Suriname assume presidência do Conselho de Saúde da Unasul

Rio de Janeiro, setembro de 2013

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Suriname assume presidência do Conselho de Saúde da Unasul

Entre as prioridades do Suriname estão o Pós-2015, Doenças Não Transmissíveis e Determinantes Sociais da Saúde Segundo o Dr. Blokland, entre as prioridades do Suriname à frente do CSS estarão assuntos como a Agenda de Desenvolvimento Pós2015, Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DNTs) e os Determinantes Sociais da Saúde (DSS), três das questões mais importantes da agenda global da saúde. Em julho, a Organização Mundial da Saúde divulgou relatório em que defende a abordagem dos DSS para o Pós-2015, como mostrou a edição passada do Informe ISAGS. Outro tema de destaque da PPT surinamesa

Ministro da Saúde do Suriname, Michel Blokland, recebe delegação do ISAGS; no destaque, entrega do livro “Sistemas de Saúde…”

serão as políticas de acesso a medicamentos, uma das cinco linhas de ação do Plano Quinquenal 2010-2015 do CSS. Segundo o ministro, o Suriname buscará integrar as ações do Grupo Técnico de Acesso Universal a Medicamentos - um dos cinco GTs do Conselho - com as iniciativas do Caricom (Comunidade do Caribe) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). “Estamos em uma posição única para cumprir um papel central na promoção da integração e da cooperação nas Américas”, afirmou.

Integração regional e OMS Também serão realizadas nos próximos meses, ainda segundo o Dr. Blokland, ações para a troca de experiências entre países-membros da Unasul em áreas como antitabagismo, DNTs e combate ao câncer, por meio da Rede de Institutos Nacionais do Câncer (RINC) - uma das seis Redes do CSS. “Temos que olhar para as melhores práticas de cada país e como podemos nos beneficiar disso, porque todos já fizeram algo contra a epidemia de DNTs por exemplo.”

O ministro surinamês destacou por fim a importância de o país compor, juntamente com o Brasil e a Argentina, o Comitê Executivo da

OMS. Os três países foram eleitos durante a última Assembleia Mundial da Saúde, em maio.

“A Unasul é privilegiada de ter esses países no Conselho Executivo. O CSS já tem sido muito efetivo nas negociações, como no caso dos medicamentos falsificados. E agora com esses três membros vamos ter uma presença forte para apresentar nossas demandas coletivas, se agirmos em conjunto”, afirmou Blokland.

Ao final da visita, a Chefa de Gabinete do Instituto, Mariana Faria, presenteou o ministro com uma versão em inglês reduzida do livro “Sistemas de Saúde da América do Sul: desafios para a universalidade, a integralidade e a equidade”, publicado em 2012. A íntegra da entrevista com o Dr. Blokland, traduzida também para português e espanhol, pode ser lida no site do ISAGS.

VEJA MAIS • Reunião oficializa retorno do Paraguai e emite Declaração de Paramaribo Pág. 2 • Livro de pesquisadora e relatório da OMS discutem “universalidade” na saúde - Pág. 3 • “Precisamos entender as relações entre desenvolvimento e os DSS” Pág. 4

ISAGS

O Suriname assume neste mês pela primeira vez a Presidência Pro Tempore (PPT) do Conselho de Saúde da Unasul (CSS) com o desafio de avançar na integração regional e conduzir o bloco em um período de importantes definições na agenda global.

“Uma de nossas prioridades será alinhar a agenda sul-americana aos grandes temas da saúde global”, afirmou o Ministro da Saúde do país, Dr. Michel Blokland, em entrevista concedida do Informe ISAGS. O Suriname já exerce a PPT da Unasul desde o dia 30 de agosto, quando sediou a VII Reunião Ordinária do Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo do bloco sul-americano (leia mais na página 2). E a transferência oficial da presidência do Conselho de Saúde estava prevista para ocorrer nos primeiros dias desse mês.

O Dr. Blokland recebeu o ISAGS durante visita realizada por uma delegação do Instituto no fim de agosto para estreitar relações e oferecer seu apoio ao Suriname na transmissão da PPT. Na ocasião, o ministro destacou a importância de fortalecer a parceria entre as duas partes e fez um agradecimento ao ISAGS, que se comprometeu a auxiliar permanentemente o Suriname durante os 12 meses que o país permanecerá à frente do Conselho de Saúde da Unasul.

ISAGS

“Prioridade será alinhar agenda do bloco aos grandes temas da agenda global”, diz o Ministro da Saúde, Dr. Michel Blokland

Informe

Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo da Unasul durante VII Reunião Ordinária, realizada em Paramaribo (Suriname)

Reunião dos Chefes de Estado oficializa retorno do Paraguai e termina com Declaração de Paramaribo

Cúpula da Unasul no dia 30 marcou transferência da PPT do bloco para o Suriname A VII Reunião Ordinária do Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo da Unasul, realizada no dia 30 de agosto, marcou a transferência da Presidência Pro Tempore (PPT) do bloco sul-americano para o Suriname, oficializou o regresso do Paraguai depois de 14 meses de suspensão e terminou com a Declaração de Paramaribo.

O documento reforça princípios constitutivos do organismo, como democracia, Estado de Direito, direitos humanos e a América do Sul como zona de paz, e enfatiza a determinação em criar uma identidade sul-americana.

Na ocasião, o presidente do Suriname, Dési Bouterse, destacou a importância de assumir pela primeira vez a PPT do bloco, na presença de sete mandatários da região. Na declaração final, o Conselho de Presidentes “expressou satisfação” pelo fato e se comprometeu a contribuir para a implementação das metas estabelecidas para os próximos 12 meses. Além da PPT da Unasul e do Conselho de Saúde - para o qual contará com o auxílio do ISAGS -, o Suriname ficará a cargo dos Conselhos Eleitoral, de Cultura, Desenvolvimento Social (em copresidência com a Venezuela) e Defesa (em copresidência com a Colômbia).

Os mandatários sul-americanos destacaram ainda o trabalho realizado pelo Peru, país que exerceu a PPT no último ano e centrou esforços no “fortalecimento da institucionalidade” da Unasul. O presidente peruano, Ollanta Humala, ressaltou em seu discurso aos Chefes de Estado presentes a importância de “seguir avançando pela unidade de nossos povos”.

A Cúpula de Paramaribo oficializou também o fim da suspensão do Paraguai.

O país havia sido suspenso do bloco em

junho de 2012, após a deposição do então presidente Fernando Lugo. A medida foi revogada com a posse, no dia 15 de agosto, do novo presidente paraguaio, Horacio Cartes, que participou do encontro no Suriname. A Reunião do Conselho de Chefes de Estado marcou, nesse sentido, o retorno oficial do Paraguai à condição de membro pleno do bloco.

“Ter o Suriname na PPT será uma grande oportunidade para aprofundar o espírito de integração e união de todos os povos sul-americanos” O Secretário-Geral da Unasul, Alí Rodríguez Araque, apresentou por sua vez um balanço de gestão, no qual destacou o consenso obtido entre os Estados-Membros quanto à importância dos recursos naturais e o seu reconhecimento como eixo dinâmico para o desenvolvimento sul-americano. Alí Rodríguez destacou ainda a inauguração do Centro de Comunicação e Informação (CCI), na sede de Secretaria-Geral, em Quito (Equador), que contou com apoio do ISAGS e também do Centro de Estudos Estratégicos em Defesa da Unasul (CEED).

A reunião terminou com a assinatura da Declaração de Paramaribo. No documento, o Conselho de Chefes de Estado da Unasul presta uma homenagem ao ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, agradece a presidência exercida pelo Peru e afirma que ter o Suriname na PPT do bloco é uma grande oportunidade para “aprofundar o espírito de integração e de união”.

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Representantes de 38 países da América Latina e do Caribe aprovaram no mês passado o Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento, documento que contém uma série de recomendações sobre o tema aos governos da região e destaca a importância de medidas que garantam o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva dos sistemas de saúde. A I Reunião da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da CEPAL foi realizada entre os dias 12 e 15 do mês passado na capital do Uruguai.

A conferência, organizada pela CEPAL, pelo Uruguai e pela UNFPA, reuniu 24 organismos regionais e internacionais e cerca de 160 organizações não governamentais e abordou em seu texto final 120 medidas relacionadas a oito pontos identificados como centrais. O terceiro ponto, sobre saúde sexual e reprodutiva, defendeu “políticas que assegurem que as pessoas possam exercer seus direitos sexuais e tomar decisões a respeito de maneira livre e responsável”. Os países participantes se comprometeram, assim, a “revisar legislações, normas e práticas que restringem o acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva e garantir acesso universal”.

Durante a conferência, foi realizada uma mesa de debates sobre os desafios à universalização do acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva.

Participaram a Ministra de Saúde Pública do Uruguai, Susana Muñiz; o Vice-Ministro de Saúde Pública e Proteção Social da Colômbia, Fernando Ruiz; e a Ministra da Saúde do Equador, Carina Vance. Muñiz destacou a importância de levar consensos à Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento Cairo+20, em 2014, e destacou avanços realizados pelo Uruguai nos últimos anos. Vance, por sua vez, falou da importância do Sistema Nacional de Saúde, consolidado na Constituição equatoriana de 2008, para a universalização do acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva.

O tema da saúde, abordado numa perspectiva transversal, foi contemplado ainda nos pontos sobre: direitos sexuais e reprodutivos dos jovens; serviços de atenção em saúde com ênfase no processo de envelhecimento das populações da região; e igualdade de gênero.

CEPAL

UNASUR

Encontro da CEPAL no Uruguai destaca saúde sexual e reprodutiva

Ministra Susana Muñiz conduz mesa durante encontro

Informe

CONEXÃO SAÚDE

ISAGS

REFORMA NO PERU

Livro de pesquisadora e relatório da OMS analisam ‘modelos de universalidade’ nos sistemas de saúde Publicações abordam “cobertura universal em saúde” a partir de pontos de vista distintos aplicar esse modelo. “A [primeira] reforma gerou uma crescente desproteção em saúde com aumento dos desembolsos (...), o que levou organismos supranacionais a propor uma segunda reforma que garantisse o ‘asseguramento universal’”, diz a pesquisadora na Introdução.

A Dra. Laurell, uma das pesquisadoras mais representativas da corrente da medicina social na América Latina, realizou em fevereiro no ISAGS a conferência trilíngue “Sistemas Universais de Saúde: obstáculos e desafios”, que teve transmissão online e em tempo real.

O relatório anual da OMS, por sua vez, diz que “a cobertura universal permite que os países contribuam para garantir a que os cidadãos obtenham os serviços de saúde que precisam sem sofrer problemas econômicos graves na hora de pagar por eles”. E, segundo o documento, é pelo investimento em pesquisa que os sistemas de saúde baseados no modelo de cobertura ou asseguramento universal pode se adequar da melhor forma às realidades dos países.

Resenha destaca livro ‘Sistemas de Saúde...’

Resenha publicada pela Dra. Ana Cristina Souto, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, sobre “Sistemas de Saúde na América do Sul: desafios para a universalidade, a integralidade e a equidade” destacou a importância da publicação ao oferecer um panorama dos 12 países da região. Segunda a pesquisadora, a publicação lançada em 2012 pelo ISAGS se soma ao trabalho que já vem sendo realizado pelo Instituto e pela Unasul. A resenha está disponível no site do ISAGS em português e em versões traduzidas ao espanhol e ao inglês.

O livro, cuja tradução ao inglês está sendo finalizada, foi apresentado em duas conferências no mês de agosto. Mariana Faria, Chefa de

Gabinete do ISAGS, apresentou a publicação durante o círculo Brasil do Movimento Social pela Saúde dos Povos, realizado no Rio de Janeiro.

O evento foi preparatório para a I Assembleia do MSP da América Latina, que será realizada de 7 a 12 de outubro em Cuenca, Equador. “Sistemas de Saúde…” também foi apresentado na conferência de abertura do Congresso de Saúde Pública da Província de Santa Fé (Argentina) pelo médico venezuelano e ex-consultor técnico de Políticas e Sistemas de Saúde do ISAGS, Oscar Feo.

REFORMA NA BOLÍVIA

O governo boliviano afirmou que a Conferência Nacional para a Revolução da Saúde Pública e Gratuita deve ocorrer em outubro, mas ainda não tem data definida. As etapas departamentais devem acontecer em setembro. O objetivo da conferência é debater as medidas que garantam aos bolivianos o acesso universal, gratuito e de qualidade aos serviços de saúde. O governo afirmou ainda que o Mi Salud, programa lançado em junho, tem como objetivo iniciar uma etapa do futuro sistema único de saúde, incorporando temas como promoção e prevenção.

ESCOLA DE SAÚDE NO URUGUAI

No dia 30 de agosto, foi realizada a cerimônia de abertura do primeiro curso da Escola de Governo em Saúde Pública do Uruguai, com o desenvolvimento de um módulo sobre Sistemas e Serviços de Saúde e Proteção Social. O curso capacitará 65 trabalhadores do Sistema Nacional Integrado de Saúde (SNIS). Participaram da cerimônia a Ministra da Saúde, Susana Muñiz, e representantes de OPS/OMS, que auxiliou na criação da Escola de Governo. A iniciativa contou ainda com o apoio da Rede de Escolas de Saúde Pública da Unasul.

REGISTRO DE CÂNCER

O Grupo Operativo de Registros de Câncer, um dos cinco grupos que fazem parte da Rede de Institutos Nacionais de Câncer da Unasul (RINC), se reuniu no Rio de Janeiro nos dias 06 e 07 de agosto. O Diretor-Executivo do ISAGS, José Gomes Temporão, compôs a mesa de abertura do evento, ao lado do Coordenador da RINC e Diretor-Geral do INCA, Luiz Antonio Santini, e de David Forman, Diretor da Seção de Informação sobre Câncer da IARC. Após dois dias de debates, o grupo definiu um plano de trabalho para impulsionar a ampliação dos registros de câncer na região e avaliou a proposta de construção de hub regional em parceria com a IARC.

Acesse os livros “O Impacto do ‘Seguro Popular’...”, de Asa Laurell, “Sistemas de Salud…” e o relatório da OMS, além da resenha de Ana Cristina Souto, em bit.ly/BibliotecaISAGS

ISAGS

Duas publicações lançadas no mês passado discutem, a partir de pontos de vista distintos, o conceito de “universalidade” em diferentes modelos de sistemas de saúde. Em “O Impacto do ‘Seguro Popular’ no Sistema de Saúde Mexicano”, a pesquisadora Asa Cristina Laurell analisa os efeitos do sistema de tipo “asseguramento universal” implementado pelo México através do programa que dá nome ao livro. E no “Informe sobre a Saúde no Mundo 2013”, a Organização Mundial da Saúde (OMS) discute como o investimento em pesquisa pode auxiliar os países a alcançar a “cobertura universal” a partir de modelos adaptados a suas necessidades.

Em seu livro, editado pela Clacso (Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais), Laurell recupera a origem do modelo de “asseguramento universal”, desenvolvido pelo Banco Mundial nos anos 1990, e situa o programa “Seguro Popular” mexicano em uma segunda fase do ciclo de reformas dos sistemas de saúde na América Latina, realizadas justamente com o propósito de

Durante a abertura da VII Reunião da Comissão Intergovernamental de Saúde, realizada na cidade de Pucallpa, Peru, a Ministra de Saúde do país, Midori de Habich, afirmou que o governo peruano tem um forte compromisso com a universalização dos cuidados fundamentais com a saúde. Midori ressaltou que a reforma em curso visa à ampliação dos direitos da população e à redução dos problemas de infraestrutura, buscando a equidade nas políticas de inclusão social, e destacou a importância da participação das autoridades regionais no processo.

Mesa de abertura do encontro realizado pela RINC

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Informe

‘Precisamos perceber as relações entre desenvolvimento e DSS’ Sakiko Fukuda-Parr é economista, professora de Relações Internacionais da New School University, em Nova York, trabalhou no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) de 1979 a 1985 e foi Diretora do Informe Mundial sobre Desenvolvimento Humano de 1995 a 2006. Fukuda-Parr falou ao Informe ISAGS durante palestra organizada pelo Centro de Relacionais Internacionais em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Brasil). Ela apresentou uma revisão crítica dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, tema de seu próximo livro, que deve ser publicado em 2014.

Quais são os aspectos críticos da saúde na Agenda de Desenvolvimento Pós-2015?

Vou começar com minhas considerações sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, minhas considerações positivas, o que nós aprendemos com eles. Os ODM são oito objetivos, que ninguém pode discordar deles, como por exemplo colocar todas as crianças nas escolas, todos terem acesso à água potável.

Mas o problema é que os ODM como uma agenda de desenvolvimento são muito simples.

São simples demais para algo complexo como o desenvolvimento e a pobreza. Importantes questões do desenvolvimento, como igualdade e equidade, garantir o respeito às pessoas e a expansão da dignidade humana, todas essas coisas não estão incluídas nessa agenda.

Então, os ODM têm muita força porque eles nos dão uma lista simples, mensurável e concreta de alvos, mas precisamente a razão de eles serem um problema é porque eles são interpretados como uma agenda abrangente de desenvolvimento e prioridades.

Considerando que a saúde é um pré-requisito para o desenvolvimento, como você avalia a importância da abordagem intersetorial e a visão de que a saúde também é resultado de outras políticas?

Este é precisamente o problema com os ODM, porque determinando esses alvos quantitativos, eles encorajam e incentivam diferentes organizações a ficarem focadas em um resultado específico. Isso encoraja uma abordagem vertical de programas de saúde.

Por exemplo, vamos trabalhar somente com a vacinação, vamos desenvolver apenas

ISAGS

“Espero que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável sejam amplos e abrangentes”, diz Sakiko Fukuda-Parr ao Informe ISAGS

Pesquisadora Sakiko Fukuda-Parr, ex-PNUD e ex-Diretora do Informe Mundial sobre Desenvolvimento Humano

alimentos fortificados para combater a fome. A saúde é um resultado da educação, da igualdade de gênero, da educação da mulher, a mulher tendo controle do seu orçamento em casa, então, a saúde fornece melhores resultados na educação, trabalhadores mais qualificados, mais produtivos, além de crescimento econômico.

Então para todas essas coisas e até mesmo para a participação democrática, saúde e educação são condições necessárias para ampliar a participação.

A gente precisa perceber a ligação entre todas essas questões, o desenvolvimento, esses problemas, os determinantes sociais da saúde e não só os determinantes econômicos e biológicos da saúde. Eu acho que nós podemos usar esses objetivos globais e acho que os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável são úteis, mas é difícil colocar tudo que é importante em uma simples lista de objetivos. Os ODS, eu espero que sejam amplos e abrangentes. Eles têm que ser menos simples.

O desenvolvimento é um compromisso compartilhado. Neste contexto, como você analisa a relevância dos blocos regionais, como por exemplo a Unasul?

Eu acho que é importante que os blocos regionais sejam bastante ativos porque nas negociações internacionais, em casos como a formulação dos objetivos do desenvolvimento, a Agenda Pós-2015, você está basicamente envolvido em um processo de negociação entre governos e nós temos aproximadamente 200 governos. Então, para que as vozes de países específicos, de países em desenvolvimento e países pequenos sejam refletidas e ouvidas, nós

precisamos desses grupos regionais, grupos sub-regionais e grupos com pensamentos comuns. Isso tudo é muito importante.

Como foi seu trabalho no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e como está sendo o processo de elaboração do livro sobre os Objetivos do Milênio?

Eu comecei minha carreira na verdade no Banco Mundial e depois eu fui para o PNUD. Eu trabalhei a maior parte do tempo na África e depois eu trabalhei por dez anos como Diretora do Informe sobre o Desenvolvimento Humano, sobre o Informe Global de Desenvolvimento Humano, e foi um privilégio imenso porque eu trabalhei com os principais intelectuais do desenvolvimento, começando, é claro, pelo Amartya Sen [economista indiano, criador do IDH], que contribuiu generosamente com a gente no Informe sobre Desenvolvimento Humano. Foi um período muito animado de trabalho com as Nações Unidas.

Agora, eu trabalho na área acadêmica, sou professora na New School University, em Nova York, e eu faço pesquisas sobre o ODM há muitos anos. Agora, tem um livro que deve ser publicado provavelmente ano que vem. O livro vai falar sobre o processo de criação dos ODM.

AGENDA

• 11-13/09 - 66ª Sessão do Comitê Regional da OMS para a Ásia Sul-Oriental • 16-19/09 - 63ª Sessão do Comitê Regional da OMS para a Europa • 30/09-04/10 - 65ª Sessão do Comitê Regional da OMS para as Américas/52ª Reunião do Conselho Diretivo da OPAS/OMS

EXPEDIENTE ISAGS-UNASUL Diretor-Executivo: José Gomes Temporão Chefa de Gabinete: Mariana Faria Coordenador Técnico: Henri Jouval GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO Coordenadora: Camilla Ibiapina Editor do Informe ISAGS: Amaro Grassi Equipe: Flávia Bueno, Felippe Amarante e Mariana Moreno

Esse é o informe do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), o centro de pensamento estratégico na área de saúde da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) que visa contribuir para a melhoria da qualidade do governo em saúde na América do Sul por meio da formação de lideranças, gestão do conhecimento e apoio técnico aos sistemas de saúde.

Contato: comunicacao@isags-unasur.org Telefone: +55 21 2215 1858

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