AMA - Assistência à Mulher e Abrigo temporário. by Isadora Kiyomi

AMA

ASSIST ÊNCIA À MULHER E ABRIGO TEMPORÁRIO

ISADORA KIYOMI DE CASTRO orientador Mário Eduardo Pereira

Centro Universitário de Brasília . CEUB trabalho de conclusão de curso . diplomação 2 Brasília, 2/2021

DEDICATÓ

ÓRIA E AGRADECIMENTOS Este é um trabalho dedicado à minha mãe, Irene, que é meu porto seguro, minha maior inspiração como pessoa, que me ensinou sobre a força e o poder de ser uma mulher. Obrigada por sempre ajudar quando precisei e por estar sempre ao meu lado. Ao meu pai, Nilton, por sempre me apoiar e me alegrar durante esse processo. Obrigada por depositar sua confiança em mim. Ao meu avô, Signeo, que participa indiretamente da minha rotina, acorda mais cedo para fazer café para mim e me apoia todos os dias. Obrigada por me incentivar mesmo sem saber. À minha família, em especial à todas as mulheres que contribuíram para minha formação de caráter e ajudaram a construir a mulher que sou hoje. Em especial e em memória das minhas avós, Delta e Teresa. Às minhas amigas de infância que me influenciam a me tornar uma mulher melhor gradualmente. É gratificante poder crescer com mulheres incríveis como vocês. Às minhas colegas de curso, em especial à minha amiga, Nathália, que compartilhamos muitos momentos de desespero mas também de alegria nessa reta final. Obrigada por tornar essa etapa mais leve! Ao meu maior incentivador, amigo e parceiro, Jonnathan, que sempre esteve ao meu lado, em todos os momentos desse ciclo, sejam eles bons ou ruins, nas vitórias ou derrotas. Obrigada por sempre acreditar em mim e por me mostrar o quanto eu sou capaz. E por último, dedico esse trabalho à todas as mulheres que já passaram por alguma dificuldade, algum tipo de violência, vulnerabilidade, que se sentiu anulada na nossa sociedade. Deixo aqui, minha solidariedade e esperança para que possamos nos manter firmes e fortes em busca de um lugar melhor para vivermos. Eu agradeço em primeiro lugar a Deus por ter me capacitado e me guiado ao longo desses 5 anos de curso. Agradeço ao meu orientador, Mário Eduardo, por ter me escolhido e por juntos termos desenvolvido esse projeto. Obrigada pelo carinho, atenção e incentivo. Agradeço também ao professor, Marcos Ritter, pela disponibilidade e clareza nas vezes em que me orientou. Agradeço à Pamella Maia por ter criado exclusivamente o design da capa desse trabalho. Obrigada por estar sempre comigo. Agradeço à Iaracema Oliveira Pereira, à Delegada Adriana e à Juma Santos por se solidarizarem com o tema proposto e coloborarem com suas experiências de vida.

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SUMÁRIO 1. FORÇA; SUBSTÂNTIVO FEMININO; 2. DIVERSIDADE E INTOLERÂNCIA; 4. HABITAR; 5. O NOVO NORMAL; 6. ESTATÍSTICAS E CONTEXTO; 7. OBRAS ANÁLOGAS; 7.1. ABRIGO PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 7.2. INSTITUTO CENTRAL DE CIÊNCIAS DA UNB; 8. REFERÊNCIAS; 9. O LUGAR; 9.1. HISTÓRICO; 9.2. LOCALIZAÇÃO; 9.3. ENTORNO; 9.4. USO E OCUPAÇÃO; 9.5. ANÁLISE DO TERRENO; 9.6. ANÁLISE DE ACESSO; 9.7. ANÁLISE RUÍDOS; 9.8. ANÁLISE BIOCLIMÁTICA; 12. AMA - ASSISTÊNCIA À MULHER E ABRIGO TEMPORÁRIO; 10. O CONCEITO; 13. FORMA; 11. PROGRAMA DE NECESSIDADES; 12. SETORIZAÇÃO; 13. ESTRUTURA; 14. IMPLANTAÇÃO; 15. BLOCO 01; 16. BLOCO 02; 17. BLOCO 03; 17.1. QUARTOS; 18. BLOCO 04; 19. BIBLIOGRAFIA;

8 18 26 30 34 58 60 64 68 74 76 78 80 82 84 87 88 89 92 94 98 100 101 102 104 108 114 120 128 132 140

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FORÇA; SUBSTANTIVO FEMININO: Qualidade do que é forte; robustez, vigor físico; aquilo que influi (em algo); poder, influência, eficácia; aquilo que se impõe; autoridade, império, domínio, poderio; capacidade de impressionar, de causar impacto; característica psicológica do que não se deixa abater nem dominar; vigor, firmeza; o mais alto grau de uma coisa; auge, apogeu; motivo muito forte, causa inarredável. Apesar de ser considerado o sexo forte, ser mulher nunca foi fácil, principalmente por vivermos em um país com uma sociedade machista, misógina e de cultura patriarcal. Em 1998, Cláudia Tavares Souza de 26 anos teve o rosto, costas, braços e o colo queimado por ácido sulfúrico, ação realizada a mando do marido motivado por ciúmes, em Belo Horizonte, Minas Gerais. A vítima foi submetida a várias cirurgias plásticas para regeneração de um terço de seu corpo que foi atingido pela substância. Em 15 de Fevereiro de 2017 na cidade de Fortaleza, a transexual Dandara dos Santos foi espancada, apedrejada e assassinada por um grupo de pelo menos 10 homens em praça pública. Os algozes de Dandara, gravaram as cenas de agressão e tortura, antes de a assassinarem com 3 tiros. No ano também de 2017 em um ônibus de Sorocaba, São Paulo, uma passageira foi surpreendida por um homem ejaculando em seu pescoço, a vítima de 44 anos seguia caminho para o seu trabalho quando notou uma movimentação estranha, um homem se esfregando em suas costas e quando ela notou sua blusa estava suja e o agressor estava fechando o zíper da calça.

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Esse é o cenário (infelizmente) em que nós mulheres vivemos hoje no Brasil e de acordo com a afirmação da professora da UNB e doutora em Antropologia e ex-secretária-executiva da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, Lourdes Bandeira: ‘Ser mulher no Brasil equivale a viver num estado de guerra civil permanente’ refletindo as mazelas, os horrores e o descaso de uma sociedade que, histori camente, não aceita conviver com as diversi dades e as diferenças do seu povo. Essa mesma sociedade, desumana e desigual, continua absorvendo os ensinamentos da casa grande e da senzala, reagindo de forma brutal a todo questionamento e contraponto social e de gênero.Reage com o assédio sexual, o estupro, o feminicídio, a violência física, psicológica e moral, com salários menores, dupla jornada de trabalho, rebaixamentos e piadas. (Senador Paulo Paim (PT/ RS). Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado. - https://www.jb.com.br/). Como consequência dessa cultura patriarcal que propagou historicamente a submissão do feminino ante ao masculino, as violações dos direitos das mulheres transcorreram por uma longa trajetória até o seu reconhecimento e subsequente realização de formas de confronto.

RETRATO Eu não tinha este rosto de hoje, Assim calmo, assim triste, assim magro, Nem estes olhos tão vazios, Nem o lábio amargo. Eu não tinha estas mãos sem força, Tão paradas e frias e mortas; Eu não tinha este coração Que nem se mostra. Eu não dei por esta mudança, Tão simples, tão certa, tão fácil: — Em que espelho ficou perdida a minha face? Nísia Floresta.

CONQUISTAS:

Para demonstrar a trajetória das conquistas feministas até os dias de hoje, expõe-se os marcos mais importantes da luta e da garantia dos direitos das mulheres ao longo da história do Brasil:

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1827

A autora Nísia Floresta, pioneira da emancipação feminina no Brasil, desafiou as tradições e costumes da sociedade ao publicar seu livro Direitos das Mulheres e Injustiças dos Homens. Ela foi a primeira mulher brasileira a denunciar em uma publicação o mito da superioridade do homem e de defender as mulheres como pessoas inteligentes e merecedoras de respeito igualitário.

MENINAS SÃO LIBERADAS PARA FREQUENTAREM A ESCOLA.

1879

MULHERES CONQUISTAM O DIREITO AO ACESSO ÀS FACULDADES.

1832

Foi apenas em 1827, a partir da Lei Geral – promulgada em 15 de outubro – é que mulheres foram autorizadas a ingressar nos colégios e estudassem além da escola primária.

A OBRA “DIREITOS DAS MULHERES E INJUSTIÇAS DOS HOMENS” É PUBLICADO.

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Somente em 1879 é que as mulheres puderam ingressas nas faculdades, o que não impediu que o machismo estrutural da sociedade ainda oprimisse as mulheres que queriam estudar de realizarem seus objetivos, o preconceito ainda foi um mal muito presente na vida das estudantes daquela época.

Em 1910, que nasceu o Partido Republicano Feminino, como ferramenta de defesa do direito ao voto e emancipação das mulheres na sociedade, a presença e determinação das mulheres que se dedicaram ao cenário político que garantiram as primeiras conquistas políticas femininas.

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1932

Em 27 de agosto, a Lei nº 4.212/1962 permitiu que mulheres casadas não precisassem mais da autorização do marido para trabalhar. A partir de então, elas também passariam a ter direito à herança e a chance de pedir a guarda dos filhos em casos de separação. No mesmo ano, a pílula anticoncepcional chegou ao Brasil, o medicamento trouxe autonomia à mulher e iniciou uma discussão importantíssima sobre os direitos reprodutivos e a liberdade sexual feminina.

MULHERES CONQUISTAM O DIREITO AO VOTO.

1910

1962

O PRIMEIRO PARTIDO POLÍTICO FEMININO É CRIADO.

É CRIADO O ESTATUTO DA MULHER CASADA. Em 1932, o sufrágio feminino foi garantido pelo primeiro Código Eleitoral brasileiro: uma vitória da luta das mulheres que, desde a Constituinte de 1891, pleiteavam o direito ao voto. Essa conquista só foi possível após a organização de movimentos feministas no início do século XX influenciados, pela luta das mulheres nos EUA e na Europa por direitos políticos.

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1974

Somente a partir da Lei nº 6.515/1977 é que o divórcio tornou-se uma opção legal no Brasil.

MULHERES CONQUISTAM O DIREITO DE PORTAREM UM CARTÃO DE CRÉDITO.

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1979

MULHERES GARANTEM O DIREITO À PRÁTICA DO FUTEBOL.

1977

A LEI DO DIVÓRCIO É APROVADA. Até 1974, os bancos ditavam como as mulheres gastavam o próprio dinheiro. Mulheres solteiras ou divorciadas que solicitassem um cartão de crédito ou empréstimo eram obrigadas a levar um homem para assinar o contrato. A mulher não tinha liberdade de escolha e era vista como objeto que pertencia ao pai ou ao marido, sem voz ativa alguma. Somente em 1974 foi aprovada a “Lei de Igualdade de Oportunidade de Crédito”, para que clientes não fossem mais discriminados baseados no gênero ou estado civil.

A regulamentação do futebol feminino veio em 1983, mas devemos lembrar o quanto a proibição trouxe reflexos negativos no esporte até hoje, como o pouco incentivo ao futebol feminino e a falta de patrocinadores.

A Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (DEAM) surge em São Paulo e, logo depois, outras unidades começam a ser implantadas em outros estados. Essas delegacias especializadas da Polícia Civil realizam, essencialmente, ações de proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e violência sexual contra as mulheres.

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1988

O Código Civil brasileiro extinguiu o artigo que permitia que um homem solicitasse a anulação do seu casamento caso descobrisse que a esposa não era virgem antes do matrimônio. Até este momento, a não virgindade feminina era julgada como um crime e uma justificativa aceitável para divórcios.

A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA PASSA A RECONHECER AS MULHERES COMO IGUAIS AOS HOMENS.

1985

2002

É CRIADA A PRIMEIRA DELEGACIA DA MULHER.

“FALTA DA VIRGINDADE” DEIXA DE SER CRIME. Foi apenas na Constituição de 1988 que as mulheres passaram a serem vistas pela legislação brasileira como iguais aos homens – pelo menos na Constituição.

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2006

A eleição de Dilma Rousseff e a convocação de nove mulheres para os ministérios do país marcou história na política brasileira.

É SANCIONADA A LEI MARIA DA PENHA.

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2015

É APROVADA A LEI DO FEMINICÍDIO.

2010

É ELEITA A PRIMEIRA MULHER PRESIDENTE DO BRASIL. Maria da Penha, a farmacêutica que deu seu nome à lei, precisou ser vítima de duas tentativas de homicídio e lutar por quase 20 anos contra a violência doméstica para que, finalmente, conseguisse colocar seu ex-marido criminoso atrás das grades. Definitivamente, essa é uma das conquista mais importantes para as mulheres brasileiras. A Lei nº 11.340/2002 foi sancionada para combater a violência contra a mulher. imagem 12

No dia 9 de março de 2015, a Constituição Federal reconheceu a partir da Lei nº 13.104 o feminicídio como um crime de homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino e considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve: I - violência doméstica e familiar; II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Ser mulher ainda – e infelizmente – é motivo para vivenciar situações de assédio e violência no dia a dia, no ônibus, em aplicativos de carros particulares ou numa simples ida ao mercado. A ocorrência deste tipo de prática contra as mulheres é tanta que a pauta feminista precisou incluir em suas ações a defesa da lei que caracteriza o assédio como crime (Lei nº 13.718/2018). Apesar desta legislação garantir proteção às pessoas de todos os gêneros, a força do movimento feminista foi essencial para que ela se tornasse uma realidade em nossa sociedade.

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2018

PESSOAS TRANS PODEM ALTERAR SEUS NOMES INDO APENAS AO CARTÓRIO

A LUTA CONTINUA...

2018

A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL FEMININA PASSOU A SER CONSIDERADA CRIME No dia 1º de março, o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou que transexuais e transgêneros alterassem o nome biológico e o gênero indo apenas ao cartório, sem precisar mostrar laudos médicos, comprovações de cirurgias ou terapias hormonais.

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MARIA DA PENHA; Maria da Penha Maia Fernandes (Fortaleza-CE, 1º de fevereiro de 1945) é farmacêutica bioquímica e se formou na Faculdade de Farmácia e Bioquímica da Universidade Federal do Ceará em 1966, concluindo o seu mestrado em Parasitologia em Análises Clínicas na Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo em 1977. O caso de Maria da Penha é considerado um marco para a história da luta feminista no Brasil, uma vez que a farmacêutica sofreu diversas agressões antes de ser vítima de um disparo de espingarda enquanto dormia em 1983. Maria da Penha acordou sem saber o que realmente tinha acontecido, tentou se mexer mas não conseguiu. O marido colombiano, Marco Antonio atirou nas costas da vítima enquanto ela dormia numa tentativa de assassinato. Para a polícia o agressor contou que eles haviam passado por um assalto, onde atiraram em sua esposa e depois tentaram enforcá-lo, e foi assim que a polícia o encontrou na cozinha da residência, com as roupas rasgadas e uma corda em volta do seu pescoço. Mas após várias incoerências nos discursos de Marco, a versão do agressor foi desmentida pela perícia.

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Após meses de tratamento, cirurgias e internações, Maria da Penha voltou para casa e foi mantida em cárcere privado pelo então marido, por 15 dias e durante esse período, Marco tentou novamente assassinar a esposa a eletrocutando durante o banho, mas felizmente Maria conseguiu se salvar a tempo e ,ainda assim, não entendia que vivia ao lado de um assassino. O julgamento só foi realizado 8 anos após o crime, em 1991, o agressor foi sentenciado a 15 anos de prisão mas conseguiu a liberdade devido a recursos solicitados pela defesa. O segundo julgamento aconteceu apenas em 1996 no qual Marco foi condenado a 10 anos de prisão e mais uma vez a sentença não foi cumprida. Em 1998, o caso ganhou uma dimensão internacional, foi quando o Estado brasileiro permaneceu omisso e não se pronunciou durante o processo, mesmo após Centro, Comitês e Comissões internacionais

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cobrarem um posicionamento do país. Em 2001, o Estado foi responsabilizado por negligência, omissão e tolerância à violência doméstica praticada contra mulheres brasileiras. Só então no ano de 2006 foi sancionada a Lei N 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha. A Lei Maria da Penha, é um marco imprescindível para o enfrentamento da violência contra a mulher no Brasil.

D DI DIV DIVE DIVER DIVERS DIVERS I DIVERSID DIVERSIDA DIVERSIDAD DIVERSIDADE

IN INT INTO INTOL INTOLE INTOLER INTOLERÂ INTOLERÂN INTOLERÂNC INTOLERÂNCI INTOLERÂNCIA

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TRANSFOBIA; Países com mais registros de homicídios relacionados à transfobia entre 2008 e 2016:

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Infelizmente, o Brasil está no topo do ranking de países que mais matam mulheres, sejam elas cis ou trans, em um dado publicado pela ONG Transgender Europe (TGEu), nos últimos 8 anos, no Brasil, foram vítimas de assassinato ao menos 800 pessoas trans, tendo um crescimento paulatino ao longo dos anos como mostra o dossiê anual da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), que pelo menos 175 mulheres transexuais e travestis foram assassinadas em 2020, um aumento de 41% na comparação com o ano de 2019, quando 124 mortes foram registradas.

Nota-se, no mapa acima, que os países com maior número de registros de homicídios relacionado à transfobia são países da América Latina, onde o Brasil é o líder e juntos reúnem mais de 70% desses registros. Entre os motivos, o principal estão grandes níveis de violência no contexto histórico (colonialismo, escravidão, ditaduras), alta vulnerabilidade de transexuais na prostituição e a falha do Estado em prevenir e investigar esses crimes. As dificuldades enfrentadas por muitas das mulheres trans iniciam dentro da própria casa, geralmente com a rejeição familiar, o

preconceito, o julgamento, a humilhação por ser diferente, por não se identificar com o gênero que nasceu, onde deveria ser um lugar de acolhimento e segurança, acaba tornando-se uma prisão e viver nessa casa torna-se um pesadelo para a maioria. Agressões físicas e abusos psicológicos viram rotina e consequentemente as vitímas se encontram sem saída e quando não são expulsas de casa, optam por sair desse lugar de prisão e buscar por liberdade.

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VIVÊNCIA; ESPAÇOS:

Infelizmente, não é a liberdade que a maioria encontra ao sair de casa. No Brasil, uma estimativa realizada pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), aponta que 90% das mulheres trans recorrem a prostituição como profissão, forma de arrecadar renda para sua sobrevivência em algum momento da sua vida. São raras as vagas no mercado de trabalho para pessoas trans, uma vez que não há legislação específica que garanta espaço no mercado de trabalho, dessa forma as mulheres e homens trans dependem de atitudes pontuais por parte de empresas que decidem analisar apenas o lado profissional, deixando o preconceito de lado. Assim sendo, conforme o cenário as mulheres trans se submetem a prostituição. Por consequência, muitas dessas mulheres acabam se encontrando numa situação de abandono, de rua, ausência de residência, de ajuda familiar e do Estado.

CUIDADO:

Na saúde, as pessoas trans encontram dificuldades para atendimento médico. Faltam serviços e profissionais na rede pública e na rede privada falta a qualificação dos profissionais, muitos não têm o conhecimento para ajudar essa parcela da população. Até 1997, a cirurgia de redesignação sexual (adequação dos genitais ao gênero com o qual a pessoa se identifica) era proibida no Brasil. E a oferta do processo transexualizador — que inclui atendimento psicológico, hormonioterapia e cirurgias — pelo SUS só começou em 2008, sendo antes realizado apenas na rede privada. Para toda essa população, só existem ambulatórios públicos especializados em 11 cidades, são elas Belém, Fortaleza, João Pessoa, Brasília, Goiânia, Uberlândia, São José do Rio Preto, São Carlos, São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. A discriminação, a violência e a incompreensão tornam as pessoas transgêneras um dos grupos mais vulneráveis ao suicídio no mundo. No material da revista The Lancet, aponta-se que os índices de depressão entre transexuais chegam a 60% em alguns países, sendo que, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), essa taxa gira em torno de 5% na população em geral. O apoio de amigos, familiares, profissionais de saúde e do Estado, torna a possibilidade de fazer a transição e viver de acordo com a identidade de gênero mais leve, sendo pontos positivos para a prevenção do suicídio e da segurança dessas pessoas.

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HABITAR; A moradia é uma garantia do Estado, prevista no Art. 6 da Constituição Federal de 1988, e é fundamental na contribuição da inclusão e de direitos na sociedade. A vida nas ruas faz com que as pessoas enfrentem múltiplas situações de conflito, como a alimentação e a fome, condições climáticas, o acesso ao transporte, dificuldades financeiras, acesso aos serviços de saúde, vícios e o abandono social. As mulheres representam uma porcentagem de 18% a 20% do número de pessoas em situação de rua, embora em menor número, a mulher em situação de rua, principalmente a mulher trans, se torna mais vulnerável por viver em um contexto permeado por preconceitos, violência, desigualdade de gênero e de direitos sociais. Como anteposto, no Brasil, as mulheres temem denunciar o agressor, uma vez que não confiam na segurança que o Estado deveria lhes oferecer e o mesmo acontece com as mulheres em situação de rua, talvez até de forma mais grave. Para muitas mulheres a rua foi o refúgio para acabar com a violência doméstica. Além da violência sofrida em casa, muitas mulheres enfrentavam independência financeira para auto sustento e sustento dos filhos, dificuldade de ingressar no mercado de trabalho e falta de apoio familiar e institucional para reverter essa situação. Dessa forma, a maioria dessas mulheres mesmo depois de abandonarem essa vida, e se submeterem a morar na rua continuam lutando contra a violência, seja ela de pessoas ou grupos intolerantes, violência por violência; violência entre as próprias pessoas moradoras de rua, que têm como motivação: dívidas, disputas por espaço, furtos e desavenças pessoais; violência planejada, de cunho higienista, praticada por policiais, pessoas contratadas por se incomodarem com a presença das pessoas em situação de rua nos arredores de comércios, domicílios, monumentos e cartões postais das cidades; além da violência sexual, que praticada geralmente por homens em também situação de rua ou não, e com potencial de causar danos fisícos e morais irreparáveis na vítima. Para se defender da violência da rotina, cada mulher tem uma estratégia. Algumas se vestem como homens, outras descuidam da aparência, se passam por loucas, justamente para evitar a violência. No estado de São Paulo, além das agressões físicas, as mulheres reclamam

ainda da violência psicológica praticada por funcionários dos serviços de assistência social. A reprodução da cultura machista no ambiente das ruas, e o pensamento de que a mulher é uma moeda de troca, como se ‘cada mulher tivesse que ter um dono’, por consequência desse pensamento machista, a maioria das mulheres se encontram numa situação em que precisam estabelecer laços, relações, com outras pessoas principalmente homens para tentar garantir algum tipo de segurança e ainda assim sofrem violência às vezes do próprio parceiro. Algumas mulheres procuram os Albergues e abrigos que tem como o principal suporte para suprir suas necessidades básicas como alimentação, higiene e repouso noturno. A maioria desses locais são para pessoas em situação de rua no geral (homens, mulheres, idosos), o que torna a posição da mulher dentro desses estabelecimentos muito vulnerável, uma vez que há denúncias de mulheres que foram abusadas dentro desses locais e os funcionários não as ajudaram, e para se defender a maioria acaba brigando, agredindo e sendo agredida e acabam expulsas dos albergues/abrigos. A reaproximação com a família é uma expectativa das mulheres que remete a um valor que a presença dos familiares representa em suas vidas. É necessário pensar em estratégias de acolhimento às mulheres nessa situação que sofrem violência de modo a interromper este ciclo e também no cuidado à essas mulheres, possibilidades de saída desta condição de vida, sempre que elas desejarem. Fato que exige sinergia, entre as políticas e ações das áreas de assistência social e saúde. Bem como, a incorporação de instrumentos de assistência oferecidos por outros setores da sociedade civil e estatal, que também englobam: circuitos ligados à arte, cultura, educação, trabalho, esportes, movimentos sociais e políticos, dentre tantos outros. As somatórias dessas ações convergentes podem aumentar as chances de alternativas às ruas para essa população.

O NOVO NORMAL;

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CENÁRIOS; A Covid-19 (ou novo Coronavírus), trata-se de uma enfermidade pertencente a uma família viral que afeta o sistema respiratório, cujos reflexos no corpo humano podem variar de um resfriado até doenças mais graves como síndromes respiratórias (OMS, 2020). O Coronavírus possui um alto índice de contágio, motivo pelo qual rapidamente se tornou uma pandemia. Esse vírus que têm se espalhado de forma agressiva ao redor do mundo, se trata de nova cepa da Covid, que ainda não havia se manifestado em seres humanos. Os principais sintomas variam entre dificuldades respiratórias, febre, tosse, perda do paladar e olfato; e em estágios mais graves, o doente pode apresentar síndrome respiratória aguda grave, pneumonia, insuficiência renal, o que pode, inclusive, levar a morte (OMS, 2020). O primeiro caso no Brasil foi identificado em 26 de fevereiro de 2020, em São Paulo (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2020). Desde então, o vírus tem se alastrado pelo país de modo que, até hoje, ainda não se sabe os estragos que ele causará em âmbito nacional, muito menos a nível global. Seus efeitos negativos têm atingido os países nas mais diversas ordens, desde a epidemiológica até a socioeconômica.

Devido a esse alto índice de contágio, foi decretado estado de quarentena no país, a fim de desacelerar o contágio através do isolamento e distanciamento social. Entretanto, o isolamento social, é eficaz para a diminuição de contágio da covid-19, mas infelizmente agravou os casos de violência doméstica no país (e no mundo), uma vez que a vítima fica presa junto com o seu agressor em casa e sem alternativas para tentar denunciá-lo. Os principais fatores que colaboraram para o aumento da violência doméstica durante a quarentena, são porque a mulher possui pouco contato com seus amigos e familiares e esse afastamento favorece a ocorrência de situações de violência; o homem ou mulher pode ter os valores financeiros limitados pois durante a pandemia muitos estão tornando-se desempregado, dessa forma isso pode influenciar num aumento do estresse, conflitos e casos de violência; os agressores podem usar das restrições para aumentar o controle de suas parceiras, assim limita as suas chances de procurar apoio e proteção contra possíveis situações de violência; além do aumento do consumo de substâncias alcoólicas ou ilícitas durante esse período que pode elevar as chances de ocorrer violência contra as mulheres. Em 2020, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foram registradas 105.821 denúncias de violência contra a mulher nas plataformas do Ligue 180 e do Disque 100. Além dessas plataformas, o ministério ampliou o serviço de denúncias para o aplicativo WhatsApp e também por um aplicativo próprio chamado ‘Direitos Humanos Brasil’. Dessa forma, esses serviços de expansão das denúncias foi realizado para que a denúncia seja mais discreta e fácil, dentro da própria casa para que o agressor não desconfie.

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A população em situação de rua cresceu 140% a partir de 2012, chegando a quase 222 mil brasileiros em março de 2020, e tende a aumentar com a crise econômica acentuada pela pandemia da Covid-19. Entre as pessoas sem moradia estão desempregados e trabalhadores informais, como guardadores de carros e vendedores ambulantes. A propagação do novo coronavírus aumenta a vulnerabilidade de quem vive na rua e exige uma atuação mais intensa do poder público. Diante de todas essas emergências, a atenção à população em situação de rua e a necessidade de isolamento social e higiene para quem não tem sequer moradia (ou necessita de residências provisórias coletivas) e a limitação dos já precários meios de sobrevivência (doações e pequenos serviços), aprofundam o abismo social que esse grupo vivencia. imagem 30

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Em 2020, 175 mulheres trans foram assassinadas no Brasil. O número representa um aumento de 41% em relação ao ano anterior, quando 124 pessoas trans foram mortas. Os meses com o maior número de assassinatos foram janeiro, fevereiro, maio, junho, agosto e dezembro. Ou seja, houve aumento significativo das mortes mesmo durante a pandemia do novo coronavírus, quando a população trans se encontrou em maior situação de vulnerabilidade socioeconômica. Segundo dados da ANTRA, em 2020 a pandemia da Covid-19 impactou drasticamente a vida das pessoas LGBTIs. Dados preliminares do projeto da ANTRA revelam que 94,8% da população trans afirmam terem sofrido algum tipo de violência motivada por discriminação devido à sua identidade de gênero. Quando perguntadas sobre suas principais necessidades, o direito ao emprego e renda aparece com 87,3%, seguido de acesso à saúde (em termos gerais e, também, em questões específicas de transição), educação, segurança e moradia. Além disso, 58,6% declarou pertencer ao grupo de risco para a Covid-19.

ESTATÍSTICAS E CONTEXTO;

O Distrito Federal é a capital que mais registrou agressões contra mulheres no ano de 2019, sendo 16.549 o número de registros, segundo dados do 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, entre as violências que estão em crescimento estão feminicídio, violência doméstica e morte decorrente de intervenção policial. Em relação a feminicídio e estupro, a capital fica em segundo e quinto lugar, respectivamente, no ranking nacional. De acordo com o art. 5º da Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar contra a mulher é “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”.

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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO DF - ÚLTIMOS DEZ ANOS 20000 20000

16861 14652

15000 15000

13192 10858

13884

13798

14778

15368

15995

13212

11693

10000 10000 O gráfico aponta o número de casos registrados no Distrito Federal nos últimos 10 anos, é evidente o aumento do número de casos e consequentemente de denúncias, uma vez que as vítimas estão paulatinamente se encorajando para denunciar o seu agressor.

5000 5000

0 0

2010 2010

2011 2011

2012 2012

2013 2013

2014 2014

2015 2015

2016 2016

2017 2017

2018 2018

2019 2019

2020 2020

80,00%

TIPOS DE VIOLÊNCIA* DE MAIOR INCIDÊNCIA RELACIONADAS À LEI MARIA DA PENHA - ANO 2020

40,00% 40,00% 26,55% 20,00% 20,00% 10,60% 2,60% outras naturezas O

física Fí

sexual patrimonial moral/ psicológica S

60,00% 60,00%

57,20%

*TIPOS DE VIOLÊNCIA: Física (lesão corporal, vias de fato homicídio tentado e consumado, etc); Moral/psicológica (injúria, difamação, ameaça, pertubação da tranquilidade, etc); Patrimonial (dano, violação de domicílio, furtos, roubos, etc); Sexual (estupro tentato e consumado, importunação sexual, violção sexual, etc). O gráfico ao lado aponta os tipos de violência sofridos pelas vítimas relacionadas à Lei Maria da Penha, sendo a violência moral/psicológica e a violência física as mais frequentes.

80,00% 80,00%

0,00% 0,00%

T ab e la 1 - C r i m e s d e V i o lê nc i a D o m é s t i c a p o r Re g i ão A d m i ni s t r at i v a - J an/ D e z - 2 0 1 9 / 2 0 2 0 . V i o lê nc i a d o m é s t i c a - L e i M ar i a d a P e nha ano v ar i aç ão orde m r e g i ão a d m i n i s t r a t i v a 2 019 2 02 0 % q uant i t at i v o 1ª Ceilândia 2161 2220 3 59 2ª Planaltina 1446 1321 -9 -125 3ª Samambaia 1392 1262 -9 -130 4ª Taguatinga 1002 970 -3 -32 5ª Gama 1004 883 -12 -121 6ª Recanto das Emas 922 847 -8 -75 7ª Santa Maria 826 767 -7 -59 8ª São Sebastião 794 738 -7 -56 9ª Sol Nascente/Por do Sol 702 765 -9 63 10ª Brasília 816 620 -24 -196 11ª Guará 541 513 -5 -28 12ª Sobradinho 1 552 465 -16 -87 13ª Itapoã 499 500 0 1 14ª Paranoá 488 470 -4 -18 15ª Sobradinho 2 501 456 -9 -45 16ª Brazlândia 393 419 7 26 17ª Vicente Pires 374 404 8 30 18ª Estrutural 355 416 17 61 19ª Riacho Fundo 2 319 302 -5 -17 20ª Águas Claras 289 288 0 -1 21ª Riacho Fundo 1 285 273 -4 -12 22ª Arniqueira 240 223 -7 -17 23ª Candangolândia 115 115 0 0 24ª Núcleo Bandeirante 125 105 -16 -20 25ª Lago Norte 111 99 -11 -12 26ª Cruzeiro 101 87 -14 -14 27ª Fercal 95 84 -12 -11 28ª Sudoeste 96 71 -26 -25 29ª Lago Sul 89 75 -16 -14 30ª Varjão do Torto 86 70 -19 -16 31ª Jardim Botânico 57 71 25 14 32ª Parkway 51 75 47 24 33ª SIA 34 21 -38 -13 TOTAL 16861 15995 -5,10% -866

É possível, notar na tabela o comparativo de casos registrados dos anos de 2019 e 2020 relacionados a violência doméstica. O ano de 2019 foi o mais violento relacionado a violência contra mulher, conferindo os números dos dois anos é possível perceber uma queda nos casos registrados.

VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA POR FAIXA ETÁRIA - ANO 2020 A violência está em todas as idades, porém a maioria das vítimas está na faixa etária de 18 a 40 anos, com participação de 63,9% do total.

18 a 30 31 a 40 41 a 50 51 a 60 > 60 < 18 não informado

6,4%

4,9% 6,6%

36,1%

17,1%

28,1%

7,5%

1,2% 3,2% 3,2% 33,3%

19,6%

18 A 18 a 30 30 31 a A 40 31 40 41 a 50 50 41 A 51 A 51 a 60 60 >MAIOR 60 60 <NÃO 18 INFORMADA não MENOR DE 18 informado

AUTORES IDENTIFICADOS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA POR FAIXA ETÁRIA - ANO 2020 A maioria dos autores de crimes relacionados à violência doméstica estão na faixa etária de 18 a 40 anos, com participação de 65,2% do total.

32,0%

LOCAL DE INCIDÊNCIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - ANO 2020 Ao contrário da ideia de que o lar é um local seguro para as mulheres, é justamente dentro de casa que ocorre boa parte da violência contra a mulher, como é possível observar no gráfico ao lado.

residencial comércios - 0,8% escola - 0,1% praça - 0,1% via pública - 0,4% hospital - 0,1% outros - 1,9%

96,6%

imagem 32

FEMINICÍDIO; homicídio 50

feminicídio

40 40 32

30 30

24 21

20 20

10 10

TOTAL DE MULHERES MORTAS NO DF - 2015 A 2020 21 17

2015 2015

2016 2016

2017 2017

Na tabela há o comparativo de casos registrados de feminicídio consumado dos anos de 2019 e 2020. É possível notar uma decrescente no número de casos registrados.

2018 2018

2019 2019

O gráfico ao lado apresenta o acompanhamento de mulheres vitímas de homicídio e femincídio dos anos de 2015 a 2020. Podemos enxergar um aumento do número de casos de feminicídio em todos os anos, até uma diminuição do ano de 2019 para 2020 e uma decrescente no número de homicídio de mulheres, uma vez que só a partir do ano de 2015 que a Lei foi editada, incluindo o feminicídio.

2020 2020

T ab e la 2 - Núm e r o s d e v í t i m as d o s c r i m e s d e ho m i c í d i o (fe m i ni c í d i o c o ns um ad o ) p o r R e g i ão - J a n / D e z - 2 0 1 9 / 2 0 2 0 . Fe m i ni c í d i o - L e i 1 3. 1 0 4 / 1 5 ano v ar i aç ão orde m r e g ião ad m i ni s t r at i v a 2 019 2 02 0 % q uant i t at i v o 1ª Ceilândia 1 4 3 3 2ª Recanto das Emas 0 2 2 2 3ª Samambaia 1 2 1 1 4ª Planaltina 3 2 -1 -1 5ª Candangolândia 0 1 1 1 6ª Águas Claras 0 1 1 1 7ª Núcleo Bandeirante 0 1 1 1 8ª Itapoã 1 1 0 0 9ª Fercal 1 1 0 0 10ª Taguatinga 3 1 -2 -2 11ª Santa Maria 3 1 -2 -2 12ª Sobradinho 1 2 0 -2 -2 13ª Brasília 4 0 -4 -4 14ª Cruzeiro 1 0 -1 -1 15ª São Sebastião 1 0 -1 -1 16ª Sudoeste 1 0 -1 -1 17ª Sobradinho 2 1 0 -1 -1 18ª Vicente Pires 3 0 -3 -3 19ª Paranoá 3 0 -3 -3 20ª Gama 2 0 -2 -2 21ª Riacho Fundo 1 0 -1 -1 TOTAL 32 17 -15,00% -15

EX CÔNJUGE ex cônjuge RELAÇÃO INTERPESSOAL ENTRE EX NAMORADO ex namorado VÍTIMA - ANO 2020 namorado NAMORADO CÔNJUGE/COMPANHEIRO cônjuge/ A maioria dos autores dos crimes de femicompanheiro nicídio possuem ou possuiam uma relação inter-

25,0%

AUTOR E

pessoal com a vítima.

50,0%

6,3%

18,8%

MOTIVAÇÃO DO CRIME - ANO 2020 No gráfico ao lado, nota-se, que a maioria dos casos registrados no ano de 2020 possuem como motivação o ciúme e a posse, motivos que envolviam o relacionamento.

CIÚME/MORAVAM JUNTOS ciúmes/moravam juntos CIÚME/ESTAVAM SEPARADOS ciúmes/estavam separados DROGAS drogas aA INVESTIGAR investigar 35,0% 12,0%

12,0%

41,0%

35,0% 18 a A 29 18 29 30 A 49 30 a 49

31,0%

FAIXA ETÁRIA DOS AUTORES DE FEMINICÍDIO ANO 2020 A maioria autores do crime no DF em 2020 tinham entre 30 e 49 anos.

69,0%

ANTECEDENTES CRIMINAIS AUTORES DE FEMINICÍDIO - ANO 2020 Em sua maioria, os autores possuem antecedentes criminais. sem SEM antecedentes criminais com COM antecedentes criminais

38,0%

62,0%

TIPOS DOS LOCAIS DE INCIDÊNCIA DE FEMINICÍDIO ANO 2020 Novamente, assim como nos casos de violência doméstica, os casos de feminicídio registrados em sua maioria ocorrem dentro da própria residência da vítima. RESIDENCIAL residência VIA PÚBLICA via pública estacionamentos VIA PÚBLICA (ESTACIONAMENTO) de locais públicos LOCAL ermo ERMO local PRAÇA PÚBLICA praça pública HOSPITAL hospital

6,0%

6,0% 6,0% 7,0%

69,0%

TIPOS DE ARMAS UTILIZADAS NO CRIME - ANO 2020 arma de fogo: 3

arma branca: 9

outros: 5

imagem 33

ESTUPRO;

T ab e la 3 - C r i m e s d e E s t up r o (t o d as as fo r m as - c r i m e c o m p le x o ), p o r Re g i ão A d m i ni s t r at i v a J an/ D e z - 2 0 1 9 / 2 0 2 0 . V i o lê nc i a d o m é s t i c a - L e i M ar i a d a P e nha ano v ar i aç ão orde m r e g i ã o ad m i ni s t r at i v a 2 019 2 02 0 % q uant i t at i v o 1ª Ceilândia 115 88 -23 -27 2ª Samambaia 62 54 -13 -8 3ª Planaltina 52 42 -19 -10 4ª Brazlândia 23 37 61 14 5ª Gama 39 32 -18 -7 6ª Taguatinga 51 29 -43 -22 7ª São Sebastião 35 28 -20 -7 8ª Itapoã 22 27 22 5 9ª Sol Nascente/Por do Sol 37 26 -30 -11 10ª Santa Maria 27 25 -7 -2 11ª Sobradinho 1 24 23 -4 -1 12ª Estrutural 18 23 28 5 13ª Paranoá 27 23 -15 -4 14ª Brasília 36 22 -39 -14 15ª Sobradinho 2 27 21 -22 -6 16ª Recanto das Emas 39 21 -46 -18 17ª Guará 12 14 17 2 18ª Águas Claras 15 11 -27 -4 19ª Vicente Pires 16 11 -31 -5 20ª Riacho Fundo 2 14 8 -42 -6 21ª Riacho Fundo 1 10 8 -20 -2 22ª Arniqueira 5 6 20 1 23ª Lago Norte 4 5 25 1 24ª Sudoeste 3 4 33 1 25ª Parkway 4 4 0 0 26ª Núcleo Bandeirante 3 4 33 1 27ª Cruzeiro 4 3 -25 -1 28ª Varjão do Torto 3 2 -33 -1 29ª Fercal 6 2 -67 -4 30ª Candangolândia 4 2 -50 -2 31ª Lago Sul 11 1 -90 -10 32ª SIA 1 0 -1 -1 33ª Jardim Botânico 1 0 -1 -1 TOTAL 750 606 -19,20% -144

Na tabela há o comparativo de casos registrados de estupro dos anos de 2019 e 2020. É possível notar uma decrescente no número de casos registrados entre os anos.

FORMAS DE CRIME DE ESTUPRO - ANO 2020

Participação percentual das formas de crimes de estupro em 2020.

ESTUPRO estupro estupro vulnerável ESTPRO DEde VULNERÁVEL ESTUPRO COLETIVO estupro coletivo

38,9%

60,9%

27,4% 41,9%

18 A 18 a3030 31 A 31 a4040 41 A 41 a5050 51 A 51 a5960 >MAIS 60 DE 60 NÃO INFORMADA não informado <MENOR 18 DE 18

VÍTIMAS DE ESTUPRO POR FAIXA ETÁRIA - ANO 2020 A maioria das vítimas possuem entre 18 a 30 anos, seguido de vítimas menores de 18 anos.

4,0% 8,7% 15,5%

AUTORES IDENTIFICADOS DE ESTUPRO POR FAIXA ETÁRIA - ANO 2020

A maioria dos agressores possuem entre 18 a 30 anos, seguido de 31 a 40 anos.

18 Aa30 18 30 31 Aa40 31 40 41 50 41 Aa50 51 60 51 Aa59 >MAIS 60 DE 60 NÃO INFORMADA não informado

<MENOR 18 DE 18

4,7% 14,1%

22,4%

4,7%

9,4%

27,6% 17,1%

TIPOS DOS LOCAIS DE INCIDÊNCIA DE ESTUPRO - ANO 2020 A maioria dos casos de estupro acontecem no interior de alguma residência, seguido de casos que acontecem em local ermo/ via pública.

9,0%

48,0%

31,0%

RESIDENCIAL residência interior deVEÍCULO veículos INTERIOR DE interior deCOMÉRCIO/CASA comércios/casas INTERIOR DE ABRIGO abrigos LOCAL ermo ERMO/VIA PÚBLICA local MOTEL motel escola ESCOLA não informado NÃO INFORMADO

7,0%

TIPOS DE LOCAIS ONDE OCORRE O CRIME - ANO 2020

O gráfico aponta que todos os casos de estupro coletivo em 2020 aconteceram no interior de alguma residência.

INTERIOR DE interior de RESIDÊNCIA residências

100%

imagem 34

IMPORTUNAÇÃO SEXUAL; T ab e la - C r i m e s d e I m p o r t una ç õ s e x ual p o r Re g i ã o A d m i ni s t r at i v a - J an/ D e z - 2 0 1 9 / 2 0 2 0 .

orde m 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª 7ª 8ª 9ª 10ª 11ª 12ª 13ª 14ª 15ª 16ª 17ª 18ª 19ª 20ª 21ª 22ª 23ª 24ª 25ª 26ª 27ª 28ª 29ª 30ª 31ª 32ª 33ª

V i o lê nc i a d o m é s t i c a - L e i M ar i a d a P e nha ano r e g i ã o ad m i ni s t r at i v a 2 019 2 02 0 % Brasília 87 53 -39 Ceilândia 40 38 -5 Taguatinga 30 40 33 Planaltina 23 38 65 Gama 27 29 7 Samambaia 14 16 14 Águas Claras 16 12 -25 Sobradinho 1 16 11 -31 Santa Maria 10 15 50 Recanto das Emas 12 12 0 Vicente Pires 9 12 33 Paranoá 7 14 100 Riacho Fundo 1 7 14 100 Brazlândia 8 12 62 Guará 8 11 37 Itapoã 12 6 37 Sobradinho 2 10 6 -50 São Sebastião 7 7 0 Arniqueira 7 6 -14 Núcleo Bandeirante 6 5 -17 Sol Nascente/Por do Sol 3 8 66 Lago Sul 6 4 -33 Riacho Fundo 2 2 8 30 Sudoeste 5 5 0 Estrutural 3 6 100 Candangolândia 3 4 33 Fercal 2 4 100 Lago Norte 3 3 0 SIA 3 3 0 Cruzeiro 4 1 75 Jardim Botânico 0 3 100 Parkway 0 2 100 Varjão do Torto 0 1 100 TOTAL 390 409 4,90%

2019 50 50

33 30 30

28 22

20 20

31 32 26

IMPORTUNAÇÃO SEXUAL POR MÊS COMPARATIVO ANOS 2019/2020

2020

40 40

v ar i aç ão q uant i t at i v o -34 -2 10 15 2 2 -4 -5 5 0 3 7 7 5 3 -6 -4 0 -1 -1 5 -2 6 0 3 1 2 0 0 -3 3 2 1 19

42 41 39

36 35

30 29 30

41 31

35 36

30 31

10 10

2019 jan jan

fev mar abr mai

jun

jul

ago set

out nov dez

Na tabela e no gráfico apresentados há o comparativo de casos registrados de importunação sexual dos anos de 2019 e 2020. É possível notar uma crescente de 4,9% no número de casos registrados entre os anos.

23,4%

47,1%

1,8% 1,6% 1,8%

18 A 18 a 30 30 31 A 31 a 40 40 41 A 41 a 50 50 51 A 51 a 59 60 >MAIS 60 DE 60 NÃO INFORMADA não informado <MENOR 18 DE 18

VÍTIMAS DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL POR FAIXA ETÁRIA - ANO 2020 A maioria das vítimas do crime de importunação sexual possuem entre 18 a 30 anos, seguida por um alto número de vítimas menores de idade.

9,7%

14,5%

AUTORES DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL IDENTIFICADOS POR FAIXA ETÁRIA - ANO 2020

A maioria dos autores do crime de importunação sexual possuem entre 18 a 30 anos, seguida por autores de 31 a 40 anos.

18 a 30 30 18 A 31 A 31 a 40 40 41 A 41 a 50 50 51 A 51 a 59 60 >MAIS 60 DE 60 NÃO INFORMADA não informado <MENOR 18 DE 18

3,1% 15,8%

22,6%

6,8%

8,6% 26,0% 17,1%

9,6% 6,2% 1,0% 1,4%

38,1%

14,8%

INTERIORde DE residência RESIDÊNCIA interior INTERIORtransporte DE TRANSPORTE PÚBLICO interior público INTERIORde DE estabelecimento ESTABALECIMENTO COMERCIAL interior comercial VIA PÚBLICA via pública INTERIORde DE órgão ÓRGÃO público PÚBLICO interior INTERIORde DE veículo VEÍCULO interior PARADAde DEônibus ÔNIBUS ponto NÃO não INFORMADO informado

TIPOS DOS LOCAIS DE INCIDÊNCIA DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL - ANO 2020

2,7%

26,1%

O gráfico acima aponta que a maioria dos casos de importunação sexual acontecem dentro de residências e no interior de transportes públicos.

imagem 35

TRANSFOBIA NO DF;

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No Distrito Federal no ano de 2020 foram registrados 3 casos de homicídios cometidos por transfobia. Dados disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), informam que, no ano de 2020, foram registradas 34 ocorrências de homotransfobia em toda a capital, um aumento significativo quando comparado com o ano anterior, quando ocorreram 15 registros da mesma natureza criminal. Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu favoravelmente pela inclusão das naturezas criminais de homofobia e transfobia no rol de crimes definidos na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989). Os crimes de transfobia, ainda não são tipificados na legislação nacional. A Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) alterou os protocolos de investigação de feminicídio, além das medidas de acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e de crimes contra a dignidade sexual. A mudança prevê a inclusão da perspectiva de gênero em todas as delegacias de polícia do DF e define quais ações devem ser tomadas com todas as mulheres transgênero e cisgênero. Além disso, a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF), determinou a transferência de mulheres transexuais detidas em presídios masculinos para a Penitenciária Feminina do DF (PFDF), conhecida como Colmeia, mesmo sem que elas tenham passado por cirurgia de redesignação sexual. A magistrada atendeu a um pedido de uma detenta e estendeu os efeitos da decisão a todas que estejam nessa situação. Até então, só eram encaminhadas ao presídio feminino as presas que já haviam sido submetidas à operação.

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MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA NO DF; Em 2019 ao menos 3 mil pessoas estavam em situação de rua no Distrito Federal, segundo a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedestmidh), mas o número possivelmente é maior, pois a pasta considera só quem já passou por algum atendimento nas unidades de suporte do governo local e nas entidades de assistência social credenciadas para ampará-las. Gama, Ceilândia, Taguatinga e Brasília são os pontos com maior incidência. A maior concentração dessa parcela da população encontra-se na Rodoviária do Plano Piloto e nas proximidades do Centro Comercial Sul. E dois anos depois podemos estimar que esse número realmente aumentou devido as circunstâncias e dificuldades enfrentadas pela população nos últimos anos. As mulheres que fazem parte da população de rua do DF sofrem como qualquer outra moradora de rua do Brasil. A vulnerabilidade dessas mulheres é incontestável, uma vez que elas não têm fácil acesso à saúde, educação, ao transporte, o descaso do governo, poucas casas e abrigos para assisti-las, sofrem violência, fome e a dificuldade enfrentada ao tentar se reinserir na sociedade e principalmente no mercado de trabalho. Em entrevista com Juma Santos, profissional do sexo, redutora de danos, membro da CUTS e coordenadora do Tulipas do Cerrado (Rede de Redução de Danos e Profissionais do Sexo do DF e Entorno) foram abordadas algumas questões e dificuldades enfrentadas por mulheres em situação de rua e abandono no Distrito Federal. Juma afirma que a população de rua -principalmente as mulheres- sofrem com descaso e deficiência da ajuda estatal, uma vez que existem poucas casas e abrigos que sejam voltadas para o público feminino. Em uma estimativa baseada em ações voluntárias da Tulipas do Cerrado, Juma afirma que existe atualmente no DF em torno de 1200 mulheres em situação de rua e abandono. A maioria dessas mulheres buscam refúgio nos CAPS (Centro de Apoio Psicossocial), nas comunidades terapêuticas, igrejas e em abrigos. A entrevistada não possui residência própria e já foi moradora de rua, hoje Juma mora de aluguel e aguarda ser chamada pelo processo da CODHAB. Juma acredita que há muito o que melhorar para que a vida das mulheres em situação de rua se torne menos pior, a necessidade de abrigos exclusivamente femininos, acesso à saúde, higiene e à tratamentos psicossociais é evidente.

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‘Uma mulher em situação de rua, seja ela trans ou cis, quando ela procura ajuda é muito humilhante, muito degradante porque ela tem que se fazer, se considerar uma mulher doente para que o CAPS ou uma Unidade de Saúde possa a acolher, ou ela tem que ser uma mulher pecadora para que uma Comunidade Terapêutica ou Comunidade Cristã possa a acolher ou ela tem que ser uma bandida, para que o sistema prisional possa prender essa mulher. São os três principais locais e as principais ocasiões em que essa mulher é vista, quando ela se coloca nessas situações.’ (Juma Santos). 56

EXPERIÊNCIAS; Na cidade de Uberlândia-MG existe o CIM - Centro Integrado da Mulher, que abrange a DEAM- Delegacia da Mulher, a Casa da Mulher e a Defensoria Pública. Nessa unidade residiu como delegada por vários anos Adriana Couto Ladeira, que hoje não atua mais ná área, mas sim como diretora da Casa da Mulher do CIM. Adriana afirma que o conjunto de serviços da DEAM, da Casa da Mulher e da Defensoria é essencial, uma vez que muitas mulheres que chegam até o CIM, não possuem condições financeiras para se deslocarem para outras unidades e realizarem os serviços necessários. Adriana ainda quando atuava como Delegada da DEAM, solicitou uma médica ginecologista perita para atuar na delegacia, foi quando a também entrevistada Iaracema Oliveira Pereira, que já trabalhou com criança e idosos e hoje é uma das principais funcionárias da Delegacia e a principal responsável por realizar os exames de corpo e delito nas vítimas que chegam com queixas de violência na DEAM, reforça assuntos como educação sexual, autoestima e amor próprio voltados para a área da saúde da mulher com as vitímas. Além do atendimento médico especializado, as mulheres recebem um atendimento psicossocial, para que essa mulher possa entender a sua posição de vítima. Segundo a diretora Adriana, o primeiro atendimento que a mulher recebe ao chegar no CIM, é essencial, pois as assistentes sociais e/ou psicólogas realizam a escuta empática e com esse atendimento a profissional consegue identificar as principais necessidades e determinar qual o melhor encaminhamento para essa mulher vulnerável. ‘Ter um local que acolhe, que orienta, que ajuda a dar um impulso inicial para essa mulher resgatar a vida, de preferência encaminhando para o mercado de trabalho, oferecendo cursos profissionalizantes, dando autonomia para a mulher escolher se quer ser cozinheira, manicure, mecânica, cabeleireira, etc. Eu acho isso maravilhoso, acho fantástico!’ (Adriana Couto Ladeira). O CIM de Uberlândia tem como pilar o acolhimento, a orientação, o encaminhamento, a promoção e o acompanhamento. O acolhimento da mulher é essencial para reconhecer, identificar e devolver a dignidade e o amor próprio para essa mulher. A orientação e encaminhamento atuam como um conjunto pois através da orientação das profissionais o encaminhamento é realizado de acordo com as necessidades e individualidades de cada mulher. A promoção está relacionada ao mercado de trabalho, uma vez que as mulheres são incentivadas a recuperarem a sua identidade, ingressando no mercado de trabalho por meio de um curso profissionalizante oferecido pela prefeitura da cidade. E o acompanhamento, que é o pós passagem pelo CIM, as mulheres são acompanhadas por telefonemas, mensagens, de forma que podem sempre que precisarem pedirem por ajuda e podem fazer sugestões e críticas ao atendimento do CIM. imagem 39

OBRAS ANÁLOGAS; 58

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ABRIGO PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA;

O Abrigo para Vítimas de Violência Doméstica foi um projeto em comum dos escritórios Amos Goldreich Architecture e Jacobs Yaniv Architects. O projeto é do ano de 2018 e fica localizado em Tel-Aviv em Israel, em um bairro residencial tranquilo, cercado por casas, apartamentos e espaços essenciais para a vivência das mulheres no abrigo, como farmácia, clínicas, escolas, lojas e parques. A principal premissa do projeto era que o edifício deveria ser totalmente seguro e protegido - um refúgio tranquilo que daria a seus habitantes uma sensação de lar. Dessa forma, foi projetado o abrigo, com capacidade para até doze famílias, tais quais exigem privacidade individual, mas precisam coexistir umas com as outras e com a equipe que cuidará delas. Esse conceito foi adotado fielmente no projeto da AMA, uma vez que os dormitórios são todos individuais (solteira ou família - mãe e filhos), com áreas comuns a serem exploradas pelos habitantes.

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Outro ponto em comum entre o projeto de referência e a AMA é a necessidade de criar uma sensação de lar e segurança para os habitantes, sem que parecesse uma prisão. Dessa forma, projetar para que famílias de culturas, valores, pensamentos diferentes convivessem juntos por um período de tempo foi um desafio. O edifício em Tel-Aviv tem duas fachadas a exterior segura e protetora e a fachada interior, dando para o jardim central, o “coração” terapêutico do abrigo’’, que separa o edifício onde ficam as ‘‘casas’’ (como os arquitetos chamam onde as famílias ficam hospedadas) do edifício onde são realizadas as funções comunitárias. A AMA também posssui o seu ‘‘coração terapêutico’’, que também funciona como um jardim interno que separa os blocos de área comum e dormitórios.

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INSTITUTO CENTRAL DE UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA;

CIÊNCIAS

O Instituto Central de Ciências da Universidade de Brasília, muito conhecido como Minhocão é um projeto do arquiteto Oscar Niemeyer. É considerado o principal prédio acadêmico da Universidade, abrigando sete institutos (de Ciências Exatas, de Ciências Humanas, de Ciências Sociais, de Física, de Geociências, de Letras e de Psicologia) e três faculdades (de Comunicação, de Agronomia e Veterinária e de Arquitetura e Urbanismo). A estrutura do projeto é um elemento bastante chamativo, com estrutura em concreto aparente e o uso de pilares e vigas externas ao longo do perímetro da construção chamam bastante atenção.

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Uma análise cuidadosa do projeto, combinada com um desenho delicado e consciente baseado na materialidade, espacialidade, funcionalidade, ritmo, sustentabilidade, estudos de fachada e luz, são os aspectos-chave da proposta. Desta forma, Oscar Niemeyer demonstra o valor arquitetônico, estrutural e estético do edifício. Assim como no ICC o uso de lajes nervuradas ou de caixão perdido, foram usadas como solução para vencer os grandes vãos do edifício. Os módulos estruturais do Minhocão foram usado como referência para o projeto da AMA, sendo que no projeto temos a estrutura assumidaamente externa aos blocos de edifícios e as lajes protendidas para que seja possível vencer os grandes vãos do projeto.Os pilares locados externamente ainda servem como uma barreira para a visão interna dos blocos, principalemente prezando pela intimidade de e privacidade das usuárias da AMA.

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TRISTE, LOUCA OU MÁ Francisco, el hombre.

Triste, louca ou má Será qualificada Ela quem recusar Seguir receita tal A receita cultural Do marido, da família Cuida, cuida da rotina Só mesmo, rejeita Bem conhecida receita Quem não sem dores Aceita que tudo deve mudar Que um homem não te define Sua casa não te define Sua carne não te define Você é seu próprio lar Um homem não te define Sua casa não te define Sua carne não te define (você é seu próprio lar) Ela desatinou, desatou nós Vai viver só Ela desatinou, desatou nós Vai viver só Eu não me vejo na palavra Fêmea, alvo de caça Conformada vítima Prefiro queimar o mapa Traçar de novo a estrada Ver cores nas cinzas E a vida reinventar E um homem não me define Minha casa não me define Minha carne não me define Eu sou meu próprio lar E o homem não me define Minha casa não me define Minha carne não me define Eu sou meu próprio lar Ela desatinou, desatou nós Vai viver só Ela desatinou, desatou nós Vai viver só Ela desatinou, desatou nós (e um homem não me define, minha casa não me define) Vai viver só (minha carne não me define) (Eu sou meu próprio lar) Ela desatinou, desatou nós (e um homem não me define) Vai viver só (minha carne não me define).

EU-MULHER Conceição Evaristo.

Uma gota de leite me escorre entre os seios. Uma mancha de sangue me enfeita entre as pernas Meia palavra mordida me foge da boca. Vagos desejos insinuam esperanças. Eu-mulher em rios vermelhos inauguro a vida. Em baixa voz violento os tímpanos do mundo. Antevejo. Antecipo. Antes-vivo Antes – agora – o que há de vir. Eu fêmea-matriz. Eu força-motriz. Eu-mulher abrigo da semente moto-contínuo do mundo.

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O LUGAR;

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HISTÓRICO;

A Região Administrativa de Samambaia foi criada em 25 de outubro de 1989 pela Lei nº. 49, que a definiu como RA XII, sendo os seus limites fixados pelo Decreto n.º 11.921. O surgimento da cidade resultou das diretrizes adotadas no Plano Estrutural de Organização Territorial – PEOT, elaborado em 1978, que determinava vetores de ampliação das áreas urbanas em decorrência do rápido crescimento populacional do DF e da conseqüente necessidade de oferecimento de setores habitacionais. A partir do PEOT, em 1981, foi aprovado o projeto que definia a fundação da nova cidade, sendo que a previsão populacional era estimada em 330 mil habitantes, de diferentes classes sociais, embora houvesse a urgência maior de abrigar os grupos de baixa renda. A partir de 1989 a cidade passou a receber um grande número de famílias em busca do seu próprio lar. Hoje Samambaia figura entre as cidades que mais crescem no Distrito Federal e no Brasil, tendo em vista o desenvolvimento sustentavel e qualidade de vida.

Para a implantação da Assistência à Mulheres e Abrigo temporário (AMA) no Distrito Federal, foi escolhido a região administrativa de Samambaia, com população estimada de 254.439 habitantes (Codeplan - PDAD 2015), sendo essa composta em sua maioria por mulheres. A região de Samambaia foi escolhida por ser um dos focos do DF em relação a violência contra a mulher e por oferecer uma sensação de maior segurança quando comparada com outras regiões na mesma ou em pior situação. Além disso, em Samambaia possui lotes institucionais mais bem localizados, uma vez que para inserção de um instrumento de serviço social público, deve-se analisar o entorno, e no lote selecionado possui poucas residências próximas, poucos comércios de pequeno porte, oferecendo maior segurança para as abrigadas, frequentadoras da AMA.

LOCALIZAÇÃO;

vicente pires ceilândia guará taguatinga

quadra 202 conjunto 05 samambaia sul.

águas claras

riacho fundo 1

recando das emas

park way riacho fundo 2

A localização do terreno escolhido é a Quadra 202 Conjunto 05 ocupando os lotes de 1 a 27 - Samambaia. Projetada para atender mulheres de todo o DF o local situa-se próximo a Avenida 1 Norte, uma das principais vias da região que faz ligação com a Ceilândia. O terreno está em um local muito bem assistido por transportes públicos, situada a cerca de 300m da Estação de metro Samambaia, linhas de transporte de alta densidade, e pontos de ônibus estratégicos, o que é um fator norteador para o projeto pois a AMA tem de ser acessível para todas as mulheres independente de nível social, raça, cultural, etnia, educacional ou de gênero.

ENTORNO;

Centro de Ensino Fundamental 404

Feira Permanente

37° Grupamento Bombeiro Militar

Sesc Ler Samambaia

Administração Regional de Samambaia Correios - AC Samambaia (Postagem)

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32ª DP/PCDF

Unidade Básica de Saúde Nº 4

USO E OCUPAÇÃO;

CLASSIFICAÇÃO DOS LOTES ESCOLHIDOS: Inst EP (Institucional Equipamento Público): A UOS EP caracteriza-se por lotes destinados a Equipamentos Públicos Comunitários e Equipamentos Públicos Urbanos, conforme discriminado na Tabela de Atividades; CSIIR 2 (Comercial, Prestação de Serviços, Institucional,Industrial e Residencial): UOS CSIIR 2 configura-se por atividades com características de âmbito intermediário, entre o local e o regional, admitindo o uso residencial;

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ANÁLISE DO TERRENO;

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O lote selecionado possui 20.131,00m² e em seu entorno não há grandes construções que afetem as visuais do projeto. Situado na parte central de Samambaia, o terreno está próximo de estabelecimentos de serviços essenciais, como farmácias, delegacia federal, corpo de bombeiros, mercados, panificadoras, escolas. E mais afastado de bares, restaurantes e lotes com maior atividade comercial, para que a AMA tenha certa visibilidade mas sem perder a privacidade. É possível observar através das imagens que o terreno escolhido é muito amplo, dessa forma a inclinação natural é pouco percebida visualmente. Após uma visita de campo, foi possível perceber que o local não é muito movimentado, é um local tranquilo ideal para inserir a AMA. Apesar de ser pouco frequentado, nota-se nas imagens uma grande quantidade de lixo descartada no local, devido a expansividade do terreno muitos moradores locais despejam objetos indesejados e lixo, tornando o local ainda menos interessante.

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ANÁLISE DO TERRENO; imagem 55

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ANÁLISE ACESSOS;

ACESSO USUÁRIAS

ACESSO SECUNDÁRIO/ FUNCIONÁRIOS

ACESSO PRINCIPAL As principais formas de se acessar o terreno são atráves de carro, metrô, ônibus e/ou a pé. No diagrama acima, estão representados os principais acessos do projeto, pensados para a circulação veicular e para a circualção de pedestres. Foi pensado na implantação do projeto, que o estacionamento fosse amplo, funcional e confortável, tendo espaço suficiente para vagas e circulação. O estacionamento é público, porém preferencialmente para funcionários e mulheres/visitante que frenquentarão a AMA. Para facilitar o acesso dos funcionários ao edifício, foi criado um acesso secundário na lateral esquerda do bloco 1 para os que ali trabalham. Os principais acessos veiculares (setas vermelhas) ao terreno, são realizados pelas laterais para não acumular carros e assim não interromper a circulação da via principal. O acesso principal para pedestres (setas azuis) foi pensado para maior facilidade ao ingressar no edifício, uma vez que foram construídos caminhos centrais que guiassem os pedestres, de forma que sua chegada se dá principalmente pelo ponto de ônibus e estação do metrô e para um maior conforto e uso da área, foram criados pequenos espaços de permanência na parte frontal do terreno para que se torne um área mais convidativa e leve. O acesso secundário é feito pela lateral direita do bloco 01 e é exclusivo para as usuárias da AMA.

ANÁLISE RUÍDOS; O terreno por se localizar em uma área afastada de grandes centros comerciais, residenciais, possui poucas interferências de ruído, sendo as principais vindo das vias, devido ao trânsito; da estação de metro samambaia localizada a aproximadamente 300m de distância e em uma menor frequência ruídos vindo das áreas residenciais mais próximas, que por serem mais afastadas pouco afetam na implantação do projeto.

ANÁLISE BIOCLIMÁTICA; O projeto foi inserido no terreno de modo que fosse o mais confortável para as pessoas que ali trabalharão e para as futuras usuárias da AMA. Foi planejada a inserção de vegetação para um melhor visual e conforto térmico-acústico do projeto, espelhos d’água para ajudar a umidificar o ar nos tempos de seca da cidade e a disposição dos blocos foi feita de maneira que o bloco 3 dos dormitórios ficasse voltado para o leste, de modo que alguns quartos fiquem voltados para o sol nascente, e o bloco de serviços ficou disposto para o oeste, onde tem uma melhor ventilação e incidência solar, o que é benéfico uma vez que temos, cozinha, lavanderia e depósito nesse bloco.

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AMA;

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A Assistência à Mulher e Abrigo temporário - AMA é uma organização pública de assistência social, que realiza acolhimento temporário exclusivo para mulheres adultas ou idosas desacompanhadas ou não de filhos(as) menores e em condições de exercer independentemente as atividades básicas da vida diária ou dependência em grau 1, que estejam em situação de rua e/ou desabrigo por abandono, violência, migração, em trânsito no DF, ausência de residência, sem condição de auto sustento e mulheres transexuais vulneráveis. A necessidade de projetar uma AMA no Distrito Federal surgiu devido aos números dos índices dos últimos dois anos (2019-2020) dados em pesquisas em relação a principalmente violência contra a mulher, seja essa sexual, doméstica ou feminicídio; o número de mulheres em situação de rua e a vulnerabilidade das mulheres transexuais terem aumentado ou se mantiveram constante.

A Assistência à Mulheres e Abrigo temporário é um instrumento para empoderar mulheres em contextos vulneráveis, oferecendo suporte de saúde, social, psicológico, jurídico, funcional e cultural, tendo também como função resgatar a segurança, dignidade e reinserir de maneira humanizada a mulher na sociedade longe do seu agressor e da violência. A Ama oferece os seus serviços para a mulher durante um período de 180 dias, prazo considerável para a reinserção dessa mulher na sociedade. Assim como prevê o Artigo 6 da Constituição: ‘’Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.’’ e o Artigo 2º Lei 11340 - Maria da Penha: ‘’Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.’’

CONCEITO;

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AMETISTA; A Ametista é um cristal totalmente ligado à sabedoria, equilíbrio, proteção e vitalidade. Sua cor promove a purificação do corpo físico e a eliminação de qualquer malefício, além de garantir uma energia protetora e mudança de estado da nossa consciência normal para o meditativo. A ametista, além de possuir suas características místicas, significados ligados a proteção, vitalidade, elevação espiritual, possui naturalmente a cor roxa. O conceito de rocha, força, resistência também foi usado, pois a Assistência à Mulheres e Abrigo temporário precisa ser um local aconchegante e que ao mesmo tempo transmita segurança e conforto para os habitantes.

COR; Em nenhuma outra cor se unem qualidades tão opostas como no roxo: é o vermelho e o azul, o masculino e o feminino, a sensualidade e espiritualidade. O roxo está fortemente ligado à criatividade. É uma luz que se acende dentro do cérebro, estimulando as sinapses, o livre criar, indo resgatar no nosso subconsciente conceitos e ideias que estavam adormecidos, culminando em uma catarse criativa. O roxo é a cor do misticismo, da transmutação e da espiritualidade. O roxo é a cor dos chacras do cérebro, onde se concentram os sentimentos e a inteligência. O roxo também é a cor que representa o movimento feminista e simboliza nobreza de espírito.

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FORMA;

A forma orgânica do projeto justifica-se por remeter às curvas do corpo feminino, a leveza, suavidade e sutileza da mulher. Essa é a mensagem que o edifício transmite. Além da silhueta feminina ter inspirado a forma do projeto, as edificações são curvas e com recortes para que seja um convite à mulher vulnerável que precisa se sentir acolhida nesse espaço. A partir disso, os recortes dos blocos promovem uma maior incidência de iluminação e ventilação natural, promovendo um maior conforto térmico no projeto. A criação de 4 blocos independentes acarretou em espaços livres com muita área verde, aberta para circulação ou para permanência, como a usuária desejar utilizar esse espaço para se sentir bem e protegida, livre mas segura dentro da AMA.

VOLUMETRIA INICIAL;

DEFINIÇÃO DOS BLOCOS;

VOLUMETRIA DOS BLOCOS DEFINIDAS;

ADAPTAÇÃO ORGÂNICA;

FORMA

FORMA DEFINITIVA!

PROGRAMA DE NECESSIDADES; BLOCO 01 recepção triagem 1 triagem 2 secretaria administração sala de reunião 1 monitoramento central de transportes vestiário feminino vestiário masculino vestiário pne estar funcionários dormitórios 1 dormitórios 2 guarita

recepção deam administração deam sala delegada sala delegada adjuta banheiro feminino banheiro masculino sala investigação sala de reunião 2 detenção temporária descompressão/copa consultório gineco banheiro 1 banheiro 2 enfermaria farmácia

BLOCO 03 suítes individuais ou 1 filho: 4 suítes suítes 1 ou 2 filhos: 15 suítes suítes 2 ou 3 filhos: 11 suítes total suítes: 30 suítes descompressão 1 descompressão 2 descompressão 3 descompressão 4 descompressão 5 descompressão 6 descompressão 7

100

BLOCO 02 térreo: sala multiuso academia sala de artes sala de costura sala de aula 1 sala de aula 2

1º pavimento: banheiro feminino defensoria pública rh sala de arquivos/ servidor sala de reunião sala das psicólogas terapia individual 1 terapia individual 2 terapia individual 3 terapia individual 4 terapia em grupo 1 terapia em grupo 2

BLOCO 04 brinquedoteca refeitório banheiro feminino despensa cozinha lavanderia *playground

SETORIZAÇÃO; O bloco 04 foi planejado para a realização dos serviços das usuárias, como cozinhar, lavar roupas, comer, e ainda abriga a brinquedoteca onde os filhos(as) das usuárias podem ficar enquando a mãe está realizando alguma outra atividade.

O bloco 03 hospeda as usuárias, dividido em 30 suítes privadas para atender a mulheres solteiras ou acompanhada de seu/seus filhos. A AMA é capaz de receber 70 pessoas simultaneamente. As suítes foram planejadas para serem privadas para que houvesse nenhum desconforto entre as usuárias da AMA, dessa forma, cada usuária tem o próprio quarto e o próprio banheiro, tendo sua intimidade preservada. Além dos quartos, temos espaços de descompressão, onde as mulheres, famílias podem interagir, descansar, ler, aproveitar um espaço calmo e agradável sem ser dentro do próprio quarto.

BLOCO 03

BLOCO 04

BLOCO 02

O bloco 02 é composto pelo setor de atividades do projeto, nele são realizadas as principais atividades individuais e em grupo disponíveis para as usuárias da AMA. A necessidade de se usar 2 pavimentos deu-se devido a isolar as atividades individuas das atividades grupais para haver uma maior privacidade e intimidade durantes essas.

BLOCO 01

O bloco 01 foi pensado de forma que abrigasse toda a parte administrativa e institucional do projeto. Além de conter a área da delegacia especial de atendimento a mulher e a área de saúde. O bloco 01 é onde ocorre o primeiro contato da usuária/público com a AMA. Através desse contato, a equipe designa a qual área a mulher deve seguir.

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ESTRUTURA;

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A estrutura do projeto da AMA é um elemento muito marcante por ser em sua maiora externo as vedações dos blocos. O método estrutural escolhido justifica-se através dos grandes vãos a serem vencidos. Dessa forma, o uso da laje nervurada protendida foi a principal solução a ser escolhida. Os pilares externos são robustos e juntamente às vigas que cortam as lajes formam como uma fortaleza em volta do bloco e essa é uma das principais características conceituais ao se assumir essa estrutura em concreto aparente, resistente e volumosa, demonstrar força, disposição e potência através da construção. Assim como, as usuárias da AMA devem se sentir, protegidas do exterior e acolhidas pelo interior.

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IMPLANTAÇÃO;

O terreno hoje é usado principalmente como área de descarte de lixo e entulho, e após as visitas de campo pode-se observar que aos finais de semana crianças que moram nas quadras mais próximas utilizam de parte da área para brincar. Com isso, percebe-se que é um terreno que não agrega valor positivo à região. Considerando a inserção do projeto nesse terreno, foi feita a revitalização da parte frontal do terreno, criando uma praça com locais de permanência, proporcionando um espaço agradável, arborizado e ativo, tanto para as usuárias e funcionários da AMA como para os moradores ou aqueles que por ali passarem. O projeto tem como uma premissa prezar pela segurança das pessoas que o usam, assim sendo foi pensado um muro que possa servir como barreira em volta de quase toda a construção, deixando livre o acesso para o estacionamento, a praça e para o bloco 01, para que a população se sinta convidada a entrar e conhecer a AMA. O projeto foi implantado no terreno de maneira que houvesse o menos de intervençao possível, então a praça e o bloco 1 estão no mesmo nível da via principal que passa a frente do lote. O estacionamento segue a declividade do terreno. A circulação dentro do terreno também segue o perfil natural do terreno, já os blocos foram implantados em platôs com níveis abaixo do primeiro bloco.

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I BL Ú P

AM N O CI A ST

T UN NJ CO 02

2 QR Q/

UN J N CO

/5 O1

4 O0 C O BL

3 O0 C O BL

QR NT JU ON 2C

20 /6 O5

EN ICO BL PÚ TO

T UN NJ CO

M NA CIO TA

ES 02

2 O0 C O BL

1 O0 C O BL

T UN J ON 2C

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MAPA CHAVE Percebe-se através dessa imagem como a praça na parte frontal do terreno torna o projeto mais acolhedor. O estacionamento e o bicicletário localizados na lateral esquerda do terreno deixa a visão da fachada principal mais limpa, outro fator convidativo para o projeto.

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BLOCO 01;

12 LEGENDA: 1 - recepção 2- triagem 3- secretaria e administração 4- sala de reunião 5- monitoramento e central de transportes 6- dormitórios compartilhados dos plantonistas 7- vestiário feminino 8- vestiário pne 9- vestiário masculino 10- estar dos funcionários 11- consultório de ginecologia 12- banheiro do consultório 13- banheiro 02 14- enfermaria 15- farmácia 16- banheiro público feminio 17- banheiro público masculino 18- descompressão e copa 19- recepção deam 20- sala da delegada 21- sala da delegada adjuta 22- sala de reunião 23- detenção e cela temporária 24- sala de investigação

MAPA CHAVE

2.5

ELEVAÇÃO FRONTAL - BLOCO 01

108

10m

10 9 8 7

PLANTA BAIXA - BLOCO 01

26 27 16 17

1 18

23 24

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MAPA CHAVE

Fachada Bloco 1 e praça pública; A entrada do bloco 1 funciona como uma extensão da praça que foi criada como uma gentileza urbana para promover espaços de convivência e permanência ao ar livre. A praça conta com muitos jardins, jardins ilhados em espelhos d’água e bancos para desfrutarem dessa área.

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Recepção; A recepção da AMA é um local amplo e acessível, com 2 áreas de espera distintas para receber comodamente as futuras usuárias e público que visita a instituição. Essa área conta com uma parede em tijolinho vazado com pintura branca para criar uma barreira visual para a ala mais íntimas dos plantonistas, onde ficam os vestiários, dormitórios e estar dos funcionários.

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BLOCO 02; LEGENDA: TÉRREO: 1 - salão multiuso 2- academia 3- sala de artes 4- sala de aula 02 5- sala de costura

MAPA CHAVE

D 3 1

2 6

PLANTA BAIXA TÉRREO - BLOCO 02

114

2.5

10m

ELEVAÇÃO POSTERIOR - BLOCO 02

No bloco 2, para circulação vertical foram instalados dois elevadores no edifício, devido ao espaço mais restrito e ainda visando a acessibilidade para todas as pessoas que frenquentarão a AMA, os elevadores foram a melhor solução. 0

2.5

10m

CORTE DD - BLOCO 02

115

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Academia; A academia da AMA é um espaço para que as usuárias possam se exercitar, se soltar e espairecer, mudando um pouco o foco do real porquê estão ali. A academia é equipada e está pronta para bem atender as necessidades dessas mulheres. A academia possui janelas pivotantes de piso ao teto voltadas para os jardins ilhados no espelho d’água, oferecendo um visual incrível e um maior conforto.

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BLOCO 02; LEGENDA: 1º PAVIMENTO: 7- banheiro feminino 8- defensoria pública 9- rh 10- sala de arquivos/servidor 11- sala das psicólogas 12- sala de reunião 13- sala de terapia individual 14- sala de terapia em grupo

MAPA CHAVE

11 12

8 13

118

PLANTA BAIXA 1º PAV. - BLOCO 02

2.5

10m

ELEVAÇÃO FRONTAL - BLOCO 02

2.5

10m

ELEVAÇÃO LATERAL ESQUERDA - BLOCO

119

BLOCO 03; LEGENDA: TÉRREO: 1- suítes individuais ou com 1 filho: 2- suítes com 1 ou 2 filhos: 3- suítes com 2 ou 3 filhos: 4- banheiro 5- descompressão

MAPA CHAVE

2.5

10m

CORTE EE - BLOCO 03

2.5

10m

ELEVAÇÃO LATERAL ESQUERDA - BLOCO 03

120

2 4

3 3

3 4

5 5

3 E

2 4 4

4 2

1 1

4 1

3 4

4 F

PLANTA BAIXA TÉRREO- BLOCO 03

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Circulação principal do bloco 1; O bloco 1 foi pensado para hospedar as usuárias da AMA e pensando no bem estar dessas mulheres, a mesma madeira usada nas portas das suítes foi instalada em todas as paredes voltadas para a circulação e para as áreas de descompressão de uma maneira que ofereça uma maior sensação de aconchego, calor e de lar. Os jardin centrais também estão presentes para uma maior interação da mulher com a natureza, para trazer um aspecto mais caseiro e confortável.

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Descompressão; As áreas de descompressão têm por finalidade servir como uma válvula de escape para as usuárias, um local onde elas possam interagir entre si ou não, apenas ficarem sozinhas em um local que não seja o próprio quarto. É composta por sofás, poltronas, tapetes e arranjos de vegetação para o maior conforto possível dessas mulheres. Além desses elementos, os espaços de descompressão contam com uma vista linda para os jardins ilhados que cercam as duas fachadas laterais do bloco e a fachada direita ainda conta com a vista do jardim de árvores frutíferas.

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BLOCO 03; LEGENDA: TÉRREO: 1- suítes individuais ou com 1 filho: 2- suítes com 1 ou 2 filhos: 3- suítes com 2 ou 3 filhos: 4- banheiro 5- descompressão

2.5

MAPA CHAVE

10m

ELEVAÇÃO POSTERIOR - BLOCO 03 N

2.5

CORTE FF - BLOCO 03

126

10m

4 4

5 3

3 4 5

4 2

2 1

4 1

4 F

PLANTA BAIXA 1º PAV. - BLOCO 03

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QUARTOS;

MODELO 1: 4 unidades. Quarto para mulheres desacompanhadas de filhos ou com 1 filho pequeno para dividir a cama de casal; 1 cama de casal | 1 armário | banheiro completo.

MODELO 2: 15 unidades. Quarto para mulheres acompanhadas de 1 ou 2 filhos; 1 cama de casal | 1 cama de solteiro | armário e banheiro completo.

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MODELO 3: 11 unidades. Quarto para mulheres acompanhadas de 2 ou 3 filhos; 1 cama de casal | 2 camas de solteiro | armário | banheiro completo.

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Suíte tipo 3: mulheres acompanhadas de 2 ou 3 filhos; Os quartos foram pensados para serem o mais simples possíveis mas ao mesmo tempo para serem confortáveis, agradáveis, espaçosos e funcionais. Dessa forma, foram distribuídas 3 camas (1 de casal e 2 de solteiro) com mesas de cabeceira para cada uma, um armário que comportasse os pertences da usuária e seus filhos, banheiro individual com bancada, cuba e box para banho.

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BLOCO 04; LEGENDA: 1- brinquedoteca 2- refeitório 3- banheiro feminino 4- despensa 5- cozinha 6- lavanderia

5 2

3 G

MAPA CHAVE PLANTA BAIXA - BLOCO 04

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2.5

10m

ELEVAÇÃO LATERAL DIREITA - BLOCO 04

2.5

10m

CORTE GG - BLOCO 04

2.5

ELEVAÇÃO FRONTAL - BLOCO 04

10m

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imagem 71

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MAPA CHAVE

Playground; O playground da AMA não é como os comuns, são blocos quadrados de concreto que variam de altura e assim criam um dinamismo, onde a criança pode subir, descer, pular e correr. Mas além disso, foi pensado para ser não apenas um espaço para as crianças brincarem ao ar livre, mas também para as mães ou mulheres que queiram sentar, deitar, ler livros, conversar ou desejam realizar qualquer atividade nessa área estejam livres para isso. Esse espaço é essencial para o projeto, uma vez que a criança e também a mulher precisa de uma área aberta para se sentirem livres.

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Refeitório; O refeitório da AMA é um espaço amplo que visa atender o máximo de pessoas possível simultaneamente, podendo esse número ser de até 65 pessoas, podendo haver uma divisão dos horários em que as refeições serão servidas. Foi planejado para ser um local despojado e espontâneo, onde as mulheres e crianças possam dividir experiências culinárias, conversar, se divertir durante esse momento coletivo.

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MAPA CHAVE Entrada da AMA, bloco 1; Os principais acessoas à AMA são feitos pelo bloco 1. O acesso principal do público, funcionários e novas usuárias é realizado pela parte central do bloco onde foi instalado um porte-cochère, contando com uma área de embarque e desembarque que facilita a chegada de novas usuárias. O acesso secundário realizado pelas mulheres que já estão utilizando dos serviços da instituição é feito pela lateral direita do bloco 1, através de uma guarita com um funcionário que faz o controle de entrada e saída dessas mulheres.

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LISTA DE IMAGENS; - Capa: criada pela design Pamella Maia; - Gráficos, tabelas e diagramas: todos editados e de autoria própria; - Imagem 01: https://www.pexels.com/pt-br/foto/flores-roxas-na-superficie-branca-6045480/. Edição: autoral - Imagem 02: https://unsplash.com/photos/v9T5-o9Kaj8. Edição: autoral. - Imagem 03: https://www.pexels.com/pt-br/foto/maos-dentro-de-casa-interior-pessoas-7203908/. Edição: autoral. - Imagem 04: https://www12.senado.leg.br/radio/1/reportagem-especial/2020/03/06/o-machismo-na-primeira-lei-escolar-do-brasil/. Edição: autoral. - Imagem 05: https://comunidadedoestagio.com/blog/nisia-floresta-e-os-ensinamentos-deixados-ao-genero-feminino/. - Imagem 06: https://capricho.abril.com.br/comportamento/a-linha-do-tempo-do-feminismo-no-brasil-de-1827-a-2019/. Edição: autoral. - Imagem 07: https://capricho.abril.com.br/comportamento/a-linha-do-tempo-do-feminismo-no-brasil-de-1827-a-2019/. Edição: autoral. - Imagem 08: https://capricho.abril.com.br/comportamento/a-linha-do-tempo-do-feminismo-no-brasil-de-1827-a-2019/. Edição: autoral. - Imagem 09: https://www.migalhas.com.br/quentes/308147/foi-uma-conquista---diz-delegada-responsavel-pela-primeira-delegacia-da-mulher-criada-no-pais/. Edição: autoral. - Imagem 10: https://guiadoestudante.abril.com.br/estudo/constituicao-de-1988-tudo-que-voce-precisa-saber/. Edição: autoral. - Imagem 11: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2018/03/08/apos-35-anos-da-violencia-contra-mim-a-negligencia-permanece-no-pais-diz-maria-da-penha.html/. Edição: autoral. - Imagem 12: https://pt.wikipedia.org/wiki/Dilma_Rousseff. Edição: autoral. - Imagem 13: https://omirantejoinville.com.br/2020/06/22/a-politica-em-joinville-bancada-feminina-cobra-criacao-de-observatorio/. Edição> autoral. - Imagem 14: https://bybic.files.wordpress.com/2016/03/protesto-sp_dario_oliveira_estadao_conteudo.jpg?w=620/. Edição: autoral. - Imagem 15: https://al.se.leg.br/uso-do-nome-social-por-travestis-e-transexuais-e-proposto-na-alese/. Edição: autoral. - Imagem 16: https://www.institutomariadapenha.org.br/quem-e-maria-da-penha.html/. Edição: autoral. - Imagem 17: https://www.institutomariadapenha.org.br/quem-e-maria-da-penha.html/. Edição: autoral. - Imagem 18: https://www.institutomariadapenha.org.br/quem-e-maria-da-penha.html/. Edição: autoral. - Imagem 19: https://www.pexels.com/pt-br/foto/abandonado-perdido-envelhecido-curtido-4041333/. Edição: autoral. - Imagem 20: https://queer.ig.com.br/2021-01-13/crianca-trans-de-9-anos-comemora-novo-rg-direito-reconhecido.html/. Edição: autoral. - Imagem 21: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2021/01/dossie-trans-2021-29jan2021.pdf/. Edição: autoral. - Imagem 22: https://poraqui.com/recife-antigo-centro/sou-mulher-trans-e-o-oito-de-marco-e-meu-dia/. Edição autoral. - Imagem 23: https://mst.org.br/2021/05/10/lgbtifobia-e-pandemia-um-retrato-de-resistencia-e-luta/. Edição: autoral. - Imagem 24: https://theintercept.com/2019/09/05/primeira-advogada-trans-do-ms-todo-mundo-gosta-de-travesti-na-esquina-nao-na-universidade/. Edição: autoral. - Imagem 25: https://www.metropoles.com/distrito-federal/desigualdade-no-centro-da-capital-36-dos-moradores-de-rua-do-df-vivem-no-plano-piloto/. Edição: autoral. - Imagem 26: https://www.correiobraziliense.com.br/cidades-df/2020/12/4895860-df-tem-mais-de-2-mil-pessoas-em-situacao-de-rua.html/. Edição: autoral. - Imagem 27: https://www.pexels.com/pt-br/foto/azul-cuidado-atencao-cautela-4197564/. Edição: autoral. - Imagem 28: https://www.pexels.com/pt-br/foto/adolescente-adulto-raiva-irritacao-5643920/. Edição: autoral. - Imagem 29: https://rondonia.ro.gov.br/mulheres-trans-enfrentam-o-desafio-diario-de-sobreviver-a-uma-sociedade-intolerante/. Edição: autoral. - Imagem 30: https://www.metropoles.com/distrito-federal/asa-norte-obras-e-areas-publicas-viram-abrigos-de-moradores-de-rua/. Edição: autoral. - Imagem 31: https://www.pexels.com/pt-br/foto/mulher-em-topless-segurando-a-mao-dela-5723194/. Edição: autoral. - Imagem 32: https://www.pexels.com/pt-br/foto/adolescente-adulto-raiva-irritacao-5643915/. Edição: autoral. - Imagem 33: https://unsplash.com/photos/YaHlnh6ItjA/. Edição: autoral. - Imagem 34: https://unsplash.com/photos/jXoLeTgmJ10/. Edição: autoral. - Imagem 35: https://omunicipioblumenau.com.br/homem-e-preso-por-importunacao-sexual-dentro-de-onibus-em-apiuna/. Edição: autoral. - Imagem 36: https://www.flickr.com/photos/midianinja/40389239441/. Edição: autoral.

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- Imagem 37: https://www.flickr.com/photos/midianinja/40389240331/in/photostream/. Edição: autoral. - Imagem 38: https://www.metropoles.com/distrito-federal/esquecidos-pelo-poder-publico-moradores-de-rua-se-espalham-pelo-df/. Edição: autoral. - Imagem 36: https://www.flickr.com/photos/midianinja/40389239441/. Edição: autoral. - Imagem 37: https://www.flickr.com/photos/midianinja/40389240331/in/photostream/. Edição: autoral. - Imagem 38: https://www.metropoles.com/distrito-federal/esquecidos-pelo-poder-publico-moradores-de-rua-se-espalham-pelo-df/. Edição: autoral. - Imagem 39: https://www.pexels.com/pt-br/foto/diverso-variado-diversidade-igualdade-7202967/. Edição: autoral. - Imagem 40: https://unsplash.com/photos/tu_mv6p2p5U/. Edição: autoral. - Imagem 41: https://www.archdaily.com.br/br/895789/abrigo-para-vitimas-de-violencia-domestica-amos-goldreich-architecture-plus-jacobs-yaniv-architects?ad_source=search&ad_medium=search_result_projects/. - Imagem 42: https://www.archdaily.com.br/br/895789/abrigo-para-vitimas-de-violencia-domestica-amos-goldreich-architecture-plus-jacobs-yaniv-architects?ad_source=search&ad_medium=search_result_projects/. - Imagem 43: https://www.archdaily.com.br/br/895789/abrigo-para-vitimas-de-violencia-domestica-amos-goldreich-architecture-plus-jacobs-yaniv-architects?ad_source=search&ad_medium=search_result_projects/. - Imagem 44: https://www.archdaily.com.br/br/895789/abrigo-para-vitimas-de-violencia-domestica-amos-goldreich-architecture-plus-jacobs-yaniv-architects?ad_source=search&ad_medium=search_result_projects/. - Imagem 45: https://www.flickr.com/photos/unb_agencia/41830653542/. - Imagem 46: https://www.int.unb.br/br/institucional/galeria-de-fotos/. - Imagem 47: https://www.flickr.com/photos/unb_agencia/41830652812/in/photostream/. - Imagem 48: https://unsplash.com/photos/fTdnRCpRTdE/. Edição: autoral. - Imagem 49: https://unsplash.com/photos/TzVN0xQhWaQ. Edição: autoral. - Imagem 50: Google Earth. - Imagem 51: Google Earth. - Imagem 52: http://www.seduh.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/10/Audiencia_SAMAMBAIA_RA12.jpg/. Edição: autoral. - Imagem 53: Foto autoral. - Imagem 54: Foto autoral. - Imagem 55: Foto autoral. - Imagem 56: Foto autoral. - Imagem 57: Foto autoral. - Imagem 58: Foto autoral. - Imagem 59: https://unsplash.com/photos/C_dSxETlS_4. Edição: autoral. - Imagem 60: Modelagem autoral. Edição: Matheus Ferreira. - Imagem 61: https://www.pexels.com/pt-br/foto/abstrato-resumo-abstrair-acessorio-4040567/. Edição: autoral. - Imagem 62: https://www.pexels.com/pt-br/foto/abstrato-resumo-abstrair-ametista-4040587/. Edição: autoral. - Imagem 63: Foto autoral com parceria de Matheus Ferreira. Edição: Matheus Ferreira. - Imagem 64: Modelagem autoral. Edição: Matheus Ferreira. - Imagem 65: Modelagem autoral. Edição: Matheus Ferreira. - Imagem 66: Modelagem autoral. Edição: Matheus Ferreira. - Imagem 67: Modelagem autoral. Edição: Matheus Ferreira. - Imagem 68: Modelagem autoral. Edição: Matheus Ferreira. - Imagem 69: Modelagem autoral. Edição: Matheus Ferreira. - Imagem 70: Modelagem autoral. Edição: Matheus Ferreira. - Imagem 71: Modelagem autoral. Edição: Matheus Ferreira. - Imagem 72: Modelagem autoral. Edição: Matheus Ferreira. - Imagem 73: Modelagem autoral. Edição: Matheus Ferreira. - Imagem 74: Modelagem autoral. Edição: Matheus Ferreira.

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