Trabalho Final de Graduação - UFBA

CARNAVAL TODO ANO É ISSO

TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO Desenvolvido po Ísis Piauhy e orientado pela professora Thais de Bhanthumchinda Portela, defendido no dia 02 de junho de 2016 na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia. |3

AGRADECIMENTOS

Primeiramente agradeço a minha orientadora Thais Portela por ter abraçado minha ideia e caminhado pacientemente ao meu lado nessa descoberta e aprofundamento.

Sua serenidade e otimismo foram fundamentais.

Gostaria de agradecer também aos membros da banca por terem aceito participar e enriquecer esse trabalho. Além disso, gostaria de registrar o imenso prazer que tive ao notar que a banca é composta por três mulheres.

A experiência de cursar a Faculdade de Arquitetura na UFBA foi extremamente importante para minha formação profissional e pessoal. Sou muito grata a todos os amigos e professores que encontrei nesse percurso. Agradeço aos amigos que me acompanham desde o Atelier I, Pombinhos, Incomuns e aos queridos de outras áreas e tempos. Obrigada pelas discussões, projetos, sorrisos e companheirismo.

E por fim gostaria de agradecer a minha família, que sempre será o que há de mais especial. Devo a eles a pessoa que sou e agradeço por tudo que me ensinaram e ensinam até hoje.

Dedico esse trabalho ao meu avĂ´, uma das pessoas mais doces que conheci e que sabia viver da forma mais leve e alegre. Sigo tentando ter um pouco desse seu dom.

INDICE

07. Escolha do tema 08. Festas e cidade 12. Espaço urbano 15. O carnaval 22. Outros atores 33. Questões recentes 35. Escolha do recorte 37. Avenida Sete 39. Políticas públicas 43. Conflitos cotidianos 45. Estudo do recorte 66. Plano de intervenções 68. Propostas 84. Administração e posicionamentos 85. Bibliografia

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ESCOLHA DO TEMA

Se existe algo que não tenho dúvidas é como a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo causou mudanças na minha forma de perceber a cidade. Antes meu olhar passava disperso sob as coisas, mas hoje me sinto acordada.

Em todos os lugares que vou observo como a arquitetura é inventada e reinventada pelos arquitetos e usuários. Gosto de ver como uma janela pode virar banco, como uma parede de acabamento curvo pode se tornar pista de skate, ou seja gosto quando o objeto arquitetônico é vivenciado na forma mais intensa e inusitada possível.

Mas todos esses anos na FAUFBA, não me trouxeram apenas esse olhar, desenvolvi junto a ele uma visão mais crítica ou pelo menos mais atenta. Vejo como o desenho urbano e a própria arquitetura podem ser excludentes e algumas vezes até agressivo a alguns grupos.

Com essas duas visões fui para o carnaval de Salvador em 2014. No meio da “festa da alegria” da “Cidade feliz” vi um pouco mais que esperava. Fiquei diante de diversas inquietações, algumas diferenças e desigualdades cotidianas que pareciam ainda mais acentuadas durante a festa, mas que apesar disso passavam despercebidas ou eram ignoradas. São problemas e conflitos lavados e levados por muita cerveja e suor.

Autora, São Paulo - 2012

Esses contrastes entre alegria x exploração, pobre x rico, festa x trabalho, público x privado me instigou e o tema estava escolhido, seria o Carnaval de Salvador. Mas o que do Carnaval? Eu me via diante de uma infinidade de possibilidades, um campo vasto de contradições que pareciam ser quase quase a essência da própria festa. Portanto, decidi estudar o tema de forma ampla e cuidadosa para só assim definir qual recorte fazer. Esse caminho resultou em um TFG dividido basicamente em três partes: análise e compreensão das qualidade e conflitos da festa, definição e aproximação do recorte e por fim, propostas projetuais.

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FESTA E CIDADE

O estado da Bahia conta com um vasto calendário de festividade, são quase 35 festas populares reconhecidas pelo estado. Mas quais suas origens? Quais suas funções sociais? E como elas podem interferir na formação urbana da cidade de Salvador?

A festa é, antes de mais nada, um ato coletivo extraordinário, extra-temporal e extra-lógico, onde se instaura e constitui um outro mundo, uma outra forma de experienciar a vida social, marcada pelo lúdico, pela exaltação dos sentidos e das emoções.

Como diz Pierre Sanchis, a festa “faz entrar a sociedade em uma relação consigo própria diferente daquela de ‘todos os dias’. Para a infirmar ou para a confirmar, para a fazer existir num duplo que poderá ser ela própria ou outra, ela própria e outra” (1983, p. 36).

As festas populares de Salvador somam tradições festivas desde o Brasil Colônia.

Nesse período essas eram uma expressividade obrigatória da ordem cristã, de caráter civilizatório, conversor e afirmador da doutrina da Igreja Católica. No livro “Festa, religião e cidade: corpo e alma do Brasi”l a antropóloga Léa Perez afirma que as festas brasileiras foram e continuam sendo fundantes do tecido societário, de nossa sensibilidade estética e de um sentido de vida.

Não se pode esquecer que, se a chamada festa colonial estava a serviço do poder – tanto do Estado quanto da Igreja, visando ao enquadramento hierárquico dos diferentes grupos sociais que aqui viviam – atuando como um espetáculo, seu caráter barroco-dionisíaco possibilitava a experiência de êxtase místico nas igrejas cobertas de ouro, no dispêndio improdutivo da riqueza acumulada. Além da libertação das marcas de diferenciação social, única ocasião em que os escravos podiam usar calçados, e os reis negros ocupavam o lugar do rei branco. (PEREZ, 2011, p.105) No entanto, segundo a historiadora Mary Del Priore (1994, p.29), era na festa que os indígenas e negros recriavam as suas culturas para poderem exercê-las, reinventando também a festa tradicional portuguesa e as suas procissões. Assim ficamos diante de uma das primeiras contradições das festividades baianas, se, de um lado essas festas estavam a serviço do poder (tanto do Estado quanto da Igreja), visando o enquadramento hierárquico dos diferentes grupos sociais, e nesse sentido, atuando como um espetáculo do poder, por outro, possibilitava também o soldamento societal dos diferentes estratos da hierarquia.

10 |festa e cidade

Um exemplo de como a festa pode realmente intervir em configurações sociais é o que vemos na década de 70, momento que segundo Antônio Risério o Carnaval baiano passa por um processo de “reafricanização” ¹ representado pelo revigoramento de antigas organizações carnavalescas ligadas à comunidade “negromestiça”, e, particularmente, pelo surgimento de novas organizações, os blocos afro. Esse movimento aos poucos vai ganhando a visibilidade de intelectuais estrangeiros de proveniências variada, que reconhecem a grandeza e importância dessa cultura negra, entronizando-a no espaço da cultura dominante, para assim legitimá-la nas mais altas instâncias do poder cultural estabelecido, de modo que a elite branqueada economicamente dominante teve que engolir a seco e manter as aparências (RISÉRIO, 1981, p. 21).

Assim vemos um fenômeno potencializado pelas festividades abrir espaço para discussões dos conflitos étnico-raciais baianos, mesmo que motivados por uma aceitação forçada. Em contrapartida a cultura africana também passa a ser vista para a festa como atrativo turístico e consequentemente fonte de lucros. O que nos coloca diante de outro conflito das festividades baianas, entre momento de afirmação de valores estéticos e identitários X exploração por interesses políticos e econômicos. “[...] No extremo oposto ao sonho hippie, está o pensamento do governo estadual e do empresariado privado. Seu projeto em relação à Bahia é bastante claro. Trata-se de saber como explorá-la “racionalmente”, a fim de aumentar a receita do Estado, a renda interna urbana de Salvador, o número de empregos, o lucro das empresas. [...]

E esse afã burguês de lucro a curto, médio e longo prazo, não vacila frente a nada, dos terreiros de candomblé à música popular. Sim: mesmo a profunda vida religiosa baiana e nossa forte tradição musical são vistos como atrativos turísticos capazes de gerar divisas.” (RISÉRIO, 1981, p.90) 1 Risério (1981, 1993) utiliza o termo “africanização” para caracterizar a forte presença dos negros nos carnavais da Bahia, na passagem do século 19 para o século 20.

Ao lado: Imagens retiradas do video publicitário “Salvador é uma festa para os sentidos. Sinta essa cidade!!” da Prefeitura de Salvador em 2014.

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Nesse contexto a cultura negra passa a ser fetichizada e comercializada muitas vezes de forma até teatral. Porém esse tipo de exploração não é exclusivo do período de festas. Os símbolos, danças e tradições da cultura de matriz africana são retirados de seu contexto e explorados de forma vulgar para a publicidade e promoção da cidade de Salvador cotidianamente, como podemos ver nos próprios vídeos publicitários da prefeitura.

Da mesma forma que aconteceu com a cultura negra o espaço público urbano também está sujeito a essas mesmas forças. A partir do momento que as festividades saem das igrejas e começam a ocupar as ruas, esses espaços começam a ser transformados. A cultura principalmente de matriz africana transborda dos festejos e passa a ser impressa nesses locais, que adquirem forte valor simbólico. No Rio Vermelho, por exemplo, por mais que a festa de Iemanjá só aconteça uma vez no ano, temos em nosso imaginário o lugar onde o presente da Mãe das águas é montado, sabemos que o bairro se transforma no dia 02 de Fevereiro, ficando repleto de pessoas não só do candomblé, vestidas em branco e azul com suas flores e oferendas.

Diante de toda nossa riqueza festiva e cultural poderíamos ter um espaço urbano que as refletissem e as abraçassem assim como com outras atividades cotidianas dos soteropolitanos. No entanto, como na cultura negra, a cidade é explorada para a publicização via cultura de massa. Ela hoje é encarada como uma vitrine para atrair novos investimentos e mais lucro, sendo reduzida a faceta de exportação, voltada para exterior e não para os seus cidadãos. As festas para esse tipo de planejamento urbano são apenas parte da publicidade que reforça a “identidade baiana” que se quer vender.

“Frente a diagnóstico tão universal, não fica difícil entender por que as propostas constantes de todos os planos estratégicos, sejam quais forem as cidades, pareçam-se tanto umas com as outras: todos devem vender a mesma coisa aos mesmos compradores virtuais que têm, invariavelmente, as mesmas necessidades.” (VAINER, 1995) Como Vainer aponta a cidade passa a ser planejada para um comprador virtual, global e de gostos semelhantes. As práticas populares perdem espaço para padrões de consumo, o desenho urbano se sujeita a conceitos espaciais e estéticos genéricos.

Até a escolha dos materiais construtivos e do paisagismo é padrão, mesmo que isso gere inconvenientes climáticos e cotidianos.

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Em Salvador, assim como no Rio de Janeiro e Recife esse tipo de projeto virou realidade. Após anos de uma gestão ausente, a cidade a partir de 2012 com a eleição do prefeito ACM Neto, vem passando por transformações. Um dos programas desse governo é a reforma da Orla urbana, que propõe a reforma de oitos pontos da cidade; São Tomé de Paripe, Tubarão, Ribeira, Barra, Rio Vermelho, Jardim de Alah, Piatã e Itapuã.

A escolha desses locais está intimamente ligada ao apelo turístico e publicitário dessas regiões. A Barra, por exemplo, é um bairro de classe média e atualmente um dos circuitos mais importantes do Carnaval, o Rio Vermelho é onde acontece a famosa festa de Iemanjá e Itapuã é o bairro exaltado pelas composições de Vinícius de Moraes e Dorival Caymmi.

O interesse em exaltar e vender a identidade e cultura impressas nesses espaços urbanos é evidente até mesmo nas campanhas publicitárias da prefeitura. Por exemplo, o vídeo de divulgação da obra do Rio Vermelho é iniciado com um bombardeio de imagens da festa de Iemanjá, já a inauguração da obra de Itapuã conta com ninguém menos que o filho de Dorival Caymmi.

Nesses videos é possível ver também o interesse em ressaltar como essas obras estão inscritas em um modelo internacional. Itens do projeto como piso compartilhado privilegiando pedestres e ciclistas são citados e reforçados como uma tendência internacional adotada por outras capitais como Londres, Copenhague e Santiago do Chile que chegam a ter suas imagens exibidas nos mesmos.

Para compreender melhor o que foi dito anteriormente e nos aproximar do tema Carnaval vamos fazer um recorte e analisar o projeto da Orla da Barra, sabendo que muitas das observações podem ser aplicadas a outros projetos.

Ao lado: Imagens retiradas de videos publicitários da Prefeitura de Salvador sobre as obras citadas. em 2014 e 2015.

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ESPAÇO URBANO

A BARRA

A Barra é um bairro localizado na península de Salvador, conhecido como o local onde em 1549 desembarcou Tomé de Souza, além de ser um dos três circuito do Carnaval baiano. Este é um bairro nobre da cidade com predominância de ocupação vertical multiresidencial de médio/ alto padrão e/ou comercial e serviços.

Desde 1993 a Barra passou a ser o centro geográfico do Carnaval e as consequências disso ao longo dos anos puderam ser percebidas de forma muito clara: os imóveis, principalmente da orla, passaram a ser explorados para o carnaval, o que levou muitos deles serem utilizados somente nos dias da festa. Até mesmo alguns terrenos baldios eram mantidos assim apenas para que as estruturas temporárias pudessem ser montadas no período da festa. A decadência de uso e a falta de inserção destes espaços no cotidiano dos moradores foi uma consequência tratada até agora como se fosse dotado de naturalidade. No entanto, essas questões e muitas outras do cotidiano desse bairro não foram levadas em conta no projeto realizado pela prefeitura, enquanto as medidas que eram importantes para fazer o marketing urbano e manter os lucros gerados pelo carnaval foram tomadas, como veremos.

O projeto de requalificação da orla da capital baiana foi divulgado pelo prefeito ACM Neto em junho de 2013. O projeto de revitalização da Barra foi a primeira das oito obras a ser iniciada. O investimento foi de R$ 50 milhões, quase metade do valor destinado à requalificação total da orla, R$ 111,6 milhões. A obra foi dividida em duas etapas a primeira foi inaugurada em 22 de agosto de 2014 enquanto o segundo trecho foi iniciado em 28 de março de 2015. Nesse ano o carnaval aconteceu de 12 a 17 de fevereiro, sem que a obra prejudicasse a realização da festa.

Com a reforma muitas coisas mudaram, mas a mudança mais significativa é apresentada no vídeo publicitário da prefeitura com a seguinte frase: “Em sintonia com o conceito de cidade sustentável a obra vai privilegiar os pedestres e também os ciclistas.”. Ou seja, na obra da Barra foi implementado o espaço compartilhado onde pedestres, ciclistas e motoristas trafegam em um mesmo piso, nivelado. Mas como não houve planejamento participativo de onde essa decisão pode ter sido retirada?

Vittorio Magnano Lampugnani em seu texto intitulado Sobre o mito da urbanidade total – a cidade como Lounge? (Vom Mythos der totalen Urbanität – Die Stadt als Lounge?) nos ajuda a compreender a intenção de transformar a cidade em grandes áreas de visitação massiva.

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“uma tendência contemporânea nas cidades europeias de compreender e estimular uma determinada noção de urbanidade pela qual a cidade é visitada pelas massas como quem visita um museu e é usada como quem frequenta um shopping center.” (LAMPUGNANI, 2015) Lampugnani vê na pedestrianização dos centros, impulsionada a partir dos anos 50 do século passado com a criação dos primeiros calçadões, o impulso original desta tendência contemporânea, que hoje a retroalimenta.

Apesar das vantagens da priorização do pedestre ao invés do veículo automotor individual, quando essa escolha é imposta para entrar em sintonia com uma tendência mundial ao invés de refletir as necessidades e características locais vemos se repetir um processo, em parte, semelhante ao do Pelourinho na década de 90. Mais uma vez o desenho urbano está feito pensando no turismo e na criação de uma imagem de cidade vendável. Assim o espaço rugoso, vivido é superposto pelo espaço liso, onde a apropriação informal vai perdendo espaço. A prefeitura cada vez mais passa a agir de forma fiscalizatória a tudo que destoar desse ideal. Até os pisos de pedra portuguesa e paralelepípedos vão dando lugar a um piso em concreto, de mármore ou intertravado, mesmo quando esses não parecem ser os mais indicados.

“Uma das grandes discussões na época, antes do Carnaval, era se a via aguentaria o trio elétrico”, lembra Henrique Paixão, diretor de contratos da Odebrecht. Mas não mudou nada, ela suporta qualquer veículo. Os bloquetes de concreto foram assentados sobre o pavimento anterior, com uma nova camada de concreto e colchão de areia entre eles.” Trecho retirado da reportagem da PINI sobre a Nova orla da Barra, 2014.

A retirada dos pisos foi apenas o inicio desse desenho urbano sem participação social. As mercearias, padarias e comércios que dão assistência ao uso habitacional do bairro pouco a pouco estão sendo substituídos por restaurantes, bares e sorveterias.

Vendedores de mais de uma década da região foram retirados, com exceção daqueles que contribuem para reforçar a identidade rentável de Salvador. Ou seja, entre vendedores de coco, alugadores de cadeira e guarda sol, hippies, só foram aceitas e inclusas no projeto as baianas de acarajé. “ [...] 10h, L. foi informado que primeiro as baianas de acarajé seriam recebidas, depois os vendedores de coco. Às 13h, as baianas saíram | 15

satisfeitas, pois havia uma definição para parte delas. Em seguida, os seis vendedores de coco, todos com décadas na Barra, foram recebidos.

Eles foram informados que…. não havia nenhuma novidade para eles!”

(MARQUES, 2014) A necessidade de adequação da cidade a esse modelo global chega a um ponto de mesmo em um clima quente como o nosso termos as árvores retiradas. E aqui podemos começar o nos questionar o motivo dessas retiradas, foi pela estética ou foi pelo carnaval?

O Carnaval de Salvador é uma das maiores festas de rua do mundo. Dotado de enorme apelo turístico esse evento não poderia deixar de influenciar nas obras. A escolha por um mobiliário móvel, a determinação do número de cabos elétricos (já que é necessário o dobro, ainda que para um máximo de dez dias de festa) e a retirada das árvores foram consequência dessa festividade. Para um visão midiática e promocional da festa o que importa nesse planejamento urbano é que no momento certo a rua esteja pronta para se transformar em um “sambódromo”, sem obstáculos para a passagem dos trios e sem empecilhos para filmagem e transmissão. Mesmo que isso signifique ignorar outras particularidades e necessidades cotidianas e até mesmo dessa festa anual, porém constante.

Como resultado desse projeto urbanistico feito de “cima para baixo” temos criticas das mais diversas. Moradores, comerciantes, arquitetos e urbanistas reclamam de aspectos que vão desde: ausência de concurso para realização do projeto, desconsideração histórica, falta de durabilidade dos materiais e mobiliário, infraestrutura insuficiente, ausência de estacionamento, proibição dos carros, excesso de festas e barulho, retirada de comerciantes, etc.

Apesar desse projeto sem participação popular e dessas escolhas pautadas em tendência mundiais, não se pode deixar de pontuar o acerto que foi reconhecer o potencial de lazer da Barra O número de pessoas que a cada fim de semana vem lotando essa região pode ser visto como a comprovação desta vocação, ainda que a demanda por espaços públicos na cidade deva ser considerada ao se observar o sucesso de público dessa obra.

Ao lado: Autora, Barra - 2015 e 2016.

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O CARNAVAL

O Carnaval da Bahia, ao longo de sua história, tem desempenhado papel de destaque no rico espaço simbólico-cultural da cidade do Salvador e de sua população. Complexa e plural, a festa carnavalesca tem expressado, nas suas várias fases, conflitos nos mais diversos planos (cultural, social, étnico, econômico, espacial, etc.), refletindo, dessa forma, o caráter desigual e diferenciado que marca o cotidiano soteropolitano. Na sua configuração mais recente, caracterizada por um significativo processo de mercantilização dos festejos, à dimensão simbólico cultural vieram agregar-se dinâmicas típicas do mundo dos negócios, dando lugar ao surgimento do que pode ser chamado de carnaval negócio, tipificando um caso particular de economia do lúdico. Realizando-se com magnitude e características de mega-evento, o Carnaval baiano tem, adicionalmente, uma importância de proporções significativas para a vida econômica da cidade.

O Carnaval brasileiro é descendente direto do Entrudo, jogos festivos trazidos pelos portugueses e incorporados pela sociedade colonial. O entrudo eram festividades realizadas, por antigas tribos, em várias regiões do país, comemorando a chegada da primavera. Posteriormente, com o cristianismo, a festa foi resgatada e resignificada.

Esta passou a relacionar-se ao grande jejum da quaresma, período onde os fiéis da Igreja Católica Romana deveriam abster-se do consumo de carne. O Carnaval, (carne) e vale (adeus), é o “Adeus a carne”, um momento introdutório reservado ao gozo máximo daquilo que não poderia ser consumido e praticado durante o período da quaresma.

O entrudo acontecia em dois territórios a casa e a rua. O “entrudo domestico” consistia basicamente na invasão de uma casa por famílias de amigos ou vizinhos, o que ocasionava “combates” nos quais as armas utilizadas eram cinzas, farinha, lama e água, muita água. Nesses era permitida a participação de mulheres já no “entrudo da rua” os atores principais eram os homens, que faziam uso de munições que, por vezes, era de urina, água suja, ovos podres, tomates, talco, polvilho, farinha de trigo, etc. O que levava os “combates”, não raro, a descambarem para a violência.

Assim como haviam restrições as mulheres e crianças, os negros e escravos também eram proibidos de participar dos jogos do entrudo. Porém cabia a eles a importante função de providenciarem para o abastecimento munição e comestíveis de seus senhores. Apesar dessa proibição ao anoitecer, cumprida a faina diária, os negros reuniam-se em grupos de mascarados denominados cucumbis, que, tocando seus in| 17

strumentos musicais, desfilavam cantando e dançando, e satirizavam, com suas máscaras e fantasias, jeitos e trejeitos dos brancos. Dessa forma a cultura negra começa a fazer parte do entrudo e posteriormente do carnaval. Entretanto essa presença e participação de negros e escravos nos festejos se deu respeitando e reproduzindo os marcos fundamentais da sociedade escravista e patriarcal.

“Dessa forma, as atividades festivas em seu desenvolvimento seguiam estritamente as divisões étnicas e sócio-econômicas existentes na sociedade, as quais de forma alguma se apagavam durante as comemorações” (Queiroz, 1992, p.45).

A partir da metade do século XIX o grosseiro jogo do entrudo começa a ser substituído pelo Carnaval, a fim de dar lugar a uma festa com um caráter ‘civilizado’ e ‘europeizante’, condizente com uma cultura urbana de cunho burguês-europeu que se desenvolvia. Surge então um outro tipo de diversão carnavalesca, o corso. Também de inspiração européia, consiste em um desfile no qual famílias da elite local desfilavam suas luxuosas fantasias, em carros ricamente adornados, pelas avenidas centrais da cidade, despejando confetes e serpentinas durante o trajeto.

Entre os anos 1920 e 1940, vigorou, nos festejos carnavalescos de Salvador, o modismo das pranchas. Esses eram desfile de famílias de classe média em bondes alugados os quais tinham os bancos retirados, recebiam uma proteção lateral e ganhavam a devida ornamentação. O empreendimento, pelo seu elevado custo, era normalmente suportado por mais de uma família ou por grupos de moradores de algum bairro. No entanto, nesse momento a imprensa e os comerciantes começaram a ver na festa uma oportunidade de obter lucros. Até as famílias mais abastadas que colocavam cadeiras e sofás na avenida principal da cidade, entenderam que esse período festivo poderia lhes trazer algum retorno financeiro e iniciam o aluguel de cômodos e janelas das casas melhor situadas.

Abolida a escravidão em 1888, os negros, agora homens livres, vão organizar seus clubes e participar do desfiles. Nesses a presença da população negra com seus clubes era tolerada e até mesmo estimulada, ao contrário dos afoxés, batucadas, blocos, cordões e grupos de foliões mascarados que ocupavam as áreas mais populares do centro da cidade. A presença desses outros negros se tornou incômoda e por demais semelhante ao que ocorria nos festejos do Entrudo, o que dá lugar a uma 18 | carnaval

sistemática intolerância racial e cultural das elites, seja através dos seus jornais, seja pela via da repressão policial.

Assim, fora os bailes de máscaras realizados no recinto fechado dos salões das mansões e clubes sociais, pode-se dizer que o Carnaval de rua de Salvador, na primeira metade do século XX, dividia-se entre um Carnaval oficial, europeizado, com caráter de espetáculo, composto pelos pomposos desfiles do corso e das pranchas, organizado e patrocinado pelas aristocráticas famílias baianas, e um outro, organizado pelas classes populares e responsável pela festa propriamente dita. Mas o Carnaval de rua das elites dura pouco e a aristocracia baiana vai, preferencialmente, recolher-se aos bailes carnavalescos, trocando o território aberto da rua pelo território fechado dos salões das mansões e dos clubes sociais.

Apesar do predomínio de um espírito eminentemente lúdico na organização e realização dos festejos, já se observava nesse período os primeiros ensaios de patrocínio por comerciantes e jornalistas que viam nesses divertimentos a expansão de negócios e maior difusão de folhas jornalísticas.

Mas é no ano de 1950 que um fato marcaria de forma original e única a história do Carnaval baiano: a invenção do trio elétrico por Dodô e Osmar. O caráter inovador do trio elétrico vai, assim, introduzir uma nova lógica de organização da festa que, paulatinamente, conduz a uma redefinição dos atores que fazem o Carnaval da Bahia. O trio elétrico promove a conquista definitiva da rua ao redefinir e tornar comum a todos, sem divisões de qualquer natureza, o espaço da festa. Numa festa historicamente segmentada do ponto de vista sócio-racial, o trio elétrico inaugura um espaço absolutamente igualitário, fazendo valer, por onde passa, uma espécie de “democracia do lúdico”. É também com o trio elétrico que o Carnaval baiano ganhou os primeiros contornos empresariais, abrindo espaço para a difusão de uma lógica comercial que irá marcar a organização e realização da festa. Efetivamente, a partir de então, a participação no Carnaval irá demandar, de forma cada vez mais acentuada, uma escala de investimento que não pode mais ser suportada por contribuições espontâneas, que tradicionalmente caracterizaram o financiamento das organizações carnavalescas. O trio elétrico vai revelar-se um excelente veículo de propaganda e, portanto, alvo priv| 19

ilegiado de patrocínios. A cidade de Salvador vai transformando seus espaços físicos em função desse novo modo de fazer o Carnaval.

Como já foi dito nos anos 70, a festa passou por um processo de “reafricanização”.

A trama mercadológica que explorava a imagem de uma Bahia exótica, passou a incorporar o repertório estético - assentado sobre valores marcadamente étnicos veiculado pelas novas organizações carnavalescas da comunidade “negromestiça”, transformando-o em símbolo de baianidade, e conferindo-lhe o caráter de mercadoria a ser consumida nos mercados de bens simbólicos da indústria cultural e do turismo.

O fato é que, essa estratégia comercial acabou dando visibilidade a comunidade “negromestiça” facilitando sua entrada nos mercados fonográficos e do show business.

Possibilitando que essas organização extrapolem os limites de uma simples participação no Carnaval e materialize importantes projetos na área social, como é o caso do bloco afro, transforma-se em 1983 no Grupo Cultural Olodum. Fazendo assim do Carnaval um espaço de afirmação étnica.

Com o fenômeno do trio elétrico o Carnaval de rua, não mais atraiu apenas classes populares, mas também um número cada vez maior de pessoas das classes médias-altas, além de turistas de outros estados passaram a frequentar a festa. Os salões dos clubes, tanto os da elite quanto aqueles existentes na periferia e frequentados pelas classes populares, perderam, significativamente, importância do ponto de vista dos festejos.

E são justamente esses segmentos de classe média-alta, recém incorporados à paisagem do Carnaval de rua, que vão efetuar os primeiros movimentos de privatização do espaço do trio elétrico, ou seja, do espaço público. Datam da primeira metade da década de 70 os primeiros blocos de trio. Esses blocos vão impulsionar um mercado altamente rentável, envolvendo, principalmente, a venda de abadás.

Em 1985 foi criado o Axé Music, que assim como a cultura de matriz africana, associava ao Carnaval baiano uma identidade cada vez mais forte e vendável. Esse ritmo musical se mostrava altamente rentável e negociável, sendo assim responsável por lançar diversos artistas que hoje são grandes empresários da festa.

A partir dos anos 90, com o surgimento dos chamados blocos alternativos, a participação dos blocos de trio no Carnaval baiano tornou-se ainda maior. Esse novo 20 | carnaval

segmento de organizações carnavalescas surgiram, basicamente, como um importante elemento da estratégia de expansão de mercado dos blocos de trio, forçando a ampliação do espaço físico, e, posteriormente, do calendário da festa. Em 1993, o espaço da Barra começou a assumir a condição de circuito em complemento ao circuito tradicional do Carnaval, Centro Histórico-Campo Grande.

1. Dados referentes ao carnaval de 2016 fornecidos pela Embratur.

O Carnaval baiano então adquiriu status de um verdadeiro megaevento, com números cuja magnitude superou, de longe, qualquer outra festa popular, seja qual for o aspecto considerado: duração, público participante, espaço urbano ocupado, número e horas de shows, número de artistas contratados, fluxo de turistas nacionais e estrangeiros, quantidades de comida e bebida consumidas, ocupação da rede hoteleira, aparato de segurança pública mobilizado, etc. Os dados¹ evidenciam a grandeza dessa festa: 560 mil visitantes entre brasileiros e estrangeiros; A média da ocupação hoteleira foi de 97%; Injetados R$ 840 milhões na economia local; Gerados 230 mil empregos temporários; 1,5 mil catadores de resíduos sólidos recolheram dos circuitos do Carnaval; 76 toneladas de material reciclável.

Nos primeiros momentos esse mega evento é gerido por um forte grupo empresarial, unindo interesses com grandes gravadoras. Posteriormente para disciplinar e regular os desfiles e outras atividades relacionadas ao carnaval, como convênios e subsídios, trios independentes, estrutura física e ambulantes, o município criou o Conselho Municipal do Carnaval, o Comcar, que é composto por 25 segmentos, entre órgãos públicos e entidades civis. Apesar do carnaval e suas principais atrações poderem ser organizados por grupos privados a estrutura e a execução das atividades carnavalescas ficam sob responsabilidade de algum órgão público. No caso de Recife à Secretaria Municipal de Cultura se responsabiliza pelo festejo, porém em Salvador essa atividade cabe a empresa pública de turismo Saltur (antiga Emtursa).

Assim para a realização da festa a prefeitura acabou investindo grandes quantias esperando que esses valores retornassem aos cofres públicos por meio de impostos e tributos, no entanto essa forma de arrecadação se mostrou ineficiente e como forma de minimizar esse gastos a prefeitura iniciou a comercialização de cotas de patrocínio | 21

por meio de marketing direto. Porém desde 2014 foi instaurada uma nova modalidade de patrocinio, a de exclusividade das marcas.

No ano de 2016 foi fechado o contrato de exclusividade com a cerveja da Brasil Kirin.

A Schin, única marca da bebida a patrocinar a festa passou a ser a fornecedora exclusiva de bebidas do Carnaval de Salvador. Sendo proibido assim vender qualquer outro tipo de bebida nos dois principais circuitos do carnaval. Outra exigência do contrato era que os quatro mil ambulantes licenciados para o carnaval de Salvador adiquiricem os “kits de trabalho” que contava com bonés, coletes, sombreiros, cestos de lixo e isopor tudo com logo da cervejaria. Essa atitude foi alvo de muitas criticas, por parte de consumidores, vendedores ambulantes, comerciantes e advogados, que julgaram essas medidas ilegais.

“O ambulante é obrigado a vender só uma marca, e consequentemente a população é obrigada a consumir. Compro a caixa da Skin por R$ 20 e vendendo 3 por R$ 5 só consigo R$ 5 de lucro na venda de cada caixa”, Ambulante Wemily Santos em entrevista a tribuna da bahia em 2016.

As ruas dos circuitos passaram a ser vigiadas por fiscais e pela própria policia. Os vendedores ambulantes responsaveis pela maior venda das bebidas passaram a ter seus isopores revistados, assim como baldes e qualquer outro utencilio usado na venda. Em 3 dias de festa aproximadamente 120 mil latas de cervejas de outras marcas foram apreendidas de ambulantes e de estabelcimentos dentro do circuito. Essas ficalizações muitas vezes violentas e humilhantes geraram protestos ao longo desse carnaval, como veremos mais adiante.

“Não quer deixar a gente trabalhar. Levando mercadoria da gente como se a gente fosse ladrão. Querendo bater na gente como se a gente fosse ladrão. Até spray de pimenta o guarda municipal jogou na gente”. Ambulante Jamile Nascimento em entrevista ao G1 em 2016.

Como vimos o carnaval é uma excelente oportunidade de geração de trabalho e renda e não apenas para os mega empresarios. O comércio informal constitui, historicamente, as comemorações carnavalescas. O número de ocupações geradas durante o carnaval de 2010 em Salvador, por exemplo, foram criados 174.743 postos de trabalho, referindo-se, porém, 52% deles aos cordeiros responsáveis por segurar a 22 | carnaval

corda que separa os foliões com abadás dos “foliões pipoca”.

Porém o carnaval é formado por conflitos e algumas vezes o lucro e o marketing desses grandes empresarios está na exploração da condição de pobreza e vunerabilidade desses outros trabalhadores. Enquanto a maioria dos que trabalham no carnaval recebem ínfima remuneração, os patrocinadores acabam sendo os grandes beneficiários da festa, com enormes ganhos financeiros na comercialização de seus produtos.

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OUTROS ATORES

O Carnaval desde seu inicio como entrudo nunca foi um período de suspensão dos aspectos cotidianos e de suas relações sociais. Pelo contrário, esse momento de rito e extravagância possibilitavam que esses conflitos e desigualdades fossem expressos com maior veemência e coerência. Com uma clara demarcação sócio-étnica com espaços discriminados em lugares para brancos e outros para negros, espaço para ricos e para pobres.

A seguir vamos nos aproximar de outros atores da “Festa da alegria”, que assim como o governo e os grandes empresários têm papel fundamental na construção do canavalnegócio: os trabalhadores de rua¹. Esses pertencem a grupos historicamente/ socialmente mais vulneráveis que sofrem com essas relações de desigualdades na festa e cotidianamente, no bairro em que moram, na relação com a polícia, no transporte, no acesso aos principais equipamentos urbanos, etc.

1. O termo trabalhadores de rua será utilizado nesse trabalho sempre que quiser se referir a pessoas que trabalham na rua e que dependem da infraestrutura urbana para suprir necessidades básicas como usar sanitários, se alimentar, etc. São esses: Vendedores ambulantes, Garis, Taxista, motoristas e cobradores de ônibus, catadores, cordeiros, policiais, etc.

Ao lado: Autora, Carnaval - 2016.

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OUTROS ATORES CORDEIROS

Com o surgimento do trio elétrico as elites que outrora estavam isoladas nos clubes, voltam as ruas protegidas por cordas, assim mantendo a segregação simbólica e física. Esses marcadores de benefícios e identidades ao longo do tempo se ampliam e sofisticam, muros, tapumes, arquibancadas e camarotes passam a exercer a mesma função. Porém a contradição existente nas cordas, é que o próprio corpo excluído que delimita o lugar seguro para a classe dominante. Apesar da inserção na festa e do prazer ocasionado por isso, esse corpo ainda permanece ocupando o espaço que cotidianamente lhe é concedido, o espaço da insegurança, da margem. Onde bater e/ ou apanhar é naturalizado.

Os cordeiros são funcionários que prestam serviços aos blocos de trio no período do carnaval. Esses são responsáveis por segurar a corda que separa quem pagou do restante dos foliões. Em meio a pipoca e sujeito à brigas e agressões tentam garantir um espaço da rua para que os associados curtam seu carnaval com conforto.

São cerca de 50 mil profissionais que recebem em média R$46 por diária (incluindo vale-transporte) e são expostos a jornadas de trabalho que chegam a até 12 horas¹, como lanche muitas vezes recebem um pacote de biscoito e uma garrafa de suco. São geralmente o desempregado, a diarista, o trabalhador precarizado e informal que já conta com o carnaval para conseguir um dinheiro extra, poucos voltam para casa para dormir a maioria nos intervalo entre os trios deitam nas ruas e descansam a espera de mais um turno de trabalho.

Em contrapartida, o cordeiro também é sujeito da festa. Pula, dança, brinca e aproveita a oportunidade de ser parte indispensável da folia.

1 Dados de 2016 retirados do videos D IDEIA Carnaval de 2016 sobre cordeiros.

Ao lado: Imagens retiradas de videos D IDEIA Carnaval de 2016 sobre cordeiros.

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OUTROS ATORES

CATADORES

Na maior festa popular de rua do mundo a produção de lixo é inevitável e com a ausência de lixeiras e locais apropriados para o descarte, o recolhimento desses materiais fica a cargo dos catadores e garis. Ao contrário dos garis, os catadores trabalham no momento da “muvuca”, esses vão de encontro aos trios coletando tudo aquilo que pode ser vendido para reciclagem. No entanto, muitas vezes esses trabalhadores ficam a mercê de atravessadores, que oferecem preços abaixo do mercado em decorrência da grande oferta desses materiais.

A fim de melhorar essas condições de trabalho, reduzir os impactos ambientais causados pelo descarte inadequado dos resíduos sólidos e combater o trabalho infantil em 2004 foi criado pelo Complexo Cooperativo de Reciclagem da Bahia o projeto Eco Folia Solidária. Esse ano foram beneficiados aproximadamente 1500 catadores, desses 180 são integrantes dos empreendimentos econômicos solidários que fazem parte do Complexo Cooperativo de Reciclagem da Bahia (CCRB) e realizaram as seguintes tarefas: cadastro do catador avulso, entrega dos kits de proteção individual (protetor auricular, luva, bota e fardamento), recebimento do material coletado, execução da triagem e apoio logístico na distribuição das três refeições diárias. Os outros beneficiários são os catadores avulso, geralmente moradores de rua ou catadores independentes, que podiam se cadastrar a partir do primeiro dia da festa em um dos postos de coleta.

Hoje o projeto conta com patrocínio governamental, nos âmbitos estadual e federal e teve centrais de coleta no Politeama, na Barra, na Ladeira da Montanha e no 2 de Julho. Cada uma equipada com computadores, balanças e prensas para que os materiais recicláveis fossem triados, prensados e armazenados. Durante os 7 dias da festa foram coletados cerca de 73 toneladas de material reciclável, como alumínio, PET e plástico.

Ao contrário dos outros trabalhadores, os catadores no momento da festa têm sua profissão momentaneamente valorizada em relação a sua condição de invisibilidade cotidiana. Eles passam por uma sutil mudança de status, de catadores de lixo para recicladores.

26 | outros atores

“Trabalho há mais de 20 anos catando latinha no carnaval de Salvador, e com esse apoio a gente é visto com outros olhos, somos respeitados pelo folião, que muitas vezes vem até nós entregar a latinha, e até pela polícia, que não vê a gente ali em vão.”. Catador Juscelino Santos Andrade em entrevista ao SJDHDS em 2016.

Porém essas mudanças são tão efêmeras quanto a festa. Ao Complexo Cooperativo de Reciclagem da Bahia fica o desafio de ampliar e consolidar essa visibilidade para todo o ano.

“Nós sabemos que em Salvador temos grandes eventos durante todo o ano, e o Ecofolia Solidária tem a proposta de trazer o catador para dentro das cooperativas, garantindo dignidade e respeito a este trabalho não só no carnaval, mas durante todo o ano” Presidente do CCRB Michele Almeida em entrevista ao SJDHDS em 2016.

Ao lado: Autora, Carnaval - 2016. https://www.facebook.com/ecofoliasolidaria/pho-

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OUTROS ATORES AMBULANTES

No carnaval desse ano foram disponibilizados pela prefeitura para os circuitos Dodô (Barra-Ondina) e Osmar (Campo Grande) 1.500 licenças para vendedores fixos e outras 3 mil ambulantes cada um. No período da festa todas a licenças de ambulantes da Barra e da Avenida Sete são suspensas, os interessados em trabalhar precisam se cadastrar na Semop, pagar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) cujo valor varia a depender da atividade de cada trabalhador informal (caixa de isopor grande R$124,04, caixa de isopor pequena - volante R$60,61) e passar por um treinamento de capacitação em parceria com a Vigilância Sanitária de Salvador e instituições parceiras, como o Sebrae. Esse ano além desses requisitos os ambulantes precisavam utilizar o kit de trabalho da Schin.

Esse tipo de serviço é prestado em parte por soteropolitanos e pessoas de outras cidades como Feira de Santana. Esses trabalhadores, diferente dos outros citados para trabalhar na festa, precisam dispor de um investimento inicial para pagar a licença, o gelo e as primeiras bebidas.

Apesar dessa condição aparentemente mais favorecida das pessoas que trabalham como ambulantes, eles passam por condições muito semelhantes para que os lucros valham o investimento inicial. A fim de economizar com os gastos de transporte, poucos são os ambulantes que voltam para casa. A maioria deles passam os sete dias de festa com seu isopor no ponto escolhido, e isso se dá também para garantir o ponto e para proteger as mercadorias.

Com essa situação surgem a demanda de algumas necessidades básicas como alimentação, banho e uso de sanitários. A Semop esse ano instalou três contêineres com sete chuveiros cada, de uso unissex para esses trabalhadores. Esses equipamentos estão posicionados nas imediações do shopping Orixás Center, no canteiro central da Avenida Centenário, e na Avenida Ademar de Barros. Com o fornecimento tão escasso por parte da prefeitura surgem diversos estabelecimentos oferecendo o uso de sanitários e chuveiros por valores que variam de R$ 2 a R$ 5 cada utilização. O que ao longo de sete dias acaba saindo caro, por conta disso alguns ambulantes acabam improvisando outras formas de tomar banho.

Ao lado: Autora, Carnaval - 2016. https://www.facebook.com/Amabarra-SOS-Barra-183903821677/photos?ref=page_internal http://varelanoticias.com.br/

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“Vou ali comprar um balde que com a água do isopor já tomo um banho. Vou cedo logo depois da limpeza dos sanitários químicos ali do lado do TCA.” Ambulante Verônica entrevistada pela autora no carnaval em 2016.

Quanta a alimentação muitas vezes, essa fica a cargo de outro membro da família que trás para vendedor ambulante, mas também existem aqueles que compram café da manhã e almoço com outros ambulantes que nos horários contrário aos trios circulam pelos circuitos. Já para beber água muitos deles dependem de favores de moradores e porteiros da região, mas na ausência dessas pessoas algumas vezes eles precisam tomar a água de seu próprio trabalho.

“A gente trás a garrafa de água e pede nos prédios para eles encherem.

Mas quando não consegue tem que beber a do isopor mesmo.” Ambulante Claudete entrevistada pela autora no carnaval em 2016.

No fim de cada dia de festa, pela manhã esses ambulantes descansam nas formas mais improvisadas possíveis. Aqueles que levaram barraca de camping, colchões e lençõis esse ano tiveram seus pertences confiscados pela fiscalização. Apesar da necessidade de dormir no local de trabalho pela condições citadas acima, essas ações vêm sendo combatidas de forma muito radical pela prefeitura, até mesmo os ambulantes que optam por formas mais modestas de acomodação como papelão e o próprio equipamento da barraca foram perseguidos e algumas vezes tiveram seus papelões confiscados, a menos que eles estejam no chão ou escondidos.

“Até o papelão que estava aqui (apontando para a grade) eles queriam levar. Fui obrigada a colocar no chão, mas eu não gosto porque suja.” Ambulante Claudete entrevistada pela autora no carnaval em 2016.

Obter dados sobre essa população de trabalhadores é extremamente difícil, poucos são os estudos sobre eles e até no cadastramento da prefeitura, que poderia ser uma oportunidade de traçar o perfil desse grupo, os dados solicitados são apenas RG, CPF e o comprovante de residência. O que de certa forma facilita o cadastramento, mas dificulta a compreensão desse público e suas demandas.

Apesar da ausência desses dados podemos afirmar por uma análise visual a forte presença de mulheres nessa profissão. Levando em conta que de acordo com o IBGE em 30 | outros atores

2010, 38,7% dos domicílios são comandados por mulheres e segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), em mais de 42% destes lares, a mulher vive com os filhos, sem marido ou companheiro surge outra questão importante que é a presença de crianças e adolescentes acompanhando os pais nesses período de festa.

Sabendo desse contexto e da exposição à situações de risco a integridade física, psicológica e moral, que essas crianças e adolecentes estão expostos durante o carnaval foi instituído o comitê Local de Proteção Integral às Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos. Uma das ações desse comitê são os espaços temporários de convivência para filhos de ambulantes que provem acolhimento temporário, alimentação, higiene e atividades lúdico-pedagógicas. Esse ano foram montados quatro deles, localizados em escola e creches do bairro de Nazaré (7 a 16 anos), Barris (0 a 6 anos), Calabar (0 a 6 anos) e Ondina (7 a 16 anos). As crianças podem ficar em tempo integral durante todos os dias de festa e os pais podem visitar a qualquer momento. Porém a maioria dos ambulantes entrevistados quando questionados a respeito desse serviço afirmaram que achavam mais seguro ter os filhos por perto do que deixar com os funcionários da prefeitura, afinal esse serviço só é fornecido durante esse período do ano e a maioria das crianças não estudam nessas escolas ou creches onde são montados o que impossibilita a qualquer vínculo anterior entre pais e cuidadores.

“Eu não tenho confiança, prefiro eles aqui do lado. Se não teria que ir lá ver para ficar tranquila” Ambulante Claudete, mãe de quatro filhos entrevistada pela autora no carnaval em 2016.

Além de todos esses problemas citados os ambulantes também estão expostos a confusões, brigas e furtos. A disputa de espaço com a pipoca (definir o que é pipoca?) em alguns momentos é tão intensa que eles precisam segurar suas barracas para que não tenham seus pertences levados pela multidão. A partir de 2014 com os contratos de exclusividade, explicado acima, mais uma relação conflituosa foi intensificada: a com fiscais e policiais. Hoje os ambulantes têm o isopor revistado constantemente, os fiscais ficam posicionados em locais estratégicos os observando a todo o momento.

“Ele (o prefeito) vendeu a cidade e a população. Eu me sinto uma ladra e não uma profissional.” Ambulante Claudete entrevistada pela autora no carnaval em 2016.

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Além de toda a perseguição e humilhação nas abordagens, os ambulantes afirmam que os lucros estão cada vez menores, afinal a cerveja patrocinadora não é a preferida dos foliões e a marca não possui variedade de produtos que alguns ambulantes consideram mais lucrativos, por serem vendidos a preços mais elevados.

Apesar da proibição ser nos dois circuito principais do carnaval é necessário pontuar a diferença de atuação por parte da fiscalização nesses espaços. No circuito do Campo Grande, conhecido por ser mais popular era quase impossível achar alguma bebida que não da Schin, enquanto no circuito Barra-Ondina (mais procurado do carnaval e que concentra a maioria dos camarotes privados e das instalações das redes de televisão) por alguns momentos era possível esquecer da existência da proibição, tamanha a facilidade de encontrar as “bebidas mais lucrativas”.

Com toda essa situação de pressão em 2015 os protestos de ambulantes ganharam corpo, e em um dos dias da festa chegou a interromper a passagem dos trios no circuito Barra-Ondina, mas que logo foram retirados pela polícia.

“Dormimos no chão, somos tratados como bandidos pela polícia, não podemos vender o que achamos melhor e ainda nos dão uma mixaria para isso tudo” Um dos líderes de um movimento de protesto pelos direitos dos vendedores ambulantes credenciados para o Carnaval de Salvador em entrevista para o Terra em 2015.

Apesar desse protesto, como vimos poucas foram as melhoras e nesse ano outros três protestos de ambulantes acontecerem no circuito Barra-Ondina e Campo Grande.

32 | outros atores

OUTROS ATORES MORADORES DE RUA

No carnaval alguns moradores de rua aproveitam para se inserir em um desses trabalhos marginalizados e conseguir alguns trocados. Porém não são em todos essas profissões que eles são bem recebidos ou não têm condições de investir, no caso dos ambulantes, cabendo a eles geralmente a função de catador. Mas e quando não inseridos como corpo de trabalho, para onde vão essas pessoas, que tem “sua moradia” invadida por foliões?

A população de rua está em constante conflito com a sociedade e o poder público.

O preconceito, o desconhecimento da realidade e o medo levam muitos a verem os moradores de rua apenas como uma ameaça ou um transtorno e vinculação dessa população com o Crack e Outras Drogas ainda contribui para piorar a intolerância e a defesa de uma política higienista.

Como vimos, a imagem da cidade é extremamente importante para a atração de turismo. E a imagem citada a cima não é a que se deseja passar principalmente em momentos de grandes eventos como a copa, olimpíadas, carnaval e etc. Nesses períodos então temos uma intensificação de medidas higienistas e violentas.

Em diversas cidades-sede da Copa, os moradores de rua foram vítimas de expulsões e violações de direitos humanos durante o evento. Impedidos de transitar e permanecer em locais escolhidos para abrigo, os que vivem nas ruas foram removidos à força por agentes públicos, sofreram agressões e tiveram seus poucos pertences subtraídos.

Em Salvador, segundo o núcleo baiano do Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis (CNDDH) alguns desses moradores chegaram a ser internados compulsoriamente em comunidades terapêuticas e levados para fora da cidade pela Prefeitura de Salvador.

“As pessoas confirmam que são acordadas com jatos de água, têm sua documentação e pertences retirados e jogados em um caminhão da prefeitura. Se tentam pedir os documentos, são agredidas por policiais militares ou guardas municipais, que normalmente acompanham essas ações. Fora isso, também temos situações de moradores de rua levados para comunidades terapêuticas, sítios e hotéis não cadastrados”, Defensora pública do Núcleo de Direitos Humanos, Alexandra Soares da Silva em entrevista para http://apublica.org/ em 2014.

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Apesar dos exemplos acima serem referentes ao período da copa essas práticas higienistas e violadoras dos direitos humanos se repetem em Salvador em muitos momentos, inclusive no carnaval. Apesar da prefeitura negar o recolhimento compulsório e as atitudes violentas essas práticas de recolocação são comuns e assumidas.

“Intensificamos a abordagem, mas em épocas de evento, a população de rua aumenta. Infelizmente, não tem como maquiar isso e esconder para o gringo não ver. É uma realidade difícil”. Titular da Semps, Henrique Trindade em entrevista para http://apublica.org/ em 2014.

34 | outros atores

QUESTÕES RECENTES

Nos últimos anos essas manifestações dos ambulantes não foram os únicos sinais de que o carnaval de salvador mais uma vez está passando por um momento de tencionamento de conflitos. Algumas mudanças na festa já são visiveis e muitos são os fatores que podem ter as gerado, alguns deles são:

1 Foliões que seguem o trio fora da corda, ou seja de forma gratuita.sobre cordeiros.

Os foliões e soteropolitanos parecem estar questionando cada vez mais a privatização do espaço público. Como é o caso do Movimento DESOCUPA criado em 2011 com a a ocupação da Praça de Ondina pelo Camarote Salvador, com o aval do poder público ante o pagamento de R$250 mil por ano (uma esmola diante do faturamento de cerca de R$66 milhões previstos apenas para o primeiro ano, segundo o site oficial do Movimento citado). Além desse movimento organizado temos também o exemplo de uma manifestação espontanea que ocorreu no carnaval de 2015 onde os cordeiros por pressão da pipoca¹ abandonaram a segurança do bloco “Tô ligado”, puxado pelo músico Pablo. Para que o bloco pudesse seguir, policiais militares tiveram que fazer o papel de cordeiros escoltando o foliões em direção a Ondina; A cresente onda de protestos de grupos ou pautas invisibilizadas, como é o exemplo do protesto realizado pelo Cortejo Afro contra a morte de jovens negros e os protestos de ambulantes citados acima.

A prefeitura ultimamente tem buscado descentralizar um pouco o carnaval, levando-o para outros bairros fora do circuito. Em 2016, 10 bairros receberam a programação musical : Liberdade, Periperi, Carmo, Plataforma, Jardim de Aláh, Cajazeiras, Itapuã, Boca do Rio, Centro e os mais recentes, São Caetano, Pau da Lima, Nordeste de Amaralina. Além disso, o incentivo para atrações sem corda têm aumentado e nesse ano contou com a presença de artistas como Durval Lelys, Daniela Mercury, Ed City, Araketu, banda BaianaSystem, Orquestra Rumpilezz, Márcia Castro e Igor Kanário.

Porém as mudanças em um mega evento como o Carnaval, nunca são unilaterais. Ao mesmo tempo que a “corda afrouxa” dando espaço para a pipoca ela aperta do outro lado controlando de forma muito rigida os ambulantes para fazer cumprir os acordos de patocinios.

Um exemplo do quão complexo são as questões do carnaval é o fenômeno Igor Kannário que nos últimos carnavais arrastou uma multidão atrás de seu trio no circuito mais popular (Campo Grande). O artista que se alto intuitula Príncipe do Gueto diz representar a favela e por mais que a discussão sobre esse tema seja ampla, parece | 35

ser obvio pela massa que ele tem atraído nessa festa que de alguma forma as populações mais oprimidas têm se identificado com esse artista, enquanto que a população dos blocos o repele, como ficou claro pelas vaias no momento que ele foi convidado pela cantora Claúdia Leite para cantar em seu trio Largadinho, na Barra em 2016.

Apesar disso e de cantar a musica “Tudo nosso, nada deles” em frente ao camarote da prefeitura, no carnaval a contradição não poderia faltar, então logo em seguida o músico agradece ao prefeito pelo oportunidade de cantar nessa grande festa, afinal seu trio havia sido patrocinado por ele.

Esse é só mais um dos conflitos que sempre fizeram parte dessa festa e que ao que parece sempre precisarão existir para que o carnaval de Salvador continue sendo esse megaevento.

36 | questões recentes

ESCOLHA DO RECORTE Entre o efêmero da festa e o permanente do cotidiano, entre a festa para os grande empresários ou a festa para os atores minorizados, fica-se com uma proposta para o cotidiano dos atores minorizados.

O Carnaval de Salvador é uma festa que acontece apenas durante sete dias, no entanto ela se repete todos os anos assim como suas oportunidades, lucros, conflitos e problemas. Próximo aos dias da festa se pode ouvir nas ruas pessoas conversando a respeito do Carnaval e concluído com a frase, “... pois é, Carnaval, todo ano é isso!”.

No entanto esses impactos não são sentidos só no momento da festa ou pela sua repetição. As proporções do Carnaval são de um mega evento de rua, o que reverbera na economia e no planejamento dos baianos e do espaço urbano.

Sendo assim, esse projeto compreende o Carnaval como um evento permanente, apesar do momento da festa ser efêmero. No entanto não é do interesse dessa proposta a repetição de um projeto como o da Orla da Barra, o qual foi feito em prol de grandes empresários e do turismo. O projeto a seguir sugere um planejamento voltado para o que é permante e diário, porém comum ao Carnaval. Os estudos e propostas serão feitos de dentro para fora, as demandas surgem daqueles que estão em situações mais a margem desse lógica da cidade como um negócio, no entanto os benefícios se estendem para um público muito mais amplo.

Como vimos é impossível negar os conflitos do Carnaval e mais impossível ainda é acreditar que a festa que conhecemos existiria sem um desses polos conflitantes.

Mas como arquiteta e urbanista que pretende entrar nessa teia eu preciso me posicionar de alguma forma, e compreendendo a visibilidade que já é dada aos grandes empresários e a infraestrutura midiática da festa e da cidade, resolvi que iria projetar para a população em situação de vulnerabilidade, que de alguma forma precisa ser vista e inclusa nesse processo.

O PÚBLICO E O CIRCUITO Para entender e posteriormente projetar para o Carnaval não se pode encarar os processos de forma tão dicotômica. Não se pode fortalecer apenas o público, as iniciativas privadas precisam ser contempladas e vice versa. Não existe verba pública que sustente todas as atrações por sete dias de festa, assim como não existe festa de rua sem povo, sem infraestrutura e sem trabalhadores. O carnaval provavelmente deixaria de existir sem uma dessas polaridades.

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Tendo em vista as outras obras urbanísticas realizadas em Salvador, mas não só, cujo o enfoque local quase não existe para que a imagem mundial possa ser criada, optei por projetar pela vivência de uma população local, excluída e marginalizada. A fim de trazer a luz a esse lado do conflito. Sendo assim, estava claro que esse trabalho a partir desse momento se voltaria para o circuito mais popular, aquele com menos cobertura midiática e investimentos privados, ou seja, o circuito Campo Grande - Castro Alves.

Mas apesar de um projeto afirmativo não vou de encontro direto a esse lado midiático e lucrativo por compreender essa codependência. Meu projeto através da festa investiga um grupo da população, os trabalhadores de rua, que todo Carnaval estão expostos a condições muito precárias. Condições essas que apesar de agravadas nesse período de prazer e festa existem durante todo o ano.

Sabendo que um projeto urbanístico teria que se adaptar a essas duas temporalidades e compreendendo as limitações de um projeto final de graduação optei por me aprofundar em apenas uma das categorias dos trabalhadores/ moradores de rua apresentados; os ambulantes.

Essa escolha se deu pela compreensão de que esse grupo apresenta características de invisibilidade e estão expostos a violência e perseguições ao longo de todo o ano.

Além disso, essas condições nos últimos carnavais têm se agravados de forma exponencial, os protestos desorganizados e espontâneos me parecem gritos de desespero de uma população que apesar de sempre presente nunca foi vista.

38 | escolha do recorte

AVENIDA SETE

A Avenida Sete de Setembro ou apenas Avenida Sete como é mais conhecida entre os habitantes da cidade de Salvador é uma rua extremamente longa: começa no bairro da Barra, passa pelo bairro da Vitória, Campo Grande, Palácio da Aclamação e chega até a Praça Castro Alves, percorrendo um total 4,6 km. Porém o que os soteropolitanos representam de fato como “Avenida Sete” começa no Campo Grande (próximo a Rua do Forte de São Pedro) e vai até a Castro Alves. Para esse trabalho iremos considerar essa mesma delimitação incluindo as ruas transversais que conectam com a Rua Carlos Gomes, como na poligonal ao lado.

1 Dados de 2002.

2 Dados retirados do trabalho da mestranda Laila Bouças, contagem realizada em 2014 para estudo e com poligonal um pouco diferente desse trabalho, principalmete pela inclusão do bairro 2 de Julho.

A Avenida Sete tem características comuns às avenidas, como vias com grande fluxo de pessoas e veículos; mistura entre residências e espaços comerciais. Apesar de no imaginário soteropolitano ela ser simplificada e associada ao comércio, esse local é muito mais plural e complexo.

“Ali, as pessoas são flagradas em atividades diversas, inesperadas e interrompidas a cada segmento da Avenida, como num processo de improvisos e de surpresas. Vendedores de frutas, de verduras, de folhas; transversais estreitas, becos, espaços usados como passagem abreviada para outra rua; sons diversos; cheiros bons e ruins; produtos variados, inclusive de nacionalidades diferentes; arquitetura diversificada; pessoas que circulam em várias direções etc.” (CARVALHO; URIARTE, 2004) Para a Associação de Comerciantes da Cidade Alta esse é um local com 1.400 estabelecimentos comerciais horizontais e verticais¹, responsável por uma parcela expressiva do emprego formal do comércio de Salvador, juntamente com outros três lugares próximos: o bairro do Comércio, a Avenida Joana Angélica e a Rua Baixa de Sapateiros. Essa é uma áreas de grande fluxo de passantes, intensificadas pela presença do terminal de transporte da Estação da Lapa, pela nova Linha 1 do metrô e pelos shoppings centers Lapa e Piedade. Para a Associação de Camelôs esse é um lugar que abriga mais de 6 mil informais, a maior aglomeração de informais da cidade de Salvador. No trecho apresentado acima e no bairro Dois de Julho são 1.076 trabalhadores² informais.

A Avenida é o palco da vida profissional de muito comerciários, como vimos, ela também abriga inúmeros outros profissionais em funções diversas: funcionários públicos, bancários, vendedores, camelôs, autônomos, representantes etc. É também palco | 39

para solucionar diversos problemas, pois ali circulam aqueles que necessitam resolver pendências em instituições públicas como a Previdência Social ou o Ministério do Trabalho, ir a cartórios ou consultar profissionais liberais como contadores e advogados. É palco também de consumo de classes populares, seja de consumo de produtos no atacado e no varejo e de serviços médicos. Além de ser local de moradia, popular ou de classe média, dependendo da área ocupada e no carnaval o circuito mais tradicional de Salvador.

Além das entradas pela Rua Forte de São Pedro ou, na outra extremidade, pela Praça Castro Alves, a Avenida é compostos por muitas outras capilaridades como as pequenas ruas transversais, por onde desembocam pessoas vindas de outras áreas próximas, como do Politeama, dos Aflitos, da Rua Carlos Gomes, do São Raimundo, do Largo Dois de Julho, da Avenida Joana Angélica, da Rua do Paraíso, do Largo da Barroquinha, da Ladeira do São Bento etc. Mas é fundamentalmente na área entre o Largo do Rio Branco e o Relógio de São Pedro que há o maior fluxo de entrada e de saída da Avenida. Assim, essa é uma Avenida vazada, o que garante a renovação do seu fluxo de transeuntes em cada quarteirão.

A maioria das pessoas que circulam na Avenida Sete têm familiaridade com o local.

Ao contrário da Barra e do Centro Histórico essa região tem menor apelo turístico, seus usos estão ligados fortemente ao cotidiano dos soteropolitanos. Essa está longe de ser um espaço espetacularizado, isto é, um espaço de mega-construções, de ícones arquitetônicos, de fabricação de “polos culturais”, de invenção de tradições, ordenados, asseptizados, gentrificados. (JACQUES, 2004). E essa característica do lugar se reflete no própria festividade do carnaval que em seu aspecto mais popular se apresenta como parte dessa outra cidade, “opaca, intensa e viva que se insinua nas brechas, margens e desvios da cidade espetacularizada.” (JACQUES, 2010, p. 109)

40 | avenida sete

POLÍTICAS PÚBLICAS AVENIDA SETE

O exercício da atividade comercial em via pública costuma ser alvo de intervenções do poder público, que tem suas ações tanto no sentido de coibir quanto de regular a atividade. A seguir veremos três propostas de Projetos do poder público para a Avenida Sete a fim de compreender a relação do poder público com esses trabalhadores.

PROPOSTAS EM 1992 Para essa proposta foi realizado um diagnóstico bastante completo que entre outras coisas estudava e tentava compreender o conceito de trabalho informal. Nele a informalidade é reconhecida como um traço estrutural de nossa economia, resultado de um desenvolvimento econômico tardio e do descompasso existente entre as ofertas de trabalho e a mão de obra disponível nos centros urbanos, além de: [...] um conjunto de relações sociais que não estabelece vínculos tipicamente capitalistas entre capital e trabalho, pelas quais a sociedade não se responsabiliza, ou seja, a reprodução do trabalho fica a cargo exclusivamente do próprio trabalhador. São os trabalhadores autônomos, assalariados sem carteira assinada e patrões, geralmente situados na faixa de renda de até 5 salários mínimos (SALVADOR, 1992a:9).

Os estudos também compreendiam que havia uma expressiva demanda de consumo que só podia ser atendida por este tipo de comércio, que ofertava mercadorias a preços menores. Além disso, o mercado informal se apresentava também como alternativa de sobrevivência de parcela importante da população. Sendo assim, nesse projeto a informalidade é compreendida como uma questão além da marginalidade, onde a prefeitura assume uma postura de criar condições favoráveis para esses trabalhadores pudessem garantir o seu sustento através de intervenção urbanística que visavam tanto organizar a atividade no local, quanto redistribui-la na cidade de modo a ordená-la para liberação dos espaços públicos para o cidadão.

Uma das diretrizes desse projeto é então a integração da atividade com os demais usos da rua, mantendo-a na via principal. O projeto não apresenta proposta no sentido de abrigar os trabalhadores do sol ou da chuva, deixando-os expostos às intempéries, mas previa instalação de lixeiras públicas e bancos em todo o perímetro de | 41

intervenção, além de 02 sanitários, localizados na Praça de São Pedro. Com relação ao armazenamento das mercadorias, o relatório do projeto informa que as mesmas serão guardadas na parte inferior das bancas dos trabalhadores, o que não oferece segurança para os mesmos.

Para aquela gestão da prefeitura, a utilização do espaço público implicava em custos e as atividades localizadas nos logradouros públicos deveriam, portanto, dentro de suas possibilidades, contribuir com a manutenção desses locais. Para isso se instituiria um sistema tributário que considere a diversidade interna do setor quanto aos níveis de rendimento proporcionado, a fim de cobrar taxas justas para os diferentes segmentos.

Já no âmbito social haviam dois programas educativos e assistenciais para população de baixa renda, identificada como origem do comércio informal, eram dois: o primeiro de educação básica voltada para cidadania e trabalho, e o segundo de orientação e intermediação com realização de cursos sobre noções básicas de higiene, voltados sobretudo para aqueles que trabalham com o segmento de alimentos.

Apesar de todas essas propostas o projeto não foi implementado pela prefeitura na gestão em que foi elaborado.

PPROPOSTAS EM 1997 Essa proposta apresenta um diagnóstico muito mais breve que o anterior e apresenta como objetivos: gerir os conflitos existentes entre a atividade do comércio informal e os interesses globais da população; assegurar o uso coletivo dos espaços públicos; compatibilizar a atividade com o sistema de circulação de pedestres; evitar o comprometimento da paisagem e do patrimônio em decorrência da atividade do comércio informal; e padronizar os equipamentos utilizados pelos trabalhadores.

Ao contrário dos estudos de 1992 que reconheciam que os produtos comercializados na região eram em sua maioria de gêneros alimentícios e que isso demandaria uma ação de orientação do poder público no que se refere à higiene, o estudo de 1997 informa que “as precárias condições de higiene na comercialização de frutas e verdu42 | políticas públicas

ras, determinaram a sua exclusão das atividades permitidas” (SALVADOR, 1997a:9).

Além dessa proibição a comercialização de artigos importados foi considerada como incompatível com as características do centro antigo e por tais motivos o remanejamento da atividade para outros locais foi justificado.

Essa proposta além de negar os ambulantes acima também segrega a atividade do comércio informal, pois prevê a sua retirada quase completa da Avenida Sete e da Avenida Joana Angélica, reduzindo a ocupação a apenas 4 ou 5 trechos menos movimentados (Estacionamento São Raimundo, Largo da Igreja do Rosário, Praça Carneiro Ribeiro e Rua do Cabeça ou Rosário/Politeama, Paraíso/Rosário, Relógio de São, São Bento e Estacionamento São Raimundo).

Nesses trechos a proposta apresenta um tipo de cobertura capaz de dar algum nível de proteção aos trabalhadores no que se refere às intempéries do dia. Entretanto, não há informações sobre o armazenamento das mercadorias, estrutura de sanitários públicos ou destinados aos trabalhadores de rua, tampouco informações sobre a coleta de lixo nos pontos de trabalho.

Mesmo sem muito diálogo essa proposta foi aplicada, o que gerou muita insatisfação entre entidades e os próprios trabalhadores, iniciando assim um período de intenso confronto com o rapa que durou de 1997 a 2004.

PROPOSTAS EM 2014 Após um hiato de 10 anos sem que nenhuma proposta fosse apresentada pelo poder público, a Secretaria de Ordem Pública (SEMOP) junto a as associações e sindicatos de trabalhadores do comércio chegaram a um projeto que prevê a transferência de todos os trabalhadores da Avenida Sete de Setembro para 14 transversais da região, contemplando apenas aqueles que possuem licença. Diferentemente do que se relata sobre o projeto elaborado em 1997, esse foi um processo muito mais democrático.

Nas áreas o projeto executado conta com obras de saneamento, iluminação e pavimentação, onde a pedra portuguesa foi substituída por piso intertravado sem projeto de drenagem, e se inseriu rota acessível para o uso de pessoa com deficiência visual. | 43

Além disso, foram instaladas coberturas, no entanto confeccionada com em um material que causa grande desconforto térmico para os trabalhadores, que sofrem bastante com o calor sob a estrutura. Ainda sobre a cobertura implantada, verificamos que proteção com relação a chuva deixa a desejar, já que podemos notar em diversos pontos a existência de improvisos com lona para evitar que a água da chuva molhe tanto os trabalhadores, quanto sua mercadoria. Além disso, não foram implantadas calhas.

Sobre o armazenamento de mercadorias, nada aparece nos projetos, assim como nenhum outro equipamento como sanitários, bancos, lixeiras, etc.

44 | políticas públicas

CONFLITOS COTIDIANOS

Os conflitos entre ambulantes e a prefeitura não são exclusivos do carnaval. Como vimos no período de 1997 à 2004 as disputas com o rapa, termo usado pelos trabalhadores para se referir aos fiscais da prefeitura que podem apreender suas mercadorias, foi intensificado já que apesar da proposta não ter sido bem aceita nem pelas entidades, nem pelos próprios trabalhadores foram impostas sem muito diálogo.

Em 2016 apesar de 73% dos trabalhadores de rua possuírem licença, isso não significa que os problemas com o rapa tenham se resolvido. A licença estabelece o ponto e o tipo de mercadoria a ser comercializada, no entanto a mercadoria sofre uma variação sazonal na medida em que os interesses pelos produtos variam no tempo ficando desta forma também sujeitos à ação do rapa. Além disso, existe uma forte resistência ao ordenamento da Prefeitura pelo fato de nos pontos propostos pelo planejamento as vendas serem mais fracas. Isto faz com que muitos trabalhadores, embora licenciados para pontos nas transversais, desloquem-se para seus locais de origem, localizados principalmente na Avenida Sete de Setembro, onde também podem ter sua mercadoria apreendida.

Assim as ações do rapa continuam acontecendo e a conversa entre poder publico e ambulantes nem sempre é pacifica como vemos no relato abaixo: “No dia 24.09.2014, ao caminhar pela Avenida Sete, a pesquisadora presenciou uma ação do rapa nas proximidades do Relógio de São Pedro. Ao tentar saber dos trabalhadores o que ocorreu, foi relatado que pessoas se recusaram a deixar suas mercadorias serem apreendidas e apedrejaram o carro da fiscalização e as viaturas da guarda municipal.”

(BOUÇAS, 2015, p. 153)

| 45

CONTAGEM E CATEGORIZAÇÃO

AMBULANTES DA AV. SETE 01

A poligonal de estudo da Avenida Sete (ao lado) e suas ruas adjacentes contam com 450 vendedores ambulantes. Esses se dividem em vendedores de alimentos, variedades, vestuário, bebidas e outros.

15

14

11

13

9 10

1 praça da aclamação 2 orixás center 3 rua são raymundo 4 rua direita da piedade 5 rua do rosário 6 praça da piedade 7 rua da forca 8 tv. mucambinho 9 largo 2 de julho 10 rua do cabeça 11 relógio são pedro 12 rua 21 de abril 13 rua 11 de junho 14 beco maria da paz 15 largo são bento 16 praça castro alves 1

05

RUA CARLOS GOMES

AV. SETE DE SETEMBRO

Após o Plano de requalificação e reordenamento de ambulantes de Salvador de 2014, houve uma maior concentração os mesmos no Largo do Rosário, Rua da Forca, Rua do Cabeça, Beco Maria Paz e entorno o Relógio de São Pedro. Apesar dessa concentração mais significativa nessas ruas a Avenida Sete ainda conta com a presença de muitos ambulantes. Esses na sua maioria são vendedores de água e coco, lanches e variedades.

06

12

8 7

ES

S LO

M GO

O

AR

AC RU

BR

6

EM

TE

.

AV

5

DE

T SE

11

SE

4

3

2 15

| 47 16

CONTAGEM E CATEGORIZAÇÃO

AMBULANTES DA AV. SETE

LEGENDA tipos de produtos vendidos

produtos mais frequentes em ordem crescente

+ variedades

lanches

frutas/verduras

vestuário

água de coco

_ número de ambulantes 0-10 11-20 21-50 51-65

48 |

0

50

100

200

| 49

CONTAGEM E CATEGORIZAÇÃO

AMBULANTES DA AV. SETE

01

Os levantamentos foram realizados em 2 dias no horário das 16:00 h. Além dos dados referentes aos produtos vendidos, foram coletados o sexo dos vendedores e a presença de crianças acompanhando o responsável.

04 02

02

Os vendedores foram classificados pelo produto que vendiam e no total foram identificados 20 tipos.

Esses vão desde a venda de temperos, acarajé a medidores de pressão e religiosos. A fim de facilitar a leitura dos dados esses tipo foram classificados em variedades, alimentos, vestuário, bebidas e outros.

outros bebidas vestuário

03

5 11% 24%

03 02 05

01

34%

variedades 26% alimentos

A maioria dos ambulantes vendem variedades, ou seja, brinquedos, utensílios domésticos, pega-rato, etc. Em seguida estão os alimentos, que são lanches, doces, frutas e verduras. Os lanches de consumo imediato (salgados, cachorro quente, acarajé) em sua maioria estão distribuídos na rua principal da Avenida Sete e na região do Relógio de São Pedro (04).

Enquanto as frutas e verduras estão concentradas na Rua Vinte Um de Abril (03).

No que se refere ao sexo 46% são homens e 41% mulheres. Durante os levantamentos 13% das barracas estavam sem o vendedor, porém sob os cuidados de um ambulante próximo.

04

50 |

04

Em toda a Avenida Sete foram observados apenas 9 crianças acompanhando os pais ou avôs no trabalho. Dessas 5 estavam em barracas na Praça da Piedade (05) e as outras 4 nas proximidades do Relógio de São Pedro. Porém esse número aumenta no fim da tarde, horário que algumas dessas crianças saem da escola.

barraca vazia

13%

46%

41%

mulheres homens

ENTREVISTAS COM AMBULANTES OBJETIVOS

Os trabalhadores da rua, como qualquer outro trabalhador possui algumas necessidades básicas como, por exemplo, ir ao sanitário, almoçar, descansar, etc. A diferença entre esses e outro tipos de trabalhadores é a ligação e dependência direta entre a cidade e sua infraestrutura urbana.

A fim de compreender e me aproximar dessas necessidades foram aplicados 17 questionários com o vendedores ambulantes da Avenida Sete. Poucas são as informações disponíveis a respeito dessa população, então apesar da amostra pequena essas entrevistas possibilitaram uma melhor compreensão do perfil desses ambulantes.

Além de um perfil básico as entrevistas investigam o cotidiano desses trabalhadores, como o meio de transporte que utilizam para vir trabalhar, local onde armazenam as mercadorias, onde almoçam, se descansam, etc. Esses foram questionados também a respeito da relação com o Carnaval, único período do ano em que suas licenças são suspensas, abrindo espaço para uma novo configuração voltada para a festa.

| 51

ENTREVISTAS VENDEDORES AMBULANTES DA AV. 7

TRANSPORTE

01

02

03 04

LEGENDA 00

ponto de venda do ambulante entrevistado ambulantes que vão trabalhar a pé, de carro ou de taxi.

pontos de ônibus 52 |

A maioria dos entrevistados dependem dos meios de transporte público (ônibus e/ou mêtro) para chegarem ao trabalho, apenas 19% tem veículo próprio, vem caminhando ou de táxi para o serviço. Existem muitos pontos de ônibus na Av. 7, porém quase 65% dos entrevistados utilizam a Estação da Lapa.

17 16

15 06

05 08

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0

50

100

200

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ENTREVISTAS VENDEDORES AMBULANTES DA AV. 7

SANITÁRIOS

01

02

03 04

LEGENDA 00

ponto de venda do ambulante entrevistado não foi identificado o local

sanitários 54 |

A cidade de Salvador conta com poucos sanitários e vestiários públicos e a Avenida Sete não é uma excessão. Nenhum dos entrevistados utiliza os sanitários químicos disponíveis, todos dependem das lojas, bancos e shoppings próximos aos seus pontos de trabalho ou do deposito onde guarda as mercadorias.

17 16

15 06

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0

50

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ENTREVISTAS VENDEDORES AMBULANTES DA AV. 7

REFEIÇÕES

01

02

03 04

LEGENDA 00

ponto de venda do ambulante entrevistado ambulantesque almoça na própria barraca

restaurantes 56 |

trabalha apenas um turno

A maioria dos ambulantes trabalha durante todo o dia na Avenida Sete, sendo assim se faz nescessário realizar ao menos uma refeição no local de trabalho. Dos entrevistados 67% trazem comida de casa ou compram quentinha e almoçam na própria barraca. Apenas 28% almoçam em restaurantes e 6% trabalham apenas um turno.

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0

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ENTREVISTAS VENDEDORES AMBULANTES DA AV. 7

ARMAZENAMENTO DE MERCADORIA E BARRACA

01

02

03 04

LEGENDA 00

ponto de venda do ambulante entrevistado não foi identificado o local

depósitos 58 |

Na Avenida Sete as barracas precisam ser montadas e desmontadas todos os dias. A maioria dos ambulantes guardam suas mercadorias em depósitos próximos por um valor que vai de R$20 a R$120 por semana. Existem diversas edificações usadas para esse fim, mas os mais citados foram os depositos das ruas São Raimundo, Direita da Piedade e 21 de Abril.

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15 06

05 08

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14 12 10

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ENTREVISTAS COM AMBULANTES CONCLUSÃO

Como conclusão dos questionários temos que a maioria dos entrevistados têm entre 30 e 59 anos, são solteiros e moram no subúrbio de Salvador. Apesar da predominância de ambulantes provenientes do subúrbio ou do centro, 12% dos entrevistados moram em outros municípios como Lauro de Freitas e Simões Filho.

Quase metade dos entrevistados (41%) têm filhos menores de 15 anos ou que possui alguma deficiência que exige cuidados especiais. No período em que estão trabalhando a 71% ficam com parentes ou na escola/ creche de tempo integral, mas 29% acompanha os pais em pelo menos um turno de trabalho.

Apenas 24% pertencem a alguma associação/ sindicato de vendedores ambulantes, enquanto 18% estavam se associando no período das entrevistas. A maioria deles não soube informar nenhuma associação ou sindicato, até mesmo os que já estavam associados apresentaram alguma dificuldade em lembrar o nome. As únicas associações citadas foram a Assindivan e a ABA (Associação das Baianas de Acarajé), apesar da existência e pelo menos um sindicato três associações Metropolitana disponíveis para esses trabalhadores (Sindifeira, Assindivan, Assinformal e Asfaerp). No entanto, em dois momentos durante o trabalho de campo encontrei com membros da Assindivan cadastrando novos trabalhadores.

Partindo para a relação desses ambulantes com o Carnaval, 47% também trabalha no período da festa. Apesar da licença habitual suspensa eles continuam trabalhando como ambulantes (74%), cordeiros (13%) ou fiscais da SEMOP (13%). Desses apenas 38% voltam para casa, ou seja, a maioria dorme na própria barraca ou em casa de conhecidos perto do circuito. Para tomar banho 67% paga em um estabelecimento particular para utilizar o sanitário.

Além do trabalho existe a festa e 47% dos entrevistados afirmam brincam e gostar do Carnaval, enquanto outros 41% não gostam e 18% já gostaram, mas hoje não mais. Desses que brincam 88% frequenta o Circuito Osmar (Campo Grande), 12% o Circuito Batatinha (Pelourinho) e nenhum o circuito Dodô (Barra).

A fim de verificar se durante o ano os ambulantes da Avenida Sete têm alguma relação com o centro além do trabalho eles foram questionados se frequentavam algum lugar do entorno e foi verificado que 24% frequenta o centro apenas para trabalho, enquanto os outro 76% frequentam lugares como Campo Grande, 2 de Julho, Pelourinho, 60 | entrevistas

Passeio Público, Garcia, Barris, a própria Avenida Sete e shoppings da região. Esses lugares são frequentados para passeio, usar wi fi, fazer compras a preços mais baratos, levar os filhos/ netos para passear, feira, praia e exames.

Por último o entrevistados foram questionados se tinham algum desejo ou se sentiam falta de algo que pudesse facilitar seu trabalho cotidiano, 53% disseram não sentir falta de nada ou não souberam informar, enquanto os outros tiveram respostas das mais variadas.

Um dos primeiro entrevistados disse que seria bom ter um banheiro perto, chegou a apontar para o outro lado da rua, mas em seguida me olhou e disse que isso não era possível a final a prefeitura não teria interesse. Outra ambulante que venida Cds e Dvds na Avenida disse que queria ter um lugar fixo, onde a fiscalização não a prejudica-se. Além disso, ela também sugeriu sanitários e um lugar para que em dias de chuva (que o movimento é baixo e ela não consegue trabalhar) possam ocorrer cursos profissionalizantes. Outra trabalhadora também da Avenida, porém instalada sob a cobertura de um dos prédios com térreo recuado, disse que foi transferida para Beco Maria da Paz, mas afirma que lá não tem movimento então prefere ficar irregular no seu antigo ponto (onde ela está atualmente). No Beco Maria da paz uma das ambulante posicionada na esquina com a Avenida Sete, afirma que o que falta é dinheiro e que a crise atrapalhou as vendas. Outra trabalhadora que também vendia em um dos pontos liberados pela prefeitura disse que a nova cobertura ajuda, mas que ainda molha as mercadorias principalmente pela falta da calha. Já uma das baianas de acarajé afirmou sentir falta de um carro, para não precisar pagar o depósito. Apesar dessas reclamações variadas uma foi mais recorrente que era o trabalho de montar e desmontar as barracas todos os dias, alguns inclusive demonstraram o desejo de ter um ponto fixo de trabalho.

| 61

8:00H

20:00H

62 |

INICIO E FIM DO DIA NA AV. SETE

Como conclusão dos questionários temos que a maioria dos entrevistados têm entre Diante dessa reclamação recorrente sobre as montagens e desmontagens das barracas considerei necessário investigar esses dois momentos.

Por volta das 8:00 h da manhã cheguei na Avenida Sete, e a maioria das barracas já estavam sendo montadas, porém existiam algumas delas que ainda se encontravam como os carregadores as haviam deixado, ou seja com a estrutura montada e o caixote ao lado ou apenas o caixote e os ferros em cima. Poucos eram os carregadores que ainda faziam as entregas.

Nesse momento as particularidades de cada barraca pelo tipo de produto a ser vendido era muito evidente. Os vendedores de variedade tinham seus produtos de forma compacta guardados dentro do baú que ao fim da montagem são guardados embaixo das barracas. Esse tipo de ambulante amarra na lateral das barracas gradis quadriculadas usadas para expor na vertical o máximo de produtos. Já os vendedores de vestuários precisavam de sacos muito maiores para guardar seus produtos, eles eram tão grandes que desorganizados pareciam não caber em hipótese alguma na barraca.

Os vendedores de coco, que na maioria já estavam montados se destacavam pela sua estrutura grandiosa, além do isopor e do lugar de colocar os cocos eles ainda precisam de contentores de lixo próximos aos seu pontos. Já os vendedores de lanche do relógio são pedro chegavam aos poucos talvez por portarem carrinhos mais práticos e que dispensam a montagem. Já na rua 21 de Abril as barracas tinham formatos totalmente diferente e algumas improvisações eram feitas com as caixas de plásticas coloridos, adequados para o transporte e empilhamento na armazenagem das frutas.

O dia da visita estava chuvoso e os primeiros armengues com lonas já eram montados a fim de solucionar as limitações da cobertura instalada pelo Plano de requalificação e reordenamento de ambulantes de 2014.

Nesse mesmo dia voltei a campo por volta das 20:00 h. A maioria das barracas do Largo do Rosário já haviam sido desmontadas e davam lugar a cadeiras e mesas dos bares do entorno. A maioria das transversais que ligam a Carlos Gomes já estavam vazias principalmente o Beco de Maria da Paz, onde não havia mais nenhum ambulante, nem mesmo desmontando a barraca.

| 63

Aos poucos a agitação e as cores do dia iam dando lugares os esqueletos vazios das barracas, que agora aguardavam os carregadores desmontarem e levaram ao deposito. Nesse horário, a circulação desses outros trabalhadores é muito mais intensa, já vemos os carinhos cheios de mercadorias empilhadas sendo transportadas para os depósito, nem sempre tão próximos.

As ruas mais movimentas são as próximas a Estação da Lapa e o Relógio São Pedro.

Nessa última, enquanto as barracas vão sendo desmontadas a praça vai sendo tomada por idosos e jovem que se reúnem para acompanhar os jogos. Algumas crianças que desde o fim da tarde vão se juntando para esperar os pais agora jogam bola ou brincam de patins. Um pouco mais a frente nessa mesma praça as baianas de acarajé ainda vendem seus produtos sem demonstrar pressa para desmontar seus tabuleiros.

Já as donas dos carrinhos de lanche aproveitam a água do isopor e lavam os carinhos para o dia seguinte.

Os resíduos são presentes ao logo de toda a avenida, as caixas de papelão, os cocos, e os sacos de lixo das lojas vai sendo acumulado pela calçada e calha da rua,.Porém os lugares com mais lixo são dois: a rua 21 de Abril, que no encontro com a Joana Angelica formam uma pilha de lixo em sua maioria orgânico ou reciclável e no Relógio São Pedro próximo aos carrinhos de lanche, onde a quantidade de pratos, copos e papeis espalhados é enorme e se juntam com os sacos de lixo e caixas acumuladas ao longo do dia.

64 | avenida sete

ENTREVISTAS CARNAVAL

O carnaval de 2016 começou no dia 03/02 (quarta-feira) ás 18:00 h com a entregar as chaves da cidade ao Rei Momo. Nesse primeiro dia por volta das 9:00 h fui ao circuito do Campo Grande e pude observar como as funções conidianas e carnavalescas se sobrepunham. os ambulantes ainda com suas licenças liberadas disputavam lugar com as espaçosas estruturas que uma semana antes já estavam sendo instaladas.

Os tapumes já protegiam prédios, agencias bancarias e até mesmo árvores desde a Vitória a o Campo Grande. Muitos trabalhadores novos eram vistos pelas ruas a maioria responsável pela infraestrutura como iluminação, postos de controle etc e muitos outros uniformizados com as camisas laranja da Schin espalhando a logo da cerveja por todos as superfícies brancas do circuito. Os, sanitários químico, postos da Semop e postos de observação da policias e do corpo de bombeiros já estavam montados. E nesses últimos estavam ocupados por pessoas descansando, se protegendo da chuva e até mesmo vendendo mochilas.

Os pontos de venda dos produtos da Schin já estavam montados e já podíamos ver algumas aglomerações fazendo o estoque. Apesar da abertura da festa só começar 9 horas mais tarde muitos ambulantes do carnaval já estavam com suas barracas montados, outros apenas demarcavam os lugares com o isopor ainda plastificado. Os pedestres se apertavam disputando espaço coma as arquiteturas efêmeras, fazendo malabarismos para passar com suas sombrinhas nesse dia chuvoso. Apesar disso, o clima já era de festa, uma das ambulantes de água de coco conversava com a outra se iria ficar para a abertura, inclusive lamentando não ter tido a ideia de trazer uma roupa para trocar e ficar direto do serviço.

No dia seguinte também pela manhã visitei o circuito e já não se via nenhuma das barracas do cotidiano e o numero de vendedores ambulantes com seus kits laranjas havia aumentado ainda mais. Os pontos de distribuição estavam ainda mais cheios e movimentados com homens descarregando as bebidas. Além desse trabalhador outros dois tipos já podiam ser vistos pelas ruas, os responsáveis pela limpeza dos sanitários e os fiscais da Semop. Nesse dia visitei os único chuveiros da região e com muita dificuldade, já que nenhum fiscal da Semop sabia informar, encontrei o primeiro ponto do Ecofolia. Nesse conversei com os funcionários responsáveis pelo cadastramento e entrega da fardas. Conheci o módulo e pude perceber que ate mesmo esses funcionários não tem infraestrutura de apoio como uma copa ou um espaço para descanso.

| 65

No dia 05/02 voltei ao circuito por volta das 7:00 h da manhã, horário que vendedores ambulantes que conversei no dia anterior me informaram que eu conseguiria ver chegar no momento que esses trabalhadores estão acordando. Nesse dia pude ver as diversas forma de improviso para criação das camas e a presença d outros ambulantes, os que circulavam vendendo cafe da manha. Além disso fiz minhas primeira entrevistas com roteiro. Foram entrevistados 3 ambulantes, 2 catadores e 4 funcionarias responsáveis pela limpeza dos sanitários químico. Os entrevistados tinham de 22 a 53 anos de idade, todos eles tinham pelo menos 1 filho menor de 16 anos. Nenhum deles deixou os filhos no centro de convivência. A maioria deixou os filhos com parentes, uma dos entrevistados traria o filho em um dos dias em que ele queria ver a atração que iria passar e outra trouxe o filho mais velho para trabalhar com ela como catador.

Questionados sobre suas ocupações no resto do ano uma das entrevistadas esta desempregada, outras duas são donas de casa, os catadores têm a mesma função e as outras são cozinheira, auxiliares e diaristas. Todos os entrevistados menos as funcionarias da limpeza que trabalham apenas um turno dormem na rua e só voltam para casa no fim da festa. Todos os entrevistados moravam no miolo ou no subúrbio de Salvador, com exceção de um morador de rua que dorme no centro.

Muitas das tensões apresentadas anteriormente apareceram nas falas dos entrevistados. As principais queixas se referiam ao rendimento insatisfatório. Mas no que se refere aos ambulantes a principal questão era a falta de infraestrutura e relação conflituosa com os fiscais, alem da obrigatoriedade de vender apenas um produto e utilizar os kits da Schin. O que acabou gerando mais gastos principalmente no transporte já que os kits precisavam ser retirados dias antes da festa.

No dia 08/02 penúltimo dia da festa fui ao espaço temporário de convivência localizado nos barris. O lugar estava tranquilo e apesar da proximidade com a festa. Os funcionários foram muito educados, mas não pude visitar as instalações, por questões de segurança. Mas a coordenadora da escola, também responsável pela coordenação do abrigo temporário afirmou que a quantidade de crianças estava longe da capacidade disponível (70 crianças).

66 | entrevistas carnaval

AVENIDA SETE E ENTORNO DURANTE O CARNAVAL

01

LEGENDA

sanitário quimico 05

02

ponto de venda chuveiro 01

ecofolia

03

espaço de convivência

02 04

barris 03 04 06 05

05

Ao lado: Autora, Carnaval 2016. | 67

06

PLANO DE INTERVENÇÕES UM PROJETO PARA O ANO TODO

01

A partir desses A partir desses estudos fica claro a necessidade de estudos fica claro a necessidade de um projeto urbanístico que um projeto urbanístico que minimize minimize a situação adesituação de invisibilidade dos trabalhadores de rua. O local das intervenções invisibilidade dos trabalhadores de rua.

O local dasforam escolhidos com base na concentração de ambulantes, locais com potencialidade intervenções foram escolhidos com base na concen- de apropriação e principalmente locais com funções importantes para esses trabalhadores durante o carnaval e o ano. tração de ambulantes, locais com potencialidade de apropriação e principalmente locais com funções 02 01 Serão basicamente 4 tipos de propostas: importantes para esses trabalhadores durante o carnaval e o ano.

MACRO INTERVENÇÕES São propostas em dois pontos da Av. sete ( 01 02 ) que pretendem oferecer aos Serão basicamente 4 tipos de propostas: ambulantes um local para banho, depósito, área de descanso, com Wi-Fi e tomadas, copa, estabelecimento para permanência das crianças, salas para capacitação e MACRO INTERVENÇÕES reuniões, bicicletário.

São propostas em dois pontos da Av. sete ( 01 02 ) que pretendem oferecer aos ambulantes um local MICRO para banho, depósito,02área de descanso, comINTERVENÇÕES Wi-Fi intervenções de pequeno porte para um apoio imediato, com sanitários, copa e e tomadas, copa, estabelecimento paraSão permanência das crianças, salas para capacitaçãobebedouros. e reuniões,Esses são instalados entre as duas macro intervenções e pretendem atender também a uma demanda carnaval que conta com poucos sanitários adaptabicicletário. dos para PCD e torneiras para apoio aos de sanitários químicos, além disso essas micro intervenções têm como objetivo atrair mais pessoas para essas ruas ( 03 04), MICRO INTERVENÇÕES atualmente no meio e proporcionar uma maior interação entre estabeleciSão intervenções de pequeno porte para um apoio esvaziadas imediato, com sanitários, copa e bebedoumentos, urbanoe epretendem trabalhadores de rua. ros. Esses são instalados entre as duas macro espaço intervenções atender também a 02 que conta com poucos sanitários adaptados para PCD e torneiras uma demanda carnaval para apoio aos de sanitários químicos, além disso essas micro intervenções têm como objetivo atrair mais pessoas para essas ruas ( 03 04), atualmente esvaziadas no meio e proporcionar uma maior interação entre estabelecimentos, espaço urbano e trabalhadores de rua.

03

68 |

04

05

ORDENAMENTO E EQUIPAMENTOS ORDENAMENTO E EQUIPAMENTOS Ao longo Avenida a maioria dos ambulantes Ao longo Avenida Sete aSete maioria dos ambulantes são são vendedores de água de coco, acarajé e outros lanchvendedores de água de coco, acarajé e outros lanches. Para garantir a circulação dos pedestres, minimies. Para garantir a circulação dos pedestres, minimizar problemas os problemas e consolidar zar os com com lixo lixo e consolidar essesesses momentos de descanso e lanche principalmente momentos de descanso e lanche principalmente idosos instalados lixeiras, bancos e limitapara para idosos serãoserão instalados lixeiras, bancos e limitaa área vendedores do a do área para para vendedores (05).(05).

05 07

05 06

CONSOLIDAÇÃO DE FUNÇÕES CONSOLIDAÇÃO DE FUNÇÕES A estação da Lapa de sua função A estação da Lapa alémalém de sua função comocomo estação de ônibus e metrô um local de encontro, estação de ônibus e metrô é umé local de encontro, descontração principalmente nos de finstarde de tarde descontração principalmente nos fins (06),(06), nos estudos aparece impornos estudos essesesses local local aparece comocomo pontoponto imporde chegada e saída dos trabalhadores, tantetante de chegada e saída dos trabalhadores, sendosendo a proposta é consolidar assimassim a proposta é consolidar essa essa área área comocomo uma uma de lazer, shopping regiãoregião de lazer, mas mas não não comocomo um um shopping (proposta da prefeitura a região), masáreas sim áreas (proposta da prefeitura para para a região), mas sim de estar, conivências, bares e palco para eventos de de estar, pequeno porte.conivências, bares e palco para eventos de pequeno porte.

05

Já o Já Largo 2 de 2Julho (07) (07) durante o carnaval tem um que funciona comocomo pontoponto de de o Largo de Julho durante o carnaval temtrecho um trecho que funciona vendavenda de latinhas, distribuição de roupas e refeições para catadores, como durante o ano essa de latinhas, distribuição de roupas e refeições para catadores, como durante o ano essa regiãoregião também tem atem presença constante de muitos moradores de rua, essa essa função será será também a presença constante de muitos moradores de rua, função consolidada ao longo do ano. consolidada ao longo do ano.

05

06

| 69 07

PROPOSTA

MACRO

01

02

O deposito da rua 21 de Abril está localizado em um ponto de grande movimento da Avenida Sete e consequentemente de grande concentração de ambulantes. A proposta para esse lugar é manter a função de deposito e acrescentar vestiários, sanitário, copa, área descanso, Wi Fi, pontos de tomada, armários individuais e áreas de recreação infantil já que essa é uma região que muitas crianças se reúnem para esperar os pais. Além disso, esses áreas de recreação podem ser usadas, assim como nos shoppings, por pais que queiram deixar seus filhos por algumas horas enquanto resolvem problemas ou fazem compras na Avenida Sete. A sugestão é que os funcionários responsáveis pelas crianças sejam os mesmos que estarão nos espaços de convivência do carnaval, criando assim um vinculo de confiança anterior a festa

01

02

No estacionamento da Avenida Sete, ponto de acesso fácil e grande movimento no carnaval será implantado uma edificação com vestiários, sanitário, copa, área descanso, Wi Fi, Pontos de tomada, armários individuais e espaço para reuniões e cursos de capacitação que podem servir tanto para reuniões dos sindicados, como para curso e treinamentos como os que acontecem no período de carnaval.

A proposta é que esses sejam os dois pontos principais de apoio aos ambulantes durante o ano, mas também funcionem durante o carnaval para apoio aos outros trabalhadores (catadores, cordeiros, etc), evitando a necessidade de arquiteturas efêmeras, como os contêiner de chuveiros e possibilitando assim uma primeira ação para transformar o caráter exploratório e humilhante dado a esses serviços pelas lógicas de lucro e reafirmação de poder estudas acima.

70 | proposta

PROPOSTA

Na Avenida Sete a faixa da esquerda é uma faixa de estacionamento enquanto as outras 3 são faixas de rolagem. A sugestão é utilizar o espaço de duas vagas para a instalação de áreas para ambulante e pedestres, além da instalação de lixeiras mais amplas ao longo da Avenida.

50m 50m 50m 50m

Esses ambulantes acabam prejudicando a circulação de pedestres, um por ocupar parte da faixa livre da calçada e o outro que apesar de instalado na faixa de serviço tem equipamentos grandes que acabam invadindo a a faixa livre.

50m

Os mais recorrentes são vendedores de coco e baiana de acarajé, que são dois tipos de ambulante que precisam de um grande espaço por conta de sua infraestrutura e bancos para os clientes no caso das baianas. Porém ainda existem alguns vendedores de variedades que geralmente usam as paredes das lojas para pendurar e expor seus produtos.

100m

A Avenida Sete e suas ruas adjacentes contam com 450 vendedores ambulantes. Esses se dividem em vendedores de alimentos, variedades, vestuário, bebidas e outros. Após o Plano de requalificação e reordenamento de ambulantes de Salvador de 2014, houve uma maior concentração os mesmos no Largo do Rosário, Rua da Forca, Rua do Cabeça, Beco Maria Paz e entorno o Relógio de São Pedro. No entanto a avenida sete ainda conta com vendedores, principalmente de água e coco, lanches e variedades como vimos.

50m

AVENIDA 7

Os pontos desses objetos esta relacionado a locais com árvores e uma distância mínima entre lixeiras.

| 71

PROPOSTA

AVENIDA 7 grade para expor mercadorias .80

2.60

.80

7

8

9

superfície de apoio

1

2.

00

1 local para ambulante 2 banco retratil 3 lixeira 4 bancada 5 jardineira 6 bicicletário 7 lixeira 8 área para amubulantes 9 cavalete para ambulante

cavalete para amubulantes

3 2

4

5

área para amubulantes de coco ou acarajé 72 | proposta

6

0

5

ambulantes tem bancos retráteis se adaptar EssasEssas áreasáreas para para ambulantes tem bancos retráteis para para se adaptar os os diversos de ambulantes, lixeiras maiores e um pequeno diversos tipos tipos de ambulantes, lixeiras maiores e um pequeno bicicletário incentivar o uso da bicicletas já que o único bicicletário para para incentivar o uso da bicicletas já que o único bicicletário da Avenida na praça da Piedade. bicicletário da Avenida é na épraça da Piedade. estruturas, no entanto, não condição têm condição de serem mantidas EssasEssas estruturas, no entanto, não têm de serem mantidas no período do carnaval, por conta da quantidade de foliões no período do carnaval, por conta da quantidade de foliões que que alguns arrastam circuito. na barra alguns trios trios arrastam pelo pelo circuito.

EntãoEntão assimassim comocomo na barra esse esse equipamento ser desmontado e guardado. equipamento deve deve ser desmontado e guardado.

cavalete

cavalete desmontagem

área para amubulantes de coco ou acarajé | 73

PROPOSTA

RUA DA FORCA

A Rua da Forca é uma das ruas transversais da Avenida 7 que com o projeto de 2014 foi pedestralizada e determinada para venda de ambulantes. Esse é um lugar de grande fluxo de pedestres e que agrega ambulantes nas laterais e no meio da rua o que em alguns momentos causa problemas na circulação.

A principal concentração esta na proximidade com a Avenida 7, a partir do meio da rua a quantidade de vendedores já é um pouco menor provavelmente pela preferência dos ambulantes estarem em outros pontos com mais movimento mesmo correndo o risco de terem conflitos com o rapa.

Aproveitando que esse é um ponto central da Avenida 7 e próximo a Praça da Piedade e que durante o carnaval nessa rua, como em quase todas as transversais, são instalados sanitários químicos.

A Rua da Forca foi escolhida como um dos pontos micro de apoio, onde serão instalados dois sanitários e uma copa. A intensão é que esses serviços possam ser utilizados por ambulantes mas também por pedestres e qualquer outro tipo de trabalhador da rua.

As duas cabines de sanitários são adaptados para pessoas com deficiências e como durante o carnaval os sanitários químicos não possuem lavatórios, esses foram instalados do lado de fora para que possam ser utilizados nesse período. Além disso, esse sanitário tem um armário para guardar os produtos de limpeza. A copa tem pia, escorredor, microondas, bebedouro e geladeira. Por uma questão de segurança e higiene essa é fechada com esquadria de vidro e recoberta com uma estrutura metálica. Além disso, a capo conta com mesas e um lugar de descanso para que os ambulantes possam almoçar de forma confortável e descansar próximo da barraca.

Ao lado: Autora, 2016. | 75

PROPOSTA

RUA DA FORCA

A disposição e os limites das barracas também foram definidos para que possa haver uma passagem confortável por entre esses ambulantes e para que as lojas dessa rua tão tenham seus acessos prejudicados e que possa haver uma conexão entre esses comércios e a própria rua.

A cobertura instalada recentemente pela prefeitura tem se mostrado ineficiente e os ambulantes ainda recorrem ao uso das lonas para solucionar o problema. Sabendo que as lonas são um tipo de cobertura que os ambulantes a muitos anos utilizam e que eles já tem um “saber fazer” o projeto prevê a instalação de uma estrutura para facilitar a montagem dessas. A lona também tem variações de estampas para que a identidade de cada ambulante possa novamente ser expressada mesmo que de forma parcial.

1 copa 2 descanso 3 sanitário PCD 4 lavatório 5 proj. cobertura 6 calha 7 barracas

4 1

3

2

5 3

6

7

0

planta baixa

1 corte | 76

2

3

5

lona em estampas variadas

cabo de aรงo

segunda pele de chapa metรกlica perfurada

concreto aparente

sanitรกrio

copa | 77

PROPOSTA

RUA DA FORCA 9 7

3 A

A 1 2

10

B

B detalhe lona planta

8

7 4

7

4

1

1

2

2

3

3

1 pilar tubular 2 flange 3 calha de piso 4 calha superior 5 chumbador 6 sapata de concreto 7 lona 8 cabo de aço 9 haste em alumínio 10 conector de lonas com sobreposição de de 10 cm

5 6 corte AA 78 | proposta

corte BB

0

50cm

PROPOSTA

MARIA DA PAZ

Assim como a Rua da Forca esse beco faz parte das mudanças do projeto de 2014, no entanto essa região é menos movimentada que a outra, não esta tão próximo das saídas da Estação da lapa, nem dos principais shoppings da região. Essa rua tem poucos ambulantes comparada as outras e a maioria que ainda permanece nela, está concentrada na parte próxima a Avenida 7. No entanto esse também é um ponto estratégico para instalação de sanitários e copa por estar distante dos macro pontos e servir de apoio para ambulantes da região.

Aproveitando de uma apropriação tímida de lanchonetes que instalam mesas na rua e da proximidade com o Centro Cultural da Caixa, local que acontecem pequenos shows e exposições, a sugestão é que assim como no Largo do Rosário esse espaço possa ser aproveitado como uma área de lazer. Com a instalação de um pequeno palco para apresentações musicais, assim criando um ambiente propicio para atrair novos clientes e atrativos para essa rua.

A copa e os sanitário seguem a mesma lógica dos da Rua da Forca, são dois sanitários para pessoas com deficiência, com pia externa e armário. A copa tem pia, bebedouro, geladeira , microondas e mesa.

Além da árvore para possibilitar melhor conforto ambiental, cada ambulante terá uma cobertura individual e com opções de estampa. Esse funciona como um sombreiro invertido que em dias de chuva direcionada a água pelo tubo para uma calha no piso, a fim de evitar goteiras.

Ele se encaixa na barraca podendo ser rotacionado para se adequar a mudança do sol e tem a possibilidade de ajuste na altura criando assim sobreposições que para formar uma superfície maior de proteção. Além de desencaixa no meio o que facilita a limpeza e manutenção, além de pode ser desmontado e trasportado como um sobreiro tradicional.

Ao lado: Autora, 2016.

| 79

PROPOSTA

A

2.

00

MARIA DA PAZ

1 palco 2 mesas 3 copa 4 bebedouro 5 sanitários PCD 6 barracas 7 calha

7 Coberturas individuais que podem ser rotacionadas para se adequar a mudança do sol, com captação de água e haste com ajuste de alturas (A).

3 4

1

5

2

7

5 6

0

planta baixa

1 corte 80 |

2

3

5

6

5

lona em estampas variadas

concreto aparente segunda pele de chapa metรกlica perfurada

parede verde

sanitรกrios copa copa | 81

PROPOSTA

2 DE JULHO

O bairro 2 de Julho assim como a Avenida 7 tem diversos trabalhadores informais e é muito conhecido pela feira que acontece todos os dias no Largo. No período de desenvolvimento desse trabalho um dos canteiros da região está sendo reformado para abrigar esses feirantes. Esse novo Mercado Municipal segundo o projeto divulgado pela prefeitura terá 12 boxes, banheiros, área de convivência e uma feira livre, voltada para o comércio de hortifrutigranjeiros.

Além dessa forte presença de trabalhadores informais o 2 de Julho abriga muito moradores de rua, que comem, dormem, trabalham ou simplesmente descansam na região. Alguns deles inclusive são dependentes de drogas, o que no entanto não impede que alguns moradores declarem ter uma boa convivência com os mesmos. “eles não abusam ninguém, eles só prejudicam a eles mesmos (...) têm respeito à gente, não levam nada de ninguém (...) todo canto que você andar, eles tão por aqui (...) eles podem tá drogados como for, se você apontar de noite naquela piedade e ele reconhecer que a gente é ‘a tia’. ‘Não, aí ninguém mexe não’”. Relato de moradora do 2 de Julho retirado do TFG: “Os usuários do Dois de Julho: encarando o uso do crack no espaço urbano” (SANTANA, 2011).

Também é nesse bairro que durante o carnaval é montado dois dos pontos do projeto Ecofolia, um na Ladeira da Montanha e outro no Largo 2 de Julho. Esse último é instalado no canteiro ao lado das obras do Mercado Municipal que durante o ano é utilizado como estacionamento de carros (05 vagas). Muitos dos catadores atendidos por esse projeto descansam ou dorme nas ruas próximas a esse canteiro, por uma questão de segurança e praticidade. Nesse local eles também recebem 3 refeições por dia que são distribuídas em uma kombi. Após a distribuição da comida esses catadores comem geralmente sentados no chão ou em um dos poucos bancos do ponto de coleta.

Ao lado: Autora, 2016. | 83

PROPOSTA

2 DE JULHO

Nas entrevistas realizadas no carnaval os catadoNas entrevistas realizadas no carnaval com com os catadoe funcionários do projeto que existe res eres funcionários do projeto ficouficou claroclaro a quea existe grande dificuldade se realizar atividades uma uma grande dificuldade para para se realizar atividades básicas as mãos, banho, defecar, básicas comocomo lavarlavar as mãos, tomartomar banho, defecar, urinar, guardar pertences até lavar e estender o urinar, guardar seus seus pertences e atéelavar e estender o uniforme de trabalho.

No entanto demandas uniforme de trabalho.

No entanto essasessas demandas não não são exclusivas desses trabalhadores, os moradores são exclusivas desses trabalhadores, os moradores de de rua também passam por dificuldades semelhantes rua também passam por dificuldades semelhantes ao ao do ano. longolongo do ano.

Varal Tanque Armários

Compreendendo o bairro de Julho um local Compreendendo o bairro 2 de 2Julho comocomo um local de de grande sobreposição de usos e usuários que apesar grande sobreposição de usos e usuários que apesar dos dos conflitos conseguem conviver si e sabendo conflitos conseguem conviver entreentre si e sabendo que oque o do Ecofolia é parte efêmera do carnaval, pontoponto do Ecofolia é parte efêmera do carnaval, mas mas que que se repetira trabalho propõe esse esse se repetira todo todo ano ano esse esse trabalho propõe uma uma reforma canteiro. reforma nessenesse canteiro. instalado um posto fixocompra de compra de latinhas e Será Será instalado um posto fixo de de latinhas e da Camapet, de ampliação o coletacoleta da Camapet, com com área área de ampliação para para o período de carnaval no qual a demanda serviço período de carnaval no qual a demanda dessedesse serviço aumenta, de sanitário um sanitário chuveiro, armáriaumenta, alémalém de um com com chuveiro, armários, lavanderia e varal. os, lavanderia e varal. sanitários

84 | proposta

Apesar da presença de 3 árvores nesse canteiro, o projeto prevê uma cobertura para que os catadores possam comer e descansar minimamente protegidos do sol e da chuva. A fim de minimizar o desconforto dos catadores, moradores de rua e criar um espaço de convivência para outros usuários ao longo do ano serão instalados bancos compridos onde as pessoas podem sentar/ deitar e mesas quadradas que podem servir para jogos de dominó, damas, etc.

Tomada

bancos 1

2 3

4

corte

7 6

0

planta baixa

1

8

5

2

5

5

7

1 armazenamento/ descanso 2 atendimento e pesagem 3 lixeira subterrânea 4 área para ampliação 5 bancos 6 mesas 7 tanque/ varal/ armários 8 sanitário

| 85

ADMINISTRAÇÃO E POSICIONAMENTOS

No desenvolvimento do trabalho um dos ambulantes entrevistados afirmou que por mais que deseja se não haveria interesse da prefeitura em instalar sanitários na avenida sete para atender a ele e seus colegas. Até certo ponto concordo com o entrevistado no entanto levanto duas questões.

Primeiramente que a instalação de equipamentos como esses propostos são de interesses não só dos ambulantes, a quantidade de pedestres e outros trabalhadores da rua beneficiados será muito grande. Infraestrutura urbana é essencial para vivenciar e deve ser garantida pelo por público. Em segundo ponto fica claro que esses trabalhadores ambulantes e principalmente esses outros atores do carnaval abordados acima estão expostos a condições muito precária de vida e de trabalho, o que pede uma politica de inclusão e valorização dos mesmo.

Visto esses dois pontos é preciso lembrar que ambulantes são trabalhadores autônomos, assalariados sem carteira assinada e patrões que hoje em dia para usufruir do espaço da rua precisam pagar por isso, esse projeto poderia ser em parte visto como uma parceria entre poder público e privado. Não necessariamente com os impostos cobrados, no entanto isso precisaria ser analisado o que não cabe nesse trabalho final.

Agora algumas considerações sobre escolhas projetuais, apesar das reclamações constantes dos entrevistados sobre a intensão de ter um lugar fixo não necessitasse de desmontagem, o projeto não contempla essa solicitação por ser contra qualquer tipo de privatização do espaço publico. É importante manter esse estado de impermanência inclusive nas estruturas de cobertura a menos que essa trouxesse algum tipo de contra partida para o local instalado. Coberturas como a do projeto de 2014 demarcam espaços efêmero de forma muito rígida, mas que quando retiradas a função efêmera dos ambulantes elas perdem totalmente o sentido e ficam na cidade como esqueletos que nem mesmo dialogam com a linguagem da Avenida Sete. Em contrapartida, nas Micro Propostas os matérias aplicados nesse projeto são materiais firmes e permanentes, como vidro, chapas metálica, e concreto. A intensão dessa escolha é firmar no espaço urbano equipamentos que têm funções permanentes, que atendem a demandas do ano inteiro inclusive no período do Carnaval.

86 | administração e posicionamentos

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BARBALHO, Alexandre. Estado, mídia e identidade: políticas de cultura no Nordeste contemporâneo. Revista Alceu, v. 4, n.8, jan.-jun. 2004, p.156-167.

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