CARTA DO MOVIMENTO INDÍGENA DO RN AOS PARCEIROS DA LUTA Nós, povos indígenas, de etnias Potiguara, Tapuia e Tapuia Paiacú, das aldeias Sagi-Trabanda/Baía Formosa, Catu/Canguaretama-Goianinha, Tapará/Macaíba-São Gonçalo do Amarante, Mendonças do Amarelão, Serrote de São Bento e Assentamento Santa Terezinha/João Câmara, Caboclos/Assú e Apodi, viemos por meio desta Carta agradecer todo o apoio que os parceiros vêm nos dando na luta em defesa dos nossos direitos. No dia 23 de março de 2017, o Governo Federal ANTI-INDÍGENA de Michel Temer publicou o Decreto nº 9.010, que legitima mais um ataque contra os Povos Indígenas, tendo a concordância com o então Ministro da Justiça, Osmar Serraglio, e Antônio Costa, atual Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, reforçando o claro objetivo deste Governo em desmontar a FUNAI e acabar com a política indigenista no país. O Governo Federal e o Congresso Nacional, com sucessivos ataques aos direitos dos povos indígenas, vêm enfraquecendo a política institucional de defesa dos direitos dos povos indígenas e com este último GOLPE intensifica o processo de EXTINÇÃO do órgão indigesta. Dentro desse ataque, a COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL DA FUNAI NO RIO GRANDE DO NORTE - uma conquista dos povos indígenas há pouco mais de 6 anos, no ano de 2011, e que muito contribui para o desenvolvimento da política indigenista, onde historicamente é colocado a situação de não mais existência dos povos indígenas, a invisibilidade e o preconceito institucional são intensificados cotidianamente - foi extinta. Em resposta a esses ataques, o movimento indígena do RN ocupou a sede da CTL, em Natal, desde o dia 03 de abril, e para reforçar a luta contra o Decreto 9.010 e pela reabertura da CTL/Natal, realizamos um ato público na manhã desta quinta-feira (06/04) fechando o acesso ao aeroporto de São Gonçalo, onde fomos retirados depois de 2 horas de ato pela Polícia Militar do RN que, de forma truculenta, nos agrediu com bombas de gás e tiros de borracha. Apesar de todos os ataques, vencemos uma batalha: recebemos oficio assinado pelo presidente da Funai, Antônio Costa, assumindo o compromisso de reabrir a Coordenação Técnica Local por meio de Portaria com publicação em Boletim Interno da Funai. Esclarecemos aqui que, quanto aos ataques da Policia Militar, faremos denuncia na Corregedoria, temos bastante material filmado e fotografado pelos parceiros e indígenas e contaremos com o apoio da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN. Quanto aos ataques da imprensa do RN, não responderemos, pois sabemos que não vai adiantar, uma vez que temos uma imprensa que trabalha em favor do capitalismo, dos latifundiários, dos ruralistas e de “alguns” políticos que não tem nenhum interesse em defender os direitos dos povos indígenas, além do RN ser um estado com imenso preconceito institucional. NÃO DAREMOS MORAL PARA ESSA MÍDIA VENDIDA! E a luta não acabou, face a esse cenário assustador que na verdade ameaça a existência e continuidade dos povos indígenas, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convoca aos povos e organizações indígenas de todas as regiões do país para a maior mobilização nacional indígena do ano – o Acampamento Terra Livre (ATL) que será realizado em Brasília – DF, no período de 24 a 28 de abril de 2017. O objetivo do Acampamento é: Reunir em grande assembleia lideranças dos povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil para discutir e se posicionar sobre a violação dos direitos constitucionais e originários dos povos indígenas e das políticas anti-indígenas do Estado brasileiro. Nós, Movimento Indígena, estamos precisando de apoio para participar do ATL: ônibus com capacidade para 50 pessoas (saída do RN no dia 22 de abril pela manhã, e retornar no dia 28 de abril pela manhã) e apoio financeiro para alimentação dos indígenas (durante 7 dias de viagem: de 22 a 28 de abril). Os apoios para alimentação podem ser repassados nas contas Banco do Brasil (Conta: 22.817-6 - agência 0727-7 - variação 51 - conta poupança - Tayse Michelle Campos da Silva) e Caixa Econômica federal (Conta: 2605-0 - agência 2758 - operação 013 - conta poupança - Francisca da Conceição Bezerra). Desde o dia 03 de abril, quando ocupamos a FUNAI, recebemos vários apoios como: alimentos, ajuda financeira e Notas de apoio ao movimento indígena. Finalizamos essa Carta reforçando o nosso enorme agradecimento a: Grupo Paraupaba (Jussara Galhardo), Gorete Nunes, Gilson da SEEC/RN, Professor
Glebson, Professor Flávio, PCB/RN, UJC, CUT, CTB, MLB, UMES, Levante Popular da Juventude, Marcha Mundial das Mulheres, Juristas potiguares pela democracia, DAN/UFRN, Mandato de Mineiro (PT), Mandato de Fátima (PT), Mandato de Natália Bonavides (PT), Frente Brasil Popular, CONSEA/RN (Jean), Comissão de Direitos Humanos/OAB-RN, Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Norte, Auri Gurgel, Frente Povo Sem Medo (FPSM), CIMI, UERN (Professora Andreza e Professor Rosenilson), ANPUH/RN, Yuri Vasconcelos, Iz, Mídia Ninja, Professores do RN que contribuíram durante Assembleia do SINTE (04/03), Gercina Mattos, Adna Lígia, COEPPIR, SINAI, Movimento População de Rua, Carlos/Ceará Mirim, Raissa Dourado, Diego Akanguassú, Diogo Ferreira, Allyne Macedo, professora Ivonete/UERN, Imprensa Livre, TVU, entre outros parceiros que, infelizmente, na correria dos últimos dias não conseguimos anotar todos os nomes. Sem esse apoio de todos vcs a luta seria muito mais difícil. Expressamos aqui o nosso imenso respeito e agradecimento a todos!
Natal, 07 de abril de 2017
Fórum de Lideranças Indígenas do RN