Cartilha de Apresentação PCB-RN

O PCB é u m partido r evolucionário que v isa à conquista do poder político pelo proletariado e trabalhadores em geral, na perspectiva de construção de uma sociedade socialista, através da ruptura com o sistema capitalista. Sua base teórica para a ação é o Marxismo-Leninismo, em toda a sua atualidade, riqueza e diversidade.

Somente a intensa l uta política e ideológica envolvendo a participação a tiva das massas trabalhadoras será capaz d e promover o s embates sociais e a ampla mobilização em torno do projeto socialista e de uma nova visão de mundo que destrua a lógica capitalista e desumana que hoje nos domina. O objetivo maior dos comunistas é, pois, contribuir para a transformação d a classe trabalhadora em c lasse revolucionária, buscando a derrubada do domínio da burguesia e a conquista do poder político pelo proletariado.

A identidade d o PCB está no caráter r evolucionário que r eveste sua aspiração à conquista do poder, que contempla dois aspectos fundamentais: a) O envolvimento das massas populares como sujeitos da ação h istórica, n a qual s e busca a firmar a hegemonia política do proletariado; b) A organização e o fortalecimento do instrumento político capaz de disputar tal hegemonia.

Com essa caracterização e f inalidade política, o P artido C omunista Brasileiro (PCB) está organizado em todo o país, com um crescimento qualitativo do número de seus militantes, bem como da sua inserção nas lutas das massas trabalhadoras.

Esta Cartilha tem o objetivo de apresentar o Partido no estado do Rio Grande do Norte, seu recente processo de reorganização, seu funcionamento e alguns aspectos do seu programa político. Convidamos os lutadores e as lutadoras sociais para conhecerem o Partidão e engrossarem as fileiras da luta anticapitalista e antiimperialista!

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O PCB se define como um partido de militantes revolucionários, que vão se formando na luta de classes, no processo de organização do proletariado, no estudo teórico do marxismo, da realidade brasileira e mundial e na perspectiva da construção da sociedade socialista, rumo ao comunismo.

O PCB não fará qualquer distinção ou confusão entre os termos militante e filiado.

Militância é um conceito político. Filiação é um conceito jurídico. O PCB será composto apenas por seus militantes. Serão assim considerados os que atenderem aos seguintes critérios: a) estar organizado e atuando em uma organização de base (célula), depois de cumpridos os procedimentos de recrutamento; b) cumprir com os deveres estatutários para com a estrutura do Partido; c) participar das atividades de formação política e de finanças, além de outras concernentes à agenda política do PCB. O militante comunista é, antes de tudo, um militante das lutas populares. Deve buscar inserção nos movimentos de massa, procurando participar ativamente, se possível das direções, das entidades populares que tenham a ver com seu trabalho, estudo, moradia ou militância social ou com nossa linha de atuação política.

Temos certeza de que a reconstrução revolucionária do PCB avança agora com um Partido renovado, dinâmico, presente nas diferentes frentes de luta da classe trabalhadora e em todas as regiões do país, coeso em torno de formulações precisas e princípios revolucionários, buscando organizar os trabalhadores em seus locais de trabalho e moradia, atento à conjuntura nacional e internacional e ciente da imensa tarefa e responsabilidade de representar os ideais do comunismo neste século.

No Rio Grande do Norte, estamos com muita disposição em nosso processo de reorganização. É com muita honra, orgulho e humildade que, inspirados pelo ímpeto e pelas ideais daqueles que ousaram lutar em 1935, e cientes das responsabilidades e tarefas históricas que cabem aos comunistas, reassumimos o nosso compromisso e lugar no Rio Grande do Norte: ao lado das classes populares, trabalhadores e de todos os que lutam contra a ordem injusta, insustentável e opressora do capital e do imperialismo!

Convocamos os/as nossos/nossas simpatizantes para conhecer mais profundamente o PCB, na perspectiva de ingressar na Organização e cerrar fileiras com os/as comunistas pelo Poder Popular e pela Revolução Socialista, com vistas ao comunismo!

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O PCB é o partido de maior longevidade em nosso país. Foi fundado em 25 de março de 1922, em Niterói, Estado do Rio de Janeiro, por um grupo de trabalhadores animados com a vitória dos operários e camponeses na Revolução Bolchevique de 1917, na Rússia. A trajetória do Partido Comunista Brasileiro está indelevelmente marcada na própria história do Brasil.

Nossa organização sempre se destacou por atrair para suas fileiras os mais importantes dirigentes das lutas dos trabalhadores e representantes da intelectualidade e da cultura brasileira.

Se a história do PCB foi marcada por uma sistemática repressão, que o compeliu à clandestinidade por mais da metade de sua existência e que entregou ao povo brasileiro boa parte de seus maiores heróis do século XX, nem por isto o PCB foi um partido marginal. Ao contrário: da década de 1920 aos dias atuais, os comunistas, com seus acertos e erros, mas especialmente com sua profunda ligação aos interesses históricos das massas trabalhadoras brasileiras, participaram ativamente da dinâmica social, política e cultural do país.

Em nosso estado não foi diferente, tendo os comunistas potiguares em luta constante pela construção do socialismo. O maior exemplo de atuação do PCB no Rio Grande do Norte foi a Insurreição Comunista em 1935, que representou um marco histórico em nosso país, em especial na cidade de Natal, onde registrou a existência do governo revolucionário de quatro dias, tendo se constituído de grandes nomes das lutas políticas do Brasil, como Giocondo Dias (o cabo vermelho), o sapateiro Praxedes, dentre outros.

Após a tentativa frustrada de destruição do Partido em 1992, por parte da gangue de Roberto Freire e de seus aliados do Brasil e

do Exterior, o Partido enfrenta um duro processo de Reconstrução Revolucionária.

Nesse período conseguimos consolidar uma linha política revolucionária, antirreformista e que aponta a necessidade da revolução socialista. Rearticulamos os nossos coletivos partidários, em especial a juventude, e retomamos o trabalho de reinserção nas massas trabalhadoras.

No entanto, um grupo de militantes no Rio Grande do Norte deturpava o nosso programa, não construindo a luta popular e ainda realizando alianças espúrias com setores sociais democratas nos processos eleitorais. Ou seja, esse grupo construía um partido de legenda, distante das lutas sociais e da perspectiva da Revolução Socialista. No ano de 2014, baseado em nosso princípio do centralismo democrático, esse grupo é expulso das nossas fileiras e o Partido dissolvido no estado.

Retornava a necessidade de reorganizar o Partido no Rio Grande do Norte, dessa vez com bases firmes em nossas Resoluções Congressuais e em nossos princípios

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políticos e organizativos. Esse processo foi iniciado no ano de 2015, a partir de contato entre militantes que desejavam reorganizar o Partido, por intermédio do jornal O Poder Popular, demonstrando a importância do jornal enquanto um organizador político. A partir desse primeiro momento, o conjunto de militantes visitou e realizou contatos com o Partido em outros estados, como Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro, iniciando uma atuação enquanto PCB no estado.

Algumas importantes atividades empreendidas ao longo do ano de 2015 merecem destaque: rodagem e distribuição das edições do jornal O Poder Popular; elaboração e rodagem do jornal do PCB/RN – Novos Rumos, enquanto ferramenta de agitação e propaganda; construção com papel protagonista do evento dos 80 anos da Insurreição Comunista de 1935, contando com a presença da comunista Anita Prestes; realização de vários momentos de formação interna com as resoluções do PCB; criação de canais de comunicação do PCB/RN nas redes sociais; dentre outras.

No ano de 2016 tivemos um saldo de qualidade na organização e atuação do Partidão na cidade de Natal. A chegada em Natal de militantes de outras localidades com mais tempo de Partido (chegada ainda no final de 2015), bem como o ingresso de novos militantes contribuíram bastante para consolidarmos o PCB enquanto um operador político na cidade de Natal, iniciando também algumas articulações em outros municípios potiguares.

Nesse período merece destaque o empenho do Partido tanto na construção da unidade de esquerda, com a participação na Frente Povo Sem Medo e nas articulações iniciais do Bloco de Esquerda Socialista; quanto a nossa constante presença nos atos políticos de resistência da classe trabalhadora contra a retirada dos direitos sociais e trabalhistas, apontando a construção do Poder Popular como real alternativa a esse processo.

O ano de 2016 também foi um momento importante para retomarmos nossa inserção nos movimentos e lutas populares, tendo destaque nossa atuação junto ao movimento indígena, realizando atividades nos municípios de João Câmara e Macaíba. Além disso, intensificamos nosso programa de formação política com espaços mensais, além da construção de uma primeira atividade sobre os 100 anos da Revolução Bolchevique de 1917, com o lançamento da agenda da Fundação Dinarco Reis.

Agora em 2017 o Partido amplia qualitativamente o número de seus militantes e consolida a estrutura partidária, com suas células e coletivos partidários. Estamos permanentemente construindo atividades de formação, participando de manifestações nas ruas e em defesa dos direitos da classe trabalhadora.

Esse processo recente de reorganização do PCB no Rio Grande do Norte demonstra algumas vitórias na consolidação do Partido enquanto operador político, ao mesmo tempo em que apresenta vários desafios na perspectiva de avançarmos na luta pelo Poder Popular e construção do socialismo!

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Os comunistas possuem um princípio organizativo que rege todas as instâncias do Partido. Este princípio é o Centralismo Democrático. O conjunto da militância discute a política do partido, analisa a realidade da área de sua atuação, elabora os planos de ação, opinam sobre os documentos e resoluções partidárias, exercendo o direito a critica e à autocrítica. Nos processos congressuais e nas conferências para debater a linha política, a tática e a estratégia de ação do partido, os militantes discutem exaustivamente as propostas até chegarem a um consenso ou a uma posição majoritária. Construída esta posição, adotada coletivamente como resultado de um amplo processo democrático de participação nas decisões, o conjunto do partido deve se empenhar para pôr em prática aquilo que foi decidido, de forma unitária e coesa. Todas as decisões, mesmo relativas a questões cotidianas, são adotadas desta forma: coletivamente. Mas somente a prática política disciplinada e unitária é capaz de fazer do partido um grupo homogêneo, pronto para assumir as tarefas necessárias ao desenvolvimento dos grandes embates políticos e sociais e da luta maior em prol da revolução socialista. E é assim que funciona o princípio maior da organização comunista: o centralismo democrático.

Alguns princípios fundamentais que definem o centralismo democrático: a) A democracia interna tendo como base a unidade de ação, alcançada à custa de extensa e profunda discussão, do convencimento das minorias, do respeito a elas, da circulação vertical e horizontal das informações, da disciplina consciente; b) O cumprimento obrigatório das resoluções partidárias, com o acatamento por parte da minoria às decisões da maioria; c) A responsabilidade e a autonomia de atuação dos órgãos partidários nas respectivas áreas de atividade, resguardadas as resoluções políticas e programáticas do Partido e o respeito às decisões dos órgãos e instâncias superiores; Importante registrar que o princípio do centralismo democrático é acompanhado pelo princípio da direção coletiva. Isto é, as instâncias dirigentes do Partido devem ser de forma colegiada, sem prejuízo das responsabilidades pessoais. É papel da direção coletiva o controle e o acompanhamento permanente das atividades partidárias. É esta relação dialética que viabiliza o Partido como vanguarda revolucionária. A democracia, sem direção coletiva e centralizada, converteria o Partido num clube de discussões ou de atividades voluntaristas. O centralismo sem democracia, por seu turno, engendra o culto à personalidade, as mistificações e o caudilhismo; deságua no burocratismo.

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Por fim, importante registrar a importância para os comunistas do princípio do internacionalismo proletário. As lutas anticapitalistas que se desenvolvem no Brasil, na América Latina e no mundo se chocam necessariamente com a ordem capitalista/imperialista mundial, o que aumenta a necessidade de articulação das forças revolucionárias e o reforço da solidariedade internacionalista. O PCB atua no sentido de fortalecer o bloco de partidos comunistas mais alinhados com a luta anticapitalista e anti-imperialista, buscando colaborar para o desenvolvimento de uma luta sem tréguas contra o reformismo e o oportunismo, que ainda imperam em várias organizações que se reivindicam de esquerda ou até mesmo comunista.

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Para fazer parte do PCB é preciso estar organizado numa célula partidária. As células são o centro de gravidade do partido, a sua razão de ser, as unidades básicas de que toda a organização depende. São uma espécie de modelo reduzido do próprio partido, possuindo – dentro de seu espaço de atuação – as diversas funções do todo partidário.

Elas são o partido organizado em espaços comuns de atuação e luta (a fábrica, a empresa, o bairro, a escola, os movimentos sociais). As células têm a finalidade de ligar o partido às massas, num sentido de mão dupla. De um lado, devem participar da vida das massas, procurando levá-las a conhecer, assimilar e pôr em prática a linha política do partido. De outro lado, devem recolher delas suas experiências, reivindicações e tendências, para capacitar o partido a elaborar propostas políticas justas para as necessidades do seu tempo.

Atualmente o PCB/RN se organiza em duas células de atuação: a) Célula de educação, com campo de ação prioritário na UFRN, IFRN e escolas secundaristas; b) Célula Gregório Bezerra, com vasto campo de atuação em contato com os movimentos de luta no campo e na cidade, bem como relação com o movimento sindical e as frentes de luta.

Ambas as células são organismos dinâmicos e criativos, realizando reuniões periódicas – ordinariamente uma vez por mês – para discutirem a política do Partido, analisar a realidade da área de sua atuação e construírem os seus planos de ação.

Para além das células, o PCB se organiza também através de sua juventude, sua corrente sindical e os coletivos partidários, que são estruturas para potencializar as lutas de determinado segmento social. O PCB possui os seguintes coletivos partidários: • União da Juventude Comunista (UJC) – é a juventude do Partido, atuando neste segmento em, principalmente, três esferas: movimento estudantil, juventude trabalhadora e o movimento cultural; • Unidade Classista (UC) - corrente sindical da esquerda revolucionária que atua com a perspectiva de ajudar no processo de organização dos trabalhadores para o enfrentamento aos ataques que o sistema capitalista e seus gestores nos impõem; • Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro (CFCAM) – atua junto ao movimento de mulheres, construindo a luta contra o patriarcado e o pelo socialismo; • Coletivo Minervino de Oliveira - caracteriza-se como um coletivo do movimento negro, antirracista, anticapitalista, anti-imperialista, classista e parte integrante das lutas internacionalistas do proletariado.

Além destes, o PCB vem organizando outros dois coletivos partidários: o LGBT Comunista, para atuar na construção de políticas públicas e no combate à opressão e à LGBTfobia; e o Coletivo Gregório Bezerra, que busca construir a nossa política relativa à questão agrária. Todas essas estruturas fazem parte do PCB, estando subordinadas ao seu programa político, mas com autonomia relativa para sua organização e atuação política. No Rio Grande do Norte, o Partido já possui a organização consolidada da UJC, agregando os setores populares da juventude e construindo lutas específicas deste segmento, contextualizando-as com a luta de classes. Também estamos iniciando a construção do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro, no sentido de potencializar as lutas pela emancipação da mulher.

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Por fim, no sentido de dirigir os trabalhos políticos do Partido no estado e ser um mecanismo intermediário entre o Comitê Central e as células, possuímos um Comitê Regional, composto pelas seguintes secretarias: secretaria política; secretaria de organização; secretaria de finanças; secretaria de formação e secretaria de agitação e propaganda.

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pcbrn.1922@gmail.com