CUIDAR DA TERRA ALIMENTAR A SAÚDE CULTIVAR O FUTURO
Por que é importante dar preferência aos produtos orgânicos? Os sistemas de produção orgânica se baseiam em princípios da agroecologia e, portanto, buscam viabilizar a produção de alimentos e outros produtos necessários ao homem de forma mais harmônica com a natureza, com relações comerciais e de trabalho justas e valorização da cultura e do desenvolvimento local.
Cuidar da Terra O produtor orgânico sabe a importância de valorizar os recursos naturais e que sua preservação e uso racional são fundamentais para nós e para todos os seres que habitam este planeta. Os sistemas de produção orgânica adotam práticas que contemplam o uso saudável e responsável do solo, da água, do ar e de toda nossa biodiversidade, de modo a reduzir as formas de contaminação e desperdícios desses elementos.
Alimentar a Saúde Os alimentos orgânicos são sempre produzidos com o objetivo de contribuir para a saúde das pessoas que os consomem. O produtor orgânico se dedica muito para poder entregar produtos com grande valor nutricional e livres de contaminação por agrotóxicos, medicamentos veterinários, transgênicos e tudo mais que possa por em risco a saúde das pessoas, dos animais e do meio ambiente.
Cultivar o Futuro A sobrevivência e qualidade de vida das gerações futuras depende fundamentalmente de nossas práticas produtivas e de nossos hábitos de consumo. Produzir e consumir orgânicos é uma forma de contribuir para que nossos filhos e netos possam ter a possibilidade de usufruir também de nossas riquezas naturais e da preciosidade de nossa diversidade étnica e cultural expressa de modo marcante em nossas tradições alimentares.
Como identificar os produtos orgânicos no mercado ? A legislação brasileira de orgânicos reconhece diferentes mecanismos de garantia da qualidade orgânica, estabelecendo procedimentos distintos em função da maior ou menor possibilidade do consumidor interagir com o produtor.
Na Venda Direta ao Consumidor Nossa legislação reconhece os laços de confiança, estabelecidos ao longo de décadas, entre consumidores e produtores orgânicos. Para facilitar esse processo de controle social os produtores devem estar vinculados a uma Organização de Controle Social-OCS que precisa se cadastrar no Ministério da Agricultura.
Ao fazer esse cadastro, cada produtor da OCS passa a fazer parte do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e recebe um documento comprovando que é produtor orgânico cadastrado e autorizado a comercializar diretamente ao consumidor sem necessidade de certificação. Esse documento deve estar disponível nos locais de comercialização, para ser possível a conferência pelos consumidores.
No Mercado em Geral Para a garantia da qualidade orgânica em todos os outros mercados, onde não haja a relação direta entre produtores e consumidores, nossa legislação criou o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica – SISORG, no qual o Ministério da Agricultura é responsável por credenciar e fiscalizar as entidades que fazem a verificação se os produtos orgânicos que vão para o mercado estão seguindo as normas oficiais.
Os produtos orgânicos que são acompanhados e aprovados por essas entidades credenciadas tem que ter o “Selo do SISORG”, que foi criado para facilitar a identificação dos produtos orgânicos no mercado. Junto ao selo deverá constar se o sistema foi verificado por “Certificação por Auditoria” ou por “Sistema Participativo de Garantia”.
Acesse o site para consultar: Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos; Cadastro Nacional de Organismos de Avaliação da Conformidade credenciados e Cadastro Nacional de Organizações de Controle Social cadastradas. http://www.agricultura.gov.br/desenvolvimento-sustentavel /organicos/cadastro-nacional
Por que é importante o controle social para a garantia da qualidade orgânica? Um produto para ser certificado como orgânico precisa vir de um sistema de produção que cumpra com as normas técnicas estabelecidas pela legislação brasileira. Para tanto, o sistema de produção tem que atender a princípios básicos da agroecologia que vão desde técnicas e práticas mais adequadas a conservação do meio ambiente e ao uso racional dos recursos naturais até a atenção com as relações sociais existentes em toda a rede de produção, comercialização e consumo.
Por essa complexidade é impossível imaginar mecanismos de controle que possam funcionar sem a participação de interessados, de todos os segmentos dessa rede, em garantir e preservar a qualidade e fortalecer a imagem positiva dos produtos orgânicos.
Na venda direta sem certificação, que ocorre na maioria das vezes em feiras de produtores, o controle social é a sustentação do processo de garantia da qualidade orgânica dos produtos comercializados. Esse controle acontece tanto entre os próprios produtores que fazem parte da Organização de Controle Social - OCS como pela atuação de consumidores e outros interessados nessa garantia.
Para fazer parte de uma OCS e poder comercializar sem certificação o produtor tem que assegurar a rastreabilidade de seus produtos e o livre acesso, de consumidores e do órgão fiscalizador, aos locais de produção ou processamento.
O Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos foi criado para facilitar o controle social e pode ser consultado na página do Ministério da Agricultura na Internet. http://www.agricultura.gov.br/desenvolvimento-sustentavel /organicos/cadastro-nacional
O que são e o que fazem as CPOrgs? As Comissões da Produção Orgânica existem em todas as unidades da federação e foram criadas com o objetivo de promover um espaço de integração entre os diversos agentes da rede de produção orgânica, do setor público e do privado, estimulando a participação efetiva da sociedade. Essa participação acontece no planejamento e gestão das políticas públicas voltadas para o setor; no controle social para garantia da qualidade orgânica; e no estabelecimento e revisão das normas regulamentadas para a produção orgânica.
As CPOrgs tem sempre uma composição paritária entre membros do setor público e privado, procurando ter sempre representantes de diferentes segmentos, tais como produção primária, processamento, comercialização, assistência técnica, pesquisa, ensino, entre outros importantes para a rede de produção orgânica.
As reuniões das CPOrgs são abertas para a participação de todos os interessados em contribuir para o desenvolvimento da produção orgânica brasileira. Caso você queira maiores informações entre em contato com a CPOrg de sua unidade da federação.
Para conhecer a composição da CPOrg de sua unidade da federação e conseguir os contatos com seus coordenadores entre no endereço eletrônico abaixo: http://www.agricultura.gov.br/desenvolvimento-sustentavel /organicos/comissoes-da-producao-organica
O que é o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica? O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PLANAPO, foi constituído pelo governo federal, como instrumento da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, com o objetivo de articular e implementar programas e ações indutoras da transição agroecológica, da produção orgânica e de base agroecológica. Visa contribuir para o desenvolvimento sustentável, possibilitando à população a melhoria da qualidade de vida por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais.
O PLANAPO foi lançado em outubro de 2013 e traz ações previstas para serem realizadas até dezembro de 2015. No próximo ano deverá ser elaborado um novo Plano para ser executado no período de 2016 a 2019, de forma que fique articulado com o Plano Plurianual do Governo Federal para o mesmo período.
O PLANAPO possui ações articuladas de 10 ministérios formando um conjunto de 125 iniciativas voltadas a atingir 6 grandes objetivos. Para cada iniciativa existente no Plano estão identificados: o órgão responsável; o indicador de avaliação e a meta prevista; e ainda os recursos financeiros que serão aplicados indicando a sua fonte.
Para garantir a participação e controle social na implementação da Política e do Plano, foi criada a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – CNAPO, de composição paritária entre governo e sociedade civil organizada.
Para conhecer o PLANAPO na integra acesse: http://portal.mda.gov.br/portal/arquivos/view/BrasilAgroecologico_Baixar.pdf
Coordenação de Agroecologia (61) 3218-2413 / (61) 3218-3277 / (61) 3218-2453
Secretaria-Geral da Presidência da República
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Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério da Fazenda
Ministério do Meio Ambiente
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
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