Saúde Prisional by Iury Borel

Análise epidemiológica da situação de saúde na população privada de liberdade no Brasil: Dados de Bases de Informação

Equipe técnica

Angelica Espinosa Miranda

Departamento de Medicina Social, Universidade Federal do Espírito Santo

Eliana Zandonade

Departamento de Estatística, Universidade Federal do Espírito Santo

Francisco Job Neto

Área Técnica Saúde Prisional, Secretaria de Assistência à Saúde, Ministério da Saúde

Júlio César Pompeu

Departamento de Direito, Universidade Federal do Espírito Santo

Renata Costa Moura

Departamento de Psicologia, Universidade Federal do Espírito Santo

Ronaldo Coelho

Departamento de informação em Saúde, Ministério da Saúde Victor Fonseca

Organização Paola Bernardi Primo Designer Gráfico Iury Borel Coordenação:

Angelica Espinosa Barbosa Miranda

Financiamento: Ministério da Saúde

Editora Pró-Reitoria de Extensão UFES

Av. Fernando Ferrari, n° 514, Goiabeiras CEP 29.075.910 Vitória-ES Telefones: (27) 4009-2336 (27) 4009-2778 Fax: (27) 4009-2330

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APRESENTAÇÃO

METODOLOGIA

RESULTADOS

TABELAS

CONCLUSÕES

001_

Proporção de população privada de liberdade na população geral segundo unidade da federação (UF), Brasil 002_ Modelo de regressão linear com as tendências de proporção de casos notificados ao longo dos anos de 2007 a 2014, para os estados da federação e para todo o Brasil 003_ Casos notificados segundo UF e região de notificação por ano de notificação em unidades prisionais, Brasil, 20072014 004_ Proporção de casos de agravos de saúde notificados, por UF e por ano de notificação, 2007-2014 005_ Modelo de regressão linear para medir as tendências de proporção de casos notificados ao longo dos anos de 2007 a 2014, para os estados da federação e para todo o Brasil 006_ Casos notificados em xunidades prisionais segundo gênero e razão de sexo , Brasil, 2007-2014 007_ Casos notificados em unidades prisionais segundo sexo e faixa etária por ano de notificação, Brasil, 2007-2014 008_ Casos notificados em unidades prisionais segundo raça/cor por ano de notificação, Brasil, 2007-2014 009_ Casos notificados em unidades prisionais segundo escolaridade por sexo e ano de notificação, Brasil, 2007-2014 010_ Casos notificados em unidades prisionais segundo agravo e ano de notificação, Brasil, 2007-2014 011_ Proporção de agravos notificados, para todo o Brasil por ano 012_ Modelo de regressão linear para medir as tendências de proporção de agravos notificados ao longo dos anos de 2007 a 2014, para todo o Brasil

APRESENTAÇÃO

O Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Justiça, criou em abril de 2012 o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) e o Comitê Técnico Intersetorial (CTI) de Saúde no Sistema Prisional com a finalidade de elaboração da Política Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. A propostatem a finalidade de atuar na interlocução sobre saúde prisional entre os diversos setores do executivo. A formulação desta política é uma iniciativa que visa garantir o direito constitucional à saúde e o acesso pelas pessoas privadas de liberdade ao Sistema Único de Saúde (SUS) com equidade, integralidade e universalidade, além de organizar as ações e serviços de saúde dentro dos estabelecimentos penais. Esta política tem como base as diretrizes delineadas na Política Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP) instituída por meio da portaria interministerial nº .777, de 9 de setembro de 2003.

Para o desenvolvimento desta política os Ministérios da Saúde e da Justiça disponibilizam alguns recursos como forma de incentivo financeiro aos estados e municípios. Entre estes recursos está o Incentivo para Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário destinado ao custeio das ações e serviços de saúde desenvolvidos nas unidades prisionais. Além do financiamento compartilhado do Incentivo para Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário, conforme Portaria Interministerial n.º 1.777/2003, no qual o Ministério da Justiça é responsável pelo financiamento da adequação do espaço físico para os serviços de saúde nas unidades prisionais e aquisição de equipamentos de saúde destas unidades. Com a PNSSP, o Serviço de Saúde no Sistema Prisional passa a ser ponto de atenção da Rede de Atenção à Saúde (RAS) do SUS, qualificando a atenção básica no âmbito prisional, como a principal porta de entrada do sistema e ordenadora das ações e serviços de saúde pela RAS. O Plano de Monitoramento e Avaliação (M&A). deve considerar a complexidade e a diversidade das ações de uma política de abrangência nacional, que envolve o levantamento dos diferentes atores sociais e políticos. Parte-se da concepção que monitoramento é acompanhamento rotineiro e sistemático de informações prioritárias sobre intervenção, seu funcionamento e efeitos. Enquanto que avaliação normativa compreende a emissão de julgamento sobre recursos implementados, processos e efeitos em comparação com normas estabelecidas. Ambos provêm informações a serem utilizadas para melhorar a intervenção e subsidiar decisões de forma rápida e oportuna. O M&A é um dos componentes estratégicos na formulação da política nacional. Para estruturação de um protocolo

consistente faz-se necessário a análise situacional prévia do cenário atual na saúde prisional, e neste sentido, um estudo utilizando as bases oficiais de notificação compulsória de agravos de saúde do Ministério da Saúde é de fundamental importância. O objetivo deste estudo foi realizar o levantamento de dados epidemiológicos nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Prisional, como estratégia para futura implantação de painel de indicadores epidemiológicos do Plano de Monitoramento e Avaliação da PNSSP, sistematizando a produção de evidências confiáveis para a tomada de decisões no campo das políticas públicas em saúde da população privada de liberdade.

METODOLOGIA

TIPO DE ESTUDO Estudo quantitativo, incluindo avaliação ecológica e transversal, conduzido com dados secundários provenientes da bases de dados do Sistema Nacional de Agravos Notificação (SINAN), Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e os Sistemas de Registro do Sistema Prisional (INFOPEN e GEO presídios). POPULAÇÃO ALVO População privada de liberdade no Brasil no período de 2007 a 2014. VARIÁVEIS Foram estudadas as seguintes variáveis: Unidades da federação, Casos notificados segundo UF e ano, sexo, faixa etária, raça/cor, escolaridade e agravos. E criados os seguintes indicadores:

- Proporção da população carcerária pela população da UF (população carcerária por ano/população IBGE em dezembro por ano)*1.000 - Proporção dos casos notificados, por UF, por região e por ano (Casos notificados por ano/população carcerária em dezembro por ano) *1.000 - Proporção por agravos notificados, com denominador população carcerária (agravos notificados por ano/população carcerária em dezembro por ano)*10.000

ANÁLISE ESTATÍSTICA Para o levantamento de dados epidemiológicos dos agravos notificáveis na população privada de liberdade foram realizadas análises dos dados de notificação no Sistema de Informação – SINAN no nível nacional. O SINAN foi consolidado com o Sistema de Registro do Sistema Prisional. Os dados quantitativos foram analisados de forma descritiva por meio do programa Statistical Package for the Social Sciences - SPSS 20.0 e Stata 11.2. Foi realizada uma análise descritiva, incluindo distribuição de frequência para variáveis qualitativas, bem como gráficos apropriados. Foram preparados gráficos das séries históricas e estimados os modelos de regressão linear das variáveis observadas ao longo dos anos do estudo. Foi apresentado o modelo encontrado, o valor de R2, que indica a porção da variabilidade explicada pela tendência linear, o p-valor do teste F e também a classificação da tendência como estável (sem tendência), crescente ou decrescente. O nível de significância adotado foi de 5%. PROCEDIMENTOS ÉTICOS O projeto com o estudo contido nesta proposta foi realizado com autorização do Ministério da Saúde, que liberou a base de dados sem a identificação dos indivíduos. A proposta foi submetida ao Comitê de Ética do Centro de Ciências da Saúde e aprovada sob o parecer número 1.058.616/2015, conforme preconiza a resolução nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde. É necessário frisar que esta pesquisa apresentou riscos mínimos identificáveis para os dados da população privada de liberdade. RESULTADOS A Tabela 1 apresenta os resultados das proporções do número de casos de população privada de liberdade no Brasil por Unidade da Federação (UF) e ano de notificação. O cálculo foi feito com a população privada de liberdade por ano dividida pela população geral (IBGE) por ano e por 1.000 habitantes, conforme descrito nos indicadores.

Tabela 1: Proporção de população privada de liberdade na população geral segundo unidade da federação (UF), Brasil, 2007 a 2014

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

3,416 4,464 4,950 5,133 5,117 4,672 5,580 5,468

0,492 0,536 0,627 0,992 1,067 1,312 1,501 0,762

AM 0,919 1,085 1,142 1,278 1,526 1,898 1,881 1,362 AP

0,294 3,431 2,892 2,721 2,671 2,927 3,793 3,360

0,586 0,580 0,562 0,634 0,671 0,723 0,762 0,920

1,462 1,511 1,506 1,798 1,895 2,048 2,206 1,747

3,183 3,014 3,129 3,472 3,918 4,304 4,426 4,628

1,703 2,014 2,304 2,775 3,393 4,118 3,917 4,002

GO 1,508 1,662 1,665 1,832 1,836 1,823 1,910 1,849 MA 0,467 0,519 0,538 0,579 0,583 0,632 0,649 0,922 MG 1,093 1,567 1,753 1,904 2,107 2,294 2,533 2,773 MS

3,991 4,354 4,084 3,889 4,243 4,510 6,019 5,158

3,176 3,627 3,685 3,771 3,636 3,407 3,341 3,201

0,962 1,025 1,176 1,109 1,275 1,405 1,473 1,502

2,220 2,383 2,261 2,138 2,165 2,286 2,359 2,350

2,193 2,268 2,388 2,720 2,916 3,221 3,495 3,250

0,859 0,723 0,824 0,870 0,906 0,926 1,012 1,014

1,971 2,190 2,074 1,892 1,947 2,082 1,952 2,555

1,452 1,382 1,446 1,596 1,724 1,904 2,062 2,163

0,965 0,958 1,203 1,359 1,367 1,811 1,435 2,007

3,225 3,433 4,645 4,753 4,021 4,684 4,340 4,389

3,133 3,617 3,917 3,763 3,716 3,642 3,370 3,373

2,311 2,546 2,634 2,935 2,712 2,715 2,526 2,439

1,804 2,009 2,180 2,327 2,312 2,555 2,656 2,433

1,091 1,131 1,358 1,662 1,703 1,957 2,097 2,102

3,399 2,290 3,734 3,967 4,185 4,554 4,714 4,654

1,155 1,299 1,275 1,363 1,401 1,481 1,648 1,874

Total 1,926 1,804 2,178 2,337 2,450 2,657 2,769 2,779

Fonte: Sistemas

de Registro do Sistema Prisional e IBGE, Brasil.

A seguir apresentamos os gráficos por UF e região geográfica brasileira. Figura 1: Proporção de população privada de liberdade na população geral notificadas por UF e por ano na Região Norte, 2007 a 2014

Região Norte

Fonte: Sistemas de Registro do Sistema Prisional e IBGE, Brasil.

Figura 2: Proporção de população privada de liberdade na população geral notificadas por UF e por ano na Região Nordeste, 2007 a 201

Região Nordeste 4,000 3,500 3,000 2,500

2,000 1,500 1,000 0,500 0,000

2007 AL

2008

2009

2010

2011

2012

2013 PI

2014 RN

Fonte: Sistemas de Registro do Sistema Prisional e IBGE, Brasil.

Figura 3: Proporção de população privada de liberdade na população geral notificadas por UF e por ano na Região Centro-Oeste, 2007 a 2014.

Região Centro-Oeste 7,000 6,000 5,000 4,000

3,000 2,000 1,000 0,000

2007

2008

2009

2010 GO

2011 MS

2012

2013

2014

Fonte: Sistemas de Registro do Siste-

ma Prisional e IBGE, Brasil.

Figura 4: Proporção de população privada de liberdade na população geral notificadas por UF e por ano na Região Sudeste, 2007 a 2014.

Região Sudeste 5,000 4,500 4,000 3,500 3,000 2,500 2,000 1,500 1,000 0,500 0,000

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

Fonte: Sistemas de Registro do Sistema Prisional e IBGE, Brasil.

Figura 5: Proporção de população privada de liberdade na população geral notificadas por UF e por ano na Região Sul.

Região Sul 3,500 3,000 2,500 2,000

1,500 1,000 0,500 0,000

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

Fonte: Sistemas de Registro do Sistema Prisional e IBGE, Brasil.

Figura 6: Proporção de população privada de liberdade na população geral notificadas por ano no Brasil, 2007 a 2014.

Brasil

3,000 2,500 2,000 1,500

1,000 0,500 0,000

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

Fonte: Sistemas de Registro do Sistema Prisional e IBGE, Brasil.

Modelos de regressão linear foram aplicados para medir as tendências de proporção de casos notificados ao longo dos anos de 2007 a 2014, para as UF e para todo o Brasil. A tabela a seguir apresenta o modelo encontrado, o valor de R2, que indica a porção da variabilidade explicada pela tendência linear, o p-valor do teste F e também a classificação da tendência como estável (sem tendência), crescente ou decrescente. Tabela 2: Modelo de regressão linear com as tendências de proporção de casos notificados ao longo dos anos de 2007 a 2014, para unidades da federação e para todo o Brasil.

REGIÃO UF MODELO R2 VALOR TENDÊNCIA

Os dados da Tabela 2 mostram que o número de pessoas privadas de liberdade aumentou em várias UF das diferentes regiões geográficas e permaneceu estável em outras, com a única exceção do Estado do Rio de Janeiro, onde a tendência foi decrescente. Os casos notificados de agravos nos serviços de saúde prisional estão descritos na Tabela 3. Os casos estão apresentados segundo UF e região de notificação por ano de notificação em unidades prisionais no Brasil de 2007 a 2014. A Região Sudeste é a Região Geográfica com o maior número de população privada de liberdade no Brasil e pode-se observar na Tabela que foi a Região que notificou o maior número de casos, com 13.149 casos no total, sendo o Estado de São Paulo o com maior número de registros. Na sequência, as regiões Sul e Nordeste notificaram mais casos, com 3.231 e 3.213, respectivamente. No geral, pode-se observar que o número de notificações aumentou ao longo dos anos, o que pode representar um maior acesso aos serviços de saúde. A Figura 7 representa o número de notificações por ano no Brasil. A Figura 8 traz a distribuição proporcional por região brasileira e por ano dos agravos notificados de 2007 a 2014.