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04| Outubro, 2009 | EXXTRA

Índice www.exxtra.com.br

Editorial EDIÇÃO 24| Outubro de 2009

POLÍTICA 24 | Promiscuidade Eleitoral Proposta permite troca de partido 26 | Opções dos Senado As opções dos senadores catarinenses 30 | Parlasul - O Novo Parlamento Regra para representação deve ser concluída em dezembro 32 | Faxina no Congresso

GERAL 36 | Gente - Coluna 38 | De tudo um pouco, por Meg Gonzaga 39 | Turismo - SC é Tricampeã 41 | De A a Z - Coluna ESPECIAL 42 | Os Donos do Lixo Proposta obriga empresas a recolherem do mercado embalagens e produtos recicláveis 45 | Exemplo Nacional Santa Catarina quer virar referencia em matéria de lixo 46 | História do Saneamento Básico da Capital GENTE 48 | Mirella Santos: Chupa essa Manga Catarinense se lança na carreira de cantora

As pesquisas de intenção de votos divulgadas nos últimos meses por diversos institutos especializados variam nos números e diferenças entre candidatos, mas voltam a confirmar o favoritismo das mulheres na corrida para o Governo do Estado. Angela Amin (PP) e Ideli Salvatti (PT) estão à frente de todos os pré-candidatos da que é considerada a maior força política catarinense, a tríplice aliança formada pelo PSDB, PMDB e DEM. O problema é que sozinhos eles não têm força para superar Angela e Ideli. Para ter chances os candidatos da tríplice precisarão estar unidos, e escolher um nome para concorrer contra as mulheres. Nesta edição a Revista Exxtra apresenta em reportagem especial com os números da pesquisa contratada e divulgada pela RBS, no início do mês de outubro, realizada pelo Instituto Mapa. Análises e comentários também são tecidos nas colunas políticas e reportagens preparadas com exclusividade faltando apenas um ano das eleições de 2010. Ivan Lopes da Silva Diretor Geral

Diretor Geral: IVAN LOPES DA SILVA | Editora: VERA SILVA SILVEIRA | Coordenação de Redação: SOLEDAD URRUTIA DE SOUSA | Administração e Comercial : KARINA RAMOS | Assinatura: LUCIANE JUNQUEIRA Circulação: PATRÍCIA JUNQUEIRA | Endereço: Crispim Mira 124, Centro - Florianópolis - Santa Catarina - CEP 88020-540 - Fone: 48 - 39520012 - E-mail: exxtra@exxtra.com Exxtra é uma publicação da Editora Exxtra Com Dois Xis e Multimídia Ltda. A revista não se responsabiliza por conceitos emitidos em artigos EXXTRA | Outubro, 2009 | assinados. Distribuição dirigida e comercial.

Palavra deles “Se fechar a chapa de consenso, a tríplice aliança ganhará no primeiro turno, Luiz Henrique terá uma vitória consagradora e o governador José Serra dará um banho de votos em Santa Catarina.”

“A democracia verdadeira realiza-se com a alternância dos partidos no governo. E não com alternância dos servidores no poder.”

Ex-senador Jorge Bornhausen (DEM).

Governador Luiz Henrique (PMDB).

“Em 1994 colaram em mim que eu não estava preparada para governar Santa Catarina. Agora querem colar que eu não agrego, não converso com lideranças. Isso não conseguirão.” Deputada federal Angela Amin (PP).

“Não vou entrar numa aventura de candidato ao governo do Estado. Sei o meu lugar na fila. Na frente está o Raimundo Colombo. Não é o meu momento.” João Rodrigues (DEM), prefeito de Chapecó.

| Outubro, 2009 | EXXTRA 6 | Outubro de 2009 | EXXTRA

“Político de verdade não pode ter medo de pesquisa.”

Vice-governador Leonel Pavan (PSDB).

“Luiz Henrique quer impor a tríplice aliança ao PMDB. Se será respaldado, é outra coisa. Se não for, acaba desmoralizado.”

“(A tríplice aliança) Trata-se de um consórcio, ou mesmo condomínio de partidos, que vem dando certo, com base nos mesmos objetivos.”

Senadora Ideli Salvatti (PT).

“Faz quase um ano que pedi à Caixa um sorteio especial da Mega-sena, com uma parte da renda destinada às vítimas das enchentes de novembro de 2008. Até agora, nada.”

Ex-senador Casildo Maldaner (PMDB).

“O governador Luiz Henrique foi corajoso em entregar o governo para Jorginho Mello.”

Senador Raimundo Colombo (DEM).

“ O Casildo Maldaner é a linha forte e a agulha pontiaguda que costura a unidade do PMDB.

Deputado estadual Manoel Mota (PMDB).

”

Governador Luiz Henrique (PMDB).

“

Pode doer o que estiver doendo; se o caboclo puder andar vai em frente” Deputado estadual Jorginho Melo (PSDB).

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DOIS TOQUES

Prefeito não usou dados sigilosos

Gelson Merísio assumme Assembleia no lugar de Jorginho Mello

Jorginho Mello assume Governo

Merísio assume Parlamento

O governador Luiz Henrique transmitiu o cargo para o deputado estadual Jorginho Mello, no dia 9 de outubro, em Herval do Oeste. O parlamentar permaneceu no comando do Poder Executivo, em exercício, dez dias. Luiz Henrique afirmou que a transmissão do cargo era uma homenagem, não apenas ao deputado estadual, mas ao Poder Legislativo e à população do Meio-oeste e Oeste, “responsáveis por 5% da produção agrícola do país”. Ainda como governador, antes da viagem, Luiz Henrique autorizou a liberação de R$ 1 milhão para ampliação do Hospital Santa Terezinha, de Joaçaba.

O deputado Gelson Merísio (DEM), vice-presidente da Assembleia Legislativa, assumiu, no dia 8 de outubro a presidência do Parlamento catarinense. Com as viagens do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) à Europa e do vice, Leonel Pavan (PSDB), à América do Norte, o presidente Jorginho Mello (PSDB), passou a ser, de forma interina, o governador do estado até o dia 20 de outubro. “Credito o gesto do governador e do vice como uma homenagem à Assembleia, ao oportunizar a posse do presidente Jorginho Mello na chefia do Executivo.

Antonelli agora no DEM Impulsionado pelo précandidato ao governo, senador Raimundo Colombo, o ex-prefeito de Criciúma Anderlei Antonelli filia-se no Democratas. “Minha amizade com o Raimundo foi o grande motivo da minha ida para o DEM”, declarou o expeemedebista. Antonelli deixou o PMDB no início do ano por descontentamento com a sigla. Ele não deve disputar as próximas eleições. Sua intenção é colaborar com o partido na coordenação da campanha de Colombo como governador. “ 8 | Outubro, 2009 | EXXTRA

O prefeito reeleito de Chapecó foto (foto foto), João Rodrigues (DEM), c o n s e g u i u comprovar junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina que não utilizou dados sigilosos referentes ao atendimento de pacientes do sistema público de saúde no seu programa eleitoral a fim de responder às acusações feitas na propaganda adversária. Tal conduta configuraria abuso de poder político e de autoridade. Foi exatamente essa a alegação da coligação “Com a Força do Povo” (PP/PDT/PT/PSB) ao ingressar com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o então candidato à reeleição à época da exibição do programa, no dia 3 de setembro de 2008, com o intuito de cassar seu registro de candidatura.

Moreira avalia aliança PMDB/PT O presidente estadual do PMDB, Eduardo Pinho Moreira, lembrou sobre o compromisso de intenções entre PMDB e PT, em nível nacional, a ação impetrada pelos partidos não impactou nem definiu nada em relação aos Estados, já que a decisão sequer foi comunicada previamente aos líderes regionais. “O item 4 do documento elaborado pelos partidos informa que o escopo desta reunião ainda será levado às instancias partidárias, que terão uma participação mais efetiva”, ressalta Moreira. Considera natural que em alguns estados o partido esteja mais próximo do PT, assim como em outros, como em Santa Catarina, o PMDB esteja mais próximo do PSDB de José Serra. Mas relata que dentro do âmbito do PMDB e

Eduardo Pinho Moreira

da vontade dos peemedebistas, existe o desejo de ter candidato próprio à presidência da república.

Capacitação para professores

ausência de diagnósticos para a definição das necessidades de capacitação de professores do ensino fundamental da rede pública de todo o país foi o principal problema que diversos tribunais de contas apontaram após a realização de auditorias que avaliaram a formação dos docentes. Outra constatação foi à falta de integração das secretarias da educação com outras instâncias (como unidades escolares e gerências regionais de educação) para o planejamento das ações de formação. As unidades administrativas auditadas estão vinculadas às secretarias de Educação de 19 Estados, dentre eles Santa Catarina, e de seis municípios, além da União e do Distrito Federal.

Documentando a cena política A Editora Exxtra iniciou a realização de um projeto que tem como finalidade, recuperar e preservar a história política de Santa Catarina. Para isso, desenvolve um trabalho de pesquisa, em diversos segmentos da sociedade, em busca de fotos, vídeos, impressos e qualquer outro meio que registre algum fato histórico ocorrido nos últimos 50 anos. O primeiro documentário, já em fase de criação, contará a história política do exsenador e ex-governador Casildo Maldaner. Ele iniciou a sua trajetória política elegendo-se vereador na cidade de Modelo, Oeste de Santa Catarina, em 1962. De lá saiu em 1974 cumprir o seu primeiro mandato de deputado estadual, reelegendo em seguida, para em 1982 conquistar uma cadeira na Câmara dos Deputados, passaporte para chegar à vice-governança do estado.

O governador Luiz Henrique missão diplomática de Portugal

Governador recebe embaixador de Portugal O governador Luiz Henrique e a primeira-dama do Estado, Ivete Appel da Silveira, receberam a visita do embaixador de Portugal no Brasil, João Manuel Guerra Salgueiro, que veio ao Estado acompanhado da embaixatriz Isabel Eça de Queiroz. Os integrantes da missão diplomática chefiada por Salgueiro foram recepcionados com um almoço na Casa D´Agronômica. Luiz Henrique destacou os laços culturais entre os dois países, ressaltando o papel

Candidatura anunciada Quem pensa que a região da Grande Florianópolis já minada de tantos nomes para disputar uma vaga à Assembleia Legislativa não relacionou o diretor da Codesc. Otto Entres Filhos ligou na tarde de ontem para confirmar que já oficializou a sua intenção de concorrer nas eleições do ano que vem. O peemedebista já foi vereador de Florianópolis por três legislaturas e tem uma ampla penetração no eleitorado da Capital e cidades vizinhas. Expresidente do diretório municipal do PMDB, também já fez parte do conselho de ética do diretório nacional do partido, sob a direção de Ulysses Guimarães. Nas duas últimas eleições atuou na área jurídica dos comitês eleitorais que deram suporte às candidaturas vitoriosas do governador Luiz Henrique. Portanto, Otto é um páreo para chegada, apesar de enfrentar adversários com potencialidade de votos, numa corrida que promete muitas emoções.

desempenhado por Portugal na gênese da civilização brasileira. “Nós vemos em Portugal a matriz da nossa cultura”, disse o governador. É a primeira visita do diplomata a Santa Catarina desde que assumiu suas credenciais em Brasília. Salgueiro enfatizou que desde que assumiu o posto na Embaixada vem realizando visitas a todos os Estado para abrir portas e incrementar o relacionamento entre as comunidades dos dois países.

Proibido fumo em SC Seja em local público ou privado, a aprovação do Projeto de Lei, do deputado estadual Antônio Aguiar (PMDB), na forma de emenda substitutiva global do deputado Cesar Souza Júnior (DEM), estabelece a proibição do uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo fechado. Inclui-se nesses lugares halls, antecâmaras, escadas, rampas e corredores de hospitais, maternidades, clínicas, consultórios médicos, odontológicos e laboratórios, cinemas, auditórios, teatros, salas de aula e assemelhados, restaurantes e repartições públicas, elevadores e veículos de transporte coletivo municipal, interurbanos e táxis. EXXTRA | Outubro, 2009 | 9

DOIS TOQUES SA TÉLITE SATÉLITE

O governador Luiz Henrique participou, em Puerto Iguazú

Rodovia bioceânica (1) A província argentina de Missiones deu o último passo para conclusão da ligação rodoviária bioceânica. No dia 16 de outubro, o governador Luiz Henrique participou, em Puerto Iguazú do lançamento da última parte das obras para asfaltar o único trecho restante para ligar o Litoral de Santa Catarina ao Chile. As obras de pavimentação da Rota 27, que começa no município argentino de San Pedro e vai até a ponte Peperi Guaçu (divisa do Brasil e Argentina na cidade de Paraíso), iniciarão em outubro e serão concluídas em um ano.

Rodovia bioceânica (2) De acordo com o governador, a obra será importante para impulsonar o Turismo, o escoamento de produção, e a relação econômica, cultural e política de Santa Catarina com os países da América do Sul. A pavimentação do trecho de 43 quilômetros diminuirá em mais de 200 quilômetros a distância rodoviária entre Florianópolis e Valparaíso (Chile). A conclusão irá consolidar o primeiro corredor bioceânico ao ligar por via rodoviária o Litoral catarinense, no Atlântico, ao Litoral do Pacífico, na costa do Chile. Em Santa Catarina, o Governo do Estado investiu R$ 5 milhões para pavimentar a parte catarinense da rodovia bioceânica, do trecho de Lages a São José do Cerrito. 10| Outubro, 2009 | EXXTRA

Gargalos na segurança pública A Conferência Livre sobre “Orçamento Público como garantia do direito fundamental à segurança: destinação de recursos públicos para a prevenção à violência”, promovido pela Escola do Legislativo em parceria com Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, culminou com a definição de uma série de princípios e diretrizes. Cerca de 100 pessoas debateram e escolheram 21 diretrizes e cinco princípios orientadores para compor a Política Nacional de Segurança Pública. O evento integra as discussões da 1ª Conseg, que pretende criar uma política de Estado.

Deputado estadual Renato Hinnig

Renato Hinnig prevê benefícios com pré-sal A exploração do petróleo e gás do Pré-sal e a necessidade de definição de um novo marco regulatório para as operações que envolvam a terceirização de áreas para empresas petrolíferas foi tema de pronunciamento do deputado estadual Renato Hinnig (PMDB). Hinnig disse que Santa Catarina poderá ter grande desenvolvimento em função de sua economia sofisticada, com um parque industrial diversificado e um setor de serviços moderno, que poderá participar ativamente do processo de exploração do Pré-sal. Mas, observou, para isso “faz-se necessário que nosso Estado inove na indústria do petróleo em equipamentos, logística, engenharia e novos materiais”.

Fundo para calamidades A criação do Fundo de Atendimento às Situações de Emergência Decorrentes de Calamidades Públicas (Fasec) está em pauta na Câmara dos Deputados. Os recursos - prevê o projeto - serão destinados ao atendimento da população atingida por desastres naturais como os ocorridos nas últimas duas semanas nas Regiões Sul e Sudeste. Os recursos serão aplicados na recuperação da infraestrutura danificada, dos serviços públicos e no auxílio para superação das consequências e privações de natureza social e econômica. De acordo com o projeto, o fundo será gerido por um Conselho Deliberativo, com apoio técnico e administrativo do órgão responsável pela execução da política nacional de Defesa Civil.

Ex-governador Paulo Afonso

Calvário de Paulo Afonso (1) O ex-governador Paulo Afonso (PMDB) foi pego de surpresa com a suspensão dos direitos políticos e a perda das funções públicas. Atulmente exerce a função de diretor da Eletrosul. O ex-governador, segundo vicepresidente da executiva estadual do PMDB, é um dos nomes lembrados para disputar uma das vagas ao Senado, em 2010, caso o partido concorra com chapa própria, com Eduardo Moreira para governador e Luiz Henrique, também, disputando um mandato de senador. A decisão, que ainda cabe recursos, na prática atrapalha as suas inspirações. Mas ainda exerce uma forte liderança nas bases peemedebistas.

Calvário de Paulo Afonso (2) O curioso é que Paulo Afonso há duas semanas comemorava a decisão da 1ª Vara Criminal da Capital, que o absolveu do crime de falsidade ideológica da ordem que autorizou a impressão e venda de títulos mobiliários. O episódio ficou conhecido com o “caso das letras financeiras do Tesouro do Estado”, imbróglio que teve origem em 1996. Esta decisão deu novo ânimo ao ex-governador, pois, politicamente, significava um obstáculo para qualquer pretensão eleitoral, já que sempre era questionado sobre a pendência judicial, pela forte repercussão na sociedade. O caso foi investigado no Senado e na Assembleia Legislativa, e quase resultou no impeachment do então governador.

Leonel Pavan noInstituto de Segurança Pública do Condado de Lake

Sistema de policiamento americano No dia 13 de outubro, o vicegovernador Leonel Pavan (PSDB) e o subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Luiz da Silva Maciel, foram ao Instituto de Segurança Pública do Condado de Lake, em Orlando, na Flórida. O objetivo foi conhecer o sistema de policiamento americano e levar algumas ideias que possam ser implantadas nas polícias Civil e Militar de Santa Catarina. Durante a visita à Academia de Polícia, o vice-governador

acompanhou os treinamentos de tiro e direção. No primeiro exercício, houve uma simulação de tiro no qual aparecem vídeos de pessoas expostas ao perigo, ou cometendo infrações. O policial em treinamento escolhe se deve ou não atirar. Em seguida, realizou-se simulação de direção. Em um aparelho similar a uma viatura, o policial em treinamento recebe algumas missões, como seguir um veículo em fuga, por exemplo.

SC e os 200 anos de Chopin

Deputado destaca viagem a Espanha

O governador Luiz Henrique participou de encontro entre representantes da União Europeia e Ásia, no dia 17 de outubro, ocasião em que ficou definido que o Estado de Santa Catarina será o único do Brasil a participar das comemorações dos 200 anos do pianista e compositor polonês Frédéric Chopin. A reunião, que aconteceu em Varsóvia, na Polônia, foi seguida de uma apresentação do Balé Mazowsze e do concerto com a Poland Broadcasting Orchestra, que demonstraram peças de Chopin.

deputado Elizeu Mattos (PMDB), o líder do governo na Assembleia fez um balanço da viagem realizada na Espanha, onde integrou a comitiva liderada pelo vice-governador Leonel Pavan (PSDB) que esteve naquele país na busca de novos investimentos para Santa Catarina. De acordo com o parlamentar os empresários espanhóis estão interessados em investir no Brasil, país que para eles será a grande potência mundial. “O Brasil para os espanhóis é a bola da vez, a começar pelo Sul. Por isso, quem sair na frente vai levar vantagem”, disse.

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VIA BRASÍLIA Campanhas no rádio e na TV mudam O Projeto de Lei 5498/09 permite o uso de depoimentos de candidatos majoritários no horário destinado às candidaturas proporcionais (deputados e vereadores) e vice-versa, contanto que seja apenas para pedir votos ao candidato que cedeu o tempo. Isso vale para candidatos majoritários a cargos diferentes (presidente da República e governador, por exemplo). Por outro lado, o texto proíbe o uso de propaganda de candidaturas majoritárias no horário reservado aos candidatos de eleições proporcionais e vice-versa. A exceção recai sobre legendas referindo-se aos candidatos majoritários ou cartazes e fotografias desses candidatos ao fundo da imagem. A punição para o partido ou coligação que não observar essas regras será a perda de tempo de propaganda gratuita equivalente ao gasto com o candidato beneficiado.

Punição por lavagem de dinheiro A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou projeto que conceitua de forma mais abrangente as práticas delituosas que permitem caracterizar o crime de lavagem de dinheiro, tornando mais fácil fechar o cerco contra os infratores. Pelo texto sugerido pelo relator, senador Romeu Tuma (PTB-SP), para substituir o original (PLS 476/03), do senador Gerson Camata (PMDB-ES), passa a ser definido como crime ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal. 12 | Outubro, 2009 | EXXTRA

Senador Raimundo Colombo

Ministro Carlos Ayres Britto

Colombo questiona pré-sal

Ministro comenta regras das eleições

O senador Raimundo Colombo (DEM) disse que é preciso tempo para discutir o modelo de regulamentação para a exploração do petróleo oriundo da camada pré-sal Entenda o assunto na plataforma marítima brasileira. Para ele, a pressa do governo, que estabeleceu um prazo de 90 dias para o Congresso Nacional votar as propostas, tem objetivo eleitoral e não atende aos interesses nacionais. “Pelo que se sabe até o momento, em menos de dez anos não haverá exploração do petróleo présal. Não podemos tratar de forma irresponsável como o governo quer, como se fosse possível em 90 dias debatermos, votarmos e criarmos um modelo. Então por que essa pressa? Será que é só por causa da eleição de 2010? Temos que submeter o interesse do país aos interesses da próxima eleição? questionou.

Em entrevista à imprensa, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, comentou a sanção pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da lei que altera as regras para as eleições do próximo ano. O ministro falou mais especificamente sobre o voto em trânsito e o voto impresso, dois pontos que havia pedido para o presidente Lula vetar, mas que foram mantidos. Para ele, é a realidade legislativa que prevalece e a Justiça Eleitoral agora tem que trabalhar para remover obstáculos operacionais. “Vamos ver o que é possível fazer diante dessa realidade que nos é adversa e que contraria as nossas expectativas”, disse ele. Por outro lado, o ministro elogiou a decisão do presidente de vetar a aplicação da mesma regra utilizada para os debates eleitorais na televisão e no rádio para a campanha na internet.

Lançado Portal e-democracia A Câmara dos Deputados lançou a rede social e-democracia (www.edemocracia.camara.gov.br), com o objetivo de ampliar o debate sobre projetos de lei ou temas de interesse da sociedade. A primeira comunidade virtual debaterá oito propostas relacionadas à Política Nacional de Mudança do Clima. A participação é aberta a todos os cidadãos, representantes de organizações não-governamentais e entidades de classe, órgãos da administração pública, pesquisadores e especialistas acadêmicos. O coordenador de pesquisa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Paulo Moutinho, afirma que o site e-democracia inova ao fazer uma ligação entre os debates das propostas de lei no Congresso com a participação da opinião pública e pessoas especializadas em diferentes assuntos.

Divórcio pela internet

Senador Neuto de Conto

Neuto preside Comissão no Senado O senador Neuto de Conto (PMDB-SC) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Ele substitui Leomar Quintanilha (PMDB-TO). Neuto afirmou que a CDR tem o compromisso de trabalhar no sentido de reduzir as desigualdades regionais, de ampliar a capacitação dos recursos humanos para o turismo e de fortalecer as organizações sociais produtivas. Esse esforço, disse, deverá ser feito em parceria com o Ministério da Integração Nacional e os legislativos dos estados e municípios, além das secretarias dos governos estaduais e das prefeituras.

Eleição direta substitui cassados O Plenário do Senado aprovou emenda à reforma eleitoral estabelecendo a realização de eleição direta para escolher os substitutos de governadores e prefeitos, e seus respectivos vices, que sejam cassados durante o exercício do mandato. Apesar da decisão, muitos dos senadores que discutiram a matéria manifestaram preocupação de que a medida poderá não vingar em virtude de uma suposta inconstitucionalidade ou de sua dificuldade de ser colocada em prática quando o afastamento do chefe do executivo se der no último ano de mandato.

De acordo com uma proposta do Senado, poderão se valer da novidade casais sem filhos menores ou incapazes que pretendam se separar em comum acordo. Nesse caso, não haverá necessidade de audiência entre as partes nem mesmo de advogado. Na petição, deverão constar informações sobre descrição e partilha de bens comuns, pensão alimentícia e eventuais alterações de sobrenomes. Os documentos serão enviados pela internet ao juiz, ao qual caberá a decisão final.

Conquistas das mulheres O estudo Síntese de Indicadores Sociais, divulgado IBGE, revela que, em relação às mulheres, em dez anos, a participação delas no mercado de trabalho cresceu de 42,0% para 47,2%. E diminuiu de 11,5% para 6,4% o percentual de meninas de 10 a 15 anos que trabalham. No entanto, 136 mil mulheres ainda trabalhavam como empregadas domésticas em 2008. O percentual de mulheres jovens e de idosas que trabalham no Brasil é superior a países europeus. Porém, o trabalho doméstico no Brasil é majoritariamente ocupado por mulheres. As mulheres são 93,6% dos trabalhadores nesta ocupação.

Deputado Valdir Colatto

Projeto susta demarcação de terra O Projeto de Decreto Legislativo 1565/ 09, do deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), susta os efeitos da Portaria 175/09, da Fundação Nacional do Índio (Funai), que constitui grupo técnico para realizar os trabalhos de levantamento fundiário e avaliação de benfeitorias das ocupações de terceiros na terra indígena Guarani do Araçaí, nos municípios de Cunha Porã e Saudades, ambos em Santa Catarina. De acordo com o autor, a Funai está desobedecendo decisão judicial e recomendações do Ministério Público Federal para aguardar o julgamento do mérito de ação para dar continuidade ao processo de demarcação de terras indígenas. Para Colatto, 124 famílias de pequenos agricultores vivem na área de abrangência da demarcação, em pequenas propriedades tituladas e registradas em cartórios.

Arquivadas ações contra Sarney Os recursos contra o arquivamento das cinco representações e seis denúncias contra o foto senador (foto foto) José Sarney (PMDB-AP) pelo presidente do Conselho de Ética foram rejeitados pelo plenário do colegiado. A admissibilidade das denúncias, analisadas em bloco, a requerimento do senador Wellington Salgado (PMDB-MG) foi rejeitada por oito votos favoráveis e sete contrários; a das representações,

por nove votos favoráveis e seis contrários. A senadora catarinense, líder do PT no Senado, Ideli Salvatti, votou pelo arquivamento das representações contra Sarney. A oposição, entretanto, já anunciou a intenção de recorrer da decisão do plenário do conselho, que referendou a do presidente do colegiado, Paulo Duque (PMDB-RJ). Os oposicionistas pretendem levar a questão para o Plenário do Senado. EXXTRA | Outubro, 2009 | 13

IVAN LOPES DA SILVA ivan@exxtra.com.br

O churrasqueiro Pavan “Esta é a única churrascaria do Brasil onde o prefeito da cidade serve o churrasco para os fregueses”. Há duas décadas o vice-governador Leonel Pavan (PSDB), então prefeito de Balneário Camboriú, enfatizava, com orgulho, esta frase de sua verve. Eleito pelo PDT, o novato prefeito, seguidor de Leonel Brizola, nas horas vagas aos dos compromissos de administrador público, gostava mesmo era de colaborar na churrascaria da família, que servia espeto corrido. A atividade, mesma exaustiva, era perfeita para circular e conversar com um público diversificado. O resto é história. Mais duas eleições para prefeito; uma para deputado federal; eleito para o Senado; culminando com a eleição para

Jorginho Mello toma posse em Herval do Oeste

Leonel Pavan

vice-governador, e enfim, assumirá o comando do Estado de fato e de direito no dia 5 de janeiro.

Oeste no poder Com a investida de Jorginho Mello no governo do Estado, os poderes Executivo e Legislativo ficaram sob o comando de políticos do Oeste. Herval d’Oeste fica a cerca de 100 quilômetros de Xanxerê, base política do deputado Gelson Merísio (DEM), que passou a presidir a Assemblia, interinamente, enquanto Jorginho comandava o Centro Administrativo, também interinamente. Merísio está em seu segundo mandato. No primeiro, entre 2005 e 2006, assumiu a vaga deixada pelo então deputado João Rodrigues (DEM), também do Oeste, e atual prefeito de Chapecó. Se o fato é um indício para o Oeste, enfim, governar o estado, é bom presságio para Leonel Pavan 14 | Outubro, 2009 | EXXTRA

O Rei Jorginho (1) O deputado Jorginho Mello desembarcou, em 1995, na Assembleia Legislativa, como quase todos os novatos, com pouca visibilidade política. Porém, Paulo Afonso (PMDB) havia assumido o Governo com uma bancada de 20 parlamentares. Faltava um para dar maioria. Aí surgiu o “neutro” Jorginho para fazer a diferença. Eleito pelo então PL, mudou-se para o PSDB e, de quebra recebeu, além de outras tentações, um tapete vermelho usual apenas para majestade. Naquelas alturas do campeonato, o 21º voto no parlamento valia muito. Aí Jorginho começou a sonhar alto. Foram muitos anos cobiçando a presidência da Casa, que não vinha. Veio no ano passado. Em outubro foi o mês do triunfo geral: governador do Estado, mesmo que por apenas alguns dias. Seu dia de Rei demorou, mas chegou.

O Rei Jorginho (2) Jorginho nasceu em Herval d’Oeste, onde iniciou a sua trajetória política aos 18 anos de idade, como vereador, entre 1977 e 1979. Funcionário de carreira do Besc, valeu-se do braço longo da instituição financeira, com ramificação em todo o estado, para alavancar o nome a voo mais alto. Eleito deputado em 1995 pelo PL, já assumiu o mandato filiado ao PSDB. É um dos maiores líderes no tucanato, mas nunca conseguiu ser destacado como liderança do primeiro time político do estado. Sua liderança inconteste limitava-se às atividades rotineiras no parlamento. Sempre lembrado ou disponibilizado seu nome para presidir a Casa. Enfim, em menos de doze meses, além da presidência do Legislativo, entra para a história de Santa Catarina ascendendo ao cargo de governador interino.

Unidade peemedebista

Deputado Gelson Merísio

(PSDB), que apesar de construir a sua carreira política em Balneário Camboriú, se criou em Chapecó e passou a adolescência em Ponte Serrada, município que faz divisa com Xanxerê.

O ex-senador Casildo Maldaner, presidente de honra do PMDB, telefona de Porto Alegre e se mostra preocupado com o rumo que está tomando os entendimentos para manter a tríplice aliança. “O governador Luiz Henrique diz que eu sou a linha e agulha pontiaguda que costura a unidade do PMDB, mas no momento não me vejo nesse processo”, diz. “A linha e agulha agora estão nas mãos de Eduardo Moreira, e é ele que deve costurar essa união”. Casildo observou que tem “certeza que o Eduardo, com a sua habilidade, alinhavará, da melhor forma possível, pois não vai correr o risco de deixar o PMDB ser acusado de empecilho desta união (PMDB, PSDB e DEM)”. Enfatizou que “é com unidade e força que o partido terá argumento para reivindicar a cabeça de chapa para disputar o Governo do Estado”.

Idelizinha “P az e Amor ” “Paz Amor” Quem acompanha a trajetória de Ideli Salvatti, nos 20 anos, sabe perfeitamente da metamorfose da senadora petista. Candidata ao Governo do Estado, pelo PT, nas cabeças das pesquisas de intenção de votos, a ex-sindicalista vem, gradativamente, vestindo o figurino criado para o então candidato a Presidência da República, “Lulinha Paz e Amor”. Com ele deu certo. Vamos ver se o figurino e o molde vestem bem a senadora, que é tida como franca favorita para comandar o Centro Administrativo. E, como poder chama poder, o poder de persuasão de Ideli tocou os sentimentos do empresariado catarinense. Idelizinha “Paz e Amor” (2) O PT, partido dos trabalhadores, hoje é, seguramente, uma das agremiações que mais abrigam empresários, perdendo somente para o DEM. Quer dizer, agora é partido dos trabalhadores e dos patrões. E é com esta sintonia que Ideli Salvatti já decidiu de onde virá o seu parceiro de chapa, na disputa pelo Governo do Estado. O nome, pelo andar da carruagem, sairá de uma das duas cidades mais industrializadas de Santa Catarina, e é filiados ao PR. Nos próximos meses sairá à decisão sobre qual dos dois empresários republicanos subirá nos palanques ao lado de Ideli; Ulrich Kuhn, de Blumenau ou Udo Döhler, de Joinville.

Congestionamento de candidato (1) Pode parecer brincadeira, mas a Grande Florianópolis costuma ter pelo menos 40 candidatos a deputado estadual em cada eleição. É que, como os parlamentares, mesmo das distantes regiões, “residem” na Capital, acabam obtendo votação e, muitas vezes, bastante expressivas. No pleito do ano que vem, para congestionar ainda mais as vias eleitorais, já é apontado como campeão em pré-postulantes ao Legislativo. O partido que deve apresentar o maior número de inscrições, é o PMDB. Este fato está tirando o sono de postulantes que, efetivamente, tem cacife para se eleger. A fragmentação de votos pode levar muitos postulantes a morrem na praia. Congestionamento de candidato (2) Um dos postulantes que vêm causando muito barulho na área é o secretário de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, Valter Gallina (PMDB). Ele impõe um agressivo trabalho em busca de afirmar uma candidatura vitoriosa. Para apaziguar os ânimos, principalmente nas hostes peemedebistas, o governador Luiz Henrique convenceu o secretário a postular voo mais alto. Com a promessa de apoio de mais de uma dezena de prefeitos e outras dezenas de vereadores, Gallina já está em ritmo de campanha para a Câmara dos Deputados.

Senador Raimundo Colombo e o governadorLuiz Henrique

Palavra empenhada (1) Palavra empenhada (2) O governador Luiz Henrique (PMDB), criticado dentro do seu partido pela possível entrega exagerada de espaço aos partidos coligados, tem cumprindo “a palavra empenhada” com os tucanos e democratas, pois não surgem cobranças nestas duas siglas. E para continuar merecendo esta confiança, o governador se desdobra para convencer os peemedebistas, de que o critério para escolha do candidato a governador sairá de pesquisas de intenção de votos. O postulante do partido que mostrar melhor desempenho será o abençoado pela coligação. Para o embate o PSDB apresenta o vicegovernador Leonel; o DEM, o senador Raimundo Colombo; já o PMDB, que tem Eduardo Moreira como postulante, também preserva um “reserva”, o prefeito de Florianópolis Dário Berger. Os peemedebistas acham que LHS abraça a candidatura de Colombo.

EnquantoLuizHenrique convive na melhor sintonia fina com Leonel Pavan e com os dois principais expoentes do DEM, Raimundo Colombo e Jorge Bornhausen, ainda enfrenta focos de resistências no PMDB, que percebendo que não sai na cabeça de chapa, com a tríplice aliança, trabalha para apresentar chapa própria com Eduardo Moreira. Para demover os peemedebistas deste encaminhamento, que LHS acredita ser um suicídio eleitoral, empreende uma maratona de contatos com lideranças do partido. Para isso, conta com a assessoria de dois peemedebistas, que conhecem o partido como ninguém, o secretário e o diretor geral da Secretaria de Articulação, Valdir Cobalchini e Ari Vequi. Mas, além da questão local, LHS está empenhado em convencer o PMDB a dar palanque para o candidato à Presidência da República, José Serra (PSDB).

Ex-mulher do prefeito Durante a convenção municipal do PMDB de Florianópolis, quem desfilou com desenvoltura e com pinta de candidata a Assembléia Legislativa, foi a ex-mulher do prefeito Dário Berger (PMDB), Rose Berger. Anunciou que coloca o seu nome a disposição do partido para enfrentar as urnas. Com uma larga experiência em campanhas ao lado do ex-marido, Rose é considerada uma das favoritas para o pleito do ano que vem. Deve fazer uma grande votação em Florianópolis e São José, onde atuou, fortemente, em programas sociais desenvolvidos pelas duas prefeituras, nos últimos 12 anos. EXXTRA | Outubro, 2009 |15

A deputada federal Angela Amin lidera pesquisa

A senadora Ideli Salvati em ascensão na pesquisa

ELAS COMEMORAM PESQUISA A deputada federal Angela Amin (PP) e a senadora Ideli Salvatti (PT) mantêm a liderança em intenção de votos para o Governo do Estado

pesquisa contratada e divulgada pela RBS, no início do mês de outubro, realizada pelo Instituto Mapa, não apresentou quase nenhuma novidade do que os próprios partidos já conheciam, através de sondagens próprias. A amostragem de oito cenários entre possíveis nomes que podem concorrer ao Governo catarinense, coletada entre 23 e 27 de 16 | Outubro, 2009 | EXXTRA

setembro em todo o estado, é muito parecida com a realizada pelo DataFolha, entre os dias 16 e 19 de março. Naquela também a deputada federal Angela Amin (PP) liderava com 37%, seguida pela senadora Ideli Salvatti (PT), que surgia com 15%. Do outro lado, os postulantes da tríplice aliança, também ficaram estacionados nos mesmos patamares, com Leonel Pavan (PSDB) chegando aos 17%, Dário Berger, também com o

mesmo percentual e Eduardo Moreira (PMDB) cravava apenas 7%. Nos seis meses que separam uma pesquisa da outra, Angela cai um pouco e se firma no patamar de 30%; Ideli avança e sobe para, em torno de 23, dependendo do cenário; Pavan também, sobe para o patamar de 21%; Moreira estacionou nos 7%; e Dário que declarase, em público, não pleitear a candidatura, caiu para 9%.

única novidade aparente foi o surgimento do senador Raimundo Colombo (DEM), que ficou fora da pesquisa anterior, do DataFolha. Emplacou na faixa dos 20%, empatando, tecnicamente, com o seu concorrente mais próximo, Leonel Pavan. A vantagem do democrata, se é que dá dizer, fica em relação a sua baixa rejeição entre o eleitorado catarinense. Enquanto pesam sobre as costas de Pavan 12,6%, Colombo desfila com leveza carregando menos da metade do índice do vice-governador (6,2%). As campeãs de intenção de votos também ostentam o titulo na rejeição: Angela (16,9%), Ideli (13,7%), Dário (10,1%), Moreira (8,9%), e Hugo Biehl (PP), que também foi incluído nesta pesquisa, aparecendo com intenção de votos em torno de 9%, próximo do número de rejeição (8,3%). Se o PMDB não saiu bem na fotografia para candidato a governador, o Governo peemedebista, pilotado por Luiz Henrique da Silveira, tem o que comemorar. Postulante declarado a disputar uma cadeira ao Senado, inclusive com data marcada para renunciar ao mandato, LHS recebeu uma avaliação comemorada no Centro Administrativo. A administração do governo Luiz Henrique foi avaliada positivamente por metade dos eleitores, considerando os 9% que consideraram a gestão do governador ótima, mais os 41,2% como boa. Para um terço (35%) o desempenho do Governo é regular. Os números fecham com 4,2% considerando a administração ruim e 6,2% como péssima. Os gargalos negativos do Governo são os óbvios em quase todas as administrações: Saúde, Emprego e Segurança Pública.

Vice-governador Leonel Pavan

Dário Berger

Snador Raimundo Colombo

Hugo Biehl

Eduardo Moreira

EXXTRA | Outubro, 2009 | 17

QUEREMOS MAIS MULHERES NO PODER O que pensamos sobre a reforma eleitoral aprovada?

pós anos de luta e mobilização por uma transformação estrutural do sistema político brasileiro, os movimentos sociais acabam de se deparar com mais uma tentativa fracassada de reforma política. No lugar, mais um arremedo de reforma: no dia 8 de julho, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de reforma eleitoral a partir do Projeto de Lei 5.498/09. Mas indagamos: Quais são as mudanças efetivas estabelecidas nessa proposta? Qual o significado desta aprovação e qual nossa posição sobre os novos conteúdos da lei? Vejamos: Desde sua formulação por um grupo de parlamentares designados pelo presidente da Câmara dos Deputados (Michel Temer) e sob relatoria do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), o projeto recebeu críticas da sociedade civil organizada. As redes e articulações que integram a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político (www.reformapolitica.org.br) avaliaram que o conteúdo sugerido estava limitado a uma reforma eleitoral estrita, não correspondendo a uma reforma política necessária. Após votação no Plenário, fez-se necessário não só criticar a ausência no atendimento das demandas feministas, mas também denunciar os acordos entre as lideranças dos 18 | Outubro, 2009 | EXXTRA

partidos que reduziram propostas provenientes da sociedade, a exemplo das apresentadas pela Bancada Feminina, com o apoio das integrantes da Comissão Tripartite. Mudanças: Sobre alterações na legislação eleitoral de interesse das mulheres, o projeto aprovado na Câmara estabelece a destinação de 5% do Fundo Partidário na formação política das mulheres, assim como de 10% do tempo de propaganda partidária (fora de anos eleitorais) para promover e difundir a participação feminina. O texto incluiu uma punição para o partido que não cumprir a regra dos 5%: se não destinar esse percentual, deverá acrescentar mais 2,5% dos recursos do fundo no ano. Essas conquistas alcançadas graças à atuação firme da Bancada Feminina, representam um avanço para a participação política das mulheres. Além do valor simbólico que a medida exerce, será possível destinar milhares de reais por ano, mesmo nos menores partidos, a atividades que promovam a participação feminina, como eventos de formação política, congressos, encontros, atos. Também representou avanço a determinação mais explícita, no texto, de que ao menos 30% dos candidatos lançados pelo partido devem ser do sexo feminino. O texto inicial se referia a “reserva de candidaturas” e agora o texto da Câmara passa a ser “preencherá”.

or outro lado, avaliou-se como um retrocesso a rejeição, ainda no grupo de trabalho liderado por Dino, de incluir o critério raça/ cor nas fichas de candidatura do TSE. Essa sugestão, motivada pela necessidade de gerar dados estatísticos sobre a participação de negras e indígenas nas eleições (e, posteriormente, de políticas para combater a sub-representação destes) foi totalmente rejeitada, apesar da inexistência dessas estatísticas na política institucional. O debate entre líderes também não assimilou a punição para os partidos que não cumprirem as cotas, nem mesmo a diminuição das vagas de candidaturas de 150% para 100%, mudança que auxiliaria o cumprimento das cotas para mulheres. Bancada feminina e propostas feministas: O CFEMEA apóia e reconhece o esforço da Bancada Feminina e da Comissão Tripartite para revisão da Lei de Cotas, que apresentaram ao grupo de líderes uma proposta mínima: 10% dos recursos do Fundo Partidário para promoção da participação política das mulheres; 20% do tempo de propaganda partidária (inicialmente, 30 % para se adequar aos 30% das cotas); obrigatoriedade da aplicação da cota de 30% para candidaturas de mulheres e punição aos partidos que não cumprirem cotas – medida apoiada por 86% da população (IBOPE 2009). Estas propostas, como vimos, não foram aceitas pelos partidos na votação em Plenário. Os percentuais aprovados foram menores, no entanto, dada a insistência das parlamentares que defenderam tais propostas, foi possível garantir algum grau de incentivo à participação feminina, que é avaliado como avanço. Processo político: L’État est moi. Este projeto de reforma resultou de negociações entre os partidos e demonstrou o conservadorismo, o elitismo político e a falta de disposição do Congresso para fazer tramitar uma proposta ampla de reforma. Deixou explícito, sobretudo, o machismo e o racismo que organizam e estruturam os lugares de poder na sociedade, no Congresso e nos demais espaços de representação política no país. O processo de aprovação do projeto demonstrou o personalismo

presente na política institucional, que enfraquece as instituições partidárias e as instituições representativas. Durante a fase de negociação entre as lideranças dos partidos e outros atores interessados na questão, ficou claro que certos líderes se confundem com o próprio partido. Pondo em prática a figura de linguagem da metonímia – que toma a parte pelo todo – esses parlamentares assumiram uma postura de falar e negociar pelos seus partidos sem debates prévios e sem o amadurecimento das propostas. Parafraseavam a frase de Luis XIV “o Estado sou eu”, dizendo claramente em suas ações: “o partido sou eu”. A despeito dessa prática e da apropriação das ferramentas institucionais por indivíduos acostumados a lidar com a coisa pública como meras extensões de seus bens privados, a Bancada Feminina agiu corajosamenteedeformaempenhadanaluta por ações afirmativas para mulheres nesse projeto, conseguindo avanços consideráveis, como vimos anteriormente. Com o apoio do movimento feminista organizado, que não mediu esforços para denunciar o machismo e o racismo existentes no Congresso Nacional, as parlamentares da Bancada Feminina conseguiram incluir ferramentas para incrementar a participação das mulheres na política institucional, atrizes até então excluídas do projeto. As mulheres conquistaram o direito de votar, mas não de ser votadas.

A reforma tem como objetivo somente reduzir gastos de campanha e regulamentar procedimentos já realizados pela Justiça Eleitoral. A Câmara votou questões que não interferem nas estruturas de poder que regem o sistema eleitoral vigente. Ainda que representem avanço para a participação feminina e a democracia, as ações afirmativas para mulheres que passaram no projeto teriam mais impacto se fossem acompanhadas por mudanças estruturais, como a reserva de vagas no próprio parlamento (e não em candidaturas) ou a lista fechada pré-ordenada com alternânciaparitáriadesexo,ofinanciamento público exclusivo de campanha e a fidelidade partidária. Desta forma, seria possível alcançar patamares de representação feminina compatíveis com a participação das mulheres na sociedade. Por isso, enquanto movimento social, interessa-nos uma Reforma Política que transforme as relações que estruturam o sistema político brasileiro: o patrimonialismo; o clientelismo; o populismo; as oligarquias; as múltiplas formas de exclusão (racismo, etnocentrismo, machismo, homofobia). Queremos uma reforma política ampla, desejamos radicalizar a democracia, superar as desigualdades sociais e econômicas, acabar com a injustiça de gênero, de raça e de classe. Queremos transformar o mundo e o feminismo é um caminho. Fonte: www.cfemea.org.br EXXTRA | Outubro, 2009 | 19

SOLTEIRAS NO CONGRESSO Ao todo, 42% das congressistas entrevistadas declararam não estar casadas. Entre os parlamentares, esse índice é de apenas 16%, diz pesquisa

pesquisa do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) mostra uma significativa diferença entre o estado civil dos parlamentares e das parlamentares: 84% dos congressistas ouvidos declararam ser casados ou viverem em união estável, enquanto 58% das congressistas disseram viver com companheiros. O índice de solteiros, separados ou divorciados entre eles é de 16%, enquanto entre elas chega a 42%. O percentual de parlamentares consultados sem filhos é de 5% entre os homens, e de 22% entre as mulheres. “O que temos percebido com a literatura especializada do gênero, é que muitas mulheres, para galgarem postos de trabalho, e também na política, precisam abrir mão de tarefas e identidades doméstica. Embora muitas apreciassem manter essa faceta em seus cotidianos, ou têm de contar com outras mulheres para tomar conta de 20 | Outubro, 2009 | EXXTRA

seus filhos, casas e famílias”, afirma a assessora para as áreas de trabalho, Previdência e poder e política do Cfemea, Patricia Rangel, uma das autoras do estudo. “Isso é a expressão clara de que as mulheres têm duas jornadas de trabalho, enquanto o homem só tem uma jornada. Geralmente, quando elas se dedicam à vida políticopartidária, têm a vida conjugal prejudicada. Existe uma divisão sexual do trabalho”, arremata Patrícia, para quem as bandeiras do movimento feminista em relação à reforma política (como o percentual de vagas de candidatura para cada sexo e as punições para o descumprimento, como define a Lei 9504, de 1997), “se fossem materializadas, as mulheres participariam mais”. O Brasil é o penúltimo país da América do Sul em participação feminina no Legislativo, à frente apenas da Colômbia. Na Argentina, as mulheres ocupam 40% dos assentos no Congresso. As parlamentares brasileiras ocupam

atualmente apenas 44 cadeiras na Câmara e nove no Senado brasileiro, o que corresponde a 8,9% do total das vagas do Parlamento. Para Patrícia Rangel, os dados do estudo mostram “algumas questões óbvias”, como o fato de que são as parlamentares que desejam ver a mulher cada vez mais em cargos e funções de destaque na política, em número muito maior do que os homens com o mesmo pensamento. “Quem quer mais mulheres na política e no poder são as próprias mulheres”, observa. No texto introdutório sobre as características gerais dos entrevistados, a consultora Eneida Vinhaes diz que esse desconhecimento provoca o “receio de nos depararmos, no Congresso Nacional, com a ausência de interesse e da compreensão da necessidade de direitos específicos para as mulheres”. A atual legislatura “não pensa de forma suficiente, qualificada e apropriada sobre a defesa de direitos para as mulheres”.

MAS ELES POUCO SABEM SOBRE ELAS

e acordo com o estudo, os homens com mandato no Congresso pouco sabem sobre os temas relacionados às mulheres. Dos 321 entrevistados, a maioria masculina (61%) desconhece o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, instituído pelo Decreto Presidencial nº 6.387, publicado em 6 de março de 2008 no Diário Oficial da União – O plano inclui metas, prioridades e 199 ações definidas pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, a partir da I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em julho de 2004. A maioria dos entrevistados (57%) respondeu não conhecer o plano. Dos 43% que disseram conhecer ou ter ouvido a respeito, apenas 34% participaram de sua elaboração por meio de conferências estaduais, municipais ou nacionais. Em números absolutos, diz o Cfemea, isso significa que, dos 321 parlamentares consultados, 137 conhecem plano, dos quais apenas 48 participaram da sua construção. Reunindo-se dados de sexo, cor, crença religiosa e composição familiar, o Cfemea chegou à conclusão de que o Parlamento brasileiro é

composto, majoritariamente, de homens brancos, casados, com filhos e católicos. Para a entidade, esses dados apenas reforçam o descaso dos políticos brasileiros com a inclusão da mulher na participação políticopartidária. “Pelos resultados da pesquisa, os parlamentares conhecem pouco não só a coletividade feminina (e, talvez pelo desconhecimento, se interessem pouco por ela) e os planos destinados a elas, mas também as organizações dedicadas aos seus direitos: mais da metade (57%) nunca ouviu falar do Cfemea”, diz Patrícia Rangel, no capítulo intitulado O que as mulheres pensam sobre as mulheres na política?. Segundo Patrícia, os parlamentares da atual legislatura “parecem dispostos a perpetuar a subrepresentação parlamentar feminina”. Os números do estudo a respeito da reforma política almejada pelas entidades femininas, diz a assessora, comprovam isso: 60% dos entrevistados discordam da punição para partidos que não alcançarem o mínimo de 30% de candidaturas femininas; 60% concordam em destinar parte dos fundos partidários e do tempo de propaganda para promover a participação política das mulheres; 72% discordam em adotar lista fechada com alternância de sexo; 72% concordam em regulamentar o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais.

Divisão O material está dividido nas áreas de políticas públicas e orçamento; trablho e proteção social; poder e política (as posições dos parlamentares sobre reforma política); e direitos sexuais e reprodutivos, no qual a questão do aborto é desenvolvida com mais profundidade. Todas as categorias, lembra Patricia, são voltadas à questão da igualdade de gêneros. Ela considera que a pesquisa registra números surpreendentes. “Eu achei muito interessante porque muitos dados me surpreenderam. Por exemplo, o perfil dos parlamentares. A gente percebe que as mulheres têm um perfil mais progressista”, disse a pesquisadora, acrescentando que as parlamentares se declaram mais “de esquerda” do que os homens, percentualmente. “Em números absolutos, não se pode comparar, porque são 27 mulheres entrevistadas para 294 homens”, pondera. A primeira fase do trabalho teve enfoque quantitativo. Por meio de um questionário com questões fechadas, o grupo procurou levantar a totalidade das opiniões dos entrevistados. Em seguida, alguns parlamentares “com expressividade política relevante” no cenário nacional foram selecionados para entrevistas qualitativas e abertas, de maneira mais aprofundada, com o objetivo de conhecer “um pouco mais de perto” o pensamento desses políticos. EXXTRA | Outubro, 2009 | 21

NOVOS INFIÉIS COMPROVADOS Sobiu para 35 o número de parlamentares que trocaram de partido; de Santa Catarina, apenas um

s números mostram que 35 parlamentares do Congresso saíram de suas legendas e migraram para outras nos últimos 15 dias - 31 na Câmara e quatro no Senado, cujo quadro permanece inalterado. A consulta foi feita nos gabinetes e na Mesa Diretora da Câmara. De Santa Catarina, o deputado José Carlos Vieira deixou o DEM e foi para o PR. O parlamentar passou por constrangimento junto aos democratas, pois percebia que o partido estava criando dificuldade para que permanecesse no partido. Como pretende tentar renovar o mandato, optou pelo novo partido, e como foi “mandado” embora, não corre o risco de ter problema com a justiça eleitoral, pela “infidelidade” assumida. O prazo para a troca de partidos terminou no dia 3 de outubro. Legendas tradicionais, como DEM e PMDB, foram as que mais perderam integrantes no Congresso. Dos cinco novos dissidentes, dois foram para o PRB: Antônio Bulhões (SP), que saiu do PMDB, e George Hilton (MG), vindo do PP. Já Rogério Marinho (RN) deixou o PSB e foi para o PSDB, Sérgio Brito (BA) trocou o PDT pelo PSC, e Zé Vieira (MA) o PSDB pelo 22 | Outubro, 2009 | EXXTRA

Deputado José Carlos Vieira trocou o DEM pelo PR

PR. Do grupo, somente Brito corre o risco de ter que responder na Justiça para não perder o mandato. O caso dele é diferente dos outros. Na última quinta-feira (1º) ele assumiu a secretaria de Planejamento, Tecnologia e Gestão de Salvador (BA). Até o início da semana, o próprio PDT não sabia se ele havia saído ou somente se licenciado. Mas o líder do partido na Câmara, Dagoberto Nogueira (MS), adiantou ao site que cobrará o mandato dele no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (leia mais) Em 2007, o TSE aprovou a Resolução 22.610/ 07, que disciplina o processo de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária. De acordo com a resolução, o partido político interessado pode pedir, perante a Justiça eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa. São quatro as justificativas para trocar de sigla: incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.

Veja a lista completa Deputados Antônio Bulhões (SP) - deixou o PMDB, foi para o PRB Bispo Rodovalho (DF) – deixou o DEM; foi para o PP Carlos A. Canuto (AL) – deixou o PMDB; foi para o PSC Davi Alves (MA) – deixou o PDT; foi para o PR Dr. Nechar (SP) – deixou o PV; foi para o PP Edmar Moreira (MG) – deixou o DEM; foi para o PR George Hilton (MG) - deixou o PP; foi para o PRB Geraldo Pudim (RJ) – deixou o PMDB; foi para o PR Henrique Afonso (AC) – deixou o PT, foi para o PV Jairo Carneiro (BA) – deixou o DEM; foi para o PP Jefferson Campos (SP) – deixou o PTB; foi para o PSB José Carlos Araújo (BA) – deixou o PR; foi para o PDT José Carlos Vieira (SC) – deixou o DEM; foi para o PR Laerte Bessa (DF) – deixou o PMDB; foi para o PSC Luiz Bassuma (BA) – deixou PT; foi para o PV Manoel Júnior (PB) – deixou o PSB; foi para o PMDB Marcelo Itagiba (RJ) – deixou o PMDB; foi para o PSDB Márcio Marinho (BA) – deixou o PR; foi para o PRB Marcondes Gadelha (PB) – deixou o PSB; foi para o PSC Nilmar Ruiz (TO) – deixou o DEM; foi para o PR Pastor Manuel Ferreira (RJ) – deixou o PTB; foi para o PR Pastor Pedro Ribeiro (CE) – deixou o PMDB; foi para o PR Rita Camata (ES) – deixou o PMDB; foi para o PSDB Rogério Marinho (RN) - deixou o PSB; foi para o PSDB Sérgio Brito (BA) - deixou o PDT; foi para o PSC Severiano Alves (BA) – deixou o PDT; foi para o PMDB Silvio Costa (PE) – deixou o PMN; foi para o PTB Uldurico Pinto (BA) – deixou o PMN; foi para o PHS William Woo (SP) – deixou o PSDB; foi para o PPS Zé Vieira (MA) - deixou o PSDB; foi para o PR Zequinha Marinho (PA) – deixou o PMDB; foi para o PSC

Senadores Expedito Filho (RO) - deixou o PR, foi para o PSDB Flávio Arns (PR) - deixou o PT; foi para o PSDB Mão Santa (PI) - deixou o PMDB; foi para o PSC Marina Silva (AC) - deixou o PT; foi para o PV

O NOVO SENADO Cientista político prevê grande renovação no Senado, chegando a 80%

as últimas eleições legislativas, em 2006, sete dos 13 senadores que concorreram à reeleição renovaram seus mandatos. Foram reeleitos os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR), Eduardo Suplicy (PT-SP), José Sarney (PMDB-AP), Maria do Carmo Alves (DEM-SE), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Pedro Simon (PMDB-RS) e Tião Viana (PT-AC). A senadora Heloísa Helena (Psol-AL) perdeu a cadeira na Casa ao concorrer ao Planalto. Considerando-se as 21 vagas em disputa nas eleições passadas, o Senado teve taxa de renovação de 74%. Na Câmara, esse índice ficou em 47,5%. O cientista político Roberto Schmitt, doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) estima que, nas próximas eleições, o Senado será renovado em 80%. Schmitt acredita que os senadores que se envolveram em escândalos terão dificuldade de se reeleger, especialmente em estados com maior escolaridade. “A renovação do Senado pode vir por parte dos senadores que vai preferir não disputar a reeleição ou por rejeição do eleitorado aos senadores

que tentam mais um mandato. O senador abre mão de um novo mandato não necessariamente por rejeição do eleitorado. Pode desistir, por exemplo, por causa dos efeitos de uma crise (institucional)”, afirma o cientista político. O Senado representa os estados e o DF, e se renova parcialmente a cada quatro anos. A Casa é composta por 81 senadores, três por estado, incluindo o Distrito Federal. O mandato dos senadores dura oito anos, o dobro dos deputados. A regra de eleição alterna a renovação em um terço e dois terços dos senadores. O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), candidato à reeleição, acredita que na próxima legislatura

será possível mudar a pauta legislativa e o rumo do debate no Congresso. Mas Virgílio reconhece que, após a crise dos atos secretos, que pôs em xeque o cargo do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), houve uma acomodação por parte dos parlamentares, sem que se tenha chegado a uma solução para esta crise. “Houve uma acomodação [em relação à crise], que não foi solução. Mas sinto que estamos vivendo um trânsito para uma legislatura melhor. Se não for, é de se entregar o boné”, diz Virgílio. “Eu sou candidato à reeleição e acredito ter vocação para a política. Mas eu não aguentaria mais um mandato desse nível”, afirma o tucano. EXXTRA | Outubro, 2009 | 23

PROMISCUIDADE ELEITORAL Proposta na Câmara permite troca de partido nos 30 dias anteriores ao prazo final de filiação para as eleições sem risco da perda do mandato. Até o início do mês, 35 mudaram de legenda no Congresso

troca-troca partidário promovido por 35 parlamentares às vésperas do prazo final de filiação para as eleições de 2010 reacendeu no Congresso a tese de que é preciso abrir uma janela para a mudança de partido. Deputados envolvidos com as discussões da recém-aprovada minirreforma eleitoral e da reforma política consideram muito rigorosa a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que restringiu a infidelidade partidária, prevendo a perda do mandato para o político que trocar injustificadamente de legenda. Nos bastidores, cresce um 24 | Outubro, 2009 | EXXTRA

movimento para incluir o assunto na pauta de votações da Câmara no ano que vem. O principal alvo do grupo é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/95, que prevê a proibição do troca-troca partidário, mas abre um período para que os candidatos mudem de partido. A proposta é de autoria da deputada Rita Camata (ES), que acaba de trocar o PMDB pelo PSDB depois de 27 anos de filiação partidária. Na comissão especial que analisa o assunto, a PEC foi alterada substancialmente pelo relator, deputado Luciano Castro (PR-RR), e aguarda votação. Luciano propõe a abertura de uma janela nos 30 dias que antecederem ao prazo final de filiação

partidária, que passaria a ser de seis meses antes das eleições, e não mais de um ano, como é atualmente. Pela proposta, quem trocar de partido nesse período não estará sujeito à perda do mandato. “O TSE parte do princípio, equivocado, que toda troca de partido é fisiologismo. Na maioria das vezes não é”, disse o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), relator da minirreforma eleitoral e um dos defensores da janela para a troca partidária. Para o deputado maranhense, essa abertura poderia ser permitida no último ano de mandato, quando, na avaliação dele, é mais remota a chance de mudar de partido em troca de alguma barganha política.

Dinamismo político “Proibir todas as trocas corta o dinamismo da política. O Brasil é muito grande, e muitas vezes as escolhas políticas são feitas por conta das realidades regionais”, afirma. Dino admite que não há clima nem tempo para que o assunto seja tratado pelos deputados este ano. “As últimas sete semanas de votações serão dominadas pelo orçamento da União de 2010 e dos projetos envolvendo o petróleo na camada pré-sal.” Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o TSE decidiram que o mandato pertence ao partido, e não ao candidato eleito, apenas um parlamentar federal perdeu o mandato: o deputado Walter Britto Neto (PB), que trocou o DEM pelo PRB. Outros 13 deputados acusados de infidelidade partidária foram absolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral. Quatro processos estão em andamento, sem data para serem julgados. “A norma é rígida, mas o TSE acabou criando uma jurisprudência liberal”, observa Flávio Dino.

Vista grossa Como mostrou o Congresso em Foco, os partidos estão fazendo vista grossa à mais nova revoada partidária na Câmara e no Senado. Das 11 legendas que perderam algum parlamentar, apenas o DEM e o PDT prometem ir à Justiça eleitoral reivindicar o mandato dos “infiéis”. O pedido, no entanto, pode ser feito pelos suplentes e pelo Ministério Público Eleitoral. Alguns líderes lamentam que o Congresso tenha perdido a oportunidade de rediscutir a fidelidade partidária na votação da minirreforma eleitoral. “Por falta de consenso,

deixamos de apresentar um projeto sobre o tema e decidir no voto”, comentou o líder do PDT na Câmara, Dagoberto Nogueira (MS). “Mais uma vez o Congresso deixou de legislar sobre um tema e deixou o Judiciário assumir esse vácuo”, disse. Já o líder do PSB na Câmara, Rodrigo Rollemberg (DF), não acredita que o tema seja discutido nesta legislatura, que acaba em dezembro de 2010. Rollemberg diz que, apesar da urgência, a fidelidade partidária será discutida somente quando for retomado um debate mais amplo, o da sempre protelada reforma política.

Mandato partidário As críticas feitas por parlamentares à Resolução 22.610/07, do TSE, não encontram eco entre especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo Congresso em Foco. Para o advogado Admar Gonzaga, a Justiça eleitoral acertou ao assegurar que o mandato pertence ao partido. “Quando você vota, primeiro pensa na orientação

política. Em seguida, escolhe o partido que mais se aproxima das suas convicções. Depois, então, é que escolhe o candidato”, considera. A norma estabelece apenas quatro situações em que a desfiliação partidária pode ocorrer sem prejuízo do mandato para o político. São elas: incorporação ou fusão de partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal. “O mandato não pode ser usado por mera conveniência política”, afirma Admar. Para o advogado André Andrade, da Alcoforado Advogados, o próprio TSE já admitiu exceções à regra em sua jurisprudência. Ele cita o caso do julgamento do ex-deputado Clodovil Hernandes (SP), que trocou o PTC pelo PR após reclamar de perseguição política. Terceiro deputado mais votado nas eleições de 2006, Clodovil poderia ter sido eleito por qualquer agremiação pela quantidade de votos obtida. “Nesse caso, a soberania popular falou mais alto”, afirma o advogado. EXXTRA | Outubro, 2009 | 25

OPÇÕES DOS SENADORES Maioria dos senadores em fim de mandato tentará a reeleição. Ideli Salvatti e Raimundo Colombo optam pelo Governo do Estado, Neuto De Conto deve ficar fora

ais da metade dos senadores com mandato até 2011 se apresentam como pré-candidatos à reeleição em outubro do próximo ano, quando estarão em disputa 54 das 81 cadeiras do Senado. Levantamento feito pelo Congresso em Foco mostra que pelo menos 30 senadores irão às urnas tentar renovar seus mandatos até 2019. Desses, 18 são da base de apoio ao governo Lula e 12, da oposição. 26 | Outubro, 2009 | EXXTRA

Dos 59 senadores em fim de mandato, entre titulares, suplentes e licenciados, apenas três descartam disputar qualquer posto nas próximas eleições. Nove pretendem concorrer a outros cargos eletivos, como deputado federal, governador e presidente da República. O quadro é de indefinição para 16 senadores, que dizem ainda não ter decidido que cargo disputarão ou mesmo se entrarão na próxima corrida eleitoral.

Governador Luiz Henrique

maioria dos pré-candidatos à reeleição é de partidos da base de apoio ao governo Lula. A lista inclui oito senadores do PMDB, cinco do PT e cinco de outros partidos da base: PR, PRB, PTB, PSC e PSB. Pela oposição, sete senadores do DEM e cinco do PSDB dão como certa sua candidatura à reeleição. De Santa Catarina, dois senadores encerram seus mandatos no ano que vem. Neuto de Conto (PMDB), suplente que assumiu a cadeira do titular, Leonel Pavan (PSDB), durante quatro anos, com a renúncia do tucano para assumir o cargo de vice-governador de Santa Catarina e Ideli Salvatti, virtual candidata o Governo do Estado pelo PT. O peemedebista, em princípio, não disputa nenhum cargo na próxima eleição. Caso o PMDB lance candidatura própria, com Eduardo Moreira para governador, sem aliança com o PSDB e DEM, há uma chance remota de tentar um novo mandato, em dobradinha com o governador Luiz Henrique, que já decidiu renunciar ao Governo, no dia 5 de janeiro, para disputar uma cadeira ao Senado. Quanto a Ideli Salvatti, azarão na eleição de 2002, que favorecida

Ex-governador Esperidião Amin

Deputado federal Cláudio Vighatti

pelo segundo voto, principalmente de peemedebistas, saiu da posição de última colocada nas pesquisas de intenção de votos, para emplacar com a maior votação, suplantando votações de peso pesados da política catarinense, já está com a campanha na rua para o Governo do Estado. Com boa visibilidade na mídia nacional, na condição de líder do Governo no Senado, a petista só está atrás da deputada federal Angela Amin (PP), na corrida sucessória em Santa Catarina. Por outro lado, conta com a bênção do Governo Federal, na pelo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com uma poderosa estrutura partidária e financeira, além de pela primeira vez, no estado, não ter adversários, no partido, na disputa pela indicação para ser homologada candidata. Aproveitando o bom momento político que passa, apesar de estar enfrentando alguns pequenos tropeços políticos, envolvida em casos de nepotismo, a senadora intensifica a sua busca de apoio na classe média, sob o aval de grandes empresários catarinenses. Para dar consistência nesta empreitada, o partido já decidiu pela indicação de um empresário para concorrer de vice-governador na

coligação liderada pelo PT, que deve ter associados partidos como o PR, PCdoB e outros de menores calibre. As duas cadeiras que serão disputadas, no ano que para o Senado, já conta com pelo menos três nomes em destaques, conforme pesquisa do Instituto Mapa, divulgado no início de outubro. O governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) lidera com 47,4%%, um pouco a frente do exgovernador Esperidião Amin (PP), com 43,4%, o aspirante ao primeiro cargo majoritário, deputado federal Cláudio Vighatti (PT), que já com 12,7%. Em pelo menos sete estados, os dois senadores cujos mandatos terminam em fevereiro de 2011 pretendem se candidatar à reeleição: Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima e São Paulo. Outras 13 unidades da Federação poderão ter um índice de renovação maior em suas bancadas. Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Minas Gerais, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul e Sergipe aparecem, no momento, com apenas um pré-candidato à reeleição definido em suas respectivas bancadas. EXXTRA | Outubro, 2009 | 27

SENADORES:

Outros cargos

eis senadores admitem ir para o tudo ou nada e tentar se eleger governador em vez de buscar a reeleição. Devem ter nas urnas a companhia de outros 17 senadores que, na metade do mandato, pretendem concorrer ao governo de seus estados, como é o caso do catarinense Raimundo Colombo (DEM). O democrata, que tem como suplente o ex-senador Casildo Maldaner, do PMDB, mesmo antes de estourarem os últimos escândalos envolvendo o Senado e uma grande parcela de seus integrantes, já havia decidido buscar a eleição para governador, pretensão abortada em 2004, quando o seu partido decidiu apoiar a candidatura de Luiz Henrique para o Governo do Estado. Com a atual fase de desprestígio dos parlamentos, em especial o Senado, Colombo se diz desencantado com o mandato e percorre o estado se apresentando como virtual candidato ao executivo estadual. Prosperando a manutenção da tríplice aliança (PMDB, PSDB e DEM) que governa o Estado, Colombo tem grande chance de ser o escolhido para ser cabeça da chapa da coligação, com a indicação do prefeito de Florianópolis, Dário Berger, do PMDB, para compor de vice. A opção pelo prefeito não se 28 | Outubro, 2009 | EXXTRA

Seplente de Senador, Casildo Maldaner dará por questão de preferência de nome, mas por representar a Grande Florianópolis, a região com maior número de eleitores de Santa Catarina. Neste caso, o PSDB, que já estará contemplado ao completar o mandato da atual administração, com o vice-governador Leonel Pavan, ainda indicaria, possivelmente, o presidente da Assembleia Legislativa, Jorginho Melo, para disputar uma vaga ao Senado. Jorginho surpreendeu os meios políticos ao ser apontado, em recente pesquisa de intenção de votos, com a simpatia de quase dois dígitos do eleitorado catarinense. Caso a tríplice aliança se desfaça, o DEM já decidiram que mantém a candidatura do senador, mesmo em vôo solo. Neste caso, é muito provável, que o PSDB se associe aos democratas, indicando um nome para compor de vice, de preferência da região litorânea e manteria a candidatura de Jorginho Melo, dobrando o segundo voto com o prefeito de Chapecó, João Rodrigues (DEM). Indefinição A um ano da votação, o quadro ainda é de indefinição para parte dos senadores eleitos em 2002. É o caso da senadora Marina Silva

(PV-AC), cotada para concorrer à Presidência da República. Mas, conforme o andamento das pesquisas de opinião, Marina não descarta disputar a reeleição no Senado. Outros dois senadores – Gerson Camata (PMDB-ES) e José Nery (Psol-PA) – dão como praticamente certo que concorrerão a uma vaga na Câmara. Nery e Camata ainda esperam pelo sinal verde de seus partidos. O paraense chegou ao Senado em 2007 depois que a titular, Ana Júlia Carepa (PT), renunciou ao mandato para assumir o governo do Pará. O capixaba pretende abrir mão da candidatura no Senado em favor de sua mulher, a deputada Rita Camata (PSDB-ES). Ainda entre os titulares, apenas Régis Fichtner (PMDB-RJ) – que herdou a vaga do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB-RJ), mas praticamente não exerceu o mandato – descarta disputar qualquer cargo eletivo. Dois suplentes também já definiram que não concorrerão nas próximas eleições. São eles: Lobão Filho (PMDB-MA), suplente do pai e ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e Sadi Cassol (PT-TO), suplente do senador tocantinense Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que ocupa a secretaria estadual de Educação.

Raimundo Colombo (DEM)

pecuarista João Raimundo Colombo nasceu em Lages (SC), em 28 de fevereiro de 1955, e chega ao Senado para seu primeiro mandato na Casa. Foi prefeito de sua cidade natal de 1989 a 1992 e de 2001 a 2004, tendo sido reeleito para o cargo, do qual desincompatibilizou-se para disputar uma vaga no Senado. Raimundo Colombo exerce desde 2003 a presidência do PFL em Santa Catarina, tendo já ocupado o cargo entre 1993 e 1995. Atuou como deputado estadual em 1987 e 1988 e como deputado federal em 1999 e 2000, quando foi líder da bancada de seu partido. Também foi secretário estadual de Desenvolvimento Social, tendo assumido ainda a presidência do Conselho Deliberativo da Fundação Catarinense de Desenvolvimento de Comunidades e do Conselho de Administração da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina. Seu 1º suplente no Senado é o ex-senador Casildo João Maldaner (PMDB).

Neuto De Conto (PMDB)

á mais de 25 anos na vida pública, o senador Neuto Fausto De Conto é contador, administrador, agropecuarista e industrial. Ex-deputado federal, foi relator, na Câmara dos Deputados, do plano de estabilização econômica que deu origem ao Plano Real, durante o governo de Itamar Franco. Atuou também como secretário estadual em Santa Catarina, nas pastas de Agricultura, Fazenda, Casa Civil e dos Negócios do Oeste. Nascido em 8 de setembro de 1938, em Encantado (RS), Neuto de Conto iniciou sua vida pública como vereador em São Miguel do Oeste (SC), eleito por duas legislaturas – 1973-1977 e 19781983. Foi deputado estadual de 1984 a 1987 e deputado federal constituinte, de 1988 a 1990. Eleito em 2002 como suplente de Leonel Pavan (PSDB), assumiu em janeiro de 2007 a vaga de senador deixada pelo titular, licenciado para o exercício do cargo de vice-governador de Santa Catarina. Preside a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado

Ideli Salvatti (PT)

senadora Ideli Salvatti foi escolhida em 2009 para a liderança do governo no Congresso Nacional. Atualmente ocupa ainda a presidência da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas. Nasceu em Santo André (SP), em 1952, onde atuou no movimento estudantil secundarista e em projetos de alfabetização de adultos. Em 1980, quando morou em Joinville (SC), ajudou a fundar o PT catarinense. Professora do magistério estadual, com atuação no movimento sindical, foi eleita para seu primeiro mandato como deputada estadual em 1994, já morando em Florianópolis, e reeleita em 1998. Ideli chegou ao Senado em 2003, com mandato até 2011, sendo a primeira mulher a representar Santa Catarina na Casa. Sua atuação parlamentar no Senado inclui ainda intensa participação nas comissões parlamentares de inquérito dos Correios, da Exploração Sexual e das Ambulâncias. Seu 1º suplente é Belini Meurer. EXXTRA | Outubro, 2009 | 29

PPARLASUL ARLASUL OO NOVO NOVO PPARLAMENTO ARLAMENTO Regra para representação deve ser concluída em dezembro

definição sobre o tamanho das bancadas dos países no Parlamento do Mercosul (Parlasul) deverá acontecer em dezembro. Se as negociações forem concluídas pela Mesa Diretora no dia 18 de novembro, os resultados serão levados ao Plenário do órgão legislativo regional na sessão que será realizada nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, e encaminhados como contribuição às chancelarias dos quatro países do bloco. Nos dias 20 e 21 de dezembro, o Conselho do Mercado Comum deverá decidir sobre a questão. As informações foram prestadas no dia 20 de outubro pelo líder do PT no Senado e vicepresidente do Parlasul, senador Aloizio Mercadante. O senador esclareceu que o órgão legislativo regional está em fase de implantação e não tem todas as prerrogativas. Hoje, o Parlasul pode aprovar normas destinadas a uniformizar leis, tem acesso às informações do Mercosul, faz recomendações e pode convidar ministros para audiências públicas. Com a definição de como será composto, cada país poderá eleger diretamente 30 | Outubro, 2009 | EXXTRA

seus representantes, e o Parlamento passará então a votar leis comuns e poderá convocar ministros, entre outras atribuições: – O Parlamento só será pleno com o voto cidadão e a representação proporcional - afirmou Mercadante. O número de parlamentares por país ficou definido em um acordo firmado em Assunção: 18 do Paraguai, 18 do Uruguai, 75 do Brasil e 43 da Argentina. Entretanto, numa primeira etapa, Brasil e Argentina terão a metade dessa representação e os outros dois países terão os mesmos 18 parlamentares. Conforme explicou Mercadante, esse acordo tem que ser homologado pelos governos dos quatro países. (PMDB-AC), Neuto de Conto (PMDB -SC), Sérgio Zambiasi (PTBRS). Entendimento O senador disse ainda que a proporcionalidade que ficou definida é atenuada: o Brasil terá 48% das cadeiras do órgão legislativo. Se fosse seguida a proporção do eleitorado, o Brasil teria de ter 75% da representação, o que retiraria do Parlamento do Mercosul o caráter de uma instituição

supranacional. Mesmo com essa proporcionalidade mitigada, segundo Mercadante, Argentina e Paraguai apresentaram algumas restrições ao que ficou definido. Parlamentares dos dois países propuseram, então, rediscutir os critérios de maioria qualificada, utilizados na votação de questões mais importantes. A Argentina sugeriu que o quórum seja definido conforme a natureza da matéria submetida a votação. Já o Paraguai apresentou exigências de um quórum mais rígido, o que, segundo Mercadante, “engessaria o Parlamento do Mercosul”. O parlamentar considera que a proposta argentina deverá ser a adotada. Conforme o senador, ela permitirá que os países não se sintam preudicados em votações de grande interesse nacional. O Parlasul volta a reunir-se no dia 30 de novembro. Da sessão que começou na segunda-feira (19) e foi suspensa nesta terça (20), participaram os senadores Marisa Serrano (PSDBMS), Aloizio Mercadante (PT-SP), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), José Nery (PSOL-PA), Mesquita Júnior

Encontro Parlamentar Empresarial, dia 18 de novembro de 2008

Parlasul - Reunião do Codesul no dia 8 de julho de 2009

Diretoria do PARLASUL Presidente: Mauricio Picarelli 1° vice-presidente – deputado Nelson Justos - DEM Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná Representante deputado Caíto Quintana - PMDB Secretario executivo Wilson Portes 2° vice – presidente – deputado Jorginho Mello - PSDB Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina Representate deputado Silvio Dreveck - PP Secretaria executiva Sônia |rruda 3°vice – presidente – deputado Ivar Pavan - PT Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul Representante deputado Marcos Peixoto - PT Secretario executivo Jorge Grecelle 4°vice – presidente – deputado Jerson Domingos – PMDB Presidente da Assembleia Legislativa do Mato grosso do Sul Representante deputado Diretor executivo Luiz Aspesi

HISTÓRICO

Copasul (Conselho Parlamentar do Sul) surgiu em 1993 na cidade de Curitiba (PR), a partir de um encontro dos Presidentes das Assembléias Legislativas dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul. O Conselho foi criado para estimular o intercâmbio entre os legisladores destes Estados. O órgão de coordenação parlamentar se propõe a apoiar inserções da economia regional do Sul do Brasil no processo de integração latino-americana, especialmente junto ao MERCOSUL. Nesse contexto, em 1999 em Buenos Aires, foi firmado protocolo de intenções entre Copasul e o Foro de legisladores CRECENEA/Litoral, reunindo parlamentares das Províncias do Leste Argentino, para consolidar o fortalecimento do bloco regional. Em 2000, a entidade passou a se chamar PARLASUL, com o objetivo de apoiar e implementar

ações integradas entre as Assembléias, contribuindo para o desenvolvimento econômico-social, regional e nacional equilibrados. Para que sejam cumpridas as suas finalidades, o PARLASUL efetua levantamentos sócio-econômicos da região, estudando os problemas levantados e propondo soluções. As sugestões de diretrizes de políticas de desenvolvimento são semelhantes aos planos nacionais e tem cooperação com os organismos estaduais, nacionais e de países do continente, zelando e sugerindo providências para o intercâmbio entre eles; permitindo a justa retenção e fixação dos resultados da atividade econômica como fator positivo ao desenvolvimento integrado. O PARLASUL hoje é presidido pelo deputado estadual Maurício Picarelli, que zela pela observância do Protocolo de Intenção, formando também convênios e acordos com entidades nacionais e internacionais para a realização de trabalhos especiais. A formação de blocos econômicos tem a mesma inspiração que a reunião das comunidades em burgos. EXXTRA | Outubro, 2009 | 31

FAXINA NO CONGRESO Entidades entregam proposta popular sobre ficha limpa para todos os níveis de candidatos

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral entregou ao presidente da Câmara, Michel Temer, o projeto de iniciativa popular que institui a chamada “ficha limpa” obrigatória para os candidatos nas eleições em todos os níveis. O projeto de lei recebeu 1,3 milhão de assinaturas, coletadas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O texto torna inelegível candidato condenado em primeira instância ou denunciado por crimes como improbidade administrativa, uso de mãode-obra escrava e estupro. Temer elogiou a iniciativa do movimento, mas acredita que a proposta deve ser modificada pelo Congresso. Ele cita como exemplo o fato de o projeto popular permitir que um único juiz decida sobre a inelegibilidade de um candidato. O presidente da Câmara defende que a futura lei só deve ser aplicada depois de uma decisão colegiada. Em 2009, o STF se manifestou contrariamente a ação protocolada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que pedia que os candidatos condenados em primeira instância fossem impedidos pela Justiça de disputar as eleições. Com a decisão, o STF manteve a validade da Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/ 90), seguindo a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que apenas candidatos condenados em última 32 | Outubro, 2009 | EXXTRA

Entidades entregam proposta popular sobre ficha limpa para candidatos

instância poderão ser impedidos de disputar as eleições. O coordenador do escritório nacional da Comissão de Justiça e Paz da CNBB, Gilberto Souza, acredita que a decisão de 2008 do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto não prejudica a proposta. Souza explicou que juristas

consultados pelo movimento afirmam que a presunção de inocência é um princípio característico do Direito Penal. Para o Direito Eleitoral, segundo os especialistas, valeria o princípio da precaução, ou seja, o interesse da sociedade se sobrepõe ao direito individual.

O QUE É

Improbidade administrativa

Projeto de iniciativa popular

É a designação técnica para a corrupção administrativa. Qualquer ato praticado por administrador público contrário à moral e à lei; ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições. Entre os atos de improbidade estão o enriquecimento ilícito, o superfaturamento, a lesão aos cofres públicos, o “tráfico de influência” e o favorecimento, mediante a concessão de favores e privilégios ilícitos, e a revelação de fato ou circunstância de que o funcionário tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo.

A iniciativa popular consiste na apresentação de projeto de lei à Câmara, subscrito por no mínimo 1% do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles. Previstos na Constituição e no Regimento Interno da Câmara, os projetos de iniciativa popular são regulamentados pela Lei 9709/98, que também rege os plebiscitos e referendos. Os projetos de iniciativa popular seguem a mesma tramitação dos projetos de iniciativa de parlamentar - são submetidos à aprovação dos deputados, dos senadores e do presidente da República.

1ª lei popular Antes da entrega do projeto, integrantes do movimento participaram de sessão solene do Senado pelos 10 anos de vigência da primeira lei de iniciativa popular do País - lei 9.840/99, que tipifica o crime da compra de votos. A data de entrega da proposta foi escolhida para coincidir com a comemoração dos 10 anos da lei. Os coordenadores do movimento anunciaram que, a partir de agora, vão iniciar uma campanha junto aos parlamentares para agilizar a tramitação da proposta e obter apoio para sua aprovação.

Vigência O presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), Marlon Reis, reafirmou hoje que é possível fazer a lei valer já para 2010, pois o Supremo Tribunal Federal já decidiu que lei de inelegibilidade não precisa obedecer ao prazo de aprovação de um ano antes das eleições. Ele lembra que a própria Lei de Inelegibilidade, aprovada em 1990, foi aplicada nas eleições daquele ano. A Abramppe é uma das 43 entidades que compõem o movimento. Marlon Reis explicou que o STF argumentou na época que leis sobre critérios para registro de candidaturas não alteram o processo eleitoral e, portanto, não precisam obedecer ao prazo de um ano antes da data das eleições. A proposta popular sobre a ficha limpa poderia, portanto, ser aprovada até 10 de junho - início do prazo para registro das candidaturas. Reis ainda afirmou que um grupo de parlamentares assinará a proposta, o que dispensaria a conferência de todas as assinaturas e agilizaria o início da tramitação da proposta.

Marlon Reis, presidente da Abramppe

Dom Dimas Lara Barbosa, secretário geral da CNBB

Instrumentos de democracia direta

ao Congresso. O representante da CNBB ressaltou o apoio popular à proposta, comparando a iniciativa à uma pesquisa de opinião. Ele lembrou que as pesquisas, em sua maioria, ouvem entre 2 e 3 mil pessoas e a proposta recebeu 1,3 milhão de assinaturas. Está mais do que claro, segundo ele, o povo é favorável á mudança prevista no projeto.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), afirmou, durante a entrega da proposta popular, que a prerrogativa de a sociedade propor leis diretamente foi incluída na Constituição de 1988 pelo próprio Congresso. “Nós fizemos questão de estabelecer, ao lado da democracia representativa, a democracia direta”, disse temer, citando ainda o referendo e o plebiscito, como exemplos de instrumentos de participação popular direta previstos no texto constitucional. Temer lembrou que o primeiro projeto de iniciativa popular que originou a lei 9.840/99, que tipifica o crime da compra de votos, foi aprovado em sete semanas. Ele espera que a tramitação da proposta apresentada hoje também seja breve. O secretário-geral da Conferência nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Lara Barbosa, lembrou que Temer era o presidente da Câmara quando o primeiro projeto de iniciativa popular foi entregue

Sete propostas sobre o assunto A Câmara analisa outras sete propostas sobre o assunto. A mais recente foi encaminhada pelo Executivo. O Projeto de Lei Complementar 446/09 impede o registro eleitoral dos candidatos condenados em decisão colegiada em qualquer instância ou em decisão de primeira instância transitada em julgado. Além dela, os deputados analisam os projetos de lei complementar 168/93, 22/99, 35/03, 203/04, 487/09 e 449/09. As propostas tramitam conjuntamente e estão prontas para a votação pelo Plenário.

Continua... EXXTRA | Outubro, 2009 | 33

SUJOU! SEM CONSENSO Candidatos com ficha suja: deputados divergem sobre rigor de normas e querem outros encaminamentos

elo fato de ter respaldo popular, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), com as assinaturas para o anteprojeto de lei de iniciativa popular enviado à Câmara e que proíbe pessoas condenadas em primeira instância de se candidatarem a cargos eletivos, o texto recebe atenção especial dos deputados. Além disso, como vem na forma de projeto de lei complementar, terá tramitação prioritária. Antes mesmo da sua efetivação, porém, o anteprojeto já provocava reações na Câmara. Apesar de reconhecerem que o momento é propício para a discussão do assunto, os deputados se preocupam com a inelegibilidade de candidato condenado somente em primeira instância. Para alguns parlamentares, isso pode trazer insegurança jurídica ao processo eleitoral e prejudicar pessoas injustamente condenadas em primeira instância. “Primeira instância, acho muito arriscado. É melhor esperar a confirmação da segunda instância”, avalia o jurista e deputado Regis de Oliveira (PSC-SP). Regis de Oliveira reconhece que há uma pressão popular para que pessoas com condenação judicial não concorram a cargos eletivos. Ele lembra, 34 | Outubro, 2009 | EXXTRA

Deputado Gerson Peres

Deputado Paulo Rubem Santiago

porém, que a Constituição garante a todos a presunção da inocência. Por isso, ele acredita que o anteprojeto deve ser alterado na Câmara.

ele defende que apenas alguns tipos de crimes sejam causas de inelegibilidade, “principalmente os de maior poder ofensivo, como homicídio, que não são resolvidos em juizados especiais”.

Constituição O deputado Gerson Peres (PPPA) vai mais longe e defende mudanças também no texto constitucional. Ele salienta que a Constituição só autoriza a cassação de direito político depois de condenação transitada em julgado (quando não pode mais haver recurso). “Primeiro temos que mudar a Constituição. E é melhor deixar a condenação em segunda instância, pois em política há muita indignidade processual”, disse Peres, referindo-se à possibilidade de decisões judiciais basearem-se em motivações políticas, e não legais. Um dos principais conhecedores da legislação eleitoral na Câmara, Peres faz ainda uma ressalva: é preciso que o Judiciário torne-se mais ágil no julgamento de processos com políticos. Ele defende até a criação de varas específicas para julgar ações envolvendo possíveis candidatos. “A própria Justiça tem parte da culpa nessa história de candidato com fichas sujas, pois demora a julgar os processos”, afirmou. Para o ministro-substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves, o texto de iniciativa popular deveria estar focado na condenação em segunda instância, que reforçaria a culpa do réu. Além disso,

Tribunais estaduais lentos O presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, deputado Paulo Rubem Santiago (PDTPE), apóia o texto do anteprojeto de lei do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Segundo ele, estabelecer a inelegibilidade somente com a condenação em primeira instância é a melhor forma de reforçar o papel do Judiciário e garantir a eleição de pessoas comprometidas com o serviço público. Segundo o deputado, os tribunais estaduais brasileiros - que representam a segunda instância - não estão aparelhados para julgar casos com agilidade. Por isso, de acordo com ele, deixar a inelegibilidade para essa instância representaria um retrocesso em relação às tentativas de mudança do processo eleitoral. “Não seria uma mudança. Isso só reforçaria o atraso. Por isso a primeira instância é melhor”, avalia Santiago. Além disso, o deputado ressalta que a “ficha limpa” é hoje um requisito para qualquer pessoa assumir cargos importantes, como de ministro ou secretário de estado. A mesma cobrança também é feita na iniciativa privada. “Por que no setor público teríamos de esperar a última instância?” questiona.

PILHAS DE PROJETOS Para se ter uma idéia, cerca de 40 projetos na Câmara dos Deputados tratam de inelegibilidade

tualmente, cerca de 40 projetos de lei complementar têm o objetivo de ampliar a lista de situações que caracterizam a inelegibilidade, ou de acabar com a exigência da condenação definitiva. O mais antigo é de 1993 (PLP 168, de autoria do Executivo). O mais recente é o PLP 404/08, do deputado Indio da Costa (DEM-RJ), apresentado em setembro do ano passado. Sete propostas estão prontas para votação em Plenário. Há projetos de teor parecido com o do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Um deles, o PLP 203/04, dos deputados Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) e Chico Alencar (Psol-RJ), torna inelegível por três anos pessoas que respondam a processo por crimes como tortura e exploração sexual de criança. Os autores avisaram que pretendem agilizar a votação do texto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Antonio Carlos Biscaia

Carlos Ayres Britto

poucas não questionadas em ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 18 anos houve apenas uma modificação (em 1994), que ampliou de três para oito anos o período de inelegibilidade para deputados, senadores e vereadores cassados. Essa perenidade dá uma mostra da dificuldade de mudar o texto legal. Por isso o MCCE, que lidera a Campanha Ficha Limpa, quis atingir a meta de 1,3 milhão de assinaturas. “Isso vai demonstrar que a sociedade aceita a mudança”, disse a secretáriaexecutiva do MCCE, Suylan Midlej. Segundo ela, a coleta das assinaturas, que começou no início de setembro, mostrou que o eleitor está preocupado com a questão. Em 1999, o MCCE realizou uma ação semelhante, resultando na sanção da Lei 9.840, que estabelece penas para os crimes de compra de votos e de uso indevido da máquina administrativa. É com base nessa experiência e no respaldo popular que o movimento espera conseguir a impugnação de candidaturas de pessoas com fichas criminais.

Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, prometeu tornar pública as informações judiciais dos candidatos para as eleições deste ano. A afirmação do ministro foi feita poucos dias depois de o próprio TSE decidir que os candidatos que respondem a processo criminal na Justiça podem concorrer às eleições municipais. “A Justiça Eleitoral tem o dever de informar o eleitor sobre a personalidade e a vida pregressa dos candidatos, e o eleitor tem o direito de ser informado”, disse o ministro, ao receber integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O assunto foi bastante debatido no Congresso e parcialmente resolvido em agosto do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente o recurso da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que pretendia conceder, aos juízes eleitorais, o poder de negar o registro de candidatura a político com processo criminal pendente. O julgamento durou quase oito horas e seu resultado vincula todas as instâncias do Judiciário. A decisão do STF motivou movimentos sociais a cobrar, do Congresso, a aprovação de mudanças na Lei de Inelegibilidade para coibir a candidatura de políticos com fichas sujas.

Duradoura Decisão tomada pelo TSE Dentre as normas que regulam o processo eleitoral, a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/ 90) é uma das mais antigas e que menos sofreram mudanças; é também uma das

O debate sobre a possibilidade de vetar candidaturas de pessoas com a “fichas sujas” começou em junho, quando o presidente do Tribunal

EXXTRA | Outubro, 2009 | 35

Gente Campanha O Instituto Voluntários em Ação lançou no dia 28 de outubro a campanha estadual do Projeto Força Voluntária, que tem como objetivo mobilizar, recrutar, organizar e capacitar grupos de voluntários para agir em situações de desastres, bem como em ações de prevenção nos municípios de Itajaí, Ilhota, Gaspar, Blumenau e região da Grande Florianópolis.

CQC em encontro do DEM No lugar de assembléias, cerimoniais e votações exaustivas, a Juventude do Democratas promoveu no dia 30 de outubro um encontro para debater em exaustão a política jovem no Brasil. Internet, a imagem dos políticos, a militância de oposição são alguns dos temas escolhidos a dedo. Entre os palestrantes nomes de peso, como Marcelo Tas, o comandante do CQC; Mário Rosa, o autor de A Era do Escândalo; e Antonio Lavareda, cientista político.

Café com o Presidente Para comemorar o Dia da Secretária (30/9), profissionais do setor foram homenageadas com um café no ático da Torre II do Tribunal de Justiça, evento prestigiado pelo presidente em exercício do TJ, desembargador Volnei Carlin. Este é o terceiro ano consecutivo que as secretárias do TJ promovem o congraçamento entre as colegas na data – . A idéia partiu da servidora Jussara Felipe, secretária da Diretoria de Orçamentos e Finanças (DOF) por 17 anos, hoje assessora especial naquela repartição.

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Sucesso internacional A beleza da mulher de Balneário Camboriú obteve mais uma conquista, Aline Bruch, Miss Balneário Camboriú 2009, venceu o concurso do Miss Mundo Empresarial 2009, realizado entre os dias 16 e 21 de setembro em Bucaramanga, Colômbia. Aline Bruch venceu o concurso num país onde segundo ela, valorizam muito as misses, as tratando como rainhas. “Foi mais uma conquista da minha vida”, disse a bela moradora de Balneário Camboriú. Aline Bruch, na Colômbia

Morre a única mulher a presidir o TRESC

A primeira e até o momento única mulher a presidir o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, a desembargadora aposentada Thereza Grisólia Tang (foto), faleceu no dia 17 de outubro. Ela também foi a primeira mulher a tornar-se juíza no Brasil, após ingressar na magistratura catarinense em 1954, tendo também exercido a presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina de 13 de dezembro de 1989 até 5 de março de 1990. A Justiça Eleitoral catarinense foi comandada pela desembargadora Tang de 3 a 26 de fevereiro de 1986.

Hospital e repouso O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado estadual Jorginho Mello (foto), (PSDB), foi internado no Hospital de Caridade, em Florianópolis, no dia 23 de outubro. Ele desenvolveu uma osteomielite, infecção decorrente da fissura na tíbia que sofreu quando, no dia 12 de outubro, ainda como governador em exercício, feriu-se na queda de um palanque montado em Campos Novos para os festejos em homenagem a Nossa Senhora Aparecida.

‘1° Costelaço’ Um momento inusitado marcou a sessão ordinária do dia 14 de outubro na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Servido em uma bandeja por um garçon, um churrasco de costela foi levado ao Plenário, como que antecipando o sabor e o aroma a serem experimentados dias 6,7 e 8 de novembro, em Otacílio Costa, na serra catarinense, quando acontecerá o ‘1º Costelaço”.

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De tudo um pouco Por Meg Gonzaga

Para a 3º idade! ONG INTENSA IDADE ONG Intensa Idade, sediada em Florianópolis visa dar apoio a todos que estão com 60 anos ou mais. Para “Jovens adultos” que participaram, participam ou ainda gostariam de participar da sociedade. LEMA DA ONG: Viva com INTENSA IDADE! A proposta da ONG é fazer várias ações na área de entretenimento, para isso está cadastrando pessoas que querem participar dos eventos. Contato: intensa.idade@gmail.com MAIS...A ONG INTENSA IDADE quer transformar Florianópolis no maior pólo turístico para a 3º idade. Para isso entrou em contato com a maior agência de viagens da ilha ITM, e juntas vão trazer o turismo da terceira idade para FLORIPA! ITM contato: ada@itmviagens.com.br

TEATRO NO CESUSC O Departamento de Extensão do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (Cesusc) está oferecendo um curso de teatro a acadêmicos e profissionais que queiram aperfeiçoar técnicas e adquirir autoconfiança. O curso oferece: Laboratório teatral e textos teatrais; Aulas de improvisação e desinibição; Fluência e postura ao falar em público; Exercícios de relaxamento; Consciência corporal; Técnicas relativas à timidez, ansiedade e medo; Técnica vocal, respiração e canto; Técnica oratória; Exercícios que auxiliam a auto-estima, “podemos fazer um novo registro de emoções que irá resiginificar os conteúdos internos”. Inicio dia 9 de Novembro Serão duas turmas, (1) segundas e sextas-feiras, das 16 horas às 18 horas; (2) Sábados das 12h30 às 16 horas. As aulas serão realizadas no CESUSC. Mais informações e matrículas podem ser feitas pelo telefone (48) 3239.2621 ou pelo e-mail helis@cesusc.edu.br.

IBGE IBGE:: população de idosos no País aumenta para 11,1% O Brasil tinha no ano passado 21 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, superando a população idosa de vários países europeus, como a França, a Inglaterra e a Itália. Entre 1998 e 2008, a proporção de idosos (60 anos ou mais) aumentou de 8,8% para 11,1%.

RIO DE JANEIRO ... JANEIRO... O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, DISSE: “Não quero discutir isso (número de mortos) sem uma avaliação feita pelas autoridades de segurança. Evidente que o desejo é de que não haja mortos e de que os bandidos sejam presos”. Em balanço recente, a corporação informa que semana passada 41 corpos foram encontrados ou pessoas foram mortas em confronto, sendo três “vítimas inocentes” e mais três policiais em serviço. Foram apreendidas ainda 58 armas e 38 granadas. Porque as autoridades de “SEGURANÇA” não fazem um workshop de segurança? Iria ter muito bandido abrindo curso...

De Limeira para Floripa Lucas Lalla é um empresário paulista, que veio de Limeira no interior de São Paulo. Proprietário do Restaurante La Vide, localizado no Tribunal de Justiça do Estado e de mais dois restaurantes. Tem como objetivo trazer um novo conceito de Buffett para eventos, trabalhando a personalização com cardápios elaborados especialmente para cada cliente. O La Vide Buffet realiza casamentos, coquetéis, eventos empresariais, entre outros. 38| Outubro, 2009 | EXXTRA

Além de receber, pela terceira vez consecutiva, o Prêmio Viagem e Turismo no segmento melhor destino turístico, o Estado também recebeu, pela quinta vez seguida, o Prêmio de melhor resort de praia para o Costão do Santinho, localizado em Florianópolis.

SC é tricampeã em destino preferido

ais de 13 mil leitores da revista Viagem e Turismo, da editora Abril, elegeram Santa Catarina como melhor destino turístico do Brasil na categoria “Estado”. O mesmo prêmio, realizado anualmente pela publicação, foi concedido ao turismo catarinense também em 2008 e 2007. A divulgação foi feita no dia 22 de outubro. Os números das temporadas no Estado explicam, também, a premiação. Segundo dados da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Santa Catarina recebeu, nos meses de janeiro e fevereiro de 2009, cerca de quatro milhões de turistas, o equivalente a mais

de 60% de sua população total. Nesse período, a movimentação financeira do setor chegou a R$ 2,6 bilhões, e a taxa de ocupação da rede hoteleira foi de 60%. O setor contabiliza 13% do PIB estadual. Na atualidade, Santa Catarina oferece atrativos para praticamente todos os segmentos turísticos, conforme os nichos apontados pelo Ministério do Turismo. Na feira das Américas – ABAV 2009 – Santa Catarina trouxe o primeiro roteiro segmentado, de Turismo Religioso, pronto para a comercialização. A parceria com o trade foi um grande avanço no que diz respeito à condução das políticas para o desenvolvimento da atividade turística em Santa Catarina.

No ano passado, o Premio Viagem e Turismo mostrou o quanto os serviços e equipamentos turísticos do estado são competitivos. O título de Melhor Resort de Praia ficou com o Costão do Santinho, Florianópolis foi escolhida a segunda Melhor Cidade para o turismo, o Boqueirão, de Lages, ficou em segundo lugar como Melhor Hotel Fazenda e o Beto Carrero World, segundo Melhor Parque Temático do Brasil. “Esta premiação é resultado de uma política governamental que trata o Turismo como setor estratégico com investimentos em Infraestrutura, na captação de eventos, em roteiros segmentados e em parceria com o trade turistico”, afirmou o governador em exercício Leonel Pavan, durante o 37º Congresso da Associação Brasileira de Agências de Viagem - ABAV 2008. Além de receber, pela terceira vez consecutiva, o Prêmio Viagem e Turismo no segmento melhor destino turístico, o Estado também recebeu, pela quinta vez seguida, o Prêmio de melhor resort de praia para o Costão do Santinho, localizado em Florianópolis. A capital catarinense também ficou como terceira melhor cidade turística do País e a praia de Bombinhas recebeu o 4º lugar no ranking das preferidas pelos turistas nacionais. Em primeiro lugar, ficou a cidade de São Paulo e em segundo, Rio de Janeiro. A premiação é promovida pela Revista Viagem e Turismo, da Editora Abril e o público escolhe as melhores opções para Turismo no Brasil e no exterior. EXXTRA | Outubro, 2009 |39

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De A a Z

Sol Urrutia de Sousa revista.exxtra@gmail.com

A Data O mês de novembro será de homenagens e reflexões. No dia 23, o desastre natural que provocou a morte de 135 pessoas e deixou duas desaparecidas completa um ano. Mais de 1,5 milhão de catarinense foram afetados pelas fortes chuvas e deslizamentos. Para lembrar a data o Governo do Estado e a Universidade Federal lançam o livro Relatos de um Desastre – Narrativas Jornalísticas da tragédia de 2008. O livro traz relatos de 19 jornalistas que participaram da cobertura do evento adverso.

Pesquisas Faltando menos de um ano para a eleição já começam a aparecer pesquisas para diferentes gostos. Os resultados também são avaliados e interpretados conforme o interesse de cada pré-candidato. Se eleição fosse definida por pesquisas os nomes no Senado e no Governo não seriam os mesmos, mas, se os candidato forem definidos por elas...

Frase “

É natural que Dilma fale o tempo todo de Lula e FHC, em vez de tratar de seu adversário real, José Serra. Afinal, não há nada que ela mesma tenha feito para ser mostrado na campanha.”

Vale tudo

Será que vale tudo para garantir sucesso eleitoral em 2010? Para a grande maioria dos que querem manter o poder, não há desculpa para ficar em casa. O ditado comum é: Sem sono, sem fome e sem doença. O presidente da Assembleia, deputado Jorginho Mello, que o diga...

Deputado Paulo Bornhausen, vice-líder do Democratas

Homenagem Intransitáveis 60% é o índice dos trechos rodoviários em regular, ruim ou péssimo estado de conservação em Santa Catarina. Com esse índice o estado está em 24º lugar no ranking das piores malhas rodoviárias do país, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada em outubro. Ou seja, apesar das péssimas condições das rodovias, estamos à frente de 23 estados brasileiros. Não queira imaginar o que é transitar pelo Acre ou Amazona, os primeiros estados do ranking negativo.

Com a inauguração de um Busto em homenagem a Ulysses Guimarães, no dia 7 de novembro, 17 anos após sua morte (12 de outubro de 1992), peemedebistas catarinenses acendem a memória de seu maior líder. A homenagem é organizada pelo prefeito de Balneário Camboriú, Edson Piriquito, e deve contar com ampla representação partidária. 43 EXXTRA | Setembro , 2009 | 41 EXXTRA | Outubro, 2009 |

OS DONOS DO LIXO Proposta que comeรงa a ser analisada pelos deputados obriga empresas a recolherem do mercado embalagens e produtos reciclรกveis ou reutilizรกveis

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ma proposta que está pronta para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados obriga empresas a recolherem do mercado embalagens, produtos e materiais que possam ser reciclados ou reutilizados. De acordo com o projeto, fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de lâmpadas fluorescentes, pilhas, bateria, pneus, óleos lubrificantes e produtos eletrônicos deverão retirar esses produtos de circulação após uso do consumidor. A medida faz parte do substitutivo ao projeto de lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A proposta trata de um assunto estratégico para o Brasil: o gerenciamento dos cerca de 170 mil toneladas de lixo produzidas diariamente no país. Mais de cem proposições tramitam juntamente com o substitutivo, que foi construído a partir de um projeto de lei que há 18 anos aguarda votação do Congresso. A proposta institui o chamado sistema da logística reversa, pelo qual o setor empresarial passa a ser responsável por estruturar e implementar uma rede de coleta, reaproveitamento e/ou destinação final de produtos descartados pelos consumidores. Por esse modelo, ficará a encargo das empresas, por exemplo, instalar os procedimentos de compra de produtos e embalagens usados e oferecer postos de entrega de materiais recicláveis para os consumidores. “Cada vez mais há uma cobrança pela sustentabilidade. Esse conceito veio para ficar e este momento é super oportuno. Com essa logística reversa, as empresas terão

Deputado federalJorge Khoury

vantagens econômicas com o retorno dos produtos, e estaremos prevenindo esse passivo ambiental. É melhor prevenir do que remediar”, defende o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), coordenador do Grupo de Trabalho (GT) de Resíduos Sólidos, responsável pelo projeto. Polêmica O substitutivo, segundo o relator, foi elaborado por consenso entre diversos setores. Ainda assim, alguns pontos do projeto devem enfrentar resistência em plenário. Um dos integrantes do grupo de trabalho, o deputado Jorge Khoury (DEM-BA) prevê discussões em torno da implantação do sistema de logística reversa. De acordo com o projeto, os custos da logística reversa devem ser repassados ao setor empresarial. Se o titular do serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, por acordo setorial ou termo de compromisso, encarregar-se das atividades previstas nesse sistema de logística, o fabricante, distribuidor, comerciante e importador terá de

Deputado federalArnaldo Jardim

pagar pelos serviços. “Há um questionamento se isso não seria uma bitributação. Creio que esse ponto enfrentará alguma resistência quando for a plenário”, prevê Khoury. Também podem enfrentar resistência o artigo que proíbe a queima a céu aberto sem licença ambiental e o dispositivo que proíbe a importação de “resíduos sólidos perigosos e rejeitos, bem como os resíduos sólidos cujas características causem dano ao meio ambiente e à saúde pública, ainda que para tratamento, reuso, reutilização e recuperação”. “Embora o projeto não trate de forma tão explícita, ele proíbe, por exemplo, a importação de pneus, que são resíduos sólidos que causam danos. Certamente, haverá um lobby forte para permitir a importação desses produtos”, avalia o líder do PV, Edson Duarte (BA). O líder ambientalista considera fundamental a aprovação da proposta, que servirá de marco regulatório para a gestão de resíduos sólidos no Brasil.

EXXTRA | Outubro, 2009 | 43

LIXO SEM DESTINO INADEQUADO País não sabe o que fazer com mais de 67 mil toneladas de resíduos sólidos produzidas por dia

país coleta, por dia, 150 mil toneladas de resíduos sólidos (material, substância, objeto ou bem descartados resultante de atividades humanas). Desse total, mais de 67 mil toneladas (aproximadamente 45%) tiveram destinação inadequada todos os dias ao longo de 2008, segundo relatório da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). A proposta do GT de Resíduos Sólidos pretende corrigir esse déficit. Além de estabelecer objetivos e diretrizes gerais de uma política nacional, o projeto traz instrumentos para uma gestão integrada entre União, estados e municípios no que se refere ao gerenciamento do lixo. O projeto estabelece a necessidade de planos de gestão de resíduos sólidos nos três âmbitos da Federação. No caso dos estados e municípios, os planos serão condições para que tenham acesso a recursos da União. O setor empresarial também terá de elaborar plano de gerenciamento de resíduos. A intenção é fazer uma radiografia sobre a produção e destinação do lixo em todo o país, estabelecendo programas e metas para reduzir a quantidade produzida. “O Brasil é frágil no que se refere ao conhecimento de seus resíduos sólidos. Os planos de gestão e gerenciamento vão trazer para o setor público a obrigação de dizer como isso 44| Outubro, 2009 | EXXTRA

vai ser gerenciado. O setor privado também terá de indicar a direção para o gerenciamento dos resíduos. Toda a América Latina aguarda essa política brasileira para saber qual o caminho exequível”, afirma o secretário parlamentar José Valverde, que participou do GT. Nessa política, o consumidor poderá ser obrigado a fazer a coleta seletiva. O lixo produzido nas residências brasileiras terá de ser dividido entre resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis para coleta ou devolução. Essa obrigatoriedade, no entanto, só existirá se o plano de gestão dos municípios estabelecer sistema de coleta seletiva. “O plano de ações em nível nacional é muito importante. Hoje o difícil é que existem leis diferentes em níveis municipais. Ter um plano nacional é importante para organizar isso”, afirma o diretor-executivo do Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre), André Vilhena. “Outro ponto importante do projeto é que ele prevê, dentro dessa visão de logística reversa, o apoio às cooperativas para exercer essa responsabilidade pós-consumo. Isso é fundamental”, defendeu. Incentivos A proposta traz também incentivos econômicos para estimular a redução de resíduos sólidos, o

desenvolvimento de produtos de menor impacto ambiental, a coleta seletiva e outras ações. Além de linhas de financiamento especiais para entidades que adotem essas medidas, também está prevista a redução de 50% das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a aquisição de máquinas e instrumentos destinados à reciclagem. O primeiro projeto para regulamentar a gestão do lixo no Brasil foi apresentado em 1991 (PL 203/91). Em 2007, o governo encaminhou ao Congresso outra proposta que criava a política nacional de resíduos sólidos (PL 1991/2007). Na época, houve grande expectativa sobre a votação da matéria, mas, com a falta de consenso para votar o texto, foi preciso criar um grupo de trabalho para debater o tema. “Desta vez conseguimos consenso muito alto sobre a matéria. Os detalhes são detalhes e não terão risco de contaminar o projeto principal. Estou muito animado”, disse Arnaldo Jardim. “Faremos um esforço para que ele seja votado ainda este ano, de preferência na primeira semana de novembro, para irmos a Copenhague já com essa política aprovada”, concluiu.

O governador Luiz Henrique visita a empresa Seiringer, que faz o processamento do lixo na região de Nö, na Áustri

EXEMPLO NACIONAL Santa Catarina quer virar referencia em beneficiamento de lixo Foi com o objetivo de fortalecer a ideia de criar um pólo de indústrias verdes em Santa Catarina e virar um “Estado referência” em beneficiamento de lixo e dejetos, que o governador Luiz Henrique e comitiva catarinense visitaram uma empresa do setor e uma propriedade criadora de suínos e aves, na região de Nö, na Áustria no dia 20 de outubro. Para o governador, pensar no problema do lixo é pensar no futuro. “O lixo é uma riqueza que o Brasil não sabe aproveitar, por isso buscamos um modelo para que possamos reaproveitá-lo de alguma maneira”,

afirmou Luiz Henrique.. O primeiro local visitado, a empresa Seiringer, faz o processamento do lixo orgânico de uma região com 80 mil habitantes. Cada cidadão paga uma taxa anual de 68 Euros e o lixo orgânico é recolhido uma vez por semana. Todo o lixo é processado e vira adubo, que é comercializado entre 20 e 30 Euros o metro cúbico para Agricultura e outras áreas. Já a propriedade criadora de suínos e aves utiliza dejetos desses animais para a fabricação do biogás, que serve como fonte de energia. “O grande nicho econômico da atualidade é o empreendedorismo da área da

preservação ambiental, e o tratamento do lixo orgânico e dos dejetos suínos. Além de resolver um problema muito sério, vai movimentar a indústria catarinense”, lembrou o secretário especial de Articulação Internacional, ViníciusLummertz.OEstadoviabilizaria a criação deste polo de indústrias verdes através de benefícios fiscais. Na última segunda-feira (19), o governador e comitiva já haviam feito contato com empresas do setor, na cidade de Graz, que apresentaram as possibilidades de reaproveitamento do lixo. EXXTRA | Outubro, 2009 | 45

O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE FLORIANÓPOLIS

o passado o abastecimento de água da Ilha era obtido através do Rio da Bulha (Rio da Avenida Hercílio Luz) e das fontes próximas ao Centro. Entre elas: Fonte de Ramos ou da Carioca (atual Largo Fagundes), Fonte do Largo da Palhoça (atual rua Vidal Ramos) e a Fonte do Campo do Manejo (atual Instituto Estadual de Educação). Diversas carroças - pipas completavam o abastecimento de água vendida a domicilio. Em 1.910, durante o governo Gustavo Richard foi implantado o 1ª sistema de abastecimento de água de Florianópolis, projeto e obra dos engenheiros Edward Simmonds e Adriano Saldanha. Com captação no manancial Ana D’Avila em Itacorubi 46 | Outubro, 2009 | EXXTRA

e Córrego da Lagoa a água era transportada sem qualquer tratamento por tubulações de ferro fundido de doze polegadas até o reservatório de 3.000.000 de litros situado no morro do Antão distante 6050 metros da captação. Em 1.922 o sistema for reforçado com captação das águas do Rio Tavares por uma tubulação de oito polegadas. Em 1.940, os mananciais da ilha já eram insuficientes para atender a população urbana de Florianópolis que atingia a 24.000 habitantes. É examinada a possibilidade de trazer a água para a capital diretamente da Serra de Santo Amaro da Imperatriz da localidade chamada Pilões (Rio Vargem do Braço). A firma (CASA), Companhia Auxiliar de Serviços e

Administração, entrega em 1.945 o projeto detalhado do sistema de Pilões que constaria de 1.750 metros de canal de alvenaria partindo da cachoeira, filtro de areia e cascalho, casa de partida e 26.940 metros de adutora de ferro fundido com 450 mm de diâmetro e cinco reservatórios. A 1ª adutora de Pilões seria inaugurada em 1.946. Com a expansão da capital e regiões balnearias, o abastecimento total da grande Florianópolis tornouse um somatório de várias adutoras e diversos sistemas interligados totalizando aproximadamente 2.000 litros por segundo. Além dos pequenos sistemas localizados acrescente-se a vazão de 200l/s do sistema de abastecimento de água da Lagoa do Peri, atendendo toda costa Leste Sul da Ilha.

Os sistemas de esgotos de Florianópolis

a antiga capital Desterro, os esgotos corriam a céu aberto pelas sarjetas. Não havia coleta de lixo nem água encanada. A noite os despejos eram realizados por escravos nas praias mais próximas. As poucas fontes de água ficavam poluidas e as doenças proliferavam. Em 1910 é dada concessão para implantação de uma rede de esgotos na Capital. As obras são iniciadas em 1913 e inauguradas no dia 07 de setembro de 1916. Basicamente constava de um sistema composto por três bacias (do Centro, da Praça São sebastião e da Praça São Luiz) e estação de tratamento próxima ao Forte Santana. Para a demanda de energia foi construida a Usina de Maruim com chegada de força elétrica por cabos submarinos. O sistema construido pelo

Engenheiro Luiz José da Costa, seria gradativamente desativado. A Estação de Depuração Biológica deixa de operar em 1960, sendo os esgotos jogados diretamente nas baías e praias locais. A expansão desordenada e a poluição obrigam a realização de novas obras de saneamento na Capital. No dia 08 de Janeiro de 1992 é dada a Ordem de Serviço para o início das obras do segundo Sistema de Esgotos de Florianópolis (INSULAR). O Projeto total consta de 200 quilômetros de rede coletora e quatro bacias principais: Baia Norte, região Central, Sul e Prainha, José Mendes e Saco dos Limões, Trindade, Santa Mônica, Córrego Grande e Costeira do Pirajubaé. No dia 03 de Outubro de 1997 é inaugurada a 1ª etapa do novo Sistema de Esgotos com Estação de Tratamento situada na Baia Sul.

Os Serviços de Coleta de Lixo de Florianópolis 1830 - A Câmara Municipal aprova lei para que o lixo urbano seja depositado na praia, nos rios e no mar junto com o esgoto, para evitar que os detritos se acumulem nas ruas. (casas construídas com fundos voltados para o mar). 1877 - Apresentado um pedido de concessão para um serviço de remoção de lixo águas servidas e materiais fecais. 1884 - Tem início o primeiro serviço de coleta de lixo e fezes através de direito concedido a coletoras particulares. O destino final continuou sendo o mar. Transporte feito através de carroções puxados a burro. 1914 - Construção do incinerador de lixo, na cabeceira insular da Ponte Hercílio Luz. A cidade tinha então 14 mil habitantes. Com o tempo a fumaça gerada começou a incomodar os moradores das redondezas (obras da firma Brando & Cia)

-Prefeito Pereira e Oliveira. 1956 - O lixo começa a ser depositado no “banhado” atrás do morro da cruz, entre o cemitério São Francisco de Assis e a penitenciária. Bem mais tarde conheceu-se a importância do manguezal, a cidade cresceu e o lixão voltou a ser um transtorno. 1986 - Abertura de concorrência pública pela prefeitura de Florianópolis para aquisição de duas usinas de reciclagem e compostagem de lixo. O projeto não prosseguiu, estando a usina desativada em São José (COMCAP). 2002 - Todo lixo é recolhido sendo enviado para Biguaçú. Antes porem o lixo bruto vai para a estação e transbordo frente ao cemitério de Itacorubi e colocado em caminhões da empresa Formaco. O lixo hospitalar também é tratado separadamente pela mesma empresa. Texto e Ilustrações : Átila Alcides Ramos Fonte: CASAN EXXTRA | Outubro, 2009 |

MIRELLA SANTOS : CHUPA ESSA MANGA A dançarina, nascida e criada em Florianópolis, no bairro Trindade, se lança na carreira de cantora com a música Chupa essa Manga

epois de ficar longe da família e dos amigos na temporada que passou confinada no reality show A Fazenda, a sempre exuberante Mirella Santos, se lança no vocal com a música Chupa essa Manga, escrita e produzida pelo namorado Latino. A canção é voltada para o público gay, mas sem pretensões partidárias. ‘’Na realidade eu surgi com essa história porque me identifico com esse público. Fiz a música para curtir com meus amigos e em baladas GLS. Não foi algo pensado, foi uma brincadeira que está dando certo’’, contou. Se me tornar um símbolo gay será uma honra’’, comemorou (Leia a letra, ao lado). 48 | Outubro, 2009 | EXXTRA

Mirella Santos nasceu e se criou em Florianópolis, no bairro Trindade

A Fazenda – Eliminada do programa com 49,5 % de votos, Mirella não esconde que a saudade do namorado foi o que mais pesou no tempo em que ficou na casa. Sobre o assédio que sofreu do participante Carlinhos, a dançarina desconversa: ‘’Não tinha assédio, ele era meu amigo e brincava o tempo todo. Não

tinha nada disso.’’ Entrevista no programa Hoje em Dia, da Record, ela abriu o jogo sobre algumas polêmicas que envolveram seu nome durante a estada no reality show A Fazenda e outros sobre sua vida pessoal. Confira maéria, ao lado e outras fotos da catarinense.

Carlinhos – “Tenho muita afinidade com o Carlinhos da mesma forma que tenho com a Dani (Danielle Souza, a Samambaia). A edição do programa pode ter deixado transparecer que tínhamos algo e até me assustei com as imagens, mas eu garanto: amo meu marido! Dizia para o carlinhos que ele era minha amiga bicha... Sei que ele não é gay, mas gosto dele como se ele fosse uma mulher. Não tenho interesse nele.” Danielle Souza – “É uma das pessoas que quero ter a meu lado fora da Fazenda. Briguei com algumas pessoas Mirella Santos e nomorado, cantor e compositor Latino para defende-la, pois sei que ela tem ótima índole. Dei alguns selinhos na Dani Theo Becker – “Ele entrou no reality Vaidade – “Sou muito vaidosa como como forma de carinho e sei que o Latino querendo causar. E dizia que fazia as toda mulher. Gosto de cuidar do cabelo, fez o mesmo na Perlla.” polêmicas que o ‘livro’ pedia. Não me maquiar e de malhar... Acho isso entendia que livro era esse. Mas quero importante para meu trabalho e auto Latino – “Eu o amo demais e não quero esclarecer: nunca tentei ficar com ele. estima.” que nada atrapalhe nossa relação. Por Mas o Theo já tentou ficar comigo em isso, eu e o Latino fizemos terapia de uma balada em Santa Catarina quando Nudez – “Não tenho pudor em mostrar casal para entendermos algumas coisas meu corpo. Gosto dele e fiz um ensaio éramos modelos.” que nos incomodavam e nos fortalecer. artístico belíssimo. Não sei se toparia Se a gente briga com a família da gente, Babi Xavier – “Fiquei feliz quando repetir a dose... Teria que pesar o lado que nos criou, imagine com uma pessoa soube que ela estaria na Fazenda. Já nos amoroso e profissional. Mostrar o corpo que teve outra formação. Além disso, é conhecíamos e a achava bacana. Mas é uma coisa. Ser vulgar é outra. E o difícil ser casada com um homem quando ela disse que eu e a Dani éramos Latino sabe bem disso.” famoso, bonito, carismático e com só corpo, fiquei braba. Ela ficava muitas fãs...” correndo feito louca pela casa para não Sem preconceito – “O Latino vive dizendo que vivo rodeada de homem. engordar.” Letra de Chupa essa Mang Ele chega em casa e tem uns dez caras Luiciele Camargo – “Não quero julgá- gays. Minhas amigas e minha empregada Ninguém vai me impedir de viver o la como ela fez comigo. Mas não gostei conversam comigo enquanto tomo meu viver quando ela disse que a Dani quer mostrar banho. Não tenho preconceito.” Eu não quero mais mentir para os demais o corpo. Eu também uso shorts, meus desejos, mini saia e fio dental. Mas a Luciele Casamento – “Não casamos meu querer. também usava roupa curta. Por admirar escondido. Mas o Latino passou por Baby, eu vou me libertar com alguém a história de vida da família dela eu a vários problemas navida e quis fazer um contrato pré-nupcial. Não vi problema que me faz respeito ainda mais.” algum nisso. Casamos só no papel e não Quero me engatar de vez no teu céu Namorar sem medo Dinheiro – “Além de meu marido, o anunciamos a ninguém.” Chupa essa manga, baby Latino é meu empresário. Não quero que Afoga a caçamba, baby ele trabalhe de graça para mim. Então, Doença da mãe – “Eu falava do meu Cobra com cobra ele recebe uma porcentagem em tudo o marido o tempo todo, mas nem sempre Tá querendo ah, ah que ganho, claro. Há toda uma estrutura ia ao ar. Minha mãe ficou tensa achando Chupa essa manga, baby por trás, como equipe, gastos com a sede que eu estava interessada no Latino. Ela Afoga a caçamba, baby da empresa que precisam ser custeadas. passou muito mal e foi internada. Levei Aranha com aranha Vivemos juntos, mas acho importante um susto com essa noticia, mas cada um ter seu dinheiro para fazer o felizmente ela já está se recuperando.” Tá querendo se pegar. que quiser.” EXXTRA | Outubro, 2009 | 49

ADOLESCÊNCIA EM FLORIANÓPOLIS

difícil de imaginar mulheres como Mirella Santos - dona de um corpão - na fase da adolescência. Já trazemos aqui a top Gisele Bündchen quando tinha 14 anos e podemos notar que muita coisa mudou. Com Mirella não podia ser diferente, a gata quando era mais nova tinha o cabelo escuro, não usava lente de contato azul(sim, se você não sabia, ela usa) e tinha um corpo como de qualquer menina em fase de desenvolvimento. Ela começou sua carreira posando para campanhas publicitárias, além de já ter sido dançarina no programa Domingão do Faustão e ter feito a Garota Tentação no quadro “Amor a Bordo”, no Caldeirão do Huck. Recentemente, participou do reality show “A Fazenda”, da Rede Record. A loira que começou sua carreira como dançarina, já teve a chance de mostrar toda sua beleza e sensualidade em algumas oportunidades. Mirella Santos posou pelada para a Revista Playboy em julho de 2007. Ela provou que é realmente muito gostosa, e exibiu lindos seios e uma bunda maravilhosa. Na Playboy Mirella Santos consolidou sua carreira. A gata também faz sucesso no carnaval e nas prais cariocas.

TIAZINHA EM FLORIPA Mirella Santos em foto divulgada por blog que faz piadas com celebridades

m blog que faz piadas com celebridades publicou uma foto da dançarina e noiva do cantor Latino, Mirella Santos, quando ela ainda era morena e não usava as lentes de contato azuis com as quais aparece no reality show rural A Fazenda, na Record. A postagem diz que a foto chegou aos blogueiros através de uma fonte que era colega de escola de Mirella, em Florianópolis. “A Mirella fazia cover da “Tiazinha” em uma boate chamada Lupus Beer. E ela era bem novinha, devia ter no máximo 13 anos na época. Não era loira ainda, tinha um rosto bonito. Não usava aquelas lentes de contato azuis. O rosto dela mudou muito. Segue uma foto daquele tempo”, diz o trecho do e-mail publicado pelo Te dou um dado?, em uma seção chamada Cantinho do Leitor. 50 | Outubro, 2009 | EXXTRA

PERFIL DE MIRELLA

os cinco anos de idade, Mirella Alba dos Santos, nascida em Florianópolis a Mi - já brilhava como modelo. Taurina, nascida em 20/05/1983, tem personalidade forte e foco nos objetivos que deseja alcançar. Ainda menina começou a gravar comerciais e a sua beleza estonteante a levou para o mundo das passarelas. Mirella além de musa da Escola de Samba Salgueiro, foi eleita a Garota Pole Position Beauty pela Copa Renault Clio, ganhou o título de princesa no Concurso Garotas da Capa Playboy TV Brasileira e em 2007 foi capa da revista. Na telinha fez sucesso como dançarina do Programa do Faustão por dois anos e no Caldeirão do Huck foi a Garota Tentação no quadro Amor a Bordo e já foi garota propaganda em grandes campanhas publicitárias. Mirella também está na capa dos CD´s Detonando Transaméria e Som do Galerão. Para manter o corpão, a bela malha todos os dias. Ahhh, Ela não resiste a um sushi! As cores preferidas são vermelho, branco, preto e rosa. Ela também curte futebol, o coração está dividido entre dois times: Avaí e Flamengo. Mirella também já iniciou a sua carreira internacional. Durante três meses trabalhou na Turquia e participou da gravação de clipes publicitários. No Brasil, ela estampa as campanhas mais badaladas do momento como modelo. Atualmente Mirella vive o momento mais feliz da sua vida e se prepara para casar com o cantor Latino. A gata também investe na carreira de atriz e modelo.

EXXTRA | Outubro, 2009 | 51

| Outubro, 2009 | EXXTRA