Revista Exxtra 37 by Revista e Portal Exxtra

EXXTRA | Outubro, 2010 |

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EDIÇÃO 37| Outubro de 2010

Índice 31 | O Novo Governo: Quem fica com a cereja do bolo? 33 | Casildo Maldaner, LHS e Paulo Bauer no Senado ESPECIAL

CAPA 26 | Eleições: LHS, o grande vencedor 27 | Base governista conquista maioria para o legislativo 29 | Sovas que Amin levou 30 | 2012 está em pauta em SC

34 | PT supera PMDB e passa a ter maior bancada da Câmara 36 | Partidos de médio porte ganharão força na próxima legislatura 38 | Projeto restringe divulgação de pesquisa seis meses antes das eleições 39 | Lideranças não temem que abstenções no dia 31 prejudiquem candidatos SEGUNDO TURNO 40 | PROPOSTAS: Dilma X Serra GERAL 50 | Adiante seu relógio 51 | Pelo fim do horário de verão

COLUNAS 52 | Gente 54 | Vida & Saúde 56 | De tudo um pouco, por Meg Gonzaga

Editorial Passado o primeiro turno das eleições majoritárias e proporcionais surgem as avaliações dos resultados e os prognósticos para o futuro de Santa Catarina e do Brasil. No Estado, a coligação “As Pessoas em Primeiro Lugar”, formada por representantes do DEM, PMDB e PSDB, além de outros partidos menores, consagrou-se vitoriosa elegendo Raimundo Colombo (DEM) e Eduardo Moreira (PMDB), para o governo; Luiz Henrique (PMDB) e Paulo Bauer (PSDB), para o Senado; e as maiores bancadas de deputados estaduais e federais. O crédito de mais uma vitória da chamada tríplice aliança é concedido ao ex-governador Luiz Henrique da Silveira; o principal vencedor das eleições 2010. A edição da Revista Exxtra do mês do outubro, e não poderia ser diferente, traz reportagem especial sobre o resultado do primeiro turno das eleições em Santa Catarina, além de matérias especiais sobre todo o processo eleitoral no país. Boa leitura! Ivan Lopes da Silva Diretor Geral

Diretor Geral: IVAN LOPES DA SILVA | Editora: VERA SILVA SILVEIRA | Coordenação de Redação: SOLEDAD URRUTIA DE SOUSA | Administração e Comercial : KARINA RAMOS | Assinatura: LUCIANE JUNQUEIRA Circulação: PATRÍCIA JUNQUEIRA EXXTRA | Outubro, 2010 |05 Endereço: Crispim Mira 124, Centro - Florianópolis - Santa Catarina - CEP 88020-540 - Fone: 48 - 39520012 - E-mail: redacao@exxtra.com.br Exxtra é uma publicação da Editora Exxtra Com Dois Xis e Multimídia Ltda. A revista não se responsabiliza por conceitos emitidos em artigos assinados. Distribuição dirigida e comercial.

Palavra deles “O turismo de Santa Catarina entra em uma nova fase, a do turismo com sustentabilidade, baseado no profissionalismo e em ações de marketing eficazes Leonel Pavan (PSDB), governador de Santa Catarina

“Vou dar uma característica técnica ao governo nas indicações políticas”. Raimundo Colombo, governador eleito ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○

“Tenho interesse sim em ser presidente (do PMDB), mas não sabemos quando será a eleição. Quanto ao governo, para raciocinar em hipótese? As especulações nestas últimas semanas já deram confusão que chega”. Mauro Mariani (PMDB), deputado federal

“Mais de 70% dos prefeitos e das bases do PP de Santa Catarina estão com Dilma”. João Pizzolatti, líder do PP na Câmara dos Deputados

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“O resultado (vitória de Colombo) será sofrível por erros conceituais e decisórios que a falta de confronto (2º turno) mais amplo deixou sem esclarecimento”. Esperidião Amin (PP), ex-governador, eleito deputado federal

Quando me cobram que estou com Ideli Salvatti para eleger Dilma, respondo que, do outro lado, estão com Esperidião e Angela Amin para pedir voto para Serra”. Paulo Afonso Vieira, ex-governador do estado e vice-presidente do PMDB ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○

“Temos que fazer um processo natural e harmônico (reeleição na presidência)”. Gelson Merísio, deputado estadual (DEM), presidente da Assembléia Legislativa ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○

“Não estou em busca de cargo e muito menos de emprego... Fui o mais votado do Oeste... Estou para contribuir, não exigindo nada. Pelo visto tem alguém preocupado e com medo de perder espaço”. João Rodrigues (DEM), deputado federal eleito ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○

“Não temos sede de cargos”. Ronério Heiderscheidt (PMDB), prefeito de Palhoça

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Vera Silveira em

Dois Toques

Agora é que não são elas

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As mulheres formam a maior parcela do eleitorado brasileiro. Mais de 70 milhões estavam aptas a votar no dia 3 de outubro. Apesar disso, a participação feminina na política ainda é muito pequena. Para minorar esta discrepância, o Congresso alterou a lei eleitoral no ano passado. A nova legislação, em vez de determinar apenas a reserva de 30% das vagas para as mulheres, como era feito antes, agora exige o preenchimento dessas vagas. A determinação causou turbulência nos partidos, que se viram impossibilitados de inscrever candidatas com real potencial eleitoral. Portanto, depois de perceber que os partidos não estavam cumprindo a regra e que os TREs não estavam cobrando o preenchimento de 30% das vagas por mulheres, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu impor a lei. Por seis votos a um, o TSE definiu que, se o partido não atingisse o percentual, teria de inscrever novas candidatas ou retirar o registro de candidaturas masculinas. Se continuasse descumprindo a lei, o partido poderia até ter a chapa impugnada. Com essa espada na cabeça, os partidos ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○

Ficha Limpa Uma das coisas que, neste ano, tornou-se evidente no Brasil é que quando a sociedade quer, ela consegue. Um exemplo é o caso da Lei da Ficha Limpa. Retirar da política aqueles que, muitas vezes, se valem da função para se esconderem de problemas, evitando processos ou adiando-os indefinidamente, era um desejo antigo de todos nós. Só que, se dependêssemos dos próprios políticos para dar um passo à frente, isso não aconteceria. O que foi conseguido deveu-se, sem dúvida, à movimentação da sociedade, com o projeto de iniciativa popular pressionando o Congresso a tomar uma ação.

08 | Outubro, 2010 | EXXTRA

Serra ou Dilm Enfim, no dia 31, nós, eleitores, vamos legitimar uma nova candidatura para governar o nosso País. No páreo, neste segundo turno à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). Ou seja, como a vida é feita de escolhas, a eleição também é uma escolha. É dar a alguém liberdade para nos representar durante alguns anos. Jovem como eu, sabe como é difícil escolher, pois há entre nós uma pluralidade de possibilidades. Mas jovem

Vera Silveira em

Dois Toques ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○

se renderam a legislação, teoricamente. Na prática, nada, ou quase nada, mudou. Os partidos inscreveram mulheres que de fato não participaram da disputa. Para constatar essa verdade, basta recorrer aos TREs de todos os estados e conferir a votação da maioria esmagadora das mulheres inscritas aos cargos legislativos.

Realidade 1

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Embora elas sejam maioria da população e do eleitorado, as mulheres ocupam apenas 8% das vagas da Câmara e 12% do Senado - percentual bem inferior ao de outros países (a média mundial de vagas ocupadas por mulheres nos parlamentos é de 19%). ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○

Realidade 2

De acordo com dados da União Interparlamentar, o Brasil ocupa a posição de número 104 no ranking que analisa a participação feminina no Legislativo de 186 países. Na frente do Brasil estão nações africanas como Moçambique (10) e Angola (11). Na América do Sul, também estão em atuação melhor que a do Brasil: Argentina, Equador e Peru. Alguns desses países adotaram a política de cotas para equilibrar a participação de homens e mulheres no Legislativo. ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○

ma, a escolha que é jovem decide! Faz algo, não fica parado, mesmo que mude de escolhas quantas vezes for necessário. Por isso eleição tem tudo a ver com a gente, uma vez que eleger é escolher! Para escolher bem vale a pena procurar informação sobre os ideais e projetos dos candidatos, perceber se verdadeiramente ele representará as nossas escolhas, se ele desempenhará as funções que representam os nossos ideais, sonhos e o nosso caráter. Só não dá é para fingir que não temos nada a ver com isso. EXXTRA | Outubro, 2010 | 09

Satélite ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○

TRE recebe denúncia contra prefeito de Correia Pinto Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, receber denúncia do Ministério Público Eleitoral contra o prefeito de Correia Pinto (Planalto Serrano), Vânio Forster, do PDT, devido a supostas irregularidades, de compra de votos em troca de vales e garantia de empregos aos eleitores, que ele teria praticado durante o pleito de 2008. Em sua defesa, o prefeito alegou falha na prova colhida, que não caracterizaria a materialidade e a autoria do tipo penal descrito na denúncia, além da ausência de testemunhas que presenciaram os

fatos. O relator do caso, desembargador Sérgio Torres Paladino, destacou em seu voto o volume significativo de vales que foram apreendidos em diversos postos de combustível após determinação judicial. “Desperta atenção o fato de constatar nesses documentos siglas que, caso invertidas, correspondem às letras iniciais de nomes de alguns candidatos, entre as quais a anotação ‘FV’, que identificaria o denunciado Vânio Forster”, enfatizou Paladino.

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Prefeitos de SC assinam manifesto pró-Dilma Prefeitos e vice-prefeitos catarinenses do PT, PSB, PR, PDT, PP, PMDB e PTB assinaram manifesto de apoio à candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República. A atividade ocorreu em São José, na Grande Florianópolis (foto) e contou com a presença do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e também de Luiz Azevedo, que ocupa interinamente a Secretaria de Relações Institucionais. ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○

10 | Outubro, 2010 | EXXTRA

Temer defende a liberdade de imprensa e religiosa

Santa Catarina não precisará abrir portas junto ao Palácio do Planalto no Governo Dilma-Michel porque terá acesso livre para obtenção de recursos para o desenvolvimento do Estado. As palavras do candidato a vice-presidente, Michel Temer, entusiasmaram as lideranças que o acompanharam na entrevista coletiva concedida no Hotel Castelmar, no centro de Florianópolis, no dia 28 de outubro. Michel Temer disse ser contra qualquer tipo de controle sobre a mídia. “Sou legalista e constitucionalista. Por isso defendo a liberdade de imprensa e a liberdade religiosa”, contou. “O governo Lula nunca fechou as portas das igrejas e assim será no nosso futuro governo, caso consigamos a vitória no próximo domingo”, assinalou. “Também sou contra a formação de conselhos de mídia porque acho um exagero e a constituição federal assegura a liberdade de imprensa. A democracia é assim: quem se sentir ofendido pela mídia deve buscar o Judiciário para reparar possíveis exageros”.

Satélite Luiz Henrique afirma que Serra é a solução para SC deixar de ser discriminada O coordenador da campanha de José Serra em Santa Catarina, senador eleito e ex-governador Luiz Henrique (foto), afirmou no Planalto Serrano, que somente com a eleição do candidato tucano à presidência o estado deixará de ser discriminado pelo governo federal. “Desde outubro do ano passado, quando declarei apoio a Serra, as portas de Brasília se fecharam para Santa Catarina. Existem projetos e pedidos de financiamentos em diversos ministérios, BNDES e INSS, num, total de R$ 2 bilhões, para alavancar a economia catarinense. Com Serra temos certeza de que essa trava será rompida e o estado sairá ganhando”, garantiu Luiz Henrique em Lages. ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○

SC conquista o tetracampeonato de Melhor Destino Turístico do Brasil

TRE multa Dário

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O estado de Santa Catarina conquistou pela quarta vez consecutiva o prêmio de “Melhor Destino Turístico do Brasil - A escolha do leitor”, promovido pela revista Viagem e Turismo, da Editora Abril. O prêmio anual, criado em 2001, é concedido aos melhores do Turismo, no Brasil e no exterior, de acordo com votação online pelos leitores. A divulgação e a premiação dos vencedores da décima edição do prêmio aconteceu na quintafeira 21 de outubro, no Museu Histórico Nacional, Rio de Janeiro (foto), integrando a programação da Feira das Américas, a feira de Turismo da Associação Brasileira dos Agentes de Viagem Abav. Santa Catarina ficou à frente do estado da Bahia e do Rio de Janeiro, respectivamente. Por três anos consecutivos, em 2007, 2008 e 2009, o estado de Santa Catarina já havia sido eleito pelos leitores da Revista Viagem e Turismo como o melhor Estado do país. ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu dar provimento a recurso do Ministério Público Eleitoral para modificar sentença de primeiro grau e condenar o prefeito reeleito de Florianópolis (foto), Dário Berger (PMDB), à multa de R$ 10 mil por realizar, em publicidade institucional da prefeitura, propaganda eleitoral antecipada para o pleito de 2008. As propagandas oficiais foram veiculadas entre novembro de 2007 e abril de 2008 em emissoras de televisão e na imprensa escrita do estado até serem suspensas por decisão liminar em ação popular apresentada na Justiça Comum. Foram identificadas 553 veiculações na TV e 53 publicações em jornais. EXXTRA | Outubro, 2010 | 11

Via Brasília Indecisos são apenas 4% Pesquisa Datafolha realizada no dia 28 de outubro voltou a indicar estabilidade no quadro da corrida presidencial, com Dilma Rousseff (PT) mantendo liderança de 12 pontos sobre José Serra (PSDB). A diferença agora é que o percentual de indecisos caiu de 8% para 4% em dois dias. Essa redução nesse grupo de eleitores indica que há cada vez menos espaço para mudanças na tendência de favoritismo da candidata do PT. O levantamento do Datafolha, encomendado pela Folha, foi realizado ontem em 256 cidades e com 4.205 entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. A vantagem de Dilma continua ancorada no eleitorado masculino. Entre os homens, ela tem 54% contra 38% de Serra. Já no voto feminino há um empate técnico: a petista está com 46% e o tucano obtém 43%, diz o Datafolha.

Diap: crescem bancadas de empresários, sindicalistas e evangélicos Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) identificou um provável crescimento das bancadas de empresários, sindicalistas e evangélicos na próxima legislatura da Câmara. No caso dos empresários, serão 169 parlamentares, a maior bancada desde 1998, quando foram eleitos 148. Os sindicalistas serão 61 deputados, 7 a mais do que a bancada atual. Os evangélicos serão 63 deputados, 20 a mais que os atuais. Os números são preliminares,

pois o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não se pronunciou definitivamente sobre a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa neste ano. Dependendo da decisão, o resultado do pleito poderá ser alterado. Segundo o Diap, o PMDB contará com a maior bancada de empresários (32, inclusive 10 estreantes). O DEM vem a seguir, com 28, dos quais 13 são novatos. Entre os sindicalistas, 22 são estreantes.

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Bancada evangélica Outra bancada que cresceu nas eleições deste ano, segundo o Diap, foi a evangélica. Ao todo, devem ser 66 parlamentares (63 deputados e 3 senadores). Em 2006, haviam sido eleitos 43 congressistas. ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○

Senadores De acordo com levantamento do Diap, a partir de 2011 dois importantes defensores do interesse empresarial na Câmara passarão a atuar no Senado: o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro (PTB-PE), e Ciro Nogueira (PP-PI). Do lado do movimento sindical, serão seis representantes (um a menos do que hoje), dos quais quatro são novos: os atuais deputados Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Walter Pinheiro (PT-BA) e José Pimentel (PT-CE) e o ex-governador Wellington Dias (PT-PI). Eles se somarão ao senador reeleito Paulo Paim (PT-RS) e a Inácio Arruda (PCdoB-CE), que tem mandato até 2015.

Ministros fecham acordo para representação cidadã no Parlasul

Parentes Ao examinar os parlamentares eleitos e reeleitos, o Diap identificou também 81 deputados com vínculos familiares entre si ou com outros nomes que atuam ou já figuraram na elite da política nacional. No Senado, há pelo menos 14 laços familiares confirmados entre políticos. Segundo o estudo, parentes mais próximos, como pais, filhos e cônjuges, são herdeiros eleitorais uns dos outros e compartilham o perfil político e ideológico.

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Os ministros de Relações Exteriores da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai fecharam um acordo, ontem, segunda-feira, sobre a futura composição do Parlamento do Mercosul (Parlasul). Eles ratificaram em Montevidéu o entendimento político firmado no ano passado para a implantação do critério de representação cidadã, que prevê um número maior de cadeiras para os países que contam com maior número de habitantes. O acordo abre caminho à realização de eleições diretas para os parlamentares que vão representar seus países no Parlasul. A partir de 2011, segundo o texto, terá início a primeira etapa da implantação do critério de proporcionalidade para a definição das bancadas. O Brasil contará com 37 parlamentares, enquanto a Argentina ficará com 26 e Paraguai e Uruguai manterão suas atuais bancadas, de 18 parlamentares cada. A partir de 2015, o Brasil passará a ser representado por 75 parlamentares. A Argentina contará com 43 representantes em Montevidéu, sede do Parlasul. E Paraguai e Uruguai manterão os 18 parlamentares cada um. O deputado (foto) Dr. Rosinha (PT-PR), que substituiu o presidente do Parlasul nessa reunião, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), lembrou que há um projeto (PL 5279/09) na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional que regulamenta o processo eleitoral brasileiro no Parlasul. Relator da proposta nessa comissão, Dr. Rosinha quer sugerir que as eleições diretas para o Parlasul ocorram já em 2012. Até agora, só o Paraguai realizou eleições diretas para a escolha de seus representantes.

PSDB no Senado repudia agressão a Serra Em nota divulgada no dia 20 de outubro, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (foto) (AM), repudiou, em nome da bancada, a agressão sofrida pelo candidato do partido à Presidência da República, José Serra, durante caminhada pelo calçadão de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Segundo os relatos de veículos de comunicação que acompanhavam Serra, o tucano foi atingido na cabeça por uma bobina de adesivos de papel jogada por um militante petista. “O país não pode tolerar que o processo eleitoral seja tumultuado

por práticas nazi-fascistas contra quem quer que seja, e mais ainda contra um homem que, dentro de poucos dias, poderá ser eleito Presidente da República”, diz trecho da nota.

Ivan Lopes da Silva |

Chororô pós-eleição ois dias após as eleições, o que mais ouvi de candidatos eleitos e não-eleitos, foi um intenso choro pelas expectativas frustradas em termos de votos obtidos nas urnas. Exceto o governador e o vice, eleitos, respectivamente Raimundo Colombo (DEM) e Eduardo Moreira (PMDB), mais os dois novos senadores catarinenses, Luiz Henrique (PMDB) e Paulo Bauer (PSDB), os demais não escondiam certa frustração eleitoral. Não falei com Mauro Mariani (PMDB), reeleito para a Câmara dos Deputados com a maior votação proporcional do pleito, para saber de suas impressões. E o que falar dos derrotados, então? Eu não acredito em “gostar da derrota”. Creio que quem entra em uma luta, entra para ganhar. Percorrer cidades, falar, cara a cara com todos, falar de propostas e idéias. No fim, perder e sentir a derrota. A aprendizagem que vem daí é, como diz o adágio popular, um “remédio amargo”, ou conforme o evangelho, “a verdade que liberta”. Talvez não seja agradável reconhecer, mas os campeões de

14 | Outubro, 2010 | EXXTRA

ivan@exxtra.com.br

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voto por todo o Brasil foram cantores de forró, estilistas polêmicos, apresentadores de programas demagógicos, proprietários de entidades assistencialistas, mensaleiros e corruptos que já fazem parte até do folclore de certos estados. Gente que renunciou para não perder o mandato e até quem não renunciou e foi afastado. Pessoas que até confessam não ter qualquer plano para os NOVO GOVERNADOR:Raimundo Colombo venceu n quatro anos de mandato. O que o eleitor quis dizer com isso? Será que o parte, verdadeira. populismo, a demagogia, o Pela mídia, ouvimos sobre assistencialismo, a corrupção foram corruptos, de pessoas de várias eleitos pelo povo brasileiro? Ou terá classes sociais, que “faria o mesmo o eleitor dito nas urnas que não se se estivesse lá”, ou pior, que “para importa com quem ocupa o Senado, estar lá é preciso entrar no esquema”. a Câmara Federal e as assembléias A desinformação sobre o Legislativo legislativas de seus estados? no regime presidencialista é geral. De um lado temos uma possível crise Qual é mesmo a função do vereador, de valores, de outro, grande do deputado ou do senador? O que desinformação sobre o Poder estas pessoas fazem de fato? Boa Legislativo. Embora desoladora, a parte da população não sabe, sequer idéia de que princípios como tem idéia e acha que não precisa honestidade e responsabilidade não saber. Creio que devemos trabalhar significam muito para nosso isso. eleitorado parece ser, pelo menos em Mais que uma questão de

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no 1º turno desinformação, creio que estamos diante de uma questão de educação, de formação mesmo. Este quadro nos mostra que a mídia pode até informar, com maior ou menor qualidade, mas não educa. Educar é papel da escola, da família, da igreja e de outras instâncias sociais diretas, imediatas. É no dia a dia, na vivência em grupos sociais que os valores são aprendidos, testados e introjetados, passando a fazer parte do caráter das pessoas.

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PMDB de SC é Serra e Dilma Consta em papel, sacramentado em convenção estadual do PMDB, realizada no dia 25 de junho, que o partido marcharia em campanha para Dilma Rousseff (PMDB) à Presidência da República. Ela tem como parceiro de chapa o presidente nacional da sigla, deputado federal Michel Temer. Esse compromisso cartorial, como acontece na maioria dos estados, também, em Santa Catarina não é respeitado. O senador eleito e exgovernador Luiz Henrique lidera à dissidência e é o coordenador da campanha de José Serra (PSDB) no estado. Pelo lado “legal”, conforme reza o estatuto partidário, o deputado federal João Matos e o ex-governador Paulo Afonso, respectivamente, presidente e vice do partido, lideram a campanha pró-Dilma, nas hostes peemedebistas. Luiz Henrique faz uma denúncia, ao afirmar que desde outubro do ano passado, quando declarou apoio a Serra, “as portas de Brasília se fecharam para Santa Catarina”. Disse que existem projetos e pedidos de financiamentos em diversos ministérios, como BNDES e INSS, num total de R$ 2 bilhões, para alavancar a economia catarinense. “Com Serra temos certeza de que essa trava será rompida e o estado sairá ganhando”, declarou em Lages, sexta-feira. Apesar da gravidade da denúncia, no calor de uma final de campanha eleitoral, na qual está em disputa o maior cargo do País, a mesma não ecoa entre os órgãos que supostamente têm essa dívida com o Estado. Faz parte de proselitismo de palanque com objetivo de sensibilizar o eleitor para votar neste ou naquele candidato. Em contrapartida, João Matos e Paulo Afonso “desmentem” LHS, com uma listagem de obras federais realizadas em Santa Catarina, nunca antes vista em outros governos. E, através de argumentos como estes que o PMDB “oficial” procura convencer os prefeitos do partido a se engajarem mais na campanha de Dilma, nesta reta final. Nesta queda-de-braço, levando em consideração as últimas pesquisas, que dão uma diferença de 12 pontos percentuais, pró-Dilma, a luta incansável de LHS pode surtir menos efeito. Embalados pela tendência do PT continuar com a caneta na mão no Planalto Central, os prefeitos, que para manter o funcionamento de suas administrações mendigam recursos do Governo Federal, têm argumentos de sobra para abraçar e mostrar serviço à petista.

EXXTRA | Outubro, 2010 | 15

eleições

100 MILHÕES DE VOTOS BRANCOS E NULOS

Brasileiros depositaram 102 milhões de votos brancos e nulos; votos na legenda somaram 21,8 milhões ou 3% do total

s 111 milhões de brasileiros que foram às urnas no domingo, dia 3 de outubro despejaram 667,8 milhões de votos em candidatos a deputados estaduais e federais, além de senadores, governadores e presidentes. Mas 15% dos votos foram em branco ou em nulo. Nada menos de 102,8 milhões. É que revela levantamento do Congresso em Foco, com base em dados do TSE. Os votos nulos e brancos não são considerados válidos. Ou seja, eles não entram na contagem dos 50% mais um que o candidato a presidente ou governador precisa

16 | Outubro, 2010 | EXXTRA

para vencer no primeiro turno. Na prática, quem vota em branco ou nulo, facilita a vida do primeiro colocado, mesmo que o objetivo seja protestar contra políticos. A maioria dos nulos e brancos foi para o cargo de senador: 51,8 milhões de sufrágios. Depois, deputado federal, com 14,5 milhões. Em seguida, governador: 13,7 milhões. Deputados estaduais e distritais ficaram em quarto lugar, com 13,1 milhões. Em último, votos nulos e brancos para presidente somaram 9,6 milhões. Se essa parcela da população parecia protestar, outra parte

confiava na representação política dos partidos. Nada menos que 21,8 milhões de votos (ou 3% do total) foram dados na legenda – quando o eleitor escolhe apenas os dois primeiros números dos candidatos a deputado federal, estadual ou distrital. Nesse caso, os votos vão para a coligação e ajudam a eleger os políticos daquele grupo. O voto na legenda foi responsável por 11,8 milhões de sufrágios para parlamentares estaduais e distritais.

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Raio-x das urnas em 2010 Total de candidatos 17.732 Total de Votos* 543.135.876 Média de votos por candidato: 30.630

As 190 mulheres eleitas representam 5% do total de candidatas

Candidatos mais velhos vencem os mais novos

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Os candidatos mais idosos estão à frente no desempenho eleitoral quando competem com colegas um pouco mais novos. A média de idade dos vitoriosos nas eleições de 2010 foi de 49 anos e sete meses de idade. Já a média de idade daqueles que não se elegeram ou foram para o segundo turno é de 47 anos e três meses. No geral, os 17 mil concorrentes tinham média de 47 anos. As informações são de levantamento do Congresso em Foco com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os três candidatos mais idosos não conseguiram se eleger este ano. Aos 90 anos, Antônio Castanheiro (PTB) teve apenas 135 votos e não conseguiu se tornar deputado estadual pelo Rio de Janeiro. Disputando o mesmo cargo, Jorge Alves Pinto (PSC) foi aprovado apenas por 165 eleitores. Ele tem 88 anos. O deputado federal Camilo Cola (PMDB-ES), que não conseguiu se reeleger, é o terceiro candidato mais velho. Dono das empresas de transporte Itapemirim, ele possui 87 anos. Entre os eleitos, o mais velho é o Gerson Bergher (PSDB), que, aos 85 anos, conseguiu uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A seguir, vem Antônio Salim Curiati (PP), de 83 anos. Ele será um dos deputados estaduais por São Paulo a partir do ano que vem.

Na outra ponta, estão 42 candidatos com apenas 21 anos, idade mínima para disputar um cargo público nestas eleições. Só seis foram eleitos. Na Câmara, serão deputados federais Hugo Motta (PMDB-PB), Wilson Santiago Filho (PMBD-PB) e Alexandre Leita (DEM-SP), todos com 21. Mas Raquel Rodrigues Silva (PRTB), que tentava ser deputada estadual pelo Maranhão, teve apenas três votos. Já Emanuele Fernandes (PV), que disputava vaga na Assembleia Legislativa de Roraima, não teve voto nenhum, mas pode ter os votos anulados por alguma decisão da Justiça. No Senado, o eleito mais jovem é Randolph Alves (PSOL-AP), com 38 anos. Ele teve 200 mil votos.

Mulheres em baixa Dos 17.732 candidatos, só 1.644 tiveram êxito na empreitada, sendo 1.154 homens e 190 mulheres. O sexo feminino está em baixa na política. Tanto o número de candidatas quanto o de eleitas é inferior ao público masculino sob todas as óticas. Havia pouco mais de 3.600 candidatas, contra mais de 14 mil candidatos. No universo de pretensos políticos, elas representaram apenas 20%. O desempenho deles é melhor que o delas. As 190 mulheres que conseguiram se eleger representam 5% do total de candidatas.

Situação dos candidatos Quantidada de eleitos: 1.644 9% Eleitos por si: 1.443 8% Eleitos por média: 201 1% Segundo turno: 18 0,1% Não eleitos: 16.070 91% Suplentes: 13.482 76% Não eleitos: 2.588 15% Sexo dos candidatos Homens: 14.124 80% do total de candidatos Eleitos: 1.454 10% do total de homens Demais: 12.677 90% do total de homens Mulheres: 3.608 20% do total de candidatos Eleitas: 190 5% do total de mulheres Demais: 3.420 95% do total de mulheres Eleitos totais: 1.644 Homens: 1.454 88% dos eleitos Mulheres: 190 12% dos eleitos Idade média do candidatos: 47,3 anos (47 anos e três meses) Eleitos: 49,6 anos (49 anos e sete meses) Demais: 47 anos Partidos que não elegeram ninguém: PCB, PCO e PSTU Somatório dos votos: Votos totais 667.843.715 Votos válidos 564.944.233 Nominais 543.135.876 81% Na legenda 21.808.357 3% Brancos e nulos 102.899.482 15% *Votos válidos nominais. Estão de fora os votos na legenda, os brancos e os nulos. Fonte: Congresso em Foco , com base em dados do TSE, coletados em 6/10/2010 e atualizados até 7h57 de 05/10/2010

EXXTRA | Outubro, 2010 |

eleições

DONOS DOS MANDATOS

evantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) indica que, segundo o resultado preliminar das eleições, apenas 35 dos 513 deputados federais eleitos alcançaram individualmente o quociente eleitoral nos seus estados. Em 2006, 32 foram eleitos ou reeleitos com os seus próprios votos, sem precisar dos votos das suas coligações. Bahia, Pernambuco e Minas Gerais elegeram cinco parlamentares cada nessa situação. Ceará, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo têm dois eleitos cada. Acre, Distrito Federal, Piauí, Paraná, Rondônia e Roraima contam com um representante cada. Considerando os partidos, PT e PMDB elegeram sete cada; PSB, cinco; PR, quatro; PSDB, DEM e PP, dois; e PTB, PPS, PDT, PSC, PSol e PCdoB, um.

Apenas 35 dos 513 deputados federais foram eleitos com os próprios votos; nenhum de SC

Casos excepcionais O humorista Tiririca, que conquistou 1,3 milhão de votos pelo Partido da República em São Paulo, teve votos suficientes para ajudar a eleger mais 3,5 deputados de sua coligação. Por outro lado, deputados com votação expressiva não foram eleitos. No Rio Grande do Sul, a deputada Luciana Genro (Psol) não conseguiu ser reeleita, apesar de ter recebido 129 mil votos - a deputada não eleita mais votada do Brasil.

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18 | Outubro, 2010 | EXXTRA

Entenda o cálculo feito

as eleições proporcionais, nem sempre o candidato mais votado é eleito. Isso porque os votos são divididos pelo partido ou coligação, não pertencendo ao candidato. Se uma coligação não alcançar o quociente eleitoral (número mínimo de votos), seu candidato, por mais votos que tenha, não será eleito. Por outro lado, um candidato com poucos votos poderá ser eleito se pertencer a um partido ou coligação que alcançou o quociente e teve votos de sobra. Por isso é tão importante saber a qual coligação pertence o seu deputado, pois você estará ajudando a eleger candidatos de outros partidos, e não apenas os daquele em que votou.

Tiririca, campeão nas urnas: 1.353.820 votos

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EXXTRA | Outubro, 2010 03 | 19

política

PODER DOS PREFEITOS Ex-prefeitos representam um quinto do novo Congresso Nacional

odos os anos, os prefeitos realizam uma marcha a Brasília, na qual discutem seus problemas e apresentam suas reivindicações. Embora jamais sejam ignorados, nem sempre os prefeitos conseguem, porém, tudo o que pedem. A partir do ano que vem, a força dessas reivindicações junto ao Congresso Nacional deverá ser reforçada. Na próxima legislatura, o Congresso Nacional terá 112 parlamentares que já foram prefeitos de seus municípios. O número corresponde a 1/5 de todos os parlamentares (19%). Na Câmara dos Deputados, 87 eleitos já estiveram à frente de prefeituras de pequenas, médias e grandes cidades. Destes, 46 assumem seu primeiro mandato na Casa. Se unida, a bancada dos prefeitos seria praticamente igual à maior de todas na Câmara. O PT, partido que terá a maior bancada, elegeu 88 deputados. Também no Senado a bancada de ex-prefeitos será a maior. São 15 20 | Outubro, 2010 | EXXTRA

Marcha dos prefeitos em Brasilia chegou ao Congresso Nacional em 2010

novos ex-prefeitos, que se juntarão aos nove que prosseguirão no mandato por mais quatro anos. Esses 24 senadores somados superam os 21 parlamentares que formarão a bancada do PMDB, a maior no Senado. No Senado, a bancada dos exadministradores municipais corresponderá a 25% do total. O levantamento sobre os exprefeitos eleitos para a Câmara e o Senado foi feito pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). De acordo com o presidente da FNP e prefeito de Vitória (ES), João Coser, o número demonstra que a força dos municípios se faz presente no Congresso a cada novo mandato. “Desde que a Constituição de 88 foi promulgada, lutamos para que o municipalismo se fortaleça. A prova de que isso tem acontecido é a eleição desses gestores. A pauta de interesse dos municípios deve ser defendida no Congresso Nacional. Nada melhor que representantes com experiência nos problemas das prefeituras para lutar por isso”, acredita.

Reivindicações Em maio, durante a Marcha dos Prefeitos, as reivindicações dos administradores municipais foram apresentadas aos candidatos à Presidência da República. A Confederação Nacional dos Municípios (CMN) chegou a fazer uma sabatina com os três principais candidatos, Dima Rousseff, do PT; José Serra, do PSDB, e Marina Silva, do PV. Aos candidatos, foi entregue uma agenda, onde a principal reivindicação era a aprovação do projeto 306/2008 do senador e governador eleito do Acre, Tião Viana (PT). O projeto regulamenta a Emenda 29, que define percentuais de recursos que os Estados e municípios obrigatoriamente têm de usar para saúde. A Emenda 29 fixou em 12% e 15%, respectivamente, os percentuais dos estados e municípios. Mas a parcela da União não foi regulamentada. É o que faz o projeto de Tião Viana. Tanto a CMN como a FNP defendem a aprovação do

Senadores eleitos que são ex-prefeitos

Marcha dos prefeitos em Brasilia tomou as ruas da Capital em 2010

projeto, pois avaliam que, sem ele, os municípios estão tendo de suprir a parcela que falta da União. Uma estimativa da CMN aponta que o Sistema Único de Saúde (SUS) tenha perdido cerca de R$ 50 bilhões sem o aporte da União, e que os municípios tenham gasto cerca de R$ 25 bilhões por conta dessa ausência. Outra discussão que deverá mobilizar os prefeitos na próxima legislatura diz respeito à distribuição dos royalties da exploração do petróleo na camada do pré-sal. Em maio, eles engajaram-se à emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), modificada depois pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), que busca distribuir nacionalmente os recursos que hoje são concentrados nas cidades onde estão as reservas de petróleo. Com a emenda de Simon, o tema voltou para a Câmara. A Frente Nacional dos Prefeitos incorporou reivindicações específicas na Marcha dos Prefeitos, como financiamento do governo em projetos de transporte urbano nas

cidades que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014. João Coser acredita que o grupo de ex-prefeitos no Congresso terá sensibilidade para avaliar as pautas de preocupações dos administradores municipais. Entre os eleitos para a legislatura 2011-2014 estão exprefeitos de capitais e grandes cidades como São Paulo (Marta Suplicy, senadora eleita pelo PT), Salvador (Antonio Imbassahy, deputado eleito pelo PSDB) , Belo Horizonte (Eduardo Azeredo, ex-senador, deputado eleito pelo PSDB), Boa Vista (Teresa Jucá, deputada eleita pelo PMDB), Joinville (Marco Tebaldi, deputado eleito pelo PSDB), Recife (João Paulo, deputado eleito pelo PT), Diadema (José de Fillipi, deputado eleito pelo PT) . “A boa gestão desses prefeitos em suas cidades faz com que os cidadãos acreditem no seu potencial para o Congresso Nacional. A ex-prefeita de São Paulo e uma das fundadoras da FNP, Luiza Erundina, é um desses exemplos”, finaliza Coser.

Eduardo Braga (PMDB-AM) Manaus Garibaldi Alves (PMDB-RN) Natal Itamar Franco (PPS-MG) Juiz de Fora Ivo Cassol (PP-RO) Rolim de Moura João Alberto (PMDB-MA) Bacabal João Ribeiro (PR-TO) Araguaína Jorge Viana (PT-AC) Rio Branco José Agripino (DEM-RN) Natal Lídice da Mata (PSB-BA) Salvador Lindberg Farias (PT-RJ) Nova Iguaçu Luiz Henrique da Silveira

Deputados eleitos que são ex-prefeitos de SC Celso Maldaner (PMDB-SC) Maravilha Décio Lima (PT-SC) Blumenau Mauro Mariani (PMDB-SC) Rio Negrinhos Rogério Peninha Mendonça (PMDBSC) Ituporanga Marco Tebaldi (PSDB-SC) Joinville Onofre Agostini (DEM-SC) Curitibanos

EXXTRA | Outubro, 2010 | 21

eleições

Projeções erram e bancada feminina na

o contrário das previsões de analistas políticos, a bancada feminina da Câmara dos Deputados encolheu. Neste ano, apenas 43 mulheres foram eleitas – 8,4% dos 513 deputados. Nas eleições de 2006, foram eleitas 47 deputadas, ou 9,16% do total. Atualmente, a bancada tem 45 deputadas. Dois estudos divulgados antes das eleições apontavam exatamente o contrário – o aumento do número de deputadas. O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), por exemplo, apostou que o número de deputadas eleitas poderia saltar para 54, ou 10,5% dos deputados. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi ainda mais otimista e projetou a eleição de 63 parlamentares mulheres, 12,2% do total. Os estados com maior proporção de deputadas federais eleitas neste ano são o Espírito Santo (40%) e o Amapá (37,5%). Já os piores índices de participação feminina na bancada estadual estão em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Sergipe. Os três estados não elegeram nenhuma deputada federal. Para o cientista político Antônio Augusto de Queiroz, assessor parlamentar do Diap, a principal causa para a baixa representatividade feminina nos resultados desta eleição é o fato de que as deputadas ocuparam poucos cargos de destaque na Câmara até este ano. Contudo, ele insiste que, apesar da queda no número de deputadas eleitas, a tendência para as próximas eleições é de crescimento da bancada feminina.

22 | Outubro, 2010 | EXXTRA

Número de candidatas Os analistas apostaram que o aumento no número de candidatas nestas eleições garantiria o crescimento da bancada feminina. Este ano, 1.340 dos 6.028 (22,2%) candidatos a deputado federal eram mulheres. Em 2006, foram apenas 737 mulheres num total de 5.797 candidatos (12,7%). Segundo os institutos, o aumento no número de candidaturas femininas é resultado principalmente da chamada minirreforma eleitoral, ocorrida no ano passado (Lei 12.034). A lei estabeleceu que os partidos políticos deveriam dividir suas candidaturas entre homens e mulheres, de forma que nenhum dos gêneros ocupasse menos que 30% das vagas. Antes, a Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) determinava apenas a "reserva" de 30% das candidaturas para o gênero menos representado, o que abria espaço para que os partidos não preenchessem essas vagas. A minirreforma também alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95) para determinar que pelo menos 5% dos recursos do fundo partidário fossem aplicados em programas para mulheres. Outra mudança foi que no mínimo 10% do tempo destinado à propaganda partidária gratuita deveriam ser dedicados às mulheres.

Câmara diminui

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Especialista insiste no aumento da participação Segundo o cientista político Antônio Augusto de Queiroz, assessor parlamentar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a baixa participação feminina em cargos importantes na Câmara ao longo desta legislatura prejudicou o desempenho das mulheres nas urnas. “Não há nenhuma mulher na Mesa da Câmara, e poucas são presidentes de comissão ou líderes partidárias”, lembrou Queiroz. Segundo ele, contudo, mudanças culturais vão favorecer o aumento no número de deputadas federais nas próximas eleições. “As pessoas vão, cada vez mais, se dar conta que é importante valorizar a presença feminina na política, de modo que as mulheres tenham, nessa área, a mesma representatividade que têm outras áreas de atuação”, avalia.

Mais recursos A garantia de recursos mínimos do fundo partidárioFundo destinado à manutenção dos partidos políticos e administrado pelo TSE. A maior parte dos recursos provém do Orçamento da União. Do total de recursos arrecadados, 42% devem

ser divididos igualitariamente entre os partidos; 29% divididos proporcionalmente entre os partidos que elegeram deputados federais, de acordo com o tamanho de suas bancadas; outros 29% vão para as legendas que conseguiram obter 1% ou mais dos votos válidos das duas últimas eleições e que tenham conseguido eleger representantes em, no mínimo, cinco estados. e a reserva de tempo na propaganda partidária para as mulheres, ambas estabelecidas pela minirreforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034), também devem ajudar a ampliar a participação feminina na Câmara, de acordo com Queiroz. “Quanto mais recursos as mulheres tiverem para formação política, mais interesse elas terão na área. E, quanto maior o interesse das mulheres pela política, maior será a participação delas em cargos

Janete Pietá: maior participação feminina fará parte do imaginário das mulheres e meninas.

eletivos”, ponderou.

Imaginário A coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Janete Pietá (PT-SP), reeleita para a próxima legislatura, também acredita que, apesar da queda registrada nestas eleições, o número de deputadas federais deve aumentar nos próximos pleitos. “Muitas mulheres ocupam cada vez mais postos importantes em outras casas políticas, em ministérios e em todas as áreas do governo. Isso fará, pouco a pouco, parte do imaginário das mulheres e meninas, que vão, por sua vez, aspirar cargos e aumentar a representatividade das mulheres nos espaços públicos”, garantiu.

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| Outubro, 2010 | EXXTRA

EXXTRA | Outubro, 2010 |

CAPA

LHS, o grande vencedor Colombo contará em Brasília, além dos três senadores, com uma bancada catarinense de dez deputados federais, aliados: 5 do PMDB, 3 do DEM e 2 do PSDB. À oposição sobraram seis cadeiras: 4 do PT e 2 do PP. Na Assembléia Legislativa o novo governador contará com a maioria dos parlamentares na Casa: 24 parlamentares distribuídos entre quatro partidos: 10 do PMDB, 7 do DEM, 6 do PSDB e 1 do PPS

esmo reconhecido pelos próprios adversários, como mestre em articulação política, o ex-govenador Luiz Henrique da Silveira, para lograr êxito na empreitada eleitoral, precisava muito mais do que sua propalada habilidade. Para viabilizar a candidatura de Raimundo Colombo (DEM) para o Governo do Estado, o primeiro passo foi demover Eduardo Moreira (PMDB), seu companheiro de partido, de sua pretensão de concorrer como candidato a governador. O segundo foi articular o enfraquecimento dos pilares que sustentavam os desejos do governador Leonel Pavan (PSDB). Quando o governador se deu conta a sua base havia ruído e não teve alternativa a não ser a de aderir ao projeto arquitetado por LHS. Não foi de alma e coração, mas de direito em função do PSDB formalizar

a aliança em convenção estadual. Viabilizada, cartorialmente, a aliança PMDB, PSDB e DEM, LHS se esmerou na formação da chapa majoritária, “misturando o sangue” partidário dos três partidos. Ao lado de Colombo, como candidato a vice, foi indicado o próprio Eduardo Moreira, que desistiu da candidatura, num “ato de grandeza”. Para disputar as duas cadeiras no Senado, além do LHS, pinçou o tucano Paulo Bauer, que havia servido ao seu Governo como secretário de Educação. Até aí parecia tudo caminhar bem. No entanto, no momento em que a campanha foi colocada às ruas, o PMDB, soberano em estrutura partidária, em todos os municípios, demorou a acionar o rolo compressor. Quando resolveu fazer a máquina andar, um mês antes do pleito, a candidatura a governador ganhou um novo impulso e passou a liderar todas as pesquisas. Os números foram crescentes e surpreenderam até o comando da campanha de Colombo, que se preparava para disputar o segundo

turno com Angela Amin (PP). Ou seja, a surpresa foi agradável para todos. Menos para LHS, que não tinha dúvida que este seria o desfeche. Por isso ainda fica a dúvida: de onde vem essa predestinação política? Enquanto não se conhece a resposta, o certo é que LHS chega ao Senado acompanhado e fortalecido, levando consigo Bauer e Casildo Maldaner (PMDB), que é suplente de Colombo e retorna a Casa, onde passou oito anos, eleito em 1996 e concluiu o mandato em 2002. Colombo contará em Brasília, além dos três senadores, com uma bancada catarinense de dez deputados federais, aliados: 5 do PMDB, 3 do DEM e 2 do PSDB. À oposição sobraram seis cadeiras: 4 do PT e 2 do PP. Na Assembléia Legislativa o novo governador contará com a maioria dos parlamentares na Casa: 24 parlamentares distribuídos entre quatro partidos: 10 do PMDB, 7 do DEM, 6 do PSDB e 1 do PPS.

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Mestre em articulação política, LHS garantiu a vitória completa da polialiança

Base governista conquista maioria para o legislativo Mais uma vez a polialiança, formada por DEM, PMDB e PSDB e outros cinco partidos menores, saiu fortalecida pelos resultados apresentados nas urnas, no ultimo domingo, dia 3. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) terá 23 deputados eleitos pela coligação, dos quais 15 reeleitos. O campeão de votos em 2010 é do Oeste Catarinense. Gelson Merísio (DEM), atual presidente da Alesc, foi

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reeleito com mais de 65 mil votos. O segundo lugar também foi do DEM, partido do governador eleito, Raimundo Colombo, que terá maioria no parlamento. Cesar Souza Junior, da Grande Florianópolis, continua no legislativo estadual após conquistar 63.723 votos. Os partidos da oposição ao governo não surpreenderam. A bancada do PT ficará com sete cadeiras em 2011. Pela sigla, além

dos reeleitos, retornam à Alesc dois ex-presidentes: Neodi Saretta, de Concórdia, e Volnei Morastoni, de Itajaí. A grande surpresa dos petistas foi a vereadora de Chapecó, Luciane Carminatti, que renova a bancada feminina. Além dela Angela Albino do PCdoB, e as deputadas reeleitas Ada De Luca (PMDB) e Ana Paula Lima (PT) garantiram espaço. Já o PP ficará com uma bancada de cinco deputados. O progressista Reno Segue>>> EXXTRA | Outubro, 2010 |

CAPA Caramori, que tinha ficado de fora por uma diferença de 11 votos, acabará assumindo a vaga de Lício Mauro da Silveira, que faleceu no último dia 16. Os demais partidos que completam o quadro da Assembleia foram compostos por Narciso Parisotto (PTB), Sargento Soares (PDT) e Altair Guidi (PPS).

Veja a relação dos eleitos

28 | Outubro, 2010 | EXXTRA

A região que mais fez a diferença nessa eleição foi a do Vale do Itajaí, que elegeu dez dos 40 deputados estaduais catarinenses. Esse número indica grande representatividade na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, superando os oito

eleitos em 2006. Dos 10 eleitos da região, seis seguiram a reeleição, são eles: Jean Kuhlmann (DEM), Dado Cherem (PSDB), Gilmar Knaesel (PSDB), Ana Paula Lima (PT), Serafim Venzon (PSDB) e Jailson Lima (PT). Os outros quatro foram: o ex-vereador de Blumenau

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Ismael dos Santos (DEM), o riosulense Jorge Teixeira (DEM), o ex-secretário regional de Ibirama, Aldo Schneider (PMDB) e o ex-prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (PT).

Sovas que Amin levou Em 2000, quando Luiz Henrique da Silveira reelegeuse prefeito de Joinville e iniciou, ao lado do senador Casildo Maldaner, um périplo pelo estado, anunciando sua candidatura a governador pelo PMDB, nem coração de mãe apostaria tanto numa pretensão que parecia alucinação política. O governador Esperidião Amin Esperidião Amin (PP) desfrutava de elevados índices de aceitação e a sua reeleição parecia ser uma certeza incontestável. O embate entre a alucinação e o incontestável acabou acontecendo para desmistificar o que se afirma como lógica eleitoral. Estava se erguendo ali um chicote eleitoral para promover sovas em séries na família Amin. Frustrada a reeleição e passando o Governo para Luiz Henrique, Esperidião Amin sofreu fortes restrições no seu partido, como líder político. No entanto, quatro anos depois, em 2006, mesmo sem o apoio total do PP, impôs seu nome para disputar a sucessão de LHS. Era a oportunidade de “dar o troco” no peemedebista. O máximo que conseguiu foi aplicar um susto no oponente, levando o pleito para decisão em segundo turno. Porém, neste embate final, Amin praticamente ficou com os mesmos votos do primeiro turno, e mais uma vez teve que pegar o chapéu e ir para casa. Ainda não refeito das duas sovas consecutivas pelo Governo do Estado, dois anos depois, em 2008, candidatou-se à Prefeitura de Florianópolis. Por lá já havia passado no início de carreira política como prefeito “biônico” (nomeado pelo governador) e mais tarde eleito pelo voto popular. No entanto, permaneceu na Prefeitura um pouco mais de um ano, quando saiu para disputar uma cadeira ao Senado. No entanto, desta vez as urnas continuaram sendo cruéis contra Amin. Perdeu o pleito para o prefeito Dário Berger (PMDB), apoiado ostensivamente pelo seu arquinimigo político, LHS. Três derrotas consecutivas, assim, nem torcida de time de várzea tolera. Com Esperidião Amin atravessado à garganta, o PP ensaiou a candidatura do ex-deputado Hugo Bihel para concorrer a governador no pleito de 3 de outubro passado. O problema é que as siglas por onde Amin transitou, sempre foram menores do que a marca do sobrenome mais conhecido na política catarinense, nos últimos 30 anos. Com esse apelo, a “sigla” Amin mostrou mais envergadura e lançou Angela, mulher de Esperidião, para o Governo do Estado. Liderando todas as pesquisas durante um ano, tudo indicava que a família tinha data certa e marcada para retornar ao poder. O azar de Amin andava rondando às articulações políticas. Luiz Henrique patrolava pretensões pessoais, inclusive do seu partido, o PMDB, e apostava todas as fichas na candidatura de Raimundo Colombo (DEM), apoiado por peemedebistas e uma parcela do PSDB. O resultado dá para contabilizar como mais uma sova aplicada no freguês Amin. Além de eleger o governador, derrotando Angela, LHS se elegeu com a maior votação já obtida para senador. De quebra arrastou Paulo Bauer (PSDB) para fazer dobradinha no Senado, para onde também segue o primeiro suplente de Colombo, Casildo Maldaner (PMDB). Enfim, esse chicote eleitoral arderá por muito tempo no lombo de Esperidião Amin. Apesar de ter conseguido eleger-se deputado federal, como o segundo mais votado no estado, Amin vê na sua frente o campão de votos para a Câmara dos Deputados, o deputado peemedebista Mauro Mariani, apadrinhado, adivinhem por quem? Quem respondeu LHS ganha, de prêmio, a minha admiração.

Segue>>>

EXXTRA | Outubro, 2010 | 29

CAPA Tríplice trituração do PP Começa a ganhar corpo uma articulação política, entre os partidos que formam a tríplice aliança – PMDB, PSDB e DEM –, para que os parlamentares eleitos pelo PP adiram ao Governo de Raimundo Colombo (DEM), mesmo que informalmente. Esse discreto convite, mas com jeito de “canto da seriema”, chega aos ouvidos que estão distantes das benesses do poder, em forma de encantamento. E como se diz no jargão político, “oposicionista não fala, geme”. Portanto, oito anos gemendo, parte dos pepistas querem sair desta situação. No primeiro momento, possíveis dissidentes não ocupariam cargos no Governo, mas encontrariam facilidades para liberar verbas e obras em suas bases eleitorais. O “custo” para o Governo é baixo; para a oposição é alto demais para ser tolerado. Pois, a quebra da espinha dorsal do PP compromete o andamento da oposição, que em tese ficaria sob a missão do PT e, eventualmente, contaria com o PCdoB e o PDT. Configurandose esse quadro, as eleições de 2014 podem ter os petistas de um lado e os demais partidos do outro. Nos últimos quatro anos o PP conseguiu se destacar no cenário político, assumindo e fazendo oposição ao Governo do Estado, com competência. Com isso, de certa forma roubou a cena que em tese parecia ser estrelada pelo PT. No entanto, os petistas, na condição de Governo, em nível nacional, exerciam um discurso, que aos olhos do cidadão comum, parecia dúbio, pois trazia características, ora de oposição, ora de situação. E não podia ser diferente. Os compromissos de governo, seja federal, estadual ou municipal, são parecidos e cobrados pelos eleitores. Esse quadro de incertezas no PP é compreensível. Nunca, na história política recente de Santa Catarina, um grupo político ficou longe do poder por mais de quatro anos. Portanto, os pepistas já suportaram oito e, se não mudarem de rumo, já se preparam para mais quatro anos e sabe lá o que virá nas próximas eleições. Já o PT, nos últimos oito anos, embora fora do poder estadual, estava amparado no Governo do presidente Lula. E, baseando-se nas últimas pesquisas, deve garantir por pelo menos mais quatro anos a caneta na mão de Dilma Rousseff (PT). Ou seja, os petistas, nestes últimos oito anos, ainda não sabem o que é ficar no relento. Enquanto isso, os pepistas sonham em conseguir um abrigo, mesmo que venha em forma de doação, que na realidade será paga com um alto preço político. Quem sobreviver, verá.

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2012 está

inutos antes do TRE anunciar oficialmente o resultado das eleições de Santa Catarina, o senador eleito do PMDB, Luiz Henrique da Silveira, anunciava sua participação no pleito municipal de 2012. Não como candidato, mas na condição de principal cabo eleitoral de Mauro Mariani (PMDB), reeleito para a Câmara dos Deputados, com a maior votação no estado. No fundo, foi uma provocação direta ao PT, que hoje administra Joinville e recepcionou, no final da campanha, o presidente Lula, em apoio às candidaturas petistas no estado. Mais do que isso, atacou a biografia de Luiz Henrique, em pleno solo onde o exgovernador se projetou e fez carreira na política catarinense. LHS administrou Joinville em três mandatos e foi fiador de prefeitos eleitos do PMDB e de outros partidos. Há dois anos apadrinhou a candidatura de Mariani, mas não logrou êxito. Uma das razões da derrota é debitada ao fato do deputado ter mudado de domicílio eleitoral há poucos meses da eleição. Por outro lado, os

O NOVO GOVERNO:

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30 | Outubro, 2010 | EXXTRA

á em pauta em SC aliados de Luiz Henrique avaliam que a atual administração da cidade vai de mal a pior. Uma das evidências foi à pífia votação que a primeira-dama, Marinete Merss, obteve como candidata a deputada federal. O fracasso nas urnas seria um protesto contra o prefeito Carlito Merss, do PT. Porém, muito mais do que uma disputa municipal, está a intenção de encaminhar às eleições de 2014. Como Mariani já vem sendo cotado no partido, como a “bola da vez”, para disputar o Governo do Estado, o ideal, na visão de LHS, é prorrogar esta intenção para oito anos. A razão seria manter unida a atual coligação política estadual, que já governa Santa Catarina há oito anos, com a eleição de Luiz Henrique em 2002 e a reeleição em 2006. Com a atual vitória de Raimundo Colombo (DEM) para governador, será natural a sua postulação para disputar a reeleição em 2014. Reeleito, abriria espaço para o peemedebista tentar manter o Governo nas mãos do mesmo grupo político. Para isso, conseguindo a eleição de prefeito em 2012, Mariani também iria para a reeleição em 2016. Caso fosse bem-sucedido, renunciaria em abril de 2018 e se lançaria candidato à sucessão de

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Deputado Mauro Mariani ao lado de Luiz Henrique Colombo. O projeto é este. Ainda não está no papel, mas ficará arquivado na cabeça de Luiz Henrique. E, o que parece ser uma projeção descabida, por se tratar de embates eleitorais, a longo prazo, é perfeitamente coerente, se tratando de estratégias projetadas pelo ex-governador. Luiz Henrique costuma dizer que política se faz olhando para frente. E só se deve usar o retrovisor para observar o que vem atrás. Portanto, como vem fazendo isso ao longo de sua trajetória política de quase 50 anos, até o momento só tem avistado os concorrentes na poeira da estrada.

Quem fica com a cereja do bolo?

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“Oficialmente” ainda não foram iniciadas as tratativas para formular a montagem da equipe de Governo de Raimundo Colombo (DEM). Porém, na prática, já são desferidas as primeiras cotoveladas de uma disputa que é inerente na briga de espaços no poder. Em tese, as regras para conduzir o processo são claras. O colegiado será constituído com membros dos partidos da tríplice aliança – PMDB, PSDB e DEM –, obedecendo o critério da proporcionalidade dos votos obtidos na eleição para a Assembleia Legislativa. Com isso, já se sabe de antemão que o PMDB, dono da maior bancada eleita, com dez cadeiras, abocanhará a maior fatia do bolo. No entanto, antes de começar a se fartar de um doce pedaço

do poder, é prudente saber como ele vem recheado. E, de preferência, saber onde estará e com quem ficará a cereja. A metáfora é simples, porém estratégica. Se uma negociação bem sucedida é o resultado do uso de alguns ingredientes, assim como fazemos na receita de um bolo, a emoção é a cereja que dá o toque final ao processo. No Governo passado, de Luiz Henrique da Silveira (PMDB), dois dos principais pedaços do bolo que continham cerejas, cobiçadas pelos peemedebistas, foram saboreados pelo PSDB. As secretarias de Estado da Educação e da Saúde são dois órgãos com abrangências e todos os cantos do estado, por isso, valiosas no que se refere a poder eleitoral.

Segue>>> EXXTRA | Outubro, 2010 | 31

CAPA Além da questão divisional desse bolo, também, é delicada a formulação dos convites a quem será servido cada um dos pedaços. É nesse momento em que se instala o foco da discórdia, porque é impossível agradar a todos. As primeiras faíscas que devem alimentar os incêndios que virão em frente, chama-se Ubiratan Rezende, que será o homem forte de Colombo. O primeiro torpedo que veio em sua direção foi a lembrança de ter servido ao Governo de Esperidião Amin (PP), na Secretaria de Administração e sua conhecida posição em defesa da privatização de empresas públicas, como a Celesc e Casan. Apesar de já estar enfrentando artilharia pesada de membros dos partidos que darão sustentação ao Governo, antes mesmo de ser formalmente indicado para o cargo de secretário da Coordenação e Articulação, Rezende sabe que não será atingido o suficiente para cair em desgraça. A escolha é pessoal do governador eleito, que ao faturar a eleição no primeiro turno se tornou o dono do bolo, e fatiará seguindo critérios, mas escolhendo quem deve levar cada um dos pedaços. Caso a eleição tivesse sendo disputada no segundo turno, as coisas seriam diferentes. Possivelmente Colombo já teria prometido com quem ficaria, numa suposta vitória, todas as partes do bolo. Até aquele que receberia a cereja.

32 | Outubro, 2010 | EXXTRA

Governo com cara de Colombo

Antônio Gavazzoni e o governador eleito, Raimundo Colombo

altando dois meses para assumir o Governo do Estado, Raimundo Colombo (DEM) recebe as primeiras pressões para montagem de sua equipe administrativa. Cercado por interesses dos três principais partidos que o elegeram, o novo governador, de concreto, revela que o PMDB, PSDB e DEM garantem seus quinhões, obedecendo a proporcionalidade de votos conquistados pelas siglas à Assembleia Legislativa. E é de lá que surgem os primeiros focos de incêndio. A bancada do seu partido, composta de sete deputados eleitos, defende o nome do suplente de senador eleito, Antônio Gavazzoni (DEM), para a Secretaria da Fazenda. Este embate, na verdade, é uma forma de chamar Colombo para a conversa e saber até onde irão os poderes reservados ao professor universitário, Ubiratan Rezende, que já é considerado “o homem do governador”. As pessoas mais próximas de Colombo não escondem que ele dará o “norte” do novo Governo, dada a sua competência na área administrativa. Portanto, prometendo um Governo de excelência, o democrata não abrirá mão de preencher cargos fundamentais com nomes de pessoas de sua estrita confiança e de comprovada competência na área pública. Colombo está, como outras dezenas de governadores eleitos, enfrentando um dos maiores pesadelos de um político. Como preencher as centenas de cargos de confiança que compõem um governo? O problema é que a maioria dos políticos não conhece um número suficiente de pessoas de confiança. Ao contrário dos grandes executivos e profissionais que desenvolvem listas de colaboradores ao longo de suas carreiras, os políticos

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normalmente acumulam listas de pessoas em quem não se deve confiar, pelo menos politicamente. Poucos convivem, no dia a dia da batalha por votos, com administradores profissionais, orçamentistas empresariais, gerentes de RH e planejadores, profissionais necessários para um bom governo. Por isso, as primeiras pessoas convidadas são normalmente amigos e parentes de irrestrita confiança. A primeira decepção de cada novo governo e a primeira crítica que a imprensa lhe faz, por ocasião do anúncio da equipe que contenha amigos ou parentes. Colombo não quer entrar nessa roubada. A saída para esse dilema é outra. Em vez de contratar um amigo do peito, deve selecionar o melhor e mais qualificado profissional, possível, para o cargo, independente de conhecê-lo, ou não. Experiente na vida pública, como prefeito de Lages, deputado federal e senador, para Colombo cargo de confiança é simplesmente um conceito anacrônico, algo do passado pré-gerencial. Num mundo competitivo, todos os cargos, incluindo os do governo, precisam ser de total e irrestrita competência, e não de confiança. Essa vontade de Colombo, certamente, deve esbarrar nos interesses políticos paroquiais. No entanto, com a vitória no primeiro turno das eleições, conquistou mais poder e independência para montar o Governo com a sua cara.

ELEITOS: Paulo Bauer, LHS e Colombo

Casildo Maldaner, LHS e Paulo Bauer no Senado O maior partido de Santa Catarina, o PMDB, passará a ter, a partir do próximo ano, dois representantes no Senado. Além de Luiz Henrique, eleito no domingo (3) com mais de 1,7 milhão de votos, o também ex-governador Casildo Maldaner assumirá em 2011 uma cadeira no Congresso Nacional com a renúncia do senador, Raimundo Colombo, eleito governador de Santa Catarina, em primeiro turno. Em entrevista coletiva à imprensa, na tarde desta segunda-feira (4), Colombo lembrou e agradeceu o gesto de Maldaner, que em 2006 aceitou ser o seu suplente na disputa ao Senado. “ Foi um gesto extraordinário de humildade”, disse; O terceiro senador de Santa Catarina será Paulo Bauer (PSDB), eleito junto com Luiz Henrique, pela coligação “As Pessoas em Primeiro Lugar”.

Votação para o Senado no estado:

EXXTRA | Outubro, 2010 | 33

eleições

PT supera PMDB e passa a ter maior bancada da Câmara Os partidos pró-Dilma elegeram 311 deputados, e a oposição 111. O resultado ainda pode mudar após o julgamento de recursos pela Justiça Eleitoral. Índice de renovação da Câmara foi de 46,4%.

PT elegeu 88 deputados federais e passará a ter a maior bancada da Câmara no ano que vem, após a posse dos eleitos. Em segundo lugar vem o PMDB, com 79 deputados eleitos. Os dois partidos integram atualmente a base governista. Os partidos que apoiaram no primeiro turno a candidata do governo, Dilma Rousseff (PT, PMDB, PRB, PDT, PTN, PSC, PR, PTC, PSB e PCdoB) elegeram 311 deputados.A oposição (PSDB, DEM, PPS e PSOL) elegeu 111 deputados, e os partidos independentes (PV, PP, PTB, PMN e PTdoB), que hoje integram a base aliada na Câmara, mas não apoiaram nenhum candidato ao Planalto, elegeram 91. Atualmente, a maior bancada da Casa é do PMDB, com 90 deputados, seguida do PT, com 79. A renovação na Câmara atingiu a marca de 46,4%, em comparação com a bancada eleita em 2006. Esse número é ligeiramente superior ao verificado há quatro anos, que foi de 46%. Historicamente, a média de substituição na Casa fica em torno de 40% a 50%. Entre os estados, a renovação foi maior no Distrito Federal e Sergipe, ambos com 87,5%, e menor no Rio Grande do Norte e no Amazonas (25% cada). Veja tabela abaixo. Ao todo, 275 deputados (53,6%) conseguiram renovar seus mandatos. As demais vagas (238) serão preenchidas por novos deputados. 34 | Outubro, 2010 | EXXTRA

Eleição sub judice Todos esses resultados são ainda provisórios. Até o dia da diplomação dos eleitos (17 de dezembro), a Justiça deverá julgar os recursos de todas as candidaturas indeferidas por problemas, como falta de quitação eleitoral ou de documentação. Também se enquadram nesse caso recursos de postulantes que tiveram o registro indeferido por força da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/ 10). A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que boa parte desses casos sejam analisados ainda durante este mês. Em alguns estados, decisões judiciais podem modificar o quadro dos eleitos. É o caso do Rio de Janeiro, onde o candidato Anthony Garotinho (PR) elegeu-se com a maior votação, o que acabou beneficiando companheiros de partido pelo critério do quociente eleitoral. O exgovernador fluminense concorreu amparado por uma liminar concedida pelo TSE. Caso ela caia no julgamento do mérito da questão, ainda sem data marcada, isso afetará Garotinho e os eventuais candidatos que se elegeram com base na sua votação.

Campeões de voto Entre os candidatos, os campeões de votos são novatos na Câmara. Em números absolutos o recordista foi Tiririca (PRSP), com 1.353.820 de votos. Em termos relativos, o primeiro lugar cabe ao candidato Reguffe (PDT-DF), com 18,95% dos votos válidos. Seis parlamentares conseguiram obter a maior votação no seu estado pela segunda eleição consecutiva: ACM Neto (DEM-BA), Iris de Araújo (PMDB-GO), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Marcelo Castro (PMDB-PI), Marinha Raupp (PMDB-RO) e Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), que também obteve a maior votação entre as candidatas pela segunda vez seguida (482.590 votos). Apesar dessa votação recorde de Manuela, a bancada feminina não cresceu, como era esperado por analistas políticos. Foram eleitas 43 candidatas, contra 47 deputadas eleitas em 2006. A bancada atual é formada por 45 parlamentares. ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○

EXXTRA | Outubro, 2010 | 35

Partidos de médio porte ganharã

resultado das eleições deste ano para a Câmara evidencia a tendência, já apontada por especialistas, de crescimento dos partidos médios e também do número de legendas. Em 2006, os partidos grandes, que conquistaram pelo menos 10% das vagas na Câmara cada (PMDB, PT, PSDB e DEM), somaram 303 cadeiras, ou seja, 59% do total. Em 2011, esse grupo (PT, PMDB, PSDB) caiu para 220 vagas (42,9% do total). Os partidos médios, por sua vez, ganharam força. As legendas intermediárias – com menos de 10% das vagas, mas com direito a terem líderes de bancadas (entre 6 e 51 deputados) –, elegeram 197 deputados em 2006 (38,4% do total). Neste ano, o grupo subiu para 275 eleitos, ou 53,6% da Câmara. Já os partidos pequenos, com menos de 1% da Câmara, conquistaram 13 parlamentares em 2006 e 14 neste ano. Há quatro anos, 19 partidos tinham pelo menos um representante na Câmara. Em 2011, serão 22. Esse quadro pode sofrer alterações até o fim do ano, já que a Justiça ainda deve julgar os casos de candidaturas indeferidas com base na Lei da Ficha Limpa. Após essa definição, contudo, a distribuição das vagas ficará estável ao longo do próximo mandato, em razão da regra da fidelidade partidária, que estabelece que o mandato do parlamentar pertence ao partido e que o deputado que mudar de legenda pode perder o cargo.

36 | Outubro, 2010 | EXXTRA

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Partidos médios em destaque Segundo o analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) Antônio Augusto de Queiroz, o crescimento dos partidos médios nos últimos anos é resultado natural do cenário político brasileiro: “Os partidos intermediários, ao contrário dos grandes, têm conseguido se oxigenar, criar novos quadros, com novas lideranças. Além disso, a sociedade tem ficado cada vez mais exigente e procurado alternativas em razão das denúncias contra os caciques do grandes partidos”. Já para o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), o voto dos eleitores pouco influi na “pulverização de partidos”. De acordo com ele, a possibilidade de formação de coligações para a disputa das eleições é a principal causa para o aumento da quantidade de partidos na Câmara: “Nas eleições, o número de correntes ideológicas é relativamente pequeno, de três a cinco. Cada corrente reúne diversas pequenas e médias legendas”.

ão força na próxima legislatura Partidos intermediários, que tenham de 6 a 51 deputados, somarão na próxima legislatura 275 eleitos, ou 53,6% da Câmara. Foi o grupo partidário que mais cresceu das últimas eleições para cá. Hoje, eles ocupam 197 vagas.

Blocos partidários Queiroz aponta que a tendência natural para os pequenos e médios partidos é formar blocos partidáriosAliança entre dois ou mais partidos políticos que passam a atuar na Casa legislativa como uma só bancada, sob liderança comum. na Câmara, após a posse dos deputados. Os partidos se reúnem em grupos porque as vagas da Mesa DiretoraA Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como administrar o pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º). da Câmara e das presidências das comissões são proporcionais ao número de deputados dos blocos ou partidos. Segundo Queiroz, contudo, a possibilidade de formar blocos partidários não refreia o aumento de partidos individuais: “A manutenção

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das legendas é uma questão de vaidade, de os líderes preservarem sua identidade, terem a prerrogativa de negociar em nome de um grupo, ou seja, de manter uma fatia de poder que seria perdida caso as legendas se fundissem”. ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○

As legendas intermediárias – com menos de 10% das vagas, mas com direito a terem líderes de bancadas (entre 6 e 51 deputados) –, elegeram 197 deputados em 2006 (38,4% do total). Neste ano, o grupo subiu para 275 eleitos, ou 53,6% da Câmara. EXXTRA | Outubro, 2010 | 37

Projeto restringe divulgação de pesquisa seis meses antes das eleições

Câmara analisa o Projeto de Lei 7383/ 10, do deputado Colbert Martins (PMDB-BA), que proíbe a divulgação de pesquisas de intenção de voto nos seis meses que antecedem as eleições, a não ser que a margem de erro seja de até 1%. O autor lembra que para os cargos federais e estaduais muitas pesquisas trazem margem de erro de até 4%, para cima ou para baixo, e argumenta que isso pode pode esconder fraudes. Quando há poucos candidatos, diz o deputado, o risco de manipulação dos números é maior. Colbert Martins afirma ainda que, no período próximo às eleições, as pesquisas podem influenciar na decisão do eleitor. “Sabemos que os institutos de pesquisas possuem conhecimento e metodologia para fazer pesquisas com margens de erro bem pequenas. Elas custam mais caro, mas somente essas deveriam ser divulgadas”, afirma. ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○

Deputado Colbert Martins (PMDB-BA)

Tramitação A matéria tramita em conjunto com o Projeto de Lei 4258/08, do deputado Vicentinho Alves (PR-TO), que proíbe a divulgação de resultados de pesquisas eleitorais por qualquer meio de comunicação. ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○

Como ocorre atualmente Para que os resultados de uma pesquisa eleitoral sejam tornados públicos, ela tem de obedecer ao artigo 33 da lei 9.504/97 e à Resolução 22.623/07 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As pesquisas podem ser divulgadas até o próprio dia da eleição, desde que estejam devidamente registradas junto ao juízo eleitoral competente. Uma vez registrada, a pesquisa pode ser publicada em qualquer veículo de comunicação, não sendo necessário um registro para cada órgão divulgador.. 38 | Outubro, 2010 | EXXTRA

Lideranças não temem que abstenções no dia 31 prejudiquem candidatos ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○

Índice de abstenção aumentou em relação às eleições de 2006

as votações do último dia 3, o índice de abstenção aumentou em relação às eleições de 2006. 18,12% dos eleitores não compareceram às urnas, totalizando 24,6 milhões de pessoas que não exerceram o direito ao voto. Em 2006, o índice foi de 16,75%, o que representou 21 milhões de eleitores. Esse aumento, porém, não preocupa as lideranças dos dois partidos que concorrem ao cargo de presidente da República. Segundo o deputado Ricardo Berzoini (SP), ex-presidente do PT e integrante da Executiva Nacional do partido, o grupo que trabalha na campanha não teme o aumento das abstenções ocorrido no primeiro turno. “É bom lembrar que houve uma certa confusão por causa de uma decisão às vésperas do pleito. Além disso, identificamos em alguns estados do Nordeste que, em razão das filas, pessoas desistiram de votar e justificaram. No dia 31 haverá o problema do feriado, e uma coisa vai compensar a outra, mantendo a abstenção nos mesmos níveis do primeiro turno”, avalia. Já o líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA) , acredita que a polarização das candidaturas deve motivar a ida dos eleitores às urnas, reduzindo as abstenções. “Não há motivo de preocupação. Acredito que vamos ter um bom debate no segundo turno e o comparecimento será de grande número de eleitores”, disse. Ao contrário dos deputados Berzoini e João Almeida, a cientista política e professora da Unicamp Rachel Meneghello avalia que as campanhas devem levar em conta a possibilidade concreta de que o feriado prolongado do próximo dia 2 aumente a abstenção no segundo turno.

Primeiro turno já decidiu 18 governadores

A cientista política e professora da Unicamp Rachel Meneghello avalia que as campanhas devem levar em conta a possibilidade concreta de que o feriado prolongado do próximo dia 2 aumente a abstenção no segundo turno.

18,12% dos eleitores não compareceram às urnas

Analistas políticos acreditam que a abstenção no 2º turno das eleições ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ tende a ser maior do que a registrada no dia 3 de outubro, o que pode influenciar o resultado da eleição presidencial. Dois fatores contribuem para isso: a data do 2º turno, 31 de outubro, no meio de um feriado prolongado — dia do servidor público, em 28 de outubro, e Finados, em 2 de novembro — e o número recorde de estados (18) onde já foram escolhidos os governadores na primeira votação. No 1º turno, a abstenção foi de 18,12%. Não terão 2º turno para governador os oito maiores colégios eleitorais: São Paulo, Minas, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Ceará. Segundo os analistas políticos, esse fato deve contribuir para a desmobilização do eleitor. EXXTRA | Outubro, 2010 | 39

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PROPOSTAS: DILMA X SERRA Veja as propostas de Dilma Rousseff e José Serra, para oito temas

Agência Folha DILMA - EDUCAÇÃO enviou 22 A Sra. vai aumentar o percentual questões aos do PIB destinado à educação? Para presidenciáveis quanto? Dilma Rousseff Garantir educação de qualidade (PT) e José Serra para todos os brasileiros requer dar (PSDB) para conhecer melhor continuidade à expansão dos recursos No Governo Lula, suas propostas de governo. As disponíveis. dobramos o orçamento do Ministério da questões envolvem oito Educação em termos reais. Darei temas, e as respostas foram continuidade a este processo, tendo encaminhadas pelas asse- como meta alcançar 7% do PIB para a educação em 2014. ssorias das campanhas na A Sra. é a favor ou contra dar semana de outubro. remuneração extra ao professor, de A seguir, leia na íntegra acordo com o desempenho dele? A valorização do professor é as respostas dos precentral para alcançarmos educação de sidenciáveis Dilma Rousseff e qualidade. Esta valorização requer de José Serra. salários dignos e capacitação 40 | Outubro, 2010 | EXXTRA

continuada. Devemos perseguir a implementação do piso salarial nacional do magistério e sua elevação ao longo do tempo. Prêmio por desempenho não é salário. A Sra. é a favor de uma lei obrigando as instituições de ensino superior a adotarem cotas para negros? E para alunos de escola pública? O Estatuto da Igualdade Racial, que recém entrou em vigor, prevê a implementação de políticas afirmativas para que o Brasil continue diminuindo a desigualdade que historicamente nos marcou. As instituições de ensino superior têm autonomia para definir o mecanismo mais adequado para perseguir este objetivo maior e contribuir para a redução da desigualdade de oportunidades no País.

SERRA - EDUCAÇÃO O Sr. vai aumentar o percentual do PIB destinado à educação? Para quanto? Sim. E esse aumento do percentual do PIB destinado à educação vai refletir o esforço nacional - e não apenas federal - em relação aos investimentos na área, inclusive os do setor privado e das famílias. Os gastos públicos incluem o que vem da União, dos Estados e Municípios. Esses últimos são responsáveis pela maior parte, já que são os mantenedores das redes de escolas públicas de educação infantil e ensino básico. Muita gente não sabe, mas o Governo federal responde por apenas 14% do total dos investimentos públicos em educação. Os Estados arcam com 48%. E os municípios, com 38%. Mais do que discutir a questão levando em conta o volume em relação ao PIB, nosso governo definirá políticas que aumentem o esforço nacional em relação aos investimentos educacionais, cuidando para que sejam eficientes e eficazes no sentido de melhorar a qualidade medida pela aprendizagem dos alunos na educação básica. Por isso, propomos um Pacto Nacional pela Educação. Assim fizeram outros países, como a Irlanda, para que, nos próximos 10 anos, a educação seja a prioridade nacional e fique fora das disputas políticas eleitorais, a partir de um consenso em torno das metas e objetivos para a educação no Brasil. O Sr. é a favor ou contra dar remuneração extra ao professor, de acordo com o desempenho dele? A favor. No mundo todo se discute - e estão sendo implementadas - políticas para melhorar a qualidade da escola pública mediante o estímulo ao aperfeiçoamento dos professores e ao desempenho da escola. No governo de São Paulo, aprimoramos a Política de Bônus pelo resultado da escola e

Educação é umas das prioridades dos candidatos à presidência da República implantamos a Política de Valorização pelo Mérito, que proporcionou um ganho a mais para os docentes. Os resultados têm sido muito positivos, segundo as avaliações do Estado e do Governo Federal. É uma alternativa importante, calcada no princípio de que, quanto melhor for o desempenho e quanto mais os alunos aprenderem, maior será a remuneração do professor. Isso deve ser feito ao lado da valorização profissional dos professores e da estruturação de planos de carreira. O Sr. é a favor de uma lei obrigando as instituições de ensino superior a adotarem cotas para negros? E para alunos de escola pública? Algumas universidades federais adotam as cotas raciais. Outras, as sociais, que parecem refletir melhor a realidade social e étnica da população brasileira. Essa diversidade de estratégias é rica e promove a inclusão desejada. Na minha opinião, os mecanismos devem ser aperfeiçoados,

sempre levando em conta a autonomia de cada uma das universidades e a realidade regional na qual elas estão inseridas. O trabalho em educação deve ser orientado para que a escola pública tenha uma boa qualidade e a política de cotas não seja necessária. Esse cenário ainda está distante, apesar dos avanços alcançados ao longo dos últimos 15 anos. Por outro lado, é preciso políticas afirmativas que garantam a equidade. Nas universidades públicas de São Paulo, há experiências interessantes que conferem pontuação extra no vestibular a alunos provenientes da rede pública. Nas Faculdades de Tecnologia do Estado, as FATECs, cerca de 80% dos alunos são oriundos das escolas públicas e de famílias que recebem de 0 a 5 salários mínimos. O Sistema de Pontuação Acrescida concede bônus de 3% a estudantes afrodescendentes e de 10% aos que vêm da rede pública. Caso o aluno se enquadre nas duas situações, recebe 13% de bônus. EXXTRA | Outubro, 2010 | 41

professores e da estruturação de planos de carreira. O Sr. é a favor de uma lei obrigando as instituições de ensino superior a adotarem cotas para negros? E para alunos de escola pública? Algumas universidades federais adotam as cotas raciais. Outras, as sociais, que parecem refletir melhor a realidade social e étnica da população brasileira. Essa diversidade de estratégias é rica e promove a inclusão desejada. Na minha opinião, os mecanismos devem ser aperfeiçoados, sempre levando em conta a autonomia de cada uma das universidades e a realidade regional na qual elas estão inseridas. O trabalho em educação deve ser orientado para que a escola pública tenha uma boa qualidade e a política de cotas não seja necessária. Esse cenário ainda está distante, apesar dos avanços alcançados ao longo dos últimos 15 anos. Por outro lado, é preciso políticas afirmativas que garantam a equidade. Nas universidades públicas de São Paulo, há experiências interessantes que conferem pontuação extra no vestibular a alunos provenientes da rede pública. Nas Faculdades de Tecnologia do Estado, as FATECs, cerca de 80% dos alunos são oriundos das escolas públicas e de famílias que recebem de 0 a 5 salários mínimos. O Sistema de Pontuação Acrescida concede bônus de 3% a estudantes afrodescendentes e de 10% aos que vêm da rede pública. Caso o aluno se enquadre nas duas situações, recebe 13% de bônus.

DILMA - SAÚDE O que a Sra. pretende fazer para elevar a participação do PIB em despesas com saúde e os padrões de atendimento no SUS? Se eleita, vou construir no meu governo a estrutura definitiva do SUS, o que

requer financiamento compatível com suas necessidades. Vou apoiar a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 para fixar novos patamares de vinculação da receita e definir o que são ações e serviços públicos de saúde. Promoveremos maior equidade na distribuição dos recursos federais e estaduais para a saúde utilizando critérios epidemiológicos, de rede instalada, renda per capita, IDH e outros para corrigir as desigualdades. Aperfeiçoaremos os mecanismos de acompanhamento, monitoramento e controle social dos recursos do Ministério da Saúde e os transferidos a Estados e Municípios, priorizando o combate ao desperdício e a desvios. A Sra. pretende eliminar subsídios para os planos de saúde privados, hoje da ordem de R$ 14 bilhões, como forma de buscar mais recursos para a área da saúde? Aprimorar a capacidade de regulação do Estado brasileiro sobre os diversos setores econômicos da saúde é um de meus objetivos centrais. Em relação aos planos de saúde, além de garantir a prestação de serviços com grau de qualidade adequada aos usuários, um grande desafio será efetivar o ressarcimento dos procedimentos realizados nos usuários de planos e seguros de saúde no âmbito do SUS. Esta é a tarefa mais imediata a ser enfrentada. Mais da metade dos municípios brasileiros ainda não dispõem de equipes de saúde da família. O que a Sra. vai fazer para atingir essas localidades? A universalização do Programa Saúde da Família é uma das propostas centrais de meu programa de governo. Vamos apoiar os municípios neste processo, o que requer financiamento compatível e ações para resolver os vazios assistenciais que ainda existem no País. Vamos adotar estratégias como o serviço civil. Vamos levar o profissional médico aos municípios com carência deste profissional por meio de incentivos, associados à anistia de financiamento estudantil e outros. Ampliaremos o número de bolsas de residência no Norte, Nordeste e CentroOeste. E adotaremos parametrizações de cargos, carreiras e vencimentos mínimos nacionais e de co-financiamento de pessoal pelas três esferas de governo.

SERRA - SAÚDE O que o Sr. pretende fazer para elevar a participação do PIB em despesas com saúde e os padrões de atendimento no SUS? Regulamentar a Emenda Constitucional 29. Isto não vai resolver inteiramente o problema de financiamento da saúde, mas é um passo importantíssimo para aumentar os recursos no SUS. O governo do PT teve oito anos para fazer e não fez. Vamos definir claramente quanto o governo federal gastará todo ano com saúde e o que pode ser considerado como despesa a ser lançada pelos entes federados. O Sr. pretende eliminar subsídios para os planos de saúde privados, hoje da ordem de R$ 14 bilhões, como forma de buscar mais recursos para a área da saúde? Não. Eliminar esse benefício de abater as despesas com saúde no imposto de renda não vai resolver a questão do financiamento da saúde. Porém, no nosso governo, vamos retomar o encaminhamento do reembolso que os Planos de Saúde devem ao sistema público. Vamos ainda acabar com o loteamento de cargos em toda a administração pública federal, inclusive na Agência Nacional de Saúde. Essas medidas vão acarretar grandes benefícios para o sistema público de saúde. Mais da metade dos municípios brasileiros ainda não dispõem de equipes de saúde da família. O que o Sr. vai fazer para atingir essas localidades? Investir pesado nos recursos humanos e criar um novo modelo de financiamento para a área. Uma das principais causas deste problema é a dificuldade de encontrar médicos e enfermeiras dispostos a trabalhar na rede pública. Os pequenos municípios, em particular, não têm condições, não só financeiras, para contratar os profissionais. Junto com os governos estaduais vamos construir alternativas para superar essa dificuldade de recursos humanos, inclusive com nova modalidade de financiamento federal.

DILMA - ECONOMIA O que a Sra. fará pra deter a tendência de desvalorização excessiva do real ante o dólar?

Como resultado da crise econômica recente há um problema real no comportamento das moedas em todo o mundo. Em geral neste período se observa uma depreciação do dólar frente a muitas moedas, em especial dos países emergentes que se encontram em situação econômica mais favorável, incluído o Brasil. Nosso ritmo de crescimento, em contraste com as grandes economias européias e os EUA, é fator de valorização do Real. Movimentos especulativos tendem a crescer muito nestes períodos, com o uso indiscriminado de derivativos. Precisamos continuar trabalhando, nos Fóruns internacionais e nas agencias multilaterais, pela implantação de mecanismos que regulamentem melhor os mercados financeiros. No plano local é preciso atenção com esta questão, mantendo políticas de constituição de reservas que evitem grande volatilidade. Mas defendo a política de cambio flutuante e não pretendo estabelecer metas para o cambio. Uma reforma tributária deve reduzir a proporção atual entre a arrecadação e o PIB, mantê-la ou elevá-la? O principal foco da reforma tributária é simplificar e racionalizar a arrecadação de impostos. Avançamos muito nos últimos anos, com desonerações e ampliação de sistemas tributários simplificados, como o Super Simples. Ainda assim, as empresas brasileiras gastam muito tempo e recursos para pagar impostos e o governo também gasta muito tempo e recursos para arrecadar e fiscalizar os impostos. Assim, minha proposta de reforma tributária vai priorizar o aumento na eficiência produtiva, tanto do ponto de vista das empresas quanto do governo. Alguns impostos podem e devem ser reduzidos, como a contribuição sobre a folha de pagamentos para a Previdência, sobre alimentos, serviços públicos essenciais, remédios e investimentos. Vou também construir um sistema de devolução automática de créditos, em acordo com os governadores, envolvendo os impostos e contribuições federais e estaduais, pois um crédito não devolvido é um tributo pago indevidamente. Que gastos devem ganhar espaço no Orçamento e quais devem perder? O investimento público em

infraestrutura e habitação aumentará ainda mais, com o PAC 2 e o Minha Casa Minha Vida 2. Também pretendo direcionar mais recursos para saúde, educação e segurança pública, contendo o crescimento das despesas de custeio não prioritárias. Por fim, os programas sociais serão mantidos, mas devido ao próprio crescimento da economia, o seu peso no orçamento tende a ficar estável. Com crescimento econômico é possível ajustar o orçamento às novas demandas da sociedade fazendo algumas despesas crescerem mais e outras menos que o PIB. O que o governo deve fazer para deter o aumento do déficit nas transações de bens e serviços com o exterior? Neste ano nossas importações deverão atingir US$ 177 bilhões, nível muito próximo ao verificado em 2008, quando atingiram US$ 173 bilhões. O atual aumento no déficit em conta corrente está mais ligado ao lento crescimento no resto do mundo do que a um crescimento explosivo das importações, pois o Brasil já saiu da crise, mas o resto do mundo ainda não. Temos que ampliar e diversificar nossas exportações. Vamos fazer isso reduzindo o custo de produzir no Brasil. Se eleita, vou continuar investindo em nossa infraestrutura e simplificando nossa tributação. Também vamos agilizar a devolução dos créditos tributários, melhorar as condições de financiamento e reduzir as taxas de juros para nossas empresas. Mais importante, intensificaremos a política de desenvolvimento produtivo, sobretudo para estimular ainda mais os setores de serviços, de produtos manufaturados e de ciência e tecnologia, o que aumentará a competitividade da economia brasileira. Qual é a política de reajuste do salário mínimo adequada para um mandato presidencial inteiro? A política de salário mínimo adequada é aquela que dá previsibilidade aos agentes econômicos, ao orçamentário e, principalmente, que promove o aumento do poder de compra do salário mínimo. A atual política, negociada com as centrais sindicais, permitiu elevar substancialmente o valor real do salário mínimo.

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SERRA - ECONOMIA O que o Sr. fará pra deter a tendência de desvalorização excessiva do real ante o dólar? O mais importante é que o governo tenha posição firme no câmbio e que haja coordenação entre as diferentes instituições que são relevantes para o mercado cambial. BNDES, BB, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Banco Central precisam atuar em conjunto e limitar a propensão e a capacidade de especuladores agirem contra a moeda. O par juro-câmbio é essencial para a política econômica e uma paulatina queda dos juros é alavanca muito importante para o país deter a apreciação cambial. Uma reforma tributária deve reduzir a proporção atual entre a arrecadação e o PIB, mantê-la ou elevá-la? É necessário reduzir a carga tributária bruta, que é justamente o quociente entre as receitas públicas e o PIB. Mas não precisamos esperar a situação ideal, que seria a reforma, para avançar em aspectos do nosso sistema que são muito perversos para as empresas instaladas no Brasil. A desoneração de setores que hoje apresentam preços proibitivos por obra da estrutura tributária é urgente. Esse é o caso do saneamento e da energia elétrica. Ao mesmo tempo, é crucial que as exportações sejam desoneradas de tributos como ICMS e PIS/COFINS que hoje geram créditos de morosa recuperação por parte das empresas exportadoras. Essas serão as primeiras vias por onde a carga tributária deverá ser reduzida. Outra medida fundamental é permitir que a população conheça efetivamente os tributos que são pagos em cada produto ou serviço consumido para aumentar a educação fiscal e dar mais transparência à incidência tributária sobre o que consumimos no Brasil. Que gastos devem ganhar espaço no Orçamento e quais devem perder? Os gastos sociais ganharão espaço. Notadamente, os recursos aplicados em saúde e educação, além dos relativos à segurança. A abertura de espaço no orçamento será realizada com uma rigorosa avaliação do gasto terceirizado que não vem apresentando resultados positivos, dos programas de governo que se sobrepõem e de ações caracterizadas pelo neoclientelismo petista. A 44 | Outubro, 2010 | EXXTRA

Dilma Rousseff e José Serra apresentam propostas para a Economia do País

tônica será a da qualidade do gasto, do planejamento dos programas, da utilização dos recursos públicos com estratégias que tenham como foco o resultado. O que o governo deve fazer para deter o aumento do deficit nas transações de bens e serviços com o exterior? No dia 2 de janeiro, colocaremos em prática uma nova política externa, focada, principalmente em nossas relações comerciais. Essa estratégia comercial envolverá: a adequação das questões tributárias da exportação, a redução de preços de insumos gerais como energia, petróleo e gás, medidas sobre os encargos setoriais, valoração correta de mercadorias importadas e apoio à inovação. Qual é a política de reajuste do salário mínimo adequada para um mandato presidencial inteiro? O mínimo de R$ 600,00, já no primeiro ano de mandato, em 2001, é uma indicação de que o piso dos rendimentos deverá ter uma expressiva evolução real durante o nosso governo. Fazê-lo sem um fortalecimento da produção de bens foi um grande erro da gestão Lula. Erro que resulta em vazamento de fatores indutores do crescimento para o setor externo e

deterioração de nossa balança comercial. Temos que garantir a oferta para que a inflação não anule a política de ganho real dos salários, além de produzirmos oferta local para assegurar nossa posição externa.

DILMA - REFORMA POLÍTICA A Sra. é a favor do voto distrital (na sua forma pura ou mista, conhecida como “distrital e proporcional”)? Não respondeu A Sra. é a favor do voto em lista e pela extinção da votação nominal de deputados e vereadores? A reforma política deve ser definida com a sociedade e com suas expressões organizadas, por meio do Congresso Nacional. Terá como objetivo dar maior consistência à representação popular e aos partidos, eliminando as distorções que ainda cercam os processos eleitorais. Ela deve fortalecer as instituições ao mesmo tempo em que as aproxima da cidadania. O formato final será tanto melhor e mais adequado ao nosso país, quanto mais amplo for o diálogo entre as forças políticas e sociais envolvidas nesse processo.

SERRA - REFORMA POLÍTICA O Sr. é a favor do voto distrital (na sua forma pura ou mista, conhecida como ‘distrital e proporcional’)? Sou a favor do voto distrital misto. Temos uma proposta, já em 2012, de dividir todos os municípios com mais de 200 mil eleitores em distritos para a eleição de um vereador em cada distrito. Com isso, o custo de campanha deve ser reduzido, no mínimo, em cinco vezes, porque o candidato não terá que percorrer toda a cidade e o eleitor votará escolhendo entre cinco ou seis concorrentes. Dessa forma, o eleitor exercerá maior controle do candidato eleito, o que confere mais força para a sociedade. Essa mudança é importante porque toda vez que as pesquisas levantam essa questão, cerca de dois terços das pessoas não lembram em quem votaram para deputado. Isso ocorre inclusive nos Estados maiores. Ou seja, o atual sistema enfraquece muito o papel da representação, do controle e da fiscalização. Outro ponto importante é a criação de cotas com eleição obrigatória por setores da sociedade, seja mulheres, seja etnias, etc., o que provoca um engessamento enorme do processo democrático. O fato é que a inclusão de mulheres nas listas, por exemplo, constitui uma realidade dos partidos que não se sustenta no quadro geral da sociedade. Infelizmente, não existe ainda uma quantidade suficiente de mulheres interessadas em cargos públicos. Essa é uma participação que não avançou tanto quanto seria o ideal, embora as vagas existam. Não dá para engessar tudo, senão setorizaremos por região, etnia, etc. O Sr. é a favor do voto em lista e pela extinção da votação nominal de deputados e vereadores? Prejudicada pela resposta anterior

DILMA - BOLSA FAMÍLIA A Sra. defende a elevação do valor do benefício do programa para as famílias de estudantes que tenham desempenho escolar (com nota) acima da média? Um dos grandes méritos do Bolsa Família é combinar uma ação emergencial - a transferência de renda -, com ações para romper o círculo vicioso da pobreza — as condicionalidades de educação e saúde. Na legislação atual, a continuidade do benefício está condicionada à frequência escolar, ao

Reforma Política continua na pauta dos políticos e ganha espaço nas campanhas cumprimento dos programas de vacinação e ao pré natal. Atrelar o benefício monetário ao desempenho escolar reverte esta construção, pois atribui às crianças e adolescentes a responsabilidade pela geração de parte da renda disponível para sua família. Ademais, o desempenho escolar depende de um amplo conjunto de fatores, nem todos de responsabilidade do estudante. A Sra. defende um período máximo de permanência das famílias no programa? Defende ainda uma política de reajuste anual do valor do benefício com base na inflação? Dilma: A legislação do Bolsa Família prevê que a cada dois anos seja refeito o cadastro, para verificar a permanência ou não da família no programa. Mas não há nem deve haver um prazo único para a permanência no programa, já que a situação de pobreza e exclusão social resulta de um conjunto de fatores que se alteram em ritmo diferenciado para cada família. O reajuste do valor do benefício deve ser analisado a cada momento, à luz das condições econômicas e sociais do país.

SERRA - BOLSA FAMÍLIA *O sr. defende a elevação do valor do benefício do programa para as famílias de estudantes que tenham desempenho escolar (com nota) acima da média? A medida é interessante. O PSDB tem

uma tradição de inovar em políticas sociais. Nessa linha, existe uma experiência em Minas que premia os alunos do ensino médio pelo seu desempenho e ao término dos estudos, chamada Poupança Jovem, que pode ser um bom modelo de partida. Mas a premiação não esgota nossas propostas. É mais importante viabilizar educação de qualidade para o conjunto das crianças. Nesse ponto, o governo federal deve ter uma inserção forte. Temos que identificar os municípios e estados com maior dificuldade e atuar junto com eles para garantir políticas públicas de educação de qualidade e universais. O sr. defende um período máximo de permanência das famílias no programa? Defende ainda uma política de reajuste anual do valor do benefício com base na inflação? Não. O Bolsa Família já uma conquista nacional, que tem origem no PSDB. E tem que ser entendido como uma política universal de garantia de renda para quem não consegue gerar o mínimo para sobreviver. Nesse sentido, não cabe estabelecer prazo. As pessoas terão auxílio enquanto precisarem. O mesmo deve ser dito sobre o reajuste. O importante é auxiliar a pessoa necessitada. Por isso, é necessário manter o valor real do benefício, impedindo que a inflação reduza seu poder de consumo.

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DILMA - AMBIENTE No setor de energia, o planejamento para suprir as próximas décadas toma por base crescimento anual de 5% do PIB e depende excessivamente de grandes hidrelétricas com problemas de licenciamento ambiental, caras e com viabilidade econômica discutível, como Belo Monte. Qual é a alternativa? Um legado fundamental do Governo Lula para os quatro anos do próximo mandato é a contratação de 100% da oferta necessária para atender à demanda de energia elétrica no Brasil nesse período, com o País crescendo a taxas de 7% ao ano. Se eleita, darei continuidade à gestão eficiente do PAC, para que as obras licitadas sejam concluídas dentro do cronograma e realizarei leilões para compra de energia nova com a antecedência necessária para que não se repita o racionamento que ocorreu no governo do Fernando Henrique Cardoso. A prioridade para a fonte hidrelétrica é desejável, pois ela possui o menor custo de produção dentre todas as fontes de geração de energia elétrica e permite manter nossa matriz energética como a mais limpa do mundo. Sabemos que parte expressiva do potencial a aproveitar se encontra no bioma amazônico, o que requer atenção especial para que o nosso desenvolvimento não gere impactos significativos no meio ambiente, em terras indígenas ou unidades de conservação. Por isso, se eleita, no meu governo o regime de aproveitamento sustentável desse potencial ocorrerá com usinas que não envolvam grandes reservatórios, como as usinas a fio d´água e usinas-plataforma, preservando a biodiversidade do local. Para complementar a geração de energia, nos meses em que as condições hidrológicas sejam desfavoráveis, promoveremos leilões para elevar a participação de fontes alternativas renováveis (pequena central hidrelétrica, eólica e biomassa). Se eleita, no meu governo a participação das fontes alternativas renováveis de energia elétrica alcançará, ao final de 2014, pelo menos 13% da capacidade instalada. Está pronto para ir ao plenário da Câmara o substitutivo Rebelo para modificação do Código Florestal, criticado por anistiar crimes de desmatamento. Qual será sua primeira providência para sustar esse processo (ou acelerá-lo, se for a 46 | Outubro, 2010 | EXXTRA

Candidatos falam sobre suas propostas para o meio ambiente favor) no Congresso? O projeto ainda está em tramitação no Congresso e entendo ser desejável a construção de um amplo consenso. Não serão admissíveis propostas que reduzam áreas de reserva legal e preservação permanente, embora seja necessário inovar em relação à legislação em vigor. Sou totalmente contrária a qualquer anistia para desmatadores.

SERRA - AMBIENTE No setor de energia, o planejamento para suprir as próximas décadas toma por base crescimento anual de 5% do PIB e depende excessivamente de grandes hidrelétricas com problemas de licenciamento ambiental, caras e com viabilidade econômica discutível, como Belo Monte. Qual é a alternativa? O Brasil pode fazer usinas hidrelétricas na Amazônia, desde que faça bem, avaliando a sua viabilidade do ponto de vista ambiental e econômico. Belo Monte é um caso clássico de uma hidrelétrica que começou com problemas: há questões ambientais não resolvidas, dificuldades econômicas, dúvidas nos projetos e muitas inconsistências. Faltou também transparência no processo. Por isso, as empreiteiras pularam fora. Algumas- que nem em boa saúde financeira estão - foram empurradas, e as que participariam originariamente, que são mais fortes, saíram do processo e se limitarão a

ganhar dinheiro com a construção da usina. Tudo é confuso nesse projeto, um verdadeiro exemplo de como não deve ser conduzida uma obra de grande porte como uma hidrelétrica. É possível enfrentar a questão ambiental, sem que isso eleve custos ou inviabilize projetos. Os atuais movimentos do governo federal no que tange à expansão da oferta de energia elétrica espelhados no Plano de Decenal de Expansão de Energia (PDE) 20102019 explicitam a intenção de viabilizar novas usinas hidrelétricas e usinas de fontes renováveis - marcadamente biomassa e eólicas. Atualmente, não existe planejamento de longo prazo, o que torna pouco confiável a tomada de decisão governamental no setor de energia elétrica. Nos documentos oficiais, não há diretrizes de comercialização que definam e persigam uma composição ideal dos custos da energia para o consumidor, compreendendo transmissão, distribuição, energia, encargos e tributos. A matriz elétrica brasileira precisa ser diversificada com uma maior presença de térmicas, mais não as usinas a óleo, e sim, gás natural e bagaço de cana. Na política de diversificação, também é fundamental continuar incentivando, com instrumentos tributários, as eólicas, as PCHs e outras fontes como o biogás de forma isonômica.

É preciso elaborar uma política que leve em consideração e estimule as vantagens comparativas das diferentes regiões do país. Por exemplo, a geração a bagaço de cana em São Paulo e as eólicas no Nordeste. Com isso, afastaremos de vez o fantasma dos apagões. Diante desse diagnóstico, propomos a seguinte agenda para o setor: 1) Solução para as renovações das concessões de geração, transmissão e distribuição de forma a recuperar a segurança jurídica para investidores 2) Mudança no atual sistema tributário e revisão dos encargos setoriais. 3) Reestruturação empresarial do setor - com o Estado assumindo a direção e roteiro do programa da consolidação do setor. 4) Diversificação da matriz elétrica: o Brasil é um país continental, portanto, é preciso usar as vantagens regionais. 5) Programas de eficiência energética e conservação de energia no consumo final e introdução de gestões de demanda e oferta como smart grid. 6) Adoção de um Sistema Hidrotérmico Aumento do despacho elétrico com usinas a gás natural. Isso será necessário dado que as hidrelétricas da Amazônia, por razões ambientais, serão a fio de água. As usinas a gás terão o papel de firmar a energia das hidrelétricas garantindo a segurança de abastecimento e a modicidade tarifária. A complementaridade destas duas fontes de geração é eviden te. Elas poderiam operar de forma harmônica - hidrelétricas e termelétricas - de sorte a ampliar a energia assegurada das hidrelétricas a fio d’água da região Norte para manter a relação de 0,50 equalizada com as outras hidrelétricas que possuam reservatórios, pela geração térmica a gás natural. 7) Eletrobrás e Integração energética na América do Sul - considerando a existência de potenciais hidrelétricos e de gás natural em países vizinhos, notadamente Venezuela, Bolívia, Peru e Argentina, estabelecer políticas e acordos discutidos de maneira ampla e saudável com os dirigentes destes países para viabilizar uma maior integração. 8) Novas usinas de energia nuclear. 9) Universalização do serviço de energia elétrica no país - continuação do programa Luz para Todos. Está pronto para ir ao plenário da Câmara o substitutivo Rebelo para modificação do

Dilma Rousseff e José Serra defendem desenvolvimento sustentável

Código Florestal, criticado por anistiar crimes de desmatamento. Qual será sua primeira providência para sustar esse processo (ou acelerá-lo, se for a favor) no Congresso? Por razões político-eleitorais, essa discussão, de relevância inquestionável para o país, não deveria ser concluída este ano. O Código Florestal merece ampla avaliação, junto com a sociedade, e com a participação efetiva de todas as partes envolvidas. Três pontos precisam ser considerados quando tratamos da modificação no Código. Primeiro, o conceito de bioma, que precisa ser aprofundado. Qual bioma e de que região estamos falando? Essa definição necessita de discussão técnica e cuidado para se construir um marco regulatório que, por um lado, não beneficie uns em detrimento de outros, e por outro, não resulte no prejuízo do meio ambiente do país como um todo. O segundo ponto a ser melhor fundamentado no projeto é a idade das propriedades. Algumas possuem zonas antigas de produção que já se desenvolveram ao longo dos anos. O governo vai fazer o quê com elas? Qual seria o procedimento nesses casos? Isso tem que entrar na discussão, não é

em todo o Brasil que há propriedades improdutivas ou que desrespeitam o meio ambiente. Existe também a questão das matas ciliares, se entram ou não nas reservas. Talvez devam entrar porque, conceitualmente, são parte integrante da reserva. Mas isso precisa ser devidamente fundamentado com discussões técnicas apropriadas, e com o foco tanto no respeito ao meio ambiente, como na busca realista de alternativas para o desenvolvimento do país. Em São Paulo, fizemos uma solução negociada para evitar queimadas na colheita da cana por meio de um protocolo que garantiu a inexistência de queimadas em São Paulo até 2014. Por quê? Porque preservação do meio ambiente tem que ser uma preocupação permanente. Não existe crescimento de verdade sem o respeito à nossa riqueza natural; trata-se de encontrar um caminho racional e construir marcos legais conciliando essas duas visões de país. Meio ambiente e desenvolvimento econômico são compatíveis, e não contraditórios. EXXTRA | Outubro, 2010 | 47

DILMA - POLÍTICA EXTERNA A Sra. é favorável à entrada da Venezuela no Mercosul? O ingresso da Venezuela no Mercosul foi debatido pela sociedade e pelo Congresso brasileiros. É do interesse do Brasil que a Venezuela ingresse no Mercosul, pois estamos falando de um país amazônico e vizinho, com o qual compartilhamos uma fronteira de mais de 2 mil km. Além disso, a adesão da Venezuela dará vértebra sulamericana ao Mercosul, que irá da Terra do Fogo ao Caribe. Com isso, estará superada a falsa ideia de que o Mercosul só interessa aos estados da região Sul-Sudeste do Brasil. As vantagens auferidas com a abertura do mercado venezuelano vêm beneficiando os setores produtivos de Roraima, Pará, Amazonas, Pernambuco e Bahia, além dos nossos estados com maior tradição em comércio exterior como São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Pretende assinar o Protocolo Adicional do Tratado de Não Proliferação Nuclear? Por quê? O Brasil, como membro do Tratado de Não-Proliferação, já está sujeito aos mecanismos de supervisão que asseguram os fins pacíficos de seu programa nuclear. Dispomos, ainda, de mecanismos adicionais próprios: temos uma cláusula constitucional que limita o uso da energia nuclear apenas para fins pacíficos e, junto com a Argentina, mantemos, desde 1991, uma agência bilateral de contabilidade e controle de materiais nucleares. A Sra. pretende mudar a relação com regimes autoritários ou ditaduras, como as da Irã, China, Cuba e Arábia Saudita? A diplomacia de um ator que se pretende global - como o Brasil - tem de ser universalista. Mantemos contatos diplomáticos com países de todas as regiões, credos e origens. Não nos calamos diante do que consideramos errado. Exprimimos nossas discordâncias, com vigor, se necessário. Mas nunca deixamos de dialogar. Diálogo político, cooperação e uma diplomacia silenciosa são meios mais eficientes para promover a democracia e os direitos humanos.

SERRA - POLÍTICA EXTERNA O Sr. é favorável à entrada da Venezuela no Mercosul? Do ponto de vista estratégico, a 48 | Outubro, 2010 | EXXTRA

Divida Externa está na pauta das campanhas de Dilma Rousseff e José Serra entrada da Venezuela no Mercosul é positiva para o Brasil. O Grupo comercial se estenderá do norte da América do Sul até a Patagônia. A Venezuela é a uma das três ou quatro maiores economias da região e um dos grandes produtores de petróleo no mundo. O problema não é a Venezuela, mas o atual presidente, Hugo Chávez. Chávez manifestou-se publicamente contra o Mercosul, tem uma agenda externa que não é a nossa e não está cumprindo nem o que havia prometido aos membros do Mercosul ao assinar o Protocolo de Adesão. A Venezuela não é membro pleno do Mercosul porque o Paraguai ainda não aprovou o Protocolo de Adesão. Caso seu ingresso seja aprovado pelos quatro países-membros, o Brasil deverá atuar no âmbito do Grupo na defesa do estrito interesse nacional e dos valores que defendemos internamente e não por afinidades ideológicas, como tem sido feito até aqui pelo atual governo. Pretende assinar o Protocolo Adicional do Tratado de Não Proliferação Nuclear? Por quê? A posição do governo atual contrária à assinatura do Protocolo Adicional do Tratado de Não Proliferação está definida no documento Estratégia Nacional de Defesa. Em nosso governo, negociaremos os termos

do Protocolo com a Agência Internacional de Energia Atômica. Não cabe recusar sem negociar. Se estiver de conformidade com o interesse do país, poderemos reexaminar a atual posição sobre o assunto; caso contrário, não assinaremos. A política nuclear será mantida, respeitados os princípios da Constituição. Procuraremos ampliar a capacitação do Brasil na exploração e no enriquecimento do urânio para fins comerciais. O Sr. pretende mudar a relação com regimes autoritários ou ditaduras, como as da Irã, China, Cuba e Arábia Saudita? O atual governo ignora nossos valores permanentes, como democracia e direitos humanos, ao defender interesses ideológicos ou comerciais de curto prazo, como ficou evidente recentemente no apoio irrestrito aos governos do Irã e de Cuba, e, em 2006, ao reconhecer a China como economia de mercado. Em nosso governo, continuaremos a manter relações políticas e comerciais com todos os países, mas não silenciaremos na defesa dos valores que defendemos internamente, como democracia, liberdade de imprensa e direitos humanos.

DILMA - SEGURANÇA O Brasil contabiliza cerca de 45 mil vítimas de homicídios. Entre os mais jovens, o país é o número um em mortes violentas. O que A Sra. pretende fazer para diminuir esses números? Os índices de homicídios caíram 11% durante o governo Lula, resultado de uma série de políticas públicas implementadas pelo governo federal, como a política de controle de armas de fogo, o fortalecimento de políticas de segurança de caráter preventivo e políticas de inclusão social. Para que esta queda prossiga, continuaremos a implementação e fortaleceremos essas políticas, mas também ampliaremos o investimento na repressão qualificada da criminalidade, com foco na investigação e no esclarecimento dos crimes, a fiscalização das fronteiras, além de implantar UPPs e Territórios da Paz em todo o País. A Sra. é favorável à unificação entre as polícias civis e militares dos Estados? Dilma: É absolutamente necessária a integração das polícias estaduais no que diz respeito à sua formação, ao compartilhamento de informações e à construção compartilhada de seu planejamento operacional. A integração das polícias supera a questão da unificação, uma vez que proporciona um resultado mais eficaz da sua atuação, que é o necessário para que a população brasileira tenha mais segurança.

SERRA - SEGURANÇA O Brasil contabiliza cerca de 45 mil vítimas de homicídios. Entre os mais jovens, o país é o número um em mortes violentas. O que o sr. pretende fazer para diminuir esses números? O problema da segurança no Brasil precisa ser encarado como tarefa nacional. É preciso que o Governo Federal tenha um papel ativo e lidere a batalha pela redução do número de homicídios. O Governo da Dilma prometeu reduzir os indicadores pela metade mais, infelizmente, a taxa nacional de homicídios continua em um patamar inaceitável de 25 mortes a cada 100 mil habitantes. Esse indicador é mais que o dobro do índice que qualifica a violência como epidemia pelas Nações Unidas. A experiência que fizemos em São Paulo, onde reduzimos em 70% os homicídios, chegando a um recorde no ultimo mês de junho com o índice de 8,84

Dilma Rousseff e José Serra apresentam propostas para a Segurança por 100 mil habitantes, aliada a outras ações de sucesso em outros estados do Brasil, devem ser o ponto de partida para o trabalho no governo federal. Para essa tarefa de liderar o combate ao crime, será criado o Ministério da Segurança Pública. Ampliaremos a política de desarmamento, o combate ao contrabando de armas ilegais e ao tráfico de drogas, que tem grande responsabilidade pelas mortes de jovens no Brasil. Para isso, é preciso criar uma polícia especializada em fronteiras e controlar para valer a entrada de contrabando no nosso país. Outra vertente importante de nossa política será a da valorização das polícias e dos policiais, da parceira com estados e municípios para que todos os órgãos de segurança pública trabalhem efetivamente integrados, e que o uso de tecnologia criminal seja disseminado por todos os entes federativos. Alem disso, é fundamental ampliarmos a capacidade de investigação das polícias judiciárias para diminuir a impunidade e fazer com que a população perceba que sua polícia trabalha e consegue desvendar os crimes. Essa recuperação de

credibilidade junto à população é um eixo estratégico para a construção de uma sociedade de paz. O Sr. é favorável à unificação entre as polícias civis e militares dos Estados? A existência das duas polícias é constitucional e, para repensar o modelo, é preciso alterar o artigo. 144 da Constituição. Nosso esforço será a de fazê-las trabalharem juntas, compar ilhando treinamento, experiências e informações. Em São Paulo, os cursos superiores de polícia já são integrados: as duas compartilham os dados do Infocrim e sentam mensalmente, juntas, para analisar as informações em busc de ações integradas. Em todo mundo existe u ramo da polícia fardada, que faz o trabalho ostensivo, e um ramo investigativo, não fardado, com função de polícia judiciária e isto continuará a existir sempre, mesmo que alteremos a denominação. Aumentar os recursos, aprimorar a tecnologia e melhorar a gestão das polícias, bem como as condições de trabalho e formação dos policiais, pode ser mais relevante do que promover a unificação. Centraremos nosso esforço nesses objetivos.

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geral

O Horário de Verão começou à meia-noite do domingo, dia 17 de outubro

ADIANTE SEU RELÓGIO

omeça à meia-noite de domingo, dia 17 de outubro e vai até 25 de fevereiro de 2007, a 36ª edição do Horário de Verão, quando os relógios deverão ser adiantados em uma hora. A medida entra em vigor com o objetivo de aproveitar melhor a luz natural ao entardecer e abrange os mesmos estados do ano passado. São eles Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. De acordo com o dados fornecidos pelo ONS, Operador Nacional do Sistema, a previsão é que haja uma redução entre 4% a 5% durante o horário de pico, o que representa aproximadamente 2 mil MW (megaWatts). Nas regiões Sudeste e Centro50 | Outubro, 2010 | EXXTRA

Oeste, a previsão é de uma redução de cerca de 1560 MW, o equivalente a duas vezes ao consumo máximo de Brasília. Na região Sul a redução será de 530 MW, o que equivale à 80% da carga no horário de pico da cidade de Porto Alegre (RS). O Horário de Verão A idéia foi criada em 1784 por Benjamin Franklin, nos Estados Unidos, com o propósito de melhor aproveitamento da luz natural durante os dias mais longos do ano. Em inglês, o período recebe a denominação de daylight saving time, o que retrata bem a idéia. No entanto, a idéia de Franklin não foi posta em prática imediatamente. Foi somente em 1914, na Alemanha, que o primeiro horário de verão foi instituído. No Brasil O Horário de Verão foi

instituído pela primeira vez no Brasil no verão de 1931-1932, mas até 1967 sua sua implantação foi feita de forma esporádica e sem um critério científico mais apurado. A medida ficou suspensa por 18 anos e voltou a vigorar no verão de 1985-86, como parte de uma série de medidas tomadas pelo governo devido ao racionamento ocorrido na época, por falta d’água nos reservatórios das hidrelétricas. Desde então o horário de verão passou a ocorrer todos os anos. Estudos mais aprofundados foram realizados nos últimos anos, gerando critérios mais apurados para melhorar sua implantação. Como fica O mapa da página ao lado mostra como ficam distribuídos os fusos horários no Brasil a partir da meia-noite de domingo, 17 de outubro.

PELO FIM DO

HORÁRIO DE VERÃO Três projetos proíbem o horário de verão em todo o País ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○

ramitam na Câmara três propostas que acabam com o horário de verão em todo o Brasil. São os projetos de lei 5066/09, 2540/07 e 397/ 07, apresentados, respectivamente, pelos deputados Mário de Oliveira (PSC-MG), Armando Abílio (PTB-PB) e Valdir Colatto (PMDB-SC). Eles tramitam em conjunto e precisam ser analisados, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Embora o mais antigo seja de 2007, os projetos ainda não têm parecer e estão no início da tramitação. Desde 2008, com a edição do Decreto 6.558, ficou determinado que o horário de verão começa no terceiro domingo de outubro e se prolonga até o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte – de zero hora de domingo, dia 17 de outubro, até 20 de fevereiro de 2011. Esta será a 37ª vez que a medida será implantada no País. O horário diferenciado vale para as regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Colatto: mudança sem benefícios O assunto divide opiniões na Câmara. Autor de uma das propostas para acabar com o horário de verão, o

deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) afirma que não foi constatada nenhuma vantagem técnica na mudança de horário. Segundo ele, a energia produzida nesse período que não é consumida simplesmente se perde. “Não ouço relatos de que a fatura de energia fica mais barata durante o horário de verão. Ao contrário, as pessoas acordam ainda no escuro e começam a consumir energia mais cedo”, argumenta. Ele aponta que a alteração do horário traz uma série de prejuízos ao metabolismo do corpo humano, prejudica a saúde do trabalhador e as atividades de quem vive no campo. “Não vejo benefício nenhum. Se a questão é poupar energia, há outras formas de atingir resultados melhores, como campanhas para incentivar o uso consciente da eletricidade e de aparelhos mais econômicos”, alega. Aproveitamento O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) é favorável ao horário de verão. Para ele, a economia gerada é representativa e, quando se adiantam

os ponteiros em uma hora, é possível aproveitar melhor o período de sol: “Há uma economia boa para o País e se aproveita melhor o dia, a área solar. Isso é importante”, disse. Marquezelli: economia é representativa Segundo ele, a mudança não traz grandes prejuízos ao trabalhador, que é capaz de se adaptar facilmente. “Quem perde mais são os estudantes, que têm de levantar mais cedo, ainda no escuro”, diz. Marquezelli defende que o horário seja estendido a todo o Brasil. A previsão do Ministério de Minas e Energia é reduzir a demanda no horário de maior consumo em torno de 5%, o que corresponde a uma redução de 62% no consumo de uma cidade do tamanho do Rio de Janeiro, ou duas vezes a demanda máxima de Brasília, nos horários de maior consumo (das 18 às 21 horas). A redução total no País deve ser de 0,5%, o equivalente a 10% do consumo mensal de Vitória (ES) ou de Porto Alegre (RS). EXXTRA | Outubro, 2010 | 51

GENTE Tetracampeonato Membro permanente da comissão de Turismo da Câmara Federal, o deputado Edinho Bez (PMDB) comemorou o prêmio de “Melhor estado para fazer turismo” concedido a Santa Catarina pelo quarto ano consecutivo na eleição promovida pela revista especializada Viagem & Turismo (editora Abril). O deputado acompanhou o anúncio no Rio de Janeiro, onde participou do 38º Congresso Brasileiro de Agências de Viagens (Abav 2010) e Feira das Américas, no mês de outubro. A votação, feita pelos leitores da revista, “é a prova de que Santa Catarina está no caminho certo de desenvolvimento”, reforça Edinho, que também participou do lançamento, no Riocentro, do “Plano Catarina 2020” que especifica dezenas de ações para incrementar o setor no estado. Para Edinho, “o turismo é um caminho natural para o desenvolvimento de Santa Catarina. Temos variados destinos com grande potencial para gerar renda e empregos qualificados”. ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○

Destaque internacional

Natural de Concórdia, no Oeste catarinense, o deputado Flávio Ragagnin (foto), primeiro suplente do Partido Progressista (PP), tomou posse na vaga deixada pelo deputado Lício Mauro da Silveira (PP), falecido no dia 15. Ragagnin será efetivado até o final do atual mandato, que se encerra em 31 de janeiro de 2011. Com passagem pelo Parlamento em 2009, quando participou do rodízio de partidos, Ragagnin ocupou por 60 dias a cadeira do deputado Jandir Belini, em defesa dos interesses do Oeste catarinense, em especial do município de Seara, onde deu início a vida política como vice-prefeito por seis anos e prefeito por três mandatos.

O professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Alcides Costa Vaz afirmou, em entrevista à Rádio Câmara, que o interesse internacional pelas eleições no Brasil é o reconhecimento de que o País tem uma influência maior nas discussões de temas globais, não só na área econômica, mas também política. Neste domingo, 150 observadores internacionais acompanharam as eleições em todo o Brasil. Alcides Costa Vaz descartou que o interesse pelas eleições brasileiras reflita uma preocupação com algum tipo de autoritarismo, devido a uma eventual manutenção do PT no poder. “Esse era um temor em 2003, inclusive explorado na campanha política, mas não se confirmou em oito anos de governo Lula”, disse. Para ele, “isso é algo que surge muito mais internamente, dentro da dinâmica da campanha política”, mas sem relevância internacional.

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Flávio Ragagnin na Alesc

SOL URRUTIA | solurrutia@gmail.com Cinema Florianópolis foi sede da primeira exibição do trailler de Bruna Surfistinha, estrelado pela atriz Deborah Secco. Ela foi convidada a particpar da convenção, no Costão do Santinho, da Imagem Filme, a distribuidora do filme no Brasil, que apresentou o longa aos principais representantes do mercado cinematográfico brasileiro. Segundo a reportagem da Folha de S.Paulo, Deborah Secco ficou, de fato, emocionada ao ver, pela primeira vez, o resultado final. ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○

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Uma modelo catarinense foi escolhida por uma revista paquistanesa como uma das cem mulheres mais sexies do mundo no concurso promovido pela própria publicação. Caroline Koerich, integrante do casting da DF Model, é natural de Joinville, no Norte de Santa Catarina. Ela tem 1,71 metro, manequim 38 e olhos verdes. Na lista da revista, ela agora pode figurar entre as mais tops. A eleição ocorrerá nos próximos dias. A modelo acaba de realizar um trabalho na Tailândia e prevê retornar ao Brasil no dia 1º de novembro.

Futebol no Paralemento

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O Criciúma Esporte Clube, recém classificado para a Série B do Campeonato Brasileiro, foi escolhido pela deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) para receber a Comenda do Legislativo, na sessão solene do próximo dia 22 de novembro. A homenagem foi um dos assuntos abordados pela parlamentar neste mês de outubro. Ada lembrou a história do Tigre, desde sua origem com o Clube Comerciário; do significado das cores do uniforme e dos títulos conquistados, que tanto orgulham os torcedores. A parlamentar destacou que “foram os 60 anos de história e de glórias que me inspiraram para prestar esta justa homenagem que farei ao Criciúma Esporte Clube, o nosso Tigre!”

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TOP Senador Neuto O projeto de lei (PLS 249/2010), apresentado pelo senador Neuto De Conto (PMDB-SC) já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda relator. Pelo projeto, os registros públicos, cartorários e notariais devem ser isentos de tributação porque os cartórios são considerados delegação do Poder Público nem concessão nem permissão. Nessa perspectiva, os titulares dos cartórios exercem uma função pública e seus serviços não podem ser fatos geradores de ISS, pois já constituiriam um tipo de “serviço público delegado, sem cunho econômico e remunerado por taxa”, diz Neuto ao justificar o projeto. “Constata-se que os serviços notariais e de registro, destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos, são eminentemente públicos, prestados mediante o pagamento de tributo. A atividade não se confunde com a privada, com finalidade meramente econômica, não sendo exercida em nome próprio, mas em nome do Estado delegante”, acrescenta o senador. EXXTRA | Outubro, 2010 |

VIDA & SAÚDE Vitamina B12 pode ajudar na prevenção do Alzheimer

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egundo o site Health, um estudo realizado na Finlândia e publicado na revista Neurology, mostra que o consumo de alimentos ricos em vitamina B12 ajuda na prevenção de Alzheimer. Na pesquisa foram analisadas 271 pessoas com idades entre 65 e 79 anos. Divididos em dois grupos, os idosos foram observados por sete anos e os que consumiram maior quantidade de vitaminas do complexo B, incluindo a B12 e ácido fólico, mostraram maior resistência ou não desenvolveram a doença em comparação ao outro grupo que ficou mais vulnerável. Em contrapartida à pesquisa, recentemente foi publicado um painel médico dos Institutos Nacionais de Saúde no qual ficou concluído que não existem alimentos ou vitaminas que definitivamente impeçam o desenvolvimento da doença de Alzheimer. Contudo, os especialistas afirmam que uma boa alimentação é o melhor caminho. “Uma dieta saudável continua a ser importante, porém o papel da suplementação vitamínica permanece no campo da incerteza”, afirma Dr. Sudha Seshadri, professor associado de neurologia na Universidade de Medicina de Boston e autor de um editorial que acompanha o estudo. Para Maria Carillo, PhD e diretora sênior de relações médicas e científicas na Associação do Alzheimer, é preciso ter cuidado na interpretação das novas descobertas, especialmente dado que os participantes do estudo pouco desenvolveram a doença. “Nós sabemos que a vitamina B12 é um grande colaborador para reduzir os níveis de homocisteína. A redução destes, em geral, é importante para a saúde cardiovascular e este estudo reforça o nosso conhecimento sobre o seu papel na prevenção do Alzheimer”, disse. Sam Gandy, médico e diretor adjunto do Alzheimer Research Center, na Mount Sinai School of Medicine, em Nova York, afirma que o estudo tem embasamento, todavia ele tem receio que os resultados não se apliquem para pessoas fora da Escandinávia e que eles estimulem os médicos a recomendar injeções de vitamina B12 para os seus pacientes. “Ainda não está claro se aumentar a ingestão de vitamina B12 vai ajudar a proteger contra Alzheimer. Uma boa alimentação deve minimizar o risco da doença, mas não podemos dizer que qualquer alimento específico tenha sido comprovado a reduzir esse risco”, afirmou.

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Cães ajudam no desenvolvimento de crianças autistas, diz estudo O cão não é apenas o melhor amigo do homem. Estudo revela que o animal treinado pode ajudar crianças que possuem transtornos de desenvolvimento. Pesquisadores da Univesidade de Montreal, no Canadá, descobriram que eles podem reduzir significativamente os níveis de ansiedade em crianças autistas. “Nossos resultados mostraram que os cães tinham um claro impacto sobre os níveis do hormônio do estresse das crianças”, disse Sonia Lupien, a autora do estudo Sonia Lupien. Para detectar os níveis de estresse, Sonia e sua equipe mediram a quantidade de cortisol presente na saliva de 42 crianças autistas. O cortisol é um hormônio produzido pelo corpo em resposta ao estresse e é detectado na saliva. “Nós observamos o nível de estresse das crianças em três condições: antes e durante o convivívio com o cão e depois quando ele foi embora”, afirmou. Durante todo o experimento, os pais preencheram um questionário indicando o comportamentos dos filhos durante as três etapas. Em média, os pais apontaram 33 comportamentos problemáticos antes de receber o cão e 25 com a presença do animal. ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○

Sono x obesidade infantil Um estudo do Instituto de Pesquisa da Criança de Seattle, EUA, descobriu que crianças e adolescentes que não dormem o suficiente têm mais chances de se tornarem obesos. Depois de avaliar dados sobre os padrões de sono, a alimentação e os níveis de atividades físicas de 723 jovens com média de idade de 14 anos, os especialistas observaram uma relação do sono com um maior índice de massa corporal (medida do peso em relação à altura) e maior percentual de gordura.

Dormir bem é essencial para viver mais e com saúde Que dormir é um dos maiores prazeres da vida, todos sabemos. Poder acordar tarde, sem preocupações com horário é uma delícia, mas para a grande maioria isso só é possível nos raros dias de folga. Entretanto, dormir bem não significa necessariamente se esbaldar de dormir ou deixar de fazer as tarefas para sucumbir à preguiça, e sim manter uma boa rotina de sono para encarar o dia a dia estressante. Além do prazer, a ciência comprova que dormir bem só traz benefícios à sua saúde e bem-estar - o que vale para pessoas de todas as idades, das crianças aos mais velhos. Uma noite bem dormida tem a ver com viver mais, de acordo com um estudo da Universidade de Warwick e da Universidade Federico II, na Itália. De acordo com os pesquisadores, quem dorme menos de seis horas ou mais de oito ao dia tem 12% a mais de chance de morrer. Com a qualidade do sono prejudicado, crescem os ricos de acidentes, por conta da sonolência, e de ataques cardíacos em função do estresse. Para o neurologista Renato Lima Ferraz, a quantidade ideal de horas de sono varia de pessoa para pessoa. “Mas o mínimo recomendado é de seis horas ao dia, sendo importante não ultrapassar nove para adultos, porque quem dorme mais que isso acaba ficando, na verdade, menos descansado”, explica o especialista. A importância do sono, também se estende ao aprendizado. Renato ainda diferencia os tipos de insônia: existe a transiente, que tem um prazo curto e em geral é desencadeada por algum episódio, a intermitente, ou seja, aquela que passa mas volta de tempos em tempos, e a crônica, que é constante. EXXTRA | Outubro, 2010 |

Fontes: Especial para Terra/ Site Vida e Saúde

De tudo um pouco Por Meg Gonzaga Sonho com Marina Silva e um Brasil Melhor

Marketing e Relacionamento A nova era é de pós-relacionamento-artificial e muitas empresas estão obtendo melhores resultados voltando atrás. Quando surgiram as mensagens gravadas de atendimento automatizado, parecia que aquilo iria ampliar e angariar mais clientes com custo menor. O que aconteceu? As empresas perceberam que estavam perdendo clientes que detestavam ouvir "para falar com vendas, tecle 1, para falar com assistência técnica 5, " e acabaram reintroduzindo o elemento humano no atendimento. "Sua ligação é muito importante para nós. Aguarde mais alguns minutos..." Clientes inteligentes sabem –óbvio- que se fosse realmente importante atenderiam!

Marina Silva literalmente entrou no meu sonho. Sonhei com Marina Silva...Pedi que não deixasse a política e, desesperadamente, pedi que salvasse a nossa Amazônia. Pedi a Marina que extirpasse as madeireiras, pedi que continuasse a sua luta. Foi um sonho muito real, e tenho certeza que daqui a quatro anos vamos elegê-la presidente do Brasil. Marina Silva fez muito bem em não apoiar nenhum candidato. Mulher forte.

O tempo passa para todos Com os “bonitos” e famosos, a certa altura da vida, o tempo chega a ser cruel...

S.O.S Lojistas e vendedores! Pelo amor de Deus! Quem disse para vocês que existe couro ecológico estava mentindo. Ok? Esse novo material pode até ter vindo das sobras do couro, pode ter vindo de material orgânico, pode ter vindo do céu... Mas que fique claro que couro é couro, assim como sorvete é sorvete. Esse é o pior desastre da moda, achar que o consumidor é ignorante. E para que fique bem claro, ele possui 70% de policloreto vinículo(PVC), 25% de poliéster e 5% de poliuretano, portanto de ecológico não tem nada!

58 | Outubro, 2010 | EXXTRA

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Couro Ecológico e desabafo

Arnold Schwarzenegger

Brigite Bardot

EXXTRA | Outubro, 2010 49 |

40| Outubro, 2010 | EXXTRA