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Florianópolis 01de abril/2016
DIÁRIO
Florianópolis 19 de junho/2015
Lançada campanha para estimular participação da mulher na política
Quando se trata de representação feminina na política, o Brasil ocupa apenas 121ª posição no ranking mundial. Com a intenção de equilibrar o jogo em relação à igualdade de gênero no Parlamento, o TSE lançou a campanha "Mulher na Política".
Operação Patrola: Prefeito e servidores de Tangará são afastados do cargo Deputado defende que solução para crise priorize os BLOG IVAN mais EXXTRA pobres Ivan Lopes da Silva
Milhares de manifestantes saem às ruas contra o impeachment de Dilma Novo plano de carreira dos agentes penitenciários está em tramitação
Aninha Carolina Silva
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Incoerência política/partidária afasta militância
A BLOG IVAN EXXTRA Ivan Lopes da Silva
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cinco meses das eleições municipais, mais uma vez estamos vendo a repetição, no país e, por tabela, em Santa Catarina, o total abandono pelo que pregam os partidos nos seus respectivos Estatutos. Portanto, os partidos estão se tornando meros "cartórios" para homologar as questões legais para a sua existência. Com isso, é inevitável a fuga da militância e as decisões das siglas são decididas nas cúpulas, sem respeitar as bases partidárias. No entanto, não é de hoje que neste país não existem mais partidos sérios, comprometidos, e com direções ideológicas que norteiem as decisões políticas e alianças com outras forças. No Brasil, que é conhecido como o país do futebol, uma torcida de um time possui um pensamento muito mais coeso em torno de sua paixão pelo time do que muitos que se dizem militantes de partidos políticos. Isto pode ser visto constantemente com a troca de filiações, acordos espúrios para se chegar ao poder, troca de favores, e falta de coerência ideológica. No Brasil, no que se refere ao campo político é mais destacado o culto ao personalismo, ao candidato, do que as idéias, pensamentos e ideologias de agremiações partidárias, cujos valores são peças de ficção escritas em letra morta nos estatutos registrados em cartório. Se as posições fossem realmente partidárias com base no escopo ideológico de cada agremiação política, a luta por posições na administração pública seria mais clara. O Brasil tem mais de 30 partidos políticos, em que alguns servem para gerar confusão. (In)felizmente, na política nacional há partidos que parecem "irmãos", pois só algumas características esdrúxulas alteram seus nomes e estatutos. Só alguns exemplos: PTB, PTC e PRTB (PTC seria os cristãos do PTB? PRTB seria os Renovadores do PTB?) PC do B e PCB (se comunismo é só um, pra quê dois partidos praticamente iguais?). Sei que fatos históricos separam o PC do B e o PCB, já que o primeiro apoiou a luta armada. A questão é que a luta armada acabou há anos, então qual o motivo dos dois partidos ainda existirem com o mesmo nome? Só tenho uma resposta na língua: há dois "comunismos". A ala trabalhista é recorde, com seis partidos: PDT, PTB, PTC, PTN, PRTB e PT do B. Desses, só dá para aceitar o motivo do PDT, que remete ao estilo Brizolista, que difere em vários sentidos da ideologia petebista atual. O PTN seria os nacionalistas do PTB? O PTB virou entreguista? Essa confusão gera perguntas infinitas. Aviso aos trabalhistas do Brasil (será que falo do PT do B ou do PTB, já que o "B" dos dois é Brasil[leiro].). Me perdi. Vou tentar de novo. Aviso aos "PT do Bistas" que não houve nenhuma luta armada no campo trabalhista, então a justificativa do PC do B não é válida para o PT do B. Se tem PTB, pra quê PT do B? Só para gerar confusão? Só falta fundarem o PSC do B, o DEM do B e o PMDB do B, que seria o cúmulo.
Ivan Lopes da Silva
Onda de ódio não pode continuar", diz ministro da Justiça O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse ontem (31) que é preciso fazer um alerta ao país de que a "onda de ódio não pode continuar". Aragão se reuniu no início da noite com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Eles conversaram sobre as investigações da Polícia Federal e ameaças sofridas por ministros da Corte, após decisões envolvendo o processo de impeachment e a investigação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. De acordo com Aragão, juízes não podem sofrer a ameaças por causa de suas decisões. "A Constituição garante aos nossos juízes a independência. Nós temos que garantir que eles julguem a partir de sua consciência e do texto constitucional, disse. Para ele, "não é admissível que se comece a agredir um ministro e suas famílias em razão de opiniões leigas diferentes e, muitas vezes, inspiradas por noticiário deturpado". O ministro da Justiça entende que "esse é o momento certo para a gente alertar o país de que essa onda de ódio não pode continuar. Nós precisamos garantir o funcionamento das nossas instituições."
Florianópolis 01de abril/2016
Promotor de SC Líderes assume peemedebistas Segurança fortalecem sigla no Alto Vale e Institucional do Ministério Otacílio Costa Público O presidente do PMDB catarinense, Mauro brasileiro Mariani, e o coordenador das eleições 2016, deputado estadual Valdir Cobalchini, conversam, nesta sexta-feira (1) com a base peemedebistas do Alto Vale. O roteiro de reuniões inicia às 9h em Rio do Oeste. "Esse é o momento de conversar, fortalecer e definir ações importantes para o pleito eleitoral deste ano. Essas conversas unem ainda mais nosso partido e deixa a sigla preparada para enfrentar e com certeza ter bons resultados na campanha municipal", afirma Mariani. A agenda segue com conversa às 10h em Laurentino; 11h, Rio do Sul; 12h45, entrevista ao vivo a emissora de televisão de Rio Do Sul; 15h30, Agronômica; 16h30, Taió e encerra com um grande encontro com filiações em Otacílio Costa. As reuniões serão acompanhadas pelo deputado federal Rogério Peninha Mendonça e demais líderes da região.
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Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, designou o Promotor de Justiça Sidney Eloy Dalabrida como Coordenador Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público brasileiro. Na nova missão, dentre outras, o Coordenador terá como atribuição: a elaboração de estudos em torno da política nacional de segurança institucional de todos os ramos do Ministério Público brasileiro; o estabelecimento de mecanismos comuns de aprimoramento da gestão em segurança institucional nos diversos ramos do Ministério Público; a padronização de rotinas de segurança, além da difusão das melhores práticas em segurança institucional; buscar a integração dos diversos organismos internos de atuação na segurança institucional em torno de um projeto comum de fortalecimento da segurança dos membros do Ministério Público. Dalabrida foi escolhido para a função em decorrência do reconhecimento do CNMP do trabalho realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina na área de segurança institucional.
Chico Buarque participa de ato no Rio e diz que "não vai ter golpe" "Eu vim aqui dar um abraço nas pessoas das mais variadas tribos, das mais variadas convicções políticas. Gente que votou no PT, gente que não gosta do PT, gente que foi do PT, que se desiludiu com o partido, gente que votou na Dilma, mas sobretudo, gente que não pode por em dúvida a integridade da presidente Dilma Rousseff." Chico continuou sua fala dizendo que estavam todos unidos na defesa intransigente da democracia. "Eu vejo gente aqui na praça, da minha geração, que viveu o 31 de março de 1964. Mas vejo sobretudo a imensa juventude que não era então nem nascida, mas que conhece a história do Brasil."
Deputado André Fretta May faz primeiro discurso
Deka May assume como deputado no lugar de Valmir Comin ma cerimônia realizada na manhã de quinta-feira (31), no
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Plenário da Assembleia Legislativa, oficializou o tubaronense André Fretta May (PP) como deputado, em substituição ao correligionário Valmir Comin (PP), que se licencia do mandato por 60 dias. Advogado e publicitário, Deka May, como também é conhecido, atuou como vereador no município de Tubarão entre 2008 e 2012 e, em 2013, exerceu a função de diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa. Ele é o quarto suplente do PP, tendo recebido 16.403 votos na última eleição para deputado. "Sei da importância de um legislador e é com esses princípios, valores e responsabilidades que vou atuar como deputado pelos próximos dois meses. Agradeço ao deputado Comin e aos demais membros da minha bancada partidária por esta oportunidade e me comprometo a honrar o mandato e atuar em benefício do povo catarinense", disse em seu primeiro pronunciamento como deputado.
Deputado estadual Serafim Venzon
Outdoors do Sinte repercute na Assembleia Legislativa
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deputado estadual Serafim Venzon (PSDB) discursou em defesa dos 26 parlamentares que aprovaram, no ano passado, o novo plano de carreira do magistério. No pronunciamento, fez referência aos outdoors do Sindicato dos Trabalhadores na Educação (Sinte) espalhados por todo o estado com a foto dos deputados, acusando-os de trair a educação. "Este Parlamento teve coragem de enfrentar uma situação antiga que precisava de adequações. A maioria absoluta apoiou a iniciativa do Governo Colombo, que mandou para a Assembleia um projeto para unificar, consolidar muitas conquistas dos professores, que ainda hoje não recebem um salário justo pelo mérito e o exemplo que dão. Mas este Parlamento não cometeu nenhuma injustiça, não subtraiu nada de nenhum professor."
Florianópolis 09 de março/2016
Frente parlamentar protocola PEC que aumenta repasse da saúde no estado - 1 ANINHA CAROLINA SILVA
TVAL recebe Prêmio de Jornalismo Ambiental A TV da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (TVAL) está entre os ganhadores do sétimo Prêmio Unochapecó de Jornalismo Ambiental. Com a reportagem "Acolhida na Colônia", exibida no Programa Mosaico, a equipe de reportagem da TVAL, representada pelo jornalista Jucinei Cardoso, recebe na manhã desta sexta-feira (1º), na sede da Caixa Econômica Federal, em Chapecó, a premiação. Ao todo quatro acadêmicos e quatro profissionais da área do jornalismo vão ser premiados. De iniciativa do Curso de Jornalismo da Unochapecó, em parceria com a Caixa Econômica Federal, o prêmio visa incentivar a prática jornalística e promover o debate sobre assuntos que envolvam o meio ambiente. Os trabalhos foram avaliados por professores de universidade dos três estados do Sul. A reportagem mostra uma experiência que alia o desenvolvimento das pequenas propriedades à sustentabilidade. É uma proposta que surgiu na França no final da década de 80, e que ganhou adeptos em 32 países ao redor do mundo.
Revista
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coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, José Milton Scheffer (PP), protocolou no gabinete do 1º secretário da Mesa Diretora, deputado Padre Pedro Baldissera (PT), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 12% para 15% o percentual do orçamento obrigatoriamente destinado à saúde. A iniciativa, de autoria do presidente, deputado Gelson Merisio (PSD) e subscrita por outros 26 deputados, será articulada politicamente na Casa pelo coordenador da frente parlamentar. A PEC 1/2016 aumenta o repasse da saúde em um ponto percentual por ano até chegar ao limite de 15% em 2019. O aumento do percentual possibilitará R$ 340 milhões a mais para investimentos em saúde, conforme Scheffer, considerando o orçamento da área em 2015, que foi de R$ 2 bilhões. "Santa Catarina dará um grande passo e quebrará um paradigma, saindo à frente como o estado que mais investe em saúde", disse.
Frente parlamentar protocola PEC que aumenta repasse da saúde no estado - 1 Padre Pedro Baldissera, que assumiu a 1ª Secretaria com a licença de Valmir Comin (PP), acolheu a proposta destacando a alta adesão dos parlamentares, pela importância do tema. "Certamente, quem vai ganhar com o aumento dos recursos para a área da saúde será a população de Santa Catarina", analisou. O parlamentar acredita que a iniciativa terá tramitação rápida na Assembleia Legislativa, uma vez que conta com o aval da Presidência e o apoio da ampla maioria dos deputados. O ato de assinatura da PEC foi prestigiado por representantes das entidades hospitalares, as quais assinam um manifesto pela ampliação dos recursos da saúde que foi anexado à proposta legislativa. Os dirigentes das entidades esperam, com esse aumento de recursos previsto, diminuir parte do déficit orçamentário da rede hospitalar filantrópica e privada. "A PEC trará um investimento vultoso, a aplicação desses recursos trará mais qualidade aos serviços de saúde", disse o provedor do Hospital de Caridade de Florianópolis, Luiz Mário Machado, que é diretor da Associação dos Hospitais de Santa Catarina.
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Parlamento catarinense debate combate ao Aedes aegypti
sessão ordinária de quinta-feira (31) na Assembleia teve como destaque o pronunciamento do deputado Dalmo Claro (PMDB) sobre a audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Casa para tratar de medidas de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue e de doenças infecciosas como a febre chikungunya e o zika vírus. Na opinião do parlamentar, a situação de Santa Catarina é de alerta e requer muita atenção. "É um problema preocupante. São necessárias medidas de controle, com forte envolvimento entre as instâncias federal, estadual e municipais. Os municípios precisam investir em equipes de rastreamento dos focos do mosquito. Também é importantíssima a participação da população", disse. "Além disso, órgãos como companhias de tratamento de água e esgoto e a Secretaria de Estado da Agricultura poderiam colaborar com orientação à população. Os deputados podem fazer ajustes necessários à legislação em relação à necessidade de mais rigor na fiscalização e punição", acrescentou.
Florianópolis 01de abril/2016
Ilha de Santa Catarina é cenário de romance lançado na Alesc
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s belezas naturais da Ilha de Santa Catarina, onde se situa a maior parte do território de Florianópolis, são o cenário do romance "O Segredo das Ondas", publicado pela Editora Unisul. A obra, escrita pela servidora pública Heloisa Helena Cardoso, foi lançada na noite desta quarta-feira (30), no hall da Assembleia Legislativa. "O Segredo das Ondas" é o primeiro romance de Heloisa, que é natural de Florianópolis. Conforme a autora, a inspiração para escrever a obra surgiu quando cursava Letras na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). "Tive aulas maravilhosas com grandes professores. Desde pequena, também sempre gostei de ler. Tudo isso me inspirou a escrever esse romance", comenta. A obra traz a história de Isabella, uma jovem parisiense que decide passar as férias na Ilha de Santa Catarina, motivada por seu avô, que era natural de Florianópolis. No Brasil, a personagem sente-se relaxada e acolhida pela beleza, o mar e as ondas. Nesse cenário, a personagem central passa a planejar o seu futuro e se vê dividida entre voltar a sua terra natal ou a ficar na ilha.
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Udesc lança pedra fundamental de unidade que fará atendimento de fauna marinha
Florianópolis 09 de março/2016
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a quinta-feira, 31, a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) lançou a pedra fundamental da primeira unidade de estabilização de fauna marinha do Sul Catarinense, que será erguida em Laguna e gerida pelo Centro de Educação Superior da Região Sul (Ceres). Com área em torno de 600 metros quadrados, o prédio será construído em um terreno de 30 mil metros quadrados que foi doado pela Prefeitura de Laguna à Udesc em 2013 e fica ao lado do Restaurante-Escola, na Praia do Gi. O evento foi prestigiado pelo reitor da Udesc, Antonio Heronaldo de Sousa; pelo reitor e pelo vice-reitor eleitos, Marcus Tomasi e Leandro Zvirtes; pelo diretor-geral da Udesc Laguna, Carlos André da Veiga Rosa; e pelo diretor de Pesquisa e Pós-Graduação do centro, Pedro Castilho. "Essa obra representa o crescimento do Ceres e da Udesc como um todo. Recentemente, a Udesc ergueu o maior prédio público de Laguna", ressaltou Sousa, ao se referir ao Bloco 2 do centro de ensino da universidade no município.
Apaes autorizadas a contratar professores de Artes, Educação Física e Informática
s Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) estão novamente autorizadas a contratar professores de Artes, Educação Física e Informática. A autorização está expressa no Projeto de Lei 78/2016, do Executivo, que foi aprovado na sessão da tarde desta quarta-feira (30). "A matéria chegou ontem e está pronta para ser deliberada, as Apaes estão aguardando com expectativa", afirmou José Nei Ascari (PSD). O líder do governo, Silvio Dreveck (PP), elogiou a celeridade dos deputados na análise do projeto nas comissões técnicas. Luciane Carminatti (PT), que se absteve, lembrou que desde o dia 15 de fevereiro, quando reiniciaram as aulas das Apaes, os alunos estão sem professores dessas disciplinas.
Comitiva caçadorense acompanhada dos deputados Celso Maldaner e Valdir Cobalchini com o ministro Marcelo Castro
Deputado atua pelo credenciamento do Maicé em traumato-ortopedia
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ministro da Saúde, Marcelo Castro, confirmou, em Brasília, à comitiva de lideranças caçadorenses, acompanhadas do deputado federal Celso Maldaner (PMDB), a habilitação em alta complexidade no serviço de traumato-ortopedia no Hospital Maicé. Com esse novo serviço os pacientes deixam de ir a Concórdia e passam a ser atendidos em Caçador. Com essa habilitação o incremento de recursos no hospital deve ficar em torno de R$ 100 mil mensais. Participaram da audiência com o ministro o deputado Valdir Cobalchini (PMDB), prefeito Beto Comazzetto, presidente da Acic, Henrique Basso, e o presidente do conselho consultivo do Maicé, Leonir Tesser, além do deputado Maldaner. Para o presidente do conselho do Maicé, empresário Leonir Tesser, essa habilitação é de extrema importância para o hospital, porque além de um novo serviço, coloca mais recursos no orçamento. "Esperamos que a portaria do ministério seja publicada o mais rápido possível para que possamos oferecer mais esse serviço", afirmou.
Academia amplia chance para garantir vaga na palestra do ministro Rogério Schietti
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Academia Judicial informa que prorrogou o período de inscrição para a palestra do ministro Rogerio Schietti Machado Cruz (STJ), que continuará disponível aos interessados na página da AJ até o dia 3 de abril. Especialista na matéria, o ministro abordará o universo das prisões cautelares, em evento marcado para o próximo dia 8 de abril, das 8h30min às 12 horas, nas dependências da AMC/ Esmesc, em Florianópolis. O evento é dirigido para magistrados, servidores e acadêmicos da Esmesc, com a distribuição de 60 vagas para cada categoria. Para os magistrados, as atividades terão continuidade no período vespertino, das 13h30 às 18h30, com a realização de oficinas de trabalho. Rogerio Schietti Machado Cruz é formado em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (1984), especialista pela Universidade de Roma "La Sapienza" (1991), e mestre (2002) e doutor (2007) pela Universidade de São Paulo. Atuou como advogado de 1985 a 1987 e, em seguida, ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios como promotor de Justiça. Foi promovido a procurador de Justiça em 2003 e exerceu o mandato de procurador-geral de Justiça no biênio 2004-2006. Em 2013, foi nomeado para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça. É autor de livros e artigos voltados ao direito processual penal.
FIESC propõe projeto para intermodalidade com Instituto Fraunhofer
Celesc fecha 2015 com crescimento de 9,1% na receita operacional líquida Em resultado apresentado nesta terça-feira, 29, à CVM, a Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A Celesc, registra que, mesmo em condições adversas, encerrou 2015 com receita operacional líquida 9,1% maior do que a registrada no ano anterior, somando R$ 6,4 bilhões. No mesmo período, o EBITDA consolidado das operações da companhia foi de R$ 354,8 milhões, com queda de 64,6% em relação a 2014, e o lucro líquido no período foi de R$ 130,7 milhões, 74,5% menor que o alcançado no exercício anterior. Os resultados da Companhia refletem, além dos desafios da estagnação econômica no país, o impacto da defasagem do repasse de valores de subsídios e taxas intrasetoriais para a tarifa cobrada dos consumidores, que precisam ser custeados com recursos das próprias distribuidoras. Na área de concessão da Celesc Distribuição, os efeitos da recessão somaram-se aos reflexos de um ano de temperaturas mais amenas. Os dois fatores provocaram queda de consumo nas diversas classes de consumidores, em especial na indústria (com queda de 6,7%) e nas residências (-2,5%). No ano, a empresa registrou queda de 2,1% no volume de energia distribuída, ante a perspectiva de crescimento de 3% para o período.
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Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) propôs a realização de um planejamento sistêmico e integrado do transporte e da logística catarinense, com foco na atividade portuária, considerando a intermodalidade e a infraestrutura de transporte atual e prevista em todos os modais. Para a realização do estudo, a entidade já está em tratativas com o Instituto Fraunhofer, da Alemanha, que é referencia internacional na área. Durante encontro realizado na sede da entidade com representantes dos portos catarinenses e da cadeia logística, o presidente Glauco José Côrte lembrou que os custos logísticos do Estado superam os nacionais e os internacionais, o que constitui uma desvantagem competitiva para Santa Catarina. O 1o vice-presidente da FIESC e presidente da Câmara de Transporte e Logística, Mario Cezar de Aguiar, destacou que o trabalho é uma oportunidade de conferir embasamento técnico para os projetos a serem defendidos para o Estado.
Fórum Catarinense do Agronegócio debate problemas do setor
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primeira reunião do Fórum Catarinense do Agronegócio, realizada na Assembleia Legislativa, reuniu parlamentares e representantes de sindicatos ligados ao setor. Presidido pelo deputado Natalino Lázare (PR), o encontro teve apresentações de comissões temáticas que englobam as atividades do segmento. Segundo o presidente do fórum, a intenção do colegiado é formular uma moção, a partir das informações apresentadas, e na sequência encaminhar a Plenário para aprovação e, posteriormente, aos governos estadual e federal. "Buscamos com esta iniciativa sensibilizar os governos a olhar o setor com mais atenção. Hoje o agronegócio é extremamente importante para a economia de Santa Catarina", afirmou Lázare. O secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Airton Spies, destacou que o governo está à disposição para tentar sanar as dificuldades encontradas no setor. Entre os problemas enfrentados, Spies destacou que a crise do milho e o aumento dos preços já contam com o amparo do governo.
Florianópolis 01de abril/2016
Preços dos medicamentos devem receber reajustes acima da inflação
Deputado Federal Celso Maldaner
Lei da Integração: projeto é aprovado na Câmara dos deputados
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pós a aprovação, na última semana, de um pedido de urgência de autoria do deputado federal Celso Maldaner (PMDB-SC) para a apreciação do Projeto de Lei 6.459/2013 - que dispõe sobre os contratos de integração - o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira (31) este importante PL, que cria um marco regulatório para o setor. O PL estabelece condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre integrados e integradores. "Trata-se de uma grande conquista para todo o setor agropecuário brasileiro. Hoje, os produtores afirmam que o modelo vigente não garante uma remuneração justa, já que o pagamento é submetido a tabelas de eficiência que não condizem com a realidade. O objetivo da legislação é justamente deixar bem claros todos os detalhes relativos a esta parceria, para que nenhuma das partes se sinta prejudicada", explica Maldaner.
O deputado estadual Vicente Caropreso (PSDB) revelou que os medicamentos devem sofrer reajustes acima da inflação, em torno de 12%. Conforme explicou o deputado, os preços dos remédios, desde o início dos anos 2000, são controlados pela Câmara de Medicamentos, que autoriza reajustes levando em conta a inflação e a produtividade da indústria no período. "A produtividade despencou e os consumidores vão pagar uma conta que não é deles", avisou Caropreso.
Irregularidade em brinquedos de ovos de Páscoa ficou estável O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) fez uma operação especial este mês para verificar irregularidades nos brinquedos vendidos juntos com ovos de Páscoa. O levantamento encontrou irregularidades em 0,54% das amostras. De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro, o índice se manteve estável em relação ao ano passado.
A reunião foi realizada no Iprev, em Florianópolis
Iprev e Poderes discutem LC 662 e as mudanças recentes na previdência
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s reflexos da criação da Lei Complementar nº 662, de 15 de dezembro de 2015, que determinou mudanças no Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina (RPPS/SC), foi tema da reunião promovida pelo Iprev com representantes do Poder Executivo, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Justiça, na última quarta-feira (31). Como relata o presidente do Iprev, Renato Hinnig, as alterações que a LC 662 determinou na Lei Complementar nº 412, de 2008, provocaram reações e questionamentos da parte dos Poderes, o que motivou a autarquia a abrir o debate sobre a questão. Entre os principais pontos discutidos teve destaque o impacto financeiro sentido com o aumento da taxa de administração, que custeia as despesas correntes e de capital da unidade gestora. O valor passou a ser cobrado diretamente da receita das contribuições previdenciárias, destinadas ao Fundo Financeiro. Sem o aporte do Executivo, despesas como o Pasep impactaram de forma expressiva o orçamento do Iprev, elevando para 1,23% a taxa de administração que era de 0,73% no final de 2015. "Buscamos primeiramente esclarecer como se deram as mudanças e como o Iprev está operando a partir delas. Agora estudamos unir esforços em busca de soluções para as questões ainda sem entendimento", destaca Hinnig.
Entidades empresariais participam da reunião da Comissão de Turismo
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Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia recebeu representantes da Federação das Associações Comerciais de Santa Catarina e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. Apesar de ambas as entidades discutirem a questão do turismo no estado, cada uma tratou de temas diversos com os parlamentares. A Facisc trouxe para o conhecimento dos deputados um panorama de como o setor turístico está sendo tratado pelo sistema. Já o Senac apresentou a metodologia do Projeto de Roteirização das Rotas das Cervejas Artesanais no estado. Para a vice-presidente de turismo da Facisc, Magda Bez, o encontro com os integrantes da comissão é importante para o estreitamento da relação entre a entidade e o parlamento. "Queremos mostrar o trabalho que as associações empresariais têm feito em relação ao turismo. Hoje somos compostos por 145 ACI's, sendo que 54 delas desenvolvem ações especificas voltadas ao turismo, e outras 58 associações também estão envolvidas com a questão no estado como parceiras do poder público", informou. O deputado Gean Loureiro (PMDB), presidente da comissão, destacou que esta interação é uma característica do colegiado e deve ocorrer de maneira cada vez mais permanente.
GERAL Florianópolis 01de abril/2016
Lançada campanha para estimular participação da mulher na política
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uando se trata de representação feminina na política, o Brasil ocupa apenas 121ª posição no ranking mundial. Com a intenção de equilibrar o jogo em relação à igualdade de gênero no Parlamento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou na quinta-feira (31) a campanha "Mulher na Política". O evento foi realizado em sessão solene do Congresso Nacional, com a participação de senadores, deputados e representantes da sociedade civil. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse que a corte tem feito a parte dela ao interpretar a legislação eleitoral de forma a amplificar a participação feminina. Ele citou decisões recentes penalizando partidos por descumprirem regras de cotas do Fundo Partidário e por não incluírem pautas relacionadas à temática no horário eleitoral obrigatório. O presidente do Senado, Renan Calheiros, lembrou que representação feminina em cargos eletivos municipais se limita a apenas 10% de prefeitas e 12% de vereadoras. Segundo ele, tal fenômeno acaba produzindo uma representação também pequena em Brasília, em que as mulheres são 44 deputadas entre 513 representantes e 13 entre 81 senadores. Ele ressaltou ainda que o Senado tem tomado iniciativas buscando incrementar essa participação, por meio da criação da Procuradoria e do Observatório da Mulher.
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Queixas A coordenadora da bancada feminina da Câmara, deputada Dâmina Pereira (PSL-MG), cobrou dos partidos a oferta de melhores condições para que elas disputem um cargo público. - As cotas partidárias mostraramse insuficientes. As mulheres viraram laranjas, e o mecanismo não é de inclusão, pois as legendas não dão o tempo de TV ou rádio, não distribuem igualmente os recursos e ocupam as cotas para que elas virem meros cabos eleitorais - lamentou. Baixa representatividade A titular da Procuradora Especial da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), defendeu a inclusão do tema na reforma política. - Do que precisamos é de uma reforma política profunda que permita que o Parlamento seja o espelho da nossa sociedade na sua composição - disse ao registrar o baixo número de negros, mulheres e operários com cargos eletivos. Assim como Vanessa Grazziotin, a procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, Elcione Barbalho (PMDB-PA), observou que o Brasil tem uma das taxas mais baixas do mundo de presença de mulheres em cargos eletivos. Segundo ela, ainda existe muito preconceito contra as mulheres na política. - A própria mulher cria barreiras para votar nas mulheres [...] Somos mais da
metade do eleitorado e ainda precisamos pedir, suplicar que nos deem espaçoapontou. Juventude A presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Camila Lanes, por sua vez, deu uma ponta de esperança aos participantes da sessão ao destacar o "expressivo" aumento da participação de jovens, especialmente negras, no movimento estudantil por todo o país. Lanes lembrou que a própria Ubes conta hoje com uma maioria feminina em sua direção, sendo muitas delas negras. Também a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Brasileira de PósGraduandos (ABPG) são presididas por mulheres. - Todas jovens. Nunca houve tantas meninas em grêmios estudantis, DCEs (Diretórios Centrais de Estudantes), CAs (Centros Acadêmicos) e representações municipais como temos hoje - frisou. Campanha A Lei das Eleições (9.504/1997) determina que o TSE deve promover propaganda institucional em rádio e televisão destinada a incentivar a participação feminina na política, de 1º de abril a 30 de julho dos anos eleitorais. A campanha do tribunal inclui vídeo, spots para rádio, banner e folder.
GERAL Florianópolis 01de abril/2016
Operação Patrola: Prefeito e servidores de Tangará são afastados do cargo
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Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar o afastamento do cargo do Prefeito de Tangará, Euclides Cruz, do Procurador do Município, Vagner Felipe Stihel, e da servidora pública Elisângela Stihel. A liminar também suspendeu seis licitações fraudadas e determinou o bloqueio de R$569 mil de 24 pessoas físicas e jurídicas envolvidas nas fraudes. A ação civil pública com o pedido liminar foi ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Tangará e é decorrente da "Operação Patrola¿, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em fevereiro. A operação foi fruto de procedimento de investigação criminal instaurado pela Promotoria de Justiça de Tangará, que constatou a prática dos crimes de peculato e corrupção na Secretaria de Obras do Município de Tangará e culminou com a prisão preventiva do Prefeito. O afastamento dos três Agentes Públicos foi requerido pelo Ministério Público e deferido pelo Juízo da Comarca de Tangará a fim de que o Prefeito e os Servidores não possam interferir na continuidade das investigações, seja pela supressão de provas como pela coação de testemunhas. Com o afastamento, mesmo que cesse sua prisão preventiva, Euclides Cruz não poderá reassumir o cargo de Prefeito, salvo decisão judicial em contrário. Ilegalidades causaram prejuízos de pelo
Prefeito de Tangará, Euclides Cruz afastado do do cargo menos R$ 569 mil Conforme relata o Promotor de Justiça Renato Maia de Faria na ação civil pública, funcionários do Município direcionavam licitações em benefício próprio e das empresas envolvidas, com o intuito de apropriarem-se ilegalmente dos recursos públicos disponibilizados. Assim, procedimentos licitatórios relacionados a contratação de serviços mecânicos nas máquinas pesadas do Município foram fraudados desde o ano de 2013. No decorrer da operação, constatouse que o prefeito não apenas sabia das fraudes, como as comandava. O Judiciário também deferiu o Bloqueio de bens até o valor R$ 569 mil das 24 pessoas físicas e jurídicas envolvidas nas fraudes. O valor, corresponde ao prejuízo causado, visa garantir o ressarcimento do erário caso a ação da Promotoria de Justiça de Tangará seja julgada procedente. A Liminar determinou, ainda, a suspensão dos seis processos licitatórios fraudados até o momento e dos contratos resultantes destes certames. A decisão liminar é passível a recurso. (ACP nº0000164-44.2016.8.24.0071) Ações criminais A Operação Patrola também deu origem a duas ações criminais, uma ajuizada contra Euclides Cruz pela ProcuradoriaGeral de Justiça, - órgão do MPSC que tem a competência para processar criminalmente os chefes dos executivos municipais - e outra ajuizada pela Promotoria de Justiça de Tangará contra os demais servidores
públicos e empresários envolvidos no esquema. Fase 2 com mais prisões no Oeste catarinense Na manhã de quinta-feira (31), o GAECO deflagrou a operação "PATROLA - FASE 2" Promotores de Justiça e Policiais do GAECO, com o apoio do Instituto Geral de Perícias (IGP) e do GEAC (Grupo Especial Anticorrupção do MPSC) estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão temporária, 25 de busca e apreensão e três de condução coercitiva em municípios da Serra, Meio-Oeste, Oeste e Extremo Oeste Catarinense. Os mandados foram expedidos pelo Poder Judiciário da Comarca de Tangará. A Promotoria de Justiça da Comarca de Tangará e o GAECO investigam supostos crimes de organização criminosa, fraudes em licitações e crimes contra a administração pública, especialmente relacionados com atos de corrupção ativa e passiva, em que há a participação direta de servidores públicos ligados a diversas Prefeituras do Estado de Santa Catarina, os quais agiam em conluio com empresários da região oeste do Estado catarinense. A atual operação é uma continuação da Operação PATROLA, desencadeada em fevereiro de 2016 nos municípios de Tangará, Chapecó e Joaçaba. Na primeira fase, foram cumpridos seis mandados de prisão temporária, 11 de busca e apreensão e três de condução coercitiva.
GERAL Florianópolis 01de abril/2016
Milhares de manifestantes saem às ruas contra o impeachment de Dilma
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rganizadas pela Frente Brasil Popular, as manifestações reuniram milhares de pessoas que saíram às ruas gritando palavras de ordem como "Não vai ter golpe, vai ter luta". Representantes de movimentos sociais, de estudantes e de trabalhadores estiveram presentes aos atos. Em Brasília, manifestantes de todo o país aproveitaram a proximidade com o Congresso Nacional para mostrar aos parlamentares o descontentamento com o pedido de impeachment. Bandeiras da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) e da União Nacional dos Estudantes (UNE) eram carregadas por manifestantes durante toda a caminhada. Faixas de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Dilma Rousseff também puderam ser vistos. A representante da CUT na Frente Brasil Popular, Janeslei Aparecida de Albuquerque, disse que o ato na capital federal é essencial para o movimento. "Brasília, por ser a capital do país, é fundamental para dar visibilidade à nossa
insatisfação com o golpe que está sendo aplicado contra o Brasil. Motivo pelo qual entre 700 e mil ônibus vieram para cá, vindos de todos os estados brasileiros", disse à Agência Brasil. Cerca de 50 mil manifestantes, segundo a Polícia Militar, seguiram em marcha até o Congresso Nacional. Em frente ao Museu da República, várias crianças, que foram à manifestação com seus pais, prepararam cartazes em apoio à democracia e ao governo. As crianças, em sua maioria, tinham menos de 10 anos. "A gente veio defender o Brasil", disse o pequeno Felipe Kitajima, de 4 anos, logo após pintar um cartaz de apoio à presidenta. Para a mãe dele, a enfermeira Adriana Kitajima, é fundamental que as crianças entendam a importância da democracia. As mães se organizaram com antecedência para que as crianças pudessem fazer suas atividades em segurança. Na capital paulista, as manifestações contra o impeachment e em defesa da presidenta Dilma Rousseff ocorreram na Praça da Sé. Milhares de pessoas se reuniram no local, onde foram instalados
quatro carros de som com bandeiras de diversas entidades, entre elas a Frente Brasil Popular, Central de Movimentos Populares (CMP), a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), a União da Juventude Socialista, além de sindicatos de diversas categorias. Além da Praça da Sé, a multidão também ocupou a rua lateral da catedral, no centro da capital paulista. O ato foi batizado de "Em Defesa da Democracia, Golpe Nunca Mais". Os manifestantes carregavam balões gigantes, bexigas vermelhas e faixas com mensagens contra o impeachment. João Souza Neto, metalúrgico de 47 anos, disse que o motivo do protesto de hoje é contra o golpe e pela democracia. "O impeachment é dado quando há responsabilidade e não há nada que configure crime", afirmou. O professor Daniel Eid Garcia, 41 anos, diz que participou de todas as manifestações contra o impeachment este ano. Ele disse que foi ao ato de hoje para reforçar a ideia de que a sociedade não pode aceitar o impedimento da presidenta. "O método configura golpe, não há sustentação jurídica para o impeachment", disse.
GERAL Florianópolis 01de abril/2016 O coordenador da Central de Movimentos Populares, Raimundo Bomfim, concorda com a avaliação. "Está claro que não tem embasamento jurídico [para o impeachment], a presidenta Dilma não cometeu crime de responsabilidade, será um golpe se isso ocorrer. Nós estamos confiantes que não vai ocorrer. E se ocorrer, o [vice-presidente] Michel Temer já começa um governo deslegitimado", disse. No Largo da Carioca, onde milhares de manifestantes se juntaram para fazer a manifestação em favor do governo, a estrela da noite foi o cantor e compositor Chico Buarque que foi ovacionado por gritos de "Chico, guerreiro do povo brasileiro". "Eu vim aqui dar um abraço nas pessoas das mais variadas tribos, das mais variadas convicções políticas. Gente que votou no PT, gente que não gosta do PT, gente que foi do PT, que se desiludiu com o partido, gente que votou na Dilma, mas sobretudo, gente que não pode pôr em dúvida a integridade da presidente Dilma Rousseff." Segundo Chico, todas as pessoas estavam reunidas em uma "defesa intransigente" da democracia. "Eu vejo gente aqui na praça, da minha geração, que viveu o 31 de março de 1964. Mas vejo, sobretudo, a imensa juventude que não era nem nascida, mas que conhece a história do Brasil." Mais cedo, o presidente da Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (Faferj), Rossino Castro Diniz, disse que a população favelada do país, as camadas mais pobres, beneficiários dos principais programas sociais do governo, é contrária ao que chamou de tentativa de golpe contra a presidenta Dilma. "Isto que está acontecendo aqui é só o início, porque o povo ainda está se conscientizando e o pessoal de favela demora mais para entender o que está ocorrendo. Quando eles forem botar [o impeachment] em votação, nós vamos colocar mais de um milhão de pessoas em Brasília. Os programas do governo beneficiaram a classe menos favorecida, o povo da favela. Quando eles entenderem que podem perder isso, o caldo vai engrossar. E você pode ter certeza, não vai ter golpe", disse Diniz. Os movimentos sociais marcam presença. Bandeiras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de movimentos feministas, de negros e da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros) se misturam às faixas de protesto. Presidenta da União de Negros pela Igualdade no Rio Grande do Sul, Elisa Regina Vargas, afirmou que os protestos
contra o governo são de brancos e ricos que não representam o povo. "Se tu vires as manifestações do povo da direita, tu não vais nos encontrar lá. Nós somos a maioria da população brasileira, e nós elegemos a Dilma", ressaltou Elisa. Ao som de músicas como Cálice, de autoria de Chico Buarque e Gilberto Gil, e de gritos como "Não vai ter golpe", representantes de centrais sindicais, movimentos sociais e da sociedade civil fizeram uma caminhada no centro de Salvador contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Um trio elétrico acompanhou o percurso, onde representantes discursaram em apoio à presidenta Dilma. Uma banda em um microtrio elétrico cantou músicas de resistência à ditadura, ao som da guitarra baiana. Segundo a Polícia Militar, cerca de 12 mil pessoas estiveram no ato. Manifestantes que saíram do Campo Grande, região central de Salvador, se uniram ao grupo que saiu do centro. Com a união dos dois grupos, participavam da passeata, além de partidos políticos, movimentos sociais, centrais sindicais e representantes de grupos minoritários, como pessoas da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) e indígenas da etnia Pataxó, da região sul da Bahia. Na capital cearense, a concentração do ato contra o impeachment começou na Praça da Bandeira. Cerca de 10 mil
manifestantes seguiram em caminhada até a praça do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, na Praia de Iracema, próximo à orla da Beira Mar. A passeata relembrou ainda as consequências do golpe militar de 1964. Presente ao ato, o médico Manoel Fonseca, 70 anos, conta que foi vítima do regime militar. Ele e a esposa passaram 2 anos presos, foram torturados e os filhos sequestrados. "Existe uma similaridade entre o golpe militar e o momento que vivemos hoje, porque querem quebrar a legalidade. Não queremos que as novas gerações passem por isso também. Estamos lutando de novo pela liberdade e pela democracia", afirmou. Na capital pernambucana, as faixas e cartazes pediam a saída do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP). Outras mensagens defendiam políticas públicas criadas pelo governo do PT, como o Minha Casa, Minha Vida, e afirmavam que não era preciso ser petista para "lutar pela democracia". A maior parte dos manifestantes vestia vermelho, mas muita gente compareceu ao ato de branco e com bandeiras do Brasil. Durante o trajeto, da Praça do Derby até a Avenida Conde da Boa Vista, muitas pessoas demonstraram apoio das janelas dos prédios e dos veículos parados no trânsito.
GERAL Florianópolis 01de abril/2016
O deputado estadual Padre Pedro Baldissera se manifestou da tribuna da Assembleia
Deputado defende que solução para crise priorize os mais pobres
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deputado estadual Padre Pedro Baldissera (PT) disse, na tribuna da Assembleia Legislativa, que no atual momento em que vivemos, de profunda crise política, econômica e institucional, qualquer solução que atenda à lógica do mercado e aos interesses partidários antes que às necessidades do povo, especialmente dos mais pobres, nega a ética e se desvia do caminho da justiça. Com base no conteúdo da carta divulgada pela Conferência Nacional dos Bispos (CNBB), Padre Pedro defendeu o diálogo, o entendimento e o respeito a cada um. Segundo o deputado, a Carta retoma a si uma afirmação do Papa Francisco que diz que "ninguém pode exigir de nós que releguemos a religião a uma intimidade secreta das pessoas, sem qualquer influência na vida social e nacional, sem nos preocupar com a saúde das instituições da sociedade civil, sem nos pronunciar sobre os acontecimentos que interessam aos
cidadãos". Para Padre Pedro, a crise tem como pano de fundo a ausência de referenciais éticos e morais, que são os pilares para a vida e organização da sociedade. "A busca de respostas pede discernimento, com serenidade e responsabilidade", salientou. Para ele, a superação deste momento passa pela recusa de toda e qualquer corrupção, pelo incremento do desenvolvimento sustentável e pelo diálogo que resulte num compromisso entre os responsáveis pela administração dos poderes do Estado e a sociedade. "A Carta afirma de que é inadmissível alimentar a crise econômica com a atual crise política. O Congresso Nacional e os partidos têm o dever ético de favorecer e fortificar a governabilidade", afirmou. Padre Pedro considerou que este é um dos grandes desafios postos ao Congresso Nacional, pois não bastam simplesmente as denúncias, é importante que se investigue, se apure e aqueles que devem que paguem. "O Congresso
Nacional e todos os partidos políticos que o compõe têm o dever ético de favorecer e fortificar a governabilidade", disse. O deputado defendeu que as suspeitas de corrupção sejam rigorosamente apuradas e julgadas pelas instâncias competentes, a fim de garantir a transparência e retomar o clima de credibilidade nacional. "Também as instituições formadoras de opinião da sociedade têm papel importante na retomada do desenvolvimento, da justiça e da paz." Por fim, Padre Pedro concluiu que o momento atual não é de acirrar ânimos, mas de buscar o exercício do diálogo à exaustão, entre todas as esferas, para que se possa de uma forma altamente democrática buscar alternativas e saídas para a situação atual. "Acima de tudo precisamos garantir o Estado democrático de direito ao qual com muito suor e dificuldade, luta e empenho, a sociedade conquistou", afirmou.
GERAL Florianópolis 01de abril/2016
Novo plano de carreira dos agentes penitenciários está em tramitação
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s agentes penitenciários e os agentes socioeducativos da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) terão um novo plano de carreira. O Projeto de Lei Complementar (PLC) que trata do assunto foi encaminhado nesta semana à Assembleia Legislativa pelo Poder Executivo e tramita em regime de urgência, com o nº 01/2016. O prazo para aprovação é 13 de maio. A proposta terá que passar antes pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Conforme a justificativa apresentada pelo secretário adjunto da SJC, Leandro Soares Lima, na minuta do projeto, o novo plano substituirá o atual, de 2009, que já foi parcialmente revogado em 2013, e é alvo de contestações judiciais em desfavor do Estado de Santa Catarina. Além disso, o novo plano, conforme o secretário adjunto, foi elaborado em conjunto com um grupo de servidores, como parte do acordo que pôs fim à greve da categoria ocorrida em 2014. O atual plano de carreira também é
contestado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), em agosto do ano passado. Na ação, a PGR contesta o fato do plano de 2009 autorizar o porte de arma para agentes penitenciários e agentes de segurança. Para a procuradoria, tal medida contraria o Estatuto do Desarmamento. Ameaça de greve O regime de urgência no trâmite do PLC 01/2016 foi solicitado pelo secretário adjunto com base no acordo estabelecido entre os servidores da categoria e o governo estadual, que estabelecia março como o prazo final para a aprovação do novo plano de carreira. A demora na análise do PLC, adverte Lima, pode resultar em uma greve geral dos agentes. Conforme a proposta, a carreira dos agentes penitenciários e dos agentes de segurança socioeducativo será composta por oito classes. A jornada de trabalho para aqueles que desempenham a vigilância de
unidades prisionais é de 24 horas de serviço por 72 horas de descanso. Salário O plano altera a composição da remuneração do servidor. Serão extintos o adicional de local de exercício, o adicional vintenário, o adicional de permanência, a gratificação de risco da vida incorporada e a indenização de estímulo operacional. A nova composição da remuneração passa a contar com o vencimento básico do cargo (que parte de R$ 1.157,43), adicional de atividade, hora extra, adicional noturno e adicional por tempo de serviço. O adicional de atividade pode ser o equivalente a 100% ou a 222,25% do vencimento básico do cargo, conforme a classe em que estiver o servidor. A implementação desse adicional, no entanto, será feita de forma gradual e será concluída em 2019. Além da progressão normal da carreira, o plano também prevê a progressão extraordinária por ato de bravura e falecimento do servidor quando em cumprimento da função ou em decorrência de ferimento causado durante o trabalho.