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Florianópolis 02 de outubro/2015
DIÁRIO
Florianópolis 19 de junho/2015
OUTUBRO ROSA
Cura do câncer de mama em SC chega a 86%, índice de países como Estados Unidos e Inglaterra
Proposta orçamentária do Governo para 2016 de R$ 26 bilhões tramita na Assembleia Projeto Eleições 2016
é aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral de SC
R$ 33 milhões do Estado para duplicação da rodovia de acesso ao aeroporto da Capital
RADAR
Deputados pedem esclarecimento de ANINHA CAROLINA SILVA BLOG IVAN denúncias contra o EXX TRA XXTRA Ivan Lopes da Silva presidente da Câmara Resumo das principais notícias de SC Editor-Geral Ivan Lopes da Silva - Editora Aninha Carolina Silva - Diagramação Patrícia Junqueira
Florianópolis 02 de outubro/2015
A infidelidade partidária As eleições municipais de 2016 e a possibilidade da abertura de uma "janela da infidelidade" deve provocar uma nova onda de troca de partidos entre os políticos brasileiros. As mudanças tendem a envolver desde potenciais candidatos ao governo do Estado para 2018, quanto aqueles que se preparam para disputar prefeituras e vagas Ivan Lopes da Silva nas câmaras municipais no ano que vem. As mudanças têm motivação no calendário eleitoral. Hoje, dia 2 de outubro, termina o prazo para quem pretende se candidatar às eleições de 2016 se filiar ou mudar de partido. No primeiro, o impulso é a "janela" de 30 dias para que parlamentares insatisfeitos possam trocar de legenda sem o risco de perderem seus mandatos. A proposta já foi aprovada pela Câmara Federal e no Senado e vale já para as eleições municipais. Porém, há temor que possa haver reviravolta na Justiça e quem perder o prazo nesta sexta-feira, pode perder o bonde da história nas pretensões eleitorais. Enfim, foi mais um truque tirado da cartola dos congressistas, para praticar a infidelidade sem ser infiel. Resumindo, é mais um deboche com o eleitor. E assim, a atual conturbada conjuntura política e os descaminhos das funções, principalmente de quem detêm mandatos eletivos, é a total desconexão com o eleitorado. O outro fator que contribui para o frequente "troca-troca" de partidos é a semelhança dos programas partidários. Afinal, quase todos defendem os princípios democráticos, justiça social, distribuição de renda, mais investimentos em saúde, educação e segurança pública. Pode-se pertencer a qualquer partido que se estará "enquadrado" nos princípios que cada político julga defender. Portanto, a mudança de partido ocorre em função das conveniências eleitorais, principalmente. Para sustentar uma candidatura, determinado político troca de partido, onde poderá ter o "controle da legenda". Ou também de se aderir a um determinado governo ou exercer papel oposicionista. Falta, portanto, uma cultura democrática, onde se devem valorizar os partidos e não os projetos políticos eleitorais, pois, através de legendas fortes e competitivas, as mudanças sociais, políticas e econômicas podem ser implementadas, garantindo melhor qualidade de vida às comunidades.
BLOG IVAN EXX TRA XXTRA
Os governantes - federal, estadual e municipal -, em busca de maioria nos parlamentos, assediam senadores, deputados federais e estaduais, vereadores. Esses políticos, interessados nas benesses do poder, decidem pelo troca-troca partidário. Ao longo da história, Santa Catarina segue a mesma trajetória traçada pelos políticos nacionais. Multiplicam os partidos, são cotidianas as mudanças e vai-e-vem dessa para aquela legenda, sem critério ou respeito aos eleitores. Vai se mudando de legenda, apenas isso. Diante do inaceitável troca-troca no Congresso Nacional, sem critérios e sem princípios, em 2007, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que os mandatos obtidos nas eleições pelo sistema proporcional (deputados estaduais, federais e vereadores) pertencem aos partidos políticos ou às coligações e não aos candidatos eleitos. A decisão sobre infidelidade partidária foi proferida como resposta a uma consulta feita pelo então PFL, hoje DEM. A decisão do TSE tinha o propósito de frear o trocatroca partidário no Brasil, que parece continuar, com a invenção de fugir por uma nova "janela". Na época, em seu parecer, o então ministro César Asfor Rocha pontuou que o vínculo partidário é a identidade política do candidato. "Ora, não há dúvida nenhuma, quer no plano jurídico, quer no plano prático, que o vínculo de um candidato ao partido pelo qual se registra e disputa uma eleição é o mais forte, se não o único elemento de sua identidade política", afirmou. "O candidato não existe fora do partido político e nenhuma candidatura é possível fora de uma bandeira partidária", enfatizou. A solução definitiva sobre proibição de mudança de partido só virá com a reforma política de verdade, que deu mais um exemplo esse ano, que não sai do papel e do discurso. Enquanto ela não vem, é possível se conviver nesse ambiente em que os políticos não respeitam os princípios partidários e priorizam as conveniências pessoais.
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GERAL GERAL
Florianópolis 02 de outubro/2015
O deputado Chico Alencar, líder do Psol, é um dos parlamentares que participaram da manifestação
Deputados pedem esclarecimento de denúncias contra o presidente da Câmara
U
m grupo de nove deputados cobrou na quinta-feira, em manifestação no Salão Verde, esclarecimentos a respeito de denúncias que envolvem o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Um requerimento sobre o tema foi formalmente protocolado na Secretaria-Geral da Mesa Diretora. O texto lembra que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou Cunha ao Supremo Tribunal Federal (STF) por supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O nome do presidente foi citado por presos que fizeram delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga irregularidades na Petrobras. Além disso, o Ministério Público da Suíça enviou informações a autoridades brasileiras sobre supostas contas bancárias em nome de Cunha e de seus familiares naquele país. O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), disse estranhar o silêncio de Cunha e dos líderes partidários diante das denúncias, sobretudo neste momento em que o presidente da Câmara começa a decidir sobre pedidos de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. O requerimento foi assinado pelos cinco
deputados da bancada do Psol, além de parlamentares independentes do PSB, Rede, PT e PMDB. Eles fizeram manifestação no Salão Verde e prometeram novas ações com base no Regimento Interno da Câmara, na Lei de Acesso à Informação e nos instrumentos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O deputado Alessandro Molon (RedeRJ) argumenta que a recente manifestação do Ministério Público da Suíça rebate os argumentos de Cunha sobre uma suposta perseguição que estaria sofrendo do governo brasileiro. "Não há condições de o deputado Eduardo Cunha continuar ocupando a presidência da Câmara, porque ele usa a Câmara para fins pessoais de sua defesa e mancha a imagem da Casa". Advogado Em entrevista no Salão Verde da Câmara, na noite de quarta-feira, Eduardo Cunha explicou o fato de não comentar as denúncias que envolvem seu nome. "Eu não falo sobre esse tipo de situação. Já está muito claro para mim que, a cada dia, sempre surge alguma coisa nova. A minha escolha já está feita há muito tempo; então,
agora me cabe atuar para promover a verdade dos fatos, no Supremo Tribunal Federal. E o meu porta-voz será sempre o meu advogado", disse Cunha. Cunha já afirmou ser inocente e ressaltou não ter cometido nenhuma irregularidade. O presidente argumenta que o delator Júlio Camargo, que não havia citado o seu nome em depoimentos anteriores, foi pressionado pelo procurador-geral da República a mudar de versão para prejudicálo. Cunha diz que foi escolhido para ser investigado como parte de uma tentativa do governo de calar e retaliar a sua atuação política. A defesa do presidente da Câmara é conduzida pelo advogado Antônio Fernando de Souza, ex-procurador geral da República. Parlamentares Participaram da manifestação no Salão Verde os deputados Chico Alencar, Edmilson Rodrigues (PA), Glauber Braga (RJ), Ivan Valente (SP) e Jean Willys (RJ), do Psol; Adelmo Carneiro Leão (MG) e Luiz Couto (PB), do PT; Alessandro Molon e Júlio Delgado (PSB-MG). Também assinam o requerimento os deputados Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Henrique Fontana (PT-RS) e Luiza Erundina (PSB-SP).
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RADAR ANINHA CAROLINA SILVA
Newton Trisotto retorna ao TJSC após concluído período de convocação no STJ
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epois de mais de um ano de trabalho, na condição de ministro convocado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador Newton Trisotto retorna ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ele atuava na vaga derivada da aposentadoria de Ari Pargendler que, em solenidade em Brasília na noite de quarta-feira (30), passou a ser ocupada pelo ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. No STJ , Trisotto atuava na 5ª Turma, com competência em matéria penal, onde registrou destacado protagonismo em processos de grande repercussão. Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Schaefer Martins, Trisotto alia a sólida formação jurídica à larga experiência de 40 anos de magistratura. "São circunstancias que o credenciam como julgador completo dotado de acentuada sensibilidade humana", manifestou Schaefer Martins.
Apresentada à Câmara de Florianópolis denúncia contra vereadores Badeko e Faria Enumerando várias considerações, overeador Afrânio foto Boppré (foto foto), do PSOL, decidiu apresentar à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Florianópolis nova denúncia de quebra de decoro contra os parlamentares Badeko e Cesar Faria, ambos do PSD, amparada nos relatórios da Polícia Federal, denúncia do Ministério Público e Decisões Cautelares da Justiça, solicitando a abertura do devido processo ético e demais providências. Uma das considerações é sobre a suspensão dos processos de cassação dos dois vereadores, abertos por solicitação de Afrânio Boppré, determinada pelo juiz Laudenir Fernando Petroncini, alegando falhas processuais. Por decisão do juiz Marcelo Volpato de Souza, da Vara do Crime Organizado na Capital, determinou no último dia 18 a recondução de Badeko à Câmara Municipal de Florianópolis. Badeko continua impedido de participar na Mesa Diretora, Conselho de Ética e, especialmente, em assuntos relacionados aos fatos investigados, como o Projeto de Lei Cidade Limpa. Ele é investigado nas operações denominadas "Ave de Rapina" e "Falsa Impressão".
Pizzolato será extraditado para o Brasil semana que vem, confirma PGR O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, será extraditado para o Brasil na quarta-feira (7). Pizzolato foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato, mas, por ter dupla cidadania, fugiu para a Itália em setembro de 2013, antes do fim do julgamento. De acordo com a ProcuradoriaGeral da República (PGR), o governo italiano informou ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) que autorizou a Polícia Federal a fazer translado do ex-diretor de Roma para Brasília. Pizzolato cumprirá pena na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. A extradição foi formalmente autorizada dia 22 de setembro pelo Conselho de Estado da Itália, após várias decisões da Justiça italiana a favor e contra a extradição.
Reunião em Brasília assegura operação de barragem de José Boiteux O secretário de Estado da Defesa Civil, Milton Hobus, assinou na tarde desta quintafeira, 1º de outubro, um acordo com o Governo Federal e a comunidade indígena, sobre a barragem norte, de José Boiteux, no Vale do Itajaí. O acordo foi assinado após uma reunião entre lideranças indígenas e representantes dos governos do Estado e da União, em Brasília, que envolveu a Secretaria Geral da Presidência da República. O acordo amigável entre indígenas e Defesa Civil de Santa Catarina assegura a operação do barramento. De acordo com Hobus, na próxima semana, técnicosdeverão visitar a estrutura para avaliar possíveis melhorias que garantam o funcionamento da barragem. "O Termo de Compromisso assinado hoje dá segurança para os indígenas em relação às reivindicações antigas, conhecidas pela população e operação da barragem", disse Hobus. Entre os antigos pedidos estão casas para famílias indígenas, pontes, estrada, em contrapartida a discussão sobre a demarcação de área de segurança da barragem. Hobus reforçou que o documento é pelos pedidos e prazos. "O acordo amigável possui prazos para o Estado e União", pontuou.
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Ministério Público de SC abraça a campanha Outubro Rosa O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) adere mais um ano à campanha Outubro Rosa. O movimento, que inicia na quinta-feira (1/10), visa orientar mulheres e homens sobre o câncer de mama e a importância de exames preventivos. Durante este mês, os edifícios da Casa do Barão, do Campo Salles e o anexo do Fórum Eduardo Luz terão iluminação rosa. O Portal da instituição e a Intranet trarão notícias sobre fatores de risco, dicas para evitar a doença e informações do direito à saúde garantido pela Constituição Federal. No dia 16 de outubro, será o nosso "Dia Rosa". Nessa data, todos os integrantes do MPSC serão convidados a vestir rosa. Conhecido mundialmente, o movimento simboliza a luta contra o câncer de mama e busca estimular a participação da sociedade, de empresas e de órgãos públicos em prol da prevenção e do tratamento desse tipo de câncer. Organizado pela Associação Brasileira de Portadores de Câncer (AMUCC), a campanha já é realizada há cinco anos em Santa Catarina e é a terceira vez em que o MPSC participa da ação.
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Deputada fala sobre o Dia Internacional do Idoso e das audiências públicas
ara marcar o Dia Internacional do Idoso, comemorado ontem,1º de outubro, a coordenadora do Fórum Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), fala com propriedade a respeito da importância da adoção de politicas públicas voltadas para os idosos em Santa Catarina. Defensora incontestável da bandeira do idoso - tanto que foi ideia dela a criação do Fórum Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa em 2011 na Assembleia Legislativa - a parlamentar atravessa o Estado presidindo audiências públicas que tratam desse assunto e que atraem cada vez mais público. "Hoje, a população idosa representa 10% da população catarinense, cerca de 600 mil pessoas estão com idade acima de 60 anos", afirmou.
Mercado de Florianópolis amanhece vestido para o Outubro Rosa
Deputados do PMDB divulgam manifesto contra decisão de assumir cargos
O Mercado Público amanheceu na quinta-feira (1º) com uma decoração especial, elegante e feminina, em tons de rosa para receber o mês de outubro, dedicado mundialmente à conscientização e luta contra o câncer de mama. O movimento conhecido como Outubro Rosa nasceu nos Estados Unidos, na década de 90, para estimular a população no controle do câncer de mama. A doença é o segundo tipo mais frequente no mundo, e o mais comum entre as mulheres, respondendo por 25% dos casos novos a cada ano. A primeira iniciativa brasileira ocorreu em 2 de outubro de 2002, com a iluminação cor-de-rosa do Obelisco do Ibirapuera. A ação partiu de um grupo de mulheres simpatizantes com a causa do câncer de mama, com o apoio de uma empresa europeia de cosméticos. E o governo brasileiro, através do INCA, passou a integrar a mobilização do Outubro Rosa a partir de 2010.
Vinte e dois deputados federais do PMDB assinaram, na quinta-feira (1º/10), manifesto contra a decisão do partido de assumir ministérios no governo Dilma Rousseff. O grupo, que representa 1/3 da bancada, critica o posicionamento do partido frente em meio à crise política e econômica que o Brasil passa. Os seis deputados peemedebistas catarinenses são signatários do manifesto. "Não concordamos com a posição do líder do partido de aceitar mais ministérios em troca de apoio ao governo", ressaltou o deputado Valdir Colatto.
Deputado Gean presta conta do seu trabalho no Terminal Central da Capital
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deputado estadual Gean Loureiro (PMDB), virtual candidato a prefeito de Florianópolis, já está em ritmo de campanha. Em post no Facebook, apresenta texto como "prestação de contas" aos eleitores: "A gente já veio pedir o apoio na eleição e já viemos agradecer também. Agora é hora de prestar contas do trabalho nesses primeiros meses de mandato. Desde as 6h da manhã estamos no Ticen e, nos próximos dias, em outros locais da região. Afinal, foram vocês que me colocaram aqui, e é a vocês que devo prestar contas sempre", escreve o parlamentar.
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Florianópolis 02 de outubro/2015
Maria Tereza Evangelista Schoeller é diretora do Cepon e destaca a importância da conscientização
Cura do câncer de mama em SC chega a 86%, índice de países como Estados Unidos e Inglaterra
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o mês de conscientização sobre a prevenção do câncer de mama e do Movimento Outubro Rosa, o Centro de Pesquisas Oncológicas (Cepon) destaca índice de 86% de cura entre suas pacientes. Patamar equiparado ao de países como Inglaterra e Estados Unidos. Registros do Instituto Nacional do Câncer (Inca) revelam ser o câncer de mama o tipo mais comum da doença entre as mulheres no mundo e no Brasil, respondendo por cerca de 25% de casos novos a cada ano. A instituição projeta para 2015 o surgimento de 57.120 novos casos no país. Com base nesses dados, a diretora do Cepon, Maria Tereza
Evangelista Schoeller, destaca a importância da conscientização e faz um alerta sobre a alta incidência da doença de um modo geral. "Eu diria que esse alerta deve permanecer não só durante o Outubro Rosa, mas ao longo de todo o ano", comenta Maria Tereza. A estatística mais pessimista, de acordo com a médica, aponta que uma em cada quatro mulheres pode ter câncer de mama. "É uma doença extremamente prevalente. Por isso, é fundamental consultar o ginecologista e fazer o exame das mamas", observa a diretora do Cepon. O câncer de mama pode ser detectado em fases iniciais, em grande parte dos casos. O diagnóstico precoce aumenta em 90% as chances de cura. Selma Kinczeski, 58 anos, sabe a
importância do auto-exame e da avaliação clínica. Ela recebeu o diagnóstico do tumor na mama direita em julho de 2012, após uma suspeita que começou em casa. "Eu percebi o nódulo e procurei um mastologista. Em setembro, fiz uma mastectomia e iniciei o tratamento com quimioterapia no Cepon", conta a aposentada. No Cepon, 1.385 mulheres estão em tratamento (recebendo medicação e realizando pequenos procedimentos). Outras 1.415 fazem acompanhamento de rotina por meio de avaliações contínuas que podem ser semestrais ou anuais. Somente após cinco anos sem nenhuma evidência da doença a cura é considerada e as chances de recidiva tornam-se muito pequenas.
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Florianópolis 02 de outubro/2015
O tumor de Selma, mãe de dois filhos, foi persistente e voltou após um ano de encerrado o primeiro tratamento. Foram mais 30 sessões de quimioterapia e radioterapia. Hoje, ela investiga um nódulo na mama esquerda. A moradora de Florianópolis enfrentou um período de seis meses sem cabelo e afirma que a dúvida é o pior incômodo. "A pergunta sempre fica. Será que vai voltar ou será que estou curada? A vigia é constante e o apoio da família e de bons profissionais é essencial", conta ela. Movimento pela prevenção O Outubro Rosa propõe justamente uma reflexão sobre importância da prevenção do câncer de mama. De acordo com o Inca, a doença é muito rara antes dos 35 anos, acima dessa idade sua incidência cresce progressivamente, especialmente após os 50 anos. "Por isso, a recomendação do Ministério da Saúde é que a mamografia deve ser feita a cada dois anos a partir dos 50 até os 69 anos, pelo menos", lembra o chefe da Oncologia do Cepon, Marcelo Freitas. O médico reforça que o auto-exame faz parte do cuidado da mulher, mas o exame clínico é essencial. O câncer de mama não tem uma causa única. Diversos fatores estão relacionados ao aumento do risco de desenvolver a doença como: idade, fatores endócrinos/história reprodutiva, comportamentais/ambientais e genéticos/hereditários. A principal manifestação da doença é o nódulo, fixo e geralmente indolor. O nódulo está presente em cerca de 90% dos casos quando o câncer é percebido pela própria mulher. Outros sinais e sintomas são: pele da mama avermelhada, retraída ou parecida com casca de laranja; alterações no bico do peito (mamilo); pequenos nódulos nas axilas ou no pescoço; e saída de líquido anormal das mamas.
Deputado estadual Neodi Saaretta
Deputado diz que governos devem priorizar saúde preventiva de homens e mulheres
O
deputado Neodi Saretta (PT) fez um apelo aos governos de todas as esferas, municipal, estadual ou nacional, ontem (1º), no Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, para que elejam, de fato, a saúde preventiva como uma grande bandeira e prioridade. "Que este mês sirva para estas reflexões e que possamos ter cada vez mais ações na área da saúde", ressaltou referindo-se ao Outubro Rosa, mês dedicado à prevenção do câncer de mama em todo o mundo e que estimula a participação da população, empresas e entidades neste movimento. O câncer de mama é um tipo comum entre as mulheres. No Brasil já responde por um número grande, cerca de 25% de novos casos por ano. "Por isso é importante chamar a atenção para as ações que possam ser feitas para o enfrentamento da doença", disse o deputado. Segundo ele, a frase do cartaz da campanha "Câncer de Mama, é Preciso Falar Disso", sugere a realização de debates e análises de estatísticas para saber as melhores ações a serem feitas. "Hoje a medicina, felizmente, avançou bastante e as chances de cura são enormes, mas é preciso fazer o diagnóstico o quanto antes possível", afirmou. Saretta ressaltou que os exames de rotina são fundamentais, também, para os homens. Sobre esta questão, disse que as
campanhas voltadas à saúde são extremamente bem vindas e fez um alerta aos homens que adoecem mais do que as mulheres. O deputado apresentou um Projeto de Lei que dispõe que sobre a criação de ações de conscientização sobre a saúde do homem e estímulo a atitudes preventivas. "Este projeto tramitou na Casa e tivemos contribuições importantes dos deputados Fernando Coruja e Dalmo de Oliveira. Fizemos conjuntamente um substitutivo global que o aperfeiçoou e o PL foi aprovado nesta semana", informou o parlamentar. De acordo com Saretta, o PL objetiva incentivar junto ao público masculino medidas preventivas, como a manutenção dos hábitos saudáveis e a organização periódica de exames. Segundo o Ministério da Saúde, atualmente os homens ultrapassam as mulheres em diversas causas de incapacitação e morte. "Sugeri no projeto que o Estado crie campanhas educativas que vão abranger vários aspectos da saúde masculina, desde câncer de próstata, até questões como alcoolismo e violência geral no trânsito", frisou. Nesta luta pela saúde, disse Saretta, o homem precisa adotar atitudes positivas. "Uma delas é quebrar o conceito de que não precisa ir ao médico, uma das grandes resistências ainda que se tem."
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Proposta orçamentária do Governo para 2016 de R$ 26 bilhões tramita na Assembleia
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Projeto de Lei nº 434/2015, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para 2016 começou a tramitar na Assembleia Legislativa. A matéria foi protocolada na quarta-feira (30) e lida em plenário na sessão de quinta-feira (1º). Após a publicação no Diário da Assembleia, o projeto será enviado à Comissão de Finanças e Tributação. O texto da proposta orçamentária já está disponível para consultas no site da Assembleia Legislativa. O projeto estabelece a chamada Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016. Nela, devem constar as estimativas de receita (o que será arrecadado pelo Estado e o que será transferido da União para os cofres do Estado) e de despesa (os gastos do governo com saúde, educação, segurança, salários dos funcionários públicos, obras, etc.). De acordo com a exposição de motivos apresentada pelo secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, no texto do PL 434/3015, a peça orçamentária foi elaborada para continuar em 2016 "um rigoroso controle sobre as despesas, buscando o equilíbrio das contas e alocação eficiente de recursos". Em um cenário de rigor fiscal, o governo estimou que a receita do estado em 2016 será de R$ 25,7 bilhões, cerca de 3,77% maior que a receita estimada para 2015. A expansão está abaixo da inflação prevista para o período, calculada em mais de 9%. Além disso, a Secretaria de Estado da
Secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni Fazenda chamou a atenção para o limite dos gastos com pessoal, estimado em R$ 11,9 bilhões, que correspondem a 55,03% da Receita Corrente Líquida (RCL) para 2016. Conforme dispõe o artigo 18 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o limite de gasto com pessoal para os estados é 60% da Receita Corrente Líquida. Tramitação O projeto da LOA 2016 tramitará apenas por uma comissão: a de Finanças e Tributação. Geralmente, a relatoria da proposta orçamentária fica sob responsabilidade do presidente da comissão, atualmente o deputado Marcos Vieira (PSDB). O relator elabora um parecer preliminar sobre o projeto. Só então é aberto o prazo para a apresentação de emendas pelos deputados ou pelas bancadas partidárias. Tais emendas devem estar de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada em julho e com o Plano Plurianual (PPA) em vigência. Com base nas emendas apresentadas, o relator apresenta o parecer final, no qual acata (de forma total ou parcial) ou não acata as emendas. O parecer final é votado pelos
membros da comissão. Se aprovado, o projeto da LOA segue para votação em plenário. Todo esse procedimento deve ser concluído antes do início do recesso parlamentar, que começa em 20 de dezembro. Nos últimos anos, os deputados catarinenses têm aberto mão de apresentar emendas individuais ao projeto da LOA para priorizar as ações que são elencadas durante as audiências públicas do Orçamento Regionalizado, realizadas no primeiro semestre pela Assembleia Legislativa em todo o estado. Plano Plurianual Outro projeto importante já em tramitação no Parlamento é o PL nº 354/ 2015, também do Poder Executivo, que institui o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2016-2019. A proposta apresenta todas as ações que o governo estadual pretende executar em Santa Catarina nos próximos quatros anos e servirá como base para a elaboração dos orçamentos do Estado para 2016, 2017, 2018 e 2019. O PL do PPA está sob relatoria do deputado Marcos Vieira e também pode receber emendas dos deputados.
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R$ 33 milhões do Estado para duplicação da rodovia de acesso ao aeroporto da Capital
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oram assinadas na tarde de quinta-feira, 1º de outubro, em Florianópolis, duas novas etapas para a obra de duplicação da rodovia de acesso ao Aeroporto Internacional Hercílio Luz. A empresa PLM Construções assumirá o segundo lote, que abrange a duplicação de trecho de 6,48 quilômetros, entre o acesso à SC405 e o terminal do aeroporto, no valor de R$ 28,3 milhões. E a MLA Construções será responsável por trabalhos complementares, construção de um viaduto em frente ao Estádio da Ressacada e reforma da ponte sobre o Rio Tavares, no valor de R$ 4,9 milhões. Os recursos são do Pacto por SC e o prazo para execução das obras é de 720 dias. Assinaram a ordem de serviço o governador Raimundo Colombo; o presidente do Departamento Estadual
de Infraestrutura (Deinfra), Wanderley Agostini; o secretário de Estado da Infraestrutura, João Carlos Ecker; e o prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Júnior. "Essa obra vai ser uma grande conquista para todo o Sul da Ilha de Santa Catarina, uma região desenvolvida e que está crescendo cada vez mais. O novo acesso vai garantir melhor mobilidade, mais segurança e vai contribuir para a promoção do turismo e da qualidade de vida dos moradores da região", destacou Colombo. O governador lembrou que as obras do primeiro lote estão avançando em ritmo acelerado. A ordem de serviço foi assinada em agosto e a PLM Construções também foi a vencedora. O primeiro lote compreende duplicação de trecho de 3,55 quilômetros no bairro Carianos, entre o trevo da Seta e o Estádio da Ressacada. O investimento é de R$ 23,1 milhões.
O presidente do Deinfra, Wanderley Agostini, explicou que a opção de dividir a obra completa do novo acesso ao aeroporto em diferentes lotes vai contribuir para a agilidade na realização dos trabalhos. Após o ato desta quinta, fica faltando apenas a ordem de serviço para o último lote, que depende de questões ambientais. Este último lote fará a ligação entre os outros dois trechos da rodovia. "Essa obra terá impactos na questão turística, esportiva e principalmente na mobilidade do Sul do Ilha. É uma obra que atende não só à demanda do aeroporto, mas de toda uma comunidade que vive na região", acrescentou o prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Júnior. O prefeito aproveitou a cerimônia para sugerir que o elevado que integra o trecho receba o nome João Nilson Zunino, em homenagem ao expresidente do Avaí, falecido em 2014.
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Projeto Eleições 2016 é aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral de SC
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Tribunal Regional Eleitoral catarinense (TRE-SC) realizou sessão administrativa extraordinária e apresentou o Projeto Eleições 2016. Elaborado pelo Grupo de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação do Projeto Eleições da Corte (GAPE), o projeto contém um cronograma detalhado das ações que devem ser executadas pelas unidades do TRE para o êxito das próximas eleições. Segundo a coordenadora do GAPE, Patrícia Lisbôa, são quase 35.000 atividades, distribuídas entre a Sede e as Zonas Eleitorais. "Até o momento, temos 40 atividades concluídas e 26 em progresso. Está tudo dentro do esperado e planejado. As atividades estão seguindo o cronograma, e não há atrasos." A coordenadora de Eleições salientou a importância dessa etapa do planejamento das eleições. "Sem esse projeto, que inclui o mapeamento de todas as atividades executadas para o sucesso das eleições, não
seria possível que o TRE fiscalizasse e, principalmente, se antecipasse a eventuais problemas, sanando-os e garantindo a perfeita execução do pleito." Dentre as principais modificações em relação aos projetos anteriores, Patrícia citou a criação do portal de mesários, que conterá orientações e as convocações e já conta com a adesão de 10 mil mesários, a vistoria antecipada dos locais de votação, a ser realizada ainda em 2015, o estudo de novas tecnologias que garantam uma apuração ainda mais ágil, e a ampliação do uso de tecnologia por meio aplicativos: comunicação instantânea entre os servidores, pardal (denúncias de propaganda irregular), acompanhamento processual e divulgação de candidaturas, resultado das eleições e de prestação de contas. Sobre eventos futuros com possíveis impactos no projeto, Patrícia mencionou a reestruturação administrativa do TRE, que está em curso e deve ser implementada ainda em outubro, e a reforma política em
andamento no Congresso Nacional (minirreforma eleitoral). "Com a minirreforma, o período das convenções foi postergado em mais de um mês, assim como o prazo final para o registro das candidaturas. O julgamento dos registros, por sua vez, deverá ser efetuado até 20 dias antes do pleito. Além disso, o limite de candidatos e as vagas remanescentes também sofreram alterações." Ao final, a coordenadora do GAPE agradeceu à Presidência, à Direção-Geral e aos integrantes do GAPE. O presidente do TRE-SC, desembargador Sérgio Baasch Luz, afirmou acreditar que novas modificações ainda surgirão. "O que eu quero destacar é que esse projeto está pronto, depois nós vamos fazer adaptações, se necessárias. Esse projeto é uma prova de que a harmonia e os trabalhos coordenados com unidade têm um belíssimo resultado ao qual eu aqui agradeço." O planejamento teve início em março de 2015 e contou com a participação de representantes de todas as unidades do TRE, inclusive das Zonas Eleitorais.