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Florianópolis 07 de julho/2015
DIÁRIO
Florianópolis 19 de junho/2015
Governo presta homenagem aos 120 anos das relações diplomáticas entre Brasil e Japão Brusque prioriza reformas em escolas PSDB fará oposição ao e obras viárias no Plano Plurianual governo por um Brasil melhor, afirma senador Paulo Bauer PMDB se reúne e mantém o discurso da unidade para eleições de 2016
BLOG IVAN EXX TRA XXTRA Ivan Lopes da Silva
Futura lei de responsabilidade educacional vai fixar padrões de qualidade, diz relator
RADAR ANINHA CAROLINA SILVA
Resumo das principais notícias de SC
Editor-Geral Ivan Lopes da Silva - Editora Aninha Carolina Silva - Diagramação Patrícia Junqueira
Florianópolis 07 de julho/2015
A tríplice encrenca de 2010 A ressurreição, após a morte anunciada, da tríplice aliança - PMDB, PSDB e DEM - em torno de um repeteco de projeto político, surgiu mais com cara de feitiçaria do que milagre, propriamente dito. E, como diz a fábula popular, "o Ivan Lopes da Silva feitiço pode virar contra o feiticeiro", parecia evidente. No entanto, quando se fala em feitiçaria política em Santa Catarina, não sei baseado em quê, mas lembra-se logo do ex-governador Luiz Henrique da Silveira. A própria Revista Exxtra, atribuiu esta alcunha ao peemedebista. Parecia inacreditável, mas durante a última semana de junho de 2010 foi mais comum ouvir acusações entre membros dos três partidos do que contra as duas principais candidatas de oposição ao atual Governo. Angela Amin (PP) e Ideli Salvatti (PT) deviam estar adorando aquele cenário. Não sei se gostavam de filme de terror, mas as cenas de horror da tríplice encrenca mais parecia comédia com repentinas alfinetadas nas próprias feridas abertas. Longe deste turbilhão tripliciano, onde as peças pareciam não queria mais se encaixar, Luiz Henrique providenciou um retiro estratégico. Dos Estados Unidos, o ex-governador deve estar arquitetando algum plano para salvar a sua obra política em Santa Catarina. Não ia querer ver o feitiço vindo ao seu encontro. Entre os três partidos, o DEM (o então PFL) era um exemplo de agremiação que mantinha uma unidade canina em suas ações. Devia ser uma das qualidades ideológicas dos partidos de direita. Por isso, o candidato a governador pela tríplice encrenca, teria tudo para estar desfrutando de um momento ímpar em sua trajetória política. Escudado em sua campanha pelo maior partido de Santa Catarina (PMDB), e pela agremiação que governava o Estado (PSDB), o DEM, em tese, teria de posse do bilhete premiado para Raimundo Colombo. Porém, na prática, o que se estava assistindo em sua volta, mais parecia uma aliança às avessas. Legalmente, lavrado em ata de "soberanas" convenções, o PMDB e PSDB aprovaram a recomposição da tríplice aliança, sob o comando do DEM. Sentimentalmente, peemedebistas e tucanos foram cabrestados a aderir naquilo que se transformou em tríplice encrenca. O tucano-mor, governador Leonel Pavan não escondia o sentimento encrenqueiro. Em pleno encerramento da convenção do PSDB (de coração partido, como revelaram
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alguns de seus amigos), conclamou para que o partido se empenhasse nas candidaturas tucanas a deputado federal, estadual e, para senador, Paulo Bauer. Enquanto isso, talvez por um lapso de memória, esqueceu de mencionar Raimundo Colombo e o outro postulante ao Senado, Luiz Henrique. Se não bastasse essa desfeita pública, Colombo ainda registrou a sua candidatura, tendo como companheiro de chapa um nome (Eduardo Moreira) do PMDB, que ia para a eleição sem corpo político. Pois só assim dava para explicar o registro do postulante a candidato a vice-governador, que estava sem filiação partidária, vitima de um canetaço do diretório nacional do PMDB. No entanto, no seu amplo direito constitucional para provar que não cometeu crime algum para estar sendo "condenado", Eduardo Moreira, até sair um desfecho final na Justiça ficou levitando. Ou seja, iniciou a campanha se segurando no pincel, pois a escada estava de posse do presidente nacional do PMDB, deputado federal Michel Temer. Ou melhor, o candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Dilma Rousseff (PT). Haja equilíbrio... Mas não caiu. O resto é história para ser contada em livro.
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Florianópolis, 07 de julho/2015
O encontro foi marcado pelo debate intenso entre autoridades dos municípios da SDR de Brusque
Brusque prioriza reformas em escolas e obras viárias no Plano Plurianual
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evitalização de escolas e pavimentação e recuperação de rodovias estão entre as principais prioridades apontadas pela região de Brusque durante a audiência pública do Orçamento Regionalizado, realizada na tarde de segundafeira (6) pela Assembleia Legislativa, na Câmara Municipal de Brusque . O encontro foi marcado pelo debate intenso entre autoridades dos municípios da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Brusque pela inclusão de ações que não estavam previstas inicialmente no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. O prefeito de Botuverá, José Luiz Colombi, defendeu como prioridade a abertura da SC-486, entre Botuverá e Vidal Ramos. Conforme ele, trata-se de uma obra que vai beneficias mais de 20 municípios. "Essa ação já estava no PPA anterior e gostaríamos que ela continuasse. Concluída, ela será uma nova opção de ligação do Vale do Itajaí com a BR-101 e a capital", destacou. A ação, prevista inicialmente no PPA, também foi elencada para o orçamento do próximo ano. Já o prefeito de Guabiruba, Matias Kohler, pediu como prioridade máxima a reforma da Escola Estadual João Boos. Segundo ele, o prédio que abriga o colégio
não passa por reparos há anos e está em situação precária. "É um desastre, um descaso com a educação. O telhado está caindo, chove mais dentro das salas do que fora delas", afirmou. Outras propostas defendidas durante a audiência e que não constavam inicialmente no PPA foram acatadas. O Fórum Brusquense de Economia Solidária pediu recursos para a construção de um centro regional voltado à economia solidária, voltado para comercialização, gestão e capacitação deste ramo. O presidente do Comitê da Bacia do Rio Tijucas, Adalto Gomes, defendeu como prioridade da PPA a recuperação da bacia do Rio Tijucas e a construção do anel viário de Tijucas, desviando o trânsito da SC-410 da área urbana. "Precisamos recuperar essa bacia para garantir o abastecimento de água para região", disse. A primeira sugestão, no entanto, não foi acatada. Outros pedidos foram apresentados por meio do secretário de Desenvolvimento Regional de Brusque, Evaldo Ristow Filho. Canelinha pediu a obra de canalização do córrego que corta o centro urbano da cidade, com 650 metros lineares. São João Batista apresentou como pedido a construção de ponte ligando os bairros de Cardoso a Ribanceira do Sul. Apenas está segunda
reivindicação foi atendida no PPA. Mobilização O deputado Serafim Venzon (PSDB), que é de Brusque, comentou que a mobilização das lideranças em busca de ações para a região é importante, "mas o mais importante é a Assembleia fazer cumprir essas prioridades. Certamente, o não cumprimento dessas prioridades é a razão do descrédito da classe política." Outro representante da região, o deputado Mário Marcondes (PR) defendeu que as obras de caráter regional sejam priorizadas. "Em época de crise, como a que estamos vivendo, é importante se apontar as prioridades. É algo de grande responsabilidade o que estamos fazendo hoje em Brusque", resumiu. O vereador de Brusque Moacir Giraldi (PTdoB) cobrou que as ações eleitas na audiência desta segunda sejam, de fato, colocadas em prática. "O cidadão está cansado de tantas promessas. Se elas saírem do papel, nós, políticos, vamos ter credibilidade perante o cidadão." Também participaram do encontro o prefeito de Brusque, Roberto Prudêncio Neto, e os deputados Jean Kuhlmann (PSD), Neodi Saretta (PT), Maurício Eskudlark (PSD), Ana PaulaLima(PT),NíkolasReis(PDT) eKennedy Nunes (PSD), que presidiu a audiência.
Florianópolis 07 de julho/2015
RADAR ANINHA CAROLINA SILVA
Assembleia homenageia autodefensores das Apaes A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, prestou uma homenagem, na segunda-feira (6), aos autodefensores das Apaes do estado. A solenidade aconteceu no hotel Castelmar, em Florianópolis. O evento foi motivado pela Lei 16.327, de janeiro de 2014, de autoria do deputado José Nei Ascari (PSD), que instituiu a Semana Estadual de Valorização e Promoção dos Autodefensores das Apaes do estado, comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de julho. Foram distinguidos com certificados de amigos da pessoa com deficiência Thaylane Tonet Muniz (autodefensora nacional), Jair da Silva Rocha (defensor estadual) e Cláudia Robertha de Arrazão (coordenadora estadual dos autodefensores). "Os autodefensores são verdadeiros porta-vozes dentro das Apaes, pois transmitem, com muita autenticidade, os anseios e desejos das pessoas com deficiência à instituição", destacou Ascari.
TJ mantém decisão de liberdade de imprensa em notícia sobre gasto público A 1ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que negou pedido de indenização por danos morais formulado por empresa contratada parapublicaratosoficiaisdeduascidadesdoplanaltonortecatarinense, desgostosa por sofrer críticas em órgão de comunicação local sobre gastos excessivos dos contratos licitados entre as partes. No processo, os advogados da empresa alegaram que o jornal extrapolou o direito de crítica e a liberdade de informar e, desta forma, incorreu em prejuízo à reputação da empresa. Os desembargadores, contudo, consideraram natural que a informação jornalística esteja ligada à exposição da notícia e à respectiva análise opinativa do fato. Acrescentaram também que o principal alvo dos comentários foram as prefeituras e a má administração pública do dinheiro, e que a empresa apenas foi citada na matéria por ser a beneficiária dos contratos. "A tela central das notícias não é difamar a apelante, mas criticar a gastança de dinheiro público, e o ataque é centrado ao prefeito e não à apelante, construindo-se tão somente uma crítica aos administradores daquele município", interpretou o desembargador Domingos Paludo (foto), relator da matéria. A decisão foi unânime
Estado indenizará inocente impedido de votar e trabalhar A 4ª Câmara de Direito Público do TJ fixou em R$ 8 mil o valor de indenização a ser bancada pelo Estado em favor de homem impedido de votar em segundo turno de eleições, por estar com seus direitos políticos suspensos em decorrência de crime que não cometeu. Os desembargadores afirmaram que o Estado tem, sim, responsabilidade civil e deve indenizar a pessoa que comprovadamente foi impedida de exercer o direito de voto em razão de condenação criminal a terceiro que, com falsa identificação, se fez passar por aquela em ação penal. Em 2009, o demandante endereçou à comarca requerimento explicando o ocorrido e solicitando a retirada de seu nome das autuações, bem como a remessa de ofício ao cartório eleitoral para a retirada de seu nome do rol dos culpados, o que foi cumprido pelas autoridades competentes apenas em abril de 2010.
Antiga Intendência de Florianópolis vai virar centro cultural O prefeito Cesar Souza Junior e o secretário municipal de Cultura, Luiz Ekke Moukarzel, assinam nesta terça-feira (7) os termos de entrega e de permissão de uso que vão autorizar a Associação dos Moradores de Santo Antônio de Lisboa (AMSAL), no Norte da Ilha, a utilizar o imóvel onde já funcionou a Intendência do Distrito e o posto policial do bairro para desenvolver atividades relacionadas à difusão cultural e à valorização da história local. O documento de autorização fala, textualmente, em "revitalização do espaço para exposições, oficinas, palestras históricas e culturais da tradição local". O termo de permissão visa à implantação de um espaço cultural a ser administrado pela AMSAL, com supervisão da Secretaria Municipal de Cultura. A iniciativa tem como objetivo o desenvolvimento de atividades relacionadas à difusão cultural e valorização da história do Distrito, um dos mais autênticos remanescentes da cultura de base açoriana. Na ocasião do ato de assinatura, está programada a apresentação da cantora Joana Cabral e do músico português Mário Moita.
Florianópolis 07 de julho/2015
Deputado recebe visita do ministro do Trabalho em SC
O deputado Níkolas Reis (PDT) recebeu na última sexta-feira (3) a visita do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. Em Itajaí, ele estava acompanhado do deputado estadual licenciado, Rodrigo Minotto (PDT), e foi cumprimentar o parlamentar pelo desafio que assumiu na semana passada. "Viemos saudar o deputado Níkolas pela posse, e nos colocar a disposição, especialmente, para tratarmos das causas da região de Itajaí. Temos certeza de que estamos bem representados na Assembleia Legislativa", destacou Dias. Para o parlamentar, sua posse significa colocar novamente Itajaí como protagonista no cenário estadual. "Devemos ter mais participação nas decisões do governo do Estado e governo federal. Temos pautas prioritárias na cidade, especialmente nas áreas de infraestrutura e ainda com relação ao Porto de Itajaí, via portuária e bacia de evolução", pontua Níkolas.
Distribuição de 30 mil peças em Campanha do Agasalho A Polícia Civil integra uma equipe multi-institucional que promove, no dia 11 dejulho,aquintaentregadepeçasadquiridas na Campanha do Agasalho 2015. O evento será realizado no Ginásio Municipal de Urubici, no centro desta cidade, a partir das 14h. Foram adquiridos, através de doações, cerca de 30 mil peças, que beneficiarão cerca de 4 mil pessoas moradoras das cidades de Urubici, Urupema, Bom Retiro e Rio Rufino. Somando as outras quatro entregas, duas em Criciúma, uma em Jardim da Serra e uma em São Joaquim, já foram distribuídas cerca de 50 mil peças de roupas, beneficiando aproximadamente 2,7 mil famílias, com cerca de 10,8 mil pessoas. A equipe multiinstitucional conta com a participação da Polícia Civil, Cruz Vermelha, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, 28º GAC, Polícia Rodoviária Estadual, Guarda Municipal, I.G.P., SINPOL, Conseg Centro/Deap e Sindicato dos Mineiros.
Espaço para trocatroca literário é do TCE de SC Imagine encontrar diversos livros sobre diferentes assuntos apenas à espera do próximo leitor? Além disso, você também pode deixar seus títulos nesse mesmo local para que outras pessoas leiam. Essa é a definição do Bibliotroca - projeto aprovado pelo presidente em exercício do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Adircélio de Moraes Ferreira Junior, e pelo supervisor do Instituto de Contas, conselheiro Luiz Eduardo Cherem. A iniciativa foi apresentada pela chefe da Biblioteca, Valéria Gouvêa Ghanem. Ela explica que se baseou no BookCrossing - movimento mundial iniciado em 2001 e que busca transformar o mundo em uma biblioteca. Os livros são disponibilizados em locais públicos como: cafés, transportes coletivos, bancos de praças, etc. Cerca de 130 países aderiram ao movimento, enoBrasil,diversosmunicípiospossuempontos registrados. Em Florianópolis, a Univali é um dosexemplos,jáqueexistemideiassemelhantes, como o "Floripa Letrada", que possui estantes de livros distribuídas nos terminais de ônibus da cidade.
Entregue Carta de Intenções em Seminário Estadual de Vereadores Na última sextafeira (3), a convite do conselheiro presidente da União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), Valnir Camilo Scharnoski, e da presidente da Câmara Municipal de Uribici, vereadora Mariza Costa, o deputado Mário Marcondes (PR) participou do encerramento do Seminário Estadual de Vereadores, que aconteceu desde o dia 1º no município de Urubici. "Promover a integração e proporcionar conhecimento aos vereadores é de extrema importância para os municípios, por isso hoje, representando a Assembleia Legislativa, irei apresentar e assinar uma Carta de Intenções juntamente com a Uvesc neste sentido", disse Marcondes. No terceiro e último dia de seminário e com a participação da senadora do Rio Grande do Sul, Ana Amélia Lemos (PP), dos deputados federais Espiridião Amim (PP) e Carmen Zanotto (PPS), do prefeito de Urubici, Fidélis Schapoo. Após o debate, o deputado Mário Marcondes entregou a Carta de Intenções, para um "Curso de Capacitação Presencial e a Distância" destinado às Câmaras de Vereadores do Estado, por meio da Escola do Legislativo de Santa Catarina.
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Florianópolis, 07 de julho/2015
Governo presta homenagem aos 120 anos das relações diplomáticas entre Brasil e Japão
P
ara comemorar os 120 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre o Brasil e o Japão e os 35 anos da assinatura do acordo de irmanamento entre Santa Catarina e a província de Aomori, o governador Raimundo Colombo promoveu uma recepção ao embaixador do Japão no Brasil, Kunio Umeda. A cerimônia foi realizada na segunda-feira, 6, no hall do Centro Administrativo, em Florianópolis. O governador entregou uma placa ao embaixador do Japão em homenagem aos 120 anos das relações e em reconhecimento aos imigrantes japoneses pela inestimável colaboração ao desenvolvimento de Santa Catarina. "A presença da comunidade japonesa nestes 35 anos permite uma rica troca de culturas e estimula o desenvolvimento econômico, sem falar no exemplo de vida e superação que representa.
Há muitas conquistas a serem comemoradas. Nós continuaremos o trabalho de fortalecer os laços com este parceiro estratégico para o futuro do nosso Estado", disse Colombo. Em 2010, Santa Catarina assinou acordos de cooperação com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) na área de saneamento ambiental no valor de R$ 404 milhões. A Jica também elaborou, a fundo perdido, planos que visam a prevenir e reduzir os efeitos de catástrofes climáticas como as cheias de 2008 no Vale do Itajaí. Colombo destacou que, em quatro anos, o Governo do Estado esteve três vezes no Japão. "Trouxemos grandes conquistas, uma delas foi a abertura do mercado japonês para a carne suína. E com isso, o setor se revigorou, os produtores passaram a ter uma remuneração justa, muitas unidades industriais reabriram ou foram implantadas e empregos foram gerados. Além disso, a Jica e
do governo japonês abriram as portas do conhecimento, ofereceram de forma gratuita projetos de grande importância para o Estado. O povo catarinense reconhece a agradece por tudo que foi e está sendo feito", informou o governador. O secretário de Assuntos Internacionais, Carlos Adauto Virmond, disse que Santa Catarina foi o primeiro Estado a receber os japoneses e, com o passar dos anos, houve uma grande aproximação, tornando-se grandes parceiros comerciais. "As colaborações se iniciaram na década de 1970, quando técnicos japoneses trazidos pelo Governo do Estado ajudaram na consolidação do cultivo da maçã em São Joaquim. Contribuíram ainda em outras culturas, como pêssego e kiwi, e na atividade pesqueira." Para Virmond, o objetivo agora é tornar Santa Catarina a porta de entrada para japoneses no Brasil.
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Florianópolis, 07 de julho/2015
O embaixador Umeda destacou que, no Brasil, estão aproximadamente 1,9 milhão de nipo-descendentes e que, em Santa Catarina, estão cerca de 14 mil japoneses descendentes. Conforme Umeda, eles são importantes no setor da agricultura e estão bem ativos em várias áreas como, por exemplo, comércio e trabalhos médicos. "Com isso, contribuímos para o desenvolvimento do Estado e da nação brasileira. Este fato é a razão pela qual sinto grande orgulho de ser embaixador do Japão. Hoje o Japão está importando de Santa Catarina frangos, carne suína e suco de maçã. Para a segurança alimentar do Japão, o Estado é muito importante, além de muitos outros fatores", afirmou o embaixador. Durante a cerimônia, houve a apresentação de músicas típicas com a soprano japonesa Masami Ganev e de flautas e tambores com as percursionistas Alice Yumi Sinzato, Ana Beatriz Mayr e Christina Azeredo Coutinho. Após a cerimônia, a delegação do
Japão e representante da Jica participaram de audiência no gabinete do governador para troca de informações e fortalecimento da economia entre os países. Representantes de empresas japonesas também estiveram reunidos na Secretaria da Fazenda. Relações diplomáticas As relações diplomáticas entre o Japão e o Brasil tiveram início em 5 de novembro de 1895 após um acordo firmado entre os embaixadores japonês Soné Arasake e brasileiro Toledo Piza de Almeira, em Paris. A acordo de irmanamento entre Santa Catarina e a província de Aomori foi firmado em outubro de 1980. O documento prevê intercâmbio cultural e técnico e estimula a amizade entre as duas comunidades. Um das grandes contribuições veio para a produção de maçã na Serra catarinense a partir da introdução de tecnologia japonesa. Em 1994, o acordo foi revisto para ampliar a parceria ao setor madeireiro. Entre os municípios catarinenses, a cidade de Itajaí tem um termo de coirmandade assinado
com a cidade de Sodegaura. Este acordo data de 1979. Japoneses em SC A colonização japonesa em Santa Catarina começou oficialmente em 1964 a partir a instalação da colônia Celso Ramos, hoje localizada no município de Frei Rogério, no Meio-Oeste, com a distribuição de lotes a descendentes de japoneses vindos do Rio Grande do Sul. Mas, há registros da presença de famílias e pessoas da etnia japonesa em Santa Catarina já nos anos de 1950. Itajaí, Canoinhas, Caçador e São Joaquim acolheram colonos a partir da década de 1970. Outras cidades, como Florianópolis, Caçador, Lages e Joinville também receberam imigrantes e descendentes de japoneses. No Brasil, a colonização começou em 1908, com a vinda de imigrantes para fazendas de café em São Paulo. Hoje, imigrantes e descendentes do Japão formam um contingente de 1,5 milhões de pessoas no Brasil - a maior comunidade fora do Japão.
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Florianópolis, 07 de julho/2015
PSDB fará oposição ao governo por um Brasil melhor, afirma senador Paulo Bauer deputado
O
PSDB, reunido em convenção nacional no domingo (5), reconduziu o senador Aécio Neves (MG) à presidência do partido e escolheu o senador Paulo Bauer (foto) como um dos integrantes da executiva nacional. Nesta segundafeira (6), Bauer destacou em Plenário que uma das principais bandeiras do PSDB é fazer oposição ao governo para construir um Brasil maior. Por isso, ele acredita que o partido tem como responsabilidade adicional defender a ética, lutar por uma gestão pública eficiente e uma carga tributária adequada, além de promover o crescimento econômico com justiça social. O senador afirmou que o governo atual não combateu a corrupção, não soube conduzir a economia adequadamente e não adotou as medidas necessárias para melhorar a infraestrutura do país e, consequentemente, promover o
crescimento. O resultado é a crise ética e econômica que toma conta do país, lamentou Paulo Bauer. - O Brasil parou de crescer, o Brasil não avança mais e já faz tempo. e por que que não avança? Não avança porque a carga tributária está aumentando, não avança porque a inflação voltou e voltou de forma expressiva e consistente. Senado pode votar MPs e punição maior para jovem infrator A pauta do Plenário da semana deve começar com a análise da Medida Provisória (MP) 672/2015. A MP, além de manter as atuais normas para o reajuste do salário mínimo entre 2016 e 2019, estende essas regras para a correção dos benefícios da Previdência Social superiores ao mínimo. Essa mudança envolvendo os benefícios previdenciários foi aprovada pelos deputados. Ao falar sobre o assunto na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),
recomendou equilíbrio com a questão fiscal e bom senso na análise da proposta. - A decisão da Câmara cria, sem dúvida, uma oportunidade para que nós possamos aprofundar o debate da Previdência, conhecer qual é a sustentabilidade e a questão atuarial disse Renan sobre a MP, que perde a validade no dia 7 de agosto. Outra MP que consta da pauta é a 673/2015, que isenta de licenciamento e de emplacamento as máquinas agrícolas e os veículos usados para puxar essas máquinas. A MP, que perde a validade em 14 de agosto, traz também mudanças em regras do trânsito. Segundo o texto, dirigir na faixa exclusiva para transporte público coletivo passa de infração leve a gravíssima, com a apreensão do veículo. Igualmente passa a ser considerada infração gravíssima o transporte pirata de passageiros. Ambas as MPs chegaram ao Senado na última quartafeira (1º) e trancam a pauta do Plenário.
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Florianópolis, 07 de julho/2015
PMDB se reúne e mantém o discurso da unidade para eleições de 2016
O
s principais líderes do PMDB catarinense, reunidos na manhã
de segunda-feira (6), em Florianópolis, na reunião do diretório estadual, mantiveram o discurso em torno da unidade partidária para as eleições municipais do próximo ano. As metas são aumentar o número de candidatos ao executivo dos municípios, que na eleição passada foi de 212, e de garantir no mínimo 10% dos votos para os vereadores do PMDB, em cada cidade. Coordenada pelo presidente em exercício, deputado Valdir Cobalchini, a reunião garantiu a aprovação de três importantes questões: a criação de comitês temáticos, que servirão de apoio ao partido na construção dos planos de governo; candidatura a prefeito no maior número de municípios; e trabalhar para alcançar no mínimo 10% de votos atribuídos a candidatos do PMDB para a Câmara Municipal. O PMDB também deverá incrementar e fortalecer os movimentos partidários e atrair novas filiações. "A meta é lançar 250 candidatos a prefeito, respeitando
as tradições democráticas de nosso partido, porém estimulando os companheiros para que o PMDB não abra mão de disputar a eleição municipal na majoritária", explica Cobalchini. O presidente licenciado, vicegovernador Eduardo Pinho Moreira, destacou que historicamente o PMDB elege metade dos candidatos que lança. "Em 2012 foram lançados 212 candidatos e elegemos 105. Unidos, organizados e focados, vamos manter e até mesmo ampliar a nossa força", afirmou. O deputado federal Mauro Mariani destacou a força das bases do PMDB, "um exercito sem igual, nosso maior patrimônio". Também reforçou o discurso de unidade e mobilização dos companheiros. "Tenho certeza de que mobilizados e com ações pragmáticas nós vamos manter a nossa força. E é assim que nós estamos trabalhando", disse. O ex-governador Casildo Maldaner garantiu que o PMDB não tem medo de disputas nem de adversários. "Nós já enfrentamos tantas dificuldades, sem nunca ter medo. Estamos
preparados e organizados para vencer no maior número de prefeituras em 2016". De acordo com o ex-governador Paulo Afonso Vieira, a aprovação da resolução que prevê candidatos em grande parte dos municípios catarinenses, estimulando nomes e respeitando a base democrática da sigla na construção de coligações é "uma deliberação política muito importante". "Estamos fortalecendo a nossa base e construindo o futuro partidário", concluiu. Os presidentes do PMDB Mulher, deputada Ada De Luca, e da JPMDB, Daniel Hostin, falaram do trabalho dos segmentos que estão ampliando a representação junto aos municípios. Também presentes os deputados federais Ronaldo Benedet, Edinho Bez e Rogério Peninha Mendonça, estaduais Antônio Aguiar, Manoel Mota e Moacir Sopelsa; o presidente da FUG, Adenor Piovesan, Valter Gallina, Ari Vequi, o ex-senador Neuto De Conto, o secretário executivo do partido, Beto Ferreira, prefeitos membros do diretórios, presidentes municipais, vereadores, entre outros.
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Florianópolis, 07 de julho/2015
Futura lei de responsabilidade educacional vai fixar padrões de qualidade, diz relator
A
futura lei de responsabilidade educacional vai fixar padrões de qualidade para a educação e punição para gestores públicos que descumpri-los. Os objetivos foram traçados pelo novo relator do projeto de lei (PL 7420/06), deputado Bacelar, do PTN-BA. A lei de responsabilidade educacional é uma exigência do Plano Nacional de Educação (PNE - Lei 13.005/14), aprovado em 2014, e já deveria estar em vigor desde o mês passado. Para fixar os futuros parâmetros de qualidade da educação, o relator já levantou o quadro atual do setor. Apesar do aumento nos investimentos e da melhora em alguns índices, Bacelar ainda constata uma situação de "caos" educacional. "Mais de 60% dos alunos não são alfabetizados até os oito anos, na rede pública; 4 milhões de brasileiros, entre 4 e 17 anos, estão fora da escola; 90% dos estudantes não conseguem, no ensino médio, ter os conhecimentos básicos de matemática. No Enem do ano passado, quase 530 mil alunos tiraram zero em redação. Esses dados mostram a crise da educação pública brasileira". Na tentativa de reverter o quadro atual, a futura lei de responsabilidade educacional define padrões de qualidade relativos ao plano de carreira dos professores, ao currículo e à infraestrutura das escolas. A ideia é ter parâmetros para a avaliação de resultados e eventual responsabilização dos gestores. Defensor do ensino integral em todo o País, Bacelar reconhece que essa é uma meta ainda distante diante da realidade de escolas que sequer conseguem garantir duas horas de aula a seus alunos.
Deputado Bacelar é o novo relator do projeto O deputado citou a recente greve de professores estaduais de São Paulo para mostrar que as distorções no cumprimento da carga horária ideal não acontecem apenas nos rincões do País. "Isso é um instrumento que aumenta a desigualdade social porque o filho do rico, lá em São Paulo, não ficou um dia sem aula em 2015, enquanto o filho do trabalhador ficou 100 dias. Não recupera nunca". Propostas em tramitação Ao todo, 21 propostas tramitam em conjunto na Câmara sobre a responsabilidade educacional. Um texto alternativo (substitutivo) chegou a ser analisado, na legislatura passada, mas não foi votado na comissão especial. Inelegibilidade Bacelar poderá usar parte desse texto que já está pronto e que previa, entre outros pontos, inelegibilidade de quatro anos para governadores e prefeitos em caso de queda no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos estados e municípios. "Face ao impacto que a educação deficiente tem no quadro de desagregação e injustiça social na sociedade brasileira, eu acho que não avançar nos índices de educação é uma condição de inelegibilidade. Só assim, os
planos e metas na área da educação sairão do papel para a realidade". Bacelar explicou que essa punição não tem consenso na comissão especial e, mesmo que venha a ser adotada, ainda dependerá da apresentação de outra proposta (PLP) para alterar a atual lei das inelegibilidades (Lei Complementar 64/90). Requerimentos aprovados Na primeira reunião de trabalho da comissão especial, nesta quinta-feira, a comissão especial que analisa a proposta de lei de responsabilidade educacional aprovou vários requerimentos de audiência pública. Serão ouvidos: - os ex-deputados Raquel Teixeira (autora do PL 7420/06) e Raul Henry, relator da comissão especial na legislatura passada; além de representantes do Ministério da Educação. - representantes do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Secretários de Educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais, da Confederação Nacional dos Municípios, da Frente Nacional dos Prefeitos, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), além entidades dos movimentos sociais e dos profissionais de educação. Também será realizado seminário na Câmara Municipal de São Paulo, em data a ser definida.