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Florianópolis 07de março/2016
DIÁRIO
Florianópolis 19 de junho/2015
Governador apresenta para Com Dilma, governador ministros do STF defende tese proposta de catarinense para revisão revisão da dívidadas dívidas dos Estados do Estado com a União
Governadores reunidos com a presidente Dilma Rousseff, entre eles Raimundo Colombo
Campanha da Polícia Militar Ambiental envolve escolas no combate à farra do boi
Microprodutores terão tratamento tributário diferenciado em SC
BLOG IVAN EXX TRA XXTRA Ivan Lopes da Silva
Ato na Assembleia e marcha em Florianópolis marcam o Dia Internacional da Mulher
PMDB do Sul do país unifica discurso de enfrentamento à crise
RADAR ANINHA CAROLINA SILVA
Resumo das principais notícias de SC
"Precisamos A mulher e sua influência política - 1 manhã, como é de praxe haverá muitos discursos, homenagens, fazer o levante discussões sobre a mulher, pois se comemora o Dia Internacional da Mulher. Porém, de objetivo, nada acontece. Com 823 anos das ruas", diz o da conquista do voto feminino no Brasil foi um importante passo a uma sociedade mais igualitária, mas a histórica cultura machista ex-senador rumo e patriarcal ainda deixa marcas tanto na sociedade como dentro dos Pedro Simon próprios partidos políticos. O mundo moderno, entretanto, impõe
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BLOG IVAN EXXTRA Ivan Lopes da Silva
MPSC ea nova jurisprudência para reforçar combate à corrupção
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Ministério Público de Santa Catarina emitiu aos Promotores de Justiça catarinenses orientação acerca da deflagração da execução provisória da pena nos casos em que a condenação for confirmada ou decretada em grau recurso no Tribunal de Justiça, independentemente da interposição de Recursos Especial e/ou Extraordinário, seguindo a nova jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). A orientação foi feita em função da efervescente discussão jurídica e de decisões judiciais discrepantes relativas à alteração da jurisprudência do STF, segundo a qual "a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de apelação, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência".
Com a "Carta do Sul" o PMDB do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná e do Mato Grosso do Sul dão um grito de alerta ao partido nacional e ao povo. Reunidos na manhã deste sábado, 5, em Porto Alegre, foi recorrente nos discursos dos líderes a posição de que a legenda deixe imediatamente o governo federal, retome o projeto pela candidatura própria à presidência da República e aprofunde a discussão de sua proposta para o País. Otimista, o exsenador Pedro Simon afirmou que o Brasil começa a mudar e o PMDB terá papel importante no processo. "O partido que berrou pelas Diretas-Já tem uma nova responsabilidade e a hora é agora", declarou Simon, também fazendo um chamamento para o povo: "Precisamos fazer o levante das ruas". E arrematou: "Lula conclamou forças em sua defesa. E nós, precisamos ir às ruas, para pedir Justiça e deixar que Supremo Tribunal Federal decida".
outras - e novas - condições que aparecem como empecilhos para que um maior número de mulheres tome conta de cargos no Executivo e no Legislativo pelo país afora. As eleições de 2014 para a Câmara dos Deputados e o Senado Federal apresentam resultados um pouco favoráveis à representação política das mulheres nesses espaços. As bancadas femininas nas duas Casas aumentaram, mas permanece a sub-representação dessa parcela da população brasileira.
A mulher e sua influência política - 2 O número de candidatas aos cargos de deputadas e senadoras, no geral, cumpriu a cota de 30% prevista na legislação eleitoral. O número de eleitas, no entanto, demonstra mais uma vez que permanecem as dificuldades enfrentadas pelas mulheres para se elegerem. Para o mandato que se iniciou no dia 1º de fevereiro de 2015 foram eleitas 51 deputadas. Na legislatura que se encerrou no dia 31 de janeiro, a bancada feminina na Câmara dos Deputados era composta por 47 mulheres. No que se refere à composição partidária, o PT elegeu o maior numero de mulheres (9), seguido do PMDB (7) e do PSDB (5). PCdoB, PR e PSB elegeram quatro deputadas cada um. A distribuição das deputadas eleitas pelas unidades da federação mostra a maior participação do Rio de Janeiro, seguido de Minas Gerais e São Paulo. Quanto à profissão, as parlamentares eleitas são, em sua maioria, empresárias, advogadas, médicas e professoras.
A mulher e sua influência política - 3 No Senado Federal, foram eleitas cinco senadoras, elevando o número de mulheres para 12. A bancada feminina representa 18,5% do total de senadoras e senadores eleitos. O pleito de 2014 renovou somente um terço dos 81 parlamentares, ou seja, estavam em disputa apenas 27 cadeiras. O PMDB elegeu três senadoras, o DEM uma e o PT também uma. Em 2010 estavam em disputa 54 cargos e foram eleitas sete senadoras, representando 13% dos eleitos. Para estas últimas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral aperfeiçoou o perfil das candidaturas por meio da ficha de inscrição. Incluiu os quesitos de cor/raça, conforme a definição do IBGE, por autodeclaração. O resultado eleitoral mostra que continua pequena a representação das negras (inclui pretas e pardas). Estas representam 2% das deputadas e deputados eleitos, longe, portanto, da proporção presente em nossa sociedade. Enfim, na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, seria importante que se discutisse, com mais seriedade, a real influência que o segmento feminino tem nas eleições, já que após mais uma eleição, a representatividade continua praticamente a mesma.
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Florianópolis 07 de março/2016
Violência mais comum entre mulheres em SC é física ou psicológica - 1
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s dados do Censo do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) indicam que a violência física e a psicológica são as mais comuns entre mulheres que procuram atendimento na rede de assistência social de Santa Catarina. De acordo com o documento, do total de 87 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), 84 atenderam situações de violência física contra mulheres adultas. Foram registrados 84 casos de violência física ou psicológica, 65 de abuso sexual; 45 de exploração sexual, entre outros. "Quando a violação de direitos ocorre, a equipe do serviço de proteção social básica atende a mulher e sua família e se for o caso encaminha para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social", explica a diretora de Assistência Social da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Camila Magalhães Nelsis.
Violência mais comum entre mulheres em SC é física ou psicológica - 2
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inda segundo o Censo SUAS, em 123 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) a violência contra as mulheres foi identificada como uma das situações mais frequentes. As informações constam no Censo SUAS de 2014, pois a previsão é de que o levantamento de 2015 seja divulgado em abril deste ano. Na assistência social as mulheres vítimas de violência são atendidas nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Santa Catarina possui 88 Creas em 83 municípios. No Creas é feito o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi), que orienta e apoia famílias com em situação de ameaça e violação de direitos. O Creas atende a população de rua, adolescentes em medidas socioeducativas, crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil, vítimas de violência sexual, física, psicológica e maus tratos, idosos, mulheres e pessoas com deficiência.
Deputado pede apoio à luta de Colombo contra a "agiotagem" do governo federal
"Todos nós, da base aliada, estamos juntos do governador Colombo nesta luta deflagrada por ele, no Supremo Tribunal Federal, contra a agiotagem praticada pelo governo federal nas dívidas dos Estados". Assim se expressou o deputado (foto) Darci de Matos (PSD) durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação, da Assembleia Legislativa, quando foi discutido o PL 36/2016, de autoria de Gelson Merísio (PSD), que proíbe o Executivo estadual de assinar o termo aditivo de refinanciamento da dívida com a União. Em dezembro passado, a presidente Dilma Roussef assinou decreto reformulando a base de cálculo das dívidas dos Estados, com apoio dos governadores. "Só que Dilma, espertamente, passou a usar a taxa Selic capitalizada como fator de cálculo e não a Selic acumulada, como queriam os governadores. Portanto, nada mudou, a dívida só cresce. Em 1998, Santa Catarina tinha uma dívida de R$ 4 bilhões, já pagou R$ 13 bilhões e ainda terá que pagar mais R$ 9 bilhões. Não é justo sangrar os Estados desta maneira", frisou Darci de Matos.
Conferência Estadual de Direitos Humanos com governo ausente
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realização da Conferência Estadual de Direitos Humanos foi destacada pelo deputado Dirceu Dresch (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. A conferência foi realizada em Lages, na sexta-feira (4), com o tema central "Direitos humanos para todas e todos: Democracia, Justiça e Igualdade". "Quanto menos democrático é um país, mais os direitos humanos são desrespeitados. O Brasil precisa evoluir muito no respeito aos direitos das pessoas que são diferentes, dos idosos, das mulheres, das crianças e adolescentes. Lamentavelmente, em Santa Catarina ainda persiste uma visão atrasada em relação ao tema", disse o deputado. Ele criticou a ausência do governo do Estado no processo de organização. "Graças ao movimento da sociedade civil e da Comissão de Direitos Humanos do Legislativo https://twitter.com/IvanExxtra estadual, as https://www.facebook.com/ivan.lopesdasilva?fref=ts audiências regionais Contato com a Coluna - ivan@exxtra.com.br foram realizadas", criticou Dresch.
Florianópolis 07 de março/2016
RADAR ANINHA CAROLINA SILVA
Merisio acompanha posse do secretárioexecutivo da Regional de Xanxerê
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presidente da Assembleia Legislativa, Gelson Merisio (PSD), participou na sextafeira da posse de Edegar Giordani (PSD) como secretário-executivo da Agência de Desenvolvimento Regional de Xanxerê (foto). No ato, Merisio destacou que a região está com a economia muito concentrada em um modelo que está perto de se esgotar, o agroindustrial, por ter chegado a algumas barreiras em seu crescimento. "Ou criamos condições de infraestrutura e investimento para o Oeste, ou, nos próximos 20 anos nossos filhos e netos irão passar por um processo de empobrecimento", disse o parlamentar sobre a sua região de origem. Destacou que só com mudanças será possível atrair grandes investimentos, que hoje preferem se instalar no eixo de desenvolvimento criado pela BR-101. A região acaba sendo mais atrativa pelas questões dos portos e das conexões com o Rio Grande do Sul e o Paraná. Em seu discurso, o novo secretário da ADR de Xanxerê concordou com o deputado. Não fez novas promessas no entanto. Sua fala focou na continuidade. "Dedicarei todos meus esforços para cumprir 100% dos projetos e programas do governo estadual na região", afirmou Giordani.
Situação da rodovia entre Arvoredo e Chapecó é preocupaante
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deputado estadual César Valduga (PCdoB) relatou situação preocupante na ponte sobre o Rio Irani, na SC-283, na divisa entre Arvoredo e Chapecó. Ele constatou a periculosidade do trecho onde têm ocorrido acidentes graves e reivindicou medidas ao Deinfra. O trecho, uma descida em curva que culmina com uma ponte, carece de medidas como a construção de recuo, sinalização e implantação de caixa de brita, segundo Valduga. O parlamentar informou que o Deinfra já se manifestou e prometeu fazer as intervenções necessárias. Ele cobrou maior atuação das agências de desenvolvimento regional em prol da conservação das rodovias estaduais. "As agências precisam ser mais atuantes, senão não têm razão de existir."
Relatada precariedade de atendimento no Hospital Regional de São José
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deputado estadual Mário Marcondes (PR) fez um relato sobre a precariedade de atendimento no Hospital Regional de São José, superlotado com atendimentos emergenciais que causam o cancelamento dos procedimentos agendados. O quadro não é diferente nos demais hospitais da Grande Florianópolis, disse o parlamentar. Ele afirmou que o Hospital de Biguaçu poderia ajudar a suprimir parte da demanda, mas por falta de recursos não atende um terço da capacidade e acrescentou que o atraso na conclusão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Continental agrava a situação. "Sem mais recursos e tecnologia de gestão na saúde pública e sem a correção na tabela do SUS para potencializar a atuação dos hospitais filantrópicos, não termos mudança nesse quadro que tanto nos envergonha."
Projeto prevê entrada gratuita de "personal trainer" nas academias
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livre acesso aos profissionais de educação física que operam como "personal trainer" nas academias de ginástica é tema de um projeto de lei apresentado pelo deputado Gean Loureiro (PMDB). De acordo com Gean, a ideia é que os alunos possam estar acompanhados de profissionais da sua escolha sem precisar pagar nada a mais, além dos honorários do profissional. Procuradas cada vez mais pela população, as academias de ginástica têm sido importantes aliadas na boa forma e, consequentemente, saúde da população. Com o conceito de que o exercício físico vem ao encontro de uma população saudável e, consequentemente, até mesmo de uma economia em gastos com a saúde pública, a ideia do projeto, de acordo com Gean, é estimular cada vez mais a prática do exercício físico.
Florianópolis 07 de março/2016
Começou, em São Joaquim, a 3ª Vindima de Altitude
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onforme o presidente da Vinho de Altitude - Produtores e Associados, Acari Amorim, a ampliação da programação é a principal novidade da edição deste ano da festa, que contará com apresentações no centro e em vinícolas de São Joaquim e de dez municípios vizinhos. "Durante todos os quatro fins de semana de março, teremos atrações. Elas começam na sexta e vão até domingo. Serão visitas às vinícolas, com shows musicais, de dança, de teatro, além das degustações de vinho e da parte gastronômica", explica. A ampliação das atividades, segundo Amorim, se deve ao sucesso alcançado na Vindima de 2015, quando cerca de 25 mil pessoas participaram. Para este ano, a expectativa é dobrar o número de visitantes. Atualmente, a atividade movimenta 35 vinícolas na região de São Joaquim, com produção de uvas.
Importância econômica da 3ª Vindima de Altitude
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s uvas de altitude - produzidas 900 metros acima do nível do mar ganham cada vez mais destaque nos municípios que compõem a região serrana catarinense. De acordo com a secretária da Agência de Desenvolvimento Regional de São Joaquim, Solange Pagani, a atividade já é a segunda mais importante da economia regional. "A Vindima é um momento de celebração, mas também de relevante para a nossa economia. Graças à pesquisa desenvolvida pela Epagri e aos investimentos feitos pelos empresários do setor, em 15 anos conseguimos um salto de qualidade na produção, que projetou a vitivinicultura na economia serrana", disse. Para o secretário estadual de Turismo, Cultura e Esporte, Filipe Melo, os vinhos de altitude têm qualificado o turismo, com importância não apenas para a região serrana, mas para todo o estado. "A Vindima é mais que uma festa. Ela simboliza o crescimento de um setor que gera divisas para o estado e que movimenta todo o setor turístico, como os restaurantes, as pousadas, os
Palestra de Taniguchi discute mobilidade urbana e planejamento
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x-prefeito de Curitiba e atual superintendente da Região Metropolitanada Grande Florianópolis (Suderf), Cassio Taniguchi, realiza a palestra Os Desafios do Planejamento das Cidades e Regiões Metropolitanas no dia 10 de março, às 20h, na sede da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI). Referência internacional na mobilidade urbana, Cassio vai debater com os presentes como resolver os problemas que desafiam os municípios da região. Consultor de grandes projetos urbanísticos, integrou as equipes que criaram as soluções para a mobilidade em Curitiba, Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo, Campo Grande, Aracaju e Goiânia. Deixou sua marca ainda em países da Europa, nos Estados Unidos, no Japão e, especialmente, em San Juan (Porto Rico) e Abu-Dhabi, nos Emirados
Ex-prefeito Cassio Taniguchi Árabes Unidos. Desde o ano passado, Taniguchi coordena estudos e elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Grande Florianópolis (Plamus).
PMDB confirmam candidatura nos seis municípios da coordenadoria de São Joaquim Em encontro com os diretórios dos seis municípios da coordenadoria regional de São Joaquim, o coordenador das Eleições 2016, deputado Valdir Cobalchini, e a deputada Dirce Heiderscheidt consolidaram candidaturas a prefeito em todas as cidades e confirmaram participação no ato de filiação do prefeito Albino Gonçalves Padilha, de Bom Retiro, no PMDB. Cobalchini e Dirce conversaram com os peemedebistas de Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Rio Rufino, Urubici, São Joaquim e Urupema, em São Joaquim. O objetivo foi ouvir a situação de cada diretório e mapear as necessidades locais. "Saímos muito motivados após as reuniões, pois o PMDB está forte e organizado na região", afirmou Cobachini. Com as reuniões em São Joaquim, Cobalchini completou 122 encontros com as bases, neste ano. A meta é reunir-se com todos os diretórios, individualmente, até o final de abril.
Prazo fatal do DNIT para lançamento do edital de duplicação da Via expressa O deputado estadual João Amin (PP) lembrou os catarinenses que sextafeira (4) encerrava o prazo de 10 dias para que o DNIT proceda ao lançamento do edital de ampliação da Via Expressa, como é chamado o trecho da BR-282 que liga a BR-101 às pontes Colombo Sales e Pedro Ivo. "Um breve histórico até 2011 mostrou que vários anúncios foram feitos e nada de obras", registrou o deputado. Ou seja, mais uma vez a promessa não foi cumprida.
Portuários de São Francisco do Sul e Itajaí estão apreensivos, segundo deputado O deputado estadual Antonio Aguiar (PMDB) revelou que os portuários de São Francisco do Sul e Itajaí estão preocupados com a delimitação das áreas dos portos públicos, com a definição das chamadas poligonais. "Fora dessas poligonais operam os terminais privados, com liberdade para contratação de mão-de-obra", descreveu Aguiar, que chamou a atenção para a "grave assimetria" entre trabalhadores dos portos privados e os dos portos públicos. "Muita gente vai passar dificuldades", previu Aguiar.
GERAL Florianópolis 07 de março/2016
Governadores reunidos com a presidente Dilma Rousseff, entre eles Raimundo Colombo
Com Dilma, governador defende tese catarinense para revisão das dívidas dos Estados
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presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, receberam na tarde desta sexta-feira, 4, em Brasília, governadores de diferentes regiões do país para debater propostas na área econômica, como a de revisão dos cálculos das dívidas dos estados com a União. O governador Raimundo Colombo participou do encontro, no qual voltou a defender a chamada "tese catarinense" (leia ao lado). A equipe do Governo Federal insistiu na proposta de um alongamento da dívida por 20 anos, alternativa que para o governo catarinense só é interessante se acompanhada de um desconto do saldo devedor. "Um desconto no saldo devedor é necessário para não comprometer as futuras gerações, em caso de alongamento da dívida. Essa é uma proposta que o ministro ficou de
estudar, mas pediu mais tempo, voltando a conversar conosco provavelmente na próxima semana. É nessa linha que devemos evoluir. Tratase de um assunto complexo, mas estamos avançando", explicou Colombo após o encontro. O governador afirmou que ainda não foi discutido um percentual do desconto que seria aplicado sobre o saldo devedor. Enquanto não há definição, Santa Catarina também está discutindo o caso junto ao Supremo Tribunal Federal. O Governo do Estado está recorrendo no mandado de segurança impetrado no STF, no qual questiona a incidência de juro sobre juro nos valores. "A ação segue seu curso natural, corre paralelamente. Mas o entendimento é sempre melhor e acreditamos no diálogo", acrescentou o governador. Na semana passada, Colombo liderou comitiva catarinense em visitas aos
ministros do STF para apresentar a proposta catarinense de revisão dos cálculos da dívida do Estado com a União. Acompanharam a comitiva, o secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni; o procurador geral do Estado, João dos Passos Martins Neto; o secretário executivo de Articulação Nacional, Acélio Casagrande, e a secretária adjunta Lourdes Martini. "Foi uma semana muito importante, terminando com o governador Colombo podendo apresentar a tese catarinense também para outros governadores. E de imediato Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Alagoas declararam integral apoio, além do Rio Grande do Sul, que já era associado à tese. Eles vão estudar a adesão à nossa própria ação no STF", afirmou o secretário Gavazzoni.
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A tese catarinense - Entenda a decisão do Governo de Santa Catarina O caso remonta a 1998, quando a União e Estado firmaram contrato de refinanciamento da dívida pública catarinense vigente à época: R$ 4 bilhões. Até hoje, o Estado pagou cerca de R$ 13 bilhões e ainda deveria mais de R$ 8 bilhões. Para corrigir essas distorções e tornar viável o pagamento das dívidas de estados e municípios, em 2014, o Congresso Nacional aprovou a Lei Complementar Nº 148, estabelecendo um desconto, cujo cálculo seria com base na Selic Simples ou Acumulada (os juros incidem apenas sobre o valor principal). A mesma lei determinou que a União e os estados deveriam assinar contrato com a repactuação dos valores das dívidas até 31 de janeiro de 2016. Em 29 de dezembro de 2015, no entanto, a Presidência da República editou o Decreto Nº 8.616 para regulamentar a Lei Complementar. Nele, para o recálculo das dívidas, é determinada a utilização da Selic Capitalizada (juro sobre juro), em desacordo com a legislação.
Por não concordar com a Selic Capitalizada para o cálculo do débito, o Governo do Estado não assinou o novo contrato, optando por pagar a dívida pelos parâmetros legais estabelecidos na Lei Complementar Nº 151/2015, que alterou dispositivos da Lei Complementar Nº 148. Nesse caso, os valores são menores do que os apontados pela União. Porém, o decreto presidencial do final de 2015 ignora a Lei Complementar Nº 151 e impõe que os estados que não aderirem às novas regras terão que pagar a dívida conforme os valores originais, com base na Selic Capitalizada. Em 19 de fevereiro deste ano, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ajuizou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra autoridades federais, questionando o método utilizado no recálculo da dívida pública de SC com a União. Estudos da PGE e da Secretaria Estadual da Fazenda concluíram que, legalmente, não deveria ser usada a taxa Selic Capitalizada (juro sobre juro) para calcular o valor do débito. Mas, sim, a Selic Simples, utilizada para atualizações de valores judiciais. A aplicação de uma ou outra taxa pode significar que o Estado já quitou a dívida com a União ou que ainda deve mais de R$ 8 bilhões.
O mandado de segurança com pedido de liminar foi negado pelo ministro Luiz Edson Fachin no dia 26 de fevereiro. O ministro, relator do processo, não analisou o mérito do pedido de Santa Catarina, considerando que, por envolver matéria complexa, a discussão deve ser feita por outro instrumento jurídico. No dia 2 de março, o Governo do Estado entrou com recurso no STF contra a decisão do ministro Fachin. O agravo interposto pela PGE busca que o Supremo reavalie os argumentos catarinenses, em relação ao mandado de segurança. Ao receber o agravo, o ministro Fachin poderá reconsiderar a sua decisão ou enviar a matéria para análise do colegiado do STF. Neste caso, os 11 ministros definirão se mandado de segurança é adequado ou não. Se concordarem com a tese catarinense, Fachin terá que analisar o mérito da ação. Enquanto não houver decisão judicial final para a questão, o Governo do Estado depositará o valor das parcelas da dívida em uma conta própria específica aberta no Banco do Brasil. A parcela de fevereiro, no valor de R$ 89 milhões, e que venceu no dia 29 de fevereiro, já foi depositada.
GERAL Florianópolis 07 de março/2016
Ato na Assembleia e marcha em Florianópolis marcam o Dia Internacional da Mulher
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om manifestações artísticas e socioeducativas, a campanha "Março é Delas", que reúne mais de 60 entidades e instituições que defendem as causas das mulheres em Florianópolis e região, será lançada oficialmente na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, nesta segunda-feira (07), às 18h30mim. O ato, com a participação de autoridades e representantes dos movimentos sociais, acontecerá um dia antes da marcha "Mulheres em Luta! Pelo Fim da Violência. Pelo Direito de Ser Mulher", marcada para iniciar às 17h de terçafeira (08). A concentração será na Praça XV de Novembro. "É muito importante que, ao questionarmos a cultura e fortalecermos os movimentos para as mudanças com o objetivo de garantir direitos e respeito às mulheres, também possamos oferecer momentos de reflexão com debates e manifestações artísticas. Os
eventos que preparamos na Assembleia consolidam a parceria das mulheres no Parlamento com as representantes das demais organizações", declarou a deputada Ana Paula Lima, coordenadora da Bancada Feminina na Alesc. Entre as atividades culturais na Assembleia, organizadas pela Bancada Feminina, está a Mostra de Fotografias "Voo para a Liberdade", aberta à visitação pública no hall de entrada do Parlamento. São 10 fotos, que compõem o acervo do Instituto ArcoÍris (a exposição completa possui 30 imagens). De autoria dos fotógrafos Rosane Talayer de Lima e Guilherme Dimarco, as fotos retratam mulheres em presídios de Santa Catarina. Às 18h30 de segunda, a Cia Teatral "O Grito" apresentará, também na Alesc, a peça "Ser Mulher". Logo após o espetáculo, no auditório Antonieta de Barros, haverá manifestação das autoridades estaduais,
federais e movimentos sociais sobre políticas públicas para as mulheres. Em seguida, as convidadas Joana Maria Pedro, pró-reitora de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e Clair Castilhos, da Rede Feminista de Saúde, falarão no Painel "O Empoderamento das Mulheres Catarinenses". O ato vai encerrar com a peça "As Madalenas". Ainda dentro do calendário de eventos culturais da Assembleia Legislativa, vai acontecer debate sobre "Mulheres e Cinema" na quinta-feira (10), às 19h no plenarinho. Cinco cineastas - Kátia Klock, Márcia Paraíso, Flavia Person, Vanessa Pedro e Luiza Lins - conversarão com o público sobre histórias de mulheres levadas para as telas em filmes e documentários. Também vão debater sobre a atuação das mulheres atrás das câmeras e seu olhar sobre esse tema no estado e no país.
GERAL Florianópolis 07 de março/2016
Microprodutores terão tratamento tributário diferenciado em SC
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governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa nesta semana um projeto de lei que dá isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre outros benefícios, para os chamados microprodutores primários. Trata-se do PL 35/2016, que institui tratamento favorecido e diferenciado para agricultores familiares, pescadores artesanais, turismo rural, entre outros. A proposta já está em tramitação e se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc, sob a relatoria do deputado Mauro de Nadal (PMDB). De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, responsável pela elaboração do projeto, a iniciativa faz parte da "política de apoio e desenvolvimento socioeconômico da agricultura familiar, do turismo rural e da pesca artesanal, abrangendo as obrigações tributárias, a vigilância sanitária, a inspeção e a fiscalização de produtos de origem animal
e vegetal e a conservação ambiental." Para ter o tratamento diferenciado, o microprodutor deverá estar regulamente matriculado no Cadastro de Produtor Primário da Secretaria de Estado da Fazenda, além de ter renda bruta igual ou inferior a R$ 120 mil ao ano. Além da agricultura familiar, do turismo rural e da pesca artesanal, também podem ser beneficiados com a lei silvicultores, aquicultores, maricultores, apicultores, entre outros. Conforme o projeto, estarão isentos de ICMS os microprodutores cujas saídas de mercadorias com destino a consumidor ou usuário final somar até R$ 60 mil por ano. O projeto também autoriza o governo a simplificar, racionalizar e uniformizar as obrigações tributárias e àquelas relacionadas à vigilância sanitária, à inspeção e fiscalização de produtos, com o objetivo de facilitar e dar mais agilidade aos microprodutores no cumprimento desses trâmites.
Condições para o microprodutor receber tratamento favorecido e simplificado: a pessoa física ou o grupo familiar beneficiado devem estar matriculados no Cadastro de Produtor Primário da Secretaria de Estado da Fazenda explorar individualmente ou em regime de economia familiar, na propriedade, atividade agropecuária, extrativa vegetal ou mineral, ou de turismo rural, em área total de até quatro módulos fiscais auferir receita bruta igual ou inferior a R$ 120 mil por ano comercializar a produção em estado natural ou submetida a processo de industrialização artesanal utilizar predominantemente mão de obra da própria família na exploração da atividade tenha como principal meio de subsistência a renda obtida por meio da atividade explorada
GERAL Florianópolis 07 de março/2016
Campanha da Polícia Militar Ambiental envolve escolas no combate à farra do boi
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om a quaresma, a Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina (BPMA) está intensificando as ações de combate e prevenção à farra do boi. Além de montar barreiras de fiscalização e aumentar o efetivo policial, a instituição trabalha com palestras educativas para alunos de escolas das redes estadual e municipal de ensino. Para coibir essa prática que, em 1998 passou a ser considerada inconstitucional no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal, desde 1999 a BPMA tem realizado ações de combate e prevenção ao crime. Uma das principais ações preventivas é o trabalho feito com os estudantes. As ações educativas são realizadas nos municípios onde há registro de farra, principalmente em Governador Celso Ramos, na Grande Florianópolis, que tem o maior número
de ocorrências registradas. O assistente de Projetos e Educação Ambiental da Polícia Militar Ambiental, soldado Leandro Specht, destaca que é possível perceber uma redução gradativa de ocorrências policiais relacionadas à farra do boi. "Se a gente comparar os anos de 2014 e 2015, houve uma redução de quase 50%. Por isso, a gente trabalha especificamente naquelas localidades que tiveram registro de farra ano anterior. Atualmente, além de Governador Celso Ramos, a gente está trabalhando em Florianópolis, Biguaçu, Tijucas, Bombinhas, Itapema, Porto Belo e Navegantes", afirma. Este ano, serão mais de 20 escolas visitadas com apresentação de palestras para alunos do 6º ano do ensino fundamental. Specht explica que as apresentações alertam os alunos para
o fato de que uma prática que causa sofrimento ao animal, além de eventuais acidentes com farristas e danos ao patrimônio público e privado, não pode mais ser considerada tradição. "A gente sente bastante a mudança que essas atividades promovem. Os alunos participam muito porque, como é a realidade deles, eles sempre querem contar suas histórias. Em uma das escolas que visitamos no município de Bombinhas, um aluno levantou a mão durante a palestra. Ele falou sobre esse caso recente da Praia da Tainha, onde um farrista faleceu por causa de um ataque de boi. Era o tio dele que havia falecido, e esse foi o terceiro caso de morte relacionado à farra do boi na sua família. A gente aproveitou esse relato para enfatizar todos os danos que essa prática pode causar", conta Specht.
GERAL Florianópolis 07 de março/2016
O promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli destaca que é muito simples fazer uma denúncia As turmas também participam de um concurso de redação realizado em parceria com o Ministério Público, que tem como tema "Farra do Boi é crime". No dia 22 de março, serão escolhidos os quatro melhores trabalhos. "A mensagem que a gente tenta passar para as crianças é que elas se tornem multiplicadoras desse movimento, que elas possam voltar para casa e para a comunidade em geral e falar sobre isso, e principalmente que quando elas cresçam não venham a cometer esse crime", complementa Specht. A figura do boi na cultura litorânea A cultura do Litoral catarinense tem como forte componente a figura do boi. Uma das tradições folclóricas mais antigas do estado, o boi-de-mamão, invoca a história da morte e ressurreição do animal. Por inúmeras gerações, crianças e adultos têm brincando ao som das cantigas que narram a trajetória de personagens como a bernunça, a maricota, o doutor, a viúva, o cavalinho e, é claro, o boi. Entretanto, as músicas e danças
do boi-de-mamão não são a única tradição ligada ao animal. Outro costume trazido pelos açorianos há mais de 200 anos é a farra do boi, um ritual comum no período da quaresma e Semana Santa. O boi é solto pelas ruas, onde é perseguido por pessoas portando pedaços de pau, pedras, chicotes, facas, cordas e lanças, usados para ferir o animal. Por que a farra do boi é crime? A farra do boi é considerada crime porque caracteriza maus-tratos animais, previsto no ART. 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/98). A prática também é enquadrada como associação criminosa. O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Paulo Antonio Locatelli, explica que os praticantes da farra também podem ser processados por crimes de dano ao patrimônio público e privado. "Os envolvidos na farra do boi são autuados pela Polícia Militar e cabe ao Ministério Público denunciá-los, dando um encaminhamento penal ", ressalta Locatelli.
Como denunciar O promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli destaca que é muito simples fazer uma denúncia. "Pode ser diretamente ao Ministério Público, à Polícia Militar, à Polícia Civil ou à Cidasc. O mais importante é não esperar pela ocorrência da prática para denunciar. Qualquer movimento suspeito, seja do comércio, transporte ou armazenamento de animais que possa ter relação com a farra do boi, já pode ser comunicado a qualquer um desses órgãos". O promotor também explica que, se for possível, deve-se encaminhar fotos e vídeos que comprovem a denúncia. A Polícia Militar tem um canal de Disque Denúncia específico para a prática, por meio do número 0800481-717. Mas o cidadão pode utilizar outros telefones também. Veja a lista: Polícia Militar: 190 Denúncias: 181 Polícia Civil: 197 Cidasc: (48) 3239-6500
GERAL Florianópolis 07 de março/2016
PMDB do Sul do país unifica discurso de enfrentamento à crise
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urante o Encontro Regional do PMDB, realizado em Porto Alegre durante a manhã de sábado (5), os líderes dos três Estados do Sul (RS, PR e SC), defenderam a unidade da sigla em torno do vice-presidente da República, Michel Temer, para enfrentar os grandes desafios do País e criticaram o grave momento político que o Brasil enfrenta. Os peemedebistas do Sul foram unânimes ao afirmar que o PMDB tem condições e deve ser protagonista no enfrentamento da crise. "Não podemos deixar o Brasil na situação que está e ao PMDB cabe esse papel de timoneiro. O partido precisa, neste momento, ter uma decisão unitária. Sem dúvida o PMDB será protagonista de um novo tempo para o Brasil", disse o presidente da sigla em Santa Catarina, deputado Mauro Mariani. Ibsen Pinheiro, presidente da sigla no RS, chamou a legenda para a sua responsabilidade atual: "Cumprida a tarefa histórica de sepultar o regime militar, neste momento de incerteza temos o papel condutor da superação da crise econômica e moral", disse. Mariani ainda lembrou que o fato dos líderes da região não estarem envolvidos na Operação Lava Jato
credenciam o PMDB do Sul a assumir esse protagonismo. "Temos de virar a página e tirar o Brasil dessa situação". Otimista, o senador Pedro Simon afirmou que o Brasil começa a mudar. "O partido que berrou pelas Diretas-Já tem uma nova responsabilidade e a hora é agora", declarou Simon, também fazendo um chamamento para o povo: "Precisamos fazer o levante das ruas". E arrematou: "Lula conclamou forças em sua defesa. E nós, precisamos ir para as ruas, para pedir Justiça e deixar que Supremo Tribunal Federal decida". O senador Roberto Requião, presidente do PMDB-PR, defendeu que "o Brasil precisa retomar o caminho do desenvolvimento e de enfrentamento do domínio do capital financeiro". Responsabilidade - Responsabilidade foi outro termo que pautou as intervenções. Mauro Mariani defendeu que o partido esteja conectado com o novo momento do País. "É preciso prestar atenção e entender a mensagem da população brasileira. Velhos discursos não irão construir novos caminhos", declarou Mariani. Ele disse ainda que o momento exige serenidade. Os últimos acontecimentos no cenário político - com o mandato de condução coercitiva contra o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva -, também estiveram presente nas manifestações do "Encontro Regional - O Sul do Brasil", reforçando a independência do PMDB no cenário nacional. Com faixas, a JPMDBRS deixou o seu recado: "Partido sem candidato acaba por ser escravo". Crise econômica - O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, falou do grave momento econômico que os Estados enfrentam em decorrência da crise. O secretário estadual da Fazenda, Giovanni Felts apontou as dificuldades que o RS passa, com R$ 285 milhões mensais de dívida publica, sem condições de atender as demanda sociais. Segundo os líderes gaúchos, o PMDB trabalha para construir o equilíbrio nas constas do Estado para as próximas gerações. Santa Catarina marcou presença no encontro com a participação do presidente Mauro Mariani, dos ex-governadores Casildo Maldaner e Paulo Afonso, do deputado federal Valdir Colatto, do presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Adenor Piovesan, do presidente da JPMDB Daniel Hostin, entre outras lideranças. Além de líderes catarinenses, paranaenses e gaúchos, também participaram representantes do Mato Grosso do Sul.