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Florianópolis 08 de julho/2015
DIÁRIO
Florianópolis 19 de junho/2015
Confirmada para agosto a inauguração do Hospital Biguaçu, na Grande Florianópolis
O governador Raimundo Colombo participou de audiência com o ministro da Saúde, Arthur Chioro
Assembleia sedia o 5º Seminário Estadual de Saneamento Ambiental
Debates acirrados marcam audiência do orçamento em Blumenau
Em Brasília, governador busca parceria para construção de viaduto
RADAR
Registrada irregularidades ANINHA CAROLINA SILVA BLOG IVAN em quase 40% das lojas visitadas durante Operação EXX TRA XXTRA Checklist em SC Ivan Lopes da Silva Resumo das principais notícias de SC Editor-Geral Ivan Lopes da Silva - Editora Aninha Carolina Silva - Diagramação Patrícia Junqueira
Florianópolis 08 de julho/2015
Um dia de cólicas em Colombo e Moreira Era domingo, 4 de julho de 2010, último dia para registrar os candidatos no TRE-SC ao pleito de 3 outubro, daquele ano, ainda reservava fortes emoções. A tríplice aliança - PMDB, Ivan Lopes da Silva PSDB e DEM - era o centro das atenções, já que o candidato a governador, o democrata Raimundo Colombo, ainda não sabia quem seria o seu vice. Eduardo Moreira, indicado em convenção do PMDB para o cargo, estava nas mãos do Tribunal Superior Eleitoral. Seus advogados haviam impetrado mandado de segurança no TSE, tentando anular a suspensão de sua filiação partidária, determinada na semana anterior pelo diretório nacional do PMDB. Como o principal pré-requisito para disputar um cargo eletivo exige do cidadão ser filiado a um partido político, Moreira dependia da decisão do ministro Ricardo Lewandowski para ser rifado de vez do processo ou conseguir uma sobrevida política, que também podia durar apenas algumas horas. É que o comando nacional do partido, na figura do presidente Michel Temer, demonstra sinais de que não daria refresco às pretensões do catarinense. Para complicar ainda mais o meio de campo, o TSE gozava de recesso em pleno momento em que a Corte devia ser procurada para decidir questões políticas, multiplicadas na véspera de eleição. Não bastasse o processo federal, no campo estadual também a crise que assolava o PMDB tomava contornos radicais. A imprensa do estado expunha, naquela semana, as estranhezas do PMDB em declarações e revelações do vicepresidente, deputado federal João Matos. Ele, que legalmente era o presidente de direito, de fato ainda não havia assumiu. É que Eduardo Moreira, mesmo destituído do cargo, na prática insistia em atropelar as decisões de Matos, que já demonstrava a intenção de passar o cargo ao segundo-vicepresidente, ex-governador Paulo Afonso, conforme entrevista concedida a jornalista Adriane Baldissarelli, do Diário Catarinense. Olhando de fora o episódio, porém, sendo o maior interessado para que se resolvesse a pendenga, Raimundo Colombo estava inquieto. O PMDB era fundamental para o
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seu projeto eleitoral. Por isso, naquele momento, pisava em ovos, agindo com muita prudência, para não melindrar ainda mais os peemedebistas. Como no cenário do partido estava estocada pura nitroglicerina, qualquer fagulha poderia precipitar um incêndio de proporções inimagináveis. As horas seguintes seriam cruciais para saber se o partido saia deste fogaréu apenas chamuscado ou a explosão seria generalizada, com força capaz de queimar tudo em volta. Inclusive vaidades pessoais, que mesmo diante do caos anunciado, tendiam a se impor. Enfim, amanheceu e passado a noite sem dormir, para não ter pesadelos, Eduardo e Colombo tinha o 5 de julho como dia fatal. A liminar de segurança foi concedida a Eduardo Moreira pelo TSE, mas as atenções ficariam voltadas nos 30 dias seguintes. O peemedebista foi buscar na justiça o direito de registrar a sua candidatura de vice-governador, na chapa encabeçada por Colombo. A decisão ministro Arnaldo Versiani, em favor de Moreira contra ato da Executiva Nacional do PMDB que havia suspendida sua filiação partidária, era apenas um caso num universo ainda
não estimado, que devia ocorrer em todo o país. As próximas horas ainda seriam de intranquilidades para os partidos. A Justiça Eleitoral teria que publicar a lista com a relação das solicitações de registro de candidatos apresentadas pelos partidos e pelas coligações até a quinta (8). Nessa data, ela também precisaria encaminhar à Receita Federal os dados desses candidatos para efeito de emissão do número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O que foi feito pela chapa Colombo-Moreira. O resto é história para ser contata em livro. https://twitter.com/IvanExxtra https://www.facebook.com/ivan.lopesdasilva?fref=ts Contato com a Coluna - ivan@exxtra.com.br
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Florianópolis, 08 de julho/2015
Assembleia Legislativa sedia o 5º Seminário Estadual de Saneamento Ambiental
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eve início, na manhã de terçafeira (7) no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, o 5º Seminário Estadual de Saneamento Ambiental. O evento, que se estende até amanhã no auditório Antonieta de Barros, é promovido pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam), com o apoio da Assembleia Legislativa e da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Iris). Voltado a gestores e agentes públicos, o encontro tem entre os seus principais temas a municipalização dos serviços de saneamento básico, conforme prevê lei federal nº 11.445 de janeiro de 2007. A normativa vincula o cumprimento pelas prefeituras de obrigações em áreas como abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem de águas pluviais urbanas, como pré-requisito para o recebimento de recursos federais para o setor. "Embora tenhamos um quadro diferenciado no país, com a totalidade de nossos municípios atendidos por aterros sanitários, ainda estamos longe de atingir a realidade vivida pelos países mais desenvolvidos. Mas queremos avançar, sobretudo em temas como separação de lixo, reciclagem, logística reversa e para realizar esses serviços, precisamos de parcerias adequadas e de recursos", destacou o presidente da Fecam e prefeito de Chapecó, João Cláudio Caramori (PSD). O acesso das prefeituras às fontes de investimentos, um dos focos do primeiro dia do seminário, foi destacado pelo presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia, deputado Gean Loureiro (foto), do PMDB. "Cerca de 95% do território catarinense tem cobertura de abastecimento de água, mas apenas
O acesso das prefeituras às fontes de investimentos, um dos focos do primeiro dia do seminário, foi destacado pelo deputado Gean Loureiro
20% em captação e tratamento de esgoto. Alcançar novos financiamentos para o setor deve ser uma das maiores preocupações dos gestores municipais, que precisam visar não somente os recursos federais, mas convênios com agências internacionais", disse. Em seu pronunciamento, o deputado Mário Marcondes (PR), que na ocasião representava a presidência do Legislativo estadual, também ressaltou a importância da busca por alternativas de financiamento para a concretização das melhorias reivindicadas pela população. "Sabemos do momento difícil por que passam as prefeituras, que se veem obrigadas a deixar os projetos em saneamento em segundo plano, mas uma discussão dessa natureza necessita de uma visão engajada para que sejam concretizadas as obras estruturantes de que necessitam as nossas cidades."
Programação: Dia 7 - Terça-feira 9h - Abertura do Seminário: Alesc/ Fecam/Aris/Comissão Meio Ambiente da Alesc Painel: Investimentos em Saneamento Básico: Planejamento e Execução Moderador do Painel: José Cláudio Caramori - Presidente da Fecam 9h30 - Investimentos em Saneamento Básico: Planejamento e Execução Debatedor de Painel: Carlos Chiodini, secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS). 10h10 - Investimentos em Saneamento Básico: Planejamento e Execução Debatedor de Painel: Gustavo Zarif Frayha, chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental -
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RADAR ANINHA CAROLINA SILVA
Audiências em defesa da pessoa idosa com deficiência física Governo
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sociedade brasileira está envelhecendo. O IBGE constatou que hoje a expectativa de vida no Brasil é de 73 anos. O número de habitantes acima dos 60 anos saltará de 21 milhões para 30 milhões em 2020 e vai ultrapassar os 55 milhões em menos de 30 anos. Por volta do ano de 2050, haverá, no Brasil, 73 idosos para cada 100 crianças. O estudo divulgou ainda que no ano de 2050 a população brasileira será de aproximadamente 215 milhões de habitantes. Em Santa Catarina, a radiografia é a mesma. Cinco audiências públicas agendadas para agosto e setembro devem discutir as políticas públicas em defesa da pessoa idosa com deficiência física em Santa Catarina na perspectiva de saúde, acessibilidade, autonomia e qualidade de vida. A informação é da deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), coordenadora do Fórum Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa. As cinco audiências públicas que irão acontecer em agosto, dias 13 em Laguna, 20 em Urubici e 27 em Penha. Em setembro, nos dias 17 em São José e 24 em Brusque.
Plenário deve votar proposta da Comissão da Reforma Política O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (8) a primeira proposta originária da Comissão Temporária de Reforma Política do Senado Federal. Tratase do projeto de lei que limita as coligações nas eleições proporcionais. Segundo o presidente da comissão, senador Jorge Viana (PT-AC), a proposta a ser apresentada cria uma barreira para que os partidos possam se estabelecer como força política, considerando que deverão ter os seus próprios votos para eleger parlamentar e não mais de coligações. Reportagem de Maurício de Santi, da Rádio Senado.
Amor materno é tema de exposição fotográfica na Assembleia O amor entre mães e filhos visto através das lentes objetivas é o tema da exposição "Vidas em Movimento", aberta ao público no Espaço Didático Cultural do Poder Legislativo. São cerca de 20 imagens retratando nove famílias da Grande Florianópolis que vivem situações especiais. "A vida delas é muito fechada, o objetivo é aproximá-las de outras pessoas", explicou Glaucimare Santos Aglinskas, organizadora do evento. A Exposição está aberta ao público de segunda a sexta-feira, até 17 de julho. Todas as imagens foram feitas pela fotógrafa Bruna Guimarães, aluna do Curso de Fotografia da Univali.
Enquete irá escolher entre três alternativas a Marca de Florianópolis
"O que marca Florianópolis para você?" foi uma das perguntas que guiaram o ano de estudo da Marca Turística de Florianópolis. Com o envolvimento de 13 mil pessoas é que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo e o Laboratório de Orientação da Gênese Organizacional (LOGO) da UFSC apresentam nesta quartafeira, às 10 horas, na sala de reuniões do gabinete do prefeito Cesar Souza Júnior, as três identidades visuais que vão para votação pública. A mais votada, claro, se tornará a Marca Turística de Florianópolis. As três alternativas foram definidas como "Movimenta Florianópolis", "Minha Florianópolis" e "Tecendo Florianópolis", cada uma com sua particularidade, mas todas com o objetivo de retratar visualmente a essência de viver o que só existe em Florianópolis estarão disponíveis para votação durante um mês no site do projeto (www.marcaflorianopolis.com).
Estudantes participam do programa Portas Abertas TCE/SC Integração entre alunos da Universidade do Estado de Santa Catarina e o Tribunal de Contas de Santa Catarina. Assim iniciou mais um Portas Abertas. Acadêmicos da 7ª fase de economia do Centro de Ciências da Administração e Socieconômicas (Esag), conduzidos pelo professor e também diretorgeral de Controle Externo do TCE/SC, Carlos Tramontin, foram recebidos pelo diretorexecutivo do Instituto de Contas (ICON), Osvaldo Faria de Oliveira. Responsável por abrir a ação do Portas Abertas, Oliveira apresentou um breve histórico do Tribunal de Contas. Quando questionado sobre a importância desses estudantes assistirem a palestras como essas, o diretor-executivo do ICON salientou que o principal intuito é "aproximar o órgão fiscalizador de uma parcela da sociedade e assim replicar a informação. O programa existe desde 2006. As visitas ao TCE/SC devem ser previamente agendadas com o Instituto de Contas, unidade que coordena à iniciativa.
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Seminário
Celso Maldaner discursa no seminário
"A Ater que Queremos e o Brasil Precisa" Coordenador do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar de Assistência Técnica e Extensão Rural, o deputado federal Celso Maldaner (PMDB-SC), prestigiou na segunda-feira (6), em Porto Alegre, o Seminário "A Ater que Queremos e o Brasil Precisa", que debateu questões pertinentes à especialização e ao desenvolvimento da atividade agropecuária em nosso País. O evento reuniu entidades e representantes dos três estados do Sul e foi destacado pelo parlamentar em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, na terça-feira (7). "Pela importância deste assunto, faço questão de destacar e incentivar a realização de eventos deste porte e relevância para nossos produtores rurais", explica Maldaner. Temas como a criação e manutenção de programas executados pelas instituições responsáveis pela Ater nos Estados, o orçamento para a Extensão Rural, a manutenção e ampliação dos quadros de pessoal e a transformação da Ater em política de Estado, buscando evitar que mudanças de rumo a cada troca de governo prejudiquem o atendimento aos produtores rurais, foram levantadas durante o evento.
Caminhoneiros podem para refinanciar dívidas previstas em Medida Provisória A partir desta semana, caminhoneiros de todo o país podem efetivar os refinanciamentos previstos após a sanção da Medida Provisória (MP) 661, convertida na Lei nº 13.126/ 2015, que autorizou o BNDES a renegociar os contratos do Programa Procaminhoneiro. Acompanhando as reivindicações da classe, o deputado federal Valdir Colatto (foto), do PMDB-SC, esteve em contato com representantes do Ministério da Fazenda e do BNDES na busca por informações. "O Ministério da Fazenda precisava emitir uma portaria de equalização estabelecendo diretrizes para os refinanciamentos. Somente após a publicação desta portaria, o BNDES pôde enviar uma circular explicando aos bancos quais as condições que devem ser adotadas", informou o deputado Colatto. Entre as reivindicações que pautaram a paralisação nacional dos caminhoneiros,
ocorrida em fevereiro, estava a necessidade de ações que mantivessem a viabilidade financeira da atividade. "Os caminhoneiros não estão conseguindo pagar as dívidas dos financiamentos de seus caminhões, pois os custos de frete, manutenção e combustível, por exemplo, são altos demais. Possibilitar esse refinanciamento significa tirar a corda do pescoço de muitos desses brasileiros que transportam as nossas riquezas", explicou Colatto.
Deputado Esperidião Amin
Lista dos deputados de SC mais faltosos na Câmara Levantamento feito pela Revista Congresso em Foco, d e fevereiro de 2011 a dezembro de 2014, os deputados acumularam quase 37 mil faltas. Dessas, mais de 2,7 mil ficaram sem justificativa. Pelas regras da Câmara, falta justificada não implica desconto no salário nem ameaça o deputado com a perda do mandato. A Constitui-ção Federal prevê a cassação do parlamentar que faltar a mais de um terço das sessões em que o comparecimento é exigido. Entre os catarinenses, quem mais faltou, se justificativa, foi o deputado João Pizzolatti (81), do PP. A com maior frequência, com apenas uma falta, foi a deputada Romanna Remor, do PMDB. Pela ordem em faltas é a seguinte: Luci Choinacki - PT (81); Ronaldo Benedet - PMDB (51); Valdir Colatto - PMDB - (41); Celso Maldaner - PMDB (37); João Rodrigues PSD (31); Esperidião Amin - PP (11); Gean Loureiro - PMDB (10); Carmen Zanotto PPS (8); José Carlos Vieira - PSD (8); Francisco De Assis - PT (3); Zonta - PP (3); Considerando que Romanna, Gean, Carmen, Vieira e Assis não cumpriram o mandato integralmente, por terem assumidos nas condições de suplentes, o titular mais assíduo, na prática, foi Esperidião Amin.
Secretaria compra quatro toneladas em produtos de agricultura familiar
Os produtos da agricultura familiar vão chegar a mais unidades escolares estaduais de Santa Catarina. A Secretaria da Educação publicou edital de chamada pública ampliando a aquisição de quatro toneladas em alimentos para repassar a mais escolas, centros e núcleos de Educação com gestão não terceirizada da alimentação escolar. O diretor de Apoio ao Estudante da Secretaria da Educação, Osmar Matiola, afirma que a ampliação da compra de produtos da agricultura familiar irá enriquecer a alimentação escolar dos alunos catarinenses.
GERAL
Florianópolis, 08 de julho/2015
O governador Raimundo Colombo participou de audiência com o diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos
Em Brasília, governador busca parceria para construção de viaduto
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governador Raimundo Colombo participou na manhã de terçafeira, 7, em Brasília, de audiência com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, para tratar do projeto de construção de um viaduto em Araquari, no Norte do Estado, e do acompanhamento das ações do programa de concessões de rodovias do governo federal. O viaduto de Araquari beneficiaria a região industrial do Norte do Estado, cortada pela BR-101, em trecho administrado pelo Autopista Litoral Sul. O projeto foi apresentado pela BMW, uma das companhias com sede na cidade. O valor previsto para a obra é de R$ 14 milhões, além das indenizações para as desapropriações necessárias. O governador Colombo explicou que a obra beneficiaria uma série de empresas locais, que têm planos de expansão, e garantiria mais segurança para a população. A diretoria da ANTT sinalizou positivamente com a liberação dos recursos, incluindo a obra no atual pacote de concessões. " O projeto está pronto e aprovado e a ANTT concorda com a execução da obra. Agora, nós temos apenas que fazer uma
documentação para a parte burocrática, com a comprovação do conjunto de empresas e de pessoas atendidas. Acredito que até o final do ano essa obra já poderá estar em curso. É uma importante conquista para a região. Muitas fábricas se instalaram ali, aumentando o fluxo de veículos. O novo viaduto vai garantir segurança para toda a comunidade", destacou Colombo. Representantes da diretoria da BMW também acompanharam a reunião na ANTT. Desde a inauguração oficial, em outubro de 2014, a unidade de Araquari já produziu 8,5 mil carros. Hoje, está com uma produção média de 60 carros por dia. Conta com 600 funcionários, sendo 450 deles na área de produção. Até o final deste ano, outros 200 devem ser contratados e treinados para novos setores da fábrica. Resultado de investimentos de R$ 600 milhões, a fábrica de automóveis da BMW em Santa Catarina é a única do grupo na América Latina e a 29ª unidade fabril da empresa no mundo. Com uma área construída de aproximadamente 500 mil metros quadrados, a unidade produtiva contempla as atividades de montagem, soldagem, sistemas de pintura e logística, além de prédios
administrativos e auxiliares. Da fábrica catarinense, poderão sair até 32 mil carros por ano, quantidade que pode ser aumentada no futuro, conforme a evolução do mercado. Programa de concessões No encontro desta terça, a equipe técnica da ANTT informou que será realizada nas próximas semanas a audiência pública sobre a concessão do trecho conhecido como Rodovia do Frango, que deverá ser o primeiro leiloado dentro do programa federal de concessões anunciado em junho deste ano. O trecho abrange quase 500 quilômetros entre Santa Catarina e Paraná, ligando as rodovias BR-476/153/282/480. O projeto de duplicação vai desde o município de Lapa (PR) até divisa de SC com o RS, passando também por Chapecó, no Oeste Catarinense. Trata-se de uma importante via de escoamento para os portos da produção de carne da agroindústria do Sul do país. O investimento previsto é da ordem de R$ 4,5 bilhões. Também acompanharam a audiência o secretário-executivo de Articulação Nacional, Acélio Casagrande; e a secretáriaadjunta Lourdes Martini.
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Florianópolis, 08 de julho/2015
O governador Raimundo Colombo participou de audiência com o ministro da Saúde, Arthur Chioro
Confirmada para agosto a inauguração do Hospital Biguaçu, na Grande Florianópolis
E
m audiência com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, na tarde de terça, 7, em Brasília, o governador Raimundo Colombo recebeu a confirmação do agendamento para agosto da inauguração do Hospital Biguaçu, na Grande Florianópolis. A cerimônia oficial está programada para o dia 20 do próximo mês. No encontro, também foi anunciado o repasse de verbas federais para o mutirão de cirurgias realizado pelo Governo do Estado em diferentes hospitais catarinenses. Instalado no Bairro Vendaval, com fácil acesso via BR-101 e SC-407, o Hospital Regional de Biguaçu foi construído pela parceria entre prefeitura, Governo do Estado e governo federal. A unidade conta com 130 leitos. Em uma primeira etapa, serão realizados exames e cirurgias eletivas de baixa e média complexidade, inclusive de ortopedia, bem como os atendimentos da maternidade. Na reunião desta terça, foi definida a parceria para o custeio da unidade. "A abertura do Hospital Biguaçu vai equilibrar todo o atendimento no sistema de saúde da Grande Florianópolis. É um hospital regional que está pronto e agora poderá
começar a prestar serviço à sociedade", destacou o governador. O custo mensal do hospital será de aproximadamente R$ 4 milhões, sendo cerca de R$ 1,3 milhão do governo federal, outro R$ 1,3 milhão do Governo do Estado e mais uma parte da prefeitura. O prefeito de Biguaçu, Ramon Wollinger, também participou da audiência em Brasília. A gestão do hospital será da Beneficência Camiliana do Sul - São Camilo. A entidade está presente em mais de 50 hospitais brasileiros, sendo a sua sede em Concórdia. Mutirão de cirurgias Na mesma audiência, também foi confirmado o repasse de recursos federais para o mutirão de cirurgias realizado pelo Governo do Estado desde 2011 e que já atendeu mais de 100 mil catarinenses. "Recebemos a confirmação de que até o final deste mês o Ministério da Saúde vai repassar R$ 21 milhões, valor ainda referente ao mutirão do ano passado, que já foi pago antecipadamente pelo Governo do Estado
para garantir os atendimentos", explicou o secretário de Estado da Saúde, João Paulo Kleinubing. O secretário afirmou, ainda, que o governo federal continuará a parceria para a manutenção do programa em 2015. Lançado em setembro de 2011, o mutirão garante a realização de cirurgias ambulatoriais, cirurgias hospitalares e cirurgias múltiplas (mais de um órgão operado no mesmo procedimento cirúrgico). O objetivo do programa, que ocorre em todas as regiões catarinenses, é diminuir a fila de espera por cirurgias de menor gravidade, como catarata, varizes, hérnia e vesícula. Além desses, o mutirão também contempla procedimentos nas especialidades de otorrinolaringologia (amígdalas e adenóide), ortopedia e urologia. As pessoas que precisarem realizar as cirurgias inclusas no mutirão devem procurar o posto de saúde mais próximo. Também acompanharam a audiência desta terça no Ministério da Saúde o secretário executivo de Articulação Nacional, Acélio Casagrande; e a secretária adjunta Lourdes Martini.
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Florianópolis, 08 de julho/2015
Debates acirrados marcam audiência do orçamento em Blumenau
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uma das audiências públicas mais acirradas do Orçamento Regionalizado neste ano, a região de Blumenau elegeu, na noite de segunda-feira (6), as prioridades para o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016. Em quase duas horas de discussão, os participantes retiraram das prioridades ações como a construção de um hospital regional e a ampliação dos investimentos em videomonitoramento em troca da implantação da Udesc em Blumenau e pelo asfaltamento da ligação entre a Vila Itoupava (Blumenau) e Pomerode. O encontro foi realizado pela Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação e da Coordenadoria do Orçamento Estadual, na Câmara Municipal de Blumenau. Os participantes analisaram 14 ações que foram elencadas pela
Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Blumenau e delas deveriam escolher 12 a serem contempladas no próximo PPA. No entanto, o público apresentou novas reivindicações durante o encontro. A secretária municipal de Saúde de Blumenau, Maria Regina Soar, defendeu a retirada das propostas de construção de um hospital regional e da ampliação do número de vagas em UTI, previstas inicialmente pela SDR, em troca de ações voltadas ao financiamento da rede de atenção básica de saúde. "A região conta com uma estrutura hospitalar que atende as necessidades", afirmou a secretária. "Necessitamos mais de investimentos em atenção básica. Acredito que a questão do hospital regional, hoje, é secundária. Já as vagas de UTI dependem mais do governo federal do que de recursos do estado." A sugestão da secretária foi acatada
pelos participantes da audiência e incluída no PPA. Outra ação que não estava prevista inicialmente, mas foi solicitada durante a audiência, é o asfaltamento da ligação entre a Vila Itoupava, em Blumenau, e a cidade de Pomerode, conhecido como roteiro rural. Essa obra já estava prevista em PPAs anteriores, mas nunca saiu do papel. A segurança pública e a manutenção dos diques foram elencadas como ações importantes para o PPA. Ademar Nunes, que integra um órgão municipal de acompanhamento dos diques, demonstrou preocupação quanto à manutenção dos cinco diques de Blumenau. "Precisamos de recursos para a manutenção das bombas, para que elas estejam funcionando e atuem contra as enchentes", disse. Na área da Defesa Civil e prevenção de desastres, duas ações foram eleitas para o PPA 2016-2019 pela região.
GERAL
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Prioridades da SDR de Timbó:
A educação também recebeu atenção especial durante a audiência. Além da construção de novas escolas e da ampliação do ensino em tempo integral, os participantes acataram a instalação de cursos da Udesc em Blumenau. O deputado Jean Kuhlmann (PSD), responsável pela condução da audiência em Blumenau, afirmou que, com a definição das prioridades, tem início a parte mais importante do trabalho do parlamentar: cobrar o cumprimento das ações por parte do governo estadual. "O nosso trabalho de verdade começa após a audiência. Colocar no papel é fácil, o difícil é fazer virar realidade e esse é o papel do deputado", disse. Os outros dois representantes de Blumenau na Assembleia Legislativa também participaram da audiência. Ana Paula Lima (PT) afirmou que há tempos a região vem cobrando obras que não têm sido atendidas pelo Executivo. "Acredito que com o Orçamento Impositivo, nós vamos avançar significativamente nas respostas a essa comunidade que tanto clama por ações importantes", disse. Ismael dos Santos (PSD) também destacou que o Orçamento Impositivo vai melhorar ainda mais o trabalho desenvolvido pela Assembleia nas audiências do Orçamento Regionalizado. "Fica a expectativa de transformar as audiências em ferramentas didáticas, pedagógicas, que permitam conhecer a máquina, fiscalizar o erário público, saber onde são aplicados os impostos que o cidadão catarinense paga", destacou. Também participaram do encontro em Blumenau os deputados Aldo Schneider (PMDB), Doutor Vicente (PSDB), Neodi Saretta (PT).
Prioridades da SDR de Blumenau: Para o PPA 2016-2019 e Orçamento 2016 Pavimentação da SC-108 - Blumenau Ampliação dos recursos para custeio da atenção básica e assistência hospitalar Pavimentação da ligação entre a Vila Itoupava, em Blumenau, a Pomerode (Roteiro Rural) Para o PPA 2016-2019 Construção do contorno sul de Gaspar e acesso a Blumenau Construção, manutenção e ampliação de escolas Expansão da Udesc Ampliação do ensino integral Pavimentação da SC-420 entre Blumenau e Guabiruba Implantação do 2º Batalhão da Polícia Militar de Blumenau Construção, ampliação e reforma das instalações das polícias Civil e Militar Implantação de núcleo da Defesa Civil em comunidades Implantação e manutenção de obras contra as cheias nos municípios da SDR
Para a LOA 2016 e PPA 2016-2019 Continuidade do anel viário SC-477, SC-416, ligação entre Ascurra e Indaial com asfaltamento entre os bairros Estação e Warnow Atendimento de alta e média complexidade na área de saúde Custeio para o Hospital Beatriz Ramos de Indaial Para o PPA 2016-2019 Criação do programa de proteção das nascentes Implantação de redes de esgoto sanitário Construção, reforma e ampliação de escolas Implantação de sistema integrado de informação de entidades e prefeituras através do consórcio AMMVI Incentivaredivulgarpolodetecnologia,ciência e inovação nas indústrias Construções e melhorias nos quartéis da PM e dos Bombeiros Construir base aérea integrada entre estado e municípios Credenciamento dos leitos de saúde mental e outros na rede hospitalar da região Revisão dos valores repassados para a manutenção do Samu, bem como análise da readequação de serviços prestados
Prioridades da SDR de Ibirama: Para a LDO 2016 e o PPA 2016-2019 Reforma e ampliação do Hospital Dr. Valdomiro Colautti de Ibirama Revitalização do trecho de acesso da SC-110 a Lontras Ligação asfáltica entre Vítor Meireles e o entrocamento com a BR-116, em Monte Castelo Para o PPA 2016-2019 Demarcação da área da Barragem Norte na localidade de Barra do Dollmann, em José Boiteux Ligação asfáltica entre Presidente Nereu a Brusque, sentido Vidal Ramos Construção, reforma e ampliação de escolas Conclusão de reforma do Hospital e Maternidade Maria Auxiliadora, em Presidente Getúlio Conclusão da ligação asfáltiva entre Presidente Getúlio e Rio do Sul, via Ribeirão Tucano Recuperação da rodovia SC-340 em toda sua extensão Qualificação técnica para o agricultor dos municípios da SDR Revitalização do complexo desportivo municipal Aldred Dahm, em Dona Emma Construção de um novo Centro de Eventos municipal e pavilhão de gado leiteiro em Presidente Getúlio
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Florianópolis, 08 de julho/2015
Registrada irregularidades em quase 40% das lojas visitadas durante Operação Checklist em SC
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Secretaria de Estado da Fazenda registou irregularidades tributárias em 37% das 2.107 lojas visitadas pelos auditores fiscais na última quinta-feira, 2. A megaoperação Checklist, realizada no comércio varejista de 40 cidades do Estado, já é considerada a maior e mais bem sucedida ação presencial do fisco catarinense. Foram mobilizados 200 auditores fiscais, e o número de estabelecimentos vistoriados ultrapassou a meta em mais de 50%. De acordo com o coordenador da operação, Sérgio Pinetti, o alto percentual de irregularidades reflete o trabalho prévio da Fazenda, que selecionou contribuintes com indícios de ilegalidades. "O Grupo Especialista Setorial de Planejamento, por meio de indicativos e cruzamento de dados do Sistema de Administração Tributária, direcionou o trabalho para estabelecimentos onde a probabilidade de fraudes e outras irregularidades tributárias eram maiores", explica Pinetti.
Foram constatadas 780 irregularidades, 46% relacionadas à falta de atualização do Programa de Ajuste Fiscal e Emissor de Cupom Fiscal (PAF/ ECF), ferramentas de automação comercial que facilitam o controle fiscal do varejo. A legislação tributária catarinense exige que lojistas implementem a versão 02.01, ou mais recente, da Especificação de Requisitos. Segundo Pinetti, 83% dos usuários de automação comercial do Estado já atendem a essa exigência do fisco. Entre as demais irregularidades, as mais frequentes foram: deixar de utilizar o equipamento ECF quando obrigatório (6,5%), irregularidades cadastrais (5%), deixar de utilizar o programa aplicativo fiscal PAF-ECF (2%), utilizar equipamento POS para pagamento por meio do cartão de crédito/débito, com CNPJ diverso do estabelecimento (1,3%). Outra ilegalidade observada pelos fiscais é a permanência indevida de muitos contribuintes nos regimes do SIMEI e do Simples Nacional. Estes regimes tributários diferenciados,
Antonio Gavazzoni disse que as auditores fiscais na Checklist demonstram a importância da regulação do varejo.
aplicáveis as micro e pequenas empresas, caracterizam-se pela tributação reduzida, desde que o faturamento esteja dentro dos limites legais. Foram observadas inúmeras fraudes tributárias praticadas com o fim específico de reduzir o faturamento e, assim, manter a empresa enquadrada neste regime mais vantajoso. Para o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, as verificações feitas pelos auditores fiscais na operação Checklist demonstram a importância da regulação do varejo. "A arrecadação deste setor econômico tem grande potencial de incremento e, portanto, pode contribuir fortemente para a arrecadação tributária do Estado", destaca Gavazzoni. Combate à sonegação A Operação Checklist é parte do esforço de fiscalização e controle de todos os setores econômicos de Santa Catarina. Em 2014, foram realizadas mais de 140 operações, que contribuíram significativamente para o crescimento da arrecadação de ICMS.