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Florianópolis 08de março/2016
DIÁRIO
Florianópolis 19 de junho/2015
Governador apresenta para ministros do STF proposta de revisão da dívida do Estado com a União
Merisio fala em mesmas gerações à frente do país e Colombo diz que é necessário superar crise
O presidente da Assembleia, deputado Gelson Merisio, participou na do almoço de ideias do Grupo RIC
Ministério Público de SC apresenta denúncia criminal contra prefeito de Tangará
Cresce participação feminina no empreendedorismo catarinense BLOG IVAN EXX TRA XXTRA Ivan Lopes da Silva
Anel viário de Florianópolis é destaque em evento de sustentabilidade
Dia Internacional da Mulher
Lei do Feminicídio completa um ano
RADAR ANINHA CAROLINA SILVA
Resumo das principais notícias de SC
51% dizem que TV incentiva desrespeito e assédio à mulher - 1
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BLOG IVAN EXXTRA Ivan Lopes da Silva
PSD continua firme com governo Dilma, diz ministro Kassab O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, presidente licenciado do PSD, ao contrário do que pensa a maioria dos correligionários catarinense, inclusive o governador Raimundo Colombo, garantiu que o seu partido segue firme no apoio ao governo da presidenta Dilma Rousseff, que atravessa momento político delicado, com alguns partidos anunciando afastamento. "[O PSD] continua firme. Nós ajudamos a eleger este governo e estamos nos esforçando para que seja um bom governo. Todos sabem das dificuldades no campo da economia, mas estamos firmes e solidários à presidenta", disse Kassab.
erca de 51% dos brasileiros dizem que filmes e programas televisivos incentivam o desrespeito e o assédio a mulheres em ambientes de trabalho. Quase metade deles acredita que os programas de entretenimento têm impacto negativo nas práticas de assédio a mulheres nos locais de trabalho. Cerca de 73% acreditam que as mulheres são mostradas de maneira exageradamente sexualizadas no cinema e na TV, "reduzidas a seios e bundas", com poucas roupas e pouco inteligentes. Os dados fazem parte da pesquisa Investigação sobre o impacto da representação de gênero no cinema e na televisão brasileira, divulgada hoje (7) pelo Instituto Geena Davis, que há mais de dez anos se dedica a estudar e ampliar a presença da mulher no audiovisual no mundo.
51% dizem que TV incentiva desrespeito e assédio à mulher - 2 O estudo aponta, também, que aproximadamente 65% das mulheres brasileiras têm dificuldade de se identificar com os personagens femininos retratados no cinema e na televisão. Quase 70% dos entrevistados acham que as mudanças positivas no país para a igualdade de gênero, como conquistas profissionais e mais autonomia financeira, são pouco retratadas no cinema e na TV. Segundo o estudo, quase dois terços (63%) dos brasileiros demonstram preocupação com os padrões de beleza mostrados no cinema e na televisão, que, segundo eles, são irreais. Por outro lado, mais de 60% da população acham que a exposição da violência doméstica no cinema e na TV pode ajudar a reduzir essa prática nos lares brasileiros, mas que é importante mostrar o fim da impunidade em relação aos crimes de violência.
Deputada fala sobre o Dia Internacional da Mulher - 1 A deputada estadual (foto) Luciane Carminatti (PT) diz que "pesquisas mostram que a diferença salarial entre a mulher e o homem que o ocupam a mesma função é de 30%. Na mesma linha, apenas 5% das presidências das maiores empresas do mundo são ocupadas por mulheres, por mais que o desempenho das companhias gerenciadas por mulheres seja superior às demais. Onde está o problema? Tradicionalmente é designada à mulher a tarefa exclusiva de cuidar da casa e dos filhos. Ou seja, quando a mulher decide seguir uma profissão, ela enfrenta jornada dupla tem o emprego e ainda as tarefas de casa. Portanto, o primeiro passo é vencer o machismo. Lugar de mulher é sim na política, nas empresas, assumindo negócios, coordenando equipes - mesmo que boa parte dos homens sinta-se desconfortável em ter chefia mulher."
Deputada fala sobre o Dia Internacional da Mulher - 2 Para Carminatti, "o campo político é bem mais difícil para a mulher. Além de conviver com o dilema de deixar a família, ela enfrenta a falta de incentivo e de estrutura para ser candidata e muitas vezes é usada como 'laranja' para completar a meta exigida dos Partidos - 30% das vagas. Quando eleita, o preconceito é muito forte. Dificilmente uma vereadora, prefeita ou deputada atuará sem ser discriminada ou receber comentários ofensivos. Mas esses motivos não podem nos desanimar. Pelo contrário, devem fortalecer a nossa luta para que cada vez mais mulheres tenham força e voz na política, que assumam papeis de lideranças nos espaços de decisão. Atualmente, ocupamos apenas 10% das vagas nos parlamentos; na Assembleia Legislativa dos 40 eleitos somos três deputadas - duas do Partido dos Trabalhadores. Mas acredito que precisamos avançar nesse debate, pois as mulheres não descobriram ainda a força do voto. Se a população feminina representa 51% dos eleitores e há convicção de que a mulher faz diferença na política, poderíamos ter muitas vereadoras, prefeitas, deputadas e governadoras ocupando espaço nos poderes legislativos e executivos, criando leis para melhorar a educação, a saúde, a segurança, e trazer mais oportunidades a todas as pessoas."
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Florianópolis 08 de março/2016
Museu do TJSC abre exposição sobre Lei Maria da Penha no
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Museu do Judiciário Catarinense abre, a partir desta terçafeira (8), exposição temporária com o tema "Um pouco da trajetória dos 10 anos da Lei nº 11.340/06 Lei Maria da Penha", em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A Lei Maria da Penha preencheu uma importante lacuna na legislação brasileira e trouxe à tona questões tabus que necessitavam ser discutidas abertamente pela sociedade. Além de punir o agressor, a lei sugeriu a educação da sociedade para a quebra do paradigma cultural de superioridade masculina; a fim de que essa mudança fosse efetiva, foi necessária a intervenção forte do Estado para que não se perpetuasse essa prática cruel contra a mulher. Em Santa Catarina, o Poder Judiciário estadual organizouse imediatamente para garantir o cumprimento da lei. Assim, em 22 de setembro de 2006, a 3ª Vara Criminal da Capital iniciou atividades com competência para aplicação da referida lei, sob o comando do então juiz Leopoldo Augusto Brüggemann, um marco na história recente da Justiça.
Assembleia assina acordo com Câmara para abrir sinal da Rádio AL A Rádio AL assina nesta terça-feira (8), em Brasília, o acordo de cooperação técnica com a Câmara dos Deputados para a abertura do sinal. A parceria vai permitir que a rádio do Parlamento catarinense seja transmitida em FM, na região da Grande Florianópolis, em uma programação compartilhada com a aquela Casa Legislativa. O acordo prevê que a Câmara será responsável pela instalação do sistema de transmissão, enquanto a Assembleia Legislativa assume o compromisso de mantê-la no ar. Com esta iniciativa, o Parlamento catarinense deve ser o primeiro da região sul do país, a transmitir as notícias do Legislativo em sinal aberto no rádio, o que deve acontecer ainda este ano. Desde 1998 a Rádio AL atua no Parlamento como webradio, transmitindo pela internet as atividades do Legislativo, além de conteúdos jornalísticos e de produção. A emissora também funciona como rádio-agência, disponibilizando boletins diários de notícias para rádios de todo o Estado.
Raimundo Colombo em palestra para empresários, no evento realizado em Florianópolis, na Fiesc
Colombo: "Vamos manter nossa política de não aumentar impostos em SC" "Sabíamos que mudanças no atual modelo de Estado seriam necessárias. E estou confiante de que vamos melhorar bastante ao enfrentar a realidade que temos pela frente. O Brasil não precisa de um líder, precisa de muitos líderes. Não de uma instituição, mas sim de muitas instituições para encarar o desafio de construir um novo modelo. A sociedade não quer brigas, quer uma discussão produtiva. Vamos reunir o que temos de melhor", afirmou governador Raimundo Colombo em palestra para empresários, realizada em evento na segunda-feira (7), na Fiesc, em Florianópolis. O governador voltou a reafirmar, também, a postura contra o aumento de impostos, que penalizaria a sociedade em um momento de crise. "Vamos manter nossa política de não aumentar impostos em Santa Catarina. Isso é importante também para evitar o lado mais perverso da crise, que é o desemprego", discursou, sob aplausos da plateia de empresários.
Audiência sobre saneamento em Florianópolis tem reivindicações
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deputado estadual João Amin (PP) avaliou como bastante produtiva a audiência pública realizada na semana passada para debater a situação do saneamento básico de Florianópolis e região. Entre os encaminhamentos, o deputado João Amin informou que ficou definida a elaboração de um documento com as principais sugestões das entidades. "Esse documento será apresentado a Casan e prefeituras municipais da Grande Florianópolis com intuito de construir um novo modelo de saneamento e de fiscalização". https://twitter.com/IvanExxtra https://www.facebook.com/ivan.lopesdasilva?fref=ts Contato com a Coluna - ivan@exxtra.com.br
Florianópolis 08 de março/2016
RADAR ANINHA CAROLINA SILVA
Deputados entregam placa ao presidente da Epagri em comemoração aos 60 anos da extensão rural e pesqueira em SC
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Assembleia Legislativa celebra 60 anos de extensão rural da Epagri
Assembleia Legislativa celebrou na Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri). "É o reconhecimento de um projeto que deu muito certo, a pesquisa e a extensão rural, é responsável pelo surgimento de uma agricultura inovadora e de resultado e o grande diferencial dessa empresa é a qualidade dos recursos humanos", afirmou José Milton Scheffer (PP), proponente da sessão solene, realizada no auditório da Epagri, no Itacorubi, em Florianópolis. O deputado, que é funcionário da Epagri, destacou a dedicação dos servidores. "Têm amor pela causa da agricultura, não conheço nenhuma instituição que tenha forjado uma filosofia de princípios tão fortes em seus funcionários quanto à Epagri", afirmou Scheffer, que revelou que 30% do PIB barriga verde tem origem no campo. "O setor agropecuário gera R$ 22 bilhões e custamos para o governo menos de R$ 600 milhões por ano, é um grande balanço social", argumentou. O vice-presidente do Legislativo, Aldo Schneider (PMDB), destacou a "série de serviços prestados" pela empresa. Dionísio Bressan Lemos, ex-presidente da Epagri, falou em nome dos homenageados e lembrou de detalhes do cotidiano no meio rural nos anos 1950. "Mais de dois terços dos catarinenses viviam no campo em 1956. Não tinha tecnologia, não havia seguro e acesso à crédito, se vivia com muito trabalho, pouca produção e altíssimo risco", descreveu Bressan Lemos.
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Humanização do parto e do nascimento na agenda da deputada Ana Paula em Brasília
humanização do parto e do nascimento foram temas tratados pela deputada Ana Paula Lima (PT) na última sexta-feira, 4, em Brasília. A parlamentar cumpriu agenda no Ministério da Saúde e se reuniu com profissionais da área para divulgar o II Congresso Nacional do Parto Humanizado e outras demandas do segmento. Ana Paula esteve com Esther Vilela, coordenadora geral de Saúde das Mulheres, do Ministério da Saúde, convidando para o II Congresso Nacional do Parto Humanizado, programado para junho, em Florianópolis, e para a palestra Maternidade e Empoderamento da Mulher, no próximo dia 9, em Blumenau, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. "Precisamos que nossas mulheres tenham o direito respeitado. Esta é a nossa luta em todas as áreas e não poderia ser diferente neste momento tão especial que é o parto.
Brasil ocupa posição vergonhosa de participação feminina na política, afirma Marco Aurélio
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a terça-feira, dia 8 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, será realizada sessão solene do Congresso Nacional, a partir das 11h, para celebrar a data e para a entrega do Diploma Bertha Lutz. Este ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello será o primeiro homem a receber a premiação, concedida pelo Senado. Ele se destacou por ter lançado a campanha publicitária Mais Mulheres na Política, quando presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo Marco Aurélio, no Brasil, embora as mulheres sejam maioria da população, a participação feminina em cargos eletivos é de 12%. "O Brasil tem posição vergonhosa no ranking mundial, ficando atrás de países mulçumanos", afirmou.
Ouvidoria da Secretaria da Segurança Pública recebeu 7,5 mil manifestações em 2015
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rincipal canal de acesso do cidadão à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), a Ouvidoria da SSP recebeu em 2015 mais de 7,6 mil manifestações do cidadão catarinense. De 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015 foram encaminhados à Ouvidoria 7.657 demandas. Deste total, 7.612 manifestações foram encaminhadas pela Ouvidoria Geral do Estado. Após análise das manifestações o material foi repassado para as Ouvidorias seccionais: 4.453 para a do Detran, 840, para a da Polícia Militar, 580 para a do Corpo de Bombeiros Militar, 538 para a da Polícia Civil, 218 para a do Instituto Geral de Perícias, 45 demandas da Lei de Acesso à Informação, encaminhadas pela Ouvidoria Geral do Estado, e 1.028 atendimentos receberam resposta da Ouvidoria da SSP. Perguntas e questões sobre serviços do Detran, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Militar e policiamento se destacaram, com contatos, ao lado dos pedidos de informações sobre trânsito, documentos e legislação, entre outros assuntos.
Florianópolis 08 de março/2016
Ponte Hercílio Luz recebe a quinta e última treliça para a estrutura de sustentação
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s obras de construção da chamada ponte segura, estrutura que vai garantir a sustentação da Ponte Hercílio Luz , em Florianópolis, durante o trabalho de restauração chegou na etapa final. Nesta terça-feira, 8, começa a ser erguida a quinta e última treliça que ligará as quatro torres já construídas. O prazo para conclusão do trabalho executado pela empresa Empa, que faz parte do grupo português Teixeira Duarte, era de 180 dias, até abril deste ano. Para tratar do assunto, o presidente do Deinfra, Wanderley Agostini, concede entrevista coletiva nesta terça-feira, 8, a partir das 16h, na sede do departamento na cabeceira insular. O escritório do Deinfra fica em frente ao Parque da Luz. A Ponte Hercílio Luz foi construída na década de 1920 - entre novembro de 1922 e maio de 1926 - pelas firmas associadas Byington & Sundstrom, que viriam a se tornar a American Bridge. A ponte foi oficialmente inaugurada em 13 de maio de 1926 e fechada para o tráfego de veículos pela primeira vez em 22 de janeiro de 1982. Em 1988, foi reaberta somente ao tráfego de pedestres, bicicletas, motocicletas e veículos de tração animal e, em 1991, foi novamente interditada a qualquer tipo de tráfego.
Prazo para pagar IPTU da Capital com desconto é prorrogado até o dia 18 Os contribuintes da Capital irão ganhar um fôlego a mais para quitar o IPTU com 20% de desconto este ano. O prazo passou de 8 para 18 de março. A prorrogação vale para todos os imóveis (paraq todas as inscrições imobiliárias), inclusive garagens e hobby box (espaço para guarda de ferramentas e outros utensílios no interior de garagens). Quem for pagar até o dia 18, precisa imprimir uma segunda via no site da Prefeitura ou passar no Pró-Cidadão, onde há uma equipe destinada somente a este serviço. Para quem irá pagar até o dia 8, nada muda.
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Lançado em Lages processo de elaboração para Plano de Recursos Hídricos
Lançado em Lages processo de elaboração para Plano de Recursos Hídricos
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deputado Gabriel Ribeiro (PSD), membro da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, participou, na sexta-feira, do lançamento do processo de elaboração para o Plano Estadual de Recursos Hídricos. A cerimônia ocorreu no Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), da Udesc, em Lages. Será realizado um diagnóstico que irá apontar as disponibilidades hídricas, base para a elaboração de ações estratégicas que visem à preservação ambiental. O lançamento foi feito pelo secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Carlos Chiodini. O ato fez parte da programação do Dia Mundial da Água, a ser comemorado em 22 de março. O plano é um dos instrumentos de gestão das Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos. Esta política irá estabelecer os princípios para o planejamento e o controle adequado do uso da água no Estado.
Biblioteca Pública de SC promove projeto para troca de livros
omentar a circulação de conhecimentos entre os públicos adulto e infantojuvenil, e renovar o acervo de obras literárias. Com esse objetivo, a Biblioteca Pública de Santa Catarina (BPSC) volta a promover, a partir de ontem, segunda-feira (7), o projeto "Troca-Troca: Ceder para Conquistar". A iniciativa, que teve início em julho de 2015, volta a ser adotada neste ano em função do sucesso alcançado, destaca Maria Teresinha Debatin (foto), presidente da Fundação Catarinense de Cultura, entidade administradora da biblioteca. No ano passado, em apenas quatro meses de realização, alcançamos cerca de 1 mil livros trocados, o que nos motivou a continuar com o projeto." A biblioteca, localizada no centro de Florianópolis, oferece o serviço todas as segundas-feiras, entre as 8h e 19h. Para participar, basta assinar uma lista de presença e entregar a um bibliotecário os exemplares a serem trocados. "Cada pessoa pode trocar até cinco obras, desde que os que trouxe estejam em bom estado e não sejam em papel jornal. Temos disponíveis 50 títulos em literatura infantojuvenil e adulto, à escolha dos participantes", destaca a administradora da BPSC, Patrícia Karla Firmino.
GERAL Florianópolis 08 de março/2016
O presidente da Assembleia, deputado Gelson Merisio, participou na do almoço de ideias do Grupo RIC
Merisio fala em mesmas gerações à frente do país e Colombo diz que é necessário superar crise
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presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), participou na segunda-feira (7) do almoço de ideias do Grupo RIC. O evento reuniu, na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), empresários, prefeitos e parlamentares que ouviram, além do presidente, o governador Raimundo Colombo (PSD) e o jornalista Eduardo Oinegue. Com o tema "Construindo conceitos por uma Santa Catarina melhor", os palestrantes discutiram as opções do Estado diante dos cenários político e econômico nacionais. Em sua fala, Merisio enfatizou que as dificuldades enfrentadas neste momento devem-se em grande parte à mudança de geração política que
impede as reformas. "Lá se vão 40 anos com a mesma geração à frente do país. Essa mudança de geração nos impõe obstáculos porque nós olhamos a Câmara dos Deputados e temos dificuldade de perceber líderes prontos, preparados, dispostos a serem maiores que os partidos e liderarem o processo de reforma", disse. Diante do empresariado catarinense o presidente destacou as características econômicas do estado, que classificou como únicas devido à diversidade e à eficiência dos diversos setores produtivos. "Precisamos conservar este modelo. Estamos fazendo isso por meio dos ajustes necessários e que estão sendo enfrentados pelos parlamentares. Não é mais possível tangenciar as ações que
precisam ser tomadas", frisou. O parlamentar elogiou a criação do espaço para o debate e a troca de experiências, mas alertou para a necessidade de buscar informações e "ajustarmos nossa bússola, principalmente para mantermos o otimismo, porque não há crise eterna". Ele acredita que "sairemos o mais rápido possível desta situação". Merisio afirmou que quando isso acontecer Santa Catarina terá uma vantagem sobre os demais estados, "desde que tenhamos a união para construir as reformas e as transformações que estão apenas iniciando. Para serem efetivadas elas precisam primeiro ser compreendidas pela nossa sociedade e especialmente pelos líderes que são os difusores daquilo que precisa ser feito pelo Estado."
GERAL Florianópolis 08 de março/2016
Governador Raimundo Colombo Para o governador Raimundo Colombo, a crise é um momento em que somos testados e onde é necessário superar barreiras para construir um futuro mais promissor. "A mudança é um grande desafio, e o desafio traz para nós uma grande oportunidade. Fazendo com que Santa Catarina se aproveite disso, transformamos o estado para melhor. Essa harmonia, essa parceria é o que precisamos para alcançarmos o que nós precisamos", enfatizou, referindo-se ao apoio dos líderes presentes. Sobre o momento do debate com o governo federal sobre a renegociação da dívida, Colombo mostrou-se confiante. "A renegociação é significativa para o equilíbrio das nossas contas. Se nós continuarmos diminuindo nossas despesas, diminuindo nosso custeio e mantendo equilibrada a folha,
Glauco José Côrte, presidente da Fiesc
se nós conseguirmos vencer esta terceira etapa de renegociação da dívida, nos próximos dez anos as contas de Santa Catarina estarão equilibradas", prosseguiu, referindo-se ao desconto no saldo devedor. "Nos expusemos porque foi preciso fazê-lo, e é justo que se faça, pois tenho a plena convicção que temos o direito e que vamos conseguir", garantiu. O jornalista Eduardo Oinegue destacou o papel do empresariado e os desafios perante o cenário de incertezas. Para Oinegue, a crise ainda não chegou a seu auge e ainda deve se agravar. Para enfrentá-la é preciso valorizar o Estado, aumentando a percepção das virtudes de Santa Catarina. Segundo ele, é através de atitudes que busquem a ousadia, a iniciativa, o planejamento e a execução que as melhores características do estado serão
ressaltadas. "O empresariado pode ajudar a promover o Estado, mas é preciso ter claro o que se quer destacar. É necessário apoiar mudanças que deem agilidade ao governo, estimular medidas modernizadoras, independente de quem as proponha. Apoiar, estimular e cobrar com firmeza, dando suporte ao enfrentamento das corporações", resumiu. Esta parceria entre governo e a iniciativa privada foi ressaltado pelo presidente da Fiesc, Glauco José Côrte, que enfatizou a posição do governo em não aumentar os impostos. "Estamos alinhados na bandeira da desoneração tributária. Somos contrários a qualquer aumento na carga de tributos que tem sido cogitada tanto pela União, quanto por diversos estados, mas aqui [em Santa Catarina] temos o mesmo entendimento", garantiu.
GERAL Florianópolis 08 de março/2016
Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Carlos Chiodini
Cresce participação feminina no empreendedorismo catarinense
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ensíveis, corajosas e guerreiras, uma fórmula que vem transformando as mulheres em presidentes de multinacionais e empreendedoras de grande sucesso. Elas têm conseguido ampliar a inserção no mercado de trabalho nos últimos anos e, para muitas, o empreendedorismo vem sendo uma saída para o cenário de incertezas econômicas. "Elas já estão tomando um espaço merecido, conciliando a correria do dia a dia com a vida pessoal e, felizmente, a desigualdade de gênero está diminuindo. As mulheres estão investindo mais em qualificação e observa-se que a oportunidade é a grande motivação para o empreendedorismo", revela o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Carlos Chiodini. Segundo o estudo "Anuário das Mulheres Empreendedoras e Trabalhadoras nas Micro e Pequenas Empresas 20142015", elaborado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o número de mulheres no mercado de trabalho cresceu 22,8% entre 2003 e 2013, atingindo 41,1 milhões, ou seja, 42,5% do total de trabalhadores formais no país. Destas, 7,3 milhões são donas de micro e pequenas empresas (MPEs) e 2,6 milhões são microempreendedoras individuais (MEIs).
Em Santa Catarina, mais de 270 mil mulheres estão à frente de MPEs e 92 mil são MEIs. "Aqui elas são maioria em projetos de desenvolvimento econômico do Governo estadual, entre eles, o Juro Zero", salientou Chiodini. Das 47.047 operações de crédito disponibilizadas pelo programa até janeiro de 2016, 51% foram destinados a mulheres. O Juro Zero concede até R$ 3 mil em linha de crédito, valor que pode ser parcelado em até oito prestações. Caso as sete primeiras sejam pagas em dia, a última é quitada pelo Governo do Estado. Uma destas MEIs participantes do Juro Zero foi a Kall Any de Almeida Mattos. Moradora de Florianópolis há 16 anos, a cearense trabalhava como executiva de contas de uma revista, quando decidiu montar a empresa Mel e Alecrim, de eventos corporativos. "Persistência, comprometimento e buscar sempre inovar nos produtos e serviços é o caminho para o crescimento. É necessário, ainda, ter paixão pelo que faz", conta. A empresa cresceu e de MEI ela passou a ser MPE. O empreendedorismo social também é nicho de mercado que conta com forte participação feminina. Outro projeto do Governo do Estado para o desenvolvimento econômico que apoia, em sua maioria, mulheres é o Economia Verde e Solidária. A ação atendeu 41 associações e cooperativas que utilizam resíduos como
matéria-prima. Foram beneficiadas 1.338 pessoas, das quais 704 são mulheres. A Associação Municipal de Mulheres Agricultoras de Zortéa, na região Serrana, foi uma das selecionadas para participar do Economia Verde e Solidária. O grupo com 62 mulheres agricultoras trabalha de maneira informal com produtos coloniais e orgânicos de doces, geleias e conservas. Outra entidade atendida é a Associação Artesanato Veredas Santa Helena, de Joaçaba. São 12 artesãs que resolveram mudar sua rotina de donas de casa e hoje trabalham transformando restos de lã de ovelha, que seriam descartados, em cobertores, tapetes, mantas, entre outros. "Hoje temos um trabalho lucrativo e nos sentimos realizadas em ver nosso projeto reconhecido conquistando clientes", diz a artesã Neiva Zilio Albiero. Para o secretário da SDS, a sensibilidade feminina conta como ponte forte para o relacionamento com clientes. "Esta visão é importante para detectar as necessidades do consumidor e perceber oportunidades", explica Chiodini. "Queremos que essas e outras histórias de mulheres vitoriosas estimulem novas empreendedoras, mas que não percam nunca o espirito familiar. Unir foco no trabalho, o sonho de chegar a algum lugar e apoio da família podem ser os ingredientes para se ter sucesso e, principalmente,
GERAL Florianópolis 08 de março/2016
O prefeito de Tangará, Euclides Cruz, estaria envolvido em uma organização que fraudava licitações
Ministério Público de SC apresenta denúncia criminal contra prefeito de Tangará
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Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia, na segunda-feira (7), contra o prefeito de Tangará, Euclides Cruz, envolvido em uma organização que fraudava licitações. Atualmente o prefeito está preso preventivamente em decorrência da "Operação Patrola", bem como afastado das funções, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em fevereiro. Caso a denúncia seja acolhida pelo Poder Judiciário, Euclides Cruz responderá por promover organização criminosa, utilizar-se indevidamente de rendas públicas, frustrar o caráter competitivo de licitação e pelo crime de corrupção passiva. Além disso, o MPSC requer a inquirição de 14 testemunhas sobre as práticas ilegais ocorridas no município. A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral de Justiça do MPSC,
é fruto de procedimento de investigação criminal instaurado pela Promotoria de Justiça de Tangará, que constatou a prática dos crimes de peculato e corrupção na Secretaria de Obras do Município de Tangará. Conforme o apurado, funcionários do Município direcionavam licitações em benefício próprio e das empresas envolvidas, com o intuito de apropriaremse ilegalmente dos recursos públicos disponibilizados. Ao menos três procedimentos licitatórios, relacionados a contratação de serviços mecânicos nas máquinas pesadas do Município foram fraudados desde o ano de 2013. No decorrer da operação, constatou-se que o prefeito não apenas sabia das fraudes, como as comandava. Como no decorrer da investigação foi anotado o envolvimento do Prefeito, que possui o chamado foro de prerrogativa de função, o procedimento foi encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça, - órgão do
MPSC que tem a competência para processar criminalmente os chefes dos executivos municipais - e esta deu continuidade à apuração e ofereceu a denúncia. Agora, cabe ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina avaliar se recebe ou não a denúncia para iniciar a ação penal contra o investigado. Nesta mesma data, os demais servidores públicos, dentre eles a Secretária de Administração, Zoldane Aparecida da Fonseca, e empresários envolvidos no esquema também foram denunciados ao Juízo de Direito da Comarca de Tangará, onde responderão a processo. O prazo para apresentação de resposta das acusações oferecidas pelo MPSC é de 15 dias, no processo que tramitará no Tribunal de Justiça e, caso seja condenado a período superior a 1 ano, Euclides poderá perder o cargo como prefeito.
GERAL Florianópolis 08 de março/2016
Integrante da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher, deputada Carmem Zanoto
Dia Internacional da Mulher - Lei do Feminicídio completa um ano
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m ano após a sanção da chamada Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/15), os resultados concretos da nova legislação ainda não podem ser mensurados, já que não há estatísticas nacionais recentes sobre o assunto. Mas especialistas são unânimes em apontar que o Brasil precisa avançar mais nas políticas de combate aos homicídios femininos. Conforme dados da Organização Mundial de Saúde de 2013, o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo, entre 83 países pesquisados, ficando atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. Apesar da aprovação da Lei
Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) em 2006, entre 2007 e 2013 as taxas de homicídio feminino cresceram 23% no País, sendo as mulheres negras as vítimas preferenciais. Os dados são do Mapa da Violência contra as Mulheres de 2015, elaborado pela Faculdade LatinoAmericana de Estudos Sociais. Segundo o mapa, 13 assassinatos diários de mulheres foram cometidos em 2013, sendo sete feminicídios. Destes, quatro teriam sido cometidos pelo próprio parceiro ou ex-parceiro da vítima. Proposta pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investigou a Violência Contra a Mulher na legislatura passada, a Lei do Feminicídio
alterou o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para incluir a modalidade como homicídio qualificado. Conforme a lei, o feminicídio é o assassinato de mulheres apenas pelo fato de serem do sexo feminino. O crime ocorre quando envolve violência doméstica e familiar ou quando há menosprezo e discriminação à condição de mulher. A pena prevista para o feminicídio é de 12 a 30 anos de reclusão, enquanto um homicídio simples é punido com reclusão de 6 a 20 anos. A lei também considerou o feminicídio um crime hediondo, o que impede, por exemplo, que os acusados sejam libertados após o pagamento de fiança.
GERAL Florianópolis 08 de março/2016
Relatora da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, deputada Luizianne Lins Mudança cultural A relatora da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, deputada Luizianne Lins (PT-CE) acredita que a aprovação da Lei do Feminicídio foi um grande avanço. Mas ressalta que, para o efetivo registro do crime, é necessária uma mudança cultural nas delegacias do País, na sua maior parte comandada por homens. "Eles têm dificuldade de caracterizar o crime como crime praticado contra a vida de uma mulher pela sua condição de mulher. A comissão está solicitando a todas as delegacias de polícia civil dos estados balanço sobre o que foi até agora caracterizado como feminicídio", informou. "Os movimentos sociais de mulheres têm feito pressão constante para que haja investimento no reconhecimento desse tipo penal pelos operadores do Direito e da segurança pública", acrescentou a socióloga Jolúzia Batista, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea). "A expectativa é que a pena maior possa coibir a prática, e para isso precisamos divulgar a lei, mas isso ainda não se
revelou como deveria", completou. Para ela, é preciso mais debate sobre a violência contra a mulher na sociedade, incluindo-se nesta discussão, por exemplo, a questão do racismo e da classe social. Também integrante da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher, a deputada Carmem Zanoto (PPS-SC) acredita que o aumento da pena, previsto na Lei do Feminicídio, vai surtir efeitos em longo prazo. Porém, para ela, a mudança cultural é o mais importante. "A Lei do Feminicídio é importante, sim, porque os homens precisam entender que este crime não deve acontecer, e aumentar a pena é uma das formas de fazer com que eles entendam esse processo. Mas o melhor processo é o da educação". Casos no DF O promotor Amom Albernaz Pires, da Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, informou que já houve uma condenação por feminicídio no Distrito Federal e há outras ações penais em curso. Ele considera que a Lei do Feminicídio complementa a Lei Maria da Penha para
coibir a violência contra as mulheres. "A preocupação agora é nos capacitarmos para adotarmos a perspectiva de gênero, que foi a perspectiva que a lei visou para a compreensão dessa violência, na formação continuada dos promotores de Justiça", disse. Já o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Distrito Federal, Benito Tiezzi, informou que, dos 70 homicídios registrados no DF no ano passado, cinco foram considerados feminicídios pelos delegados. Ele avalia que o aumento da pena não implica necessariamente diminuição no número de feminicídios, já que se trata de um crime passional. Para ele, para o combate efetivo ao crime, o mais importante seria permitir que os delegados aplicassem medidas protetivas às vítimas de violência doméstica diretamente, como o afastamento do agressor do lar, sem precisar de decisão da Justiça. É o que prevê o PL 6433/13, em tramitação na Câmara. O delegado defendeu a proposta, que, para ele, pode evitar que a violência doméstica vá aumentando gradativamente até chegar ao feminicídio.
GERAL Florianópolis 08 de março/2016
O secretário municipal de Obras, Rafael Hahne, fará uma apresentação aberta ao público
Anel viário de Florianópolis é destaque em evento de sustentabilidade
O
anel viário e outras importantes obras da Capital serão assunto no seminário "Melhor Transporte, Menos Emissões", nesta terça-feira (8), no Hotel Mercure, no Centro. O evento, que é parte do projeto que conta com o apoio da Embaixada Britânica, irá relatar as ações que a cidade já está realizando para mitigar as emissões de gases de efeito estufa relacionadas ao transporte urbano e apresentar o projeto do anel viário. O encontro contará com palestras de especialistas em mudanças climáticas, transportes e desenvolvimento urbano. A partir das 19h15, o secretário de Obras, Rafael Hahne, fará uma apresentação aberta ao público sobre o projeto do anel viário e as oportunidades para a mobilidade urbana de Florianópolis. Após uma breve introdução sobre o projeto, o secretário levará detalhes sobre a duplicação da rua Deputado Antônio Edu Vieira e como ela será integrada no projeto geral. O diretor geral de Obras, Américo Pescador, destaca a importância de uma obra dessa magnitude. "Temos ótimos exemplos, como o de Curitiba, em que a implantação do BRT trouxe a valorização da região em diversos aspectos: novas atividades no entorno, implantação de
praças, melhoria da segurança e infraestrutura local, incentivando a população a utilizar o transporte coletivo", afirmou. Com a implantação do BRT, a avenida Beira-mar Norte terá o primeiro corredor exclusivo para ônibus de Florianópolis. O anel viário terá 17 quilômetros de extensão de faixas exclusivas ou preferenciais para ônibus e fará todo o contorno na região central, passando pelo Terminal de Integração do Centro (TICEN), Beira-mar Norte, Trindade, Pantanal, Saco dos Limões, José Mendes e Prainha. A obra contempla um elevado exclusivo para o transporte público, abrigos de passageiros, ciclovias, passeios, faixas de pedestre, drenagem, terraplenagem, sinalização horizontal, urbanização e requalificação de áreas, como o eixo viário principal do bairro José Mendes. Entre os benefícios previstos, está também o sistema de controle integrado de semáforos (ITS). O prazo de execução é de 36 meses, a partir do recebimento da ordem de serviço pela empresa que vencer a concorrência pública. As obras, que contam com recursos municipais, estaduais e federais, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estão orçadas em torno de R$ 150 milhões. Esta concepção do Anel Viário vai ao encontro da Política
Nacional de Mobilidade Urbana, Lei 12.587/2012, que define a priorização dos meios de transporte não-motorizados (pedestres e ciclistas) e do transporte público coletivo sobre os meios individuais, e a garantia da acessibilidade aos espaços. O resultado que se busca é uma mobilidade urbana mais eficiente que respeite as pessoas, independentemente do modal escolhido. Também nesta terça-feira, às 10 horas, acontecerá uma reunião com os técnicos e convidados da Prefeitura para debater o anel viário, especificamente o trecho do Pantanal. "Queremos mapear e mostrar as oportunidades de crescimento dessa região que é principalmente um importante polo de moradia estudantil, o que torna ainda mais importante a implantação de um BRT no local", afirmou Américo. Já às 13h30 acontecerá um painel para troca de experiências em mobilidade urbana sustentável e inovação no contexto brasileiro. O secretário Rafael Hahne fará um apanhado sobre as principais obras em andamento na Capital: o anel viário, o elevado do Rio Tavares, a rua Padre Rohr, a avenida Ivo Silveira, a implantação dos binários na região continental e a elaboração do projeto de acesso da Beira-mar Continental até Barreiros, em São José.