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Florianópolis 12 de abril/2016
DIÁRIO
Florianópolis 19 de junho/2015
Comissão da Câmara aprova autorização para processo de impeachment de Dilma Parecer de Jovair Arantes ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, em votação que poderá se estender por três dias a partir desta sexta
PT: Datafolha mostra início de recuperação; PSDB: dados não mudam cenários
BLOG IVAN EXXTRA Ivan Lopes da Silva
Data Popular: classes C e D veem impeachment como "briga da elite" Porto de Imbituba tem crescimento recorde na movimentação de cargas Idosos com mais de 70 anos têm direito a sacar R$ 7,5 bilhões do PIS/Pasep
Aninha Carolina Silva
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Servido de Arrependimento de Candidatura
O BLOG IVAN EXXTRA Ivan Lopes da Silva
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deputado federal Mauro Mariani, presidente estadual do PMDB e o único catarinense integrante da comissão que analisou o impeachment de Dilma Rousseff, após se pronunciar na madrugada de sábado, na sessão da Câmara, pediu desculpas por ter votado na presidente. Ou seja, o argumento faz sentido e deveria ser estendido a todos os eleitores, ainda com mais poderes, como um "Serviço de Arrependimento de Candidatura". As últimas eleições foram totalmente diferenciadas da década passadas. A razão disto são a crescente popularidade e uso das redes sociais. Como podemos constatar, até o chamado SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão está caindo em desuso e substituído queixa direta nas redes sociais. Portanto, o eleitor, nunca antes na história desse país esteve munido de tantas informações sobre os postulantes a um cargo eletivo. O jogo de "esperteza" costumeiramente aplicado em véspera de eleição está sendo desmascarado em tempo real. As fronteiras de informações foram derrubadas com a chegada da internet. Não há mais espaço para as farsas, os disfarces e truques de marketing eleitoral. Além disso, a maioria dos políticos usa as redes sociais erradamente, como canais de propaganda e não de informação. Basta ver todos os dias, principalmente parlamentares, felicitando aniversariantes, com textos ridículos juntamente com a própria fotografia. O candidato é o elo entre as causas públicas e o eleitor. É a primeira vitrine dos partidos, das ideologias, das estratégias de marketing e de seus ideais. O candidato é o conteúdo, é um contexto amplo entre partido, ideologia, vida e sua participação na vida social. Os partidos, como vêm ocorrendo nas últimas décadas, continuarão a ser meros "cartórios", entidades obrigatórias para homologação de nomes dos candidatos que se habilitarão para enfrentar o veredicto dos eleitores, os verdadeiros juízes dos pleitos. As atividades políticas, propriamente tidas, são praticamente nulas, principalmente nos grandes partidos. Essas siglas estão mais preocupadas na organização partidária, baseada quase sempre na quantidade e no poder de mobilização. Quanto à formação de candidatos, passa ao largo das prioridades. Essa deformação é latente, principalmente quando se tratam dos segmentos partidários, como os da juventude e das mulheres. Com o advento da lei eleitoral que obriga os partidos a inscreverem pelo menos 30% de um dos sexos (na prática cabendo sempre as mulheres), os partidos têm se desdobrado para listar nomes de laranjas para cumprir a cota feminina. Pior do que o jeitinho praticado para "enganar" a justiça eleitoral, é a passividade de mulheres que se sujeitam a esse papel de submissão política, que nada mais é do que afirmar a cultura de que o macho é o ser apto a dar as diretrizes de poder no país, embora o Brasil, nesse momento, estar sendo governada por uma mulher. Para realizar essa revolução, a internet, as redes sociais serão as ferramentas eficientes para vencer a guerra. Mesmo ainda não estando na Legislação Eleitoral, na prática o eleitor agora tem o seu SAC - Servido de Arrependimento de Candidatura.
Deputado Leonel Pavan
A cada oito dias um prefeito é cassado ou retirado do cargo pela Lustiça
O
deputado estadual Leonel Pavan (PSDB) alertou os prefeitos sobre as dificuldades que os atingem. "Os prefeitos estão com medo de cometer improbidade administrativa se não cumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal, podem ser punidos até com prisão, mas onde está a culpa? O prefeito fez um planejamento de obras, deu aumento salarial na proporção da receita, a arrecadação é que diminuiu", explicou Pavan, que já exerceu o cargo de prefeito em três mandatos em Balneário Camboriú. Aliás, o Brasil teve, desde as últimas eleições municipais, em 2012, 136 prefeitos cassados e retirados do cargo pela Justiça Eleitoral - uma média de um a cada oito dias. É o que revela um levantamento feito com base nos dados dos Tribunais Regionais Eleitorais dos 26 estados e do TSE. Além disso, outros 93 também foram cassados, mas se mantêm no cargo com liminares e recursos, a poucos meses de um novo pleito, que ocorre em outubro deste ano.
Florianópolis 12 de abril/2016
Proposta prevê campanha eleitoral exclusiva pela internet
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ramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4515/16, da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que altera a legislação eleitoral (Lei 9.504/97) para prever a realização de campanhas exclusivamente pela internet. Os partidos poderão indicar até 30% de suas candidaturas nesse modelo. Pelo texto, a campanha terá o teto de gastos no valor de dez salários mínimos (atualmente R$ 8,8 mil), e o dinheiro deverá ser usado apenas para custear a conexão à internet e dispositivos de uso do candidato. A prestação de contas do uso dos recursos gastos deverá ser feita em 72 horas após o pagamento pelo serviço. as despesas realizadas nos mesmos veículos online utilizados para divulgação de suas campanhas. Essa prestação deve conter, pelo menos, a identificação das despesas realizadas, com os nomes e o CPF ou CNPJ dos fornecedores de material e dos prestadores dos serviços realizados. Além disso, os recursos não poderão vir de doação ou do caixa do partido, mas sim do próprio candidato. Assim, o caixa de campanha não poderá incluir despesas com veículos de comunicação, contratação de profissionais de marketing ou santinhos, por exemplo. Quem não respeitar a regra poderá ter o registro cassado.
Cadastramento e resposta ao questionário de governança e gestão da saúde
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ermina no dia 15 de abril o prazo para atendimento ao questionário eletrônico sobre Governança e Gestão na Saúde Pública. A ação faz parte de um levantamento em organizações estaduais e municipais, coordenado pelo Tribunal de Contas da União, e que conta com a participação do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Para o envio das respostas é necessário o cadastramento do interlocutor, pessoa responsável por intermediar o preenchimento do questionário na unidade e por entrar em contato com o TCE/SC. O objetivo do projeto é conhecer as práticas e controles adotados pela alta administração e gestores da saúde, mediante o preenchimento de um questionário eletrônico de autoavaliação, que deve ser respondido por todas as Secretarias Municipais de Saúde, Conselhos Municipais de Saúde e Comissões Intergestores Bipartite. A atividade está sendo realizada simultaneamente por tribunais de contas estaduais e municipais brasileiros. Em Santa Catarina, a coordenação do projeto é das auditoras fiscais de controle externo do TCE/SC Michelle Fernanda De Conto El Achkar e Caroline de Souza.
Polícia Civil no combate à corrupção em SC
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deputado estadual Maurício Eskudlark (PR) informou que após o exemplo da Lava Jato, que comprovou que é possível prender políticos e empresários, corruptos e corruptores, a Polícia Civil catarinense está se preparando para atuar no combate à corrupção. "Estão apurando os mecanismos", declarou. Será o deputado, ex-delegado de polícia sabe de algum ação concreta ou apenas fez mais um discurso?
"Panamapapers" gera debate entre parlamentares na Assembleia
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deputada estadual (foto)Luciane Carminatti (PT) repercutiu na tribuna o escândalo mundial denominado "Panamá Papers", que trouxe à tona milhões de documentos relativos a empresas de fachada de propriedade de políticos e empresários do mundo todo. Carminatti chamou a atenção para o cobertura da imprensa tupiniquim, ainda tímida, ao contrário da imprensa global, que critica duramente os sonegadores. "Os principais jornais do Brasil têm pouquíssimas menções", analisou Carminatti, que especulou se o silêncio dos jornais não deve ser creditado ao fato de que não há políticos ligados ao Partidos dos Trabalhadores no escândalo. Maurício Eskudlark (PR) concordou em parte com a colega. "É importante ampliar o debate, em muitos países onde houve denúncia os implicados renunciaram, já no Brasil dizem que é golpe, que a imprensa é golpista, mas nos países sérios, e o nosso não é sério, os dirigentes, quando têm denúncia grave, renunciam", ponderou Eskudlark.
Somente 14 deputados foram indicados para comissão do impeachment de Temer
O
presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirma que não pode indicar deputados para a comissão que vai analisar o pedido de impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer, se os líderes não o fizerem. Segundo informou, só 14 dos 66 deputados foram indicados pelos líderes partidários. De acordo com Eduardo Cunha, ao contrário de outras comissões da Câmara, cujas indicações podem ser feitas de ofício pelo presidente da Casa, a comissão especial do impeachment deve ser eleita a partir de indicações dos líderes. Essa foi a regra publicada no acórdão do Supremo sobre o rito do impeachment da presidente Dilma Roussef. O presidente da Câmara cumpre decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Melo, que obrigou a Casa a instalar comissão para analisar denúncia de crime de responsabilidade contra o vicepresidente Michel Temer. O presidente da Câmara já recorreu da decisão e espera que o Plenário do Supremo decida sobre o tema nos próximos dias.
O
Com ou sem impeachment, estudantes vão às ruas, diz presidenta da UNE
s estudantes vão tomar as ruas do Brasil, com ou sem impeachment. A afirmação é da presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral. Ela participou do ato Cultura pela Democracia, manifestação, na Lapa, região central do Rio, contra a possibilidade de impedimento da presidenta Dilma Rousseff. "Os estudantes estarão nas ruas, em defesa da democracia, neste momento político complexo que a gente vive no país. Mais uma vez somos chamados a se posicionar e nos colocamos ao lado do povo brasileiro. Se a gente ganhar ou se perder o impeachment, nós vamos nos manter nas ruas. Se perdermos, com certeza, nos dias seguintes e nos demais que se sucederem, faremos mobilizações para derrotar os projetos privatistas de um possível governo Temer. E se vencermos, vamos nos manter nas ruas, pois não aceitaremos recuos do governo", disse Carina.
ANINHA CAROLINA SILVA
Caminhões Limpa Fossa poderão ser monitorados
O
deputado estadual João Amin (PP) apresentou Projeto de Lei que propõe obrigatoriedade para que caminhões Limpa Fossa instalem dispositivo de geoposicionamento. A intenção da proposta é que se possa identificar o local onde é feito o despejo de dejetos, bem como produzir relatório dessa atividade. Os caminhões Limpa Fossa deverão contar com o dispositivo e remeter semanalmente os relatórios à autoridade competente nos municípios em que prestem serviços. A não observância sujeitará os infratores a sanções, entre elas: advertência por escrito da autoridade competente, multa de R$ 2.000,00 por infração - dobrada em caso de reincidência e, a partir da terceira infração, ficará o veículo ou a empresa responsável proibido de prestar serviços com Caminhões Limpa Fossa em Santa Catarina pelo prazo de cinco anos. Os recursos oriundos da arrecadação das multas serão recolhidos em favor do Fundo Estadual do Meio Ambiente, vinculado a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável. As empresas que oferecem serviços prestados por Caminhões Limpa Fossa terão o prazo de um ano para se adequarem. Segundo o deputado João Amin, os caminhões Limpa Fossa prestam um importante serviço em nosso estado, visto que atualmente Santa Catarina ocupa a 18ª posição no ranking de saneamento básico elaborado pelo Instituto Trata Brasil.
Revista
Raimundo Colombo e a diretoria da Facisc no Centro Administrativo
Governador recebe diretoria da Federação das Associações Empresariais de SC
A
busca por uma maior aproximação entre poder público e iniciativa privada no debate sobre demandas comuns pautou audiência entre o governador Raimundo Colombo e a diretoria da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) na tarde de segunda-feira, 11, em Florianópolis. O governador Colombo falou sobre as dificuldades do atual cenário econômico brasileiro, mas destacou que Santa Catarina tem conseguido manter bons indicadores, como na geração de emprego e nas exportações. E citou a força empresarial catarinense e a diversidade econômica do Estado entre os fatores que contribuem para o enfrentamento da crise. O presidente da Facisc, Ernesto João Reck, avaliou o encontro como bastante positivo. "Com o associativismo, queremos reunir pessoas, gerar muitas ideias e sair com uma grande ideia em comum. E hoje pudemos contar com a receptividade do governador Colombo e sua vontade de ajudar a solucionar problemas em conjunto, o que é bom para nós empresários e também para o governo", afirmou. Em 2016, a Facisc completa 45 anos e o presidente Reck aproveitou o encontro para convidar o governador Colombo para a programação comemorativa prevista para junho. "São 45 anos fazendo história e, acima de tudo, divulgando o associativismo, o voluntariado, com o empresariado dando sua contribuição", acrescentou.
Deputado pede celeridade nas obras da ponte sobre o rio Tubarão
O
último trecho da duplicação da BR -101 que ainda não foi duplicado no Sul do Estado fica no km 337, onde fica a ponte sobre o rio Tubarão, ainda causa congestionamento em função do trânsito intenso. Preocupado com a previsão divulgada pelo DNIT, o deputado estadual Deka May (PP) fez uma indicação ao ministro dos Transportes e ao superintendente do DNIT, pedindo celeridade nas obras. A ponte está localizada entre os bairros Morrotes e Fábio Silva. Pelo projeto, conforme informações do deputado, a mesma terá 340,8 metros de comprimento e 12,1 de largura, com duas faixas de rolagem, acostamento e guarda rodas. "Esta ponte teve a ordem de serviço autorizada em 2013, a última previsão anunciada é que ficará pronta no fim deste semestre. Mas é preciso mais agilidade. Não podemos mais conviver com tantas filas", reclamou Deka May. Ele lembra inclusive que além de ser o acesso ao novo túnel, conhecido popularmente por "morro do Formigão", o local é ponto de entroncamento de vários municípios daquela região.
Florianópolis 12 de abril/2016
Jogos da Médicos devem Terceira Idade comunicar sobre casos de movimentarão Florianópolis caxumba
A
Secretaria de Saúde de Florianópolis comunica aos profissionais de saúde do município que casos agregados de caxumba, com vinculação entre eles, devem ser notificados à Vigilância Epidemiológica para que haja investigação sobre a possibilidade de surto da doença. Desde meados de março, alguns casos vêm sendo relacionados nas redes sociais. No entanto, não está ocorrendo a devida notificação ao órgão de saúde responsável. A caxumba não é agravo de notificação compulsória - não é considerada, de maneira isolada, de importância para a saúde pública. Entretanto, surtos (casos agregados, com vinculação entre eles) são de notificação obrigatória e devem ser comunicados para a Vigilância Epidemiológica, sob risco de responsabilização por omissão de informação obrigatória a autoridade de saúde pública.
A partir desta terça-feira, 12, até sexta-feira, 15, Florianópolis recebe a etapa classificatória microrregional da 9ª edição dos Jogos Abertos da Terceira Idade (Jasti). Participarão mais de 300 atletas/idosos, com idade a partir de 60 anos dos municípios de Águas Mornas, Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz e São Bonifácio. Serão disputadas as modalidades de bocha, bolão 23, canastra, dança de salão, dança coreográfica, dominó e truco nos naipes masculino e feminino. O vencedor de cada modalidade representará a região da Grande Florianópolis na etapa Estadual que será disputada em Itajaí entre os dias 1º e 5 de junho. O evento é promovido pelo Governo do Estado com o a realização da Fesporte em parceria com o município de Florianópolis.
Aberta ao público, palestra do juiz Hélio do Valle Pereira abre Novo CPC em Debate
A
Academia Judicial lança, na próxima sexta-feira (15), o programa Novo CPC em Debate. Nessa data, o juiz Hélio do Valle Pereira ministrará palestra sobre Direito Intertemporal no auditório do Pleno do TJ, das 16h às 18h30min, em evento aberto não só para magistrados, servidores e estagiários do Poder Judiciário como também para advogados e acadêmicos de Direito. A entrada é gratuita. O programa Novo CPC em Debate, segundo a Academia Judicial, terá cinco linhas distintas de atuação: reedição do curso sobre o novo Código de Processo Civil, com 2,2 mil vagas pelo Centro de Ensino Renato Saraiva; oferta de cursos de 15 horas-aula em todas as regiões do Estado, sob a coordenação do magistrado Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto; realização de palestras mensais isentas de inscrição no Tribunal Pleno, sob a coordenação do magistrado Paulo Henrique Moritz; disponibilização do ambiente de produção colaborativa intitulado "Legislação Anotada", que se divide em quatro campos: legislação correlata, súmulas, jurisprudência e comentários; e grupo de discussão em sala de debates virtuais, cujas atividades já estão em desenvolvimento.
Florianópolis 09 de março/2016
Posse dos novos membros da UPM
Mercosul elege diretoria do Fórum de Preservação e Uso Racional do Rio Uruguai
A
Assembleia Geral da União dos Parlamentares do Mercosul (UPM) foi realizada em La Plata, Província de Buenos Aires, na Argentina. O deputado estadual Neodi Saretta (PT), membro da Comissão do Mercosul, representou a Assembleia Legislativa de Santa Catarina no evento que reuniu legisladores e autoridades do Mercosul. O encontro foi para debater temas de interesse comum aos povos Sulamericano e a integração entre os países do bloco no fortalecimento humano e econômico. Saretta também participou de debates sobre combate ao mosquito Aedes Aegypti com troca de experiências entre os países participantes, as relações da fronteira e o futuro do Mercosul, além do lançamento do Fórum das Mulheres da UPM e temas relacionados ao meio ambiente, como é o caso da preservação do Rio Uruguai. Durante a Assembleia Geral da UPM também tomaram posse os novos membros da Mesa Diretora, Diretoria Executiva, Conselhos Deliberativo e Fiscal e das Comissões Especiais e Fóruns. Neodi Saretta foi eleito vice-presidente do Fórum de Preservação e Uso Racional do Rio Uruguai.
Imigrantes terão aulas gratuitas de português na UFSC
O
s imigrantes que residem da Grande Florianópolis com visto humanitário ou de refugiado poderão aprender português na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). "Estamos oferecendo um curso de extensão para formar professores de português para imigrantes. A segunda parte do curso é prática e os alunos darão aulas para imigrantes em situação de vulnerabilidade", explicou a estudante Bruna Inácio, que representou a UFSC na reunião do Grupo de Trabalho de Imigrantes, da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa, que aconteceu na tarde de segunda-feira (11). O curso tem 25 alunos e as aulas começaram dia 9 de abril e vão até 16 de julho, sempre aos sábados, das 10 ao meio-dia. "O curso é gratuito e o objetivo é que depois estes professores atuem como voluntários em projetos desenvolvidos pelo Grupo de Apoio a Imigrantes e Refugiados em Florianópolis (GAIRF)", afirmou Bruna Inácio. Além disso, a representante da UFSC contou que a coordenação do curso solicitou à reitoria o acesso gratuito ao restaurante universitário para os imigrantes almoçarem nos dias de aula. Yaha Zakaria Alnablsi, da Jordânia, ponderou que os imigrantes geralmente trabalham no sábado de manhã e terão dificuldades para frequentar o curso.
GERAL Florianópolis 12 de abril/2016
Comissão da Câmara aprova autorização para processo de impeachment de Dilma
A
pós mais de 9 horas de debates, trocas de acusações e gritos de "Fora Dilma" e de "Não vai ter golpe", a Comissão Especial do Impeachment concluiu seus trabalhos e aprovou na segunda-feira (11), por 38 votos a 27, o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), no qual ele recomenda a abertura de processo contra a presidente da República, Dilma Rousseff, pela prática de crime de responsabilidade. A decisão da comissão especial será lida e publicada no Diário do Congresso Nacional. A previsão é que o relatório aprovado siga para análise do Plenário da Câmara dos Deputados, como primeiro item da pauta, na sexta-feira (15). A expectativa é que a votação em Plenário se estenda por três dias. No começo da tarde, Jovair Arantes insistiu em dois pontos que, segundo ele, caracterizam o crime de responsabilidade: a abertura de créditos suplementares via decreto presidencial, sem autorização do Congresso Nacional; e o adiamento de repasses para o custeio do Plano Safra, o
Revista
que obrigou o Banco do Brasil a pagar benefícios com recursos próprios manobra popularmente chamada de "pedalada fiscal". Segundo o relator, a análise se restringe por enquanto à admissibilidade da denúncia e leva em conta indícios suficientes. "A Constituição é clara no sentido de que nenhum crédito orçamentário pode ser aberto sem autorização da legislação. A razão é garantir o controle do Legislativo sobre os gastos públicos", disse Arantes. "O que apavorou o governo foi a consistência técnica, política e jurídica do nosso relatório", completou Arantes, após a aprovação do texto. Defesa do governo Ao rebater os argumentos de Arantes, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, classificou o relatório de "golpe" na democracia. "É absurdo que uma presidente eleita seja afastada por uma questão contábil que era aceita pelos tribunais. Isso é absolutamente contrário à Constituição e ao direito. Esse processo de
impeachment não deve ser chamado de impeachment, deve ser chamado golpe", contestou Cardozo. Para o advogado-geral da União, houve desvio de poder por parte do presidente da Câmara, Eduardo Cunha; ilegalidades processuais, como a inclusão de tema alheio à denúncia [a delação premiada do senador Delcídio do Amaral]; cerceamento de defesa; e a não comprovação de ilegalidade em relação aos decretos de suplementação orçamentária. "Metas fiscais têm a ver com execução orçamentária. Portanto, baixar um decreto de suplementação não aumenta o gasto se houver um decreto de contingenciamento. E houve", concluiu o ministro. Discussão dos líderes A reunião da comissão especial, que começou às 10h55, foi marcada por bateboca e por disputas regimentais, o que adiou o início da votação para as 20h29. A fala dos líderes partidários começou pouco antes das 15 horas, com troca de acusações entre deputados favoráveis e contra o impedimento da presidente.
GERAL Florianópolis 12 de abril/2016
Para líder do PT, impeachment é tentativa de golpe; PSDB defende legalidade do processo
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O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), acusou Jovair Arantes de ter produzido um parecer frágil e sem fundamento. Ele leu o trecho do relatório em que Arantes admite a existência de opiniões contrárias à tese de que Dilma Rousseff praticou crime de responsabilidade. Guimarães ainda criticou diretamente o vice-presidente da República, Michel Temer, culpando-o por tramar um golpe, juntamente com partidos de oposição, em especial o PSDB. "Há um núcleo político que foi constituído, que articula, que trama e que faz com que o impeachment possa ser aprovado aqui. Esse núcleo é [formado pelo] vicepresidente Michel Temer, a oposição especialmente o PSDB, e alguns partidos satélites", disse o líder do governo, fazendo referência a áudio vazado nesta segundafeira em que Temer fala como se o impeachment já tivesse sido aprovado. Após a aprovação do relatório, Guimarães disse ter segurança de que a oposição não tem os 342 votos necessários para aprovar a abertura do processo de impeachment pelo Plenário da Câmara. Para o deputado Mendonça Filho (DEM-PE), por outro lado, o governo quer transformar uma derrota em uma vitória, porque, segundo ele, os governistas teriam trabalhado para reverter a diferença de mais de 10 votos. "No Plenário, vai ser uma derrota ainda maior e vamos atingir os 342
votos", afirmou. Áudio de Temer Sob protestos de integrantes da comissão especial do impeachment, o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), que é vice-líder do governo, mostrou o áudio que o vice-presidente da República, Michel Temer, mandou a parlamentares do PMDB. Costa chamou Temer de "o maior traidor do Brasil". "Está dizendo que já está resolvido o voto, já está treinando o discurso de posse. Este é o homem que está tentando ser presidente", criticou. "Quero mostrar ao Brasil o homem que está tentando, no próximo domingo, ser presidente do Brasil. É o maior conspirador, maior traidor do Brasil", continuou. Ao anunciar que liberaria a bancada para votar como quisesse, o líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), ressaltou que a possibilidade de impedimento da presidente Dilma Rousseff, que foi eleita por 54 milhões de votos, é um fato "gravíssimo". Rito do impeachment Caso o processo de impeachment seja autorizado também pelo Plenário da Câmara, caberá ao Senado decidir, em votação preliminar, se instaura ou não o julgamento. Se aceito o julgamento no Senado, a presidente da República será afastada por 180 dias, e os senadores formarão uma nova comissão para analisar a denúncia.
overno e oposição voltaram a apresentar opiniões divergentes durante a reunião desta segunda-feira (11) da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o pedido de impeachment. O líder do PT, deputado Afonso Florence (BA), reafirmou que o impeachment é uma tentativa de golpe, pois, na sua avaliação, os decretos que autorizaram despesas orçamentárias sem o aval do Congresso e as pedaladas fiscais não podem ser considerados crime de responsabilidade. "Para a presidenta Dilma ser derrubada, tem de ter crime de responsabilidade, e não há. Não há nenhum outro crime em juízo, salvo as diferenças políticas dos deputados favoráveis ao impeachment e do deputado Jovair [Arantes, relator do impeachment]", afirmou Florence. Por sua vez, o líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA), defendeu a legalidade do processo de impedimento da presidente pela prática de crime de reponsabilidade. "O parecer do relator é bastante contundente. E conclui que a presidente violou a Constituição, infringiu a Lei de Responsabilidade Fiscal e praticou crimes de reponsabilidade tipificados na Lei 1.079", disse Imbassahy. Críticas a Temer Já o líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), chamou o vice-presidente Michel Temer de "golpista". "Ele não pode agir como se já estivesse no cargo", criticou o líder, em referência a áudio vazado nesta segunda-feira em que Temer fala como se o impeachment já tivesse sido aprovado. Valente acrescentou que o povo brasileiro nada vai ganhar com um eventual governo Temer. "Quem está indo à rua pedir 'Fora Dilma' vai voltar para defender o Temer? Para defender o ajuste fiscal? A reforma da Previdência?", questionou. Valente acusou ainda a existência de um acordo para que a Operação Lava Jato seja interrompida, já que figuras do PMDB estão citadas nas investigações e nas delações que estão por vir. O líder do PP, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PB), afirmou que não se pode encaminhar pelo impedimento de um presidente legalmente eleito apenas com base em sua baixa popularidade.
GERAL Florianópolis 12 de abril/2016
Afonso Florence: “as calúnias e os ataques a Lula já estão sendo percebidos"
PT: Datafolha mostra início de recuperação; PSDB: dados não mudam cenários
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esquisa divulgada pelo Datafolha mostra que 61% das pessoas querem o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e 63% dos entrevistados avaliaram o governo como ruim ou péssimo. Em relação à pesquisa anterior, feita no mês passado, houve melhora para a presidenta nos dois quesitos: 68% eram favoráveis ao impeachment e 69% tinham uma avaliação negativa do governo. A pesquisa repercutiu de forma diversa entre governistas e oposicionistas do Congresso Nacional. Segundo o líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), os números representam uma "sinalização" do início de uma "curva descendente da rejeição ao governo". Para Antônio Imbassahy (BA), líder do PSDB na Câmara, a avaliação da população sobre o governo continua negativa e "não altera em nada a marcha do processo de impeachment". Segundo o levantamento feito nos dias 7 e 8 de abril, publicado na edição de domingo da Folha de S.Paulo, 60% das pessoas querem a renúncia tanto de Dilma como de Temer. Enquanto 61% se dizem
Revista
favoráveis ao impeachment da presidenta, 33% se dizem contrários ao afastamento. Os dados mostram ainda que 58% acham que Michel Temer deve sofrer impeachment. Na pesquisa anterior, feita nos dias 17 e 18 de março, a situação estava pior para o governo: 68% eram favoráveis ao impeachment de Dilma e 27% eram contrários. A pesquisa mostra que a avaliação sobre o governo de Dilma continua bastante negativa, mas apresentou uma melhora, na comparação com o levantamento feito em março. Na última pesquisa, 63% dos entrevistados avaliaram seu governo como ruim ou péssimo; 24% como regular; e 13% como ótimo ou bom. No mês anterior, estes índices estavam em 69%, 21% e 10%, respectivamente. Todos os levantamentos apresentam a mesma margem de erro: dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Intenções de votos A pesquisa mostrou uma recuperação das intenções de votos para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para as eleições presidenciais de 2018. Nos quatro cenários apresentados na pesquisa, Lula obteve entre 21% e 22% dessas
intenções de votos. A candidata da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, aparece sempre com índices bem próximos aos de Lula, com intenções de votos que variam de 16% a 23%, dependendo de quem seja o concorrente do PSDB na disputa. Em todos os cenários apresentados pela pesquisa, os candidatos tucanos registraram quedas, na comparação com os levantamentos anteriores. Na comparação com a pesquisa feita em dezembro de 2015, Aécio Neves (PSDB) caiu 10 pontos percentuais, passando de 27% para 17%. Geraldo Alckmin (PSDB) caiu 5 pontos no mesmo período, passando de 14% para 9%; e José Serra (PSDB) registrou queda de 4 pontos (de 15% para 11%). Outro que apresentou índices bem negativos foi o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com o Datafolha, 73% das pessoas acham que ele deve renunciar, e 77% são a favor da cassação de seu mandato. Apenas 11% das pessoas avaliam o Congresso Nacional como bom ou ótimo; 43% como regular; e 41% como ruim ou péssimo. PT
GERAL Florianópolis 12 de abril/2016
Antônio Imbassahy: “a economia continua em processo de degradação, com aumento de desemprego" Segundo o líder do PT na Câmara, Afonso Florence (PT-BA), os números representam uma "sinalização" do início de uma "curva descendente da rejeição ao governo", pela população. Ajudam também, na avaliação do líder petista, fatores como a redução do custo de energia e a melhora da economia, após um período de alta de juros e de inflação. "Existem dois fatores importantes na impopularidade de Dilma: o impacto da crise internacional e, posteriormente, a nacional; e [os problemas] com o ajuste fiscal. As próprias agências de rating foram claras quando rebaixaram a nota do Brasil e disseram que era a crise política o que mais afetava o país", disse. Para Florence, a percepção de que a oposição está tentando "emplacar um golpe no país" também influenciou os números do Datafolha. Ao mesmo tempo, as "calúnias e os ataques a Lula já estão sendo percebidos", o que favorece o cenário para o governo atual nas eleições de 2018. "A favor do Lula tem o fato de continuar sendo considerado o melhor presidente que o Brasil já teve", disse o deputado. "Dos três lideres da oposição que hoje são de um mesmo grupo que se autoprotege, o maior líder é o Eduardo Cunha, que patrocinou as pautas bombas, a desestabilização política e o golpe. Só que em seu histórico vemos de forma clara que ele luta para tirar os direitos civis do cidadão brasileiro. Temer e Cunha apresentam essa rejeição crescente porque ambos têm se mostrado em conluio com o golpe e com a blindagem de muitos dos investigados",
disse. A queda nas intenções de votos aos candidatos tucanos já era esperada, pelo deputado petista. "Eles foram rejeitados até mesmo nas manifestações convocadas por eles em estados como São Paulo e Bahia. Os tucanos são identificados como blindados apesar de terem sido denunciados e acusados por meio das delações premiadas. Todos veem que eles não patrocinam as investigações e o combate à corrupção. Eles apenas se protegem. O eleitorado percebeu isso e os colocou no fim da fila, no mesmo patamar do Jair Bolsonaro (PSC-RJ)". PSDB Já o deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB-BA) diz que o governo não tem muito o que comemorar com a pesquisa Datafolha, uma vez que a avaliação da população sobre ele continua negativa em função dos reflexos das denúncias e das delações que têm sido feitas no âmbito da Operação Lava Jato. "Além disso, a economia continua em processo de degradação, com aumento de desemprego", disse. Para o líder tucano na Câmara, é de "difícil compreensão" a queda do percentual que avalia o governo como ruim ou péssimo (de 69% em março para 63% em abril). "É, de fato, algo a ser observado para sabermos se trata-se de uma tendência. A meu ver este índice é algo contraditório em meio a tantas notícias negativas". Segundo Imbassahy, a pesquisa "não altera em nada a marcha do processo
de impeachment". Sobre a saída conjunta de Dilma e Temer, desejada por 60% dos entrevistados pelo Datafolha, ele diz que essa situação depende de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O "caminho mais correto", disse ele, é o afastamento de Dilma por crime de responsabilidade, via impeachment. "O cenário que defendo é que se cumpra a Constituição. Trabalhamos pelo afastamento dela o mais rápido possível, porque este é um governo incapaz e liderado por uma presidenta sem capacidade". Para o líder tucano, a queda nas intenções de votos para os candidatos de seu partido, nos cenários projetados para as campanhas presidenciais de 2018 "difere de outras pesquisas às quais o PSDB teve acesso". Mas ele enxerga, nos números do Datafolha, um "indicativo de queda de popularidade de todos os líderes com projeção nacional". A subida nas intenções de votos para Lula, na opinião de Imbassahy, "não mudou muito o cenário", uma vez que o quadro nacional é de "evidente descontentamento" com todos os partidos. "Lula está estabilizado, apesar de tido exposição grande e intensa nas ruas. Isso se deve às mobilizações organizadas pelo PT com a ajuda de sua militância e dos movimentos sociais nas ruas", disse. O alto índice de pessoas que pedem a renúncia (77%) ou a cassação de Cunha (73%) se deve, na avaliação do líder tucano, ao efeito que as denúncias e a exposição de notícias negativas têm. "É algo absolutamente previsível".
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Porto de Imbituba tem crescimento recorde na movimentação de cargas
I
nvestimentos constantes e modernização no Porto de Imbituba, no Litoral Sul de Santa Catarina, ajudam a explicar o crescimento de 70% na movimentação de cargas os últimos três anos. Desde que o Governo do Estado, por meio da SCPar, assumiu o Porto em dezembro de 2012 tem sido assim: a cada mês aumenta o índice de movimentações de cargas. Em março deste ano, o Porto conquistou um novo recorde: a marca de 504.860 toneladas de cargas movimentadas. Esta é a maior marca já registrada na história do Porto. Se comparado com o mesmo mês em 2015, o aumento foi de mais de 100%, quando foram registrados 232,6 mil. Comparado os três primeiros meses do ano passado, o Porto praticamente duplicou a movimentação de cargas. Este ano a soma já é de 1.341.217 de toneladas (até março). No último ano, em janeiro, fevereiro e março foram de 689 mil toneladas. Entre as principais cargas movimentadas estão os granéis agrícolas, como milho, soja e trigo, além de minerais. O presidente do Porto de Imbituba, Luis
Rogério Pupo Gonçalves, explicou que este aumento se deve a uma série de investimentos e projetos de modernização. "A condição da infraestrutura que o porto possui está sendo o grande diferencial para a atração de novas cargas e de embarcações diferenciadas. O que estamos fazendo é implementar condições para que o Porto esteja apto a atender a demanda do mercado. Com isso, colaborar com o país e principalmente Santa Catarina para engrenar no processo econômico e drible essa crise que está instalada momentaneamente". Dentre os investimentos do Governo do Estado e da União, no último ano, está a dragagem de aprofundamento que resultou na nova profundidade para manobras de navios. O canal de acesso passou a ter profundidade de 17 metros e bacia de evolução com 15,5 metros. Os berços passaram a operar com 14,5 metros. Com esses números, o Porto de Imbituba tem a maior profundidade entre os porto do Sul do Brasil, apto a receber navios com capacidade de transportar até 9 mil contêineres ou 80 mil toneladas de granéis. "O Governo do Estado, por meio da SCPar,
vem trabalhando, procurando novas cargas, novos clientes, melhorando a sua infraestrutura, a relação com todas entidades e, preparando nossa equipe para que possamos ser cada vez mais eficientes e ter mais competitividade. O Porto é um grande instrumento, ferramenta que ajuda no desenvolvimento de Santa Catarina e do Sul do Estado", informou o presidente da SCPar, Paulo Cesar da Costa. O presidente Luis Rogério Pupo Gonçalves ressaltou que no Porto não há o registro de fechamento por motivo de falta de segurança ou mau tempo. Além disso, se destaca por proporcionar manobras de atracações e desatracações rápidas e seguras durante 24 horas por dia - o tempo de espera para atracação é o menor da Região Sul. Santa Catarina conta ainda com alguns diferenciais, pois enquanto nacionalmente predomina a produção de commodities, no Estado se destaca a indústria da transformação. Grande parte dos insumos utilizados para a produção industrial chega pelos portos, e é por meio dos complexos portuários que essa produção é escoada para o resto do país e do mundo.
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Presidente do Porto de Imbituba, Luis Rogério Pupo Gonçalves “A expectativa é gerar uma Governo do Estado para se instalar na o Porto de Imbituba para atender quase que movimentação de 4,5 milhões de toneladas cidade, como é o caso da norueguesa Proso exclusivamente aos seus navios, o estaleiro (neste ano). O que vai significar ultrapassar Managment. Ela estuda a instalação de uma na Ilha do Viana no Rio de Janeiro e a futura em 100% a movimentação de quando fábrica de contêineres para gás natural siderurgia. No dia 3 de novembro de 1922, assumimos o porto", informou o presidente liquefeito (GNL). Caso o negócio seja foi fundada a Companhia Docas de Imbituba firmado, o investimento será de US$ 4 (CDI), que nasceu assumindo toda a área do Porto. portuária (principalmente o quebra-mar em O cuidado com o meio ambiente bilhões e deve gerar três mil empregos. construção) e as instalações existentes. também é levado em conta no Competitividade Santa Catarina conta com seis A CDI viria a obter, pelo Decreto funcionamento do Porto. Para a administração, é necessário que o local se principais portos: Laguna, Imbituba, Itajaí, nº 7.842, de 13 de setembro de 1941, a desenvolva de forma sustentável. Entre as Navegantes, São Franscisco do Sul e Itapoá. concessão para executar os melhoramentos medidas estão o monitoramento de Santa Catarina é considerado o maior polo e explorar comercialmente o porto. Nessa qualidade das águas, qualidade do ar, o portuário em total de cargas transportadas nova fase das obras, os primeiros 100 programa de educação ambiental, de por contêiners do Brasil. Em 2015, os metros do cais de atracação foram pesquisa e monitoramento das baleias portos do Estado movimentaram US$ 17 inaugurados em 4 de maio de 1942. francas, o gerenciamento de resíduos e de bilhões somando importações e exportações. Acessos ao Porto de Imbituba riscos ambientais. Pela infraestrutura portuária Em fevereiro deste ano, foram instalados no porto marégrafo de radar e catarinense, passaram mais de 44 milhões Rodoviário É realizado por uma das principais estação meteorológica, que passaram a de toneladas, o que corresponde a 4,37% transmitir a cada hora medições de maré, do total de contêineres movimentados em rodovias do país, a BR-101, que dá acesso às demais regiões brasileiras e os países velocidade e direção do vento, pressão todo o Brasil. A agilidade dos portos de SC do Mercosul. O acesso ao porto se dá pelas atmosférica, temperatura e umidade relativa do ar, precipitação pluviométrica e também é destaque. Aqui 99% das cargas avenidas Manoel Florentino Machado (sul) desembaraçadas pela Receita Federal são e Marieta Konder Bornhausen (norte). molhamento foliar. Ferroviário Os equipamentos foram instalados liberadas pela Fazenda de Santa Catarina Operado pela Ferrovia Tereza pela Epagri/Ciram em uma parceria com a em até oito minutos .Em outros estados o SCPar - Porto de Imbituba. Após a processo pode chegar a mais de 30 dias. Cristina, que interliga a região carbonífera instalação e o início das transmissões, os Como o sistema catarinense é online, estas e industrial, no Sul de Santa Catarina, com o Porto de Imbituba. dados passaram por uma fase de cargas são fiscalizadas eletronicamente. Marítimo qualificação e, agora, estão disponíveis para História do Porto de Imbituba O porto de Imbituba foi construído O Porto de Imbituba está a 286 serem usados pelos setores interessados. pelos ingleses em 1880 para escoar a milhas marítimas do Porto de Santos e a Investimentos Para melhorar o acesso ao porto será produção de carvão extraído nas minas na 322 milhas marítimas do Porto de Rio pavimentado o acesso Norte da BR-101, cabeceira do Rio Tubarão e transportado Grande. As águas tranquilas que com 5,3 mil metros, à área portuária da pela Estrada de Ferro Donna Thereza proporcionam o acesso ao porto são cidade, pela Avenida Marieta Konder Christina. No início do século 20, a obtidas por um molhe de abrigo com 850 Bornhausen e pela Rua Manoel Florentinho concessão das minas de carvão e da ferrovia metros de comprimento, não existindo Machado. A obra vai oferecer mais foi transferida para a firma carioca Lage & correntes marítimas de valor apreciável. Aéreo tranquilidade ao trânsito pesado de cargas Irmãos, que também assumiu o porto. Com a ampliação das atividades O aeroporto Internacional Hercílio Luz, em que chegam e saem do porto. O valor da carboníferas em Santa Catarina e a Florianópolis, fica a 115 quilômetros. O obra está orçado em R$ 12 milhões. O Porto tem atraído ainda o capital persistência do problema do Porto de aeroporto Regional, em Jaguaruna está a estrangeiro. Empresas procuram o Laguna, a Lage & Irmãos resolveu ampliar 79 quilômetros.
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Renato Meirelles, presidente do Instituto Data Popular, diz que as classes C e D enxergam as discussões sobre impeachment como uma briga de elite
Data Popular: classes C e D veem impeachment como "briga da elite"
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s classes C e D enxergam a discussão sobre o impeachment da presidenta Dilma Rousseff como uma disputa de poder, uma briga da elite, avalia o presidente do Instituto Data Popular, Renato Meirelles. "As classes C e D são muito menos presentes nas passeatas do que são na população brasileira", ressalta o especialista sobre a renda e a escolaridade dos que participam dos protestos contra e pró impeachment. "Isso acontece porque ela [essa camada da população] acha que essa é uma briga da elite. Ela não vê as pautas que realmente interessam presentes nessa manifestação", disse Meirelles. Essa parte da sociedade está mais interessada, de acordo com Meirelles, em temas concretos, como a melhoria do acesso à universidade ou da qualidade do sistema público de saúde. "Se algum dos dois lados quiser de fato ganhar a classe C, que hoje corresponde a 54% do eleitorado brasileiro, vai ter que quebrar um pouco a cabeça para mostrar que o que está em discussão vai além do debate da corrupção", destacou. Levantamento do Instituto Data Popular, feito no início do ano, indicou que 71% dos brasileiros acreditam que os opositores à presidenta Dilma agem por interesses próprios. Além disso, 92% concordam com a afirmação "Todo político é ladrão". As acusações de que um eventual
impeachment da presidenta Dilma se trata de um golpe não têm, na análise do presidente do Data Popular, impacto significativo sobre essa parcela da sociedade. "A narrativa sobre um eventual golpe é para uma parcela mais intelectualizada da população brasileira, para uma elite jurídica. Quando nós vamos ver na classe C e D que, em geral, é muito mais jovem do que a média da população. Eles não sabem o que foi o golpe militar e o impacto que isso teve no Brasil. Eles não entendem a discussão do golpe", afirmou. "O discurso sobre o golpe é muito eficiente para uma determinada parcela dos ditos formadores de opinião, mas diz pouca coisa para as classes C e D, que são a grande maioria dos eleitores brasileiros", destacou Meirelles. Presença de Lula Na avaliação de Meirelles, a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode fortalecer o governo. "A presença do presidente Lula no governo Dilma ajuda a relembrar para a maior parte da população qual é o projeto deste governo", disse. O ex-presidente foi nomeado como ministro-chefe da Casa Civil, porém a indicação foi contestada e o Supremo Tribunal Federal vai julgar se ele pode assumir o cargo. De acordo com o especialista, a presença dele no governo fortalece a articulação política. "Como a presidente
Dilma tem uma popularidade baixa e não pode ser candidata à reeleição, ela tinha pouco a oferecer como perspectiva de poder para a base aliada. Hoje, caso o presidente Lula consiga assumir o ministério, ele consegue, de alguma forma, oferecer uma perspectiva de poder aos aliados", analisou. Pesquisa divulgada no último sábado pelo Instituto Data Folha aponta Lula como um dos favoritos na corrida para as eleições presidenciais de 2018, disputando a liderança com a ex-senadora Marina Silva (Rede). Para Meirelles, a ausência de Lula do debate político nos últimos anos fez com que o ex-presidente perdesse força. "Acontece que o presidente Lula passou cinco anos sem aparecer, sem falar e sem se posicionar como um projeto de país que criou oportunidades para a população de menor renda do país. É como se o presidente Lula fosse uma poupança da defesa da imagem de um projeto de país que, em cinco anos, só sacou o dinheiro e não fez nenhum depósito", comparou. "Isso fez com que boa parte da população se sentisse órfã de uma liderança que a defendesse", acrescentou. Na avaliação do especialista, os resultados dos dois mandatos à frente da Presidência ainda concedem um capital político considerável a Lula. "Nesse momento de total descrédito sobre quem pode tirar o Brasil da crise, ele é um dos poucos brasileiros capaz de dizer que enfrentou e venceu uma crise econômica como a gente vive hoje."
GERAL Florianópolis 12 de abril/2016
Idosos com mais de 70 anos têm direito a sacar R$ 7,5 bilhões do PIS/Pasep
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erca de 4,6 milhões de idosos com mais de 70 anos que contribuíram para os fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) têm direito a sacar cotas dos fundos. No total, R$ 7,5 bilhões estão disponíveis. O dinheiro pode ser retirado por trabalhadores que contribuíram com os fundos antes da Constituição de 1988. Desse total, R$ 2,4 bilhões estão parados no Banco do Brasil, que administra o Pasep, formado pelas contribuições de servidores públicos. Responsável pelo PIS, formado pelas contribuições de trabalhadores da iniciativa privada e de empresas estatais, a Caixa Econômica Federal não divulgou o valor, mas relatório do Tesouro Nacional divulgado em setembro do ano passado estima que R$ 5,1 bilhões estejam parados no banco. Em relação ao número de beneficiários que podem sacar os recursos, a Caixa divulgou que 3,79 milhões de
pessoas com idade igual ou superior a 70 anos têm direto a receber cotas do PIS. No Banco do Brasil, 860 mil participantes estão habilitados a sacar as cotas do Pasep. O valor do benefício depende da contribuição de cada trabalhador. De acordo com o relatório do Tesouro Nacional, o saldo médio das contas corresponde a R$ 1.135. Alguns trabalhadores têm mais de uma conta no PIS/Pasep. De acordo com levantamento divulgado em fevereiro pela ControladoriaGeral da União (CGU), existem cerca de 31 milhões de contas nos fundos do PIS/ Pasep. Atualmente, o volume depositado está em R$ 34,7 bilhões. No entanto, só tem direito a sacar o benefício quem tem pelo menos 70 anos. Até 4 de outubro de 1988, cada trabalhador tinha uma ou mais contas no PIS/Pasep e recebia o valor conforme as cotas de contribuição. A partir da Constituição de 1988, a arrecadação do PIS/ Pasep deixou de ir para as contas individuais. Dois quintos da receita dos tributos passaram a financiar o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e três quintos passaram a ir para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o abono salarial, o seguro-desemprego e financia cursos de capacitação profissional. Para ter direito ao benefício, o trabalhador que contribuiu até 1988 deve procurar uma agência do Banco do Brasil, no caso da contribuição ao Pasep, ou da Caixa Econômica Federal, no caso da contribuição ao PIS. No caso de falecimento do trabalhador, a solicitação pode ser feita por um herdeiro direto. Em nota, o Ministério da Fazenda esclareceu que, desde novembro de 2015, a Caixa promove campanha para divulgar o direito de saque do PIS. Em relação ao Pasep, o Banco do Brasil iniciou o levantamento em fevereiro e enviará as cartas aos beneficiários até quinta-feira (14). Segundo a Fazenda, a dificuldade de o Banco do Brasil identificar os cotistas do Pasep com mais de 70 anos retardou o início da campanha.