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Florianópolis 14 de março/2016
DIÁRIO
Florianópolis 19 de junho/2015
Manifestação na Avenida Paulista, região central da capital, contra a corrupção e pela saída de Dilma
Milhares vão às ruas pelo impeachment de Dilma Impeachment de Dilma poderá ser analisado em 45 dias na Câmara Campanha "Março é Delas" apresenta o painel Mulheres no Cinema BLOG IVAN EXX TRA XXTRA Ivan Lopes da Silva
Ministro Dias Toffoli f az balanço sobre o Teste Público de Segurança 2016
PMDB de SC defende desembarque do Governo e recusa por novos cargos
RADAR ANINHA CAROLINA SILVA
Resumo das principais notícias de SC
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Deputado pede ao STF que paute Ex-Prefeito de ação cortando salários vitalícios - 1 Biguaçu é condenado por O deputado estadual (foto) Padre Pedro ato de Baldissera (PT) encaminhou na semana improbidade passada nova solicitação ao administrativa
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presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), R i c a r d o Lewandowski, para que inclua na pauta de julgamentos da Corte a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3861, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que pede o fim do pagamento do salário vitalício mensal aos exgovernadores, em Santa Catarina. No documento, também apresentado ao relator da ação, ministro Marco Aurélio Mello, Padre Pedro destaca que o mesmo pedido foi apresentado em 12 de agosto de 2008, repetido em 29 de novembro de 2012 e apresentado novamente em agosto de 2015. Mello já informou seu voto pelo fim do benefício e cabe ao presidente, Ricardo Lewandowski, colocar a Adin em pauta. "Nossa insistência responde a uma demanda que é da própria sociedade. São mais de 10 anos de uma batalha judicial contra um benefício que é inconstitucional e foi retirado em vários estados", afirmou Padre Pedro.
Deputado pede ao STF que paute ação cortando salários vitalícios - 2 Padre Pedro Baldissera também destacou que abriu mão da análise da reclamação que apresentou em 2008 ao STF, em nome da ação do MPF. "São oito anos aguardando e não há razões para passar mais um ano sem respostas do STF", disse. Hoje oito ex-governadores recebem o salário vitalício, de cerca de R$ 28 mil. Em 2006 Padre Pedro ingressou com as primeiras quatro ações populares no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Em 2008 apresentou ação reclamatória ao STF, da qual abriu mão para agilizar a tramitação da Adin proposta pelo MPF. Por fim, em 2011, propôs a Emenda Constitucional 03/2011, desarquivada neste ano, mas que aguarda há cinco sem votação por parte da Assembleia Legislativa. Todas medidas, jurídicas e legislativas, solicitam o fim do pagamento dos salários vitalícios com base na inconstitucionalidade da medida. As aposentadorias custam o equivalente a R$ 3 milhões por ano aos cofres públicos de SC, segundo o parlamentar.
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ex-prefeito de
Biguaçu Vilmar Astrogildo Tuta de Souza foi condenado a ressarcir os cofres do Município no valor de R$ 34.015,35 e ao pagamento de multa civil, na mesma quantia do ressarcimento, por utilizar recursos públicos para promoção pessoal e do partido que era filiado. A sentença atende ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e, determina, também, a suspensão dos direitos políticos do exprefeito e a proibição em contratar com o poder público, ambas no prazo de 5 anos. Segundo a ação da 3ª Promotoria de Justiça de Biguaçu, Tuta, como era conhecido na cidade, lançou uma campanha, em 2004, voltada ao pagamento do IPTU. A iniciativa consistia na distribuição de 20 mil panfletos com a expressão "15 bons motivos para deixar Biguaçu mais bonita". No entanto, segundo a ação civil pública do MPSC, o programa fazia alusão ao partido político de Tuta e tinha como objetivo promover a campanha de reeleição do ex-prefeito com dinheiro pertencente ao Município.
Florianópolis 14de março/2016
TRE-SC determina perda do cargo de vereadora de São Miguel do Oeste Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiram, por unanimidade, julgar improcedente o pedido de justificação de desfiliação partidária de Cristiane Regina Zanatta Massaro, eleita pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro de São Miguel do Oeste, e decretaram a perda do cargo da vereadora. O juiz Sérgio Roberto Baasch Luz declarou-se suspeito e não participou do julgamento, que foi presidido pelo juiz Fernando Carioni. O PMDB alegou que a vereadora feriu disposições estatutárias do partido ao eleger-se presidente da Câmara com o apoio da base de oposição, mesmo após ter manifestado concordância com posicionamento diverso, adotado pelo partido ao qual era filiada. Em ação de justificação de desfiliação, cumulada com pedido de tutela antecipada, a vereadora justificou sua migração para o PSDB ao argumento de que estaria sofrendo discriminação pessoal e perseguição política por parte do PMDB. Assim, solicitou o reconhecimento de justa causa para a desfiliação da agremiação, pedido julgado improcedente pelos juízes da Corte.
Consumidores de SC podem optar por não receber ligações de telemarketing
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overno de Santa Catarina regulamentou lei que permite aos consumidores optarem por não receber e-mails e ligações de telemarketing. O governador Raimundo Colombo editou, nesta semana, decreto que normatiza a lei 15.329/ 2010, que cria o cadastro para o bloqueio do recebimento das ligações. O cadastro impede que pessoas físicas e jurídicas, como empresas de telemarketing, efetuem de forma não autorizada ligações telefônicas ou enviem e-mails ou qualquer tipo de mensagem aos consumidores. Aqueles que optarem por fazer o cadastro não poderão ser incluídos nos bancos de dados das empresas e, caso já estejam, deverão ser excluídos. A inscrição para o bloqueio dos contatos poderá ser feita pelo titular da linha telefônica ou do correio eletrônico na sede do Departamento de Defesa do Consumidor (Procon) de Santa Catarina, em Florianópolis, ou diretamente pelo site www.procon.sc.gov.br. De acordo com a diretora do Procon estadual, Elisabete Fernandes Baesso, com a regulamentação da lei, o departamento providenciará o desenvolvimento de um sistema para que os usuários possam realizar a inscrição no site.
Mauro Mariani discursando durante a conveção
Mauro Mariani pede desembarque imediato do Governo
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m dos discursos mais contundentes na Convenção Nacional do PMDB pedindo a independência do partido foi do presidente da sigla, em Santa Catarina, deputado federal Mauro Mariani. "O PMDB quer o desembarque imediato do Governo Federal. Vamos aguardar a posição definitiva da direção nacional no prazo máximo de 30 dias. Mas desde já colocamos os cargos no Governo Federal à disposição", escreveu no Facebook. O PMDB catarinense é o maior partido em organização e melhor organizado, com diretórios municipais nas 295 cidades. Porém, nem de longem tem o reconhecimento proporcional, por parte do diretório nacional. Da nova executiva nacional terá a participação apenas Mauro Mariani, na condição de vogal.
TRE-SC desaprova contas do Solidariedade estadual
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Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, desaprovar as contas do Solidariedade (SD), referentes ao exercício de 2013. Segundo a relatora do processo, juíza Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli, a inexistência de registro de receitas e despesas, tanto relativas a outros recursos como aquelas concernentes a recursos do fundo partidário, e a ausência de abertura de conta bancária configuram irregularidades graves que ensejam a desaprovação das contas da agremiação. Assinalou, ainda, que o partido teve um período de atividade de três meses durante o exercício em análise, o que foi constatado por meio de consulta ao seu comprovante de inscrição e de situação cadastral no sítio da Receita Federal do Brasil.
Florianópolis 14 de março/2016
RADAR ANINHA CAROLINA SILVA
O governador Raimundo Colombo durante a gravação do programa
Governador Colombo fala da etapa final da restauração da Ponte Hercílio Luz
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a edição do webprograma "Com a palavra, o Governador", Raimundo Colombo falou da autorização para as obras da etapa final da restauração da Ponte Hercílio Luz. O contrato do Governo do Estado com o Grupo Teixeira Duarte para a última etapa de trabalho, orçada em R$ 262,9 milhões e com prazo de execução previsto em 30 meses, foi assinado na quinta-feira, 10. Os recursos, já assegurados, integram o programa Pacto por Santa Catarina. "É uma obra emblemática, desafiadora, que estava parada há muito tempo e por isso exigiu e ainda requer muito cuidado. Ainda assim, nós concentramos todos os esforços para devolver aos catarinenses esse patrimônio e pra que a ponte cumpra o papel que precisa no sentido da mobilidade urbana", afirmou o governador.
Greve em Florianópolis resultam e danos a pacientes
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pesar da determinação judicial de retorno ao trabalho, 14 farmácias básicas de centros de saúde permaneciam fechadas na sexta-feira (11), privando a população dos medicamentos de uso contínuo e, até, os antirretrovirais utilizados no combate à Aids. A característica específica dos medicamentos antiretrovirais para infecção pelo HIV, que são dispensados exclusivamente pelo SUS, caracteriza o fechamento de farmácias de referência durante a greve, ainda que por apenas um período ou em apenas um local, como vem ocorrendo nos últimos dias, representa a negação completa de acesso a estes insumos para cuidado de saúde aos cidadãos do município. O risco de dano à saúde individual e coletiva se torna iminente pela interrupção de medicamentos antiretrovirais, por serem utilizados tanto para controle da progressão da doença quanto para interrupção da cadeia de transmissão do HIV.
Revista
Audiência pública em Criciúma trata da segurança pública
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deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) anunciou que nesta segunda-feira, dia 14 de março, na Associação Comercial e Industrial de Criciúma, acontecerá audiência pública para tratar da segurança em Criciúma e região. "A cidade sofre ataques criminosos sem que o poder público realize ações concretas", alertou Minotto, relacionando em seguida a insegurança à falta de estrutura da Polícia Civil e Militar e do efetivo reduzido. "Um quadro de desfaçatez", resumiu o deputado. Leonel Pavan (PSDB)elogiou a iniciativa de Minotto e afirmou que a segurança também é uma questão de geração de empregos e de educação. "Engloba tudo, precisamos chamar a atenção do governo", admitiu. Ricardo Guidi (PPS) concordou com os colegas. "Vamos juntos apresentar o problema ao governo do Estado", afirmou.
Doador de sangue pode pedir isenção da taxa do Vestibular de Inverno da Udesc
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Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) segue com o prazo aberto para os doadores de sangue solicitarem isenção no pagamento da taxa de inscrição do Vestibular de Inverno 2016. As inscrições para os cursos começarão em abril e as provas serão realizadas em 5 de junho. O benefício pode ser pedido por interessados que já tenham finalizado o ensino médio ou estejam em fase de conclusão até a data da matrícula na Udesc. Quem obtiver isenção deverá efetivar a participação no vestibular durante o período de inscrições para os cursos. De acordo com a portaria, é preciso ter doado sangue em órgão oficial ou em entidade credenciada pela União, pelo Estado ou por município, conforme determina a Lei Estadual. Os interessados devem preencher o requerimento e entregá-lo pessoalmente, por representante legal ou pelo correio, via Sedex, à Coordenadoria do Vestibular da Udesc, das 13h às 18h, até 28 de março. O setor fica no Prédio da Reitoria, em Florianópolis.
Florianópolis 14 de março/2016
Livro ensina como evitar gafes e constrangimentos com grávidas "Nossa, que barriga enorme, só tem um bebê aí dentro?". "Por que você foi ficar grávida logo agora que estava tão magra?". Essas são algumas das perguntas que as grávidas costumeiramente ouvem ao longo dos nove meses de gestação. O que pode parecer engraçado ou simpático para quem pergunta, geralmente é mal recebido por quem enfrenta uma gravidez. O assunto é tema do livro da jornalista, empresária e publicitária Tatiana Kinoshita, lançado na na Assembleia Legislativa. De maneira bem humorada, a autora conta em "O que jamais dizer a uma mulher grávida" como enfrentou os comentários dirigidos a ela quando estava na segunda gravidez. A obra tem as ilustrações de Zé Dassilva e o prefácio da modelo e atriz Letícia Birkheuer. "Eu me lembro dos comentários quando estava grávida e sempre que ia às consultas do pré-natal conversava com outras grávidas. Percebi que todas enfrentavam o mesmo", conta Tatiana. "Uma médica deu ideia de escrever o livro. Comecei a anotar as histórias e a pesquisar se isso ocorria em outros países. Até no Japão as grávidas enfrentam essas perguntas constrangedoras
Tatiana Kinoshita, autora do livro O que jamais dizer a uma mulher grávida
Possível omissão de socorro em Florianópolis deve ser apurada
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Procuradoria-Geral do Município vai requisitar que a Polícia Civil instaure inquérito para apurar se a morte de um paciente ocorrida pouco depois que ele procurou atendimento no Centro de Saúde Agronômica não foi em consequência de omissão de socorro. Familiares do homem de 48 anos, que morreu de parada cardíaca na manhã de sexta-feira (11), disseram ao jornal Notícias do Dia que "o atendimento foi negado por causa da greve dos servidores municipais, sendo orientados a procurar um hospital". Paralelamente ao encaminhamento criminal, a Procuradoria vai endereçar ofício ao Ministério Público, dando conhecimento do fato, e comunicar ao desembargador Cesar Abreu, do Tribunal de Justiça, sobre o não cumprimento de sua sentença, exarada no dia anterior, que determinou "a suspensão imediata da greve dos servidores", ainda que, por ser considerado serviço essencial, o atendimento no centro de saúde sequer poderia ter sido paralisado.
Renata Adams Salvador, especialista em promoção de saúde do Sesi
Sesi disponibiliza 180 mil vacinas contra gripe para trabalhadores da indústria
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Serviço Social da Indústria (Sesi/SC) oferece aos trabalhadores das indústrias catarinenses 180 mil doses de vacina contra a gripe. São 150 mil vacinas trivalentes e 30 mil quadrivalentes. As empresas interessadas têm até o dia 14 de abril para se cadastrar no site ou contatar a unidade do Sesi mais próxima. "As primeiras 180 mil doses serão subsidiadas, por isso recomendamos às empresas que façam logo a adesão", declarou Renata Adams Salvador, especialista em promoção de saúde do Sesi. Se optar pela vacina trivalente, a empresa associada pagará R$ 19,50 a dose, e as não associadas, R$ 19,90. Já a quadrivalente custará R$ 27 para as sócias e R$ 27,50 para as não sócias. Se a empresa não manifestar interesse, o trabalhador pode procurar diretamente o Sesi. "Só precisa apresentar a carteira de trabalho", informou Renata Adams. Nesse caso, a dose da trivalente custará R$ 29,90 e a quadrivalente, R$ 46,00. Uma vez esgotadas as 180 mil doses subsidiadas, o valor cobrado será o de mercado. Atualmente, a vacina contra a gripe custa entre R$ 80 e R$ 90.
Merisio em Blumenau assina convênio com TV e recebe agenda positiva para região
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presidente da Assembleia Legislativa, Gelson Merisio (PSD), esteve em Blumenau nesta quinta-feira (10) para assinatura de um convênio com a Câmara Municipal que possibilitará a transmissão em canal aberto da TVAL em parceria com a TVL, canal do legislativo municipal blumenauense. Com a assinatura do convênio, a TV Legislativa passa a ser a segunda emissora em Santa Catarina a transmitir em canal aberto, com qualidade digital, a programação dos poderes legislativos: nacional - por meio da TV Câmara e a TV Senado -, estadual - com a TVAL - e municipal, a partir de sua própria programação. Há 16 anos no ar, atualmente a TVL é transmitida através do sistema local a cabo, além de poder ser assistida online. A expectativa do presidente da Câmara de Vereadores, Mario Hildebrandt (PSB), é que a implantação do sistema ocorra ainda este ano, porém ainda sem data prevista devido à necessidade de estruturação técnica.
GERAL Florianópolis 014 de março/2016
Manifestação na Avenida Paulista, região central da capital, contra a corrupção e pela saída de Dilma
Domingo de protestos em todo o país:
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milhares vão às ruas pelo impeachment
país se mobilizou, no domingo, em atos contra a corrupção Florianópolis, capital catarinense, registrou um grande público. Segundo informação dos organizadores, 100 mil pessoas estavam reunidas na Avenida Beira-Mar, após saírem do Centro da cidade. Quase o mesmo número informado pela PM (95 mil manifestantes). Segundo informações da Polícia Militar, mais de 30 cidades catarinenses realizaram atos. A PM também calcula que mais de 325 mil pessoas participaram dos protestos em Santa Catarina no fim de semana, que teve uma grande passeada realizada em Chapecó, no Oeste. Mas as grandes concentrações foram realizadas nas principais capitais do país. Em São Paulo, com cartazes e faixas pedindo a saída da presidenta Dilma Rousseff do governo, milhares de pessoas estiveram na tarde de ontem (13) na Avenida Paulista. Vestidos de verde e amarelo, manifestantes carregavam
bandeiras do Brasil e usavam adesivos de "Fora PT" e "Fora Dilma". Em diversos pontos da avenida era difícil andar em meio à multidão devido à grande concentração de pessoas. O superintendente de vendas Renato José de Almeida, 39 anos, foi à Avenida Paulista com sua esposa e dois filhos para pedir o impeachment de Dilma. "Eu quero fazer parte dessa mudança que é tão necessária para o país hoje, para ver se conseguimos voltar para a nossa realidade, que é um país muito bom de se viver, é um país muito bom de se trabalhar, mas que tem que ter as pessoas certas no poder", disse. Sobre o futuro do país, ele diz que "a cadeia sucessória do país hoje é muito ruim. Eu acho que tanto PMDB quanto PT, todos eles se aproveitaram do poder para levar vantagens em vários setores do nosso país". Para ele, a realização de novas eleições "seria a forma mais democrática para podermos ter uma realidade nova, de país novo".
A administradora Madalena Paiva de Azevedo, 51 anos, defende o impeachment de Dilma porque considera importante mudar a imagem do país. Ela acredita que o PT prejudicou a imagem do Brasil no exterior e disse que, no momento, a preocupação é tirar a presidenta do poder. Para o futuro, ela disse que o país precisa de gente nova no governo. "Vamos tirar esse pessoal, colocar gente nova, com ideias novas, porque o Brasil é o país do futuro. Tem que entrar gente nova, com conceito de responsabilidade, de humildade, de amor à terra e amor ao povo brasileiro", acrescentou. O médico Jorge Ismael Huberman, 63 anos, é a favor da saída de Dilma, mas contra qualquer intervenção militar. Ele diz lembrar do regime militar e da falta de liberdade de imprensa. "O único lugar em que posso manifestar é aqui na rua e mostrar minha indisposição e insatisfação. [Manifestar] é o único modo que temos de nos expressar, colocar a nossa opinião na rua", disse o médico.
GERAL Florianópolis 14 de março/2016 Pelo menos seis movimentos diferentes ocuparam a Avenida Paulista com carros de som para pedir a saída da presidenta Dilma Rousseff. O Vem Pra Rua, um dos movimentos que liderou e convocou os protestos deste domingo, deu início ao ato às 15h, com o Hino Nacional e a liberação de balões. Os manifestantes, porém, já ocupavam a avenida desde as 10h. Diversos políticos e parlamentares de partidos de oposição estiveram presentes no ato. O principal ponto de encontro das lideranças oposicionistas foi o palco montado pelo Movimento Brasil Livre, em frente ao Masp. Ele avalia que o país vive um entrave político que está atrapalhando a economia. "Ela [Dilma] tem que sair para a economia andar. Enquanto ela não sair, a economia não anda. Nós estamos com uma inflação de 10%, é um absurdo isso." Segundo a Polícia Militar, 1,4 milhão de pessoas compareceram às manifestações na Avenida Paulista. De acordo com o DataFolha, cerca de 500 mil pessoas estiveram no ato desta tarde. Não foram registradas ocorrências graves, segundo a PM. Apenas uma mulher foi detida por desacato e levada ao 78º Distrito de Polícia depois de ter arremessado garrafas de água contra policiais e causado pequeno tumulto em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp). Líderes de oposição Pelo menos seis movimentos diferentes ocuparam a Avenida Paulista com carros de som para pedir a saída da presidenta Dilma Rousseff. O Vem Pra Rua, um dos movimentos que liderou e convocou os protestos deste domingo, deu início ao ato às 15h, com o Hino Nacional e a liberação de balões. Os manifestantes, porém, já ocupavam a avenida desde as 10h. Diversos políticos e parlamentares de partidos de oposição estiveram presentes no ato. O principal ponto de encontro das lideranças oposicionistas foi o palco montado pelo Movimento Brasil Livre, em frente ao Masp. A Polícia Militar acompanhou a manifestação com viaturas e um helicóptero. Não foram registrados confrontos nem incidentes graves. A PM não divulgou número de manifestantes. O ato foi encerrado com o Hino Nacional. Já na Praça São Salvador, manifestantes favoráveis ao governo fizeram uma assembleia para discutir a agenda da Frente Brasil Popular, que reúne movimentos sociais e partidos políticos como o PT e o PC do B, para esta semana.
Chapecó iniciou as manifestações realizando o ato no sábado De dois carros de som, eram Recife organizados os discursos pelos líderes dos grupos Patriotas, Movimento Brasil Livre Na capital pernambucana, a e Vem Pra Rua. O senador Aécio Neves manifestação contra o governo federal também compareceu e fez coro com os levou 120 mil pessoas, segundo a Polícia pedidos de impeachment. De acordo com Militar, à orla do bairro de Boa Viagem, a Polícia Militar, cerca de 30 mil pessoas área nobre da cidade. O ato, que começou compareceram aos protestos. às 10h, pediu o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e a prisão do ex-presidente Porto Alegre Luiz Inácio Lula da Silva. Na capital gaúcha, dois atos Sob sol intenso, três trios elétricos movimentaram este domingo. No parque e um carro de som puxavam o ato. Os Moinhos de Ventos, o Parcão, o protesto manifestantes vestiam verde e amarelo e reuniu pessoas favoráveis ao impeachment levavam cartazes pedindo a saída de Dilma da presidenta Dilma Rousseff. Os e criticando o Partido dos Trabalhadores manifestantes vestiam roupas nas cores (PT). verde e amarelo e carregavam bandeiras Muitos moradores de prédios que do Brasil. Faixas e cartazes pediam a saída ficam à beira mar colocaram mensagens e do PT do governo e o fim da corrupção. bandeiras brasileiras nas janelas em apoio Houve discursos inflamados pronunciados à manifestação. no carro de som e os organizadores executaram o Hino Nacional. Já no Parque Farroupilha, a Fortaleza manifestação em defesa do governo começou por volta das 14h. Ao meio-dia, bém quem se colocou contra a já havia pessoas com bandeiras e faixas do manifestação. A Polícia Rodoviária Estadual PT, da CUT e de movimentos sociais. prestou apoio à carreata durante o percurso. A maioria dos participantes usava Belo Horizonte roupas vermelhas, adesivos e faixas com Muitas máscaras do juiz Sérgio os dizeres "não vai ter golpe". Os Moro, camisas da Seleção Brasileira, apitos organizadores levaram uma banda de e bandeiras do Brasil deram o tom do ato música gaúcha para animar a militância e contra o governo federal na capital mineira. promoveram um "coxinhaço" com a venda Os manifestantes se concentraram na Praça de coxas de frango assadas a preços da Liberdade. populares.
GERAL Florianópolis 14 de março/2016
O deputado federal Mauro Mariani, presidente do PMDB de Santa Catarina, discursa na conveção
PMDB de SC defende desembarque do Governo e recusa por novos cargos
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PMDB de Santa Catarina, presidido pelo deputado federal Mauro Mariani, defendeu o desembarque do governo da presidente Dilma Rousseff, a independência das bancadas no Congresso Nacional e colocou os cargos federais à disposição, durante a Convenção Nacional do partido, no sábado, dia 12, em Brasília. Em moção, a delegação catarinense ainda fortaleceu a unidade em torno da liderança do vice-presidente Michel Temer, que foi reconduzido ao comando nacional da sigla por unanimidade. Além de Santa Catarina, estados como Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Pernambuco, Bahia, Acre, Espírito Santo, Rondônia, Roraima, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, entre outros, também defenderam o afastamento na chamada Carta de Brasília. No prazo de 30 dias, a cúpula nacional decidirá sobre o desembarque. Durante este período, por proposta apresentada pelo deputado Ronaldo Benedet e aprovada em plenário, nenhum peemedebista poderá assumir cargo no executivo federal, sob pena de sofrer a expulsão do partido. O PMDB de Santa Catarina vai aguardar a posição da direção nacional no prazo definido, porém já manifestou que coloca os cargos à
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disposição. "Essas manifestações pelo desembarque representam o sentimento da população brasileira. Precisamos achar um caminho para o Brasil, que não suporta mais a crise política e econômica. Este governo não tem mais condições de governar", alertou Mariani. Os deputados como Rogério Peninha Mendonça, Valdir Colatto e Ronaldo Benedet também reforçaram o posicionamento do PMDB de SC, reivindicando a independência da sigla. Na sexta-feira, o PMDB Mulher e a Juventude do PMDB de Santa Catarina já haviam manifestado, por meio de moção, durante a convenção nacional dos segmentos, a defesa pelo desembarque do Governo Federal. Em discurso, o vice-presidente Michel Temer, reconduzido ao cargo de presidente nacional do PMDB, destacou que o Brasil não pode recuar das importantes conquistas sociais dos últimos tempos e nem perder o bonde do desenvolvimento. "Não podemos permitir que o País tenha sua economia enfraquecida, o avanço do quadro recessivo e do desemprego. Esse cenário deve ser combatido por políticas de valorização da iniciativa privada e de estímulo à expansão da competitividade ao lado de medidas de ajustes que racionalizem a administração
por meio de reformas", destacou ele, que também reforçou a importância de um pacto pela recuperação do Brasil. "Não é hora de dividir os brasileiros e levantar muros, mas de construir pontes para retomar o crescimento econômico e o desenvolvimento social", frisou. Executiva nacional - Michel Temer foi reconduzido à presidência nacional do PMDB com 537 votos, ou 96% dos 559 votos dos convencionais presentes. Durante a convenção, Eliseu Padilha anunciou ainda a composição da nova executiva nacional do partido, que terá a participação do presidente do PMDB catarinense, deputado Mauro Mariani, na condição de vogal. Veja a nova executiva: Presidente: Michel Temer (SP) 1º Vice-presidente: senador Romero Jucá (RR) 2º Vice-presidente: Eliseu Padilha (RS) 3º Vice-presidente: deputado federal João Arruda (PR) Secretário- geral: deputado federal Mauro Lopes (MG) 1º Secretário: Gedel Vieira Lima (BA) 2º Secretário: deputado federal Leonardo Picciani (RJ) Tesoureiro: senador Eunicio Oliveira (CE) Tesoureiro adjunto - senador Valdir Raupp (RO)
GERAL Florianópolis 14 de março/2016
Flavia Person, diretora do curta sobre Antonieta de Barros, participou do painel realizado na Assembleia
Campanha "Março é Delas" apresenta o painel Mulheres no Cinema
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ebater a atuação das mulheres atrás das câmeras e seu olhar sobre esse tema no estado e no país é a proposta do painel Mulheres no Cinema. Parte da programação da campanha "Março é Delas", o evento, realizado na Assembleia Legislativa, recebeu cineastas para falarem com o público sobre as experiências de mulheres protagonistas de filmes e documentários produzidos no estado. Com o apoio da Bancada Feminina da Alesc, o encontro que reuniu as cineastas Kátia Klock, Márcia Paraíso, Flavia Person, Vanessa Pedro e Luiza Lins, mostrou ao público a importante atuação das mulheres na tela. As diretoras apresentaram cenas de alguns trabalhos realizados por elas, destacando a relevância de retratar através das produções a força da mulher catarinense.
À frente da Bancada Feminina da Assembleia, a deputada Ana Paula Lima (PT) salientou que a campanha, a partir do painel, visa incentivar a visibilidade da mulher catarinense em diversos espaços da sociedade. "A partir da apresentação desses trabalhos, damos continuidade à reflexão dos direitos e das conquistas da mulheres. Não só o mês de março, onde comemoramos o Dia Internacional da Mulher, mas em todos os dias, as mulheres dão continuidade à luta, com iniciativas como estas apresentadas esta noite", ressaltou. Ao destacar a força da mulher catarinense, a cineasta Luiza Lins falou sobre a importância do debate no Parlamento, uma vez que dos 40 parlamentares, somente três são mulheres. "Precisamos sempre questionar o papel da mulher na sociedade e sua atuação", observou. Segundo Luiza, o audiovisual nacional
possui um número generoso de mulheres produtoras executivas, porém ainda tem poucas histórias sobre mulheres. "Não basta só produzir, é preciso conhecer a história da mulher que está na tela", frisou. Destaque do painel, o documentário Antonieta, de Flavia Person, exibido na íntegra, resgatou a memória de Antonieta de Barros, primeira deputada negra do Brasil. Segundo Flavia, o curta metragem conta em 14 minutos a história de uma mulher de princípios e lutas. "Obter conhecimento da história de Antonieta foi tranquilo, uma vez que, no âmbito acadêmico, existe uma dissertação e uma tese de doutorado sobre ela. Porém adquirir imagens para produção do documentário foi extremamente complicado. Minha sorte foi o fácil acesso a familiares da parlamentar que me cederam algumas fotos para serem utilizadas no filme."
GERAL Florianópolis 14 de março/2016
Impeachment de Dilma poderá ser analisado em 45 dias por comissão especial
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presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, reafirmou na sexta-feira (11) que dará prosseguimento à abertura do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, tão logo o Supremo Tribunal Federal decida sobre os recursos da Câmara contra o rito de tramitação do impeachment definido pelo próprio STF. A decisão final do STF sobre o caso está marcada para a quarta-feira (16). Segundo o presidente, 45 dias são um prazo razoável para a tramitação do impeachment na comissão especial encarregada de analisá-lo. Cunha, no entanto, disse não poder garantir que a comissão será instalada já na quinta-feira (17). "Na quinta eu darei prosseguimento, mas não posso dizer que vou instalar [a comissão especial]; vai depender do que o Supremo decidir. Eu quero dizer que o processo voltará ao curso da continuidade, cumprindo a decisão do Supremo", explicou. A abertura do processo contra a presidente da República depende da instalação de uma comissão especial na Câmara, que analisará se há ou não indícios para justificar o julgamento de Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. No fim de dezembro, o STF considerou inconstitucionais dois
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha reafirmou que dará prosseguimento à abertura do processo de impeachment aspectos do processo de eleição da comissão especial do impeachment na Câmara: a adoção de uma chapa avulsa de deputados - não indicada por líderes partidários - e a escolha dos integrantes do colegiado por voto secreto. Além disso, o Supremo garantiu ao Senado o poder de anular uma eventual decisão da Câmara favorável à abertura de processo. Esses critérios estão sendo questionados junto ao STF pela Câmara por meio de embargos declaratórios. Prazo de 45 dias Cunha disse considerar razoável o prazo de 45 dias para que, uma vez eleita e instalada, a comissão especial possa se pronunciar sobre o caso. "Se seguir o rito, instalar a comissão, com prazo de defesa, prazo de votação, prazo para ir ao Plenário - se for seguido e interpretado o cronograma que está
na Lei e no Regimento, 45 dias são um prazo razoável; mas não dá para afirmar que será em 45 dias", disse, lembrando que pode haver obstruções e recursos judiciais. Manifestações O presidente da Câmara comentou ainda o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por suposta ocultação de patrimônio e falsidade ideológica. "Aparentemente, sem ler e sem ter conhecimento técnico, me parece um pouco exagerado, pelos comentários que estou ouvindo", avaliou. Cunha considerou que esse fato não deverá acirrar o clima das manifestações pelo impeachment marcadas para domingo (13): "O que vai acontecer já está predeterminado."
GERAL Florianópolis 14 de março/2016
Ministro Dias Toffoli faz balanço sobre o Teste Público de Segurança 2016 "A confiabilidade do sistema mais uma vez se apresenta diante daquilo que são os resultados ainda preliminares", disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, ao fazer um balanço da terceira edição do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS 2016), realizada pelo TSE. Ele informou que o relatório final dos trabalhos será apresentado pela Comissão Avaliadora do evento, no próximo dia 15 de março. O presidente destacou que a Corte Eleitoral normatizou os testes públicos para ocorrerem antes de cada eleição. "Isso agora é uma norma que estabelecemos na nossa gestão para o futuro e não dependerá mais de quem esteja na Presidência do Tribunal", enalteceu o ministro ao lembrar que o TSE arcou com todo ônus dos participantes do TPS 2016 para que pudessem estar presentes e colaborar com o sistema eletrônico de votação. Dias Toffoli ressaltou que tudo foi organizado de maneira extremamente profissional, pois foram criadas quatro comissões para conduzir o TPS. "Todas acompanharam os três dias de trabalhos com extrema transparência, de tal sorte que mais uma vez se demonstra a nossa intenção de mostrar que todo o sistema eletrônico de votação é auditável, é verificável". Todavia, segundo o ministro, o Teste Público de Segurança vai além dessa finalidade. "Ele abre portas para que estes especialistas tenham facilidades de entrar no sistema. Muitas vezes se pensa que eles estão entrando no sistema como se estivessem entrando numa seção de
Ministro Dias Toffoli falou sobre o Teste Público de Segurança 2016 votação com fiscais e os acessos bloqueados. É liberado previamente uma série de acessos até para facilitar essa entrada e verificar os pontos de vulnerabilidades", explicou. O presidente do TSE fez questão de registrar a omissão da grande maioria dos partidos políticos no evento promovido pela Justiça Eleitoral. "Mais uma vez nós verificamos que os partidos políticos deveriam estar presentes e não estiveram, exceção feita ao PDT. Por outro lado, isso também reflete que os partidos confiam no sistema, mas é importante também que vejam e confiram estando presentes, acompanhando". Resultados preliminares O ministro Toffoli informou que alguns testes obtiveram descobertas de vulnerabilidades, e que as devidas soluções já estão sendo providenciadas pela equipe técnica do TSE. "Em nenhum desses [testes] há uma possibilidade de desvio de voto ou fraude, seja na votação, seja na totalização. O que nos deixa bastante tranquilos, bastante seguros do sistema da urna eletrônica", afirmou. Por fim, o presidente do TSE reforçou que se trata de "um trabalho colaborativo, em que a Justiça Eleitoral coloca a urna eletrônica sob todo o tipo de devassa, exatamente para que possamos aperfeiçoar eventuais sofisticações que a tecnologia, com passar do tempo, vai obtendo", concluiu. TPS 2016 A terceira edição do Teste Público
de Segurança ocorreu durante os dias 8, 9 e 10 de março, no edifício-sede do TSE, em Brasília. O espaço foi preparado exclusivamente para o evento, com entrada controlada e ambiente monitorado por câmeras. Os 13 investigadores que apresentaram seus planos de ataque previamente, tiveram acesso aos componentes internos e externos do sistema eletrônico de votação, como aqueles utilizados para a geração de mídias, votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos, lacrados em cerimônia pública, incluindo o hardware da urna e seus softwares embarcados. Os investigadores estiveram divididos em quatro grupos, sendo uma inscrição individual. Eles apresentaram, ao todo, oito propostas de invasão dos programas da urna eletrônica, e sistemas correlatos foram apresentados pelos investigadores e aprovados pela Comissão Reguladora do evento. As propostas buscaram quebrar o sigilo do voto e/ou fraudar a destinação dos votos registrados na urna. Durante todo o trabalho quatro comissões acompanharam o TPS: a Comissão Organizadora, que preparou o ambiente; a Comissão Reguladora, que analisou tecnicamente todas as iniciativas dos investigadores; a Comissão de Comunicação Institucional, que fez a cobertura e divulgação do TPS; e a Comissão Avaliadora, composta por profissionais de notório saber e independentes para fazer a avaliação dos resultados do Teste.