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Florianópolis 15 de março/2016
DIÁRIO
Florianópolis 19 de junho/2015
A reunião foi realizada na sede do diretório estadual do partido,em Florianópolis
PMDB de SC é o primeiro a desembarcar do Governo Federal Câmara tocará o impeachment de Dilma com celeridade, afirma Cunha Governo de SC e União estão Secretaria de Justiça e Cidadania garante ações para combate ao aedes aegypt nos presídios
perto de um acordo sobre pagamento da dívida
RADAR
Comissão Interinstitucional ANINHA CAROLINA SILVA BLOG IVAN do PAB começa seleção de inscritos para EXXTRA Resumo das principais notícias de SC Ivan Lopes da Silva estágio na Alesc
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Ministro Jaques Wagner vê "criminalização da política" e "pode cair no autoritário"
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O
ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner disse que vê com preocupação a criminalização da política pelo fato de políticos da oposição também terem sido hostilizados durante as manifestações de domingo (13). "Quando vejo o deputado José Carlos Aleluia [DEM] vaiado na Bahia, e o governador de São Paulo [Geraldo Alckmin, PSDB] e o senador de Minas Gerais [Aécio Neves, PSDB] também não serem bem recebidos, então é bom acender a luz amarela em todo mundo que gosta da democracia e da política. Porque o país, com a criminalização da política, pode cair no autoritário. Não vou botar na minha boca que quem estava na rua está pregando o autoritarismo para não entrar num território que eu acho errado. Mas ali foi um pouco a negação da política. Quem achou que ia dar uma faturada, pelo visto, não faturou. Isso aumenta a minha preocupação: quando as pessoas dizem que não quero esse [político] e não quero nenhum". Alckmin e Aécio foram hostilizados e vaiados na manifestação na Avenida Paulista.
Ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner
Governo reconhece que manifestações de domingo foram vigorosas - 1
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ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse ontem (14), após a reunião da coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff, que o governo reconhece que as manifestações ocorridas no domingo (13) foram "vigorosas", mas que também foram produzidas por federações de empresas. "O que não tira o seu valor. Nessa manifestação tem uma agenda que considero negativa porque não tem uma proposição. Tem um "tira fulana" e pronto. Isso não vai resolver o problema do Brasil. Impeachment não é remédio nem para impopularidade nem para crise econômica. De qualquer forma, deve ter animado a oposição". Segundo o ministro, o governo não tem "nada de bombástico para anunciar" como resposta às ruas. "O que a gente vai fazer é apressar o que já vem fazendo. Tem vários componentes, mas o componente que considero fundamental é o da economia", acrescentou.
Governo reconhece que manifestações de domingo foram vigorosas - 2
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a avaliação de Jaques Wagner, os protestos de ontem não enfraquecem o governo. "As pessoas que estão indo à rua têm um perfil claramente oposicionista. Se 51 milhões de pessoas foram às urnas na eleição [de 2014] para ser contra o governo da presidenta Dilma ou do PT, acho que o protesto não enfraquece. É uma parcela [da população]. O que o governo precisa para ter mais gás é a recuperação da economia, a volta da geração de empregos. É o bem-estar da população que dá o pró e o contra de um governo. Protesto faz parte da vida democrática. O protesto mostra que o povo quer instituições transparentes e fortes, que respeitem umas às outras como está previsto na Constituição." Para o ministro, diferentemente dos atos no período da Diretas Já, em 1984, e do impeachment do expresidente Collor.
Florianópolis 15 de março/2016
Propostas de parlamentarismo agora caracterizaria "golpe", segundo Eduardo Cunha O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), defendeu, ontem (14), a adoção do parlamentarismo no Brasil, mas não agora, para não caracterizar um golpe. Segundo ele, é preciso haver uma longa e detalhada análise de propostas de emendas à Constituição (PECs) sobre o tema por uma comissão mista da Câmara e do Senado Federal. Cunha explicou que o parlamentarismo não pode surgir como forma de resolver a atual crise política, pois já se tentou isso no passado [pouco antes da instalação da ditadura militar em 1964] e não funcionou. "Uma PEC sobre isso não tramitaria na Câmara em menos de 180 dias", observou. Ele lembrou, ainda, que o Supremo Tribunal Federal terá que decidir se a instalação do parlamentarismo precisa passar por referendo popular. "Se o STF defender que tem de ser plebiscito, vamos fazer. Se a população referendar, tudo poderá ser possível", avaliou.
Governo de SC participa do Congresso Catarinense de Municípios da Fecam
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overno do Estado participa da 14ª edição do Congresso Catarinense de Municípios, promovido pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam). O evento, realizado entre os dias 15 e 17 de março, em Joinville, tem como tema "Eleições Municipais de 2016: Condutas Vedadas e Encerramento de Mandato" e reúne prefeitos, vereadores e secretários das 295 prefeituras catarinenses. A cerimônia de abertura será nesta terça-feira, 15, às 18h30. Os secretários da Casa Civil, Nelson Serpa, e da Fazenda, Antonio Gavazzoni, participam do evento, na quarta-feira, 16, do painel "Governança Propositiva para o Desenvolvimento do Estado". Nelson Serpa abordará estratégias para proteger a autonomia e independência financeira e administrativa dos Estados e municípios catarinenses. "É preciso um movimento para proteção da autonomia dos entes federados com o objetivo de criar mecanismos que impeçam que decisões de Brasília afetem e comprometam a autonomia financeira, determinando despesas além da capacidade dos municípios", ressaltou o secretário da Casa Civil. O secretário Antonio Gavazzoni vai mostrar como Santa Catarina resistiu à crise em 2015 e se prepara para enfrentar 2016, mantendo as contas equilibradas e em dia, sem atrasar salários.
Ministro do STF, Luís Roberto Barroso
Ministro do STF restabelece pagamento do seguro-defeso
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notícia é boa e interessa para uma grande parcela de catarinenses. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu restabelecer o período de defeso, a suspensão temporária da pesca por 120 dias para preservar algumas espécies de peixes. O período havia sido suspenso pela Portaria Interministerial 192/2015, publicada em dezembro do ano passado, quando o pagamento do seguro-defeso também foi paralisado. De acordo com o ministro, há evidências de que a medida foi tomada para economizar com o pagamento do benefício aos pescadores, em meio à crise econômica. A decisão do ministro derrubou liminar concedida pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. Em janeiro, Lewandowski disse que os pescadores "não terão prejuízo ao deixar de receber o seguro-defeso, pois estarão livres para exercer normalmente suas atividades". De acordo com a apreciação preliminar de Lewandowski, não houve inconstitucionalidade na portaria editada pelos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.
Audiência na Alesc vai discutir polêmica implantação da maricultura no Matadeiro
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Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai realizar na próxima quarta-feira, 16 de março, uma audiência para discutir a implantação de um parque aquífero para maricultura na praia do Matadeiro, Sul da Ilha, Florianópolis. O encontro foi proposto pelo presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, deputado Gean Loureiro (PMDB), após ser procurado por moradores do bairro. Os residentes da região do Matadeiro, contrários ao projeto de maricultura na praia, reclamam da falta de informação por parte dos órgãos responsáveis pela implantação. O presidente da Associação dos Moradores e Amigos da Praia do Matadeiro, Ezinar Rodrigues, salienta que a fazenda marinha vai provocar uma poluição de cascas e detritos sólidos provenientes da atividade de maricultura, além de estragar a paisagem do local, ponto turístico de Florianópolis. De acordo com ele, os moradores só ficaram sabendo do projeto no mês de janeiro, quando foram instaladas boias na praia.
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RADAR ANINHA CAROLINA SILVA
Projeto propõe a instalação de videomonitoramento em asilos
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oibir casos de maus-tratos a idosos e também furtos e vandalismos é a proposta do Projeto de Lei (PL) 41/2016, que tramita desde o início deste mês na Assembleia Legislativa. A matéria, de autoria da deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), determina a instalação de câmeras de monitoramento em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIDs), públicas e privadas, do estado. "Com grande frequência são divulgados casos de violência contra idosos residentes nessas instituições. E são frequentes também as queixas de violência psicológica caracterizada por insultos, ameaças e outros tipos de agressões verbais e gestos que afetam a autoimagem, a identidade e a autoestima do ofendido", destaca Dirce, que coordena o Fórum Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa. Estruturado em três artigos, o projeto estabelece a obrigatoriedade da instalação de câmeras de vídeo, com recurso de gravação de imagem, nas áreas externas e internas de uso comum, bem como nos acessos de entrada e saída das ILPIDs.
Magistrado de SC prefacia obra que promove análise econômica do Direito
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juiz Yhon Tostes, titular da 1ª Vara de Direito Bancário de Joinville, prefacia a obra "Análise Econômica do Direito: Justiça e Desenvolvimento", de autoria de diversos pesquisadores da área, sob a coordenação dos professores Victor Hugo Domingues, Márcia Carla Pereira Ribeiro e Vinicius Klein, com o apoio da Associação Paranaense de Direito e Economia e do Núcleo de Direito Empresarial Comparado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, junto com o da PUC/PR e CNPQ. O livro aborda temas como políticas públicas, eficiência, Justiça e economia pela ótica da Análise Econômica do Direito. Os artigos são distribuídos em subtemas: Direito Constitucional, Administrativo e Regulação; Direito Privado; Direito Concorrencial; Inovação; Poder Judiciário; e Desenvolvimento Econômico, além de um texto especial de autoria dos professores canadenses Ejan Mackaay, da Universidade de Montréal, e Alain Parente, da Universidade McGill. O livro sai pelo selo da Editora CRV.
Revista
Negada revogação de prisão de motorista que atropelou e matou em Florianópolis
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oi negado o pedido de revogação de prisão preventiva feito por Raulino Jacó Brüning Filho, denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina pelo homicídio doloso de Edevaldo Amaro Veloso e pela tentativa de homicídio dolosa de mais duas pessoas em atropelamento na Rodovia Açoriana, no bairro Tapera, em Florianópolis. Em sua manifestação, a 36ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital se posicionou pela manutenção da prisão, argumentando que permaneciam inalterados todos os pressupostos que levaram à sua decretação. O Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto relembrou que no dia 9 de fevereiro deste ano Raulino, embriagado, fugiu do local onde atropelou três pessoas fora da faixa de rolamento da rodovia - causando a morte de uma delas - e foi encontrado e preso em flagrante dormindo em casa logo após o crime, como se nada tivesse acontecido.
Tribunal fixa indenização de R$ 76 mil a motociclista que sofreu acidente de trânsito
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ma manobra irregular no trânsito - conversão à esquerda, sem a devida sinalização - foi o suficiente para um motorista provocar acidente que teve por vítima um motociclista, com registro de fratura óssea na perna e consequente diferença entre seus membros inferiores. Por conta disso, o condutor do veículo infrator terá de indenizar o demandante em R$ 76 mil, por danos morais, materiais e estéticos. "Age com imprudência e negligência, e responde civilmente pelo seu ato, o condutor de veículo que, ao realizar manobra de deslocamento lateral de conversão à esquerda sem as necessárias cautelas exigidas pela norma de trânsito, obstrui trajetória de veículo, causa preponderante do acidente", destacou o desembargador substituto Gilberto Gomes de Oliveira, relator da matéria. A decisão foi unânime
Florianópolis 15 de março/2016
Comissão de Finanças aprova projetos voltados à pessoa com deficiência - 1
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reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa teve como destaques as aprovações de duas matérias, de autoria do deputado José Nei Ascari (PSD), voltadas à pessoa com deficiência. O primeiro deles, o projeto de lei (PL) 3496/2015, dispõe sobre a elaboração de estatísticas sobre as violências praticadas no estado de Santa Catarina contra este segmento da população. Pelo texto, o levantamento ficará a cargo da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e deverá conter dados como o número de ocorrências registradas pelas polícias Civil e Militar, inquéritos policiais por tipo de delito, e os processos encaminhados ao Ministério Público e Poder Judiciário. A proposta recebeu parecer favorável do relator, o deputado Gean Loureiro (PMDB), por estar adequada aos aspectos financeiro e orçamentários analisados pela Comissão. "O projeto prevê que as despesas decorrentes da aplicação da lei perseguida correrão à conta de dotações orçamentárias da Secretaria de Segurança Pública. Neste contexto, entendo que é compatível e adequado às peças orçamentárias em vigor e atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, estando, portanto, apta à tramitação e deliberação neste parlamento."
Comissão de Finanças aprova projetos voltados à pessoa com deficiência - 2 Por unanimidade de votos, o colegiado se manifestou favoravelmente ao PL 353/2015, que institui no calendário oficial de eventos do Estado a Olimpíada das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), a realizar-se a cada três anos, no mês de setembro. Em seu parecer, o deputado Antônio Aguiar (PMDB) observou que, ainda que contenha ressalvas quanto a sua aplicação, a iniciativa merece ser aprovada pelo seu alcance social "Apesar de haver previsão de despesa para o Executivo, entendo que esta seja irrelevante diante do alcance da iniciativa, que proporcionará uma maior inclusão dos alunos das Apaes, transformando suas deficiências em habilidades." Antes de seguirem para votação em plenário, os projetos ainda serão analisados no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O PL 353 também está na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Vagas finais do Vestibular de Verão da Udesc são de Balneário Camboriú, Florianópolis, Joinville e Laguna
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Universidade do Estado de Santa Catarina publicou a última chamada do Vestibular de Verão 2016, convocando 125 candidatos para comparecer às secretarias de Ensino de Graduação dos centros na quinta-feira, 17, às 14h em ponto, e manifestar interesse presencial pelas 17 vagas finais. Quem vier depois do horário perderá o direito de vaga. Os candidatos ou seus procuradores legais precisarão levar os documentos exigidos no edital. Quem não estiver com a documentação completa também perderá o direito de vaga, não sendo possível fazer uma matrícula condicional. Para possibilitar o preenchimento total nos cursos, a lista de convocação tem um número de candidatos superior à quantidade de vagas. O processo de matrícula obedecerá rigorosamente à ordem de classificação no Vestibular de Verão 2016.
Paulo Maia e sua exposição na Alesc
Legislativo recebe a exposição "Inconsciente ecológico: Estado e imagem"
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exposição "Inconsciente ecológico: Estado e imagem", do artista plástico Paulo Maia, pode ser coferida pelo público até o dia 25, na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho. O trabalho usa elementos gráficos florais para falar de ecologia e da inquietação humana envolvendo o contexto ao seu entorno, com questões políticas, ambientais e históricas. Ao todo são 16 telas com imagens figurativas desenvolvidas com a técnica de giz pastel seco, sobre papel, retratam imagens florais suspensas. O trabalho alegre e colorido completa uma trilogia desenvolvida pelo artista plástico, tendo como temática a ecologia humana. "Busco retratar estado e imagem, onde esses estados me eclodiram em termo de forma estética. Já a imagem vem relacionada mais a questão humana e comportamento", frisou. Natural de Itajaí, Paulo destaca que através da pintura expressa o pensamento humano, vendo na arte cores e formas que o permite navegar e evoluir.
Frente Parlamentar do Aedes tem projetos na Assembleia O deputado estadual Fernando Coruja (PMDB) ressaltou o início dos trabalhos da Frente Parlamentar de Apoio aos Projetos de Combate à Dengue, Chikungunya e Zika, instalada na Assembleia Legislativa. "Vivemos uma epidemia de doenças virais transmitidas por um mosquito que precisa ser combatido, isso passa por ações das pessoas que precisam agir para impedir a proliferação. O governo e a Assembleia têm meios para falar com a sociedade e a Assembleia é o órgão adequado para formar e educar", advogou Coruja.
GERAL Florianópolis 15de março/2016
A reunião foi realizada na sede do diretório estadual do partido,em Florianópolis
PMDB de SC é o primeiro a desembarcar do Governo Federal
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PMDB de Santa Catarina foi o primeiro no Brasil a fazer o grito de independência do Governo Federal de forma prática. A sigla, que já havia manifestado o apoio ao afastamento durante a convenção nacional, sábado (12), quando colocou os cargos federais à disposição, anunciou, na tarde de segunda-feira (14), oficialmente, o desembarque, em reunião realizada na sede do diretório estadual,em Florianópolis. "O Brasil precisa de um novo caminho e nós, do PMDB catarinense, estamos dando o primeiro passo efetivo, rumo à independência. Este governo não tem mais condições de propor nada", frisou o presidente do diretório estadual, deputado federal Mauro Mariani. Indicados pelo PMDB de Santa Catarina, o presidente da Eletrosul, Djalma Berger, e o da Embratur, Vinícius Lummertz, entregarão seus cargos. O exgovernador Paulo Afonso Vieira, também comanda a Diretoria de Administração da Eletrosul e deve deixar o cargo. Segundo o senador Dário Berger, irmão de Djalma Berger, a decisão foi tomada em reunião nesta tarde. "O PMDB
de Santa Catarina, presidido pelo deputado federal Mauro Mariani, foi o primeiro no Brasil a fazer o grito de independência do governo federal de forma prática", escreveu o senador em sua página no Facebook. Participaram do encontro o vicegovernador Eduardo Pinho Moreira, o senador Dário Berger, o presidente da Eletrosul, Djalma Berger, o diretor da estatal, o Paulo Afonso Vieira, o presidente da Embratur, Vinícius Lummertz e o exsenador Casildo Maldaner. SC defendeu o desembarque O PMDB de Santa Catarina defendeu o desembarque do governo da presidente Dilma Rousseff, a independência das bancadas no Congresso Nacional e colocou os cargos federais à disposição, durante a Convenção Nacional do partido, no sábado, dia 12, em Brasília. Em moção, a delegação catarinense ainda fortaleceu a unidade em torno da liderança do vicepresidente Michel Temer, que foi reconduzido ao comando nacional da sigla por unanimidade. Além de Santa Catarina, estados como Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Pernambuco, Bahia, Acre, Espírito Santo,
Rondônia, Roraima, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, entre outros, também defenderam o afastamento na chamada Carta de Brasília. No prazo de 30 dias, a cúpula nacional decidirá sobre o desembarque. Durante este período, por proposta apresentada pelo deputado Ronaldo Benedet e aprovada em plenário, nenhum peemedebista poderá assumir cargo no executivo federal, sob pena de sofrer a expulsão do partido. Na sexta-feira, o PMDB Mulher e a Juventude do PMDB de Santa Catarina já haviam manifestado, por meio de moção, durante a convenção nacional dos segmentos, a defesa pelo desembarque do Governo Federal. Posicionamento do PMDB O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha comentou a decisão tomada pelo seu partido, o PMDB, em convenção no sábado (12), de resolver em 30 dias se sairá ou não do governo de Dilma: "Foi um aviso prévio. Eu sou defensor do rompimento. Pelo que conheço do diretório, ele é majoritário pelo rompimento. Dificilmente a decisão vai ser diferente do rompimento."
GERAL Florianópolis 15 de março/2016
Deputado Eduardo Cunha: “Foi um protesto contra o governo. Só não viu quem não quis”
Câmara tocará o impeachment de Dilma com celeridade, afirma Cunha
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presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), disse na segundafeira (14) que o impeachment da presidente Dilma Rousseff será tocado com celeridade na Casa a partir de quinta-feira (17), quando já estiverem resolvidas, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), as dúvidas em relação ao andamento do processo. Cunha reafirmou que, depois disso, o prazo de 45 dias será bem plausível, "com todos os percalços", para a conclusão da análise do impeachment na Câmara. Embora tenha considerado que as manifestações de domingo (13) foram um protesto claro contra o governo, ele explicou que o impeachment será acelerado de fato pela definição do Supremo. Eduardo Cunha informou que, desde a aceitação do pedido de impeachment de Dilma, a Câmara já recebeu mais de dez requerimentos com o mesmo teor. "Nunca na história deste País houve tantos pedidos de impeachment. Isso mostra que alguma coisa não está legal. É uma situação inédita, e por isso o processo tem de ser acelerado para se que se defina mesmo; temos que definir, independentemente da posição de cada um", ressaltou. As manifestações de domingo,
segundo ele, podem "acelerar o posicionamento de vários", mas para o processo na Câmara a maior influência será mesmo a definição do STF. O Supremo deverá julgar, a partir de quarta-feira, os recursos da Câmara contra as regras de andamento do processo definidas pelo próprio STF. "Com a decisão do STF, vamos tocar [o impeachment] com celeridade, até para que ninguém diga que se está obstruindo. Esse processo tem que se encerrar, tem que andar. A ideia é tocar imediatamente." Comissão especial Na própria quinta-feira, segundo ele, já deverá haver a eleição dos integrantes da comissão especial do impeachment. "Se o Supremo decidir como fez em dezembro [anulando a escolha dos membros do colegiado feita pela Câmara], teremos que eleger a nova comissão. Se ele revir sua decisão [aceitando a comissão escolhida pela Casa], teremos de eleger um complemento', explicou. Cunha lembrou que, regimentalmente, não há nenhuma previsão de que a presidência e a relatoria da comissão sejam reservadas a um partido específico, o que poderá gerar uma "guerra" pelos cargos entre as legendas
representadas na Câmara. Quando os repórteres perguntaram se o prazo previsto por ele para análise do impeachment na Casa poderá cair de 45 para 30 dias, o presidente explicou que isso dependerá de haver ou não quórum para realizar reuniões da comissão especial também às segundas e sextas-feiras, e não apenas às terças, quartas e quintas. "Não se trata de correr. Da minha parte, a disposição é de tocar [o impeachment] com a celeridade com que tem de ser tocado", salientou. Manifestações contra Dilma Eduardo Cunha disse que assistiu em casa aos protestos de domingo. "Foi uma manifestação democrática, bastante substancial, bem relevante, e mostra um clima de que as ruas estão recebendo as pessoas para protestar contra aquilo com que não estão satisfeitas", avaliou. Para manter o processo de impeachment "dentro da rigidez necessária para quem o conduz", Cunha não quis comentar se é contra ou a favor da saída da presidente Dilma, pedida pelos manifestantes. Ele avaliou, porém, que o objetivo das manifestações ficou muito claro. "Foi um protesto contra o governo. Só não viu quem não quis. Quem quiser disfarçar isso estará querendo fugir da realidade", alertou.
GERAL Florianópolis 15 de março/2016
O governador Raimundo Colombo em Brasília trata da negociação da dívida de SC com o Governo Federal
Governo de SC e União estão perto de um acordo sobre pagamento da dívida
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governador Raimundo Colombo e o secretário de Estado da Fazenda, Antônio Gavazzoni, estão em Brasília na tentativa de avançar nas discussões envolvendo a renegociação da dívida dos estados com a União. A expectativa é que nesta terça-feira, 15, em audiência com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, seja fechado um acordo que prevê o alongamento da dívida por 20 anos, a troca do indexador, que reduz os juros e um desconto inicial de 40% nas parcelas por dois anos. "É uma conquista significativa. Nós estamos evoluindo nas discussões sem o impedimento de tocar o processo na Justiça. Nossa intenção é
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fechar nesse acordo em consenso com os demais governadores que estão em situação semelhante à de Santa Catarina", apontou Colombo. O governador explicou que os efeitos da mudança passam a valer a partir da aprovação de uma nova lei, o que segundo ele deve levar um período de 30 a 40 dias. "Até a próxima sextafeira o Governo deve mandar para votação, na Câmara dos Deputados, em regime de urgência. Esperamos a ajuda dos senadores e deputados, para que o quanto antes, os estados possam se beneficiar dos novos valores". Na segunda-feira, 14, Colombo e o secretário Gavazzoni passaram a tarde em reuniões na Secretaria do Tesouro Nacional, no Ministério da
Fazenda, argumentando a tese de Santa Catarina, com base nos números apurados por técnicos da secretaria de Estado da Fazenda. Gavazzoni reforçou que o Estado vai persistir com a ação judicial no Supremo Tribunal Federal, para recalcular os valores. "Independentemente de qualquer acordo momentâneo, nós vamos manter a ação na Justiça, em busca de termos nossos direitos reconhecidos. Nossos argumentos são fortes e nossa tese está bem preparada. Santa Catarina merece que esse processo seja avaliado pela corte máxima do país, de onde pode sair uma decisão que pode colocar um fim nessa dívida monstruosa que o Estado paga há tanto tempo e que nunca acaba", frisou.
GERAL Florianópolis 15 de março/2016
O governador Raimundo Colombo concedeu entrevista para falar sobre as negociaçõesda dívida de SC O secretário acrescentou que a proposta apresentada pela União já representaria um alívio para o caixa de Santa Catarina, especialmente neste período de crise. Além do alongamento da dívida, a parcela que hoje o Estado paga, em torno dos R$ 90 milhões, baixaria para R$ 25 milhões durante os próximos dois anos, período em que o secretário avaliou como um dos mais difíceis por conta da crise. Após os 24 meses, o valor mensal voltaria para aproximadamente R$ 50 milhões. "Se não tivermos avanços no Supremo, o acordo passa a ser bom pra Santa Catarina. É um fôlego para os estados sobreviverem de forma regular nesse período grave da crise", ponderou Gavazzoni. Segundo o governador, a economia mensal de aproximadamente R$ 60 milhões com o pagamento da dívida permitirá o Estado ter a segurança de continuar prestando os serviços operacionais de saúde, educação, segurança, entre outros, com absoluto equilíbrio. "Num momento em que a arrecadação cai e as dificuldades aumentam, esses recursos dão estabilidade financeira para o Estado", concluiu Raimundo Colombo. A audiência entre o ministro
Nelson Barbosa e os governadores dos estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Alagoas está marcada para as 17h desta terça-feira, 15, em Brasília. O governo catarinense foi quem protagonizou as discussões em torno da renegociação, na tentativa de reverter os prejuízos com os juros altos. Entenda a Tese de Santa Catarina O caso remonta a 1998, quando a União e Estado firmaram contrato de refinanciamento da dívida pública catarinense vigente à época: R$ 4 bilhões. Até hoje, o Estado pagou cerca de R$ 13 bilhões e ainda deveria mais de R$ 8 bilhões. Para corrigir essas distorções e tornar viável o pagamento das dívidas de estados e municípios, em 2014, o Congresso Nacional aprovou a Lei Complementar Nº 148, estabelecendo um desconto, cujo cálculo seria com base na Selic Simples ou Acumulada (os juros incidem apenas sobre o valor principal). A mesma lei determinou que a União e os estados deveriam assinar contrato com a repactuação dos valores
das dívidas até 31 de janeiro de 2016. Em 29 de dezembro de 2015, no entanto, a Presidência da República editou o Decreto Nº 8.616 para regulamentar a Lei Complementar. Nele, para o recálculo das dívidas, é determinada a utilização da Selic Capitalizada (juro sobre juro), em desacordo com a legislação. Por não concordar com a Selic Capitalizada para o cálculo do débito, o Governo do Estado não assinou o novo contrato, optando por pagar a dívida pelos parâmetros legais estabelecidos na Lei Complementar Nº 151/2015, que alterou dispositivos da Lei Complementar Nº 148. Nesse caso, os valores são menores do que os apontados pela União. Porém, o decreto presidencial do final de 2015 ignora a Lei Complementar Nº 151 e impõe que os estados que não aderirem às novas regras terão que pagar a dívida conforme os valores originais, com base na Selic Capitalizada. Em 19 de fevereiro deste ano, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ajuizou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra autoridades federais, questionando o método utilizado no recálculo da dívida pública de SC com a União.
GERAL Florianópolis 15 de março/2016
Sonia Demeda Groismann Piardi, promotora justiça
Secretaria de Justiça e Cidadania garante ações para combate ao aedes aegypt nos presídios
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Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, em audiência realizada pela 33ª Promotoria de Justiça na Capital - que atua nas áreas da saúde e da cidadania - garantiu que tomou providências para regularizar as situações verificadas no Presídio Feminino de Florianópolis consideradas propícias para a criação de focos do mosquito aedes aegypt. Segundo a Promotora de Justiça Sonia Demeda Groismann Piardi, em outubro de 2015 uma inspeção da Vigilância Sanitária Municipal verificou que caixas d'água do Presídio Femino da Capital ou não tinham tampas ou estavam rachadas ou mal encaixadas. Além disso, todas as caixas d'água estavam com os vertedouros descobertos e a limpeza era precária. Na ocasião, mesmo não havendo focos do mosquito vetor de transmissão das doenças dengue, zika e chicungunyha, a Vigilância Sanitária Municipal notificou a Secretaria de Justiça e Cidadania para regularizar a
situação. Porém, como nova inspeção efetuada em dezembro de 2015 verificou que a situação de risco persistia a SJC foi infracionada, originando a instauração de inquérito civil pela 33ª Promotoria de Justiça da Capital para apurar os fatos. De imediato, a Promotora de Justiça cobrou providências por parte da Secretaria de Justiça e Cidadania, órgão estadual responsável pela administração dos presídios e penitenciárias. Em audiência realizada no dia 23 de fevereiro, o Secretário Adjunto de Justiça e Cidadania, Leandro Antônio Soares Lima, informou que o Órgão não só tomouas providências urgentes no Presídio Feminino de Florianópolis solicitadas pelo Ministério Público, como as estendeu às mais de 50 unidades prisionais existentes no Estado. Assim, as caixas d'água foram limpas e devidamente fechadas, foi efetuada limpeza em pátios e varredura nas dependências das unidades prisionais do Estado. Também foi
editado um ato instituindo Comissões em todas suas Unidades para prevenir a instalação do mosquito aedes aegypti. Para a Promotora de Justiça: "este exemplo deveria ser seguido por todos os Órgaõs Públicos das três esferas de governo, porquanto pouco adiantará limparmos nossas casas e quintais, se os espaços públicos permanecerem cheios de entulhos." CAMPANHA: É O FIM DA PICADA!SAIBA MAISO mosquito Aedes aegypti é o transmissor de vírus que provocam três importantes doenças. A mais conhecida é a dengue, que atinge milhares de pessoas no país todos os anos. Além da dengue, o mesmo mosquito pode transmitir a febre de chikungunya e a zika. Essas doenças foram introduzidas recentemente no Brasil, e já apresentam transmissão em diversos estados. Santa Catarina registrou a primeira epidemia de dengue em 2015, com mais de 3.000 casos da doença. Junte-se a esta campanha e vamos combater o mosquito!
GERAL Florianópolis 15 de março/2016
Comissão Interinstitucional do PAB começa seleção de inscritos para estágio na Alesc
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Comissão Interinstitucional do Programa Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa iniciou na segunda-feira (14) o processo de seleção dos 95 inscritos para 22 vagas de estágio afirmativo na Casa do Povo barriga-verde. "Quanto mais vulnerável o candidato maior a possibilidade de vir a ser estagiário, trabalhamos com a vulnerabilidade", afirmou Marilu Lima de Oliveira, coordenadora do PAB. As inscrições aconteceram nos dias 9 e 10 de março, na Fundação de Pesquisas Sócioeconômicas (Fepese), da UFSC. Os envelopes contendo os dados dos inscritos foram entregues pela Fepese à Coordenadoria de Saúde e Serviço Social da Assembleia Legislativa, órgão responsável pela seleção dos candidatos. "Todos serão entrevistados com hora marcada por assistentes sociais e psicólogas",
explicou Ana Fadel Neves, servidora da Coordenadoria de Saúde. Além das entrevistas, serão verificadas a situação de vulnerabilidade, o gênero, a etnia (preferencialmente mulheres negras) e a renda salarial da família do candidato. "Também avaliamos critérios motivacionais, a escolaridade e a integração na comunidade", revelou Fadel. Onildo Estevão da Silva, do Conselho Comunitário do Morro da Caixa, situado na região continental de Florianópolis, membro da Comissão Interinstitucional do PAB, elogiou a iniciativa da Alesc. "Os jovens carentes estão perdidos, sem saber que rumo tomar, a própria idade é uma incerteza, mas a partir do momento que têm uma oportunidade, a gente vê que eles também sonham", declarou Onildo. A professora Uda Gonzaga, da Associação de Mulheres Antonieta de Barros, parabenizou a Assembleia e
lamentou que sejam apenas 22 vagas. "O que vai ser dos outros candidatos, como vai ser a volta, quando subirem o morro?", perguntou Uda, que destacou a transparência do processo de seleção. "A cada ano está melhorando, fico feliz porque vamos ajudar nossos filhos", justificou a conhecida a líder comunitária. De saída Marilú de Oliveira aproveitou a oportunidade para despedir-se da coordenação do PAB, depois de mais de 10 anos à frente do programa. "Deixo a coordenação a partir de amanhã (15), o programa está consolidado, muito bem estruturado, as entidades continuarão com alto grau de comprometimento, sobretudo a Assembleia Legislativa, pioneira da política de ação afirmativa. Agradeço aos colegas de trabalho, agora começa uma nova etapa da minha vida", declarou Marilú.