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Florianópolis 16 de julho/2015
DIÁRIO
Florianópolis 19 de junho/2015
Ponte Anita Garibaldi, em Laguna, vai transformar realidade do Sul do Estado Dilma inaugura ponte em Laguna e Presidente da Assembleia diz que Brasil vai voltar a crescer explica retirada da emenda sobre o duodécimo Câmara mantém 4 anos de mandato na reforma política; decisão sobre doações é adiada
Primeiro item da reforma administrativa do BLOG IVAN EXX TRA Executivo de SC é aprovado XXTRA Ivan Lopes da Silva
RADAR ANINHA CAROLINA SILVA
Resumo das principais notícias de SC
Editor-Geral Ivan Lopes da Silva - Editora Aninha Carolina Silva - Diagramação Patrícia Junqueira
Florianópolis 16 de julho/2015
O baixo astral da presidente Dilma - 1 A inauguração da Ponte Anita Garibaldi, em Laguna, ontem, presidente Dilma Rousseff, poderia ser motivo de grande festa, sobretudo política. Afinal, a obra esperada por mais de duas décadas pelos catarinenses, é provável que Ivan Lopes da Silva seja a mais importante realizada nos dois mandatos da petista. E, ao contrário do que todas as inaugurações de obras públicas, desde meio fio de rua, é motivo para muita festa, a da ponte, dada a sua grandiosidade, foi marcada por uma festinha mequetrefe. O momento é duro para a presidente, que mesmo em seu discurso procurou manter o otimismo, demonstrando confiança na volta por cima do país, reconheceu a crise econômica, mas acreditando que o Brasil vai voltar a crescer, não empolgou a plateia. Enfim, ela está vivendo um momento em que parece que nada está dando certo. De fato, a presidente Dilma tem tido trabalho para reverter o desgaste gradual do seu governo, cujo segundo mandato completou o primeiro semestre e já padece com forte rejeição. Com o aumento da inflação, medidas impopulares de ajuste das contas, um escândalo de corrupção no qual o partido da presidente está envolvido e a dificuldade de contar com a colaboração de sua base aliada, as ruas inflamadas representam a cereja de um bolo imenso e indigesto. Os movimentos, munidos com seus cartazes, bandeiras e as mais diversas pautas de reivindicação, são confusos e não têm uma cara unânime. Há os que apenas desejam manifestar sua insatisfação com a gestão atual, passando pelos que gritam pelo impeachment de Dilma, ao mesmo tempo em que outros estão contrariados até os insensatos com a democracia e clamam pela volta dos militares ao poder. Na verdade, os objetivos são pulverizados, não há um controle muito verticalizado. O que unifica esses movimentos é uma posição anti-Dilma e antipetista, que destaca a dificuldade do governo em assumir um discurso unitário sobre as manifestações. Não dá para negar que o comportamento da presidente tem sido correto. Suas falas têm tratado os protestos com certa naturalidade, ressaltando que vivemos numa democracia e que, em tempos
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passados, não era possível se manifestar, tendo sido ela mesma presa e torturada. Em contrapartida, existem setores do governo que agem de forma refratária às mobilizações. Por incrível que pareça, um ator político importante que tem assumido essa postura é o ministro Aloizio Mercadante, muito próximo a Dilma. Isso fragiliza ainda mais o governo. E quem vê essa dissonância abrigada no mesmo teto do Governo, não é a oposição. O próprio PT, na figura do ex-presidente Lula tem questionado isto, chegando a lançar petardos contra uma parcela dos próprios companheiros de partido, que nas suas palavras, "só pensam em cargos", em "ganhar eleições", etc. Ou seja, com um barulho desse vindo do próprio criador, é natural que a criatura Dilma não consiga dormir direito e viva com pesadelos, pois o som que vem de dentro é muito mais forte e perturbador do que os toques de panelas ensaiados em diversos cantos desse país. E dizer que em outubro, pouco antes das eleições, o cenário político brasileiro estava extremamente favorecido para o Planalto: as pesquisas de intenção de votos beneficiavam a candidata petista; a economia, embora com desconfiança de setores nacionais e internacionais, diante da maquiagem das contas públicas, ainda sustentava a posição otimista com que Dilma apresentava o país para o eleitor e para o mundo. A situação de céu de brigadeiro começou a mudar com os resultados das urnas. Mas esta questão fica para tratar na coluna de amanhã.
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Florianópolis, 16 de julho/2015
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio, explicou, em discurso, a retirada da emenda
Presidente da Assembleia explica retirada da emenda sobre o duodécimo
O
presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), explicou, em discurso na tarde de quarta-feira (foto), a retirada da emenda de sua autoria ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que alterava o repasse de recursos para os poderes (Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça) e para Udesc, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público, o chamado duodécimo. O anúncio da retirada da emenda ocorreu no último sábado (11), a pedido do próprio Merisio. Conforme o presidente, o objetivo da iniciativa era permitir que a sobra dos recursos destinados aos poderes e órgãos fosse mantido no caixa do Executivo, afim de evitar que o Estado enfrentasse problemas na manutenção dos serviços públicos diante da queda de arrecadação causada pela atual crise econômica. "Nos últimos anos, o repasse para os poderes aumentou 173% ante uma inflação de 63%. Ou seja, os poderes tinham plenas condições de executar seus orçamentos sem problemas", disse o deputado. "Nossa emenda não retiraria nenhum real dos
poderes. O objetivo era manter os valores repassados em 2014, corrigidos pela inflação." Merisio optou pela retirada para evitar interpretações equivocadas da emenda. Para ele, pela maneira como o assunto foi noticiado, a sociedade catarinense poderia interpretar a medida como uma tentativa de enfraquecimento dos poderes, especialmente do Ministério Público. "Não poderíamos votar essa emenda se restasse uma única dúvida sobre o assunto. Jamais tivemos como objetivo minimizar, tirar prerrogativas ou causar problemas para o TJ ou o MP", explicou. "O Ministério Público, em especial, é um patrimônio de Santa Catarina e sob nenhum argumento nós poderíamos dar sequência a uma medida que pudesse aparentar o enfraquecimento desse órgão." Mesmo com a retirada da emenda, o presidente do Legislativo defende que a discussão sobre o duodécimo seja mantida e ampliada e citou o caso do Rio Grande do Sul, que na terça-feira (15) reduziu os percentuais repassados aos poderes. "Esses debates terão que ser feitos com autonomia, independência e muito espírito público. Esse
sempre foi o nosso objetivo com a tramitação da emenda", disse. O deputado comentou que já há questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do duodécimo atrelado a percentual. "Três estados já mudaram a lei. Há parecer do Ministério Público Federal (MPF) dizendo que é inconstitucional. Nossa emenda já antecipava essa discussão e construía uma alternativa que garantia a independência financeira dos poderes", explicou. Merisio classificou como "normais e legítimas" as reações contrárias do TJ e do MP à emenda de sua autoria. "São estratégias de pressão compreensíveis e democráticas", considerou. "Mas é preciso discutir isso de forma transparente e aberta, com a participação dos outros poderes, da sociedade. Precisamos fazer gestos em direção à sociedade para mostrar que estamos realmente preocupados com os anseios da população." Observou ainda que, além da questão sobre o repasse, há outras, como a idade mínima para aposentadoria e o déficit da previdência pública, que também deverão entrar na pauta de debates futuramente.
Florianópolis 16 de julho/2015
RADAR ANINHA CAROLINA SILVA
Dilma inaugura a ponte Anita Garibaldi -1 Nem as fortes chuvas e o vento foram empecilhos à inauguração da ponte Anita Garibaldi, cuja construção durou três anos e custou aproximadamente R$ 760 milhões, na manhã de quarta-feira (15), em Laguna. A cerimônia, realizada na cabeceira norte da ponte, começou às 11h30 e durou aproximadamente uma hora. O primeiro a discursar foi o prefeito de Laguna, Everaldo dos Santos (PMDB), que ressaltou a magnitude e a importância da ligação, com quatro pistas e 2,8 quilômetros de extensão, que integra o projeto de duplicação da BR-101. "Esta inauguração consagra um momento extraordinário, e também marca o desenvolvimento de todo o Sul brasileiro. Hoje o nosso sonho virou realidade", disse, presenteando em seguida a presidente com um quadro de Anita Garibaldi.
Dilma inaugura a ponte Anita Garibaldi -2
Citando as melhorias no porto de Imbituba e a construção do aeroporto de Jaguaruna, o governador Raimundo Colombo (PSD) destacou os investimentos federais no estado e ressaltou seus sentimentos de "solidariedade, gratidão e reconhecimento" a Dilma Rousseff. "É a hora de reconhecer, é a hora de agradecer." Segundo Colombo, a ponte sobre o Canal de Laranjeiras, a maior do país no seu modelo, estaiada e curva, também marca um novo momento para o estado. "Vencendo dificuldades e superando desafios, conseguimos ser mais fortes que a burocracia e hoje Santa Catarina está mais pronta e apta para o desenvolvimento."
Dilma inaugura a ponte Anita Garibaldi -3
Em seu pronunciamento, Dilma Rousseff ressaltou que, mesmo tendo sido adiada duas vezes, a conclusão da ponte Anita Garibaldi (em aproximadamente três anos) só foi possível graças a sua inclusão no Regime Diferenciado de Contratações, que acelerou o processo. Outras obras relacionadas ao estado e que integram o Plano de Investimentos em Logística, disse, também devem ser concluídas em sua gestão. Ela destacou a duplicação da BR-470 entre Itajaí, Blumenau e Campos Novos, na junção com a BR-153 e investimentos na BR280, entre São Francisco do Sul e Porto União, na BR-476 até a BR-282, e na BR-480, que liga Paraná e Santa Catarina. Citou ainda o término das obras na BR-101 e a duplicação da BR116. "Com isso, queremos garantir as condições para o crescimento sistemático de Santa Catarina, que é o estado mais organizado do país, que se destaca pelo trabalho e desempenho."
Desenvolvimento regional com a inaugura a ponte A inauguração da ponte Anita Garibaldi marca ainda uma das últimas etapas da duplicação da BR-101 no estado. Presente ao evento, o deputado Manoel Mota (PMDB) lembrou a trajetória de reivindicações empreendidas por lideranças do Sul do estado em prol da duplicação da via. "Foram 21 anos de trabalho pela causa. Mas estou feliz, pois valeu a pena lutar. Mesmo com os atrasos, esta obra também está sendo finalmente entregue." Pra o deputado Ismael dos Santos (PSD), o fato deve ser comemorado não só pela população da região, mas de todo o país, tendo em vista os benefícios que irá gerar. "Quem constrói pontes, constrói elos, ligações. E esta não será apenas entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul, mas com todo o Mercosul, possibilitandonãosódesenvolvimentoturístico, mas também social."
Dário Berger diz que ponte abre uma nova fase de desenvolvimento "A conclusão dessa obra abre uma nova fase de desenvolvimento para o Sul de Santa Catarina, que durante longos anos vislumbrou e lutou pela solução deste gargalo histórico. A ampliação da infraestrutura irá impactar particularmente na logística fomentando a economia da região Sul, como também no desenvolvimento humano e social. Ganha Laguna, ganha Santa Catarina, ganha o povo trabalhador do nosso Estado", disse o senador Dário Berger (PMDB).
Protestos durante inauguração Apesar do ambiente restrito e do aparato de segurança, em diversos momentos os sons de apitos e vaias se sobrepuseram ao do grupo que aplaudia as falas da presidente. Nas casas situadas nas imediações também eram vistas algumas faixas em protesto sobre os casos de corrupção que estão sendo investigados. Caminhões que se dirigiam à ponte de Cabeçudas, paralela à Anita Garibaldi, buzinavam a todo instante. O momento também foi utilizado por servidores do Judiciário Federal e dos Correios, que reivindicaram por reajustes salariais e melhores condições de trabalho.
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Deputados priorizam ações do Orçamento Regionalizado na LDO 1 Desembargadora Salete Sommariva
Desembargadora anuncia 2ª etapa da campanha Justiça pela Paz em Casa A desembargadora Salete Sommariva, coordenadora estadual de Execução Penal e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cepevid), aproveitou a abertura da sessão administrativa do Pleno, nesta manhã (15), para promover a divulgação dos trabalhos em andamento para a segunda etapa da campanha Justiça pela Paz em Casa, cujas atividades vão se concentrar na primeira semana de agosto, entre os dias 2 e 7. No dia 2, em Florianópolis, atletas das equipes do Figueirense e Ponte Preta-SP devem entrar no gramado com camisas alusivas à campanha e com elas permanecerão até o encerramento da execução do hino nacional. Já no dia 3, segunda-feira, haverá solenidade de abertura oficial, com palestras e atividades culturais no próprio auditório do Pleno. Além da semana marcada por diversas outras iniciativas, o encerramento acontecerá em evento público no Largo da Catedral. A desembargadora Salete, em sintonia com a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, idealizadora da campanha, realiza também tratativas e promove interação com outros poderes e instituições em busca de melhores condições de atendimento às mulheres vítimas de violência em Santa Catarina.
Os parlamentares aprovaram na sessão de quarta-feira (15) da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 110/2015, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016. O relator da matéria, deputado Marcos Vieira (PSDB), incluiu no texto aprovado emenda priorizando a execução das ações do Orçamento Regionalizado (OR). Segundo o texto da emenda, as prioridades elencadas nas audiências públicas do OR terão precedência na alocação dos recursos no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, ressalvadas as prioridades da administração estadual, as despesas com obrigações constitucionais e legais, bem como as despesas de funcionamento dos órgãos e entidades que integram o orçamento estadual.
Deputados priorizam ações do Orçamento Regionalizado na LDO 2 Os deputados ainda aprovaram o Projeto de Lei nº 100/2015, do Executivo, que altera a programação físico-financeira do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2012/2015, assim como Projeto de Lei Complementar nº 20/2015, do Ministério Público, que cria cargos de assistente de promotoria no quadro de pessoal do MP. Também foram aprovados os projetos de leis nºs 101/2015, do Executivo, que dispõe sobre a fusão da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Agesc) com a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina (Agesan) e cria a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc); o PL 169/2015, que institui o Fundo Catarinense para o Desenvolvimento da Saúde (Investsaúde); o PL 268/14, da deputada Luciane Carminatti (PT), que institui o segundo sábado do mês de setembro o dia estadual da mulher Policial Civil.
Aulas continuam suspensas em algumas escolas nesta quinta Algumas escolas da rede pública estadual continuarão sem aula nesta quinta-feira, 16, devido às fortes chuvas. As escolas mantiveram a decisão, principalmente, para evitar incidentes e manter a segurança de alunos e professores. Além disso, muitos estudantes dependem do transporte escolar, o qual foi cancelado devido a dificuldades de locomoção nas cidades atingidas. As cidades que estão com aulas canceladas são: Barra Bonita, Saudade, Coronel Freitas, Águas de Chapecó, Xavantina, Arvoredo, Frei Rogério, Lindóia do Sul e Arabutã. Em Concórdia apenas a EEB Dogelo Voss não terá aulas. Algumas escolas anteciparam as férias de julho para evitar prejuízo ao ano letivo. A recuperação das aulas para cumprir o calendário escolar só deverá ser definida após o retorno das atividades.
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Florianópolis, 16 de julho/2015
Ponte Anita Garibaldi, em Laguna, vai transformar realidade do Sul do Estado
P
ara desafogar o trânsito, aumentar a segurança e promover o turismo e a economia do Sul do Estado, a Ponte Anita Garibaldi agora já faz parte da realidade dos catarinenses. A presidente Dilma Rousseff, o governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira participaram da cerimônia de inauguração em Laguna na manhã de quartafeira, 15. A obra é mais um importante passo da duplicação do trecho Sul do BR-101, promovendo qualidade de vida e ganho em competitividade logística ao Estado. "Essa ponte é um exemplo de superação de obstáculos, uma referência e um símbolo para todo o país. O Brasil que queremos é um Brasil que de fato trabalha, que constrói, que enfrenta as dificuldades e que supera os desafios", discursou Dilma. A presidente fez referência também a todos os trabalhadores
envolvidos na construção, que definiu com "um desafio de engenharia". Fez, ainda, uma homenagem à catarinense Anita Garibaldi, que batiza a ponte e foi citada por Dilma como "um exemplo da corajosa mulher brasileira". Lideranças políticas e comunitárias e moradores da região acompanharam o evento desta quarta, realizado em estrutura montada na cabeceira norte da nova ponte. Antes da cerimônia, a presidente Dilma, o governador Colombo e comitiva encontraram alguns dos operários que trabalharam na construção da estrutura. "Hoje é um dia de alegria para os catarinenses, um dia de demonstrar um dos sentimentos mais nobres, que é a gratidão. Um dos melhores momentos da vida de um gestor público é entregar obras que melhoram as vidas das pessoas. E a Ponte Anita Garibaldi é um exemplo disso, uma das mais belas obras
rodoviárias do Brasil. É uma obra que foi mais forte do que a burocracia e que durante estes três anos seguiu com ritmo forte e eficiente", destacou Colombo em seu discurso. O governador ressaltou a importância da obra para complementar outras ações que estão impulsionando ainda mais o desenvolvimento do Sul do Estado, como a inauguração do Aeroporto de Jaguaruna e as melhorias no Porto de Imbituba. "A nova ponte de Laguna, além de bela e representativa, é uma grande conquista para toda a região Sul do país, que tanto recebe turistas nacionais e internacionais", acrescentou o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, que também aproveitou o evento para reconfirmar o compromisso do governo federal com obras em outras rodovias federais que cortam Santa Catarina.
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Florianópolis, 16 de julho/2015
A estrutura de Laguna é a maior ponte estaiada (suspensa por cabos) em curva do Brasil, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). São 2.830 metros de comprimento. O vão central tem 400 metros e é suspenso por cabos de aço presos em dois mastros (cada mastro com 63 metros de altura). A largura total é de 25,3 metros, com pista dupla nos dois sentidos e acostamento. Foram investidos cerca de R$ 775 milhões na obra por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. A ponte, que começou a ser construída em junho de 2012, é uma das principais reivindicações de moradores e motoristas e irá solucionar o problema do trânsito em um dos piores pontos da BR-101 em Santa Catarina. A rodovia, recentemente duplicada, apresentava tráfego lento com afunilamento porque a travessia neste trecho era feita em pista simples, insuficiente para suportar o tráfego de cerca de 25 mil veículos por dia, e que, no verão, pode chegar em até 40 mil veículos diários. Para a execução do projeto, foi formado o consórcio integrado pelas empresas Camargo Corrêa-Aterpa/ M.Martins-Construbase. No auge da obra, 1,8 mil trabalhadores estiveram envolvidos. Foram utilizadas 20 mil toneladas de aço, 100 mil m³ de concreto e 251,5 mil m² de forma. A ponte foi construída sobre o Canal Laranjeiras - Lagoas de Imaruí e Santo Antônio dos Anjos. Com tecnologias inovadoras, a logística foi planejada com um rigoroso controle da operação de forma a minimizar o impacto sobre a fauna, flora, o patrimônio arqueológico e os recursos hídricos da região. Para o prefeito de Laguna, Everaldo dos Santos, a cidade passa a contar também com um novo cartão-postal. Ele acredita, ainda, em um incremento na economia local, com atração de novas empresas, maior procura por imóveis na cidade e reflexos positivos para setores como comércio e serviços. A iluminação da Ponte Anita Garibaldi foi pensada de modo a gerar o menor custo de energia e valorizar a dimensão da obra. Foram instalados postes metálicos com luminárias de tecnologia LED, sistema que permite maior eficiência energética e economia. Além da iluminação das pistas, a cargo do consórcio Sadenco/Quantum, foram colocadas luminárias especiais no trecho estaiado, com iluminação decorativa nas torres de sustentação e estais. A ponte será
liberada para o trânsito após retirada a estrutura montada para a cerimônia desta quarta. Na região, ainda está sendo entregue o túnel do Morro do Formigão, em Tubarão, que também integra a duplicação do trecho Sul da BR-101. São 900 metros de extensão. A obra começou em 2013 e foi executada
pelo Consórcio JDantas/Novatecna, no valor de R$ 65,2 milhões, com recursos do PAC. O túnel será liberado ao tráfego em um dos sentidos (norte/sul) até que a nova ponte sobre o Rio Tubarão esteja concluída. Segundo o DNIT, o prazo para a conclusão da ponte é dezembro deste ano, eliminado o último gargalo da duplicação da BR-101 Sul.
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Florianópolis, 16 de julho/2015
Dilma inaugura ponte em Laguna e diz que Brasil vai voltar a crescer
A
presidenta da República, Dilma Rousseff, demonstrou confiança na volta por cima do país. Ela reconheceu a crise econômica, mas disse que o Brasil vai voltar a crescer. "Hoje estamos passando por dificuldades econômicas. Nós enfrentamos as dificuldades, porque só enfrentando é que se supera a dificuldade. É preciso humildade para reconhecer a dificuldade, mas também coragem para vencer a dificuldade. [...] Podem ter certeza, o Brasil voltará a crescer e gerar empregos". Ao discursar na inauguração da Ponte Anita Garibaldi (foto), no município de Laguna (SC), Dilma exaltou o governo do PT no comando do país dizendo que, nos últimos 13
anos, o governo construiu "um país muito mais forte e capaz de enfrentar dificuldades, do que em algum momento do passado". Ela disse que não vai desistir diante do cenário adverso. "Tem gente que, diante da dificuldade, desiste, recua. Nós não somos esse tipo de gente. Nós enfrentamos dificuldade, porque só enfrentado que se supera". A fala de Dilma ocorre em um período de turbulência do governo: a crise econômica e as investigações de corrupção na Petrobras são frequentemente usadas pela oposição para criticar o governo da petista. Nas últimas semanas, o termo "golpista" voltou à baila no país. Na terça-feira (7), em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Dilma Rousseff
afirmou que não teme possíveis pedidos de impeachment feitos por partidos de oposição e descartou qualquer possibilidade de renúncia. Para Dilma, as tentativas de interrupção do seu mandato são "luta política" e "um tanto quanto golpista". O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), rebateu em nota as declarações da presidenta. "Tudo que contraria o PT e os interesses do PT é golpe! Na verdade, o discurso golpista é o do PT, que não reconhece os instrumentos de fiscalização e de representação da sociedade em uma democracia. O discurso golpista do PT tem claramente o objetivo de constranger e inibir instituições legítimas, que cumprem plenamente seu papel".
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Florianópolis, 16 de julho/2015
Câmara mantém 4 anos de mandato na reforma política; decisão sobre doações é adiada
O
Plenário da Câmara dos Deputados decidiu manter na quarta-feira (15) o mandato de quatro anos para presidente da República, governadores, prefeitos, vereadores e deputados. Senadores continuam com mandato de oito anos. Os deputados retiraram do texto da reforma política (PEC 182/07), na votação em segundo turno, a alteração desses mandatos para cinco anos. E mantiveram o fim da reeleição para presidente da República. Já a discussão sobre as doações das empresas, a maior polêmica da reforma política, foi adiada para agosto. Um questionamento regimental do líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), inviabilizou a análise de destaques para retirar do texto a autorização para as doações das empresas aos partidos. O financiamento empresarial de campanhas está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF), o que trouxe o assunto para o Legislativo. Picciani afirmou que a tentativa de mudar o texto agora no segundo turno não pode ser aceita porque, se aprovada, vai deixar a PEC com um texto rejeitado em primeiro turno - o financiamento eleitoral
apenas por pessoas físicas. "Nós não podemos ter uma votação que se preste a resgatar textos. Ou seja, que, sob a via de se suprimir, busque-se resgatar texto que tenha sido votado e rejeitado quando da votação em primeiro turno da matéria", disse. Depois de reunião de líderes, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que achou melhor adiar a votação para tomar uma decisão sobre o ponto questionado pelo PMDB que, segundo ele, colocou o Plenário diante de um "dilema regimental sério". Cunha comentou que, se a Mesa tivesse sido alertada antes, ele não teria considerado válidos os destaques apresentados por PPS e PT. "Não podemos correr o risco de tomar uma decisão e validar um texto constitucional que não teve respaldo em votação em dois turnos porque, se ficar só a doação de pessoa física, além de ter sido rejeitado no primeiro turno, não foi votado em dois turnos", explicou. Questionamento O adiamento foi criticado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), para quem a decisão foi baseada na percepção de que as doações de empresas não teriam os 308 votos necessários para aprovação. "O
indicador de votos pendia para a derrota do financiamento e, percebendo isso, o líder do PMDB fez uma questão de ordem totalmente extemporânea", condenou Fontana. O líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), também protestou. Ela disse que, mesmo retirando o financiamento de empresas, o texto não ficará igual ao votado em primeiro turno. E lembrou que, se o argumento é que não se pode votar matéria rejeitada, a emenda do financiamento empresarial não poderia ter sido votada em primeiro turno. Coube ao líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), descartar que houve manobra contra a votação do financiamento. "Eu não conheço esses sinais [de que a proposta seria derrotada se votada nesta quarta]. A vitória no primeiro turno foi de mais de 330 votos e o sentimento do Plenário permanece o mesmo", disse. Ele afirmou que o adiamento teve o aval da maioria dos líderes partidários. O Plenário deve retomar a votação da PEC da Reforma Política na primeira semana de agosto. Além do financiamento empresarial de partidos, a Câmara vai decidir ainda sobre a distribuição do tempo de rádio e de televisão e do Fundo Partidário no caso de deputados que mudam de partido.
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Florianópolis, 16 de julho/2015
Primeiro item da reforma administrativa do Executivo de SC é aprovado
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rimeiro item da reforma administrativa proposta pelo governador Raimundo Colombo (PSD), a fusão de duas agências reguladoras estaduais foi aprovada pelos deputados na sessão ordinária da tarde de quarta-feira (15). Trata-se do Projeto de Lei (PL) 101/2015, de autoria do Poder Executivo, que une a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Agesc) com a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina (Agesan), com o objetivo de criar a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc). A proposta foi uma das mais polêmicas e que provocou mais debates na sessão desta quarta, a última antes do recesso parlamentar de julho. Em plenário, foram apresentadas seis emendas, duas do deputado Fernando Coruja (PMDB) e quatro da Bancada do PT. Todas foram rejeitadas. Ao final, o PL ele foi encaminhado com seu texto original, conforme encaminhado pelo Executivo, com abstenção da deputada Luciane
Carminatti (PT) Luciane defendia nas emendas a ampliação, de uma para três, do número de cadeiras da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) no conselho consultivo da nova agência; a retirada a remuneração (jetom) previsto no texto original para os integrantes do conselho; a aplicação da Lei da Ficha Limpa para os ocupantes de cargos na agência; e obrigatoriedade da ocupação dos cargos da diretoria técnicos da nova agência por quadros técnicos. "Nosso objetivo é garantir uma agência reguladora eficiente, ágil e enxuta, que zele pela qualidade dos serviços públicos", disse. Já as emendas do deputado Fernando Coruja alteravam a redação de dois artigos do projeto que funde as agências, estabelecendo em três (e não "em até três", como prevê o texto original) as vagas destinadas a alguns representantes no conselho consultivo da Aresc. Coruja também questionou a maneira como os cargos das agências estão sendo extintos. Pelo texto, a nova agência terá como função atuar na regulação dos serviços
públicos de saneamento básico, recursos hídricos, recursos minerais, gás natural, energia elétrica, além de outros serviços delegados pela União, estados e municípios. A estrutura funcional, o quadro de pessoal, o patrimônio, as receitas, o acervo técnico, os direitos e as obrigações, tanto da Agesc quanto da Agesan, serão absorvidos pela Aresc, que ficará vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável.
Fim das SDRs O próximo item da reforma administrativa a ser analisado pela Assembleia é o PL 260/2015, que transforma as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) em Agências de Desenvolvimento Regional. Com a medida, o Estado pretende extinguir 106 cargos comissionados e 136 funções gratificadas. A proposta começou a tramitar nesta semana e será apreciada no segundo semestre pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação e de Trabalho e Serviço Público.