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Florianópolis 18 de agosto/2015
DIÁRIO
Florianópolis 19 de junho/2015
Assembleia Legislativa sedia encontro sobre empreendedorismo feminino Comissão do Senado pode concluir na terça exame da reforma política da Câmara
Comissão da Câmara aprova regras para impugnação de pesquisas eleitorais
Senadores incluem votação de regras para contratar serviços públicos
RADAR
Investimentos em Segurança Pública garantem mais ANINHA CAROLINA SILVA BLOG IVAN integração no combate à EXX TRA XXTRA criminalidade em SC Ivan Lopes da Silva Resumo das principais notícias de SC Editor-Geral Ivan Lopes da Silva - Editora Aninha Carolina Silva - Diagramação Patrícia Junqueira
Florianópolis 18 de agosto/2015
Dilma "verga mais não quebra" Com apenas 24 horas após a realização das manifestações de domingo, nesta segundafeira é cedo para fazer qualquer análise sobre os efeitos políticos, já que para o cidadão comum, a vida segue, sem nada ter mudado. os mais engajados em Ivan Lopes da Silva Para relação ao atual momento político, de um lado, os simpáticos a Dilma Rousseff respiraram aliviados pela repercussão tímida nas mídias, comparando com as manifestações anteriores. Já para os que gostariam de ver a degola da presidente, é mais uma decepção, pois pela terceira vez (março, abril e agora) fica valendo a frase que a petista cunhou na semana passada: "verga mais não quebra". Aliás, para o cidadão comum, fica o dito popular, de "coisa para inglês ver". Este é um termo dum tempo em que os Ingleses dominavam o mundo. A terra da Rainha era a potência que submetia o planeta aos seus desmandos e o Brasil já andava fazendo e causando situações demagógicas. Enquanto a origem do termo "para inglês ver" nos dá a ideia que era usado somente para leis, com o avanço do Brasil, ao longo das décadas, aperfeiçoamos isso e hoje fazemos não apenas leis como estatísticas, obras faraônicas, e mega-eventos de grande porte, enquanto o povo vive e convive com os mesmos problemas, que ninguém fora do país vê. Nem os ingleses. E, diante disso, parece estar havendo uma espécie de vergonha de ser brasileiro, mesmo sabendo que se aqui não é paraíso, está longe de ser o inferno como alguns tentam fazer acreditar. Mas a vergonha é de ver um pai de família se humilhando pedindo que seu filho seja atendido nos hospitais que o governo insiste em dizer que reformou e que tem vários médicos, por seis horas e não sendo ouvido. Vergonha de ver que professores, médicos, policiais e bombeiros não serem valorizados. Vergonha de quando você cai de carro num buraco, que não devia estar ali, mas está, porque a camada de asfalto contratada e paga com o eu dinheiro foi na verdade embolsada pela máfia de empreiteiros e gente das adminitrações, e o que foi colocado é 1/5 do licitado, você sente vergonha. Quando você se depara com a realidade dos hospitais degradados, pobres sofrendo, a falta de moradia, a sujeira, a miséria intelectual que grassa galopante e sem fronteiras pelos estados do país, você sente uma
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vergonha tremenda. Vergonha de quando ligo a televisão é escândalo em cima de escândalo. Vergonha de ver que o povo já ficou anestesiado e nem liga mais quando surge uma notícia de esquemas políticos levando grana. Dinheiro na cueca, troca de interesses, pontes que não ligam nada a lugar nenhum, verbas milionárias para estádio de futebol, licitações estranhas, relações suspeitas entre o poder público e o setor privado. Então dizer que… A vergonha é quase uma sensação onipresente para quem tem um mínimo de esclarecimento neste país. Vergonha de ver negociatas, maracutáias, benefícios, prerrogativas… Empreiteiros, burocratas, a dança dos aditivos contratuais, a inflação, o auto aumento salarial, os super salários acima do teto do funcionalismo, a compra de votos, benefícios governamentais a banqueiros enquanto o povo é escorchado em juros impagáveis, financiamentos públicos de interesses privados, questões fundiárias de todo tipo, funcionários fantasmas, verbas e mais verbas com nomes estranhos, como "indenizatória", "auxílios" de todos os tipos. A falta de ordem generalizada, o descaramento em se negar a dar explicações sobre situações comprometedoras; a imprensa partidária atuando como cabo eleitoral deste ou daquele grupo; políticos com ficha suja na Interpol, excelências com folhas corridas mais sujas que pau de galinheiro, alguns acusados de assassinato esperando seus crimes prescreverem, porque no Brasil, sobretudo para "autoridades", a justiça tarda - e também falha… A violência também dá vergonha, e a hipocrisia de certos setores também. Quando juntas, a vergonha atinge graus apocalípticos na nossa alma.
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Florianópolis 18 de agosto/2015
O relator da matéria, senador Paulo Bauer, em análise favorável, acolheu sete emendas aprovadas
Senadores incluem votação de regras para contratar serviços públicos
A
responsabilização de projetistas e consultores por danos decorrentes de falhas de projeto, orçamento ou parecer é uma das novidades previstas em projeto (PLS 56/ 2012) que deve ser examinado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) na quartafeira (19), a partir das 8h30. A intenção do autor, o ex-senador Pedro Taques, hoje governador do Mato Grosso, foi estabelecer um novo marco legal para a contratação de serviços na administração pública brasileira. Por erros ou omissões de projeto, conforme a proposição, os responsáveis por projetos técnicos de engenharia e arquitetura serão proibidos de prestar serviços à administração pública, direta ou indiretamente, por até dois anos. A proposta sujeita à mesma sanção os executores, supervisores e fiscais de obras quanto a descumprimento de especificações, inclusive dimensões e padrão de qualidade dos materiais e serviços, e medições que excedam o efetivamente executado. O relator da matéria, senador Paulo Bauer (PSDB-SC), em análise favorável, acolheu sete emendas aprovadas antes na
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Porém, considerou necessário incluir outra para eliminar a possibilidade de extensão imediata, aos sócios, de penalidades aplicadas às empresas contratadas. Ele acredita que a regra promove a desconsideração da personalidade jurídica. "O alcance de todo e qualquer sócio da empresa, sem que tenha agido com dolo ou culpa, ou sequer tenha poder de gestão da pessoa jurídica nos parece um excesso. Nesse sentir, propomos emenda para incluir a necessidade da ação dolosa ou culposa do sócio para que a pena também o atinja", justificou. A matéria recebeu parecer favorável na CAE em agosto do ano passado. Depois da análise na CI, seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde a decisão é terminativa. Se aprovada e não houver recurso para votação em Plenário, portanto, passará a tramitar de imediato na Câmara dos Deputados. Caminhoneiros Também está na pauta o PLS 235/ 2015, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR),
que propõe isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os caminhões de fabricação nacional que transportam cargas. A isenção vai durar até 2020 e só pode ser revogada por outra lei aprovada pelas duas Casas do Congresso - Senado e Câmara. O relator, Valdir Raupp (PMDB-RO), apresentou parecer pela aprovação. Pelo texto, os veículos devem ter sido adquiridos por motoristas profissionais que exerçam, comprovadamente, atividade de transportador. A isenção do IPI poderá ser utilizada apenas uma vez dentro de cada período de cinco anos. O imposto continuará incidindo normalmente sobre quaisquer acessórios opcionais que não sejam equipamentos originais do veículo. "A ideia é promover isonomia entre caminhoneiros e taxistas, categoria há anos beneficiada pela isenção de IPI na compra de veículos empregados na sua atividade profissional. Se o veículo de transporte de carga é o instrumento de trabalho do caminhoneiro, por que a discriminação do transporte de cargas em relação ao transporte de passageiros?", questiona o autor na justificativa.
Florianópolis 18 de agosto/2015
RADAR ANINHA CAROLINA SILVA
Maldaner pode ser candidato a prefeito de Chapecó
Associação do Corpo Consular de SC empossa novo presidente - 1 O cônsul honorário do Paraguai em Blumenau, Valter Ros de Souza, é o novo presidente da Associação do Corpo Consular de Santa Catarina. O secretário de Assuntos Internacionais, Carlos Adauto Virmond, representou o governador Raimundo Colombo na cerimônia de posse, em Florianópolis. O corpo consular, segundo o secretário Virmond, fortalece as relações diplomáticas no Estado. "As relações diplomáticas envolvem tudo o que representa uma cultura. É um conjunto que representa um país por inteiro. Nós queremos que as relações diplomáticas sejam cada vez mais fortes e pujantes em Santa Catarina", descreveu Virmond. No projeto do cônsul Ros de Souza com líder do Corpo Consular uma das ações será a ampliação da presença consular atuante no Estado. "Queremos aumentar o corpo consular em Santa Catarina. A instalação de uma representação aqui abre a possibilidade de abrirmos um consulado honorário do Brasil em outro país", lembrou o cônsul honorário.
Associação do Corpo Consular de SC empossa novo presidente - 2
Ros de Souza substitui o Rolando Humberto Coto Varela, cônsul honorário da Costa Rica em Florianópolis, na presidência da associação. Coto Varela apontou as parceiras como uma das razões para a evolução do Corpo Consular catarinense. "O trabalho conjunto com o Eresc, a representação do Itamaraty em Santa Catarina, trouxe resultados muito positivos", disse Varela. A chefe do Escritório de Representação do Ministério de Relações Exteriores de Santa Catarina, embaixadora Ana Maria Sampaio Fernandes, apontou o empenho, cortesia e ativismo de Cota Varela à frente da associação. "Tive sempre no cônsul Varela um interlocutor muito ativo, dinâmico e pude presenciar o seu esforço", lembrou a chefe do Eresc. O Corpo Consular atua na prestação de assistência aos cidadãos dos países representados e avalia oportunidades de investimentos externos em solo catarinense. O grupo conta com 26 membros em Santa Catarina, representando 20 países.
Durante reunião do PMDB no Oeste do estado, o deputado federal Celso Maldaner afirmou que dará todo o apoio ao projeto no município. "O PMDB tem que ter candidato, aqui em Chapecó, ao Governo do Estado, em 2018, e ao Governo Federal. Eu quero vir aqui pedir voto para o 15 e se faltar nome eu mesmo sou candidato, mas não podemos deixar de concorrer", afirmou. O partido promete ter candidato a prefeito em pelo menos 250 municípios de Santa Catarina e de não abrir mão de cidades estratégicas como Chapecó, Joinville, Florianópolis, Itajaí, Criciúma, entre outras. De acordo com o presidente do PMDB catarinense, deputado estadual Valdir Cobalchini, o partido, cresce com novas filiações, somando pelo menos mais de 15 mil novos nomes.
Governador assina liberação de R$ 5 milhões para Jaraguá do Sul O governador Raimundo Colombo estará em Jaraguá do Sul na próxima terçafeira, 18. Entre os compromissos agendados está a assinatura do documento de limite de crédito disponibilizado pela Agência de Fomento do Estado (Badesc), por meio do Programa Badesc Cidades, no valor de R$ 5 milhões para Jaraguá do Sul. O ato de assinatura será na Câmara de Vereadores, às 17h30. O investimento será usado para pavimentação dos acessos à Ponte do Rau, ao viaduto dos bairros Centenário e Vieira e ao Centro Inovação, além da pavimentação da JGS 481 Gerhard Gumz, a conhecida Rua do Aipim. Com o documento assinado, a prefeitura dará início ao processo de licitação. O governador também estará presente na inauguração da escola Professor Lino Floriani.
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Dia D contra a poliomielite vacina quase 40% da meta O Dia D da Campanha de Vacinação contra a Poliomielite, sábado (15), alcançou quase 40% da meta estabelecida pela Vigilância Epidemiológica de Florianópolis. O sucesso foi possível com o apoio de todas as equipes dos centros de saúde, que enfeitaram as unidades, chamaram a população e até se fantasiaram para atrair mais crianças. A presença do Betinho Carrero, do Beto Carrero World, e de voluntários do Rotary da Capital também foram fundamentais nesse trabalho. A campanha continua até o fim do mês para imunizar e proteger as crianças de seis meses a cinco anos incompletos contra a polio e para a atualização da carteirinha de vacinação. A população-alvo é de pouco mais de 22 mil crianças em Florianópolis. A meta é chegar a 95% deste total até o fim da campanha. O secretário de Saúde, Daniel Moutinho Junior, reforçou a importância da participação dos pais e responsáveis pelas crianças na campanha.
Museu de Arte de SC organiza quinta edição do Gerações O dia 27 de agosto será de grandes novidades no Museu de Arte de Santa Catarina (Masc), espaço administrado pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL). Às 16h30min, ocorrerá a quinta edição do projeto Gerações Masc - Museu em Movimento, cujo tema será a obra de Meyer Filho; em seguida, às 18h30min, também haverá a abertura da exposição de longa duração Masc: Núcleo Inicial, com as obras que deram início à coleção do Museu nos anos 1940. O Masc está fechado à visitação do público desde o dia 24 de julho, devido à reformulação do espaço para receber a nova mostra de longa duração e também a exposição internacional A Força da Matéria, com obras de Joan Miró, prevista para abrir em 10 de setembro.
Projeto para fortalecer vínculos e prevenir violência e uso de drogas A Central de Penas e Medidas Alternativas, implantada mediante parceria entre Poder Judiciário, Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania e Ministério Público, está desenvolvendo o projeto Diálogo em Família, para promover discussão com estudantes e familiares do ensino fundamental das escolas municipais de Itajaí sobre temas de grande relevância social. Neste segundo semestre, o projeto iniciou no dia 12/8, na Escola de Educação Básica José Medeiros Vieira, no bairro São Vicente. O uso indiscriminado dos mais variados tipos de drogas ilícitas cresce notoriamente entre adolescentes. A frustração, a timidez e a necessidade de aceitação no círculo de amizades são alguns dos motivos que levam a essa prática, que pode resultar em violência e aumentar a criminalidade. Por isso a importância do projeto.
Eleitor que não fizer biometria pode ter CPF suspenso Os eleitores das cidades em que o cadastramento biométrico está ocorrendo de forma obrigatória (Florianópolis, Joinville, Blumenau, Biguaçu, Palhoça e São José) que não realizarem o procedimento terão os títulos eleitorais cancelados e sofrerão uma série de sanções decorrentes disso, ficando sujeitos, inclusive, à suspensão do Cadastro de Pessoa Física (CFF). Isso ocorre pelo motivo da Receita Federal do Brasil realizar, periodicamente, rotinas voltadas à gestão do CPF, através de batimentos com os dados do Cadastro Eleitoral. Desta forma, o CPF será suspenso quando a inscrição eleitoral estiver cancelada ou com inconsistência dos dados cadastrais. A única exceção se dá com os eleitores maiores de setenta anos que não fizerem a biometria, já que NÃO terão o CPF cancelado. Neste caso, mesmo com a inscrição eleitoral cancelada, é mantida a situação regular do CPF.
PGE cria núcleo especial para tratar das ações judiciais na área da saúde pública
Para aprimorar o gerenciamento dos processos judiciais relacionadas à área da Saúde, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) criou, pela Portaria Nº 59/2015, o Núcleo de Ações Repetitivas de Assistência à Saúde (Naras). A equipe, formada por procuradores e servidores da PGE, se dedicará integralmente aos processos que buscam que o Estado forneça medicamentos, cirurgias e tratamentos médicos que não estão contemplados na política nacional de saúde.
TCE/SC lamenta falecimento de Nelson de Abreu
O presidente Luiz Roberto Herbst fez registro, do falecimento, em Florianópolis, do ex-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro aposentado Nelson de Abreu (foto), aos 91 anos. Natural de Anitápolis (SC), Nelson de Abreu era advogado. Foi professor universitário, delegado regional de Polícia em Porto União e Tubarão, chefe da Casa Civil no governo de Celso Ramos e secretário de Estado da Administração no governo de Colombo Salles. No TCE/SC, tomou posse em 2 de janeiro de 1963, após ser nomeado ministro, em 27 de dezembro de 1962, pelo governador Celso Ramos. Exerceu a presidência da instituição de 10 de novembro de 1969 a 1º de janeiro de 1972. Aposentouse em 27 de novembro de 1972.
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Florianópolis 18 de agosto/2015
Assembleia Legislativa sedia encontro sobre empreendedorismo feminino
P
roporcionar debates e troca de experiências sobre o papel das mulheres no mundo dos negócios. Com esse objetivo, teve início na manhã de segunda-feira (17) o "Empreende Mulher", realizado pela Assembleia Legislativa, com o apoio do Conselho Estadual da Mulher Empresária (Ceme) e da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), e que reúne empresárias, profissionais liberais e lideranças políticas no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. No início do encontro foram homenageadas as ex-presidentes do Ceme. Abrindo o evento, o presidente do Parlamento estadual, deputado Gelson Merisio (PSD), destacou que o país passa por uma crise ética e moral, suscitada fundamentalmente pelo vazio político ocasionado após a saída de cena dos expoentes da geração de 1970. Nesse cenário, disse, torna-se cada vez mais importante a participação das mulheres nos meios decisórios. "Precisamos de novos líderes e a presença das mulheres é fundamental para oxigenar esse processo e ocupar espaços, não só no meio empresarial, mas também no político." A deputada Ana Paula Lima (PT), por
sua vez, lembrou que o encontro marca ainda o Dia Estadual da Mulher Empresária, instituído em 2005, por meio de projeto de lei apresentado pela então deputada Simone Schramm, com o objetivo de valorizar a participação feminina no meio econômico. "Cerca de 51% dos empreendimentos desenvolvidos no país têm a participação da mulher. Por isso a importância de proporcionarmos esse momento para o estudo, a reflexão, e também para dizer que as mulheres estão aí para fazer a diferença." Apesar de existir há dez anos, a data comemorativa ainda é desconhecida pela maioria das mulheres, ressaltou a presidente do Ceme, Maria Aparecida Passos, que afirmou que utilizará o evento para apresentar as ações desenvolvidas pela instituição. "Queremos resgatar essa data, que é um marco para as mulheres empreendedoras, e também apresentar as atividades promovidas pelo Ceme em suas duas décadas de existência." Entre os destaques do "Empreende Mulher" estão a realização de uma palestra sobre o sucesso nos meios econômicos, ministrada por Richeli Sachetti e um painel sobre associativismo, com as empresárias Luciana Heidt, Lorena Sotopietra e Ana Peruchi Milanez. Na parte da tarde, a
programação conta com palestra da doutora em antropologia e colunista do jornal Folha de São Paulo, Mirian Goldenberg, sobre projetos de vida e trajetórias femininas no Brasil contemporâneo. A abertura do encontro também contou com as presenças da secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada Faraco De Luca; da secretária de Desenvolvimento Regional de Joinville, Simone Schramm, e do presidente da Facisc, João Ernesto Reck.
Homenageadas: Isabel Baggio (Lages) - presidente do Ceme de 1997 a 1999. Viviam Pershum (Blumenau) presidente de 1999 a 2001. Susi Bellini (Itajaí) - presidente de 2001 a 2003. Carmem Schmidt (Joinville) - presidente no ano de 2001. Marlene Fátima Zawadski (Chapecó) presidente de 2003 a 2005. Zalfa Benites (Blumenau) - presidente de 2005 a 2007 e de 2007 a 2009. Neiva Kieling (Florianópolis) - presidente de 2009 a 2011 e de 2011 a 2013. Fátima Piucco (Lages, in memoriam) presidente de2013 a 2014.
GERAL
Florianópolis 18 de agosto/2015
"Nunca na história de Santa Catarina se nomeou em um governo tantas pessoas na área da Segurança Pública como agora”, disse o secretário César Grubba
Investimentos em Segurança Pública garantem mais integração no combate à criminalidade em SC
U
ma nova sede própria que vai unir os diferentes órgãos do setor, reforço no efetivo, investimentos em equipamentos e renovação das viaturas são algumas das ações da Secretaria de Estado da Segurança Pública que estão permitindo uma maior integração entre Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Instituto Geral de Perícias (IGP) no combate à criminalidade em Santa Catarina. O secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, destaca o papel que a nova sede da SSP terá neste processo de integração. O complexo será inaugurado em 2016, na Avenida Ivo Silveira, em Florianópolis. Dois blocos já foram levantados e o terceiro está sendo erguido. São 30 mil metros quadrados de área construída, ao custo de R$ 80 milhões. O prédio abrigará os comandos da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Geral de Perícias (IGP) e Detran. Atualmente, a administração da Segurança Pública está espalhada por 19
pontos na Capital, o que compromete a integração das ações, a comunicação entre as instituições e o atendimento à comunidade. "No próximo ano, a secretaria poderá mudar toda sua estrutura administrativa para o novo complexo. Além da economia para o Estado em recursos financeiros (a SSP gasta atualmente cerca de R$ 500 mil por mês em aluguéis dos órgãos administrativos), vamos ter uma maior integração, pois hoje os órgãos estão espalhados, distantes uns dos outros. Essa integração vai permitir respostas mais ágeis, em tempo real. A meta é uma resposta ainda mais efetiva ao combate da criminalidade", explica o secretário. Essa integração também já tem sido trabalhada em forças-tarefas realizadas recentemente, como as ocorridas em Criciúma e em Joinville. O reforço dos efetivos dos diferentes órgãos é outra frente de trabalho. "Nunca na história de Santa Catarina se nomeou em um governo tantas pessoas na área da Segurança Pública como agora. Mas ainda há uma carência muito grande pois muitos profissionais foram para a reserva remunerada
porque a tropa estava envelhecida ou pediram exoneração", explica Grubba. O secretário lembra que, desde 2011, foram mais de cinco mil nomeações para profissionais da PM, PC, Corpo de Bombeiros e IGP. Atualmente, há um processo em andamento na PM para a inclusão de cerca de 650 novos policiais militares (o processo está na sexta fase do concurso, com previsão de término até outubro). E já foi concluído o processo de concurso público para a PC para a inclusão de delegados, agentes, escrivães e psicólogos. "O processo está no grupo gestor do Governo do Estado. Tão logo seja possível pela lei de responsabilidade fiscal, iremos realizar a nomeação destes novos profissionais", acrescenta Grubba. Paralelamente às novas nomeações, ano a ano a SSP tem garantido a promoção de profissionais nas diferentes corporações. Hoje, o efetivo da PM é de aproximadamente 11 mil profissionais, e o da PC é de 3,5 mil. O secretário Grubba ressalta que a distribuição dos efetivos para todas as cidades catarinenses seguem critérios essencialmente técnicos, como população e índices de criminalidade.
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Florianópolis 18 de agosto/2015
Os enadores Jorge Viana e Romero Jucá são, respectivamente, presidente e relator da Comissão
Comissão do Senado pode concluir na terça exame da reforma política da Câmara
E
ncerrar os debates e votar o projeto já aprovado na Câmara dos Deputados que também é sobre alterações na legislação partidária, eleitoral e política é o objetivo da Comissão da Reforma Política na próxima semana. A reunião está prevista para terça-feira (18), a partir de 14h30. A comissão definiu no último encontro que vai acrescentar ao PLC 75/2015 trechos de propostas já aprovadas no colegiado, bem como no plenário do Senado. A intenção é dar mais ligeireza à análise da reforma no Congresso Nacional e possibilitar a aprovação dos projetos, bem como as respectivas sanções presidenciais até setembro. Se esse calendário for cumprido, as novas normas podem ser aplicadas nas eleições municipais do ano que vem. Uma emenda ao texto é a que prevê a criação de federação de partidos. Se a ideia virar lei, duas ou mais siglas poderão se juntar e funcionar
como um só partido, como esclareceu o presidente da comissão, senador Jorge Viana (PT-AC). - Terão direito ao tempo de televisão e ao fundo partidário. Com isso, quem sabe, três, quatro ou cinco partidos vão estar com suas próprias identidades, mas atuando como se fossem um único partido - afirmou o senador. O acesso ao dinheiro do Fundo Partidário pode ficar mais complicado para os partidos com pouca representação. O projeto diz que apenas terão direito ao rateio dos recursos as legendas com diretórios permanentes em até 10% dos municípios em pelo menos 14 estados até 2018 e em 20% dos municípios em 18 Estados até 2022. Emenda constitucional Além do projeto de lei vindo Câmara, a comissão deve começar, em breve, a análise de uma proposta de
emenda à Constituição também já aprovada pelos deputados com regras para a reforma política. A PEC prevê o fim da reeleição para o Poder Executivo, regulamenta a doação de empresas para partidos políticos, determina que os eleitos que mudarem de partido perderão o mandato, a não ser que o desligamento tenha uma causa justa, e estabelece ainda a impressão dos votos, entre outros. O relator da comissão, Romero Jucá (PMDB-RR), considera esse último ponto bastante polêmico e recomendou um debate mais aprofundado sobre o voto impresso. - Porque a sistemática que eles querem é a seguinte: você vai lá, vota para deputado estadual, digita um número, aperta, imprime e aparece aquele voto. Você confere se está correto e confirma de novo. Aí cai o voto. É um processo demorado, não é um negócio simples. Vamos ter que discutir isso com bastante cuidado, porque não sei se é a melhor opção, neste momento, explicou Jucá.
GERAL
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Florianópolis 18 de agosto/2015
A enadora Ama Amélia é a autora da proposta consta do Projeto de Lei 6179/13
Comissão da Câmara aprova regras para impugnação de pesquisas eleitorais
A
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto que inclui na Lei das Eleições (Lei 9.504/97) a possibilidade de o Ministério Público Eleitoral, os candidatos e os partidos ou coligações impugnarem o registro ou a divulgação de pesquisa eleitoral. A proposta consta do Projeto de Lei 6179/13, da senadora Ana Amélia (PP-RS), que regulamenta a impugnação de pesquisas eleitorais, incluindo essas possibilidades na lei. O cartório eleitoral deverá notificar quem tiver realizado a pesquisa em até 48 horas para apresentar defesa. O pedido de impugnação deverá ter a cópia da pesquisa e indicar os fundamentos que justificam a medida. Entre as obrigações estão a necessidade de a pesquisa detalhar a empresa contratante, a metodologia e o período de realização dos questionamentos. O juiz ou o tribunal eleitoral competente pode conceder liminar para suspender a divulgação ou uso do resultado da pesquisa impugnada. A decisão pode ter recurso. O relator da proposta, deputado Sergio Souza (PMDB-PR), recomendou a
aprovação por considerar que o direito à impugnação de pesquisa que possa conter erros é importante e deve equilibrar dois direitos: a soberania da vontade popular nas eleições e a liberdade de expressão e de imprensa. "A proposta permite a contestação quando houver o entendimento de que tais pesquisas possam distorcer a verdade eleitoral", disse. Segundo a autora do projeto, o objetivo é evitar que institutos de pesquisa "de fundo de quintal", contratados em cima da hora, influenciem o voto de eleitores em municípios do interior. Ana Amélia lembrou que as normas já existem em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2011. "Estamos propondo que tais normas passem a constar em lei formal para dar-lhes estabilidade e mais legitimidade", afirmou.
Empresas só poderão doar para partidos e propaganda eleitoral não será para todos Nos últimos dois meses, a Câmara aprovou a reforma política e a minirreforma eleitoral. Veja o ponto a ponto das mudanças.
As propostas serão analisadas agora pelo Senado Federal. Nesta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu as votações, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição da reforma política (PEC 182/ 07). Os deputados aprovaram as doações financeiras de pessoas físicas a candidatos e a partidos e de empresas a partidos. A PEC aprovada acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Os deputados resolveram ainda limitar o acesso ao Fundo Partidário e ao horário eleitoral gratuito de rádio e TV aos partidos que tenham eleito ao menos um congressista. Em julho, o Plenário já havia aprovado o projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5735/13), que propõe limites a doações de empresas e também regulamenta aspectos da reforma política, como o financiamento privado de campanhas, com doações de pessoas jurídicas a partidos. O texto altera vários itens, como tempo gratuito de rádio e TV, prazo de campanha, prestação de contas e quantidade de candidatos, por exemplo.
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Florianópolis 18 de agosto/2015
Campanha "Mais mulheres na política" do Senado percorre país
A
campanha da bancada feminina do Senado por Mais mulheres na política foi lançada em audiência pública no Plenário da Assembleia Legislativa em Aracaju na segunda-feira (17). Por iniciativa do gabinete da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e da Procuradoria Especial da Mulher do Senado, representada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o ato reuniu dezenas de lideranças políticas locais e entidades dos movimentos sociais. Maria do Carmo, primeira mulher no Brasil a ser eleita senadora por três vezes consecutivas, lamentou o fato de a bancada de deputadas federais de Sergipe não contar com nenhuma representante e a bancada estadual ter
apenas quatro mulheres parlamentares no total de 24 cadeiras. - Temos hoje em Sergipe somente cerca de 14 % de prefeitas e vereadoras. Em Aracaju são apenas duas as representantes na Câmara Municipal, mas está em nossas mãos mudar esse quadro a partir das eleições de 2016 - disse a senadora. Vanessa Grazziotin conclamou a sociedade a aderir à caravana nacional que cresce no Brasil em favor da aprovação da PEC da Mulher (98/ 2015), que pode ser apreciada pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (18). "Estamos irmanadas, mulheres e homens, pelo fim da cultura patriarcal de segregação das mulheres, que limita a presença delas nos espaços de poder, principalmente do poder político no
nosso país", assegurou. O pedido da audiência pública foi uma iniciativa da deputada estadual Goretti Reis (DEM) e contou com apoio do presidente da Casa, Luciano Bispo, e das quatro deputadas da bancada feminina, além de diversas entidades, como a União Brasileira de Mulheres (UBM); a União da Juventude Socialista (UJS), da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e de representantes de partidos políticos. O prefeito João Alves Filho (DEM) disse que a politica vai melhorar muito com maior presença das mulheres. "Nas próximas eleições faremos uma grande luta para que mais mulheres das cidades do interior estejam cada vez mais à frente da política".