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Florianópolis 19 de outubro/2015
DIÁRIO
Florianópolis 19 de junho/2015
Deputado Mauro Mariani é eleito presidente do PMDB catarinense
TSE adotará aplicativo móvel para eleitor Câmara dos Deputados aprova código de proteção auditar resultado das Eleições 2016 dos usuários de serviços públicos Dicas aos eleitores: melhores horários e locais para a biometria em SC
RADAR
BLOG IVAN EXX TRA XXTRA Ivan Lopes da Silva
Caminhão da Oftalmologia ANINHA CAROLINA SILVA é lançado oficialmente em Florianópolis Resumo das principais notícias de SC
Editor-Geral Ivan Lopes da Silva - Editora Aninha Carolina Silva - Diagramação Patrícia Junqueira
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O baixo Ibope da presidente Dilma - 1 Se a coisa está ruim para a presidente Dilma Rousseff, em nível nacional, em Santa Catarina ainda é bem pior, considerando as últimas pesquisas, que colocam o estado mais Ivan Lopes da Silva "oposicionista" em relação ao governo federal. E olha que a pestista tem se esforçado em agradar aos catarinenses, via verbas liberadas para o governador Raimundo Colombo (PSD), que não deixa de externar apoio a Dilma. A inauguração da Ponte Anita Garibaldi, em Laguna, no dia 15 de julho, Dilma, poderia ser motivo de grande festa, sobretudo política. Afinal, a obra esperada por mais de duas décadas pelos catarinenses, é provável que seja a mais importante realizada nos dois mandatos da petista. E, ao contrário do que todas as inaugurações de obras públicas, desde meio fio de rua, é motivo para muita festa, a da ponte, dada a sua grandiosidade, foi marcada por uma festinha mequetrefe. O momento é duro para a presidente, que mesmo em seu discurso procurou manter o otimismo, demonstrando confiança na volta por cima do país, reconheceu a crise econômica, mas acreditando que o Brasil vai voltar a crescer, não empolgou a plateia. Enfim, ela está vivendo um momento em que parece que nada está dando certo. De fato, a presidente Dilma tem tido trabalho para reverter o desgaste gradual do seu governo, cujo segundo mandato completou mais de nove meses e não reverte a forte rejeição. Com o aumento da inflação, medidas impopulares de ajuste das contas, um escândalo de corrupção no qual o partido da presidente está envolvido e a dificuldade de contar com a colaboração de sua base aliada, as ruas inflamadas representam a cereja de um bolo imenso e indigesto. Os movimentos, munidos com seus cartazes, bandeiras e as mais diversas pautas de reivindicação, são confusos e não têm uma cara unânime. Há os que apenas desejam manifestar sua insatisfação com a gestão atual, passando pelos que gritam pelo impeachment de Dilma, ao mesmo tempo em que outros estão contrariados até os insensatos com a democracia e clamam pela volta dos militares ao poder. Na verdade, os objetivos são pulverizados, não há um controle muito verticalizado. O que unifica esses movimentos é uma posição anti-Dilma e antipetista, que destaca a dificuldade do governo em assumir um discurso unitário sobre as manifestações. Não dá para negar que o comportamento da presidente tem sido correto. Suas falas têm tratado os protestos com certa naturalidade, ressaltando que vivemos numa democracia e que, em tempos passados, não era possível se manifestar, tendo sido ela mesma presa e torturada. Em contrapartida, existem setores do governo que agem de forma refratária às mobilizações. E quem vê essa dissonância abrigada no mesmo teto do Governo, não é a oposição. O próprio PT, na figura do ex-
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presidente Lula tem questionado isto, chegando a lançar petardos contra uma parcela dos próprios companheiros de partido, que nas suas palavras, "só pensam em cargos", em "ganhar eleições", etc. Ou seja, com um barulho desse vindo do próprio criador, é natural que a criatura Dilma não consiga dormir direito e viva com pesadelos, pois o som que vem de dentro é muito mais forte e perturbador do que os toques de panelas ensaiados em diversos cantos desse país. E dizer que em outubro do ano passado, pouco antes das eleições, o cenário político brasileiro estava extremamente favorecido para o Planalto: as pesquisas de intenção de votos beneficiavam a candidata petista; a economia, embora com desconfiança de setores nacionais e internacionais, diante da maquiagem das contas públicas, ainda sustentava a posição otimista com que Dilma apresentava o país para o eleitor e para o mundo. A situação de céu de brigadeiro começou a mudar com os resultados das urnas. Mas esta questão fica para tratar na coluna de amanhã.
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Caminhão da Oftalmologia é lançado oficialmente em Florianópolis
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om 140 agendamentos de consultas para crianças e jovens até 18 anos, o Caminhão da Oftalmologia foi lançado oficialmente na manhã de sábado (17), no Hospital Universitário. "É um projeto que nos orgulha muito e uma oportunidade para nossos residentes de Medicina de lidar com a comunidade e com equipamentos de última geração", comemorou a vicereitora da UFSC, Lúcia Helena Pacheco. O prefeito Cesar Souza Junior também enalteceu a parceria com o Hospital Universitário. "Temos um dos melhores sistemas de saúde do país graças ao esforço dos nossos servidores e também aos parceiros como o HU e a Sociedade Catarinense de Oftalmologia, que viabilizaram esse consultório itinerante, o primeiro do país a entrar em operação", afirmou o prefeito, pouco antes de fazer a entrega simbólica dos óculos de Vitória da Silva Nascimento
Augusto, 8 anos. O projeto, cujo piloto foi iniciado há 20 dias, atende a crianças e adolescente até 18 anos de idade, oferecendo consulta oftalmológica e, quando necessário, entregando os óculos feitos na hora. O consultório itinerante é uma parceria entre a Prefeitura de Florianópolis, o Hospital Universitário e a Sociedade Catarinense de Oftalmologia. Atenderá 100 crianças e jovens até 18 anos a cada sábado, em Florianópolis, até que a fila para a especialidade seja zerada. Depois disso, seguirá com o mutirão de atendimentos em outras cidades da região. A triagem dos pacientes é feita pelas equipes do Programa Saúde na Escola e o agendamento para o Caminhão da Oftalmologia, nos centros de saúde de Florianópolis. Após zerar a demanda da Capital, o caminhão atenderá também a crianças dos outros
municípios da Grande Florianópolis e posteriormente de outras regiões do Estado. Prefeitura já instalou mais de 100 paraciclos A Secretaria de Obras de Florianópolis instalou esta semana nos terminais de integração do transporte coletivo mais 100 paraciclos públicos, suportes próprios para o estacionamento de bicicletas. Cada um dos dispositivos tem capacidade para acoplar duas bicicletas. O investimento é de aproximadamente R$ 120 mil. O paraciclo instalado é um suporte padronizado em formato de "R" e que segue um modelo internacionalmente aceito. Instalados em locais adequados para colocação de bicicletas, os veículos poderão ser presos em dois pontos - roda dianteira e quadro (ou roda traseira e quadro) - o que proporciona mais segurança.
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RADAR ANINHA CAROLINA SILVA
Governador destaca Operação Veraneio e ações da Defesa Civil em SC Raimundo Colombo afirmou, na edição desta semana do webprograma Com a Palavra, o Governador, que as ações de Defesa Civil, implementadas pelo Governo do Estado, já têm ajudado a minimizar estragos provocados por fenômenos da natureza. Citou que, como no caso da chuva intensa sobre Santa Catarina nas últimas semanas, o radar meteorológico instalado em Lontras conseguiu prever o volume e os locais de maior incidência, o que possibilitou esvaziar e operar as barragens com segurança e evitar enchentes. "Conseguimos avançar, e muito. Mas permanece o alerta, porque a chuva deve continuar. De qualquer forma, as equipes de Defesa Civil estão de prontidão para atuarem com rapidez em resposta a qualquer situação emergencial, no auxílio a quem precisar", disse Colombo. Outra ação de prevenção colocada em prática, na região do Vale do Itajaí, foi o primeiro teste do canal extravasor da barragem de Taió. O canal possui seis metros de altura em estrutura física e com toda estrutura aberta poderia escoar entre 180 e 200 metros cúbicos por segundo.
Conselho Estadual de Educação entrega prêmio Educador Elpídio Barbosa A sessão solene de entrega do prêmio Educador Elpídio Barbosa, instituído pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), será nesta segunda-feira, 19, às 20h, no Teatro Álvaro de Carvalho, na Capital. Os indicados e homenageados receberão medalhas e diplomas, na presença de autoridades políticas e educacionais, instituições parceiras, diretores de escolas, professores e estudantes. Segundo o presidente do CEE, Osvaldir Ramos, esta é a oportunidade de agraciar as pessoas fisicas e jurídicas que se destacam pelas relevantes contribuições à educação catarinense. "Queremos cada vez mais valorizar quem contribui com a educação em nosso Estado. Sabemos que tem muitos outros que merecem o prêmio, mas todos estarão representados no evento", comenta. Nesta 23ª edição, o prêmio será entregue às escolas públicas e privadas que se destacaram no desenvolvimento do ensino, em âmbito estadual, segundo dados do Ministério da Educação/INEP. Também serão agraciadas as universidades que apresentaram o melhor conceito no Índice Geral de Cursos (IGC) e os cursos superiores com o melhor conceito no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).
SC tem a menor taxa de homicídios do país de acordo com relatório nacional Santa Catarina registrou 587 mortes no ano passado e ocupa a primeira posição como Estado com a menor taxa de homicídios do país por 100 mil habitantes - são 8,7 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados, de 2014, estão no relatório Diagnóstico dos Homicídios no Brasil: Subsídios para o Pacto Nacional pela Redução de Homicídios, divulgado nesta quinta-feira, 15, pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça. A região com a maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes do país é o Nordeste (33,76), seguida da Região Norte (31,09) e do Centro-Oeste (26,26). As regiões Sul e Sudeste apresentam as menores taxas 14,36 e 16,91, respectivamente. "Para se ter uma noção comparativa no âmbito internacional sobre essa taxa, países com históricos de guerra civil, como o Congo (30,8), e com altas taxas de homicídio associadas ao narcotráfico, como a Colômbia (33,4), possuem taxas menores que a do Nordeste brasileiro", informa o relatório. Para o secretário da Segurança Pública, César Augusto Grubba, a estatística de homicídio hoje é o principal indicador de criminalidade utilizado no mundo moderno. "Homicídio é um crime que afronta o maior bem jurídico protegido pelo ordenamento pátrio, qual seja, a vida. O somatório de esforços das forças de segurança nos garante a continuidade e o aperfeiçoamento das políticas de prevenção e repressão", disse Grubba
Frente Parlamentar de Defesa e Solidariedade a Cuba repercute na Assembleia Na tribuna da Assembleia, o deputado Minotto anunciou a criação da Frente Parlamentar de Defesa e Solidariedade a Cuba. "O objetivo é complementar o início de relações comerciais que beneficiem o estado de Santa Catarina com a expectativa da retirada do embargo econômico, comercial e financeiro imposto a Cuba pelos Estados Unidos, considerando o reatamento das relações diplomáticas entre os dois países."
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Na Assembleia, Cenário político nacional é discutido entre parlamentares A reprovação das contas do governo em 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff foram questionados, na tribuna, pela deputada Ana Paula Lima (PT). "Colocam em jogo a nossa jovem democracia. Conquistamos, a duras penas, o direito a escolher os nossos representantes. Não podemos conceber um golpe no país." Na avaliação da deputada, a crise tem um caráter mais político do que econômico. "As incertezas geradas deixam as pessoas com medo de investir, de comprar, e a roda da economia para de girar. O pessimismo não constrói nada." Para Mário Marcondes, é preciso fazer um esforço conjunto para "sairmos desse atoleiro que o Brasil se enfiou." O deputado destacou a necessidade de promoção do ajuste fiscal e de reavaliação do pacto federativo com a participação de todos os segmentos da sociedade. "O governo precisa desinchar a máquina pública. Não tem mais como o Estado gastar mais do que arrecada. O Estado precisa buscar a iniciativa privada para resolver problemas, ou não vamos conseguir fazer com que o país saia desse atoleiro."
Deputado contra a Taxa de Preservação Ambiental em Florianópolis O deputado Gean Loureiro (PMDB) repercutiu, na tribuna da Assembleia, a declaração do presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif), Sander DeMira, sobre a proposta de criação de uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA) na cidade. O parlamentar se manifestou contrário à medida. "Vou usar a analogia do presidente da Acif. A prefeitura está com o tanque furado e tenta colocar mais gasolina. Não adianta cobrar mais impostos! A expectativa de arrecadar R$ 9 milhões não vai tapar o rombo existente. Busca sempre arrecadar mais, mas não faz seu papel com eficiência."
Palestra de Giovani Gávio inspira transformar dificuldade em desafio O segredo do sucesso nada mais é do que as 24 horas por dia que todo mundo tem. Uns aproveitam mais com dedicação e persistência. Esse é o lema do bicampeão olímpico Giovane Gávio, que participou da terceira etapa do "Painel SC - Ideias pra fazer a diferença", realizado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na noite de quinta-feira (15), em Criciúma. Ao falar sobre suas conquistas e sonhos ao longo da sua vida profissional, o atleta ressaltou que o importante é nunca desistir. Com a palestra "A Glória é Fruto do Trabalho", o campeão mundial de vôlei propôs à sociedade, em especial à plateia, substituir a palavra dificuldade por desafio. Segundo ele, essa é a melhor maneira de superar os obstáculos da vida e alcançar nossos sonhos. Com uma trajetória de sucesso, em pouco mais de 30 anos de carreira na área esportiva, Giovane aponta a grande diferença entre o amador e o profissional. "O amador treina para um dia tentar vencer. Já o profissional treina para nunca perder". Durante o encontro que reuniu estudantes, jovens atletas e público em geral, entre eles o prefeito de Criciúma, Márcio Búrigo, o ex-jogador enfatizou que a dedicação, o planejamento e a disciplina são peças-chave na conquista dos objetivos. "Primeiramente temos que saber aonde podemos ir e onde podemos melhorar. Com este comprometimento teremos grandes chances de encontrar nosso real talento", destacou.
Eskudlark é contra intenção do governo federal em confiscar recursos do Sesi e Senai O deputado Maurício Eskudlark (PSD) teve aprovada nesta semana, na Assembleia Legislativa catarinense, uma moção manifestando contrariedade ao projeto do governo federal que trata da apropriação de parte considerável dos recursos recolhidos pela iniciativa privada e que as indústrias destinam para o Serviço Nacional de Aprendizagem (Senai) e ao Serviço Social da Indústria (Sesi), e que o comércio, agricultura e transportes recolhem para as entidades semelhantes. O parlamentar explica que estes recursos não são públicos e sim fruto do recolhimento feito pela iniciativa privada com base na folha de pagamento, na ordem de 1% para o Senai e 1,5% para o Sesi. "Mais uma vez o governo federal está querendo que o trabalhador e o empresário paguem a conta dos seus erros e atitudes imprudentes, estes são recursos das empresas para as entidades e não do governo", afirma.
GERAL Florianópolis 19 de outubro/2015
Deputado Mauro Mariani é eleito presidente do PMDB catarinense
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e forma unânime os mais de 400 delegados que votaram na convenção estadual do PMDB catarinense, domingo (18), no Auditório Antonieta de Barros, em Florianópolis, homologaram a chapa única do novo diretório do partido. Com a votação, o deputado federal Mauro Mariani tornou-se o novo presidente da sigla, assumindo o mandato de dois anos com o compromisso de reconectar o partido com a sociedade catarinense. A convenção contou com a participação de cerca de 2 mil peemedebistas. "Por muitos anos sonhei com esta missão partidária, conquistada hoje fruto dos gestos de todos os líderes. Sacramentamos a unidade e a nossa missão agora é reconectar o partido com a sociedade", ressaltou. O novo presidente agradeceu especialmente ao vice-governador Eduardo Pinho Moreira e ao deputado Valdir
Cobalchini, pelo trabalho realizado à frente do PMDB, afirmou também que o partido em nível estadual vive hoje o seu melhor momento, quando "mesmo diante do crítico cenário da política nacional, filia mais de 15 mil novos peemedebistas". Fez um comparativo do cenário político nacional com a crise vivida na Itália na década de 90, quando os principais partidos se acabaram, chamando a atenção para a importância de ouvir o povo brasileiro. Após ser aclamado por muitos companheiros como o futuro candidato ao Governo, o presidente pediu cautela e foco em 2016. Disse que o momento é de fortalecer o partido para a eleição municipal e que a única certeza é que a sigla terá candidato próprio em 2018. "Se para ganhar a eleição, tiver que ser outro companheiro o candidato, eu serei o primeiro a apoiá-lo. Não vamos antecipar o debate, vamos construir agora um
partido ainda mais forte", disse. O vice-governador Eduardo Pinho Moreira entregou a presidência partidária anunciando a nova executiva, que terá como primeiro vice-presidente o deputado Valdir Cobalchini. No seu pronunciamento, fez um relato das tradições históricas do PMDB, dos embates e da conversa que teve com o senador Luiz Henrique, na noite anterior ao seu falecimento. "Hoje registramos uma página importante na continuidade administrativa e política de Santa Catarina. Eu fico muito feliz de poder entregar, junto com toda a executiva, o partido com o melhor desempenho de todos os PMDB´s do Brasil. Há dois anos, eu e o Mauro disputamos internamente, eu ganhei e ele ficou. Agora ele será o próximo presidente do partido e governador de Santa Catarina. É esse o sentimento de unidade que guia todos nós", garantiu.
GERAL Florianópolis 19 de outubro/2015 Resolução de candidatura própria O presidente em exercício da sigla e agora primeiro vice-presidente do PMDB catarinense, deputado Valdir Cobalchini, fez um discurso emocionado sobre a missão que cumpriu na frente do partido, percorrendo todos os finais de semana mais de 240 municípios e realizando a Jornada da Unidade. Garantiu que vai seguir trabalhando na caminhada de fortalecimento para 2016/ 2018, sem descanso e com a mesma motivação, ao lado de Mauro Mariani. Como último ato no comando peemedebista, Cobalchini pediu a aprovação da resolução partidária que define a candidatura própria em 2018 como irreversível. Todos os presentes levantaram a mão e ficaram em pé em sinal da aprovação do texto. "Para nós isso já é fato há tempo, mas agora fica o registro que determina a posição partidária", garantiu. Ainda, destacou a força e unidade. "Se o PMDB é forte como é, nós devemos isso aos peemedebistas dos 295 municípios, a nossa base espalhada por toda Santa Carina. Nós cumprimos a meta que nós definimos junto com todos os líderes, e hoje sacramentamos a unidade". Cinquentenário e homenagens Ao lado do ex-senador Casildo Maldaner, coordenador do projeto do cinquentenário do PMDB, Cobalchini apresentou um clip institucional da campanha peemedebista, rumo aos 50 anos, que serão comemorados em abril de 2016. "O PMDB tem passado, presente e principalmente futuro de novas conquistas", disse emocionado o senador Casildo Maldaner. Durante a convenção, os peemedebistas prestaram homenagens aos ex-governadores Casildo Maldaner, Paulo Afonso e Luiz Henrique (in memoriam) e ao vice-governador Eduardo Pinho Moreira. O deputado Valdir Cobalchini, na condição de presidente em exercício, também recebeu uma homenagem pela "construção da unidade partidária", do Diretório Estadual. Também fizeram uso da palavra o senador Dário Berger, o ex-governador Paulo Afonso, o deputado federal Valdir Colatto, em nome da bancada federal, o deputado Antônio Aguiar, em nome da bancada estadual, a presidente do PMDB Mulher, Ada De Luca e o presidente da JPMDB, Daniel Hostin. Dos 531 delegados, foram contabilizados 403 votos, todos favoráveis a homologação da chapa única Luiz Henrique da Silveira.
Mauro Mariani teve como grande aliado para assumir a presidência do PMDB, o senador Dário Berger
O DIZ MAURO MARIANI "Agradeço especialmente o gesto praticado pelo deputado, Valdir Cobalchini, que fez um belo, grande e caloroso trabalho, tendo todas as credenciais para seguir capitaneando nosso partido, mas ele entendeu que esse gesto (de abrir mão da presidência), selaria e sacramentaria a unidade do PMDB". "Quero agradecer ao Eduardo. Muitas vezes estivemos em lados opostos da discussão partidária, mas nunca deixamos de reconhecer o grande trabalho que ele realizou à frente do PMDB. Nosso líder timoneiro que foi quem construiu esse consenso. Vamos trabalhar juntos para chegarmos ainda mais fortes a 2016". "Agradecer a nossa bancada estadual, aos amigos da bancada federal, a todos os prefeitos do nossos PMDB, vereadores e aos mais de 200 mil militantes do PMDB que de forma anônima muitas vezes, quando chega a hora da eleição empunham a bandeira de nosso partido e saem pedindo votos, tornando o PMDB o maior partido de Santa Catarina".
COMISSÃO EXECUTIVA ESTADUAL DO PMDB/SC 18/10/2015 - 18/10/2017 Mauro Mariani - Presidente Valdir Cobalchini - 1ºvice-presidente Dário Berger - 2ºvice-presidente Dirce Heiderscheidt - 3ªvicepresidente Luiz Fernando Cardoso - Secretário GeralAdelcio Machado dos Santos Secretário Adjunto Valter Gallina - 1º Tesoureiro Mauro De Nadal - 2º Tesoureiro Eduardo Pinho Moreira - 1º vogal Paulo Afonso Vieira - 2º vogal Celso Maldaner - 3º vogal Rogério Peninha Mendonça - 4º vogal Casildo Maldaner Presidente de honra do PMDB/SC. Suplentes Manoel Mota Valdir Colatto Ari Vequi Milton Martini
GERAL Florianópolis 19 de outubro/2015
O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, diz que o aplicativo não terá qualquer custo para a Justiça Eleitoral
TSE adotará aplicativo móvel para eleitor auditar resultado das Eleições 2016
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s eleitores poderão auditar o resultado do pleito municipal de 2016 por meio do Código QR um código de barras em 2D que pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares que têm câmera fotográfica. A ferramenta permitirá que qualquer cidadão acesse de forma rápida, segura e simplificada as informações contidas nos Boletins de Urna (BU), que são impressos após o encerramento da votação e afixados em quadros de aviso nas seções eleitorais. O BU já é disponibilizado na internet após o resultado da eleição, o que permite a qualquer pessoa conferir se a informação fornecida pela seção eleitoral é a mesma consolidada na totalização do resultado pelo TSE. Mas, a partir das Eleições Municipais de 2016, com o recurso do Código QR, o eleitor poderá usar seu smartphone ou tablet para fazer a leitura do código que estará estampado no relatório disponível nas seções eleitorais. O desenvolvimento do aplicativo foi autorizado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, e não terá qualquer custo para a Justiça
Eleitoral, já que o uso do Código QR é livre de qualquer licença. A ferramenta será disponibilizada para os sistemas operacionais iOS e Android. Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, a utilização do Código QR permitirá que o eleitor faça sua própria auditoria após o encerramento da votação e a impressão do Boletim de Urna. Ele explica que o aplicativo vai gravar as informações e a checagem se tornará mais rápida e precisa. "A Justiça Eleitoral tem o compromisso junto aos cidadãos de promover um processo cada vez mais seguro e transparente. Segurança e transparência são nossos dois pilares básicos e o compromisso da Justiça Eleitoral é investir cada vez nesse binômio", disse. O coordenador de Sistemas Eleitorais do TSE, José Melo Cruz, lembra que o Código QR foi utilizado internamente pela Justiça Eleitoral em 2014, no processo de carregamento de informações na urna eletrônica. Por isso, sua inclusão no Boletim de Urna foi uma consequência natural do processo de aperfeiçoamento tecnológico. "A Justiça Eleitoral não dá saltos, ela vai seguindo
num processo constante de evolução, buscando cada vez mais transparência e segurança, com todo o respaldo técnico das nossas equipes", afirmou. A inclusão do Código QR nos Boletins de Urna foi aprovada pelo Grupo de Trabalho (GT) do Ecossistema da Urna Eletrônica. O coordenador do GT, Rodrigo Coimbra, ressalta a importância da utilização da nova tecnologia: "O cidadão vai ganhar um mecanismo simples e rápido de verificação do Boletim de Urna e vai poder comparar, com muito mais segurança e tranquilidade, se o resultado de uma seção corresponde àquele que foi recebido pelo TSE." Aplicativos da Justiça Eleitoral O Código QR dos Boletins de Urna é o mais novo dentre os vários aplicativos já oferecidos pela Justiça Eleitoral. Atualmente, é possível baixar, na época das eleições, aplicativos que permitem consultar informações sobre candidatos, pesquisar locais de votação e pontos de entrega da justificativa eleitoral, além de acompanhar, em tempo real, a apuração dos votos.
GERAL
GERAL Florianópolis 19 de outubro/2015
Dicas aos eleitores: melhores horários e locais para a biometria em SC
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cadastramento biométrico está acontecendo de forma obrigatória em Florianópolis, Joinville, Blumenau, Palhoça, São José e Biguaçu (nesta cidade, o prazo para o cadastramento se encerra no dia 29 de novembro). O eleitor que não fizer sua biometria terá seu título eleitoral cancelado e ficará sujeito às sanções como suspensão do CPF e bloqueio de conta bancária. Com a finalidade de fornecer maior comodidade aos eleitores e tornar o cadastramento biométrico mais rápido, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina preparou uma lista de informações contendo os melhores horários e locais de atendimento. Confira! Horário de atendimento e locais No total, foram instalados 16 postos de atendimento no Estado (veja aqui os endereços). O horário de funcionamento padrão é das 9h às 18h. A única exceção é o posto do Shopping Iguatemi, em Florianópolis, que abre do meio-dia às 21h. Além disso, neste sábado (17), o posto de Palhoça estará aberto das 9h às 15h para atender os eleitores que não podem comparecer durante a semana. Agendamento online Para o eleitor que não quer esperar para ser atendido, é possível agendar o atendimento pelo site do TRE-SC nos postos de Blumenau, Florianópolis, Joinville, Palhoça e São José. Melhores horários e postos de atendimento nos seis municípios: Cidade Posto de atendimento Florianópolis Rua Rio Branco (Centro) Das 17 às 18h Rua Bulcão Viana (Centro) Das 10 às 12h ou após as 16h Estreito Das 9 às 11h Canasvieiras Das 12 às 13h ou após as 16h Rio Tavares Das 11 às 13h ou após as 17h
Blumenau CentroDas 9 às 11h, ou após 16h Garcia / Glória Das 11 às 13h São José Beira-mar Continental Das 11 às 13h ou após as 16h Shopping Ideal (Barreiros) Das 9 às 11h Joinville Rua Otto Boehm (Centro) Das 9 às 11 ou após as 17h Palhoça Centro Das 12 às 13h ou depois das 17h Biguaçu Centro Das 11 às 13h ou depois das 16h Lista baseada na média de atendimento dos últimos 8 dias. Documentos que o eleitor precisa levar Os eleitores que ainda não compareceram devem levar os seguintes documentos: documento oficial de
identificação com foto, comprovante de residência (emitido nos últimos três meses) e título de eleitor (se existente). Para o primeiro alistamento, os homens maiores de 18 anos devem apresentar quitação militar. Eleitor que trabalha no horário de atendimento dos postos É importante ressaltar que o eleitor que trabalha durante o horário de atendimento dos postos pode solicitar dispensa do empregador para realizar o cadastramento. Para isso, basta pedir ao atendente do posto a emissão da certidão de comparecimento, que será fornecida pela Justiça Eleitoral. Eleitor com mais de 70 anos Para o eleitor que tem 70 anos ou mais, o cadastramento biométrico é facultativo. Ou seja, o eleitor deve fazer o procedimento se quiser continuar a votar. Porém, caso o eleitor não faça sua biometria, NÃO estará sujeito às demais penalidades decorrentes do cancelamento do título eleitoral. Disque Eleitor Biometria Em caso de dúvidas, os eleitores podem ligar para o Disque Eleitor Biometria, gratuitamente, através dos números 148 ou 0800-647-3760.
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O texto aprovado é uma emenda global apresentada pelo deputado Efraim Filho ao projeto de lei original
Câmara dos Deputados aprova código de proteção dos usuários de serviços públicos
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Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um código de proteção e defesa do usuário dos serviços públicos da União, estados e
municípios. As regras são válidas para os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), além de Ministério Público, Advocacia Pública e também para as concessionárias e outras empresas autorizadas a prestar serviços em nome do governo por delegação. O texto aprovado é uma emenda global apresentada pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB) ao projeto de lei original (PL) 6953/02, de autoria do Senado, e 14 apensados. De acordo com o deputado, o texto é uma resposta às reivindicações das ruas em junho de 2013 por melhores serviços públicos. Como a matéria foi alterada na
Câmara, o texto retorna ao Senado para análise. Direitos e deveres O texto explicita os direitos básicos dos cidadãos diante da administração pública, direta e indireta, e diante de entidades às quais o governo federal delegou a prestação de serviços. As regras protegerão tanto o usuário pessoa física quanto a pessoa jurídica. Além de estabelecer direitos e deveres desses usuários, o texto disciplina prazos e condições para abertura de processo administrativo para apurar danos causados pelos agentes públicos. Ao todo, o processo deverá estar concluído em cerca de 60 dias, desde a abertura até a decisão administrativa final. O processo será aberto de ofício ou por representação de qualquer usuário, dos órgãos ou entidades de defesa do consumidor. Cada poder público deverá publicar, anualmente, quadro com os serviços públicos
prestados e quem está responsável por eles. Além disso, cada órgão ou entidade detalhará os serviços prestados com requisitos, documentos e informações necessárias além de prazo para atender a demanda e etapas do processo. Uma emenda da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) incluiu a acessibilidade entre as diretrizes para prestação de serviços públicos, além de urbanidade, respeito e cortesia no atendimento. Proteção ao usuário Efraim Filho defendeu o mérito e a constitucionalidade da proposta. Para o relator, o texto protege os direitos dos usuários de serviços públicos de maneira similar ao que ocorre hoje em relação aos consumidores no Código de Defesa do Consumidor (CDC - Lei 8.078/90). "O papel do poder público passa a ser equiparado ao do fornecedor, e o papel do usuário de serviços públicos fica equiparado ao do consumidor", comparou.
GERAL Florianópolis 19 de outubro/2015
Segundo Efraim, a proposta é um marco da cidadania brasileira. "O contribuinte passa a ter sua vulnerabilidade reconhecida diante do poder público, e terá direitos preservados, procedimentos administrativos garantidos e ouvidorias supervalorizadas", disse. Segundo o líder do PRB, deputado Celso Russomanno (SP), o Brasil terá agora um verdadeiro código de defesa do consumidor ou usuário dos serviços públicos. "Vamos construir uma legislação adequada à condição do serviço público para o cidadão ter serviços de qualidade", disse. Ele foi autor da emenda que originou o texto final de Efraim Filho aprovado em Plenário. "O projeto avança bastante e garante direitos aos usuários de serviços", disse a deputada Maria do Rosário (PT-RS). O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), reclamou da retirada do direito à modicidade das tarifas de transporte público entre os princípios do usuário de serviço público. Prazo Em julho de 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu prazo de 120 dias para o Congresso editar lei sobre defesa do usuário de serviços públicos, em resposta a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) por omissão ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O prazo acabou em novembro de 2013. A edição da Lei de Defesa do Usuário de Serviços Públicos está prevista no artigo 27 da Emenda Constitucional 19/98, que estabeleceu o prazo de 120 dias para sua elaboração. Texto aprovado cria conselho de usuário para avaliar ouvidoria A proposta de criação de um código de proteção e defesa do usuário dos serviços públicos da União, estados e municípios (PL 6953/02) aprovada nesta quinta-feira (15) regulamenta a criação de conselhos de usuários. Esses colegiados são órgãos consultivos para acompanhar a prestação de serviços, com avaliação do que foi feito e propor melhorias na prestação de serviços. O conselho também será responsável por avaliar a atuação da ouvidoria e poderá ser consultado na indicação do consultor de cada órgão. Os conselheiros serão escolhidos em processo aberto ao público e não devem
A deputada Jandira Feghali elogiou a manutenção da administração pública entre os usuários do próprio serviço público deputado ser remunerados. A deputada Jandira Feghali (PCdoBRJ) elogiou a manutenção da administração pública entre os usuários do próprio serviço público. "Uma escola ou um hospital pode ser usuário de outro serviço público", afirmou. Ouvidorias O texto também estabelece funções para as ouvidorias de serviços públicos como acompanhar a prestação de serviços; e promover a conciliação entre usuário e órgão. Cada ouvidoria deverá elaborar um relatório de gestão com indicação de falhas e sugestões de melhorias. O documento precisará indicar número de manifestações no ano, com análise de problemas recorrentes e providências tomadas. A ouvidoria de cada órgão e entidade deverá encaminhar a decisão administrativa ao usuário sobre a demanda em até 60 dias (30 dias, com uma prorrogação). Outros órgãos podem complementar as
informações no prazo máximo de 40 dias. Avaliação O projeto prevê avaliação anual dos serviços públicos com relação à: - satisfação do usuário; - qualidade do serviço prestado; - cumprimento de compromissos e prazos; - quantidade de manifestações de usuários; e - melhorias feitas pela administração pública para aperfeiçoar o serviço. A avaliação deverá ser divulgada no site de cada órgão e entidade, com um ranking dos piores órgãos públicos no atendimento ao usuário. Entrada em vigor A proposta terá prazos variados de entrada em vigor para pequenos municípios poderem se adequar. O texto entra em vigor: - em 360 dias da publicação, para União, estados, Distrito Federal e municípios com mais de 500 mil habitantes; - em 540 dias, para municípios entre 100 mil e 500 mil habitantes; e - em 720 dias, para municípios com menos de 100 mil habitantes.