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Florianópolis 22 de março/2016
DIÁRIO
Florianópolis 19 de junho/2015
Término da biometria: Justiça Eleitoral limita número de atendimentos
Fila para atendimento no posto da Bulcão Viana, em Florianópolis se estende por todo o quarteirão
Prefeito de Santa Helena tem novo bloqueio de bens decretado Palestras em Florianópolis encerram Seminário sobre a Síndrome de Down
Governo envia nesta terça projeto para renegociar dívida dos estados
RADAR
ANINHA CAROLINA SILVA BLOG IVAN Processo de tratamento chama atenção para água EXXTRA como recurso finito Resumo das principais notícias de SC Ivan Lopes da Silva
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Recados do no novo presidente Os municípios e do TRE-SC - 1 as eleições de o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa outubro Catarina, desembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz
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BLOG IVAN EXXTRA Ivan Lopes da Silva
Diretor Geral: IVAN LOPES DA SILVA Editora: ANINHACAROLINA SILV A Redação:
Abreu: "O desafio é dar os primeiros passos na reconstrução, em bases mais sólidas, dos alicerces da nossa República, tão combalida pelos escândalos que se revelam a cada dia mais indecentes", afirmou. Abreu dispôs-se a corresponder "às legítimas aspirações da sociedade com o processo eleitoral", garantindo que "não faltará energia e muito menos empenho para fazer valer nas urnas a vontade soberana do eleitor". "A Justiça Eleitoral não faltará ao dever cívico que a alimenta e inspira, guiando seus passos, que é a consolidação do Estado Democrático de Direito, que se viabiliza por meio das eleições, mecanismo apto a revelar representantes legítimos, honestos e compromissados com o bem comum".
Recados do no novo presidente do TRE-SC - 2 Em outra passagem de seu discurso de posse, o magistrado pediu que se redobrem os esforços no combate às candidaturas "indignas, verdadeiros vírus a corroer as entranhas do poder e assassinar as virtudes nacionais". Para o desembargador, as eleições municipais são as mais importantes eleições do país, pois "a vida se processa nas cidades e é a partir das eleições, realizadas de forma limpa e transparente, que se rompe o círculo vicioso até agora presente da corrupção que, se não combatida, contamina as eleições subsequentes, estaduais e nacional".
JULIANA GONZAGA e VERA SILVA SILVEIRA
Recados do no novo presidente do TRE-SC - 3
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Ao final, o novo presidente do TRE-SC, conclamou eleitores, partidos políticos e candidatos, para o que considera "o maior desafio da história do nosso povo: mudar o Brasil", reservando à Justiça Eleitoral o papel de contribuir com eleições limpas. "A Justiça Eleitoral nasceu para servir ao país, para ajudar e orientar os partidos e os políticos, não para intimidá-los, persegui-los ou puni-los. Seu ideário maior é garantir a justiça das urnas", concluiu. Para saudar os recém empossados, discursou o juiz do Pleno do Tribunal Eleitoral, Helio David Vieira Figueira dos Santos, enaltecendo as virtudes e competências dos magistrados "para enfrentarem a incumbência de conduzir as próximas eleições municipais, em uma crise política sem precedentes em nossa nação".
Tucano rebate críticas de petistas sobre protestos de rua
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espondendo a críticas de parlamentares do PT que tentaram minimizar o impacto dos protestos públicos nas ruas, alegando a elitização do movimento, o deputado estadual Serafim Venzon, líder da bancada do PSDB na Assembleia, disse que não há como negar a importância histórica e democrática dos mesmos. "Quem estava nas ruas eram os brasileiros, com seus defeitos e suas qualidades", observou. Para Venzon, a junção da crise econômica com a crise política atual gerando estagnação da produção e crescimento recorde do desemprego, estimulou os brasileiros a se manifestarem de forma espontânea. "O grande número de pessoas nas ruas de todo o Brasil deram o recado: queremos mudar e podemos mudar, queremos a saída da presidente Dilma Rosseff, que cometeu crime de responsabilidade e sucessivos equívocos no governo junto com o PT. Agora, cabe ao Congresso Nacional atender a esse chamado e acelerar o processo de impeachment. Os brasileiros estão atentos. O protagonismo é do povo", conclui.
A pouco mais de seis meses das eleições municipais, e o que se viu até agora, dos nomes que estão pleiteando cargos eletivos - prefeito, vice e vereador -, é a total falta de debate sobre questões cruciais para as suas cidades. É uma maneira de não externar a real situação dos municípios, que estão, na sua maioria, falidos, literalmente. A maioria das Prefeituras passa por situações difíceis para fechar o caixa. Esse estresse para os prefeitos tornou-se uma rotina. Muitos são "vitimas" da criação desenfreada de municípios inviáveis economicamente. Existe muita controvérsia sobre o "fatiamento" do território, em pequenas cidades, dado o gigantismo do Brasil. Enfim, nem mesmo esta "calamidade" administrativa e financeira que passam as administrações municipais inibem os candidatos a lutar pela chegada ao poder, sem se quer ter um projeto viável aos munícipes. O "projeto" claro é a estratégia para vencer as eleições, para ver o que fazer depois de eleitos. E assim, ano após ano as cidades convivem com os desgovernos, sem falar na corrupção desenfreada que ocorre nas prefeituras. Basta ver a quantidade de prefeitos e ex-prefeitos presos ou que respondem a processos na Justiça de Santa Catarina.
Florianópolis 22 de março/2016
Ministério Público de SC promove Seminários Regionais sobre as Eleições 2016
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á estão abertas as inscrições para os Seminários Regionais Eleitorais 2016 que acontecerão em todas as regiões do Estado. O primeiro ciclo de palestras acontece na sede do MPSC em Florianópolis, no dia 01/04. As inscrições são gratuitas, limitadas por cidade e podem ser feitas pelo Portal do MPSC. O evento de abertura terá a palestra da Ministra do Tribunal Superior Eleitoral Luciana Christina Guimarães Lóssio, tendo como presidente da mesa o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki. Farão parte das palestras na programação de Florianópolis Juiz Eleitoral TER/ SC, Hélio do Valle Pereira, o Promotor de Justiça Pedro Decomain e ainda o Juiz de Direito Fernando Farias. Os Seminários Regionais Eleições 2016 tem como objetivo instrumentalizar todos os atores do processo eleitoral, sejam Promotores de Justiça, Juízes, Chefes de Cartório, Presidentes de Partidos Políticos e futuros candidatos com as informações necessárias à prevenção de práticas eleitorais ilícitas.
MPSC está em 3º no ranking do portal da transparência
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Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está em 3º lugar no ranking do Portal da Transparência. A Instituição ficou atrás do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público do Mato Grosso do Sul, ambos em primeiro lugar, e do Ministério Público de Sergipe, em segundo. No total, a lista é composta pelo CNMP, por 26 unidades do Ministério dos Estados e pelos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, Distrito Federal e Territórios e do Trabalho). Em 2015, o portal da transparência do MPSC ficou em 2º lugar no ranking que avaliou o cumprimento das normas sobre o Portal da Transparência e a regulamentação da Lei de Acesso à Informação no Ministério Público brasileiro. O ranking, divulgado desde julho de 2014, é fruto do trabalho realizado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do, que verifica, via de regra a cada três meses, se os sítios das unidades do Ministério Público da União e dos Estados estão cumprindo disposições das Resoluções.
Deputada diz que secretário da Saúde não soube dar explicações em AP A deputada estadual Ana Paula Lima (PT) disse que durante a prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizada em audiência na Alesc, o secretário João Paulo Kleinubing não soube responder aos questionamentos. "Durante o ano passado, a SES não atingiu as metas de seu planejamento, seja em capacitação, obras previstas ou recursos para as cirurgias eletivas. Se as filas já eram enormes agora estão imensas", criticou a deputada. A deputada disse que ficou preocupada com a falta de informações da SES e afirmou que o secretário "lamentavelmente não tem conhecimento da área e não soube dar as explicações necessárias". Por isso, solicitou que as próximas prestações de contas venham mais detalhadas. "Precisamos saber para onde vai o dinheiro do Fundo Estadual de Saúde, quais são as ações e por que não abrem os leitos do Hospital Infantil Joana de Gusmão."
Senadores do PSDB Dalirio Beber e Paulo Bauer
Senadores catarinenses repudiam manobra que levou Lula à ministério
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s dois representantes do PSDB de Santa Catarina no Senado Federal, Dalirio Beber e Paulo Bauer, repudiaram com veemência a manobra conduzida pela presidente Dilma Rousseff, que nomeou o ex-presidente Lula, investigado pela Operação Lava Jato por diversos crimes, para ser o novo ministro da Casa Civil, numa clara tentativa de obstruir a Justiça, dando foro privilegiado a Lula e impedindo assim que ele siga sendo investigado pelo juízes da Lava Jato. Paulo Bauer falou em "ato criminoso" e pediu que o povo brasileiro não aceite tal conduta: "É um jogo de cumpadres. Ele (Lula) acaba ganhando um cargo pra poder fugir da responsabilidade que tem perante o Judiciário. O povo brasileiro vai repudiar com atitudes, com gestos e com votos essa decisão do PT, da presidente da República e do próprio expresidente Lula", disse o senador tucano. Na mesma linha, Dalirio Beber lembrou que poucos dias após as manifestações que levaram mais de 6 milhões de brasileiros às ruas no domingo, o PT, maior alvo da insatisfação popular, manobra para defender Lula da Justiça e, ao mesmo tempo, fazer dele o "presidente de fato" a partir de agora.
Audiência discute obras de acesso ao Aeroporto Hercílio Luz
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cronograma para as obras de acesso ao novo terminal do Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis, bem como o traçado da via e o licenciamento ambiental, serão tema de audiência pública proposta pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A reunião está marcada para o dia 29 de março. De acordo com o presidente da Comissão, deputado (foto) Gean Loureiro (PMDB), a intenção é chamar todos os órgãos diretamente envolvidos nas obras para passar um cronograma real à comunidade. "Sabemos que em julho de 2015 a obra foi dividida em quatro lotes, sendo que três deles estão em andamento. O problema é com o lote intermediário, na qual ainda necessita de licenciamento ambiental e desapropriações. Queremos saber se já foi definido o traçado deste lote e qual o prazo para conclusão da obra", explica o deputado. Paralelo à obra, o processo para a concessão do aeroporto a um ente privado já está em tramitação e deve ser definido entre maio e junho deste ano.
RADAR ANINHA CAROLINA SILVA
Deputados aprovam diligência ao projeto de lei de proteção às mulheres
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catando o parecer do relator, deputado (foto) Zé Milton (PP), foi aprovado na Comissão de Finanças o pedido à realização de diligência à Secretaria de Estado da Fazenda e à Secretaria de Estado da Segurança Pública para manifestação sobre os eventuais custos e despesas para implementação da proposta do Projeto de Lei nº 540/13, que dispõe sobre o uso do dispositivo de segurança preventiva, mais conhecido como Botão do Pânico, em vitimas de violência doméstica e familiar. O pedido, segundo o relator, se justifica com base no apontamento da origem dos recursos para a implementação da medida, uma vez que a proposta envolve a disponibilização do dispositivo "Botão do Pânico" às vítimas, bem como a necessidade da existência de sala de videomonitoramento, onde o alarme irá disparar sempre que houver ameaça. Para Zé Milton, o projeto merece o apoio dos deputados para a sua implantação no Estado, já que tem a intenção de garantir a efetiva segurança da mulher, que apesar das garantias judiciais ainda corre riscos de violência. "As mulheres vivem nesse quadro de insegurança pública. Com o "botão do pânico", damos mais uma ferramenta de proteção, coibindo ataques e agressões", defendeu Zé Milton, citando os números da Secretaria de Segurança Pública de SC, em que somente no primeiro semestre de 2015 foram mortas 73 mulheres no Estado vítimas de violência doméstica.
Segurança Pública divulga pelo twitter imagens das câmeras do videomonitoramento
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Secretaria de Estado da Segurança Pública divulga desde o dia 15 de março imagens capturadas em tempo real das câmeras do sistema de vídeomonitoramento pelo twitter (@SSPVideos_SC). Essa iniciativa de integração do videomonitoramento com rede social é um novo serviço lançado, o qual já conta com mais de 450 seguidores. "Essa é nossa vocação em estar cada vez mais integrado com a comunidade", diz o secretário César Augusto Grubba (foto). Estão sendo disponibilizadas para a comunidade fotos que apresentam as seguintes informações: nome e endereço da câmera, data e hora. Santa Catarina já conta com 130 Centrais de Videomonitoramento Urbano, instaladas e operando, em 112 municípios com 2.312 câmeras de segurança em ação. "É importante ressaltar que as câmeras de segurança não são substitutas para a força policial. São ferramentas de apoio e potencializam as ações de prevenção e de resposta", destaca Grubba
Revista
Mais de 500 acadêmicos da Udesc terão subsídios neste Florianópolis 09 depara março/2016 semestre
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Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) publicou o resultado do edital deste semestre do Programa de Subsídio nas Refeições Oferecidas nos Restaurantes dos Campi (Prosur), com a seleção de 525 estudantes de dez centros de ensino (CAV, CCT, Ceart, Ceavi, Cefid, CEO, Ceres, Cesfi, Esag e Faed). Com o total de R$ 262,5 mil, a Udesc oferecerá R$ 5 como valor diário de subsídio para refeição de almoço em restaurante próprio da universidade ou contratado via licitação. O prazo para os alunos selecionados retirarem os tíquetes de março nas direções de Extensão começou nesta segunda-feira, 21. Quem não comparecer no prazo de sete dias úteis será considerado desistente e perderá o direito ao subsídio. Conforme a Resolução do Conselho Universitário, o acúmulo do subsídio do Prosur com o auxílio-alimentação do Programa de Permanência Estudantil é vedado. Por isso, o contemplado com os dois benefícios deverá preencher a declaração de opção de auxílio na direção de Extensão do seu centro. Já o prazo de recurso para quem não foi selecionado pelo Prosur para o primeiro semestre terminará nesta terçafeira, 22. Os procedimentos podem ser vistos no artigo 10º do edital.
Mortalidade infantil em Florianópolis cai 14% nos últimos três anos
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taxa de mortalidade infantil no primeiro ano de vida em Florianópolis caiu 14% nos últimos três anos, em relação ao mesmo período, a partir de 2009, ficando em 7,6 por mil nascidos vivos. O índice é o mais baixo entre as capitais brasileiras e está ainda mais distante da taxa nacional, que é de 14,6. Os melhores países europeus nesse quesito têm taxas em torno de 5 a 6. A tendência de queda iniciou-se em 2013, quando a Capital atingiu marca histórica: apenas 5,2 por 1.000 nascidos vivos, uma redução de 46% em relação com 2012. Os índices são resultado do fortalecimento, nos últimos anos, da Atenção Primária em Florianópolis, atingindo 100% de cobertura populacional da Estratégia de Saúde da Família e reforçando as ações para a saúde da criança e da gestante.
Florianópolis 22 de março/2016
Legislativo promove seminário sobre a Síndrome de Down
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isseminar informações para combater o preconceito e promover a inclusão social, é a proposta do Seminário Estadual sobre a Síndrome de Down, que aconteceu ontem (21) na Assembleia Legislativa. De acordo com a pedagoga e funcionária da Fundação Catarinense de Educação Especial, Edite Sehnem, na última década o país avançou muito no sentido de adotar políticas públicas que assegurassem e promovessem, em condições de igualdade, os direitos e as liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, sua inclusão social e cidadania. Exemplos neste sentido foram as edições da Política de Educação Especial do Estado de Santa Catarina, em 2006, e da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, em 2015. De lá para cá, entretanto, pouca coisa foi feita no sentido de colocar em prática o que já está garantido no papel, disse. "O grande desafio é interligar a atuação de entidades e órgãos públicos como as secretarias de Estado, Assembleia Legislativa e Federação das Apaes no sentido de que a inclusão desta parcela da população seja realmente garantida."
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Deputado fala sobre justificativas do DNIT em relação a BRs
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deputado estadual Maurício Eskudlark (PR) compartilhou com colegas conversa que manteve com o superintendente do DNIT em Santa Catarina, Viscilar Preto, sobre as BRs 158 e 163. No caso da BR-158, que foi recuperada e em menos de 60 dias depois apresentou buracos, Eskudlark informou que a empresa já foi intimada a recuperar a parte danificada. "A empresa teve dificuldade com aquisição de material, usaram material inadequado", confessou Eskudlark. Sobre a BR-163, Eskudlark revelou que os recursos disponíveis não são suficientes para terminar a obra de recuperação. "O superintendente afirmou que o DNIT fará remanejamento de verba para garantir a conclusão do viaduto em São José do Cedro e para dar condições de trânsito na rodovia", explicou o deputado. Já a deputada Luciane Carminatti (PT) anunciou que o Ministério dos Transportes liberou R$ 150 milhões para obras na BR-282, entre Ponte Serrada e São Miguel do Oeste. "Serão utilizados na implantação de terceiras faixas e na recuperação de trechos graves", afirmou.
Rede de ouvidores tem 284 profissionais para acesso do cidadão ao Governo do Estado
Governo de Santa Catarina mantém uma rede com 284 ouvidores lotados nas diversas secretarias, fundações e órgãos do Poder Executivo, que são coordenados pela Ouvidoria Geral, ligada à Secretaria de Estado da Administração. "Nosso trabalho é desenvolvido em equipe e voltado para os cidadãos de todos os lugares. É o canal de comunicação de maior efetividade do Governo com as pessoas, disponível 24 horas por dia, online", afirma Dejair Vicente Pinto, ouvidor-geral do Estado. Desde que foi implantada, em 2008, a Ouvidoria realizou 130 mil atendimentos das mais diversas áreas do governo, quase na totalidade neste endereço virtual. "Temos em nossa Ouvidoria um espaço essencial para o atendimento ao cidadão e também para análise das principais preocupações dos catarinenses, assim como dos pontos mais vulneráveis dos serviços públicos. É, portanto, um importante instrumento para o aprimoramento da gestão pública", destaca João Matos, secretário de Estado da Administração.
Florianópolis 09 de março/2016
DeputadoAntonio Aguiar e o desembargador Torres Marques, presidente do TJ
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Deputado pede ao TJ doação da sede do atual fórum para o hospital de Canoinhas
solicitação de doação do prédio onde funciona a comarca de Canoinhas ao Hospital Santa Cruz, tão logo concluídas as obras do novo fórum, foi apresentada em visita do deputado Antonio Aguiar (PMDB) ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques. A audiência realizada na segundafeira (21) foi programada em atenção à reivindicação da diretoria da instituição filantrópica. As obras do fórum seguem um cronograma com bom andamento, daí o motivo para o pedido, feito com antecedência suficiente para a deliberação pela direção do Judiciário catarinense. A incorporação do patrimônio pelo hospital pode viabilizar uma negociação futura, em favor de seu saneamento financeiro. Aguiar relatou ao presidente do TJ que o Santa Cruz não é exceção entre as instituições filantrópicas que atuam na área da saúde, em função dos custos operacionais que não são cobertos pelos repasses públicos. O deputado lembrou que ele mesmo já presidiu a instituição, e tem sempre atenção especial junto ao governo catarinense, para viabilizar recursos e doações de equipamentos.
Hospital de Otacílio Costa terá três reivindicações atendidas
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deputado Gabriel Ribeiro (PSD) acompanhou o secretário de Estado da Saúde, João Paulo Kleinübing, numa visita ao Hospital Santa Clara, em Otacílio Costa, na sexta-feira (18). Aos diretores do estabelecimento, o secretário garantiu que três reivindicações do Hospital Santa Clara serão atendidas por ele e que uma quarta terá o apoio junto ao Ministério da Saúde. Dos quatro itens, dois foram pedidos feitos pelo deputado Gabriel Ribeiro: destinação de R$ 200 mil por meio do Fundo Social e uma ambulância. Segundo João Paulo, a licitação para a compra da ambulância está concluída, a ordem de compra dada, faltando o fornecedor equipar o lote de veículos encomendados pelo governo e fazer a entrega. Sobre os R$ 200 mil, disse que da parte dele a verba está garantida e que irá tentar agilizar a liberação pelo Estado. A terceira garantia dada pelo secretário se refere a um complemento de recursos sobre procedimentos pelo SUS. O Hospital Santa Clara realiza entre R$ 50 mil e R$ 70 mil em procedimentos pelo SUS e a direção reivindicou que o Estado bancasse 10% como verba extra sobre este valor. Kleibübing concordou.
GERAL Florianópolis 22 de março/2016
Fila para atendimento no posto da Bulcão Viana, em Florianópolis se estende por todo o quarteirão
Término da biometria: Justiça Eleitoral limita número de atendimentos
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evido à grande procura de eleitores para o cadastramento biométrico nos últimos dias e à limitada capacidade dos postos de atendimento, a Justiça Eleitoral informa que serão distribuídas senhas ao longo da segunda-feira (21) e desta terça-feira (22). Porém, o eleitor que não puder ser atendido, deve comparecer a partir do dia 29 de março, das 12h às 18h, para regularizar sua situação e evitar as consequências do cancelamento do título. Visando priorizar o cadastramento obrigatório, até esta terça-feira (22), não serão feitos alistamentos para pessoas que ainda não possuem título e transferências de eleitores dos municípios que não estejam passando por revisão do eleitorado. O atendimento volta à normalidade no dia 29 de março e vai até 4 de maio, prazo do fechamento do cadastro
eleitoral. Portanto, os eleitores que ainda não cadastraram seus dados biométricos devem comparecer ao local de atendimento mais próximo, a partir do dia 29 de março, levando documento de identidade com foto e comprovante de residência recente. A Justiça Eleitoral recomenda que esses eleitores compareçam até 15 de abril, para evitar as possíveis filas do fechamento do cadastro. Em caso de dúvidas, está disponível o Disque Eleitor Biometria, gratuitamente, pelo número 0800-647-3760, de segunda a sextafeira, das 12 às 19h. Plantão no final de semana atende mais de 10 mil eleitores Para dar oportunidade para os eleitores que deixaram para fazer seu cadastro na última hora, a Justiça Eleitoral catarinense realizou plantões
nas cidades em que a biometria está acontecendo de forma obrigatória, no último final de semana. No total, em ambos os dias, 10.717 eleitores foram biometrizados em Florianópolis, Blumenau, Palhoça, Joinville e São José. Joinville foi o munícipio que mais realizou o procedimento, cadastrando 3.232 eleitores nos dois dias de atendimento. Blumenau fez a biometria de 2.655 eleitores, seguido por Florianópolis, que cadastrou 2.122. Já São José e Palhoça realizaram o cadastro de 1.569 e 1.139 eleitores, respectivamente. Em números gerais, Palhoça é o munícipio que cadastrou a maior parte do seu eleitorado, contanto atualmente com 87% dos eleitores biometrizados. São José também não fica para trás, com 85,5% dos eleitores cadastrados, seguido por Blumenau, que totalizou 84,6%. Até o momento, Joinville realizou a biometria de 83,1% dos eleitores e Florianópolis, de 81,4%.
GERAL Florianópolis 22 de março/2016
Gilberto Giordano, prefeito Santa Helen, tem novo bloqueio judicial de seus bens
Prefeito de Santa Helena tem novo bloqueio de bens decretado
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Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para bloqueio de bens do Prefeito de Santa Helena, Gilberto Giordano, da Secretária Municipal de Educação, Raquel Cristina Lazarotto, e das professoras Inês Stürmer Pauli e Marizete Francescon. A liminar foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida pela Promotoria de Justiça de Descanso por irregularidades ocorridas na Secretaria de Educação. Na ação, o Promotor de Justiça Pablo Inglêz Sinhori argumenta que o Prefeito e a Secretária de Educação não deram a publicidade necessária ao processo de escolha das aulas para o ano letivo de 2011 pelos professores do Município e utilizaram-se de lei revogada para beneficiar aliados no
procedimento de opção. Houve, ainda, o caso de uma professora cuja portaria de designação foi assinada no mesmo dia marcado para a opção, ou seja, sem respeitar o processo de escolha. Além disso, conforme relata o Promotor de Justiça, o Prefeito e a Secretária de Educação designaram duas professoras, Inês Stürmer Pauli e Marizete Francescon, para cargos burocráticos, mas permitiram que elas continuassem a receber pela regência de classe, vantagem exclusiva de professor em efetivo exercício na sala de aula. Desta forma ocasionaram aos cofres públicos um prejuízo total de R$ 5,9 mil. A medida liminar pleiteada, que tem como objetivo garantir o ressarcimento do erário e o pagamento de possíveis multas em caso de condenação, foi indeferida pelo Juízo da Comarca de Descanso.
Inconformado, o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e este determinou o bloqueio de bens do Prefeito e da Secretária Municipal de Educação até o valor individual de R$ 17,7 mil - o correspondente ao prejuízo causado mais possível multa civil de duas vezes o valor do dano - e de R$ 12,1 mil de Inês Stürmer Pauli e R$ 11,4 mil de Marizete Francescon - o correspondente ao valor recebido irregularmente pela regência de classe mais possível multa de três vezes o valor do dano. Esta é a quinta medida liminar que bloqueia bens do Prefeito Gilberto Giordano, processado em 10 ações civis públicas, sendo oito delas por ato improbidade administrativa. Veja abaixo a relação dos processos.
GERAL Florianópolis 22 de março/2016
O governador Raimundo Colombo reuniu-se com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, dia 16
Governo envia nesta terça projeto para renegociar dívida dos estados
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governo enviará hoje (22) projeto de lei complementar para refinanciar a dívida dos estados e do Distrito Federal com a União, anunciou há pouco o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Conforme acordo fechado na semana passada, os governos locais poderão alongar a dívida com a União em 20 anos, de 2027 para 2047, e as dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em dez anos. No último dia 15, o governador Raimundo Colombo e o secretário de Estado da Fazenda, Antônio Gavazzoni, estiveram em Brasília na tentativa de avançar nas discussões envolvendo a renegociação da dívida dos estados com a União. A expectativa era que, em audiência com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, fosse fechado um acordo que prevesse o alongamento da dívida por 20 anos, a troca do indexador, que reduz os juros e um desconto inicial de 40% nas parcelas por dois anos. "É uma conquista significativa. Nós estamos evoluindo nas discussões sem o impedimento de tocar o processo na Justiça. Nossa intenção é fechar nesse acordo em consenso com os demais governadores que estão em situação semelhante à de Santa Catarina", apontou Colombo, que ontem foi
Revista
concretizada. Os estados mais endividados poderão ainda pedir um desconto de 40% no valor das parcelas, limitado a R$ 160 milhões por mês, por até 24 meses, sendo o valor não pago nesse período transferido para as parcelas posteriores. Em troca da renegociação, os governadores precisarão aprovar leis locais de responsabilidade fiscal, não conceder novos incentivos fiscais e não nomear novos servidores, salvos os casos de reposição por aposentadoria ou falecimento nas áreas de saúde, educação e segurança. A renegociação da dívida dos estados não terá impacto fiscal em 20 anos porque todo o débito será pago, mas fará a União deixar de receber recursos no curto prazo. Caso todos os estados assinem até junho os acordos de renegociação, o governo federal deixará de arrecadar R$ 9,6 bilhões em 2016, R$ 18,6 bilhões em 2017 e R$ 17,3 bilhões em 2018. Segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a medida representa um alívio temporário para os estados, mas trará economia no longo prazo por causa das reformas estruturais que os governadores terão de fazer. "Este é um auxílio necessário, num momento em que a economia brasileira atravessa dificuldade e está todo mundo fazendo ajuste. É indicado que o governo
dê um auxílio temporário e com contrapartida para que saiam com finanças em melhor organização", disse. BC poderá usar depósitos remunerados para enxugar excesso de moeda na economia No mesmo projeto de lei complementar, o governo também pretende limitar o crescimento dos gastos públicos nos próximos anos. Haverá um teto de gastos para vários anos que seria incorporado ao Plano Plurianual (PPA), com medidas de redução da despesa automaticamente acionadas para o ano seguinte caso o limite seja estourado. O ajuste automático será implementado em três estágios, conforme a magnitude do excesso de gasto. No último estágio, aumentos do salário mínimo acima da inflação ficam proibidos. "Não estamos inventando nenhuma jabuticaba. A história mostra que todos os países que introduziram medidas de controle do crescimento dos gastos foram bemsucedidos em estabelecer o controle fiscal", declarou Barbosa. A medida também havia sido anunciada em fevereiro, quando o governo anunciou os cortes no Orçamento deste ano.Os limites máximos, segundo Barbosa, serão estabelecidos pelo Congresso na votação de cada Plano Plurianual.
GERAL Florianópolis 22 de março/2016
Médico Rui Pilotto
Psicóla Jéssica Cardoso,
Palestras em Florianópolis encerram Seminário sobre a Síndrome de Down
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ando continuidade a programação do Seminário Estadual sobre a Síndrome de Down, realizado ao longo da segunda-feira (21), as palestras visaram promover por intermédio de médicos especialistas, educadores e familiares uma troca de informações para melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência. As atividades iniciaram com a abordagem do médico geneticista, Rui Pilotto, que iniciou sua explanação considerando a importância da conscientização da sociedade sobre a existência da Síndrome de Down. Segundo ele, é fundamental saber lidar tanto com a criança quanto com os familiares. "Neste contexto buscamos falar sobre o aconselhamento genético, onde incluímos as orientações às mães que possuem crianças com a síndrome e a sociedade em geral de como pode ocorrer o nascimento de uma criança com Down." Na ocasião, Pilotto explicou que o diagnóstico cedo viabiliza a intervenção precoce, onde é possível fazer a estimulação
do bebê buscando melhorar suas condições de socialização, alfabetização e locomoção. A Síndrome de Down ainda não tem cura, mas tem tratamentos específicos que podem contribuir para uma vida digna sem preconceito. Ao falar sobre o diagnóstico precoce, o médico ressaltou a importância do teste chamado "estudo cromossômico", mais conhecido como cariótipo, que confirma com exatidão se o bebê tem ou não Down. Por ser um teste caro, o especialista defendeu que o governo estadual deveria bancar o exame a todos os recém-nascidos. "Com o diagnóstico pronto é possível instruir os pais e possibilitar a esta criança uma vida mais acessível e de inclusão social." O deputado José Milton Scheffer (PP) falou sobre a relevância do evento. A informar que a Síndrome de Down é uma alteração genética ligada ao excesso de material cromossômico que ocorre, em média, em 1 a cada 800 nascimentos, o parlamentar afirmou que a Casa está atenta ao tema. Através do Projeto de Lei n 409/ 205, de sua autoria, Schefer explicou que a matéria propõe a Secretaria Estadual de
Saúde que as maternidades, hospitais e instituições similares no Estado realizem o exame do estudo cromossômico, denominado teste de cariótipo, nos recémnascidos com hipótese diagnóstica da Síndrome de Down. "Com esse resultado é possível dar a esta criança um aparato do estado para que ela posso se desenvolver." O encerramento do seminário foi marcado pela palestra da psicóloga Jéssica Cardoso. Durante sua explanação, a especialista falou sobre a "Sexualidade da pessoa com deficiência". Ao afirmar que a sexualidade entre as pessoas com a síndrome é um tabu na sociedade, Jéssica fez um alerta de que isto precisa mudar, pois cada vez mais as pessoas portadoras da síndrome vêm vivenciando a descoberta do corpo, como qualquer outra pessoa. Com a proposta de acabar com essa super proteção, que gera o tabu, Jéssica explica que é necessário conversar sobre sexualidade com as pessoas com Down. "Essa é uma conversa que precisa abordar o desenvolvimento do corpo, o namoro, o casamento, entre outros fatores."
GERAL Florianópolis 22de março/2016
Bruno Kossatz é engenheiro sanitarista e ambiental, funcionário da Casan
Processo de tratamento chama atenção para água como recurso finito
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água disponível para consumo é um recurso renovável, mas finito e depende cada vez mais do uso responsável. De toda a água do planeta apenas 3% é potável, porém menos de 1% são de fácil acesso para o consumo, ou seja, encontrada em rios e lagos. Do restante, 97% é água salgada de mares e oceanos e 2,9% está congelada ou no subsolo. Na capital catarinense, o abastecimento é feito principalmente a partir de águas superficiais e a distribuição parte de três unidades de tratamento que integram os sistemas: da Grande Florianópolis, realizado pela Estação de Tratamento de Água (ETA) Cubatão; da Costa
Norte, pela ETA dos Ingleses; e da Costa Leste, pela ETA do Peri. A água captada por essas estações passa por um processo de aperfeiçoamento da qualidade. A finalidade do tratamento é higiênica para a remoção de bactérias, elementos nocivos, minerais, compostos orgânicos e microrganismos; estética para a correção de cor, turbidez, odor e sabor; e econômica com a redução da corrosividade, dureza e minerais em excesso. Todo o tratamento é feito nas ETA's antes da água ser enviada para os reservatórios e daí para as casas. O processo de tratamento é composto por etapas que dependem inicialmente
da fonte de onde a água é captada. Quanto mais pura, menos processos são exigidos. Na ETA do Peri, por exemplo, da captação, a água recebe uma mistura rápida com coagulantes e então é direcionada diretamente para os filtros, sem a necessidade de passar por tanques floculadores e de decantação. "A água da Lagoa do Peri é naturalmente de boa qualidade, devido à preservação das matas e da vegetação no entorno, além de não existirem pontos de despejo de esgoto", explicou Bruno Kossatz, engenheiro sanitarista e ambiental, responsável pelas estações de tratamento da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan).
GERAL Florianópolis 22de março/2016 Os coagulantes servem para aglutinar as impurezas em partículas que possam ser removidas nas etapas seguintes. A capacidade de tratamento da ETA do Peri é de 200 litros por segundo, o que representa 17,2 milhões de litros de água tratada por dia. Este volume é o suficiente, segundo a empresa, para atender 26 mil unidades consumidoras, ou aproximadamente 100 mil habitantes nos bairros do sul e leste da Ilha. Na temporada de verão, quando a população nestes locais praticamente dobra, é acionada a ETA do Campeche, que capta água de um manancial subterrâneo e é capaz de disponibilizar até 90 litros por segundo para a região. Depois de receber os coagulantes a água passa por filtros de areia e carvão que retêm as impurezas. Em seguida, é direcionada para o tanque de desinfecção onde recebe a aplicação de cloro gasoso para a destruição dos microorganismos. A última etapa é a fluoretação, que consiste na adição de flúor em dosagens adequadas, visando a prevenção da cárie dentária. Todo o processo, da captação até a chegada nas torneiras das casas atendidas pela ETA do Peri, demora em média 1h30, em um processo diário e contínuo. A Casan é quem opera o sistema e também cuida do abastecimento em 67% dos municípios catarinenses. O plano de investimentos da empresa tem assegurados, até 2018, cerca de R$ 1,8 bilhão. Além de recursos próprios, as verbas serão disponibilizadas pela União e agentes financiadores nacionais e estrangeiros.
Área com grade: ponto de captação da água da Lagoa do Peri