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Florianópolis 24 de julho/2015
DIÁRIO
Florianópolis 19 de junho/2015
Kassab e Colombo anunciam recursos de R$ 12 milhões para municípios do Vale do Itajaí
Gilberto Kassab e Raimundo Colombo assinaram recursos para Blumenau, Luís Alves e Brusque, no Vale do Itajaí
Ministro e governador assinam liberação de R$ 36 milhões para obras em mobilidade urbana
Educação Infantil de Florianópolis tem reconhecimento mundial
BLOG IVAN EXX TRA XXTRA Ivan Lopes da Silva
Presidente da Comissão de Saúde é contrária à unificação das Centrais de Regulação do Samu
Projeto que transforma SDRs em Agências de Desenvolvimento em análise na Assembleia
RADAR ANINHA CAROLINA SILVA
Resumo das principais notícias de SC
Editor-Geral Ivan Lopes da Silva - Editora Aninha Carolina Silva - Diagramação Patrícia Junqueira
Florianópolis 224de julho/2015
PMDB quer "divorciar" Temer de Dilma Há cinco anos, em junho de 2010, foi celebrado o mais famoso casamento político no Brasil, nunca antes visto nesse país. A formalização das duas principais candidaturas à Ivan Lopes da Silva Presidência da República, a de Dilma Rousseff (PT) e a de José Serra (PSDB), na prática não apresentava novidades. Em tese iniciava a disputa propriamente dita. No mesmo embalo, o PMDB também formalizava o nome de Michel Temer (SP) como vice da pré-candidata do PT. Este evento sim representava um ato político que envolvia o País inteiro, já que o PMDB é o único partido organizado nacionalmente, em todos os municípios. A "união" do PMDB com o PT foi um mero gesto formal, pois o casamento, representado na divisão do poder, já era praticado há muitos anos, no segundo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, para dar um clima de festa aproveitou-se o dia 12 de junho daquele ano, dia dos namorados, para jurar amor eterno, enquanto a união durar. E como o "pra sempre, sempre acaba", como canta o poeta Renato Russo, parte do PMDB acha que é o momento do divórcio, pois aquela conversa para boi dormir, dita pelo padre ("prometo ser fiel, amar-te e respeitarte, na alegria e na tristeza, na saúde e na doença, todos os dias da nossa vida") também não é levado a sério nos casamentos políticos. Enfim, o PT recebeu o dote que tanto almejava: mais seis minutos de tempo de televisão e a capilaridade de um aliado que alcança o comando do maior número de municípios no país. Temer não era o noivo dos sonhos do presidente Lula, mas, para um casamento de interesse, tudo é justificável. Até ouvir o padre. Aliás, o candidato a vice, até então, era um político de poucos votos. Para se eleger deputado federal por São Paulo, em 2006, conseguiu menos de 80 mil sufrágios. Foi a mesma votação que Celso Maldaner, o último colocado do PMDB (quinto), dos eleitos naquela eleição, obteve no minúsculo estado catarinense. No entanto, levava para Dilma um partido com 3 milhões de filiados. Junto com o PT, eles teriam 3,7 milhões de militantes 1,3 milhão a mais que a aliança entre o PSDB e o DEM, os dois maiores partidos da oposição. Não adiantava querer dizer que o noivo, PMDB, não era
BLOG IVAN EXX TRA XXTRA
merecedor de uma noiva, que tem um pai tão ilustre como Lula. Além dos diretórios em quase todos os municípios do país, entregou a Dilma 1.201 prefeitos, quase 1.000 vice-prefeitos, 8.500 vereadores e milhares de secretários municipais. Isto, por baixo, constituía-se num exército estimado de 50 mil peemedebistas espalhados por todos os rincões brasileiros. Também tinha que entrar nesta soma cerca de 50 mil pessoas enraizadas na estrutura partidária. Números distribuídos entre as 27 unidades da Federação. Estruturas com autonomia financeira e capacidade para a arrecadação de fundos e produção de material de propaganda. Ou seja, para o formato de campanha que o PT montou para Dilma, valorizando os projetos sociais do Governo Federal, com farta distribuição de recursos, o PMDB valia muito mais do que tudo isso. O partido poderia estar valendo a conquista da Presidência da República. Para os peemedebistas, quem gostou do enlace, gostou; quem não gostou teria que se conformar com a determinação que vinha de cima, como aconteceu com a maioria dos peemedebistas de Santa Catarina, capitaneados por Luiz Henrique da Silveira. Esta questão eu pude entender com a reação de um candidato a deputado do PMDB. "Eu não quero nem mencionar este nome (Dilma) na minha campanha", disse. Aí o lembrei que no seu, por força da legislação eleitoral, teria que constar no seu "santinho" o nome da candidata. "Puta-merda", lamentou o desavisado, o desavisado postulante a uma cadeira na Assembleia Legislativa, que acabou "rodando" no teste das urnas, como rodava no conhecimento das normas eleitorais. Ou seja, todos os candidatos do PMDB, gostassem ou não da noiva de Temer, teriam que associar a sua propaganda à "companheira" Dilma. Já imaginaram o gigantesco efeito multiplicador deste enlace, que se tornou um laço para que petistas e peemedebistas andassem juntos, de mãos dadas?
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Florianópolis, 24 de julho/2015
Projeto que transforma SDRs em Agências de Desenvolvimento em análise na Assembleia
A
transformação das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional (SDRs) em Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), considerado o segundo passo da reforma administrativa planejada pelo governo após a fusão das agências reguladoras (Agesc e Agesan), promete ser um dos temas de maior destaque após a retomada da análise de projetos na Assembleia Legislativa, no início de agosto. O Projeto de Lei 260/2015, que trata da medida, deu entrada na Casa em 14 de julho, sendo encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde teve a relatoria avocada pelo seu presidente, o deputado Mauro de Nadal, do PMDB. O parlamentar afirmou que pretende averiguar a constitucionalidade das medidas propostas e conhecer o posicionamento do próprio partido antes de emitir um parecer definitivo. "Não conhecemos ainda todos os detalhes do projeto, então devemos submetê-lo a nossa assessoria e depois à bancada partidária, para, caso seja necessário, sejam feitos os ajustes de que necessita para tramitar." A matéria, que tramita em regime ordinário, também está na pauta das comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público. Controle de gastos Criadas em 2003, pelo então governador Luiz Henrique da Silveira, com o objetivo de descentralizar a estrutura do Executivo estadual, as SDRs voltam ao centro dos debates com o início da tramitação do PL 260/2015. De acordo com a exposição de motivos que acompanha o projeto, assinada pelos secretários de Estado da Casa Civil,
O deputado Mauro de Nadal é relator do projeto em análise na Assembleia Nelson Serpa, da Fazenda, Antonio Gavazzoni e do Planejamento, Murilo Flores, a ideia de transformar as SDRs em agências não é nova. "Ao se alterar a natureza jurídica dos órgãos regionais não se está inovando, mas apenas dando prosseguimento ao já planejado em 2007, como evolução natural do modelo administrativo." Com a iniciativa, prossegue o texto, o governo pretende controlar os gastos e conferir mais eficiência à gestão pública. "As SDRs desempenharam o papel que lhes foi atribuído, no entanto, como as relações políticas, administrativas e sociais são dinâmicas e complexas, alguns ajustes são necessários para que o modelo efetivamente produza os resultados almejados." Em cada ADR, será criado um Colegiado Regional de Governo, comandado pelo secretário executivo, com a participação dos gerentes das áreas finalísticas das agências e dos chefes regionais dos órgãos da administração direta e indireta, tais como Casan, Celesc, Fatma, Epagri, Cidasc, Fazenda, delegados, comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e coordenadores da Defesa Civil. "Esse colegiado fortalecerá a atuação da ADR, na medida em que colocará todos os administradores públicos de cada região frente a frente, trocando experiências e discutindo as questões que envolvem seus órgãos e suas entidades em busca de soluções
para os problemas comuns", diz o texto enviado pelo Executivo. O Conselho de Desenvolvimento Regional, integrado pelo secretário executivo e por representantes dos municípios, também deve ter suas atribuições redefinidas pelo projeto. SDR da Grande Florianópolis Caso o PL 260/2015 seja aprovado em seu teor original, será extinta a SDR da Grande Florianópolis. As atuais gerências de Educação e Infraestrutura da regional serão transferidas para os órgãos de origem (Secretaria da Educação e Deinfra) e passarão a se chamar Coordenadorias Regionais da Grande Florianópolis. Os servidores efetivos atualmente lotados na SDR serão redistribuídos nas secretarias setoriais. As atribuições necessárias serão posteriormente absorvidas pela Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf). Diminuição de cargos Com as medidas, serão reduzidos 106 cargos de provimento em comissão (19 na secretaria extinta, 35 cargos de diretoresgerais e 52 de gerentes das SDRs), além da extinção de 136 funções gratificadas de integrador nas regionais, cargos não preenchidos desde o início do ano.
Florianópolis 24 de julho/2015
RADAR ANINHA CAROLINA SILVA
Deputad Luciane Carminatti
Celesc lança Política Anticorrupção com "comitê de ética atuante" - 1 Em conformidade com a lei anticorrupção brasileira, a Celesc lançou sua Política Anticorrupção, uma ferramenta para prevenir atos ilícitos em todas as operações e níveis funcionais da companhia, e que trata da responsabilização administrativa e civil por atos praticados contra a administração pública. A política foi apresentada pelo diretor de planejamento e controle interno da Celesc, Rubens Della Volpe, para empregados, gerentes e diretores, em evento realizado na sede da companhia, em Florianópolis. Della Volpe relembrou casos recentes de irregularidades apurados em empresas no Brasil e no mundo. "Isso exige medidas de controle prévio e punição imediata pelos desvios", destacando a importância da adequação das empresas públicas e mistas à lei anticorrupção.
Celesc lança Política Anticorrupção com "comitê de ética atuante" - 2 Após recebimento e leitura da Política Anticorrupção da Celesc, diretores, conselheiros, empregados, terceirizados e também fornecedores devem assinar termo de compromisso atestando ciência do seu conteúdo. "Nós não podemos alegar desconhecimento, temos que demonstrar que combateremos os chamados 'mal feitos'", ressaltou o executivo. O presidente da companhia Cleverson Siewert, na abertura do evento, afirmou que este é mais um movimento da Celesc em um tema recorrente na empresa: "Possuímos um comitê de ética atuante; uma ouvidoria estruturada; um código de conduta ética construído e revisado com a participação dos empregados e, recentemente, disponibilizamos em nosso portal um canal de acesso da sociedade para denúncias, o que é um avanço". Na oportunidade, o tema "Ética e Corrupção" foi debatido pelo professor da Universidade de São Paulo (USP) Clóvis de Barros, que trouxe conceitos e reflexões sobre ética, moral, valores e livre arbítrio.
Questiona ausência de proposta de aumento salarial aos professores Próximo do prazo de encerramento da negociação entre o governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), em 4 de agosto, a deputada estadual Luciane Carminatti manifesta preocupação com os poucos avanços encaminhados nesses quase dois meses de trabalho. Segundo ela, até agora o governo não apresentou proposta de tabela salarial que atenda as expectativas dos trabalhadores da educação, conforme promessas assumidas ainda em 2011. "O governo de SC também está em dívida com o magistério catarinense, pois não repassou o reajuste salarial de 13,01% que deveria ter ocorrido em janeiro de 2015", afirma. Luciane explica que o único avanço resultante da mesa de negociação entre Sinte e governo foi na publicação do decreto que abona a falta dos trabalhadores grevistas e garante a progressão na carreira. "No entanto, o Sindicato continua à espera de uma tabela salarial justa, pois hoje infelizmente Santa Catarina está entre os estados com a pior remuneração aos professores". No dia 5 de agosto, o Sinte reunirá os profissionais da educação em Rio do Sul para nova assembleia estadual.
24 de julho: Dia Nacional do Suinocultor
Instituída através do projeto de lei do deputado federal Celso Maldaner (PMDB/SC) o dia escolhido faz alusão justamente à fundação da Associação Catarinense de Criadores de Suínos - ACCS e pela proximidade do Dia Nacional do Colono e do Motorista, comemorado no dia seguinte. Uma das profissões mais complexas do Agronegócio é lembrada nesta sexta-feira, 24 de Julho em todo o país, é o Dia Nacional do Suinocultor. "O Brasil produziu 3,4 milhões de toneladas de carne suína no ano passado. A previsão da Associação Brasileira de Proteína Animal é de chegar a 3,5 milhões de toneladas este ano. Santa Catarina é o maior produtor e exportador da carne e tem o melhor nível de produtividade do País, tanto no campo como na indústria, alcançando índices semelhantes e até superiores aos americanos e europeus.
Florianópolis 24 de julho/2015
SC+Energia começa a atrair empresas de sustentabilidade O secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Carlos Chiodini, recebeu representantes da empresa de consultoria Acera. O objetivo foi apresentar a proposta de instalação de uma unidade de produção de soluções de energia limpa, com foco em fotovoltaica. "Após o lançamento do SC+Energia, em junho, começamos a atrair empresas que visam à sustentabilidade. Este é o nosso objetivo, principalmente pelo momento delicado que vive o setor energético do país", declarou Chiodini. A energia fotovoltaica é aquela obtida a partir de luz solar, e pode ser produzida mesmo em dias nublados. O processo de conversão da energia solar utiliza células solares que são constituídas de elementos semicondutores, por exemplo, de silício. "A ideia é industrializar o produto em Santa Catarina. Queremos disponibilizar soluções, não apenas a tecnologia", explicou o proprietário da empresa, Rudiger vonPescatore. O SC+Energia busca reduzir os entraves burocráticos para possibilitar mais facilidade e agilidade na realização dos projetos de usinas de energias limpas.
Ministro assina primeiro contrato do corredor de ônibus em FlorianópolisI Kassab chegou acompanhado, no CIC, de Cesar Souza e Colombo O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, assinou na quinta-feira (23), em solenidade realizada no Centro Integrado de Cultura (CIC), contrato de R$ 36 milhões para implantação de um corredor de ônibus exclusivo em Florianópolis, com contrapartida de R$ 4,5 milhões da prefeitura. O anel viário central de Florianópolis tem 17 quilômetros de extensão e será o primeiro com corredor exclusivo para o transporte coletivo. "O recurso assinado hoje possibilitará a qualificação de diversas vias que serão alimentadoras do corredor central. Sem dúvida nenhuma, é uma obra que vai mudar a cara da cidade e a maneira como a gente enxerga o transporte coletivo. É uma opção decisiva que a cidade faz pelo transporte coletivo e pelos corredores de ônibus", disse o prefeito Cesar Souza Junior. Detalhes sobre a liberação de verbas assinada com o governador Raimundo Colombo, para Florianópolis e outras cidades, estão publicadas na edição de hoje da Revista e do Portal Exxtra.
Escola do Legislativo e Icespe estudam acordo de cooperação Representantes da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e do Instituto Catarinense de Estudos Sociais, Políticos e Econômicos (Icespe) manifestaram, em reunião, interesse em firmar acordo de cooperação (foto). Entre os projetos em comum, estão a publicação anual da Revista Voto Feminino e a realização de cursos de formação política para mulheres em todo o estado. A ideia já havia sido celebrada pelo presidente da Escola do Legislativo, deputado Romildo Titon (PMDB) e pela presidente da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa, deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB). O coordenador da Escola do Legislativo, Antoninho Tibúrcio Gonçalves, acredita na importância desse acordo para a reflexão sobre o lugar da mulher no cenário político. "Neste momento de crise é preciso sustentar ainda mais a relevância do papel e do espaço das mulheres na política. O financiamento de campanhas é sempre mais dificultado para as mulheres. Elas precisam ter mais apoio dos partidos". Para a presidente do Icespe, Zuleika Mussi Lenzi, "o acordo com o legislativo é muito importante porque, em relação às mulheres catarinenses, tratamos de um segmento da sociedade que pouco foi estudado e pouco tem de organização sobre sua vida na política partidária e na participação eleitoral".
Túmulo do senador Luiz Henrique causa discussão em Joinville O presidente licenciado do PMDB de Joinville, Cleonir Branco, manifestou-se, em nota, sobre a discussão em torno do túmulo do senador Luiz Henrique, morto no dia 15 de junho. "Diante dos comentários a cerca da demora na conclusão do túmulo, cumpro a obrigação de informar que, a exemplo dos amigos e admiradores, a família também está entristecida, apreensiva e indignada com a demora na instalação das peças de mármore e granito que comporão o sepulcro. Tudo foi adquirido e já deveria estar instalado, mas a empresa contratada, alegando não ter em estoque o mármore solicitado, não cumpriu o prazo inicialmente combinado", resalta. Cleonir credita que em alguns dias o serviço seja realizado. "É preciso esclarecer que, apesar da enorme ligação política e de amizade com o senador, e a plena disposição de darmos todo apoio possível, a direção e militantes do PMDB de Joinville entendem que o assunto é de exclusivo domínio da família", ressalta.
GERAL
Florianópolis, 24 de julho/2015
Em Florianópolis, ministro e governador assinam liberação de R$ 36 milhões para obras em mobilidade urbana
Ministro e governador assinam liberação de R$ 36 milhões para obras em mobilidade urbana
E
m Florianópolis, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e o governador do Estado, Raimundo Colombo, assinaram na quinta-feira, 23, o repasse de cerca de R$ 36 milhões para investimentos em obras de mobilidade urbana na cidade. "São recursos de infraestrutura que melhoram bastante a qualidade de vida da sociedade. Na verdade, as pessoas estão sendo protegidas com ações concretas. É um conjunto extraordinário de obras, principalmente, em mobilidade urbana, que é um desafio para nós", destacou Colombo. "É um momento muito importante nas parcerias entre os governos estadual e federal com os municípios para que as cidades possam transformar e melhorar sua infraestrutura. A ideia é privilegiar o transporte público com qualidade. Em Florianópolis, depois de um estudo definido pela prefeitura, ficou claro que a prioridade são os corredores de ônibus", comentou Kassab. O prefeito da Capital, Cesar
Souza Júnior, também acompanhou a cerimônia. No primeiro empenho da obra serão implantados 19,7 quilômetros de corredores exclusivos do transporte coletivo para a integração ao anel viário, em ambos os sentidos. Também haverá qualificação de acessos aos terminais Ticen - Titri, melhoria viária para acesso dos ônibus, implantação de faixas exclusivas à direita e recape. Ainda serão construídas calçadas ao longo da via, com implantação de ciclovias ou ciclofaixas, melhorias no sistema de controle integrado de semáforos (ITS), sinalização horizontal e vertical, faixa para pedestres e abrigos de passageiros. Colombo comentou que a faixa exclusiva de ônibus vai melhorar o trânsito e dar agilidade ao transporte coletivo. "Em Florianópolis, as pessoas não usam esse meio de transporte por demorar muito, ou seja, levam o dobro do tempo se forem de carro. Então, o excesso de veículos nas ruas paralisa
o trânsito. Precisamos mudar isso", afirmou. Anel viário Com 17 quilômetros de extensão, circundando completamente o Maciço do Morro da Cruz, o anel viário terá o primeiro corredor exclusivo, e em alguns trechos, o transporte coletivo terá preferência. O prazo para a conclusão das obras, orçadas em cerca de R$ 150 milhões - com recursos municipais, estaduais e federais, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento é de três anos. O prefeito Cesar Souza Júnior explicou que todas as obras de mobilidade urbana representam um conjunto de investimentos de mais de R$ 700 milhões. "A sua primeira fase começa já no segundo semestre de 2015 e o recurso, assinado nesta quinta, vem na qualificação de diversas vias que vão ser alimentadoras do corredor central. Esse corredor será exclusivo para ônibus e, sem dúvida alguma, vai mudar a cara da cidade e a maneira como enxergamos o transporte coletivo", disse o prefeito.
GERAL
Florianópolis, 24 de julho/2015
Kassab e Colombo anunciam recursos de R$ 12 milhões para municípios do Vale do Itajaí
Gilberto Kassab e Raimundo Colombo assinaram recursos para Blumenau, Luís Alves e Brusque, no Vale do Itajaí
O
ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e o governador Raimundo Colombo, assinaram, na quinta-feira, 23, recursos para Blumenau, Luís Alves e Brusque, no Vale do Itajaí. Os repasses somam R$ 12,8 milhões para obras de pavimentação e de saneamento. A solenidade foi realizada no Salão Nobre da prefeitura de Blumenau. Colombo disse que a interação entre as prefeituras e governos do Estado e Federal é muito importante para o desenvolvimento dos locais neste momento de transformação da economia. "Mesmo com todos os ajustes que estão sendo feitos, o ministro Kassab vem a Santa Catarina trazer recursos e atender prioridades. Estamos valorizando as prefeituras para que os recursos se transformem em obras e empregos, além de melhorar a qualidade de vida. É preciso nos unirmos e nos fortalecermos cada vez mais para obtermos um bom resultado. O povo espera isso de nós", afirmou Colombo. "Estamos cumprindo com nossa responsabilidade de levar desenvolvimento para todo país. Aqui em Santa Catarina, as cidades já são uma referência, mas precisamos fomentar e estimular ainda mais esse
desenvolvimento. Hoje transferimos cerca de R$ 58 milhões para diversos municípios do Estado, mas nossa intenção é voltar para consolidar novas parcerias", explicou Kassab. A cidade de Blumenau receberá R$ 10 milhões, que serão aplicados em obras de pavimentação de vias. Os recursos permitirão a execução de 6,6 mil metros de pavimentação e 13,3 mil metros de passeio com acessibilidade em vias urbanas estruturantes e com tráfego de transporte coletivo. As ruas beneficiadas serão Bernardo Scheidemantel, Braço do Sul, Gustavo Henschel, Rio Bonito, Wilhelm Knaesel Sênior, Martin Jensen, Rudiberto Krueger e Zenaide Santos de Souza. Conforme o prefeito Napoleão Bernardes, as obras de pavimentação e qualificação das vias urbanas vão auxiliar no tráfego de veículos e a acessibilidade dos usuários. "Só temos a agradecer mais uma vez o atendimento às demandas públicas de nossa população. O benefício atenderá diretamente 40 mil pessoas". Para Luís Alves será destinado R$ 1,5 milhão também para obras de pavimentação em sete ruas do município Ângelo Paulin, Jacob Spezia, Modesto Tibola, Osni Schimitz, Três de Janeiro, Paulo Abraão Schimitz e José
Bráz Hess Meurer. "Essas obras vão fortalecer o desenvolvimento do nosso município. Sabemos das dificuldades das cidades menores em executar algumas obras. É uma grande conquista para as pessoas que residem nessas ruas e que sofrem com a poeira e a lama", disse o prefeito Viland Bork. Já para Brusque, o repasse será de R$ 1,3 milhão para a contratação de projeto básico e executivo de engenharia para elaboração de estudos e projetos de saneamento integrado. O planejamento geral se dará em toda a área urbana da cidade, sendo que a primeira parte da implantação de esgotamento sanitário será em uma área de cerca de 1.340 hectares e 150 quilômetros de rede e elevatórias, no bairro Santa Terezinha, o mais populoso da cidade. O prefeito de Brusque, Roberto Pedro Prudêncio Neto, informou que apesar da força econômica e empreendedorismo, o município não possui tratamento de seus resíduos do esgotamento sanitário, o que prejudica a qualidade de vida dos habitantes. "É por meio de parcerias com essa que conseguimos promover e melhorar a saúde pública, pensando no desenvolvimento futuro da cidade", destacou o prefeito.
GERAL
Florianópolis, 24 de julho/2015
Presidente da Comissão de Saúde é contrária à unificação das Centrais de Regulação do Samu
O
governo do Estado planeja a redução do número de centrais reguladoras do Serviço Móvel de Urgência e Emergência (Samu). A ação é uma medida para cortar gastos, avaliada durante o 6º Encontro do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina. Para a presidenta da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (foto), deputada estadual Ana Paula Lima (PT), as sugestões dos parlamentares não estão sendo levadas em consideração. "A intenção do governo do Estado de reduzir de oito centrais reguladoras do Samu para apenas uma pode acarretar sérios prejuízos para a população. Com a mudança todas as solicitações de atendimento em Santa Catarina passariam a ser avaliadas em Florianópolis. O alerta é da deputada estadual Ana Paula Lima. "A regulação, por exemplo, de uma urgência em qualquer cidade catarinense passaria antes por Florianópolis. Com isso, a média de dez minutos para atendimento poderá ser acrescida em mais cinco minutos, pelo menos. Creio que isso vá contra o princípio básico do SAMU, de atender bem e rápido." De acordo com o governo do Estado, a mudança visa economia para os cofres públicos. Atualmente são pagos R$ 9 milhões por mês para a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) administrar o serviço. No entanto, Ana Paula Lima alerta que o Estado tem meios mais
Ana Paula Lima é presidenta da Comissão de Saúde da Assembleia eficientes para conter gastos. "Se o intuito é economizar por que não se devolve a gestão ao Estado? Antes de ser administrado pela SPDM eram investidos apenas R$ 3 milhões ao mês, o valor triplicou após a mudança na gestão. No mais, com essa mudança pretendida pelo governo do Estado, há a possibilidade de diminuição do custeio do Ministério da Saúde. Com isso, os atuais R$ 10.750.904,16 passariam para R$ 2.992.549,80. Os repasses da Rede Cegonha e da Rede de Atenção às Urgências também poderão ser comprometidos. Mais uma vez a intenção de economizar vai por água a baixo", analisa. A parlamentar destaca ainda a necessidade de medidas mais comprometidas com a qualidade do atendimento e reconhecimento dos funcionários. No mês passado a Comissão de Saúde discutiu o assunto e encaminhou ofícios ao procurador-geral de Justiça, Sandro José Neis, a Mauricio Pessuto, procurador da República, e a Luiz Roberto Herbst, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina solicitando auditoria nos contratos entre a Secretaria de Estado da Saúde e a SPDM. Para a Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Santa Catarina foi solicitado o acompanhamento e participação da Procuradoria da República e do médico César Nitschke, coordenador estadual de implantação do serviço catarinense e atual consultor em Minas Gerais, na discussão para
melhorias do Samu. "É uma infelicidade que a Secretaria de Estado da Saúde não tenha ouvido as considerações da Comissão de Saúde. Nossa intenção é tornar o serviço sempre mais eficiente, com a participação de todos", destaca Ana Paula Lima. Mudanças foram debatidas na Comissão de Saúde da Alesc Os problemas envolvendo a terceirização e altos custos com o Samu foram discutidos no mês de junho na Comissão de Saúde na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. No encontro foi traçado um panorama sobre os atendimentos no estado. Cesar Augusto Soares Nitschke, coordenador estadual de implantação do serviço catarinense e atual consultor em Minas Gerais, fez um breve histórico sobre o serviço. "No início havia uma capacitação inicial e constante para as equipes, além da cobrança de rotinas e foco na qualidade dos atendimentos", lembra o especialista. No entanto, desde 2012 o Samu é gerido pela SPDM, e registra problemas frequentes nos atendimentos e risco de paralisações. "Com o tempo os profissionais deixaram de ser valorizados, gerando alta rotatividade e aumento nos índices de morbidade. O ideal é pensarmos em um consórcio público com a participação do Estado e prefeituras. A contratação dos profissionais seria por concurso público", destaca o médico.
GERAL
GERAL
Florianópolis, 24 de julho/2015
O deputado Antonio Aguiar pede a federalização da da SC-477
Sem federalização, deputado quer que Infraestrutura assuma recuperação da SC-477
A
informação oficial sobre a impossibilidade de federalização do trecho entre Canoinhas e Papanduva da SC-477, entre as BRs 280 e 116, mudou o foco das reivindicações para a recuperação da rodovia. Com o posicionamento contrário do DNIT à consulta feita sobre a federalização, apresentada pela Secretaria da Infraestrutura, agora o deputado Antônio Aguiar (foto), do PMDB, está cobrando providências urgentes do Estado para recuperar a estrada, que se encontra em estado precário. "Acreditamos na federalização como uma saída viável, a exemplo do que aconteceu com a BR-280 entre Canoinhas e Porto União, que foi recuperada e se tornou uma estrada segura. Se não é possível e a Secretaria da
Infraestrutura toma essa informação como definitiva, cabe providenciar a recuperação com recursos próprios, e isso é urgente", diz o parlamentar. Aguiar conhece o trecho de aproximadamente 34 quilômetros, que está em péssimas condições. O asfalto deu lugar a muitos buracos, falta sinalização horizontal e vertical, e o traçado da rodovia é perigoso, mais ainda no período de inverno, quando as chuvas intensas e a neblina frequente aumentam a tensão para quem precisa trafegar pelo local. "É uma estrada importante para as comunidades de Canoinhas, Papanduva, Major Vieira, Bela Vista e Monte Castelo. É importante para a região, para o escoamento de safras agrícolas, e tem trânsito intenso de caminhões carregados de madeira
que saem dos reflorestamentos. Não pode ficar como está", reforça. O deputado recebeu ofício da Secretaria da Infraestrutura acompanhado de cópias de parecer do DNIT, negando a possibilidade do trecho ser federalizado. Aguiar confia na determinação do governador Raimundo Colombo e do secretário da Infraestrutura João Carlos Ecker para encontrar solução eficaz, em curto espaço de tempo. "Não queremos tapa-buracos, mas a recuperação segura e durável", diz o deputado, levando em conta manifestações de lideranças regionais e da população. "O Planalto Norte precisa dessa estrada em boas condições, é necessidade que não pode ser protelada", afirma.
GERAL
Florianópolis, 24 de julho/2015
Educação Infantil de Florianópolis tem reconhecimento mundial
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz participou do Primeiro Seminário Internacional de Educação Integral no Brasil
A
Prefeitura de Florianópolis é uma das administrações municipais que mais investe em Educação. Uma média de 30% do orçamento é canalizada para a área. Isso possibilita que a maioria das crianças de zero a cinco anos permaneça em creches em período integral, enquanto seus pais trabalham. Além disso, a PMF vai abrir 4.200 vagas para essa faixa etária. Esses foram alguns dos motivos que levaram a Secretaria de Educação da Capital a ser convidada a expor sua experiência em um evento internacional que ocorre em São Paulo. Trata-se do Primeiro Seminário Internacional de Educação Integral no Brasil, com o tema central voltado para a educação infantil. A promoção é da Fundação SM, uma entidade sem fins lucrativos que se dedica a programas de educação e
cultura. O secretário de Educação Rodolfo Joaquim Pinto da Luz abordou os desafios da gestão municipal para abertura de novas creches e manutenção desses espaços. O titular da Educação de Florianópolis lembrou que uma das soluções para oferecer mais vagas é a busca de parcerias. Destacou que a Prefeitura tornou-se a primeira do país a receber um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para aplicar exclusivamente na área da Educação. O valor do contrato é de U$ 58,8 milhões. Com o dinheiro, estão sendo construídas, reformadas e ampliadas uma série de creches. Serão abertas em torno de 4.200 vagas em tempo integral. Pinto da Luz salientou que o BID decidiu apostar em Florianópolis devido a uma
pesquisa encomendada pelo órgão e pelo Ministério da Educação. Realizada pela Fundação Carlos Chagas em várias capitais, a pesquisa apontou o município com o melhor índice de qualidade na educação infantil. Para melhorar ainda mais o atendimento às crianças, o secretário defendeu a complementação pela União do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb, para além dos 10% mínimos, contemplando mais estados e municípios. Sustentou também a regulamentação da distribuição dos royalties e do Fundo Social do Pré-Sal, já recolhidos, para que seja repassada parte desses recursos diretamente aos municípios.
GERAL
Florianópolis, 24 de julho/2015
Dinheiro da Prefeitura Com recursos próprios, em 2014, foram investidos R$ 227 milhões na rede de ensino. Atualmente, apenas na educação infantil, o dinheiro custeia a permanência de 13.942 crianças no ambiente escolar, em unidades da Prefeitura ou em conveniadas. Nas 88 unidades de educação infantil ligadas diretamente à Secretaria de Educação, há 12.238 pequenos matriculados. Do total, 9.227, ou seja, 75,4%, entram às 7 horas da manhã e ficam na creche ou núcleo de educação infantil até as 19 horas. Os pequenos estão sob a responsabilidade de 3.603 profissionais. Metas do PNE A Prefeitura quase atingiu a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) para 2020, que é de 50% de atendimento da faixa etária de zero a três anos. Já são beneficiadas pelo governo municipal 47,5% dessas crianças. Obras na rua A Prefeitura de Florianópolis está construindo a Creche Sol Nascente, no Saco Grande. O prédio da sede da Associação dos
Moradores da localidade será transformado em mais uma unidade de educação infantil da rede municipal de ensino. Serão atendidas aproximadamente 60 crianças. No prédio, a associação irá ocupar o piso superior. A creche contará com quatro salas e três banheiros, sendo um deles para deficientes físicos. Haverá ambientes para a secretaria e direção, cozinha, refeitório e lavanderia. A área externa será toda revitalizada e abrigará parque infantil e estacionamento. Há reforma também na Creche Nossa Senhora de Lurdes, na Agronômica. Mais 18 crianças poderão ser matriculadas na unidade. Melhorias ocorrem ainda na Creche Chico Mendes. Obras futuras Outras obras estão em processo de licitação. Serão construídas duas novas unidades de educação infantil, as creches Morro do Céu, que atenderá 145 crianças em 8 salas, e Vila Aparecida, que contará com 13 salas e terá capacidade para 235 pequenos. Na Coloninha, a Creche Maria Barreiros será reformada e ampliada. Os Núcleos de Educação Infantil Gentil Mathias, nos Ingleses,
e Costeira também passarão por reformas e ganharão salas pré-moldadas. Estrutura da rede municipal de ensino -Creches - 54 -Núcleos de Educação Infantil com prédio próprio- 24 -Núcleos de Educação Infantil em Escolas Básicas - 10 -Total de unidades - 88 unidades -Crianças atendidas - 12.238 Atendimento a entidades filantrópicas -Rede Conveniada -16 unidades -Crianças atendidas - 1.704 Tipo de atendimento Integral- 9.227 crianças (75,4% do total) Parcial- 3.011 crianças Investimento da receita de impostos e transferências do município Em 2014: R$ 227.043.401,36 (30,02%): Projeção de Atendimento de zero a três anos Meta do Plano Nacional de Educação para 2024: 50% Florianópolis em 2015: 47,5%