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Florianópolis 31 de julho/2015
DIÁRIO
Florianópolis 19 de junho/2015
Em reunião no Palácio da Alvorada, presidente Dilma pede apoio dos governadores Em Brasília, governador pede agilidade Nova lei autoriza associações no processo de arrendamento de assistenciais e fundações sem terminal no Porto de Itajaí fins lucrativos a remunerar dirigentes ONU avalia o Brasil positivamente no cumprimento aos objetivos do milênio
RADAR
Governador e ministra agendam viagem para BLOG IVAN tratar sobre mercado EXX TRA XXTRA coreano para a carne suína Ivan Lopes da Silva
ANINHA CAROLINA SILVA
Resumo das principais notícias de SC
Editor-Geral Ivan Lopes da Silva - Editora Aninha Carolina Silva - Diagramação Patrícia Junqueira
Florianópolis 31de julho/2015
A internet e boataria política É frequente durante o processo eleitoral, políticos, correligionários e até mesmo parte dos eleitores agindo de forma radical ao trocar o debate pela troca de acusações e baixaria. Contudo, para algumas lideranças lideranças políticas, Ivan Lopes da Silva o pleito de 2016 terá de adquirir novos contornos para conseguir mobilizar a população. O cidadão está cansado da baixaria na política. Um dos motivos para o desencanto com a política por parte da população, principalmente dos jovens, é a repetição de disputas recheadas de radicalismo e troca de acusações. Um olhar diferenciado precisa ser direcionado para as redes sociais. Em muitos momentos, a saudável discussão em meio como twitter e facebook acaba virando baixaria e troca de grosserias. Nesses espaços, muitas vezes, militantes dos partidos e candidatos publicam discursos radicais e grosseiros, de ataque aos adversários. Esse é um uso errado de uma ferramenta capaz de trazer benefícios para a democracia. Esses novos meios têm um potencial enorme para formar a consciência crítica. São ferramentas importantes para a política e para a democracia e por isso não podemos utilizar esses espaços para ficar jogando pedras. O problema é que há uma linha de pensamento entre políticos e marqueteiros políticos que acredita que construir uma percepção negativa do adversário é mais importante do que construir (ou fortalecer) a sua própria imagem positiva. O maior prejudicado, no entanto, é o eleitor, que fica perdido nesse tiroteio da guerra de percepções. No ano passado, a um mês antes da eleição (Globo 9/ 8/14), o cineasta Cacá Diegues bem sintetizou a problemática: "A internet é um espaço de progresso humano, através dela podemos dizer o que pensamos a um número superior de pessoas, além de nossas relações. Até acho mesmo que, de algum modo, ela nos levará a uma nova forma de gestão política em que poderemos dispensar a representação dos que não nos representam. Mas não aguento mais receber 'informes políticos' insanos de ativistas de todos os partidos, nessas vésperas de eleições. São textos do mais baixo nível, contendo óbvias infâmias e mentiras ostensivas, conclamando os destinatários a ações antidemocráticas contra o governo ou contra a oposição, numa linguagem primária, desprovida de sentido e grosseira. A internet pode ser também um espaço de irresponsabilidade e de apologia da violência política. Como não podemos mais abrir mão dela, cabe a nós tentar evitar que isso acabe acontecendo". Aliás, a eleição do ano passado foi um teste a mexer com a tolerância de qualquer pessoa de bem, ao ver tanto
BLOG IVAN EXX TRA XXTRA
lixo circulando na internet. E os canais de divulgação dos boatos são variados. Além do internauta ansioso por compartilhar informações que ganhem a atenção da maior parte de seus contatos, há páginas e perfis, geralmente falsos ou anônimos, profissionalizados em compartilhar informações duvidosas. Há, ainda, os "robôs", como são chamados perfis falsos que proliferam, principalmente, no Twitter, programados para reproduzir intensamente boatos para que eles ganhem a credibilidade de um grande número de "curtir" e "compartilhar". Não é difícil identificar esses perfis. Robôs, em geral, têm perfil vazio e incompleto, com fotos genéricas ou de celebridades, conta com poucos contatos e compartilha conteúdos com longos espaços de tempo entre um e outro, sobre temas desconexos. Já o troll se esconde e, em uma discussão on-line, apresenta sempre o discurso mais extremado, com o objetivo de provocar polêmica, e com o qual é impossível argumentar: o objetivo do troll, inflexível em suas "opiniões", é embolar o debate e desqualificar interlocutores. Não é preciso ser nenhum especialista em comportamento ou agente policial especializado para saber que nem tudo que lemos na internet é verdade, assim como nem tudo que nos dizem é verdade. Para escapar dessa armadilha, ensinam os especialistas, é preciso entender isso e buscar sempre pesquisar, saber se realmente a publicação é verdadeira, ir ao Google, buscar portais de maior credibilidade. O perigo disso tudo é somos o que compartilhamos Se compartilhamos inverdade, as pessoas vão achar que o mentiroso somos nós, e não a notícia. Compartilhou, assinou embaixo. E é comum a gente ver pessoas que a gente conhece e sabe que é do bem, mas com frequência estão "assinando em baixo" coisas que, na verdade, não é o seu pensamente. Enfim, todo o cuidado é pouco.
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Florianópolis, 31 de julho/2015
O governador Raimundo Colombo participou, na quinta-feira de uma reunião com a presidente Dilma
Em reunião no Palácio da Alvorada, presidente Dilma pede apoio dos governadores
O
governador Raimundo Colombo participou, na quinta-feira, 30, de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff. Foi no Palácio da Alvorada com a presença de outros 25 governadores e 10 ministros. A presidente Dilma Rousseff disse que o Governo Federal em parceria com os estados tem condições de retomar o crescimento da economia e com bases mais sólidas que as construídas em outros períodos de dificuldades similares às atuais. "O Brasil vive um período de travessia e depende de nós conduzi-lo a um lugar melhor", afirmou a presidente no início do pronunciamento. Para o novo ciclo de desenvolvimento que deve ser construído com a cooperação dos estados, a presidente apontou medidas como o controle da inflação e o reequilíbrio fiscal; a expansão das exportações, com o Governo Federal atuando na simplificação e na desburocratização dos processos para a abertura de mercados; e o aumento do investimento, como ocorreu com o pacote
de concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, lançado no mês passado. "Não há outro caminho, que não sermos mais eficientes e produtivos com o que temos, sem ampliar os gastos", afirma Dilma Rousseff. A presidente pediu união de forças para a reforma do ICMS, falou também do incentivo ao crescimento do crédito e consumo das famílias, com sustentabilidade, e citou o agronegócio brasileiro como outro setor de potencial expansão, levando em consideração o impacto do setor nas contas externas do país. Ao finalizar, a presidente alertou para o cuidado com medidas legislativas que deverão ser votadas e que podem causar prejuízos para o país, estados e municípios e reforçou o pedido de parceria para que o Brasil possa vencer a crise. "O Governo Federal tem humildade para ouvir e debater. Não vai nos faltar energia para construirmos, juntos, o Brasil que queremos. Aquele Brasil que quer sempre mais, aquele Brasil que não aceita mais viver com pouco", conclui Dilma
Rousseff. Presidente propõe cooperação federativa para ações na área da Segurança Pública, Segurança no Trânsito e Defesa da Vida A presidente Dilma Rousseff propôs um pacto nacional pela redução de homicídios. Segundo ela, o Brasil tem números preocupantes neste aspecto. Outro chamado aos governadores foi para a redução da população carcerária, que no país chega a 600 mil detentos e para ações na área do trânsito e segurança da vida, visando a proteção das pessoas. O enfrentamento a esses problemas passa pela oferta de oportunidades de inclusão e aprendizado, de forma especial aos jovens expostos à violência. "Tenho certeza que, se somarmos as forças, conseguiremos retomar todo o nosso potencial de crescimento num ciclo de desenvolvimento ainda mais sólido e robusto", afirma Dilma Rousseff.
Florianópolis 31 de julho/2015
RADAR ANINHA CAROLINA SILVA
Deputado estadual Jean Kuhlmann
Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo em SC - 1
Viva a Cidade e ciclofaixa completam dois anos - 1 Há dois anos, no dia 27 de julho, um sábado ensolarado de inverno marcou o lançamento da 1ª feira de artes e usados, no Centro Histórico da Capital: o projeto Viva a Cidade. Brechós, sebos, lojas de móveis usados e apresentações artísticas ocuparam diferentes áreas entre as ruas João Pinto, Tiradentes, Antônio Luz, Victor Meirelles e suas transversais e logo conquistaram o gosto da população. Um dia depois, 28 de julho, no bairro de Coqueiros, na região continental, aconteceu a inauguração da Ciclofaixa de Domingo, que funcionaria todos os domingos, das 8 às 17 horas, e atraiu públicos de todas as idades. O idealizador dos projetos, ex-secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e ex-superintendente do IPUF, Dalmo Vieira Filho, disse que a ideia foi inovadora. "Vimos um grande potencial no Centro Histórico da cidade, local que ainda não era explorado. Inicialmente, dois movimentos foram pensados: Um para valorizar os bares e restaurantes da região, no período noturno e aos finais de semana, e a feira Viva a Cidade, aos sábados", disse. A iniciativa da Prefeitura humanizou os espaços públicos da cidade e destacou a beleza de cada região.
Viva a Cidade e ciclofaixa completam dois anos - 2 Em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas, hoje o projeto Viva a Cidade conta com 57 expositores estabelecidos, que expõem artigos de arte, antiguidades e usados. Além disso, mais de 150 estabelecimentos de comércio estabelecido, como brechós, escola de arte e música, docerias, restaurantes, lanchonetes, lojas de bijuterias e sebos, também integram o evento nas ruas João Pinto, Tiradentes, Antônio Luz, Victor Meirelles e suas transversais. Todos os sábados, das 9 às 16 horas, apresentações culturais animam quem passa pelo Centro Histórico. Bandas de rock, forró, pop e MPB já marcaram presença no evento. Food truck, atividades de recreação para as crianças, aulas de dança, festa junina e teatro também fazem parte do projeto.
Com o objetivo de difundir o uso da bicicleta como meio de transportesustentável e alternativo ao motorizado, benéfico tanto à saúde como à mobilidade urbana, o deputado Jean Kuhlmann (PSD) apresentou projeto de lei que institui a Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo em Santa Catarina. Pelo projeto, a Semana Estadual incluiria anualmente o dia 22 de setembro, o Dia Mundial Sem Carro. O World Car Free Day já se tornou referência como data de conscientização sobre o uso excessivo do automóvel, propondo às pessoas que dirigem todos os dias que revejam a dependência que criaram em relação ao carro ou moto.
Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo em SC - 2
Para o deputado Jean Kuhlmann "será também uma forma de estimular tanto o poder público estadual como o municipal para o investimento em ciclovias, na melhoria das vias urbanas e de sua sinalização, privilegiando o transporte cicloviário", explica o deputado. "É preciso apostar nas alternativas para o transporte rodoviário, hoje saturado em várias das nossas cidades". Segundo a Pesquisa Mobilidade Urbana em Santa Catarina divulgada no início do ano pela Fecomércio, o estado registra uma média de 30,6 automóveis para cada 100 habitantes ou seja, há 1.906 milhão de automóveis para 6,2 milhões de pessoas. As cidades de Florianópolis (41,8 automóveis para cada 100 habitantes) e Blumenau (41,3 automóveis) lideram o ranking de automóvel por habitante no Estado.
Florianópolis 31 de julho/2015
Caçador recebe audiência do Plano Estadual de Educação A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Assembleia Legislativa realiza segunda-feira (3), na Câmara Municipal de Caçador, a primeira audiência pública para discutir o Plano Estadual de Educação. Serão realizadas oito audiências até o dia 21 de agosto. O Plano Estadual de Educação tramita na Alesc desde meados de junho e já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. Participam dessa audiência as regionais de Caçador, Videira, Joaçaba e Curitibanos. De acordo com o deputado Valdir Cobalchini (PMDB), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, esse é o momento para a sociedade catarinense discutir o plano que vai nortear a educação pelos próximos dez anos. O Plano apresenta 19 metas a serem cumpridas até 2024. Entre as propostas está a que determina gastos equivalente a 10% do PIB de Santa Catarina na área da educação. Outra meta é o aumento do número de vagas em creches. O documento traz ainda a valorização dos profissionais do Magistério da rede pública de educação básica, assegurando no prazo de dois anos a existência de plano de carreira e formar 75% dos professores de educação básica em nível de pós-graduação até 2024.
Deputado pede mais efetivo policial na região Sul Preocupado com o índice de crimes registrados na região Sul, o deputado Valmir Comin (PP), fez um pedido de informação ao secretário de estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, para tratar do assunto. O parlamentar quer saber qual o número de policiais estão em trabalho atualmente nas regiões da Amurel, da Amrec e da Amesc. Solicitou ainda que seja listado o número de efetivos por município e também quantos seriam necessários para atender adequadamente todas as cidades que integram estas associações. Entre as indagações, Comin especula a situação de futuros policiais militares que estão em curso de formação de soldados em andamento. "Quero saber quantos serão aprovados e quantos serão encaminhados para a nossa região. Não podemos deixar de pedir. É a oportunidade de levar mais efetivos ao Sul e vou lutar por isso", garantiu.
Na Fiesc, Ministro do Desenvolvimento propõe pacto por medidas estruturais Para uma retomada sustentável da economia é preciso encaminhar soluções para questões estruturais, que foram negligenciadas nos últimos anos, além da retomada da sintonia entre o Executivo e o Legislativo. As afirmações são do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Armando Monteiro, que realizou palestra na Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) na quinta-feira (30). "O custo da disfuncionalidade do governo é imenso para a economia e para a sociedade. O governo precisa funcionar, as decisões precisam ser tomadas. O Congresso Nacional precisa ter corresponsabilidade em torno dessa agenda. Uma agenda que possamos chamar de agenda do bom-senso, que é claramente percebida diante da natureza dos desafios que nós temos a curto prazo", afirmou Monteiro. O presidente da FIESC, Glauco José Côrte, ressaltou que "as oportunidades de superação da difícil conjuntura em que vivemos, representada, sobretudo, por inflação, juros e carga tributária extremamente altos, passam pela redução dos gastos de custeio do setor público, pela modernização da legislação trabalhista, pelo aumento e qualificação dos investimentos e pelo fortalecimento da indústria".
Padre Pedro cobra superintendência do DNIT sobre rodovias da região
O deputado Padre Pedro Baldissera (foto) cobrou formalmente a superintendência do DNIT no Estado em razão das péssimas condições das rodovias federais nas regiões Oeste e Extremo Oeste. O parlamentar afirmou que desde fevereiro aconteceram diversas reuniões com o superintende Vissilar Pretto, e que mesmo havendo recursos previstos para a manutenção, não foram operacionalizados em tempo hábil para evitar a situação caótica vivida nos últimos meses, principalmente nas BRs 282 e 163. "Temos todo o respeito pela equipe do DNIT, no entanto, a situação já ultrapassou um limite aceitável, pois os prazos que recebemos não foram cumpridos. Somente agora ocorre uma operação tapa-buracos, quando ela já se fazia necessária há muito tempo. O que estamos cobrando é mais atenção e respeito por parte do órgão com a região", afirmou Padre Pedro. O parlamentar solicitou um cronograma para recuperação das rodovias.
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Florianópolis, 31 de julho/2015
O governador Raimundo Colombo e o secretário Antônio Gavazzoni conversam com o ministro Luis Inácio Lucena Adams
Em Brasília, governador pede agilidade no processo de arrendamento de terminal no Porto de Itajaí
O
governador Raimundo Colombo reforçou, na Advocacia Geral da União (AGU), em Brasília, o pedido de agilidade no processo que envolve a análise de uma possível prorrogação do contrato de arrendamento de um dos terminais de containeres do Porto de Itajaí. Em audiência com o ministro da AGU, Luis Inácio Lucena Adams, nesta quinta-feira, 30, Colombo explicou que a medida é necessária para ajudar a manter a competitividade do porto. "Temos uma infraestrutura portuária extraordinária e queremos que os cinco portos de Santa Catarina estejam operando de forma moderna e dinâmica. Mais do que nunca, vamos depender da eficiência desse sistema para movimentar a economia e buscar novos parceiros comerciais", disse o governador. A operação do terminal público de
Itajaí prevê realizar um investimento de R$ 165 milhões, mas como o modelo atual estipula que o prazo de arrendamento termina em 2022, o período não seria suficiente para obter o retorno do investimento. O impasse jurídico é porque o contrato já estabelecido previa uma prorrogação de apenas três anos, e o que se busca agora é uma renovação por tempo maior. O ministro Adams afirmou que os encaminhamentos sobre o pedido já estão sendo feitos. "Precisamos de um parecer do Tribunal de Contas da União e já preparamos uma consulta junto ao TCU, para que as decisões sejam tomadas com o todo o amparo legal", esclarece. Acompanharam a reunião na Advocacia Geral da União, os secretários de Estado da Fazenda, Antônio Marcos Gavazzoni; da Comunicação, Walter Bier; o
secretário executivo e a adjunta da secretaria de Articulação Nacional, Acélio Casagrande e Lourdes Coradi Martini. O complexo portuário catarinense Segundo maior polo portuário em total de cargas transportadas por contêineres do Brasil, Santa Catarina movimentou US$ 21 bilhões (FOB) em 2014, somando importações e exportações. Considerando os seis principais portos catarinenses - Laguna, Imbituba, Itajaí, Navegantes, São Francisco do Sul e Itapoá - os números são ainda mais impressionantes: 18,8 milhões de toneladas passaram pela infraestrutura portuária catarinense em 2014, o que corresponde a 18,6% do total de contêineres movimentados em todo o Brasil. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
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Florianópolis, 31 de julho/2015
O governador Raimundo Colombo e a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, definiram para o mês de setembro, uma agenda de negócios na Coreia
Governador e ministra agendam viagem para tratar sobre mercado coreano para a carne suína
A
carne suína de Santa Catarina deve aumentar o roteiro de exportações nos próximos meses. Em audiência na manhã de quinta-feira, 30, em Brasília, o governador Raimundo Colombo e a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, definiram para o mês de setembro, uma agenda de negócios na Coreia, com o objetivo de conquistar mais um mercado internacional para o setor. "É um dos maiores consumidores da carne suína do mundo, e Santa Catarina tem condições de oferecer um produto com o reconhecimento dos principais órgãos de controle da condição sanitária animal", aponta o governador Raimundo Colombo. A ministra Kátia Abreu propôs mobilizar, além das autoridades, líderes do setor, para explicar aos investidores coreanos como ocorre todo o processo de produção da carne suína em Santa Catarina. "Eles precisam conhecer a qualidade com que Santa Catarina produz. Cuidado que rendeu ao Estado esse status sanitário que
é decisivo na hora de vender para o mercado externo", reforça a ministra. Recentemente, Santa Catarina conquistou o Certificado de Zona Livre de Peste Suína Clássica. O documento foi concedido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e reconhece o Estado como uma referência em qualidade e defesa sanitária para todo o mundo. O certificado é mais um diferencial na conquista de novos mercados. Analisando o macro cenário atual da economia brasileira, o governador Raimundo Colombo considera fundamental a abertura do mercado para a exportação. "O agronegócio está crescendo, e o momento é favorável. Em um período de grandes desafios como o que estamos vivendo agora, precisamos ter essa disposição de buscar alternativas para que a economia não pare e as pessoas não percam o emprego", conclui o governador. A produção de suínos em SC A produção anual de carne suína gira
em torno de 850 mil toneladas. Com um rebanho efetivo estimado em 7,9 milhões de cabeças, o Estado é responsável por 27% da produção nacional, cerca de 3,48 milhões de toneladas, e aproximadamente 35% das exportações brasileiras de um total de 505 mil toneladas em 2014. Também no ano passado, o Estado exportou 159 mil toneladas de carne in natura e produtos industrializados no valor de US$ 548 milhões. Os principais destinos foram Rússia, China, Angola, Cingapura, Chile, Japão, Uruguai e Argentina. "Santa Catarina é exemplo para o Brasil", diz ministra da Agricultura Ao falar sobre outros pleitos de Santa Catarina, como a atuação da inspeção federal nos portos, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, disse que a pauta do Estado é tratada com muito empenho. "Santa Catarina é exemplo para o Brasil, faz direito o seu dever de casa e merece o bônus de ser tratado com esse respaldo", afirma.
GERAL
Florianópolis, 31 de julho/2015
Odilon Faccio, secretário executivo nacional do "Nós Podemos"
ONU avalia o Brasil positivamente no cumprimento aos objetivos do milênio
O
mais recente relatório do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais (DESA) das Nações Unidas (http://nacoesunidas.org/ wp-content/uploads/2015/07/MDG2015-June-25.pdf), lançado no último dia 6, avalia que o Brasil, ainda que com deficiências, tem avançado no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Subscrito por 193 países no ano 2000, os ODM representam oito metas a serem cumpridas até o final de 2015: erradicar a pobreza extrema e a fome, atingir o ensino básico universal,
promover a igualdade entre os sexos e a autonomia entre as mulheres, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater doenças como a AIDS e a malária, garantir a sustentabilidade ambiental e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento. De acordo com o movimento "Nós Podemos", organização da sociedade civil de interesse público criada em 2004 para acompanhar o cumprimento dos ODM em todos os estados brasileiros, houve uma significativa melhora dos indicadores que determinam o nível de qualidade de
vida no país. Um dos fatores que melhor demonstram o fato, destaca o secretário executivo nacional do "Nós Podemos", Odilon Faccio, foi a redução da extrema pobreza (equivalente a renda inferior a 1,25 dólar por dia por pessoa), que entre 2001 e 2012 caiu de 14% para 3,5% entre a população nacional. O mesmo foi verificado em Santa Catarina, onde variou de 15% para 1,2%. "Tanto o país quanto o nosso estado foram bem sucedidos nesse aspecto, um dos mais importantes, tendo em vista que traz repercussões positivas em todos os outros."
GERAL
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Florianópolis, 31 de julho/2015
Coordenadora estadual do Mesa Brasil, Luciana Oliveira de Azevedo do Nascimento Entre os objetivos traçados, segundo o movimento "Nós Podemos", o Brasil vem encontrando dificuldades apenas em atingir a meta referente à redução na mortalidade materna. Ainda que a taxa de mortes por complicações na gravidez e parto tenha caído, entre 2001 a 2012, de 80 para 64 em cada 100 mil nascidos vivos, o patamar estipulado de 35 óbitos (75%) não foi alcançado. Apesar de apresentar bons indicadores em praticamente todos os aspectos analisados, Santa Catarina, disse Odilon, ainda caminha lentamente no que se refere às melhorias esperadas para as áreas da saúde e educação. "A exemplo de outros estados, o governo local não adotou os objetivos do milênio como ferramenta de gestão. Preocupanos principalmente o avanço de doenças como a Aids e a dengue. Da mesma forma, ainda que as matrículas no Ensino Médio tenham crescido, existe aqui uma evasão escolar de 40%, sobretudo nos jovens entre 15 e 20 anos."
Mesa Brasil Para o "Nós Podemos" o sucesso no alcance das metas do milênio não depende apenas das políticas adotadas pelo poder público, mas de uma articulação em que estejam inseridas instituições privadas e civis. Em Santa Catarina, cerca de 180 organizações cooperam com ações neste sentido, como o Serviço Social do Comércio (Sesc), por meio do programa Mesa Brasil. Criado há 12 anos com o objetivo de combater o desperdício de alimentos e contribuir com o combate à fome no país, o Mesa Brasil arrecada produtos e os encaminha a 320 entidades distribuídas por 40 cidades catarinenses. "Fornecemos todos os meses aproximadamente 140 toneladas de alimentos, beneficiando uma média de 45 mil pessoas no estado, principalmente em creches, comunidades terapêuticas, lares de idosos, pastorais e instituições socioeducativas", destacou a
coordenadora estadual do Mesa Brasil, Luciana Oliveira de Azevedo do Nascimento. Os mantimentos, arrecadados junto a indústrias, supermercados, feiras e particulares, também são enviados para outros estados, cujas populações estejam em condição de insegurança alimentar. "Recentemente enviamos leite para Manaus e agora estamos angariando alimentos para os atingidos pelas cheias no Rio Grande do Sul. Ou seja, buscamos onde sobra e entregamos onde falta," disse Luciana. Paralelamente à oferta de alimentos, o Sesc oferece, por meio do Mesa Brasil, ações educativas nas áreas de assistência social e nutrição, em oficinas de culinária e cursos de manipulação de alimentos. As empresas interessadas em fazer doações ou as instituições que queiram se habilitar a receber os alimentos e capacitações podem entrar em contato com as sedes do Sesc em Florianópolis (0800 6434363), Joinville (0800 6458880) e Chapecó (0800 6460030).
GERAL
Florianópolis, 31 de julho/2015
A lei publicada nasceu no Senado, a partir de projeto do senador Tasso Jereissati
Nova lei autoriza associações assistenciais e fundações sem fins lucrativos a remunerar dirigentes
A
ssociações assistenciais e fundações sem fins lucrativos agora já podem remunerar seus dirigentes sem perder a garantia legal da imunidade tributária. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a lei que garante esse direito (nº 13.151/2015) foi publicada no Diário Oficial de quarta-feira (29). Para dispor do benefício, os dirigentes terão de atuar na gestão executiva e receber valor fixado pelo órgão de direção superior da entidade, que fica obrigado a ouvir o Ministério Público sobre a remuneração e se limitar a valores máximos pagos pelo mercado na mesma área de atuação.
Ampliação de atividades A nova lei também amplia o rol de finalidades para atuação das fundações, hoje limitadas pelo Código Civil (Lei 10.406/02) a fins religiosos, morais, culturais ou de assistência. Pelo texto, a fundação poderá constituir-se, por exemplo, para fins de assistência social, cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico, educação, saúde e segurança alimentar e nutricional e na defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável. As fundações ainda poderão ser criadas para fins de pesquisa científica, desenvolvimento de tecnologias alternativas, modernização de sistemas de gestão, produção e divulgação de
informações e conhecimentos técnicos e científicos. A norma ainda inclui, entre os fins, a promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos e também atividades religiosas. Veto em habitação O projeto que seguiu para sanção também previa a atuação de fundações no campo da habitação de interesse social, mas esse dispositivo acabou vetado por recomendação do Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, na forma prevista essa inclusão de finalidade poderia resultar na participação ampla de fundações no setor de habitação, causando distorções concorrenciais no mercado.
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Florianópolis, 31 de julho/2015
O texto é um substitutivo sugerido pelo senador Marcelo Crivella, o relator da matéria "Essa extensão ofenderia o princípio da isonomia tributária e distorceria a concorrência nesse segmento, ao permitir que fundações concorressem, em ambiente assimétrico, com empresas privadas, submetidas a regime jurídico diverso", conforme justificativa que acompanha o veto. Mudança estatuária Ainda sobre as fundações, a lei sancionada estabelece prazo de 45 dias para que órgão do Ministério Público aprove alterações feitas nos estatutos da fundação. Após esse período, ainda não havendo a manifestação, um juiz poderá fazê-lo, a requerimento da entidade interessada. A legislação atual não estabelece prazo para homologação de mudanças estatutárias. A nova lei também transfere ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios a responsabilidade de
fiscalizar fundações em funcionamento no Distrito Federal ou em território federal. A tarefa hoje é desempenhada pelo Ministério Público Federal. Projeto de lei A lei publicada nasceu no Senado, a partir de projeto (PLS 310/2006) do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde a matéria recebeu decisão terminativa, foi aprovado em 2011 o texto substitutivo sugerido pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o relator. A matéria seguiu então para a Câmara, onde o substitutivo foi aprovado em julho último, sem alterações. Na justificação do projeto, Tasso considerou necessário ampliar o rol de atividades das fundações. Argumentou que, na atualidade, qualquer outra entidade qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
(Oscip) tem espectro de atuação mais amplo. No entanto, ambas estão sujeitas a iguais controles quando receptoras de recursos públicos. Sobre o prazo de 45 dias para que o MP se manifeste a respeito de alterações estatutárias nas fundações, afirmou que as entidades estão sujeitas a fatores externos que as obrigam a frequentes mudanças, não podendo ficar expostas à "morosidade de processos burocratizados". Quanto ao pagamento dos dirigentes de associações e fundações sem fins lucrativos, Tasso justificou que a atividade gerencial, mesmo em entidades filantrópicas, envolve questões comerciais, fiscais e administrativas que exigem dedicação exclusiva de um profissional capacitado. A seu ver, a medida favorece o profissionalismo, sem o que as entidades estarão "fadadas à extinção".