Exxtra semana 23julho16

EXXTRA | 23 de julho, 2016

Diretor Geral:

EDIÇÃO 72 - 23 de julho/2016

IVAN LOPES DA SILVA 28 | DANÇAR COMO PROFISSÃO Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei, do Senado, que regulamenta as atividades dos profissionais de dança

Editora: ANINHA CAROLINA SILV A Redação: JULIANA GONZAGA , VERA SILVA SILVEIRA e PALOMA MANTELI

29 | LAÇOS DE AMOR Emoção marca lançamento da nova fase da campanha Adoção

Administração: LUCIANE JUNQUEIRA Diagramação: PATRÍCIA JUNQUEIRA

Índice

30 | CRESCER E COMBATER A CORRUPÇÃO NO PAÍS Deputado faz discurso otimista sobre a conjuntura política e economia do país

NOTÍCIAS DA SEMANA

CANAIS: twitter.com/PortalExxtra www.facebook.com/pages/ Portal-Exxtra/ 175947749225976

04 | Coluna Bastidores Ivan Lopes da Silva 08 | Radar Estadual Aninha Carolina Silva 14 | Radar Econômico Luciane Junqueira

e-mail: redacao@exxtra.com.br ou portal.exxtra@gmail.com

16 | CAPA

Exxtra é uma publicação da Editora Exxtra Com Dois Xis e Multimídia Ltda. A revista não se responsabiliza por conceitos emitidos em artigos assinados. Distribuição dirigida e comercial.

O Festival de Dança de Joinville é considerado pelo Guiness Book como o maior no mundo em número de participantes em torno de 4,5 mil bailarinos

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JOINVILLE DÁ O RITMO Agora é oficial: a Manchester catarinense é a Capital Nacional da Dança

31 | PEEMEDEBISTAS SAEM NA FRENTE PMDB de SC tem précandidatos à majoritária em 94% dos municípios catarinenses 32 | MARIA DA PENHA Bancada feminina no Senado prepara celebração dos 10 anos da Lei em vigor no país 33| VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados aprova criação de banco de dados nacional 34| Política ainda é coisa de macho?

Artigo assinado por Ivan Lopes da Silva

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Editorial Mulheres candidatas e mulheres "laranjas"

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ste assunto é um debate sem fim sobre esta questão nas candidaturas femininas no Brasil. A princípio os títulos e os conteúdos das colunas parecem agressivos em relação às mulheres que estão na política. No entanto, quem a leu até o final, pelo menos até o final, sem se irritar nos dois primeiros parágrafos, acredito que assinariam em baixo. A realidade é que mulher continua sendo "arregimentada" para as campanhas como mão de obra barata e voluntária. Essa cultura machista/partidária só será quebrada quando as mulheres assumirem mais postos na direção dos partidos. Sem essa de inventar "segmento" Mulher no partido, pois estatutariamente não vale nada e funcionam como um assessório de luxo.

Em 1962, com a aprovação do Estatuto da Mulher Casada, algumas liberdades fundamentais foram conferidas às mulheres, como o direito de viajar sem autorização do marido ou de gerenciar seus bens patrimoniais. Mais tarde, a Lei do Divórcio (1976) possibilitou que casamentos fracassados pudessem ser oficialmente desfeitos, permitindo a dissolução do vínculo matrimonial, que, enfim, deixou de ser para sempre.

A mesma lei igualou os direitos dos filhos, independentemente da situação dos pais. Esses passos aparentemente elementares, no entanto, resultaram de muito esforço de persuasão das militantes feministas. A verdadeira emancipação feminina só ocorreu com a Constituição de 1988, que equiparou homens e mulheres em direitos e obrigações. Em que pesem os avanços legais, convivemos ainda com os resquícios culturais dessa antiga situação de subalternidade.

A desigualdade de gênero nas instâncias de poder é um problema internacional. Em 1995 foi realizada, em Pequim, a IV Conferência Mundial da Mulher. Um verdadeiro marco no avanço dos direitos femininos. Mas muitas das recomendações feitas às delegações oficiais dos países participantes não foram implementadas. As propostas legislativas que visavam a garantir o direito das mulheres ao patrimônio, à saúde e à liberdade sexual não se concretizaram em sua plenitude.

Com a população feminina sub-representada nas áreas de comando e compondo apenas 20% dos legisladores em todo o mundo, segundo dados da ONU, estamos muito distantes das metas fixadas em Pequim. Nesse compasso, serão ainda necessárias muitas décadas para haver paridade de gênero nos cargos políticos de relevância.

Além dos dois mandatos de Dilma Rousseff, no Brasil, outras mulheres já foram eleitas presidente ou primeira-ministra, como na Índia, Alemanha, Noruega, Inglaterra, Argentina e no Chile, só para citar alguns exemplos. Mas uma andorinha só não faz verão. A emancipação efetiva só será realidade quando atingir todas as mulheres, em todas as classes sociais. Enquanto houver violência doméstica, discriminação no trabalho fora do lar e abusos sexuais, nenhuma sociedade poderá dizer que a igualdade de gênero foi alcançada. Por isso, fortalecer e proteger a população feminina deve ser um projeto de governo.

Um exemplo de divisão justa do poder foi adotado por Michelle Bachelet, no Chile, em seu primeiro mandato, e por José Luiz Zapatero, na Espanha, que decidiram nomear um Ministério paritário (metade homens e metade mulheres). Essa medida, na esfera do Poder Executivo, é fundamental para promover o respeito a uma parcela da população até hoje subjugada e menosprezada pelos padrões patriarcais. Se as mulheres não estiverem no poder, suas reivindicações não serão concretizadas e os projetos que as beneficiam estarão fadados ao esquecimento.

Ivan Lopes da Silva Diretor Geral

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BLOG IVAN EXXTRA Ivan Lopes da Silva

Presidente do TJ recebe secretário de Segurança e comandante-geral da PM

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presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, recebeu em gabinete ontem de manhã (18), em audiência especialmente convocada para tratar sobre aspectos ligados ao relacionamento institucional, o secretário de Segurança Pública do Estado, César Grubba; o comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) coronel Paulo Roberto Hemm; e o subcomandantegeral da PMSC, coronel João Henrique Silva.

Na oportunidade, foi discutida a necessidade de manutenção do alto nível que sempre marcou e norteou as relações entre os respectivos órgãos.

O presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz de 2º grau Odson Cardoso Filho, também se integrou ao encontro e destacou a importância da compreensão mútua das funções de cada instituição, além da salutar prática do diálogo permanente como forma de superar dificuldades pontuais, em busca da manutenção do Estado Democrático de Direito.

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José Sérgio Cristóvam, presidente da OAB-SC

OAB-SC é a favor da indicação para suspender multa referente à lei do farol

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m entrevista concedida à Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert), o presidente da Comissão de Acesso à Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Santa Catarina, José Sérgio Cristóvam, afirmou que a recomendação feita por Parisotto é válida. "A indicação não quer acabar com a lei, mas sim, solicitar um período de 40 dias para realizar adequações. É preciso fazer um amplo debate para que a sociedade possa se adaptar. Oferecer uma via mais educativa e menos punitiva, para não dizer, até mesmo, arrecadatória, antes da aplicação da multa efetivamente", diz Cristóvam. O condutor que infringir a lei terá cometido uma infração média, com punição de quatro pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85. De acordo com a Polícia Militar Rodoviária Estadual, nos primeiros sete dias da lei, foram aplicados 600 autos de infração aos condutores. Já a Polícia Rodoviária Federal (PRF), aplicou nos quatro primeiros dias da lei, cerca de 1.400 autos de infração nas BRs de Santa Catarina. "O principal objetivo da lei é proporcionar a educação no trânsito, estimulando condutas conscientes e não somente punições arbitrárias. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) vigora desde 1997. Não é de uma hora para a outra que o condutor irá se familiarizar com uma conduta que até então não era uma infração", conclui Parisotto.

Estados poderão assumir dívidas de empresas estatais de energia

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governo federal autorizou que dívidas de empresas estatais de energia elétrica possam ser assumidas pelos estados, controladores das companhias. A medida foi definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), formado pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do Banco Central, em reunião extraordinária em Brasília. O Ministério da Fazenda lembrou que, em 2001, uma resolução autorizou a contratação de operações de crédito por empresas de energia elétrica, ou suas controladoras, que tivesse como objetivo o saneamento econômico-financeiro das companhias, até o limite de R$ 1,9 bilhão.

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COLUNA DIÁRIA EM www,exxtra,com.br

Morre na Capital o ex-deputado Evaldo Amaral

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Assembleia Legislativa de Santa Catarina informa o falecimento do exdeputado estadual Evaldo Amaral, ocorrido na terça-feira (19), em Florianópolis. Evaldo Amaral integrou a Arena e o PDS. Nascido em 9 de julho de 1924, Evaldo Amaral era natural de Lages. Bancário, iniciou sua carreira política na década de 50. Entre 1955 e 1956 foi vereador em Curitibanos, além de prefeito da cidade entre 1957 e 1958. Foi deputado estadual por três legislaturas pela Aliança Renovadora Nacional (Arena).

Elegeu-se pela primeira vez para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com 5.252 votos, em 1958. Reelegeu-se em 1966 e em 1970, com 7.295 e 12.158 votos, respectivamente. Integrou e presidiu várias comissões permanentes da Casa, e foi vicepresidente do Parlamento catarinense em 1970. Evaldo Amaral também ocupou o cargo de secretário estadual da Administração, entre 1973 e 1974. Na Câmara Federal, foi deputado federal suplente e 1974. Entre 1979 e 1983 ocupou uma cadeira ainda pela Arena. Já entre 1983 e 1987, foi deputado federal suplente pelo PDS.

Semana, 23 de julho de 2016

Processos eleitorais terão prioridade a partir do dia 20

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partir do dia 20 deste mês, os processos eleitorais terão prioridade de tramitação e julgamento para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias. São exceção apenas os processos de habeas corpus e mandado de segurança. A determinação é da Lei das Eleições (Lei 9504/1997). A lei estabelece ainda que essas autoridades, a partir dessa data, não podem deixar de cumprir a determinação em razão do exercício das suas funções regulares.

O descumprimento constitui crime de responsabilidade e será objeto de anotação funcional para efeito de promoção na carreira. Para a apuração dos delitos eleitorais, a Justiça Eleitoral contará com o auxílio das polícias judiciárias, dos órgãos da receita federal, estadual e municipal e dos demais tribunais e órgãos de contas. Os órgãos da administração pública poderão ser solicitados a fornecer informações na área de sua competência e ceder funcionários no período de três meses antes a três meses depois de cada eleição.

Para cobrar IPTU, prefeitura não necessita enviar o carnê ao proprietário do imóvel O fato do contribuinte não receber o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) não lhe permite inadimplir tal obrigação ou utilizar-se dessa circunstância como argumento de defesa diante de cobrança do ente público, visto que ele está plenamente ciente dos parâmetros utilizados pelos órgãos da administração pública encarregados da arrecadação de tributos, assim como de seu dever de pagar o imposto. Sob essa premissa, a 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em recurso sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, acolheu a irresignação de um município do planalto norte do Estado que teve prematuramente ceifada demanda executiva por ausência de comprovação da prévia notificação de contribuinte sobre o lançamento do IPTU relativo aos exercícios de 2007 a 2012.

PEC em análise no Senado reduz o número de deputados para 405

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Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2016 reduz o número mínimo de deputados federais de 8 para 4, nos estados com menor população, e o número máximo de 70 para 50, nos estados mais populosos. O autor da proposta é o senador Álvaro Dias (PV-PR). Segundo ele, a proposta "tornará o Legislativo mais enxuto e, portanto, mais econômico e mais qualificado".

Governador Raimundo Colombo

Governador sanciona lei que cria o fundo de apoio a hospitais, Hemosc e Cepon

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overnador Raimundo Colombo (PSD) sancionou na terçafeira, 19, a lei nº 16.968 que cria o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina, ao Hemosc, ao Cepon e aos hospitais municipais. O ato será publicado na edição de quarta-feira, 20, do Diário Oficial do Estado, e a partir desta data a Assembleia Legislativo poderá fazer o depósito de R$ 50 milhões inicialmente previstos. A lei prevê que, no mínimo, 90% dos recursos do fundo sejam destinados à realização de cirurgias eletivas de baixa, média e alta complexidade e até 10% ao Hemosc e ao Cepon. O fundo será constituído principalmente por devoluções voluntárias dos poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas, além de doações de contribuintes tributários estabelecidos no Estado.

Fundo fica com Secretaria Executiva de Supervisão de Recursos Desvinculados

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gestão e a execução direta ou descentralizada do fundo ficará sob responsabilidade da Secretaria Executiva de Supervisão de Recursos Desvinculados. A Secretaria apresentará, trimestralmente, à Assembleia Legislativa, para análise e ampla divulgação, relatório detalhado contendo dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados e a produção de serviços com a respectiva demanda remanescente de cada entidade de caráter assistencial. "Este fundo será muito importante para oferecermos serviços de saúde ainda melhores à população catarinense", destacou o secretário de Estado da Saúde, João Paulo Kleinübing.

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Antonio Heronaldo de Sousa, reitor da Udesc, recebe título de Cidadão Catarinense

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Norte do Estado recebe caravana peemedebista em workshops

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PMDB Catarinense realizou, na sexta-feira (22) e no sábado (23), dois workshops, em São Bento do Sul e Joinville. Os eventos reunirão os pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito, vereador dos municípios que compõem as regionais de Mafra, Canoinhas, São Bento, Joinville e Jaraguá do Sul. O presidente do partido, Mauro Mariani, o coordenador das Eleições 2016, Valdir Cobalchini, o deputado Carlos Chiodini e demais lideranças das regionais envolvidas também marcarão presença nos encontros.

"O diretório estadual vai disponibilizar informações e ferramentas para que nosso time de pré-candidatos fique da melhor forma preparado para o pleito municipal e para esta fase de précampanha, que também é fundamental para o sucesso no dia 2 de outubro", destaca Mariani. "O cenário político mudou, não só com as novas normas eleitorais, mas de modo geral. O eleitor mudou, o nível de informação aumentou, a velocidade da comunicação é nova. Quem não estiver preparado para as mudanças e conectado com o eleitor de 2016 não terá condições nem de competitividade, nem na pré-campanha e muito menos na campanha. Precisamos fazer mais e melhor", conclui Cobalchini.

Promotoria de Justiça de Taió lança blog para se comunicar melhor com a sociedade

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Promotoria de Justiça da Comarca de Taió, que também atende Mirim Doce e Salete, lançou um. O novo espaço é uma forma de prestar contas das suas atividades e se aproximar cada vez mais da sociedade. O blog vai divulgar notícias sobre inquéritos civis instaurados, denúncias criminais e ações civis públicas ajuizadas, acordos celebrados com órgãos públicos, recomendações expedidas ao poder público e a particulares, entre outros fatos relevantes. O objetivo é que o cidadão saiba o que está acontecendo no município e na região. Nos Blogs das Promotorias de Justiça você encontrará notícias e poderá acompanhar algumas atividades da Promotoria a serviço da sociedade. Um espaço aberto para a divulgação de ações do MPSC na região, além de denúncias, sugestões e críticas. O MPSC conta com mais de 20 blogs das Promotorias e um blog dos Centros de apoio.

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professor Antonio Heronaldo de Sousa, reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) entre 2012 e 2016, é o mais novo Cidadão Catarinense. A lei que concede o título foi sancionada nesta segundafeira, 18, pelo governador do Estado, Raimundo Colombo.

Haverá uma sessão na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para entrega oficial do título pelos parlamentares, que provavelmente ocorrerá em 2 de agosto, terça-feira.

"Compartilho essa homenagem com minha família e meus colegas servidores da Udesc, que, com espírito catarinense, dedicam seus dias na construção desse belo Estado. O título me enche de felicidade e motivação para continuar dedicado à esta universidade", afirma Sousa.

Ele é natural de Sousa, no Ceará, e ingressou na universidade em Joinville, no Centro de Ciências Tecnológicas, em 1992, como docente efetivo no curso de graduação em Engenharia Elétrica. É graduado em Computação pela Universidade Federal da Paraíba (1988), mestre em Eletrônica e Comunicações pela Universidade Estadual de Campinas (1995) e doutor pela Faculdade de Engenharia Elétrica e Comptutação Unicamp (1999).

Marli Mosimann Vargas

Com atuação destacada na área criminal, desembargadora Marli se despedirá do TJ

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1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça prepara uma homenagem para a desembargadora Marli Mosimann Vargas, cujo pedido de aposentadoria foi deferido nesta semana em sessão do Tribunal Pleno e se efetivará na próxima terça-feira (26). Nessa data, ela presidirá pela última vez aquele órgão fracionário, ato que marcará sua despedida do Tribunal após 34 anos dedicados integralmente às funções judicantes. Natural de Brusque, ela ingressou no Judiciário barriga-verde em 28 de dezembro de 1981. Atuou nas comarcas de São José do Cedros, Santa Cecília, Araranguá, Lages e Itajaí.

Nesta cidade litorânea, aliás, permaneceu por 12 anos. Em 2005, ingressou no Tribunal de Justiça como juíza substituta de 2º grau. Foi promovida ao cargo de desembargadora em 2007.

Boa parte de sua trajetória foi cumprida com atuação na área criminal.

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Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Grande Florianópolis

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stá aberta a concorrência para contratação de empresa de consultoria especializada em planejamento urbano e regional para elaborar o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Grande Florianópolis. De acordo com o Estatuto da Metrópole, o Plano é um instrumento de criação obrigatória, e deve contemplar, como conteúdo mínimo, as diretrizes para as funções públicas de interesse comum. A região metropolitana de Florianópolis (RMF) abrange os seguintes municípios: Águas Mornas, Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, São José, São Pedro de Alcântara e Governador Celso Ramos.

Integram a Área de Expansão Metropolitana da RMF os municípios de Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Canelinha, Garopaba, Leoberto Leal, Major Gercino, Nova Trento, Paulo Lopes, Rancho Queimado, São Bonifácio, São João Batista e Tijucas.

"OAB vai à escola" na rede municipal de ensino de SC Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, a Ordem dos Advogados Brasil (OAB) começará no segundo semestre a apresentar palestras de conscientização sobre a importância dos direitos humanos e cidadania nas unidades de ensino. A apresentação do projeto foi realizada pela presidente da comissão do projeto 'OAB vai à Escola', Herta de Souza, para a secretária municipal, Maria José Brandão, que recentemente assumiu o cargo. A ação promove encontros e debates realizados por advogados voluntários nas salas de aula.

Na SME, o projeto é realizado desde 2013. Com duração de uma aula, as palestras serão às sextas-feiras aos alunos dos últimos anos do ensino fundamental. A primeira palestra será sobre 'Corrupção - Voto Consciente', que terá a data e a instituição de ensino divulgadas em breve.

Deputado propõe pagamento como incentivo à preservação do meio ambiente

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deputado estadual Dirceu Dresch (PT) defendeu o pagamento por serviços ambientais como estratégica para a preservação do meio ambiente, notadamente da água.

"O pagamento é uma política de valorização de quem preserva, é importante não só punir quem agride o meio ambiente, mas valorizar quem preserva", enfatizou o representante de Saudades.

TSE divulga limites de gastos de campanha para eleições deste ano - 1

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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem (20) os limites de gastos de campanha que poderão ser feitos por candidatos a prefeito e a vereador nas eleições deste ano. A informação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico. Para o cargo de prefeito, o município que tem o maior limite de gasto de campanha é São Paulo. Segundo o TSE, no primeiro turno, os candidatos a prefeito da capital paulista poderão gastar pouco mais de R$ 45 milhões. No segundo turno, o valor cai para pouco mais de R$ 13 milhões. Em 3.794 municípios os gastos estão limitados a até R$ 108 mil.

TSE divulga limites de gastos de campanha para eleições deste ano - 2 Os candidatos a vereador também precisam ficar atentos ao teto do valor que poderá ser usado. Para os que concorrem a esse cargo, o maior limite está previsto para Manaus, previsto em mais de R$ 26.689 milhões. O valor para estes 3.794 municípios ficará em R$ 10.803,91. As regras para os limites de gastos estão previstas na Lei das Eleições. Na tabela publicada nesta quartafeira estão os valores atualizados, que levam em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

TSE divulga limites de gastos de campanha para eleições deste ano - 3 Além dos valores que podem ser gastos nas campanhas, os candidatos terão limites para a contratação de pessoal. De acordo com o TSE, a reforma eleitoral do ano passado estipulou os limites para a contratação direta ou terceirizada de pessoas para atividades de militância e também de mobilização de rua. A cidade de São Paulo é a que poderá fazer o maior número de contratações - mais de 97 mil contratações pelos candidatos a prefeito e mais de 27 mil, pelo que concorrerm a vereador. Em segundo lugar, está o Rio de Janeiro, onde mais de 53 mil pessoas poderão ser contratadas para as campanhas de prefeito e mais 15 mil para as de vereador. Já em Serra da Saudade, em Minas Gerais, e Araguainha, em Mato Grosso, 10 pessoas poderão ser contratadas trabalhar em campanhas para prefeito e apenas cinco para a de vereador.

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Raimundo Colombo inaugurou a recuperação do asfalto em três trechos nas rodovias SC-370 e SC-108

Raimundo Colombo entrega 38 quilômetros de via recuperada no Sul do Estado Prefeitura de Florianópolis anuncia medidas para buscar equilíbrio fiscal

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prefeito Cesar Souza Junior (PSD) anunciou durante coletiva quartafeira (20) parte de um planejamento que deverá ser adotado pela Prefeitura para controlar as despesas públicas do Município no último semestre da gestão.

Acompanhado pelo secretário municipal de Fazenda, Planejamento e Orçamento, André Bazzo, o prefeito afirmou estar satisfeito com a decisão de deixar a agenda de candidato para cumprir única e exclusivamente a agenda administrativa e abordou três temas principais durante a conversa com os jornalistas. Na pauta, prefeito e secretário debateram os efeitos da aprovação do Projeto de Lei Complementar 1.552/2016 pela Câmara, que entre outras medidas cria o Tribunal Administrativo Tributário, para julgar dívidas de contribuintes: "Isso vai dar condições a que a Prefeitura vá atrás dos grandes devedores, que hoje somam mil pessoas e que representam 50% dos quase R$ 1,2 bilhão de passivos que a Prefeitura tem no judiciário", disse o prefeito. "Esse passo importante, aliado à disciplina fiscal que estamos implementando - como, por exemplo, o corte de gratificações, entre outras medidas administrativas - dará oxigênio para equilibrar a saúde financeira da Prefeitura", continuou.

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governador Raimundo Colombo inaugurou na quinta-feira, 21, a recuperação do asfalto em três trechos nas rodovias SC-370 e SC-108, entre os municípios de Gravatal, Tubarão, Braço do Norte e São Ludgero. Com aproximadamente 38 quilômetros de via recuperada, o Governo do Estado investiu R$ 13 milhões. O ato foi no trevo da SC-370 em Braço do Norte, no Sul do Estado, com a presença do secretário de Estado da Infraestrutura, João Carlos Ecker e do secretário executivo da ADR Braço do Norte, Rafael Vanz Borges. "A estrada estava com limitações e a revitalização dela era uma prioridade para nós. Agora temos uma bela ligação entre esses municípios do Sul. A Polícia Rodoviária Estadual nos relatou que o número de acidentes diminuíram, a segurança aumentou muito e é exatamente isso que queremos. Agora vamos trabalhar forte pela manutenção, para manter a qualidade", disse Colombo.

Criação do Fundo de Apoio aos Hospitais Filantrópicos é comemorada

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deputado estadual Antonio Aguiar (PMDB) comemorou na tribuna a sanção pelo governador ao projeto que criou o Fundo de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, Cepon e Hemosc. "Dinheiro para as cirurgias eletivas", ressaltou Aguiar. José Milton Scheffer (PP) revelou que o fundo será operacionalizado nos próximos dias. "Haverá uma redução das filas de cirurgias de cataratas e ostomizados", exemplificou Scheffer. Aguiar também chamou a atenção para o projeto de iniciativa das câmaras municipais que aumenta de 12% para 15% o percentual de gasto com saúde pelo Estado. "Serão R$ 400 milhões a mais na saúde, é preocupação com o futuro", analisou o representante de Canoinhas.

Campanha Geração Atitude poderá ser levado às escolas de SC

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A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa acatou o relatório favorável do deputado Gean Loureiro (PMDB) ao PL 119/2016, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (PMDB). A matéria institui a campanha Geração Atitude, a ser realizada nas escolas de Santa Catarina, na terceira semana de novembro de cada ano, com conteúdos de cidadania e democracia. A proposição segue agora para a deliberação da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

Semana, 23 de julho de 2016

Laguna torna-se Capital Nacional dos Botos Pescadores

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município de Laguna, no litoral de Santa Catarina, ganhou o título de Capital Nacional dos Botos Pescadores.

A proposta (PLC 192/2015), aprovada em maio pelo Senado, foi sancionada pelo presidente interino Michel Temer e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (21).

O título (Lei 13.818/2016) vem do fato de a cidade catarinense desenvolver a pesca cooperativa da tainha com o golfinho da espécie Tursiops truncatus. No mundo, apenas duas outras localidades adotam prática semelhante: Mauritânia, na África, e Mianmar, na Ásia. A relação entre golfinhos e pescadores catarinenses já dura cerca de 150 anos. Os botos, em um movimento sincronizado, ainda inexplicado pela ciência, cercam o cardume de tainhas e emitem um sinal do momento certo para que o pescador lance a tarrafa ao mar. O aviso permite que ele capture mais peixes do que sem a ajuda e essa interação ocorre o ano inteiro.

Liminar obriga Prefeitura de São José e CASAN a tomar providências contra poluição

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Ministério Público de Santa Catarina obteve medida liminar para determinar que o Município de São José e a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento cumpram com suas obrigações relativas ao controle da poluição do Rio Carolina, causada pelo lançamento de efluentes in natura do Conjunto Habitacional Morar Bem I. A liminar foi concedida em ação civil pública ajuizada pela 10ª Promotoria de Justiça de São José. Na ação, o Promotor de Justiça Raul de Araujo Santos Neto relata que o loteamento foi implantado em área desapropriada pelo Município por interesse social, destinado a abrigar pessoas residentes em área de risco. Porém, as redes coletoras e estações de tratamento do conjunto habitacional nunca funcionaram adequadamente, razão pela qual não foi obtida a Licença Ambiental de Operação.

"Cortar o auxílio-alimentação das servidoras de licença maternidade" é machismo

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deputado estadual Dirceu Dresch (PT) criticou a intenção do Executivo barriga-verde de cortar o auxílio-alimentação das servidoras no gozo de licença maternidade. "É uma vertente machista, tirar o direito de receber vale alimentação durante a licença maternidade e tratamento de saúde", lamentou Dresch, acrescentando que pediu diligência para verificar como os outros poderes e órgãos tratam o assunto. Injustiça Dresch denunciou a "injustiça" que se está cometendo contra a presidente afastada Dilma Rousseff. "Felizmente o Judiciário e o Ministério Público Federal consolidam o entendimento de que as pedaladas não existem e a cada dia a presidente está cada vez mais de consciência tranquila", relatou Dresch, que acusou os senadores catarinenses de "não terem moral" para julgar Dilma.

Médico apresentou trabalho sobre ensino da acupuntura na Capital em Manchester, na Inglaterra

Saúde de Florianópolis tem publicação em revista internacional

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m artigo com resultados da pesquisa sobre aplicação do ensino da acupuntura na prática clínica dos médicos da Atenção Primária, em Florianópolis, foi publicado na edição mais recente de revista sobre o tema, do grupo BMJ. A entidade é considerada uma das melhores provedoras de conteúdo científico do mundo. O trabalho, conduzido pelo médico Ari Ojeda Ocampo Moré, membro da comissão das Práticas Integrativas e Complementares da Secretaria de Saúde, mostrou que a iniciativa de educação permanente aumentou o número de sessões de acupuntura nos centros de saúde, saltando de 1.349, em 2011, para 6.488, em 2015. Além do impacto na oferta de acupuntura, o trabalho descreve o processo de criação e aprimoramento do curso (que envolveu oficinas de consenso entre especialistas) e analisa as repercussões do curso na prática clínica dos médicos da Atenção Primária.

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Ameaças aos direitos dos trabalhadores são criticadas por parlamentares

deputado estadual Ivan Naatz (PDT) garantiu que o Partido Trabalhista Brasileiro enfrentará "com garras, unhas e dentes" qualquer ataque aos direitos dos trabalhadores.

Segundo Naatz, o Ministério do Trabalho enviou à Câmara dos Deputados projetos para flexibilizar a jornada de trabalho e o salário e regulamentar a terceirização, inclusive de atividades fim.

"Pela Constituição o salário é irredutível", lembrou o deputado.

Dirceu Dresch declarou que a flexibilização dos direitos faz parte do golpe desferido contra Dilma Rousseff. "Uma das partes do golpe é o ataque aos direitos dos trabalhadores, que está na 'ponte para o futuro' do golpista Michel Temer", finalizou Dresch.

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Pedaladas com o Pavan destaca Fundosocial aniversário de 52 praticadas pelo anos de governador Balneário Colombo Camboriú

Deputado estadual Cesar Valduga

Aprovada lei que permite aplicação de insulina em locais públicos

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Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 294/2015, de Cesar Valduga (PCdoB), que garante aos diabéticos o direito de monitorar a glicemia e aplicar insulina em locais públicos no território catarinense. Cerca de 135 mil pessoas convivem com a doença no estado. "Temos um quadro de 2.650 casos para cada 100 mil habitantes, bem acima da média nacional", informou Valduga. O projeto será votado em segundo turno e se for novamente aprovado seguirá para sanção ou veto parcial ou total do Chefe do Poder Executivo. Também foi aprovado o PL 508/ 2015, de Padre Pedro Baldissera (PT), que declara integrante do patrimônio histórico e cultural do estado a língua de imigração "Hunsrückisch", falada por imigrantes alemães e descendentes radicados em Santa Catarina. Dirceu Dresch (PT), que reside em Saudades, explicou que este dialeto ainda é falado correntemente pelos descendentes dos imigrantes no Oeste barriga-verde.

Gastos dos Legislativos estaduais na mira dos senadores

O deputado estadual (foto) Dirceu Dresch (PT) criticou duramente as "pedaladas fiscais" praticadas p e l o governador Raimundo Colombo e o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, com recursos da Celesc. "A caixa preta do Fundosocial começou a abrir, o governador Colombo e o secretário Gavazzoni desviaram os recursos do ICMS da Celesc, ao invés de dividir esses recursos com os municípios, a saúde, educação, os poderes e a Udesc, colocaram tudo no fundo para fazer politicagem em ano eleitoral", acusou Dresch.

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deputado estadual Kennedy Nunes (PSD) alertou os colegas para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 30/2014, do senador João Capiberibe (PSB/AP), que estabelece um teto para os gastos dos legislativos estaduais. "Se aprovada esta PEC, as assembleias terão um teto fixado pela despesa do ano de 2016, a partir dali o duodécimo não vale mais, o que vale é o limite de despesa em 2016", revelou Kennedy. Segundo o deputado, se aprovada, a mudança comprometerá o cumprimento de planos salariais. "Planos e aumento salarial vão por água abaixo. Alguns presidentes, temendo a aprovação, estão torrando todo o orçamento de 2016 para pensar lá na frente", contou o deputado, que lembrou que o Legislativo barriga-verde está devolvendo R$ 50 milhões ao Executivo, carimbados para a realização de cirurgias eletivas. "Vale muito mais o que fizemos, que é forçar os membros dos poderes a diminuir os gastos e a sobra ser destinada aos hospitais", avaliou o deputado. Kennedy ironizou o fato de que o Senado Federal e a Câmara dos Deputados ficarão de fora do teto. "Só atinge as assembleias, não atinge a Câmara dos Deputados e o Senado", afirmou o representante de Joinville, que defendeu a extensão do teto ao Congresso Nacional, limitando assim os gastos nas assembleias e câmaras de vereadores.

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23 de julho, 2016 | EXXTRA

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deputado estadual Leonel Pavan (PSDB) destacou na tribuna a passagem dos 52 anos de emancipação política de Balneário Camboriú, celebrados nessa quarta-feira (20). "É a primeira cidade entre os municípios turísticos com a melhor qualidade de vida, quando assumi a primeira vez ficava entre as 50 melhores do estado, hoje disputa com Blumenau, Jaraguá do Sul e Florianópolis", relatou Pavan. O ex-prefeito contou que conseguiu zerar a evasão escolar distribuindo leite e pão aos alunos. "Quem estudava levava toda sexta-feira dois pacotes de leite longa vida e seis pães de sete dias para casa.

As mães passaram a motivar os filhos e a procura foi tanta que tivemos que pedir socorro ao Beto Carrero, que nos emprestou lonas para salas de aula", rememorou Pavan.

Deputada pede apoio pela permanência da Câmara Especial de Chapecó

deputada estadual Luciane Carminatti (PT) criticou a decisão do Tribunal de Justiça de suspender a distribuição de novos processos para a Câmara Especial Regional de Chapecó. "Foi a primeira no país a descentralizar recursos judiciais de segunda instância, pela primeira vez as partes e advogados do interior não precisaram se locomover até a capital para audiências", declarou Carminatti. Segundo a deputada, a decisão demonstra a pouca importância que o poder público dispensa ao grande Oeste. "Para além da capital existe vida e produção", ponderou a deputada, que pediu apoio para reverter a decisão. "É algo que conquistamos, não podemos perder, quero pedir apoio, vamos lutar com todas as forças para consolidar o acesso à Justiça à população de Chapecó e do interior", informou Carminatti. Altair Silva (PP) avaliou que a suspensão temporária de distribuição de novos processos até 31 de dezembro de 2017 foi um "aviso prévio" à comunidade oestina. "A Câmara vai fechar, já tem data, já que os novos processos virão para Florianópolis", garantiu o deputado.

Semana, 23 de julho de 2016

Deputado vê no governo do estado de "Incompetência" administrativa

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deputado estadual Dirceu Dresch (PT) acusou o governo catarinense de incompetência.

"Muito se fala na capacidade administrativa do governo, mas o que ocorreu com os de R$ 800 milhões da junção do Fundo de Previdência e os quase R$ 1 bilhão de ICMS da Celesc? Se não fosse esse dinheiro, o que seria do nosso estado? O próprio secretário Gavazzoni disse que tinha de fazer essa manobra para pagar os inativos. Não é tão competente, vai ter de explicar isso logo, logo", avisou Dresch.

Ferrovia do frango é vital para a região Oeste, diz deputado

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deputado estadual Altair Silva (PP) revelou incredulidade com a notícia de que a Valec, autarquia do governo federal responsável pela implantação de ferrovias no país, ainda não elaborou o estudo de viabilidade de mercado da ferrovia do frango. "Não conseguiu fazer o estudo da ferrovia, qualquer débil mental sabe que a ferrovia na nossa região é vital para salvar a economia e o estudo ainda não foi concluído. O que estão fazendo os burocratas dessa empresa estatal?", cobrou Altair.

exxtra

Emenda promove a correção da inflação das multas da Vigilância Sanitária De acordo com José Milton Scheffer, a emenda promove a correção da inflação e a substituição da Unidade Fiscal de Referência (UFIR) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). "O projeto previa a substituição da antiga UFR por um novo indexador nas multas emitidas pela Vigilância Sanitária. Mas percebemos que a proposta original traria até 2.100% de aumento em alguns casos", disse o parlamentar. "Com a emenda, convertemos de UFIR para Real, mantendo os valores atuais. Com isso, não oneramos o contribuinte ou as empresas que venham a ser multadas. E também consideramos o mérito da importância de serem aplicadas multas a instituições e estabelecimentos que estão em desconformidade", acrescentou.

O projeto retorna para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser apreciado em plenário. Multas Código de Saúde SC atual: Leve: R$ 84,06 a R$ 420,32; Grave: R$ 423,32 a R$ 840,64; Gravíssima: R$ 843,64 a R$ 3.362,57.

Propostas de multas Código de Saúde SC conforme o texto original: Leve: R$ 1.000 a R$ 5.000; Grave: R$ 5.001 a R$ 15.000; Gravíssima: R$ 15.001 a R$ 100.000.

Deputado estadual Altair Silva

Violência em São João Batista repercute na Assembleia

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deputado estadual Altair Silva repercutiu na tribuna assalto ocorrido em São João Batista na terça-feira (19). "A criminalidade escolheu para fazer os ataques no dia que a cidade comemorava 58 anos. Recebeu como presente a visita de bandidos. Atacaram a base policial, que tinha dois policiais, e outro grupo invadiu a Caixa Econômica Federal para roubar", descreveu Altair. Mário Marcondes (PSDB) também denunciou a ousadia dos bandidos e ponderou a insegurança da população. "Se o posto policial não tem segurança, o cidadão a cada dia que passa sente mais insegurança", declarou Marcondes. Maurício Eskudlark (PR) culpou a fragilidade das leis. "A legislação ampara a criminalidade e está permitindo que cheguemos ao caos, com policiais sitiados dentro do seu local de trabalho, impedidos de sair, enquanto a outra parte do bando explodia os caixas da CEF. A polícia é a última barreira antes do caos social", alertou o ex-delegado.

Deputados acatam emenda a projeto que reajusta multas da Vigilância Sanitária

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Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, na quarta-feira (20), o parecer favorável do deputado José Milton Scheffer (PP) à emenda modificativa apresentada na Comissão de Saúde ao Projeto de Lei, encaminhado pelo Executivo estadual. A proposição governamental visa alterar o artigo 59 da Lei 6.320 de 1983, que dispõe sobre normas gerais de saúde, com o objetivo de promover a atualização das multas impostas em casos de descumprimento das normas da Vigilância Sanitária. A emenda modificativa proposta pela deputada Ana Paula Lima (PT) na Comissão de Saúde corrige um acréscimo considerado desproporcional. Conforme o texto original, a infração mais leve, por exemplo, passaria de R$ 84,06 para R$ 1 mil. Já a mais grave sofreria reajuste de R$ 3.362,57 para R$ 100 mil.

EXXTRA | 23 de julho, 2016

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Empreendedores de Florianópolis são destaque no painel SC que dá certo

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trajetória das empresas Nexxera, Imaginarium e Dona Fulana foi apresentada durante o painel SC que dá Certo, iniciativa do Grupo RBS que conta com o apoio da FIESC. O encontro, realizado na noite desta quarta-feira (20), em Florianópolis, reuniu cerca de 400 participantes. Na abertura do evento, o diretor de marketing e relacionamento com o mercado da FIESC, Carlos Roberto de Farias, disse que o empreendedorismo está presente em todas as regiões catarinenses.

Apesar da crise, que impõe desafios às empresas, muitas seguem crescendo, a exemplo das companhias que participaram do painel. Em agosto e setembro, o SC que dá Certo será realizado em Blumenau, Joinville, Criciúma, Chapecó e Lages, e apresentará cases das regiões. O Grupo Nexxera é líder nacional em transmissão de dados em ambiente eletrônico, como transações financeiras e plataformas integradas de gestão de negócios. A partir de Florianópolis, a companhia leva sua operação para diversos países e alcança cerca de 1 milhão de empresas.

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A importância da pequena indústria, segundo presidente da Fiesc - 1

presidente da FIESC, Glauco José Côrte (foto) afirma que "quando falamos da indústria, a maioria das pessoas imagina algumas das enormes linhas de montagem que fizeram Santa Catarina ser destaque nacional no setor. Poucos lembram da padaria ou da oficina perto de casa, que também são indústrias essenciais para o desenvolvimento, para a geração de emprego e para a realização de sonhos. O micro e pequeno negócio desempenha papel fundamental na economia estadual e nacional.

Santa Catarina detém 7% das micro e pequenas empresas brasileiras da construção e 10% das industriais. Junto com São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná, estamos entre os Estados com maior representatividade no segmento'. Côrte lembra que "entre janeiro e maio de 2016, Santa Catarina liderou a geração de novos empregos em micro e pequenas indústrias, com 4,4 mil vagas, mais que o triplo registrado pelo segundo colocado, o Rio Grande do Sul (1,5 mil). Temos mais de 50 mil micro e pequenas indústrias, o que representa 98% dos estabelecimentos industriais catarinenses. Essas empresas empregam 404 mil trabalhadores, ou seja, metade dos empregos industriais do Estado. Um segmento tão importante precisa de estratégias específicas de desenvolvimento, acesso ao crédito e oportunidades de parceria."

A importância da pequena indústria, segundo presidente da Fiesc - 1 Para Glauco José Côrte "entre as prioridades para a competitividade das pequenas está a elevação da produtividade. No Brasil ela corresponde a 30% da observada nas grandes empresas, reflexo, em grande parte, dos naturais ganhos de conhecimento e escala destas últimas. O exemplo da Alemanha, onde o micro e pequeno negócio apresenta 70% da produtividade do grande negócio, nos mostra que temos muito a evoluir". Lembra que "é por isso que a FIESC acaba de lançar a Câmara das Micro e Pequenas Indústrias, presidida pelo industrial Célio Bayer. Vamos propor medidas concretas (como é o caso do Simples Trabalhista) para o desenvolvimento do segmento, ampliando o seu desempenho e a sua rentabilidade por meio da facilitação dos negócios e do estímulo à produtividade".

Imposto sobre remessas ao exterior passa a ser de 6% Foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira (21) a Lei 13.315/2016, que reduz de 25% para 6% o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a remessa de pagamentos destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais. A nova alíquota terá vigência até 31 de dezembro de 2019 e vale para gastos limitados a R$ 20 mil por mês. Para as operadoras ou agências de viagens cadastradas junto ao Ministério do Turismo, o limite é de R$ 10 mil. Até 2015, essas operações eram isentas, mas esse benefício fiscal venceu em 31 de dezembro. A nova lei resultou da Medida Provisória 713/2016, aprovada no Senado em junho. Pela lei, não se sujeitam à retenção do IR as remessas para fins educacionais, científicos ou culturais, e para cobertura de despesas médico-hospitalares com tratamento de saúde, no exterior, do remetente ou de seus dependentes.

COLUNA SEGUNDA, TERÇA E QUARTA

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Fundo Previdenciário dos servidores de Florianópolis em discussão com prefeito

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Projeto de Lei Complementar 1.560/ 2016, que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores de Florianópolis e deverá ser votado pela Câmara até o final desta semana, também fez parte da pauta de reunião do prefeito de Florianópolis Cesar Souza Junior (PSD), com o secretário municipal de Fazenda, Planejamento e Orçamento, André Bazzo. O projeto altera a lei complementar 349, de 2009, sobre o regime próprio de previdência dos servidores de Florianópolis e sugere a migração das massas previdenciárias para garantir a solidez do sistema nos próximos anos. "É preciso desfazer essa indústria de mentiras sobre o projeto. A ideia é buscar um sistema mais solidário, e não quebrar a previdência do munícipio, como alguns dizem.

Quebrar é deixar como está", enfatizou o prefeito.

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Semana, 18 de junho de 2016

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Dois Fundo Previdenciário dos servidores de Florianópolis

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tualmente, existem dois fundos da previdência. O Fundo Financeiro, composto por 3.960 servidores ativos e 2.511 aposentados e pensionistas, tem déficit financeiro de R$ 4.805.957,00 e caixa zero. O Fundo Previdenciário, com 3.481 servidores ativos e 13 aposentados e pensionistas, tem superávit de R$ 3.765.321,00 e caixa de R$ 117 milhões."O projeto prevê que os aposentados e pensionais com 65 anos ou mais perceberão seus proventos pelo Fundo Previdenciário, com data de corte em 31 de maio de 2016.

Assim, 1.142 inativos atenderiam este critério com a folha do Fundo Financeiro, que seria reduzida em 4.804.558,88", explicou o secretário de Fazenda, Planejamento e Orçamento, André Bazzo.

Criação de propostas para gerar empregos no Estado é pauta em plenário

nte as estatísticas que apontam a existência de 12 milhões de desempregados no país, Natalino Lázare (PR) propôs, durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa, que os deputados da Casa adotem como foco de trabalho a proposição de novas políticas públicas para incrementar a geração empregos no Estado. Para o parlamentar, a medida é necessária, sobretudo, para os postos de menor faixa salarial, onde os ganhos sociais são potencialmente maiores. "Minha proposição é que comecemos a discutir este tema e amadureçamos algumas linhas de ação para criar novas oportunidades de trabalho, principalmente para as pessoas de menor salário, que possam ser contratadas de imediato. Desta forma, estaremos ajudando a resolver o problema de pessoas que hoje não têm nenhuma expectativa de renda", afirmou.

Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Carlos Chiodini

Pagamento por Serviços Ambientais é tema de encontro estadual

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Seminário Estadual sobre Pagamento por Serviços Ambientais vai até esta quarta-feira, 20, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Na abertura do evento, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Carlos Chiodini, ressaltou a importância do PSA para o desenvolvimento sustentável. "Precisamos instituir uma política que seja duradoura e, após uma série de estudos, o Governo do Estado está propondo alterações para a viabilidade da lei sobre PSA em Santa Catarina", disse. São denominados serviços ambientais aqueles prestados pela natureza através dos ecossistemas e de processos naturais, como purificação da água e do ar, fornecimento de madeira, alimentos e substâncias medicinais, entre outros. O PSA é uma compensação, que pode ser financeira ou não, para aqueles que apoiam a proteção e o uso sustentável dos recursos naturais.

Benefício tributário dado a empresa poderá ficar fora de sigilo fiscal

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Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 280/16, do Executivo, que permite a divulgação de informações sobre incentivo ou benefício de natureza tributária cujo beneficiário seja pessoa jurídica.

Atualmente, o Código Tributário Nacional (CTN - Lei 5.172/66) retira da regra geral de sigilo fiscal e permite a divulgação de informações sobre representações fiscais para fins penais; inscrições na Dívida Ativa; e parcelamento ou moratória. Segundo o então ministro da Fazenda Nelson Barbosa, que assina a exposição de motivos do projeto, a proposta torna transparentes valores que deixam de ser arrecadados por incentivos ou benefícios tributários com renúncia potencial de arrecadação. Barbosa ressaltou que esses benefícios equivalem a um "gasto indireto do Estado".

EXXTRA | 23 de julho, 2016

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Semana, 23 de julho de 2016

Governador Colombo destaca abertura do mercado de suínos com a Coreia do Sul

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o programa semanal Com a Palavra, o Governador, Raimundo Colombo destacou a importância para a abertura do mercado da carne suína com a Coreia do Sul, a prorrogação do decreto que reduz o ICMS para o comércio de suínos vivos, a inauguração das obras de ampliação do Hospital Maicê de Caçador e o novo prédio do Complexo da Segurança Pública na Capital do Estado. Para Colombo, a abertura do mercado da carne suína com a Coreia do Sul exigiu esforço do Governo do Estado nas negociações, mas que foi possível devido ao status de livre de febre aftosa sem vacinação e o sistema de rastreamento dos bovinos. "Somos o único Estado do Brasil livre da doença desde 2007 e também da peste suína clássica. Isso porque Santa Catarina faz um investimento grande com as 65 barreiras terrestres, os técnicos da Cidasc e o rastreamento dos animais com brincos, o que nos dá uma segurança para fazer todo o trabalho de sanidade animal. Os outros estados não fazem isso porque o custo é alto", explicou. "É uma vitória importante que gera emprego, desenvolvimento e ativa economia. Isso é tudo que a gente precisa em um momento de crise como a que nós estamos enfrentando", frisou o governador.

Governador Colombo também fala sobre decreto que reduz ICMS em SC

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utro assunto tratado no programa pelo governador Raimundo Colombo, ainda sobre suínos, foi o decreto que reduz, de 12% para 6%, o ICMS para a venda de suínos vivos originários de Santa Catarina, que foi prorrogado pela terceira vez. A medida, que está em vigor desde 1º de março terá validade até 31 de julho. O objetivo é garantir a competitividade aos produtores que comercializam os suínos com outros Estados. "Esse foi um acordo entre os três estados do Sul que são produtores de suínos, embora Santa Catarina seja o maior". Em Caçador, a ampliação do Hospital Maicé deu espaço para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) São Miguel, também foi assunto do programa. Com o funcionamento da nova ala, o hospital dobra o número de leitos. Passa de 10 para 20. "É muito importante para nós porque quanto mais resolutividade, mais capacidade técnica e mais agrega tecnologia, resolve o problema e libera todo o sistema de saúde do Estado". O governador destacou ainda os outros hospitais estão se tornando referência na Região Oeste do Estado.

14 23 de julho, 2016 | EXXTRA

Definidas novas audiências públicas do Plano Diretor de Florianópolis

Assembleia Legislativa aprova inclusão da tilápia na merenda escolar

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Núcleo Gestor do Plano Diretor de Florianópolis marcou para os dias 1º e 4 de agosto as duas novas audiências sugeridas pelo Ministério Público para tratar, respectivamente, das propostas dos distritos da Ilha e do Continente. A decisão foi tomada na noite de quinta-feira (14), na Câmara de Vereadores.

A Audiência Pública Geral está confirmada para esta segundafeira (18), no Auditório Guarapuvu, do Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina. A expectativa, para a próxima segunda-feira, é reunir um público superior a 500 pessoas. Todas os que não puderem participar dos encontros distritais podem levar suas sugestões para a audiência geral, que deve levantar propostas para o Plano Diretor como um todo. Mesmo os que participaram e querem discutir outras questões relacionadas à organização da cidade também poderão encaminhar novas propostas.

"Nosso objetivo é garantir uma ampla participação da sociedade e encaminhar à Câmara de Vereadores um novo anteprojeto de lei, capaz de atender aos anseios de Florianópolis pelos próximos dez anos", garantiu a superintendente do Ipuf, Vanessa Pereira.

Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), que inclui a carne de tilápia, produzida e processada industrialmente em Santa Catarina, na merenda das escolas estaduais. Saretta, que é presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura, quer poporcionar uma dieta mais saudável aos estudantes catarinenses. "A inclusão da carne de tilápia na merenda escolar é um ganho para os alunos e para os produtores, pois é uma atividade que mantém famílias, mas, principalmente, ajuda a fornecer uma alimentação mais saudável e rica em proteínas para todas as crianças da rede estadual de ensino". O deputado destacou que a produção de peixes de água doce em Santa Catarina tem crescido muito nos últimos anos, tendo destaque a tilápia, que é uma espécie muito apreciada pelos consumidores.

Mesmo com a produção em ascensão, o consumo da carne de peixe no estado, se comparado à media nacional, ainda é um dos mais baixos do país. O projeto segue agora para sanção do governador.

Caminhos do Alto Vale de SC é o 12º roteiro turístico do estado

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deputado estadual Leonel Pavan (PSDB) informou que o Ministério do Turismo formalizou a criação dos Caminhos do Alto Vale, o 12º roteiro turístico do estado. "O Caminho se constitui de 22 cidades da região do Alto Vale do Itajaí", comemorou Pavan, convidando em seguida os colegas e a comunidade para prestigiarem a feira de turismo Expotur, que acontecerá dias 29 e 30 de julho, em Rio do Sul.

Semana, 23 de julho de 2016

Deputado destaca nomeação de dois catarinenses em cargos federais

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deputado estadual Valdir Cobalchini (PMDB) destacou a nomeação, pelo presidente da República, de dois catarinenses em importantes postos da administração federal. De acordo com o deputado, o secretário Eduardo Deschamps foi nomeado para integrar a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação.

"Poderá sugerir pautas para o país a partir de exemplos do estado", especulou Cobalchini.

Já o peemedebista Vinicius Lummertz foi anunciado novo presidente da Embratur, órgão que comandou até meados de 2015. "Vinícius tomará posse nesta quinta-feira, ele tem competência política e técnica e conquistou o apoio do trade turístico do país", opinou o representante de Caçador.

Salário mínimo para aposentadoria rural é criticado por deputado O deputado estadual Serafim Venzon (PSDB) criticou o fato de que o produtor rural se aposenta ganhando um salário mínimo apenas. "Não importa o quanto produz, se vende um saco de milho ou uma carreta, o produtor vai se aposentar com o mesmo valor, um salário mínimo", explicou Venzon, acrescentando que na hora em que o produtor vende a produção recolhe à Previdência 2,3% da venda bruta. "São 2% para aposentadoria dele, 0,2% para o Senar e 0,1% para riscos ambientais do trabalho", esclareceu o representante de Brusque, que defendeu mudanças nas atuais regras.

Deputado pede suspensão de multa referente à nova lei do farol

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oi protocolada pelo deputado Narcizo Parisotto (PSC) na Assembleia Legislativa, a indicação que visa melhorar o entendimento e a aplicação da Lei Federal 13.290/2016. A lei, que entrou em vigor no dia 8 de julho deste ano, obriga o condutor a manter os faróis acesos durante o dia quando trafegarem em rodovias estaduais e federais. Segundo Parisotto, antes de aplicar as multas, o condutor precisa ser orientado e as vias precisam ser sinalizadas. Através da indicação, o deputado solicita ao governo do Estado, ao comando da Polícia Militar e ao Detran de Santa Catarina, a suspensão das aplicações das multas por um prazo de 40 dias. O texto requer, ainda, que as multas aplicadas desde o início do vigor da lei sejam transformadas em advertência aos condutores. A lei 13.290 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de maio de 2016 e entrou em vigor após 45 dias da publicação. "Houve pouco tempo para o condutor se informar sobre a lei e as vias não foram devidamente sinalizadas", complementa Parisotto. O deputado salienta que no período entre a publicação da lei até o seu vigor, ações educativas deveriam ter ocorrido de forma intensiva nas vias e também através dos meios de comunicação, assim como a sinalização das vias devia ter sido providenciada no estado.

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Crise econômica afeta poder público e atinge até candidatos aprovados em concurso

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Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Carlos Adilson Silva (foto), negou mandado de segurança impetrado por candidata aprovada em concurso público para integrar cadastro de reserva relativo ao cargo de técnico judiciário auxiliar, que pretendia obter nomeação após constatar vacância e efetiva necessidade do serviço por parte do órgão público.

Nesta situação, interpretou, era obrigação da administração do Poder Judiciário proceder a sua nomeação como medida de justiça. Para o relator, contudo, o direito líquido e certo pleiteado nesta circunstância só se caracterizaria na hipótese de preterição da candidata, situação não verificada nos autos. O Judiciário, ao seu turno, explicou que a não nomeação da candidata é reflexo da indisponibilidade financeira, agravada pela crise que afeta a economia em geral.

Esse pano de fundo, interpreta o desembargador Carlos Adilson, se enquadra como situação superveniente, de caráter imprevisível, nos termos de precedente firmado pelo Supremo Tribunal Federal para condicionar a garantia de nomeação de candidatos aprovados em concurso público. Além do mais, concluiu, os fatos alegados pela administração pública possuem presunção de veracidade, ainda mais quando não contrariados por prova pré-constituída em sentido contrário. Assim, o grupo, em decisão unânime, negou o pleito da candidata em mandado de segurança

Empresa deve interromper extração de saibro em área de Joinville

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empresa Locação de Equipamentos Mourão Ltda., que realiza a extração mineral em uma área de Joinville, foi proibida, liminarmente, a realizar novas atividades no imóvel em que opera. A liminar atende a pedido do Ministério Público de Santa Catarina devido à exploração causar danos ambientais e ser feita em desconformidade com a licença concedida aos administradores da empresa. Segundo apurado inicialmente pela 14ª Promotoria de Justiça de Joinville, a Locação de Equipamentos Mourão Ltda. extraiu saibro em uma jazida localizada no bairro Santa Catarina e, após finalizar o trabalho, não concluiu a reabilitação topográfica ambiental prevista para a área. Conforme relatório da Fundação do Meio Ambiente, a reabilitação foi iniciada em 2011, mas não teve a devida continuidade, deixando o local comprometido ambientalmente.

EXXTRA | 23 de julho, 2016

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Semana, 26 de julho de 2016

JOINVILLE DÁ O RITMO Agora é oficial: a Manchester catarinense é a Capital Nacional da Dança

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23 de julho, 2016 | EXXTRA

O Festival de Dança de Joinville é considerado pelo Guiness Book como o maior no mundo em número de participantes - em torno de 4,5 mil bailarinos

Semana, 23 de julho de 2016

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Joinville recebeu o título de Capital Nacional da Dança, com a presença de Raimundo Colombo

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gora é oficial e a cidade catarinense de Joinville é a Capital Nacional da Dança. O título, sancionado pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Cultura, Marcelo Calero, só confirma a vocação da região que promove, há mais de 30 anos, o Festival de Dança considerado pelo Guiness Book como o maior no mundo em número de participantes - em torno de 4,5 mil bailarinos. A cidade ainda abriga a única Escola do Balé Bolshoi fora da Rússia.

A entrega simbólica do título ocorreu na noite de abertura do 34ª Festival de Dança de Joinville, na quarta-feira (20), e o título foi publicado no Diário Oficial da União de quinta (21). Há mais de 30 anos, Joinville promove o evento e, em paralelo, acontecem também a Mostra de Dança Contemporânea, o Festival Meia Ponta voltado para crianças -, a Feira da Sapatilha, o Encontro das Ruas, a Rua da Dança, além do Palcos Abertos e da Passarela da Dança.

O festival segue até o próximo sábado (30), com diversas companhias nacionais de dança.

Para o presidente do Instituto Festival de Dança de Joinville, Ely Diniz da Silva Pinto, o título concedido oficialmente à cidade já tem o reconhecimento dos participantes. "A diferença é que agora é oficial, é lei. Culturalmente é inquestionável, pois sediamos um festival considerado o maior do mundo em número de participantes e abrigamos a única escola do Balé Boshoi fora da Rússia", salientou.

O ministro da Cultura, Marcelo Calero, reforçou que a dança conferiu um outro status à cidade: "O título de capital da dança concedido a Joinville reflete a riqueza da produção artística brasileira e a importância econômica da atividade cultural".

A edição deste ano do Festival reúne mais de 400 grupos de escolas de dança do país. Segundo ele, a maioria dos estados está representada. "Joinville é um "brasileirão da dança", diz, ao acrescentar que a média de público nos espetáculos é de 4,2 mil pessoas, entre turistas e a comunidade local, apenas no palco principal. Mas mais 230 mil pessoas circulam pelos palcos espalhados pela cidade. A realização do evento só é possível

porque o Festival está na lista dos beneficiados com incentivo fiscal da Lei Rouanet. "O mecanismo é de extrema importância para a produção cultural no país e por isso é muito importante entender que o que se faz em cultura não seria possível sem essa fonte de financiamento."

A cidade também sedia a única Escola do Teatro Bolshoi fora da Rússia e transfere a outro país, nesse caso ao Brasil, o método de ensino de balé que o tornou uma das mais respeitadas instituições do mundo. A intenção é formar artistascidadãos, tarefa estendida a 230 alunos dos cursos técnicos e básicos. O ensino é gratuito e, para ingressar na escola, os alunos participam de uma seleção que é bastante concorrida - chega a atingir 70 pessoas concorrendo a uma única vaga.

Os selecionados, além da bolsa, recebem ainda alimentação, transporte, uniformes, figurinos, assistência social, pedagógica, entre outros tantos benefícios. São oito anos de estudo e, ao final desse período, todos saem com uma profissão - cerca de dois terços dos bolsistas permanecem trabalhando com dança.

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Semana, 23 de julho de 2016

Ao aprovar o PLC em Plenário, o vice-presidente Jorge Viana (PT-AC) destacou que a proposta também é uma homenagem ao senador Luiz Henrique (PMDB-SC), falecido em maio de 2015 O diretor-geral da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, Pavel Kazarian, espera que a visibilidade do título reverta em benefícios à dança. "É uma honra para a escola, professores e alunos, para todos que amamos a dança, esse título. É o reconhecimento do nosso esforço e trabalho, mas desejamos que a honraria reverta em benefícios para o nosso cotidiano. Que a escola consiga mais parceiros para dar continuidade ao trabalho", ressalta. A Escola também utiliza da Lei Rouanet para captação de recursos.

Além de movimentar culturalmente a cidade de imigrantes suíços e alemães, em sua maioria, a dança reflete na economia em Joinville. Segundo o presidente da Fundação Cultural de Joinville, Guilherme Augusto Heinemann Gassenferth, são mais de 230 mil pessoas que circulam pelos palcos espalhados pela cidade, consumindo, dormindo e vivenciando a dança e música nos dias do festival. "É um reconhecimento relevante pela nossa tradição e pelo trabalho e incentivo que damos para as produções culturais, especialmente a dança", destaca Gassenferth.

Saiba mais - No início do ano, o projeto de lei de autoria do deputado Marco Tebaldi (PSDB/SC), dando o título de Capital Nacional da Dança para Joinville, foi aprovado no Senado após passar pela

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Câmara. Ao aprovar o PLC em Plenário, os senadores destacaram que a proposta também era uma homenagem ao senador Luiz Henrique (PMDB-SC), falecido em maio de 2015. Foi ele que, quando prefeito de Joinville, cedeu uma área de seis mil metros quadrados para instalação da sede do Bolshoi no Brasil.

Senado reconhece título a Joinville Foi aprovado no Plenário do Senado na quinta-feira (19) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 88/2015, que confere o título ao município catarinense. O texto, de autoria do deputado Marco Tebaldi (PSDBSC), foi sancionado no dia seguinte pelo presidente Michel Temer.

A cidade também sedia a única Escola do Balé Bolshoi fora da Rússia.

Segundo o senador Dalírio Beber (PSDB-SC), que relatou a matéria quando passou na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a escolha da cidade pela companhia russa apenas confirma a vocação da região para a dança. O objetivo da unidade do Bolshoi de Joinville é o mesmo da Escola Coreográfica de Moscou, criada em 1773: proporcionar formação e cultura por meio do ensino da dança para que seus alunos

tornem-se protagonistas da sociedade.

Ao aprovar o PLC em Plenário, o vicepresidente Jorge Viana (PT-AC) destacou que a proposta também é uma homenagem ao senador Luiz Henrique (PMDB-SC), falecido em maio de 2015. Foi ele que, quando prefeito de Joinville, cedeu uma área de seis mil metros quadrados para instalação da sede do Bolshoi no Brasil.

Governador participa do Festival de Dança O governador Raimundo Colombo participou da abertura do festival e ressaltou a importância que o evento tem para o Estado, pois promove o encontro, o reconhecimento da arte, movimenta a economia, o setor turístico e cultural.

"A arte é um desafio , ela invade nossa alma, nos torna mais forte, nos faz melhor.

Queremos reconhecer o trabalho, o profissionalismo, o empenho, o desempenho de promover as pessoas, cada vez agregando mais qualidade. Parabenizo este que é o maior de todos os eventos de dança e que deu a Joinville o título de Capital Nacional da Dança. Aqui as pessoas buscam a evolução humana, artística e cultural", disse o governador.

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Entre sons, cores, luzes, movimentos a São Paulo Companhia de Dança emocionou e encantou as 4,2 mil pessoas presentes na plateia. Três coreografias que marcaram a história da dança mundial foram apresentadas. "Petit Mort", com música de Mozart, falou sobre a entrega do amor e do encanto com a fusão de corpos. "Suíte para Dois Pianos", do coreógrafo alemão Uwe Schlz, misturou movimentos com as artes plásticas, a música e a dança. "Gnawa" abordou a relação do ser humano com os quatro elementos - água, terra, fogo e ar.

O Governo do Estado apoia a edição com R$ 1 milhão do Fundo de Incentivo à Cultura (Funcultural). Entre participantes, neste ano, estão 7,8 mil bailarinos de 23 estados, do Paraguai e da Argentina. De acordo com organização, o evento teve aumento de 15% de bailarinos inscritos comparado ao ano passado. O maior crescimento está nos jovens que buscam cursos de aperfeiçoamento: são 1,3 mil fazendo aulas práticas e de teoria.

"O Festival de Dança de Joinville é um espaço onde os bailarinos vêm para apreender, depois para competir e podem voltar como atração principal ao dançarem em grandes companhias", disse o presidente do Instituto Festival de Dança, Ely Diniz.

Entre os dias 20 e 30 de julho, um total de 1.188 coreografias serão apresentadas em toda a cidade: Mostra Competitiva, Meia Ponta e Palcos Abertos.

Sete gêneros da dança - Balé Clássico de Repertório, Balé Neoclássico, Dança Contemporânea, Danças Populares, Danças Urbanas, Jazz e Sapateado - devem emocionar e animar o público que terá oportunidade de assistir 240 horas de dança, sendo 200 gratuitas.

"O festival é muito importante pela manifestação da arte, pela emoção que transmite. Uma parcela significativa da cultura Catarinense também se expressa por meio do evento", destacou o secretário de Turismo, Cultura e Esporte, Filipe Mello.

Conforme a organização, 230 mil pessoas é o público que deve comparecer nos 10 dias de evento. Neste período, mil novos empregos são gerados direta e indiretamente e outros setores da economia registram maior movimentação.

Os hotéis e pousadas tem lotação de 70%.

Restaurantes, casas noturnas, táxis, vans e ônibus também faturam.

Abertura do Festival de Dança de Joinville 2015 Todos os anos cerca de 230 mil pessoas se reúnem na cidade catarinense de Joinville para assistir ao festival de dança tradicional na cidade. Durante 11 dias o município industrial se agita com apresentações de danças de vários estilos, como o clássico, o contemporâneo, o jazz e o sapateado, além de danças populares e urbanas. Inaugurada este ano, a Alameda da Dança é uma rua de grande circulação onde foram penduradas cerca de 300 sapatilhas. A decoração será permanente, com o objetivo de reforçar a ligação da cidade com a dança. O festival acontece entre os dias 22 de julho a 1º de agosto.

A cultura brasileira é hoje um dos grandes atrativos para os turistas que viajam pelo país. A cada ano, o Brasil oferece um número maior de festivais, manifestações religiosas típicas, eventos gastronômicos, produções artesanais e edificações históricas tombadas que motivam viajantes. Estima-se que 2,87 milhões de brasileiros e 663 mil estrangeiros se desloquem por ano pelo país atraídos pela cultura, de acordo com o Ministério do Turismo.

Mostras competitivas e infantis movimentam a cidade em 220 horas de espetáculos, sendo 170 delas gratuitas. A maratona dançante acontece em uma

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arena principal com ingressos pagos (no Centreventos Cau Hansen) e em vários palcos abertos pelas praças, shoppings e hospitais. O festival atrai também todos os anos profissionais da dança e estudantes para cursos, oficinas e workshops voltados para o aperfeiçoamento técnico, pedagógico e acadêmico da dança. São 2.700 vagas no total oferecidas para mais de 60 cursos.

Uma feira de sapatilhas na cidade reúne todos os anos mais de 70 expositores.

Além de sapatilhas e calçados para a prática da dança, estão à venda artigos relacionados ao tema e artesanato regional. De acordo com o gerente de marketing da Fundação Turística de Joinville, Douglas Hoffmann, a cidade registra a maior taxa de ocupação de hotéis durante a realização do evento. "Todos os seis mil leitos da cidade ficam ocupados e ainda muitos bailarinos ficam alojados em escolas e casas de família", disse.

Joinville é o terceiro polo industrial da região Sul e concentra fábricas de chocolates, cervejas, ferros, peças automotivas, entre outras. O Ministério do Turismo já financiou obras de infraestrutura turística na cidade como a reforma da estação de trem, patrimônio histórico do estado e ponto turístico, com investimento de R$ 220 mil, e a reforma do complexo turístico da Expoville, que recebeu R$ 487 mil.

Além de Joinville, outras cidades do estado também oferecem atrações durante o festival: Blumenau, Pomerode, Jaraguá do Sul e São Francisco do Sul. EXXTRA | 23 de julho, 2016

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Noite de Abertura do festival com a Escola do Teatro Bolshoi no Brasil - Balé O Quebra-Nozes

São Paulo tem o maior número de coreografias O estado de São Paulo concentra o maior número de coreografias confirmadas para o 34º Festival de Dança de Joinville.

São 481 trabalhos apresentados por 159 grupos, durante os 11 dias de evento, de 20 a 30 de julho, em Joinville, SC. Das apresentações, 89 concentram-se na Mostra Competitiva, que acontece no Centreventos Cau Hansen, 14 no Meia Ponta, no Teatro Juarez Machado, e 437 nos Palcos Abertos, em praças e shoppings

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centers. Os grupos são das cidades de São José dos Campos, Campinas, Valinhos, Jundiaí, Sorocaba, Ribeirão Pires, São Bernardo do Campo, Santo André, São Vicente, entre outras.

Em 2016, o Festival de Dança de Joinville reúne 437 grupos e escolas de dança de 22 estados e do Distrito Federal, além do Paraguai e Argentina. Serão apresentadas 1.188 coreografias em sete gêneros: Balé Clássico de Repertório, Balé Neoclássico, Dança Contemporânea, Danças Populares, Danças Urbanas, Jazz e Sapateado. O evento recebe, anualmente, 7.800 participantes entre bailarinos, estudantes, professores, profissionais e artistas convidados. O público que assiste

às apresentações ultrapassa 230 mil pessoas, em 240 horas de espetáculos, 200 delas gratuitas.

O 34º Festival de Dança de Joinville é apresentado pelo Ministério da Cultura e Banco Itaú, Lei de Incentivo à Cultura. O patrocínio é do Fundo Estadual de Incentivo à Cultura (Funcultural), por meio da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte do Governo do Estado de Santa Catarina, Grupo RBS e Beto Carrero World.

Tem apoio de O Boticário na Dança e a colaboração da Folha de São Paulo. A promoção é da Fundação Cultural de Joinville e Prefeitura de Joinville, com realização do Instituto Festival de Dança de Joinville.

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Workshop na programação Mais uma novidade na programação do 34º Festival de Dança de Joinville. Para atender a alta demanda dos cursos, criaram-se novas opções de aperfeiçoamento em formato de workshop. O público terá mais uma chance para fazer aulas de Jazz, Modern Jazz, Danças Urbanas e Alongamento e Preparação Física. No total, são 160 vagas.

As aulas serão realizadas no dia 25/7, das 9 às 11h30, nas salas da Escola do Teatro Bolshoi. O valor é R$ 40,00 e a inscrição pode ser feita no site do Festival de Dança (www.festivaldedanca.com.br) ou no Balcão de Informações durante o evento (mediante a disponibilidade de vagas), que fica no térreo do Centreventos Cau Hansen.

Como muitos bailarinos vêm ao festival apenas para participar da programação didática, "a ideia do workshop nasceu devido às vagas esgotadas já nos primeiros dias da inscrição dos cursos regulares", segundo a responsável pelos cursos do evento, Caroline Tirindelli. E complementa: "a concepção partiu da necessidade de atender aos bailarinos que gostariam de participar de ao menos uma aula durante o Festival. É mais uma oportunidade de dançar, experimentar outros gêneros de dança, ver e ser visto."O workshop de Modern Jazz será com o coreógrafo global Caio Nunes. É destinado ao público com mais de 15 anos e que possua bagagem semi-profissional ou profissional, de preferência com base clássica, para aprimoramento da técnica no nível adiantado. Será uma aula com técnicas mescladas que utilizam a dança clássica e a dança moderna contemporânea sem perder a essência do Jazz.

"Jazz Dance" será com Andrea Sposito. Há mais de 20 anos atuando na área de dança, o workshop é aberto a estudantes, professores e coreógrafos. É preciso ter noções de Jazz e Balé Clássico.O programa vai trabalhar aquecimento coreografado com sequência de técnicas finalizando com coreografia.

Para "Danças Urbanas", o professor André Rockmaster traz como proposta passar pelos estilos clássicos da Urban Dance como: Locking, Popping, House, Wacking, Vogue e Break de forma simples

Um grande espetáculo na noite de abertura do festival em Joinville e lúdica. Público-alvo: estudantes de dança, professores, coreógrafos, diretores, bailarinos, também aberto a quem deseja se aprofundar nas vivências da Dança de Rua original.

E tem novidade com workshop voltado à preparação física do bailarino. O "AATBB - Aquecer/Alongar/Tonificar/Barra à Terre/Balé" será ministrado por Milton Kennedy, desde 2006 professor de técnica clássica do Balé da Cidade de São Paulo. É aberto a estudantes e professores de dança. O objetivo desta aula é fazer com que os alunos vivenciem a importância de preparar a mente e o corpo para a prática do balé. Entre a prática, haverá uma sequência completa de uma aula de ballet Clássico.

As inscrições ficam abertas até o

início dos workshops, desde que haja vagas disponíveis. A grade completa você encontra no site do Festival de Joinville. O endereço é www.festivaldedanca.com.br no ícone "Cursos e Oficinas".

O 34º Festival de Dança de Joinville é apresentado pelo Ministério da Cultura e Banco Itaú, Lei de Incentivo à Cultura. O patrocínio é do Fundo Estadual de Incentivo à Cultura (Funcultural), por meio da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte do Governo do Estado de Santa Catarina, Grupo RBS e Beto Carrero World.

Tem apoio de O Boticário na Dança e a colaboração da Folha de São Paulo. A promoção é da Fundação Cultural de Joinville e Prefeitura de Joinville, com realização do Instituto Festival de Dança de Joinville.

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Fotógrafo de Joinville assina obra que ilustra cartaz do Festival

Na abertura o espetáculo com "D.G.LO" da Companhia Siameses de São Paulo, dirigida por Maurício de Oliveira

Mostra Contemporânea com técnicas de danças urbanas Em duas noites e uma tarde, as apresentações trazem ao palco do Teatro Juarez Machado, um olhar sobre o homem e a relação com o tempo. Companhias são de São Paulo, Ceará e Bahia.

A Mostra Contemporânea de Dança já ganhou marca própria no Festival de Dança de Joinville. É tão aguardada quanto a Mostra Competitiva por oferecer espetáculos que se destacam pela sua excelência técnica, artística e inovação.

Nesta 34ª edição do evento, que ocorre de 20 a 30 de julho, a programação promove três dias de apresentações no palco do Teatro Juarez Machado. São duas noites e uma tarde, novidade este ano.

No dia 22 de julho, a abertura foi com "D.G.LO" da Companhia Siameses de São

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Paulo (SP), dirigida por Maurício de Oliveira, lançando um olhar sobre a passagem do tempo e da incompreensão do ser humano no processo de envelhecimento. Dia 29, é a vez de "Soluto" do grupo Ritmo Soul´to de Fortaleza (CE), com direção de Lucian Costa, em que o principal fio condutor é o café e sua história antropológica, bem como traz a reflexão sobre os efeitos colaterais que a bebida provoca no corpo e a relação com o cotidiano urbano. Os dois espetáculos são às 22h.

O encerramento da Mostra é no dia 30 de julho, às 15h, com "Kodak", sob a direção e performance do bailarino e coreógrafo Neto Machado, que traz referências do universo da cultura pop, sobretudo de desenhos animados e superheróis, na relação com aspectos da vida moderna. Em cena, os movimentos são inspirados na técnica de animação Stop Motion, usada por filmes como King Kong e Godzilla. O espetáculo é para todas as idades, mas agrada especialmente adolescentes e crianças.

Alceu Bett escolheu a "Cantata 1" para compor o cartaz. Fotografia foi feita em 2013, no início de sua carreira como fotógrafo/artista plástico, em Lisboa, durante a apresentação de uma coreografia de Mauro Bigonzetti Um dos mais renomados fotógrafos da dança é o artista convidado para assinar a obra de arte que ilustra o cartaz do 34º Festival de Dança de Joinville. Alceu Bett, que já clicou a arte do movimento nos principais palcos do Brasil e da Europa, escolheu um trabalho de 2013, registrado durante uma apresentação do coreógrafo italiano Mauro Bigonzetti, em Lisboa, para compor o cartaz de divulgação do principal festival de dança do mundo.

A imagem, em preto e branco, que recebeu o nome de "Cantata 1", já foi exposta nas principais galerias de arte da Europa. "É um trabalho que gosto muito porque foi feito no início da minha carreira enquanto fotógrafo artista plástico, no período em que morei na Europa", explicou o fotógrafo.

Bett tem sua trajetória profissional no fotojornalismo e, em 1988, quando cobria o Festival de Dança de Joinville, o gosto por retratar os passos e o movimento começou a envolver o profissional, que se tornou referência mundial nesse tema. Ele se especializou e viajou o mundo participando de festivais e como fotógrafo convidado das maiores companhias de dança.

Mesmo quando morava fora, fazia questão de vir a Joinville nos tempos de Festival de Dança para clicar o evento.

"Aqui é um celeiro de arte, onde muitos profissionais da dança são formados. Aqui eu me apaixonei por registrar a dança e o Festival de Joinville proporcionou isso para mim. Ter um trabalho impresso no cartaz do Festival é um orgulho e reconhecimento enorme", afirma Bett que, atualmente, também atua como cineasta.

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HISTÓRIA Desde 2005 considerado o maior festival de dança do planeta em número de participantes, segundo o Guinness Book, é também o único entre os grandes festivais mundiais a reunir uma grande diversidade de gêneros, como o balé clássico, balé clássico de repertório, contemporâneo, jazz, sapateado, danças populares e danças urbanas, apresentados por escolas, grupos e companhias de dança do Brasil e do exterior. Todos os anos o evento atrai também centenas de interessados nas vagas de cursos, oficinas, workshops e seminários, voltados para o aperfeiçoamento técnico e artísticos de estudantes, bailarinos, professores, pesquisadores outros profissionais das áreas técnicas da produção em dança.

Grandes companhias do Brasil e do mundo já brilharam nos palcos de Joinville ao longo das três décadas de existência do evento, a exemplo de Mikhail Bayshnikov e Hell´s Kitchen Dance (EUA); Ballet Bolshoi (Rússia); David Parsons (EUA); Teatro Colón (Argentina); S'poart (França); Mazowske (Balé Nacional da Polônia); os Balés Municipais do Rio de Janeiro e de São Paulo; Ana Botafogo, Cecília Kerche, e Carlinhos de Jesus, entre outros. Para acomodar esta programação, o festival passou dos cinco dias da primeira edição para os atuais onze dias de evento.

1983: 10 de julho - A Sociedade Harmonia Lyra, prédio histórico no centro de Joinville, é o palco da primeira edição do evento. Joinville passava por um dos piores períodos de cheias, o que complicava o deslocamento na cidade e mesmo no estado de Santa Catarina. Para surpresa dos organizadores, 40 grupos participaram, reunindo cerca de 600 estudantes de dança. Foram cinco dias de apresentações, com espetáculos de clássico, moderno, jazz e folclore.

1984: Na segunda edição, com as expectativas superadas, o festival passa para o Ginásio Ivan Rodrigues. Mais de mil estudantes, representando 62 escolas,

invadiram alegremente Joinville. A duração do festival passou para sete dias. O festival começava a desenhar um modelo que iria além da competição e que passava a lhe dar projeção nacional.

1985: O Festival contou com apresentações especiais da Cisne Negro Cia. de Dança (SP), com a coreografia "Do Homem ao Poeta", e do Ballet da Cidade de São Paulo (SP), com a coreografia "Karada". O evento se firmou no ginásio Ivan Rodrigues, local onde permaneceu pelos próximos 13 anos. Além disso, o Festival reuniu o dobro do número de participantes do ano anterior: cerca de dois mil bailarinos de 88 grupos vindos de todo o Brasil.

1986: Pela primeira vez, foram realizadas apresentações em palcos ao ar

livre, montados em praças da cidade. A noite especial ficou por conta do Ballet Teatro Guaíra de Curitiba (PR). E, mais uma vez, o número de participantes bateu o recorde.

1987: A companhia Studio D1, de Curitiba (PR) faz uma apresentação inesquecível, montada especialmente para o festival: o segundo ato do balé "La Bayadère", estrelado por Ana Botafogo e Jair Moraes. Essa foi a primeira vez que a bailarina participou do evento.

1988: Nos dez dias de Festival foram mais de 150 horas de apresentações. O primeiro espetáculo a subir ao palco deste ano foi "Lamento por Escravos", uma homenagem ao centenário da abolição da escravatura.

Também na abertura se apresentou o balé de teatro Castro Alves, de Salvador (BA).

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1989: Destaque para a companhia francesa Ballet Lolita. Além disso, o espetáculo "O Lago dos Cisnes" foi apresentado pela primeira vez em Joinville, tendo como convidada especial a bailarina Cecília Kerche. Um ano para ficar na história.

1990: Considerada pela imprensa, professores, jurados e bailarinos como a melhor edição do Festival realizada até então, não contou com a participação de nenhum grupo estrangeiro convidado e também não foram aceitas inscrições de grupos novos. Destaque para a Companhia de Dança do Palácio das Artes (MG), Corpo de Baile do Teatro Guaíra (PR), Nora Esteves e Marcelo Misailidis (RJ). Eventos paralelos cresceram, ganhando exposições e lançamentos de livros.

1991: O Festival foi marcado por um movimento de maior profissionalização. A abertura de cada noite competitiva contou com a participação especial de Ana Botafogo, Cecília Kerche, Nora Esteves e Marcelo Misailides, todos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Vários grupos de fora do Brasil também participaram da edição, que com o ginásio reformado e passou a ter capacidade para duas mil pessoas.

1992: O Festival completa 10 anos e bate o recorde de público: cerca de 100 mil pessoas prestigiaram o evento. Mais uma vez a bailarina Cecília Kerche vai a Joinville e encanta o público com a apresentação especial de "Diana e Acteon", ao lado do astro argentino Maximiliano Guerra. Outra atração foi a participação de 24 grupos de dança que foram destaques nestes dez anos.

1993: Esta edição prestou tributo a três perdas do mundo da dança: Rudolf Nureyev, Jorge Donn e Carlos Trincheiras.

Uma inédita mostra de filmes de dança foi realizada no Cine Palácio. Destaque para o projeto "A praça dança na noite", onde os grupos que conquistaram o primeiro lugar na noite anterior se apresentavam para quem não teve a oportunidade de assistilos.

1994: Ana Botafogo foi uma das convidadas. Além de se apresentar na abertura do evento, ela foi jurada e ainda

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Cartaz do festival do ano passado, 2015 lançou o livro "Ana Botafogo, na magia do palco". Carlinhos de Jesus e a companhia de dança do Rio de Janeiro também estiveram presentes nesta edição.

1995: A 12ª edição tem treze dias de programação. As grandes atrações convidadas foram o Ballet do Theatro Bolshoi da Rússia e o Ballet Stuttgart, da Alemanha. A dança mundial começava a descobrir que no interior do Brasil havia uma genuína preocupação com a dança, dando a ele o reconhecimento internacional. A iniciativa privada também passava a investir mais, com patrocínios, ampliação do parque hoteleiro e mesmo com uma preparação maior do comércio.

1996: Pela primeira vez, o Festival recebe a visita de um Ministro da Cultura.

Foram 13 dias de evento com a participação de 150 grupos. A Noite de Abertura teve como atração 17 integrantes do Ballet Bolshoi, de Moscou.

Outra participação importante foi da Stuttgart Ballet, da Alemanha.

1997: Cerca de 20 cursos foram oferecidos nesta edição - desde balé clássico à dança de rua e iluminação. O Balé Nacional de Cuba fez uma apresentação especial nesta edição. Além disso, Carlinhos de Jesus pisa mais uma vez no palco de Joinville e esbanja charme e ginga para a plateia.

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1998: O Festival de Dança de Joinville ganha o Centreventos Cau Hansen, arena multiuso, que passa a abrigar toda a área administrativa do evento, bem como um grande palco dimensionado e preparado tecnicamente para qualquer tipo de montagem artística. O novo espaço abriga cerca de 4,5 mil espectadores por apresentação. Naquele ano também foi criada a Feira da Sapatilha, hoje considerada a maior feira do setor no país, com a participação dos principais fabricantes nacionais de artigos de balé.

1999: Ano que marca o início de uma nova fase, com a criação do Instituto Festival de Dança de Joinville, entidade sem fins lucrativos que tem por objetivo o gerenciamento completo do evento. Por sua formatação jurídica, o Instituto pode captar recursos da iniciativa privada através de leis de incentivos, o que aumenta o interesse de patrocinadores. Somam-se a estes valores aqueles obtidos com inscrições dos grupos nos cursos e oficinas e a venda de estandes e ingressos, o que torna o evento autossustentável, do ponto de vista financeiro.

2000: Procurando dar uma oportunidade aos jovens estudantes de dança é criado o Festival Meia Ponta, atualmente denominado apenas Meia Ponta. O evento é destinado a crianças com idade de 10 a 12 anos, que durante três dias se apresentam no Teatro Juarez Machado, espaço para 500 espectadores, localizado no Centreventos Cau Hansen.

2001: Ano que marca o início da Mostra de Dança Contemporânea (hoje denominada Mostra Contemporânea de Dança), evento não-competitivo voltado a companhias de dança profissionais, que antes tinha três ou quatro noites de apresentações, realizadas no Teatro Juarez Machado.

2002: O Festival chega aos 20 anos, consolidado como o maior do país. Mais de 200 grupos de 14 estados brasileiros e Paraguai participaram desta edição. E o espetáculo da Noite de Abertura foi com a Cia. de Dança Deborah Colker - que fundiu a dança com as artes plásticas.

2003: O Festival contou com vários eventos especiais: exposição de figurinos,

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Cartaz do Festival de Dança de Joinville de 1977 de artes plásticas, desfiles, cursos e cerca de 20 palcos alternativos. Na Noite de Abertura, o Balé Teatro Guaíra se apresentou com "O Grande Circo Místico".

Nasce o projeto Dança Comunidade, com o objetivo de inclusão social na comunidade joinvilense.

2004: O crescimento do número de bailarinos, estudantes e profissionais da dança passa dos quatro mil. E as companhias estrangeiras também marcam presença: na Noite de Abertura, o Ballet Estable Del Teatro Colón (Argentina) e na Noite de Gala, o Ballet Du Grand Thèâtre de Genève (Suíça), que apresentou três

peças para mostrar a variedade de repertório e os 12 anos sem passar pelo Brasil.

2005: Citação no Guinness Book como o maior festival de dança do mundo. A citação está no capítulo Festivais e Tradições - O mundo moderno: "O Festival de Dança de Joinville, em Santa Catarina, Brasil, é o maior do mundo. Produzido pela primeira vez em 1983, estende-se ao longo de pelo menos 10 dias, e a ele comparecem 4.500 dançarinos brasileiros e estrangeiros, de mais de 140 grupos amadores e profissionais, com uma assistência de mais de 200 mil pessoas a cada ano".

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2006: Em sua 24ª edição, o Festival é tido como um dos mais completos eventos do gênero no Brasil e na América Latina, reunindo variados aspectos da dança. Na parte competitiva, mais do que avaliar e julgar, a Coordenação Artística e o júri têm promovido reuniões com os participantes na manhã seguinte às apresentações, mostrando aos coreógrafos e bailarinos pontos que foram considerados positivos e críticas construtivas sobre o que pode ser melhorado. Um exemplo de resultado positivo desta iniciativa está no gênero Jazz, que se encontrava aquém das expectativas, e na edição de 2005 foi considerada a maior surpresa do evento pela qualidade dos trabalhos apresentados.

Também neste ano nasce o Encontro das Ruas, evento voltado à arte da cultura urbana.

2007: O Festival comemora o Jubileu de Prata (25 anos) e traz para a Noite de Abertura o bailarino Mikhail Baryshnikov com sua companhia Hell´s Kitchen Dance.

O Festival de 2007 registrou lotação máxima na maioria das noites no Centreventos e alcançou cerca de 200 mil pessoas de público em todos os palcos da cidade.

2008: O clássico O Lago dos Cisnes, com o corpo de baile do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, entre eles os solistas Cecília Kerche e Vitor Luiz, marcou a abertura do Festival, que reuniu 4.800 participantes em 11 dias. Na Noite de Gala, o destaque foi a obra "Grande Suíte do Balé Dom Quixote", interpretado pelos solistas do Ballet Bolshoi na Rússia, Natalia Osipova e Andrey Bolotin e 100 bailarinos e alunos da Escola Bolshoi de Joinville, além de bailarinos convidados. Foi a primeira vez que a matriz e a escola subiram juntas a um palco, em um balé completo. Três novidades deixaram o Festival ainda mais próximo da Comunidade: a Rua da Dança, o Visitando os Bastidores e a Passarela da Dança.

2009: A organização do Festival de Dança de Joinville mudou o conceito de uma de suas mostras não competitivas. A até então chamada de Mostra de Dança Contemporânea passou a se chamar Mostra Contemporânea de Dança. Isso

JUSTIÇA PARA QUEM PRECISA

Defensoria Pública de SC projeta presença nas 111 comarcas em 2019

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Cartaz do Festival de Dança de Joinville de 2014 porque o evento não quer limitar essa ação somente à dança contemporânea. A intenção é trazer ao festival outros gêneros da dança que mostrem o que há de moderno e inovador.

2010: Em sua 28ª edição, o Festival de Dança de Joinville se destacou mais uma vez pelo grande número de atividades culturais voltadas à dança que foram oferecidas aos cerca de 6.500 participantes em seus 16 eventos. Foram 2.500 vagas em cursos, oficinas, workshops e seminários,

além de 11 noites com Centreventos Cau Hansen lotado na maioria delas. Foi também o Festival em que o musical ganhou força, alavancado pelo espetáculo "Pernas Pro Ar" de Claudia Raia, e pelo Circuito Broadway, oficina que preparou profissionais para este gênero em alta no mundo das artes. Toda a cidade recebeu a dança em 17 palcos abertos em praças, shopping centers e entidades, totalizando mais de 230 mil pessoas envolvidas com o maior Festival de Dança do Mundo.

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2011: O público mais uma vez lotou a arena do Centreventos Cau Hansen. O evento contou com apresentações de peso nas Noites de Abertura e Gala. Destaque para a Cia. Deborah Colker e Balé Teatro Castro Alves, de Salvador (BA). Além de ser referência em dança, cursos, oficinas e workshops, mais uma vez a Feira da Sapatilha também fez sucesso recebendo diariamente cerca de seis mil pessoas. O Festival deste ano inovou ainda nas redes sociais e no aplicativo para Iphone e Ipad.

Sem contar no foco para inclusão social, com o guia disponibilizado em braile e as apresentações antes dos espetáculos em libras. Nesta edição foi realizado ainda o PedalTur, roteiro de passeios ciclísticos, aliando sustentabilidade à saúde. Nesse ano o evento recebe também a Medalha do Mérito Cultural do Ministério da Cultura.

2012: O Festival completa 30 anos inaugurando a calçada da fama em homenagem aos grupos e escolas que marcaram a trajetória de sucesso do evento. Entre os destaques, na abertura, Ana Botafogo dança "Isadora Duncan", uma memorável Noite de Gala também homenageia os grupos mais marcantes que fizeram a história de consagração do festival, levando ao palco 15 grupos convidados em um único espetáculo dirigido por Ricardo Scheir. Ainda para comemorar a data, foi lançado o livro histórico dos 30 anos do Festival e Juarez Machado criou uma gravura especial.

2013: A 31ª edição brilha com vários destaques entre as companhias profissionais convidadas. Além da abertura com o Ballet Nacional Sodre, do Uruguai, uma grande Noite de Gala celebra os 100 anos da revolucionária obra A Sagração da Primavera, numa versão coreográfica contemporânea apresentada pelo Ballet Teatro Guaíra. Duas novas atrações inéditas também arrebatam a população: Dança 24 Horas (uma espécie de virada cultural ininterrupta) e o Programa Dança Comunidade, que desta vez alcançou a Penitenciária Industrial de Joinville.

2014: Esta edição do Festival de Dança foi marcada pelo belo espetáculo do Grupo Corpo na Noite de Abertura, apresentando suas obras célebres, "Onqotô" e

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Cartaz do Festival de Dança de Joinville de 2013 "Parabelo". E também pela estreia da Estímulo Mostra de Dança, mais nova atração da grade de programação criada para fomentar a profissionalização de grupos premiados na Mostra Competitiva.

A implantação do serviço de audiodescrição, destinado a pessoas cegas ou com baixa visão, foi outra ação de destaque neste ano. Realizada durante o espetáculo da Noite de Gala, que contou com a apresentação do Balé da Cidade de

São Paulo, a audiodescrição foi uma inovação que veio para ficar, ampliando cada vez mais o alcance de público do Festival.

2015: Neste ano o Festival contou com a presença da Escola do Balé Bolshoi no Brasil na Noite de Abertura com o espetáculo O Quebra Nozes. Na Noite de Gala, a compania italiana Evolution Dance Theatre apresentou o espetáculo Firefly.

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O autor deste projeto é o senador baiano, licenciado, Walter Pinheiro

DANÇAR COMO PROFISSÃO TEMER VISTO NO PARLAMENTO Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei, do Senado, que regulamenta as atividades dos profissionais de dança

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proposta determina que o profissional da dança pode exercer as atividades de coreógrafo, auxiliar de coreógrafo, bailarino, dançarino ou intérpretecriador, diretor de dança, diretor de ensaio, diretor de movimento, dramaturgo de dança, ensaiador de dança, professor de curso livre de dança, maître ou professor de balé, crítico de dança, curador e diretor de espetáculos de dança. Além disso também cabe a esses profissionais planejar e coordenar projetos e prestar serviços de consultoria na área da dança.

Quem exercer atividade de dança, quando a proposta se tornar lei, não precisará de diploma. Mas profissionais só serão reconhecidos caso possuam diploma de curso superior ou certificado de curso técnico em dança, diploma estrangeiro na área ou atestado de capacitação profissional fornecido pelos órgãos competentes.

Segundo o autor do projeto, senador licenciado Walter Pinheiro (BA), o texto é resultado da articulação de inúmeros artistas. "A atividade de dança não se

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restringe à cultura. Representa patrimônio imaterial importante para um país e deve ser tratada em legislação específica, com reconhecimento e valorização da obra e dos direitos autorais de artistas. Além disso, tem relevante repercussão econômica e é uma das expressões do desenvolvimento de um país", afirmou.

Contrato de trabalho O projeto determina que o contrato de trabalho dos profissionais da dança deverá conter, obrigatoriamente, itens como: título do espetáculo ou produção, no caso de contrato por tempo determinado; locais onde atuará o contratado; jornada de trabalho, com especificação do horário e do intervalo de repouso; disposição sobre eventual inclusão do nome do contratado no crédito de apresentação, cartazes, impressos e programas; estipulação sobre viagens e deslocamentos.

O profissional poderá prestar mais de um serviço, mesmo com cláusula de exclusividade em contrato, desde que não

haja prejuízo para o contratante. O texto também veda cessão ou promessa de cessão de direitos autorais.

Caso o profissional tenha de trabalhar em município não previsto em contrato, as despesas de transporte, alimentação e hospedagem ficam a cargo do empregador.

Além disso, o fornecimento de guardaroupa e outros recursos indispensáveis para cumprir o contrato também são de responsabilidade do contratante.

Escola O texto também garante que os filhos dos profissionais de dança itinerantes terão transferência de matrícula e vaga garantidas nas escolas públicas de ensino básico, permitidas em escolas particulares, desde que apresentem certificado da escola de origem. Tramitação A proposta tramita em regime de prioridade e será analisada pelas comissões de Educação; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Depois, segue para votação do Plenário.

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A Assembleia Legislativa promove o seminário estadual sobre adoção

LAÇOS DE AMOR Emoção marca lançamento da nova fase da campanha Adoção

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partir de domingo (17) começou e ser veiculadas na mídia catarinense as peças publicitárias que fazem parte da segunda fase da campanha Adoção - Laços de Amor, voltada à sensibilização da população para adoção. Na manhã de sexta-feira (15), para marcar a apresentação da nova campanha, a Assembleia Legislativa promove o seminário estadual sobre o tema.

O evento ocorre durante todo o dia com palestras e mesas de debate com o objetivo de buscar meios para acelerar e qualificar os processos de adoção, além de discutir formas de estimular as adoções tardias, de grupos de irmãos, inter-raciais e de crianças e adolescentes com alguma deficiência.

Fizeram parte da cerimônia de abertura representantes das entidades parceiras da campanha, que acompanharam a exibição dos vídeos e os depoimentos de famílias que compartilharam suas histórias de adoção.

Este foi um dos momentos de maior emoção, em que os relatos de adoção

comoveram os presentes no Auditório Antonieta de Barros. Denise Maria Espíndola e Paulo Ernesto Medeiros adotaram Ana Claudia, hoje com 15 anos, quando já eram aposentados. Em seu relato, Denise destacou que a adoção é uma via de mão dupla em que se aprende a amar e a ser amado. "Nós somos muito felizes com nossas escolhas, meu objetivo aqui é estimular as pessoas com mais idade a se expor ao amor, pois quem mais ganhou fomos nós."

Paulo, pai de Ana Claudia, não esperava estar vivendo tudo isso aos 71 anos de idade, para ele a adoção é amor, é participar de um mundo mais feliz. "É sonhar com um mundo onde todas as crianças tenham oportunidade de participar de uma sociedade mais justa", disse. "Um dia teremos que partir. Feliz daquele que pode deixar um legado de felicidade".

Outras histórias Marizete de Oliveira e Reginaldo Jorge dos Santos também emocionaram o público com sua história de amor com Guilherme e

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Gustavo, irmãos, mas que foram adotados em momentos diferentes. Gustavo, o mais velho, chegou a abrir mão legalmente de ser adotado junto com o irmão para que Guilherme tivesse mais chance. E foi o que aconteceu, Marizete e Reginaldo adotaram Guilherme inicialmente, mas em um final de ano em que Gustavo passou com eles, foi impossível deixá-lo retornar ao abrigo.

"Quem está esperando um recémnascido para adotar, está esperando uma criança que ainda nem foi gerada. Com tantas crianças em abrigos, não há porque esperar", aconselhou Denise. "São tantas crianças esperando um lar. Enquanto você espera, você já poderia tê-los em casa."

O principal objetivo de Reginaldo é que seus filhos cresçam como homens de bem, ele também aconselhou que os interessados em adotar não esperem. "O momento é agora", disse. "Hoje acordamos felizes todos os dias porque temos nossos filhos para cuidar. Adotar é ver o filho nascer do coração e saber que ele nunca saíra dele".

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa, deputado Vicente Caropreso (PSDB), também fez um relato emocionado. O parlamentar que é 'pai adotivo', com ele mesmo diz, pediu mais eficiência nos atos de amor. "A Assembleia está tentando ser eficiente em tocar o coração das pessoas. Fazendo com que Santa Catarina salte à frente de todos os outros estados do país e do mundo para legar o mais importante, que é o direito de uma criança viver em família." Doutor Vicente ressaltou que o Parlamento e todas as outras entidades envolvidas estão se unindo em torno de um ato de amor para que a vida das crianças em casas de abrigo seja mais digna e plena.

Parceria pela adoção O presidente em exercício da Assembleia, deputado Aldo Schneider (PMDB), ressaltou que o propósito do Legislativo e seus parceiros é fazer diferença na vida tanto de quem adota, quanto de quem é adotado. "Queremos por meio desta campanha sensibilizar os nossos irmãos e irmãs catarinenses no sentido de que é possível fazer um pouco mais por aqueles que precisam, por aqueles que efetivamente necessitam do amor de outro", pontuou Schneider.

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Semana, 23 de julho de 2016 A questão da corrupção é hoje a grande chaga do nosso país, que precisa ser urgentemente coibida e sanada para a retomada da confiança, do crescimento e do equilíbrio financeiro de nosso País", destacou.

"Vamos trabalhar, sobretudo, para garantir a criação de legislações que promovam a criminalização do enriquecimento ilícito; o aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; celeridade nas ações de improbidade administrativa; reforma no sistema de prescrição penal; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2, entre outras ações", destacou.

Análise econômica O deputado federal Celso Maldaner discursa no plenário da Câmara

CRESCER E COMBATER A CORRUPÇÃO NO PAÍS

Como economista por formação com pós-graduação em gestão pública, Maldaner traçou alguns cenários e caminhos possíveis, além de avaliar a atividade econômica nos últimos meses.

Segundo o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), a situação econômica do Brasil a partir do mês de maio de 2016 teve uma alternância de resultados positivos e negativos, o que indica uma melhora e uma certa estabilização das perdas econômicas.

"Os esforços de ampliação das exportações vêm dando frutos e, com isso, a confiança dos empresários vem apresentando melhoras. Mas esse nível de confiança ainda é muito pequeno pelas incertezas que pesam sobre o cenário doméstico, devido ao cenário político e política econômica adotada, bem como a supervalorização do câmbio nesse primeiro semestre do ano de 2016", ponderou o deputado.

Maldaner destacou a importância dos indicativos apresentados pelos analistas econômicos, de que há necessidade de um estreitamento dos laços entre as políticas industrial e de inovação e a política de comércio exterior. "Por isso, é vital que rapidamente encontremos soluções para redução de custos sistêmicos e superar os problemas de toda ordem que retiram competitividade da nossa economia. Se formos eficientes e eficazes e bloquearmos essas adversidades, o aumento da competitividade tornará mais possível a participação nos mercados internacionais e, com isso, usufruiremos os benefícios de uma integração comercial mais profunda com outras economias", explicou.

COMÉRCIO DE ANABOLIZANTES Deputado faz discurso otimista sobre a conjuntura política e economia do país

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deputado federal Celso Maldaner (PMDB-SC) utilizou o espaço do Grande Expediente da Câmara dos Deputados, em Brasília, na quinta-feira (15), para fechar o semestre legislativo com um balanço político e econômico, apontando sugestões e caminhos para a retomada da confiança e do crescimento no País.

Maldaner abordou, durante seus 25 minutos de explanação, temas como combate à corrupção e à sonegação fiscal; alternativas para otimizar e desburocratizar o trabalho da Receita Federal e apontou o otimismo como o melhor caminho para a retomada do crescimento. "Tratam-se de assuntos urgentes e fundamentais para o nosso País e aos quais não podemos nos furtar a dar uma resposta rápida e eficaz à sociedade, que restabeleça o clima de prosperidade e desenvolvimento - característico da cultura e da vocação de nosso País", explica o deputado.

O deputado destacou que é de conhecimento público a gravidade deste

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momento de profunda crise econômica pela qual o Brasil passa, motivada sobretudo pelo agravamento da crise política nos últimos meses. "Esta crise ganhou impulso e se intensificou ainda mais com as inúmeras denúncias de corrupção e desvios, que geraram uma grave perda de confiança nas instituições e na capacidade de investimentos e na credibilidade do Brasil frente ao mundo. Não há no Brasil, um país continental e tão diverso, espaço para o malfeito, o crime e a ilegalidade.

Precisamos moralizar o País, e isso só acontecerá se dermos o exemplo, fizermos o tema de casa e aprovarmos o pacote de medidas anticorrupção, entre outras ações para aumentar a transparência e promover o uso adequado dos recursos públicos", destacou o deputado - que é membro titular da Comissão Especial designada a analisar e aprovar o pacote anticorrupção.

Maldaner destacou a renúncia de cunha como um passo muito importante na moralização da Casa Legislativa. "Eu estou otimista que daremos a nossa contribuição para extirpar as práticas ilícitas das entranhas do poder no Brasil.

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Em Lage, o presidente do partido, deputado Mauro Mariani, discursa durante o workshop

PEEMEDEBISTAS SAEM NA FRENTE

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PMDB de SC tem pré-candidatos à majoritária em 94% dos municípios catarinenses

ma manhã gelada, falta de energia elétrica, som com problemas. Assim começou o workshop do "PMDB Sem Dúvidas", em Lages, no sábado (16), reunindo mais de 150 peemedebistas da região Serrana.

"Se não tiver uma adversidade, não é reunião do PMDB", destacou o presidente da sigla, deputado federal Mauro Mariani. O evento também contou com a participação do coordenador das eleições 2016, deputado estadual Valdir Cobalchini e do prefeito de Lages, Elizeu Matos.

O PMDB tem por objetivo lançar 250 candidatos nas eleições de 2016.

De acordo com o coordenador das eleições, Valdir Cobalchini, o partido

já definiu que terá pré-candidatos em 94% das campanhas majoritárias, dos municípios catarinenses. "Estamos fortalecendo nossas bases, caminhando por toda Santa Catarina, unindo ainda mais nosso partido e isso já nos traz 230 nomes que são pré-candidatos a prefeito, 30 nomes a vice-prefeito e uma excelente nominata de vereadores", ressaltou Cobalchini.

"Apesar de todo o ataque, de movimentos contrários querendo nos diminuir, vamos sair fortalecidos dessa eleição. Teremos candidatos em grandes cidades. Temos uma militância forte, nossa base é forte", complementou o presidente da sigla, Mauro Mariani, que ainda destacou a importância do workshop. "Estamos

nos preparando, estamos entendendo as novas regras eleitorais pata evitar imprevistos lá na frente", disse.

O encontro animou ainda mais os peemedebistas ao ouvirem do prefeito de Lages, Elizeu Mattos, que coloca seu nome à disposição da sigla para ser o pré-candidato ao pleito deste ano. "Não podemos deixar o time morrer, e para isso não podemos tirar nosso time de campo. Temos militância, e isso nos faz fortes", garantiu Elizeu.

O "PMDB Sem Dúvidas" chega ao seu 11º encontro. Na próxima semana entra na reta final nos municípios de São Bento do Sul e Joinville.

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Semana, 23de julho de 2016 confirmada), e o lançamento de livreto com quadro demonstrativo da presença da mulher nos cargos eletivos em comparação ao ranking da violência de gênero no Brasil e no mundo.

A intenção é disseminar o tema "10 anos da Lei Maria da Penha: como chegamos até aqui" e fazer um registro histórico por meio de linha do tempo, com imagens de casos emblemáticos de mulheres que perderam a vida antes da existência da lei.

Cotas para mulheres

A reunião da bancada feminina foi realizada no gabinete da senadora Vanessa Grazziotin

MARIA DA PENHA Bancada feminina no Senado prepara celebração dos 10 anos da Lei em vigor no país

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Lei Maria da Penha (Lei 11.340/ 2006), que está completando 10 anos, será tema de vários eventos programados pelo Senado nos próximos meses.

Esse foi um dos assuntos discutidos durante reunião da bancada feminina, no gabinete da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

As parlamentares discutiram iniciativas legislativas e eventos a serem realizados a cada mês até o final de 2016, analisaram projetos em tramitação no Congresso e orientaram a montagem da agenda de atividades da bancada feminina de acordo com o cronograma da Comissão Especial do Impeachment e do calendário

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das eleições municipais - este ano o primeiro turno de votação ocorre no dia 2 de outubro e o segundo turno no dia 30 de outubro.

Eventos O destaque entre as atividades que serão desenvolvidas é a celebração do aniversário de 10 anos da aprovação da Lei Maria da Penha pelo Congresso Nacional, no dia 6 de agosto.

Ainda em agosto, está prevista a edição de selo comemorativo ao aniversário da lei, iluminação do prédio do Congresso Nacional na cor laranja durante todo o mês, sessão solene (ainda sem data

As senadoras ainda sugeriram temas e convidados para as próximas edições dos encontros mensais "Pauta Feminina", realizados em parceria com a bancada feminina da Câmara dos Deputados. Como tema prioritário para o segundo semestre, a bancada decidiu manter esforços em favor da aprovação do projeto que reserva cotas para mulheres (PEC 134/2015), em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Vanessa Grazziotin destacou a importância da participação das senadoras em reuniões internacionais que tratem do incentivo da participação da mulher nos espaços de poder.

- Vamos lançar uma cartilha que apresenta dados sobre o empoderamento da mulher versus violência. Infelizmente, o que as estatísticas apontam é que ainda somos mais violentadas do que empoderadas. E nosso objetivo com uma maior representação no Parlamento é mudar essa realidade - afirmou.

Participaram da reunião as senadoras Regina Sousa (PT-PI), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Ana Amélia (PP-RS), Fátima Bezerra (PT-RN), Ângela Portela (PT-RR) e Lídice da Mata (PSB-BA); e representantes da Comissão Mista de Combate a Violência contra Mulher e da Diretoria Geral do Senado. À tarde a bancada feminina reuniuse com o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) e pediu apoio para a realização de dois seminários em dezembro. O primeiro sobre o empoderamento da mulher e o segundo para acompanhar o resultado das orientações indicadas no relatório da CPMI da Violência contra a Mulher em 2013 junto aos gestores municipais e estaduais.

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impedir o crime e de prestar o apoio jurídico, psicológico e material para a vítima".

Segundo o texto da proposta, as despesas do Pnainfo correrão por conta das dotações orçamentárias do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Diretrizes

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 5000/16, do Senado, que cria a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo).

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados aprova criação de banco de dados nacional

O

projeto aplica em âmbito nacional a mesma sistemática do iPenha, programa de coleta de informações que ajuda a monitorar os casos de violência contra a mulher no Piauí.

O Pnainfo permitirá a consulta detalhada sobre as características principais das agredidas e dos agressores; os tipos de violência mais cometidos e em quais localidades; além de informar a respeito de inquéritos e processos em trâmite no Judiciário.

O texto também permite a adesão de

estados, Distrito Federal e municípios ao Pnainfo por meio da cooperação federativa.

Soluções Relatora na comissão, a deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ) disse que o texto incentiva a discussão acadêmica sobre as agressões ao sexo feminino, além de contribuir para a formulação de soluções políticas, legislativas e administrativas.

A parlamentar destacou o estupro coletivo de uma menina de 16 anos no Rio de Janeiro, em maio de 2016, para criticar "a incapacidade do Estado de

De acordo com o texto, o Pnainfo deverá ter as seguintes diretrizes: - a integração dos órgãos de atendimento à mulher em situação de violência no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; - a produção ágil e transparente de informações sobre a situação de violência contra a mulher no País; - o incentivo à participação social por meio da oferta de dados consistentes, atualizados e periódicos que possibilitem a avaliação crítica das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.

Estatísticas Dentre outras informações, o cadastro do Pnainfo deverá conter: - local, data e hora do ato de agressão, meio utilizado, detalhamento da agressão e tipo de delito; - características da agredida, incluídas informações sobre idade, raça/etnia, profissão, escolaridade e relação com o agressor; - características do agressor, incluídas informações sobre idade, raça/etnia, profissão, escolaridade e relação com a agredida; - histórico de ocorrências envolvendo violência tanto da agredida quanto do agressor; - ocorrências registradas pelos órgãos policiais; inquéritos abertos e encaminhamentos; - quantidade de medidas protetivas requeridas pelo Ministério Público e pela agredida, bem como de medidas concedidas pelo juiz.

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POLÍTICA AINDA É COISA DE MACHO? Por Ivan Lopes da Silva

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as teorias políticas/eleitorais, a mulher sempre é o segmento mais decantado nos discursos. Porém, na prática, para absorver votos a conta matemática é que vale, e os dois e dois são quatro e não cinco, como diz Caetano Veloso. Só para ficar apenas em Santa Catarina, no quadro político de seis anos atrás.

Em 2010, em junho, as pesquisas de intenção de votos colocavam duas mulheres na liderança para a corrida ao Governo do Estado.

A deputada federal Angela Amin (PP) e a senadora Ideli Salvatti (PT) eram os dois nomes com reais chances para suceder o governador Luiz Henrique (PMDB), enquanto Raimundo Colombo (DEM), mal aparecia nas pesquisas. Na Assembleia Legislativa, dos 40 assentos, três delas eram ocupadas por mulheres - Ada De Luca (PMDB), Ana Paula Lima (PT) e Odete de Jesus (PRB). No Congresso, Ideli Salvatti no Senado e Angela Amin na Câmara. Ou seja, em termos de espaço letivo, as mulheres catarinenses andaram para trás. Não é novidade. Quem conhece um pouco como funcionam os partidos, ao contrário do que procuram passar para o público externo, a mulher ainda é mão de obra barata para atuarem em campanhas, mesmo o segmento sendo maioria no Brasil em termos de leitoras.

A resistência contra as mulheres na política é antiga - desde 1922, quando Bertha Maria Júlia Lutz, uma das pioneiras nessa batalha pela igualdade de direitos entre homens e mulheres, representou as brasileiras na Assembleia-Geral da Liga das Mulheres Eleitoras nos Estados Unidos, onde foi eleita vice-

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presidente da Sociedade Pan-Americana. Ao regressar a nosso país, Bertha Lutz criou a Federação Brasileira para o Progresso Feminino, a fim de continuar a luta pela extensão de direito de voto às mulheres, até o decreto ser sancionado por Getúlio Vargas.

Na política, elas já foram tardias. O voto feminino no Brasil só passou a ser obrigatório a partir de 1946. No entanto, até hoje as mulheres ainda encontram dificuldades na área. As poucas que conseguem "politicar", muitas vezes encontram obstáculos para se manter. Precisamos alterar essa lógica de que política é coisa de macho neste país.

O voto feminino foi garantido, no entanto, a cidadania não.

Muitas mulheres são excluídas do processo eleitoral. Não se candidatam, não ousam entrar nesse meio. São desestimuladas a participarem dos pleitos. Aquelas que rompem a barreira para serem candidatas sofrem com a falta de apoio, de estrutura e recursos financeiros e humanos.

Soa paradoxal que sejam maioria na hora de votar (mais de 50% do eleitorado brasileiro) e minoria na hora de representar e sermos representadas no poder. Algumas pesquisas revelam que as mulheres nem sempre votam em mulheres. O motivo, muitas vezes, é cultural. Não estamos acostumadas a ver mulheres candidatas e, muito menos, no exercício do poder. E isso ainda ocorre após a eleição da presidente Dilma Rousseff (PT), reeleita a duras penas e muito criticada pelas eleitoras femininas. É preconceituoso, mas nossa cultura paternalista nos impede de enxergar que a mulher pode comandar, gerir e executar política.

Esse é um desafio que costuma mover o segmento feminino, mostrando sua capacidade de superação.

Semana, 23 de julho de 2016 Para dar sequência ao raciocínio do artigo de ontem, segundo levantamento da Organização das Nações Unidas (ONU), de cada cinco assentos nos parlamentos do mundo, apenas um pertence a uma mulher. O ideal é que se atinja o equilíbrio: que não menos de 40% e não mais do que 60% das vagas pertençam a um mesmo sexo. Em alguns lugares isto já acontece, como em países nórdicos e europeus. Na Suécia e Noruega, por exemplo, as mulheres participam com 40% das cadeiras do Legislativo e 50% dos executivos. Ou seja, metade dos ministros é do sexo feminino.

No Brasil, no caso do Congresso Nacional, nas eleições do ano passado, os brasileiros elegeram apenas 51 deputadas federais mulheres, o que representa 9,9% dos 513 eleitos para a Câmara.

O número representa apenas uma pequena melhora em relação a 2010 (45 eleitas).

No caso do Senado, a nova eleição aumentou a bancada feminina em apenas uma parlamentar. Dos 27 novos senadores, cinco são mulheres: Kátia Abreu (PMDB-TO) e Maria do Carmo Alves (DEM-SE) foram reeleitas. Duas ex-deputadas substituíram senadoras. Rose de Freitas (PMDB-ES) entrou no lugar de Ana Rita (PT-ES), enquanto Fátima Bezerra (PT-RN) ocupa o posto de Ivonete Dantas (PMDB-RN). A quinta eleita é Simone Tebet (PMDB-MS), que é filha de Ramez Tebet, senador de dois mandatos e presidente do Senado entre 2001 e 2003. Com isso, serão 11 mulheres no Senado, apenas 13,6% dos 81 senadores.

As três candidatas à Presidência da República receberam, no primeiro turno, mais de 67 milhões de votos, o equivalente a 64,5% dos votos válidos. Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Luciana Genro (PSOL) ficaram respectivamente em primeiro, terceiro e quarto lugar, em uma disputa com mais oito homens.

Já no segundo turno a votação na candidatura feminina caiu em mais de 11%. Apenas 3 pontos percentuais deram a vitória a Dilma contra o senador Aécio Neves (PSDB).

Do total de 176 candidatos ao cargo de governador na mesma eleição, apenas 11,4% eram mulheres. Pior do que isso ainda foram os resultados obtidos nas urnas. Foram eleitas apenas uma governadora, sete vices-governadoras. Suely Campos, do PP, governa o pequeno estado de Rorâima. Ela derrotou Chico Rodrigues (PSB).

Como disse o ex-presidente Lula, "a verdade é que a mulher ainda é tratada no submundo de cada residência como se fosse um objeto de segunda classe". Ela não participa da política, é impedida, uma vez que não é um setor considerado próprio delas.

A lei de igualdade de voto ajuda, a Constituição Federal também ajuda, mas o que é necessário, o que é preciso, é a quebra do preconceito, a quebra de uma cultura machista.

Para encerrar o assunto iniciado nas colunas de quarta e quinta-feira, vale ressaltar que uma das causas dessa baixa representativa é a falta de mulheres entre os candidatos, mesmo com uma cota feminina mínima e obrigatória desde 2009. Foi apenas em 2014 que essa cota foi cumprida por todos os partidos.

Porém, o que parece ser sério, até pelo caráter de ser uma lei, na prática é quase uma ficção e uma maneira de "enganar" a Justiça Eleitoral. Pois o que se vê, entre as candidaturas, são verdadeiros "laranjais". Ou seja, candidatas sem a mínima condição de se eleger, mas servindo como figurante para "legalizar" a nominata dos partidos. O pior é que muitas destas "candidatas" são "compradas", geralmente com a promessa de algum cargo

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público. Com isso, não se envergonham de acrescentar ao "currículo político" disputa que aparecem meia dúzia de votos, quando a família é numerosa em eleitores. Enfim, mais uma prova de que o macho domina as regras sem cerimônias.

Deixando as laranjas de lado e falando sério o que está na legislação, estabelecida na Lei das Eleições, de 1997, a regra prevê a reserva de vagas para a participação feminina nos cargos de deputado federal, estadual e distrital e vereador. Em 2009, a cota passou a ser obrigatória e definida em no mínimo 30% para mulheres. Uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) permite inclusive que seja negado o registro da chapa que estiver fora da regra. No ano passado, segundo dados do TSE, cresceu em 61% a participação da mulher entre os candidatos em comparação com 2010.

Em 2014, 31% dos candidatos registrados na Justiça Eleitoral eram do sexo feminino, ou um total de 8.120 mulheres. Em 2010, eram 5.056 candidatas (22,43%). Um aumento de mais de 38% em relação ao pleito anterior. A maior parte das mulheres buscava ser deputada ou senadora. Apenas 17 candidatas, ou 10% do total, tentou um lugar como governadora.

Apesar do avanço, a Procuradoria da Mulher do Senado, criada em março de 2013, pediu ao Ministério Público Federal para fiscalizar as campanhas e evitar o que chama de "candidaturas-laranja", que apenas inclui as mulheres para ficar dentro da lei, sem dar estrutura para competir realmente.

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), primeira indicada para comandar o órgão, considera a situação atual "muito grave".

"Somos mais de 50% da população e do eleitorado, respondemos por mais de 45% da produção deste país e pelo sustento de 1/3 das famílias, mas todo esse protagonismo não reflete na nossa representação política", enumera.

Por outro lado, a minirreforma eleitoral de 2009 ainda incluiu que a propaganda dos partidos deve difundir a participação feminina na política. O tempo mínimo obrigatório para isso é de 10% do total reservado a cada legenda.

A própria história se mostra cruel. A primeira mulher eleita foi a prefeita Luíza Alzira Soriano Teixeira, que tomou posse em 1929, aos 32 anos, em Lajes, no Rio Grande do Norte, quando as mulheres ainda não podiam nem votar. Esse direito só foi conquistado em 1932 e sacramentado na Constituição de 1934.

Seu mandato durou apenas sete meses, porque foi destituída pelo governo Getúlio Vargas.

Na Câmara Federal, esse mérito coube à médica Carlota de Queirós, em 1934. Em seu primeiro discurso ressaltou que lhe cabia "a honra, com a minha simples presença aqui, de deixar escrito um capítulo novo para a história do Brasil: o da colaboração feminina para a história do país". Quem diria que 80 anos depois ainda estaríamos lutando para que essa presença não fosse meramente ilustrativa No Senado, isso se deu apenas em 1990, quando Júnia Marise, de Minas Gerais, e Marluce Gomes, de Roraima, foram eleitas por seus Estados. Antes, Eunice Michiles assumiu o mandato de seu marido em 1979, quando ele morreu.

A primeira governadora só foi eleita em 1994. Foi Roseana Sarney, no Maranhão. Em 1986, a vice Iolanda Fleming, no Acre, terminou o mandato de Nabor Júnior, quando ele renunciou.

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