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Florianópolis 16 de junho/2015

DIÁRIO Ministro do Turismo anuncia criação de áreas especiais de interesse turístico

OUTRAS NOTÍCIAS Vice-prefeito deixa PMDB e acusa deputado de "empurrar partido no colo do PT"

BLOG IVAN EXX TRA XXTRA Ivan Lopes da Silva

Mobilização alerta sobre as diversas formas de violência contra idosos

Presidente da Embratur, Vinicius Lummertz e o deputado estadual Gean Loureiro durante a palestra do ministro Henrique Alves realizada na Assembleia Legislativa

RADAR ANINHA CAROLINA SILVA

Resumo das principais notícias de SC

Editor-Geral Ivan Lopes da Silva - Editora Aninha Carolina Silva - Diagramação Patrícia Junqueira


Florianópolis 16 de junho/2015

Arquitetos da tríplice aliança Há exatamente cinco anos, os dois principais arquitetos da tríplice aliança (PMDB, PSDB e DEM), o ex- governador Luiz Henrique (PMDB) e o ex-governador Jorge Bornhausen (DEM), usaram de todas e um pouco mais de suas habilidades políticas para Ivan Lopes da Silva debelar focos de incêndios no interior do condomínio partidário. No seu interior, saindo muita fumaça com a retomada das negociações para caminharem juntos em mais uma eleição, após dois mandatos dos peemedebistas. Tudo parecia bem, entre os três partidos, até o final do ano anterior (2009). O foco do sinistro iniciou com aprovação, por parte da direção do PMDB, de uma resolução que convocou consulta prévia para escolha do candidato do partido ao Governador do Estado. O gesto causou desconfiança entre tucanos e democratas. Eles identificaram, na posição do PMDB, o sinal de que o partido não abriria mão da cabeça de chapa, mesmo que o candidato peemedebista, Eduardo Moreira, estivesse pior na avaliação das pesquisas de intenção de votos, que não chegavam a 3% na intenção dos eleitores. Para reatar a tríplice, PSDB e DEM querim fazer valer o que dizem ter sido combinado, entre os três partidos, com a chancela de Luiz Henrique, há quatro anos, no acordo para a sua reeleição. Pelo "acordo" o nome do postulante a encabeçar a chapa majoritária seria definido pelo critério de pesquisas. Neste caso, estava claro que o candidato da tríplice seria o então senador Raimundo Colombo (DEM), o melhor colocado nas últimas aferições dos principais insitutos. Os principais estrategistas e conhecedores de processos eleitorais, não viam alternativa para os inquilinos do Centro Administrativo, manter o poder por mais quatro

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anos, senão a de preservar a tríplice aliança. É que pela primeira vez, a cinco meses do pleito, duas candidaturas de oposição lideram a preferência do eleitorado, com Angela Amin (PP) e Ideli Salvatti (PT). Isto significava que os partidos, que dividiam o governo, poderiam ficar de fora de um possível segundo turno para decidir quem iria suceder Luiz Henrique. O DEM, "oficialmente" deixou o governo, mas na prática manteve quase todos os cargos que exerceu durante os três anos no Governo. Diante daquele quadro os nervos começavam a ficar à flor da pele, principalmente entre os candidatos que concorriam para os legislativos. Sem saber se os seus partidos disputariam as eleições sozinhos ou se enfrentam as urnas coligados, cresceram as apreensões. Esta definição foi crucial para que os partidos dessem um rumo estratégico para o pleito. Enfim, na hora fatal para iniciar o jogo, as peças (representadas por interesses distintos) se encaixaram ao natural e pela força bruta nos bastidores. A briga prometia ser mais ruidosa enquanto o PSDB pretendia dar as cartas na mesa do Centro Administrativo. Com a desgraça do vice-governador Leonel Pavan (PSDB) enrolado com a Justiça, o dono absoluto da banca permaneceu sendo o ex-governador Luiz Henrique. O peemedebista tinha carta branca do DEM, apesar de não tê-la do seu próprio partido, o PMDB, que naquelas alturas do campeonato, não admitia ser vice de ninguém. No entanto, quem conhece e acompanha como se dão as escaramuças nos bastidores políticos, sabe que nas últimas duas décadas LHS sempre esteve no centro das decisões peemedebistas. E como no computo geral acumulou mais acertos do que erros, sua liderança no partido não podia ser descartada. Eduardo Moreira venceu, nas prévias o deputado federal Mauro Mariani. Venceu e até hoje ninguém sabe ao certo porque desistiu de disputar o Governo, a um minuto antes do jogo, preferindo sair na condição de vice de Raimundo Colombo. O resto é história. História que de agora em diante não terá LHS para jogar o jogo. https://twitter.com/IvanExxtra https://www.facebook.com/ivan.lopesdasilva?fref=ts Contato com a Coluna - ivan@exxtra.com.br


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RADAR ANINHA CAROLINA SILVA

Exposição sobre a vida de Monsenhor Agenor Neves Marques Com mais de 200 fotos expostas na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho, da Assembleia Legislativa, o Foto Clube de Urussanga regata o centenário de nascimento de uma das maiores personalidades do Sul de Santa Catarina, Monsenhor Agenor Neves Marques. A mostra, organizada pelo presidente do clube e filho adotivo do padre, Luiz Antonio Neves Marques, fica aberta à visitação pública até o dia 26 de junho (sexta-feira). A exposição inspirada na história de vida do sarcedócio apresenta, através de retratos, sua atividade diária e as obras deixadas por ele. Considerado um homem muito religioso e empreendedor por dedicar sua vida a ajudar os mais necessitados,

ele se destacava pela sua fé e inteligência. Nascido no município de Palhoça em 1914, o religioso faleceu em Urussanga, em 31 de agosto de 2006, onde residia desde 1948 quando assumiu a Paróquia da cidade.

Divulgada lista de aprovados da Udesc em sistema que usa notas do Enem O Ministério da Educação (MEC) divulgou a lista dos classificados na chamada regular da segunda edição do ano do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que usou notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e teve 1.192.622 inscritos para 55.571 vagas no Brasil. Na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), foram 351 candidatos aprovados pelo Sisu, que ofereceu 25% das vagas da instituição estadual para o segundo semestre de 2015. Os aprovados deverão se matricular em 23 de junho, nas secretarias de Ensino dos centros. Para isso, será preciso comparecer com todos os documentos exigidos (item 5 do edital) ou enviar um procurador legalmente constituído.

Em 54 anos, BRDE contrata R$ 25 bi em Santa Catarina O BRDE contratou R$ 25 bilhões em financiamentos em Santa Catarina desde a sua fundação, que completa 54 anos nesta segunda-feira, 15. Em 2015, o BRDE já contratou mais de R$ 330 milhões com empreendedores catarinenses e projeta oferecer o total de R$ 1 bi em crédito no Estado até o final do ano. A decisão do governador Raimundo Colombo pela capitalização do BRDE, há três anos, permitiu o aumento da capacidade de alavancagem e ampliou limites anuais para o Banco atender a demanda por crédito dos pequenos, médios e grandes empreendedores catarinenses. Para o diretor Financeiro Renato Vianna este quadro de ampliação de limites é que proporciona motivos para o Banco comemorar resultados de sua atuação especialmente em Santa Catarina nos últimos anos.

Tribunal de Justiça escolhe dois novos desembargadores O Pleno do Tribunal de Justiça realiza nesta quarta-feira (17), sua segunda sessão administrativa do mês de junho, sob o comando do desembargador Nelson Schaefer Martins. Destaque especial da pauta: a eleição de dois desembargadores para compor o Órgão Especial, oriundos da carreira da magistratura; e a promoção, pelos critérios de merecimento e antiguidade, para os cargos de desembargador vagos com a aposentadoria de José Trindade dos Santos e José Gaspar Rubick.


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Estagiários para biometria do TRE-SC

Promotor de Justiça debate violência contra o idoso O Promotor de Justiça Daniel Paladino ministrou uma palestra no seminário "Envelhecimento sem violência", promovido pela OAB. O debate foi em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, e contou com a participação de aproximadamente 300 pessoas. Paladino destacou o aumento da expectativa de vida, a diminuição da taxa de mortalidade da população por meio dos avanços da medicina e a superação do número de idosos em relação à população jovem no Brasil. Além do Promotor de Justiça, proferiram palestra no seminário a Coordenadora Estadual das Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso, Patrícia Zimermann D´Ávila ; e Edléia Schmidt, membro do Conselho Estadual do Idoso.

Proposto ao Estado criação do Programa Saúde Itinerante O projeto de lei, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), tramita na Assembleia Legislativa desde fevereiro do ano passado. O Programa Saúde Itinerante propõe a realização de ações coletivas e integradas de saúde desenvolvidas em localidades carentes de especialidades médicas, recursos laboratoriais e ambulatoriais, de forma a atender com a máxima amplitude a população do município, distrito ou região do estado. A intenção, de acordo com Saretta, é de que estes atendimentos itinerantes de saúde, compreendam também, além de exames clínicos, laboratoriais e procedimentos ambulatoriais, a orientação à população quanto a procedimentos e cuidados relativos às especialidades e objetivos de cada um deles.

Promotor Daniel Paladino

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina está contratando estagiários para auxiliar no atendimento biométrico e na área de Tecnologia da Informação (TI) nos municípios de Florianópolis, São José, Palhoça, Joinville e Blumenau. Na Capital, há três vagas, todas para a área de TI. Em São José, há apenas uma vaga para TI e mais cinco para atendimento biométrico. Já no município de Palhoça, são três vagas para a biometria e mais uma vaga para a área de TI. Há ainda mais uma vaga para TI disponível em Joinville e, em Blumenau, cinco vagas para o atendimento biométrico. A Justiça Eleitoral procura estudantes pró-ativos, com facilidade em lidar com atendimento ao público, que estejam regularmente matriculados no ensino superior ou médio profissionalizante.

Situação do serviço público em SC em debate Os rumos do serviço público em Santa Catarina serão debatidos em audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho e Serviço Público da Assembleia Legislativa na próxima terça-feira, 16. O debate foi proposto pelo deputado Dirceu Dresch (PT), atendendo pedido das entidades representativas dos trabalhadores. Foram convidados para o debate os secretários estaduais, presidentes das autarquias e sindicatos dos trabalhadores do serviço público. A audiência inicia às 10 horas na sede do Legislativo estadual, em Florianópolis. Dresch explica que há um clima de instabilidade no serviço público estadual. De um lado, o governador Raimundo Colombo anuncia uma reforma administrativa que pode avançar sobre os direitos dos servidores e promover o desmonte de estruturas públicas importantes como a Epagri. De outro, categorias em greve e servidores mobilizados reivindicam melhorias salariais e de condições de trabalho.

Duplicação da SC-445 é discutida no Deinfra A duplicação da SC-445 em Içara foi pauta de reunião na sede do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) com os deputados Luiz Fernando Vampiro e Manoel Mota, ambos do PMDB, o secretário regional João Fabris, o vice-prefeito Sandro Serafim e demais representantes de Içara com o presidente do Deinfra, Wanderley Agostini. Eles foram pedir alterações no projeto de duplicação da rodovia que carece de aprovação da comunidade. Segundo Vampiro, o atual modelo apresentado com viadutos não foi aprovado em audiência pública e nem na Câmara de Vereadores. "Hoje o projeto está no padrão Deinfra, mas não no padrão que a população de Içara quer", resume.


GERAL

Florianópolis, 16 de junho/2015

Ministro do Turismo anuncia criação de áreas especiais de interesse turístico

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ministro do T u r i s m o , H enrique Eduardo Alves, anunciou que a União estuda a criação de áreas especiais de interesse turístico. "Áreas com legislação fiscal e tributária diferenciada, para dar agilidade às licenças ambientais e mais segurança jurídica aos investidores", explicou o ministro, acrescentando que a matéria será objeto de projeto de lei a ser enviado ao Congresso no segundo semestre. O anúncio ocorreu na tarde de segunda-feira (15), durante reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (foto). Alves citou o caso de Porto Belo, no Litoral Norte catarinense. "Grandes navios passam ao largo porque a cidade não tem porto", lamentou o ministro, ponderando que a falta do equipamento causa prejuízo de R$ 60 milhões anuais ao município. Ele também criticou a inexistência de uma marina e de um píer de grande porte na Capital catarinense. "Não conseguimos transformar o potencial turístico em negócios, parece um transatlântico dentro de um açude, precisamos destravar a burocracia, porque a

Ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, durante entrevista

iniciativa privada precisa chegar à orla, aos parques nacionais e às florestas", argumentou Alves. O presidente da Embratur, Vinicius Lummertz, relacionou o turismo à agricultura e observou que o sucesso do agronegócio pode ser creditado à extensão das terras agricultáveis e à presença do sol. "O turismo tem o mesmo potencial do agronegócio, o tamanho do país e o sol", afirmou Lummertz, que comparou as dificuldades do setor a uma mochila carregada de pedras. "Imagine se conseguíssemos tirar essa mochila das costas dos empreendedores para que pudessem

avançar a agenda", filosofou o presidente da Embratur. O deputado Gean Loureiro (PMDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente, agradeceu a visita do ministro e ressaltou a importância da Embratur ser dirigida por um catarinense. "Cria proximidade", reconheceu Gean, que destacou o retorno econômico que o turismo proporciona. Gabriel Ribeiro (PSD) ressaltou o espírito de colaboração do ministro com os pleitos do estado. Já o vice-governador Eduardo Moreira (PMDB) observou que o ministro levará de Santa Catarina informações úteis para a tomada de decisões vitais para o estado. Aeroporto Hercílio Luz O presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif), Sanderlúcio Fabiano de Mira, pediu a atenção do ministro para o Aeroporto Internacional Hercílio Luz. "O aeroporto é um ponto de frustração, não tem condição digna do movimento e da importância econômica regional", afirmou o empresário, que lembrou o ministro de que o processo de concessão está atrasado.


Florianópolis ,16 de junho/2015

GERAL

Florianópolis deverá receber escalas de teste de cruzeiros marítimos na temporada de verão

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ministro do Turismo, Henrique Alves, voltará a Brasília com uma noção exata da importância dos investimentos que o Governo do Estado está fazendo no setor de Turismo, sintetizou o vice-governador Eduardo Moreira ao final da tarde dessa segunda-feira, 15. "Ele viu a importância da duplicação da SC-403, que está em obras em parceria com o Ministério do Turismo, e a relevância de termos marinas. Quanto ao centro de eventos de Florianópolis, ele será uma ferramenta fundamental para acabar com a sazonalidade do setor. O Norte da Ilha de Santa Catarina não pode ter apenas o movimento da temporada de verão", complementou. O governador Raimundo Colombo acrescentou que o turismo já é responsável por 13% do PIB de Santa Catarina. Ele ainda lembrou a importância do turismo de negócios para atrair futuros visitantes ao Estado. "Essa modalidade acaba atraindo pessoas que vêm a trabalho para outras ocasiões e outras épocas do ano. São pessoas que se interessam pelo lugar e querem conhecer melhor a região", frisou. Mesmo tendo ficado admirado com as potencialidades do Estado, o ministro reconheceu que há muita coisa a ser feita. Faltam marinas, um equipamento turístico dos mais importantes para gerar emprego, renda. Não há aqui um pier que possa

O ministro do Turismo, Henrique Alves conversa com autoridades de SC

abrigar cruzeiros marítimos, que traz desenvolvimento. Reconheço a existência de problemas ambientais, mas eles precisam ser enfrentados com responsabilidade ", destacou Alves. O turismo de negócios e a tecnologia, de acordo com o presidente da Embratur, Vinicius Lummertz, são a receita de sucesso dos polos mais desenvolvidos do mundo e de Florianópolis. "Deve se espelhar nesse caminho, crescendo com responsabilidade e fazendo escolhas inteligentes". Ainda, conforme Lummertz, já

está acertado com o Governo do Estado dividir os custos da batimetria das baías Norte e Sul e adequação dos custos do pier de Canasvieiras. "(Se os trabalhos forem feitos dentro dos prazos fixados), teremos duas escalas de testes já na próxima temporada de verão para cruzeiros, ampliando os serviços a partir de 2017. Pelo litoral catarinense passam cerca de 100 navios que poderão parar na Ilha de Santa Catarina, cada um com mais de 3,5 mil pessoas, que gastam, em média, US$ 100 por pessoa, num período de março a abril", finalizou.


GERAL

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Vice-prefeito deixa PMDB e acusa deputado de "empurrar partido no colo do PT"

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vice-prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, deixa o PMDB após dez anos no partido. A decisão, segundo ele, é o descontentamento com o partido, principalmente com o deputado federal Valdir Colatto. Elogia o senador Luiz Henrique, morto há um mês, que era "o principal incentivador da aproximação com o PSD, convicto de que a trajetória fora consolidada para o PMDB receber o apoio dos pessedistas neste momento". Buligon disputou a última eleição em dobradinha com o prefeito do PSD, José Caramori e desejava disputar o cargo na próxima eleição. Na "contramão" deste projeto, incentivado por LHS, estaria Colatto, contrariando a maioria do partido: "O deputado Colatto, de outro lado, sempre tentou e continuará tentando empurrar o partido para o colo do PT", enfatiza. "Como representante popular, já afirmei publicamente e reitero que um dos meus anseios na vida pública é ser candidato a Prefeito de Chapecó, me sinto preparado como nunca. Sendo assim, enquanto o PMDB caminha para encontrar o seu rumo, o meu destino será buscar uma agremiação partidária que acredite em tudo que construímos até aqui, de forma integral, de corpo e alma e não dividida", avisa Buligon. Ele diz que "as frequentes posições manifestadas na mídia" por

O vice-prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, deixa o PMDB

Colatto, "contribuem para enfraquecer os laços de união e confiança desenvolvidos durante uma década e que produziriam os melhores resultados ao PMDB de Chapecó, justamente agora. As manifestações de Colatto caminham na contramão das atitudes e propósitos sempre demonstrados pela maior liderança estadista do PMDB, um verdadeiro mestre na política nacional, o eterno Luiz Henrique da Silveira". Colatto não tem se manifestado sobre o assunto e evita o confronto,

dizendo apenas que "Buligon tem um projeto pessoal e acordo com o PSD. Mas o nosso partido segue forte e eu sigo na busca de um candidato com as condições que Chapecó precisa", afirmou o parlamentar. "Nesses 10 anos cumpri minha missão no projeto de aglutinação política, de forma reiterada e persistente. Em 2010, capitaneei o movimento de apoio do PMDB local à eleição de Raimundo Colombo, Eduardo Pinho Moreira, Luiz Henrique e Paulo Bauer", disse Buligon.


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GERAL

Mobilização alerta sobre as diversas formas de violência contra a pessoa idosa

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ensibilizar a população sobre a importância do combate às diversas formas de violência cometidas contra a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Com este objetivo, a Pastoral da Pessoa Idosa, organismo de Ação Social da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), realizou na segunda-feira (15) uma mobilização nas principais cidades do país. Em Florianópolis, as atividades começaram às 9 horas da manhã com a exibição de faixas e cartazes e a distribuição de materiais informativo. "Queremos conscientizar a sociedade de que a violência não está relacionada apenas à agressão física ou verbal, mas também à negligência, abandono e exploração financeira, que na maior parte das vezes são cometidas pelos próprios familiares dos idosos", destacou a coordenadora da Pastoral, Osvaldina Zucco Weber. Somente em 2014, disse, o Conselho Estadual do Idoso recebeu 860 denúncias, parte das quais contou com o acompanhamento da pastoral. "Atuamos principalmente quando são verificadas condições de fragilidade, pobreza e abandono. Nestes casos, nossos voluntários promovem visitas domiciliares mensais para levar carinho, solidariedade e para tentar promover mudanças de hábitos que tragam mais autonomia e qualidade de vida a essas pessoas."

Exibição de faixa, cartazes e a distribuição de materiais informativos durante mobilização em Florianópolis

O que diz o Estatuto do Idoso Artigo 3º É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Artigo 4º: Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência,

discriminação, violência, crueldade ou opressão e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei. Serviço Os interessados em denunciar um caso de agressão podem fazê-lo por meio do Disque 100, ou para a Pastoral da Pessoa Idosa, pelo telefone (48) 9992-1872 e e-mail dinazucco@gmail.com


GERAL

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STF mantém condenação de ex-prefeito de Vidal Ramos e sua esposa

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pós decisão do Supremo Tribunal Federal, que negou recurso do ex-prefeito de Vidal Ramos Heinz Stoltemberg e da esposa do político, Ilca Leonor Stoltemberg, processados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por ato de improbidade administrativa, o caso foi transitado em julgado e não cabe mais recursos dos réus. De acordo com a decisão da Justiça, Heinz e Ilca Stoltemberg foram condenados à suspensão dos direitos políticos por três anos, à multa equivalente a duas vezes a remuneração de cada réu no último mês de exercício do cargo e ao ressarcimento dos valores pagos pelo município à ré. Na ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ituporanga, consta que, quando prefeito, entre os anos de 2001 e 2003, Heinz Stoltemberg nomeou a esposa, professora efetiva da rede pública estadual de educação, para cargos comissionados - primeiro, Diretora do Departamento de Saúde e Assistência Social e, depois, Diretora do Departamento de Administração e Finanças. Além da cumulação das funções ser proibida pela Constituição Federal, Ilca recebeu a

remuneração dos dois cargos efetivo e comissionado concomitantemente. Inicialmente, os réus recorreram ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que deu parcial provimento ao recurso para reduzir a suspensão dos direitos políticos de cinco para três anos; estipular a multa em duas vezes a remuneração de cada um dos réus no último mês em exercício do cargo; e manter a decisão para ressarcimento integral ao Município pelos valores pagos à professora. Em nova tentativa de reverter a sentença, os réus entraram com Recurso Extraordinário, destinado ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a decisão de segundo grau. No entanto, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina não admitiu o recurso prerrogativa para ser encaminhado ao STF -, pois não se enquadrava nas possibilidades legais. Inconformado, os réus ajuizaram novo recurso, agora contra a decisão que não admitiu o anterior, mas o STF negou seguimento por entender correta a decisão de segundo grau. Dessa forma, ficou válida a decisão do Tribunal de Justiça em julgamento realizado em maio de 2009. O processo transitou em julgado no dia 17 de março de 2015.

Heinz Stoltemberg, ex-prefeito

Debate sobre pirataria no comércio em SC A pirataria é um câncer que está corroendo as principais economias do mundo. O Brasil deixa de arrecadar, a cada ano, cerca de R$ 40 bilhões por causa dos produtos falsificados e contrabando. Além disso, dois milhões de empregos formais deixam de ser criados. Em função deste problema que vem crescendo a cada ano, a Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em parceria com a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, realizará reunião hoje (16) na Assembleia, para debater esta questão. O deputado Darci de Matos (PSD), que é presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista, diz que "é necessário fazer uma cruzada para aumentar a fiscalização nas feiras de fim de semana. Muitos dos produtos vendidos nesta feiras itinerantes são de baixa qualidade e origem duvidosa".


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