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Florianópolis 24 de junho/2015
DIÁRIO
Florianópolis 19 de junho/2015
Com SC+Energia, capacidade de energia limpa gerada no Estado será ampliada
BLOG IVAN EXX TRA XXTRA Ivan Lopes da Silva
Regionais do Extremo Oeste abrem o Orçamento Regionalizado de 2015
O engenheiro Manoel Arlindo Zaroni Torres fará palestra no lançamento do programa
Congresso Brasileiro de Soja reúne 2 mil pesquisadores em Florianópolis
RADAR ANINHA CAROLINA SILVA
Resumo das principais notícias de SC
Editor-Geral Ivan Lopes da Silva - Editora Aninha Carolina Silva - Diagramação Patrícia Junqueira
Florianópolis 24 de junho/2015
A "tríplice" teimosia de Luiz Henrique Há cinco anos, em junho de 2010, quatro meses antes das eleições, quase todos estavam convencidos de que a tríplice aliança PMDB, PSDB e DEM estava morta, velada e enterrada. Até o exIvan Lopes da Silva governador Luiz Henrique (PMDB), arquiteto e construtor desta obra já estava ciente disso. Porém, a cadavérica aliança ainda não havia sido cremada, seu espírito rondava às noites e os dias de LHS feito alma penada. No entanto, como o peemedebista sempre foi ostensivamente endeusado nos últimos anos como o gênio das articulações políticas, ele ainda acredita em um milagre de última hora em torno de peemedebistas, tucanos e democratas. Se não fosse pela fé, quem sabe com um truque de mandrake os pré-candidatos a governador resolvessem o problema, já que política e ilusionismo se assemelham em muitos casos. Pessoas que privavam do convívio de LHS eram categóricas em afirmar que o ex-governador não se deu por vencido no esforço para manter a tríplice aliança. A aposta do peemedebista está amparada na lógica eleitoral, que em última instância é uma questão de matemática. Nos discursos de palanque, para impressionar a platéia, valia tudo, e muitas vezes dois mais dois não correspondiam a quatro. Porém, na vida real do político, principalmente em ano eleitoral, a busca pelo voto segue regras de ciência exata. Candidatos que disputariam cargos proporcionais começam a mostrar o nervosismo diante de projeções nada animadoras. Dias antes LHS ainda acreditava que se o atual quadro da conjuntura política continuasse intacto, com a deputada Angela Amin (PP) liderando as pesquisas e com o crescimento da candidatura da senadora Ideli Salvatti (PT) e de Raimundo Colombo (DEM), a negociação poderia fluir, sem muitos percalços. O problema estaria na própria casa: Eduardo Moreira (PMDB) nunca dava sinal de desistir da candidatura. Talvez, por estar sentindo o calor da frigideira Eduardo Moreira reagiu com indignação quando o assunto foi abordado pela imprensa: "aqueles (do PMDB) que ficam dizendo que vão me convencer a ser vice, são uns idiotas; eles têm que me respeitar; eu sou candidato
BLOG IVAN EXX TRA XXTRA
a governador, e não se discute mais isso". O desabafo foi feito na quarta-feira, na entrevista à Rádio Som Maior, de Criciúma. A forte declaração do peemedebista mereceu reprodução de matéria publicada no Jornal da Manhã, de Criciúma, na coluna de Adelor Lessa, que ontem circulava de mão em mão na Assembleia Legislativa. Por outro lado, a avaliação que os defensores da tríplice aliança faziam era que a pulverização de votos, distribuídos para cinco candidatos com reais poderes de fogo, podia favorecer justamente o PP e o PT, por serem os partidos que faziam oposição ao Governo do Estado. E como em Santa Catarina o eleitor costumava se dividir, meio a meio, entre governista e oposição, Angela e Ideli, em tese podiam garantir 50% do eleitorado. O mesmo percentual seria "disputado" entre PMDB, PSDB e DEM, que não poderiam fugir do discurso de sócios do Governo onde estavam instalados. Caso isso ocorresse, com certo equilíbrio no eleitorado, cada um deles ficaria com a média entre 15 a 17% dos votos naquele 3 de outubro que se avizinhava. Portanto, exceto um dos três nomes oriundo do Governo, conseguisse distanciar-se desta equação, o segundo turno seria disputado pelas duas candidatas femininas. No conjunto de força política/eleitoral, DEM, PSDB e PMDB podeiam brigar entre si, com certo equilíbrio. O democrata Raimundo Colombo, apesar de estar em melhores condições eleitorais, baseando-se nas últimas pesquisas, padecia de uma estrutura partidária mais consistente; o tucano Leonel Pavan, mesmo desgastado com os estilhaços da Operação Transparecia, detinha como apelo eleitoral, a caneta do governador; enquanto o peemedebista Eduardo Moreira, que mesmo estando na quinta posição nas pesquisas, contava com uma fantástica máquina partidária que podia fazer toda a diferença quando chegasse à hora da onça beber água. No entanto, pelo sim ou pelo não, deixando as paixões um pouco de lado para pensar em estratégias e cenários norteados pela razão, Luiz Henrique mantevese firme na catequese para convencer dirigentes e candidatos dos três partidos a manterem a exaustão no dialogo. O trabalho, que estava sendo conduzido discretamente, para não melindrar peemedebistas, começou a ser explicitado. É que o tempo estava acabando. Faltavam poucas horas para o crematório ser acionado e, enfim, a tríplice aliança viraria pó. Milagre ou não, a "tríplice" de LHS sobreviveu e Raimundo foi eleito. O resto já é história. https://twitter.com/IvanExxtra https://www.facebook.com/ivan.lopesdasilva?fref=ts Contato com a Coluna - ivan@exxtra.com.br
GERAL
Florianópolis, 24 de junho/2015
Congresso Brasileiro de Soja reúne 2 mil pesquisadores em Florianópolis
O
principal fórum de debates sobre desafios e tendências do mercado da soja está ocorrendo em Florianópolis, até o dia 25 de junho, no Centrosul. O 7º Congresso Brasileiro de Soja (CBSoja), aberto na segunda-feira (22), é realizado este ano paralelamente com a Mercosoja 2015, uma feira de divulgação de tecnologias e produtos. Os dois eventos reúnem cerca de 2 mil participantes do Conesul. Os vários aspectos da cadeia produtiva estão em discussão no congresso, que conta com a participação de pesquisadores de diversos países. "É o momento de debater os problemas e desafios do complexo soja, de propor soluções e de compartilhar informações sobre novas tecnologias existentes", informou o presidente do congresso e pesquisador da Embrapa, Alexandre Nepomuceno. Os países do Conesul são responsáveis por 50% de toda a soja produzida no mundo. O Brasil é o segundo maior produtor mundial, atrás apenas dos Estados Unidos. "Nossa última safra atingiu 95 milhões de toneladas. Em breve, podemos nos tornar o maior produtor mundial porque temos áreas de agricultura disponíveis para dobrar a produção de alimentos", disse Nepomuceno. Ele ressaltou que 40% dos empregos no país têm ligação com o agronegócio. Em tecnologia, conforme o pesquisador, o Brasil não perde em nada para os Estados Unidos. Mas tem grandes desafios em questões como a melhoria da infraestrutura de transportes, que eleva o custo do produto, e carência de estruturas de armazenamento. Santa Catarina é o 7º produtor de soja no país. No entanto, como maior produtor de suínos e segundo produtor de frangos, o estado tem um grande mercado consumidor de soja, um dos principais componentes da ração animal.
Congresso Brasileiro de Soja reúne 2 mil pesquisadores Palestras Uma das palestras do congresso teve como enfoque o impacto das mudanças climáticas e as estratégias para a agropecuária. "Os gases que causam o aquecimento do planeta ? dióxido de carbono (CO2), metano (CH4) e óxido nitroso (CH4) provocam mudanças climáticas e têm impacto direto na agropecuária, mas os processos do campo também emitem gases e interferem no ambiente", relacionou o professor do Centro de Energia Nuclear na Agricultura da Universidade de São Paulo (Cena/USP), Carlos Cerri. Entre as estratégias para minimizar as interferências climáticas, ele relacionou a substituição dos combustíveis fósseis por combustíveis renováveis, a redução do desmatamento e a adoção de tecnologias, pela agropecuária, que aumentem a produtividade e reduzam as emissões. "Podemos, de uma
maneira muito promissora, gerar empregos para as novas gerações e mudar o sistema produtivo com inovações", analisou o professor. Aumentar as áreas de produção agrícola de forma sustentável e utilizar novas tecnologias foram os apontamentos do deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) após o evento. Colatto é presidente da Frente Parlamentar da Desburocratização (FPD) na Câmara dos Deputados, membro da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), e participou da abertura do evento que contou com a presença da ministra da Agricultura Katia Abreu, do presidente da Embrapa, Maurício Lopes, de presidentes e lideranças das entidades do agronegócio, cooperativistas, estudantes, pesquisadores do Brasil e demais países do Mercosul. A Frente da Desburocratização foi lançada em junho e começará com ações na área da agricultura.
Florianópolis 24 de junho/2015
RADAR ANINHA CAROLINA SILVA
Cadetes do Corpo de Bombeiros visitam Tribunal de Justiça O Tribunal de Justiça recebeu na terça-feira (23) a visita do comandante do Corpo de Bombeiros Militares de Santa Catarina, coronel Edupércio Pratts, e de 25 cadetes integrantes da Escola de Oficiais da instituição. Pratts leciona a disciplina de Relações Institucionais. O grupo foi recebido pelos desembargadores Raulino Jacó Brüning e Ricardo Roesler,
este último coordenador do Núcleo de Comunicação Institucional. Brüning considerou importante a visita, especialmente para que os alunos conheçam a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário. O comandante enfatizou que os cadetes são bacharéis em diversas áreas, alguns em Direito, e que a aproximação da corporação com os órgãos públicos é de grande importância.
Prioridades definidas no Orçamento Regionalizado precisam ser executadas
O deputado estadual Neodi Saretta (PT) defensor do Orçamento Regionalizado (OR), destacou que as audiências são de extrema importância, pois é neste momento que a comunidade tem mais força para decidir as prioridades de cada cidade ou região. Para o deputado, um passo importante é o orçamento impositivo, pois assim que regulamentado as obras elencadas serão obrigatoriamente executadas. "A partir das decisões do OR essas obras não serão prioridades dos deputados, mas sim da região e isso dá força para os municípios. Acreditamos neste mecanismo de participação popular e vamos ajudar a defender que os recursos sejam alocados e as prioridades definidas, de fato, sejam executadas", ressaltou o parlamentar.
Fatma tem sistema eletrônico para a movimentação de resíduos A partir desta semana está disponível, no site da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), o Sistema Eletrônico para Controle de Movimentação de Resíduos e Rejeitos (MTR). A ferramenta, desenvolvida em parceria com a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (Abetre), será usada para monitorar o transporte e a destinação de resíduos dentre do Estado. O sistema foi criado por meio da Lei 15.442/2011, que além de tratar dos resíduos internos, proíbe a entrada de resíduos de outros estados em Santa Catarina. Para o transporte, a lei determina que toda vez que o resíduos for levado para o destino final, a carga tem que ser acompanhada por um Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR). O documento é emitido e preenchido pela própria empresa que, uma vez por ano, entrega o relatório para a Fatma.
Apresentadas metas para educação ter padrão de 1º mundo O secretário da Educação, Eduardo Deschamps, proferiu palestra em Itajaí, e apresentou a política de Estado para atingir a meta de transformar o padrão da educação catarinense em de primeiro mundo. O evento fez parte do Ciclo de Palestras Estratégicas de Santa Catarina, promovido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos. Um dos objetivos para colocar a educação catarinense está próximo de ser alcançado. A estimativa da Secretaria da Educação é ter o Ideb dos anos iniciais do ensino fundamental em 6,4 até 2021. O último levantamento concluído, em 2013, aponta que o índice está em 6, o que já é considerado no mesmo nível dos países desenvolvidos. "Seremos o primeiro do Estado do Brasil a conseguir esse nível", afirmou o secretário Eduardo Deschamps. A meta para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio é de atingir o índice 6.
Florianópolis 24 de junho/2015
Prioridades definidas no Orçamento Regionalizado precisam ser executadas O deputado estadual Neodi Saretta (PT) defensor do Orçamento Regionalizado (OR), destacou que as audiências são de extrema importância, pois é neste momento que a comunidade tem mais força para decidir as prioridades de cada cidade ou região. Para o deputado, um passo importante é o orçamento impositivo, pois assim que regulamentado as obras elencadas serão obrigatoriamente executadas. "A partir das decisões do OR essas obras não serão prioridades dos deputados, mas sim da região e isso dá força para os municípios. Acreditamos neste mecanismo de participação popular e vamos ajudar a defender que os recursos sejam alocados e as prioridades definidas, de fato, sejam executadas", ressaltou o parlamentar.
MPSC recebe sindicato dos professores para discutir reposição das aulas O promotor de Justiça Davi do Espírito Santo, titular da 25ª Promotoria de Justiça, com atribuição na área da Educação, recebeu, na terça-feira (23), representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa foto acima acima) Catarina (Sinte/SC). Na pauta (foto do encontro, o calendário de reposição das aulas em função da greve do magistério. Participaram da reunião o secretário-geral
Deputado empenhado na luta contra a pirataria em SC foto O deputado Darci de Matos (foto foto), do PSD, presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista, que coordenou os trabalhos, junto com os representantes da FCDL-SC e Fecomércio, condenou de forma veemente a concorrência desleal e ilegal praticada pelas feiras itinerantes contra o comércio estabelecido. "Estes feirantes vendem produtos piratas contrabandeados, prejudicando toda a sociedade, pois o Brasil deixa de arrecadar, a cada ano, cerca de R$ 40 bilhões em impostos". A Assembleia Legislativa também aprovou a Indicação apresentada por Darci de Matos que solicita ao governador e ao secretário de Segurança Pública a criação da Delegacia Especializada no Combate à Pirataria
do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinte/SC), Carlos Alberto Lopes Figueiredo; a secretária de comunicação do sindicato, Claudete Mittmann; a secretária de organização, Rosângela Barreiros Rosa; e o assessor jurídico Felipe Roeder da Silva. Os sindicalistas solicitaram o encontro e se mostram preocupados com o calendário de reposição de aulas.
Pedida atenção do Estado à saúde no Extremo Oeste do estado O primeiro item aprovado na audiência do Orçamento Regionalizado, em São Miguel do Oeste, foi o atendimento oncológico e a ampliação do Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, que atende a todo Extremo Oeste. A necessidade do atendimento de média e alta complexidade na região, segundo o deputado Padre Pedro Baldissera (PT), é um dos principais itens a que o Governo do Estado precisa dar atenção. "Em maio nós já objetivemos do secretário (de Saúde) João Paulo Kleinubing a garantia de investimentos na área de oncologia, mas as demandas são várias na região", explica Padre Pedro. A falta de estrutura regional, conforme o deputado, determina um longo deslocamento das famílias para tratamentos em centros maiores, o agravamento de problemas de saúde e um gasto maior de recursos públicos.
GERAL
Florianópolis, 24 de junho/2015
Com SC+Energia, capacidade de energia limpa gerada no Estado será ampliada
O
programa catarinense de energias limpas, SC+Energia, será lançado nesta quarta-feira, 24, às 14h, no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis. Ele vai fomentar o investimento de energias alternativas em Santa Catarina, principalmente as consideradas limpas e renováveis. Hoje o volume gerado a partir de energias limpas no Estado é 880 megawatt (MW), o que corresponde a 19,5% do total. "Nossa meta é ampliar mais 1.000 MW, ou seja, 1 gigawatt (GW) com os novos projetos. Pensamos sempre em atrair investimentos que gerem emprego e renda, porém com foco na sustentabilidade", declara o secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Carlos Chiodini. Há 74 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) que geram 560 MW,
no caso, 12,35% de energia no Estado. Outros tipos de energias limpas são a eólica, que geram 242 MW, e a solar, com apenas 4,2 MW. Ainda em Santa Catarina, há 114 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) que operam 77 MW. Nove PCHs estão em construção e irão fornecer mais 52,2 MW. De acordo com dados da diretoria comercial das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), o consumo total de energia elétrica no primeiro trimestre de 2015 foi de 6.195 GWh, uma média de 2.065 GWh por mês. No mercado cativo o consumo foi de 4.733 GWh, no qual a classe residencial respondeu por 32,6%, os consumidores industriais por 22,4% e a classe comercial representou 21,8%. Os consumidores livres, que correspondem à iluminação pública, poder público e suprimento de energia, localizados na área
de concessão da Celesc Distribuição apresentaram consumo de 1.458 GWh. "Embora haja uma crise hídrica iminente no país, nossa produção é suficiente. Estamos investindo agora para minimizar os impactos ambientais e garantir qualidade de vida para o futuro", afirma Chiodini. Coordenado pela SDS, o SC+Energia conta com parceria da Secretaria da Fazenda (SEF), Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), Agência de Fomento de Santa Catarina (Badesc), Companhia de Gás de Santa Catarina (SC Gás), Celesc e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Recebe apoio da Federação da Indústria do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e da Associação dos Produtores de Energia de Santa Catarina (Apesc).
Florianópolis ,24 de junho/2015
GERAL
Palestra do presidente da Tractebel será uma das atrações do lançamento do programa SC+Energia nesta quarta
O
programa catarinense de energias limpas, SC+Energia, que será lançado nesta quarta, tem como uma das atrações a palestra do presidente da Tractebel Energia, engenheiro Manoel foto foto), que falará Arlindo Zaroni Torres (foto sobre perspectivas do setor elétrico do Brasil. O evento, que será no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis, é gratuito e aberto ao público. Engenheiro eletricista especialista em administração, Zaroni passou a integrar a diretoria da Tractebel Brasil em 1998, assumindo a presidência da Tractebel Energia em 1999. Para ele, o setor elétrico brasileiro passa por um momento difícil, resultado da conjunção de chuvas escassas e uma matriz energética com elevada participação de usinas termelétricas com custo operacional muito elevado. "No médio prazo, esperamos que a regularização do regime hidrológico e o saneamento das contas restaurem a normalidade setorial. Os desafios, todavia, continuam. O Brasil, ao se desenvolver, quadruplicará seu consumo de energia per capita, o que demandará investimentos vultosos na expansão do parque gerador. Neste processo, não só há espaço como é imprescindível contarmos com todas as fontes energéticas disponíveis, bem como construir e manter um ambiente de negócio propício para investimentos capital intensivo", destaca. O engenheiro Zaroni defende que, mesmo a formulação de política energética sendo de responsabilidade federal, ações de âmbito estadual, particularmente nas áreas de licenciamento ambiental, financiamento e tributação, podem incentivar os investimentos em fontes renováveis. O SC+Energia caminha neste sentido, incentivando o investimento em energias alternativas, principalmente as
consideradas limpas e renováveis, como Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), Eólica, Solar e Biomassa. O impacto ambiental é menor que o provocado pelas fontes de energia com origem nos combustíveis fósseis, como carvão, petróleo e gás, uma vez que não produzem dióxido de carbono ou outros gases que contribuem com o efeito de estufa. Zaroni também abordará as mudanças e os desafios a serem vencidos pela indústria da energia elétrica no país. "Em paralelo com a necessidade de investimento em novas fontes para suportar nossas ambições de desenvolvimento econômico, uma nova tendência surge no horizonte. Já podemos observar inequívocas evidências de que a indústria da energia elétrica está em vias da sua revolução, como aconteceu com as telecomunicações e a informática nas décadas passadas, em direção a um paradigma mais inteligente e descentralizado de produção e de consumo de eletricidade", avalia. Coordenado pela SDS, o programa SC+Energia conta com parceria da Secretaria da Fazenda (SEF), Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc),
Agência de Fomento de Santa Catarina (Badesc), Companhia de Gás de Santa Catarina (SC Gás), Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Recebe apoio da Fiesc e da Associação dos Produtores de Energia de Santa Catarina (Apesc).
GERAL
Florianópolis, 24 de junho/2015
Regionais do Extremo Oeste abrem o Orçamento Regionalizado de 2015
C
om reuniões em Itapiranga, São Miguel do Oeste (foto) e Dionísio Cerqueira, municípios das três regionais do Extremo Oeste, teve início na segunda-feira (22), a primeira etapa do Orçamento Regionalizado de 2015. O evento foi promovido pela Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação e da Coordenadoria do Orçamento Estadual, com o objetivo de colher as demandas regionais para compor os investimentos a serem realizados pelo governo nos próximos quatro anos. Lideranças das três regionais, que englobam 18 municípios, puderam eleger cada uma, 12 prioridades para integrar o Plano Plurianual (PPA) para o período 2016-2019, das quais também foram escolhidas três obras ou ações para constar da Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2016. Dois representantes de cada regional foram eleitos para acompanhar a execução das obras e ações escolhidas. Cobrança na execução Em seu pronunciamento o deputado Padre Pedro Baldissera (PT) qualificou as consultas públicas como um instrumento de participação social no qual a população é estimulada a participar das decisões públicas. "Essas audiências públicas são um instrumento extremamente democrático, pois possibilita à comunidade participar da elaboração do orçamento estadual, apontando o que considera mais importante." Por ser um projeto da Assembleia Legislativa, lembrou o deputado Mauricio Eskudlark (PSD), o Orçamento Regionalizado tem caráter apartidário, contando com o apoio da totalidade dos deputados da Casa. "Temos linhas ideológicas e pensamentos diferentes, mas seguimos de forma conjunta com relação aos objetivos da instituição. Por isso estamos aqui, para brigarmos juntos pelas necessidades apontadas pelas regionais." Escolhidas as ações, destacou o deputado Marcos Vieira (PSDB), que preside a Comissão de Finanças, fica garantida a inclusão das mesmas na
Itapiranga, um a das reuniões realizadas do Orçamento Regionalizado programação do Executivo. "Caso o governo não as acate, os deputados assumem o compromisso de inseri-las nas peças orçamentárias na forma de emendas parlamentares." Em dezembro do ano passado, acrescentou o deputado Mauro de Nadal (PMDB), os deputados aprovaram uma emenda à Constituição do Estado que garante mais efetividade às prioridades destacadas nas audiências do Orçamento Regionalizado. "Pela primeira vez temos um fator diferente. Agora, 1% do orçamento geral do Estado deve ser utilizado obrigatoriamente na execução das demandas regionais. Ou seja, por imposição legal, vamos ter um pouco mais de segurança para que o governo cumpra o que as regiões definirem." Rodovias, hospitais e policiamento Presente ao evento, o prefeito de Itapiranga, Milton Simon, apontou a pavimentação da Rodovia da Fronteira, que liga o município a Tunápolis e Paraíso como a principal necessidade da sua região. "Essa via é um corredor para o escoamento da
produção local, como derivados de suínos, frangos e grãos. Então, para nós, certamente essa obra é muito esperada, dada a importância para o nosso desenvolvimento." Para os municípios da regional de Dionísio Cerqueira, a prioridade foi aumentar a cota a que têm direito em exames em média e alta complexidade, conforme ressaltou a secretária regional Bianca Moreira Maran Bertamoni. "Temos uma grande para esses tipos de procedimento que não estão sendo atendidos, bem como de medicamentos, por isso a escolha", disse. Melhorias na área de saúde também foram as ações apontadas pelo prefeito de São Miguel do Oeste, João Carlos Valar. Ele destacou a implantação do atendimento oncológico no Hospital Regional Terezinha Gaio Basso. "Tudo é importante, mas precisamos decidir o que é prioridade, para que seja realizado mais rápido. Por isso, achamos que é muito mais importante trazer profissionais de saúde do que gastar com transporte de pacientes para outras regiões."
Florianópolis ,24 de junho/2015
GERAL
Coordenadora da Bancada Feminina da Assembleia visita Casa da Mulher Brasileira
A
missão da coordenadora da Bancada Feminina, deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), que liderou uma comitiva de representantes femininas a Mato Grosso do Sul para visitar a primeira Casa da Mulher Brasileira do país, inaugurada em fevereiro desse ano, em Campo Grande, deve efetivamente render frutos. A informação é da própria parlamentar que ficou entusiasmada com a visita técnica à primeira Casa da Mulher Brasileira. Em dois dias, a comitiva catarinense de mulheres cumpriu agenda intensa objetivando conhecer efetivamente a experiência da primeira Casa da Mulher Brasileira para implantar em Florianópolis, na Capital catarinense. A parlamentar acredita que essa ação social irá minimizar os efeitos da violência doméstica contra mulheres no Estado. De acordo com o Mapa da Violência, Santa Catarina ocupa a 25ª posição no ranking, com uma taxa de 3,5 assassinatos a cada 100 mil mulheres. Apesar da colocação de Santa Catarina como um dos estados em que menos se matam mulheres no Brasil, Lages é a 17ª cidade mais violenta do país. Em 2010 foram 14,9 homicídios para cada 100 mil mulheres, segundo o Mapa da Violência. Exatas 28.292 mil mulheres foram ameaçadas, mais de 2 mil foram estupradas e 17.237 mil foram vítimas de lesão corporal. Aconteceram 333 mortes de mulheres em Santa Catarina vítimas de violência. São informações da Secretaria da Segurança Pública, que reúne dados das Polícias Civil e Militar do ano de 2014. "A nossa viagem foi muito produtiva e resolutiva", avaliou a coordenadora da Bancada Feminina na Alesc, deputada Dirce Heiderscheidt, informando que o governador se comprometeu em reforçar as políticas públicas voltadas para a organização das mulheres catarinenses e para o combate a violência doméstica. "Queremos a criação desse complexo e por isso fomos até Campo Grande conhecer seu funcionamento e ficamos bem impressionadas". A Casa da Mulher Brasileira no
Coordenadora da Bancada Feminina, deputada Dirce Heiderscheidt liderou uma comitiva de representantes femininas a Mato Grosso do Sul para visitar a primeira Casa da Mulher Brasileira do país Mato Grosso do Sul conta com todos os serviços especializados para atender a mulher vítima de violência, como delegacia, juizado, defensoria, promotoria, equipes psicossocial e de orientação para emprego e renda, além de brinquedoteca e área de convivência. A ação faz parte do Programa Mulher Viver sem Violência, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República . Além da deputada Dirce Heiderscheidt, integram a comitiva a
desembargadora e coordenadora do Núcleo da Execução Penal e Violência Doméstica e familiar contra a Mulher (Cepevid), Salete Silva Sommariva, a coordenadora das Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher, Patricia Zimmermann D'Avila, a secretária de Assistência Social de Jaraguá do Sul, Emanuella Christian Wolff, a coordenadora Estadual da Mulher de Santa Catarina, Célia Fernandes, e as assessoras Zaida Petry e Valéria Carvalho.
GERAL Senado aprova projeto que autoriza governo a federalizar educação básica
Florianópolis, 24 de junho/2015
O
Projeto de Lei do Senado (PLS) 320/08, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que autorizaoPoderExecutivoacriar o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos e a Carreira Nacional do Magistério da Educação de Base, foi aprovado em decisão final, na terça-feira (23), pela Comissão de Educação e Cultura (CE). Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, a iniciativa segue direto para análise da Câmara dos Deputados. - Esse é um debate necessário de ser travado com o Poder Executivo. Temos a possibilidade de construir a educação com escolas igualitárias, de não termos escolas no Maranhão ou no Piauí diferentes das que temos em São Paulo ou no Rio de Janeiro - considerou o relator, senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), ao defender parecer pela aprovação, com emendas, do projeto em debate. Para afastar o risco de a proposta ser vetada pelo governo, Randolfe optou por manter emenda aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania que confere caráter autorizativo ao dispositivo de criação da carreira nacional do magistério. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) acredita que essa emenda pode resolver a questão da inconstitucionalidade, mas não livra o projeto de "injuridicidade". - A injuridicidade é incontornável. O Poder Executivo não carece de nossa autorização para criar a carreira nacional do magistério. Uma lei ordinária não pode dar ao Executivo o que ele já tem e que utiliza ou não segundo a sua discricionariedade -argumentou Aloysio, que admitiu respeitar a proposta de Cristovam, mas decidiu votar contra por também rejeitá-la quanto ao mérito. Carta Na tentativa de obter apoio, Cristovam tratou de enviar uma carta a cada membro da Comissão de Educação com ponderações em defesa do PLS 320/2008. - Não se trata de federalização, mas de adoção de escolas estaduais, distritais e
municipais pelo governo federal. O Legislativo tem que provocar o governo a se manifestar sobre o assunto. O piso salarial dos professores saiu daqui e o governo federal aceitou - comentou Cristovam. Na avaliação do senador Lasier Martins (PDT-RS), o projeto e a carta de Cristovam são "um libelo contra a educação que nós vivemos". - No Brasil, a escola é o berço da desigualdade. Há escolas públicas em municípios tão pobres que o custo anual de cada aluno é pouco maior que R$ 2,5 mil. Já outras escolas públicas chegam a gastar R$ 16 mil ao ano por aluno. Está na hora de provocar o governo a atacar essa imoralidade - reivindicou Lasier. Pátria Educadora Ao comandar a reunião da CE na terça-feira (23), a senadora Ana Amélia
(PP-RS) registrou seu apoio ao PLS 320/ 2008 não só pela condição de "municipalista", mas também por considerar que a melhoria do ensino brasileiro "é um debate necessário ao país". Apesar de avaliar a proposta de Cristovam como um "passo tímido", o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) disse ver nele "a força de ser um exemplo e de estimular o debate na área". Os senadores Gladson Cameli (PPAC), Telmário Mota (PDT-RR), Simone Tebet (PMDB-MS), Hélio José (PSD-DF), Wilder Morais (DEM-GO), Dalírio Beber (PSDB-SC), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ataídes Oliveira (PSDB-TO) também manifestaram apoio à proposta e destacaram a oportunidade de abrir o debate sobre a federalização da educação básica e a criação da carreira nacional do magistério no momento em que o governo federal levanta a bandeira do programa Pátria Educadora.