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Florianópolis 26 de junho/2015
DIÁRIO
Florianópolis 19 de junho/2015
Câmara dos Deputados aprova projeto que reduz desonerações e conclui votação do ajuste fiscal
Reajuste de aposentadorias"foi ato contra o trabalhador", diz EduardoCunha BLOG IVAN TRA EXX XXTRA Ivan Lopes da Silva
Aumenta a participação de empresárias no movimento associativista em SC
Congresso sobre parto humanizado debate assistência materno-infantil
RADAR ANINHA CAROLINA SILVA
Resumo das principais notícias de SC
Editor-Geral Ivan Lopes da Silva - Editora Aninha Carolina Silva - Diagramação Patrícia Junqueira
Florianópolis 26 de junho/2015
O piloto Eduardo sumiu e LHS assumiu Apertem os cintos, o piloto sumiu! Esta era a sensação vivida no dia 14 de junho, há cinco anos, por centenas, talvez milhares de peemedebistas, quando souberam da notícia de que Ivan Lopes da Silva Eduardo Moreira abandonava a cabine de comando do PMDB. Ele abria mão da candidatura a governador em favor de Raimundo Colombo (DEM). É que naquelas alturas havia alguma semelhança com a famosa produção cinematográfica de 1980, considerada um dos dez filmes mais engraçados de todos os tempos. A bronca dos peemedebistas, que acreditavam ser uma piada de mau gosto, era porque foram induzidos a uma viagem que podia não ser nenhum passeio. Porém, cumpriria um roteiro pré-aprovado em convenção, ungindo Moreira como comandante da nave peemedebista. À primeira vista estava parecendo uma tragédia dentro do PMDB. No entanto, vozes experientes chancelam que a decisão era a mais coerente, considerando a luta pelo poder. E, o grande operador deste voo, que no momento estava no piloto automático, era o exgovernador Luiz Henrique (PMDB). Caso conseguisse executar um pouso sem grande turbulência, tinha tudo para reabastecer a máquina, em terra, e decolar para um voo seguro nas eleições daquele ano. Esta era a filosofia de Luiz Henrique: preferia ficar no alto para atacar o adversário. Costuma ilustrar este esquema explicando que em eleição é mais fácil ganhar descendo, morro abaixo, do que enfrentar uma pedreira, morro acima. O PMDB estava nesta incômoda situação, abaixo de dois dígitos nas pesquisas, olhando para o alto com candidaturas pontuando em 30% de intenção de votos, com Angela Amin (PP) e Ideli Salatti (PT) na dianteira. Ou seja, só de olhar para cima e imaginar como chegar ao nível das duas adversárias já era motivo para cansaço. O que ficou mais uma vez comprovado é que Luiz Henrique, mesmo parecendo nocauteado, na lona da corrida sucessória, naquelas alturas da luta partidária, aplicou um golpe de misericórdia, buscando forças que aparentemente não existiam. Por outro lado, o também
BLOG IVAN EXX TRA XXTRA
ex-governador Paulo Afonso, que enfim parecia ter acertado o queixo do companheiro e desafeto no partido, naquele 14 de junho incorporou a máxima do cônjuge enganado: último a saber. Aliás, Paulo Afonso, costumava reconhecer as habilidades de LHS, dizendo que quando tudo parecia caminhar para dar errado, acabava dando certo. E cunhou outra frase: "As coisas dão certo até o momento em que começam a dar errado". Naquele momento, no primeiro tempo de partida, a seleção de LHS estava em campo de dono da bola. No entanto, muito mais do que um treinador, um técnico, com estratégias bem definidas, o ex-governador, além de candidato ao Senado, pode postular a inscrição para ser canonizado. Queiram ou não, LHS havia operado mais um milagre. E não foi um milagre mixuruca, não. Ressuscitar o que já era dado como morto, velado e
enterrado, lembrado em missa de sétimo dia, vale uma investigação mais apurada e célere. Luiz Henrique pode ser canonizado como o santo das coligações impossíveis. Como dá para notar na foto "oficial", distribuída à imprensa, naquele dia, do momento em que foi celebrado o acordo entre o PMDB e o DEM, as partes envolvidas não esboçavam o mesmo sentimento. Enquanto Eduardo Moreira parecia ter engolido um sapo goela abaixo e Raimundo Colombo haver degustado o seu doce preferido, Luiz Henrique fazia cara de sono. Deveria ser para alguém beliscá-lo e ter a certeza de que aquele ato não passava de um sonho de verão. Era para ter ocorrido, muito antes, em janeiro, mas ouve atraso em meio a muita sonolência. Acabou se materializando uma semana antes do inverno chegar. https://twitter.com/IvanExxtra https://www.facebook.com/ivan.lopesdasilva?fref=ts Contato com a Coluna - ivan@exxtra.com.br
GERAL
Florianópolis, 26 de junho/2015
Congresso sobre parto humanizado debate assistência materno-infantil
A deputada Ana Paula Lima preside a Comissão de Saúde da Assembleia
A
necessidade de melhorar a qualidade da assistência à saúde materno-infantil em todas as esferas e níveis da atenção e a reflexão sobre os papéis da mulher moderna são alguns aspectos em debate no 1º Congresso Parto Humanizado em Defesa da Vida. O evento é promovido pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, em parceria com entidades civis, no Auditório Antonieta de Barros, até nesta sexta-feira (26). Cerca de 500 profissionais de diversas áreas, a maioria mulheres, participam do congresso. Na abertura, na manhã de quinta-feira (25), a deputada Ana Paula Lima, do PT, presidente da comissão, enfatizou que é prioridade garantir segurança e qualidade de atendimento às mulheres, "de modo que todos os bebês possam vir ao mundo de forma carinhosa e com a atenção que merecem". Para que o Brasil não seja mais campeão em cesarianas, ela destacou que são necessários muitos esforços na implementação das políticas públicas de atenção à gestante e ao bebê. O índice nacional de cesarianas foi de 56,8% em 2013, segundo dados do Ministério da Saúde. Santa Catarina é a campeã nacional, conforme o representante da Secretaria de
Estado da Saúde, Clésio Espezim. "Infelizmente, temos um índice de 60% de cesarianas. Em algumas regiões do estado, chega a 72%. Precisamos ultrapassar essa vergonha nacional." Espezim analisou que a efetivação das ações previstas no programa Rede Cegonha ajudará a mudar esse retrato. A cobertura de pré-natal a 70% de todas as gestantes já foi um grande avanço, na opinião dele. Uma novidade anunciada foi a inauguração, em Lages, da primeira Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, uma unidade de cuidado que será referência em gestação, parto, nascimento e puerpério de alto risco. "Quando discutimos o parto humanizado, em grande medida estamos discutindo qual é o melhor significado daquele momento para nós. Precisamos fazer esse debate para mostrar a muitas mulheres que o que elas viveram não é normal, é uma violência. E o que elas viveram, as outras gerações não precisam viver", disse a secretária de Estado de Assistência Social, Angela Albino. Palestra Frisando que humanizar é devolver o protagonismo do parto à mulher, a
coordenadora geral de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Maria Ester de Albuquerque Vilela, informou que 40% dos partos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são cirúrgicos. No setor privado, as cesarianas chegam a 87,5% do total. Ela afirmou que o Brasil será exemplo para o mundo de como superar esse modelo vigente de atenção ao parto com as políticas públicas que estão sendo implementadas. Como feminista, defende o direito à decisão sobre o tipo de parto desejado, "mas a mulher tem que decidir com informação. Nossa cultura foi subtraindo a competência natural e transformando o parto em um ato médico", ponderou. Maria Ester citou pesquisas que mostram que o modo como o bebê nasce faz diferença. "A forma como estamos lidando hoje com o parto, provavelmente, trará prejuízos muito grandes. Os riscos da cesárea são conhecidos, mas sequer mencionamos os riscos de longo prazo." Ela citou, como exemplo, estudos comprovando que a passagem do bebê pela vagina é fundamental para trazer imunidade, em função do contato com as bactérias existentes. "Se continuarmos a mudar a forma do nascimento, corremos o risco de mudar quem somos."
Florianópolis 26 de junho/2015
RADAR ANINHA CAROLINA SILVA
Senador Dalírioaposta Beber pede mais Governo Colombo em energias investimentos em infraestruturalimpas em SC infraestrutura. para Dalírio pediu, por exemplo, Santa dea duplicação rodovias federais Catarina que ligam os
O senador Dalírio Beber (foto) do PSDB-SC, pediu a atenção do governo federal para a necessidade de mais investimentos em infraestrutura em Santa Catarina. Embora seu estado tenha uma economia diversificada, grande potencial turístico e grande parque industrial, disse o senador, são necessários mais recursos para o aperfeiçoamento da
centros produtores do estado a portos, como o trecho sul da BR-101. Ele também cobrou do governo federal a construção de ferrovias e a melhoria dos aeroportos catarinenses. "A falta de investimentos em infraestrutura tem elevado os custos da produção catarinense, por vezes tirando-lhe a condição de competir com a produção de outros centros. Por isso, Santa Catarina clama por mais atenção e rapidez nas duplicações das rodovias federias que ligam as áreas produtoras aos portos, onde embarcam os produtos catarinenses para inúmeros países", afirmou o senador.
Proposta que extingue o instituto do terreno de marinha
O Plenário do Senado aprovou o pedido apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDBRR) para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 53/2007) que altera as regras para a propriedade dos terrenos de marinha volte para reexame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Os terrenos de marinha são as faixas de terra às margens do litoral e dos rios navegáveis. A proposta de emenda à Constituição determina que os atuais terrenos de marinha e acrescidos (que se originaram de áreas originais de mangues), hoje de domínio exclusivo da União, passam a ser de responsabilidade também dos estados e municípios, além de particulares. O senador Romero Jucá explicou que a proposta, no caso dos particulares, determina a transferência do domínio pleno dos terrenos de marinha àqueles que já os ocupam
Badesc vai disponibilizar R$ 55 milhões para microempreendedores Mais uma ação do Governo do Estado, dentro do Programa SC Acelerando a Economia, vai disponibilizar R$ 55 milhões para microempreendedores catarinenses. Com o auxílio, eles poderão investir, impulsionando a economia da sua região e, consequentemente, do Estado, já que os recursos estarão disponíveis nos 295 municípios catarinenses. O governador Raimundo Colombo e o presidente do Badesc, Wellington Roberto Bielecki, assinam os repasses das verbas nesta sexta-feira, 26, no CIC, em Florianópolis. Serão liberados recursos para o Programa Microcrédito de Santa Catarina para subsidiar o Programa Microcrédito Juro Zero, o que vai possibilitar a contratação de até R$ 35 milhões no programa. Isso representa 12,4 mil novas operações.
Governador participa de formatura de oficiais nesta sexta-feira O governador Raimundo Colombo participa, nesta sexta-feira, 26, da formatura de 29 aspirantes a oficial da Polícia Militar, que após dois anos concluem o Curso de Formação de Oficiais (CFO). Serão realizados vários atos, como a passagem do estandarte, momento em que o cadete veterano passa o símbolo de ensino e instrução ao cadete do 1º CFO. O curso contou com 2.790 horas/aula, que incluíramtreinodetiro,políciacomunitária, defesa pessoal, ciências humanas e sociais dentre outras, todas voltadas ao ensino da atividade militar e o compromisso com a ordem. Após o período de trânsito, os aspirantes serão distribuídos em diversas regiões do Estado, aumentando o efetivo nas cidades catarinenses e contribuindo com a segurança dos cidadãos.
Florianópolis 26 de junho/2015
Deputada informa governador sobre ações para a Grande Florianópolis
PMDB reúne líderes e lança jornada em homenagem a Luiz Henrique O PMDB estadual dará início, nesta sexta-feira (26) e sábado (27), a uma nova jornada da unidade - Juntos Por Toda Santa Catarina -, com encontros regionais que terão a participação dos principais líderes do partido e centenas militantes. Os eventos acontecem em Balneário Camboriú, reunindo os municípios da coordenadoria regional de Itajaí, e em Indaial, com os municípios da região de Blumenau. A jornada é uma homenagem à memória do senador Luiz Henrique, que faleceu em maio deste ano. "A melhor forma de homenagear nosso eterno líder e mantendo ainda mais acesa a nossa chama", afirma o presidente em exercício da sigla, deputado Valdir Cobalchini. O presidente licenciado e vicegovernador do Estado, Eduardo Moreira, os ex-governadores Paulo Afonso e Casildo Maldaner, o senador Dário Berger, deputados estaduais e federais do partido marcarão presença nos eventos da jornada.
Protesto em cartório é destaque durante encontro dos procuradores Cerca de 80 procuradores do Estado participaram da reunião de trabalho promovida pela Procuradoria Geral do Estado, em Florianópólis. O procuradorgeral do Estado, João dos Passos Martins Neto, abriu o evento fazendo um breve balanço das atividades da instituição em 2015. Entre as inovações, ressaltou a cobrança dos devedores do Estado através do protesto em cartório. "O projeto está sendo um sucesso", disse, referindo-se aos 12 mil títulos que foram remetidos aos tabelionatos desde janeiro, 13% dos quais foram pagos ou parcelados em menos de três dias.O restante foi protestado, e o devedor, inscrito no cadastro de inadimplentes.
A
coordenadora da Bancada Feminina, deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), informou que a audiência com o governador Raimundo Colombo serviu para que o Governo do Estado apresentasse as ações e os projetos que estão sendo executados especificamente para a região da Grande Florianópolis. Ainda estiveram presentes os deputados Mário Marcondes e Gean Loureiro, representantes da região
metropolitana, e os secretários Nelson Serpa e Murilo Flores. "Agora temos condições de saber como está o andamento de cada obra em cada município de nossa região. É uma espécie de prestação de contas", avaliou.
Economista difunde metas do Movimento Brasil Eficiente
Propostas voltadas à eficiência na gestão pública pautaram a reunião do coordenadorgeral do Movimento Brasil Eficiente (MBE), Paulo Rabello de Castro, com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD). O economista defende o planejamento dos gastos dos governos, a contenção da taxa de crescimento das despesas e mais investimentos em infraestrutura. As outrasmetasestabelecidaspeloMBEsãoasimplificação e racionalização da estrutura tributária brasileira e a redução gradual da carga tributária ao longo da próxima década, até o patamar limite de 30% do Produto Interno Bruto.
Conhecendo a estrutura da Ouvidoria do Poder Judiciário em Florianópolis
A convite do Ouvidor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Desembargador Salim Schead dos Santos, o Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Procurador de Justiça Vânio Martins de Faria, realizou uma visita ao Tribunal. A visita teve como objetivo a troca de experiências entre as ouvidorias, a apresentação da estrutura do setor e o acesso à sistemática utilizada pelo TJSC. "O contato entre as Instituições é importante para que possamos estreitar o bom relacionamento já existente entre o MPSC e o TJSC e, dessa forma, agilizar as demandas trazidas pelos cidadãos, que procuram nossa assistência", comentou o Procurador de Justiça.
Salim Schead e Vânio Martins de Faria
GERAL
Florianópolis, 26 de junho/2015
Aumenta a participação de empresárias no movimento associativista em SC
Carline Forell é dona de duas lojas de produtos femininos, uma localizada em Florianópolis e a outra em São José.
A
participação de mulheres no associativismo empresarial se fortalece em Santa Catarina. De acordo com dados do Conselho Estadual da Mulher Empresária (Ceme), o número de núcleos instalados nos municípios passou de 46 em 2014 para 51 neste ano. A criação de unidades em Biguaçu, Trombudo Central, Agrolândia, Correia Pinto e Braço do Norte representou o envolvimento de mais 172 participantes no movimento associativista catarinense. Hoje há 892 empresárias vinculadas aos núcleos distribuídos por todas as regiões do estado. Os Núcleos da Mulher Empresária (Numes) têm como objetivo incentivar o empreendedorismo feminino. São vinculados à Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) e contam com a orientação do Ceme para a realização de diversas atividades, como capacitações, eventos e treinamentos. Além de promoverem o desenvolvimento do potencial da mulher de negócios, atuam na formação de lideranças femininas.
A metodologia aplicada é a do Programa Empreender, uma iniciativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). "Veio da Alemanha em 1991 e foi estruturada para a realidade brasileira. Através da organização dos núcleos, com o apoio da federação, temos toda uma estrutura de capacitação", disse a diretora do Ceme, Vanilsa Oliveira. "É um suporte para a empresária catarinense poder se posicionar no mercado e ser reconhecida pelo trabalho que desenvolve", ressaltou. Na opinião da dirigente, o associativismo é uma base para o crescimento pessoal e profissional das participantes. "É muito produtiva essa troca de experiências, amplia a rede de relacionamentos. Também promove um aprendizado que não encontramos em estudos científicos, mas sim na vivência do dia a dia. Compartilhar conhecimentos faz a gente crescer. Queremos fazer a diferença e contribuir para uma sociedade melhor." Desafios A proposta do conselho é expandir a
atuação dos Núcleos da Mulher Empresária pelo estado. "A probabilidade de crescimento é grande. As mulheres devem usufruir mais desse espaço. É preciso ter atitude para empreender", ressaltou Vanilsa. Para fazer parte de um núcleo, a interessada deve procurar a associação empresarial da sua cidade. Basta se associar e frequentar as reuniões. Também podem participar dos Numes as profissionais liberais, líderes de empresas e empreendedoras. O Ceme também organiza, em parceria com a Assembleia Legislativa, a primeira edição do evento comemorativo ao Dia Estadual da Mulher Empresária. A expectativa é reunir um público de 600 pessoas no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, em 17 de agosto. A programação inclui palestras e apresentação de cases de sucesso. Outra ação do conselho prevista para este ano é a elaboração de uma pesquisa sobre o perfil da mulher empresária em Santa Catarina. O estudo contará com a colaboração do Sebrae.
Florianópolis ,26 de junho/2015
GERAL
Vanilsa Oliveira diz que associativismo é uma base para o crescimento pessoal e profissional Exemplos Os Numes contam com a participação de empreendedoras que atuam nos mais diversos segmentos, como Kátia Cilene Tavares, proprietária de um escritório contábil em São José, e Carline Forell, dona de duas lojas de produtos femininos, uma localizada em Florianópolis e a outra em São José. Kátia resolveu abrir o próprio negócio em parceria com uma sócia quando tinham apenas um cliente, em janeiro de 2001. "Foi muito desafiador. Minha rescisão nos manteve durante seis meses. Depois fomos montando a carteira de clientes. A sociedade foi desfeita. Mais tarde fiz outra, que também não deu certo. Decidi caminhar sozinha. Hoje tenho mais de 70 clientes e cinco funcionários." Na época da abertura do escritório, era técnica em contabilidade. A graduação no ensino superior foi concluída em 2008. "Fui fazer faculdade já casada, com três filhos e o escritório funcionando. Foi só o canudo, porque experiência na área eu já tinha bastante", contou. Além de comandar o escritório de
A empresária Kátia Cilene Tavares, proprietária de um escritório contábil em São José
contabilidade, Kátia preside o Conselho Fiscal da Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis (Aemflo) e é delegada do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina em São José. Para ela, que se considera realizada profissionalmente, a receita do sucesso inclui perseverança. "A mulher está aí para empreender, para trazer a sensibilidade feminina para o negócio. Obstáculos sempre vão existir. Eles servem para que possamos nos superar. Comecei e recomecei diversas vezes. A meta da minha vida é perseverar e nunca desistir." A abertura da loja "Scarpa di Donna", em 2012, foi a concretização de um sonho de infância para Carline. A empresária já era sócia em um escritório de advocacia desde 2008, mantido em parceria com o marido. "Atuei como advogada até o ano passado, quando abri a segunda loja. Resolvi focar no novo negócio." A empresária viu, na mudança de ramo de atividade, uma oportunidade de realização pessoal e profissional . "Sempre me identifiquei com a área da moda, principalmente com calçados. São minha grande paixão." Natural de Novo Hamburgo (RS), conhecida como a
capital nacional do calçado, Carline enfatiza que a sua família sempre teve um vínculo com o setor. "Minha bisavó e meu bisavô tiveram uma fábrica de calçados no Rio Grande do Sul." O empreendedorismo, segundo ela, está no sangue. "Todas as mulheres da família foram empreendedoras, desde a minha bisavó. Minha avó teve um salão de beleza e a minha mãe comanda um negócio na área da educação há 33 anos." A conquista mais recente da empresária foi o lançamento da primeira coleção de sapatos da marca própria. Ela fez questão de participar de todas as etapas do processo de criação dos produtos. "Deu um frio na barriga, mas estou muito contente com a aceitação. Desafios existiram e vão existir. O diferencial para se destacar é buscar melhorias, não ficar estagnado, se adequar às necessidades dos clientes e do mercado." Com essa proposta, Carline pretende se capacitar na área. "Quero fazer uma graduação focada em moda." O próximo desafio da empresária é ampliar a coleção da marca própria, com bolsas e outros produtos. "Ainda tem muito para crescer."
GERAL
Florianópolis, 22 de junho/2015
Câmara dos Deputados aprova projeto que reduz desonerações e conclui votação do ajuste fiscal
O
Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na quintafeira (25), a votação do Projeto de Lei 863/15, do Poder Executivo, que aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia com desoneração da folha de pagamentos. A matéria, aprovada na forma do substitutivo do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), será votada ainda pelo Senado. O mecanismo de desoneração, criado em 2011 e ampliado nos anos seguintes, prevê a troca da contribuição patronal para a Previdência, de 20% sobre a folha de pagamentos, por alíquotas incidentes na receita bruta. O texto do projeto aumenta as duas alíquotas atuais de 1% e 2% para, respectivamente, 2,5% e 4,5%. O aumento de alíquotas valerá após 90 dias de publicação da futura lei. Mesmo com esse aumento, 40% das empresas da indústria continuarão beneficiadas pela desoneração. Segundo o governo, o reajuste é necessário para reequilibrar as contas devido à grande renúncia fiscal, que atingiu R$ 21,5 bilhões em 2014, valor 62,8% superior aos R$ 13,2 bilhões não arrecadados em 2013. A previsão inicial do Ministério da Fazenda era diminuir em R$ 12,5 bilhões ao ano a renúncia fiscal trazida pela desoneração, mas o substitutivo de Picciani reduz em aproximadamente 15% essa economia, que ficará em torno de R$ 10 bilhões. Setores beneficiados O substitutivo aumenta a taxa de 2% para 3% no caso dos setores de call center e de transportes rodoviários, ferroviários e metroviários de passageiros. Na outra faixa de alíquota, de 1%, haverá um aumento menor, para 1,5%, nas empresas jornalísticas, de rádio e TV; no setor de transporte de cargas; no transporte aéreo e marítimo de passageiros; nos operadores de portos; no setor calçadista; e na produção de ônibus. O setor de carnes, peixes, aves e derivados continua a ser tributado com 1% da receita bruta. Confecções O Plenário aprovou emenda da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ) que
incluiu o setor de confecções na lista daqueles que contarão com um aumento menor da alíquota sobre a receita bruta, de 1% para 1,5%. A emenda foi aprovada por 211 votos a 160. Confira como os deputados votaram a emenda sobre confecções Em outra votação, o Plenário aprovou, por 212 votos a 169, destaque do PP e retirou do texto dispositivo que impedia empresas de bebidas instaladas na Zona Franca de Manaus de aproveitarem créditos tributários obtidos com a produção de refrigerantes, águas e energéticos para a redução de tributos a pagar em outros estados relativos a outras bebidas. Confira a votação sobre benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus Para o deputado Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM), a retirada de incentivos da zona franca acabaria com um setor que emprega diretamente 14 mil pessoas e indiretamente 11 mil pessoas. "É retirar essas empresas do polo industrial de Manaus", disse. Os demais destaques e emendas ao PL 863 foram rejeitados. Benefício acumulado Segundo dados da Receita Federal, a medida beneficiou pouco menos de 10 mil empresas no início de 2012, com alíquotas de 1,5% e 2,5%. Hoje, mais de 84 mil empresas contribuem para a Previdência com base na receita bruta. Os três setores mais beneficiados pela desoneração foram a construção civil
(22,6 mil empresas), comércio varejista (10,8 mil empresas) e tecnologia da informação (10,7 mil empresas). A alíquota padrão, aumentada de 1% para 2,5%, atingirá empresas de manutenção e reparação de aeronaves, o setor varejista, os fabricantes de brinquedos (bonecos, triciclos, trens elétricos, musicais) e os fornecedores de pedras (granitos e mármores), entre outros. Já a alíquota de 4,5% incidirá nas empresas do setor hoteleiro; nas obras novas da construção civil; e nas empresas de tecnologia da informação (TI) e tecnologia da informação e comunicação (TIC). Opção irretratável Quando o projeto virar lei, o enquadramento nesse tipo de tributação não será mais obrigatório, pois, para muitas empresas, ele não é compensador. Isso beneficiará cerca de 22% das empresas enquadradas (4,6 mil), que pagarão menos imposto porque poderão optar por pagar novamente os 20% sobre a folha de pagamentos, já que a desoneração beneficiou mais aqueles que pagam salários maiores. A opção deverá ocorrer em janeiro de cada ano. Excepcionalmente, para 2015, a opção poderá ocorrer em agosto de 2015, valendo para o restante do ano. A opção vale para todo o ano, não podendo ser revista até o próximo exercício e, no caso de empresas que fabriquem produtos enquadrados em alíquotas diferentes (2,5% ou 4,5%), a opção será para ambas.
Florianópolis ,22 de junho/2015
GERAL
Reajuste de aposentadorias "foi ato contra o trabalhador", diz Eduardo Cunha
O
Eduardo Cunha disse que a emenda que aprovada foi "um ato contra o trabalhador"
presidente da Câmara (foto), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse ontem (25) que a emenda que estendeu os reajustes do salario mínimo a aposentados e pensionistas, aprovada na noite de ontem (24), foi "um ato contra o trabalhador". Cunha destacou que o governo deve vetar integralmente o texto, pois a mudança foi feita no texto principal da Medida Provisória (MP) 672/15 que estabelece regras de reajuste do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. A matéria havia sido encaminhada pelo governo e ainda precisa da apreciação no Senado. "Acho que o governo deve esquecer essa medida provisória. Não deve nem concluir essa votação. O governo não vai poder sequer vetar
individualmente o que foi aprovado ontem. E eu não creio que o Senado vote e [a MP] volte para a Câmara antes de perder a validade", avaliou. Não há consenso sobre a possibilidade de veto. Assessores da liderança do governo afirmam que a presidenta pode vetar apenas o ponto sem prejudicar o texto integralmente. Para o parlamentar, as chances de o trabalhador ter uma política de reajuste foram adiadas com a alteração aprovada pelos deputados. "Essa medida de ontem foi uma medida que passou dos seus limites. A aprovação de ontem realmente causa prejuízo ao país. Foi feita de forma equivocada. Não se trata de proteger os aposentados, se trata de você dar uma correção salarial a todos os aposentados, com recurso público, que nem os funcionários da
ativa tem direito." Cunha disse que o resultado da votação foi um erro, resultado de jogo político. "Os sinais que nós vamos dar para o mercado é de um descontrole da política fiscal de tal maneira que não haverá medidas ou nem quem possa resolver porque para gastar mais R$ 9 bilhões, só no ano que vem." Sobre a votação do Projeto de Lei (PL) 863/15 da desoneração, o deputado disse que é natural o debate acalorado em torno do texto, mesmo com os acordos fechados entre os parlamentares. Segundo ele, a votação da matéria deve ser concluída ainda hoje. Restam quase 20 emendas que foram apresentadas ao texto defendido pelo governo como uma das estratégias para o ajuste fiscal.
GERAL O novo aprova Mercadoimpressão Público dedoFlorianópolis Câmara voto e inclui marcapartidária a históriana daConstituição cidade fidelidade
Florianópolis, 26 de junho/2015
N
o início da semana, o prefeito Cesar Souza Junior esteve reunido com alguns secretários municipais, parceiros e comerciantes do Mercado, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), no centro de Florianópolis, para avaliar o intenso trabalho realizado nos últimos dois anos, que resultará na entrega de um novo e revitalizado Mercado Público à população Durante o encontro, Prefeitura e CDL assinaram um termo de permissão de uso para que a instituição pudesse promover suas atividades no Box 22 da Ala Norte; o Prefeito agradeceu a parceria da CDL, da Associação dos Comerciantes do Mercado Público e dos secretários e profissionais que executaram uma verdadeira forçatarefa para adaptar a construção centenária em tão pouco tempo. "O trabalho foi realizado com plenitude, e com isso Florianópolis ganhará um dos melhores mercados brasileiros, é um legado para a cidade, e sem dúvida foi um dos maiores desafios da nossa administração", destacou Cesar Souza Junior. O presidente da CDL, Marco Aurélio dos Santos, afirmou que o trabalho realizado com o Mercado era um divisor de águas para a cidade. "Com a reabertura, a sociedade ganhará um patrimônio magnífico para as futuras gerações." No encontro, estavam presentes também os membros do colegiado Gustavo Miroski (Administração), Rafael Hahne (Obras), Júlio Cesar Marcellino (Casa Civil), Aldo Sebastião (SESP) e Acácio Garibaldi (IPUF), além do vereador Guilherme Pereira, o presidente da Associação dos Comerciantes do Mercado, Aldonei
Marcelo Jackes recebe as chaves do seu box pelas mãos do prefeito Cesar Souza Junior Brito, o Gestor de Negócios da CDL, Hélio Leite, e alguns novos permissionários do mercado. Para o secretário municipal de Administração, Gustavo Miroski que acompanhou todas as etapas para a revitalização do mercado, desde a licitação até a ocupação dos novos comerciantes e readequação do novo mix -a parceria da CDL, da Associação dos Comerciantes, e o trabalho realizado pelo secretario de Obras, Rafael Hahne, foram essenciais para finalizar o processo. "Vamos finalmente entregar o mercado público à população, devolver à nossa cidade um dos
espaços de convivência mais tradicionais e iniciar uma das viradas mais expressivas para o Centro Histórico da cidade, e isso é resultado de um trabalho realizado em conjunto com vocês", destacou Miroski. "O mercado será um exemplo para todo o Brasil, e vamos trabalhar incansavelmente para isso", completou o presidente da Associação dos Comerciantes, Aldonei Brito. Na oportunidade, o Prefeito Cesar Souza Junior realizou a entrega das chaves do box para o comerciante Marcelo Jacques, da Peixaria do Chico, a primeira peixaria a iniciar as