Urbanização de favela e Provisão de Moradia

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO ARQUITETURA E URBANISMO

JAAZIEL FERREIRA DA SILVA

URBANIZAÇÃO DE FAVELA E PROVISÃO DE MORADIA

São Paulo 2017

JAAZIELFERREIRA DA SILVA

URBANIZAÇÃO DE FAVELA E PROVISÃO DE MORADIA

Trabalho final de Graduação apresentado ao Curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Anhanguera de São Paulo, para obtenção do bacharelado em Arquitetura e Urbanismo. Orientador Marcos Kiyoto, Instituição Centro Universitário Anhanguera de São Paulo Campus Vila Mariana.

São Paulo 2017

JAAZIELFERREIRA DA SILVA

URBANIZAÇÃO DE FAVELA E PROVISÃO DE MORADIA

Trabalho final de Graduação apresentado ao Curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Anhanguera de São Paulo, para obtenção do bacharelado em Arquitetura e Urbanismo. Orientador Marcos Kiyoto, Instituição Centro Universitário Anhanguera de São Paulo Campus Vila Mariana.

São Paulo, 16 de junho de 2017.

_________________________________ Marcos Kiyoto Anhanguera Educacional Arquiteto Mestre

_________________________________ João Toniolo Anhanguera Educacional Arquiteto Mestre

_________________________________ Celso Sampaio Anhembi Morumbi Arquiteto Mestre

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DEDICATÓRIA

À Irene Gomes, minha eterna razão.

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AGRADECIMENTOS A Deus.

Ao Marcos Kiyoto por me orientar e acreditar no meu potencial.

Ao Celso Sampaio, pela ajuda, orientação, por acreditar em mim e pela infinita inspiração. Seu estímulo, dedicação e indicações de leitura, ampliaram meu horizonte intelectual.

Ao Rodrigo Minoru, por me apoiar, pelo enriquecimento do conhecimento e pelas críticas construtivas. À equipe de Planejamento da COHAB-SP, Juliana Jacometto, Luciana Mautone, Rodrigo Minoru, Heloisa Masuda, Marcela Farias, pelas dicas, contribuições e também por me servirem de exemplo, nas suas respectivas atuações na vida profissional e pessoal. À Assessoria Técnica PEABIRU, por compartilhar experiências pertinentes ao tema apresentado; Ao amigo Marcelo Rocha, pela ajuda e orientações desde o começo do curso. Sua amizade contribuiu para minha evolução.

A todas as pessoas que me esqueci de mencionar.

A minha família.

Em especial, à minha mãe, Irene, com amor.

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‘’ Cada um vem, escreve a sua história e vai embora’’.

Oscar Niemeyer.

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RESUMO A urbanização de favela está entre os Direitos Humanos desde 1948 e ativistas do direito à moradia defendem até os dias de hoje a melhoria das comunidades informais, em oposição à prática de removê-las, em prol da preservação histórica e social, na baixa qualidade das compensações habitacionais, na localização dos moradores e no direito de posse. O presente trabalho discute o surgimento das favelas, além de abordar o tema precariedade habitacional, com proposta de elaboração de urbanização de favela e provisão de moradia, promovendo inserção à sociedade por meio de experiências sobre as quais o conselho participativo local tem total autonomia sobre o andamento dos projetos.

O trabalho a seguir mostra, além da leitura urbana, visita ao local e levantamento in loco, com propostas de urbanizar a favela, remover o mínimo possível de moradias por falta de salubridade, riscos, e dar suporte para as famílias que serão removidas, com provisão habitacional próximo de onde residem atualmente.

No decorrer do trabalho, serão utilizados estudos como referência de profissionais com grande experiência em urbanização de favela e projetos habitacionais de modo a fundamentar o tema deste trabalho final de graduação.

Palavras-Chave: Urbanização de favela. Precariedade habitacional. Reprodução urbana. Provisão de moradia. Habitação.

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ABSTRACT The urbanization of the shantytown is between the Human Right since 1948 and activist of right to dwelling advocate to the present the improvement of informal communities, as opposite to the practice of removing them, in favor of historical and social preservation, the low quality of dwelling compensation, in the location of residents and the right of tenure. The present work discusses the emergence of the shantytown, besides addressing the theme precarious housing, with a proposal of elaboration of urbanization of the shantytown and provision of housing, promotion integration into society through the local participative council has total autonomy over the progress of projects.

The following work shows, besides to the urban reading, site visit, and on-site survey, with proposals to urbanize the shantytown, remove as few homes as possible due to lack of health, risks, and support for families to be removed, with housing provision close to where they live now.

In the course of the work, studies will be used as a reference for professionals with great experience in the urbanization of shantytown and housing projects in order to base the theme of this final graduation work.

Keywords: Slum urbanization. Precarious housing. Urban reproduction. Provision of the housing. Housing.

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LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1: Favela Five Points, Nova York, 1980. ...................................................................... 15 Figura 2: Favela Morro da Providência, Rio de Janeiro ........................................................... 16 Figura 3: Favela Nova Jaguaré – Setor 3.................................................................................. 29 Figura 4: Favela Nova Jaguaré - Setor 3. Implantação............................................................. 30 Figura 5: Favela Nova Jaguaré - Setor 3. Vista ........................................................................ 31 Figura 6: Situação pós intervenção........................................................................................... 32 Figura 7: Revisão Capelinha .................................................................................................... 33 Figura 8: Implantação. .............................................................................................................. 34 Figura 9: Implantação. .............................................................................................................. 35 Figura 10: Unidade 2 dormitórios 40,77m². Tipo 3A ............................................................... 35 Figura 11: Vista e cortes. .......................................................................................................... 36 Figura 12: Unidade 2 dormitórios 40,77m². Tipo 3B. .............................................................. 36 Figura 13: Urbanização de Heliópolis Gleba H........................................................................ 38 Figura 14: Quadra fiscal do Município de São Paulo. .............................................................. 40 Figura 15: Foto aérea, favela Mario Cardim. ........................................................................... 41 Figura 16: Fotos, favela Mario Cardim. ................................................................................... 41 Figura 17: Quadra Fiscal do Município de São Paulo. ............................................................. 42 Figura 18: Foto aérea, estacionamento Borges Lagoa. ............................................................. 43 Figura 19: Fotos, provisão de moradia, Borges Lagoa. ............................................................ 43 Figura 20: Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ........................................................... 45 Figura 21: LPUOS LEI 16.402/16. Favela Mario Cardim. ...................................................... 46 Figura 22: Uso do Solo, favela Mario Cardim. ........................................................................ 47 Figura 23: Cheios e vazios, favela Mario Cardim. ................................................................... 48 Figura 24: LPUOS LEI 16.402/16. Provisão de moraria, R. Borges Lagoa. ........................... 49 Figura 25: Uso do Solo, provisão de moradia, Borges Lagoa. ................................................. 50 Figura 26: Cheios e vazios, provisão de moradia, R. Borges Lagoa. ....................................... 51 Figura 27: IPHAB/ PEABIRU. ................................................................................................ 59 Figura 28: Implantação geral IPHAB/PEABIRU. .................................................................... 60 Figura 29: Situação atual da favela Mario Cardim. .................................................................. 64 Figura 30: Índice de precariedade habitacional, favela Mario Cardim. ................................... 65 Figura 31: Remoção faixa não edificante. ................................................................................ 65 Figura 32: Estudo de massa, provisão de moradia, R. Borges Lagoa. ..................................... 66 Figura 33: Estudo provisão de moradia. ................................................................................... 67 Figura 34: Pré-dimensionamento lajes treliça .......................................................................... 78 Figura 35: Pré-dimensionamento de vigas ............................................................................... 78

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LISTA DE QUADROS Quadro1: Densidade Demográfica ........................................................................................... 27 Quadro2: Estabelecimento e Empregos .................................................................................... 28 Quadro3: Domicílios em Favelas. ............................................................................................ 28 Quadro 4: Parâmetros de parcelamento do solo. ...................................................................... 53 Quadro5: Parâmetros de incomodidade por zona. .................................................................... 54 Quadro6: Condições de instalações por uso. ............................................................................ 55 Quadro7: Parâmetros de ocupação. .......................................................................................... 56 Quadro8: Quota Ambiental. ..................................................................................................... 57 Quadro9: IP-INFRA/ IP-IMÓVEL........................................................................................... 62 Quadro10: IP-OCUPAÇÃO. .................................................................................................... 63 Quadro 11: Cálculo do volume de consumo ............................................................................ 75

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS LPUOS – Lei de Parcelamento Uso e Ocupação do Solo – LEI 16.402/16 PDE – Plano Diretor Estratégico – LEI 16.050/14 COHAB – Companhia Metropolitana de Habitação IPHAB – Índice de Precariedade Habitacional.

ZEIS 1 – Zona Especial de Interesse Social – Tipo 1 IBGE – Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

ZEU - Zona Eixo de Estruturação da Transformação Urbana TCC – Trabalho de Conclusão de Curso.

DIS – Decreto de Interesse Social.

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SUMÁRIO DEDICATÓRIA ......................................................................................................................... 3 AGRADECIMENTOS .............................................................................................................. 4 RESUMO................................................................................................................................... 6 ABSTRACT ............................................................................................................................... 7 LISTA DE ILUSTRAÇÕES ..................................................................................................... 8 LISTA DE QUADROS ............................................................................................................. 9 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ............................................................................. 10 INTRODUÇÃO ....................................................................................................................... 12 1

2

3

APRESENTAÇÃO DO TEMA ...................................................................................... 14 1.1

Definição: Urbanização de favela e Provisão de Moradia ................................ 14

1.2

Histórico da favela no Mundo ................................................................................ 15

1.3

Histórico da favela no Brasil .................................................................................. 16

OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA .................................................................................. 18 2.1

Objetivos ................................................................................................................... 18

2.2

Justificativa ............................................................................................................... 19

2.3

Embasamento Teórico ........................................................................................... 21

2.4

Dados e Estatísticas ............................................................................................... 27

ESTUDO DE CASO ...................................................................................................... 29 3.1

4

Estudos de caso: Nacionais .................................................................................. 29

3.1.1

Favela Nova Jaguaré – Setor 3 ..................................................................... 29

3.1.2

Revisão Capelinha........................................................................................... 33

3.1.3

Urbanização de Heliópolis Gleba H .............................................................. 38

INSERÇÃO URBANA ................................................................................................... 40 4.1

Localização no Sítio ................................................................................................ 40

4.2

Histórico do Bairro................................................................................................... 44

4.3

Características do Bairro ....................................................................................... 45

5

LEGISLAÇÃO ................................................................................................................. 46

6

MÉTODO......................................................................................................................... 58

7

ESTUDO DE MASSA .................................................................................................... 64

8

PROJETO ....................................................................................................................... 69

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................... 79

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INTRODUÇÃO Segundo MARICATO (2014), o pensamento crítico sobre a moradia precária foi um dos raros momentos de adesão intelectual à realidade urbana no Brasil. A autora relata que, essa adesão intelectual ‘’foi original, mudou paradigmas, alimentou a utopia de construção de uma política urbana includente e inovadora’’.

Mas assim, como alguns programas dessa política ganharam status de fetiche (como urbanização de favelas) e entrou na agenda dos governos conservadores, a crítica, especialmente a bibliografia, pode ser esquecida, arrefecida, retirada de contexto, impedindo a realização de mudanças que dependem de acúmulo das ideias, das lutas e da construção social.

Durante esse processo, metodologias e técnicas de projetos e obras passaram por avanços constantes. O crescente reconhecimento do problema, ao invés de sua remoção para baixo do tapete, é inquestionável.

Mas as evidências do que queremos comprovar não param por aí. Se antes da década de 1970 o morador da favela era confundido com o marginal como ideia absolutamente dominante, mais tarde, nas décadas de 1980 e 1990 se dissemina a constatação de que a maioria dos que ali habitam é de trabalhadores (MARICATO, 2014 pg. 114).

O projeto a ser apresentado constitui-se da abordagem à favela Mario Cardim através de duas intervenções: urbanização da favela e provisão de moradia.

Localizada no Distrito de Vila Mariana, administrada pela Prefeitura Regional de mesmo nome e situada na Rua Doutor Mario Cardim, a favela já se encontra consolidada, possui infraestrutura básica, mas carece de melhorias de salubridade.

O terreno destinado a provisão de moradia está situado na Rua Borges Lagoa com a Rua Marselhesa, não cumpre a função social da propriedade, e tem no local um estacionamento. Além de estar situado numa região provida de infraestrutura, o local é de interesse do mercado imobiliário, e a provisão de moradia neste terreno seria contrapor-se às possibilidades de o terreno ser destinado ao mercado.

Em relação à favela que está localizada nessa região, atender e dar qualidade de vida, de modo a reduzir o problema da precariedade habitacional, condiciona também a igualdade dos direitos sociais à moradia, fazendo com que mude o paradigma de que a favela tem que ser cem por cento removida.

Adota-se para tal, fazer uma análise de áreas que poderão ser destinadas a construção de Habitação de Interesse Social para atender as famílias removidas da favela, assim como propor infraestrutura no local onde serão realizadas as

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remoções. Ao longo deste trabalho, serão apresentadas algumas referências de projeto, seguido da justificativa da escolha das áreas utilizadas para elaboração do projeto, e por fim, as etapas que delimitam como será realizado o projeto até sua conclusão.

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1 APRESENTAÇÃO DO TEMA 1.1

Definição: Urbanização de favela e Provisão de Moradia

A urbanização de favela é um programa que tem como propósito a urbanização e a regularização fundiária das áreas desprovidas de infraestrutura, degradadas e ocupadas irregularmente. Criada pela Secretaria Municipal de Habitação, a urbanização de favela tem como objetivo levar infraestrutura urbana como, por exemplo, pavimentação de ruas, instalação de iluminação pública, promover rede de água e esgoto, além de criar áreas verdes, de lazer, para áreas de precariedade habitacional e loteamentos irregulares, sendo fundamental sua prática no contexto legal da cidade.

A provisão de moradia é um programa que prevê a promoção de moradias novas com infraestrutura e equipamentos urbanos. Seu objetivo é realizar a produção de moradias, a fim de atender à demanda geral por Habitação de Interesse Social no Estado de São Paulo.

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1.2

Histórico da favela no Mundo

O histórico de favelas no mundo é muito mais antigo do que possa parecer. Nos Estados Unidos e na Europa, seu surgimento se deu no início do século XX. Na cidade de Nova York a primeira favela conhecida como Five Points, foi o que pode ser chamada de o primeiro assentamento informal do mundo. Situada no antigo lado chamado Collect, foi ocupado por escravos que foram libertos.

Figura 1: Favela Five Points, Nova York, 1980.

Fonte: Wikipédia. Acesso em 09/2016.

No local, havia grande número de pessoas pobres, famílias rurais, e era ocupado por pessoas que fugiam da Europa. O crime e a violência eram constantes e hoje o lugar onde era a favela, é conhecido como Little Italy e Chinatown. Assim como a Five points, outros bairros de Nove York como, Jacob Riis, Waker Evans e Lewii Hine, foram consideradas favelas muito antes da Segunda Guerra Mundial.

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Entretanto sua característica pode variar de acordo com o lugar e País, caracterizadas normalmente pela associação dos problemas com pobreza, falta de saneamento básico, entre outros.

1.3

Histórico da favela no Brasil

As primeiras favelas no Brasil surgem por volta de 1920, na cidade do Rio de Janeiro. Mas há boatos de que por volta de 1897 alguns soldados que foram para Guerra de Canudos, ao regressarem no Rio de Janeiro, se instalam nas construções provisórias erguidas sobre o Morro da Providência, onde logo após o local passa a ser chamado de Morro da Favela, este por sua vez conhecido também por ser considerado um lugar sem infraestrutura, e habitações improvisadas. (WIKIPÉDIA, 2016).

O Código de Obras de 1937 de São Paulo dizia que as moradias precárias deveriam ser demolidas e em 1940 o Prefeito Henrique Dodsworth definiu como um problema de saúde pública, removendo as pessoas que moravam lá para parques proletariados. Já no final dos anos 40 a Igreja Católica financia organizações sociais em resposta às ameaças comunistas. Em 1960, com o envolvimento e participação dos moradores, cria-se no Governo de Carlos Lacerda, a Operação Mutirão que estava à frente do seu tempo politicamente.

Figura 2: Favela Morro da Providência, Rio de Janeiro

Fonte: Wikipédia. Acesso em 09/2016.

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A falta de infraestrutura, os assentamentos informais, a falta de rede de esgoto, eletricidade ou telefone, são mais algumas características das favelas. Também apresentam falta de serviços básicos como policiamento, serviços médicos e de combate ao incêndio. Seu surgimento se dá através de combinações de razões demográficas, sociais, econômicas e políticas, sendo essas ligadas ao preço da terra.

Por outro lado, muitos estudos sobre a habitação em São Paulo mostram um panorama importante durante a primeira metade do século XX. A partir desse período, passa ganhar certa expressão, como mencionado por Bonduki: ‘’ A partir da década de 1970, o empobrecimento da população e a escassez e encarecimento dos lotes geraram um acelerado crescimento da população favelada, até então pouco expressiva na cidade (em 1973, representava 1,1% da população, cerca de 72 mil pessoas, segundo o Cadastro de Favelas do Município) ’’ (BONDUKI, 2004:305)

Os problemas mais evidentes à favela eram a presença de cortiços, precariedade de higiene e a falta de moradias para a classe operária. Ribeiro (1997) menciona que, ‘’entre 1870 a 1890 a população da cidade do Rio de Janeiro cresceu 120,2% (de 235.381 a 518.292 pessoas), enquanto o número de domicílios, no mesmo período, cresceu apenas 74,3% (de 41.200 a 71. 807 domicílios) ’’.

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ARQUITETURA E URBANISMO

2 OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA 2.1

Objetivos



Requalificar o espaço da favela visando condições de habitabilidade;



Promover a garantia de condições de vida para os moradores da favela;



Elaborar projeto afim de obter bem-estar e integração social;



Propor nova relação com o espaço habitado, com melhores condições de aeração, insolação e calçada;



Estudar o contexto urbano de formação e localização com intuito de manter os moradores na mesma região onde já possuem estrutura como, trabalho, escola e lazer;



Resgatar rede de drenagem de águas pluviais, com pavimentação e abertura de espaço arejado para a conservação do sistema de drenagem, propondo usos ativos para o local que será aberto;



Elaborar projeto de provisão de moradia adequada para as pessoas removidas da favela;



Inserir a população no contexto urbano de modo geral.

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ARQUITETURA E URBANISMO

2.2

Justificativa .... Urbaniza-se? Remove-se?

Extingue-se a pau e fogo?

Que fazer com tanta gente brotando do Chão, formigas De formigueiro infinito?

Ensinar-lhes paciência, conformidade, Renúncia Cadastrá-las e fichá-los Para fins eleitorais?

Prometer-lhes a tão sonhada, Mirífica, róseo-futura.

Distribuição (oh!) de renda?

Deixar tudo como está Para ver como é que fica?

Em seminários, simpósios, comissões, Congressos, cúpulas de alta vaniloquência elaborar a perfeita e divina solução?

(Carlos Drummond De Andrade, 1985)

A questão a ser tratada neste trabalho final de graduação é urbanização de favela e provisão de moradia. Urbanizar a favela Mario Cardim, localizada no Distrito de Vila Mariana em São Paulo é uma tarefa desafiadora, pois coloca em questão a precariedade habitacional. Tornar a qualidade de vida das pessoas melhor e promover integração da favela à região, fazendo-se necessário entender os problemas locais para elaborar mudanças positivas.

As maiores dificuldades encontradas na favela são, entre outras, a falta de saneamento básico, rede elétrica em estado de risco, esgoto, falta de salubridade, e precisam ser revertidas. A solução para o problema é procurar entender como funciona a favela e propor soluções de habitabilidade para as pessoas que residem no local.

O Distrito de Vila Mariana é uma região provida de infraestrutura, próximas de eixos de transporte como por exemplo, a estação de Metrô Ana Rosa, Vila Marina, Chácara Klabin, Santa Cruz e próximo também de vias importantes, como a Rua Sena Madureira, Rua Vergueiro e Rua Domingos de Morais, atende bem a região no que diz respeito ao acesso e facilidade da casa ao trabalho.

Foi possível perceber que a favela, por estar consolidada, torna o objetivo do trabalho interessante, ensejando, atender todas as famílias já residentes com propostas que viabilizem melhores condições de vida, mantendo as residências que

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ARQUITETURA E URBANISMO

estão em boas condições de moradia e removendo outras residências que não estão em boas condições, elaborando por fim, provisão de moradia num terreno próximo, dentro do mesmo Distrito, de modo atender às famílias retiradas da favela.

Promover uma condição de vida digna para as pessoas que residem na favela Mario Cardim é abrir mais espaço para essa questão tão importante que ganha mais força com o passar do tempo, mas que precisa ser defendido com propostas que fundamentem o interesse comum dos moradores.

A habitabilidade é um aspecto individual do direito, de proteção e garantia de condições de vida para os moradores. Trata-se de uma dimensão que é facilmente deixada de lado nos processos de intervenção urbana, ainda mais nos assentamentos precários, que, em geral adotam o discurso do ‘’interesse comum’’, do ‘’interesse público’’, mesmo que seja para violar direitos, para promover remoções violentas, sem qualquer discussão ou negociação com as famílias.

Os assentamentos precários, em outras formas definidos como os loteamentos desprovidos de infraestruturas ou sem regularidade, que se vale de uma ideia geral de precariedade nas condições urbanas e habitacionais, e as intervenções nesses territórios teriam a condição de torná-los adequados, prevalecendo assim, a ideia de interesse comum.

O contexto sobre a leitura das favelas, não é de fácil compreensão, e o espaço é muito difícil de ser apreendido formalmente. Berenstein relata que várias favelas foram removidas por serem consideradas ‘’antiestéticas’’, mas contrapondo com essa análise crítica, vários autores, artistas buscam até nos dias de hoje, inspirações da influência arquitetônica que surgem nas favelas. Sendo assim, a arquitetura das favelas cria sua própria identidade e estética e para que torne parte integrante da cidade, a favela deve se tornar um bairro formal comum. É resultado das essências culturais que nos inspiram até hoje e merece ser integrada à cidade, não somente como forma de resultados, artístico-cultural, mas como parte da cidade como um todo.

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ARQUITETURA E URBANISMO

2.3

Embasamento Teórico

Santo Amore, (2014) menciona que ‘’ o direito à moradia está entre os Direitos Humanos desde 1948 e é ao ponto de que o termo ‘moradia digna’, tornou-se um conceito que é utilizado em toda parte do mundo. É denominada, moradia digna ou adequada, aquela que é provida de garantia de posse, onde o morador não seja removido, que tenha boa localização, com serviços, equipamentos e infraestrutura, com um custo acessível para aquisição do aluguel, que não haja discriminação de grupos vulneráveis, que tenha diversidade cultural dos moradores, condições de habitabilidade, que não ponha em risco a integridade física e que tenha quantidade de cômodos compatíveis com o número de moradores’’.

No artigo apresentado por Santo Amore (2014), procura-se discutir sobre a metodologia de identificação, denominada qualificação, classificação e medição, denominada

quantificação,

de

precariedades

habitacionais

para

fins

de

desenvolvimento de projetos de urbanização de favela, com a leitura de etapas dos processos de intervenção nos assentamentos precários, nos processos de levantamento e projetos, partindo das condições habitacionais de cada domicílio para as definições de projeto de modo a compreender e reconhecer a realidade e necessidades habitacionais, individuais de cada família e do estado físico habitado.

Tem como objetivo definir o caminho de cada intervenção, ressaltando que a vivência é a melhor experiência que se pode ter para chegar a uma conclusão projetual. Para melhor interpretação entre os métodos de pesquisa quantitativos e qualitativos, adota-se a abordagem da seguinte maneira: o levantamento e tratamento de dados ‘’ objetivos’’ que passam ser tabulados para que se produzam gráficos, cruzamentos e interpretações são denominados como qualitativo. As questões de elaboradas de forma aberta, como entrevistas, anotações de campo, leituras cartográficas, fotográficas que geram dados sistematicamente interpretados para ser compreendidos, é denominado quantitativo. .... Há, contudo, um ‘’conjunto de transitividades entre os dados quantitativos e qualitativos, a necessidade de refletir a respeito da natureza do que é possível aprender com essas duas dimensões e fontes (Cibele, Rizek, op. Ref. p 322). ‘’Nos métodos quantitativos, as grandes bases de dados’’ – Levantamentos produzidos por institutos oficiais e governamentais de pesquisa pela necessária regularidade, abrangência e altos custos – ao mesmo tempo em que permitem aprender séries históricas, acabam escondendo determinadas dimensões do real, pois ‘’são construídas por categorias que se apresentam como caixas-pretas, abertas pontualmente por investigações qualitativas que acabam por esclarecer algumas das

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ARQUITETURA E URBANISMO questões relativas à visibilidade e nomeação’’ do universo pesquisado.

(Cibele, Rizek, op. Cit., p, 325).

Para a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik (2009), a favela é o que o mercado imobiliário disponibiliza àqueles que não têm condições de pagar pelo preço da terra, o que é obrigação do poder público, a garantia de políticas de modo que este direito seja efetivado a todos.

Rolnik relata que às vezes a prática de remoção das favelas é necessária, e os projetos de infraestrutura e a pressão imobiliária acaba forçando essas remoções.

Ela critica os processos utilizados para remoção executadas pelo poder público, que na grande maioria das vezes não trata com a devida atenção os moradores que ali residem, levando em consideração o nível de precariedade habitacional e diz que é necessária uma atenção maior, uma vez que essa forma de ação e consequência, acarreta em mais adensamento das favelas e o crescente número de desabrigados.

A arquiteta defende o Direito à moradia e abre um leque de opções sobre como poderia ser melhorado as condições de precariedade, assim como as políticas habitacionais tais como, Constituição de 1988, Estatuto da Cidade, PDE´S, de modo a dinamizar o setor econômico em prol desse desenvolvimento.

Santo Amore (2014), menciona que o processo de urbanização de favelas, intervenções em assentamentos precários, frente à observação e reflexão da realidade em que se encontram, são fatores muitos importantes a serem analisados conforme mencionado a seguir: De algum modo, com o Ministério das Cidades e, sobretudo com os recursos do PAC, o governo federal retomou a direção da política urbana em nível nacional e, somadas ao impacto de obras articuladas aos megaeventos esportivos, as intervenções contemporâneas em assentamentos precários ‘’mais abrangentes’’: tanto incluem obras de infraestrutura de mobilidade ou revitalização urbana que não podem ser medidas pela unidade reais/família, quanto retomam uma escala de remoções que há décadas não se via. (PEABIRU, 2014).

Segundo Rolnik, (2009) a política habitacional é concebida como elemento da dinamização econômica para enfrentar uma possível crise e gerar empregos, sem qualquer articulação com uma política de ordenamento territorial e fundiária que lhe dê suporte, especialmente no que se refere à disponibilização de terra urbanizada para produção de moradia popular. Por outro lado, grandes projetos em curso abrem frentes de expansão imobiliária e atração de investimentos, flexibilizando e excepcionalizando normas e leis.

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ARQUITETURA E URBANISMO

Raquel Rolnik (2009), menciona que na metade do século 20, surge o processo social de construção de uma cultura de direitos, dentre eles, o direito à cidade e o direito à moradia. Esse processo se deu a partir da contraposição do modelo excludente que se tinha sobre a urbanização, que absorve poucas cidades ao longo dos anos. Por volta de 1970, consolida-se o movimento da Reforma Urbana, esse por sua vez idealizado por moradores de assentamentos informais, periferias e favelas das cidades, além também, de alguns setores de classes urbanas médias. A partir de então passam a surgir prefeituras que se comprometem com esse tipo de assunto, com uma atenção a programas de melhorias de serviços públicos, investimentos em favelas, periferias, com apoio dos programas de geração de renda.

No ano de 1980, as primeiras experiências municipais que foram de fato importantes e concretas, no âmbito de inserção e reconhecimentos das favelas, para com o trabalho de planejamento urbano. O zoneamento passa a ser identificado e demarcado a partir de então e criam-se áreas denominadas como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), firmando a existência e incorporada no Estatuto da Cidade, em 2001.

A política habitacional é o elemento que enfrenta uma possível crise e gera empregos, especialmente no que diz respeito à disponibilização de terra urbanizada para produção de moradia popular. Importante na defesa do processo de urbanização, Raquel Rolnik, assim como a PEABIRU defende todas as possibilidades voltadas à aplicabilidade do direito à moradia, como dever de ser empregado e seguido por todos, mesmo que por muita pressão do mercado imobiliário e grandes obras de infraestrutura possa impactar neste processo. É importante frisar a justificativa dessa defesa para melhorar a qualidade de vida das pessoas, sem jogar o problema da precariedade habitacional para de baixo do tapete.

No livro ‘’Estética da Ginga’’, Jacques Paola Berenstein (2001) cita o tema da remoção e relocação de seus habitantes para áreas mais longínquas da cidade, passa a não ter somente um caráter social e político, mas além de tudo, cultural e estético. Diz também que os Arquitetos e Urbanistas da atualidade não são formados para trabalhar em favelas e muitas das vezes não têm conhecimento sobre a arquitetura dessas comunidades.

A favela é difícil de compreender e deve ser interpretada como uma forma de ação na qual a cidade como um todo deveria fazer parte disso. Olhar para favela URBANIZAÇÃO DE FAVELA E PROVISÃO DE MORADIA.

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ARQUITETURA E URBANISMO

como, sendo parte da cidade é essencial, uma vez que essa também mesmo que informal aos olhos de alguns e de leis, é provida de uma estética própria, rica e cheia de virtuosos conteúdo.

Ao contrário do que se vê nas grandes cidades, onde nem sempre as casas são elaboradas por arquitetos, provida de arruamento e salubridade, as favelas são a realidade oposta do que é possível observar sobre uma cidade estruturada.

Berenstein procura desvendar como são elaboradas as casas que não são elaboradas pelos mesmos arquitetos que fazem grandes edifícios da cidade, conforme menciona a seguir: ‘’Nunca há projeto preliminar para a construção de um barraco. Os materiais recolhidos e reagrupados são o ponto de partida da construção, que vai depender diretamente do acaso dos achados, da descoberta de sobras interessantes. Os materiais são encontrados em fragmentos heterogêneos; a construção, feita com pedaços encontrados aqui e ali, é forçosamente fragmentada no aspecto formal. À medida que o abrigo vai evoluindo, os pedaços menores vão sendo substituídos por outros maiores, e o aspecto fragmentado da construção vai ficando cada vez menos evidente. O último estágio da evolução de um abrigo precário – a casa de alvenaria, sólida – já não é formalmente tão fragmentado, muito embora não deixe de ser fragmentário: a casa continua evoluindo. Os barracos são fragmentados porque se transformam continuamente’’. (BERENSTEIN Pg., 24)

Uma vez que a casa vai crescendo, há necessidade de mudanças, pois uma construção convencional tem começo, meio e fim, diferente das casas construídas nas favelas, que não tem um projeto, assim como uma forma final preestabelecida.

Com base no processo de construção dos abrigos das favelas é necessário fazerse entendido sobre como funcionam os percursos e fluxos dentro das favelas.

Contudo, assim como Santo Amore, Berenstein também diz que a experiência é a melhor forma de se desenvolver a análise crítica sobre o funcionamento da favela, tendo em vista a ideia de labirinto.

Berenstein utiliza-se do termo ‘’labirinto’’ para definir o percurso entre becos e vielas e retrata a vivência numa delas, observando pelo lado de dentro, sem contar com orientação de placas e anúncios para localização, definindo como labirinto, tendo como conclusão a experiência de que a complexidade do labirinto das favelas é muito maior do que possa parecer. Visto pelo lado de fora, a autora menciona que não há como perceber o quão grande é seu labirinto, e para não se perder é necessário ter um guia.

A falta de infraestrutura faz com que aspecto como os que foram vivenciados pela autora, tornem-se ainda mais evidentes. Assim como as que fazem para definir o

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percurso entre as vielas, ao longo dos caminhos, cria-se uma espécie de novos ritmos de caminhar diferente, que as vielas proporcionam.

No entanto, a autora menciona a ideia de crescimento, assim como os territórios são supostamente ocupados, que designam a formação dos territórios das favelas relacionando este com o crescimento do mato em terrenos baldios. Mostra o processo de territorialização das ocupações naturais e selvagens dos terrenos vagos e das organizações territoriais. Um tanto preconceituoso esse ponto de vista na qual a autora cita durante o livro, mas retrata também a realidade na qual vivenciamos.

Os moradores das favelas residem, mas trabalham nas grandes cidades e tem a necessidade de se locomover por horas até a chegada ao trabalho. No entanto a autora denomina as ocupações das favelas em três níveis, sendo esses, por ocupação de terrenos vagos na cidade, por deslocamento de favelas na cidade e a relação dos favelados com a cidade formal.

Contudo o arquiteto e urbanista é o profissional que remete o olhar sensível a todos os fluxos do espaço, porque valoriza e pode melhorar a situação local. O arquiteto e urbanista encarava a favela como sendo um elemento que não faz parte de sua concepção, acadêmica e prática, e precisa aprender também com o vivenciar das favelas, o quão importante se torna valorizar e dar propostas de melhorias para que essa se torne parte integrante da cidade como um todo.

A arquiteta e urbanista Ermínia Maricato, em seu livro ‘’Impasse da Política Urbana no Brasil’’, aborda assuntos da moradia precária como objeto estratégico para entender a cidade periférica. Faz uma leitura do espaço urbano e denomina como formulação teórica, a favela, como sendo a periferia do capitalismo. Aspectos relacionados a provisão de moradia pobre, casas precárias, insalubres, localizadas em locais limítrofes, é parte consequente da generalização da ilegalidade e da precariedade.

A arquiteta explica que a partir de 1980 é que a prática de urbanização de favelas, ao invés da remoção, passa a ter um olhar mais atento, sobre as formas de provisão de habitação no Brasil, articulando o financiamento da terra com a força de trabalho, materiais e a organização da promoção e da produção por iniciativa público-privada.

Todos esses fatores são importantes para entender como o processo de urbanização se deu no Brasil e a importância e força que esse tema passa adquirir, com iniciativas sociais e com a criação do Ministério das Cidades, a partir de 2001, URBANIZAÇÃO DE FAVELA E PROVISÃO DE MORADIA.

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ARQUITETURA E URBANISMO

onde passa a ter um olhar de importância para com os assentamentos precários, fortalecendo ainda mais o quão necessário é intervir e dar subsídios para que moradores se insiram na cidade como parte dela.

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ARQUITETURA E URBANISMO

2.4

Dados e Estatísticas

Segundo análise feita da tabela Infocidade sobre a densidade demográfica de habitantes por quilômetros quadro, a observar a Prefeitura Regional de Vila Mariana e seus Distritos, Moema, Saúde e Vila Mariana, o quadro abaixo mostra que, para o Distrito área de Vila Mariana (8,6km²), são (130.484 pessoas). O Distrito da Saúde (8,9km²) existem (130.780 pessoas) e o Distrito de Moema com (9km²) um total de (83.368 pessoas).

Quadro1: Densidade Demográfica

Fonte: Infocidade, 2013.

O quadro 2, mostra os estabelecimentos e empregos na região da Prefeitura Regional de Vila Mariana. Entre as atividades existentes estão, serviços (8.451 estabelecimentos – 59,38%), comércio (4.218 estabelecimentos – 29,64%), indústria (945 estabelecimentos – 6,64%), construção civil (594 estabelecimentos – 4,18%), agropecuária, extração vegetal, caça e pesca (21 estabelecimentos – 0,15%) e outros/ ignorados (3 estabelecimentos – 0,02 -%). O quadro abrange das mais variadas atividades que representam um significativo polo gerador de empregos, o que faz com que os Distritos de Vila Mariana seja ainda mais atraente e valorizado.

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Quadro2: Estabelecimento e Empregos

Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, 2013.

O quadro 3 abaixo, mostra a estimativa de domicílios em favelas, a contar de 2008 a 2015. Observado os Distritos da Saúde onde em 2008 haviam (450 domicílios), 2009 (492 domicílios), 2013 (503 domicílios) até o momento presente. O Distrito de Vila Mariana em 2008 (39 domicílios), 2009 (434 domicílios), 2012 (464 domicílios) até o momento. O Distrito de Moema não contabiliza domicílios em favelas. Há um crescimento mesmo que pequeno em comparação com a área de Paraisópolis (42.826 habitantes) por exemplo, mas é possível observar que nas áreas mais centrais também existe um crescimento dessas moradias informais.

Quadro3: Domicílios em Favelas.

Fonte: SEHAB/Habisp. Elaboração SMDU/info. 2016.

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3 ESTUDO DE CASO 3.1

Estudos de caso: Nacionais

3.1.1 Favela Nova Jaguaré – Setor 3 Ficha Técnica: Local: Jaguaré, São Paulo.

Ano: 2008-2011 Área total: 15.740 m² Autores: Marcos Boldarini, Claus Bantel, Juliana Junko, Lucas Nobre. Renato Bonfim, Ricardo Falcoski.

Colaboradores: Melissa Matsunaga, Cristina Larissa Reolon, Sergio Faraulo.

Paisagista: Oscar Bressane.

Figura 3: Favela Nova Jaguaré – Setor 3

Fonte: Favela Nova Jaguaré. Boldarini Arquitetos Associados. Acesso em 10/2016.

O projeto elaborado pelo escritório Boldarini e Associados é a uma intervenção feita na área denominada Setor 3, na favela do Jaguaré, em São Paulo. Trata-se de uma proposta de urbanização para qualificação urbano-ambiental, que tem como URBANIZAÇÃO DE FAVELA E PROVISÃO DE MORADIA.

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caráter, garantir padrões de urbanização adequados ao reconhecimento e o direito às condições mínimas adequadas à moradia. A favela Nova Jaguaré é uma das ocupações mais antigas de São Paulo, e de acordo com os registros, as primeiras casas são construídas por volta de 1960.

O grande nível de precariedade habitacional já foi objeto de várias propostas e intervenções para solucionar o problema de infraestrutura e os riscos de deslizamento. A concepção do projeto foi elaborada com apoio interdisciplinar com objetivo de articular o bairro com a nova intervenção.

Figura 4: Favela Nova Jaguaré - Setor 3. Implantação

Fonte: Favela Nova Jaguaré. Boldarini Arquitetos Associados. Acesso em 10/2016.

O projeto foi idealizado por um eixo de circulação que faz ligação com a parte superior e inferior do terreno, vencendo o desnível de 35 metros com patamar ligado aos equipamentos e os espaços para atividades de esporte, lazer e recreação. O eixo de circulação é fortemente evidenciado por rampas, escadas, patamares e URBANIZAÇÃO DE FAVELA E PROVISÃO DE MORADIA.

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passarelas feitas de estrutura metálica, e que possibilita uma visão do Vale do Rio Pinheiros e Pico do Jaraguá.

Os acessos secundários foram elaborados para terem conexão com as ruas e vielas do entorno, de modo a possibilitar o acesso das pessoas e veículos. As cores utilizadas no projeto fazem referência aos equipamentos e áreas verdes existentes, representando a arte em relação ao espaço.

Figura 5: Favela Nova Jaguaré - Setor 3. Vista

Fonte: Favela Nova Jaguaré. Boldarini Arquitetos Associados. Acesso em 10/2016.

O projeto é interessante e será usado como referência para este Trabalho Final de Graduação, porque ajuda compreender o tema favela, além de propor soluções para urbanização, contextualizando as formas e possibilidades de intervenções, com caráter de compreensão em áreas críticas da cidade, e condiciona o acesso adequado à moradia, para uma nova condição de apropriação pública, simbólica e lúdica.

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Figura 6: Situação pós intervenção.

Fonte: Favela Nova Jaguaré. Boldarini Arquitetos Associados. Acesso em 10/2016.

A forma como a equipe de Arquitetos faz para interpretar o projeto junto ao desnível do terreno, o uso de cores como representação da relação do homem com a natureza, evidenciando o lugar como uma experiência espacial, chama atenção e é o que torna determinante a escolha deste projeto para ser usado como referência no trabalho.

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3.1.2 Revisão Capelinha

Ficha Técnica: Local: São Bernardo do Campo.

Ano: 2015 Área total: 154.600m² Autores: Alexandre Hodapp, Maria Rita Horigoshi, Marina Bairro e Nunes Lopes dos Reis.

Colaboradores: Celtim Engenharia, Appogeu.

Figura 7: Revisão Capelinha

Fonte: Revisão Capelinha. São Bernardo do Campo. PEABIRU. Acesso em 10/2016.

O projeto elaborado pela Assessoria Técnica PEABIRU refere-se a uma revisão sobre a produção do espaço, em São Bernardo do Campo. Diz respeito ao processo no qual alguns moradores tiveram participação nas intervenções, e nas residências que seriam removidas, alterando sua condição de precariedade habitacional. Foi URBANIZAÇÃO DE FAVELA E PROVISÃO DE MORADIA.

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ARQUITETURA E URBANISMO

elaborada uma avaliação que determinasse se o imóvel seria removido ou se manteria as unidades habitacionais.

O que determinou a exigência de um novo projeto foi a diminuição de casas precárias a serem removidas. As tipologias foram alteradas em relação à primeira intervenção, o que possibilitou o adensamento de algumas unidades habitacionais, além de ser implantada isoladamente no lote. Foram elaborados os projetos de redes condominiais, terraplenagem, contenção e de paisagismo.

Figura 8: Implantação.

Fonte: Revisão Capelinha. São Bernardo do Campo. PEABIRU. Acesso em 10/2016.

A intervenção feita após a primeira proposta de projeto trouxe adaptações enquanto ao lugar, onde vias, e ruas sofreram alterações, resultantes em um aproveitamento do lote e suas tipologias evidenciaram tal mudança favorecendo os moradores.

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Figura 9: Implantação.

Fonte: Revisão Capelinha. São Bernardo do Campo. PEABIRU. Acesso em 10/2016.

As tipologias se adaptam ao desnível do terreno, seu andar térreo fica abaixo do nível da rua, e seu segundo pavimento está no mesmo nível da calçada. A escada faz ligação entre os pavimentos, o acesso principal e cada torre contempla 2 unidades habitacionais.

Figura 10: Unidade 2 dormitórios 40,77m². Tipo 3A

Fonte: Revisão Capelinha. São Bernardo do Campo. PEABIRU. Acesso em 10/2016.

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Figura 11: Vista e cortes.

Fonte: Revisão Capelinha. São Bernardo do Campo. PEABIRU. Acesso em 10/2016.

Figura 12: Unidade 2 dormitórios 40,77m². Tipo 3B.

Fonte: Revisão Capelinha. São Bernardo do Campo. PEABIRU. Acesso em 10/2016.

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ARQUITETURA E URBANISMO

O projeto é resultado articulador de um longo processo no qual participam moradores e profissionais de áreas interdisciplinares, e mesmo que tenha sido feita uma intervenção no ano de 2011, a necessidade de mudanças é evidente, uma vez que

as

residências

foram

removidas,

sendo

necessários

novos

estudos,

possibilitando que fossem construídas novas tipologias para as unidades habitacionais.

O projeto é interessante e será utilizado como referência para este Trabalho Final de Graduação, porque fica clara a compreensão enquanto ao tipo, no que se refere à função quando se trata dos tipos baseado no uso, e à tectônica quando se refere a tipos baseados em sistemas estruturais. Estes chamam atenção no que diz respeito à solução básica de projeto e que servirão de referência para definição projetual a ser definida.

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3.1.3 Urbanização de Heliópolis Gleba H Ficha Técnica: São Paulo Ano: 2013 Área total: 11.466m² Autores: Hector Vigliecca, Luciene Qual, Neli Shimizu, Ronald Werner Bertoldi, Kelly Bozzato, Pedro Ichimaru, Bianca Riotto, Paulo Serra e Luci Maie.

Figura 13: Urbanização de Heliópolis Gleba H

Fonte: Urbanização de Heliópolis Gleba H. Vigliecca e Associados. Acesso em 10/2016.

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O projeto elaborado pelo escritório Vigliecca e Associados é sobre urbanismo e habitação em Heliópolis. É a segunda intervenção feita no local, a primeira foi feita em 2012. A dificuldade encontrada foi integrar novos edifícios a um antigo conjunto habitacional da COHAB que não foi concluído. Outro problema foi ocasionado por um incêndio que consumiu os edifícios inacabados, e o local foi ocupado por moradias irregulares.

A organização dos espaços e a forma foram a proposta que o escritório cria para sanar o problema dos espaços vazios entre os edifícios e as casas eram desprovidas de salubridade e condições de habitabilidade.

Foi necessário fazer a demolição das casas e relocar os moradores para os novos edifícios, criando espaços públicos e área de lazer, além de reurbanizar a área e fornecer uma relação entre pedestre e veículos, área pública e privada. Após a intervenção, foi realizada a requalificação do espaço, criando um sistema viário sem guias e sarjetas para reforças a ideia de unidade. O projeto de drenagem é resolvido através do eixo da rua e as novas unidades habitacionais são integradas com os blocos existentes.

As tipologias das unidades é de 50m² com 2 dormitórios e o gabarito dos edifícios de no máximo 5 andares. Foi criada uma área de lazer, playground, praça e uma quadra poliesportiva, além de equipamentos de iluminação e arborização.

O projeto é interessante e será usado como referência de projeto para este Trabalho Final de Graduação porque, assim como os dois projetos acima citados, trata o tema de urbanização, precariedade habitacional, e propõe soluções diferentes umas das outras, fortalecendo ainda mais a ideia de que há várias formas de intervenções viáveis de implementação.

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4 INSERÇÃO URBANA 4.1

Localização no Sítio

O local proposto para o projeto final de graduação está localizado na Rua Doutor Mario Cardim, na altura do número 185, próximo à Rua Napoleão de Barros, no Distrito de Vila Mariana, administrado pela Prefeitura Regional de mesmo nome.

Segundo Habisp, hoje residem aproximadamente 250 famílias na favela, mas em visita ao local foi possível perceber que as casas estão consolidadas e apresentam gabarito de térreo a 2 andares, o que aparenta ter mais famílias. Ao entrar na favela, é possível observar que já possui arruamento, rede elétrica e rede básica de esgoto.

Analisando a quadra fiscal do Município de São Paulo, a frente da favela possui aproximados 92 metros, lado direito de 108 metros, lado esquerdo de 63 metros, parte dos fundos de 80 metros e uma área de 7.465,60 m², sendo que a parte de trás do terreno encontra-se fechada, com impossibilidade de acesso à Rua Loureiro Batista e a Rua Gassipós.

Figura 14: Quadra fiscal do Município de São Paulo.

Fonte: GEOSAMPA. Acesso em 08/ 2016.

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ARQUITETURA E URBANISMO

Figura 15: Foto aérea, favela Mario Cardim.

Fonte: Google Earth. Acesso em outubro de 2016.

Figura 16: Fotos, favela Mario Cardim.

Fonte: Fotos da favela Mario Cardim, em 09/2016. Ferreira, 2016.

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ARQUITETURA E URBANISMO ‘’Era uma fábrica de velas que, depois de um incêndio, foi abandonada.

No local, sobraram cinco casarões, que ficavam nos cantos do terreno. O terreno pertence ao INSS e, depois do Plano Diretor Regional (2004), tornou-se uma ZEIS (Zona Especial de Interesse Social do Tipo 1 – ocupada por favela que futuramente será legalizada e urbanizada). Sempre explico aos moradores da comunidade que não existe o perigo de nos tirarem de lá. Muitos morrem de medo de perderem suas casas. Estamos lutando para que cada morador tenha sua escritura’’. (CREUZA E CÍCERA. BLOG DA VILA,2014).

O terreno escolhido para a Provisão de Moradia está localizado no mesmo Distrito de Vila Mariana, na Rua Borges Lagoa, altura do número 565, esquina com a Rua Marselhesa. Atualmente o terreno é ocupado por um estacionamento e está próximo aos principais eixos de estruturação da região. Com análise feita na Quadra Fiscal do Município de São Paulo, sua frente possui 89,50 metros, lateral direita e esquerdo de 59,00 metros e fundo de 64,00 metros e sua área é de 6.076,00m².

Existem 17 residências na esquina do terreno, na Rua Marselha, que serão desapropriadas para a construção da Habitação de Interesse Social.

Figura 17: Quadra Fiscal do Município de São Paulo.

Fonte: GEOSAMPA. Acesso em 09/ 2016.

URBANIZAÇÃO DE FAVELA E PROVISÃO DE MORADIA.

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ARQUITETURA E URBANISMO

Seguindo da favela pela Rua Botucatú até a Rua Borges Lagoa, onde se encontra o terreno, a distância é de 660 metros, ou seja, está próxima da favela e facilita

para

as

pessoas

que

serão

removidas,

porque

poderão

manter

aproximadamente o mesmo convívio que estão acostumados e estarão próximos aos locais de trabalho, eixos de transportes, escolas e parques Figura 18: Foto aérea, estacionamento Borges Lagoa.

Fonte: R. Borges Lagoa x R. Marselhesa. Google Earth. Acesso em outubro de 2016.

Figura 19: Fotos, provisão de moradia, Borges Lagoa.

Fonte: Fotos do estacionamento, em 09/2016. Ferreira, 2016.

URBANIZAÇÃO DE FAVELA E PROVISÃO DE MORADIA.

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ARQUITETURA E URBANISMO

4.2

Histórico do Bairro

A Prefeitura Regional de Vila Mariana é composta pelos bairros de Moema e Saúde. Por volta de 1890, seu crescimento se dá através do espírito empreendedor, quando sua população passa aumentar, devido à instalação das oficinas de ferro, fábricas e pelo início do funcionamento do antigo Matadouro Municipal, onde, atualmente é sede da Cinemateca Brasileira.

O crescimento do bairro se deu com a chegada dos imigrantes e a cidade passa ser habitada por várias famílias. Com essa expansão, houve também, as instalações como armazéns, açougues, padarias, e hotel que fez com que os moradores se subsidiassem. A expansão da linha ferroviária, na cidade, foi de grande importância, pois outras empresas, comércios e linha de ônibus que iam crescendo passa atender a população.

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ARQUITETURA E URBANISMO

4.3

Características do Bairro

O bairro é provido de infraestrutura, possui escolas, universidades, equipamentos de saúde, shopping, terminal de ônibus, e fornece todo subsídio para os moradores locais. Mantendo o lado histórico e moderno juntos, tais como, as casas antigas e os edifícios verticais de alto padrão e escritórios comerciais, faz com que o bairro se torne interessante por obter tantas características dentro do distrito. Os equipamentos de cultura como teatros, museus e parques promovem incentivos à cultura e a prática de esportes e lazer para quem mora e frequentam a região.

Figura 20: Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)

Fonte: Prefeitura de São Paulo. Acesso em 09/2016.

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ARQUITETURA E URBANISMO

5 LEGISLAÇÃO Ao redor da favela é possível observar que existem muitas residências, edificações, indústria e ao redor da favela, aparenta ser uma área de predominância residencial com poucas exceções. Segundo Lei de Parcelamento Uso e Ocupação do Solo (LPUOS, Lei 16.402/16), a favela é uma ZEIS (Zona Especial de Interesse Social do Tipo 1), e ao redor do terreno é possível observar que existem ZPR (Zona Predominantemente residencial), ZC (Zona Centralidade) e ZEU (Zona Eixo de Estruturação da Transformação Urbana).

Figura 21: LPUOS LEI 16.402/16. Favela Mario Cardim.

Fonte: LPOUS. LEI 16.402/16. Do autor.

Importante ressaltar que ao lado da favela há um conjunto de estacionamentos, situado em uma ZPR, impossibilitando a construção de um projeto de Habitação de Interesse Social que atenda às pessoas que serão removidas da favela, uma vez que as ZPR, são porções do território destinadas majoritariamente ao uso residencial, bem como a atividades não residenciais compatíveis com o uso residencial, com densidade construtiva e demográfica baixa. Porventura, se a área

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ARQUITETURA E URBANISMO

dos estacionamentos fosse destinada à construção de Habitação de Interesse Social, viabilizaria melhor o remanejo das famílias retiradas da favela, dando a possibilidade de permanecerem na mesma quadra.

Bem como as definições da LPUOS, para a favela, o coeficiente básico é 1, coeficiente máximo 2,5 taxa de ocupação de 70%, gabarito de altura não se aplica, o recuo frontal é de 5,00 metros, laterais e fundos de 3,00 metros e cota parte por unidade habitacional não se aplica. O Perímetro de Qualificação Ambiental, definida como ‘’promoção da qualificação ambiental no Município’’, em especial nos territórios de intensa transformação, de forma a contribuir na gestão integrada das águas com ênfase na drenagem urbana e na melhoria da cobertura vegetal, considera-se o fator ambiental 4, cujo lote maior que 5.000m² e menor ou igual a 10.000m², onde a taxa de permeabilidade mínima a ser considerada é de 0,65%.

Figura 22: Uso do Solo, favela Mario Cardim.

Fonte: Uso do Solo. Do autor.

URBANIZAÇÃO DE FAVELA E PROVISÃO DE MORADIA.

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ARQUITETURA E URBANISMO

Figura 23: Cheios e vazios, favela Mario Cardim.

Fonte: Cheios e vazios, favela Mario Cardim. Do autor.

Quanto ao uso em torno da favela Mario Cardim, é possível analisar que há predominância de residências unifamiliares de padrão médio/ alto, estacionamento e uma única indústria. Imaginando um cenário ideal, caso estes estacionamentos existentes ao lado da favela fossem destinados à construção de habitação de interesse social, viabilizaria melhor o remanejo, no caso de remoção, por parte de algumas famílias que seriam removidas e articularia melhor a questão de remoção e consolidação, quanto à urbanização da favela.

O interesse por parte dos moradores em relação à valorização de seu espaço ou interesse individual inviabiliza o processo de se mudar o zoneamento atual para uma ZEIS, por exemplo, não que não haja a possibilidade, mas isso levaria um tempo para que se pudesse dar certo, provavelmente haveria oposições por parte de

URBANIZAÇÃO DE FAVELA E PROVISÃO DE MORADIA.

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ARQUITETURA E URBANISMO

alguns dos moradores locais. Mesmo assim, havendo a possibilidade dessa mudança, o processo de urbanização da favela, seria interessante, no que diz respeito ao processo da urbanização.

Figura 24: LPUOS LEI 16.402/16. Provisão de moraria, R. Borges Lagoa.

Fonte: LPOUS. LEI 16.402/16. Do autor.

Os principais corredores de ônibus passam pela Rua Borges Lagoa e sua paralela, Rua Diogo de Faria, que segue até a Rua Domingos de Morais. Por estar situadas em uma ZEU (Eixo de Estruturação da Transformação Urbana), essas definidas, porções do território são destinadas a promover usos residenciais e não residenciais com densidades demográficas e construtivas altas e promover a qualificação paisagística dos espaços públicos de modo articulado com o sistema de transporte público coletivo, com parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo compatíveis com as diretrizes da referida macrozona.

Estão, dentro do perímetro de faixas exclusivas de ônibus, essas que estão na Rua Borges Lagoa, Diogo de Faria, Rua Estado de Israel e Domingo de Morais. As definições na Lei de Parcelamento Uso e Ocupação do Solo para o lote do terreno, considera coeficiente básico 1,0, coeficiente máximo de 4,0, taxa de ocupação 4,

URBANIZAÇÃO DE FAVELA E PROVISÃO DE MORADIA.

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ARQUITETURA E URBANISMO

gabarito de altura não se aplica, recuo frontal não se aplica, laterais e fundo 3,00 metros e cota parte máxima de terreno por unidade habitacional 20.

O Perímetro de Qualificação Ambiental, definida como, promoção da qualificação ambiental no Município, em especial nos territórios de intensa transformação, de forma a contribuir na gestão integrada das águas com ênfase na drenagem urbana e na melhoria da cobertura vegetal, considera-se o fator ambiental 4, cujo lote maior que 5.000m² e menor ou igual a 10.000m², onde a taxa de permeabilidade mínima a ser considerada é de 0,65%.

O uso do solo no entorno imediato do estacionamento é mais diversificado em relação à área da favela. Há usos residenciais, comerciais, institucionais e estacionamentos. Prover construção de habitação de interesse social nessa região vai contra as possibilidades que o mercado imobiliário tem hoje.

Figura 25: Uso do Solo, provisão de moradia, Borges Lagoa.

Fonte: Uso do Solo. Do autor.

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Figura 26: Cheios e vazios, provisão de moradia, R. Borges Lagoa.

Fonte: Cheios e vazios, estacionamento Rua Borges Lagoa. Do autor,

Quanto à aplicabilidade da legislação nas áreas de estudo, é necessário levantar os parâmetros previstos em relação a cada área de estudo. Os parâmetros de ocupação do solo, serve para estabelecer o parcelamento do solo, suas dimensões por zona e constam nos Quadros 3, 3.A. da LPUOS. Os parâmetros de incomodidade por zona são possíveis analisar no Quadro 4B, já no Quadro 4A, serve para estabelecer as condições de instalação por subcategoria de uso, grupos de atividade e usos específicos, no Quadro 3, serve para estabelecer parâmetros de ocupação, exceto a Quota ambiental, e no Quadro 3 A, os parâmetros da Quota ambiental, pontuação mínima, taxa de permeabilidade mínima e os fatos por perímetros de qualificação ambiental. Abaixo será possível analisar os quadros citados acima, verificando quanto ao uso de cada terreno

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escolhido para o projeto. Abaixo será possível analisar os parâmetros urbanísticos, enquanto a área da favela Mario Cardim e a área de estacionamento que será destinado para provisão de moradia.

URBANIZAÇÃO DE FAVELA E PROVISÃO DE MORADIA.

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Quadro 4: Parâmetros de parcelamento do solo.

Fonte: LPOUS-LEI 16.402/16.

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Quadro5: Parâmetros de incomodidade por zona.

Fonte: LPOUS-LEI 16.402/16.

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Quadro6: Condições de instalações por uso.

Fonte: LPOUS-LEI 16.402/16.

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Quadro7: Parâmetros de ocupação.

.

Fonte: LPOUS-LEI 16.402/16.

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Quadro8: Quota Ambiental.

Fonte: Quadro 3A – Quota Ambiental. LPOUS-LEI 16.402/16.

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6 MÉTODO Para elaboração da proposta de urbanização da favela Mario Cardim, será usado como referência o método criado pela Assessoria Técnica PEABIRU. O método denominado IPHAB (índice de precariedade habitacional), tem como pressuposto classificar o nível de precariedade habitacional, como o nome diz.

O artigo apresentado no seminário URBFAVELAS 2014 pela ONG de Assessoria Técnica PEABIRU, trata o tema precariedade habitacional com base em um ensaio de metodologia de projetos para intervenção em favelas, e usa os termos qualificação e quantificação, como processo de leitura que leva em consideração parâmetros particulares e individuais para definição de remoções e consolidações das moradias nos territórios das favelas. É um método para classificação da precariedade habitacional e ajuda entender como procede ao andamento das intervenções nos assentamentos precários.

As etapas citadas acima são um esquema de uma sequência lógica onde cada subetapa completa a outra, este por sua vez, deveria ser o modelo ‘’ideal’’ a ser seguido, mas na verdade não funciona dessa maneira, e na grande maioria das vezes, na etapa da construção, o projeto tem que ser novamente revisado. Os levantamentos, por exemplo, são parte do processo de pesquisa que representa uma fotografia do assentamento, situação ou momento que na verdade, não dá conta da dimensão do território em constante transformação, ou seja, mesmo com dados mais apurados a questão a ser tratada é muito mais extensa do que possa parecer.

Os planos e projetos também são procedimentos dinâmicos, que são ajustados ao interesse do poder público, às normas e interpretações técnicas para o licenciamento da obra. Isso determina a quantidade de remoções ou consolidações.

A etapa da obra trata pouco a produção em si, e mantém o nível básico de detalhamento, este, necessário para permitir que as soluções pensadas sejam reavaliadas, revistas, simplificadas ou tornadas mais complexas.

A condição de favela ainda perdura por décadas. A questão que Santo Amore (2014) descreve, trata de fazer uma leitura de processo em grandes etapas e a potencial permanência dessas áreas como território de exceção e apresentar um método de levantamento, que visa cada condição de moradia, abordando o conceito de precariedade habitacional, que determina, por fim, o ‘’jeito da favela’’.

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ARQUITETURA E URBANISMO

O modelo de levantamento utilizado por Santo Amore foi determinante para o embasamento e o projeto de TCC utilizará o mesmo tipo de levantamento, mais simples. Uma vez definido o tipo de levantamento e aplicado em campo, podemos definir quanto ao que se consolida e quanto ao que se remove na favela Mario Cardim.

Os autores da PEABIRU relatam sobre as condições individuais e procuram construir uma categoria de precariedade. A noção mais imediata e intuitiva da necessidade de construção de novas moradias para a solução de problemas sociais e específicos de habitação detectados em certos momentos, e que, também incluem uma leitura sobre a inadequação de domicílios, que reflete a qualidade de vida dos moradores.

Figura 27: IPHAB/ PEABIRU.

Fonte: IURBFAVELAS 2014, PEABIRU. Acesso em 09/2016.

Quando se trata de fazer esse tipo de levantamento à questão deste estudo, os dados levantados, que deveriam ser usados e apropriados, são ‘’esquecidos’’ e na Região Metropolitana de São Paulo, a carência em infraestrutura representa a maior parte da inadequação. A ausência de banheiros e o adensamento excessivo em

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domicílios próprios refere-se de modo mais específico à condição de moradia em si e à sua ocupação.

Figura 28: Implantação geral IPHAB/PEABIRU.

Fonte: URBFAVELAS 2014, PEABIRU. Acesso em 09/2016.

Os levantamentos gerais da favela Mario Cardim definem o destino das pessoas, e acabam implicando sobre quem permanece e quem sai. Adotar as condições individuais do ponto de partida para os levantamentos e projeto, faz-se levar em conta a forma de intervenção. É necessário levantar os métodos de qualificação e quantificação, de modo a organizar as leituras e interpretação das necessidades ou carências de cada domicílio e do assentamento como um todo.

Um dos parâmetros a serem levados em consideração é a inserção de ruas e vias, para atender melhor a favela, este por sua vez decorrente da descoberta de um córrego de águas pluviais canalizado, onde atualmente há residências consolidadas que estão inseridas em cima do córrego. De acordo com a experiência que a PEABIRU obteve com projeto de intervenções e o aperfeiçoamento dessa prática, a inserção de arruamento sempre foi levada em consideração na hora de delimitar

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ARQUITETURA E URBANISMO

qual residência seria consolidada ou removida. São levados em consideração também, índices relacionados à infraestrutura, ao imóvel e ao tipo de ocupação.

Esses levantamentos são resultantes de uma tabela para que ajude no andamento do processo.

O IPHAB leva em consideração a infraestrutura, as condições das moradias ocupadas, e é definida uma nota para cada índice de precariedade, sendo relevante para intervenção. O papel mais importante nesses levantamentos, e acatar a opinião dos moradores, como fundamento principal para se obter um resultado eficaz.

Segundo técnicos da PEABIRU, há um resultado hipotético quanto à remoção máxima em favela que chega a ser de 30%.

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ARQUITETURA E URBANISMO

Quadro9: IP-INFRA/ IP-IMÓVEL

Fonte: IP (índice de Precariedade) - IPHAB. PEABIRU,2014. Acesso em 09/2016.

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Quadro10: IP-OCUPAÇÃO.

Fonte: IP (índice de Precariedade) - IPHAB. PEABIRU, 2014 Acesso em 09/2016.

O que será levado em consideração à proposta do projeto de intervenção para a favela Mario Cardim, insere alguns quesitos já estabelecidos pela PEABIRU. No entanto para que se obtenha uma resposta para dar andamento nesses levantamentos, é fazer antes, uma entrevista com a Assessoria Técnica, de modo a ampliar o campo de visão para que se estabeleça propriedade quanto aos quesitos que poderão ser considerados, e também, adquirir de técnicos experientes, experiências que norteiem a elaboração do projeto de urbanização da favela.

De fato, serão aprimorados os quesitos para o estudo da favela, levando em consideração os índices de precariedade habitacional utilizado pela PEABIRU, ressaltando seu uso, com menor impacto, tratando-se de sustentação para elaboração do projeto.

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7 ESTUDO DE MASSA Os estudos abaixo servem para demonstrar a situação atual da ocupação, o método de classificação das unidades, levando em consideração o IPHAB e por último, o primeiro procedimento a ser tomado para remoção de parte das casas, no qual passa o córrego de águas pluviais abaixo dessas casas. O esquema demonstra o estudo de massa que ainda será aprimorado e será melhor fundamentado com o andamento do projeto de urbanização da favela.

Figura 29: Situação atual da favela Mario Cardim.

Fonte: Do Autor

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Figura 30: Índice de precariedade habitacional, favela Mario Cardim.

Fonte: Do Autor

Figura 31: Remoção faixa não edificante.

Fonte: Do Autor URBANIZAÇÃO DE FAVELA E PROVISÃO DE MORADIA.

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O projeto de provisão de moradia no primeiro momento foi contemplado com usos comerciais, sendo 32 salas de 57,75 m² e 14 salas de 50,00, totalizando 4.931,24m², para uma área total do terreno de 6076,00m². Os estudos iniciais sobre as unidades residenciais eram providos em 4 torres, sendo 2 torres com térreo + 11 andares de 45,50m² e 3 torres de térreo com 6 também de 45,50m².

O coeficiente de aproveitamento máximo permite construir até de 24.304m². Até o momento estava ocupado 15.299m², e a taxa de ocupação de 0,70, estava sendo ocupada por 0,33%, ou seja, o projeto ainda precisava de um estudo mais aprimorado, visando atender os parâmetros, conforme legislação permite nas áreas em ZEU.

Figura 32: Estudo de massa, provisão de moradia, R. Borges Lagoa.

Fonte: Do Autor.

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Figura 33: Estudo provisão de moradia.

Fonte: Do Autor.

Figura 26: Estudo provisão de moradia.

Fonte: Do autor.

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Figura27: 3D isométrico, provisão de moradia.

Fonte: Do autor,

O desafio é conseguir atender a cota parte máxima por unidade habitacional, que conforme legislação LPUOS, sua característica é a relação de densidade habitacional a partir da relação entre o número de unidades habitacionais a serem produzidas e a área total do terreno. Tem por objetivo otimizar o uso do solo em áreas beneficiadas por investimentos públicos no sistema de transporte coletivo de alta e média capacidade, como é no caso da ZEU. Este instrumento visa o número mínimo de unidades habitacionais que deverão ser construídas em função da área do terreno de modo a estimular ocupações urbanas que atendam diferentes faixas de renda.

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8 PROJETO O projeto habitacional se deu através da necessidade em prover moradias habitacionais para as pessoas removidas da favela Mario Cardim. Utilizando conteúdo teórico e entrevistas sobre experiências que a PEABIRU obteve em campo para remoção e intervenção em favela, foi possível perceber que há possibilidade de remoção mínima em favela, desafio que é defendido desde o começo do TCC. Foi feito um estudo de massa conforme elaborado ao longo deste conteúdo utilizando o método quantitativo: (levantamento elaborado por entrevistas, anotações de campo, leituras cartográficas, fotográficas), afim de gerar dados sistematicamente interpretados para serem compreendidos, com objetivo de possuir resultados das casas a serem removidas, e outras a serem reformadas. Ao final deste ensaio, foi possível obter o seguinte resultado: 32 famílias removidas, (remoção por faixa não edificante do córrego de águas pluviais), 59 casas a serem reformadas ao longo da favela promovendo melhores condições de salubridade, aeração, insolação, estética, entre outros. O importante é responder às necessidades das famílias removidas visando contribuir para a qualificação habitacional e integração na cidade.

A elaboração do projeto habitacional na região da Vila Mariana obriga a uma leitura atenta das características dessa região, buscando conferir a unidade habitacional à quadra, que é ocupada por diversos usos como residências, comércios, institucional, entre outros. O projeto permite um desenho do lote que seja permeável e a criação de espaços livres, intensificando à relação urbana dessa região.

A disposição dos blocos é importante onde a prioridade é a circulação horizontal, o que é possível perceber no interior da quadra, que permite a extensão dessa circulação horizontal e a sensação de continuidade que se intensifica com relação às ruas do entorno. Um bloco elevado sob pilotis que remete uma identidade inspirada na fachada do Conjunto Nacional, segue paralelo a rua e os comércios recuados 10,00 metros face a Rua Borges Lagoa, permite a expansão de atividades diurnas e noturnas.

O espaço livre inferior permite criar uma grande praça permeável que faz conexão entre público e coletivo, ou seja, a ideia de que não é só a unidade habitacional, mas é o ambiente coletivo, é a praça interna que reúne as pessoas num mesmo local, é a criação de espaços sem obstáculos.

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O ponto de partida para elaboração do projeto habitacional foi nivelar o desnível que o terreno tem de 6,00 metros entre a cota de elevação inicial 774,00 pela Rua Borges Lagoa até a cota 778,00, subindo pela Rua Marselhesa, transformando em um único nível de 774,00, e criando um patamar para a implantação do projeto de habitação, que fica na mesma cota 778,00. Dessa maneira é possível setorizar os espaços público e privado, onde o acesso ao conjunto habitacional se dá apenas pela Rua Marselhesa. Face a Rua Marselhesa, seguindo ainda na cota 774,00 é possível caminhar de encontro a praça permeável, ou seja, este lado também é comtemplado com um comércio elevado sob pilotis onde permite o fluxo de pessoas abaixo do comércio, e o acesso ao comércio pela mesma entrada da edificação.

A implantação da edificação para habitação de interesse social, que contempla 3 tipologias, dentro de uma lâmina em ‘’L’’, de 7 unidades por pavimento visa atender a cota parte por unidade habitacional e busca uma relação mais amigável com os edifícios do entorno imediato, fazendo com que os 2 blocos que ficam face a Rua Borges Lagoa, fachada norte, sejam mais baixos, com gabarito de térreo + 5 pavimentos, porém recuados 10,00 metros de modo e diminuir a poluição sonora causada pelo grande fluxo de veículos.

Os 2 blocos que ficam face a Rua Marselhesa, fachada leste, contemplam gabarito de térreo + 7 pavimentos, necessitam de brise-soleil vertical para minimizar a entrada de sol pela manhã e estão recuados 20,00 metros, atrás apenas do comércio que fica face a mesma rua. As restrições técnicas e legais proporcionam um gabarito maior, porém o objetivo foi deixar o gabarito mais baixo em relação as outras edificações do entorno e frisar o desafio de atender a demanda por unidades habitacional, o que foi alcançado. Viabilizou-se também proximidade dos usos comercial e habitacional, ou seja, tudo acontece nesse núcleo de espaço.

O sistema construtivo é simples, econômico e é disposto da seguinte maneira: alvenaria estrutural de blocos de concreto, com espaçamento de 2,59 metros e uma parede no sentido transversal das unidades de modo a travar as estruturas. Foi utilizado a laje-treliça mais concreto de 12 centímetros de espessura, onde o vão é suficiente para enquadrar o balanço da varanda de circulação sem a necessidade de ter vigas nesse perímetro.

O sistema de circulação vertical discorre também de forma econômica, com apenas um elevador, que segundo Decreto de Interesse Social (DIS – LEI 57.377/16), art. 28, que visa a instalação de um elevador na conformidade no caso URBANIZAÇÃO DE FAVELA E PROVISÃO DE MORADIA.

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de edificação com até 10 andares acima do térreo. A escada de segurança e o elevador está num núcleo central entre as 2 torres que permite o fluxo a para pavimento.

A circulação é aberta como se fosse uma varanda e permite um olhar mais amplo para dentro do conjunto, além da proximidade e o convívio entre os moradores. As unidades habitacionais possuem janelas maiores com dimensão de 2,25 x 1,25, todas as unidades possuem ventilação cruzada e a área de serviço, cozinha e banheiro possuem ventilação direta.

O primeiro estudo feito da tipologia adotou num primeiro momento unidades de 49,77m², dotadas de 2 dormitórios, mas foi inviável manter essa primeira proposta, visto que ficaria mais difícil atender a cota parte. O resultado desse primeiro estudo resultou da seguinte maneira: Parâmetros da LEI 16.402/16: 

Área do terreno: 6.076,00m²



Coeficiente de aproveitamento mínimo (1): 6.076,00m²



Coeficiente de aproveitamento máximo (4): 24.304,00m²



Gabarito de altura: NA (não se aplica)



Taxa de ocupação (0,70): 4.232,00m²



Taxa de permeabilidade (0,65): 3.949,40m²



Cota parte (20): 303 (unidade habitacionais)

1º estudo para o projeto: 

Coeficiente de aproveitamento mínimo (1): 6.067,00m²



Taxa de ocupação: 0,41 – 2.540,55m²



Taxa de permeabilidade: 0,66 – 4,025,80m²



Cota parte: 106 (unidades habitacionais)

Com esse primeiro estudo, 2 lâminas que estão face a Rua Borges Lagoa era contemplado com térreo + 5 pavimentos, e as 2 lâminas que estão face a Rua Marselhesa, era contemplado com térreo + 7 pavimentos, todas unidades com 49,77m². A ideia sempre foi não verticalizar a edificação e para que pudesse atender a cota parte, necessitaria multiplicar essa volumetria em até 3 vezes seu gabarito, ou

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ARQUITETURA E URBANISMO

mudar a disposição das lâminas e ocupar mais o terreno, até porque a taxa de ocupação alcançada foi de 0,41%.

A memória de cálculo para esse primeiro estudo segue abaixo: Área computável: 

Térreo: 409,56m²



1º nível: 1.016,51m²



2º nível: 773,56m²



3º nível: 773,56m²



4º nível: 773,56m²



5º nível: 773,56m²



6º nível: 773,56m²



7º nível: 386,78m²



8º nível: 386,78m²



Total: 6.067,43m²

Área não computável: 

Térreo: 3.316,12m²



1º nível: 2.800,26m²



2º nível: 1.134,31m²



3º nível: 307,20m²



4º nível: 307,20m²



5º nível: 307,20m²



6º nível: 307,20m²



7º nível: 693,98m²



8º nível: 307,20m³



Total: 9.173,47m²

Estudo final para o projeto: 

Coeficiente de aproveitamento mínimo (1,30) – 7.946,06m²



Taxa de ocupação: 0,40 – 2.455,42m²



Taxa de permeabilidade: 0,96 – 5.882,73m²



Cota parte (30): 202 (unidades habitacionais)

URBANIZAÇÃO DE FAVELA E PROVISÃO DE MORADIA.

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ARQUITETURA E URBANISMO

Uma observação a ser feita é o fator da cota parte, que ao longo dos estudos foi possível verificar junto a lei LPUOS, no artigo 174 a seguinte diretriz: Durante o período de 3 (três) anos após a entrada em vigor desta lei, aplicam-se os seguintes incentivos na zona ZEU: I – A cota parte máxima de terreno por unidade residencial será igual a 30m²/un.

Sob o entendimento deste parâmetro, houve a possibilidade de alcançar a cota parte por unidade habitacional de uma maneira mais flexível, uma vez que os parâmetros urbanísticos estipulam 20m²/un, o incentivo acima ajuda na resolução dos cálculos, que é possível observar abaixo: 

Cota parte (20): 303 unidades habitacionais;



Cota parte (30): 202 unidades habitacionais.

A memória de cálculo para o estudo final do projeto segue a baixo: Área computável: 

Térreo: 822,29 m²



1º nível: 1605,37m²



2º nível: 932,00m²



3º nível: 932,00m²



4º nível: 932,00m²



5º nível: 932,00m²



6º nível: 932,00m²



7º nível: 466,00m²



8º nível: 466,00m²



Total: 8.019,66m²

Área não computável: 

Térreo: 3.439,53m²



1º nível: 2.533,72m²



2º nível: 1.019,26m²



3º nível: 265,44m²



4º nível: 265,44m²



5º nível: 265,44m²

URBANIZAÇÃO DE FAVELA E PROVISÃO DE MORADIA.

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ARQUITETURA E URBANISMO



6º nível: 265,44m²



7º nível: 754,40m²



8º nível: 134,40m³



Total: 8.677,63m²

São 3 tipologias comerciais sendo: 

Tipo 1: 68,73m²



Tipo 2:65,47m²



Tipo3: 102,47m²

São 3 tipologias residenciais sendo: 

Tipo 1: 1 dormitório - 32,62m²



Tipo 2: 2 dormitórios - 42,90m²



Tipo 3: 1 quitinete - 25,31m²

Em relação ao primeiro estudo elaborado, o estudo final contempla o mesmo gabarito e dispõe de uma resolução mais dinâmica das unidades habitacionais. Com isso é possível ter um total de 196 unidades, atingindo um resultado próximo a cota parte máxima prevista em lei. A quantidade de unidades habitacionais está separada da seguinte maneira: 

84 unidades habitacionais de 1 dormitório;



56 unidades habitacionais de 2 dormitórios;



56 quitinetes.

Esses cálculos são fundamentais para saber quantas pessoas seriam realocadas para o conjunto habitacional e quantas unidades habitacionais ficaria de estoque, de modo a destinar às famílias de baixa renda. Por tanto, sabendo que 32 famílias foram realocadas, sobram ainda 164 unidades habitacionais de estoque.

A quantidade de unidades comerciais está separada da seguinte maneira: 

4 unidades comerciais de 68,73m²



1 unidade comercial de 65,47m²



2 unidades comerciais de 102,47m²

URBANIZAÇÃO DE FAVELA E PROVISÃO DE MORADIA.

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ARQUITETURA E URBANISMO

Foi elaborado o pré-dimensionamento dos reservatórios superior e inferior. Para tanto foi consultado a NBR-5626 (Instalação predial de água fria e a norma NTS 181 da Sabesp e a Instrução técnica 22 do corpo de bombeiros do Estado de São Paulo.

O reservatório superior deve ter capacidade para 40% do volume total de consumo mais a reserva de incêndio (IT-22), e o reservatório inferior deve ter a capacidade de 60% do volume total de consumo.

Para o cálculo do projeto será necessário utilizar a diretriz da Instrução técnica, que estabelece uma reserva de incêndio de 18.000 litros ou 18m³. Para o cálculo de volume de consumo será necessário utilizar a tabela, conforme a seguir:

Quadro 11: Cálculo do volume de consumo

Fonte: Sabesp, acesso em 06/2017.

É necessário considerar 2 pessoas por dormitório, com consumo de 200 litros por dia por pessoa. Existe uma fórmula simples para o cálculo: População: (nº de dormitórios) x (pessoas por dormitório) x (nº de pavimentos) x (nº de apartamentos por pavimento). O consumo diário informado pela Sabesp é de 200 litros por pessoa e é necessário levar em consideração a reserva de incêndio. O cálculo do projeto será apresentado a seguir:

URBANIZAÇÃO DE FAVELA E PROVISÃO DE MORADIA.

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ARQUITETURA E URBANISMO



Térreo + 5 pavimentos

Unidade quitinete – 25,31m² e unidade 1 dormitório – 32,62m²: 2 pessoas x 200 litros = 400 litros /apartamento 400 litros x 3 apartamentos = 1.200 litros / pavimento 1.200 x 6 pavimentos = 7.200 litros / consumo diário 7.200 x 2 = 14.400 / reserva para 2 dias 7.200 x 0,40% = 2.880 litros / reservatório superior 7.200 x 0,60% = reservatório inferior 2.880 litros + 18.000 litros = 20.880 litros / reservatório superior + reserva de incêndio Unidade quitinete – 42,90 m²: 4 pessoas x 200 litros = 800 litros /apartamento 800 litros x 2 apartamentos = 1.600 litros / pavimento 1.600 x 6 pavimentos = 9.600 litros / consumo diário 9.600 x 2 = 19.200 / reserva para 2 dias 9.600 x 0,40% = 3.840 litros / reservatório superior 9.600 x 0,60% = 5.760 reservatório inferior 3.840 litros + 18.000 litros = 21.840 litros / reservatório superior + reserva de incêndio

Total: Tipologia quitinete: 7.200 litros Tipologia 1 dormitório: 7.200 litros Tipologia 2 dormitórios: 9.600 litros

24.000 x 2 = 48.000 litros / reserva para 2 dias 24.000 x 0,40% = 9.600 litros / reservatório superior 24,000 x 0,60% = 14.400 litros / reservatório inferior 9.600 litros + 18.000 litros = 27.600 litros / reservatório superior + reserva da incêndio

URBANIZAÇÃO DE FAVELA E PROVISÃO DE MORADIA.

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ARQUITETURA E URBANISMO



Térreo + 7 pavimentos

Total: Tipologia quitinete: 9.600 litros Tipologia 1 dormitório: 9.600 litros Tipologia 2 dormitórios: 12.800 litros

32.000 x 2 = 64.000 litros / reserva para 2 dias 32.000 x 0,40% = 12.800 litros / reservatório superior 32,000 x 0,60% = 19.200 litros / reservatório inferior 12.800 litros + 18.000 litros = 30.800 litros / reservatório superior + reserva da incêndio

Para o pré-dimensionamento das estruturas foi necessário utilizar a NBR 6118.

Sua aplicabilidade serve para estruturas de concreto e estabelece requisitos gerais a serem atendidos pelo projeto como um todo. O pré-dimensionamento de lajes maciças deve-se seguir recomendações práticas respeitando valores mínimos da NBR 6118 para lajes maciças no item 13.2.4.1 sendo essas: 

7 cm para lajes de cobertura que não estejam em balanço;



8 cm para lajes de piso ou lajes de cobertura em balanço;



10 cm para lajes em balanço;



10 cm para lajes que suportem veículos de peso total ou inferior ou igual a 30KN;



12 cm para lajes que suportem veículos de peso total maior que 30KN;



16 cm para lajes lisas e 14 cm para lajes-cogumelo.

URBANIZAÇÃO DE FAVELA E PROVISÃO DE MORADIA.

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ARQUITETURA E URBANISMO

Figura 34: Pré-dimensionamento lajes treliça

Fonte: Do autor.

Figura 35: Pré-dimensionamento de vigas

Fonte: Do autor.

A altura máxima da seção da viga em edifícios está condicionada ao pé-direito.

As larguras mínimas segundo a NBR 6118 no item 13.2.2 estabelece o seguinte: 

12 cm para vigas



15 cm para vigas-parede

As dimensões mínimas para pilar segundo a NBR 6118 no item 13.2.3 estabelece o seguinte: 

19 cm

URBANIZAÇÃO DE FAVELA E PROVISÃO DE MORADIA.

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ARQUITETURA E URBANISMO

9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

A CONTA DA ÁGUA. Aqui passa um rio. Fotos e texto por Hélio Carlos Mello, do Projeto Xingu. Disponível em: https://medium.com/a-conta-da-agua/aqui-aindapassa-um-rio-bcac2ed7eff7#.tu31lifke. Data: 26 de outubro de 2016.

AMORE, Caio Santo. (E outros) Precariedades Habitacionais: Um ensaio de qualificação e quantificação, uma metodologia de projeto para intervenções em favelas. Disponível em: http://www.sisgeenco.com.br/sistema/urbfavelas/anais/ARQUIVOS/GT1-46-10620140630235449.pdf. Data: 17 de novembro de 2016.

BONDUKI, Nabil. Origens da Habitação social no Brasil: Arquitetura moderna, Lei do Inquilinato e difusão da casa própria. Disponível em: http://www.uff.br/geographia/ojs/index.php/geographia/article/viewFile/208/200. Data: 08 de novembro de 2016.

FAVELAS NO BRASIL. Historia das Favelas no Brasil. Disponível em: HTTP://pt.wikipédia.org/wiki/Favelas_no_Brasil. Data 07 de novembro de 2016.

Fundação João Pinheiro; Ministério das Cidades. Déficit Habitacional Municipal no Brasil 2010. Disponível em: HTTP://cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNH/ArquivosPDF/deficit_habitaciona l_municipal_2010.pdf. Data: 08 de novembro de 2016.

GEOSAMPA. Quadra Fiscal. Disponível em: http://mapas.geosampa.prodam/PaginasPublicas/_SBC.aspx. Data: 17 de novembro de 2016.

HABISP. Urbanização de Favelas. Disponível em: http://www.habitasampa.inf.br/programas/urbanizacao-de-favela/. Data: 17 de novembro de 2016.

JACQUES, Paola Berenstein. Estética da Ginga. A Arquitetura das favelas através da obra de Hélio Oiticica. Editora Casa da Palavra / RIOARTE, 2001.

MÃOS UNIDAS PARA O FUTURO. Favela Mario Cardim. Disponível em: http://www.noticiasdavila.jex.com.br/acontece/maos+unidas+para+o+futuro. Data: 26 de outubro de 2016.

MARICATO, Ermínia. Impasse da Política Urbana no Brasil. 3ª edição. Editora Vozes. Petrópolis – RJ, 2014.

URBANIZAÇÃO DE FAVELA E PROVISÃO DE MORADIA.

79

ARQUITETURA E URBANISMO

MEDELÍN. Transformação social e urbanística de Medellín. Disponível em: http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/minhacidade/14.166/5177. Data 07 de novembro de 2016.

RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz. Dos cortiços aos condomínios fechados: as formas de produção da moradia na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira / IPPUR / UFRJ / FASE, 1997. p. 170-171.

RIZEK, Cibele. “Os dados e seu sentido: algumas interrogações metodológicas em sociologia do trabalho”. In Cadernos CRH, n. 30-31, p. 319-337, Salvador: UFBA, jan. Dez, 1999, disponível em:http://www.cadernocrh.ufba.br/viewissue.php? Id=20, p.329.

ROLNIK, Raquel. Moradia adequada é um direito.19/10/09. Disponível em: https://raquelrolnik.wordpress.com/2009/10/19/moradia-adequada-e-um-direito/.

Data: 07 de novembro de 2016.

ROLNIK, Raquel. Remoções forçadas em tempo de novo ciclo econômico. 04/09/12.

Disponível em: https://raquelrolnik.wordpress.com/tag/remocoes-forcadas/. 07 de novembro de 2016.

URBANIZAÇÃO DE FAVELA E PROVISÃO DE MORADIA.

80

ARQUITETURA E URBANISMO

SITES: BOLDARINI. Favela Nova Jaguaré Setor 3. Disponível em: www.boldarini.com.br.

Data: 8 de novembro de 2016.

COHAB. Disponível em: www.cohab.sp.gov.br. Data: 07 de outubro de 2016.

GESTÃO

URBANA.

Arquivos

do

zoneamento.

Disponível

em:

www.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br. Data: 07 de outubro de 2016.

GOOGLE EARTH. Localização mapas. Disponível em: www.googleearth.com.br.

Data: 17 de novembro de 2016.

IBGE. Disponível em: www.ibge.gov.br/. Data:17 de novembro de 2016.

INFOCIDADE.

Uso

do

Solo

Urbano.

Disponível

em:

www.infocidade.prefeitura.sp.gob.br. Data: 17 de novembro de 2016.

PEDAÇO DA VILA. Entrevista: Cícera Vieira e Creuza. Disponível em: www.blogdavilla.com.br. Data: 8 de novembro de 2016.

PREFEITURA DE SÃO PAULO. Transparência São Paulo. Disponível em: www.capital.sp.gov.br. Data: 8 de novembro de 2016.

REVISÃO CAPELINHA. Projetos. Disponível em: www.peabirutca.org.br/. Data: 17 de novembro de 2016.

ROLNIK, Raquel. Remoções forçadas em tempos de novos cicloes econômicos.

Disponível em: www.raquelrolnik.wordpress.com. Data: 26 de outubro de 2016.

VIGLIECCAS E ASSOCIADOS. Urbanização de Heliópolis Gleba H. Disponível em: www.vigliecca.com.br. Data: 26 de outubro de 2016.

TABELA DE CONSUMO DE VOLUME. Disponível em: www.sabesp.com.br.

Data: 09 de junho de 2017.

URBANIZAÇÃO DE FAVELA E PROVISÃO DE MORADIA.

81