Prestando Contas
ÍNDICE
EXPEDIENTE Gabinete do Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto Gabinete 16 - Trav. Ver. Vivaldo E. S. Passos, S/N Centro - CEP: 23860-000 - Mangaratiba - RJ Telefone: (21) 2789-8453 | 99271-5139 E-mail: ver.fdoposto@cmmangaratiba.rj.gov.br Vereador Vice-Presidente Fernando Luiz Peixoto Freijanes Assessor Dilson Guimarães Assessora Grazielle Santos Assessora Thays Andrade Assessor Max Brandão Texto, Edição e Diagramação Max Brandão
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INTRODUÇÃO
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O VEREADOR
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INDICAÇÕES E OFÍCIOS LEIS E PROJETOS #NARUACOMFERNANDO TRANSPORTES MEIO AMBIENTE
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AGRICULTURA
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CULTURA & TURISMO #VEREADORPRESENTE
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DEP. JORGE FELIPPE NETO
EDUCAÇÃO SAÚDE
MANGARATIBA - Prestação de Contas do Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto (2017-2019)
Um Jeito Diferente de Fazer Política Vereador mais jovem eleito em 2017 e o mais votado do partido. Atuante, com uma política renovadora e diferente para o município de Mangaratiba.
Desde o início do meu mandato a principal promessa foi RENOVAÇÃO. E com muita disposição e vontade de trabalhar realizei mais de 500 propostas de melhorias para nossa cidade (entre Ofícios, Indicações, Projetos de Lei e Leis Aprovadas). Após três anos, venho apresentar um pouco do que foi realizado, com objetivo de prestar contas à população do meu trabalho à frente do Legislativo.
INDICAÇÕES
PROJETOS DE LEI
LEIS SANCIONADAS
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O Vereador Fernando Freijanes, o nosso Fernando do Zé Luiz do posto, iniciou seu trabalho político em 2015 com o projeto #NARUACOMFERNANDO, no qual buscou mostrar os problemas da cidade para exercer seu papel de cidadão e contribuir para melhorias de Mangaratiba. Em 2016, participou da sua primeira campanha política, sendo o vereador eleito mais jovem do pleito e o mais do votado do partido. Participou da política desde novo, acompanhando o trabalho de seu pai, José Luiz do Posto, o vereador mais votado da história de Mangaratiba. Fazendo trabalhos com as famílias do município, desenvolveu projetos de crescimento para os locais mais carentes de Itacuruçá à Conceição de Jacareí. Na Câmara de Vereadores, o vereador Fernando - atualmente vice-presidente - se revelou um político atuante em diversas áreas: ele é presidente da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos, no qual ainda luta incansavelmente para a regularização do transporte público de Mangaratiba. Autor de importantes projetos de leis, como o “Mangaratiba Planta, eu cuido”, “Esgoto zero”, “Mangaratiba Sempre Limpa”, entre outros. Por conhecer bem os problemas da nossa cidade é comum encontrar o vereador andando pelos Distritos, sempre buscando a melhoria e a transparência de uma política focada no cidadão. 4
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Indicações & Ofícios Durante esses três anos foram quase 300 indicações ao executivo e mais de 300 ofícios aos órgãos municipais, estaduais e federais, solicitando melhorias para diversas áreas do município. Aqui destaco algumas indicações que foram atendidas e também alguns pedidos feitos por ofício que obtiveram êxito.
ANTES
INDICAÇÕES REALIZADAS Nº 265/2017 - Fornecimento de uniforme para os profissionais da cozinha e limpeza das escolas do município; Nº 370/2018 - Oferta de aula de zumba na Praça do Skate da Praia do Saco; Nº 532/2018 - Implantação de um cartão eletrônico de integração entre o transporte público municipal e alternativo e as linhas intermunicipais; Nº 554/2018 - Instalação de Caixa Postal Comunitária na Serra do Piloto; Nº 228/2019 - Um estudo para criar alternativas para o saneamento rural; Nº 701/2019 - Que seja instituída uma política Municipal para a população em situação de rua; Nº 804/2019 - Construção de uma tirolesa ligando a Pedra do Urubu a Ibicuí. Nº 835/2019 - Construção de uma estação de tratamento de água no município de Mangaratiba.
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DEPOIS RUA CABO FELIPE GONÇALVES, IBICUÍ Encaminhamos diversos ofícios pedindo a pavimentação da antiga “Rua A“, que foi restaurada e entregue à população. Atualmente se chama Rua Cabo Felipe Gonçalves, nomeada por uma lei de minha autoria (Lei Nº1242/2019), em homenagem ao saudoso cabo Felipe, policial militar do município, vítima da violência do nosso estado.
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Informe a ele [Fernando] que sua atuação no sentido de realizar uma benfeitoria, esperada há mais de 38 anos, me fez vislumbrar uma tênue luz na minha esperança de que um jovem político decidido, possa realizar obras que beneficiem a população e seus eleitores. - Seu Carlos, morador de Ibicuí
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Leis & Projetos
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Estamos aqui na área atrás da Festa do Peão [...] analisando a possibilidade de asfaltar ou concretar essa comunidade toda. É real hoje, conseguimos analisar aqui. - Alan Bombeiro, prefeito
CRIAÇÃO DO BAIRRO ACAMPAMENTO Antes mesmo de me tornar vereador, abracei os moradores do Acampamento, uma área carente e esquecida por diversas gestões. Desde então, tenho conseguido medidas paliativas para a manutenção das ruas e para uma vida mais digna na localidade. Consegui junto a Prefeitura transformar um lixão em praça, e neste mandato, o compromisso do prefeito em urbanizar o bairro, oficialmente criado através da Lei Nº1113/2017, de minha autoria. Criei também um nome para cada rua, que antes não eram reconhecidas pela administração pública, e através das Leis Nº1114, 1115, 1116, 1117, 1118/2017, passaram a existir. Com isso conseguimos o planejamento e o projeto de urbanização para toda essa região.
PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO Nº 015/2019 - Estabelece mecanismos seguros nos processos de licitação; Nº 024/2019 - Veda a nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha; Nº 030/2019 - Projeto Creche da Melhor Idade; Nº 037/2019 - Autoriza o sistema de videomonitoramento nas vias públicas; Nº 075/2019 - Projeto para captação de água nas nascentes das ilhas de Itacuruçá.
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LEI Nº1051/2017 “CEROL MATA” A Lei que proíbe o uso de linhas cortantes no município foi sancionada em 2017 e implementada em 2019. O objetivo não é atrapalhar a brincadeira de ninguém, apenas garantir que as vidas das pessoas não sejam afetadas pelo material cortante das linhas de cerol.
LEI Nº 1128/2018 “CÂMARA ONLINE” Esta lei foi uma grande conquista! Criamos a transmissão ao vivo das sessões da Câmara Municipal. Hoje, podemos fazer um trabalho com mais transparência e manter os moradores mais participativos no processo legislativo.
LEI Nº 1227/2019 “FECHAMENTO DE RUAS” Esta Lei permite o fechamento de ruas sem saída. Com isso, você morador pode contar com mais segurança, em ruas, vilas e travessas com características de rua sem saída. A Lei está em vigor desde setembro de 2019, e você pode solicitar o fechamento de sua rua direto na Prefeitura.
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#NARUACOMFERNANDO O Projeto #NARUACOMFERNANDO tem sido um sucesso! Eu comecei fazendo vídeos com problemas que tinham na cidade, levava para a Prefeitura e pedia melhorias. Após me tornar vereador, continuamos nosso trabalho atendendo a todas as demandas dos moradores, identificando a necessidade de cada local, cobrando e fiscalizando dos órgãos competentes ações e resultados. Atendendo o chamado de algum morador, eu vou até a comunidade, gravo um vídeo mostrando o problema para chamar atenção das autoridades, e em seguida, encaminho ofícios e indicações para o órgão responsável, para que aquele problema seja resolvido. Eu sempre me coloco a disposição para qualquer chamado dos moradores. Caso você tenha alguma solicitação, um problema no seu bairro, algo que precise melhorar, consertar e etc, é só entrar em contato e vamos até você, para tentar achar uma solução para o seu problema. Aqui, eu destaco alguns dos trabalhos que obtiveram bons resultados.
RJ-014, PARQUE BELA VISTA Depois de alguns vídeos cobrando e chamando atenção do problema para a Prefeitura, foi consertado o despejo de esgoto a céu aberto que incomodava diversos moradores da RJ-014, próximo ao Nº46, no Parque Bela Vista.
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RUA PUREZA, PRAIA DO APARA Estive na Praia do Apara algumas vezes, gravando vídeos do #NARUACOMFERNANDO e pedindo o conserto da Rua Pureza. Tinha uma cratera enorme no meio da rua, e depois dos vídeos, indicações e ofícios, o problema foi resolvido.
OBRAS NA RJ-149, SERRA No início do ano passado uma tragédia assolou a população da Serra do Piloto: uma cratera se formou na RJ-149, que dá acesso ao Centro de Mangaratiba e a população ficou impossibilitada de descer. Gravamos um vídeo para o #NARUACOMFERNANDO, estive com o governador do Estado, enviei ofícios e no mesmo ano a obra foi finalizada.
ILUMINAÇÃO DO SÍTIO LARANJEIRAS, JUNQUEIRA Estive algumas vezes em Junqueira gravando vídeos do #NARUACOMFERNANDO e também enviando indicações e ofícios pedindo o conserto das lâmpadas e a iluminação do bairro. A Prefeitura atendeu, e eu fui junto com a equipe de iluminação pública para conferir a resolução do problema.
OUTRAS AÇÕES DO #NARUACOMFERNANDO ATENDIDAS 2017 - lluminação no ponto dos mototaxistas, no Centro de Mangaratiba; 2017 - Conserto dos equipamentos da academia ao ar livre, na praça de Itacuruçá; 2018 - Visita ao DNIT para pedir a restauração dos túneis e da ponte do Rio do Saco; 2018 - Melhoria do sistema de esgoto da Rua Vinte Oito, em Muriqui; 2019 - Ação emergencial de reparo dos estragos das fortes chuvas na Rua R, em Praia Grande; 2019 - Pedido de reparos dos buracos na Rua Ângelo Ferro, em Ibicuí.
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FIM DA EXPRESSO MANGARATIBA Quebramos o monopólio de 50 anos desta empresa que prestava um péssimo serviço em Mangaratiba. Realizamos ações de fiscalização e nos reunimos com o Detro, juntamente com o deputado estadual Jorge Felippe Neto, pedindo o fim da Expresso.
Transportes Venho desde o início do meu mandato lutando pelo transporte público na cidade. Foram diversas as atuações. Pedidos, idas ao Detro, manifestações na Câmara durante esses três anos, para a melhoria do transporte na cidade. A falta de transporte público de qualidade é um problema que a população do município enfrenta há anos. Faltam ônibus em diversos bairros, irregularidade nos intervalos, ausência de manutenção e consequente interrupção do serviço por conta dos carros quebrados, que acarretam enorme prejuízo para os moradores, que sofrem para chegar em seus trabalhos, escolas, ou qualquer outro tipo de compromisso. Durante esses anos, estive como presidente da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Mangaratiba até hoje não possui um transporte público municipal, apenas ônibus intermunicipais. 10
NOVAS EMPRESAS Já nos primeiros meses do ano veio o resultado: o Detro interrompeu o funcionamento da Expresso Mangaratiba e trouxe três novas empresas para a cidade. Expresso Recreio, Viação Regina e Viação Ponte Coberta assumiram as linhas.
EMPRESA DE ÔNIBUS MUNICIPAL Após muita luta, conseguimos aprovação e criação da CONECTA, primeira empresa pública de transporte municipal. O projeto da empresa está em fase de ajustes e em breve teremos os ônibus circulando pela cidade para atender à população.
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FISCALIZAÇÃO DAS NOVAS EMPRESAS Após um período de bom funcionamento, as empresas intermunicipais começaram a trazer dor de cabeça para os munícipes. A Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos foi novamente as ruas para verificar os problemas e tomar medidas.
PEDIDO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS Outro grande problema é que não existem terminais rodoviários na cidade. Com objetivo de trazer mais segurança e conforto solicitei, por indicação, terminais em Conceição de Jacareí e Praia do Saco.
LINHAS INTERDISTRITAIS Outra alternativa encontrada foi me manifestar e pedir ao prefeito o cumprimento da Lei que cria as linhas de ônibus municipal, a Lei Nº989/2016.
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Meio Ambiente
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Preservar o meio ambiente nos torna melhores como seres humanos e proporciona uma relação mais harmoniosa entre o homem e a natureza. -Vereador Fernando
MANGARATIBA PLANTA, EU CUIDO O comprometimento com o Meio Ambiente é uma bandeira que sempre abracei e estive presente. Durante esses três anos, alguns dos meus projetos já viraram Leis e estão em prática, como o de arborização urbana e o das lixeiras sustentáveis que foram instaladas nas praias de Itacuruçá e Praia do Saco. Em breve serão instaladas em outras praias do município.
LEIS SANCIONADAS PARA O MEIO AMBIENTE Nº 1105/2018 - “Mangaratiba Sempre Limpa” - (Instituir um dia de limpeza nas praias); Nº 1144/2018 - “Praia Linda é Praia Limpa” - (Criação de lixeiras sustentáveis); Nº 1163/2018 - “Reciclagem de guimbas de cigarro”; Nº 1183/2019 - “Proíbe a comercialização de canudos” - (Reduz a poluição nos oceanos); Nº 1205/2019 - “Bueiro Inteligente” - (Bueiros sustentáveis para prevenir enchentes); Nº 1207/2019 - “Mangaratiba Planta, eu Cuido” - (Projeto de reflorestamento municipal); Nº 1212/2019 - “Esgoto Zero” - (Projeto para identificar despejo irregular de esgoto). 12
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Agricultura
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Estive na Ingaíba visitando as famílias que trabalham com a agricultura familiar e vendo de perto essa importante atividade que precisa do nosso apoio para desenvolver e aquecer a economia local. -Vereador Fernando
AGRICULTIVAR Estive de perto acompanhando a criação da Cooperativa Mista de Produtores do Agronegócio, Aquicultura e Pesca de Mangaratiba, Agricultivar, que desenvolve diversas ações para fomentar o agronegócio da cidade.
FÁBRICA DE BANANA Com ajuda do nosso gabinete, foi confeccionado o selo para a associação dos agricultores que agora podem utilizar a nova identidade visual para comercializar seus produtos e valorizar o trabalho que vem sendo feito.
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Educação CEMAP O Centro Municipal de Atendimento Pisicopedagógico (CEMAP) foi criado á partir de uma indicação que fiz em 2017, pela Lei nº 1088/2017. Em 2019, entrei com um projeto que foi sancionado através da Lei Nº1225/2019, que amplia o atendimento do CEMAP as pessoas com deficiência, em idade escolar. Ainda neste ano, fiz mais uma indicação, Nº 803/2019, pedindo para que seja construída uma unidade do CEMAP também em Conceição de Jacareí.
FISCALIZAÇÃO E.M. OLIVEIRA BELLO Representando a Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos, fiscalizamos a E. M. Oliveira Bello, em Junqueira. Constatamos diversos problemas, dentre eles, a finalização da pintura, troca de vidros quebrados, revitalização dos corrimãos, manutenção dos extintores, substituição de lâmpadas, entre outras. Encaminhamos um relatório de todos os problemas identificados para a Prefeitura de Mangaratiba para a resolução urgentemente.
OUTRAS AÇÕES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO - Projeto “VISITA RJ“, que levou diversos estudantes a pontos turísticos do Rio de Janeiro; - Luta a favor dos profissionais da Educação, para o cumprimento e pagamento da Database.
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Saúde 50 MIL PARA ESF DE IBICUÍ Após fiscalização na unidade de Estratégia de Saúde da Família de Ibicuí, verifiquei que reformas urgentes precisam ser realizadas. Para tanto, solicitei a inclusão de uma emenda parlamentar, por intermédio da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, no valor de 50 mil reais, para que sejam destinados na reforma da Estratégia de Saúde.
OUTRAS AÇÕES DA ÁREA DA SAÚDE 2017 - Indicação Nº 796/207 - Reforma das dependências da ESF, da Serra do Piloto; 2017 - Indicações Nº128 e 139/2017 - Reformas das dependências do Hospital Municipal; 2018 - Lei Nº 1108/2018 - Que dispõe sobre a vacinação de pessoa idosa em domicílio; 2018 - Indicação Nº455/2018 - Implementação de uma ambulancha, para as ilhas; 2019 - Indicação Nº760/2019 - Funcionamento da farmácia no período noturno nas UBS; 2019 - Indicação Nº760/2019 - Implantação de uma UTI Neonatal no Hospital Municpal.
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Precisamos encontrar mecanismos de garantir o bem-estar dos nossos profissionais da Saúde, remunerando-os de acordo com o piso nacional. - Vereador Fernando, durante uma sessão plenária
LUTA A FAVOR DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM Verifiquei que os profissionais da Enfermagem estão enfrentando diversos problemas em relação a carga horária, e também ao seu piso salarial. Através da Indicação Nº 661/2019, solicitei que a carga horária desses profissionais fosse reduzida para 30h, a fim de garantir melhores condições de trabalho para os servidores, e também no atendimento. Ainda solicitei ao prefeito que o piso salarial desses profissionais seja revisto. Estamos juntos nessa luta!
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Cultura & Turismo
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Para desenvolver a cidade, precisamos cuidar do nosso patrimônio histórico e cultural. É nossa prioridade atuar nesse sentido. - Vereador Fernando
LEI DE TOMBAMENTO MUNICIPAL Após um longo estudo junto com a Fundação Mário Peixoto (FMP), entramos com projeto e sancionamos a Lei Nº 1208/2019, que cria as diretrizes para o tombamento do patrimônio histórico e cultural de Mangaratiba. A Lei é mais uma forma de garantir a conservação das áreas históricas da cidade que são de grande importância para a preservação da cultura e o fomento do turismo.
OUTRAS AÇÕES NAS ÁREAS DE CULTURA & TURISMO 2018 - Indicação Nº 418/2018 - Criação da Feira de Itacuruçá; 2019 - Lei Nº 1206/2019 - Cria o Centro Cultural e Gastronômico de Mangaratiba; 2019 - Indicação Nº 604/2019 - Criação do Parque das Ruínas do Sahy; 2019 - Indicação Nº 605/2019 - Criação de um roteiro turístico de cachoeiras do município; 2019 - Indicação Nº 779/2019 - Criação de placas turísticas nas cachoeiras do município.
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MANGARATIBA BIKER FEST Instituído pela Lei Nº1037/2017 de minha autoria, o evento comemora o dia do motociclista, e é também o maior evento de motociclistas da Costa Verde. Acontece anualmente no terceiro fim de semana de setembro, e é sucesso garantido com 100% de lotação das pousadas da cidade.
PROJETO TREM DOS MARES Estive com o prefeito e o Secretário de Transporte do Estado para buscar uma alternativa para a mobilidade e o turismo da cidade. Conseguimos viabilizar a possibilidade de implantação do projeto Trem dos Mares para fomentar a nossa economia local.
QUARTEIRÃO CULTURAL DE ITACURUÇÁ Instituído pela Lei Nº 1172/2018, de minha autoria, o projeto já está em funcionamento e atrai munícipes e turistas, trazendo música, cultura, gastronomia, além de proporcionar uma vida noturna para Itacuruçá, gerando emprego e renda para diversos moradores.
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O projeto #Vereador Presente: ouvir para realizar! foi desenvolvido para estarmos mais próximos da população, levando nosso gabinete de forma itinerante aos principais pontos da cidade, em praças, ruas de movimento, com objetivo de colher indicações e reivindicações dos moradores, para tomar providências de maneiras mais efetivas. Este trabalho rendeu diversos ofícios e indicações que foram enviadas para a Prefeitura, para que as solicitações dos moradores fossem atendidas. Faremos mais ações como estas, indo a cada local do município, para ouvir você munícipe, sobre as demandas da sua região.
#VEREADOR PRESENTE EM ITACURUÇÁ Estivemos em Itacuruçá e conseguimos resultados superpositivos, com indicações e ofícios que foram encaminhados para a Prefeitura. Aproveitamos também para verificar os problemas no entorno e visitar moradores.
#VEREADOR PRESENTE EM MANGARATIBA Fizemos uma ação também no centro de Mangaratiba. Aqui conseguimos encontrar um número maior de amigos, e fazer um quantitativo grande de reivindicações. Dos diversos pedidos que foram feitos pelos moradores, conseguimos solucionar a maioria, com ajuda da Prefeitura. 18
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A gente precisa somar forças para um Brasil Melhor. E é trabalhando juntos que vamos conseguir uma retumbante vitória. - Deputado Estadual Jorge Felippe Neto
CPI DA ENEL EM MANGARATIBA A fim de resolver os problemas vividos pelos moradores, estamos sempre buscando parceria no âmbito estadual. Para tanto, trouxemos o deputado estadual Jorge Felippe Neto e diversos representantes de entidades de proteção ao consumidor à Câmara Municipal de Mangaratiba, para audiência da CPI da Enel-Light . Foram detectados diversos problemas na tarifa social e na queda de luz. Na oportunidade, obtivemos também relatos de moradores que sequer têm acesso à energia elétrica.
#VEREADORPRESENTE COM JORGE FELIPPE NETO O deputado Estadual Jorge Felippe Neto sempre se faz presente nas ações e nos interesses dos moradores de Mangaratiba. Dentre elas, realizamos um gabinete itinerante para buscar solicitações e reivindicações dos moradores, para viabilizarmos resoluções na esfera estadual.
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