RIO PARANAÍBA 08 a 23 de Julho de 2015 ANO III nº 48
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Vice-prefeito Marcelo Barbosa é denunciado na Câmara
MMA alerta: o sistema CAR é gratuito
Moradores ficam preocupados com assaltos registrados em Rio Paranaíba Porque seu sorriso faz a diferença!
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RIO PARANAÍBA
Reforma Política: uma mudança nas regras do jogo político (parte I)
Sindicato dos Produtores Rurais inicia 3ª campanha em prol do Hospital do Câncer de Barretos
Reforma Política é o nome que se dá ao conjunto de propostas debatidas no Congresso Nacional e que possui o objetivo de reorganizar o sistema político brasileiro, isto é, modificar as regras do jogo da política atual. Fabrício Carvalho Côrtes fabriciocortezz@gmail.com Ora! Quando se faz uma reforma é porque não há mais suporte para uma estrutura, que por ser antiga, ultrapassada, inconsistente, frágil, já é considerada superada. A própria origem em latim da palavra reforma (reformare) singifica “formar de novo”. A verdade é que essa nossa estrutura, representada pelos nossos governantes, há muito tem andadoem descompasso com o povo brasileiro e maior ficou o desarmonia depois das manifestações de 2013. Ademais, uma reforma política ampla não é assunto novo. Ela tem sido articulada desde o final da década de 1990, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Entre os temas da reforma estão: sistema eleitoral, financiamento eleitoral e partidário, coligações, alteração das datas de posses, obrigação do voto, reeleição entre outros.
O Sindicato do Produtores Rurais lançou no dia 27 de junho a terceira campanha em prol do Hospital do Câncer de Barretos. O objetivo de arrecadar dinheiro e alimentos para o hospital, além de cabeças de gado para o leilão “Direito de Viver”, que encerra esta parte da
campanha no dia 1º de agosto. No evento foram arrecadados 36 bezerros, 1 cavalo e 1 leitoa para o leilão, além de mais de dois mil quilos de arroz, 385 quilos de açucar, 190 quilos de alimentos diversos, 70 quilos de café limpo e 1 par de tênis. Em dinheiro o
montante arrecadado foi de R$ 8.538,40. A campanha continua durante todo o mês de julho. Várias novenas estão programadas. Quem quiser fazer doações em dinheiro pode utilizar a conta do Sindicato dos Produtores Rurais do Banco do Brasil, Ag. 1335-8, C/C: 16.211-6.
Como serão feitas as mudanças nesse jogo político? Alterando a Lei das leis do país, ou seja, a nossa Constituição Federal, pois as regras principais estão lá. A Constituição pode ser alterada através de uma Proposta de Emenda à Constituição, a famosa PEC, que é uma atualização, um emendo à Lei Maior da nação. A proposta irá percorrer vários caminhos desde a sua criação até sua promulgação (quando vira lei). Ela terá que ser criada, discutida, aprovada em dois turnos do Senado e da Câmara até finalmente ser aprovada pelas duas Casas do Congresso Nacional e assim ser “costurada” ao texto da Constiuição. Veja como o processo é fácil de enteder: o primeiro passo é prôpor a alteração, que poderá ser apresentada por: 1) no mínimo um terço dos Deputados (171) ou um terço dos Senadores (27), 2) pelo Presidente da República ou 3) mais da metade das Assembleias Legislativas, com o apoio da maioria dos Deputados Estaduais.
Vendo uma carta de crédito da Fiat não contemplada por R$ 5.400,00.
O mais comum é que as propostas sejam criadas no Senado ou na Câmara. Por exemplo, se a PEC foi iniciada na Câmara, ela passará por uma série de etapas de averiguações jurídicas (para ver se está em acordo com a Lei Maior) e técnica em comissões especializas da Casa. Após passar por essas comissões, a proposta é encaminhada para o Plenário da Câmara para que seja votada. Só será aprovada a proposta se em dois turnos tiver sido votada por três quintos dos Deputados, isto é, 308. Só depois da votação em dois turnos, a proposta votada na Câmara dos Deputados seguirá para o Senado Federal. No Senadoa PEC também será analisada em comissões especializadas até que seja encaminhada para votação no Plenário do Senado. Lá também, a PEC só será aprovada em dois turnos que tiverem três quintos dos votos dos Senadores (49) a seu favor. Quando aprovada pelas duas Casas do Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à Constituição virará lei e passará a fazer parte da Constituição. Pronto! Agora só falta falarmos das propostas de mudança no sistema político, da reforma política, mas sobre elas só falaremos na próxima edição, pois o semestre dos parlamentares só termina no dia 17 de julho. Até lá o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que pretende realizar o 2º turno da reforma. Vamos aguardar. Graduando em Ciência Política pela Universidade de Brasília e Direito pelo Centro Universitário de Brasília
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Ricardo Mendes
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JORNAL DO POVO ISSN: 2317-5362 Jornalista Responsável:
Janaína Pazza MTB/PR 8244 Projeto gráfico, diagramação e redação: Janaína Pazza Tiragem: 1.000 unidades
Circulação: Rio Paranaíba Impressão: Diário do Comércio Distribuição gratuita Contato: (34) 3855-1832 / 9163-1456 Rua Dona Maria Terta, 64 casa 03 janapazza@gmail.com
ARTIGOS ASSINADOS SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES E NÃO REFLETEM A OPINIÃO DO JORNAL.
Valor da carta e de R$ 27.000 Entrada de R$ 5.400,00 + 66 X R$ 386,00 O plano é de 80 meses, e já foram pagas 14 parcelas. Nesse valor de 27 mil, o consociado tem direito de usar 30% do valor da carta para lance, podendo opitar pela diminuição do valor da parcela ou a diminuição do tempo do consócio, e no final do consócio à restituição do fundo de reserva do plano. O consócio contemplado da direito a compra de qualquer carro de qualquer fabricante e modelos diferentes, novos ou usados inclusive de particulares de até 10 anos de uso. Um excelente negócio para quem não quer pagar juros, e com uma prestação baixa. Contato: Vanderlei (31) 8806 2069 oi ou 7560 2172 (tim) ou Santusa (34) 8827 1908 (vivo) Obs: consócio direto da Fiat. Pode pagar no cartão em até 12x
MMA alerta: o sistema CAR é gratuito
O Ministério do Meio Ambiente esclarece que a inscrição para O Cadastro Ambiental Rural não é paga. O proprietário pode acessar e seguir passo a passo do preenchimento com auxílio da cartilha ou de pessoas treinadas nas secretarias de Agricultura e Meio Ambiente O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é gratuito. Essa condição é garantida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), que capacitou mais de 30 mil pessoas em todo o Brasil para auxiliar os proprietários rurais. Aqueles que não têm acesso à internet ou sentem dificuldade para realizar o cadastro pelo site www.car. gov.br podem procurar sindicatos, cooperativas e secretarias de Meio Ambiente e Agricultura de sua cidade para receber apoio. O CAR é um registro público eletrônico das informações ambientais dos imóveis rurais. O objetivo
do cadastro é promover a identificação e integração das informações ambientais das propriedades e posses rurais, visando ao planejamento ambiental, monitoramento, combate ao desmatamento e regularização ambiental. O documento não tem valor fundiário, não podendo ser cobrado por cartórios para registrar escrituras de imóveis. Porém, a partir de 2017, as instituições financeiras cobrarão o CAR como pré-requisito para conceder crédito aos produtores rurais.
Renda, em que muita gente prefere pagar alguém para fazer. Para o CAR, não é o caso de gastar dinheiro porque capacitamos um número alto de pessoas para prestar esse serviço gratuitamente”, diz o secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani. O curso de capacitação do CAR (CapCAR) formou 31.977 pessoas até maio de 2015, inscritas em quatro turmas. A formação, oferecida pelo MMA e ministrada pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), foi totalmente gratuita.
CAPACITAÇÃO “Fazemos a analogia com o Imposto de
Fonte: Assessoria de Comunicação do MMA
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Vice-prefeito Marcelo Barbosa é denunciado na Câmara Municipal A Câmara Municipal de Rio Paranaíba recebeu na última semana uma denúncia contra o vice-prefeito Marcelo Barbosa (PRB). A denúncia é assinada por 15 moradores do município que pedem a investigação de um fato ocorrido no período em que Marcelo estava a frente da administração municipal, durante o afastamento do prefeito Márcio Antonio Pereira (PSD). Os moradores acusam o vice-prefeito de naquela época fazer um pagamento indevido a uma empresa no valor de R$ 104.000,00 e que depois veio a se configurar como um golpe contra a prefeitura. O pagamento teria sido feito em quatro depósitos no período de oito dias. Segundo o documento da denúncia, os boletins de ocorrência registrados sobre o caso e mesmo o
procedimento administrativo aberto pelo vice -prefeito para “apontar algum servidor como responsável pelo ocorrido” seriam uma “tentativa de ludibriar a população”. Diz ainda que não havia nenhum documento que comprovasse a dívida ou mesmo empenho, cujo procedimento “é crucial para qualquer pagamento a ser realizado pela administração pública”. O documento acusa Marcelo de ser responsável pelo pagamento, uma vez que naquele momento era ordenador de despesas do município. Em sua defesa o vice-prefeito alega que o fato ocorreu em sua ausência, quando viajava a serviço do município. “Infelizmente nossa procuradora agiu de forma equivocada autorizando a tesoureira a realizar os pagamentos de tais precatórios que segundo ela, teria sido cobrado através de um telefonema. A s s i m que cheguei da viagem e tomei conheci-
mento, não fui omisso nem fiquei inerte a esta situação. Imediatamente determinei a abertura de um processo administrativo para apurar possíveis danos ao erário público”, explicou Marcelo. De acordo com o prefeito, foram nomeados servidores para apurar os fatos e concluiu-se que não houve má intenção ou má fé por parte de nenhum dos servidores responsáveis pelo pagamento indevido. “Diante disto, foi registrado um boletim de ocorrência nas Policias Civil e Militar para prosseguimento da investigação e apuração dos fatos. O Ministério Público foi informado e este caso segue nas mãos da justiça diante da qual não me ausentarei e nem serei omisso a minha responsabilidade”, disse ele. Quanto a denúncia feita à Câmara que pede a cassação do mandato de vice-prefeito, Marcelo afirmou que não se preocupa com a investigação e até apóia a abertura de uma comissão processante. “Não tenho o que temer, até acho cer-
to e dou total liberdade para que seja aprovada e aberta uma comissão de investigação que com certeza comprovará a veracidade dos fatos, assim como foi comprovado no procedimento administrativo realizado por nós que se encontra o qual se encontra nas mãos da Justiça”. O vice-prefeito disse ainda que acredita na transparência do processo de investigação que poderá ser aberto pela Câmara. “Acredito e confio na Câmara Municipal que procurará investigar e julgar com transparência e verdade todos os atos do Executivo, bem como do Prefeito e Vice com responsabilidade e acima de tudo sem interesse político. Ao fazer esta denúncia estes cidadãos estão exercendo seus direitos de cidadania nesta Sociedade Democrática que eu respeito e compartilho”, afirmou Marcelo. O caso também está sendo investigado pelo Ministério Público. Janaína Pazza jornalista
Moradores ficam preocupados com assaltos registrados em Rio Paranaíba A Polícia Militar de Rio Paranaíba apreendeu há poucos dias dois dos três menores que realizaram assaltos nos bairros Universitário, Samambaia e Novo Rio. A busca pelos adolescentes começou após três registros de boletins de ocorrência de assalto à mão armada no dia 28 de junho. Em uma postagem feita no grupo do Facebook, “UFV Rio Paranaíba”, um estudante contou que um casal havia sido assaltado na esquina de sua casa. A partir disso, dezenas de comentários foram feitos demonstrando que os moradores, principalmente desses bair-
ros, estão se sentindo inseguros. Em meio a diversas opiniões, alguns sugeriram até mesmo de que as vítimas devem agir com as próprias mãos. Outros acreditam que a polícia deveria fazer mais rondas como forma preventiva. A questão da iluminação das ruas, que segundo os estudantes é precária, também foi abordada, além dos terrenos baldios, especialmente no bairro Universitário. Apesar dos estudantes ficarem assustados, o Tenente Adriano, da Polícia Militar, afirmou que não há motivo para pânico. “Isso assusta, com certeza, mas foi
um fato extraordinário, pois foram 3 ocorrências no mesmo dia. Porém não há motivo para pânico. Não há histórico de que esse tipo de infração esteja aumentando, este ano não tivemos nenhum assalto ao comércio aqui da cidade. O número de ocorrências de Rio Paranaíba é o menor entre as nossas cidades vizinhas”. Segundo o Tenente, sempre são feitas rondas 24 horas por dia pelas equipes de rua. Ele contou também que os menores apreendidos são de Rio Paranaíba e já tem envolvimento em diversos outros crimes. “Um deles já foi apreendido quatro vezes por
furto de veículo, mas estamos de mãos atadas, pois a gente apreende e logo ele já está na rua novamente. Já encaminhamos documentos para que a justiça possa tomar uma providência quanto a este adolescente, mas não estão encontrando vagas para interná-lo”, afirmou o militar. De acordo com o Tenente Adriano, qualquer atividade suspeita pode ser comunicada a polícia e caso alguém seja abordado por um criminoso o importante é não reagir e procurar a polícia imediatamente. Janaína Pazza jornalista
A equipe de vôlei feminino de Rio Paranaíba, treinada pelo professor Silvio Boaventura, fez bonito na etapa regional dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG). A medalha de prata veio com o módulo I, com atletas de 12 a 14 anos, que enfrentaram o time de Sacramento na final. Já o módulo II , atletas de 15 a 17 anos, ficou com a medalha de bronze.
Com 5 votos a 4, Câmara decide acatar denúncia contra vice-prefeito
A denúncia de infração político-administrativa feita por moradores de Rio Paranaíba contra o vice -prefeito Marcelo Barbosa (PRB) foi acatada na Câmara de Vereadores na 11ª Reunião Ordinária que aconteceu na noite de terçafeira (07). Por 5 votos a 4 a decisão foi por abrir uma comissão processante para investigar o caso do pagamento indevido, no valor de R$ 104 mil . De acordo com o assessor jurídico da Câmara, Dr. Leandro Ferreira da Silva, foi elaborado um parecer jurídico de acordo com a denúncia recebida pela casa, a partir do Decreto 201/1967 em que se basearam os denunciantes. Segundo ele, toda denúncia que é encaminhada ao presidente da Câmara deve ser levada ao conhecimento dos demais vereadores. “A Câmara não pode se omitir e deve colocar o assunto em pauta no plenário”, afirmou o advogado. Ainda segundo o assessor jurídico, há alguns vícios na formalidade do documento entregue e citou um deles que seria a falta do Título de Eleitor dos denunciantes, uma vez que esse tipo de denúncia precisa ser feita por eleitores e não apenas moradores do município. O advogado afirmou que isso não desqualifica o teor da denúncia, mas afirmou que a Câmara deve ter cuidado ao trabalhar com esse assunto, pois após essa, outras denúncias deverão chegar a casa legislativa. “Isso é um marco na história de Rio Paranaíba. Após essa denúncia, vai chover de denúncias na Câmara, por isso ela deve ser tratada com muito cuidado, é preciso tratar disso com responsabilidade”. Ele esclareceu também que não se trata de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) e sim, comissão processante, que seria aberta caso a maioria dos vereadores votassem a favor de investigar a denúncia. Para acatar a denúncia era preciso apenas a maioria simples, ou seja, metade dos votos mais um. Votaram pelo sim os vereadores José Efigênio, João Wilson (Facão), José Ferreira
e Afonso. Os vereadores Maycon Cristian, Toninho Virgílio, Adenísio Teixeira e Enes votaram pelo não. Segundo Maycon, antes de conhecer o parecer jurídico do advogado o seu voto seria pelo sim. “Eu era a favor de acatar a denúncia, mas após o parecer jurídico optei pelo não, pois não podemos correr o risco de iniciar uma investigação que pode ser suspensa pelo poder judiciário. Eu gostaria que a denúncia fosse refeita”, esclareceu. O vereador Enes, que optou pelo não, também justificou o seu voto. “Sou a favor desde que a denúncia seja feita de outra forma. Nós temos tudo para fazer esse tipo de investigação, mas não podemos correr o risco de sermos impedidos pela justiça durante a investigação”. Já o vereador Afonso fez sua defesa pelo voto a favor da investigação. “Eu voto sim, pois o Marcinho está sendo investigado por causa de um milhão e meio de reais de compras irregulares, mas o que foi comprado está tudo aí, já os 104 mil ninguém sabe explicar onde está”. Empatada por 4 votos favoráveis e 4 contrários, a decisão ficou nas mãos do presidente da Câmara, João Batista, que votou pelo sim. Após a votação foi feito um sorteio entre os vereadores da casa, com exceção do presidente, que não pode compor a comissão processante. Foram sorteados para compor a comissão os seguintes vereadores: Toninho Virgílio, Adenísio e Afonso. Em acordo comum entre os três, Toninho fica como presidente da comissão, Adenísio como relator e Afonso como membro. A comissão tem 90 dias para dar um parecer sobre a investigação, que começam a ser contados a partir do dia 04 de agosto, data em que a Câmara volta do recesso, iniciada nesta terça-feira. somente após este parecer a Câmara poderá votar pela cassação do mandato de vice-prefeito de Marcelo Barbosa. Para isso será necessária a maioria absoluta dos votos, ou seja, pelo menos 6 votos pela cassação. Janaína Pazza jornalista
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Descubra os benefícios da Musculação • Com a prática regular da musculação, há uma grande melhora na parte estética, pois trabalhando os músculos, você irá modelar o seu corpo. A musculação ajuda a eliminar gordura e aumenta a massa muscular, fazendo com que você fique mais saudável e esteticamente bonito; • Ao treinar, você estará exercitando não só o corpo, mas também seu cérebro, que fica mais eficiente no comando da massa muscular, trazendo melhoria dos aspectos cognitivos (atenção, concentração, memória e aprendizagem); • A musculação torna o coração mais saudável. Quando a pessoa fortalece os músculos, a frequência cardíaca e a pressão arterial sobem menos com o esforço; • A musculação melhora a postura, pois a maioria dos casos de dores nas costas é relacionada à fraqueza muscular e à falta de flexibilidade; • Melhorias na socialização e nos relacionamentos interpessoais, pois com a sua autoestima elevada, torna-se mais confiante e de bem consigo mesmo; • Melhora no bem estar, devido à liberação das endorfinas (hormônio do bem estar) e no sono, pois ganhamos um sono mais tranquilo, proporcionado pelo relaxamento dos músculos e ainda, diminui o risco de insônia; • A musculação mantém você jovem. Com o avanço da idade, há uma perda de força e de massa muscular. Mas quem faz musculação, retarda esse envelhecimento. A perda da massa muscular é minimizada para quem faz exercícios com peso (musculação); • A musculação ajuda a emagrecer. A longo prazo, os exercícios com peso apresentam um importante papel, pois aumentam a taxa metabólica basal e com o gasto calórico diário maior, queimamos mais calorias e com isso, diminuímos as reservas de gordura corporal. • Com a prática da musculação você também pode prevenir doenças, entre elas: Osteoporose; Artrose (desgaste das articulações; Diabetes e Hipertensão. Fonte: Dicas de Treino
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Academia Scorpions promove o 2º Campeonato Estudantil de Taekwondo A Academia e equipe Scorpions, em parceria com a Prefeitura Municipal, realizaram dia 20 de Junho, o 2º CAMPEONATO ESTUDANTIL DE TAEKWONDO em Rio Paranaíba. O evento reuniu mais de 100 atletas, entre alunos da academia Scorpions Rio, Scorpions São Gotardo, alunos da oficina de taekwondo de Rio Paranaíba e alunos do projeto social TAEKWONDO ESPORTE E EDUCAÇÃO, coordenado por Mestre Sergio cardias em São Gotardo. O Campeonato estudantil de taekwondo foi um sucesso, e a abertura contou com a presença do Prefeito Marcio A. Pereira e os secretários de educação, esporte e cultura Elismar Pereira Campos e Alemmar S. de Oliveira, o chefe do setor de esportes, Rogérinho e a coordenadora do CRAS de Rio Paranaiba, Fátima Oliveira . Na oportunidade a Scorpions sorteou cadernos personalizados, e premiou os atletas com uma bela medalha também personalizada. Todo atleta lutava representando o nome de sua escola. O Professor Rian V.Cardias e a professora Pâmela Vieira Cardias, com o apoio do Mestre Sergio Cardias e atletas da equipe adulta de competição, realizaram um excelente trabalho, mostrando dinamismo e organização. A equipe Scorpions orgulha-se de ser a única em todo o estado a reunir, em um campeonato interno, mais de 100 atletas da mesma equipe. O objetivo destes eventos é divulgar a modalidade e fortalecer o trabalho de base que a scorpions realiza, em nossa cidade e região, dando a oportunidade para todos os alunos, inclusive alunos de projetos sociais poderem competir e aprender de maneira lúdica os valores da competição saudável. O evento também serve para revelar os fuACADEMIA E EQUIPE SCORPIONS: turos lutadores para representar Rio Paranaíba em grandes competiO ESPORTE LEVADO A SÉRIO. ções de Taekwondo a nível regional, estadual e nacional.