NORMAS DE FUNCIONAMENTO
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NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA
1. Horário de funcionamento……………………………………………….pág. 3 2. Equipa da Biblioteca……………………………………………………..pág. 4 3. Utilizadores e regras da Biblioteca……………………………………….pág. 7
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NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA 1. Horário de funcionamento A Biblioteca está aberta de segunda a sexta-feira, a partir das nove horas e trinta minutos, até às vinte e duas e trinta. Tem uma pausa entre as vinte e as vinte e trinta. As alterações pontuais ao horário de funcionamento são anunciadas, mediante aviso escrito, afixado em local visível.
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2. Equipa da Biblioteca De acordo com a legislação em vigor é constituída uma equipa de docentes e assistentes operacionais que têm a função de manter o regular funcionamento da Biblioteca, realizar as tarefas de manutenção e desenvolver as actividades previstas no Plano Anual de Actividades da Biblioteca. As actividades e tarefas realizadas pelos Professores e Assistentes Operacionais pertencentes à equipa da Biblioteca dividem-se e organizam-se do seguinte modo:
Funções da equipa - Tarefas prioritárias e regulares de funcionamento da Biblioteca/ serviços prestados pela Biblioteca Estas tarefas poderão ser realizadas por Professores ou Assistentes Operacionais, sendo essenciais para um regular e correcto funcionamento da biblioteca. As tarefas consideradas como prioritárias são as seguintes: . Facultar, apoiar e supervisionar a utilização dos diferentes recursos da biblioteca, prestando e realizando as actividades consideradas como serviços (actividades regulares e diárias) e as indicadas no Plano Anual de Actividades da Biblioteca. . Controlar as actividades realizadas na biblioteca, zelar pelo cumprimento das regras de funcionamento, assumindo especial importância a manutenção de um ambiente propício ao estudo e ao trabalho; . Zelar ainda pela preservação e arrumação dos diferentes materiais utilizados, reorganizando pontualmente os espaços de modo a rentabilizar a sua utilização.
Os professores/funcionários encarregados das tarefas descritas anteriormente são os responsáveis pelo espaço da Biblioteca e deverão, caso seja necessário, aplicar medidas de ordem disciplinar ou registar os acontecimentos que possam conduzir à aplicação de medidas de ordem disciplinar. Não poderão ser responsáveis pelo espaço da Biblioteca docentes ou assistentes operacionais que não integrem a equipa da Biblioteca. A Biblioteca não poderá funcionar se não estiver presente um docente ou um assistente operacional responsável pelo espaço.
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Funções da equipa - Concretização do Plano de Actividades da Biblioteca O planeamento, organização ou realização das actividades do Plano de Actividades da Biblioteca, que não sejam consideradas serviços regulares da Biblioteca, só deverá ser realizado sem prejuízo das funções descritas no ponto anterior.
Funções da equipa - Gestão do catálogo da Biblioteca e manutenção dos recursos da Biblioteca O registo, catalogação, classificação e indexação de todas as novas entradas, a organização e manutenção dos recursos existentes na biblioteca são tarefas fundamentais para o bom funcionamento do serviço.
Funções do professor bibliotecário: •
Gerir a Biblioteca, com apoio da equipa da biblioteca escolar;
•
Assegurar serviço de biblioteca para todos os alunos da escola;
•
Promover a articulação das actividades da biblioteca com os objectivos do
projecto educativo, do projecto curricular de escola e dos projectos curriculares de turma; •
Assegurar a gestão dos recursos humanos afectos à biblioteca;
•
Garantir a organização do espaço e assegurar a gestão funcional e pedagógica
dos recursos materiais afectos à biblioteca; •
Definir e operacionalizar uma política de gestão dos recursos de informação,
promovendo a sua integração nas práticas de professores e alunos; •
Apoiar as actividades curriculares e favorecer o desenvolvimento dos hábitos e
competências de leitura, da literacia da informação e das competências digitais, trabalhando colaborativamente com todas as estruturas da escola; •
Apoiar actividades livres, extracurriculares e de enriquecimento curricular
incluídas no plano de actividades ou projecto educativo da escola; •
Estabelecer redes de trabalho cooperativo, desenvolvendo projectos de parceria
com entidades locais; •
Implementar processos de avaliação dos serviços e elaborar um relatório anual
de auto-avaliação a remeter ao Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares; •
Representar a biblioteca escolar no conselho pedagógico, nos termos do
regulamento interno. 5
Por comum acordo, algumas funções técnicas ou administrativas poderão ser delegadas noutro professor ou assistente operacional.
A realização de actividades pela equipa da Biblioteca que não se enquadrem nos pontos enunciados anteriormente deverá ser registada no Relatório Final de Biblioteca e/ou em acta de reunião da equipa da Biblioteca.
Reuniões da Equipa A equipa da Biblioteca reúne formalmente pelo menos uma vez por período lectivo. As reuniões
são
convocadas ordinariamente pelo professor bibliotecário e
extraordinariamente, por pedido escrito, de algum membro da Equipa da Biblioteca. As reuniões são presididas pelo professor bibliotecário e secretariadas, por ordem alfabética, pelos restantes membros.
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3. Utilizadores e regras da Biblioteca Utilizadores A Biblioteca é de livre acesso a todos os alunos, professores e pessoal não docente da Escola.
Actividades realizadas na Biblioteca O espaço da Biblioteca Escolar deve ser utilizado para os seguintes fins: •
Ler, estudar ou realizar trabalhos que se enquadrem no âmbito das actividades
escolares ou académicas, utilizando para tal fim os recursos humanos, assim como os materiais e suportes que a Biblioteca disponibiliza aos seus utentes; •
Leitura lúdica;
•
Realização de actividades programadas no Plano Anual de Actividades da
Biblioteca
A utilização da Biblioteca como sala de convívio não deverá ser permitida. O responsável pela Biblioteca deverá identificar situações em que tal se verifique, solicitando aos utilizadores que se retirem do espaço.
Deveres dos utilizadores A permanência na Biblioteca deverá pautar-se por regras de convivência que potencializem uma correcta utilização do espaço e dos recursos nele existentes. Assim, consideram-se de escrupulosa observância as seguintes regras relativas à partilha do espaço: •
Não consumir bebidas ou alimentos;
•
Levar para a Biblioteca apenas o material necessário à consulta ou trabalho a
realizar; •
Registar a sua entrada junto da funcionária;
•
Entrar ordeiramente e escolher um lugar vago, adequado ao tipo de trabalho a
realizar e as valências definidas para os diferentes espaços. Após a escolha do lugar, deverão ser estritamente observadas as regras de utilização e de comportamento definidas para cada zona, nomeadamente, manter o nível de ruído adequado às características de cada espaço. O lugar ocupado não deverá ficar desarrumado ou sujo; 7
•
Não danificar o material utilizado para consulta que deve ser devolvido em boas
condições. Deverá ser imediatamente comunicada ao responsável pela Biblioteca qualquer irregularidade detectada (não deverão ser utilizados recursos em mau estado, danificados ou sujos sem avisar o responsável, sob risco de ser responsabilizado pelos estragos detectados).
Relativamente à utilização de equipamentos electrónicos pessoais (computadores portáteis, Mp3…): os utilizadores poderão usar os seus equipamentos electrónicos desde que não prejudiquem ou incomodem os restantes utentes. A utilização de equipamentos electrónicos portáteis é da responsabilidade do aluno e respectivo encarregado de educação. A sua utilização deverá estar enquadrada nas normas estipuladas neste regimento. A utilização deste equipamento não deverá prejudicar, incomodar ou utilizar recursos que sejam necessários aos restantes utilizadores. Devem ser sempre acatadas as indicações que forem transmitidas pelo funcionário/professor responsável pelo espaço.
Regras na utilização dos recursos Para a utilização de livros e outros recursos na Biblioteca, definem-se as seguintes regras: O utilizador pode escolher directamente da estante o material que pretende consultar, podendo, caso necessite, solicitar a ajuda de qualquer um dos elementos da equipa. Uma vez concluída a sua utilização, as obras devem ser entregues na recepção. Relativamente aos recursos que não estão directamente disponíveis aos utilizadores, poderão ser solicitados ao responsável presente na Biblioteca, que os facultará tendo em atenção as limitações que possam existir para a sua utilização.
Regras para requisição domiciliária
Requisições: os tempos e regras de requisição de livros ou outros recursos são os seguintes: Prazos de empréstimo domiciliário LIVROS 8
Pede-se a todos os leitores o cumprimento rigoroso dos prazos, para que os livros possam ser utilizados por um maior número possível de pessoas. 1.Leitura recreativa: 15 dias. Até dois exemplares. 2.Restantes documentos: 5 dias úteis. (*) (*) O número de exemplares a emprestar depende das circunstâncias. Os prazos são renováveis. Há obras que só poderão ser consultadas na Biblioteca. Multas Uma semana de atraso - 0,50€ Duas semanas de atraso - 1€ A partir de um mês - 5€ Em caso de perda ou danificação dos documentos, o leitor terá de os repor. A demora na devolução ou a falta de cuidado com os documentos podem impedir novos empréstimos. Prazos de empréstimo domiciliário MATERIAL NÃO LIVRO Pede-se a todos o cumprimento rigoroso dos prazos, para que os documentos possam
ser
utilizados
por
um
maior
número
possível
de
pessoas.
Material não livro - 48h Empréstimo de DVDs - 1€ Multas DVD - 1€ por cada 24h de atraso
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Em caso de perda ou danificação dos documentos, o leitor terá de os repor. A demora na devolução ou a falta de cuidado com os documentos podem impedir novos empréstimos. Para leitura e utilização domiciliária de recursos deverá ser preenchido um impresso próprio que será arquivado, após a entrega, em bom estado, dos documentos em causa.
A renovação implica a apresentação do recurso requisitado. Não será feita a renovação da requisição caso os exemplares tenham sido reservados por outros utilizadores.
Os utilizadores poderão reservar livros e outros recursos que se encontrem momentaneamente indisponíveis. Após o recurso pretendido estar novamente disponível poderá ser requisitado no prazo de 5 dias pelo utente que fez a reserva. O “email” será utilizado como o meio preferencial para comunicar a disponibilidade do recurso.
Durante o período de interrupção das actividades lectivas (Natal, Carnaval e Páscoa) o prazo das requisições é alargado até ao reinício das actividades lectivas.
Todas as obras requisitadas para leitura domiciliária deverão ser entregues até 1 de Junho.
Se o utilizador não proceder à devolução da obra requisitada no prazo estabelecido, ultrapassando largamente os limites da razoabilidade, será avisado a fazê-lo por comunicação escrita directa ao Encarregado de Educação ou através de informação ao respectivo Director de Turma. A Biblioteca reserva-se o direito de recusar novo empréstimo domiciliário a utilizadores responsáveis por posse prolongada e abusiva de publicações.
O utilizador é responsável pelo valor dos livros/recursos não restituídos, respondendo também pelas deteriorações que não resultem da sua correcta utilização. Caso se verifique o dano ou a perda dos recursos em causa, o utilizador reporá um exemplar igual e em bom estado ou o seu valor comercial. Enquanto a Biblioteca da Escola não for indemnizada do prejuízo resultante da não restituição ou da deterioração 10
dos livros/recursos emprestados, não serão concedidos novos empréstimos ao utilizador em causa.
A utilização de obras/recursos na sala de aula e reprografia será apenas sujeita ao preenchimento de requisição do tipo Empréstimo de Curta Duração, não devendo o seu período de utilização exceder o dia da requisição;
Equipamento A Biblioteca disponibiliza, também, leitores / gravadores de cassetes e cd’s, câmara fotográfica, câmara de filmar, vídeoprojectores
e retroprojectores para utilização
didáctica. Serviço de reprografia Para documentos da Biblioteca, respeitando os direitos de autor.
Limitações na utilização dos recursos Não poderão ser requisitadas para leitura domiciliária: publicações periódicas recentes (o último número de uma revista ou jornal), enciclopédias de referência, dicionários, obras únicas, obras raras ou consideradas de luxo e obras de difícil reposição. Obras de uso frequente poderão ter também limitações na sua utilização e ainda livros e outros recursos considerados essenciais para utilização em conteúdos escolares.
Regras das Zonas Funcionais da Biblioteca
Como definido em Regulamento Interno o espaço da Biblioteca contempla diferentes zonas funcionais sobre as quais existem diferentes regras de utilização que devem ser respeitadas, sob pena de ser pedido ao utente para se retirar da zona em causa ou mesmo da Biblioteca. O responsável pelo espaço deverá zelar pelo cumprimento das regras, redistribuindo os alunos pelas diferentes zonas funcionais, solicitando-lhes para se retirarem da Biblioteca e limitando o acesso à mesma quando a lotação do espaço se tenha esgotado. 11
Tendo em conta os lugares disponíveis considera-se que a lotação da Biblioteca é de 100 alunos. Caso se verifique regularmente a impossibilidade de manter um ambiente adequado nas diferentes zonas funcionais tal deverá ser comunicado ao professor bibliotecário.
Área de leitura e estudo individual As actividades realizadas nesta área não poderão, em caso algum, perturbar os restantes utilizadores. Só será permitido o estudo e o trabalho. Deverá ser preservado o silêncio, aos utentes será solicitado que os diálogos sejam realizados em voz baixa.
Área de informática Os computadores são de livre acesso, mas é necessária inscrição. Deverá ter-se em conta que os utilizadores têm o dever de zelar pela conservação e bom estado de funcionamento do computador que se encontram a usar; •
Não executar alterações às configurações dos equipamentos ou instalar software;
•
Não realizar deliberadamente acções que possam danificar os equipamentos e o
seu funcionamento; •
Não gerar situações das quais possam resultar danos previsíveis para o
equipamento, quer no hardware quer no software, -nomeadamente - não executar programas ou comandos sobre os quais tenham dúvidas quanto ao resultado final.
Para além de outras sanções previstas no Regulamento Interno, aos alunos prevaricadores que provoquem danos nos equipamentos por uso negligente ou desrespeito das regras será exigida a reparação dos danos causados, podendo ainda ser impedidos de utilizar este recurso, com o prejuízo para o seu aproveitamento escolar que daí possa advir.
Actividades a realizar na Área de Informática: os computadores destinam-se prioritariamente à pesquisa e à realização de trabalhos escolares. Organização da área de informática: Para permitir a coexistência dos vários tipos de actividades neste espaço aplica-se a seguinte regra: aos alunos que necessitem de 12
realizar trabalhos escolares será cedido o lugar pelos alunos que estejam a realizar outras actividades.
Penalizações relativas à utilização da Área de informática: caso não sejam cumpridas estas regras poderão ser tomadas as seguintes medidas relativamente aos alunos não cumpridores: O aluno perderá o direito à utilização do computador retirando-se imediatamente da biblioteca.
Área de leitura informal Área orientada para a leitura de publicações periódicas e leitura informal, esta zona será reservada para a leitura e consulta de publicações e de livros.
Área de trabalho da equipa da Biblioteca. Espaço de acesso e utilização exclusiva da equipa da Biblioteca.
Política de privacidade São considerados como dados em situação de privacidade, os registos de empréstimo e consultas bibliográficas e demais dados que identifiquem os utilizadores. Relativamente à utilização da Internet aplica-se a legislação em vigor.
Medidas disciplinares Para além das sanções relativas a situações específicas já enunciadas, aos alunos não cumpridores das regras constantes nas Normas de Funcionamento da Biblioteca poderão ainda ser aplicadas as seguintes medidas: •
Expulsão do espaço da Biblioteca (medida tomada pelo responsável pelo espaço da Biblioteca)
•
Comunicação da situação detectada ao Director de Turma e/ou ao Encarregado de Educação
•
Comunicação à Direcção da escola das atitudes em causa
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Qualquer sanção, comportamento pouco adequado ou medida disciplinar deverá ser registada na ficha de leitor, onde será descrita sucintamente a situação, datada e com a identificação do responsável pela observação em causa.
Para além de outras penalizações que possam ser tomadas, o aluno, por decisão da Direcção da escola, poderá ser impossibilitado de utilizar o espaço e recursos da Biblioteca.
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