Todas as crianças e todos os adolescentes têm direito à proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Eles precisam ter garantidos seus direitos à vida e saúde; liberdade, respeito e dignidade; convivência familiar e comunitária; educação, cultura, esporte e lazer; profissionalização e proteção no trabalho. Nenhuma entidade sozinha pode fazer tanta coisa. O governo sozinho também não. Por isso, é necessário unir forças, fazer um planejamento em comum, agir conjuntamente e buscar a mobilização e o apoio de toda a sociedade. Isso significa montar uma Rede. É um verdadeiro desafio, enfrentado com três grandes linhas de ação: a elaboração de um diagnóstico da situação das crianças e adolescentes de Barueri; a mobilização para planejar e agir conjuntamente, por meio de um programa de capacitação; e a montagem de um sistema on-line, via Internet, para permitir a divulgação, a troca de informações e a modernização do funcionamento de todos os envolvidos. O sucesso da iniciativa depende da participação e do engajamento de todos nós.Vamos construir juntos uma forma inovadora de atuação. As decisões e os compromissos serão coletivos, assim como as dificuldades e os êxitos que virão. E o maior de todos os êxitos será fazer de Barueri uma cidade onde a proteção integral se torne uma realidade integral. O projeto, batizado de Rede Criança Barueri, é de responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDC A) e conta com o financiamento da Fundação Telefônica (80%) juntamente com a Prefeitura Municipal de Barueri (20%). A HP Computadores estabeleceu uma parceria fundamental para o projeto, ao doar 25 computadores e impressoras para a rede.
O programa de capacitação constituiu uma atividade estratégica para o desenvolvimento da Rede Criança Barueri. Realizado no primeiro semestre de 2003, ele foi composto de seis cursos, além de oficinas de projetos. Paralelamente à capacitação, foram realizados encontros para definir o formato e o conteúdo do sistema de informações na Internet. Isso propiciou discussões, encontros e convívio intensos. Desse processo, nasceram os primeiros mecanismos de consolidação da Rede: o comitê gestor, já instalado, e um calendário de encontros mensais de todos os participantes da Rede. Estamos vivendo, assim, um grande processo de articulação das entidades governamentais e não-governamentais que compõem a Rede. Esta articulação real é o embrião para o desenho das estratégias coletivas e dos planos de ação para a área de crianças e adolescentes a serem desenvolvidos na cidade. Nas etapas posteriores do projeto, haverá capacitações e assessorias mais específicas, eventualmente de caráter continuado, para atender dificuldades e questões próprias de cada entidade participante.
ONGS PRECISAM TER REGISTRO NO CMDCA Todas as entidades não governamentais que realizam trabalhos com crianças e adolescentes em Barueri estão convidadas a participar da Rede Criança. É fundamental, no entanto, regularizar o registro junto ao CMDCA. Esta é uma exigência legal, prevista no ECA, para o funcionamento da entidade.
A proteção integral será alcançada em Barueri apenas se nós soubermos quais são os problemas, onde eles se encontram e o que deve ser feito para superálos. Para transformar a realidade, é preciso conhecêla em detalhes. Este é o objetivo do Sistema Diagnóstico que será desenvolvido e montado na Rede Criança Barueri. O diagnóstico vai usar dados fornecidos por pesquisas próprias, pelo IBGE, pelo Cartão SUS, pela área de Educação e por outras fontes a serem identificadas no desenvolvimento do projeto. Com base nesses dados, vamos saber, em cada região da cidade, quais são os principais problemas. A partir disso, poderão ser desenvolvidas estratégias e ações mais eficazes para garantir a proteção integral. O Sistema Diagnóstico irá produzir índices específicos para a área da criança e do adolescente, semelhantes em sua estrutura ao Índice de Desenvolvimento Humano e ao IDH-criança, da ONU. Esses índices irão nos ajudar a saber se as ações desenvolvidas estão gerando os efeitos esperados em cada região da cidade.
REDE TRARÁ MAIS RECURSOS Um aspecto fundamental da Rede Criança Barueri é o fortalecimento do Fumcad (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente). Esse fundo pode receber doações de pessoas físicas e jurídicas com isenção no imposto de renda. Ele vai se tornar uma importante fonte de recursos para as ações da Rede. Com esse objetivo, será desenvolvida uma estratégia especial de comunicação com a sociedade. A partir do momento em que a Rede estiver consolidada, a sociedade em geral e as empresas vão perceber a importância das ações desenvolvidas e acompanhar seus resultados. Com isso, o CMDCA e todas as entidades (governamentais e nãogovernamentais) que compõem a Rede vão ganhar muito mais visibilidade e credibilidade. Com isso, serão multiplicados também as doações e os investimentos.
• Montar um sistema on-line de diagnóstico baseado em dados renováveis, que produzam ao longo do tempo indicadores e índices de proteção integral dos direitos da criança e do adolescente no município. • Montar uma rede on-line com site apresentando a Rede Criança, sites específicos para cada entidade integrada à rede, banco de dados das crianças e adolescentes atendidos pela Rede Criança. • Elaborar, de forma participativa, um plano de ação conjunto, com entidades governamentais e nãogovernamentais, para a área da criança e do adolescente, definindo objetivos, metas, prazos e recursos. • Montar e consolidar o funcionamento em rede das entidades governamentais e não governamentais, por meio da definição participativa de procedimentos, formas de encaminhamento, compartilhamento de responsabilidades, tendo em vista a proteção integral. • Modernizar o funcionamento e a gestão das entidades governamentais e não governamentais. • Aumentar o fluxo de recursos para o Fumcad como forma de garantir a sustentabilidade do projeto.
CMDCA: Rua Benedita Guerra Zendron, nº 261, Centro. O telefone é (11) 4706-1364. RESPONSÁVEL PELO PROJETO: Maria de Fátima Campos, tel. (11) 4198-5499. CONSULTORIA EXTERNA: Kairós Desenvolvimento Social, e-mail kairos@kairos.srv.br