Informativo
Rosane presta contas de seu trabalho à população.
Emendas apresentadas por Rosane ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Paraná destinaram R$ 2 milhões a municípios Uma das últimas ações de Rosane Ferreira como deputada estadual foi inserir no orçamento do Estado para este ano 38 emendas que totalizam R$ 2 milhões a serem destinados a 14 municípios paranaenses. “Priorizei recursos para áreas como Saúde, Educação, proteção da família, crianças e terceira idade, além de meio ambiente, para dar continuidade ao trabalho desenvolvido nos quatro anos como deputada estadual”, enfatiza.
Após apro vadas as emend as, Rosane re uniu-se com Prefe itos e o Governad or para entregá-la s e reforça r a importâ ncia dos projetos.
Confira os projetos com recursos garantidos Reforma e ampliação das escolas estaduais, construção de ginásios de esportes/quadras cobertas Ginásio de Esporte para Portadores de Necessidades Especiais Centro da Juventude Criação de espaços públicos para Turismo, como parques ambientais e naturais Equipamentos para a instalação de academia para a Terceira Idade ao ar livre Clínica da Mulher Delegacia da Mulher Biblioteca Cidadã Aquisição de máquina calcadeadeira para a patrulha mecanizada Poço artesiano em áreas rurais Construção de barracão industrial para reciclagem Recursos para assistência e proteção social básica para mulheres em situação de risco; Aquisição de equipamentos para o Hospital e Maternidade Victor Ferreira do Amaral e Fundação Pró-Hansen de Curitiba
Índice Educação........................................................04 Cidades...........................................................06 Litoral do Paraná.........................................08 Saúde e Enfermagem.................................10 Combate às Drogas.....................................12 Reforma Política...........................................14 Mulheres...........................................................16 Recuperação da PR 423............................18 Rio Iguaçu.......................................................19 Código Florestal..........................................20 Agricultura......................................................21 Pronunciamentos........................................22
Mensagem da Rosane Um dia, por acreditar que a política poderia mudar a vida das pessoas, filiei-me ao Partido Verde.
Projetos e Iniciativas...................................23 Partido Verde................................................24 Rosane na Mídia...........................................25
Quando eleita Deputada Estadual, em 2006, procurei exercer meu mandato com ética e coerência, pensando e me colocando no lugar das pessoas que represento. Hoje, como Deputada Federal, continuo fiel a esses princípios. Nesta edição, apresento uma breve prestação de contas do meu mandato, como proposições, votações e atividades parlamentares executadas em defesa do povo do Paraná.
Expediente
Um forte abraço.
Projeto, Conceito e Diagramação Gerson Scheidweiler
Rosane Ferreira Deputada Federal
Jornalista Responsável Silvia Calciolari - MTb 2259 Fotos Câmara dos Deputados Impressão: Maxigráfica | 2011 Endereço Câmara dos Deputados Anexo IV - Gabinete 454 CEP: 70160-900 | Brasília - DF A reprodução é permitida desde que seja citada a fonte.
4
Escola Estadual Dias da Rocha será reformada. A pedido de Rosane, o vice-governador e Secretário de Estado da Educação, Flávio Arns, visitou Araucária e constatou a necessidade de reformar as escolas do município. As obras serão possíveis graças às emendas de Rosane ao Orçamento do Estado, em 2010. Para o Colégio Estadual Júlio Szymanski, já estão sendo feitos estudos que, a princípio, prevêem mais de R$ 1 milhão de investimento para recuperar o prédio histórico.
Flávio Arns visitou Araucária a pedido da Deputada Rosane para conhecer as escolas da cidade.
EDUCAÇÃO
5
Araucária poderá receber seis novas creches Em setembro, a Presidente Dilma Rousseff anunciou a expansão da rede de educação infantil do Ministério da Educação. A Deputada Rosane, ciente da importância de investimentos em educação, realizou reuniões com o Ministro Fernando Haddad, do MEC, e com a Ministra Gleisi Hoffmann, para atrair recursos e defender a importância das cidades da Região Metropolitana de Curitiba na expansão da rede de educação infantil. 1490 municípios foram selecionados e poderão se beneficiar com recursos financeiros para a construção de creches. Serão 4.900 novas unidades, distribuídas entre esses municípios, que deverão entrar com o terreno. São duas modalidades de creches: o padrão PróInfância B, no valor de R$ 1.300.000,00 e o padrão Pró-Infância C, no valor de R$ 650.000,00 Entre os municípios contemplados estão Araucária com 6, Contenda com 1, Fazenda Rio Grande com 1 e a Lapa, com 2.
Em reunião com Ministro Fernando Haddad, a Deputada Rosane defendeu a necessidade de creches para a Região Metropolitana de Curitiba.
6
Melhoria para as cidades Na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), Rosane discute propostas para melhorar a vida das pessoas nas cidades.
Estatuto da Cidade Confira os principais temas que são discutidos por Rosane na Comissão de Desenvolvimento Urbano: uso, parcelamento e ocupação do solo das cidades; habitação e seu sistema financeiro; infra-estrutura e saneamento ambiental; trânsito e transportes públicos urbanos; política nacional de resíduos sólidos.
Por iniciativa da deputada Rosane Ferreira, a Comissão de Desenvolvimento Urbano realizou em setembro um seminário para discutir os 10 anos do Estatuto da Cidade. Além disso, em evento promovido pelo Ministério das Cidades, Rosane realizou uma palestra para mais de 600 especialistas em gestão urbana. O estatuto estabeleceu que todos os municípios seriam obrigados a elaborar seus planos diretores e a implantarem os mecanismos previstos como a participação popular, o zoneamento ecológico, a regularização fundiária e os planejamentos específicos para cada região. Discute-se agora alterações para melhorá-lo. “O Estatuto da Cidade funciona como uma caixa de ferramentas para uma política urbana local para a implantação da ‘cidade que queremos”, afirma Rosane.
7 Rosane também discute a criação do Estatudo da Metrópole, com regras específicas para nortear o desenvolvimento das regiões metropolitanas.
Olimpíadas de 2016 deverão ser sustentáveis A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou o Projeto de Lei 6364/09, relatado por Rosane, que torna obrigatória a adoção de medidas ecologicamente sustentáveis nas obras de infraestrutura para as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. “É uma excelente oportunidade para promover a adoção de critérios e métodos ambientalmente responsáveis, que sejam capazes de gerar um ambiente urbano mais saudável”, argumenta a Deputada Rosane Ferreira.
Rosane conquista R$ 1,5 milhão para municípios do Paraná em 2011 Atendendo a um pedido da Deputada Rosane Ferreira, o governo federal liberou R$ 1 milhão e 550 mil que serão investidos em municípios paranaenses da seguinte forma: Araucária: R$ 400mil para pavimentação e urbanização da Av. Centenário, no bairro Barigui. Mandirituba: R$ 500 mil para obras de pavimentação, drenagem, calçadas e sinalizações no centro da cidade.
Reciclagem nas Escolas Para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, alunos de 8 a 11 anos de escolas municipais de Araucária e região receberam uma cartilha elaborada pelo mandato da Deputada Rosane com informações, dicas e atividades sobre reciclagem. Por intermédio da educação é possível demonstrar que os 4Rs - Reduzir, Reutilizar, Reciclar e Repensar – podem ser incorporados no dia a dia do cidadão.
Capa da Cartilha
Fazenda Rio Grande: R$ 400 mil para obras de drenagem, pavimentação e calçadas no Bairro Gralha Azul, nas ruas Tangará e Irerê e no entorno da Escola Maryle Scheettert Ferri. União da Vitória: R$ 250 mil para recapeamento asfáltico nas ruas Professor Cleto e Carlos Cavalcante. Esses recursos já estão empenhados, ou seja, o dinheiro está reservado nos respectivos Ministérios. Deverão ser repassados em breve aos municípios, tão logo a Caixa Econômica aprove os projetos. Outros municípios não puderam ser contemplados este ano por falta de projetos elaborados pelas Prefeituras. Rosane também articulou a formação de um grupo de deputados para defender recursos para toda a Região Metropolitana de Curitiba nas emendas da bancada federal do Paraná após observar que a região havia sido pouco contemplada no orçamento em vigor este ano.
8
Rosane defende construção do Terminal de Passageiros no Porto de Paranaguá
Foto: APPA/PR
Para Rosane, terminal garantirá melhoria na infraestrutura e na geração de emprego e renda para os moradores do litoral do Paraná.
LITORAL DO PARANÁ
9 A construção do terminal de passageiros do Porto de Paranaguá foi um dos pontos de pauta do encontro que a deputada teve com a Presidente Dilma Rousseff. A ideia foi muito bem recebida pela Presidente, pela Ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, e Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República. Em reunião com secretários do governo do Paraná e a bancada federal em Brasília, Rosane também defendeu o projeto do terminal e sugeriu que todos os parlamentares se unam em torno da proposta. “Juntos, temos que debater a questão do saneamento básico, transporte, saúde, educação e, especialmente, investimentos para desenvolvimento do turismo no nosso litoral”, afirmou a deputada. Na Câmara, Rosane reafirmou diversas vezes seu compromisso em promover uma ampla discussão com a comunidade litorânea para elaborar, através do diálogo, propostas para o desenvolvimento da região.
Foto: Thomas Koch / Panoramio
Estrada Ecológica no acesso a Guaraqueçaba
O Governo do Paraná está licitando o projeto para a pavimentação da PR 405 que liga Antonina a Guaraqueçaba, num trecho de 80 quilômetros, de acordo com informações repassadas pelo governador Beto Richa à Deputada Rosane Ferreira. Em junho, Rosane entregou ao governador um requerimento com a solicitação e desde então tem se empenhado para assegurar a pavimentação da estrada, uma antiga reivindicação da comunidade. Rosane também pediu que a estrada fosse construída visando o menor impacto ambiental possível. Para Beto Richa, é possível construir uma rodovia ambiental, com as devidas proteções à fauna e à flora.
10
mais investimentos para a
SAÚDE Como Enfermeira, Rosane sempre defendeu a Regulamentação da Emenda 29. Este ano, com seu voto, comemorou a aprovação da proposta na Câmara.
Desde que assumiu o mandato em Brasília, a deputada integra a Frente Parlamentar da Saúde e defendeu a regulamentação da Emenda 29 - deixando claro o que realmente são investimentos em saúde. Em setembro, com voto de Rosane, a Câmara aprovou a proposta que beneficiará milhões de brasileiros e brasileiras.
Rosane ap resentou n a Câmara um Projeto de Lei que exige a presença de bula nos medic amentos manipulad os.
ENFERMAGEM
11 Em encontro com a Presidente Dilma,
Rosane pede apoio para a aprovação das 30 Horas para Enfermagem Na Câmara dos Deputados, a Deputada Rosane defende a aprovação do PL 2295/2000, que reduz a carga horária de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem para 30 horas semanais, sem redução de salários. Este ano, Rosane solicitou a inclusão em pauta do projeto, conquistou o apoio da bancada feminina e do Partido Verde, participou de diversos seminários sobre as condições de trabalho da Enfermagem, considerando fundamental um piso salarial digno e a redução na jornada de trabalho. Para completar, em encontro com a Presidente Dilma, a Deputada também pediu apoio para que a Câmara vote o Projeto das 30 horas.
Semana da Enfermagem Para comemorar a Semana da Enfermagem, as Deputadas Rosane Ferreira (PV-PR) e Carmen Zanotto (PPS-SC), solicitaram à Câmara que a Semana da Enfermagem 2011 fosse comemorada com uma Sessão Solene, pela primeira vez na história. Transmitida pela TV Câmara, a Sessão contou com a presença de diversas instituições e profissionais da área de Enfermagem, momento em que se fortaleceu a manifestação pelas 30 horas, piso salarial e aprovação da Emenda 29.
DROGAS
12
URGÊNCIA NO COMBATE ÀS
DROGAS
Deputada Rosane é titular da Comissão Especial de Combate às Drogas na Câmara Federal. Após visitar diversas comunidades terapêuticas, cracolândias e países que fazem fronteira com o Brasil, Rosane afirma: “a epidemia do crack requer medidas coordenadas e urgentes para evitarmos o caos na sociedade e garantirmos tratamento eficaz ao usuário, resgatando sua dignidade e o papel da família. A cracolância, em São Paulo, tornou-se o inferno na terra. Não podemos permitir que isso continue”.
Cracolância, no centro de São Paulo.
A Deputada Rosane está convencida de que é fundamental aprovar uma lei específica para enfrentar o avanço do crack. A droga está provocando um aumento assustador no número de homicídios, matando jovens entre 15 e 24 anos, e provocando o crescimento da violência em todas as cidades brasileiras.
13
Através da prevenção nas escolas, da repressão nas fronteiras, do tratamento dos dependentes na rede pública e de programas de acolhimento e reinserção social vamos conseguir dar à sociedade a resposta que ela espera. Visita à Comunidade Terapêutica CERENE, na Lapa/PR.
CONHECENDO A REALIDADE DO BRASIL
SEMINÁRIO ESTADUAL DE COMBATE ÀS DROGAS
Na última etapa dos trabalhos da Comissão Especial, Rosane integrou a comitiva de parlamentares que esteve na Bolívia, Colômbia e Peru para conversar com autoridades sobre o combate às drogas a fim de coibir o tráfico internacional na América do Sul
Junto com outros parlamentares, a Deputada Rosane visitou diversos estados para conhecer o que cada um está fazendo para enfrentar a epidemia do crack e verificar in loco o trabalho das comunidades terapêuticas na recuperação dos dependentes químicos.
A Deputada Rosane coordenou no Paraná o Seminário Estadual de Combate às Drogas, junto com a Secretaria de Estado da Saúde, para discutir a prevenção, a repressão, o tratamento, acolhimento e a reinserção social dos usuários de drogas.
“Através de uma ação coordenada entre os países, é possível reforçar a presença e a ação do Estado nas fronteiras para contermos o avanço do crack no Brasil, que aumenta a cada ano”, afirma Rosane.
O resultado prático foi a edição da Resolução nº 29, da ANVISA, que flexibilizou os critérios para que as comunidades terapêuticas possam receber recursos públicos e assim ampliar o número de vagas para acolhimento de dependentes.
No mesmo dia, mais de 50 representantes de diversas comunidades terapêuticas do Paraná estiveram reunidos com Rosane e outros deputados federais para discutir as atuais dificuldades no tratamento dos dependentes químicos.
COMBATE AO TRÁFICO NA AMÉRICA DO SUL
Reunião com o Ministro Del Interior, no Peru.
Visita a outros estados para conhecer as políticas públicas de combate às drogas e reinserção social dos usuários.
Seminário Estadual de Combate às Drogas coordenado pela Deputada Rosane.
REFORMA POLÍTICA
14
Rosane participou de diversas reuniões com o Relator da Comissão Especial da Reforma Política para defender suas propostas na elaboração do relatório final.
em defesa de uma
REFORMA POLÍTICA que aprimore a Democracia
CONFIRA AS PROPOSTAS DEFENDIDAS POR ROSANE
uma reforma para melhorar a vida das pessoas
Por acreditar que a política é a única forma de mudar a vida das pessoas e transformar a sociedade, a Deputada Federal Rosane Ferreira defende uma reforma política que fortaleça os partidos, garanta igualdade de participação e melhore a qualidade dos gestores públicos. É com esse pensamento que Rosane participa da Comissão Especial da Reforma Política, com 100% de presença nas reuniões, audiências públicas e seminários. Para mudar a atual situação de desconfiança por parte do eleitor, é fundamental ampliar a participação popular. “Com a reforma, vamos fortalecer os partidos políticos e dar oportunidade para pessoas comprometidas com a ética e a transparência no trato do bem público se elegerem e, assim, aprimorar a nossa Democracia”, afirma Rosane.
Reunião da bancada do Partido Verde com o Relator da Comissão, Dep. Henrique Fontana.
15
Eleições simultâneas para todos os cargos Num único ano, o brasileiro elegeria do presidente da república ao vereador a partir de uma discussão política que iria mobilizar toda a sociedade para pensar o Brasil a partir de suas prioridades. Isso também reduziria muito o custo das campanhas eleitorais Fim das coligações partidárias nas eleições de vereadores, deputados e senadores. Essa proposta foi contemplada pelo relator e é consenso entre os parlamentares Fim da reeleição para Prefeito, Governador e Presidente da República e permissão para apenas uma reeleição para vereadores, deputados e senadores. Financiamento público de campanha não exclusivo. O Fundo Partidário repassaria recursos para os partidos. Nessa proposta, fica vedada a doação de empresas. Hoje, o eleitor já paga indiretamente pelas campanhas. Voto distrital misto Metade dos deputados federais e estaduais seria eleita a partir de uma lista pré-organizada pelos partidos; a outra metade seria eleita nos grandes distritos (divisão por regiões administrativas) por votação majoritária. Este sistema de votação é defendido pela bancada do Partido Verde. Lista alternada entre gêneros Para aumentar a participação e a representatividade feminina, a proposta deveria prever a proporção de 50% para cada gênero (homens e mulheres).
Debate na Universidade Positivo sobre a Reforma Política
16
Evento em Brasília com mulheres empreendedoras do Paraná.
a força da mulher Mulheres no Parlamento - A cada nova legislatura, a bancada feminina no Congresso Nacional organiza-se para discutir, defender e encaminhar as questões de interesse das mulheres brasileiras. Somos 52% da população e precisamos ampliar a representação nas diversas esferas de poder.
Representantes femininas em Audiência para discutir a Reforma Política no Paraná.
Rosane em evento para homenagear as mulheres policiais.
Lei Maria da Penha – Após dez anos, a Lei Maria da Penha representa um avanço na defesa dos direitos humanos das mulheres por uma vida sem violência. Em Brasília, Rosane comemorou os dez anos de sua vigência.
Araucarienses em Brasília para discutir a presença da mulher na política.
Ministras, Senadoras e Deputadas com o Presidente do Senado, reforçando a presença feminina no parlamento.
17
na política Outubro Rosa – Uma das mais importantes conquistas dos movimentos de mulheres do mundo, que defende uma política pública de Saúde que salva vidas através do diagnóstico precoce do câncer de mama.
Reunião com a Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, para tratar dos conselhos tutelares.
Marcha das Margaridas – Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, Rosane destacou a coragem das mulheres do campo, na luta por uma vida digna e cidadã sem preconceito.
Congresso Estadual da União Brasileira de Mulheres, em São José dos Pinhais.
Rosane em defesa da Reforma Política
INFRAESTRUTURA
18 Licitada a segunda etapa da obra de
Recuperação da PR 423
Com a presença da Deputada Rosane Ferreira, o Governador Beto Richa assinou, em julho, as ordens de serviço para a conclusão da recuperação da PR 423, no valor de R$ 11,5 milhões. Nesta etapa, estão previstas melhorias no acesso à Colônia Ipiranga, no entroncamento com a BR 277. A pedido de Rosane, o trabalho de recuperação começou no último ano do governo Roberto Requião e agora será concluído no atual governo.
Em 2009, a aprovação da emenda da Deputada Rosane ao Orçamento do Estado possibilitou a recuperação de 14,6km, primeira etapa da obra, em um investimento de R$ 7,6 milhões.
“Esses investimentos representam a vitória de um trabalho de quatro anos e vão beneficiar todos que utilizam a PR 423, pois é uma das principais rodovias do Paraná por onde transitam mais de seis mil veículos por dia”.
Rosane
RIO IGUAÇU
19 Em reunião com Rosane, Presidente da Sanepar garante:
Foto: Rodrigo Maia Nogueira
“Cuidar do Rio Iguaçu é prioridade”
Na Sanepar, Rosane assegurou seu apoio às iniciativas do Governo. A Sanepar está finalizando um projeto que prevê investimentos para melhorar a qualidade das águas do Rio Iguaçu e seus afluentes, especialmente na extensão que abrange os municípios da Região Metropolitana de Curitiba. A garantia foi dada pelo Presidente da Sanepar, Fernando Ghignone, em reunião com a Deputada Federal Rosane Ferreira. “É fundamental que a revitalização do Rio Iguaçu esteja entre as prioridades do Governo do Estado, pois ele representa a nossa sobrevivência e a nossa identidade. Em Brasília, não medirei esforços, junto com a bancada do Paraná, para garantir mais aporte de recursos para investir em saneamento básico, recuperação da mata ciliar nos trechos mais degradados e educação ambiental. Não podemos mais permitir que o esgoto doméstico e industrial seja lançado in natura nos rios, sem o devido tratamento. É um crime”, alerta Rosane.
é possível preservar produzindo CÓDIGO FLORESTAL
20
Para prote ger o meio amb iente e evitar ame aças à biodiversid ade, Rosane vo tou contra as alteraç ões no Código Flo restal.
Em defesa das florestas e da biodiversidade Desde que assumiu o mandato em Brasília, Rosane participou de diversas reuniões ao lado da ex-senadora Marina Silva e personalidades para defender um Código que fosse bom para a produção agrícola e também para a natureza. Para Rosane, “é perfeitamente possível que a produção conviva com a preservação. Com o novo Código Florestal aprovado por 412 votos contra 63, retrocedemos 40 anos na história”.
Dia da Árvore é marcado com plantio de mudas no Paraná A Deputada Rosane participou do Plantio Simultâneo de Árvores em nível nacional para marcar o Dia da Árvore. Com objetivo de melhorar a qualidade de vida no Planeta fazendo a compensação pelas emissões de carbono decorrentes das suas atividades, o PV do Paraná aderiu à campanha promovida pela ONG Brasil Eco Planetário, Fundação Verde Herbert Daniel, Bancada Federal do PV e a Executiva Nacional do Partido Verde.
e produzir preservando AGRICULTURA FAMILIAR
A Deputada Rosane apresentou um Projeto de Lei, em co-autoria com o Deputado Dr. Rosinha (PT-PR) para incluir nas embalagens de agrotóxicos imagens reais dos danos causados à saúde do agricultor, quando aplicado erroneamente.
Rosane comemora Dia do Agricultor em Ibiporã Em Ibiporã, a Deputada Rosane Ferreira, junto do prefeito José Maria, participou da abertura da festa promovida pela prefeitura para comemorar o Dia do Agricultor. Em sua fala, Rosane defendeu a valorização do trabalhador e a criação de políticas públicas que incentivem a produção sustentável.
Produtores de feijão do Paraná recebem apoio de Rosane na luta por melhores preços A Deputada Rosane acompanhou os produtores e feijão do Paraná numa audiência no Ministério da Agricultura, em que cobraram do Governo Federal mecanismos de apoio à comercialização do feijão, vendido abaixo do preço mínimo garantido pelo governo federal.
21
22
PRONUNCIAMENTOS Confira abaixo alguns trechos dos pronunciamentos da Deputada Rosane na Câmara Federal.
Cigarro
“Proibir a comercialização de cigarros, cigarrilhas e charutos com sabor foi uma vitória para a saúde dos brasileiros, especialmente para os jovens, que são seduzidos por esses artifícios para disfarçar o gosto ruim do tabaco”.
“Apresentei requerimento à Comissão de Educação para solicitar à Presidente Dilma e ao Ministro da Educação a inclusão de Araucária no plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica”.
Municípios
“A população das grandes cidades cresce em progressão aritmética, e os seus problemas, em progressão geométrica. Precisamos trabalhar muito para o desenvolvimento de políticas públicas que façam com que todos os brasileiros tenham oportunidades, independente do lugar onde vivem”.
“Com eleições unificadas, vamos dar visibilidade ao trabalho dos conselheiros na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O conselho tutelar é a porta de entrada do sistema para proteger e salvaguardar a vida de nossos jovens”.
Turismo
Araucária
Conselhos Tutelares
“Para além da Copa do Mundo e Olimpíadas, temos que pensar o Turismo como atividade perene e para qual o Brasil é vocacionado por natureza. Se refletido de forma articulada pelas diversas políticas públicas, o Turismo pode adquirir status de indústria viável, sustentável e muito rentável”.
“Encaminhei ofício aos 399 Municípios do Paraná sugerindo que se criem leis municipais com o objetivo de penalizar as pessoas que não colaboram e não fazem sua parte no combate à dengue. É importante que se criem sanções e multas para quem não faz a sua parte e ainda expõe a vida dos outros”.
Dengue
CONFIRA COMO A DEPUTADA ROSANE SE POSICIONOU EM ALGUNS PROJETOS IMPORTANTES ESTE ANO NAS COMISSÕES E NO PLENÁRIO:
Legenda:
23
a favor
x contra Regulamentação da Emenda 29
x Alterações no Código Florestal.
de a Rosane defen animais proibição de fim em circo e o to na e do voto secr ral. Câmara Fede
Criação da Comissão da Verdade. Criação do Plano especial de recuperação da rede física de escolas públicas para socorrer aquelas atingidas por desastres naturais.
Criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A proposta destina R$ 1 bilhão para a concessão, ainda neste ano, de bolsas para estudantes do ensino técnico de nível médio e financiamento de cursos de educação profissionalizante.
Projeto de Lei que unifica a data de realização da eleição de Conselheiro Tutelar. Graças ao trabalho de Rosane, este projeto foi aprovado pela CCJ, para dar visibilidade e aprimorar a atuação dos conselhos na garantia de proteção a crianças e adolescentes no país.
x Construção do Trem-Bala. Rosane também luta pela criação do Tribunal Regional Federal da 6ª região no Paraná. Hoje, som os atendidos pelo Trib unal que fica em Porto Alegre.
Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate à Endemias. Rosane faz parte da Comissão que trata do tema. O Projeto aprovado ainda precisa ser votado no Plenário da Câmara.
Proibição que homens realizem revista íntima em mulheres dentro de empresas e órgãos públicos.
Minha Casa, Minha Vida. A segunda etapa do programa visa construir 2 milhões de casas até 2014.
Criação do Cadastro Positivo. O cadastro incluirá aqueles que pagam as suas contas em dia. A expectativa é que o custo financeiro na concessão de crédito ao brasileiro caia até 30%.
Plano Brasil Maior, que prevê estímulos à indústria, ao mercado interno, ao comércio exterior e à inovação tecnológica.
Redistribuição dos royalties da exploração do “Pré-Sal”.
24
cos i t í l o p s o d i dos part
um é e d r e V o d Parti . l i s a r B o n sce e r c s i a m e qu Partido Verde se organiza para as próximas eleições O PV é o partido que mais cresce no país, seja em termos de filiados, seja em respeito junto à população. Uma pesquisa encomendada pelo PSDB aponta o PV como segundo partido mais identificado pelo eleitorado brasileiro, com 59% de reconhecimento. Na última eleição presidencial, o PV obteve cerca de 20 milhões de votos. “A maioria da população conhece as propostas do partido e apoia as nossas bandeiras, como o desenvolvimento econômico sustentável, a ética e transparência na ação política. O PV está pronto para crescer, mas com qualidade. Nossa missão é cuidar das pessoas”, afirma Rosane.
Bancada Federal do PV
“Sempre procurei exercer um mandato representativo. Em Araucária, onde sou filiada, sempre fazemos reuniões com os integrantes do PV e da comunidade para discutir as ações que desenvolvo em Brasília”. Rosane Ferreira
Rosane Ferreira assume a Presidência do Partido Verde no Paraná Este ano, o Partido Verde no Paraná passou a ser presidido pela Deputada Rosane Ferreira. “O primeiro desafio é promover a democratização do partido e ampliar a base com filiações de pessoas comprometidas com as nossas bandeiras como desenvolvimento sustentável, ética e transparência na ação política. O objetivo maior é conquistar a credibilidade do eleitor e tornar o PV uma alternativa para os paranaenses”, afirma Rosane. Filiada ao Partido Verde desde 1999, ela foi a primeira parlamentar eleita pelo partido para a Assembleia Legislativa do Paraná (2007-2010) e a primeira mulher a compor a bancada do partido na Câmara Federal.
25
ROSANE NA MÍDIA Confira algumas notícias veiculadas na mídia sobre a atuação da Deputada Rosane Ferreira.
“Ao longo do semestre, os paranaenses mantiveram uma média de 16% de faltas em reuniões realizadas nas comissões permanentes e temporárias. O porcentual está bem abaixo da média geral de 31% de todos os deputados federais, segundo a Transparência Brasil. Só dois conseguiram 100% de presença – os também novatos Leopoldo Meyer (PSB) e Rosane Ferreira (PV). Cada deputado tem de participar de uma comissão permanente como titular e de outra como suplente. Há ainda a possibilidade de integrar comissões temporárias, como a que atualmente discute a reforma política, e comissões de inquérito. Além de ser a mais assídua, Rosane foi a paranaense que precisou comparecer a mais encontros de comissão (98).”
“Comissão aprova projeto que obriga obras sustentáveis para as Olimpíadas do Rio A relatora do projeto, Rosane Ferreira (PV-PR), comemorou a aprovação. ‘É uma excelente oportunidade para promover a adoção de critérios e métodos ambientalmente responsáveis, que sejam capazes de gerar um ambiente urbano mais saudável’, disse.”
25
“Seminário aponta deficiências na ocupação social do solo no Brasil Para a Deputada Rosane Ferreira (PV-PR), o principal ganho do estatuto foi justamente inserir a sociedade nos debates sobre a ocupação do solo. ‘Pela primeira vez nós vimos nos municípios brasileiros a sociedade discutindo o mapa da cidade, verificando o porquê dos vazios urbanos em áreas centrais, entendendo a especulação imobiliária. Este foi o grande avanço do estatuto’, apontou.”
“Ministro das Cidades presta esclarecimentos na Câmara sobre irregularidades A ida do ministro atende a dois requerimentos: da Deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que propôs um debate sobre a política de resíduos sólidos e as diretrizes do ministério para este ano, e do deputado Vanderlei Macris (PSDBSP), que pede explicações para as denúncias.” “Crack é uma epidemia de saúde, pior até que dengue e H1N1, diz deputada Uma comissão Especial de Combate ao crack, que teve sua fundação determinada pela câmara de deputados, irá focar o seu trabalho em um dos maiores problemas enfrentados pela população brasileira: o crack. Segundo membros da comissão, a droga está presente em 98% das cidades brasileiras e é um problema social que atinge todas as classes. A Deputada Federal Rosane Ferreira (PV-PR) será a representante de seu partido na comissão e, segundo ela, agora é hora de colocar na prática todos os estudos feitos. “Já tivemos no ano passado um grande trabalho na Câmara sobre a comissão, não podemos começar de novo, o diagnóstico está pronto, precisamos agora cobrar políticas públicas. Serão 180 dias para chamar a atenção dos gestores cobrando do governo como ele está se organizando”, disse a deputada à Banda B”.
Rosane sugere investimentos de bancada para 2012 No final de cada ano, os deputados que compõem as bancadas de cada estado reunem-se para discutir quais serão as propostas de emendas ao orçamento do ano seguinte, ou seja, em que projetos deverão ser aplicados parte dos recursos do governo federal. Confira algumas das sugestões que a Deputada Rosane, juntamente com outros deputados, defendeu para 2012:
Ações de Segurança Pública na Região de Fronteira Implantação do Terminal de Passageiros no Porto de Paranaguá. Ampliação e Equipamentos para o Hospital Municipal de Araucária. Adequação do Contorno Sul (ruas laterais, passagem em desníveis, travessias subterrâneas de pedestres etc.) Revitalização do pavimento no Contorno Leste. Programa de Recuperação de Ciclovias e implantação de bicicletários. Investimentos para os Hospitais: Cajuru, Pequeno Príncipe, Evangélico, Erasto Gaertner e Santa Casa de Curitiba, dentre outros. Implantação de soluções integradas de saneamento.
Deputada Rosane com parlamentares da bancada federal do Paraná e o Governador Beto Richa.
Contenda recebe investimentos para coleta e tratamento de esgoto Contenda terá sua primeira Estação de Tratamento de Esgoto. A Deputada Federal Rosane Ferreira (PV-PR) participou da assinatura do contrato para a execução de obras de construção e ampliação do sistema de água e esgoto em Contenda, um dos municípios do Paraná que não possuem nenhuma rede de saneamento básico. Segundo Rosane, “Contenda terá sua primeira estação de tratamento e poderá planejar toda a rede de acordo com o crescimento da população”. O saneamento básico tem sido uma permanente preocupação da deputada. Os investimentos programados pela SANEPAR para o município somam R$ 10,168 milhões. Rosane Ferreira participou da assinatura do contrato para o início das obras.
TELEFONES ÚTEIS COMPANHIAS TELEFÔNICAS - Oi Brasil Telecom: 10314 / 0800 411414 - Embratel: 10321 - GVT: 0800 0520102 / 10325 - Telefonia celular Oi Brasil Telecom: 1053 - Telefonia celular Tim: 0800 7414141 - Telefonia celular Vivo: 1058 - Auxílio à lista local: 102 - Hora certa: 130 - Despertador automático: 134
EMERGÊNCIAS - SIATE (ambulância/bombeiros): 193 - SAMU: 192 - SANEPAR (água/esgoto): 115 - COPEL(energia elétrica): 0800 5100116 - DER (Departamento de Estrada de Rodagens): 41 3304-8000 - DETRAN : 0800 6437373 - DIRETRAN/URBS: 156 - Defesa Civil: 199 - Juizado de Menores: 41 3222-7561 - Polícia Civil: 197 - Polícia Federal: 41 3251-7500 - Polícia Militar: 190 - Polícia Rodoviária Estadual: 198 - Polícia Rodoviária Federal: 191 - Salvaero - Busca e Salvamento de Aeronaves e embarcações: 41 3256-8008 - SICRIDE (Crianças Desaparecidas): 41 3224-6822 - SOS Criança: 156 - IML: 41 3322-0909 - Delegacia da Mulher: 41 3219-8600 NARCODENÚNCIA: 181