Revista Informe Barão by Jessica Malta

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INFORMATIVO TRIMESTRAL DA FUNDAÇÃO BARÃO E VISCONDE DE MAUÁ

www.fundacaobaraodemaua.org.br

ENERGIA E MEIO AMBIENTE Após anos sem destaque, assunto tem papel de protagonista em tempos de crise.

É A ENERGIA, ESTÚPIDO A centralidade da questão energética no mundo contemporâneo.

pág. 03

A CRISE ENERGÉTICA Entenda como a demanda energética interfere no crescimento do PIB.

pág. 06 à 07

L A I R

O T I D

Tal qual ocorre no resto do mundo, o Brasil vive grave crise. No centro de tudo estão as questões gêmeas ENERGIA e MEIO AMBIENTE. Se os problemas decorrentes da situação energética e ambiental acarretam dificuldade e sofrimento para as famílias e empresas, criam também oportunidades para o enfrentamento político dos desafios que crescem e se acumulam sem cessar. A Fundação Barão e Visconde de Mauá pretende contribuir para o alargamento da compreensão de tais problemas. Promoverá em agosto de 2015, um debate sobre Energia e Meio Ambiente, voltado para um público universal. Não é necessário fazer inscrição prévia. Especialistas já foram convidados para participar dessa discussão. Haverá transmissão via internet e a programação detalhada será divulgada oportunamente no site da fundação. Interessados poderão enviar, antes e durante as transmissões, suas perguntas e comentários. O debate acontecerá sob a coordenação do professor Antônio Machado e irá abordar temas como os desafios postos pela crise energética no Brasil, a composição de nossa matriz energética, as fontes alternativas de energia e de combustível, os custos financeiros e sociais das diferentes formas de energia, a degradação ambiental, o papel da biomassa, a energia eólica e fotovoltaica, a energia nuclear e, principalmente, quais os caminhos possíveis para o enfrentamento daqueles desafios. Hugo Vilaça – Presidente da Fundação Barão e Visconde de Mauá.

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NOVA PRESIDÊNCIA A Fundação Barão e Visconde de Mauá é uma entidade vinculada ao Partido Trabalhista do Brasil (PT do B). Entre seus objetivos estão o de desenvolver estudos políticos, sociais e econômicos que possam subsidiar o desenvolvimento do país, além de promover cursos, seminários e eventos focados na problemática partidária e eleitoral, de maneira a elevar a consciência política, não só dos filiados ao PTdoB, mas de toda a população brasileira. A Fundação Barão e Visconde de Mauá se inspira na vida e obra deste notável empreendedor e político do século XIX que lhe empresta o nome. A partir desse ano, a Fundação tem a honra de ter como presidente o jovem Hugo Vilaça, administrador e atual presidente do PTdoB Contagem, que chega à presidência empenhado em explorar novos horizontes e elevar o alcance dos importantes temas abordados em nossas publicações. ”É uma enorme alegria e de extrema responsabilidade dirigir a Fundação Barão e Visconde de Mauá. Vejo minha função como um importante desafio, de levar conhecimento relevante a todo e qualquer cidadão, conscientizar eleitores e preparar candidatos para que através da educação tenhamos, o mais breve possível, um país melhor.” disse o presidente Hugo Vilaça.

EXPEDIENTE

FUNDAÇÃO BARÃO E VISCONDE DE MAUÁ | JULHO 2015 Direção de arte e diagramação: Jessica Malta Redatora: Bruna Cossenzo Impressão: Editora e Papelaria Trindade LTDA CNPJ: 07.780.689/0001-63 Tiragem: 50.000 exemplares

“É A ENERGIA, “ ESTÚPIDO

Central termoelétrica em Datong, na província de Shanxi (China). James Carville foi o estrategista da eleição presidencial de Bill Clinton, em 1994. Criou o lema da campanha que se tornou clássico – “é a economia, estúpido!” – pautando os debates e as propostas, enfim, vitoriosas àquela época nos Estados Unidos e em outros países. Os dias que correm, no entanto, ao que tudo indica parecem provocar uma mudança no foco das preocupações da sociedade. Hoje, certamente, a frase de Carville seria outra: “é a energia, estúpido!” Ao longo da história, as fontes energéticas destinadas à produção de riquezas foram se transformando sem ser, no entanto, abandonadas pela presença de formas mais baratas e mais eficientes, numa coexistência de anacrônicas temporalidades e estilos de vida. Combinadas com as mudanças tecnológicas que se sucederam também através dos tempos, as necessidades energéticas se desdobraram em questões geopolíticas, a cada dia mais dramáticas, tendo em vista a inexorável integração dos mercados, configurando aquilo que é conhecido como globalização. Querendo-o, ou não, estão todos envolvidos nesse jogo.

Não por acaso, disputas ferozes entre povos e blocos de nações têm marcado o processo político nos últimos dois séculos. A crônica das guerras e das carnificinas em todos os continentes contabiliza a capacidade de destruição mobilizada para garantir, ou construir, os patamares civilizatórios conhecidos e desejáveis. Não é, contudo, um jogo de soma zero (onde o ganho de um é equivalente à perda do outro). As coisas são agora mais complexas. Agora, o jogo é de soma diferente de zero (todos os jogadores podem ganhar, ou todos podem perder, ou mesmo, pode haver assimetria nos ganhos totais de cada participante). Quando a China constrói a cada cinco dias uma poluidora usina termoelétrica movida a carvão mineral (para alimentar seu fantástico parque produtivo), ela acarreta, para si e para o resto do mundo, um enorme passivo ambiental, que vem sendo tolerado pelas outras nações do planeta as quais, no entanto, veem como positivo o abastecimento dos seus mercados por produtos bons, bonitos e baratos. Antônio Machado de Carvalho

MATRIZ DA ENERGIA ELÉTRICA DO BRASIL A matriz de energia elétrica brasileira é considerada um exemplo de limpeza em vista da elevada proporção daquela que é gerada por fonte hidráulica. Considere-se neste conjunto a energia importada (basicamente proveniente da parcela de Itaipu pertencente ao Paraguai), e eventuais suprimentos fornecidos pela Argentina. Computando-se a energia gerada por fonte eólica (1%), nuclear (2%) e biomassa (7%), chega-se a 82% do total derivada de processos limpos, ambientalmente não nocivos, ou de baixo impacto quanto à liberação de carbono. Tal restrição quanto à liberação de carbono se faz obrigatória, pelo fato da energia nuclear, a energia eólica e mesmo a oriunda de fonte hidráulica acarretarem outros tipos de possíveis impactos no meio ambiente que não o produzido pelo carbono fóssil (matança de pássaros pelos moinhos eólicos, inundações de grandes áreas para reservatórios de água, riscos radioativos para populações humanas, etc.). Pelos dados mais recentes disponíveis nota-se que pouco menos de uma quinta parte da energia elétrica brasileira (18%) é gerada por fontes sujas, ou derivadas do petróleo, do carvão mineral e do gás natural. Observe-se que tal fato amplia sobremaneira o papel da Petrobrás neste setor crítico para a sociedade brasileira. Há, pois, um grande espaço de crescimento no uso das chamadas energias alternativas (ventos, sol, nuclear e biomassa), que hoje respondem por apenas uma décima parte da matriz elétrica brasileira, de maneira a fugir do quadro de quase monopólio energético nacional. A dependência que o Brasil apresenta, pela concentração do sistema energético e de combustíveis nas mãos de poucas fontes, além de poucos empreendimentos produtores, está na raiz de alguns dos maiores problemas vividos atualmente pela sociedade. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é um exemplo dos obstáculos institucionais a serem vencidos. Petróleo e gás natural são produtos obtidos por mineração; biocombustíveis, ao contrário, são produtos decorrentes de atividade agrícola, sujeitos às injunções e ritmos propiciados pela natureza. Submeter o setor de biocombustíveis à regulação de uma agência focada no negócio petrolífero é irracional e contraproducente. Geólogos, engenheiros de minas e engenheiros de petróleo pouco, ou nada, sabem a respeito de preparo de solo, adubação, irrigação, plantio, controle de pragas, colheita, processamento e armazenamento de produtos derivados da cana e da soja, por exemplo. A crise energética brasileira está criando as condições para se rediscutir as estruturas produtivas e suas adequadas regulações. Talvez esteja maduro o tempo para se pensar numa agência específica voltada para os biocombustíveis, fora da tutela sufocante do setor petrolífero a quem não interessa o desenvolvimento da competição por outras formas de energia e combustíveis. Também é bom lembrar que uma usina de álcool produz expressivo volume de eletricidade a partir da queima dos seus resíduos (palhada), Plataforma P-20, Campo de Marlim, na Bacia de possibilitando ampliar a oferta energética muito Campos, Petrobrás. além da quantidade hoje à disposição do povo brasileiro.

Usina Hidrelétrica Xingó, da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).

HIDR.

66% 18% 7% 6%

COMB. FÓSSEIS

BIOMASSA

IMPORTAÇÃO

NUCLEAR EÓLICA

2% 1% 05

A CRISE

ENERGÉTICA

Em termos mundiais, os combustíveis fósseis continuarão sendo a maior fonte energética do planeta. Combustíveis fósseis são aqueles em cuja composição está presente o carbono já retirado da natureza: petróleo, gás de xisto, gás natural e carvão mineral. Ao serem queimados, eles devolvem à natureza o carbono que dela havia se apartado ao longo de milhões de anos, gerando os nefastos efeitos ambientais pelos quais o mundo vem passando. Sem alternativas técnicas e econômicas, o petróleo continuará ainda, nas próximas décadas, sem concorrência ao seu uso como fonte de energia. Para se ter uma ideia da gravidade da situação - segundo a Agência Internacional de Energia (AIE) - o óleo negro (que representava 39% do total energético consumido pelo mundo, em 2003), cairia sua participação para 35%, em 2015, chegando a 33% em 2030, isso sem considerar o gás natural e de xisto, este em processo crescente de utilização na América do Norte. No mesmo período, o carvão mineral passaria de 24% para 26% e findaria, em 2030, com 27% do total. As demais fontes – hidroeletricidade, biomassa, luz solar, ventos, marés, radiação nuclear e termal – responderiam pelo volume restante.

Do ponto de vista político é importante a compreensão dos vínculos entre a atividade econômica e a demanda energética. A cada ponto de percentagem de incremento do Produto Interno Bruto (PIB), há um incremento correlato da necessidade de mais energia. O problema é que o incremento da demanda energética se dá numa taxa superior à da taxa de crescimento econômico. Diferentes estimativas sobre a variação da demanda por mais energia – que oscilariam entre 1,3% (as mais otimistas), e 1,7% (as mais conservadoras), para cada ponto de expansão do PIB – sinalizam para a existência de graves desafios para a manutenção da sociedade contemporânea. Se o PIB crescer, por exemplo, 5% ao ano, a demanda energética crescerá, ao menos, 6,5% anualmente (resultado da multiplicação de 1,3% por 5%), isso na hipótese mais generosa. Se a hipótese adotada, no entanto, for a mais pessimista, a demanda energética alcançaria 8,5% ao ano, resultado da multiplicação de 5% por 1,7%, o que dá a dimensão dos problemas a serem enfrentados. Chega-se, assim, a uma situação paradoxal: a crise energética brasileira só não é maior por causa do crescimento econômico próximo do zero. Para os atuais governantes, aliás, melhor seria que o país entrasse em recessão, pois só assim seria possível reduzir a pressão sobre o sistema energético (inclusive o setor de combustíveis), constantemente ameaçado de panes e interrupções ruinosas.

A crise atual, enfim, coloca no centro das preocupações nacionais a questão energética. Desafios, como os ambientais, são na sua essência, derivados de problemas energéticos. Pode-se dizer, também, que o colapso da gestão pública no Brasil – fato comprovável no dia a dia por qualquer pessoa razoavelmente informada – tem nos questionamentos da corrupção generalizada um sintoma daquela crise. A sociedade, extremamente complacente, parece tolerar desvios e malfeitorias, desde que os pontos fundamentais que garantem a continuidade da vida funcionem com certa eficiência. A incapacidade que o atual governo demonstrou no campo da energia dificilmente permitirá correções em curto prazo. Nesta área as soluções só são obtidas em prazos mais alargados, além de requisitarem um capital de confiança e credibilidade. A nação brasileira clama por lideranças do porte de Irineu Evangelista de Souza e do presidente Juscelino. Alguém que ataque, com visão estratégica, os grandes desafios postos pelo futuro. Alguém empreendedor como o Barão e Visconde de Mauá. Alguém que recuperasse o espírito do grande mineiro, expresso no binômio “Energia e Transporte”.

FIQU

O D A LIG

Para acompanhar os novos formatos da internet e dos smartphones, o site da Fundação Barão e Visconde de Mauá está de cara nova. Com acesso mais fácil e rápido, o site tem novidades como o Púlpito - espaço para artigos e textos - e uma plataforma para transmissão de palestras ao vivo: é a “TV Fundação BVM”.

TV FUNDAÇÃO

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ENERGIA NUCLEAR E NOVAS TECNOLOGIAS A solução do problema mundial da geração de energia é a mais alta prioridade técnica da humanidade e somente quando a humanidade dispuser de energia suficiente é que conseguiremos a harmonia e a paz entre todos os países. Há centenas de milhares de anos o homem conseguiu a façanha de acender o primeiro fogo. A geração de energia é a transformação/conversão da energia em formas mais úteis, convenientes e desejáveis. Na sua forma mais elementar, o homem é um conversor de energia. Através do carbono contido nos alimentos que ingere, e do oxigênio existente no ar que respira, o homem produz calor/ energia para viver, realizando trabalho muscular. O sol é a fonte mais dispersa e primária de todas as fontes energéticas, com exceção da energia nuclear que constitui a origem da energia solar e fonte de energia das outras estrelas.

Nos primórdios da humanidade, utilizava-se o trabalho dos escravos; depois veio a tração animal, seguida da utilização dos fertilizantes que aumentou consideravelmente a produtividade das lavouras. Em 1760 os ingleses inventaram a máquina a vapor e quando ocorreu a abolição da escravatura nos EUA, em 1860, um escravo valia 1.600 dólares. Em seqüência, as máquinas térmicas, os motores elétricos de combustão interna (explosão), e após o advento da Primeira Grande Guerra Mundial, o vertiginoso Desenvolvimento Econômico e Industrial no planeta. Química do petróleo, do carbono, biomassa, lenha, carvão, gás natural, usinas termoelétricas, carvão mineral, energias eólica, das marés. geotérmica, usinas hidroelétricas, usinas termoelétricas e, a partir da Segunda Guerra, as usinas termonucleares. Outro avanço, porém, já está a caminho com a chamada fusão nuclear. Tal fusão ocorre quando núcleos de elementos leves (de baixo número atômico) se unem, formando núcleos mais pesados e liberando uma quantidade de energia aproximadamente quatro vezes maior do que a energia que é liberada quando ocorre a fissão nuclear, para a mesma quantidade de massa consumida. A energia produzida na fusão nuclear constitui se na forma de geração de energia mais concentrada que existe; será a única opção mundial de geração energética em larga escala dentro de poucas décadas.

Para que a reação de fusão nuclear ocorra em cadeia auto-sustentada são necessárias altíssimas temperaturas e pressões, o que requere tecnologias sofisticadas nas quais o nióbio é uma matéria prima fundamental. Importante destacar que 98% do nióbio existente na natureza encontra-se no Brasil, e a sua maior parte no subsolo da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Os reatores de fusão nuclear, que causam uma poluição insignificante, deverão substituir brevemente as centenas de reatores de fissão nuclear, altamente poluentes e que produzem o lixo atômico que pode perdurar por centenas de milhares de anos. Qual será o papel do Brasil neste inevitável avanço tecnológico que interessa e afeta toda a humanidade? Conseguiremos aproveitar com sabedoria o enorme potencial que a posse de riquezas – como o nióbio – nos foi ofertada pelo Criador? Minha esperança é que a resposta seja positiva. Delmiro Schmidt de Andrade

BIOENERGIA COMO ALTERNATIVA

Para se compreender o significado da bioenergia, há que se entender, primeiro, o que significa ENERGIA. Energia é a propriedade de um sistema que lhe permite realizar trabalho. Suas diferentes formas – calorífica, cinética, elétrica, eletromagnética, mecânica, potencial, química e radiante – são transformáveis umas nas outras e cada uma é capaz de provocar fenômenos bem determinados e característicos nos sistemas físicos. Em todas as transformações de energia há completa conservação dela, isto é, a energia não pode ser criada, mas apenas transformada, conforme reza o primeiro princípio da termodinâmica. A massa de um corpo pode se transformar em energia, e a energia – sob a forma radiante – pode transformar-se em corpúsculo com massa, conforme sucintamente se pode descrever a teoria quântica. A bioenergia é apenas um capítulo a mais das “energias renováveis”. Compreende não só aquela oriunda dos combustíveis líquidos com fonte na biomassa (etanol ou biodiesel), mas, também, os combustíveis sólidos (como o carvão vegetal e o lixo orgânico de origem urbana).

Torres de resfriamento de uma usina nuclear. Bioenergia é, pois, aquela que possui como fonte primordial a luz solar. Esta, absorvida pela clorofila contida nas plantas, origina carboidratos, fenômeno bioquímico conhecido como fotossíntese. Os vegetais desenvolvem tal processo retirando dióxido de carbono (CO2) da atmosfera e, por efeito de uma reação catabólica com a água puxada pelas raízes, são sintetizadas moléculas contendo açúcares. O metabolismo interno das plantas degrada a sacarose, promovendo seu crescimento, dentro de um ciclo vital fechado.Na realização da fotossíntese libera-se o oxigênio, o qual será disponibilizado para outros seres vivos, inclusive os próprios vegetais, para sua respiração. O crescimento das plantas, portanto, age com um poderoso sequestrador do carbono contido no CO2 dissolvido no ar. Assim, ao se queimar um combustível de origem vegetal (etanol, por exemplo), derivado da cana de açúcar, devolve-se à natureza um carbono que já estava, antes, nela presente e que, mais à frente será recapturado para início de novo ciclo. Caso se faça o plantio do vegetal – cana de açúcar, por exemplo – o círculo terá eterna continuidade. É o contrário do que acontece com os combustíveis fósseis. Ao se queimar o diesel, a gasolina, o carvão mineral, o gás natural ou o

gás do xisto, está-se recolocando na natureza um carbono que já havia sido retirado dela. As implicações desse processo para o meio ambiente já são conhecidas. A poluição ambiental, e o aquecimento do planeta, podem acarretar consequências catastróficas para toda a humanidade. As alternativas possíveis contra tão grave ameaça são, porém, escassas. O mundo, cada vez mais, incrementa sua demanda energética. Esta é fomentada pelo crescimento constante das atividades econômicas. O consumo voraz de velhos e novos produtos cria uma situação insustentável. A cada dia, mais veículos, mais construções e mais bens de consumo duráveis são postos em circulação para um mercado ávido e insaciável. O Brasil, no entanto, é dos raros países que têm potencialidade de desenvolvimento da bioenergia - limpa e renovável - devido à sua extensão e à localização geográfica nos trópicos. Certamente isso não resolverá o problema da Terra como um todo, mas pode e deve contribuir para superar desafios postos à sociedade brasileira. A energia de fonte fóssil trouxe benefícios. Para se ter uma noção quantitativa da situação, veja-se o exemplo chinês. A cada cinco dias a gigantesca estrutura produtiva da China inaugura uma central termoelétrica movida a carvão mineral. Tal dinamismo tem sido importante para incluir centenas de milhões de chineses nos quadros da vida contemporânea. A pergunta que fica, porém, é se terá valido a pena tal esforço, em vista dos efeitos negativos provocados por tal tipo de desenvolvimento. Os brasileiros terão que sopesar os custos e os benefícios do caminho que escolherem trilhar.

MINI E MICRO GERAÇÃO DISTRIBUÍDA: CAMINHOS PARA O FUTURO A mini e micro geração distribuída já é viável em Minas Gerais. Um consumidor residencial ou comercial de baixa tensão - bem como os demais consumidores - podem produzir sua própria energia, ou seja, ter um sistema de micro geração em sua casa, ou no seu comércio e, se tiver um excedente, pode injetá-lo na rede da CEMIG e consumir em outro momento. Isto se dá pelo sistema de compensação de energia elétrica, no qual a energia injetada por um consumidor com microgeração ou minigeração distribuída é cedida, por meio de empréstimo gratuito, à distribuidora local e posteriormente compensada, ou seja, “consumida de volta”. Por exemplo, se o consumidor tiver um telhado de apenas 50 m², ele pode colocar um painel de placas solares fotovoltaicas e gerar cerca de 1000 kWh por mês. Acontece que as placas geram apenas quando tem luz do sol, claro, ou seja, de dia. Assim, durante o dia, o consumidor tem energia para seu consumo próprio (por exemplo, 600 kWh) e o excedente (400 kWh) é injetado (“emprestado”) na rede da CEMIG, e “retirado” da CEMIG nas demais horas. Nesta transação você terá de pagar pelo uso da rede da CEMIG, mas não mais pagará pela energia produzida, pois trocará energia com a distribuidora. A rigor, o consumo de energia elétrica a ser faturado é a energia consumida no mês, deduzida da energia injetada no mês e eventual excedente de energia acumulado em ciclos de faturamentos anteriores.

Tal entendimento foi adotado pelo Estado de Minas Gerais ao publicar a Lei nº 20.824, de 31/7/2013, que altera a Lei nº 6.763, de 26/12/1975, estabelecendo que o ICMS no Estado será cobrado apenas sobre a diferença positiva entre a energia consumida e injetada dos micro e minigeradores, pelo prazo de cinco anos. Assim, em Minas Gerais a mini e micro geração é viável. O CONFAZ teve uma reunião com ANEEL para discutir uma proposta de novo convênio que autorize as unidades federadas a conceder isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o sistema de compensação de energia. Além disso, em reuniões com o MME e Ministério do Planejamento (realizadas em 2015), a Agência apresentou o problema da incidência dos impostos federais e estaduais sobre o sistema de compensação de energia e seus impactos na redução do tempo de retorno do investimento. Esses ministérios responderam que irão avaliar a questão e a melhor forma de mitigar o problema. Enfim, existe uma boa chance de se viabilizar a mini e micro GD no restante do país. Atualmente, um consumidor comercial de baixa tensão da CEMIG paga por 1000 kWh o valor de R$874,60. Se ele tiver uma mini e micro GD ele consumirá internamente, por exemplo, 600 kWh (depende do seu perfil de consumo), e injetará 400 kWh na rede da CEMIG e posteriormente retirará essa energia, pagando atualmente pelo uso da rede R$ 87,46 (ligação trifásica), que poderá chegar a mais ou menos R$200,00 (depende do perfil de consumo). O pagamento pelo uso da rede é um importante ponto de discussão da AP026, pois o pagamento atual não está cobrindo custos da rede de distribuição. Com a diferença de R$674,60 é possível cobrir o custo das placas solares em 13 anos, com uma taxa de juros de 10% a.a. Como elas duram 20 anos, nos 10 anos seguintes é só lucro para o consumidor e benefício para o planeta. Mas poderia ainda ser mais interessante e viável para menores consumos se o governo abrisse uma linha de financiamento no BNDES com juros de 6% a.a. para micro geração distribuída, pelo menos até que se aumente a escala de produção. Na Alemanha, onde a incidência solar é cinco vezes menor que o Brasil, existe 2667 vezes mais geração solar fotovoltaica a um terço do custo, tal é a importância da escala de produção, existência de competitividade e incentivo do governo.

O que é uma micro ou mini Geração Distribuída? A primeira é uma geradora com potência instalada menor ou igual a 100 kW e a segunda com potência instalada superior 100 kW e menor ou igual a 1 MW, que utilizem fontes com base em energia hidráulica, solar, eólica, biomassa ou cogeração qualificada, conectadas na rede de distribuição por meio de instalações de unidades consumidoras. Esta definição, que consta na Resolução Normativa da ANEEL 482/2012 que regulamenta o assunto, está sendo rediscutida atualmente na Audiência Pública nº 026, junto com outras questões relacionadas ao sistema de compensação e ao pagamento pelo uso da rede da distribuidora. Está sendo proposto que a micro e mini GD sejam, respectivamente, geradora com potência instalada menor ou igual a 75 kW e, a outra, geradora com potência instalada superior a 75 kW e menor ou igual a 5 MW, que utilizem fontes renováveis de energia elétrica ou cogeração qualificada. Ou seja, além de mudar os limites de capacidade da geradora, a ANEEL está abrindo a participação para qualquer fonte renovável. Atualmente no Brasil já existem mais de 500 mini e micro geradores, deste total, 98 estão conectados à rede da CEMIG. A maioria dos consumidores é residencial (69%) seguida pelos consumidores Comerciais (18%). Será que vale mesmo a pena instalar uma micro geração? A resposta é positiva mas, apenas, para clientes de maior consumo e que preferencialmente utilizem energia durante o dia e, principalmente, se o governo estadual não cobrar ICMS sobre a energia gerada pelo consumidor, e que simplesmente é trocada com a distribuidora em momentos distintos. Mas só nesta condição. Nossa visão, bem como a da ANEEL, é que a tributação deveria incidir apenas na diferença, se positiva, entre os valores finais de consumo e energia injetada. Ou seja, caso a energia injetada seja igual ou superior ao consumo, a base de cálculo dos tributos (PIS/COFINS e ICMS) deveria ser apenas o pagamento do uso da rede. Neusa Antunes (Engenheira Eletricista) e Jan Koole (Estatístico)

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