Ação
INFORMATIVO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL LUIS TIBÉ OUTUBRO 2015
ANO DE
AVANÇOS
EM MINAS Atividade parlamentar do deputado federal Luis Tibé favorece municípios em todas as regiões do estado.
EDITORIAL O ano de 2015 ficará marcado por sucessivas denúncias de corrupção, mau uso dos recursos públicos e um resultado econômico abaixo do esperado. Esse cenário, que se arrasta desde 2014, fez aflorar em toda sociedade brasileira um amplo desejo de mudança e de quebra de paradigmas. Mas o que podemos fazer? Essa é a pergunta que norteia as próximas ações. Em breve teremos uma nova oportunidade para mudar a situação para melhor, é claro! Refiro-me as eleições de outubro de 2016, data em que poderemos escolher prefeitos e vereadores. A base da gestão pública começa com esses cargos, por isso, escolher pessoas capazes de desenpenhá-los com eficiência é fundamental. Precisamos levar para as esferas públicas gestores que sejam preparados, que zelem pelo patrimônio nacional e, acima de tudo, que queiram se doar em tempo integral para melhorar a vida dos brasileiros. Política se faz com respeito, conhecimento e vitalidade. Quando nos tornarmos um porta-voz do eleitor, recebemos um voto de confiança. É um dever fazer valer essa “aposta”. Estude as propostas, avalie o histórico de cada candidato e escolha! Não podemos errar!
ÍNDICE O lazer que integra e socializa A adesão da sociedade às práticas esportivas permite a socialização entre os jovens e diminui os índices de violência.
Eixos centrais parlamentar
do
mandato
Projetos de Lei
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Rompendo o silêncio das aldeias
07
Programa incentiva a participação dos estudantes na Câmara dos Deputados
08
Conheça alguns projetos de lei apresentados em 2015 pelo deputado federal Luis Tibé.
Práticas indigenas que violam os direitos fundamentais são debatidas na Câmara dos Deputados.
Programa educacional da Câmara possibilita que universitários vivam o dia a dia do Plenário.
A malha rodoviária de Minas em xeque!
09
Luis Tibé se reúne com o ministro dos transportes e viabiliza melhorias para as estradas mineiras.
Desafios e esperanças às novas gerações.
Deputado Federal pelo PTdoB/MG
05
Saúde, educação, infraestrutura, esporte e lazer são as prioridades.
Artigo
Luis Tibé
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Registro do mandato
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EXPEDIENTE Informativo das atividades parlamentares do deputado federal Luis Tibé |Outubro de 2015
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Assessoria de imprensa do deputado federal Luis Tibé Direção de arte e diagramação: Jessica Malta Fotografia: Marcos Moreira Jornalista responsável: Adriano Perdigão / MTb 11.501 JP Editora e Papelaria Trindade LTDA CNPJ:07.780.689/0001-63 Tiragem: 50.000 exemplares INFORMATIVO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL LUIS TIBÉ
O lazer que integra e socializa A adesão da sociedade às práticas esportivas permite a socialização entre os jovens e diminui os índices de violência. Desde os seus primeiros dias como deputado federal, Luis Tibé, presidente nacional do PTdoB, tem direcionado especial atenção à democratização de áreas para a prática de esporte e lazer. Quando essas atividades envolvem crianças e adolescentes os resultados são ainda melhores. “A prática de esporte possibilita não só o desenvolvimento motor da criança e do adolescente, como também, permite a inclusão e a socialização dos jovens. O esporte aliado à educação afasta nossas crianças das ruas. Precisamos investir nisso”, destaca Tibé. Desde o começo do seu segundo mandato, já foram protocoladas cinco propostas para revitalização e/ou construção de espaços públicos destinados à prática de esporte e lazer; ao todo, R$ 2,3 milhões de reais já foram assegurados. As obras beneficiarão mais de 250 mil pessoas.
Campo Telê Santana Os moradores da região de Venda Nova, em Belo Horizonte, terão muito o que comemorar. Com a revitalização do campo do Parque Telê Santana, referência para os “boleiros” do vetor Norte da capital, será possível realizar eventos esportivos e culturais no local, como conta João Oscar, morador da região há mais de 50 anos. “Venda Nova é carente de bons espaços para cultura, esporte e lazer. Revitalizar o Parque Telê Santana é motivo de alegria para todos; sua posição estratégica, já que está próximo a vários bairros, só ajuda a integrar toda a região”. A reforma do campo só foi possível por causa de uma emenda parlamentar, empenhada por Tibé, que assegurou R$ 1,4 milhão para a realização das obras. O projeto prevê a entrega de uma quadra de grama sintética, playground, pista de caminhada, vestiários entre outros equipamentos. “O esporte, como ação social, permite estreitar laços sociais e cria o sentimento de pertencimento, fundamental para a valorização do ser humano”, avalia Tibé.
Imagem atual.
Perspectiva das futuras instalações.
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Campo do Inconfidência Outra ação direcionada ao esporte e ao lazer é a revitalização do tradicional campo do bairro Concórdia, o Campo do Inconfidência, em Belo Horizonte. Por meio de emenda destinada à prefeitura de BH pelo deputado federal Luis Tibé, nos próximos meses, haverá a regularização e compactação do terreno, o nivelamento do piso, a drenagem superficial e a implantação de grama sintética. A previsão é que as obras sejam concluídas durante o último trimestre de 2015. O campo é um espaço social importante para a comunidade e nele ocorrem diferentes eventos, como a chegada do Papai Noel, festividades culturais, partidas de futebol e diversos shows que proporcionam cultura e lazer para os moradores da região e dos bairros próximos.
“O bairro vai ganhar um visual novo, com o campo reformado não vai ter mais aquela poeira que incomodava todo mundo. Bom para quem joga e pratica esporte e para quem gosta de ficar lá aproveitando o dia, descansando”. Arthur Victor Foureaux Gomes, 23 anos
“O campo está fazendo muita falta, toda comunidade está ansiosa pelas melhorias (...) estamos alegres com a novidade. É um lugar importante para o bairro e nos permite aproveitar os dias sem ter que ir longe de casa”. Tânia Maria, 47 anos
Perspectiva do futuro campo.
“A reforma do Campo do Inconfidência permitirá que centenas de crianças, entre seis a 15 anos, usem essa estrutura para a prática de esportes e educação. (...) temos duas escolas próximas ao Campo e elas serão as maiores beneficiadas. Depois das 18h o Campo estará a disposição de todos, para que a bola role redondinha! Por dia, mais de 800 pessoas poderão usar o lugar, estamos muito animados.” Alex Veiga, presidente do Inconfidência Esporte Clube
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Saúde, educação, infraestrutura, esporte e lazer são os
eixos centrais do mandato parlamentar O mandato do deputado federal Luis Tibé (PTdoB/MG), se caracteriza, dentre outras ações, por um esforço diário no sentido de qualificar e aparelhar espaços dedicados à saúde, à cultura, à educação, ao esporte e ao lazer em todo estado de Minas Gerais. Municípios de todas as regiões já foram contemplados. Ao todo, mais de R$3,9 milhões de reais já foram destinados ao estado em 2015. Deste montante, R$ 1,2 milhões já estão empenhados e as obras já estão em execução. Veja abaixo a relação das cidades beneficiadas e das ações definidas: Buenópolis – R$ 300 mil para investimento no esporte; R$ 300 mil para pavimentação de vias urbanas e R$ 210 mil para aquisição de caminhão compactador de lixo; São Francisco – R$ 500 mil para ações de combate à seca (aquisição de tubos, caixas d’água e bombas); Ponte Nova – R$ 400 mil para o aparelhamento do Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores; Amparo do Serra – R$ 250 mil para pavimentação de vias urbanas; Nova Resende – R$ 400 mil para construção de rodoviária na cidade; Frutal – R$ 600 mil para ações em esporte, lazer e pavimentação de vias urbanas; Bambuí – R$ 300 mil para aparelhamento do Hospital Nossa Senhora do Brasil; Luz – R$ 250 mil para pavimentação de vias urbanas; Jaíba – R$ 477 mil para pavimentação de vias urbanas
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Conheça alguns Projetos de Lei apresentados em 2015 pelo deputado federal Luis Tibé INC-374/2015 Apresentada em maio de 2015
O dispositivo de sinalização luminosa com área refletora, conhecido como triângulo de emergência, é um equipamento de uso obrigatório. A inclusão na lei propoem a colocação de iluminação pulsátil no equipamento com objetivo de aumentar o seu raio de visualização; PL - 1753/2015 Apresentada em maio de 2015
Institui a identidade civil única nacional do cidadão, sem custos para a União, através da integração dos institutos de identificação dos Estados e do DF, pelo número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Altera a Lei. nº. 6.015 de 1973 e o Decreto-Lei nº 401 de 1968; PL - 1754/2015 Apresentada em maio de 2015
Normatiza que espaços públicos de grande circulação instalem fraldários em banheiros masculinos. PL - 1941/2015 Apresentada em junho de 2015
Acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dispõe sobre a proibição de revista íntima dos empregados nos locais de trabalho; REQ - 2453/2015
PL - 1057/2007
Apresentada em julho de 2015
Solicita a inclusão na Ordem do Dia do PL 1057/2007, que dispõe sobre o combate às práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais.
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Rompendo o silêncio das aldeias A prática do “infanticídio”, realizada por algumas tribos indígenas, volta a ser debatida entre os parlamentares. O objetivo é assegurar os direitos fundamentais respeitando as diversidades culturais Nos últimos cinco anos os debates sobre os casos de infanticídio (homicídio de crianças e bebês), dentro de comunidades indígenas, ganhou destaque nos noticiários nacionais. O assunto é controverso e envolve duas questões primordiais: A defesa dos direitos fundamentais e a obrigação do Estado em zelar pelas manifestações culturais indígenas, previstas na Constituição Federal. Desde 2007, com a criação do projeto de Lei (PL) 1057/2007, denominada Lei Muwaji — em homenagem índia Muwaji Suruwahá que lutou pela sobrevivência de sua filha Iganani, que tem paralisia cerebral e, por isso, estava condenada à morte por envenenamento em sua própria comunidade — a pauta tramita no Congresso ora com debates técnicos sobre a constitucionalidade do tema ora com argumentações sociais e antropológicas. A prática ainda é observada em cerca de 20 etnias presentes em território nacional, entre elas os Uaiuai, Bororo, Mehinaco, Tapirapé,
Ticuna, Amondaua, Uru-eu-uau-uau, Suruwaha, Deni, Jarawara, Jaminawa, Waurá, Kuikuro, Kamayurá, Parintintin, Yanomami, Paracanã e Kajabi. Vale lembrar que existem mais de 200 tribos no Brasil. O texto da PL 1057/2007, finalizado no Congresso em agosto deste ano, teve a inclusão do artigo 54-A, que complementa a Lei 6.001, de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. Por meio do artigo 54-A, “reafirma-se o respeito e o fomento às práticas tradicionais indígenas, sempre que elas estejam em conformidade com os direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal e com os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos de que a República Federativa do Brasil seja parte.” A votação da matéria ocorreu no último dia 26/08. A seção contou com a presença de 454 deputados, destes 361 votaram a favor, 84 foram contrários à alteração na lei e ainda ocorreram 9 abstenções. Luis Tibé votou favoravelmente a alteração na lei e defende que é necessário assegurar ações práticas que garantam melhores condições de vida para essas comunidades. “Está claro para todos nós o quanto os povos indígenas amam as suas crianças; legislar sobre o tema já é um avanço, o direito a diversidade cultural não pode, nunca, ser maior que o direito fundamental à vida. O que elas precisam é de pleno acesso aos serviços de saúde e apoio social”. O texto foi encaminhado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), para apreciação no Senado Federal. A PL deverá ser validada pelos senadores para, somente depois, ser encaminhada ao Palácio do Planalto, onde receberá a sanção ou o veto da presidente Dilma Rousseff. INFORMATIVO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL LUIS TIBÉ
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Programa incentiva a participação dos estudantes na Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados realiza, desde 2003, o Programa Estágio-Visita de Curta Duração, direcionado aos universitários de todo o país. O objetivo é ampliar os conhecimentos sobre o funcionamento da Câmara e a forma de atuação de seus representantes, incentivando a participação democrática e o exercício da cidadania. Cada deputado pode indicar até dois acadêmicos por ano. Durante cinco dias esses alunos participam do dia a dia da Casa. Em julho, o estudante de gestão pública, Igor Matos, foi convidado pelo deputado Luis Tibé para participar do programa. “Foi uma experiência maravilhosa viver o cotidiano da Câmara, ver como os projetos e as leis são formulados com a participação de várias pessoas, uma lição de democracia e um exercício da cidadania”, explica Igor.
Igor Matos, estudante de Gestão Pública, em visita ao Congresso.
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Tibé também destacou as características positivas da iniciativa e planeja convidar mais acadêmicos em breve. “O Igor foi o primeiro. Como podemos chamar dois alunos por ano faremos isso com certeza. É uma oportunidade única, eles aprendem sobre a tramitação dos projetos e conhecem a realidade. No final do programa a gente percebe que eles vão embora transformados pela experiência, valorizando ainda mais os estudos, mesmo que não queiram seguir carreira política.” A Câmara oferece aos universitários indicados hospedagem e alimentação. As turmas são de no máximo 50 alunos e novas classes são formadas mensalmente. Cada indicado só pode participar uma única vez. Para conhecer mais sobre o programa entre em contato com o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR) da Câmara dos Deputados, pelo telefone (61) 3216-7677.
A malha rodoviária de Minas em xeque!
BR-040 - Minas Gerais possui 269.546 km de estradas, ou seja, 16% do total nacional.
O estado de Minas Gerais é, territorialmente falando, um dos maiores da federação; sua localização central no país faz dele um caminho que integra várias regiões e que permite o escoamento de diferentes produtos agrícolas e industrializados, por isso, Luis Tibé em reunião com o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, reivindicou maiores investimentos para a infraestrutura do estado e solicitou recursos para a pavimentação, ampliação e construção de trevos e trincheiras. Minas possui a maior malha rodoviária do Brasil; ela representa 16% do total nacional, ou seja, 269.546 km de rodovias, sendo 7.689 km de rodovias federais, 23.663 km de rodovias estaduais, e 238.191 km de rodovias municipais. Ações de fiscalização e programas de conscientização conseguiram diminuir o número de acidentes nas estradas, mas assegurar melhor infraestrutura é fundamental, como alerta Tibé. “Milhares de vidas trafegam em nossas estradas todos os dias, é nossa obrigação buscar alternativas e recursos que as tornem mais seguras. Não podemos perder mais nenhuma vida, não podemos perder mais nenhuma carga”, afirma.
A favor dos aposentados e pensionistas A polêmica tributação do Imposto de Renda acaba de ganhar um novo capítulo e, desta vez, a favor dos aposentados e pensionistas. Luis Tibé protocolou em agosto de 2015, na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 109/2015) que trata do imposto de renda sobre rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, de pessoas com idade superior a 65 anos. Se acolhida pela Câmara, a medida irá beneficiar milhões de brasileiros, como o engenheiro aposentado Edward Minsk, 79 anos. “Em geral todos os brasileiros trabalham muito, são anos e anos de contribuição (...) saber que existem políticos que buscam melhores condições para nós é um alento e mostra que nem tudo está perdido. Acho a proposta correta e, de fato, só irá beneficiar aquelas pessoas que fizeram por merecer, o que acho justíssimo”, afirma. A proposta visa reestabelecer a imunidade tributária suspensa desde a aplicação da Emenda 20/2008. A isenção se aplica apenas sobre os rendimentos e não sobre a renda total. A PEC encontra-se com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e será apreciada pelo Plenário.
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Desafios e esperanças às novas gerações Luis Tibé – Deputado Federal do PTdoB/MG A sabedoria milenar diz que a vida coletiva se processa aos saltos entre as gerações sucessivas. Cada geração cobriria o espaço temporal de trinta anos. As crises — sempre elas, em todos os momentos da história — sinalizariam para a exigência da hora: é necessária a entrada em cena de uma nova geração. Estamos, pelo que se vê, no limiar de uma nova era. As dores vividas trazem consigo a mensagem sempre repetida ao longo dos tempos: os atores que irão desempenhar agora os papéis de dirigentes configuram outra geração política. Não é fácil, entretanto, proceder a essa transição. Os que ocupam as funções dirigentes, mesmo que já tenham tido suas oportunidades, recusam-se a sair de cena. Verdade que houve erros e acertos. É natural que as coisas sucedam assim. A vida é feita de altos e baixos. Caímos e levantamos. Aprendemos menos com os acertos do que com os erros. Estes têm um valor que não deve ser esquecido, pois sua retificação é a prova maior da evolução humana e social. As crises vividas pelo Brasil — política, econômica, social e ética — constituem um campo fértil para as obrigatórias transições. Na travessia, se os remadores estão exaustos, eles precisam ser trocados por aqueles que estão descansados. Cabe aos jovens brasileiros reivindicar seus lugares neste navio que navega em mares tão tempestuosos e assumir o protagonismo para o qual eles estão vocacionados. Mais que nunca, esta é a hora da juventude. Não é possível mudar o que passou. O futuro, no entanto, só depende de nós mesmos.
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Registro do mandato
Membros do PTdoB de Ribeirão das Encontro com os advogados da Neves/MG. AGU - Advocacia Geral da União.
João Alves Filho, prefeito de Aracaju/SE e o vereador Valdir Santos do PTdoB de Sergipe.
Encontro com o repórter esportivo Rodrigo Célio de Castro, filho do Vice-presidente municipal do PTdoB e radialista Roberto Abras. ex-prefeito de Belo Horizonte, Célio em Janaúba, Américo Soares. de Castro.
Encontro com os delegados federais Visita de André e Maicon, do PTdoB Encontro com ex-prefeito de São de Minas Gerais. Paraíba. Lourenço, Tenório Cavalcanti.
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@luistibe
luistibe70 www.luistibe.com.br INFORMATIVO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL LUIS TIBÉ
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