Saúde
Investimento de R$ 36 milhões
Mais de 100 ambulâncias e carros para da saúde para os pacientes mineiros.
Veja o que Luis Tibé fez pela Saúde, Educação, Esporte e Infraestrutura de Minas Gerais
Ação
BALANÇO DE UM MANDATO
DE CONQUISTAS
2011 a 2014
2014 2013 2012
INFORMATIVO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL LUIS TIBÉ
EDITORIAL Esta é a oitava e última edição do “Informativo Ação” do meu primeiro mandato. Nas edições anteriores falamos sobre projetos, emendas e ações desenvolvidas ao longo desses quatro anos. Agora, é a vez de apresentarmos a você, um balanço de todo trabalho executado, destacando as principais conquistas e expondo novos projetos. É comum, no fi m de cada ciclo da vida, lembrarmos de como tudo começou. Nesse momento, me recordo com certo saudosismo do meu primeiro dia na Câmara Federal em Brasília. Era tudo novo, grandioso! Estava cercado de parlamentares experientes e reconhecidos. Fiquei apreensivo, é claro. Só pensava se iria conseguir. Em pouco tempo percebi que não há nada que trabalho e determinação não possam superar. Junto a uma equipe formada por profi ssionais competentes, destinamos em quatro anos R$36 milhões para melhorias no estado de Minas Gerais. Nos últimos anos me dediquei muito para melhorar ainda mais o nosso estado. Visitei diversos munícipios, ouvi muita gente, estive perto da realidade de cada um que nos ajudou a construir esse mandato. Hoje reeleito, me sinto na obrigação de fazer mais. Em um país que clama por mudança, lutar é preciso. Espero que daqui quatro anos eu esteja novamente escrevendo, orgulhoso, sobre mais um mandato de sucesso.
Luis Tibé Deputado Federal
ÍNDICE SAÚDE Prioridade no mandato de Luis Tibé
ESPORTE Inclusão e saúde através da prática esportiva
EDUCAÇÃO Mais segurança e conforto para os alunos do ensino público
INFRAESTRUTURA Obras de melhorias nos munícipios de Minas Gerias
AGRICULTURA Mais de 18 munícipios beneficiados por recursos enviados pelo deputado Luis Tibé
SOCIAL Luis Tibé engajado em projetos e ações sociais
BALANÇO Veja gráfico de investimentos do mandato
TÍTULOS E HOMENAGENS Reconhecimento de um trabalho bem realizado
ENCONTROS Parlamentar participa de reuniões em prol de Minas
PROPOSIÇÕES Fique por dentro dos Projetos de Lei do deputado federal Luis Tibé
REDES SOCIAIS Acompanhe Luis Tibé na internet
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EXPEDIENTE INFORMATIVO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DO DEPUTADO FEDERAL LUIS TIBÉ ANO 04 | NOVEMBRO 2014 Assessoria de imprensa do Deputado Federal Luis Tibé Direção de arte e diagramação: Jessica Malta Assessoria Responsável: Bruna Cossenzo Impressão: Editora e Papelaria Trindade LTDA CNPJ: 07.780.689/0001-63 Tiragem: 75.000.00 exemplares
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INFORMATIVO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL LUIS TIBÉ
2011 á 2014
Abre Campo Emenda do deputado federal Luis Tibé benefi ciou a Santa Casa de Abre Campo/ Hospital Nossa Senhora da Conceição com R$ 300 mil. O valor foi destinado para aquisição de materais para a Unidade de Saúde, a fi m de promover maior efi ciência no atendimento cirúrgico de urgência e emergência.
Belo Horizonte
R$ 300.000,00
Santa Casa Abre Campo
SAÚDE
Investimentos na saúde
A saúde pública da capital mineira recebeu grande apoio do deputado Luis Tibé. De 2011 a 2013 o parlamentar enviou anualmente, R$100 mil para o Hospital da Baleia comprar equipamentos, destinou recursos para a compra do sistema de bomba intraórtica, balão intraórtico, aparelho de anestesia para ressonância magnética com monitor e mais uma emenda de R$250 mil para o Hospital Madre Teresa. O Fundo Municipal de Saúde de Belo Horizonte também recebeu R$350 mil por indicação de Luis Tibé, para adquirir equipamentos, benefi ciando milhares de pessoas que diariamente demandam atendimento na capital mineira.
Passos A Santa Casa de Misericórdia de Passos foi benefi ciada pelo deputado Luis Tibé, que destinou R$1 milhão para o hospital em 2012 e mais R$500 mil em 2014. Essa foi a maior emenda individual da história, utilizada para a ampliação do hospital e para a compra de novos equipamentos.
R$ 1,5 milhão
Luis Tibé e lideranças de Passos
R$1 milhão para Unidades de Atenção Especializada Emendas do deputado Luis Tibé atenderam cinco cidades mineiras com R$ 1 milhão para ações de estruturação das Unidades de Atenção Especializada. As verbas foram utilizadas para reformas e compra de equipamentos em hospitais que atendem moradores de Andradas, Montes Claros, Conceição do Rio Verde, Piranguçu e Itamonte.
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2011 á 2014
110 ambulâncias e carros da saúde para
o Programa Saúde da Família Mais de 100 municípios mineiros foram benefi ciados com a entrega das ambulâncias e carros da saúde indicados pelo deputado federal Luis Tibé. O investimento de mais de R$ 5 milhões foi conquistado pelo parlamentar, em parceria com o governo de Minas para agilizar o atendimento aos pacientes da saúde pública e facilitar o acesso às residências pelo Programa Saúde da Família.
Mais de R$5 milhões investidos em veículos para a Saúde em 2014.
São Francisco
São Pedro do Suaçui
Contagem Uberlândia
Moeda
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14 novas Unidades Básicas de Saúde para Minas Gerais Em parceria com o governo do estado, o deputado federal Luis Tibé viabilizou a construção de 14 Unidades Básicas de Saúde (UBS) para os mineiros. As UBS são locais onde a população pode receber atendimento básico e gratuito em Pediatria, Ginecologia, Clínica Geral, Enfermagem e Odontologia. Os principais serviços oferecidos são consultas médicas, inalações, injeções, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica.
“A saúde é um direito fundamental de todo brasileiro e deve ser tratada com responsabilidade e prioridade pelos governantes. Continuarei investindo na saúde pública de Minas Gerais e lutando por melhorias nesta área”. (Luis Tibé)
Cidades contempladas Acaiaca: 1 Ambulância Alto Jequitibá: 1 Ambulância Alvorada de Minas: 1 Sandero Amparo do Serra: 1 Sandero Araçuai: 1 Sandero Areado: 1 Sandero Augusto de Lima: 1 Sandero Baldim: 1 Sandero Belmiro Braga: 1 Sandero Belo Oriente: 1 Sandero Bom Jesus da Penha: 1 Ambulância Buritis: 1 Sandero Capitão Eneas: 1 Sandero Caratinga: 1 Ambulância Careaçu: 1 Ambulância Congonhas do Norte: 1 Ambulância Congonhas: 1 Ambulância Contagem: 4 Sanderos Coração de Jesus: 1 Sandero Coronel Fabriciano: 1 Sandero Dores do Indaiá: 1 Ambulância Entre Rios de Minas: 1 Sandero Esmeraldas: 1 Sandero Francisco Sá: 1 Sandero Frei Lago Negro: 1 Sandero Gouveia: 1 Sandero Guaraciama: 1 Sandero Guaranésia: 1 Sandero
Guarará: 1 Ambulância Guaxupé: 1 Ambulância Ibiraci: 1 Ambulância Ibitiura de Minas: 1 Ambulância Itabira: 1 Sandero Itamoji: 1 Ambulância Itaú de Minas: 1 Sandero Iturama: 1 Sandero Jaíba: 1 Sandero Janaúba: 1 Ambulância Jeceaba: 1 Sandero Jequitibá: 1 Sandero Juatuba: 1 Sandero Juruaia: 1 Sandero Manhuaçu: 1 Ambulância Mateus Leme: 1 Ambulância Mato Verde: 1 Sandero Minas Novas: 1 Sandero Moeda: 2 Sanderos Monte Santo de Minas: 1 Sandero Montes Claros: 1 Sandero Nanuque: 1 Sandero Novo Cruzeiro: 1 Sandero Oliveira: 1 Sandero Onça do Pitangui: 1 Sandero Oratórios: 1 Sandero Pará de Minas: 1 Sandero Paraguaçu: 1 Ambulância
Paraopeba: 1 Sandero Passa Tempo: 1 Ambulância Patrocínio: 1 Ambulância Piedade Gerais: 1 Ambulância Piumhi: 1 Sandero Pocrane: 1 Sandero Ponte Nova: 1 Ambulância 1 Sandero Pouso Alegre: 1 Sandero Pratápolis: 1 Ambulância Rio Vermelho: 1 Ambulância Santa Cruz do Escalvado: 1 Sandero Santa Maria do Suaçui: 1 Ambulância Santana do Deserto: 1 Ambulância Santos Dumont: 2 Ambulâncias São Francisco: 1 Ambulância 3 Sanderos São Geraldo: 1 Sandero São Gonçalo do Rio Preto: 1 Ambulância São João Batista do Glória: 1 Ambulância São João das Missões: 1 Ambulância São João Del Rey: 1 Sandero São Joaquim de Bicas: 1 Sandero São José da Barra: 1 Sandero São José do Jacuri: 1 Sandero São Pedro do Suaçuí: 2 Ambulâncias São Romão: 1 Sandero Serra do Salitre: 1 Sandero
Simonésia: 1 Sandero Tapira: 1 Sandero Timóteo: 1 Sandero Uberlândia: 1 Ambulância 2 Sanderos Urucânia: 1 Sandero Urucuia: 1 Sandero
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2011 á Incentivo ao Esporte 2014 ESPORTE
Mais de R$ 3 milhões para construção de quadras e complexos esportivos em Minas Por acreditar que o esporte é capaz de incluir e desenvolver crianças e adolescentes, o deputado federal Luis Tibé destinou recursos a vários municípios mineiros para a construção de quadras e complexos esportivos. As cidades que receberam emendas do deputado foram: Contagem, Bambuí, Patrocínio, Monte Belo, Perdizes, Itabirinha, Janaúba e Belo Horizonte.
Incentivo à prática esportiva e lazer em BH Luis Tibé destinou recursos para aquisição de aparelhos para atividades físicas do projeto Academia ao Ar Livre, coordenado pelo Ministério do Esporte. As praças benefi ciadas pelo projeto atendem moradores dos bairros das Indústrias, Cidade Nova, Europa, Jardim Vitória e Cachoeirinha.
Também em Belo Horizonte, por indicação do deputado federal Luis Tibé, os moradores do bairro Cidade Nova e entorno ganharam mais uma opção de lazer. O projeto “No Domingo, a Rua é Nossa” estreou na região, na pista da avenida José Cândido da Silveira. O projeto, que acontece todos os domingos de 7h às 14h, recebe brinquedos para crianças, música, equipes médicas, entre outras atividades.
Academias da Saúde Através de emenda parlamentar do deputado Luis Tibé, nove municípios mineiros foram benefi ciados com R$ 1,5 milhão para a implementação do programa “Academia da Saúde”. Os municípios atendidos foram Monte Santo de Minas, Muzambinho, Cabo Verde, Monte Belo, Conceição da Aparecida, Carmo do Rio Claro, Luz, Rio Manso e Juruaia.
“Cuidar do corpo e da mente é uma excelente forma de prevenir problemas de saúde. A prática do esporte traz grandes benefícios para quem quer se manter saudável”, comenta Luis Tibé. 06
INFORMATIVO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL LUIS TIBÉ
R$ 500 mil para o esporte no Norte de Minas Luis Tibé disponibilizou emenda parlamentar de R$ 500 mil para a cidade de Montes Claros. Essa verba foi investida na reestruturação da Praça de Esportes, com a construção de novas quadras e áreas de lazer.
“A prática esportiva possibilita não só o desenvolvimento motor da criança e do adolescente, mas também a inclusão e a socialização dos jovens. O esporte aliado à educação afasta nossas crianças das ruas”, diz Luis Tibé.
Academias ao Ar Livre Por indicação do deputado Luis Tibé, os moradores de São Francisco, Montes Claros, Itanhandu, Jaboticatubas, Ribeirão das Neves, Ipaba e Contagem, terão à sua disposição uma ótima opção para práticas esportivas: as “Academias ao Ar Livre!”. No total, as emendas do deputado destinaram R$ 3,5 milhões para as cidades atendidas. “É uma ação de grande importância para os moradores. Todos podem utilizar os aparelhos que estão nas praças, sem custos para os usuários”, explicou Luis Tibé.
R$300 mil para o esporte em Luz A população do município de Luz recebeu R$ 150 mil para a construção de uma quadra de esportes, com dimensões ofi ciais, e mais R$150 mil para a implantação de Academias de Saúde na cidade.
+ pelo esporte
• R$ 1 milhão para implantação e modernização de infraestrutura para Esporte Educacional em Ribeirão das Neves; • R$ 250 mil em emenda parlamentar, destinados através do Ministério do Esporte para instalação do programa “Academia ao Ar Livre” em Araguari; INFORMATIVO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL LUIS TIBÉ
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Grama Sintética para o Campo do Inconfidência O Campo do Inconfi dência é um ponto tradicional do bairro Concórdia, em Belo Horizonte, onde se realizam várias partidas de futebol, shows, chegada do Papai Noel e várias atrações locais durante todo o ano. Graças ao esforço do deputado federal Luis Tibé, o campo de futebol receberá grama sintética para alegria dos moradores da região. A Prefeitura já liberou o edital para o início das obras.
Luis Tibé inaugurou piscina Associação de Nova Resende
em
O deputado federal, participou da inauguração da piscina da Associação Serra da Conquista, onde repassou R$ 30 mil para sua construção. A Associação é comunitária e oferece serviços para toda a população.
Campo do Inconfi dência, no bairro Concórdia, em Belo Horizonte
R$2,25 milhões em 2014 destinados para o esporte do estado
• R$500 mil - Esmeraldas - Academias ao Ar Livre; • R$250 mil - Conceição da Aparecida - Construção de Quadra Poliesportiva; • R$250 mil - Areado - Implantação , modernização e reforma do Centro Poliesportivo da cidade;
• R$250 mil - Tupaciguara - Construção de quadra no bairro Esplanada e reforma da quadra coberta;
• R$250 mil - Ubaporanga - Reforma e ampliação de Quadra de Esportes; • R$250 mil - Cabo Verde - Implantação e modernização de infraestrutura esportiva; • R$250 mil - Araguari - Aquisição de equipamentos de Academia ao Ar Livre; • R$250 mil - Contagem - Reforma e modernização do Espaço Esportivo - CESU Eldorado. 08
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Com emenda do deputado federal Luis Tibé, e por meio da parceria com o Governo Federal e Governo Estadual, foram entregues aos municípios de Divinópolis, Patrocínio, Simão Pereira, Itamarandiba, Itueta e Jaboticatubas, ônibus para utilização no transporte escolar. Itanhandu e Carmo do Rio Claro também receberam dois veículos escolares por indicação do deputado.
Construção de escolas rurais em Patrocínio Ciente da importância de se investir na construção de escolas em áreas não urbanas, Luis Tibé intensifi cou o trabalho de interlocução com o Ministério da Educação e obteve a destinação de R$ 6,14 milhões para o município de Patrocínio, que irá construir seis escolas rurais na região.
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EDUCAÇÃO
Mais investimentos na Educação Transporte seguro para as crianças
INFRAESTRUTURA
Melhorias de infraestrutura nas cidades mineiras Os municípios de Janaúba, Esmeraldas, Frutal, Jaboticatubas, Patrocínio, Divinópolis e Santa Luzia foram contemplados com R$ 4 milhões de emendas parlamentares do deputado Luis Tibé. Os recursos foram destinados a ações de apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, do Ministério das Cidades. Interlocutor permanente entre as demandas dos municípios e o governo federal, Luis Tibé atendeu às reivindicações das cidades que, agora, terão investimentos para asfaltamento, reforma de praças e áreas públicas,calçamento e pavimentação. O vereador de Araguari, “Tiãozinho do Sindicato” (PRP) esteve em Brasília com o deputado Luis Tibé.Na ocasião fi cou defi nida a liberação de R$ 250 mil em emenda parlamentar, através do Ministério das Cidades, para investimento em infraestrutura no município. Reforçando sua parceria com a cidade de Esmeraldas, Luis Tibé viabilizou R$ 1,5 milhão, através de emenda parlamentar, para asfaltamento, reforma de áreas públicas, calçamento e pavimentação na cidade.
+
segurança
Em parceria com o vereador Gunda (PRP), o deputado federal Luis Tibé se reuniu diversas vezes com a Polícia Militar para a implantação do projeto “Olho Vivo” na Região do Barreiro. Este trabalho gerou resultados práticos: Quase 100 câmeras instaladas.
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Combate à seca Emenda parlamentar do deputado Luis Tibé viabilizou R$ 1 milhão para a perfuração de 25 poços artesianos e aquisição de equipamentos em diversos municípios do Norte de Minas, Vale do Jequitinhonha e Mucuri. Os recursos são do Ministério da Integração, por meio do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas).
R$1,3 milhão para o PRONAT O trabalho do deputado Luis Tibé junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário foi responsável por disponibilizar R$ 1,3 milhão através de emenda parlamentar para as cidades de Nova Resende, Itanhandu e para o Consórcio União da Serra Geral que engloba quinze municípios mineiros (Catuti, Espinosa, Gameleira, Jaíba, Janaúba, Mamonas, Manga, Matias Cardoso, Mato Verde, Monte Azul, Nova Porteirinha, Pai Pedro, Porteirinha, Riacho dos Machados, Serranópolis de Minas e Verdelândia). Os recursos atendem os municípios que integram o “Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (PRONAT)”.
Pá-carregadeira entregue a Nova Resende Através de uma emenda parlamentar do deputado federal Luis Tibé, foi entregue ao município de Nova Resende uma Pá-Carregadeira, no valor de R$ 300 mil. A prefeitura do município não adquiria uma máquina como essa desde 1986.
A agricultura dos municípios mineiros foi beneficiada por recursos destinados pelo deputado Luis Tibé. INFORMATIVO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL LUIS TIBÉ
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AGRICULTURA
Apoio à Agricultura
SOCIAL Combate à fome
SOCIAL
O deputado federal Luis Tibé sempre se preocupou com as instituições de assistência humana e social, por isso conseguiu com a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), empresa vinculada ao Ministério da Agricultura e Abastecimento, doação de alimentos a 18 entidades em diferentes municípios mineiros. As cidades benefi ciadas estão na região metropolitana de Belo Horizonte, Oeste de Minas e na região Central do estado.
Natal solidário Em dezembro de 2013, Luis Tibé, ao lado de lideranças políticas entregou muito amor e carinho para a garotada de municípios do Sul de Minas e Região Metropolitana de Belo Horizonte. “Muito obrigado a todas as lideranças
regionais que contribuíram para que esses dias fossem mais que especiais. Vocês fazem parte dessa história que estamos construindo por toda Minas Gerais”, agradeceu Luis Tibé.
Trabalho pelo desenvolvimento humano O deputado Luis Tibé e Denilson, Presidente da Juventude Unida de Contagem (JUC), fi rmaram uma ótima parceria. Através de uma emenda, Luis Tibé viabilizou R$180 mil para a manutenção do Projeto. A JUC oferece atendimentos gratuitos para idosos, crianças e jovens. São atendimentos com pedagogas, psicólogos, nutricionistas, orientação jurídica, assistente social, aulas de natação, hidroginástica, ginástica localizada e muito mais.
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R$36 milhões investidos em Minas
Gerais
Confira para onde foram os recursos liberados por Luis Tibé em seu primeiro mandato. Esporte – R$12,55 milhões
Educação – R$10,32 milhões
Quadras, piscinas, academias ao ar livre e complexos esportivos foram construídos e reformados com os recursos destinados pelo deputado Luis Tibé ao esporte.
O difícil acesso às escolas é um dos grandes problemas da educação no estado. Para amenizar essa situação, Luis Tibé investiu R$10,32 milhões na compra de veículos escolares, na construção de seis escolas rurais no município de Patrocínio e em muitas outras melhorias na estrutura escolar de Minas Gerais.
Agricultura – R$1,1 milhão A agricultura recebeu R$1,1 milhão de investimentos no mandato de Luis Tibé.
Saúde – R$11,8 milhões A saúde pública de Minas Gerais recebeu nos últimos quatro anos R$11,8 milhões destinados pelo deputado federal Luis Tibé. O investimento em hospitais, veículos e Unidades Básicas de Saúde melhorou o atendimento e comodidade dos pacientes.
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Luis Tibé recebeu títulos de Cidadão Honorário e Homenagens
icipal de Frutal, io na Câmara Mun Cidadão Honorár rope. vereador Mazza por indicação do
unicipal de na Câmara M rio rá no Ho o Cidadã Rogério Silva. o do vereador çã ca di in r po Luz,
Homenagem pelos serviços prestados ao Hospital Madre Teresa de Belo Horizonte.
Cidadão Honorário na Câmara Municipa l de Simão Pereira, por indicaçã o do vereador Mauro .
oração bida na comem Homenagem rece sa de Ca a da Sant pelos 150 anos Passos. Misericórdia de
Grande Colar do Mérito Legislativo O Deputado Federal Luis Tibé, recebeu em 2012, no Minascentro, o Grande Colar do Mérito Legislativo, a maior honraria concedida pelo parlamento municipal. Em sua 10ª edição, a homenagem teve como patrono o ex-governador de Minas Gerais e ex-presidente da República, Itamar Franco. O evento foi acompanhado por autoridades municipais, estaduais e federais.
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ENCONTROS Luis Tibé reforçou demandas de Contagem
ENCONTROS
Luis Tibé votou pela aprovação da PEC 247/2013
O deputado federal Luis Tibé, garantiu seu apoio a Defensoria Pública da União de Minas Gerais (DPU/MG), em prol da votação e aprovação da PEC 247/2013 que estabelece, entre outras coisas, prazo para que se instale uma unidade da Defensoria em cada Município sede de Seção ou Subseção do Poder Judiciário Federal.
Em encontro com Luis Tibé no Itamaraty, a Presidente da República se comprometeu em destinar uma verba inicial do governo federal no valor de R$ 194,4 milhões para grandes obras de saneamento, pavimentação e mobilidade em Contagem.
Audiências por melhorias no
Transporte e Mobilidade Urbana Luis Tibé se reuniu com o Secretário Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, Julio Eduardo dos Santos e com a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. O tema das audiências foi o Plano de Integração Intermodal de Transporte - Contagem Integrada que prevê a melhoria dos serviços de transporte público. Também se discutiu a importância da construção do Centro Materno Infantil para as mães contagenses, a construção de escolas e a retirada de famílias residentes em áreas de risco.
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Reunião com representantes das entidades da Frente Mineira em Defesa do Serviço Público Em maio de 2014 aconteceu, no gabinete parlamentar do deputado federal Luis Tibé, uma reunião com representantes das entidades da Frente Mineira em Defesa do Serviço Público. Os membros da Frente, apresentaram um requerimento para o Deputado assinar, referente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555. A PEC acaba, gradativamente, com a absurda contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas, estabelecida pela Emenda Constitucional nº 41/2003.
Reunião com lideranças representantes de pessoas com deficiência O deputado federal Luis Tibé se reuniu com lideranças de diversas regiões de Minas Gerais que trabalham em prol das pessoas com defi ciência. Luis Tibé esteve presente ouvindo e discutindo os problemas que os defi cientes enfrentam no dia a dia e no âmbito político. O encontro consolidou a formação de núcleos para reforçar as demandas desta parcela signifi cativa da população.
Luis Tibé participou da reunião do Parlasul Foi realizada no dia 10 de novembro de 2014, em Montevidéu, no Uruguai, a XXXII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul (Parlasul). O deputado federal Luis Tibé é integrante da Representação Brasileira e esteve presente no encontro. Durante as reuniões, foi aprovada a criação de uma zona de paz no Mercosul e na América Latina. Além disso, estudantes dos países integrantes do Parlamento Jovem do Mercosul apresentaram propostas para a educação, cultura e integração. O Parlamento do Mercosul (Parlasul) é o órgão democrático de representação civil da pluralidade ideológica e política dos povos dos países-membros do Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela (este último se encontra em processo de adesão). O Parlamento foi criado em dezembro de 2005 e teve sua primeira sessão realizada em maio de 2007.
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Conheça os Projetos de Lei de autoria do deputado Luis Tibé e Outras Proposições PL-3156/2012
Apresentado em Fevereiro de 2012 Dá nova redação aos arts. 74, 75 e 102, § 2 da Lei nºde 24 de julho de 1991 e introduz o § 7º ao art. 17. Estipula normas para a contribuição previdenciária e pensão por morte.
PL-3313/2012
Apresentado em Fevereiro de 2012 Estabelece o direito do consumidor de dispor de ponto de televisão por assinatura sem ônus. Altera a Lei nº 12.485, de 2011.
PL-3767/2012
Apresentado em Abril de 2012 Dá nova redação ao art. 126 da Lei nº 8.213, de 24 de de 1991; Revoga o seu § 3º e introduz novos parágrafos. Os processos administrativos e judiciais de interesse dos beneficiários da Seguridade Social podem tramitar simultaneamente, sem que haja prevalência de uma decisão sobre a outra.
PL-3768/2012
Apresentado em Abril de 2012 Torna o parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213, de 24 julho de 1991 como § 1º e acresce ao artigo os §§ 2º, 3º e 4º.
PL-3418/2012
Apresentado em Outubro de 2012 Requer a revisão do despacho de distribuição do n°.3418/2012 .
PL-4845/2012
Apresentado em Dezembro de 2012 Introduz o § 5º ao art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho1991. Estabelece a flexibilidade para concessão ou fixação do início do auxílio-doença quando ficar caracterizado, ouvida a perícia médica, que o segurado estava impedido de agir no pazo aventado.
PL-2687/2011
Apresentado em Novembro de 2011 Dá nova redação aos arts. 46 e 47 da Lei nº 8.213, de 24 julho de 1991. O aposentado por invalidez que retornar à atividade terá sua aposentação preservada, desde que mantida a invalidez para o labor exercido à época do afastamento.
PL-2098/2011
Apresentado em Agosto de 2011 Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1943, fixando em cinco dias a licença-paternidade no decorrer da primeira semana do nascimento, quando se tratar de parto prematuro será computada a partir da alta hospitalar.
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PL-1357/2011
Apresentado em Maio de 2011 Dispõe sobre a obrigatoriedade de aferição dos medidores de energia elétrica utilizados em unidades consumidoras residenciais.
PL-2879/2011
Apresentado em Dezembro de 2011 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, obrigando a dispor sobre a sinalização vertical da travessia de pedestre. Instalação de semáforos dotados de sinalizador sonoro e contador regressivo.
PL-1358/2011
Apresentado em Maio de 2011 Revoga o inciso VII, do art. 3º, da lei que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família. Revoga a penhora de bens de família para pagamento de fi ança em contratos de locação. Altera a Lei nº 8.009, de 1990.
PL-2096/2011
Apresentado em Agosto de 2011 Acrescenta artigo à Lei nº 10.962, de 11 de outubro de que “Dispõe sobre a oferta e as formas de afi xação de preços de produtos e serviços para o consumidor”. Visa incluir a obrigatoriedade de afi xação de preços de produtos e serviços para o comércio eletrônico.
PL-2097/2011
Apresentado em Agosto de 2011 Obriga o fornecimento de cadernos de provas impressos em sistema braile a candidatos portadores de defi ciência visual inscritos em concursos públicos realizados por órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
PL-2880/2011
Apresentado em Dezembro de 2011 Defi ne, como bem essencial, o aparelho utilizado pelo consumidor no serviço telefônico móvel e dá outras providências.
“Sempre estive envolvido com a política por causa do meu pai. Quando percebi o quanto o trabalho de um político pode ser importante na vida dos cidadãos, tive a certeza de que era isso que eu queria fazer.” - Luis Tibé 18
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