Revista PTdoB Mulher em Ação - Jullho 2015

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Ação Mulheres no comando contra a violência doméstica Cláudia Sadi, Margaret e Elizabeth de Freitas: as delegadas da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher, ao Idoso e ao Portador de Deficiência (DEMID) da capital de Minas Gerais

PTdoB Mulher tem fortes representantes do Nordeste Rosinha da Adefal fala sobre sua participação no programa nacional do partido e Cristhina Brasil revela planos para o mandato de vereadora em Fortaleza

A LUTA DIÁRIA

DE SER MULHER


EDITORIAL Com o papel de informar e, principalmente, de conscientizar seus leitores, a revista PTdoB Mulher aborda assuntos importantes que acercam o universo feminino, como o câncer de mama, a violência doméstica, o feminicídio e as dificuldades a serem vencidas na carreira política. Ainda são muitas as barreiras enfrentadas pelas mulheres na sociedade e as matérias desta edição retratam essa realidade de forma bastante clara, afinal, as mudanças em busca de direitos igualitários, mais respaldo e respeito merecem o apoio de todos. É importante frisar que os problemas oriundos da discriminação do gênero feminino vem sendo combatidos há anos e vencidos pouco a pouco. Hoje em dia temos mulheres de destaque em quase todas as áreas da sociedade e mesmo que alguns empecilhos dificultem esse sucesso, a força feminina continua sendo motivo de orgulho e esperança por condições melhores. Acompanhe as edições trimestrais da revista PTdoB Mulher e conheça mais sobre as nossas parlamentares que tem feito a diferença na política. Assessoria de Comunicação

ÍNDICE Prefeita Tatiana Correa Conheça o trabalho da prefeita do PTdoB em Conde, na Paraíba.

Eventos do PTdoB Mulher em Minas Gerais

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Uberlândia, Belo Horizonte e Contagem sediam encontros importantes.

Mulheres no comando contra a violência doméstica

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Cláudia Sadi, Margaret e Elizabeth de Freitas: as delegadas da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher, ao Idoso e ao Portador de Deficiência (DEMID) da capital de Minas Gerais.

Deputada Caseiro

Estadual

Mara

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Saiba mais sobre a carreira política da deputada do PTdoB no Mato Grosso do Sul.

Destaques da última eleição em Minas Gerais

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Candidatas do PTdoB/MG alcançam votação expressiva em 2014.

Vereadora Dra. Rita A médica de Ilhabela que descobriu na política uma forma efetiva de ajudar as comunidades.

PTdoB Mulher tem fortes representantes do nordeste

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Rosinha da Adefal fala sobre sua participação no programa nacional do partido e Cristhina Brasil revela planos para o mandato de vereadora em Fortaleza.

EXPEDIENTE REVISTA DO PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL MULHER | JULHO 2015 Assessoria de imprensa do Deputado Federal Luis Tibé Direção de arte e diagramação: Jessica Malta Redatora: Bruna Cossenzo Impressão: Editora e Papelaria Trindade LTDA CNPJ: 07.780.689/0001-63 Tiragem: 50.000.00 exemplares

Decisões na Câmara e no Tribunal Superior Eleitoral Câmara rejeita cota de 15% para mulheres nos cargos parlamentares. / Representante do departamento jurídico do PTdoB Nacional participa de reunião técnica do TSE em Brasília.

Câncer de Mama Tecnologia médica avança, mas prevenção ainda é o melhor remédio.

Feminicídio Entenda o que é e como a nova lei pode ajudar na redução dos crimes contra as mulheres.

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Prefeita do Município de Conde - PB, Tatiana Correa, tem administração de destaque no Nordeste Situada no sul da Paraíba, a cidade de Conde está em crescente desenvolvimento fomentado pela prefeita do PTdoB, Tatiana Correa. Em seu primeiro mandato, Tatiana tem como prioridade os investimentos na saúde, educação e turismo. Algumas das ações importantes na área da saúde foram: a reabertura do Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Fátima, a construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), a ampliação do centro de reabilitação, reformas e melhor atendimento nas unidades de atendimento do PSF (Programa Saúde da Família) e melhorias nos centros especializados como Farmácia Central, Centro de Especialidades Odontológicas e CAPS. Focada em progressos na educação local, Tatiana já reformou unidades de ensino da cidade, os alunos receberam ônibus novos para o transporte de qualidade, professores têm sido mais valorizados e o número de estudantes da rede pública foi ampliado. No dia 22 de outubro de 2014 a prefeita assinou a ordem de serviço da construção da escola Noêmia Alves que contará com 2.996 mil metros quadrados de área construída com recursos da ordem de R$ 3,3 milhões, repassados pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Governo Federal, em parceria com o Governo Municipal, que disponibilizou o terreno e será responsável pela fundação da estrutura.

“A nossa preocupação na área da educação é ampliar os horizontes para nossa população a partir de uma estrutura adequada, não apenas para os cursos de nível superior, mas também para os profissionalizantes que estamos realizando, a exemplo dos cursos de informática destinados para jovens e idosos em parceria com a Fecomercio (Federação do Comércio), porque acredito que quem detém o conhecimento pode escolher em qual área vai atuar”, ressaltou Tatiana. O turismo também vem trazendo destaque à cidade com o aumento do número de turistas e de novos hotéis nas praias da Costa de Conde, além

dos milhares de foliões atraídos pelo carnaval na praia de Jacumã. Apesar de incentivar o movimento na cidade, a prefeita faz questão de manter a limpeza das praias e realizou a campanha “Natureza é Limpeza”, que por meio da Secretaria de Meio Ambiente desenvolveu ações de consciência ambiental com moradores, visitantes e comerciantes. Tatiana Correa tem mostrado dedicação, transparência e bons resultados na administração de Conde e é um exemplo de sucesso da mulher na política pelo Partido Trabalhista do Brasil. Assessoria de imprensa da Prefeitura de Conde - PB

Prefeita Tatiana Corrêa em evento do município de Conde - PB.

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Executiva municipal de Uberlândia foi a primeira a dar posse pública à presidente do PTdoB Mulher O evento aconteceu na noite do dia 22 de maio de 2014 e contou com a presença do deputado federal e presidente nacional do partido, Luis Tibé, que ressaltou o belo trabalho que vem sendo feito no Triângulo Mineiro pelos membros do PTdoB de Uberlândia. Na oportunidade, o até então presidente municipal do PTdoB, o empresário Airton Pinhal, deu posse à Carmem Oliveira como presidente do PTdoB Mulher da cidade. Entre os mais de 300 convidados estavam representantes de vários partidos políticos, representantes de autoridades civis, filiados e seus familiares que prestigiaram uma série de homenagens às mulheres.

Convidados prestigiam o evento.

Presidente do PTdoB Mulher de Uberlândia, Carmem Oliveira.

Encontro PTdoB Mulher em Belo Horizonte O PTdoB realizou um encontro com seu núcleo de mulheres, na noite de terçafeira, 12 de maio de 2015, para apresentar as novas diretrizes do partido. Com um projeto mais descentralizado e colaborativo, o PTdoB Mulher tem ambiciosas metas para médio e curto prazo que visam aumentar a participação feminina na política e mudar o cenário parlamentar por todo o estado de Minas Gerais. O evento marcado pelo envolvimento das convidadas, aconteceu na sede nacional do PTdoB, localizada na região centro-sul de Belo Horizonte. Novas datas já estão sendo marcadas para as próximas reuniões. 04

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Filiadas junto à equipe do PTdoB Mulher de Belo Horizonte.


Mulheres

no comando contra a violência doméstica

É fato que cada vez mais mulheres tem ocupado cargos no mercado de trabalho, que até pouco tempo eram considerados exclusivamente masculinos, como o caso das delegadas da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher, ao Idoso e ao Portador de Deficiência (DEMID) da capital de Minas Gerais. Cláudia Sadi, Margaret e Elizabeth de Freitas são exemplos de que as mulheres são fortes e capacitadas para assumir qualquer responsabilidade profissional. Mesmo quebrando paradigmas e acumulando funções como cuidar da casa, dos filhos, estudar e trabalhar, muitas mulheres ainda são vítimas da violência doméstica, um problema social que tem que ser combatido com a mesma coragem que as mulheres enfrentam as barreiras machistas impostas pela sociedade.

Foto: Kika Dardot

As delegadas Elizabeth de Freitas, Margareth de Freitas e Cláudia Sadi.

A partir da Lei Maria da Penha ocorreram grandes mudanças no contexto legal desse tipo de violência e três delas são destacadas pela delegada Elizabeth Freitas em entrevista à revista Exclusive: “O primeiro grande passo foi o outro caráter instaurado ao crime de agressão doméstica; o segundo, a prisão imediata; e por último, mas não menos importante, a instauração de medidas de proteção”. Cláudia, Margaret e Elizabeth encorajam as mulheres para que façam a denuncia, e assim estejam seguras e amparadas juridicamente. As delegadas trabalham com a contextualização de cada crime e escutam tanto a vítima quanto o agressor, já que a intenção é colocar fim na sequência de violência e para isso é preciso oferecer suporte aos envolvidos, que na maioria dos casos sempre viveram em ambientes violentos. No projeto Dialogar, criado por elas, agressores e vítimas são orientados por assistentes sociais e psicólogos da Polícia Civil que, juntamente com as delegadas, fazem um trabalho de apoio à recuperação de ambas as partes. “A evolução dos agressores é notória. Grande parte deles, quando vai para a sua primeira reunião por imposição, não interage e não demonstra satisfação. Mas, após alguns encontros, eles se socializam e aprendem com os erros” explica Cláudia Sadi na matéria “As donas da lei”, também para a revista Exclusive de novembro de 2013. REVISTA DO PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL MULHER

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Em pleno século XXI, depois de tantas evoluções e revoluções, a violência doméstica é um atraso, um problema social que continua acontecendo sem discriminação de cor, credo ou classe e que precisa de um ponto final. O PTdoB Mulher se solidariza a todas as mulheres que já foram agredidas verbal ou fisicamente, parabeniza a todas que tomaram a atitude correta de denunciar e apoia cada uma que luta diariamente para ser tratada com o respeito que merece. Mulheres são guerreiras, que apesar das tarefas árduas do cotidiano, acentuadas pelo preconceito, vencem a cada instante, com a sabedoria e a doçura tão características do sexo feminino.

AGRESSÕES? Você não está sozinha. Ligue para a Central de Atendimento à Mulher no número 180 ou procure uma delegacia. Informe-se sobre os seus direitos.

Mara Caseiro: Um mandato voltado para o social, o jovem e a mulher Pioneirismo é a palavra que define a deputada estadual Mara Caseiro, do PTdoB de Mato Grosso do Sul, desde seu ingresso na vida pública, em 1992. Ela foi a primeira mulher a ser vereadora do município de Eldorado, a primeira presidente da Câmara de Vereadores e também a primeira prefeita da cidade. Após dois mandatos vitoriosos no comando da administração municipal, onde fez uma grande revolução em áreas estratégicas, como saúde, educação e assistência social, resgatando a autoestima da população, ela alçou novos voos e venceu em 2010 a disputa por uma das 24 vagas do Legislativo Estadual. Seu trabalho sempre foi pautado nas causas sociais, no combate às drogas, e na proteção da juventude e dos direitos das mulheres. Mara destinou mais de R$ 3 milhões em emendas parlamentares de 2011 a 2014 e contemplou cerca de 40 cidades com benefícios como UTI Móvel, ambulâncias, ônibus, veículos para transporte de pacientes, consultórios odontológicos, mamógrafo, academias para a terceira idade, playgrounds infantis, medicamentos e equipamentos hospitalares. A deputada tem empunhado bandeiras importantes, como a defesa dos direitos da mulher, a regionalização da saúde, a consciência jovem, o combate às drogas e a paz no campo. Entre as leis de sua autoria, estão a reserva de no mínimo 5% das vagas de emprego para mulheres na construção de obras públicas, a campanha de conscientização dos prejuízos do uso do crack pelas gestantes e a prioridade de matrícula nas escolas da rede pública para os filhos de mulheres vítimas de violência doméstica. Mara Caseiro é uma das maiores defensoras do fim da guerra entre índios e produtores rurais, participando ativamente do movimento pelo fim das invasões de terras e respeito aos povos indígenas. Uma das principais vitórias de seu primeiro mandato foi o recapeamento da MS-295, em toda a extensão da Guairaporã, via essencial de escoamento da produção agrícola e pecuária do estado. Outra conquista importante é a pavimentação da MS180. Deputada estadual Mara Caseiro.

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Mara também propôs e atuou como relatora da CPI da Telefonia, buscando soluções para problemas como falta de sinal, queda de ligações, cobrança indevida de valores e mau funcionamento do serviço 3G em Mato Grosso do Sul. Entre as principais conquistas da Comissão Parlamentar de Inquérito, estão a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o compromisso de pelo menos R$ 100 milhões em investimentos por parte das operadoras, além de 400 novas antenas instaladas, visando a melhoria do sinal. No atual mandato, para a qual foi eleita em outubro de 2014, Mara é novamente integrante da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, onde exerce a função de terceira vice-presidente. Ela pretende continuar nos próximos quatro anos sua luta por melhorias na saúde pública. “Precisamos tirar a saúde pública da UTI e dar condições dignas de tratamento às pessoas que mais precisam, evitando perdas irreparáveis dentro das famílias”, comentou. Outra questão que Mara Caseiro defende é a reforma política. Para ela, apenas por esta via será possível combater a corrupção em todas as regiões do País. A deputada defende ainda a bandeira do municipalismo. Em sua opinião, somente a partir do desenvolvimento dos municípios será possível reduzir as desigualdades regionais. “Temos regiões extremamente empobrecidas em nosso estado, Audiência Pública Telefonia Móvel proposta pela deputada estadual Mara Caseiro. que precisam urgente do apoio do poder público para crescer e se desenvolver, tanto socialmente, quanto economicamente, gerando emprego e renda para as nossas comunidades. E é nesse sentido que queremos atuar”, concluiu. Assessoria de imprensa Mara Caseiro

Mara Caseiro recebe Título de Cidadã Camapuanense.

Deputada participa de Audiência Pública Estatuto da Pessoa com Deficiência. REVISTA DO PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL MULHER

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Mulheres

do PTdoB se destacam em Minas Gerais

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais já discutiu recorrentes vezes sobre a importância da representação feminina na bancada e o PTdoB Mulher do estado mostrou que a classe tem garra e determinação para alcançar muitas conquistas na política. Estamos a praticamente um ano das próximas eleições e temos ótimos exemplos para demonstrar que em 2016 as mulheres vão surpreender. Na extensa lista de candidatas que o PTdoB lançou nas eleições estaduais destacam-se:

Ana Cláudia (Madrinheira)

6.463 votos Thais d’ Fonseca 1.362 votos Candidata Deputada Federal Advogada com 15 anos de experiência e professora há mais de 10 anos em Belo Horizonte, Thais sempre lutou pela educação e como parlamentar gostaria de defender e acompanhar de perto o direito do trabalhador e da mulher.

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Candidata Deputada Estadual Representando toda a região de Bambuí e Centro-Oeste mineiro, Ana Cláudia Madrinheira já é vereadora e conhece as principais necessidades da região. Luta pelos direitos do produtor rural, por leis específicas que beneficiem os profissionais do rodeio e contra os maus tratos aos animais.


Cida Veloso 15.103 votos Candidata Deputada Estadual Natural de São Francisco, Norte de Minas, Cida é enfermeira, professora da PUC Minas, servidora da FHEMIG e é conhecida por sua atuação na assistência ao recém-nascido e à mulher. Faz parte do grupo social Sobriedade que trabalha no apoio aos familiares de dependentes na luta contra o vício.

Lia Móveis 1.977 votos Candidata Deputada Federal Mãe de família, Maria Pereira dos Reis, mais conhecida como Lia Móveis, é uma mulher que não tem medo do trabalho e quer entrar para a vida pública a fim de defender os direitos das mulheres. Foi candidata à vereadora em 2012 e candidata à deputada federal em 2014. É natural de Teófilo Otoni, mas reside atualmente em BH.

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Conheça Dra. Rita, a vereadora do PTdoB de Ilhabela - RJ Dra. Rita é uma das médicas mais queridas de Ilhabela, tendo a pediatria como sua especialidade. Casada com Dr. Oswaldo Gomes, médico cardiologista e mãe de dois filhos que também optaram pela medicina como carreira profissional, a vereadora descobriu no dia a dia da profissão que a política podia ser uma forma de ajudar a comunidade como um todo, de forma efetiva. Vereadora nas legislaturas de 93, 97 e 2001, Dra. Rita assumiu em 2013 seu quarto mandato na Câmara Municipal de Ilhabela. Trabalhar lado a lado da comunidade, ouvindo suas reivindicações é seu modo de gestão. Outra face bem conhecida da vereadora é o trabalho social desenvolvido por meio do Lions Clube. Ela acredita que a política e o clube de serviços possuem espíritos iguais, com caminhos diferentes, sendo que a primeira depende do coletivo e o segundo apenas de si próprio. Seja como médica, vereadora ou membro do Lions Clube, o importante para Dra. Rita é servir.

FIQUE POR DENTRO do trabalho da vereadora Dra. Rita - A vereadora defende a implantação de um Centro de Referência da Mulher. - Trabalha para trazer para o município um Centro de Referência do Adolescente. - Está em sua pauta de ações o requerimento que pede ao Executivo a implantação de um Programa Socioeducacional destinado a jovens do sexo masculino no município de Ilhabela. - A vereadora conseguiu a aprovação da Câmara para uma Moção de Apoio ao Ato de Mobilização Nacional das Santas Casas e Hospitais Beneficentes. A intenção é convencer o governo a reajustar em 100% a tabela de repasses do Sistema Único de Saúde, que enfrenta um déficit de R$ 5 bilhões ao ano, comprometendo a prestação de serviços aos usuários. - Médica por formação, a vereadora Dra. Rita conhece a fundo os pormenores da saúde e defende com ênfase melhorias e rigor na gestão do Programa de Saúde da Família. - A implantação de um Banco de Sangue no Litoral é mais uma das reivindicações da vereadora. - Pedido antigo da comunidade, a implantação de uma delegacia da mulher ou de um setor especializado em atendimento à mulher também figura entre as ações de trabalho da parlamentar Rita Janete de Oliveira Gomes. - A vereadora Dra. Rita abraçou a causa da Captação de Água no Taubaté. - Preocupada com o advento da implantação de pedágios na Rodovia dos Tamoios, principal acesso às cidades do Litoral Norte, a vereadora de Ilhabela propôs Moção de Apelo ao Governo do Estado para evitar a cobrança.

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Rosinha da Adefal convoca mulheres à política com depoimento emocionante No mais recente programa nacional do PTdoB, exibido no horário nobre da TV em 14 de maio de 2015, contamos com a ilustre participação de Rosinha da Adefal, ex-deputada federal do PTdoB e hoje Secretária de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos em Alagoas. Na oportunidade, Rosinha falou sobre a importância do papel da mulher na política e da educação como arma contra a desigualdade social. Deu uma verdadeira lição de vida ao contar um pouco sobre sua história de sucesso: de infância humilde à deputada federal mais votada de Maceió. “Por ser cadeirante, tive muita dificuldade para estudar, principalmente pela falta de acessibilidade nas escolas e no transporte. Lutei e continuo lutando porque acredito que a educação é que vai diminuir toda diferença social que existe em nosso país. Nós, mulheres, somos a maioria da população brasileira, somos a maioria do eleitorado, a maioria dos alfabetizados e universitários, mas ainda somos as mais violentadas, as que mais sofrem discriminação no trabalho. Precisamos mudar essa realidade. Só com a política poderemos transformar o nosso país.” afirmou Rosinha.

Vereadora de Fortaleza assume cargo em janeiro Cristhina Brasil, suplente pelo PTdoB, assumiu o cargo de vereadora no dia 29 de janeiro de 2015 e ressaltou o compromisso de trabalhar em prol dos cidadãos de Fortaleza. “É com muita humildade que ocupo o cargo a fim de somar com os vereadores desta Casa, para trabalhar na busca por melhorias e desenvolvimento da cidade. Vamos atender as pessoas e buscar a qualidade de vida.”, frisou a vereadora Cristhina Brasil. REVISTA DO PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL MULHER

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Câmara rejeita cota de 15% para mulheres nos cargos parlamentares O PTdoB sempre defendeu a importância do papel da mulher na política. Tem como partidárias mulheres fortes, determinadas e que são referência no trabalho social, mas a luta por direitos iguais é árdua e ainda hoje a desvantagem feminina fica evidente. No dia 16 de junho foi votada a proposta de criação da cota de 15% para as mulheres em todas as cadeiras parlamentares do país e infelizmente a classe feminina da política vai ter que continuar seus trabalhos sem maior respaldo da Constituição. A medida precisava de 308 votos a favor, mas recebeu apenas 293. Precisaria ainda ser aprovada em segundo turno na Câmara e em outros dois turnos no Senado. Se entrasse em vigor, o percentual seria aplicado gradualmente: 10% na primeira legislatura, 12% na segunda e, finalmente, 15% na terceira. A medida valeria para as vagas na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas dos estados e nas Câmaras Municipais, mas não se aplicaria ao Senado. As mulheres representam 52% do eleitorado do Brasil e apenas 10% dos legislativos. Os números não parecem muito justos, mas o PTdoB Mulher acredita que mesmo com as dificuldades as mulheres devem se empenhar na política, para que em breve a realidade seja diferente e melhor.

Parlamentares manifestam em votação.

Representante do departamento jurídico do PTdoB participa de Reunião Técnica em Brasília Nos dias 20 e 21 de maio de 2015, o Tribunal Superior Eleitoral promoveu uma Reunião Técnica em Brasília para discutir a Resolução nº 23.432/2014, publicada em 31/12/2014, que dispõe sobre as finanças, contabilidade e prestações de contas partidárias, revogando a Resolução nº 21.841/2004. Eron Júnior Vieira Pessoa, Assessor-chefe da ASEPA (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias) apresentou as diversas alterações da nova Resolução, como a criação de sistemas de prestação de contas anual e a obrigatoriedade de constituição de advogado no processo; A representante do departamento jurídico do PTdoB Nacional, Camila Soares, participou da reunião com contadores, advogados e dirigentes de vários partidos políticos e elogiou: “O TSE estabeleceu uma proximidade com os contadores para evitar problemas com a prestação de contas. Essa abertura é muito importante, facilita o nosso trabalho e o deles também.” 12

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Camila Soares.


Encontro

PTdoB Mulher Contagem

Filiadas e pré candidatas na sede do PTdoB de Contagem.

No dia 20 de junho o PTdoB de Contagem-MG recebeu aproximadamente setenta mulheres em sua sede para um café da manhã especial. O encontro contou com a presença da presidente do PTdoB Mulher de Contagem, Greice Porto, da presidente do PTdoB de Belo Horizonte, Arlie Oliveira Resende e de Cida Veloso, pré-candidata à prefeita de São Francisco-MG. Na ocasião foi discutido o importante papel da mulher na política e no processo democrático da cidade. O presidente do partido em Contagem, Hugo Vilaça, ressaltou: “Aqui as mulheres têm e sempre terão muito espaço!”

PTdoB de Belo Horizonte faz homenagens às funcionárias no Dia da Mulher No dia 06 de março, véspera do dia da mulher, o PTdoB/ BH preparou uma surpresa para as funcionárias da sede nacional do partido. A equipe de comunicação reuniu o grupo feminino para assistir o comercial da marca P&G, que mostra de uma forma muito especial a força das mulheres, além de encorajálas a lutar contra o preconceito. Em seguida, as funcionárias receberam uma sessão de cuidados com a pele com a diretora sênior da Mary Kay, Nayra Mônico.

“Foi muito legal sair um pouco da rotina do trabalho e receber esse carinho pelo dia da mulher. A gente percebe o valor que tem e isso faz bem para a autoestima!” declarou

a responsável pelas demandas políticas, Waneza Riquetti.

Funcionárias participam de sessão de cuidados com a pele.

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Câncer de Mama

Um alerta constante

O câncer da mama é o tipo de câncer que mais acomete as mulheres em todo o mundo, sendo 1,38 milhões de novos casos e 458 mil mortes pela doença por ano, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). No Brasil, o Ministério da Saúde estima 52.680 casos novos em um ano e, segundo dados da Sociedade Brasileira de Mastologia, cerca de 1 a cada 12 mulheres terão um tumor nas mamas até os 90 anos de idade. Os dados são alarmantes e o assunto merece total atenção. Por mais que as campanhas de conscientização sejam cada dia mais frequentes e as chances de cura aumentam de acordo com os avanços da medicina, é preciso repassar informações atuais e bem embasadas. O INCA (Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva) fez um alerta sobre o autoexame: “A recomendação é que o exame das mamas pela própria mulher faça parte das ações de educação para a saúde que contemplem o conhecimento do próprio corpo. Portanto, não substitui o exame físico realizado por profissional de saúde (médico ou enfermeiro) qualificado para essa atividade.” Em alguns estados, como Minas Gerais, as mulheres de 40 a 69 anos podem requerer o exame de mamografia gratuitamente sem passar por uma consulta médica. O requerimento para o exame pode ser feito diretamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), nos Centros Viva Vida de referência, baixado no site da Secretaria de Estado de Saúde (SES) ou na página do facebook Saúde MG (www. facebook.com/saudemg). Após a realização do exame os laudos são enviados para a Unidade Básica de Saúde de referência indicada na requisição. As pacientes que necessitam de tratamento são encaminhadas para os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons). As mulheres mineiras também contam com o serviço do LigMinas (155), que através de um Call Center com atendimento humanizado, busca esclarecer dúvidas e acompanhar o tratamento das pacientes. Certifique-se de que seu estado oferece o mesmo benefício e divulgue essa informação.

40 a 69

anos

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Feminicídio - Crime praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino agora é crime hediondo No dia 09 de março de 2015 foi sancionado o Projeto de Lei nº 8.305/14 que visa a redução dos crimes contra as pessoas do sexo feminino. A lei altera o código penal (art.121 do Decreto Lei nº 2.848/40), incluindo o feminicídio como uma modalidade de homicídio qualificado, entrando no rol dos crimes hediondos. O § 2º foi acrescentado como norma explicativa do termo “razões da condição de sexo feminino”, esclarecendo que ocorrerá em duas hipóteses: a) violência doméstica e familiar; b) menosprezo ou discriminação à condição de mulher. A lei acrescentou ainda o § 7º ao art. 121 do Código Penal estabelecendo causas de aumento de pena para o crime de feminicídio. A pena será aumentada de 1/3 até a metade se for praticado: a) durante a gravidez ou nos 3 meses posteriores ao parto; b) contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência; c) na presença de ascendente ou descendente da vítima.

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A D N E T EN

mulheres são assassinadas mulheres são por dia no assassinadas

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É considerado feminicídio quando o crime é comprovadamente praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, ou seja, quando uma mulher é morta simplesmente por ser mulher. Agressões físicas e psicológicas, como abuso ou assédio sexual, estupro, escravidão sexual, tortura, mutilação genital, negação de alimentos e maternidade, espancamentos, entre outras formas de violência que gerem a morte da mulher, podem configurar o feminicídio.

Brasil

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O feminicídio pode ser classificado em três situações: • Feminicídio íntimo: quando há uma relação de afeto ou de parentesco entre a vítima e o agressor; • Feminicídio não íntimo: quando não há uma relação de afeto ou de parentesco entre a vítima e o agressor, mas o crime é caracterizado por haver violência ou abuso sexual; • Feminicídio por conexão: quando uma mulher, na tentativa de intervir, é morta por um homem que desejava assassinar outra mulher; A justificativa para a necessidade de uma lei especifica para os crimes relacionados ao gênero feminino, está no fato de 40% dos assassinatos de mulheres nos últimos anos serem cometidos dentro da própria casa das vítimas, muitas vezes por companheiros ou ex-companheiros. De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nos últimos anos pelo menos 50 mil mulheres foram mortas no Brasil, sendo os assassinatos enquadrados como feminicídio. O estudo ainda aponta que 15 mulheres são assassinadas por dia no país, devido a violência por gênero.

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