Plano de Trabalho da Frente Parlamentar Mista da Educação by Jéssica Martins

P l a n o d e Tr a b a l h o

#EducaçãoNaFrente

Presidente Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

Vice-presidente da Educação Básica Senador Jorginho Mello Vice-presidente da Educação Superior Senador Izalci Lucas Comissão de Alfabetização e Ensino Fundamental Dep. Luizão Goulart

Comissão de Sistema Nacional de Educação Dep. Raul Henry

Comissão de Arranjos Federativos da Educação Dep. Luísa Canziani

Secretário-Geral Dep. Professor Israel Batista

Comissão de Desportos Dep. Luiz Lima

Tesoureiro Dep.Tiago Mitraud

Comissão de Educação especial, Indígena e de Comunidade Tradicional Dep. Felipe Rigoni

Conselho Fiscal Dep. Dr. Jaziel Dep. Luis Miranda Dep. Rodrigo Coelho

Comissão de Ensino Médio Dep. Idivan Alencar Comissão de Ensino Profissional e Tecnológico Dep. Tabata Amaral Comissão de Financiamento da Educação Dep. Danilo Cabral Comissão de Formação e Valorização dos Profissionais de Educação Dep. JHC Comissão de Primeira Infância e Educação Infantil Dep. Paula Belmonte

Conselho Consultivo CENPEC - Centro de estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação CONSED - Conselho Nacional de Secretários de Educação Fundação Lemann Todos Pela Educação UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação Secretaria-Executiva Todos Pela Educação

• Acompanhar e fiscalizar os programas e a política nacional de educação, manifestando-se quanto aos aspectos mais importantes de sua aplicabilidade e execução.

• Procurar, de modo contínuo, a inovação da legislação necessária à promoção de políticas sociais e econômicas eficazes para a melhoria da qualidade da educação, influindo no processo legislativo a partir das comissões temáticas existentes nas Casas do Congresso Nacional .

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

OBJETIVOS

• Promover debates, congressos, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes à educação, divulgando seus resultados.

• Articular e integrar as iniciativas e atividades da Frente Parlamentar Mista da Educação com as ações de outras entidades interessadas no tema.

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

OBJETIVOS

• Promover a divulgação das atividades da Frente Parlamentar Mista da Educação para a sociedade.

• Monitorar as matérias de interesse da Frente junto aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

OBJETIVOS

• Acompanhar e monitorar a elaboração e execução do orçamento da União, Estados, Municípios e Distrito Federal como objetivo de ampliar o investimento público em educação.

• Defender uma educação de qualidade para todos. Assumir o debate amplo de todos os aspectos voltados para área da educação.

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

OBJETIVOS

MENSAGEM DA PRESIDENTE A transformação socioeconômica que o Brasil precisa para que possamos alcançar o máximo do nosso potencial como país só será possível quando a educação for prioridade para o poder público. A Frente Parlamentar Mista da Educação foi criada por deputados e senadores que acreditam nesse sonho.

Construímos uma agenda legislativa com o apoio de um conselho consultivo formado por instituições da sociedade civil organizada que também carregam essa bandeira.

Nosso plano de trabalho foi estruturado em subcomissões temáticas que estão reunindo os principais projetos em cada área e atuando para agilizar a tramitação no Congresso Nacional. Queremos entregar medidas relevantes com potencial para redirecionar a educação brasileira e gerar os resultados que o país espera e merece! Dep. Professora Dorinha Seabra (DEM-TO)

EDUCAÇÃO BÁSICA “Temos a missão de fiscalizar os investimentos e as políticas públicas pensadas pelo Governo Federal para a educação, além de articular para propor projetos de lei que beneficiem o setor.” Sen. Jorginho Mello (PL-SC) Vice-Presidente de Educação Básica

CARACTERIZAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA

VICE-PRESIDENTE Senador Jorginho Mello Tel: (61) 3303-2200 E-mail: sen.jorginhomello@senado.leg.br

ASSESSORIA Henrique Junqueira Tel: (61) 3303-2200 E-mail: henrique.junqueira@senado.leg.br

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES PRODUTO(S)

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

TEMA OBJETIVO Frente Parlamentar Mista da Educação

Fortalecimento da educação integral na Educação Básica

Foco na Gestão Escolar

POTENCIAIS PARCEIROS ATIVIDADES

Projetos de lei que Estejam em andamento Definir os projetos de no Congresso Nacional Lei prioritários para a Educação Básica

Criação de políticas públicas para o estímulo a educação integral nas séries iniciais

Acompanhamento das Metas do PNE e Monitoramento da BNCC

Criação de um relatório a ser encaminhado ao poder Executivo com ideias de programas a serem desenvolvidos nessa temática

Definir os principais PLs Agilizar sua tramitação Buscar apoio para sua aprovação Seminários/Audiências Públicas

Governo Federal MEC Governos estaduais e municipais Entidades de educação

Todos pela Educação Demais entidades temáticas

Requerimento de indicação/informação Todos pela Educação

Acompanhar as metas do Plano Nacional de Educação assim como monitorar o BNCC

Audiências/Seminários Requerimento de informação

Demais entidades temáticas

CRONOGRAMA F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

TEMA

Estruturação da Comissão

ATIVIDADES

2019

Constituição da Comissão e reuniões preliminares

ABR MAI

Construção do Plano de Trabalho

ABR MAI

Definir os principais PLs Educação Básica no Congresso Nacional

JUL NOV

Agilizar sua tramitação Buscar apoio para sua aprovação

Fortalecimento da educação integral na Educação Básica

Seminários/Audiências Públicas

AGO JUN

Requerimento de indicação/ Informação Audiências/Seminários

Foco na Gestão Escolar

2020

Requerimento de informação

SET AGO FEV

ENSINO SUPERIOR “Avançamos na universalização, mas sem a qualidade necessária. É um momento de crise em que os professores já não são mais respeitados e os alunos não aprendem operações matemáticas básicas nem interpretação de texto. A educação precisa ser encarada como prioridade nacional”. Sen. Izalci Lucas (PSDB-DF) Vice-Presidente de Educação Superior

CARACTERIZAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA VICE-PRESIDENTE Senador Izalci Lucas Tel: 3303-6049 E-mail: sen.izalcilucas@senado.leg.br

ASSESSORIA Renata Sanches Tel: 3303-6048 E-mail: renata.sanches@senado.leg.br

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES PRODUTO(S)

TEMA F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

OBJETIVO

POTENCIAIS PARCEIROS

ATIVIDADES Levantamento preliminar de informações

Contrapartida dos beneficiários dos sistemas de financiamento da Educação Superior

Apontar e debater alternativas para aperfeiçoar o sistema de financiamento aos estudantes da Educação Superior e de prestação de serviços por estes à sociedade para fins de amortização de débitos com o FIES ou de compensação de benefícios recebidos

Audiência(s) pública(s) nas CE na Câmara e no Senado para debater o tema Relatório para apresentação aos demais membros da Frente Minuta de projeto legislativo

Análise dos projetos anteriores Diálogo com as entidades e instituições Organização das audiências Convite a especialistas Mobilização dos parlamentares Mobilização da sociedade Preparação do relatório

Ministério da Educação ABMES ANUP ANACEU ABRAFI ABRUC Fórum das Entidades do Ensino Superior Privado

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES

TEMA

PRODUTO(S) OBJETIVO

Formas alternativas para financiamento das Instituições de Educação Superior (IES) por meio de receitas próprias

POTENCIAIS PARCEIROS

Ampliar as atuais formas de financiamento

Seminário para apresentação de boas práticas desenvolvidas nas IES Federais

ATIVIDADES ANDIFES CONIF

Relatório Final

Levantamento preliminar de informações

Minuta de projeto legislativo

Organização do Seminário

Organizações Sociais e Fundações de Apoio na área

Emenda à LDO para 2020

Preparação do relatório final

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES TEMA

POTENCIAIS PARCEIROS

PRODUTO(S) OBJETIVO

Criação de Escolha dos Dirigentes mecanismos das Instituições Federais legais aprimorados para a escolha de dirigentes nas Instituições Federais de Educação Superior

ATIVIDADES Seminário para exposição de experiências no âmbito do MCTIC, da EMBRAPA e de Levantamento preliminar Instituições estrangeiras de informações Relatório Final do seminário

Organizações do Seminário

Minuta de projeto legislativo

Preparação do relatório final

Ministério da Educação Sociedades Científicas

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES TEMA

PRODUTO(S) OBJETIVO

POTENCIAIS PARCEIROS

ATIVIDADES

Ministério da Educação Conselho Nacional de Educação

Educação à distância

Debater os diagnósticos mais atuais relativos à Educação à Distância no nível superior, propor formas para assegurar a sua qualidade e divulgar informações à sociedade

—

Levantamento preliminar de informações  Organização do Seminário Preparação do relatório final

INEP ABMES ANUP ANACEU ABRAFI ABRUC Fórum das Entidades do Ensino Superior Privado

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES TEMA

PRODUTO(S) OBJETIVO

Formação de Professores

POTENCIAIS PARCEIROS

Estabelecer políticas para formação de Professores para a Educação Básica capazes de induzir melhorias significativas no seu desempenho profissional

ATIVIDADES Seminário para apresentação de propostas por especialistas Relatório Final do seminário Minuta de projeto legislativo

Ministério da Educação Conselho Nacional de Educação ABMES

Levantamento preliminar de informações  Organização do Seminário Preparação do relatório final

ANUP ANACEU ABRAFI ABRUC CONSED UNDIME Fórum das Entidades do Ensino Superior Privado

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES TEMA

POTENCIAIS PARCEIROS

PRODUTO(S) OBJETIVO

ATIVIDADES

Ministério da Educação Conselho Nacional

Avaliação crítica e estudo de Revisão do Sistema Nacional de Avaliação alternativas capazes de aprimorar o da Educação Superior SINAES e induzir (SINAES) elevação significativa da qualidade da Educação Superior no país

Seminário para apresentação de propostas por especialistas Relatório Final do seminário Minuta de projeto legislativo

de Educação INEP Levantamento preliminar de informações

ABMES

Organização do Seminário

ANACEU

ANUP ABRAFI

Preparação do

ABRUC

relatório final

Fórum das Entidades do Ensino Superior Privado Especialistas na área

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES TEMA

POTENCIAIS PARCEIROS

PRODUTO(S) OBJETIVO

ATIVIDADES

Ministério da Educação Conselho Nacional

Responsabilização de Mantenedores por práticas irregulares ou que afetam o direito dos estudantes

Instituir a provisão de mecanismos legais para a imputação de responsabilidade objetiva dos responsáveis pelas IES em relação a práticas irregulares

Seminário para apresentação de propostas por especialistas

de Educação INEP Levantamento preliminar de informações

ABMES

seminário

Organização do Seminário

ANACEU

Minuta de projeto

Preparação do

ABRUC

legislativo

relatório final

Fórum das Entidades do

Relatório Final do

ANUP ABRAFI

Ensino Superior Privado Especialistas na área

CRONOGRAMA

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

TEMA

Estruturação da comissão

ATIVIDADES Constituição da Comissão e reuniões preliminares Construção do Plano de Trabalho Levantamento preliminar de informações e análise dos projetos anteriores

Contrapartida dos beneficiários dos sistemas de financiamento da Educação Superior

Diálogo com as entidades e instituições Organização das audiências e convite a especialistas Mobilização dos parlamentares e mobilização da sociedade Preparação do Relatório

2019

2020

ABR MAI MAI JUN

NOV

DEZ DEZ

JAN

FEV

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

CRONOGRAMA TEMA

Formas alternativas para financiamento das Instituições de Educação Superior (IES) por meio de receitas próprias

Levantamento preliminar de informações

FEV

Preparação do relatório final

Organização das audiências e convite a especialistas Mobilização dos parlamentares e mobilização da sociedade

2020 JAN

Organização do Seminário

Levantamento preliminar de informações Escolha dos Dirigentes das Instituições Federais

2019

ATIVIDADES

MAR

MAI JUN

JUL

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

CRONOGRAMA TEMA

ATIVIDADES Levantamento preliminar de informações

Carreira Docente nas IES públicas

Educação à Distância

Organização do Seminário

2020

2019 JUL

AGO

Preparação do relatório final

SET

Levantamento preliminar de informações

SET

Organização do Seminário Preparação do relatório final

OUT

NOV

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

CRONOGRAMA TEMA

ATIVIDADES Levantamento preliminar de informações

Formação de Professores

Organização do Seminário Preparação do relatório final

Revisão do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES)

Levantamento preliminar de informações Organização do Seminário Preparação do relatório final

2019

2020 NOV

DEZ JAN

JAN FEV MAR

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

CRONOGRAMA TEMA

Responsabilização de Mantenedores por práticas irregulares ou que afetam o direito dos estudantes

ATIVIDADES Levantamento preliminar de informações Organização do Seminário Preparação do relatório final

2019 MAI

JUN JUL

2020

ARRANJOS FEDERATIVOS DA EDUCAÇÃO “Temos que focar nos modelos de colaboração e experiências recentes, na capacidade municipal de financiamento e nas boas práticas de gestão pedagógica. Além de investir na formação docente, gestão de recursos financeiros e técnicos.” Dep. Luísa Canziani (PTB-PR) Coordenadora da Comissão de Arranjos Federativos da Educação

CARACTERIZAÇÃO DA COORDENAÇÃO COORDENADORA Deputada Luísa Canziani Tel: (61) 3215-5842 E-mail: dep.luisacanziani@camara.gov.br

ASSESSORIA Letícia Carvalho, Marina Rosa e Luciano Rudnik Tel: (61) 3215-6842 (gabinete). (61) 99411-6818 (Letícia), (61) 98158-9188 (Marina), (43) 99117-5740 (Luciano) E-mail: leticiamaktura3@gmail.com, marina.rosa@camara.gov.br e luciano.rudnik@gmail.com

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES TEMA

PRODUTO(S) OBJETIVO

Atores institucionais, governos e sociedade civil: possibilidades de articulação

Promover alinhamento e mobilização de atores sobre o tema.

POTENCIAIS PARCEIROS

ATIVIDADES

1) Mapa de atoreschave 2) Engajamento e posicionamento dos atores-chave

Mapeamento dos atores-chave: gestores públicos, representações de entes/categorias, congressistas, órgãos de controle, especialistas e acadêmicos, entre outros Agendamento de reuniões com os atores para alinhar: (i) Importância da cooperação intermunicipal (ii) Modelos de cooperação intermunicipal (iii) Necessidade de regulamentação do tema no legislativo

Movimento Colabora Educação Todos Pela Educação

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES TEMA

PRODUTO(S)

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

OBJETIVO

POTENCIAIS PARCEIROS

ATIVIDADES Solicitar audiência pública na Comissão de Educação

Colaboração intermunicipal: Modelos de colaboração e experiências recentes

Apresentar experiências brasileiras em regime de colaboração: modelos, soluções e desafios; boas práticas e tópicos de colaboração

1) Audiência pública na Comissão de Educação 2) Estudo Legislativo

Solicitar o estudo legislativo para a Consultoria Legislativa da Câmara Realização da audiência pública na Comissão de Educação com a presença da CNE, gestores e academia Agenda de eventos institucionais promovidos nos Estados, com foco em colaboração intermunicipal (evento nas bases)

Colabora Educação e membros (Itaú Social, Positivo) Todos pela Educação CNE UNDIME CNM CEDAC Rede de Colaboração Intermunicipal ou membros (CIVAP, ICEP, etc.) Academia (Fernando Abrucio, Marta Arretche) Especialistas (Binho Marques, José Mário Brasiliense, Sinoel Batista)

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES TEMA

PRODUTO(S) OBJETIVO

POTENCIAIS PARCEIROS

ATIVIDADES

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

Consulta dos materiais já

Ministério da Educação

produzidos por instituições Debater a BID interessadas no financiamento sustentabilidade Levantamento de municipal para educação: financeira e dados e Ministério da Economia CNM, UNDIME, Campanha, capacidade estudos sobre Todos Pela Educação fiscal dos municípios, financiamento Secretaria de Planejamento Material-base para bem como o impacto Capacidade municipal: organização da execução Audiência pública Colabora Educação desafios do de estudo e audiência pública do plano e o financiamento e da Estudo legislativo ou Realização da audiência cumprimento de Todos pela Educação gestão educacional realizado por parceiros pública e divulgação dos metas dados levantados pela estabelecidas por OCDE Realização ou Consultoria (ou eventual outro programas de participação responsável pelo estudo). financiamento Unfpa em sessão do Educação Sistematizar conteúdo da como OCA e Fundeb e em Debate discussão, com feedbacks, a harmonização Unesco sugestões e alterações para do PPA

Discutir também as fragilidades de gestão dos municípios e identificar pontos para melhoria futura

produção e publicação da Frente Parlamentar sobre o tema Levantar possíveis parceiros para participação e proposição de pauta para ao menos uma sessão do Educação em Debate

CNM CNE UNDIME

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES TEMA

PRODUTO(S)

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

OBJETIVO Com base nas informações Audiência pública/ levantadas nas etapas evento de anteriores e junto Boas Práticas e tópicos apresentação de aos próprios gestores de colaboração: iniciativas e propostas gestão pedagógica, de arranjos federativos, da sociedade civil promover troca de formação docente, organizada/apoio experiência e gestão de recursos da Frente a encontros financeiros e técnicos aprofundamento nas já agendados principais ações da colaboração Posicionamento da intermunicipal FPME (potencial (tanto gestão, como parceria com CNE pedagógico) e/ou CNM) sobre Debater formação o tema e indicação docente de providências inicial e continuada em regiões interioranas Projetos de lei provenientes Debater sobre das discussões concursos públicos em colaboração e contratação de profissionais da educação em nível regional

POTENCIAIS PARCEIROS

ATIVIDADES Colabora Educação e membros (Itaú Social, Positivo) Todos pela Educação CNE Mapear eventos e UNDIME CNM encontros de troca de CEDAC boas práticas para apoio Rede de Colaboração da Frente ou propor a Intermunicipal ou membros (CIVAP, ICEP, etc.) realização junto a Parceiros Academia (Fernando Abrucio, Marta Arretche) Sistematizar os temas Especialistas (Binho Marques, José Mário e dados apresentados Brasiliense, Sinoel Batista) para elaboração de COLABORA posicionamento da Frente Todos pela Educação e apresentação de CNM CNE projeto de lei Secretaria de Educação do Ceará Elaborar projetos de lei Instituto Ayrton Senna que garantam o Colabora Educação incentivo para possíveis Todos pela Educação CODINORP consórcios e arranjos CNC (Sesi e Senai, federativos especificamente)

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES TEMA

PRODUTO(S)

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

OBJETIVO Debater sobre materiais de formação e didáticos em nível regional Incentivar a participação da sociedade civil organizada e as Boas Práticas e tópicos possibilidades de de colaboração: parceria com o poder gestão pedagógica, público para a formação docente, implementação e gestão de recursos financeiros e técnicos aperfeiçoamento de regimes de colaboração Discutir sobre capacidade municipal de descentralização e compartilhamento de cursos técnicos, especializações, bibliotecas, laboratórios e aquisição de materiais

POTENCIAIS PARCEIROS

ATIVIDADES Audiência pública/ evento de apresentação de Mapear eventos e iniciativas e propostas encontros de troca de da sociedade civil boas práticas para apoio organizada/apoio da Frente a encontros da Frente ou propor a já agendados realização junto a Parceiros Posicionamento da FPME (potencial parceria com CNE e/ou CNM) sobre o tema e indicação de providências Projetos de lei provenientes das discussões

Colabora Educação e membros (Itaú Social, Positivo) Todos pela Educação CNE UNDIME CNM CEDAC Rede de Colaboração Intermunicipal ou membros (CIVAP, ICEP, etc.) Sistematizar os temas Academia (Fernando Abrucio, e dados apresentados Marta Arretche) Especialistas para elaboração de (Binho Marques, José Mário posicionamento da Frente Brasiliense, Sinoel Batista) e apresentação de COLABORA projeto de lei projeto de lei Todos pela Educação CNM CNE Elaborar projetos de lei Secretaria de Educação que garantam o do Ceará incentivo para possíveis Instituto Ayrton Senna consórcios e arranjos Colabora Educação federativos Todos pela Educação CODINORP CNC (Sesi e Senai, especificamente)

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

CRONOGRAMA TEMA

Estruturação da Comissão

Atores institucionais, governos e Sociedade civil: possibilidades de articulação

ATIVIDADES

2019

Constituição da Comissão e reuniões preliminares

ABR

Construção do Plano de Trabalho

ABR

Definir os principais PLs

Buscar apoio para sua aprovação

ABR MAI JUN

JUN

2020

CRONOGRAMA F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

TEMA

ATIVIDADES Solicitar audiência pública na Comissão de Educação sobre modelos de colaboração.

Colaboração intermunicipal: Modelos de colaboração e experiências recentes

Solicitar o estudo legislativo para a Consultoria Legislativa da Câmara.

Recebimento do estudo legislativo sobre Arranjos Federativos em Educação Realização do seminário “Consórcios Públicos: um caminho para a nova gestão pública da educação”, com a presença de líderes de consórcios, no FNDE

2019 ABR

ABR

JUN

2020

CRONOGRAMA F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

TEMA

ATIVIDADES

2019

Realização da audiência pública na Comissão de Educação com a presença da CNE, gestores e academia.

Colaboração intermunicipal: Modelos de colaboração e experiências recentes

OUT

Realização de palestra do ciclo “Brasileiras” (CMulher)

Apresentação de Projeto de Lei sobre Arranjos Federativos em Educação Agenda de eventos institucionais promovidos nos Estados, com foco em colaboração intermunicipal (evento nas bases).

2020

DEZ

SET

JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR

CRONOGRAMA F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

TEMA Capacidade municipal: desafios do financiamento e da gestão educacional

Boas Práticas e tópicos de colaboração: gestão pedagógica, formação docente, gestão de recursos financeiros e técnicos

ATIVIDADES Realização ou participação em sessão do Educação em Debate sobre desafios do financiamento Sistematizar conteúdo da discussão, com feedbacks, sugestões e alterações para produção e publicação da Frente Parlamentar sobre o tema. Mapear eventos e encontros de troca de boas práticas para apoio da Frente ou propor a realização junto a Parceiros. Realização de audiência pública sobre boas práticas em gestão educacional e contribuições dos regimes de colaboração.

2019

2020

NOV

DEZ JAN FEV MAR

SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR

MAR

SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO “A coordenação das políticas públicas nacionais é um problema evidente em um país com 27 estados e mais de 5.500 municípios. O Sistema Nacional de Educação (SNE) deverá ser um instrumento fundamental de governança para facilitar essa tarefa.” Dep. Raul Henry (MDB-PE) Coordenador da Comissão do Sistema Nacional de Educação (SNE)

CARACTERIZAÇÃO DA COORDENAÇÃO COORDENADOR Deputado Raul Henry Tel: (81) 98494-1515 E-mail: dep.raulhenry@camara.leg.br

ASSESSORIA Roberto Rabello Tel: (61) 99206-1119 E-mail: roberto.rabello@camara.leg.br

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES TEMA

PRODUTO(S)

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

CONTEXTO

Atores-chave ligados ao tema

ATIVIDADES

OBJETIVO

Dentro do contexto da tramitação de um projeto de lei que verse sobre a regulamentação de um Sistema Nacional de Educação, esta Comissão entende ser necessário realizar um mapeamento dos principais parlamentares e demais atoreschave e, posteriormente, sistematizar suas posições a respeito do tema, em especial ao PL 25/2019

POTENCIAIS PARCEIROS Produção de documento contendo os principais atores-chave ligados à temática e seus respectivos posicionamentos quanto aos principais pontos do PL 25/2019

Mapear atoreschave

Documento contendo o mapeamento dos atores-chave e suas respectivas posições quanto ao tema e ao PL 25/2019

Estudo sobre legislações anteriormente propostas no Congresso Nacional e seus autores Participação de eventos ligados ao tema dentro e fora do Congresso Nacional

Movimento Colabora Todos Pela Educação

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES TEMA

PRODUTO(S)

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

CONTEXTO

Seminário SNE

ATIVIDADES

OBJETIVO

Diante do contexto exposto acima, é necessário ampliar o entendimento dos Parlamentares e demais envolvidos sobre o tema. Nesse sentido, seria realizado o Seminário “Por que precisamos de um Sistema Nacional de Educação?”

Realizar Seminário sobre o tema e sistematizar as contribuições para servir de insumos para o relatório produzido posteriormente pelo relator do PL 25/2019

(i) Seminário “Por que precisamos de um Sistema Nacional de Educação?” (ii) Documento com a sistematização das discussões realizadas no Seminário

Apresentação e aprovação de requerimento para realização do Seminário

POTENCIAIS PARCEIROS

Planejamento do Seminário (definição de data, convidados, principais temas abordados, mesas, etc.) Sistematização das discussões e produção de documento Publicização e envio do documento contendo as discussões do Seminário ao público geral e ao Relator do PL 25/19

Movimento Colabora

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES TEMA

PRODUTO(S)

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

CONTEXTO

Diálogos SNE

ATIVIDADES

OBJETIVO

Devido ao pouco conhecimento do público e dos Parlamentares sobre o tema, promover uma série de conversas/ palestras para disseminar o tema e coletar sugestões

Disseminar o tema e coletar sugestões para, posteriormente, enviar ao relator do PLP 25/19

Eventos nas bases dos Parlamentares membros da Comissão ou da Frente Parlamentar

POTENCIAIS PARCEIROS

Identificar Parlamentares que tenham interesse em se tornar coordenadores regionais para liderar os eventos nas suas regiões/estados Realizar os eventos em Universidades, Assembleias Legislativas, Câmara de Vereadores Brasil afora

Movimento Colabora, Lideranças locais, Assembleias Legislativas, Câmara de Vereadores, Universidades

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES TEMA

PRODUTO(S)

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

CONTEXTO

Estudos legislativos

ATIVIDADES

OBJETIVO

Por se tratar de um tema complexo e que impacta milhões de estudantes, professores e profissionais da educação, existem alguns pontos da discussão sobre o tema que ainda carecem de discussões, evidências e sistematização de experiências, mesmo que de outras áreas

Levantar evidências sobre pontos que ainda não são consenso sobre a discussão que envolve um Sistema Nacional de Educação

POTENCIAIS PARCEIROS

Definição dos temas que serão objeto do estudo Pedido do estudo via Sisconle Estudo técnico

Publicização e envio do estudo ao público geral e ao Relator do PL 25/19

Consultoria Legislativa

CRONOGRAMA

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

TEMA

Estruturação da comissão

Ciclo de Debates

Atores-chave ligados ao tema

ATIVIDADES Constituição da Comissão e reuniões preliminares Construção do Plano de Trabalho Palestra Sistema Nacional de Educação “Ciclo de Debates” Produção de documento contendo os principais atores-chave ligados à temática e seus respectivos posicionamentos quanto aos principais pontos do PL 25/2019. Participação de eventos ligados ao tema dentro e fora do Congresso Nacional

2019

2020

ABR MAI MAI JUN

JUL

JUN JUL AGO SET OUT

ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

CRONOGRAMA TEMA

ATIVIDADES Planejamento do Seminário (definição de data, convidados, principais temas abordados, mesas, etc.) Apresentação e aprovação de requerimento para realização do Seminário

Seminário SNE

Realização do Seminário Sistematização das discussões e produção de documento Publicização e envio do documento contendo as discussões do Seminário ao público geral e ao Relator do PL 25/19.

2019 JUN

2020

JUL

AGO OUT

NOV

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

CRONOGRAMA TEMA

ATIVIDADES Definição dos temas que serão objetos do estudo

Estudos legislativos

Produção e pedido do estudo via Sisconle Publicização e envio do estudo ao público geral e ao Relator do PL 25/19

2019

2020

MAI JUN

JUL AGO

OUT

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

CRONOGRAMA TEMA

ATIVIDADES Identificar Parlamentares que tenham interesse em se tornar coordenadores regionais para liderar os eventos nas suas regiões/estados Diálogos SNE, em Pernambuco

Diálogos SNE

Diálogos SNE, no Ceará Evento de conclusão das discussões promovidas nos Estados sobre o Sistema Nacional de Educação

2019

2020

ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR

SET

OUT

NOV

FEV

FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO “Precisamos discutir não os cortes na área, mas a ampliação dos investimentos, pois os recursos assegurados constitucionalmente já não são suficientes para suprir os avanços que tivemos nos últimos anos com a expansão de matrículas.” Dep. Danilo Cabral (PSB-PE) Coordenador da Comissão de Financiamento da Educação

CARACTERIZAÇÃO DA COORDENAÇÃO COORDENADOR Deputado Danilo Cabral Tel: (61) 3215-5423 E-mail: dep.danilocabral@câmara.leg.br

ASSESSORIA Leandro Cerqueira Tel: (61) 98157-5457 E-mail: leandro.cerqueira@camara.leg.br

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES TEMA

PRODUTO(S) OBJETIVO

Desafios para o financiamento da Educação no Brasil

ATIVIDADES

Ciclo de Debates Analisar de forma articulada as receitas da educação e sua destinação

POTENCIAIS PARCEIROS

Debate sobre as atuais condições de financiamento em cada nível de ensino Debate sobre regime de colaboração, condições de financiamento dos entes federativos e políticas redistributivas Elaboração de documento público sobre o tema

Todos pela educação Fundação Lemann Fundação Telefonica  Instituto Natura Instituto Unibanco Fundação Itaú Social  Tribunal de Contas da União  CNM  UNDIME   CONSED  Campanha Nacional pelo Direito à Educação  FINEDUCA  ANPED  CNTE  UNE  FGV Universidades

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

TEMA

PRODUTO(S) OBJETIVO

POTENCIAIS PARCEIROS

ATIVIDADES ANDIFES

A crise de financiamento do ensino superior

Analisar o impacto da crise de financiamento sobre o ensino e a pesquisa na graduação e pós-graduação

Audiência pública em parceria com a Vice-Presidência de Educação Superior e pedido de estudo técnico

SBPC Realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados Elaboração de estudo técnico sobre o tema

ANPED UNE ANPG Consultoria da Câmara dos Deputados

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

TEMA

PRODUTO(S) OBJETIVO

POTENCIAIS PARCEIROS

ATIVIDADES

Todos pela educação CNM

Regime de colaboração, condições de financiamento dos entes federativos e políticas redistributivas

Analisar e propor ações referentes à melhoria do funcionamento do regime de colaboração, das condições de financiamento dos entes federativos e sobre as políticas redistributivas

Realização de seminários regionais em parceria com a Comissão do Sistema Nacional de Educação e Arranjos Federativos da Educação

Universidades FGV CONSED Realização de seminários regionais Elaboração e publicação de estudo técnico sobre o tema

UNDIME TCU Consultoria da Câmara dos Deputados Movimento Colabora Educação

CRONOGRAMA F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

TEMA

Estruturação da Comissão

Ciclo de Debates

ATIVIDADES Constituição da Comissão e reuniões preliminares Construção do Plano de Trabalho Desafios para o financiamento da Educação no Brasil

2019 ABR MAI MAI JUN

JUN

Audiência pública na Câmara A crise de financiamento do ensino superior

Elaboração e envio de estudo técnico Publicização do resultado

2020

NOV

SET NOV

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

CRONOGRAMA TEMA

ATIVIDADES Seminários regionais

Regime de colaboração, condições de financiamento dos entes federativos e políticas redistributivas

Elaboração e publicação de estudo sobre o tema

2019

OUT

2020

DEZ

OUT NOV DEZ

FEV

JAN FEV MAR

FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO “A principal ferramenta do sistema educacional é o professor. Sem um profissional capacitado e valorizado por meio de uma remuneração digna, os investimentos em infraestrutura e alterações legislativas surtirão pouco efeito.” Dep. JHC (PSB-AL) Coordenador da Comissão de Formação e Valorização dos Profissionais da Educação

CARACTERIZAÇÃO DA COORDENAÇÃO COORDENADOR Deputado JHC (João Henrique Caldas) Tel: (61) 3215-5958 E-mail: dep.jhc@camara.leg.br

ASSESSORIA Ivan e Carolina Tel: (82 )99654-2500 / (86) 99922-4517

MEMBROS Deputado Professor Israel e Deputada Tabata Amaral

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

TEMA

PRODUTO(S) OBJETIVO

Formação Inicial de Professores

Aprimorar a qualidade da formação inicial docente por meio da indução nos currículos dos cursos de formação de práticas pedagógicas eficientes (parâmetros de qualidade) e mecanismos de regulação da oferta de cursos mais rigorosos (eficazes)

POTENCIAIS PARCEIROS

ATIVIDADES Estudos e seminários, audiências públicas com sistemas de ensino, instituições formadoras e especialistas sobre 1) currículos dos cursos de formação inicial docente e 2) regulação dos cursos

Levantamento e análise de programas, PLs e PECs sobre o tema existentes no Congresso e/ou Executivo Realização de estudo sobre evidências de regulação da oferta de formação inicial no mundo Estudo sobre melhores práticas de currículos de formação inicial de professores no Brasil e no mundo

Ministério da Educação Universidades públicas Universidades privadas Instituto Península CAPES Movimento Todos pela Educação Movimento Profissão Professor CNE

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES TEMA

PRODUTO(S)

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

OBJETIVO

Formação Inicial de Professores

Estudos e seminários, audiências públicas com sistemas de Aprimorar a qualidade ensino, da formação instituições inicial docente formadoras por meio da indução e especialistas sobre nos currículos 1) currículos dos dos cursos de cursos formação de práticas pedagógicas eficientes de formação inicial docente e (parâmetros de 2) regulação dos qualidade) e cursos. mecanismos de regulação da oferta de cursos mais rigorosos (eficazes)

POTENCIAIS PARCEIROS

ATIVIDADES Analisar os impactos da formação por EaD sobre a oferta de cursos presenciais Analisar a viabilidade de criação de Institutos de Formação Docente (fora dos departamentos de Educação das universidades) Realizar eventos e/ou diálogos sobre o cenário e oportunidades de melhoria para o contexto brasileiro no âmbito da Comissão de Formação e Valorização dos Profissionais da Educação

Ministério da Educação Universidades públicas Universidades privadas Instituto Península CAPES Movimento Todos pela Educação Movimento Profissão Professor CNE

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES TEMA

PRODUTO(S)

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

OBJETIVO

POTENCIAIS PARCEIROS

ATIVIDADES Análise das formas de contrato e atuação docente nas escolas em relação aos resultados de aprendizagem

Carreira, formas de Vincular carreira e contratação e progressão na carreira desenvolvimento a desempenho de docente aprendizagem, tendo como parâmetro os dados históricos de avaliação

Produção de estudos e propostas para a carreira docente

Estudo sobre o funcionamento e a efetividade do estágio probatório docente Discussão com especialistas sobre a estrutura da carreira no Brasil como estímulo ao desenvolvimento profissional em comparação às melhores práticas no mundo

MEC CNE Consed Undime Movimento Profissão Professor Consad Confaz Conseplan

Realizar eventos e/ou diálogos sobre o cenário e oportunidades de melhoria para o contexto brasileiro no âmbito da Comissão de Formação e Valorização dos Profissionais da Educação

CRONOGRAMA

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

TEMA

Levantamento e análise de programas, PLs e PECs sobre o tema existentes no Congresso e/ou Executivo Realização de estudo sobre evidências de regulação da oferta de formação inicial no mundo

Formação Inicial de Professores

2019

ATIVIDADES

Estudo sobre melhores práticas de currículos de formação inicial de professores no Brasil e no mundo Analisar os impactos da formação por EaD sobre a oferta de cursos presenciais

2020

ABR MAI JUN

MAI JUN JUL

AGO SET OUT NOV

Analisar a viabilidade de criação de Institutos de Formação Docente (fora dos departamentos de Educação das universidades)

SET OUT NOV DEZ

Realizar eventos e/ou diálogos sobre o cenário e oportunidades de melhoria para o contexto brasileiro no âmbito da Comissão de Formação e Valorização dos Profissionais da Educação.

JUL AGO SET OUT NOV DEZ

FEV MAR

CRONOGRAMA F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

TEMA

ATIVIDADES Análise das formas de contrato e atuação docente nas escolas em relação aos resultados de aprendizagem

Estudo sobre o funcionamento e a efetividade do estágio probatório docente

Carreira, formas de contratação e desenvolvimento docente

Discussão com especialistas sobre a estrutura da carreira no Brasil como estímulo ao desenvolvimento profissional em comparação às melhores práticas no mundo Realizar eventos e/ou diálogos sobre o cenário e oportunidades de melhoria para o contexto brasileiro no âmbito da Comissão de Formação e Valorização dos Profissionais da Educação

2019

2020

ABR MAI JUN JUL AGO

MAI JUN JUL AGO

DEZ

FEV MAR

SET OUT NOV DEZ

FEV MAR

PRIMEIRA INFÂNCIA E EDUCAÇÃO INFANTIL “A primeira infância é a base para o desenvolvimento do ser humano. Entender a necessidade do investimento nessa fase da vida é de extrema importância para trabalharmos a educação”. Dep. Paula Belmonte (Cidadania-DF) Coordenadora da Comissão de Primeira Infância e Educação Infantil

CARACTERIZAÇÃO DA COORDENAÇÃO COORDENADORA Deputada Paula Belmonte Tel: (61) 3215-5440 E-mail: dep.paulabelmonte@camara.leg.br

ASSESSORIA Thayanne Yaskara Schappo Tel: (61) 98103-4478 E-mail: yaskara@antoniorodrigo.adv.br

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES TEMA

PRODUTO(S)

CONTEXTO Primeira Infância como prioridade

ATIVIDADES

OBJETIVO

Ações que visem colocar o tema de Primeira Infância como foco do debate educacional

Manter o tema na pauta educacional e do Congresso Nacional

PL que institui o Biênio da Primeira Infância

POTENCIAIS PARCEIROS Apresentação de PL que institui o Biênio da Primeira Infância no Brasil (2020 – 2021)

Deputados engajados na temática

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES TEMA

PRODUTO(S)

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

CONTEXTO

Primeira Infância como uma agenda intersetorial e prioritária para o Governo Federal.

ATIVIDADES

OBJETIVO

O Brasil é considerado um país de legislação avançada em relação à Primeira Infância e já construímos programas importantes como o Criança Feliz e o Brasil Carinhoso. Esses programas devem ser constantemente discutidos e aprimorados visando aumentar seu impacto na vida das crianças brasileiras e suas famílias.

Discutir a intersetoralidade da Primeira Infância

Evento com as diferentes pastas responsáveis pelo tema

POTENCIAIS PARCEIROS

Ciclo de Debates com integrantes do Ministério da Educação, Saúde e Cidadania e convidado da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados (21/08/2019)

Deputados engajados na temática Ministério da Cidadania Ministério da Educação Ministério da Saúde Outras organizações engajadas no tema

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES TEMA

PRODUTO(S)

CONTEXTO

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

ATIVIDADES

OBJETIVO

POTENCIAIS PARCEIROS

Mapeamento de experiências exitosas

Experiências exitosas pelo Brasil

Brasil afora existem experiências de sucesso de programas voltados ao cuidado da criança e da mãe e Educação Infantil

Mapear experiências, conhecê-las e divulgar boas práticas

Documento com compilado de programas importantes a nível subnacional e mapeamento de boas práticas do investimento de Estados e Municípios na Primeira Infância

Visitas/missões para conhecer os programas e gestores responsáveis Produção de documento sobre as visitas

Secretarias Estaduais e Municipais Deputados engajados na temática Frentes Parlamentares subnacionais

Divulgação Organizações do terceiro setor ligadas ao tema

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES TEMA

PRODUTO(S)

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

CONTEXTO

Parâmetros Nacionais de Qualidade para o Atendimento à Primeira Infância

ATIVIDADES

OBJETIVO

Não há, a nível nacional, parâmetros de qualidade completos e integrados para o atendimento às crianças nas diversas dimensões da saúde, educação, cidadania e direitos humanos. Esses parâmetros são essenciais para nortear a política pública para a Primeira Infância, garantindo uma igualdade no atendimento a todas elas

Discutir e induzir a criação de parâmetros nacionais de qualidade para o atendimento às crianças na Primeira Infância considerando pelo menos as áreas de saúde, educação, cidadania e direitos humanos

Audiência Pública ou Ciclo de Debates sobre a importância de se discutir os Parâmetros de Atendimento à Primeira Infância

POTENCIAIS PARCEIROS

Realização de Audiência Pública em parceria com a Frente Parlamentar da Primeira Infância

Frente Parlamentar da Primeira Infância FMCSV TCU CEIPE/FGV

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

TEMA

PRODUTO(S)

CONTEXTO

Demanda de creche no Brasil

ATIVIDADES

OBJETIVO

Apesar da Meta 1 do PNE prever a cobertura de 50% do acesso a creche no Brasil, localmente, esse número pode variar. Nesse sentido, é preciso discutir a realização do levantamento da demanda real por creche em cada localidade

POTENCIAIS PARCEIROS

TCU FMCSV

Debater a necessidade do mapeamento de demanda por creche no Brasil

Evento conjunto com a Frente Parlamentar da Primeira Infância

Evento sobre a importância do mapeamento da demanda de creches no Brasil

CEIPE/FGV Todos Pela Educação Frente Parlamentar da Primeira Infância

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

CRONOGRAMA TEMA

ATIVIDADES Constituição da comissão

Estruturação da comissão

Biênio Primeira Infância

Ciclo de Debates

2019 ABR MAI

Construção do Plano de Trabalho

MAI

Apresentação de PL que institui o biênio da Primeira Infância 2020-2021

MAI

Primeira Infância e Educação Infantil

AGO

2020

CRONOGRAMA

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

TEMA

ATIVIDADES Mapeamento e contato com as Secretarias

Experiências exitosas

Visita aos Estados/Municípios com experiências exitosas em programas da Primeira Infância e Educação Infantil.

2019 SET

OUT NOV

Produção de documento sobre as visitas

Parâmetros Nacionais de Qualidade para o atendimento à Primeira Infância

Audiência Pública

Demanda de creche no Brasil

Evento sobre a Demanda de Creche no Brasil

2020

DEZ

OUT

FEV

ALFABETIZAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL "Alfabetização no Brasil é um desafio, os últimos dados da ANA (Avaliação Nacional da Alfabetização) apontaram que cerca de 50% das nossas crianças tem proficiência insuficiente em leitura e operações simples de matemática. Não pouparemos esforços para garantir a plena alfabetização na idade certa e com qualidade em nosso País” Dep. Luizão Goulart (PRB-PR) Coordenador da Comissão de Alfabetização e Ensino Fundamental

CARACTERIZAÇÃO DA COORDENAÇÃO COORDENADOR Deputado Luizão Goulart Tel: (61) 99413-1218 E-mail: equipeluizao@gmail.com

ASSESSORIA Karla Mazia Tel: (41) 99877-8801 E-mail: equipeluizao@gmail.com

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES — PRODUTO(S)

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

TEMA OBJETIVO Alfabetização Anos Iniciais EF Definir os projetos de lei prioritários para a alfabetização

—

POTENCIAIS PARCEIROS

ATIVIDADES Projetos de Lei que estejam em andamento no Congresso Nacional

Mieib Definir os principais PLs Agilizar as tramitações Buscar apoio para aprovação

Alfabetização Anos Iniciais EF

Acompanhar, monitorar e propor Políticas Públicas Alfabetização

—

Todos pela Educação

Ciclo de Palestras Início com o 1º Ciclo de Palestras da Frente Mista (07/08/2019)

UNDIME MEC

—

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES — PRODUTO(S)

TEMA

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

OBJETIVO Sistema de Avaliação SAEB, ANA e Provinha Brasil (Portaria nº 271, de 22 de Março de 2019) Decreto Alfabetização 9.765, de 11 de Abril de 2019.

Alfabetização Anos Iniciais EF

Acompanhar, monitorar e propor Políticas Públicas Alfabetização

MAIS ALFABETIZAÇÃO Acompanhar os Programas e Ações para a promoção da alfabetização que serão implementados e contarão com adesão voluntária os entes federativos, pelo PNA.

—

POTENCIAIS PARCEIROS

ATIVIDADES

Propor audiência Pública pela Frente Mista Estabelecer canal com a Comissão Externa de acompanhamento dos Trabalhos do Ministério da Educação Marcar reunião pela Frente com a SEALF (Secretaria de Alfabetização) e SEB (Secretaria de Educação Básica) Solicitar requerimento de Informação MEC

Todos pela educação Instituto Lemann Instituto Natura CENPEC MEC

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES — PRODUTO(S)

TEMA

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

OBJETIVO Alfabetização Anos Iniciais EF

Alfabetização Anos Iniciais EF

Acompanhar, monitorar e propor Políticas Públicas Alfabetização

Analisar a Proposta da Política Nacional para Alfabetização (PNA MEC)

1ª Ação comparativa (Dezembro): Comparativo entre a publicação do relatório final Alfabetização Infantil: os novos caminhos, elaborado a pedido da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, e a criação da PNA MEC

—

POTENCIAIS PARCEIROS

ATIVIDADES Verificar junto a CENPEC e parceiros análise do PNA

Elaborar estudo comparativo, verificar parceria da Consultoria Legislativa, Comissão De Educação e Frente Mista

CENPEC Todos pela Educação

Consultorias Legislativas

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES — PRODUTO(S)

TEMA OBJETIVO

POTENCIAIS PARCEIROS

ATIVIDADES Comissão de Educação

Alfabetização Anos Iniciais EF

Acompanhar, monitorar e propor Políticas Públicas Alfabetização

Elaborar a 3ª Edição da Alfabetização Infantil: Os novos caminhos

Frente Mista Buscar parlamentares parceiros, e institutos de Pesquisa, CE e Frente para elaboração da 3ªEdição do Caderno Alfabetização Infantil

Todos pela Educação Undime Consed Consultoria Legislativa

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES — PRODUTO(S)

TEMA OBJETIVO

Alfabetização Anos Iniciais EF

Acompanhar, monitorar e propor Políticas Públicas Alfabetização

POTENCIAIS PARCEIROS

ATIVIDADES Seminário Regional no Estado do Paraná sobre Alfabetização e PNA. (SEED e UNDIME, organização de um seminário) (Fevereiro)

SEED (Secretaria de Educação do Estado do Paraná)

Seminário Estadual

UNDIME Prefeitura de Pinhais

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES — PRODUTO(S)

TEMA

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

OBJETIVO

Alfabetização Anos Iniciais EF

Acompanhar, monitorar e propor Políticas Públicas Alfabetização

Analisar proposta Ceará para prospecção de possíveis sistemas de colaboração entre Estados e Municípios, que considerem formas alternativas de financiamento, além do MDE, como ICMS e Fundos Buscar experiências satisfatórias de Políticas Públicas adotadas em demais estados e países para a alfabetização, Ceará, São Paulo, Minas Gerais

POTENCIAIS PARCEIROS

ATIVIDADES

Solicitar estudo para a Consultoria Legislativa na área de Educação Câmara e Senado

Consultorias Legislativas Câmara e Senado Federal na área de Educação. (Setembro)

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES — PRODUTO(S)

TEMA

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

OBJETIVO Alfabetização Anos Iniciais EF

Acompanhar, monitorar e propor Políticas Públicas Alfabetização

—

POTENCIAIS PARCEIROS

ATIVIDADES Acompanhar META 5 PNE

Mandato irá elaborar estudo de acompanhamento das Metas e estratégias META 5

Discutir Ciclo Alfabetização Alfabetização Anos Iniciais EF

Acompanhar, monitorar e propor Políticas Públicas Alfabetização

Pesquisar os efeitos da alfabetização insatisfatória ao longo do percurso escolar

Propor grupo de trabalho com especialistas sobre a temática

—

Mieib Campanha Nacional pelo Direito a Educação CNTE Todos pela Educação MEC Consed UNDIME UNCME CENPEC Instituto Lemann Instituto Natura

CRONOGRAMA F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

TEMA

ATIVIDADES

2019

2020

Constituição da comissão Estruturação da comissão

Construção do Plano de Trabalho OUT

Definir os principais PLs

Agilizar as tramitações Alfabetização Anos Iniciais EF

NOV

Buscar apoio para aprovação Ciclo de Palestras Início com o 1º Ciclo de Palestras da Frente Mista (07/08/2019)

NOV

AGO

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

CRONOGRAMA TEMA

ATIVIDADES

2019

Propor audiência Pública pela Frente Mista Estabelecer Canal com a Comissão Externa de acompanhamento dos Trabalhos do Ministério da Educação Alfabetização Anos Iniciais EF

Marcar reunião pela Frente com a SEALF Secretaria de Alfabetização) e SEB (Secretaria de Educação Básica) Solicitar requerimento de Informação MEC Verificar junto a CENPEC e parceiros análise do PNA

2020 NOV

SET

NOV

SET

OUT

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

CRONOGRAMA TEMA

Alfabetização Anos Iniciais EF

ATIVIDADES Mandato irá elaborar estudo de acompanhamento das Metas e estratégias META 5. Propor grupo de trabalho com especialistas sobre a temática

2019

2020

OUT

NOV

ENSINO MÉDIO “Temos melhorado, mas não na velocidade que gostaríamos. O Ensino Médio é o período de transição para o Superior e o mercado de trabalho, e tem tido dificuldades de responder, em nível nacional, a estímulos que produzam melhorias.” Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE) Coordenador da Comissão de Ensino Médio

CARACTERIZAÇÃO DA COORDENAÇÃO COORDENADOR Deputado Idilvan Alencar E-mail: dep.idilvanalencar@camara.leg.br

ASSESSORIA Rogério da Veiga Tel: (61) 99205-5519 E-mail: rogerio.veiga@camara.leg.br

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES — PRODUTO(S)

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

TEMA OBJETIVO

Evasão escolar no Ensino Médio

Reduzir o número de jovens fora da escola

POTENCIAIS PARCEIROS

ATIVIDADES Oficina sobre busca ativa na educação, aprimoramentos de informações existentes em nível municipal e ações descentralizadas Propostas e agenda pactuadas por legislativa para facilitar indicadores de resultado o retorno de jovens (Ex.: Índice à escola de Gestão Descentralizada do Bolsa Família; AcessuasTrabalho - SUAS; IGD-SUAS) Oficina sobre atratividade das escolas Relatório final com síntese dos debates

UNICEF INEP IBGE MIN. CIDADANIA CNAS ONGs Educação CONSED

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES — PRODUTO(S)

TEMA OBJETIVO

Ensino Médio em Tempo Integral Ampliar o número de escolas e matrículas em tempo integral

POTENCIAIS PARCEIROS

ATIVIDADES

Propostas e agenda legislativa para ampliar o número de matrículas em tempo integral

Oficina sobre propostas pedagógicas e materiais didáticos para ensino médio em tempo integral Oficina sobre financiamento do ensino integral Relatório final com síntese dos debates

CONSED ONGs Educação Faculdades de Educação

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES — PRODUTO(S)

TEMA OBJETIVO

BNCC-Médio Acompanhar a implementação da BNCC no Ensino Médio

POTENCIAIS PARCEIROS

ATIVIDADES

Propostas e agenda legislativa para a implementação da BNCC no Ensino Médio

Oficina sobre estratégias e financiamento da implementação da BNCC Oficina sobre monitoramento da implementação da BNCC Relatório final com síntese dos debates

CONSED ONGs Educação

CRONOGRAMA TEMA

ATIVIDADES

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

Constituição da comissão Estruturação da comissão

Evasão

Construção do Plano de Trabalho Oficina sobre formas de reduzir a evasão do ensino médio: busca ativa, monitoramento atratividade da escola. Em Brasília, parceria com o CENPEC e ISG

Elaboração de relatório com síntese dos debates

Tempo Integral

Oficina sobre propostas pedagógicas, itinerários formativos e materiais didáticos para ensino médio em tempo integral

Elaboração de relatório com síntese dos debates Encerramento

Evento final: avanços e desafios do Ensino Médio: síntese dos achados da Frente Parlamentar Da Educação

2019

2020

ABR MAI JUN JUL

SET

OUT

NOV

DEZ

MAR

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA “O ensino técnico e profissionalizante são respostas mais do que urgentes, não só às mudanças tecnológicas, mas a esse mundo, que é mais dinâmico, que requer habilidades cada vez mais diversas e grande capacidade da gente se reinventar.” Dep. Tabata Amaral (PDT-SP) Coordenadora da Comissão de Educação Técnica e Profissional

CARACTERIZAÇÃO DA COORDENAÇÃO COORDENADORA Deputada Tabata Amaral Tel: (11) 984484154 E-mail: dep.tabataamaral@camara.leg.br

ASSESSORIA Laiz Soares Tel: (11) 970688227 E-mail: laiz.soaress@gmail.com

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES TEMA

PRODUTO(S)

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

CONTEXTO

Estruturação do Ensino Profissional e Tecnológico no novo Ensino Médio

ATIVIDADES

OBJETIVO

Com o lançamento de uma nova proposta de Ensino Médio a partir da Lei 13.415 em 2017, o Ensino Profissional e Tecnológico foi colocado como uma das possibilidades de itinerário formativo pelo qual os jovens podem optar em sua trajetória escolar. Entretanto, ainda existem desafios na forma pela qual se dará a articulação e estruturação do Ensino Profissional e Tecnológico no novo Ensino Médio

Discutir e consolidar os principais desafios da articulação e da estruturação do Ensino Profissional e Tecnológico no novo Ensino Médio, para garantir uma educação de qualidade emancipatória, e colocar o tema na agenda política dos parlamentares

Documento com recomendações e pareceres da Frente Parlamentar de Educação sobre a estruturação do Ensino Profissional e Tecnológico no novo Ensino Médio

POTENCIAIS PARCEIROS

Realização de audiência pública com Secretários de Educação Básica e de Ensino Profissional e Tecnológico do Ministério da Educação, para esclarecimentos sobre a estruturação do itinerário técnico e profissional no âmbito do novo Ensino Médio

Deputados engajados na temática Ministério da Educação Ministério da Economia Ministério da Cidadania Consed Estados de destaque em EPT no Ensino Médio: SP, PB e CEEstados de destaque em EPT no Ensino Médio: SP, PB e CE Sistema S (ex: Rafael Lucchesi) Redes Privadas Especialistas de EPT (ex.: Simon Schwartzman, Marcelo Feres, Claudio Moura e Castro, etc) Todos Pela Educação e Parceiros Itaú BBA

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES TEMA

PRODUTO(S)

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

CONTEXTO

Estruturação do Ensino Profissional e Tecnológico no novo Ensino Médio

ATIVIDADES

OBJETIVO

Documento com recomendações e pareceres da Frente Parlamentar de Educação sobre a estruturação do Ensino Profissional e Tecnológico no novo Ensino Médio

POTENCIAIS PARCEIROS

Realização de consultas públicas para a escuta de estudantes, professores e técnicos das Secretarias de Educação, para entender os possíveis caminhos e expectativas para a formação técnica e profissional no Ensino Médio

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES TEMA

PRODUTO(S)

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

CONTEXTO

Estruturação do Ensino Profissional e Tecnológico no novo Ensino Médio

ATIVIDADES

OBJETIVO

Documento com recomendações e pareceres da Frente Parlamentar de Educação sobre a estruturação do Ensino Profissional e Tecnológico no novo Ensino Médio

POTENCIAIS PARCEIROS

Promoção de seminário para dar visibilidade e debater os aprendizados de experiências exitosas no Brasil, assim como possíveis caminhos a serem seguidos

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES TEMA

PRODUTO(S)

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

CONTEXTO

Estruturação do Ensino Profissional e Tecnológico no novo Ensino Médio

ATIVIDADES

OBJETIVO

Documento com recomendações e pareceres da Frente Parlamentar de Educação sobre a estruturação do Ensino Profissional e Tecnológico no novo Ensino Médio

POTENCIAIS PARCEIROS

Realização de visitas em campi e escolas para conhecer casos de sucesso e suas lições aprendidas.

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES TEMA

PRODUTO(S)

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

CONTEXTO

Estruturação do Ensino Profissional e Tecnológico no novo Ensino Médio

ATIVIDADES

OBJETIVO

Documento com recomendações e pareceres da Frente Parlamentar de Educação sobre a estruturação do Ensino Profissional e Tecnológico no novo Ensino Médio

POTENCIAIS PARCEIROS

Acompanhar o processo de elaboração e revisão das Diretrizes de EPT no CNE

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES TEMA CONTEXTO O avanço de novas

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

tecnologias e as rápidas mudanças no mundo do trabalho certamente demandarão um esforço de

Ensino que prepara para o futuro e forma as habilidades e competências que serão exigidas para as novas profissões que estão surgindo

ATIVIDADES

OBJETIVO

adaptação na formação dos jovens. Um dos principais espaços para lidar com estas mudanças está no Ensino Profissional e Tecnológico, que deve ofertar um currículo cada vez mais conectado aos desafios do mundo do trabalho, desenvolvendo as competências necessárias para lidar com os novos desafios do século XXI

Debater e estruturar recomendações para ressignificar a oferta de Ensino Profissional e Tecnológico, articulando com o desenvolvimento profissional dos jovens e sua inserção no mundo do trabalho. Trabalhar para que todo o conhecimento adquirido seja reconhecidamente válido ao longo da formação dos estudantes, viabilizando aproveitamento de créditos destes cursos nas Universidades

PRODUTO(S) Documento com compilado de debates e recomendações sobre as mudanças necessárias nos currículos ofertados no Ensino Profissional e Tecnológico no país. Sugerir mudanças que considerem a necessidade de uma formação cidadã do aluno e sua inserção no mundo do trabalho, que já passa por grandes mudanças e demandará novas competências

POTENCIAIS PARCEIROS

Levantar os estudos existentes e promover a realização de novo estudo sobre o futuro do mundo do trabalho que contemple: discussão e análise do impacto no mercado de trabalho das inovações disruptivas, da globalização e das mudanças no mercado formal e informal

Deputados engajados Secretaria da Juventude Ministério da Educação Consed Sistema S (ex.: Rafael Lucchesi) Sistema S (ex.: Rafael Lucchesi) Redes Privadas Redes PrivadasRedes Privadas Especialistas de EPT (ex.: Simon Schwartzman, Marcelo Feres, Claudio Moura e Castro, etc) Especialistas que falam sobre o futuro do mundo do trabalho (Claudia Costin, etc) Representantes do setor produtivo Empresas de tecnologia

TEMA CONTEXTO O avanço de novas

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

tecnologias e as rápidas mudanças no mundo do trabalho certamente demandarão um esforço de

Ensino que prepara para o futuro e forma as habilidades e competências que serão exigidas para as novas profissões que estão surgindo

ATIVIDADES

OBJETIVO

POTENCIAIS PARCEIROS

Mapear os currículos existentes, pesquisar tendências e sugerir novos cursos e adaptações nos currículos atuais

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES TEMA CONTEXTO O avanço de novas

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

tecnologias e as rápidas mudanças no mundo do trabalho certamente demandarão um esforço de

Ensino que prepara para o futuro e forma as habilidades e competências que serão exigidas para as novas profissões que estão surgindo

ATIVIDADES

OBJETIVO

POTENCIAIS PARCEIROS

Realizar escuta com empresas e empregadores para redesenho de cursos, para que atendam às demandas do mercado e retornem aos jovens possibilidades de bons empregos

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES TEMA

PRODUTO(S)

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

CONTEXTO

Ensino Profissional e Tecnológico: os desafios em relação aos dados e avaliações

ATIVIDADES

OBJETIVO

O Ensino Profissional e Tecnológico abarca uma grande variedade de cursos, desde aqueles de curta duração até cursos de pósgraduação. Por sua extensão e diversidade, os dados de EPT estão pulverizados em diversas fontes, não existindo um Censo que compile as informações e tampouco uma avaliação nacional sobre a qualidade dos cursos ofertados

Discutir e consolidar os principais desafios em relação aos dados e avaliações no Ensino Profissional e Tecnológico

Documento com conjunto de consensos e recomendações da Frente Parlamentar Mista da Educação em relação aos dados e avaliações no EPT

POTENCIAIS PARCEIROS

Audiência pública com INEP/MEC para esclarecimentos sobre os dados na área. Quais são os principais desafios ao construir um panorama de dados e avaliar o EPT no Brasil, e como isso afeta as políticas públicas?

Ministério da Educação INEP Consed Sistema S Rede Federal Redes Privadas Especialistas de dados e avaliação

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES TEMA

PRODUTO(S)

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

CONTEXTO

Ensino Profissional e Tecnológico: os desafios em relação aos dados e avaliações

ATIVIDADES

OBJETIVO

Discutir e consolidar os principais desafios em relação aos dados e avaliações no Ensino Profissional e Tecnológico

Documento com conjunto de consensos e recomendações da Frente Parlamentar Mista da Educação em relação aos dados e avaliações no EPT

POTENCIAIS PARCEIROS Realizar e levantar estudos sobre a qualidade dos cursos ofertados em EPT no Brasil, com ênfase para os integrados e concomitantes ao Ensino Médio, observando o valor agregado desses cursos à vida dos jovens. Estudar a inserção no mercado do trabalho dos jovens egressos do sistema de Ensino Profissional e Tecnológico

Ministério da Educação INEP Consed Sistema S Rede Federal Redes Privadas Especialistas de dados e avaliação

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES TEMA

PRODUTO(S)

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

CONTEXTO

Ensino Profissional e Tecnológico: os desafios em relação aos dados e avaliações

ATIVIDADES

OBJETIVO

Discutir e consolidar os principais desafios em relação aos dados e avaliações no Ensino Profissional e Tecnológico

Documento com conjunto de consensos e recomendações da Frente Parlamentar Mista da Educação em relação aos dados e avaliações no EPT

POTENCIAIS PARCEIROS Proposição de debates para a criação de consensos e recomendações para a melhoria dos dados e dos processos de avaliação de EPT no Brasil, apontando oportunidades e lacunas de modo que se discuta o mérito das avaliações, o que avaliar e como avaliar de forma relacionada com as competências gerais que devem ser desenvolvidas no aluno

Ministério da Educação INEP Consed Sistema S Rede Federal Redes Privadas Especialistas de dados e avaliação

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES TEMA

ATIVIDADES

OBJETIVO CONTEXTO

PRODUTO(S)

POTENCIAIS PARCEIROS Deputados engajados na

O cenário atual indica

temática; Ministério da

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

que a maioria dos jovens termina o Ensino Médio com chances limitadas de

Debater e qualificada no mundo do estruturar trabalho. Para ampliar as recomendações e oportunidades de alterações Ensino Profissional trabalho dos jovens, um legislativas para e Tecnológico que dos principais caminhos articular o Ensino gere está na articulação com Profissional e oportunidades no outras políticas que visam Tecnológico com mercado de ofertar experiências outras políticas trabalho formal práticas aos jovens como existentes que a Lei do Aprendiz e a Lei visem a do Estágio. É preciso preparação do ampliar e repensar estes jovem para o programas para que mundo do ampliem as trabalho conseguir uma inserção

oportunidades, promovam a inserção qualificada e o exercício da cidadania através do

Educação; CONSED;

Documento com compilado de debates e recomendações sobre a Lei do Aprendiz, Lei do Estágio e outras que abordem a inserção dos jovens no mundo do trabalho, focando na articulação com o Itinerário Técnico e Profissional e outras modalidades de EPT com o Ensino Médio

Sistema S (ex.: Rafael Lucchesi); Rede Federal; Redes Privadas;

Realização de estudo sobre a aplicabilidade da Lei 10.097/2000 (Lei do Aprendiz) da Lei do Estágio e os impactos destas na inserção dos jovens no mundo do trabalho

Especialistas de EPT (ex.: Simon Schwartzman, Marcelo Feres, Claudio Moura e Castro, etc); Especialistas que falam sobre o futuro do mundo do trabalho; Representantes do setor produtivo; Fundação Roberto Marinho; CIEE; Fórum Nacional da Aprendizagem (FNAP) e Fóruns Estaduais da Aprendizagem; OIT; BID; Ministério Público do Trabalho; Tribunal; Superior do Trabalho (Ministra Kátia Arruda); CONANDA (Conselho Nacional dos

trabalho e de uma

Direitos das Crianças e dos

formação humanista de

Adolescentes); CNI;

excelência

Fundação Ioschpe

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES TEMA

ATIVIDADES

OBJETIVO CONTEXTO

PRODUTO(S)

POTENCIAIS PARCEIROS Deputados engajados na

O cenário atual indica

temática; Ministério da

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

que a maioria dos jovens termina o Ensino Médio com chances limitadas de

oportunidades, promovam a inserção qualificada e o exercício da cidadania através do

Educação; CONSED;

Realização de seminário, debates e audiências públicas para refletir sobre alterações na Lei do Aprendiz e na Lei do Estágio de forma que estas estejam mais bem articuladas com a política educacional e de desenvolvimento econômico do país

Sistema S (ex.: Rafael Lucchesi); Rede Federal; Redes Privadas; Especialistas de EPT (ex.: Simon Schwartzman, Marcelo Feres, Claudio Moura e Castro, etc); Especialistas que falam sobre o futuro do mundo do trabalho; Representantes do setor produtivo; Fundação Roberto Marinho; CIEE; Fórum Nacional da Aprendizagem (FNAP) e Fóruns Estaduais da Aprendizagem; OIT; BID; Ministério Público do Trabalho; Tribunal; Superior do Trabalho (Ministra Kátia Arruda); CONANDA (Conselho Nacional dos

trabalho e de uma

Direitos das Crianças e dos

formação humanista de

Adolescentes); CNI;

excelência

Fundação Ioschpe

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES TEMA

PRODUTO(S)

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O EDUCAÇÃO

CONTEXTO

Financiamento do Ensino Profissional e Tecnológico no Brasil

ATIVIDADES

OBJETIVO

Com a sinalização por parte da atual gestão do Governo Federal do fim, ou de uma reestruturação, do PRONATEC, a política de financiamento do Ensino Profissional e Tecnológico e da estruturação do seu itinerário necessita de outros instrumentos e ações para o seu efetivo desenvolvimento e ampliação no Brasil

Debater e estruturar recomendações para a construção de uma política de financiamento para o desenvolvimento e ampliação do Ensino Profissional e Tecnológico e de suas diversas modalidades, incluindo o Itinerário de Formação Técnica e Profissional no Brasil

POTENCIAIS PARCEIROS Realizar estudo sobre o orçamento e acompanhar a execução orçamentária do MEC, com mais ênfase na SEB e na SETEC

Documento com compilado de debates e recomendações sobre a política de financiamento do Ensino Profissional e Tecnológico no Brasil

Realizar estudo sobre a forma de financiamento do PRONATEC buscando identificar êxitos e limites Realizar audiência pública para discutir novas formas de financiamento da Educação Profissional e Técnica no Brasil

Deputados engajados na temática COMEX MEC Ministério da Educação CONSED Sistema S (ex.: Rafael Lucchesi) Rede Federal Redes Privadas Especialistas de EPT (ex.: Simon Schwartzman, Marcelo Feres, Claudio Moura e Castro, etc) Especialistas que discutam orçamento público Tribunal de Contas da União

CRONOGRAMA F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O EDUCAÇÃO

TEMA

ATIVIDADES Constituição da comissão

Estruturação da comissão

Construção do Plano de Trabalho

2019 ABR MAI MAI JUN

Realização de audiências públicas

Estruturação do Ensino Profissional e Tecnológico no novo Ensino Médio.

2020

SET

Promoção de seminários ou eventos sobre o tema

JUN

Realização de reuniões e/ou visitas

JUN

AGO

Acompanhar processo de elaboração/revisão das Diretrizes de EPT no CNE Elaborar documento com parecer e recomendações

OUT

NOV

FEV MAR

NOV

FEV MAR

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O EDUCAÇÃO

CRONOGRAMA TEMA

ATIVIDADES

2019

Realização de estudo sobre o futuro do mundo do trabalho Ensino que prepara para o futuro e forma as habilidades e competências que serão exigidas para as novas profissões que estão surgindo

Realização de seminários, debates e audiências Realizar escuta com as empresas e empregadores Montar agenda de frequentes discussões em conjunto com a Frente Parlamentar da Juventude Elaborar documento com compilado de debates e recomendações sobre as mudanças necessárias na EPT.

2020

NOV DEZ

AGO SET OUT NOV DEZ

AGO SET OUT

JAN

FEV MAR

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O EDUCAÇÃO

CRONOGRAMA TEMA

ATIVIDADES Audiência pública com INEP/MEC para esclarecimentos sobre os dados na EPT

Ensino Profissional e Tecnológico: os desafios em relação aos dados e avaliações

Realizar e levantar estudos sobre a qualidade dos cursos ofertados em EPT no Brasil Realizar debates para a criação de consensos e recomendações em relação aos dados e avaliações na EPT Elaborar documento com conjunto de consensos e recomendações em relação aos dados e avaliações na EPT

2019

2020

AGO

JUL AGO SET

SET

NOV DEZ

JAN

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O EDUCAÇÃO

CRONOGRAMA TEMA

Ensino Profissional e Tecnológico que gere oportunidades no mercado de trabalho formal

ATIVIDADES

Realização de seminário, debates e audiências públicas para refletir sobre alterações na Lei do Aprendiz e na Lei do Estágio

Elaborar documento com compilado de debates e recomendações sobre a Lei do Aprendiz, Lei do Estágio e outras que abordem a inserção dos jovens no mundo do trabalho

2019

2020

JUL AGO SET

OUT

CRONOGRAMA F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O EDUCAÇÃO

TEMA

ATIVIDADES

Acompanhar a execução orçamentária do MEC na área Financiamento do Ensino Profissional e Tecnológico no Brasil

Realizar audiência pública para discutir novas formas de financiamento de ETP no Brasil Elaborar documento com compilado de debates e recomendações sobre a política de financiamento da Educação Profissional e Técnica no Brasil.

2019

2020

JUL AGO SET

OUT NOV

DEZ

EDUCAÇÃO ESPECIAL INDÍGENA E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS “É preciso garantir educação para todos, com as diferenciações que são necessárias a cada grupo de pessoas de acordo com sua realidade, e garantir a autonomia desses grupos populacionais.” Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES) Coordenador da Comissão de Educação Especial, de Indígenas e de Comunidades Tradicionais

CARACTERIZAÇÃO DA COORDENAÇÃO COORDENADOR Deputado Felipe Rigoni Tel: (61) 3215-5846 E-mail: dep.feliperigoni@camara.leg.br

ASSESSORIA Isabela Messias Tel: (61) 3215-5846 E-mail: isabela@feliperigoni.com

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES — PRODUTO(S)

TEMA

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

OBJETIVO

POTENCIAIS PARCEIROS

ATIVIDADES Parceria com universidades para os estudos e pesquisas

O melhor modelo para a inclusão: o uso de evidências para educação especial e inclusiva

Estudar com evidências os modelos de educação especial – escolas foco, instituições de educação especializada, rede pública de educação – e ter maior clareza sobre o melhor modelo a ser adotado

Estudos consolidados sobre o tema, além de futuros projetos de lei baseados nestes estudos

Audiência pública para determinar escopo e plano de pesquisa Audiências de acompanhamento dos estudos Seminário de apresentação dos resultados dos estudos Elaboração e apresentação de projetos de lei no tema Elaboração de estudos sobre o tema

Universidade de Brasília Especialistas da área de educação e da pessoa com deficiência Alunos de mestrado e doutorado Diretores e funcionários de escolas foco e instituições de educação especial APAEs e Pestalozzis

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES — PRODUTO(S)

TEMA

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

OBJETIVO

POTENCIAIS PARCEIROS

ATIVIDADES Audiência pública para discutir tecnologias assistivas

Preparação de escolas inclusivas

Abordar os principais elementos importantes para a inclusão da pessoa com deficiência nas escolas, tais como salas de recursos; preparação de professores; e a incorporação de tecnologias assistivas; de modo a promover a adaptação e inclusão da PCD

Relatório sobre diferentes aspectos da adaptação das escolas às pessoas com deficiência, projetos de lei e recomendações ao executivo

Audiência pública para discutir treinamento de professores e assistentes Audiências públicas para discutir salas de recursos Consolidação de relatório e recomendações com parceiros Elaboração de projetos de leis necessários com parceiros Elaboração de estudos sobre o tema

Especialistas na área de educação da pessoa com deficiência Empresas inovadoras na área de tecnologias assistivas Professores e assistentes de educação especial Diretores e funcionários de escolas de referência no tema

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES — PRODUTO(S)

TEMA

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

OBJETIVO

POTENCIAIS PARCEIROS

ATIVIDADES

Seminário sobre educação indígena e os desafios encontrados

Criação de um subsistema de educação indígena

Estudar impactos e importância da criação de um subsistema de educação indígena, nos moldes do atual subsistema de saúde indígena

Relatório e elaboração de recomendações e projetos de lei no tema, conforme couber, segundo os resultados alcançados

APIB - Associação dos Povos Indígenas do Brasil

Audiência pública sobre os RCA - Rede de Cooperação impactos de um Amazônica subsistema de educação indígena OPIRR — Organização dos Professores Consolidação de relatório Indígenas de Roraima e recomendações com parceiros Gersen Baniwa - Dr. em educação indígena Elaboração de projetos de leis necessários com Chiquinha Pareci parceiros especialista em educação indígena Elaboração de estudos sobre o tema Reunião com autoridades para sensibilização sobre o tema

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES — PRODUTO(S)

TEMA OBJETIVO

Cotas e bolsas permanentes para cursar o ensino superior

Garantir e fiscalizar o acesso de alunos indígenas por meio da Lei de Cotas No. 12.711/12 Garantir recursos e a continuação do Programa Bolsa Permanência, do MEC

POTENCIAIS PARCEIROS

ATIVIDADES Garantir orçamento para as universidades e institutos federais que tenham cotas e bolsas permanência

Seminários com especialistas e estudantes sobre o benefício da Lei de Cotas e do Programa Bolsa Permanência

A Frente `Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas Associações de Estudantes Indígenas Funai MEC

CRONOGRAMA

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

TEMA

Constituição da comissão Estruturação da comissão

Construção do Plano de Trabalho Parceria com universidades para os estudos e pesquisas Audiência pública na Câmara

O melhor modelo para a inclusão: o uso de evidências para educação especial e inclusiva.

2019

ATIVIDADES

Seminário no Espírito Santo Seminário de apresentação dos resultados dos estudos

2020

ABR MAI

MAI JUN

MAI JUN JUL JUL SET

NOV

Elaboração e apresentação de projetos de lei no tema

DEZ

JAN FEV

Elaboração de estudos sobre o tema

DEZ

JAN FEV

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

CRONOGRAMA TEMA

ATIVIDADES

Audiências públicas para discutir salas de recursos

Preparação de escolas inclusivas

Consolidação de relatório e recomendações com parceiros

2019

2020

AGO SET OUT

NOV DEZ

Elaboração de projetos de leis necessários com parceiros Elaboração de estudos sobre o tema

JAN FEV

DEZ

JAN

CRONOGRAMA TEMA

ATIVIDADES

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

Seminário sobre educação indígena e os desafios encontrados

2019

2020

SET OUT

Audiência pública sobre os impactos de um subsistema de educação indígena

Criação de um subsistema de educação indígena

Consolidação de relatório e recomendações com parceiros

NOV DEZ

SET OUT

Elaboração de projetos de leis necessários com parceiros

NOV DEZ

Elaboração de estudos sobre o tema

OUT NOV

Reunião com autoridades para sensibilização sobre o tema Cotas e bolsas permanentes para cursar o ensino superior

Seminários com especialistas e estudantes sobre o benefício da Lei de Cotas e do Programa Bolsa Permanência

JAN FEV

JAN

AGO SET

DESPORTOS “Devemos garantir que toda escola pública tenha ao menos um professor de Educação Física. Se chegarmos a isso, já é um grande passo para nos aproximarmos de uma educação que valoriza o ser humano em sua plenitude.” Dep. Luiz Lima (PSL-RJ) Coordenador da Comissão de Desportos

CARACTERIZAÇÃO DA COORDENAÇÃO COORDENADOR Deputado Luiz Lima Tel: (21) 98724-1754 E-mail: dep.luizlima@camara.leg.br

ASSESSORIA Pedro Alquerez e Welbert de Almeida Pedro Tel: (21) 99218-2777 (Pedro) e (22) 99920-7598

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES — PRODUTO(S)

TEMA OBJETIVO

POTENCIAIS PARCEIROS

ATIVIDADES

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

Ministério da Educação

Política Nacional do Esporte

Discutir e consolidar os principais desafios da Política Nacional do Esporte, com ênfase no desporto escolar, na agenda política dos parlamentares

Criar um Sistema com Diretrizes Nacionais do Desporto Escolar, inspirado no modelo da BNCC

Levantamento e análise dos PLs sobre o tema existentes no Congresso

Ministério do Esporte

Mapear experiências exitosas no Brasil e no mundo por meio de missões ou intercâmbios

Consed

Reuniões com os principais stakeholders da temática (discussão de prioridades, abertura de diálogo estruturado, construção de alianças, etc.) Realizar eventos em Brasília no âmbito da Comissão do Desporto, com o objetivo de aprofundar o tema

Undime

Estados de destaque em Educação Desportiva: RJ, MG, PA e PR; CONFEF COB CPB Atletas pelo Brasil Institutos Federais Instituto Península/ Impulsiona

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES — PRODUTO(S)

TEMA

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

OBJETIVO

Escolas Vocacionadas para o Esporte

Ampliar o número de escolas de tempo integral com vocação para o esporte nos Estados e Distrito Federal, a exemplo do GEO (Ginásio Experimental Olímpico) no Rio de Janeiro

POTENCIAIS PARCEIROS

ATIVIDADES

Discutir com a rede federal de ensino, os Estados e Municípios a expansão do modelo com o objetivo de garantir aos alunos a oportunidade de estudarem e desenvolverem o seu potencial perto do seu local de moradia

Levantamento e análise de dados sobre a experiência Missão para conhecer o modelo do Rio de Janeiro Reuniões com os principais stakeholders da temática (discussão de prioridades, abertura de diálogo estruturado, construção de alianças, etc.). Realizar eventos em Brasília no âmbito da Comissão do Desporto, com o objetivo de aprofundar o tema

Instituto Trevo Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Rio de Janeiro MEC Colégio Militar Forças Armadas Institutos Federais Instituto Península/ Impulsiona

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES — PRODUTO(S)

TEMA

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

OBJETIVO

POTENCIAIS PARCEIROS

ATIVIDADES Identificar as experiências exitosas da Unidade Temática de Educação Física da BNCC

Implementação da Unidade Temática de Educação Física da BNCC

Implementar a Unidade Temática de Educação Física da BNCC em todas as escolas do Brasil

Criação do observatório de implementação da Unidade Temática de Educação Física da BNCC em todas as escolas do Brasil

Criar base de dados de monitoramento e avaliação Realizar pesquisas de impacto Reuniões com os principais stakeholders da temática (discussão de prioridades, abertura de diálogo estruturado, construção de alianças, etc.) Realizar eventos em Brasília no âmbito da Comissão do Desporto, com o objetivo de aprofundar o tema

Ministério da Educação Ministério do Esporte Undime Consed CONFEF COB CPB Atletas pelo Brasil Institutos Federais Instituto Península/ Impulsiona

TEMAS, OBJETIVOS, PRODUTOS E ATIVIDADES — PRODUTO(S)

TEMA

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

OBJETIVO

POTENCIAIS PARCEIROS

ATIVIDADES Levantamento e análise de dados sobre a experiência

Educação Esportiva Escolar

Elevar o patamar da Educação Esportiva dentro do universo escolar como ferramenta de desenvolvimento integral dos alunos

Identificar as experiências exitosas já implantadas no Brasil e fora do Brasil, e disseminar junto às Secretarias Estaduais e Municipais

Mapear experiências exitosas no Brasil e no mundo por meio de missões ou intercâmbios Reuniões com os principais stakeholders da temática (discussão de prioridades, abertura de diálogo estruturado, construção de alianças, etc.) Realizar eventos em Brasília no âmbito da Comissão do Desporto, com o objetivo de aprofundar o tema

Ministério da Educação Ministério do Esporte Undime Consed CONFEF COB CPB CBDE Institutos Federais Instituto Península/ Impulsiona

CRONOGRAMA

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

TEMA

ATIVIDADES

Levantamento e análise dos PLs sobre o tema existentes no Congresso

Mapear experiências exitosas no Brasil e no mundo por meio de missões ou intercâmbios Política Nacional do Esporte

2020

2019

ABR MAI JUN

MAI JUN JUL AGO SET

SET OUT NOV DEZ

FEV MAR

CRONOGRAMA

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

TEMA

ATIVIDADES

Levantamento e análise de dados sobre a experiência

Missão para conhecer o modelo do Rio de Janeiro. Escolas Vocacionadas para o Esporte

2020

2019

SET OUT NOV

SET OUT

SET OUT NOV DEZ

SET

NOV

FEV MAR

CRONOGRAMA

F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

TEMA

ATIVIDADES

2020

2019

Identificar as experiências exitosas da Unidade Temática de Educação Física da BNCC.

SET OUT NOV

Criar base de dados de monitoramento e avaliação

SET OUT NOV DEZ

Implementação da Unidade Temática de Realizar pesquisas de impacto Educação Física da BNCC Reuniões com os principais stakeholders da temática (discussão de prioridades, abertura de diálogo estruturado, construção de alianças, etc.) Realizar eventos em Brasília no âmbito da Comissão do Desporto, com o objetivo de aprofundar o tema

SET OUT NOV DEZ

FEV MAR

SET

FEV

NOV

CRONOGRAMA F R E N T E PA R L A M E N TA R M I S TA D A E D U C A Ç Ã O

TEMA

ATIVIDADES Levantamento e análise de dados sobre a experiência

Mapear experiências exitosas no Brasil e no mundo por meio de missões ou intercâmbios Educação Esportiva Escolar

Reuniões com os principais stakeholders da temática (discussão de prioridades, abertura de diálogo estruturado, construção de alianças, etc.) Realizar eventos no Brasil e em Brasília no âmbito da Comissão do Desporto, com o objetivo de aprofundar o tema

2020

2019

ABR MAI JUN JUL

MAI JUN JUL AGO

SET OUT NOV DEZ

SET

DEZ

FEV MAR

FEV