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Sumário

Prefácio 13 Apresentação 17

I Melhore seus rendimentos nos estudos: aprenda a estudar 19 1. Motivos para estudar mais 21 2. Estabeleça metas e faça acontecer 23 3. A organização do estudo 27 4. Sobre o local de estudo e organização do material 31 5. Administrando o tempo de estudo 33 6. Algumas dicas sobre ergonomia (postura) 37 7. Sobre o sono do estudante 39 8. Referências 41

II Questões resolvidas 43 1. Atividade do advogado 45 2. Mandato judicial 57 3. Inscrição, licenciamento e cancelamento 67 4. Estágio profissional 91 5. Direitos e prerrogativas 97 6. Sociedade de advogados 131 7. Advogado empregado 149 8. Honorários advocatícios 153 9. Incompatibilidade e impedimento 169 10. Processo disciplinar 183 11. Infrações e sanções 213 12. Sigilo profissional 237 13. Publicidade 247 14. Ordem dos Advogados do Brasil 261 15. Eleições e mandato na OAB 293

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QuestĂľes resolvidas

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Apresentação

O presente livro busca demonstrar a importância da disciplina Ética Profissional para todos aqueles que irão prestar o Exame de Ordem.

São mais de 500 questões resolvidas dos mais diversos Exames de Ordem, material este, ainda, não disponível no mercado editorial.

Em matéria de Exame de Ordem, especialmente em Ética Profissional (1ª fase da OAB), verificamos que cobra-se muito o aprendizado da letra da lei, ou seja, trata-se mais de um direito matemático.

Apresentamos na primeira parte algumas técnicas de estudo que, muitas vezes, já conhecemos intuitivamente, mas na prática, na hora de estudar efetivamente, não aplicamos. Portanto, a leitura desta parte é imprescindível.

Ninguém nasce sabendo. É estudando que se aprende!

Além das técnicas e roteiro para estudos, utilizamo-nos do método onde apresentamos a referência e anotação apenas com relação à resposta correta, pois nosso objetivo é evitar a perda de tempo e trabalhar a memorização por meio da repetição.

Afinal de contas, livro de concurso deve ser claro, compreensível e objetivo. E foi exatamente isso o que procuramos apresentar neste Ética na OAB. A outra parte depende de você que vai prestar o Exame de Ordem e, lembre-se, como se lê em Provérbios 13:4: Por mais que o preguiçoso deseje alguma coisa, ele não conseguirá, mas a pessoa esforçada consegue o que deseja.

Qual é o seu objetivo?

Lembre-se que entre 10 e 12 (dez e doze) questões de Ética Profissional farão a diferença para sua aprovação no Exame. Assim, se considerarmos, atualmente, que é preciso acertar 40 questões para a aprovação, Ética Profissional corresponde a 25% e 30% (vinte e cinco e trinta por cento) dessas 40 questões necessárias para ser aprovado na 1ª fase.

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ÉTICA NA OAB

Dividimos o livro em vários itens temáticos, procurando seguir a ordem do Estatuto da Advocacia e da OAB, Código de Ética e Disciplina, Regulamento Geral e Provimentos, no qual o leitor terá a oportunidade de observar as mais variadas formas que o examinador encontra de perguntar a mesma coisa, ou seja, há uma repetição de questões, e com este livro você, leitor, poderá perceber nitidamente isso.

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I Melhore seus rendimentos nos estudos: aprenda a estudar

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QuestĂľes resolvidas

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1.

Motivos para estudar mais

Estudar para quê?

Para ser sábio em tudo na vida, inclusive nos estudos e na nossa profissão.

O sábio ouvirá e crescerá em conhecimento, e o entendido adquirirá sábios conselhos (Provérbios 1:5).

Ouça os conselhos e esteja pronto para aprender; assim, um dia você será sábio (Provérbios 19:20).

Um dos motivos para se estudar mais é que as chances de emprego aumentam, bem como a oportunidade de receber um bom salário.

Foi-se o tempo em que a exceção era ter um curso superior. Hoje, principalmente na área jurídica, necessitamos cada vez mais aprofundar e especializar nossos conhecimentos, seja por meio de cursos de reciclagem e extensão, seja pelos cursos de pós-graduação lato e stricto sensu, ou seja, especialização, mestrado e doutorado.

Estudar é o melhor negócio do mundo, pois a grande maioria dos desempregados é constituída por pessoas sem estudo. Motive-se!

William Douglas1 elenca três características principais a respeito da Lei da Empregabilidade. São elas:

energia: é a dedicação ao trabalho (ser trabalhador);

inteligência: é a competência, conhecimento e habilidades,

ou seja, ser competente;

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As 25 leis bíblicas do sucesso, p. 169.

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Melhore seus rendimentos nos estudos: aprenda a estudar

integridade: é a qualidade do trabalhador competente ser ho nesto.

A falta do contínuo estudo gera a desatualização e, via de consequência, poderá acarretar prejuízos não só ao operador do Direito, como também a terceiros. Portanto, acabar a faculdade não é encerrar seu período de formação. E isso não será bom para a construção de uma carreira sólida e de sucesso.

Se você está lendo este livro é porque acredita e tem vontade de vencer este “monstro” criado que é a prova da OAB, e gabaritando Ética Profissional o primeiro passo está dado, pois garantirá ao menos 30% da sua aprovação na 1ª fase do Exame.

Aqui estamos tratando do estudo de uma disciplina específica para o Exame de Ordem, a Ética Profissional. Mas é importante lembrar o candidato de que esta disciplina não tem importância somente para a 1ª fase do Exame de Ordem, mas para toda vida do advogado.

Tenha vontade de vencer e você vencerá em tudo na vida!

Peçam e vocês receberão; procurem e vocês acharão; batam, e a porta será aberta para vocês. Porque todos aqueles que pedem recebem; aqueles que procuram acham; e a porta será aberta para quem bate (Mateus 7:7-8).

Agora compete a você, leitor, fazer a sua parte.

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II QuestĂľes resolvidas

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QuestĂľes resolvidas

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1.

Atividade do advogado

1.

(OAB/IX Exame Unificado) Laura, advogada na área empresarial, após concluir o mestrado em renomada instituição de ensino superior, é convidada para integrar a equipe de assessoria jurídica da empresa K S/A. No dia da entrevista final, é inquirida pelo Gerente Jurídico da empresa, bacharel em Direito, sem inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, apesar de o mesmo ter logrado êxito no Exame de Ordem.

Observado tal relato, consoante as normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta. a) O bacharel em Direito pode exercer as funções de Gerência Jurídica mesmo que

não tenha os requisitos para ingresso na Ordem dos Advogados. b) A função Gerente Jurídico é privativa de advogados com regular inscrição nos

quadros da Ordem dos Advogados. c) O bacharel em Direito, caso preencha os requisitos legais, inclusive aprovação no

Exame de Ordem, pode exercer funções de Gerente Jurídico antes da inscrição na Ordem dos Advogados. d) A função de Gerente Jurídico, como é de confiança da empresa, pode ser exercida por quem não tem formação na área.

2.

(OAB/Exame Unificado – 2008.2) Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética relacionada com a Lei n. 8.906/94 – Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – seguida de uma assertiva a ser julgada.

Assinale a opção que apresenta a assertiva correta. a) Adelaide constituiu uma associação e pretende levar o ato de constituição a órgão

competente. Nessa situação, para que o ato seja registrado, ele terá, obrigatoriamente, de estar assinado por advogado.

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Questões RESOLVIDAS

b) Ronaldo, bacharel em Direito não inscrito na OAB, foi preso em operação da Polí-

cia Federal, em março de 2008, por determinação de juiz federal. Nessa situação, Ronaldo não pode impetrar habeas corpus perante o TRF, por não exercer a profissão de advogado. c) Eduardo foi funcionário de uma empresa de seguros por mais de 25 anos e em março de 2008 recebeu a comunicação de sua demissão. Irresignado ele pretende ingressar com reclamação trabalhista perante a Justiça do Trabalho. Nessa situação, para ingressar com ação na Justiça, Eduardo deverá, obrigatoriamente, contratar um advogado. d) Carlos é bacharel em Direito e, tendo sido aprovado no Exame de Ordem, foi inscrito na OAB. Nessa situação, ele não pode ingressar com ação de indenização nos juizados especiais, pois o acesso aos juizados é restrito ao cidadão comum.

3.

(OAB/CESPE – 2008.2) Assinale a opção correta acerca da atividade da advocacia prevista no Estatuto da Advocacia e da OAB. a) Um estagiário de advocacia regularmente inscrito na OAB/SP está apto a assinar

sozinho as contestações e reconvenções dos processos do escritório em que atua. b) Alegação final apresentada em audiência por advogado suspenso do exercício profissional é considerada ato nulo. c) A procuração, instrumento indispensável para o exercício profissional da advocacia, habilita o advogado para a prática de todos os atos judiciais em prol do seu cliente, sendo sua imediata apresentação exigida até nos casos de urgência. d) Ao renunciar ao mandato de cliente, já no dia seguinte, o advogado estará sem a representação do referido cliente, eximindo-se de qualquer responsabilidade sobre a causa.

4.

(OAB/Exame Unificado – 2008.1) João, administrador de empresas, desempregado, e Júlio, mecânico, por não disporem dos recursos financeiros necessários à constituição de advogado, resolveram ingressar em juízo pessoalmente. João impetrou habeas corpus em favor de seu irmão Jânio, e Júlio ingressou com ação no juizado especial civil.

Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta. a) Apenas na impetração de habeas corpus é possível ingressar em juízo pessoal-

mente, prescindindo-se da constituição de advogado. b) Em ambas as circunstâncias descritas, seria impossível ingressarem em juízo

sem constituir advogado.

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