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I

Agradecimentos

Minha gratidão a Millena Campisi, pelo estímulo em transformar a ideia de um projeto em realidade. Estímulo materializado pela dedi‑ cada leitura e pelos comentários que fez dos textos que vieram compor este livro quando ainda se encontravam esparsos e fragmentados.

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I

Sumário

Agradecimentos ..................................................................... 7 Introdução............................................................................. 15 Parte I

Sociologia

1.

Origens da Sociologia........................................................ 27 1.1. As origens históricas e conceituais da Sociologia......... 27 1.2. Instituições sociais...................................................... 30 1.3. Instituições jurídicas................................................... 31 1.4. O processo de socialização......................................... 32

2.

As principais vertentes teóricas da Sociologia.................... 35 2.1. Montesquieu.............................................................. 35 2.2. Augusto Comte.......................................................... 38 2.3. Karl Marx................................................................... 40 2.3.1. Trabalho social.................................................. 41 2.3.2. Divisão do trabalho........................................... 41 2.3.3. Mercadoria........................................................ 41 2.3.4. Alienação.......................................................... 43 2.3.4.1. Primeiro momento da alienação............ 43 2.3.4.2. Segundo momento da alienação............ 43 2.3.5. Mais­‑valia relativa e absoluta............................. 43 2.3.6. Acumulação do capital...................................... 44 2.3.7. Estado............................................................... 44 2.4. Émile Durkheim......................................................... 45 2.4.1. Organização social............................................ 45

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2.5.

2.6.

3.

4.

2.4.1.1. Solidariedade mecânica......................... 46 2.4.1.2. Solidariedade orgânica........................... 46 2.4.2. Fato social......................................................... 47 2.4.2.1. Exterioridade......................................... 47 2.4.2.2. Coercitividade....................................... 47 2.4.2.3. Generalização........................................ 48 2.4.2.4. Consciência coletiva.............................. 48 2.4.2.5. Fato normal........................................... 49 2.4.2.6. Fato patológico...................................... 49 Vilfredo Pareto........................................................... 50 2.5.1. As ações lógicas................................................. 50 2.5.2. As ações não lógicas.......................................... 51 Max Weber................................................................. 52 2.6.1. Ação social........................................................ 53 2.6.1.1. Ação social racional............................... 53 2.6.1.2. Ação social afetiva................................. 53 2.6.1.3. Ação social tradicional........................... 53 2.6.2. Relação social.................................................... 53 2.6.3. A probabilidade................................................ 54 2.6.4. O tipo ideal....................................................... 56

Sociologia jurídica............................................................. 57 3.1. Objeto de estudo da sociologia jurídica...................... 57 3.2. Objeto de estudo da sociologia do Direito.................. 57 3.3. Criação e aplicação do Direito.................................... 59 3.4. Criação e aplicação da norma jurídica........................ 60 3.5. A validade da norma jurídica...................................... 60 3.6. Os fatores socioculturais da norma jurídica................ 61 3.7. Conflito: conceito e processo social............................ 63 Mudança e controle social................................................. 67 Mudança social como processo................................... 67 4.2. O Direito e as mudanças sociais.................................. 69 4.1.

10 Sumário

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I Parte I

Sociologia

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1 Origens da Sociologia

1.1. As origens históricas e conceituais da Sociologia

O fim da estrutura feudal e o surgimento e a inserção da burgue‑ sia na organização social de produção capitalista, tudo isso associado à revolução científica do século XVII e à Revolução Industrial, bem como o surgimento do Estado moderno, que descentraliza e institui­ ‑se com caráter social, político e jurídico, e os desdobramentos da Revolução Francesa propiciaram a necessidade de investigar a socie‑ dade de um modo diferenciado do que, até então, era feito pela Fi‑ losofia, pela Política, pela Economia ou mesmo pela História.

O século XIX foi marcado por intensas transformações sociais e políticas, portanto, não é um período de estabilidade, mas, sim, de conflitos e conquistas. É um momento historicamente notável pelo perdurar dos desdobramentos da Revolução Francesa, das intensas mutações nas relações sociais entre os indivíduos, acrescentando­‑se, ainda, o deslocamento populacional do campo para as cidades.

Destaca­‑se também que as relações de produção intensificaram a exploração da força de trabalho, gerando acúmulo de riqueza e, por consequência, a segmentação da sociedade e a segregação social.

Tradição, usos e costumes são modificados. Outros valores inserem­‑se nas dinâmicas que movimentam não só as estruturas das organizações, mas, também, o cotidiano dos indivíduos. A monarquia esfacela­‑se e as discussões políticas concentram­‑se nos parlamentos juntamente com a voracidade da corrida burguesa.

Concomitantemente a tais acontecimentos, as ciências adquirem um novo estatuto. O desenvolvimento industrial propiciou a interação entre as pesquisas científicas e a tecnologia, ocasionando a consolidação

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do conhecimento iniciado na revolução científica do século XVII. É o período das descobertas dos novos meios de se fazer ciência, particu‑ larmente pela construção de equipamentos que permitiam a realização de experiências.

Destacam­‑se nesse contexto do século XIX a química, a fabricação de maquinário para a extração de matéria­‑prima e, de modo signifi‑ cativo, a produção têxtil, pelo uso do tear, e, também, a área médica, pelo desenvolvimento da Biologia. Desse modo, a produção realizada nos laboratórios passa a se integrar ao contexto, interferindo nos mais diversos setores da sociedade.

Seria possível afirmar que as interações entre ciência e indústria formaram as bases para o desenvolvimento e para os conflitos expos‑ tos pelas revoluções e guerras de então.

A quantidade de trabalhos na esfera das ciências propiciava, pa‑ radoxalmente, certa unidade de estudos e uma divisão de conheci‑ mentos compartimentados entre os vários ramos, provavelmente influenciados pela concepção filosófica de Augusto Comte.

A nova configuração social e política e o desenvolvimento das atividades produtivas propiciaram, então, à ciência sair da esfera em que até então se encontrava. O século XIX possibilita novas dimensões para a prática e para fazer ciência. Práticas estas que atraem sobrema‑ neira não só interesses sociais, mas, também e principalmente, inte‑ resses políticos.

Os interesses concentram­‑se principalmente na preocupação das empresas de desenvolverem­‑se tecnologicamente, pois o resultado da produção científica oferecia benefícios significativos do ponto de vista econômico. Do ponto de vista da Política, os interesses dirigiam­ ‑se para a construção de uma formação social que pudesse satisfazer as demandas que se impunham de modo imperativo, particularmen‑ te na assistência das condições dos indivíduos. Enfim, ocorre uma tomada de consciência do significado do conhecimento científico como instrumento, ou melhor, como fato social relevante para a elaboração de políticas de Estado e de governo.

Diante desse quadro, surgiram centros culturais e científicos que produziram revistas para a divulgação do que estava na pauta das 28 Origens da Sociologia

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2.2. Augusto Comte

Augusto Comte utiliza o termo física social para designar um campo de estudo que tem a sociedade por objeto. Essa concepção é denominada positivismo e exerceu enorme influência através das suas duas principais vertentes, a ideológica e a científica, em inúmeras condutas políticas e incontáveis teorias científicas.

Augusto Comte aplica o termo física social para conceituar o que denominou leis fundamentais dos fenômenos sociais. Posteriormen‑ te, em seu livro Curso de filosofia positiva, usa o termo sociologia com o intuito, segundo ele mesmo, de resumir em uma palavra o estudo positivo da realidade social. Deve­‑se acrescentar, ainda, que, de modo geral, Augusto Comte refere­‑se ao estudo da sociedade como ciência social, física social, filosofia positiva e sociologia, termos estes que apontam a mesma área de investigação, ou seja, os fenômenos sociais, a partir de um corpo teórico que se identifica muito mais como filo‑ sofia da história.

Apesar de ter sido um dos primeiros a fazer uso do termo sociologia, posterior ao termo física social, as abordagens e a disposição dos con‑ ceitos de Augusto Comte da teoria do fenômeno social são, portanto, muito mais um estudo de filosofia da história, mais precisamente uma filosofia da história do que propriamente a construção de uma teoria ou de uma pesquisa empírica circunscrita à Sociologia.

Ainda segundo Augusto Comte, a história da humanidade tinha alcançado naquele momento seguinte à Revolução Francesa o seu estágio superior como resultado do contínuo progresso dos estágios anteriores. Todos os estágios têm como parâmetro o desenvolvimen‑ to, em que a fase subsequente é sempre mais avançada social ou culturalmente que a anterior.

A história da humanidade, segundo Augusto Comte: »» Teológico: fetichismo, politeísmo e monoteísmo. »» Metafísico: abstração. »» Positivo: conduta científica.

O primeiro estado é denominado teológico e tem por particula‑ ridade apreender os fenômenos naturais como manifestações dos 38 As principais vertentes teóricas da Sociologia

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2.3. Karl Marx

Karl Marx possui uma obra muito diversificada, que abrange tanto a Filosofia quanto a Economia, bem como a Política e, por que não dizer, a Sociologia. No entanto, tal diversificação de campos de estudo pode ser circunscrita unicamente como História. Isso porque as principais marcas de suas obras apresentam conceitos, definições e categorias que permitem a compreensão e a explicação dos movi‑ mentos e das práticas sociais como processos históricos, socialmente produzidos no interior das tensões provenientes dos aspectos con‑ traditórios do sistema capitalista.

Organização social

»» resulta das relações sociais de produção.

A organização social

»» no sistema capitalista; »» proprietários dos meios de produção; »» não proprietários dos meios de produção.

A organização social é consequência e resultado direto das rela‑ ções sociais de produção. No sistema capitalista, essas relações sociais são estabelecidas a partir das classes sociais; aqueles que detêm os meios de produção (capitalista) como, por exemplo, as máquinas, as terras, a matéria­‑prima, enfim, todos os equipamentos necessários para a produção de bens e aqueles que não possuem outra proprie‑ dade a não ser a sua força de trabalho (operário).

O estudo da organização social, na concepção de Marx, vincula­ ‑se precisamente na presença de interesses antagônicos, latentes ou efetivamente manifestos, porém, sempre constantes nas relações sociais, o que gera instabilidade.

Os interesses opostos têm suas origens na contradição entre os proprietários dos meios de produção e os não proprietários desses meios, mas possuidores da força de trabalho.

O trabalho adquire seu valor exatamente na medida em que incor‑ pora um valor de uso e um valor de troca, desse modo, o valor trabalho é gerado pela força de trabalho que se caracteriza como trabalho social.

40 As principais vertentes teóricas da Sociologia

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vinculado ao padrão de vida próprio de cada cultura, isso quer dizer que existe a necessidade de certas satisfações que são emergentes das circunstâncias sociais em que o operário está inserido.

2.3.4. Alienação

Entende­‑se, aqui, o termo alienação como o estar alheio a uma situação ou condição. A alienação é, ao mesmo tempo, uma apropria‑ ção, pois o trabalhador não está vinculado aos meios necessários de produção, mas está simplesmente vendendo sua força de trabalho.

Apropriação, porque o salário pago corresponde a um valor muito inferior ao valor e à quantidade de mercadorias produzidas, ou seja, a quantidade de horas trabalhadas produz muito mais do que aquilo que é pago pelo capital em forma de salário.

Destaca­‑se que não só as condições de trabalho, mas, também, a propriedade privada, segundo Marx, possibilitam a origem de um duplo processo de alienação.

2.3.4.1. Primeiro momento da alienação

A primeira expressão da alienação ocorre no próprio momento ou ato de produzir, pois a divisão de trabalho corresponde a uma fragmentação da atividade do operário no interior das indústrias, pois, ao concentrar­‑se na operação produtiva especializada, ele perde a dimensão da totalidade do processo produtivo geral.

2.3.4.2. Segundo momento da alienação

A segunda expressão da alienação ocorre em relação ao produto final do trabalho, porquanto este não pertence ao produtor direto, ou seja, ao próprio trabalhador que efetivamente produziu, pois as mercadorias pertencem aos proprietários dos meios de produção.

Assim, a alienação é parte integrante do processo social, proveniente das relações de trabalho no sistema capitalista.

2.3.5. Mais­‑valia relativa e absoluta

Da diferença entre aquilo que é pago e aquilo que é produzido resulta a mais­‑valia. A mais­‑valia pode ser absoluta, pelo aumento de Parte I Sociologia 43

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