Tabela de taxas 2015 - Freguesia de Castelo Branco

EDITAL 3/2014 Jorge Manuel Vieira Neves, Presidente da Freguesia de Castelo Branco, torna público e em cumprimento do disposto nos nºs 1 do art.º 56º da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, o Regulamento de Taxas para o ano de 2015

TABELA DE TAXAS 2015 A . SERVIÇOS DIVERSOS E COMUNS

Atestados fins agrícolas, comerciais e industriais Atestados de residência Atestado para fins escolares / formação Atestados de Agregado Familiar Termos de Identidade Certidões de Insuficiência Económica Registo Predial/Toponímia Certidões de Identidade Confirmações Várias Registo de Viaturas e Máquinas Agrícolas Atestado de Idoneidade Certificação de Fotocópias até quatro páginas A partir da 5ª página, por cada página a mais Impressão A4 (P/B) (por folha) Impressão A4 (CORES) (por folha)

2015 5 3 3 3 3 3 8 3 3 20 20 10 1,25 0,25 1

B. CEMITÉRIOS

Abertura de sepultura simples Abertura de sepultura dupla Sepultura perpétua Trasladações dentro do mesmo Cemitério Trasladação para o exterior Trasladação do exterior Levantamento de pedras tumulares Emissão de 2ª via de alvará Jazigos – primeiros 5 m2 Jazigos – cada m2 a mais

2015 150 300 750 300 150 150 50 10 3000 500

C. CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES

Custo por hora (para fins comerciais)

2015 20

NOTA : Os custos/hora serão acrescidos de 50 % aos Sábados, Domingos e Feriados

D. CANÍDEOS E GATÍDEOS

Registo (canídeo e gatídeo) Categoria A (companhia) Categoria B (fins económicos) Categoria C (Fins militares) Categoria D (Investigação Científica) Categoria E (Caça) Categoria F (Guia) Categoria G (Potencialmente perigoso) Categoria H (Perigoso) Categoria I (Gato)

2015 5,00 5,00 10,00 ISENTO ISENTO 7,50 ISENTO 15,00 15,00 5,00

E. Outros serviços prestados à comunidade

Venda ambulante de lotarias Arrumador de automóveis Atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas populares, romarias, feiras, arraiais e bailes (taxa diária)

Entrada em vigor no dia 01 de Janeiro de 2015

Castelo Branco, 15 de Dezembro de 2014

O Presidente da Junta de Freguesia

Jorge Neves

2015 5,00 5,00 15,00