Freguesia informa N.º 6 Janeiro 2015
Boletim informativo da Freguesia de Real, Penalva do Castelo
Em 2014 foi assim... em 2015 continuaremos a contar consigo no desenvolvimento da nossa freguesia, conte connosco também!
BEM-HAJA! Suplemento: Deliberações da última — sessão — da Assembleia de Freguesia
Editorial
tes, na serra de Real. Continuaremos a pugnar junto da Câmara Municipal pela resolução dos problemas da Freguesia. Em 2015 a novidade será a delegação da competência para limpeza das ruas na Junta de Freguesia, conforme compromisso assumido na última sessão da Assembleia de Freguesia. Uma reivindicação antiga da Junta de Freguesia. Apresentamos o Orçamento e as Grande Opções do Plano, aprovadas sem votos contra, pela Assembleia de Freguesia. Com uma perspectiva realista, com pés bem assentes na terra, delineamento o futuro da nossa freguesia.
Em primeiro lugar queremos deixar o nosso Bem-Haja a todos os que colaboraram com a Freguesia de Real em prol do desenvolvimento da nossa freguesia e das suas gentes, durante o ano de 2014. Encerrados projectos, ainda do mandato anterior, é hora de começar novos projectos e ir planeando outros tendo em conta dos fundos comunitários disponíveis. Um dos novos projectos é o “Futuro da Memória da Freguesia de Real” (p. 2). Outros serão planeados e a seu tempo divulCom Trabalho, Honestidade e Competência pela nossa gados. Freguesia! Em 2015 será retomado o arrendamento do Baldio do Fial Abraço Fraterno e retomada uma actividade há muito desaparecida da nosPedro Nóbrega, Paulo Lemos, António Nunes sa freguesia, a Resinagem. Será no Baldio dos Arcipres-
Espaço disponibilizado aos eleitos da coligação “Penalva mais à frente” (PPD/PSD -CDS-PP) e da sua inteira responsabilidade.
Espaço disponibilizado à eleita do Partido Socialista e da sua inteira responsabilidade.
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O Projecto O Futuro da Memória da Freguesia de Resultados Real vem no seguimento de outras iniciativas leva- Arquivo Digital da Freguesia de Real, disponível das a cabo pela autarquia no âmbito do Património através da Internet cultural e imaterial local, potenciando a Identidade Exposição “Freguesia de Real: O Futuro da da nossa freguesia. Memória”, com edição do respectivo livreto. Mas o principal motivo que deu origem ao projecto Livro “Freguesia de Real: O Futuro da Memória” foi a doação por parte de Liberto Pais Carvalho A Comunidade será um elemento importante de parte do seu espólio fotográfico. para o sucesso deste projecto, quer através da Liberto Carvalho defendendo sempre a história e o cedência de material multimédia que tenham sobre património da sua freguesia e das suas gentes quis a Freguesia, quer principalmente pelo contributo que este espólio que retrata a nossa freguesia em através da identificação e interpretação das realidatempos idos ficasse à guarda da Junta de Freguedes retratadas. sia, legitima representante do Povo da freguesia, com a garantia da sua salvaguarda e disponibilizaEmpréstimo de fotografias antigas ção à população. Entretanto também Manuel Oliveira já cedeu alguTodos aqueles que queiram colaborar com este promas das suas fotografias, retratando principalmente jecto poderão fazêactividades da lo através do ACRS de Real e empréstimo de do Rancho “Flores fotografias antigas da Mocidade”, e que tenham. esperemos que Não é preciso outros se assoserem a preto e ciem. branco, basta Através do Centro serem fotografias de Emprego foi com aspectos da conseguida a intenossa freguesia e gração de um técdas suas gentes. O Futuro da Memória nico de multimédia, Os interessados da Freguesia de Real José Manuel de basta se dirigirem Albuquerque e Silao edifício-sede va, que está a digida Freguesia e talizar e a tratar as falarem com o José Manuel Silva, ou com um dos fotografias já cedidas. membros da Junta de Freguesia. Objectivos Preservação da Memória e Identidade da Freguesia registadas em suporte multimédia (fotografia ou vídeo) Sensibilização da Comunidade para a Preservação da Memória e Identidade da Freguesia Acções a desenvolver Recolha e Digitalização de Espólios multimédia Selecção de fotografias e vídeos para divulgação exterior em diversos formatos Captação de imagens e vídeos sobre os diversos aspectos da Freguesia (costumes, elementos patrimoniais e paisagísticos, tradições, eventos, etc…)
É importante conservar esta memória. As Fotografias emprestadas serão digitalizadas (“passadas para o computador”) para depois serem catalogadas e disponibilizadas no Arquivo da Freguesia. Algumas poderão ser disponibilizadas depois na Internet, para que os nossos emigrantes e seus filhos e netos também possa ver. A Junta de Freguesia oferece depois um CD com a cópia digital das fotografias emprestadas. Assim se um dia perder a fotografia terá sempre uma cópia. Faremos sempre menção a quem doa as fotografias.
Ajude-nos a preservar a nossa Memória!
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Sessão Pública No dia 23 de Nov embro d e c or re u a habitual sessão pública com a população para fazer um balanço do ano e d i sc u t i r os i nv estiment os para 2015. Além dos membros da Junta de Freguesia, contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Francisco Carvalho. Após a saudação de boas vindas o Presidente da Junta de Freguesia fez um resumo do ano de 2014, tendo salientado os seguintes aspectos: ** Conclusão do Projecto PRODER, com a sinalização do Trilho do Ryal, a Sinalização Turístico-Cultural, da edição da monografia e do Portal da Freguesia; ** Não conclusão das obras da competência da Câmara Municipal e Delegadas na Junta de Freguesia ** Diversas parcerias com a Biblioteca Municipal, Associação Castro de Pena Alba, ACRS de Real, ErgoVisão, Câmara Municipal e Unidade de Cuidados na Comunidade Pena D’Alva.
Deliberações da Câmara Municipal
** Participação na Assembleia Municipal pugnando por um órgão deliberativo mais próximo dos cidadãos e com maior capacidade e dinamismo de intervenção. De seguida foi dada a palavra ao Presidente da Câmara Municipal que respondeu a algumas questões levantadas pelo Presidente da Junta e abordou alguns aspectos deste primeiro ano do mandato e do futuro orçamento municipal para 2015. Destaca-se o investimento que a Câmara Municipal se propõe fazer na melhoria da qualidade da água e na eliminação das fossas que se encontram num estado calamitoso. Prometeu que as lombas na EM 615 seriam uma realidade em 2015. Após estas duas intervenções, a população presente pode colocar diversas questões, às quais os presidentes da Junta e da Câmara responderam, e apontar situações que necessitam de ser resolvidas. De seguida foi abordado os investimentos para 2015 (p.4), o arrendamento do Fial e o concessão do Baldio da Serra de Real para resinagem (p. 7).
12 de Dezembro: Aprovação de Trabalhos a menos da
Empreitada “Rectificação da Estrada Municipal LamegalDivulgamos as deliberações da Câmara Municipal, do 2º Ribeira”. semestre de 2014, que digam respeito à Freguesia de Taxas de Impostos para 2015 Real ou tenham interesse aos cidadãos. 25 de Julho: Licenciamento 29/2014, de João Rodrigues Bernardo, para construção de um anexo. Foram aprovadas pela Assembleia Municipal, sob propos8 de Agosto: Isenção do Pagamento do Transporte escolar ta da Câmara Municipal: dos alunos do secundário Imposto Municipal sobre Imóveis: Prédios Rústicos: 22 de Agosto: Atribuição de Subsídio de 250,00€ à ACRS 0,8%; Prédios Urbanos: 0,3% de Real pela participação na Festa da Música. Participação Variável no IRS: 4% Atribuição de Subsídio de 625,00€ à ACRS de Real pelo Taxa Municipal de Direitos de Passagem: 0,25% funcionamento da Escola de Música. Orçamento e Opções do Plano 2015 12 de Setembro: Atribuição de Subsídio de 3000,00€ à ACRS de Real relativo a parte da 3ª tranche do apoio à construção do Polidesportivo. Foram aprovados pela Assembleia Municipal, sob propos26 de setembro: Atribuição de subsidio de 170,00€/dia à ta da Câmara Municipal os documentos previsionais do empresa Berrelhas para manutenção da carreira entre Real e a vila durante o ano lectivo 2014/2015. 14 de Novembro: Recepção provisória da Empreitada “Rectificação da Estrada Municipal Lamegal-Ribeira”.
Município para 2015. Quer o Orçamento como as Opções do Plano estão disponíveis em www.cm-penalvadocastelo.pt ou no edifíciosede da Freguesia.
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Durante 2014 não foi possível concluir na plenitude as obras cuja competência foi delegada pela Câmara Municipal, cuja execução orçamental transita assim para 2015. A Freguesia manterá uma política de contenção de custos e racionamento dos recursos existente de forma a não aumentar exponencialmente a despesa corrente. Perspectiva Orçamental Relativamente ao Fundo de Financiamento das Freguesias, voltará a ser o mesmo valor de 2013. Obteremos o habitual rendimento com a renda do Fial, a qual será inferior visto que o contrato cessou este ano e será realizado um novo contrato. Do IEFP receberemos a verba correspondente ao financiamento, a 80%, da Bolsa Mensal dos Contratos Emprego Inserção. Da Câmara Municipal, por indicação informal, deveremos continuar a receber as mesmas verbas por delegação de competências para a limpeza de bermas e valetas e para obras públicas, estando nesta última rúbrica 50% da verba protocolada para as obras que não foram executadas em 2014. Nas despesas com o pessoal estão incluídas as compensações mensais dos membros do executivo, o subsídio de refeição dos Beneficiários do CEI, as senhas de presença dos membros da Assembleia de Freguesia e os seguros de acidentes pessoais e de trabalho dos membros do Executivo e dos beneficiários dos CEIs. Na aquisição de bens seguiu-se os valores médios dos últimos anos com a inclusão de verba para aquisição de livros para o Cantinho da Leitura e para a aquisição de material promocional do Percurso Pedestre. Na Aquisição de serviços seguiu-se, igualmente, os valores médios dos últimos anos. Incluiu-se verba na rúbrica Deslocações e Estadas relativa à participação no Congresso Nacional da ANAFRE, que se realizará nos Açores. Nas transferências correntes incluiu-se a quota da ANAFRE, a quota da Dão Flora e a verba para apoio a actividades de interesse para a freguesia, nos termos do regulamento aprovado.
Nos subsídios está contemplada a verba das bolsas dos Contratos de Emprego Inserção e a Compensação pela utilização do Outeirinho com a antena da Rede Real Digital. Nas despesas de capital constam os investimentos os seguintes Investimentos Aquisição de material informático e administrativo no âmbito do projecto SAMA promovido pela ANAFRE. A aquisição de material informático será financiada a 100% pelo projecto Aluguer do servidor da Rede Comunitária sem fios Real Digital Material de sinalização para o Percurso Pedestre Trilho do Ryal Eficiência Energética com a aquisição de painéis solares para auto-consumo Locação financeira do equipamento multifunções, fotocopiadora/digitalizadora/impressora Requalificação do Espaço exterior da Escola Primária Beneficiação da Rua da Paz e outros arruamentos Alargamento do Caminho da Lameira e construção de muros de suporte Calcetamento e levantamento e reposição de calçadas nas Bermas da EM615 Substituição da tubagem que abastece os fontenários das Cortes e do Lagedo Ampliação do Cemitério – Construção de Muro de suporte
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Em Abril será apresentada uma revisão onde serão apresentados os investimentos definitivos para a freguesia em 2015. Resumo do Orçamento Receita
Despesa
Corrente
42 426,03€
40 094,04€
Capital
41 783,47€
44 106,04€
Total
84 219,50€
84 203,08€
Os documentos aprovados pela Assembleia de Freguesia estão disponiveis para consulta na Internet e no edificio-sede.
Junta de Freguesia Pedro Pina Nóbrega Presidente (CDU)
Administração Geral Contabilidade Fontenário, WC e Forno da Ribeira Parque da Lameira Caminhos e Ruas da Ribeira Baldio da Serra e da Costa Entidades Religiosas Acção Social
Paulo J. Sousa Lemos Tesoureiro e Substituto Legal do Presidente (CDU)
António M. Correia Nunes Secretário (CDU)
Tesouraria Património da Freguesia Fontenários, WC, Forno de Real Edifício da “Casa de Apoio Social” Ruas e Caminhos (Sector Sul de Real) Baldio do Fial e Ponto de Água
Secretaria e Expediente Cemitério Paroquial Ruas e Caminhos (Sector Norte de Real e B.º do Minério) Baldios da Serra de Real e Maninho Associativismo Obras públicas
O Executivo atende às 3ª feiras das 19h às 21h (se 3ª f. for feriado é na 4ª feira) e assegura os serviços administrativos. Deverá levar sempre o seu bilhete de identidade/passaporte e o cartão de contribuinte ou o cartão de cidadão. Reunião Pública é no Último Domingo do mês às 19h30m. Contactos: Tlf.: 232641945; Tlm.: 925884045; Mail: jf@real-pct.net; Skype: jfrealpct
Assembleia de Freguesia Presidente: Marisa de Matos Oliveira (CDU) 1º Secretário: Lúcia Maria Ferreira de Oliveira (CDU) 2º Secretário: Manuel Liberto de Pina Almeida (CDU) Vogais: Manuel Martins Sarmento (CDU), Armando Amadeu Ferreira e José António de Jesus Alves (PSD/ CDS), Maria de Fátima Cabral Silva (PS).
A Assembleia reúne ordinariamente em Abril, Junho, Setembro e Novembro ou Dezembro. Todas as sessões são públicas, podendo nelas intervir quem o desejar.
Contratos Emprego Inserção (CEI)
Análises das Águas
Cessou o CEI da Fátima Oliveira no passado dia 15 de Dezembro, sem que tenha sido possível a sua substituição até ao momento por falta de beneficiários da freguesia para colocar. Foi colocado o José Silva, técnico de multimédia, no âmbito do projecto “O Futuro da Memória”. Aguardamos a colocação de outro beneficiário para a prestação de serviços aos cidadãos no edifício-sede (atendimento, apoio nos serviços na Internet, Cantinho da Leitura, prestação de informações, etc). Até lá o José Silva, que estando no edifício-sede, poderá atender as pessoas e receber pedidos e reclamações. Contudo não poderá fazer o atendimento administrativo nem auxiliar noutro tipo de serviços como até aqui. Os Contratos Emprego Inserção são financiados pelo IEFP, ficando a cargo da Junta de Freguesia 20% da Bolsa Mensal (83,84€), o Subsidio de Alimentação (4,27€/dia) e o Seguro.
A Junta de Freguesia retomará em 2015 as análises bacteriológicas às águas da fonte e fontenários. Tendo encerrado o único laboratório público do distrito, já foi escolhido o laboratório privado onde passaremos a fazer estas análises. Serão feitas como até 2013, duas vezes no ano, em Janeiro e em Julho, à Fonte de Real e aos fontenários da Ribeira e das Cortes. Não tendo sido possível obter os resultados até à edição deste boletim, pedimos às pessoas que consultem em breve os resultados dos mesmos nas placas identificadoras junto da fonte e fontenários.
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Arrendamento do Fial Tendo terminado o contrato anterior com a Altri Florestal e não tendo havido mais interessados, foi autorizado pelo Assembleia de Freguesia o arrendamento do Fial à Altri Florestal até Agosto de 2026 (11,5 anos). O pagamento da renda será no valor de 250,00€/ha no primeiro ano e meio e de 160,00€/ha nos restantes ano, atualizável conforme o preço da madeira à porta da fábrica. A renda será paga de forma adiantada. Entendemos ser a melhor solução para rentabilizar a plantação de eucalipto ali existente.
Resinagem no Baldio dos Arciprestes Como já tínhamos anunciado antes, é intenção da Junta de Freguesia conceder o Baldio dos Arciprestes (Serra de Real) para a resinagem. Das duas propostas que a Junta de Freguesia tinha optámos pela que nos foi apresentada por Joaquim de Jesus Alves. Esta proposta pelo prazo de três anos, contempla o pagamento no primeiro e segundo ano de 0,50€ a bica e no terceiro ano de 0,55€ a bica. Outra proposta apenas oferecia 025€ a bica, embora com outras contrapartidas que não se julgaram vantajosas.
Hasta Pública da Lenha do Baldio da Lameira
Tendo se realizado a hasta pública foi a lenha arrematada por Carminda Silva Lopes pelo valor de 50,00€. Recordamos que a lenha era fruto do corte dos amieiros do rio Ludares na zona do Baldio da Lameira. A Hasta Pública tinha sido devidamente publicitada através de editais e o preço base era de 40,00€.
Lembramos que os Baldios da nossa Freguesia, por deliberação da Assembleia de Compartes, são geridos pela Junta de Freguesia, devendo esta dar conhecimento aos compartes sobre a sua gestão. São compartes dos Baldios todos os cidadãos recenseados na nossa freguesia.
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Magusto da Comunidade Como vem sendo habitual, realizou-se no dia 16 de Novembro o Magusto da Comunidade, na Casa Paroquial. Organizado pela Paróquia de Real, Junta de Freguesia, Irmandade das Almas e do Santíssimo e Associação C. R. e S. de Real. Além da habitual confraternização à volta da mesa com febras, sardinha, doces e claro está as castanhas, também contou com a actuação da Escola de Dança e da Tuna Realense da ACRS de Real. Para o ano cá estaremos, prontos para comemorar o S. Martinho!
Implementação de Luminárias LED
Decoração de Natal .
Mais uma vez foram instalados os dois presépios na freguesia. Agradecemos a Liberto Carvalho o empréstimos de dois enfeites luminosos. Em Real usou-se o antigo lagar para colocar a “árvore de Natal” e o recinto envolvente para o presépio. Na Ribeira o presépio foi montado no espaço exterior do forno comunitário, junto do fontenário. Na sede da Junta de Freguesia também não se deixou de colocar um presépio. Em 2015 esperemos ter novidades no presépio da freguesia, com a colaboração de Manuel Liberto Pina Almeida e de quem se quiser juntar. Mais à frente daremos novidades.
Numa lógica que alia um uso mais eficiente e melhor iluminação à poupança de energia, foram substituídas as lâmpadas de halogéneo por focos LED com sensor de presença no Forno e Fontenário da Ribeira. No antigo lagar também foram substituídos os focos existente e colocados uns novos no interior, iluminando o engenho que ainda conserva. Com esta tecnologia verificamos uma poupança de cerca 70% da energia consumida além de ajudarmos o ambiente. Lembra-mos que esta politica ambiental da Junta de Freguesia foi iniciada com a colocação de focos LED no Forno e Fonte de Real com alimentação solar. Em 2015 iremos colocar no edifíciosede painéis solares para autoconsumo e alterar o sistema de aquecimento.
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Poderão ocorrer os seguintes efeitos: – Piso rodoviário escorregadio devido à formação de geada, em especial nas regiões do interior e visibilidade reduzida em zonas de nevoeiro; – Intoxicações por inalação de gases, devido a inadequada ventilação, em habitações onde se utilizem aquecimentos com lareiras e braseiras; – Incêndios em habitações, resultantes da má utilização de lareiras e braseiras ou de avarias em circuitos elétricos; – Necessária especial atenção aos grupos populacionais mais vulneráveis, crianças, idosos e pessoas portadoras de patologias crónicas e população semabrigo. A Direcção-Geral da Saúde recomenda a adoção das seguintes medidas: – Que se evite a exposição prolongada ao frio e às mudanças bruscas de temperatura; – O uso de várias camadas de roupa, folgada e adaptada à temperatura ambiente; – A proteção das extremidades do corpo (usando luvas, gorro, meias quentes e cachecol); – A ingestão de sopas e bebidas quentes, evitando o
álcool que proporciona uma falsa sensação de calor, – Especial atenção com a proteção em termos de vestuário por parte de trabalhadores que exerçam a sua atividade no exterior, e evitar esforços excessivos resultantes dessa atividade. A Autoridade Nacional de Proteção Civil recomenda: – Especial atenção aos aquecimentos com combustão (ex. braseiras e lareiras), que podem causar intoxicação e levar à morte; – Que se assegure uma adequada ventilação das habitações, quando não for possível evitar o uso de braseiras ou lareiras; – Que se evite o uso de dispositivos de aquecimento durante o sono, desligando sempre quaisquer aparelhos antes de se deitar; – Que se tenha em atenção a condução em locais onde se forme gelo na estrada, adotando uma condução defensiva, - Especial atenção por parte das famílias e vizinhos, e das redes sociais de proximidade, com as situações de pessoas idosas ou em condição de maior isolamento.
Esta Oficina Social+ pretende proporcionar à população do concelho pequenas reparações no seu domicílio. Poderão usufruir da oficina quem tem mais de 65 anos ou quem seja portador de deficiência, devidamente comprovada. Os interessados deverão contactar a Equipa do CLDS+ pelo telefone 232 611 233 ou Telemóvel 969 194 869. O CLDS+ é um projecto promovido pela Associação “Os Melros” em parceria com a Câmara Municipal e a Segurança Social.
Já estão abertas as candidaturas do novo Quadro Comunitário de Apoio para a Agricultura. Neste momento estão abertas as candidaturas paras apoio a Investimento na exploração agrícola e a Investimento na Transformação e comercialização de produtos agrícolas. Em breve deverão abrir as candidaturas para Jovens Agricultores e para as medidas florestais. Mais informação em https://balcao.pdr-2020.pt
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Regime especial para o registo requerido apenas pelo vendedor Através do presente decreto-lei, pretende-se criar um regime especial para o registo requerido apenas pelo vendedor, com base em documentos indiciadores da compra e venda, com notificação à parte contrária a cargo do serviço de registo. Pedido de registo com base em requerimento subscrito apenas pelo vendedor:
Decorrido o prazo legalmente estabelecido para efetuar o registo obrigatório (60 dias), o registo de propriedade de veículos adquirida por contrato verbal de compra e venda pode ser pedido pelo vendedor, presencialmente ou por via postal, com base em documentos que indiciem a efetiva compra e venda do veículo; São considerados documentos que indiciam a compra e venda do veículo, designadamente faturas, recibos, vendas a dinheiro ou outros documentos de quitação, dos quais conste a matrícula do veículo, o nome e a morada do vendedor e do comprador; Os restantes elementos de identificação do comprador, como o número de identificação fiscal, e elementos respeitantes à compra e venda, como a respetiva data, que não constem dos documentos apresentados, devem ser indicados no impresso de modelo único para registo; O pedido pode ainda ter por base declaração prestada pelo vendedor, em que se indique o maior número possível de elementos, designadamente o nome e a morada do comprador e a data da compra e venda;
Novas Regras do IRS A partir do dia 1 de Janeiro de 2015, com a aprovação da reforma do IRS, apenas as faturas que incluam o seu número de contribuinte serão consideradas no IRS. Com a entrada em vigor do novo IRS, deverá sempre solicitar a emissão de fatura com o seu número de contribuinte em todas as despesas que realiza, de forma a poder beneficiar das seguintes deduções à coleta: 35% das despesas gerais familiares (por exemplo, despesas com supermercado, vestuário, combustíveis, água, luz, gás ou outras), até ao máximo dedutível de 250 euros por sujeito passivo (corresponde à realização de despesas até 715 euros por sujeito passivo); 15% das despesas de saúde, até um máximo dedutível de 1.000 euros; 30% das despesas de educação, até um máximo dedutível de 800 euros; 15% das despesas com rendas de habitação, até um máximo dedutível de 502 euros ou 15% das despesas com juros de empréstimo à habitação, no caso de casa própria, até um máximo dedutível de 296 euros; 25% das despesas com lares de 3.ª idade, até um máximo dedutível de 403,75 euros; 15% do IVA suportado em cada fatura relativa a
despesas nos sectores da restauração e hotelaria, cabeleireiros e reparações de automóveis e de motociclos, até um máximo dedutível de 250 euros. O cálculo das despesas a considerar no seu IRS passa a ser baseado no sistema e-fatura, de forma a simplificar-lhe a vida. Basta que exija faturas com o seu número de contribuinte nas compras que realiza para que as empresas sejam obrigadas a comunicar as faturas à Autoridade Tributária e Aduaneira. Através desta comunicação, a Autoridade Tributária e Aduaneira disponibilizará as suas despesas na sua página pessoal do Portal das Finanças, a qual poderá ser consultada a qualquer momento, procedendo posteriormente ao prépreenchimento da sua declaração de IRS referente ao ano de 2015, a entregar em 2016. Não se esqueça: A partir de 2015, apenas são consideradas despesas no seu IRS quando exige faturas com o seu número de contribuinte! A exigência de fatura com número de contribuinte é a forma mais eficaz de combater a economia paralela!
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Avarias da Iluminação Pública
Freguesia de Real na Internet
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800 911 911 (chamada gratuita)
Os recenseados na Freguesia beneficiam de descontos em serviços e material óptico nas lojas Ergovisão e da Óptica Médica de Penalva do Castelo. Mais informação consultar os nossos serviços.
Ficha Técnica
Coordenador: Pedro Pina Nóbrega Editor: Freguesia de Real ISSN: 2183-1882 * Depósito Legal n.º 371398/14 Impressão: Freguesia de Real Tiragem: 135ex. www.real-pct.net * jf@real-pct.net
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Freguesia informa N.º 6 Janeiro 2015 Suplemento
Boletim informativo da Freguesia de Real, Penalva do Castelo
Resumo da sessão de Dezembro da AF Não tendo havido quórum no dia 27 de Dezembro, a sessão realizou-se no dia 3 de Janeiro. Verificaram-se as ausências Lúcia Oliveira, José António Alves e Maria de Fátima Silva. Período Antes da Ordem do Dia O Presidente da Junta de Freguesia leu, em nome da Junta, uma resposta à intervenção do representante do PSD, Armando Ferreira, na última sessão, do seguinte teor: Cara Presidente e caros membros da Assembleia O representante o PSD, Armando Ferreira, na última sessão dirigiu uma intervenção à Presidente da Assembleia, visando apenas de uma forma pouco honesta atacar esta Junta de Freguesia. Lendo depois com atenção o que foi dito, não poderia esta Junta de Freguesia deixar de responder de forma séria ao referido representante do PSD. Disse o representante do PSD que a apenas 10% da população chegava o Portal da Internet e o Facebook da Freguesia. Lamentamos que não conheça a freguesia e não saiba que chega a mais pessoas directa ou indirectamente. Lamentamos, mais ainda, que se tenha esquecido daqueles que por vários motivos tiveram que deixar a nossa freguesia e vivem noutros pontos do país ou no estrangeiro, ou os filhos dos nossos emigrantes, que apesar de nascerem fora gostam de saber o que por cá se faz. Mais uma vez o assunto dos caminhos, mas mais uma vez não foi capaz de indicar um único caminho que esteja intransitável! Na politica devemos estar sempre ao serviço da nossa freguesia, e quem assim está denuncia no momento certo os problemas existentes para que sejam resolvidos! Por isso perguntamos quais os caminhos que na altura estavam intrasitáveis? Não serão com certeza aqueles que foram alcatroados no seu mandato!! Perdão, fomos a única freguesia que não viu um único caminho a ser alcatroado… O representante do PSD devia ter vergonha em vir falar dos idosos, quando no seu mandato não foi capaz de prestar um serviço de apoio aos idosos e dialogar com as várias instituições sobre os seus problemas. Lembramos só o facto de não ter contactado nenhum idoso sobre o Complemento Solidário para Idosos, como solicitou a Segurança Social. Fomos a única freguesia que não o fez! Lembramos o que este executivo tem feito pelos idosos: ligação com diversas instituições que prestam apoio aos idosos da freguesia, participação em algumas iniciativas
municipais, ajuda no pedido para isenção de taxas moderadoras, ajuda na entrega das declarações de IRS, ajuda na entrega das declarações de IVA às finanças, actividades desenvolvidas no projecto Ser Mais Real 2012 e 2013, acções de sensibilização com a GNR e o Centro de Saúde, entre outras. Onde tem andado o representante do PSD para não ver??? O apoio às instituições tem sido dado sempre que estas o solicitam, com respeito pelas regras aprovadas por unanimidade pela Assembleia de Freguesia, incluindo com o voto do representante do PSD, ou será que já se esqueceu que votou a favor e não foi capaz de apresentar qualquer proposta de alteração!!! Achamos muito estranho o facto de ter dito que a Associação e a Tuna tinham uma cor politica, não por ser diferente da nossa, mas sim por ter uma cor politica. Pensávamos que os estatutos diziam que a Associação era apartidária!!!! De facto esta afirmação explica muita coisa, mas não a isenção do nosso comportamento!!!! Não estamos contra o povo, como referiu sobre a questão da “Casa do Povo”. Estamos a defender o que é do povo. Sempre nos pautámos pela defesa dos legítimos interesses do Povo,veja-se por exemplo o processo de extinção de freguesias! Lembramos a postura do representante do PSD quando foi necessário defender a nossa Escola Primária, apressou-se a votar a favor da sua extinção sem dar explicações ao Povo! Mas se achava que estávamos contra o Povo porque não ficou na reunião até ao fim e a defender e a votar pela posição que diz ser do povo? Ah, é verdade a Tuna está em primeiro lugar!!! Na ditadura é que não se davam explicações ao Povo e tudo se encobria, pois quanto menos o Povo soubesse melhor. Esse tempo já lá vai. Nada temos a temer e tudo damos a conhecer ao Povo. E o povo tem sabido reconhecer nas urnas a Competência, o Trabalho e a Honestidade dos eleitos da CDU! Por fim Armando Ferreira disse que os membros da Assembleia não falavam porque não tinham coragem, temiam alguma coisa. Eu pergunto a cada membro desta Assembleia se alguma vez foi ameaçado pelo Presidente da Junta para não falarem! Foram? O PSD deveria ter vergonha, de depois de 4 anos sem uma estratégia de desenvolvmento para a nossa freguesia e de inúmeras oportunidades recusadas, ainda vir com escritos deste teor. Trabalhe pela freguesia, apresente propostas concretas que aqui estamos disponiveis para ouvi-lo e em conjunto trabalharmos pelo desenvolvimento da nossa Freguesia!
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Ordem do Dia 1 - Informação escrita prestada pelo Presidente da Junta de Freguesia: A Assembleia de Freguesia apreciou a informação apresentada. O Presidente da Junta entregou a cada membro da Assembleia uma cópia do “Guia de Apoio aos autarcas na gestão económico-financeira das Freguesias da Região Centro”, apresentado recentemente na Guarda. Pelo Presidente da Junta foi explicitado o ponto de situação dos Contratos Emprego Inserção e o projecto “O Futuro da Memória”. Foi explicitado, também, a negociação para retomar a resinagem na freguesia e o projecto “Real Solar” (nome provisório). Foi destacado a sessão pública com a população, na qual participou o Presidente da Câmara Municipal, a avaliação final bastante positiva do projecto PRODER “Viver mais e receber melhor com Identidade e Memória”, e o projecto de Modernização Administrativa das Freguesias. Destacou, ainda, a Parceria com A Biblioteca Municipal no âmbito da qual esteve ali patente a exposição “Freguesia de Real: História e Património” e foram desenvolvidas actividades para as crianças com a autora do livro infantil “Uma Viagem Galática pela Freguesia de Real” e a apresentação do livro “Freguesia de Real: História e Património” No que diz respeito às Competências delegadas da Câmara Municipal na Freguesia, a sua realização foi adiada para o primeiro semestre de 2015, sendo que haverá alteração aos projectos elaborados. 2 - Documentos Previsionais de 2015: O Presidente da Junta de Freguesia fez a apresentação dos Documentos Previsionais para o ano de 2015. O Orçamento importa, em receita 84 209,50 (oitenta e quatro mil duzentos e nove euros e cinquenta cêntimos) e em despesa 84203,08€ (oitenta e quatro mil duzentos e três euros e oito cêntimos). Importando as receitas correntes em 42426,03€ (quarenta e dois mil quatrocentos e vinte e seis euros e três cêntimos), as receitas de capital em 41783,47€ (quarenta e um mil setencentos e oitenta e três euros e quarenta e sete cêntimos), e as despesas correntes em 40094,04€ (quarenta mil e noventa e quatro euros e quatro cêntimos) e as despesas de capital em 44109,04€ (quarenta e quatro mil cento e nove euros e quatro cêntimos). As Grandes Opções do Plano importam a um investimento total no valor de 44106,04€ (quarenta e quatro mil e cento e seis euros). As Actividades Mais Relevantes importam em 24505,00€ (vinte e quatro mil quinhentos e cinco euros). Colocados os documentos à votação, em conjunto, foram aprovados por maioria com os votos a favor dos eleitos da Coligação Democrática Unitária e a abstenção do eleito do Partido Social Democrata. 3 – Autorização para Assumpção de Compromissos Plurianuais: O Presidente da Junta de Freguesia referiu que O artigo décimo segundo do Decreto-Lei número cento e vinte e sete barra dois mil e doze estabelece que para efeitos de aplicação da alínea c) do número do artigo sexto da Lei dos Compromis-
sos e Pagamentos em Atraso, a autorização prévia para a assunção de compromissos plurianuais pelo órgão deliberativo competente poderá ser dada aquando da aprovação das Grandes Opções do Plano. Por motivos de simplificação e celeridade processuais a Junta de Freguesia decidiu solicitar a referida autorização. A Assembleia de Freguesia deliberou por unanimidade dar a autorização solicitada. 4 – Arrendamento do Fial: O Presidente da Junta de Freguesia referiu que tendo terminado o contrato de arrendamento do Fial com a Altri Florestal, veio esta empresa propor um novo contrato por doze anos e com a renda anual de 160,00€/ha de área útil plantada actualizável anualmente em função da evolução do preço da madeira de eucalipto com casca praticado na fábrica da CELBI, em Leirosa que actualmente é de 43,00€/m3. A Junta de Freguesia na sua reunião de 15 de Dezembro entendeu solicitar já autorização à Assembleia de Freguesia autorização para efectuar o contrato de arrendamento pelos termos mínimos referidos: contrato de doze anos e com a renda anual de 160,00€/ha de área útil plantada actualizável anualmente em função da evolução do preço da madeira de eucalipto com casca praticado na fábrica da CELBI, em Leirosa que actualmente é de 43,00€/m3, sem prejuízo de negociações posteriores mais favoráveis à Freguesia de Real. Referiu, que após dia 15 de Dezembro continuou as negociações no sentido de aproximar o preço base total do contrato do preço base total do anterior contrato, tendo a Altri feito a seguinte proposta: início do contrato na data da sua assinatura (Janeiro/Fevereiro de 2015?), e termo em Agosto de 2026 (11,5 anos), pagamento da primeira renda, na data de assinatura do contrato, no valor de 250 €/há e pagamento das restantes 10 rendas, no valor de 160€/ha, em Agosto de cada um dos anos de 2016 a 2025 inclusive. É uma proposta mais vantajosa, por fim referiu que foi contactada a Portucel e a Unimadeiras que não manifestaram interesse tendo em conta a idade da plantação. A Assembleia de Freguesia deliberou por unanimidade aprovar esta proposta. Intervenção do Público Não houve intervenções.
Situação Financeira a 31-12-2014 Corrente
Capital
Total
Receita
42360,64€
17996,11€
60356,75€
Despesa
31574,68€
20379,81€
51954,49€
Disponibilidades: 31 678,12€
Actas das sessões da Assembleia de Freguesia e das reuniões da Junta de Freguesia bem como outros documentos estão disponíveis para consulta no edifício-sede e em www.real-pct.net
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