Real&ribeira006 by Junta de Freguesia de Real, Penalva do Castelo

Real & Ribeira

| boletim informativo da Junta de Freguesia de Real, Penalva do Castelo

Atendimento Novo horário! Pág. 3

Abril 2011 Número 06 Distribuição Gratuita

Contas 2010 Pág. 7

Deliberações da Junta e Assembleia de Freguesia

Pág. 3

| Obras da Competência da Câmara Municipal Alargamento da curva na EM 615, Ribeira Desde 2 de Fevereiro que a Câmara Municipal executa na Ribeira o alargamento de uma curva e a construção dos muros de suporte de terras. Está também previsto o calcetamento, a alteração da valeta e da paragem de autocarro. A obra tem se arrastado no tempo com prejuízo para os proprietários que cederam terreno e para quem circula nesta via. A Junta de Freguesia lamenta esta situação! A JF tudo fez para tornar o processo o mais célere

possível,

tendo

negociado

com

proprietários a cedência de terrenos e proposto à Câmara Municipal a execução da obra por delegação de competências. Os muros já estão construídos, sendo a restante obra feita por um empreiteiro. Esperemos que tal aconteça em breve!!! A JF agradece a generosidade dos proprietários na cedência de terreno e a sua paciência e compreensão pelos incómodos que a demora na execução da obra está a causar.

| Colaboração com a DãoFlora Sessão sobre Produção de Cogumelos

Trabalho para a sua equipa de Sapadores Florestais.

Foram feitos trabalhos práticos no baldio dos A empresa BioInvitro realizou, no dia 6, uma sessão arciprestes, e o corte de duas árvores que estavam informativa sobre a produção de “sementes” para em perigo junto da EM 615. Numa fez-se o corte cogumelos, dando a conhecer os seus produtos e integral e noutra serviços. apenas o corte da Esta iniciativa promovida pela DãoFlora pretendeu p e r n a d a que dar a conhecer novas formas de utilização dos estava a pender. espaços florestais, nomeadamente a produção de C o m esta cogumelos tanto para consumo próprio como para colaboração entre comercialização.

a DãoFlora e a

Acção de Formação JF,

foi resolvido

um dos perigos A DãoFlora realizou na nossa Freguesia uma acção d a n o s s a de formação prática sobre Higiene de Segurança no Freguesia, para o qual a CM já foi alertada diversas

| Outros melhoramentos O Sr. Marco Costa propôs à Junta de Freguesia efectuar uma cercadura em volta da árvore do Lagedo de forma a protegê-la. Concordando com a proposta, a Junta

cedeu os paralelos e a areia e o Sr. Marco Costa o

cimento e a mão-de-obra. O mesmo cidadão propôs plantar uma árvore do outro lado da fonte, onde dantes já esteve uma, e a colocação do caixote do lixo do outro lado da rua, para não estar junto da fonte. O que foi aceite pela JF. Brevemente a JF irá efectuar a limpeza da cantaria da fonte do Lagedo, que 2

se encontra bastante suja.

| Novo horário de atendimento da JF | Alargamento da sede da JF A Junta de Freguesia a partir do dia 1 de Junho passará a ter o seguinte horário de atendimento: 2ª feira Manhã Tarde

3ª feira

4ª feira

5ª feira

6ª feira

10h-12h30m

10h-12h00m

10h-12h30m

14h-19h

14h-20h

17h30m-20h

14h-20h

O atendimento será efectuado pelo Sr. Jorge Pina Ribeiro, com quem foi assinado um Contrato de Emprego e Inserção para a prestação de serviço de atendimento e apoio administrativo na sede da JF. Após a realização com aproveitamento do estágio na nossa Freguesia, a JF em articulação com o Centro de Emprego de Viseu e a Associação de Paralisia Cerebral de Viseu decidiu efectuar uma candidatura para um Contrato de Emprego e Inserção para pessoas com deficiências e incapacidades, a qual foi aprovada. O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) financia a 100% o subsidio de alimentação e a 90% a bolsa mensal. A JF custeia o seguro de acidentes pessoais (165,98€/ano) e 10% da bolsa mensal (41,92€/ mês), ou seja terá uma despesa mensal de 55,75€. O IEFP impôs à JF o cumprimento da legislação em vigor desde 1997, eliminando as barreiras arquitectónicas da casa de banho e solicitou uma maior área de circulação de trabalho para a pessoa colocada. Assim, a JF decidiu levar a cabo obras de alargamento da sede da JF na área do gabinete de trabalho (cerca 12,29m2) e obras de adaptação da casa de banho. Contaremos com o apoio da Câmara Municipal que cederá o material de construção. Estas obras beneficiarão bastante a nossa sede, cujo gabinete de trabalho já era pequeno para o trabalho executado pelos três membros do executivo e para o arquivo da JF.

| Controlo da Qualidade da Água Querendo a

garantir

qualidade

Das análises efectuadas verificou -se

que

nos

três

fontenários

água fornecida nos

referidos a água está própria

f o n t e n á r i o s

para

públicos, decidimos

termos legais. No fontenário das

passar

Cortes verificou-se um número

análises

efectuar regulares

consumo

humano

nos

elevado de germes cuja origem poderá estar

às águas dos fontenários.

numa sujidade instalada na boca da torneira.

Analisaram-se os fontenários da Ribeira, de Real

e das Cortes. Só se efectuará a análise ao

Distrital de Saúde Pública. Esta informação foi

fontenário do Lagedo caso os resultados do

afixada nas vitrinas e os resultados encontram-se

Fontenário

disponíveis na sede e no site da Internet da JF.

das

Cortes

identifiquem

anomalia, visto a conduta ser a mesma.

alguma

análises

foram

efectuadas

Laboratório

Um investimento anual de apenas 193,26€ a pensar no seu bem-estar e na sua saúde.

| Editorial

| Dar voz à oposição Caros realenses e ribeirinhos

Primeiro de tudo as nossas desculpas pelo atraso na saída de mais um número do boletim! Apesar de ser um boletim da Junta de Freguesia, queremos que ele seja um espaço de expressão democrática, onde a minoria também possa ter voz. Por isso disponibilizámos espaço à Oposição, mas não obtivemos qualquer resposta.

Estes primeiros meses foram marcados pela finalização do Pedido de Apoio ao PRODER, apresentado a 13 de Maio na ADD, e pela revisão do plano de investimentos até 2013 e orçamentação de novas obras para este ano. O Pedido de Apoio ao PRODER é um projecto ambicioso e uma oportunidade única que a Freguesia tem para efectuar algumas obras com financiamento e que não podia deixar fugir. Realizaram-se os Censos 2011 que com o empenho de todos concretizou-se sem sobressaltos. O nosso Bem-Haja a todos! Foram elaborados os documentos de prestação de contas de 2010 e o inventário dos bens da Freguesia. Foi regularizada nas finanças a situação do Forno Comunitário, da Fonte de Real e do espaço do antigo Lagar do Eirô. Neste período ficámos sem ninguém para os serviços de limpeza. Tais são efectuados pelos membros dos executivo e pela DãoFlora, a quem contratámos os serviços. Pedimos desculpa por qualquer transtorno causado! Várias pessoas têm colaborado executando algumas tarefas de limpeza nos caminhos e no lavadouro de Real. A elas o nosso Bem-Haja! A Freguesia é de todos nós! Devemos dar o nosso Contributo! No próximo Domingo realizam-se mais umas eleições para a Assembleia da República. É importante que nesta hora difícil para o nosso país, todos dêem o seu contributo e exerçam o seu dever cívico de votar. A Assembleia de voto funcionará na sede da Junta das 8h às 19h. Não fique em casa, vote em consciência!

Ficha Técnica Coordenador: Pedro Pina Nóbrega Propriedade: Freguesia de Real R. Cón. Jaime, 16 3550-271 REAL PCT jf@real-pct.net Redacção: Junta de Freguesia de Real R. Cón. Jaime, 16 3550-271 REAL PCT Impressão Digital 3, Viseu

Distribuição Gratuita Tiragem: 150 ex. Publicação anotada na ERC

Novas ameaças foram lançados às populações pelo acordo de ajuda externa (da chamada troika). Menos verbas paras as Freguesias e menos Freguesias. O mesmo é dizer menos investimento nas Freguesias e mais distanciamento do poder das populações. Iremos lutar pelo respeito que as populações merecem e pela manutenção da proximidade do poder às populações, que só as Freguesias, com os seus órgãos (junta e assembleia), podem concretizar. Mantemos o nosso compromisso de Trabalho, Honestidade e Competência. Contamos consigo para termos uma Freguesia melhor! Abraço fraterno Pedro Pina Nóbrega Paulo Jorge de Sousa Lemos António Manuel Correia Nunes

http://jf.real-pct.net

| Protocolos de Delegação de Competências da CM Mantendo o espírito de colaboração que deve existir entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal, a Junta de Freguesia aceitou colaborar com a Câmara Municipal e aceitar a Delegação de Competências para a execução de obras diversas, duas limpezas de bermas e valetas e reparações urgentes nas escola primária. Para a realização destas competências a Câmara irá transferir 500€ para reparações urgentes na escola primária; 1260€ para limpeza das bermas e valetas; e 15800,19€ para obras diversas. As obras públicas contempladas no protocolo são o alargamento da R. das Cortes e a Beneficiação da R. de S. Marcos (Colector de águas pluviais e alargamento da curva).

| Pedido de Apoio ao PRODER

 Sinalização Turistico-cultural*  Edição da Monografia*  Exposições de fotografia Foi finalmente entregue o Pedido de Apoio ao  Portal na Internet PRODER junto da ADD -Associação de Desenvolvimento do Dão. Independentemente da aprovação do pedido de Este projecto intitulado “Viver Mais e Receber apoios as acções assinaladas com * serão Melhor, com Identidade e Memória”, contempla realizadas, pois fazem parte do compromisso investimentos no valor de 61 959,82€, dos quais assumido com a população. 34 775,89 serão comparticipados pelo PRODER, se o pedido for aprovado. | Formação sobre Contabilidade A realizar em 2012:  Aquisição de material informático  Beneficiação do Forno de Real* Cada vez mais as responsabilidades das Juntas em  Beneficiação do Fontenário de Real e envolvente, matéria de contabilidade são maiores, bem como incluindo adaptação do WC* novas plataformas electrónicas são criadas para o  Beneficiação do espaço do antigo lagar do Eirô* controlo das diversas entidades. A CCDRC promoveu uma formação sobre a A realizar em 2013: Contabilidade Autárquica onde foi apresentada a sua nova plataforma electrónica para envio da  Percurso Pedestre informação contabilística.  Beneficiação do Parque da Lameira*  Limpeza de monumentos

Ajude a manter a Freguesia limpa! Não deite lixo na Rua! Deposite o lixo doméstico nos contentores dentro de sacos plásticos fechados! Recolha as folhas e ramos que caiem das suas propriedades para as ruas e caminhos!

A limpeza das ruas e a recolha do lixo e limpeza dos contentores é competência da Câmara Municipal! Mas cada um pode dar o seu contributo para manter a Freguesia limpa!

AVISO Desde meados de Março que a Junta de Freguesia deixou de ter ao seu serviço o Sr. António Costa ao abrigo do Contrato de Emprego Inserção +. Foi feita outra candidatura que foi aprovada, mas não foi possível à Segurança Social colocar um beneficiário do Rendimento Social de Inserção por não existirem disponíveis na nossa freguesia e nas freguesias vizinhas. Assim, a JF deixou de efectuar o serviço de limpeza de ruas, e “rogou” os serviços da Equipa de Sapadores Florestais da DãoFlora para efectuar os serviços mais urgentes no Parque da Lameira e nas bermas das estradas, conforme protocolo com a Câmara. Apelamos à compreensão da população para esta situação e pedimos que nos alertem para situações de caminhos que se tornaram intransitáveis, para em breve procedermos a uma limpeza geral dos caminhos. Já temos algumas situações sinalizadas, mas outras poderão nos escapar.

|Assembleia de Freguesia

|RESUMO DA SESSÃO DE ABRIL Verificou-se a ausência do Sr. Manuel Liberto Almeida.

Período Antes da Ordem do Dia O Sr. Armando Amadeu Ferreira propôs um voto de louvor pelo trabalho efectuado no âmbito dos Censos 2011 pela recenseadora Marta Oliveira. Salientou o profissionalismo e o empenho como a tarefa tem sido efectuada. O Presidente da JF, que é igualmente o Coordenador de Freguesia dos Censos, atestou a forma excelente como tem sido efectuado o trabalho pela recenseadora. Foi aprovado por unanimidade.

Ordem do Dia Informação escrita prestada pelo Presidente da JF: A AF apreciou a informação apresentada. O sr. Armando Ferreira referiuse aos seguintes assuntos: Demarcação da árvore do Lagedo: Disse não se justificar tanta publicidade dada a esta obra efectuada pelo sr. Marco Costa e que a mesma na sua opinião está mal efectuada devendo ter ficado em forma circular e o paralelo à meia altura. O Presidente da JF referiu que não foi dada mais publicidade do que tem sido dado às actividades efectuadas pela JF. Caminho da Regateira: Alertou para o facto de se encontrar um enorme buraco a céu aberto, efectuado pela FELMICA, com perigo para a população em geral. O Presidente da JF referiu que o buraco se encontra em propriedade privada e por isso não pode obrigar o proprietário a resolver a situação. No entanto, já pediu à FELMICA a vedação do local e alertou a Câmara Municipal, que tem competências de fiscalização, para o perigo que ali se encontra. Alteração dos Sinais da Estrada Municipal: Que o trabalho foi mal efectuado porque o sinal com fim de limite de 40km/h devia ficar antes do sinal de perigo de entroncamento. O Presidente da JF referiu que o sinal de perigo de entroncamento foi colocado pelo executivo anterior naquele local, ou seja depois do sinal de fim de limite de 40km/h, e que a Câmara Municipal se limitou a colocar o sinal no lado certo da estrada. Avaria na Iluminação Pública: Referiu que na freguesia se encontram diversas lâmpadas fundidas à vários meses e que tinha falado com o técnico da EDP responsável, Eng. José Claro, e que este desconhecia. O Presidente da JF referiu que este senhor não é o técnico responsável pela área e explicou como se processa o encaminhamento das reclamações. Referiu também que tem feito várias participações à EDP e já comunicou o assunto à Câmara Municipal, que é a entidade competente. Por fim, referiu que qualquer pessoa pode e deve efectuar a participação de avarias para a linha gratuita da EDP. Legislação sobre Baldios: Questionou se o Presidente da JF tinha conhecimento da proposta de alteração da Lei dos Baldios. O Presidente da JF referiu que o que está a ser preparado é uma regulamentação da Lei dos Baldios, cujo projecto final ainda não foi concluído. O sr. Inácio Bernardo perguntou se já tinha havido diligências sobre os limites dos baldios. O Presidente da JF referiu que irão ser efectuadas este ano. Despejos nos Baldios do Maninho: Referiu que os anteriores executivos lutaram, para que o Maninho não fosse local público de despejos e que agora a JF está a fazê-lo. O Presidente da JF referiu que é diferente ser outros a colocarem lixo naquilo que é da Freguesia do que ser a Freguesia a colocar naquilo que é dela. O sr. Inácio Bernardo abordou os seguintes assuntos: Estado da Calçada na Ribeira: Referiu que o problema que ali se verifica não se deve ao facto da obra estar mal feita, que não está, mas sim à água das caleiras do proprietário dos terrenos confinantes. Salientou, aliás, que passa lá com o tractor e que as pedras não têm sido levantadas e estão bem seguras. O Presidente da JF referiu que tendo a obra sido protocolada pela Câmara Municipal chamou ao local o engenheiro responsável e que este verificou que a calçada tinha sido mal assentada.

Drenagem do Parque da Lameira: Que o mal da drenagem não era do tubo que lá estava mas sim das águas que vêm de cima e do facto da grelha dever ser limpa regularmente. Questionou se tinha verificado o buraco aberto pelas águas das chuvas junto da grelha e se justificava as sarjetas naquele local, visto que quando fosse preciso alargar seria necessário comprar terreno para fazer passeio. O Presidente da JF referiu que tinha conhecimento desse buraco e que tal se deveu ao facto da terra de volta da caixa não estar bem assente e que já foi tapado. Referiu igualmente que ao contrário do ano anterior não se verificou a valada no meio do caminho. Salientou também que a obra foi da competência da Câmara Municipal, que ali decidiu colocar sarjetas para melhor drenagem e que a JF apenas executou a empreitada. Caminho da Fontinha: Referiu que o caminho se encontra intransitável por queda de pedras e se a JF tinha conhecimento. O Presidente da JF referiu que ainda não tinha conhecimento do sucedido e pediu que quando houvesse ocorrências destas fossem comunicadas de imediato à JF e não se esperasse pelas sessões da AF. O sr. Inácio Bernardo retorquiu dizendo que o Presidente da JF deveria conhecer a sua Freguesia. Referiu igualmente que não se justifica pagar à equipa de sapadores da Dão Flora para limpar a caruma do caminho. O Presidente referiu que o que foi solicitado foi a limpeza do mato do caminho e que iria averiguar a situação. Alargamento da Estrada na Ribeira: Questionou sobre qual era a finalidade do alargamento da estrada. O Presidente da JF referiu que a finalidade era criar maior visibilidade para quem circula na estrada e vem do caminho da tapada da serra. Será depois alterado o lugar da paragem. Vários membros da Assembleia manifestaram pela melhoria que esta obra iria trazer. Rampa de Acesso à Igreja e Cemitério: Questionou se a rampa de acesso à igreja já tinha sido efectuada e que no cemitério também era necessária. O Presidente da JF referiu que na igreja esta será feita de acordo com a Paróquia e que no cemitério está no plano de investimentos para este ano. O sr. Armando Ferreira pediu de novo a palavra para referir que o anterior executivo tinha pensado calcetar o “Beco do Adro” com acordo dos proprietários e que no cemitério a seguir às ventanias haviam sempre flores e lixo espalhado. No que se refere ao “Beco do Adro” sendo um espaço privado não é prioridade deste executivo fazer obras em privados quando existe tanto espaço público a precisar de obras. Documentos de Prestação de Contas de 2010: Apresentadas as Contas 2010 aprovadas pela JF. O sr. Armando Ferreira questionou sobre o aumento da despesa com a electricidade, tendo sido respondido que tal se deve ao aumento dos custos e ao facto da sede da JF ter sido utilizada mais vezes (luz exterior, aquecedores, computadores). Colocados à votação registaram-se três votos a favor da CDU e as abstenções dos restantes membros. Inventário dos Bens Patrimoniais da Freguesia: O Presidente da JF referiu que já se encontra em elaboração o Inventário dos bens Patrimoniais da Freguesia nos termos do POCAL, visto que tal instrumento de gestão não existia. A AF apreciou favoravelmente por unanimidade. Primeira Revisão dos Orçamentos da Receita e da Despesa e do Plano Plurianual de Investimentos: Apresentada a proposta da primeira revisão dos orçamentos da Receita e da Despesa e do Plano Plurianual de Investimentos. O Orçamento da Receita, foi revisto em baixa menos mil quatrocentos e quarenta e sete euros e sessenta e oito cêntimos; o Orçamento da Despesas, foi revisto em baixa menos mil quatrocentos e quarenta e sete euros; e o Plano Plurianual de Investimentos, foi revisto em baixa menos mil seiscentos e dez euros. Aprovada com os votos a favor da CDU e a abstenção do PSD. Ratificação da aceitação pela Junta de Freguesia da prática de actos da competência da Câmara Municipal: Tendo a Junta de Freguesia na sua reunião ordinária de 19 de Março deliberado por unanimidade aceitar as competências da Câmara Municipal para conservação e limpeza de bermas e valetas, para reparações e conservações urgentes nos edifícios do ensino básico e para a execução de obras públicas. Nos termos da legislação em vigor

-das e verificando-se que serão de acordo com a legislação em vigor e sem prejuízo para a Freguesia, a AF ratificou a aceitação das competências delegadas com os votos a favor CDU, e com a abstenção dos restantes membros. Aceitação de doação de Papeleira: Tendo o Senhor Liberto Pais de Carvalho decidido doar à Freguesia uma papeleira circular em estado de uso, a AF deliberou por unanimidade aceitar a referida doação, devendo o referido bem ser inscrito no inventário da Freguesia.

 153€ para compra de livros infantis. Foi recusado pela entidade por apenas representar metade do valor que iam gastar. Viemos mais tarde a saber que afinal os 20 livros (18€ cada um), não se destinavam apenas às crianças mas também às catequistas! Assoc. Cultural, Recreativa e Social de Real  100,00€: Despesas Gerais

As actas das sessões da Assembleia e das reuniões  50,00€: Posto Público de Internet (1º semestre) da Junta de Freguesia estão disponíveis na sede e  50,00€: Prova de Vinhos. Com possibilidade de no sítio na Internet da Junta de Freguesia. ser revisto em alta com a apresentação de contas. A entidade não requereu a revisão.

|Contas 2010

 37,02€:

Jogos

Desportivos

(totalidade

das

despesas) Receitas

Despesas

Tuna. Não pago por recusa pela entidade das

Saldo 2009

1 252,57€

Correntes

39 391,22€

21 626,38

Capital

16 760,56€

19 218,87

Total

57 404,95€

40 845,25

O saldo apurado foi de: 16 559, 10€  Durante o ano de 2010 a JF implementou uma nova politica de gestão dos recursos públicos assente num maior controlo e rigor da despesa.  Apesar de ter aumentado a actividade da JF e logo algumas despesas (ex. a edição do boletim, o

aluguer

electricidade,

software telefone,

 200,00€: Apoio na aquisição da aparelhagem da

informático, subsídios

seguros,

condições propostas.

|Investimentos em 2010 Bombeiros Voluntários de Penalva do Castelo  150,00€: actividades humanitárias Benef. da Sede da JF…..............……………. 1700,00€ Benef. Conduta da Fonte de Real …………….. 191,12€ Benef. R. das Cortes/da Carvalha ………….. 4377,50€ Calcet. R. do Minério …........….........…….. 5751,03€ Colector R. Aradas/Lameira …...........…... 4288,49€

|Situação financeira actual

atribuídos,

aquisição de novos bens), conseguiu-se uma diminuição global da despesa corrente na ordem dos 28,4%.  No que diz respeito às despesas de capital, o

Receitas

Despesas

Correntes

17 855,88

7 587,69

Capital

8 116,93

Total

25 972,81

7 587,69

baixo valor justifica-se pela não utilização da

verba destinada aos caminhos rurais, que não Benef. de diversos arruamentos …………….. 1380,28€ Benef. de diversos caminhos …………………. 1530,45€ obtiveram financiamento comunitário.

 A execução das obras através de empreitada Saldo apurado a 26-05-2011: 18 385,12 permitiu uma redução do custo com IVA em 17%

|Vencimentos dos Eleitos 2011

(cerca de 2 500€). Se tal procedimento tivesse Disponibilidade a 26-05-2011: 34 988,62 ocorrido em 2009, a redução teria sido de cerca de 3 300€.

Mantêm-se os mesmos de 2010:

 Obteve-se um saldo final de 16 559,10€ que a JF deliberou não incluir na Revisão do Orçamento de 2011, ficando reservado para os investimentos a efectuar em 2012 e 2013, para os quais a JF

|Subsídios atribuídos em 2010 precisa

dispor

adequada. Fábrica da Igreja de Real  100€ para despesas gerais

capacidade

financeira

Presidente da Junta de Freguesia: 274,77€/mês; Secretário e Tesoureiro da Junta de Freguesia: 219,82€/mês/cada Membros da Assembleia de Freguesia: 13,74€ por cada presença em sessão. Nota: Os valores auferidos pelos membros da Junta de Freguesia não são nenhum ordenado, mas antes uma compensação para encargos que têm no

| Junta de Freguesia Pedro Pina Nóbrega Presidente

Paulo J. Sousa Lemos Tesoureiro e Substituto Legal do Presidente

 Administração Geral  Contabilidade  Fontenário, WC e Forno Ribeira  Parque da Lameira  Caminhos e Ruas da Ribeira  Baldio da Serra e da Costa  Entidades Religiosas  Acção Social

António M. Correia Nunes Secretário

 da   

Tesouraria Património da Freguesia Fontenários, WC, Forno de Real Edifício da “Casa de Apoio Social”  Ruas e Caminhos (Sector Sul de Real)  Baldio do Fial e Ponto de Água

Horário de Atendimento

 Secretaria e Expediente  Cemitério Paroquial  Ruas e Caminhos (Sector Norte de Real e B.º do Minério)  Baldios da Serra de Real e Maninho  Associativismo  Obras públicas

Quando for à Junta de Freguesia deverá levar o seu bilhete de identidade/passaporte e o cartão de contribuinte ou o cartão de cidadão.

2ª feira: 14h - 20h 3ª feira: 10h-12h30m e das 14h-19h

O Executivo atende às 3ª feiras das 19h às 21h (se 3ª f. for feriado será na 4ª feira)

5ª feira: 10h-12h00m e das 17h30m-20h 4ª e 6ª feiras: 10h-12h30m e das 14h-20h

Reunião Pública é no Último Domingo do mês às Os documentos solicitados estarão prontos para 19h30m. levantar no 3º dia útil seguinte. Poderá contactar a JF pelo Tlf.: 232641945; Tlm.: 936 276 223; Mail: jf@real-pct.net

Assembleia de Freguesia Presidente: Manuel Filipe Abrantes de Matos 1º Secretário: Fernando M. Rodrigues Sarmento 2º Secretário: Manuel Liberto de Pina Almeida Vogais: Manuel Martins Sarmento, Armando Amadeu Ferreira, Inácio Saraiva Bernardo, Paulo Jorge de Matos Ferreira

A Assembleia reúne Junho, Setembro e Todas as sessões nelas intervir quem

ordinariamente em Abril, Novembro ou Dezembro. são públicas, podendo o desejar.

Período Crítico dos Incêndios Florestais: Cuidados a ter • Não é permitido realizar fogueiras para recreio, Durante este período, 1 de Julho a 30 de Setembro, lazer ou para confecção de alimentos, bem como são aplicadas medidas especiais de prevenção de utilizar equipamentos de queima e combustão incêndios florestais.

destinados

Nos espaços florestais:

alimentos, excepto em espaços não inseridos em

os atravessam;

identificados como tal.

• Não é permitido realizar queimadas;

Em caso de incêndio ligue:

iluminação

confecção

• Não é permitido fumar ou fazer lume de qualquer zonas criticas ou em parques de lazer e recreio ou tipo no seu interior ou nas vias que os delimitam ou outros desde que devidamente infra-estruturados e

• Não é permitido lançar balões com mecha acesa ou quaisquer tipos de foguetes Nos espaços agrícolas: •

utilização

fogo-de-ariificio

outros

artefactos pirotécnicos esta sujeito a autorização previa da respectiva câmara municipal;

Proteja a nossa Floresta!

| Censos 2011

| Informações

O Instituto Nacional de Estatística e a Junta de Freguesia agradecem o empenho

Caso conheça alguma avaria na iluminação pública deverá comunicar a avaria à EDP. Poderá fazê-lo pelo número

colaboração de toda a população na realização dos Censos 2011! Foi graças à sua colaboração que toda a operação censitária correu normalmente. Reconhecemos igualmente a forma dedicada como a recenseadora, Marta Oliveira, executou as suas

800 506 506 A chamada é gratuita. Através deste número também poderá comunicar as falhas de electricidade.

funções. Já

encontram

apurados

resultados

| Avarias de Água e Saneamento

provisórios: 2001

2011

Edifícios

243

176

Alojamentos

245

179

Famílias

122

116

Residentes

294

268

Em caso de avaria no abastecimento de água ou saneamento deverá Contactar a Câmara Municipal,

Geral 232 640 020 Sr. José Cruz, 919588995 Sr. Barbosa, 919589554

Dos 268 residentes, 125 são homens e 27 são menores. Verificou-se um decréscimo de residentes (-26) e de famílias (-6). Quanto aos alojamentos e edifícios deve ter havido algum erro em 2001 pois a diferença é superior a 10%.

| Não às portagens na A25 A Junta de Freguesia deliberou assinar o abaixo-

Não se deixe enganar

assinado contra as portagens na A25, A24 e A23 que irão penalizar gravemente as populações e a economia da região.

Diversas empresas têm aliciado as pessoas para

O Governo prevê cobrar as portagens, concedendo

contratarem um serviço de televisão pago, por ser

por mês uma isenção em 10 viagens e a partir da

a única solução com a entrada em vigor da

décima viagem um desconto de 15%.

televisão digital terrestre em Abril 2012.

Junte a sua assinatura à nossa! Em http://www.contraportagens.net/Assine.htm Ou na sede da Junta de Freguesia!

Tal não corresponde à verdade. Para continuar a ver os 4 canais em sinal aberto (RTP1, RTP2, SIC

TVI)

apenas

terá

que

comprar

equipamento adequado, caso a sua televisão não esteja preparada para a Televisão Digital. Caso seja contactado por alguém directamente ou por telefone tenha atenção! Não se deixe enganar! Qualquer

dúvida

sobre

Televisão

Digital

Terrestre ligue gratuitamente para 800 200 838. 9

| Intervenções na Assembleia de Municipal Da Assembleia Municipal também fazem parte por direito próprio todos os presidentes das Juntas de Freguesia do concelho. A Assembleia é um espaço privilegiado para se debater assuntos que afectam todo o concelho e as suas populações. O Presidente da Junta tem marcado presença em todas as Assembleias com uma postura de intervenção denunciando problemas e propondo soluções. Eis alguns dos assuntos abordados nas últimas duas sessões: Propostas para um melhor relacionamento entre a Câmara e a população  Implantação do Orçamento Participativo e Agenda 21 local (onde a população era

envolvida nas decisões a tomar sobre o orçamento e o planeamento do concelho)  Edição do Boletim Municipal  Publicitação das Deliberações Municipais nos termos da Lei  Remodelação do Site do Município na Internet com mais informação, mais actualização e

melhor acessibilidade aos conteúdos  Implantação de novos canais de comunicação com os munícipes (mais informação às

populações);  Realização de uma reunião mensal pública nas Freguesias.

Rede Viária Municipal Alerta para o estado de degradação de algumas estradas, nomeadamente a que liga Ribeira ao Lamegal. Proposta de monitorização do estado de conservação para efectuar um planeamento adequado de intervenções a realizar. Situação do Centro de Saúde Denúncia das reclamações dos utentes sobre a falta de médicos, o atendimento, dificuldades em marcar consultas e ter acesso a tratamentos e transporte de doentes. Solicitou à Câmara e ao representante do Município no Conselho de Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde que tomassem as medidas necessárias para defender os interesses das populações. Acesso à Internet e cobertura da Rede móvel Solicitou à Câmara Municipal que exigisse dos operadores uma melhor cobertura da rede móvel e da rede de acesso à Internet, que nosso concelho é bastante deficitária. Qualidade da água: divulgação de resultados Sugeriu que os resultados das análises à agua da rede pública fossem enviados às Juntas de Freguesia para que pudessem divulgar junto da população. Todos merecem saber a qualidade da água que pagam e lhes chega a casa. Qualquer cidadão poderá participar nas sessões da Assembleia Municipal e intervir. Por nossa sugestão deixou de ser obrigatório a inscrição com 24 horas de antecedência. Basta se inscrever até ao início da sessão e poderá fazê-lo por interposta pessoa. Também por nossa proposta três das cinco sessões anuais começaram a realizar-se nas freguesias de forma a aproximar este órgão da população.

A sua participação é importante! 10

| Aviso: Nematodo da Madeira do Pinheiro Desde 1999, com a confirmação da presença de um novo agente patogénico, as florestas de

Pinheiro, após a detecção das arvores secas ou

pinheiro

enfrentado

que estejam a secar, o proprietário deve remover

ataques implacáveis da Doença da Murchidão do

essas mesmas arvores, caso o proprietário não

Pinheiro (Doença do Nemátodo da Madeira do

proceda ao abate das mesmas dentro do prazo

Pinheiro).

origina

estabelecido o Estado, ou outra entidade por ele

impactes negativos a nível económico, ambiental

mandatada substitui o proprietário. O material

e social.

deve ser entregue em local autorizado. Sendo

bravo

Este

Portugal

problema

tem

devastador,

necessário para as acções de corte, transporte, Devido aos riscos e implicações fitossanitárias

entrega

associados, é um organismo de quarentena na

eliminação de sobrantes o

União Europeia, tem também demonstrado em

preenchimento

prévio

outros países do Mundo ter um elevado potencial

Manifesto

Exploração

de mortalidade para o pinhal, sendo considerado

Florestal

uma das doenças mais perigosas para as coníferas

Coníferas

a nível mundial.

Nemátodo da Madeira do Pinheiro. Deve

Deste

modo

Dão

Flora

–

Associação

material

de de

e do

Material

Hospedeiras

ser

dada

consideradas

especial

Zonas

atenção

Tampão

às

zonas

Locais

Produtores Florestais, informa:

Intervenção, no concelho de Penalva do Castelo

Se é proprietário ou produtor florestal esteja

foi considerada a freguesia de Real;

atento à sua área de pinhal bravo, seja activo e não permita que esta doença contamine o seu pinhal.

- Eliminar todos os sobrantes de exploração florestal, através de queima ou estilhaçamento; - Controlar a população do insecto-vector durante o seu período de voo (Abril a Outubro) por meio

Sintomas

doença:

de armadilhas; - Tratamento fitossanitário – Micro – Injecção.

- Amarelecimento e murchidão

das

agulhas (primeiro as mais

antigas,

estendendo-se

Como precaução: - Evite o transporte de material lenhoso no período de Abril a Outubro pois pode estar a espalhar a doença;

gradualmente a toda

- Não conserve lenha de um ano para o outro;

a copa);

- Informe-se sobre os apoios financeiros

Diminuição

produção de resina; -

Manutenção

das

agulhas mortas por período prolongado;

disponíveis; - Seja conhecedor da legislação Nacional e Comunitária em vigor, sobre o tema; - Antes de efectuar qualquer tipo de acção no seu pinhal informe-se primeiro.

- Existência de ramos secos mais quebradiços que o habitual, levando à secura total da copa.

Para mais informações poderão contactar:

Como combater a doença? - Vigiar e detectar os sintomas da doença

pinhal; - Remover os pinheiros mortos e com sintomas de declínio, preferencialmente no período de

R. Alexandre Herculano (Mercado Municipal) Tlf. 232 643 873 Tlm. 963 974 035

Novembro a Março de cada ano. Segundo redacção do EDITAL – Obrigatoriedade

O Edital sobre a Obrigatoriedade de corte de

de corte de coníferas – Nematodo da Madeira do

coníferas - Nematodo da Madeira do Pinheiro

5 de Junho das 8h às 19h Na sede da Junta Saiba onde votar em http://recenseamento.mai.gov.pt/ ou na Junta de Freguesia 808 206 206

Temos para oferecer Guias práticos sobre temas relacionados com os direitos dos consumidores (Serviços Públicos Essenciais; Comer bem... Crescer Saudável; Nutrientes, Aditivos e Alimentos; O Gás em Casa: Guia para segurança na sua utilização; Segurança alimentar em ambiente escolar). Para os estudantes universitários e outros interessados temos também o brasão da Freguesia em pano para colocar nas capas dos trajes. Se estiver interessado poderá levantá-los na sede da Junta no horário normal de expediente.

Conhece a História e o Património da sua Freguesia? Não conhece ou queria conhecer melhor? Na sede da Junta de Freguesia estão disponíveis exemplares do trabalho sobre a História e o Património da Freguesia. Poderá consultar no local ou então levar para casa para ler calmamente durante 8 dias.

Tem fotografias antigas da Freguesia? Se tiver fotografias antigas pedimos que as empreste para que a Junta de Freguesia possa usá-las no livro que está a preparar sobre a História e o Património da Freguesia. As fotografias serão digitalizadas na sede da Junta e logo devolvidas aos seus proprietários.

DESCONTOS NA A Junta de Freguesia mantém um acordo com a ErgoVisão que possibilita aos habitantes da freguesia obter vantajosos descontos. Para tal basta numa loja da ErgoVisão (em Penalva do Castelo, Mangualde ou outra) indicar que é da Freguesia de Real e solicitar o desconto. Para mais informações consulte as vitrines da Freguesia ou dirija-se à sede da Junta de Freguesia.