Real & Ribeira | boletim informativo da Junta de Freguesia de Real, Penalva do Castelo
Maio 2012 Número 10 Distribuição Gratuita
Com a colaboração de todos Desenvolvemos a nossa Freguesia! Contas de 2011
Obras em 2012
Redução da despesa corrente e aumento da despesa de capital. p. 5
Junta de Freguesia colabora com a Câmara Municipal p. 2
Suplemento: Inauguração das Obras de Requalificação em Real e I Encontro de Música Popular
| Junta colabora com a Câmara Municipal na conclusão de obras pendentes Mantendo o espirito de colaboração que sempre norteou a nossa actuação, propusemos à Câmara Municipal a nossa colaboração para concluir obras que se encontram pendentes há vários meses. No ano passado a Câmara Municipal efectuou o alargamento de uma curva na EM615, na Ribeira, no entanto o espaço que foi cedido pelo particulares ficou por pavimentar. Para além do mau aspecto que dá, não permite que o autocarro da carreira encoste melhorando a visibilidade de quem transita. Na época de Natal, foi colocado o colector de saneamento na Rua das Cortes para servir uma habitação. Para tal foi arrancada a calçada do pavimento e ficou a rua sem pavimento. Tal situação torna-se perigosa para quem circula ali, principalmente a pé. Para que estas duas situações não se arrastassem mais no tempo, a Junta de Freguesia propôs que as duas obras fossem incluídas no protocolo de delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia. Assim, outras obras que contávamos fazer este ano por protocolo ficarão adiadas, como sejam as bermas da EM 615 ao Santo António e a drenagem de águas do caminho do cemitério/R. da Paz.
| Continuação das Obras na Rua de São Marcos Como previsto no Plano Plurianual de Investimentos iremos realizar a segunda fase das Obras na Rua de São Marcos. Nesta fase irá proceder-se à pavimentação em calçada da zona alargada e da junção com a calçada existente. Só agora será possível lançar a empreitada, depois de os serviços da Câmara Municipal terem efectuado os respectivos mapas de trabalho. Por outro lado, os trabalhos da 1ª fase têm-se arrastado, devido a atraso por parte do empreiteiro e da fiscalização. Esperemos ter tudo concluido o mais rápido possível. Também se trata de uma obra da competência da Câmara Municipal que será delegada na Junta de Freguesia.
| Beneficiação de valeta na Rua do Lagedo Após diversas reclamações, a Junta de Freguesia decidiu intervir na valeta da Rua do Lagedo de forma que as águas pluviais fossem conduzidas à sargeta e não fosse danificado o acesso às propriedades no Prado. 2
NÃO À EXTINÇÃO DA NOSSA FREGUESIA A Freguesia de Real abrange um território de 4,7km2 com uma população de 268 habitantes (Censos 2011) distribuídos por duas localidades, Real e Ribeira, distantes entre si 2km. Desde a Idade Média as duas localidades são referidas como estando em “terras de Penalva” (cf. Inquirições de 1258). Em 1320 já era paróquia, tendo subsistido às reformas oitocentistas de reorganização administrativa, inclusive na reforma de Dezembro de 1867, onde ficou como sede da “mega-freguesia” que congregava mais seis freguesias (Germil, Freixiosa, Trancoselos, Travanca de Tavares, Várzea de Tavares e Quintela de Azurara). A média de idades da população é bastante elevada, verificando-se um número considerável de emigrantes, alguns dos quais passam grande parte do ano na freguesia. Existem na freguesia algumas empresas e empresários em nome individual, na área de banquetes, confeitaria, construção civil, canalização e consultadoria. Existe, igualmente, uma exploração mineira de uma firma com sede no concelho de Mangualde. Ao todo são empregadas cerca de duas dezenas de pessoas. No sector primário predomina a agricultura de subsistência, no entanto alguns agricultores e pastores vendem os seus produtores agrícolas e leite das ovelhas. Existe uma queijaria. Na área do comércio existe um café em cada uma das aldeias que são pólos agregadores de pessoas de aldeias vizinhas como Casal das Donas, Pereiro, Abegões, Quintela de Azurara, Pousadas, etc. A Junta de Freguesia disponibiliza atendimento em horário completo (diário e pós-laboral) possibilitando aos cidadãos usufruir dos serviços da Freguesia bem como dos serviços de outras entidades que se encontram disponíveis através de plataforma electrónicas (ex. Portal do Cidadão, Portal das Finanças, Segurança Social Directa). Tem Paróquia com celebração eucarística semanal e centro de catequese, a qual é frequentada pela população da Freguesia como também por habitantes nas aldeias vizinhas de Casal das Donas/Pereiro/ Tibães. Em prol das actividades de dinamismo cultural destacam-se a Associação Cultural, Recreativa e Social de Real, que mantém uma escola de música em funcionamento e uma Tuna. É servida uma rede deficitária de transportes públicos uma viagem de manhã para a sede de concelho e outra de regresso à tarde. Dista das sedes de freguesia mais próximas, Germil e Castelo de Penalva, 5 e 7 km respectivamente. A sua agregação a qualquer uma das freguesias vizinhas iria acarretar graves transtornos para as populações, bem como para a governação do território. Face ao exposto os abaixo-assinados são do parecer que a Freguesia de Real se deve manter com o mesmo território, ou a ela ser agregado o território das povoações de Casal das Donas, Pereiro e Tibães, se assim o entenderem as respectivas populações. Moção aprovada pela Assembleia de Freguesia e subscrita por muitos dos habitantes da nossa Freguesia. Entretanto a Assembleia da República aprovou a proposta de Lei do Governo que extingue centenas de freguesias em Portugal, e prevê pelo menos a extinção da Freguesia de Mareco e mais duas do nosso concelho. A Assembleia Municipal já criou uma Comissão para elaborar a proposta a apresentar à Assembleia da República sobre a aplicação desta Lei no nosso concelho. 3
| Editorial
| Dar voz à oposição Caros realenses e ribeirinhos
Os primeiros meses do ano foram marcados pelo lançamento da empreitada de requalificação do Forno Comunitário, Fonte e Lavadouro e espaço do Antigo Lagar do Eirô, em Real. Apesar de ser um boletim da Junta de Freguesia, queremos que ele seja um espaço de expressão democrática, onde a minoria também possa ter voz. Por isso disponibilizámos espaço à Oposição, mas não obtivemos qualquer resposta.
Uma obra importante que traz uma nova imagem ao “centro histórico” da aldeia e novas valências, como o WC para deficientes ou a zona de recreio infantil. Um investimento financiado a 60% pelo Programa de Desenvolvimento Rural 2007-2013. Uma oportunidade que a Freguesia não podia uma vez mais desperdiçar. Exactamente um ano depois de termos apresentado a candidatura, dia 13 de Maio, procedemos à inauguração, numa parceria com a Associação Cultural, Recreativa e Social de Real, que realizou nesse dia o I Encontro de Música Popular. Abril foi mês de comemorarmos o dia que trouxe de novo a democracia às nossas vidas e ao poder local: o 25 de Abril. Este ano assombrado pela triste iniciativa do Governo e aprovada pela maioria da Assembleia da Republica, de extinguir grande parte das Freguesias do nosso país. Uma machadada no poder local. Uma lei que ignora a vontade dos cidadãos, livres e conscientes do direito a escolher o seu destino. Não iremos baixar os braços e lutaremos pela manutenção da nossa Freguesia. Só quem desconhece o papel importante das Juntas de Freguesias é que pode pensar que acabar com Freguesias é melhorar a prestação de serviços à população. Só nestes primeiros meses a Junta de Freguesia ajudou 26 pessoas a pedirem a isenção da taxa moderadora de saúde e 8 agregados familiares no envio da declaração de IRS. É esta proximidade dos serviços com os cidadãos que deve continuar a existir. A nossa Assembleia de Freguesia disse maioritariamente que não à extinção da nossa Freguesia. Lamentamos que um dos seus membros se tenha recusado a assinar a moção. Todos devemos estar unidos nesta causa.
Ficha Técnica Coordenador: Pedro Pina Nóbrega Propriedade: Freguesia de Real R. Cón. Jaime, 16 3550-271 REAL PCT jf@real-pct.net Redacção: Junta de Freguesia de Real R. Cón. Jaime, 16 3550-271 REAL PCT Impressão Digital 3, Viseu
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Distribuição Gratuita Tiragem: 150 ex. Publicação anotada na ERC
Democracia é sinónimo de liberdade, mas também de responsabilidade. Enquanto cidadãos devemos ter consciência das nossas responsabilidades e ajudar a construir uma sociedade melhor, alicerçada na fraternidade e na solidariedade. Temos que colocar os interesses colectivos das populações em primeiro lugar. Mantemos o nosso compromisso de Trabalho, Honestidade e Competência. Contamos consigo para termos uma Freguesia melhor! Abraço fraterno Pedro Pina Nóbrega Paulo Jorge de Sousa Lemos António Manuel Correia Nunes
http://jf.real-pct.net
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2011 RECEITAS
DESPESAS
Saldo de 2010
16 559,10€
Correntes
24 645,53€
Correntes
38 860,72€
De Capital
27 245,12€
De Capital
17 118,79€
Saldo para 2012
20 647,96
Total
72 538,61€
Total
72 538,61
Durante o ano de 2011 a Junta de Freguesia manteve a sua política de gestão dos recursos públicos assente num maior controlo e rigor da despesa.
Verificou-se uma diminuição das receitas arrecadadas, devendo-se principalmente ao corte de cerca 8,5% do Fundo de Financiamento de Freguesias. No entanto, foi possível obter financiamento para actividades e investimentos concretos através do IEFP e do IFAP.
As receitas próprias, incluindo o Fundo de Financiamento de Freguesias, tiveram um peso superior às transferências provenientes do Estado e da Câmara Municipal.
Continuamos a diminuir o peso das despesas correntes no total da Despesa. Em 2011 a despesa corrente correspondeu a 38% do total da despesa, menos 15% do que em 2010.
Apesar de se manter uma dinâmica actividade da Junta de Freguesia e logo algumas despesas (ex. a edição do boletim, o aluguer de software informático, seguros, electricidade, telefone, Contratos Emprego Inserção, aquisição de novos bens), conseguiu-se uma diminuição global da despesa corrente na ordem dos 2%. Já em 2010 tínhamos conseguido uma diminuição de cerca de 40%.
No que diz respeito às despesas de capital, verificou-se um aumento do investimento realizado na ordem dos 42%.
A execução das obras através de empreitada permitiu uma redução do custo não só com o IVA mas também pela concorrência entre os vários empreiteiros convidados.
Dos investimentos efectuados salientam-se: Beneficiação de Caminhos rurais; Beneficiação do Ponto de Água do Fial; Alargamento da sede da Junta e alteração das caixilharias; Alargamento da R. De S. Marcos; Alargamento da R. Das Cortes; Drenagem de águas na Rua da Carvalha; Beneficiação da valeta da R. Cónego Jaime; Pavimentação da Quelha do Lagedo; Consolidação do Baldio d Cruzeiro.
Obteve-se um saldo final de 20 647,96€ que a Junta de Freguesia deliberou incluir parte na Revisão do Orçamento de 2012, ficando reservado o restante para os investimentos a efectuar em 2013, no âmbito do projecto a executar com o apoio do PRODER, para os quais a Junta de Freguesia precisa de dispor de capacidade financeira adequada.
Os Documentos de Prestação de Contas foram aprovados por unanimidade pela Junta de Freguesia e apreciados favoravelmente por unanimidade pela Assembleia de Freguesia.
| REVISÃO DO ORÇAMENTO E DAS OPÇÕES DO PLANO Receitas
Despesas
Correntes
32 473,28€
24 862,33€
Capital
53 718,32€
58 513,15€
Saldo incorporado
6 395,74€
Total
92 587,34€
83 375,48
Foram aprovadas duas revisões orçamentais e das opções do plano. Estas revisões visaram incluir verbas consignadas que transitaram de 2011 e investimentos da competência da Câmara Municipal a delegar na Junta de Freguesia. Além disso, foram efectuados diversos ajustamento em várias rúbricas. Com estas revisões orçamentais mantem-se o equilíbrio orçamental, verificando-se uma diferença positiva entre as receitas e as despesas de 9 211,86€ referente a verbas provenientes dos fundos comunitários que são necessárias para a execução dos investimentos previstos no PPI para 2013. 5
| Assembleia de Freguesia
| Situação financeira
|RESUMO DA SESSÃO DE ABRIL
Não se verificou a presença de público
Verificou-se a ausência de Armando Amadeu Ferreira, Inácio Saraiva Bernardo e Paulo Jorge Matos Ferreira. Período Antes da Ordem do Dia Não houve intervenções. Ordem do Dia 1 - Informação escrita prestada pelo Presidente da Junta de Freguesia: A Assembleia de Freguesia apreciou a informação apresentada. O Presidente da Junta manifestou o desagrado dos membros da Junta de Freguesia pelo comportamento de alguns membros da Assembleia. Apelou a que as reclamações fossem efectuadas com bom senso e seriedade. 2 - Apreciação e Votação dos Documentos de Prestação de Contas de 2011: Apresentados os Documentos de Prestação de contas do ano de 2011 aprovados pela Junta de Freguesia, foram os mesmos apreciados verificando-se a sua conformidade com as disposições legais em vigor. Colocados à votação foram aprovados por unanimidade. 3 - Apreciação do Inventário dos Bens Patrimoniais da Freguesia: Foi apresentado pela Junta de Freguesia o arrolamento dos bens. O Presidente da Junta de Freguesia salientou a progressiva aquisição de equipamentos necessários. A Assembleia de Freguesia apreciou favoravelmente por unanimidade o inventário. 4 – Casa de Apoio Social – Proposta de Intervenção: Foi apresentado pelo Presidente da Junta de Freguesia um resumo do projecto da Casa de Apoio Social e dos trabalhos efectuados ao longo dos anos até 2005 e a situação actual. Salientou que o edificio não tem condições de habitabilidade nem para uma valência social. Apresentou, também, uma proposta de intervenção aprovada pela Junta de Freguesia. Colocada à votação a proposta de intervenção, foi a mesma aprovada por unanimidade. 5 - Segunda Revisão dos Orçamentos da Receita e da Despesa e do Plano Plurianual de Investimentos: Apresentada a proposta da segunda revisão do Orçamento da Receita, o qual foi revisto em alta mais oito mil trezentos e quatro euros e um cêntimo; do Orçamento da Despesa, o qual foi revisto em alta duzentos e oitenta e dois euros e quarenta e cinco cêntimos; e do Plano Plurianual de Investimentos, o qual foi revisto em alta em mais seis mil oitocentos e setenta e quatro euros e trinta e quatro cêntimos. Colocados à votação aprovados por unanimidade. 6
Intervenção do Público
Receitas
Despesas
saldo incorporado
6 395,74
Correntes
16 386,52€
8 775,72€
Capital
16 358,30€
1 441,97€
Total
55 979,51
51 890,65€
Saldo apurado a 30-04-2011: 4 088,86€ Disponibilidades a 30-04-2011: 43175,09€
| Deliberações da Junta
A 7 de Janeiro deliberou: Aprovar os documentos de prestação de contas relativos ao ano de 2011. Verificou-se um saldo de 20647,96€. Aprovar a proposta de 1ª Revisão dos Orçamentos da Despesa e da Receita e do Plano Plurianual de Investimentos. Atribuição de subsídio no valor de 150,00€ à Associação Humanitário dos Bombeiros Voluntário dos concelho de Penalva do Castelo A 29 de Janeiro analisou diversas reclamações e deliberou assumir perante o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas uma garantia escrita correspondente a 110% do valor do Pedido de Adiantamento no âmbito do Pedido de Apoio à medida 3.2. do PRODER. A 26 de Fevereiro analisou reclamações da população (Caminho da Fontinha e Casas devolutas); deliberou não se opor à alteração de percurso de caminho, sito ao Cepo e decidiu proceder à alteração do prestador de serviço de electricidade. A 25 de Março aprovou: Relatório de Observância do Estatuto do Direito de Oposição relativo a 2011; Parceria com a Câmara Municipal no âmbito do Plano Municipal para a Igualdade de Penalva do Castelo; Proposta de Intervenção na Casa de Apoio Social; Alienação de bens usados Parceria com a Associação Cultural, Recreativa e Social de Real na Inauguração da Requalificação do Forno Comunitário, da Fonte e do Antigo Lagar do Eirô A 15 de Abril deliberou: Não dar provimento à reclamação de Armando Amadeu Ferreira e notifica-lo para devolução da pedra da mina do Caminho da Fontedeira; Aprovar a 2ª Revisão dos Orçamentos da Receita e da
A 15 de Abril deliberou (cont.): Aprovar o Inventário dos Bens móveis e imóveis 2011 Vender as árvores do recinto da Escola Primária a Américo da Costa Lopes por 850,00€ Celebrar o Protocolo de Colaboração com o Gabinete de Educação e Psicologia da Câmara Municipal A 29 de Abril tomou conhecimento das deliberações da Assembleia de Freguesia; deliberou atribuir à ACRS de Real um apoio financeiro de 200,00€ no âmbito da parceria.
Ecos Assembleia Municipal
Na sessão de Fevereiro reconheceu o interesse público municipal do licencimanento requerido pela Felmica, para a instalação de um pavilhão. Na sessão de Abril aprovou: O Relatório de Gestão e os Documentos de Prestação de Contas de 2011 Apoio à moção da Assembleia de Freguesia de Vilar Formoso contra as portagens na A25 Constituição de uma Comissão para aplicação da Lei de Reorganização Administrativa Territorial Autárquica (extinção de freguesias) O Presidente da Junta de Freguesia em ambas as sessões apresentou diversos assuntos do interesse da Freguesia e do concelho: Estado deplorável da R. das Cortes; Colocação de lombas na EM 615; Revisão do PDM; Passadeiras na Av. Castendo junto ao Centro de Saúde, Posto da GNR e Biblioteca Municipal; Criação de um serviço itinerante que aproximasse os serviços da Câmara Municipal aos cidadãos (biblioteca, serviços administrativos, cobranças e taxas, apoio social, psicologia e educação, etc); Reforço do Abastecimento de água para prever o que acontece todos os anos no Verão com água imprópria para consumo
As actas da Junta e Assembleia de Freguesia encontramse disponíveis no nosso sítio na Internet e na sede da Junta. As actas da Câmara e da Assembleia Municipal também se encontram disponíveis na sede da Junta ou em www.cmpenalvadocastelo.pt
Redução das Luminárias de Iluminação Pública Na sequência da redução do número de luminárias de iluminação pública, a Junta de Freguesia vem esclarecer o seguinte: A redução do número de luminárias de iluminação pública insere-se num processo de redução de custos com a factura de iluminação pública levada a cabo pela Câmara Municipal A Junta de Freguesia não teve qualquer interferência nem foi ouvida pela Câmara Municipal sobre quais as luminárias que deveriam ser desligadas Não foi comunicada pela Câmara Municipal qualquer informação sobre esta situação, tendo tido conhecimento pelos funcionários da empresa responsável pelas reparações, depois de várias reclamações de lâmpadas que se encontravam fundidas. Foram comunicadas situações que deveriam ser corregidas: Loteamento St.º António; Luminárias situadas na estrada dentro das aldeias; Luminárias do Parque da Lameira e em alguns Cruzamentos.
Manutenção das Fossas em Real e da ETAR da Ribeira Temos vindo a chamar a atenção da Câmara Municipal para a necessidade de limpeza das fossas das Cortes e do Bairro do Minério. Mais uma vez encontram-se cheias e a transbordar para a valeta, causando incómodo a quem ali passa. Também a ETAR da Ribeira por avaria na bomba há mais de dois meses que não se encontra a funcionar convenientemente causando um odor desagradável e o infiltramento de águas residuais no subsolo.
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Gabinete de Educação e Psicologia Protocolo de Colaboração
Plano Municipal para a Igualdade Foi assinado entre o Município de Penalva do Castelo e a Freguesia de Real um protocolo de parceria no âmbito do desenvolvimento do Plano Municipal para a Igualdade. São várias as entidades que estão a aderir a esta rede de parceiros para a igualdade. A Freguesia de Real considerando relevante o trabalho a efectuar nesta área decidiu aderir a esta rede de parceiros. No âmbito deste protocolo cabe ao Município de Penalva do Castelo: Apresentação de um Diagnóstico Municipal de Igualdade de Género aos parceiros, colaboradores e comunidade em geral Realização, e respectiva divulgação, de 10 Acções de Informação, cada uma com 18 horas, sobre Igualdade de Género, aos colaboradores e parceiros interessados; Apresentação de uma Plataforma de Informação (Site) que contenha dados actualizados sobre a temática, documentos produzidos e outros tópicos considerados relevantes; Garantir a realização de 4 Seminários de Sensibilização, onde deverão estar presentes: parceiros, colaboradores e membros da comunidade local; Apresentação do Plano Municipal para a Igualdade, até Dezembro 2012, através do site e de um dos Seminários; A cada um dos Parceiros, por sua vez, cabe: Manter-se actualizado no que concerne à informação produzida e divulgada, pelo Município, sobre a temática;
A Câmara Municipal celebrou com a Junta de Freguesia uma parceria de colaboração no âmbito do Gabinete de Educação e Psicologia, tendo por objectivo principal criar as condições necessárias para dar resposta a situações que exijam a intervenção psicológica de qualquer elemento da comunidade, nos diversos contextos, de forma a promover o bem-estar de toda a população do concelho de Penalva do Castelo. A Câmara Municipal compromete-se a realizar a avaliação, apoio e acompanhamento psicológico individual e em grupo dos habitantes da freguesia; colaborar/ Executar acções de formação que se considerem pertinentes para a realidade do concelho; realizar /participar nos programas, projectos ou actividades que visem o desenvolvimento pessoal, social e cultural, bem como a prevenção de comportamentos de risco; elaborar os relatórios contendo as informações estritamente necessárias para o devido acompanhamento; efectuar o encaminhamento a instituições/ profissionais especializados, sempre que necessário, dos elementos acima mencionados. A Junta de Freguesia compromete-se a a divulgar o Gabinete de Educação e Psicologia, realizar o devido encaminhamento dos casos que necessitem da sua intervenção e colaborar nos projectos a instituir. Para ambas as entidades não haverá encargos financeiros com esta parceria, e ambas deverão divulgar e publicitar sempre que seja relevante projectos ou actividades que sejam do interesse público sem violar a confidencialidade dos mesmos e comprometem-se a desenvolver em parceria campanhas de sensibilização.
Participar em pelo menos uma das 10 Acções de Informação, que decorrerão no Edifício da Câmara Municipal de Penalva do Castelo; Estar presente nos 4 Seminários de Sensibilização; Participar em reuniões e workshops, organizados pelo Município, com vista à concretização do referido Plano; Colaborar na cedência de informação estatística e de recursos não financeiros, que lhe sejam solicitados; Serão realizadas diversas acções de formação entre outras acções. Para mais informações contactar o Serviço de Acção Social da Câmara Municipal. 8
(Hora do Conto); deficiência; Info: biblioteca@cm-penalvadocastelo.pt
ÁRVORES DA ESCOLA PRIMÁRIA SERÃO ABATIDAS Como já aqui noticiámos, entre o Presidente da Câmara Municipal e a D. Amélia Ferreira foi acordado o abate das árvores da Escola Primária e a aquisição a esta senhora de uma parcela de terreno contíguo. A Junta de Freguesia aceitou executar este acordo, e depois de várias tentativas encontrou interessados em cortar as árvores. Assim, vendeu as árvores da Escola Primária pelo valor de 850,00€ a Américo Lopes, de Germil. Como está à vista de todos as árvores causam danos consideráveis ao muro da escola, para além de se encontrarem algumas num estado de decadência que poderá causar danos à escola primária. Após o corte das árvores, serão plantadas outras árvores no recinto da escola.
Assembleia de Compartes Realizou-se a sessão anual da Assembleia de Compartes, sob a presidência de Fernando Rebelo Tiago, para discussão sobre a Gestão dos Baldios pela Junta de Freguesia. A Junta de Freguesia apresentou as receitas e despesas efetuadas em 2011 bem como os diversos investimentos realizados: Beneficiação de caminhos rurais, beneficiação do Ponto de Água, Limpeza e consolidação do Baldio do Cruzeiro. Abordou também as perspectivas de investimentos para o corrente ano e para 2013. O segundo ponto da Ordem de trabalhos era a Eleição de novos corpos sociais. Não se realizou devido ao diminuto número de compartes presentes. No entanto, salientou-se a necessidade da eleição de novos corpos sociais. O terceiro ponto dizia respeito a outros assuntos de interesse, não tendo havido intervenções. Antes da sessão da Assembleia houve uma conversa sobre a História e o Património da nossa Freguesia. Apesar das poucas pessoas presentes, estas mostraram interesse pelo tema tendo contribuindo com novos dados para o trabalho que está a ser desenvolvido. A Assembleia de Compartes foi constituída em 1997 Para regularizar a gestão dos baldios nos termos da Lei. Foram na altura constituídos os órgãos de gestão: Mesa da Assembleia de Compartes, Conselho Directivo e Conselho de Fiscalização. Desde essa altura os órgãos não foram renovados. Apelamos às pessoas recenseadas na freguesia que se unam e apresentem uma lista para a constituição dos diversos órgãos dos Baldios. Apesar da gestão dos baldios estar delegada na Junta de Freguesia por tempo indeterminado, era conveniente que se constituíssem os órgãos dos Baldios. Os Baldios são de todos nós e por isso todos devemos contribuir para a sua gestão. 9
| Junta de Freguesia Pedro Pina Nóbrega Presidente
Paulo J. Sousa Lemos Tesoureiro e Substituto Legal do Presidente
Administração Geral Contabilidade Fontenário, WC e Forno Ribeira Parque da Lameira Caminhos e Ruas da Ribeira Baldio da Serra e da Costa Entidades Religiosas Acção Social
da
Tesouraria Património da Freguesia Fontenários, WC, Forno de Real Edifício da “Casa de Apoio Social” Ruas e Caminhos (Sector Sul de Real) Baldio do Fial e Ponto de Água
António M. Correia Nunes Secretário Secretaria e Expediente Cemitério Paroquial Ruas e Caminhos (Sector Norte de Real e B.º do Minério) Baldios da Serra de Real e Maninho Associativismo Obras públicas
Quando for à Junta de Freguesia deverá levar Reunião Pública é no Último Domingo do mês às o seu bilhete de identidade/passaporte e o 19h30m. cartão de contribuinte ou o cartão de cidadão. Poderá contactar a JF pelo Tlf.: 232641945; Tlm.: 936 276 223; Mail: jf@real-pct.net O Executivo atende às 3ª feiras das 19h às 21h (se 3ª f. for feriado será na 4ª feira)
ATENÇÃO A Junta de Freguesia voltou a estar aberta todos os dias úteis, sendo o atendimento efectuado pelo Sr. Jorge Ribeiro. Pode consultar o horário nas vitrines.
Assembleia de Freguesia Presidente: Manuel Filipe Abrantes de Matos 1º Secretário: Fernando M. Rodrigues Sarmento 2º Secretário: Manuel Liberto de Pina Almeida Vogais: Manuel Martins Sarmento, Armando Amadeu Ferreira, Inácio Saraiva Bernardo, Paulo Jorge de Matos Ferreira
A Assembleia reúne Junho, Setembro e Todas as sessões nelas intervir quem
ordinariamente em Abril, Novembro ou Dezembro. são públicas, podendo o desejar.
Controlo da Qualidade da Água Das análises efectuadas verificou-se que nos dois fontenários de Real referidos a água está própria para consumo humano nos termos legais. No Fontenário da Ribeira a água foi considerada imprópria para consumo. Foi aplicado desinfectante, e logo que possível será Querendo garantir a qualidade da água fornecida efectuada uma nova análise. Entretanto o nos fontenários públicos, decidimos passar a abastecimento está a ser feito com água do furo. efectuar análises regulares às águas dos fontenários. As análises foram efectuadas no Laboratório Distrital de Saúde Pública. Esta informação foi Analisaram-se os fontenários da Ribeira, de Real afixada nas vitrinas e os resultados encontram-se e das Cortes. Só se efectua a análise ao disponíveis na sede e no site da Internet da JF. fontenário do Lagedo caso os resultados do Fontenário das Cortes identifiquem alguma Um investimento a pensar no seu bem-estar e na sua saúde. 10 anomalia, visto a conduta ser a mesma.
| Edifício da “Casa de Apoio Social” Na TV. João de Castilho a Junta de Freguesia adquiriu uma casa que demoliu para construir uma "Casa de Apoio Social". A construção iniciou-se mas nunca chegou a ser concluída. Foram ali investidos até ao momento 63 360,95€. Actualmente o edifício encontra-se devoluto e sem qualquer utilização definida. O piso superior é aproveitado por algumas pessoas para estendal, e parte do piso de baixo é palco de brincadeiras por crianças ou outras utilizações por adultos. Nenhum dos vãos se encontra fechado. Uma utilização de carácter social está fora de questão tendo em conta a posição da Segurança Social. Por outro lado, qualquer outra utilização permanente obrigaria a um investimento elevado, quer para terminar a construção do edifício, quer para eliminar deficiências construtivas, a principal das quais o estancar das infiltrações e inundação do edifício. A situação actual também não se poderá prolongar pelo perigo que pode apresentar com os vãos abertos. Face a esta situação, a Junta e a Assembleia de Freguesia decidiram fechar os vãos (portas e janelas) e separar o piso inferior. No piso superior serão fechados os vão e desviada a água das chuvas que entra, ficando o piso livre para estendal, como já hoje é usado.
Contribua para o Livro sobre a Freguesia Como já aqui noticiámos a Junta está a elaborar um livro sobre a História e o Património da Freguesia que irá editar em 2013. Será um livro para oferecer aos habitantes da nossa freguesia e aos que estando emigrados são naturais daqui. Um primeiro esboço já foi elaborado e encontra-se para consulta na sede da Junta ou no sítio da Internet.
Acordo com a Ergo Visão A Junta de Freguesia mantém um acordo com a ErgoVisão que possibilita aos habitantes da freguesia obter vantajosos descontos. Para tal basta numa loja da ErgoVisão (em Penalva do Castelo, Mangualde ou outra) indicar que é da Freguesia de Real e solicitar o desconto. A tabela de descontos está disponível no sítio da Internet e na sede da JF.
Para a execução deste livro contamos com a colaboração de todos. Se tiver fotografias antigas pedimos que as empreste para que a Junta de Freguesia possa usá-las para a execução deste livro. As fotografias serão digitalizadas na sede da Junta e logo devolvidas aos seus proprietários. Se souber de histórias antigas e as quiser partilhar poderá entrar em contacto connosco. Também iremos contactar algumas pessoas mais antigas para que nos possam dar informações sobre tradições, https://www.facebook.com/freguesiaderealpct práticas agrícolas e outras. ou Colabore com a sua Freguesia! www.real-pct.net
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Um investimento de 21132,56€+IVA 6% financiado pelo Programa de Desenvolvimento Rural do Continente em 60% (10 501,54€) na parte elegível. Empreitada realizada por António Pereira Oliveira. Veja no suplemento mais informação.