Balanço de 3 anos de compromisso Mais Informação… Mais Transparência 11 edições do Boletim Informativo Mais de 150 Informações afixadas Afixação de todas as deliberações Sítio na Internet e Facebook actualizado Mais uma vitrine na Ribeira Sessões públicas sobre a gestão da Junta
A informação à população sempre foi uma aposta deste Executivo. Só uma população suficientemente informadada tem capacidade para avaliar de forma séria a acção dos seus eleitos. Nada temos a esconder à população. Editámos regularmente o Boletim Informativo, mantemos o sitio na Internet, fizemos sessões públicas com a população sobre a nossa gestão. Sempre demos a cara pelo que fazemos!!! Mais Serviços prestados com menos dinheiro… Apostámos em ter os serviços administrativos da Junta de Freguesia abertos todos os dias e poder prestar outros serviços à população, ex. Entrega da Declaração do IRS, Pedido de Isenção de Taxas Moderadoras, Consulta dos serviços Portal das Finanças ou Segurança Social on-line. Para tal melhorámos as condições de atendimento à população e de trabalho para quem presta este serviço. Também nos preocupamos com a saúde pública e como tal passámos a fazer análises às águas dos fontenários duas vezes no ano. Apesar de se manter uma dinâmica actividade o que se traduz em mais despesas (ex. a edição do boletim, o aluguer de software informático, seguros, electricidade, telefone, Contratos Emprego Inserção, aquisição de novos bens), conseguimos uma diminuição da despesa corrente na ordem dos 27% desde 2009. Com o mesmo dinheiro mais Investimento Adoptamos o Ajuste Directo de empreitadas com consulta a pelo menos 3 empreiteiros para a realização das obras. Com este sistema conseguimos uma poupança de 17% no IVA para além da poupança obtida através da concorrência entre empreiteiros. Também
permitiu uma maior segurança à Junta com a garantia das obras durante cinco anos. O dinheiro que se poupou permitiu ir fazendo mais obras, nomeadamente calcetamentos diversos. Por protocolo de competências da Câmara Municipal foram efectuados os seguintes investimentos: 1.Drenagem de águas na R. das Cortes 2.Pavimentação na R. do Minério 3.Colector na R. das Aradas/Lameira 4.Pavimentação da Berma EM615, junto da Qtª da Aveleira 5.Alargamento e pavimentação na R. das Cortes 6.Drenagem de Águas na R. da Carvalha 7.Pavimentação da Quelha do Lagedo 8. Alargamento, pavimentação e sinalização na R. de S. Marcos 9. Pavimentação do Alargamento da curva da EM615, na Ribeira 10.Calcetamentos em vários arruamentos Do Orçamento da Junta de Freguesia foram efectuados os seguintes investimentos: 1.Beneficiação da conduta da Fonte de Real 2.Beneficiação do Edificio-sede da Junta (alargamento e substituição de caixilharias) 3.Beneficiação do Fontenário da Ribeira 4.Beneficiação do Forno Comunitário de Real 5.Beneficiação da Fonte e Lavadouro de Real 6. Beneficiação do Espaço do Eirô (Casas de Banho, Parque infantil e adaptação do antigo lagar a fonte luminosa) 7.Beneficiação de caminhos rurais (da Fontedeira, da Bocha, da Baralha/Cepo, da Lameira, do Rio na Ribeira) com o apoio da FELMICA 8.Beneficiação do Espaço da antiga Casa do Tio António Tiago, Ribeira Cooperação com/da a Câmara Municipal Mantemos desde o início um espirito de cooperação com a Câmara, não só aceitando efectuar obras que são da sua competência, mas também articulando situações que precisam de ser resolvidas. Conseguimos o alargamento da Curva
da EM 615 na Ribeira e a limpeza pela primeira vez das fossas do Br. do Minério e zona envolvente. Mas falta ainda alguns problemas serem resolvidos: Qualidade da água, estrada Ribeira/Lamegal, muros de suporte, passeios e lombas na estrada, fossas em Real. Continuaremos a lutar. A Câmara Municipal também tem cooperado com a Junta de Freguesia na cedência de material para beneficiação dos caminhos e no alargamento do edifício sede. Participação na Assembleia Municipal O Presidente da Junta é por inerência membro da Assembleia Municipal. Manteve sempre uma postura interventiva expondo assuntos e problemas que afectam não só a nossa freguesia como o concelho. Foi por sua proposta que se realizou uma sessão da Assembleia Municipal aqui em Real e que a Câmara Municipal reviu a fórmula de distribuição das verbas dos protocolos (mais 5474,82€ para investir na nossa freguesia). Gestão dos Baldios Os Baldios são propriedades que pertencem aos compartes (todos os eleitores da freguesia) e que são geridas pela Junta de Freguesia. No cumprimento da Lei passámos a solicitar a convocação da Assembleia de Compartes e prestámos contas do que recebemos com os baldios e onde investimos o dinheiro. Beneficiámos o Ponto de Água com financiamento comunitário, limpámos os baldios da Tapada, da Costa e parte da Serra na Ribeira. Beneficiámos os caminhos rurais. Fizemos a consolidação da plantação de Carvalhos do Baldio do Cruzeiro. Vendemos os eucaliptos do Baldio dos Arciprestes. Trabalhar com todos e para todos… A partir do momento que tomámos posse, passámos a ser a Junta de todos os realenses e ribeirinhos. Todos têm o direito e o dever que pedir informações, fazer reclamações, prestar colaboração. A todos demos resposta. Desde o inicio apostámos no trabalho em rede e em parceria para resolver os problemas e conseguir realizar novas iniciativas. Estabelecemos parcerias/acordos com a ErgoVisão (descontos nos serviços/bens ópticos), Dão Flora, Centro de Emprego de Viseu, Associação de Paralisia Cerebral de Viseu, Rede Social de Penalva do Castelo, Segurança Social, SEPNA da
Guarda Nacional Republicana, Associação Cultural, Recreativa e Social de Real, Felmica, CONFAGRI. Estas parcerias permitiram efectuar sessões de informação e esclarecimento, rastreios visuais e apoio aos agricultores; obtenção de materiais gratuitamente, de descontos em serviços e bens para a população; realizações de actividades conjuntas; integração de pessoas com incapacidade ou beneficiárias do subsidio de desemprego ou do Rendimento Social de Inserção, etc… Apoios com novas regras Propusemos e foi aprovado pela Assembleia de Freguesia novas regras para apoios às associações e outras entidades. É pedido agora que indiquem para que querem o dinheiro e a previsão de receitas e despesas. E no final o relatório do que foi feito e das receitas e despesas que tiveram. Maior transparência foi o objetivo. Rigor na Contabilidade e Tesouraria Acabámos com o “dinheiro solto” e com as despesas não documentadas sem pagamento dos impostos. A contabilidade passou a ser feita por nós e semanalmente. Todos os meses é feito o controlo dos movimentos de Tesouraria e prestadas contas na reunião da Junta. Captação de Financiamento externo Sendo uma Freguesia de poucos recursos tentámos aproveitar ao máximo as oportunidades de financiamento. Do PRODER conseguimos um total de 35 815,13€ que permitiu financiar a Beneficiação do Ponto de Água, Beneficiação do Forno, Fonte e Antigo lagar em Real, Aquisição de equipamento informático bem como os restantes investimentos a efectuar em 2013. Através do Centro de Emprego conseguimos ter desde Março de 2010 um trabalhador para os serviços externos e desde Agosto de 2010 um funcionário para serviços administrativos, cujos encargos para a Junta são diminutos (cerca de 217€/mês) Porque deixámos de ter pessoas pagas ao dia? Por cada dia de trabalho (25€) a Junta pagaria mais 18,75€ de imposto, além de ter de declarar os rendimentos para as pessoas também pagarem impostos, segurança social e seguro. Quem
Apresentamos o ponto de situação das acções previstas no nosso compromisso com a população! Um compromisso realista e realizável! Em 3 anos temos 82% do compromisso cumprido naquilo que depende apenas de nós. Esperamos poder concretizá-lo em 97% (-1 acção) no final do mandato!
Dar Voz à População Na elaboração do Orçamento e Planos de Actividades Na execução de obras (ninguém conhece melhor os problemas do que quem vive todos os dias com eles)
Concretizado. Desde Trimestre de 2009.
4º
Concretizado. Desde Trimestre de 2009.
4º
Mais Informação Compor o que está mal Definir o destino da Casa de Apoio Social Arranjar as valetas da R. Cónego Jaime
Feito em Set. 2012 Feito no 2º sem. 2011
Electrificação do Forno de Real
Prevista para 2013. Feita requalificação (Financ. 60% PRODER).
Requalificação da Fonte de Real (nova cobertura e iluminação)
Feita no 1º sem. 2012 (Financ. 60% PRODER)
Requalificar o Lg. do Eirô Eliminação de barreiras arquitectónicas nos espaços públicos Requalificar o Parque da Lameira (plantio de árvores, Arranjo do Parque infantil) Acabar com os materiais de obras (paralelos, areia, etc.) espalhados pela freguesia – Criar um espaço para depósito
Feita no 1º sem. 2012 (Financ. 60% PRODER) Sede da Junta de Freguesia, feita no 2º sem. 2010. Cemitério, prevista 2º sem. 2013 Previsto 1º Trim. 2013 (Financ. 60% PRODER)
Não concretizado.
“Arrumar a Casa” Revisão dos Regulamentos Elaboração da Norma de Controlo Interno (regula a circulação do dinheiro da Junta) Elaboração do Inventário dos Bens da Freguesia (não existe e é obrigatório por Lei) Melhorar a Contabilidade aplicando o que determina a Lei
Feito no 4º Trim. de 2009 Feito no 4º Trim. de 2009
Feito no 1º Trim. de 2010 Feito no 4º Trim. de 2009
Melhor Serviço Renovação da sede da Junta (zona de atendimento)
1ª fase: 4º Trim. de 2009; 2ª fase: 2º Trim. de 2011
Criação de novos serviços através de protocolos com Centro de Emprego, Finanças, CTT, Câmara e Centro de Novas Oportunidades
Parcialmente feito por falta de interesse dos parceiros
Atendimento via Telefone/ Internet/E-mail
Feito desde 4º Trim. 2009
Gerir melhor o que é de todos Elaboração do Plano de Gestão dos Baldios da Freguesia Colocação de sinalética turística sobre a história e o património da freguesia Melhorar a manutenção dos espaços e equipamentos públicos
Distribuição regular de um Boletim Informativo Mais informação nos Placares e Divulgação das Deliberações da Junta Criação de Site na Internet da Junta de Freguesia Edição de livro sobre a História e o Património da Freguesia
Concretizado. Desde Trimestre de 2009.
4º
Concretizado. Desde Trimestre de 2009.
4º
Concretizado. Desde 4º Trimestre de 2009. Planeado. 2º Trimestre de 2013 (Financiado 60% PRODER)
Exigir à Câmara Municipal Conclusão da rede de saneamento e eliminação das fossas Segurança no transporte escolar (cumprir a lei) Sinalização e colocação de lombas na Estrada Municipal Melhoria da qualidade da água Requalificação da Estrada Ribeira-Abogões-Lamegal
Exigido 1º Trimestre 2010. Não Executado Exigido 4º Trimestre Concretizado Exigido 1º Trimestre Não Executado Exigido 1º Trimestre Não Executado Exigido 4º Trimestre Não Executado
2009. 2010. 2010. 2009.
Trabalhar com todos Cumprir o Estatuto do Direito de Oposição e ouvir a oposição sobre as principais decisões para freguesia Aceitar e analisar todas as propostas da Oposição Assembleia de Freguesia: Respeitar a sua função fiscalizadora e envio de todos os documentos obrigatórios por Lei para que os membros possam exercer a sua função Paróquia e Associação C.R.S. de Real: Apoio às respectivas actividades e Manter o Magusto de toda a freguesia Est ar em os ab ert o s a trabalhar com todas as entidades que contribuam para o desenvolvimento da nossa terra
Concretizado. Desde Trimestre de 2009.
4º
Concretizado. Desde Trimestre de 2009.
4º
Concretizado. Desde Trimestre de 2009.
4º
Concretizado. Desde 4º Trimestre de 2009, nos termos aprovados pela Junta e Assembleia de Freguesia. Concretizado. Desde Trimestre de 2009.
4º
Outras acções foram concretizadas, indo de encontro às necessidades da população, e não constavam no nosso compromisso.
Feito no 4º Trim. de 2009 Previsto para 1º Trim. de 2013 (Financ. 60% PRODER) Executado.
3 anos de… Trabalho, Competência e Honestidade www.real-pct.net
Mantendo o espirito de pluralismo democrático que sempre nos caracterizou, disponibilizámos este espaço à Oposição (PSD) para fazer o balanço dos seus 3 anos de mandato. Não obtivemos resposta!
Suplemento ao n.º 12 de Real & Ribeira: Boletim Informativo da Junta de Freguesia de Real, Penalva do Castelo. www.real-pct.net