Jornal Litoral Alentejano by Marcos Leonardo

1 de outubro 2012 Ano XII n.º 267 Quinzenal Preço 0.70 €

Diretora n Aliette Martins

Diretor-adjunto n Marcos Leonardo

Novo Novo Código Código do do Trabalho Trabalho torna torna mais mais fácil, fácil, rápido rápido ee barato barato despedir despedir

Levantam-se vozes contra o que consideram um atendado a direitos conquistados com o 25 de abril. Em entrevista os sindicalistas Daniel Silvério e Egídio Fernandes fazem a análise às alterações ao Código do Trabalho

IP8

“já era”

REN conclui expansão do Terminal de GNL

Sines tem mais gás

1 de outubr o/12 An o III • n.º •

Direto Aliette Mara rtins Diretor-a Marcos Ledjunto onardo

Grândol

a rece

Edito Joaquim r Bernardo

Portugabelu o Campeonato da Europa de Patin com uma prestaçãagoem Artistica positiva

Portugal muito pos teve uma pres taçã da Europa itiva no Campeo o nato Patinagem Cadetes e Juvenis em Grândo Artística, que dec de orreu A juvenil la. Ognibebe assegurou Maria João Que o lhas de Dança bronze. O par Cad de bronze a conquista da med alha no Dias ficou José Cruz e Dan ete Femininos, Combinado Juv enis prova que medalha a um pequeno pas iela Sardinha de so Daniela terminou José Cru bronze na Dança. da Já na Pati no 5º pos z e Daniela somaram Sardinha nagem Livre, Dan to. Dias 197 valeram o .800 pontos que marca, segregistou a 6ª mel iela lhes imediatamequarto lugar na pro Cabo (7ª) uida de Carolin hor a . italianos nte depois dos 3 va, assinou a Maria João Que do pare em lhas Lucchiari/M competição (Jac s das 15 pati 10ª melhor pontuaç opo Rossetti/Al artina Camana, Combina nadoras em prova. ão Luc do Foscardi/Vilesia Orsi e Mic a (Patinagem Juvenis FemininNo hele Portugal ola D’Antoni). Obrigatória Livre + Fig os esteve, mui uras alcançar pela itali s) o ouro foi alcança as medalha to perto de ana Letizia do de Patinag s nas pro prata pela Ghiroldi Femininos. em Livre Cad vas Girardi. sua compatriota Gioe a etes Maria Joã ia a um luga Madalena Serrão arrecadou o Quelhas fico r 4ª posição do bronze, alcanço u Sardinha o bronze e Dan ficou pelo iela (Program na Patinagem Livu a Na Pati 5º posto. a continuar nag que MarianCurto + Longo), pro re a trabalha Femininos em Livre Juv r para corr enis melhor nas pró em 13ª e a Mateus term va er muito Programa (Programa Cur xim Tam inou Bár as bém faltou bom to oca posto, entr bara Lopes no para a itali Longo) a vitória + sorte, um pouquin siões. a aplaudir , com muitas pes 18º e 28 ana A prata sorr Pamela Maron foi ter ficano Programa Cur ho de energia.” e isso dá-nos soas lugar mais alto patinadoras. No to podia sese mui do José Souto de Itália, iu a Letizia Ghirold . mas do um bocadinho “a prova adiantou ta italiana Michela pódio ficou a essa à fren e o bronze que da eslo corr Cima, seg Jennifer ven à espanh i, são com s decisões também te, não podemo eu bem, portant uida Los igo. Fiz o francesa Luda Tanita Cerne e s estar alcançaram ada. As portugu ola com o meu trab não por não desiludidos da ivin o esas e apo term Ma alho med Dio io a 6ª lle. O Cad Sardinha), (Daniela treinadora, da FPP e da min ete alha de os conseguido a de go Silva garantiu 7ª (Caroli our , ha Fem e 10ª (Ma na O par Juv Cristina Claro.” ininas Ma o.” As Cadetes Pati duas medalhas de a conquista ria João do Cabo) enil Ma dalena Ser nag prata. Na posições. Mariana rão e foi 2º em Livre, Dio Maria Joã Quelhas) José Souto conquis riana Souto e Mateus go Silv afirmou resp e o Quelhas de prata no de Pares tou a medalha do etivamente, a 5ª alcançaram, Combina Francisco Lima 9º. a “correu bas final que a pro Dan e 9ª posiçõe do, Diogo Combina No va Souto e José Sou ça. Mariana tante bem do bril Silv s Cad hou a bom ter etes Feminin também As , foi mui to ao assinar a um gran con os. melhor de nível exibiram-se cari patinadoras a segund de bronze seguido a med to pres portuguesas no Complex mba alha Livre Cad tação. Na Patinag a o 10 do ram posições estava mui no Combinado. etes em no Não Combina do (PatinaTop- + Programa (Programa Curto prestações to à espera, as min Longo), gem Silva che sido melhor ainda poderiam has Diogo gou amealhando à medalha de esforço foi es, mas foi bom ter prata 3 primeiro 467.400 pontos, O Juvenil recompensado.” e o com s lugares Luís Galego 3 dos 7 juíz atri conquista garantiu es da pro buídos por Silva foi va. Manue no Com da medalha de bro a 9º l bina em competi entre 11 patinad que já hav do. Luís Gal nze ores ego sorriu ao ção. A medalha de nas Figurasia garantido o bro , itali ouro e o bronze ano Marco Giu assim a sua Obrigatórias, nze stin som também de a Davide Trevisa o competição segunda medalha a ni, Itália. No . Na Pati na Cadetes Combina Juvenis nag em (Pa do Liv Masculino Figuras Obr tinagem Livre Curto + s (Programre + Pro a repetiu o igatórias) Diogo Galego alca grama Longo), Silv seg Luís do pódio, undo lugar mais a numa pro nçou a 8ª pos alto com 862 ição va Davide Luca Luc vencida pelo itali , Trevisani, .800 pontos. aroni. A ano arrecadou de Itália, prat espanhol o ouro e Pere Torico a sorriu ao da Jan Kersev Eslovén ao seu e o bro O jovem ia, ficou com o bro an, Caballero. compatriota Llo nze Municipal José Diogo Silv nze renc por final que No a afirmou . Juvenis tuguês fico Afonso. O par “est (Patinagem Combinado alca u muito Não esperav ou muito satisfei no Livre Figuras nçar a Livre + to. a conquis medalha perto de com + Figuras Obrigat tend Galego garaObrigatórias) Ma órias), medalhas, mas tam tar as duas Luís num o obtido 3 primeirode ouro, 1076.00 dalena Serrão trab bém alhe sua segund ntiu o 3º posto a sei que s lugares i e total de 0 e a 5ª pos som Mateus, ição. Marianar para chegarfiz muitos sacrifíc do Campeo a medalha de bro e a 4 primeiros 7 juízes, contra com ios a até aqui. os ame luga alhados, alca1018.600 pontos passado já tinh da Alemannato. Phlipp Maehnnze dupla venced res atribuídos No ano a à ora, nço con er, ha, med mar ua seg e Jessica Michele conquistou ouro e Ma Nuti paraca. A medalha de 9ª melhor do alha de bronze [no uido uma Pon Com Cam a italiana our ficou com rco Bisciari, de Itál o medalha de bro zoni, de Itália. Michela Cim o foi e ago peonato da Europa binado A Galego afir a prata. No final ia, pelos italiano nze foi conquistada segundo lugar ra consigo ’2011] a. No Luí ficou prat ano vou Tanita Cer conseguia mou que “queria ver s e Angie Sab s Giacomo Cassan tentar che a... E para o ne e Alice a eslovena i Itália, tenh gar Capecchi, Comecei um bocadinho mai se afirmou que bi. Mariana Sou de O o de continuar a trab ao ouro, to Nos fechou o pódio. “estamos bem com s... Este Cam Par alhar.” Obrigatória sati peo es Art é o nosso as Figuras sfeitos. primeiro e Juvenis nato da Europa Cad italiano, com ísticos o domínio Juvenis, [Curto e s e fiz bons Program ano de foi os Pati os de a ocu outr Longo], nagem Art etes parem os pares transalpinos que decorreu sempre mas esperavas neste escalão os pares já estã ística, em 3 melhor. o A solução a por isso aind há muitos anos... Francesco Tor lugares do pódio. tou com a part Grândola cona temos icipação re/Chiara é ambient de 200 atle arrecadaram de cerc Agg e deste cam de evoluir. O Trevisani/E o ouro, Dav io de 12 país tas, em representaçã a peonato es (Alema ide Din lena Pag está e liaro a nha, Áus o ama Filippo Tognoli/Va prata França rca, Eslovénia, Esp tria, , Grã lentina anh Israel, Itál -Bretanha, Holand a, ia, Suíça e Portuga a, l).

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Litoral Alentejano – segunda-feira, 1 de outubro de 2012

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Senhor Ministro “Não é essa a volta a dar” Propriedade

LitoralPress, Lda

Directora

Aliette Martins

Director Adjunto Marcos Leonardo

Redacção Aliette Martins (aliette@sapo.pt)

Gisela Benjamim

(giselabenjamim@gmail.com)

Angela Nobre

(a.v.nobre@gmail.com)

Rute Canhoto

(rutecanhoto@iol.pt)

Joaquim Bernardo

(joaqbernardo@gmail.com)

Helga Nobre

A Associação do Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal promoveu uma conferência de imprensa para dar conhecimento de uma Carta Aberta enviada ao Primeiro-ministro, repudiando as novas medidas de austeridade anunciadas. No contexto de franca crise económica e financeira que o País atravessa, com o registo da maior taxa de emprego de que há memória, a Associação do Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal (ACDS), instituição representativa das micro, pequenas e médias empresas do Distrito – principais empre-

lembrou ao Governante “o encerramento de 30 empresas por dia”, uma realidade conhecida e que agrava a taxa de desemprego existente, dando origem a um “decréscimo na receita fiscal e uma maior sobrecarga de impostos para as empresas que ainda laboram, para além de uma

alegremente, sem nada lhes ser exigido dos sacrifícios nacionais”.

É preciso moralizar alguns sectores da economia do País Perante a realidade palmilhada dolorosamente, levando a que as micro e pequenas empresas, num esforço faraónico, lutem dia após dia pela sobrevivência, fez com que Francisco Carriço sublinhasse a Pedro Passos Coelho que “é preciso moralizar alguns sectores da economia do País, geradores de um fosso ainda maior entre as

“ao aumento da contribuição do trabalhador para a Segurança Social de 11% para 18%” - a temível TSU -, mereceu uma análise profunda aos cortes salariais dos portugueses, com as consequências imprevisíveis e que já desencadeou a reação pública de repúdio, por parte de milhares de portugueses. Pelo exposto, conclui que o documento processo de avaliação governamental de impacto da medida, não garante o sucesso da medida para fazer frente à crise económica, uma vez que “não há percentagem que assegure que a redução da contribuição das empresas para a Segurança Social

(helga.nobre@gmail.com)

Cronistas

Francisco do Ó Custódio Rodrigues Serafim Marques Veríssimo Dias

Foi azar do País em ter um jovem inexperiente na sua governação?

Secretaria

Ana Cristina

Fotografia Ana Correia Luís Guerreiro José Miguel Duarte Gonçalves

Marcos Leonardo Telem. 919 877 399

Paginação

BRAIN DAMAGE, LDA geral@braindamage.pt Tel. 265 533 129

Distribuição VelozEficácia 269 862 292

Sede

Colégio de S. José Rua do Parque, 10 7540-172 Santiago do Cacém Tel./Fax: 269 822 570 Telem. 919 877 399 litoralalentejano@sapo.pt

Delegação

Rua do Romeu, 19-2.º 2900-595 Setúbal Telf./Fax: 265 235 234 Telem. 919 931 550 litoralalentejano@portugalmail.pt

Membro :

quando afirma que, a banca “(…) fecha, de maneira abusiva, o crédito às micro e pequenas empresas cumpridoras, como consequência das atuais insolvências e desemprego, mesmo tendo recebido avultadas verbas do BCE para incentivo à economia”. Na generalidade, a Carta Aberta a Passos Coelho, portadora de uma síntese bem construída das preocupações que, na generalidade, afetam os portugueses, com destaque para a defesa das micro e pequenas empresas, sector assumido por Francisco Carriço através das suas responsabilidades na Presidência da Direção da ACSDS, foi construída com o rigor dos números, não faltando a análise do IRS em vigor (46,5%) para, em paralelo, defender a “introdução de um novo escalão que permita abarcar, também, os administradores públicos e a classe política”.

gadoras – em conferência de imprensa, que teve lugar ao final da tarde do passado dia 18 no Salão Nobre da sua Sede, em Setúbal, Francisco Carriço, presidente da ACDS, acompanhado por elementos da sua direção, deu público conhecimento, da Carta Aberta enviada ao Primeiro-ministro de Portugal, manifestando “o total desagrado” daquela Associação, “relativo às novas medidas de austeridade anunciadas”, a que acresce “a passividade por parte do Governo em relação a alguns aspetos concretos do País”, enumerando as ocorrências gravosas que o sector atravessa.

Mais austeridade, poderá relançar a economia e produzir emprego? Nesse sentido, a ACDS, através do seu Presidente,

clara perseguição, cada vez mais notória, por parte das entidades fiscalizadores”.

Classe Média corre o risco de deixar de existir Francisco Carriço, não perdendo o fio condutor que levou à consequência da forte perturbação com que hoje os portugueses se debatem, ou seja, o cumprimento do acordo assinado no “Memorando de Entendimento, assinado com o Fundo Monetário Internacional, que está a suprimir a classe média portuguesa” destacou, na exposição que fez ao Governante, que a classe média “(…) corre o risco de deixar de existir”, enfileirando a tragédia em que vivem, enquanto novos pobres “(…) quando, em sentido contrário, as grandes fortunas se passeiam

grandes fortunas e a classe baixa”, exemplificando com o cumprimento de medidas que teriam consequências positivas no orçamento, caso fosse feito “um reajustamento do número de deputados, autarquias (juntas de freguesia e câmaras) e outras instituições públicas, bem como no estabelecimento de um teto salarial para os administradores das empresas e instituições públicas, detentores de ordenados escandalosos”, dando exemplos dos reajustamentos possíveis de se concretizarem, uma moralização que o País reclama.

– de 23,75% para 18% - embora considere uma medida positiva, uma vez que se trata de uma libertação de excedentes de tesouraria para as empresas, podendo contribuir para a criação de emprego e estímulo à tesouraria, não terá a repercussão desejada, tendo em conta a diminuição drástica da procura que se antevê pela perda do poder de compra” dos portugueses.

Os cortes a que se soma a temível TSU

Quem recebe guarda para si? - É o que banca faz em relação ao crédito às micro e pequenas empresas?

Na Carta Aberta enviada a Pedro Passos Coelho, explicativa da posição de repúdio dos 5500 associados da ACSDS, no que se refere

A banca também não deixou de ser um marco importante referido na Carta enviada a Pedro Passos Coelho, lembrando o … inesquecível,

A encerrar a conferência de imprensa, no tempo reservado às perguntas formuladas pelos jornalistas, as resposta foram dadas, na certeza de que, na sociedade portuguesa, “o desagrado e o desespero começa a ser total”, levando Francisco Carriço – em jeito de desabafo - a afirmar que o País “teve o azar em ter um jovem pouco experiente na sua governação”, designadamente no momento de crise em que vivemos, quando a verdade da “dívida nacional, contraída ininterruptamente ao longo de 38 anos, só poderá ser paga com um plano a longo prazo (cerca de 20 anos), o com uma renegociação da taxa de juros para valores suportáveis e com o relançamento da economia portugueses, o que acontecerá, somente, através de um abaixamento de juro bancário para valores suportáveis pelas micro, pequenas e médias empresas, pela libertação de medidas de incentivo e desagravamento das contribuições fiscais e autárquicas”. Francisco Carriço encerrou a conferência de imprensa sublinhando aquela que é uma hipótese possível considerada por muitos cidadãos, quando disse: “Estamos a chegar ao fim da Terceira República Portuguesa”.

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Litoral Alentejano – segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Autarcas rejeitam suspensão de obras na A26

“Não queremos um cemitério de estradas” A redução em 338 milhões de euros dos encargos da concessão rodoviária do Baixo Alentejo, acordada entre a Estradas de Portugal e a Estradas da Planície, está longe de agradar os autarcas da região que nos últimos dias se manifestaram contra uma decisão que implica redução do investimento projectado. Helga Nobre* helga.nobre@gmail.com “Estava esperançado que a ligação Sines/A2 se assegurasse em perfil de autoestrada e com o abandono das obras que criam insegurança acrescida, não auguro nada de bom”, lamenta o presidente

do Sado e entre a A6 em Évora e o IP2 em Monte de Pinheiros”. O IP8 entre Relvas Verdes e Roncão continua na concessão do Baixo Alentejo mas são suspensos os trabalhos de duplicação da via.

mica e dificuldades com o concessionário e sobre isso não me vou pronunciar”, acrescentou. Também o presidente da CM de Santiago do Cacém, Vítor Proença vê com apreensão a suspensão das obras na A26. No seu entender “ao ser amputada do perfil de auto-estrada em muitos dos seus lanços, aquela via fica afunilada, não servindo os interesses económicos da região, tendo em conta que dispomos de um porto de águas profundas em Sines e de um aeroporto em Beja”. O autarca que já solicitou ao presidente da Estradas de Portugal mais detalhes sobre o acordo, quer saber em concreto “o que foi estabelecido no memorando

Manuel Coelho defende que... “Sines precisa de uma boa ligação rodoviária à A2” da CM de Sines, Manuel Coelho (Movimento Independente SIM) reagindo ao acordo alcançado que prevê que sejam suspensos os trabalhos de construção de três lanços (IP8/A26 entre Relvas Verdes e Grândola,

“Esta decisão faz diminuir ou afectam as condições de segurança e essa é uma situação que tem de ser discutida” numa reunião com o presidente da Estradas de Portugal que já se disponibilizou para um encontro com

a ser negociados valores para um determinado prazo da concessão relativamente a uma provável

Vitor Proença não quer que o Litoral Alentejano “se torne num autêntico cemitério de estradas” entre a EP e o consórcio” uma vez que “há aspetos que vão passar para a EP ao contrário do que estava previsto”. “Este negócio está mal explicado porque são reti-

receita que o consórcio iria arrecadar, embora nunca tenham sido definidas portagens entre Sines/Relvas Verdes e entre Santo André/Sines”. Com a suspensão das obras, o autarca teme o abandono dos trabalhos efectuados ao longo do traçado, como

em declarações ao Litoral Alentejano, mostrou a sua “indignação” perante uma decisão que “contraria a lógica de tudo o que se está a fazer” na região. “O Governo não pode andar a dizer que quer apoiar a estratégia de desenvolvimento que os autarcas da região têm vindo a promover e a desenvolver com sucesso e depois sermos a única região que não tem uma ligação à auto-estrada onde se passam as coisas”, criticou. No entender do autarca “quem tomou a decisão não estava devidamente documentado sobre estas implicações e o que isso acarretaria” e “sem ter em conta as indemnizações que seguramente serão mais caras do que concluir a obra”, além de deixar o “território esventrado ao contrário do discurso

Para Carlos Beato esta decisão “contraria a lógica de tudo o que se está a fazer”

IP8/A26 entre Santa Margarida do Sado e Beja e o IP2 entre o nó de Monte de Pinheiros e o nó de Ramal). O memorando prevê que sejam concluídas as “ligações entre Sines e Santo André e entre Sines e Santiago do Cacém, bem como entre a A2 em Grândola Sul e Santa Margarida

o autarca sineense, ainda sem data agendada. “Sines precisa de uma boa ligação rodoviária à A2” sublinhou o autarca, que promete “bater-se” pela sua construção, embora não se pronuncie sobre a A26 com base nos argumentos do Governo. “Alega a situação econó-

rados vários lanços à subconcessão, há uma redução relativamente às vias que deixam de ter perfil de auto-estrada e passam a ter perfil 1+1 e omitem o negócio a que chegaram relativamente ao valor das portagens”, critica Vítor Proença (CDU). Segundo o edil, “estavam

as terraplanagens, obras de betão e viadutos num perfil de 2+2 que transmitem uma imagem negativa da região. “Não queremos que o Litoral Alentejano, que é uma pérola do ponto de vista turístico, se torne num autêntico cemitério de estradas”, adianta. As mesmas preocupações são partilhadas por Carlos Beato, presidente da CM de Grândola (PS) e da CIMAL – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral que,

dos agentes da região que incentivam o investimento e a procura turística”, acrescentou. Enquanto presidente da CIMAL, Carlos Beato enviou um ofício à EP a questionar a decisão. Em resposta a empresa adiantou que “o assunto estava em análise e que oportunamente nos dariam informações sobre as decisões a tomar e de uma forma deselegante soube através da comunicação

social”, afirmou. O autarca garante que “não vai ficar de braços cruzados” e promete associar-se “aos agentes sociais e culturais” para “arranjar uma linha condutora de força que ajude o Alentejo”, concluiu. A decisão de suspensão das obras da concessão do Baixo Alentejo levou a Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo a enviar ao Secretário de Estado dos Transportes e Obras Públicas, um foto-relatório sobre a situação de insegurança que se verifica actualmente e a ponderar “a hipótese de processar o Estado Português pelos prejuízos causados e expectativas defraudadas de muitos outros investimentos privados” exigindo a “reposição da situação anterior às obras de caminhos rurais, municipais e estrada nacional”. Em nota de imprensa, a autarquia diz que a actual situação pressupõe “uma devassa do território; acrescidos problemas ambientais e de segurança para as propriedades atingidas; milhões de euros deitados ao lixo; abandono da região, ameaça de viabilidade de outros investimentos estruturantes; benefício do Litoral e prejuízo claro do interior do país”. No capital da concessão do Baixo Alentejo estão a Edifer, que anunciou o despedimento colectivo de 200 trabalhadores, a Tecnovia, que prevê colocar em regime de layoff mais de 300 trabalhadores, a Iridium, a Dragados e a Conduril. * com Lusa

Litoral Alentejano – segunda-feira, 1 de outubro de 2012

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Ciência e Religião

Um pouco de Biologia… CÂMARA MUNICIPAL DE GRÂNDOLA EDITAL140 PUBLICIDADE DAS DELIBERAÇÕES Graça da Conceição Candeias Guerreiro Nunes, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Grândola, no uso da competência que lhe confere a alínea v) do nº 1 do artº 68º da Lei nº 169/99, de 18 de setembro na redação que lhe foi dada pela Lei 5-A/2002 de 11 de janeiro, torna público que em reunião ordinária, pública, de 11 de setembro de 2012 foram tomadas as seguintes deliberações com eficácia externa: Proposta – Alteração do regulamento para adjudicação da concessão de exploração de bar esplanada da piscina municipal de Grândola; Deliberado, por maioria, com dois votos contra por parte dos Vereadores da CDU, aprovar a alteração do regulamento para adjudicação da concessão de exploração de bar esplanada da piscina municipal de Grândola e submeter a mesma a apreciação pública, de acordo com a Proposta dos Serviços; Proposta – Atribuição de subsídio à Associação dos Antigos Alunos, Professores e Funcionários da Escola António Inácio da Cruz: Deliberado, por unanimidade, atribuir um subsídio no montante de 212,00€ (duzentos e doze euros) à Associação dos Antigos Alunos, Professores e Funcionários da Escola António Inácio da Cruz, de acordo com a Proposta dos Serviços; Proposta – Critérios para o cálculo das comparticipações familiares no programa de apoio às famílias para o ano letivo 2012/2013: Deliberado por unanimidade, aprovar os Critérios para o cálculo das comparticipações familiares no programa de apoio às famílias para o ano letivo 2012/2013, de acordo com a Proposta dos Serviços; Proposta – Ação Social Escolar para o ano letivo 2012/2013: Deliberado, por unanimidade, aprovar a Ação Social Escolar para o ano letivo 2012/2013, de acordo com a Proposta dos Serviços; Proposta – Transportes escolares – pagamento de títulos de transporte ao aluno Ruben José Pereira Chainho – ESAIC: Deliberado, por unanimidade, aprovar – Transportes escolares - pagamento de títulos de transporte ao aluno Ruben José Pereira Chainho, de acordo com a Proposta dos Serviços; Proposta – Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Grândola e a Junta de Freguesia de Carvalhal para funcionamento do circuito de transporte escolar da EB1 de Carvalhal no ano letivo 2012/ 2013: Deliberado, por unanimidade, aprovar o Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Grândola e a Junta de Freguesia de Carvalhal para funcionamento do circuito de transporte escolar da EB1 de Carvalhal no ano letivo 2012/2013de acordo com a Proposta dos Serviços; Proposta – Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Grândola e a Junta de Freguesia de Grândola para funcionamento do circuito de transporte escolar da EB1 de Ameiras de Cima no ano letivo 2012/ 2013: Deliberado, por unanimidade, aprovar o Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Grândola e a Junta de Freguesia de Grândola para funcionamento do circuito de transporte escolar da EB1 de Ameiras de Cima no ano letivo 2012/2013, de acordo com a Proposta dos Serviços; Proposta – Celebração de Protocolo entre a Câmara Municipal de Grândola e a Associação de Intervenção Social de Grândola: Deliberado, por unanimidade, aprovar a Celebração de Protocolo entre a Câmara Municipal de Grândola e a Associação de Intervenção Social de Grândola, de acordo com a Proposta dos Serviços; Proposta – Celebração de Protocolo entre a Câmara Municipal de Grândola e a Casa do Povo de Azinheira de Barros: Deliberado, por unanimidade, aprovar a Celebração de Protocolo entre a Câmara Municipal de Grândola e a Casa do Povo de Azinheira de Barros, de acordo com a Proposta dos Serviços; Proposta – Acordo de colaboração a celebrar entre a Câmara Municipal de Grândola e o Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola: Deliberado, por unanimidade, aprovar o Acordo de colaboração a celebrar entre a Câmara Municipal de Grândola e o Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola, de acordo com a Proposta dos Serviços; Proposta – Rede de transportes escolares 2012 / 2013 – circuito da EB1 de Aldeia Nova de S. Lourenço / Azinheira dos Barros / Lousal: Deliberado, por unanimidade, aprovar a Rede de transportes escolares 2012/2013 – circuito da EB1 de Aldeia Nova de S. Lourenço / Azinheira dos Barros / Lousal, de acordo com a Proposta dos Serviços; Proposta – Pedido de isenção do pagamento do IMT, requerido por Tiago Alberto Dias Gonçalves e Maria Filipa Neves Silva Graça: Deliberado, por unanimidade, aprovar o Pedido de isenção do pagamento do IMT, requerido por Tiago Alberto Dias Gonçalves e Maria Filipa Neves Silva Graça, e mandar submeter o mesmo a apreciação e eventual aprovação da Assembleia Municipal, de acordo com a Proposta dos Serviços; Proposta – Remissão à Assembleia Municipal da desafetação de parcelas de terrenos inseridos nos loteamentos municipais do Carvalhal e Lagoas, do domínio público municipal e integração das mesmas no domínio privado do Município; Deliberado, por unanimidade, aprovar a Remissão à Assembleia Municipal da desafetação de parcelas de terrenos inseridos nos loteamentos municipais do Carvalhal e Lagoas, do domínio público municipal e integração das mesmas no domínio privado do Município, de acordo com a Proposta dos Serviços; Proposta – Taxas de Imposto municipal sobre Imóveis para vigorarem em 2013, no Município de Grândola: Deliberado, por maioria, com dois votos contra, por parte do Vereadores da CDU, aprovar as Taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis para vigorar em 2013, no Município de Grândola e mandar submeter as mesmas a apreciação e eventual aprovação da Assembleia Municipal, de acordo com a Proposta dos Serviços; Proposta – Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso – Fundos Disponíveis: Deliberado, por maioria, com duas abstenções, por parte dos Vereadores da CDU, aprovar - Lei dos compromissos e pagamentos em atraso – fundos disponíveis, de acordo com a Proposta dos Serviços; Proposta – Atribuição de medalhas honoríficas – ano de 2012: Deliberado, por maioria, com duas abstenções, por parte dos Vereadores da CDU, aprovar a atribuição de medalhas honoríficas – ano de 2012, e mandar submeter a mesma a apreciação e eventual aprovação da Assembleia Municipal, de acordo com a Proposta dos serviços. Paços do Concelho de Grândola, 14 de Setembro de 2012. A Vice-Presidente da Câmara, Graça Guerreiro Nunes

«Que eu Te conheça, e que eu me conheça Senhor» (Santo Agostinho). Biliões de anos antes da formação do sol e da terra, os átomos sintetizavam-se no interior de estrelas e voltavam para os céus quando estas explodiam. Os resíduos formavam os novos planetas. Assim os átomos constituintes da terra e do corpo humano foram formados a partir dessas explosões. O nosso corpo é constituído pelos mesmos elementos que se produziram nessas estrelas, hoje desaparecidas. Na verdade os seres humanos inserem-se numa longa história que implica todo o universo desde a sua nascença. Graças ao plano divino incutido na natureza, a matéria segue um impulso em direcção de organismos cada vez mais complexos e cada vez mais aptos para que possa surgir o homem. Há uma evolução relativa que tem um dinamismo surpreendente. A teoria de Darwin revela-se completamente insuficiente para uma explicação correcta das alterações das espécies vivas. Não só a Física mas também a Biologia, etc., é demasiado difícil para os biólogos, etc., ateus e materialistas! «Todos os progenitores, transmitem por geração a mesma natureza. Os macacos geram macacos, as roseiras geram roseiras…, e os humanos geram humanos. Os pais são pais de um ser humano, completo, corpo–alma, não só de um corpo… Para rejeitar a absurda reencarnação, muitos pensaram, sem provas, no chamado criacionismo: em cada concepção humana os pais gerariam o corpo, e Deus criaria então a alma. Na realidade na geração transmite-se o corpo e também a alma. É o chamado traducionismo: a alma vai–se transmitindo como se transmite a chama de uma vela a muitíssimas outras velas sem que a chama – nesta comparação, a alma dos pais – nada perca. Assim se vão multiplicando todos os indivíduos de cada espécie… Não contínuos criacionismos, e muito menos a absurda reencarnação. Sim o traducionismo» (Oscar Quevedo). «Na transmissão da vida humana, a mãe produz uma célula viva, o óvulo. O pai produz outra célula viva, o espermatozoide. Da sua fusão, na fecundação,

resulta uma nova vida. Está assim constituída a primeira célula do novo ser. É uma célula humana, ninguém pode duvidar, e o organismo a que vai dar origem é um organismo humano. A vida que o anima é, por consequência uma vida humana. Uma vez formada a célula original, temos ali uma vida humana incipiente, um ser humano surgindo com todas as suas características e potencialidades sexuais, físicas, intelectuais, determinadas pela combinação dos conteúdos genéticos dos pais. A embriologia moderna pode afirmar com segurança que o processo evolutivo embriológico é um processo contínuo, que vai desde o momento da concepção até ao momento do nascimento, e prossegue depois deste. Por isso, o feto deve ser considerado geneticamente autónomo, único e irrepetível» (Dr. Aureliano Gonçalves). Se se perguntar a qualquer biólogo, se aquele pequenino ser (desde o primeiro momento) de fracção de milímetro é ou não um ser vivo, nenhum tem coragem de dizer que o não é. É essa primeira célula que se divide, se multiplica extraordinariamente, duma forma rapidíssima. (Isto pode acontecer onde não há vida?). À volta da primeira semana após a fecundação, as células começam a especializar-se para formarem as diferentes partes do corpo. Aos 21 dias já aparecem dois tubos que se fundem, formando o coração, que se individualiza bem três dias depois. Aos 30 dias, começam a conhecer-se os braços, pernas, cabeça e cérebro. Nos vasos que entretanto se formaram, circula o seu próprio sangue, impulsionado pelo seu coração. (Onde não há vida, um coração pode bater?). Às seis semanas o cérebro já funciona! Às oito semanas o bebé está completo! Só falta crescer e sair do útero.

Há vida desde a fecundação. E é vida humana. (Os pais não são humanos?). Como é que é possível alguns afirmarem que não há um ser humano em desenvolvimento desde o início? Deviam “morrer” de vergonha por tanta ignorância…, e deviam ter a coragem de pedir humildemente perdão à sociedade por esse tipo de afirmações, que, sabe Deus as más consequências que tiveram e que terão! Não é a realidade que deve mudar para satisfazer os nossos

Custódio Rodrigues

caprichos, interesses, ideologias… Somos nós, se queremos ser pessoas normais, que devemos aceitar o mundo e a vida como são verdadeiramente. E agir em conformidade com isso. Há uns 15 mil milhões de anos, o nosso universo começou com a maior explosão de sempre. Toda a matéria, energia que fazem o universo actual concentravam-se então num espaço menor que a cabeça de um alfinete. E ainda nos admiramos que a nossa existência humana se inicie com uma única célula? É caso para dizer: deixemo-nos maravilhar com a origem de um ser humano, deixemonos encantar pela beleza da vida. *Texto escrito sem o acordo ortográfico

O direito à vida é absoluto e é para todos. Na imagem da direita, um ser humano com 6 semanas de vida… «E se eu conheço uma flor única no mundo, que não existe em mais parte nenhuma, a não ser no meu planeta, e que uma ovelhinha pode destruir numa manhã, assim, de repente, sem se aperceber do que está a fazer, não será isso importante?» (Saint – Exupéry). É verdadeiramente importante tomar consciência do que se faz quando se desfaz uma vida humana que é «uma flor única no mundo».

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Litoral Alentejano – segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Reprogramação Estratégica do INALENTEJO já produz efeitos positivos Cerca de dois meses depois da aprovação da Reprogramação Estratégica do INALENTEJO, são já visíveis os efeitos positivos desta iniciativa que aliás mereceu a concordância da esmagadora maioria das entidades que compõem a Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional. Assim num curto espaço do co-financiamento FEDER de tempo foi possível pro- aprovado, para as Entidades ceder de imediato ao paga- Públicas, para 85% do custo mento aos beneficiários de total elegível, mantendo-se as demais um montante de cerca de inalteradas 18 milhões de Euros, para além da contratualização de 33 novas operações correspondendo a 32,7 milhões de euros de fundos comunitários em investimentos superiores a 38 milhões de euros. A Comissão Diretiva do INALENTEJO em conformidade com a decisão da Comissão Ministerial de Coordenação do QREN, alterou no passado mês de agosto a decisão de financiamento 1 9/14/12 2:07 passando 260x180Setubal_SLitoralAlentejano.pdf o valor máximo

componentes financeiras das operações. Refira-se ainda que a Comissão Diretiva está, desde final de agosto, a processar a todos os Promotores os pagamentos à taxa única de 95%, através de um mecanismo denominado top-up, que consiste na majoração da taxa de pagamento com o intuito de antecipar a disponibilização dos fundos comunitários aos beneficiários. Estas iniciativas tiveram um impacto positivo na execução do INALENTEJO, ao mesmo tempo que no espaço de um mês fez subir em mais

de 8% o montante das despesas validadas, que no final de agosto ascendiam a cerca de 293 milhões de Euros de FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), revelando por parte dos Promotores um efeito de maior capacidade de concretização dos seus projectos, com impacto na economia local/ regional. Para o êxito destas medidas muito contribuiu o trabalho da Equipa Técnica do INALENTEJO, mas

Comunicado

Informa-se que a Cerveja Sagres, a Cerveja Heineken, a Água de Luso e restantes produtos do portefólio da Sociedade Central de Cervejas, S.A. (SCC) passaram a ser distribuídos nos concelhos de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e Sines pela NSDU – Distribuição Alimentar, Lda..

As instalações da nossa equipa comercial estão localizadas na cidade de Grândola, na Rua D. Nuno Álvares Pereira, nº 21.

CMY

Para qualquer esclarecimento pode contactar directamente a nossa equipa de vendas ou os nossos serviços locais através dos seguintes números: Tel.: 284 240 940 Fax: 284 341 350.

A SCC está, também, ao seu inteiro dispor através da Linha de Apoio ao Cliente – 808 204 771 - e do seguinte email: servicocliente@centralcervejas.pt.

também o Consenso que existiu entre todas as Entidades envolvidas na procura das melhores soluções que conciliassem as orientações nacionais com as especificidades da região, estando a ser alcançado o Objectivo de satisfazer as expectativas dos Agentes Regionais em torno da adaptação dos Apoios ao actual contexto sócio-económico e às características particulares da Região.

A actividade do INALENTEJO é dinâmica e é um factor de estímulo para que os Agentes fundamentem e apresentem as suas ideias e propostas de dinamização económica e social e recorram aos apoios disponíveis, que como tem vindo a ser referido pela autoridade de gestão do INALENTEJO “são desta Região e deverão ser aplicados de forma criteriosa, abrangente e com resultados concretos de desenvolvimento sustentável”.

Litoral Alentejano – segunda-feira, 1 de outubro de 2012

A (In) Formação ao Povo O nosso país está cheio de “ incendiários”, mas não me refiro aqui aos pirómanos que por ai vão destruindo a nossa floresta deixando muita gente mais pobre, e provocando já algumas mortes. Os incendiários a que aqui me refiro são todos aqueles que têm acesso aos meios de comunicação de cobertura nacional, alguns até bem pagos, e lançam fagulhas que incendeiam as mentes inquietas e sem conhecimento das questões da Economia, a mãe de todos os males mas também a “vaquinha que nos fornece o leite” para as nossas vidas. Sejam eles jornalistas, “opinadores”, empresários, sindicalistas, políticos e ex-governantes ou (ex) líderes partidários. Por iniciativa própria ou a pedido do “médias”, eles têm que “botar palavra” na e para a praça pública, onde, infelizmente, parece que se governa em democracia. Depois e para “deitar mais lenha para a fogueira”, a imprensa desce à rua e mistura-se com o povo ou com os “agitadores profissionais”, onde normalmente também estão os líderes

sindicais, dando cobertura aquilo que estes pretendem, isto é, aproveitarem a presença das câmaras da televisão, para darem azo à sua ira e, feitos corajosos, chamarem os piores nomes ou tentarem até agredir os membros que, bem ou mal escolhidos, foram sufragados pela maioria. Confesso que fico triste, não com o protesto, mas com os modos e os meios, independentemente dos visados terem ou não sido votados por mim. Censurar, não, mas manipulação do povo, por vezes explorando estados de crise ou ignorância dos entrevistados, ou deixar-se utilizar pelos manifestantes é mau jornalismo e pode mesmo ser entendido como estar a servir interesses inconfessos. Vinganças pessoais ou partidárias? Talvez valha a pena estar atento aos trabalhos jornalísticos da RTP, depois do anúncio da sua privatização. Eu, que até sou um indefectível espectador do canal público (RDP também), comecei a notar diferenças. Por exemplo, depois das manifestações do 15 de Setembro, alguns manifestantes deslocaram-se

para a Assembleia da República, forçando a entrada no edifício. Gerou-se uma certa confusão, objectivo pretendido pelos manifestantes e que procuram vitimizar-se, mas a RTP era a única das três televisões que ali continuava em directo, com um trabalho jornalístico que quase parecia um directo de guerra. A imprensa, escrita, falada e televisão, as elites e demais “experts” nas questões económicas, políticas e sociais deveriam ter por missão informar e formar o povo, para que ele tenha “conhecimento de causa” e, em democracia, participe, decida e se manifeste. Infelizmente não é isso que se passa, salvo raras e honrosas excepções. São muitas as figuras “respeitáveis”, algumas dos próprios partidos da coligação, sinceramente que cada vez mais desconfio e me incomodam as opiniões dos “ex-“, que passaram pelo poder e são responsáveis também pelo estado a que o nosso país chegou, vieram envenenar o povo, não apenas depois da comunicação ao país de Passos Coelho, naquela

CÂMARA MUNICIPAL DE GRÂNDOLA EDITAL138 DISTRIBUIÇÃO DE PELOUROS Graça da Conceição Candeias Guerreiro Nunes, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Grândola: Faz público que, de acordo com o nº 1 do artigo 91º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com a redação que lhe foi dada pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro, procedeu-se a uma distribuição de pelouros, através do despacho n.º 31/2012 de 11 de Setembro, do Presidente da Câmara. Pelo que, a distribuição de Pelouros passa a ser a seguinte: 1.

Vereadora Graça da Conceição Candeias Guerreiro Nunes

Planeamento do Território e Projetos Educação e Juventude Cultura e Património Histórico Desenvolvimento Social e Saúde Biblioteca e Arquivo Qualidade Modernização e Inovação 2.

Vereador Paulo Alexandre Mateus do Carmo

Ambiente e Serviços Urbanos Áreas de Desenvolvimento Turístico Infraestruturas na Península de Troia Águas e Saneamento Desporto Área Jurídica Gabinete de Veterinária 3.

Vereador Ricardo Alexandre Manguito Campaniço

Apoio à Presidência Urbanismo Transportes e Oficinas Auto Feiras e Eventos Comunicação e Protocolo Desenvolvimento Económico Obras Públicas e Municipais Empreitadas e Oficinas Tecnologias de Comunicação e Sistemas de Informação Turismo 4.

Presidente da Câmara

Coordenação Geral da Atividade Municipal Administração e Gestão de Recursos Humanos Planeamento Estratégico Finanças Relacionamento Internacional e Cooperação Proteção Civil Para constar se lavrou este e outros de igual teor, os quais vão ser afixados nos locais públicos do costume Paços do Concelho de Grândola, aos treze dias do mês de Setembro de 2012. A Vice-Presidente,

- Graça Guerreiro Nunes –

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Crónicas de Lisboa

sexta-feira que precedeu o jogo da selecção de futebol, mas obviamente muito mais veemente a partir do anúncio dessa noite. Por que não utilizam os canais partidários essas proeminentes figuras e preferem “botar palavra” através da imprensa, para que todo o povo oiça? Nalguns casos cheira a vinganças pessoais! Segundo a imprensa, e que sem esta, livre e pluralista, a democracia poderia seria fraca, até o anterior Primeiro-ministro, o maior e mais recente responsável político pelo estado do nosso país, mas que pretende que Paris “faça esquecer”, terá reunido, em Lisboa e não na “cidade luz”, neste período próximo deste 15 de Setembro, com alguns dos seus “acólitos”, ele que se bateu por projectos megalómanos que teriam tido um efeito ainda mais catastrófico sobre as nossas finanças públicas e que o actual governo cancelou. Relembro, para aqueles que já se esqueceram: construção do TGV, novo aeroporto para Lisboa, terceira travessia sobre o rio Tejo, mais autoestradas, etc. Desta vez, até os empresários se manifestaram contra as medidas de austeridade, actuais e futuras, eles que

foram os grandes beneficiários do “boom” da nossa riqueza virtual nestes anos dum euro forte e que nos conduziu a esta situação crítica, para alem das questões externas. A TSU, da qual eles seriam beneficiários directos, na redução de parte das empresas, compensada com o aumento de 7% das contribuições dos trabalhadores, foram duas medidas suicidárias e que nem os entendidos compreenderam, muito menos o povo, que, obviamente, não gosta de pagar (mais) impostos ou então pagar o menos possível. Pouco se importa, mesmo que seja esclarecido, que em Economia as Despesas (D) de uns são os Rendimentos (R) de outros e que ela funciona como um circuito semifechado. O povo exige que, em vez de pagar impostos, se reduza a (D), (objectivo fulcral para a nossa sobrevivência como país), sem saber que essa D é o R de muita gente, por vezes dos próprios familiares. Complexa a Economia? E se for associada à Política? Nem sim nem não, mas sem (in) formação será ainda pior e as “massas” podem ser perigosas, enquanto os políticos se entretêm com as “politiquices”, se,

ainda por cima, os “incendiários” estiverem, comodamente, nos seus sofás a acicatá-las. É triste concluir que não foi a Troika a culpada do estado a que chegámos, mas sim nós e fomos nós que a chamámos, porque a bancarrota era um legado do “Eng.” Sócrates. Pode-se criticar

Serafim Marques* algumas opções, mas culpar estes governantes é injusto e enveredar por acções de risco, podem reduzir a zero ou mesmo pior, o sacrifício que já fizemos. Por isso, os portugueses, todos, devem ser informados pelos decisores mas também pelas elites das várias áreas do saber e da política. O nosso futuro está em risco e eu tenho medo. *Economista

Galp Energia entra para o grupo das empresas mais sustentáveis do mundo A Galp Energia passou, a partir de dia 13 de setembro, a integrar o Dow Jones Sustainability Index (DJSI), tanto ao nível mundial como europeu, ascendendo assim ao mais prestigiado índice global de empresas cotadas cujas práticas nos domínios económico, social e ambiental se classificam como as mais sustentáveis do mundo. A elevada exigência dos critérios fez com que apenas seis empresas integradas de Oil & Gas da Europa tenham obtido classificação suficiente para integrar o Dow Jones Sustainability Index global, grupo no qual a Gal Energia se passou agora a integrar. O Down Jones Sustainability Index Europe é ainda mais restritivo, contando apenas com cinco empresas do setor Oil & Gas – entre as quais a Galp Energia. A Galp Energia obteve pontuações superiores a 95 pontos em critérios como a transparência, desenvolvimento do capital humano, impacto social na comunidade, pro-

teção da biodiversidade, estratégia para as alterações climáticas, saúde e segurança ocupacionais e impacte ambiental dos combustíveis que produz e comercializa, tendo mesmo atingido a pontuação máxima de 100 pontos em alguns destes critérios. De salientar que, nas dimensões Económica, Ambiental e Social a Galp Energia obteve pontuações de 79, 83 e 84, o que compara com a média do sector de 61, 41 e 51, respetivamente. Os índices de sustentabilidade Dow Jones foram criados em 1999, sendo os primeiros índices destinados a acompanhar a performance financeira das principais empresas globais para as quais a criação de valor se rege pelos mais elevados critérios de sustentabilidade. Estes índices servem de referência e condicionam as aplicações financeiras de um número crescente de grandes investidores mundiais. O DJSI de 2012-13 integra 340 companhias selecionadas

de um universo que agrupa as 2.500 maiores empresas cotadas do mundo. Estas são convidadas a disponibilizar anualmente informação detalhada sobre as suas práticas ao nível da sustentabilidade, não só na vertente económica, como em termos ambientais, em questões de corporate governance, relações com stakeholders e, ainda, em aspetos e práticas específicos de cada indústria. A entrada nos DJSI é o resultado de um esforço continuado que envolveu toda a empresa durante os últimos anos, tendo permitido que, na revisão dos índices no ano passado, a Galp Energia tenha sido a empresa do seu setor que melhorou de forma mais significativa as suas políticas de sustentabilidade, o que lhe valeu o título de Sector Mover em 2011. A elaboração dos índices Dow Jones resulta de uma parceria com o SAM Group, cuja atividade se centra exclusivamente em investimentos sustentáveis.

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Litoral Alentejano – segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Novo lar de idosos em Sines pronto em 2013

Investimento não aumenta o número de camas disponíveis A Santa Casa da Misericórdia de Sines tem em curso um investimento de 3 milhões de euros, comparticipado em 70 por cento por fundos comunitários, na construção de um novo lar de idosos, com capacidade para 56 utentes, que tem como objetivo aumentar “a qualidade” dos cuidados prestados, mas não aumenta o número de vagas disponíveis.

“É importante que haja convergência de várias entidades para que esta e outras obras possam concretizar-se”, destacou o autarca, durante o discurso. O “ato de coragem” da Santa Casa local, foi também sublinhado por Jorge Nunes, que participou na cerimónia em representação da União

Ângela Nobre a.v.nobre@gmail.com “Não estamos a fazer um equipamento para aumentar o número de camas, mas vai melhorar as condições”, disse o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Sines, Luís Venturinha, no passado dia 18 de setembro na cerimónia oficial de lançamento da primeira pedra da obra. “É um equipamento feito para substituir os velhos que temos, que deixam de ter as condições legais para continuarem a funcionar”, explicou, adiantando ainda que um dos dois lares lá existentes ficará apenas “parcialmente desativado”, recebendo intervenção para “melhorias”. “Temos cerca de 210 idosos internos, penso que irá ser isso que se irá manter”, acrescentou, revelando

haver cerca de 100 casos em lista de espera. Enaltecendo o significado da obra “sonhada há muitos anos”, Luís Venturinha, considera muito importante a melhoria de condições para receber os mais velhos. “É bom chegarmos a uma

altura e sabermos que temos um sítio que pode cuidar de nós, porque a família cada vez pode menos”, disse.

Comparticipação de 70% foi essencial para obra avançar O projeto avança numa altura de crise, em que muitas outras obras estão paradas, tendo em conta o seu “elevado valor social”, bem como os fundos comunitários disponíveis. “Eu tenho essa preocupação [crise], mas tive oportunidade de ter quem me apoie em 70 por cento a fundo perdido”, argumentou, considerando que “seria um desperdício não

aproveitar esta oportunidade”. Essa opção foi destacada também pelo presidente da Câmara de Sines, Manuel Coelho, que considerou necessário “reconhecer” o papel das instituições que promovem este tipo de obra.

de Misericórdias Portuguesas. “Os idosos da área de Sines vão agora dispor

de um equipamento de maior qualidade”, frisou o também provedor da instituição congénere do concelho vizinho de Santiago do Cacém. “Além das valências sociais, são postos de trabalho que se criam”,

salientou.

Parcerias entre Estado e IPSS defendidas pela diretora do Centro Distrital da Segurança Social A necessidade de estabelecer parcerias entre o Estado e as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) para “criar condições para prestar este tipo de serviços às populações” foi destacada pela diretora do Centro Distrital da Segurança Social de Setúbal, Ana Clara Birrento, que marcou presença na cerimónia em representação do secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Costa, que não pode participar na iniciativa. Ana Clara Birrento lembrou, para sublinhar o trabalho da Santa Casa da Misericórdia de Sines, que os dois lares de idosos que já existem na cidade são dessa IPSS, que tem ainda disponíveis outras valências de apoio sénior, mas também a crianças,

jovens e mulheres. A Santa Casa da Misericórdia é “um dos maiores empregadores do concelho”, frisou, além de estar, “com este projeto, a dinamizar a economia local”. Simbolicamente, foi lançada a 18 de setembro a primeira pedra da obra do novo lar “Prats Sénior”, numa cerimónia que contou com a presença da diretora distrital da Segurança Social, Ana Clara Birrento, do presidente da Câmara de Sines, Manuel Coelho, do Bispo de Beja, D. Vitalino Dantas, bem como dos provedores das instituições congéneres da região e ainda, em representação da União das Misericórdias Portuguesas, Jorge Nunes. Embora só agora tenha sido oficialmente lançada a primeira pedra, a obra arrancou no primeiro semestre deste ano, estando prevista a conclusão em 2013.

Com uma área coberta de 3300 metros quadrados, o novo equipamento social vai ficar instalado junto à Santa Casa da Misericórdia de Sines, num terreno, cedido há vários anos por José Prats, um industrial da cortiça alemão que viveu na localidade alentejana no século passado. O projeto prevê a construção de 22 quartos simples e 17 duplos, totalizando 56 camas, mas poderá, consoante as necessidades, atingir as 78. Para além de outros dois lares de idosos, a Santa Casa da Misericórdia de Sines tem ainda disponíveis várias outras valências de apoio social, como creche, lar de crianças para rapazes, apoio domiciliário, centro de dia, lar de mães solteiras e ainda um lar de acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica.

Francisco do Ó Pacheco foi homenageado, no dia do lançamento da primeira pedra do futuro Lar Prats Sénior, pela sua contribuição, enquanto presidente da Câmara à data, para que a Santa Casa da Misericórdia local pudesse dar os passos iniciais na obra social em Sines. “Penso que é importante esta iniciativa porque temos muita gente em Sines que precisa ser lembrada e existem várias formas de o fazer e esta é uma delas”, disse Francisco Pacheco, após receber a distinção. “Quando falamos de desporto, cultura e empresas deveremos ter sempre presente que há muita gente que deu muito da sua vida e do seu saber”, acrescentou, vendo como “uma enorme honra ter recebido esta distinção”.

Litoral Alentejano – segunda-feira, 1 de outubro de 2012

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REN conclui expansão do Terminal de GNL

Gás natural mais barato Tornar o Terminal de Gás Natural Liquefeito mais competitivo com o reforço da sua capacidade de armazenamento, é um dos objectivos da Rede Energética Nacional que quer trabalhar o mercado ‘spot’, aumentando a concorrência e diminuindo os preços da energia. Helga Nobre helga.nobre@gmail.com As obras de expansão do Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) de Sines, concluídas desde o passado mês de Maio, vão permitir o aumento em mais de 60% da capacidade de armazenamento daquela infraestrutura dos actuais 240

agentes económicos de comprar gás mais barato, mas para isso é preciso haver portas de entrada nos mercados que permitam acomodar essas cargas spot”, sublinhou Rui Cartaxo, reconhecendo que o terminal “tem essa capa-

minal amplo para receber cargas spot de gás natural, isto vai no sentido da baixa do preço do GNL”, acrescentou, antevendo que “a médio-prazo a utilização do terminal seja bastante mais diversificada do que no passado”. O presidente da REN realçou ainda a necessidade de se avançar, nos próximos três anos, com uma interligação a Espanha através do gasoduto Mangualde – Zamora. “É uma infra-estrutura muito importante, que liga os gasodutos entre Portugal e Espanha, para a segurança do aprovisionamento do gás natural em Portugal e do ponto de vista da concorrência e do acesso mais fácil de gás de outras fontes a Portugal e nessa medida em benefício dos consumidores finais de

mento e de complemento à política de descarbonização do consumo de energia é importante que a plataforma de entrada na Europa, que é a Península Ibérica, seja cada vez mais relevada no contexto das infra-estruturas europeias

da concorrência é possível reduzir os preços de energia. “O facto de aumentarmos a escala e podermos ir buscar gás natural mais barato pode reflectir-se nos preços a qualquer momento”, adiantou.

como as acessibilidades rodoviárias, cuja suspensão nos causa apreensão. Precisamos que pelo menos a rodovia entre Sines e a A2 seja segura, rápida e competitiva”.

Manuel Coelho, Presidente da CM de Sines

Lídia Sequeira, Presidente da Administração do Porto de Sines

“Com este equipamento o terminal portuário de Sines reforçou o seu desempenho e a sua importância ao serviço da economia do país, mas além disso Sines tem condições e possibilidades únicas a nível nacio-

“O terminal vai ficar com novas potencialidades e recordo que, ao contrário do resto do porto, não teve um comportamento positivo, com quebras muito grandes que foram amenizadas pelos resul-

As obras passaram pela construção do 3º tanque de armazenagem de GNL e novos circuitos de água do mar e sistema de emissão e uma terceira bacia de enchimento de camiões para 390 mil metros cúbicos tornando-a mais competitiva nos mercados europeus. “Passamos a ter uma infra-estrutura que é das melhores do género na União Europeia e que neste momento está mais capacitada para receber cargas de gás natural que tirem partido das oportunidades de descarregar gás natural mais barato em Portugal”, referiu Rui Cartaxo, presidente da Rede Energética Nacional (REN), no final da cerimónia de conclusão do projecto que a empresa está a desenvolver no porto de Sines, desde os anos noventa. Com este investimento de cerca de 200 milhões de euros, a REN passa a ter acesso ao mercado imediato, designado “spot” e, por conseguinte os seus utilizadores podem tirar partido das oportunidades que este mercado oferece em todo o mundo. “É um tipo de mercado que dá oportunidades aos

cidade” e que esse “pode ser um factor de descida dos preços de energia”. “O preço final da energia depende de vários factores, como o preço mundial do petróleo, fiscalidade ou a procura internacional,

GNL”. O Secretário de Estado da Energia, Artur Trindade, presente na cerimónia, lembrou o compromisso dos governos português e espanhol de eliminar a dupla tarifação na fronteira ibérica para o gás

de energia”, sublinhou. No entender do governante, a capacidade actual do terminal “abre horizontes para novos serviços como o transhipment que poderão existir em benefício da competitividade dos seus

O terminal passa a receber barcos de maior porte, oriundos de todo o mundo, contribuindo para a diversificação de fontes de abastecimento

mas se tivermos em conta o bloqueio que reduzimos significativamente com a disponibilidade de um ter-

natural. “Numa perspectiva de dinamização do mercado, segurança de abasteci-

operadores”. Em declarações aos jornalistas, Artur Trindade defendeu que com o aumento

nal e europeu para ser um pólo muito mais competitivo e com um desempenho relevante na instalação de novas empresas, no reforço das actividades logísticas e de serviços, tendo em conta as características do porto. Para isso, é indispensável uma visão política para a criação de acessibilidades rodoviárias, sendo urgente a execução da nova ferrovia sem a qual estes terminais não cumprem o seu papel no nosso país, assim

tados muito positivos dos restantes terminais. Neste segundo semestre, a situação está a ser invertida e, simultaneamente com expansão estão a acontecer coisas muito interessantes, como a dimensão dos metaneiros que têm a possibilidade de fazer a exportação do gás e isso é muito importante para o desenvolvimento e o aumento da produtividade daquele terminal de gás natural liquefeito”.

1 de outubro/12 Ano III • n.º 67 •

Diretora Aliette Martins Diretor-adjunto Marcos Leonardo Editor Joaquim Bernardo

Grândola recebeu o Campeonato da Europa de Patinagem Artistica

Portugal com uma prestação positiva Portugal teve uma prestação muito positiva no Campeonato da Europa Cadetes e Juvenis de Patinagem Artística, que decorreu em Grândola. A juvenil Maria João Quelhas assegurou a conquista da medalha de bronze no Combinado Juvenis Femininos, prova que Daniela Sardinha terminou no 5º posto. Já na Patinagem Livre, Daniela Sardinha registou a 6ª melhor marca, seguida de Carolina do Cabo (7ª). Maria João Quelhas assinou a 10ª melhor pontuação das 15 patinadoras em prova. No Combinado Juvenis Femininos (Patinagem Livre + Figuras Obrigatórias) o ouro foi alcançado pela italiana Letizia Ghiroldi e a prata pela sua compatriota Gioia Girardi. Maria João Quelhas arrecadou o bronze e Daniela Sardinha ficou pelo 5º posto. Na Patinagem Livre Juvenis Femininos (Programa Curto + Programa Longo) a vitória foi para a italiana Pamela Maronsese. A prata sorriu a Letizia Ghiroldi, de Itália, e o bronze à espanhola Jennifer Losada. As portuguesas alcançaram a 6ª (Daniela Sardinha), 7ª (Carolina do Cabo) e 10ª (Maria João Quelhas) posições. Maria João Quelhas afirmou no final que a prova “correu bastante bem, foi muito bom ter conseguido a medalha de bronze no Combinado. Não estava muito à espera, as minhas prestações ainda poderiam ter sido melhores, mas foi bom e o esforço foi recompensado.” O Juvenil Luís Galego garantiu a conquista da medalha de bronze no Combinado. Luís Galego, que já havia garantido o bronze nas Figuras Obrigatórias, soma assim a sua segunda medalha na competição. Na Patinagem Livre Juvenis Masculinos (Programa Curto + Programa Longo), Luís Galego alcançou a 8ª posição, numa prova vencida pelo italiano Luca Lucaroni. A prata sorriu ao espanhol Pere Torico e o bronze ao seu compatriota Llorenc Caballero. No Combinado Juvenis (Patinagem Livre + Figuras Obrigatórias) Luís Galego garantiu o 3º posto e a sua segunda medalha de bronze do Campeonato. Phlipp Maehner, da Alemanha, conquistou o ouro e Marco Bisciari, de Itália, ficou com a prata. No final Luís Galego afirmou que “queria ver se conseguia um bocadinho mais... Comecei bem com as Figuras Obrigatórias e fiz bons Programas [Curto e Longo], mas esperava sempre melhor. A solução é

continuar a trabalhar para correr melhor nas próximas ocasiões. Também faltou um pouquinho de sorte, no Programa Curto podia ter ficado um bocadinho à frente, mas essas decisões também não são comigo. Fiz o meu trabalho com o apoio da FPP e da minha treinadora, Cristina Claro.” O par Juvenil Mariana Souto e José Souto conquistou a medalha de prata de Pares Dança. Mariana Souto e José Souto exibiram-se a um grande nível no Complexo

muito bom, com muitas pessoas a aplaudir e isso dá-nos muita energia.” José Souto adiantou que “a prova correu bem, portanto não podemos estar desiludidos por não termos conseguido a medalha de ouro.” As Cadetes Femininas Madalena Serrão e Mariana Mateus alcançaram, respetivamente, a 5ª e 9ª posições do Combinado Cadetes Femininos. As patinadoras portuguesas carimbaram posições no Top10 do Combinado (Patinagem

Municipal José Afonso. O par português ficou muito perto de alcançar a medalha de ouro, tendo obtido 3 primeiros lugares num total de 7 juízes, contra os 4 primeiros lugares atribuídos à dupla vencedora, Michele Nuti e Jessica Ponzoni, de Itália. A medalha de bronze foi conquistada pelos italianos Giacomo Cassani e Angie Sabbi. Mariana Souto afirmou que “estamos satisfeitos. Este é o nosso primeiro ano de Juvenis, os outros pares já estão neste escalão há muitos anos... por isso ainda temos de evoluir. O ambiente deste campeonato está

Livre + Figuras Obrigatórias), com Madalena Serrão a somar 1076.000 e a 5ª posição. Mariana Mateus, com 1018.600 pontos amealhados, alcançou a 9ª melhor marca. A medalha de ouro foi para a italiana Michela Cima. No segundo lugar ficou a eslovena Tanita Cerne e Alice Capecchi, de Itália, fechou o pódio. Nos Pares Artísticos o domínio foi italiano, com os pares transalpinos a ocuparem os 3 lugares do pódio. Francesco Torre/Chiara Aggio arrecadaram o ouro, Davide Trevisani/Elena Pagliaro a prata e Filippo Tognoli/Valentina

Ognibebe o bronze. O par Cadete de Dança José Cruz e Daniela Dias ficou a um pequeno passo da medalha de bronze na Dança. José Cruz e Daniela Dias somaram 197.800 pontos que lhes valeram o quarto lugar na prova, imediatamente depois dos 3 pares italianos em competição (Jacopo Lucchiari/Martina Camana, Luca Rossetti/Allesia Orsi e Michele Foscardi/Viola D’Antoni). Portugal esteve, muito perto de alcançar as medalhas nas provas de Patinagem Livre Cadetes Femininos. Madalena Serrão ficou a um lugar do bronze, alcançou a 4ª posição na Patinagem Livre (Programa Curto + Longo), prova que Mariana Mateus terminou em 13ª e Bárbara Lopes no 18º posto, entre 28 patinadoras. No lugar mais alto do pódio ficou a italiana Michela Cima, seguida da eslovena Tanita Cerne e da francesa Ludivine Malle. O Cadete Diogo Silva garantiu, a conquista de duas medalhas de prata. Na Patinagem Livre, Diogo Silva foi 2º e Francisco Lima 9º. No Combinado, Diogo Silva também brilhou ao assinar a segunda melhor prestação. Na Patinagem Livre Cadetes (Programa Curto + Programa Longo), Diogo Silva chegou à medalha de prata amealhando 467.400 pontos, com 3 primeiros lugares atribuídos por 3 dos 7 juízes da prova. Manuel Silva foi 9º entre 11 patinadores em competição. A medalha de ouro sorriu ao italiano Marco Giustino e o bronze a Davide Trevisani, também de Itália. No Combinado Cadetes (Patinagem Livre + Figuras Obrigatórias) Diogo Silva repetiu o segundo lugar mais alto do pódio, com 862.800 pontos. Davide Trevisani, de Itália, arrecadou o ouro e Jan Kersevan, da Eslovénia, ficou com o bronze. O jovem Diogo Silva afirmou no final que “estou muito satisfeito. Não esperava conquistar as duas medalhas, mas também sei que trabalhei e fiz muitos sacrifícios para chegar até aqui. No ano passado já tinha conseguido uma medalha de bronze [no Combinado do Campeonato da Europa’2011] e agora consigo prata... E para o ano vou tentar chegar ao ouro, tenho de continuar a trabalhar.” O Campeonato da Europa Cadetes e Juvenis de Patinagem Artística, que decorreu em Grândola contou com a participação de cerca de 200 atletas, em representação de 12 países (Alemanha, Áustria, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, França, Grã-Bretanha, Holanda, Israel, Itália, Suíça e Portugal).

Litoral Alentejano – segunda-feira, 1 de outubro de 2012

A partir de 1 de outubro de 2012

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Futebol: Campeonato Distrital de Beja - 1ª Divisão

Sines conta com aulas Odemirense começou com uma de BabyGym e Fitball vitória e Milfontes com derrota Em Sines a época 2012/2013 dos Programas Desportivos Municipais BabyGym e Fitball tem início no dia 1 de outubro. O Fitball é uma aula de grupo de ginástica localizada destinada a toda a população, onde o trabalho muscular é feito com base em plataformas instáveis, como a bola fitball, roller ball (rolo), disco-o-sit (disco) e softgym (bola pequena). Trata-se de uma modalidade de baixo impacto e com inúmeros benefícios, desenvolvendo a força, flexibilidade, equilíbrio,

aptidão cardiovascular, postura e funcionalidade. O BabyGym é uma aula de 30 minutos com atividades de exploração sensorial, coordenação motora e jogos de faz de conta, onde se interliga aprendizagem e brincadeira com muito movimento e música. A modalidade é destinada aos bebés entre os 12 meses e os cinco anos. As aulas de ambos os programas são realizadas no Ginásio do Parque Desportivo Municipal e têm frequência gratuita.

Atletismo: 4ª Corrida da Comporta

António Carvalho venceu em seniores

Realizou-se no dia 16 de setembro, com a participação de 146 atletas, a 4ª Corrida de Atletismo da Comporta, prova que decorreu num excelente percurso por entre arrozais e valas de água e quase toda ela em piso de terra batida. O vencedor da corrida, que teve a distância de dez mil metros, foi o veterano João Vaz. O G.D. São Francisco da Serra esteve representado por 20 atletas e por dois caminheiros que participaram na caminhada que decorreu em simultâneo e com um percurso parcialmente comum. Principais classificações dos atletas do GD de São Francisco da

Serra. Antonio Carvalho terminou na 2ª posição, foi 1º no escalão de seniores. Rui Gonçalves foi 12º e 5º sénior. Luís Tirapicos foi 13º e 2º no escalão de Mais de 50 ano. Paulo Chainho foi 19º e 4º M-45. Bruno Gamito foi 20º sénior. Luís Pereira 21º M40. Fernando Mestre 22º sénior. Paulo Morais 24º sénior. Gonçalo Santos 25º sénior. Fernando Beijinha 2º M60. Sérgio Silva 45º sénior. Fernando Sobral 58º M50. Francisco Carmo 59º M40. Carmen Pires 61º lugar e 2ª M35F. Luís Gonçalves 83º sénior. Amílcar Romão 89º M60. José Santos 100º M45 e Rui Freitas 142º M55 anos.

Futebol: Seleção Nacional Sub-19

Marta Bernardo participou em estágio

Marta Bernardo do Sport Clube Odemirense foi convocada para um estágio de preparação da seleção nacional feminina sub-19, que decorreu na última semana em Rio Maior. Para este estágio, o treinador nacional, José Paisana, chamou vinte e quatro jogadoras que tiveram oportunidade de cumprir seis sessões de treino, no Centro de Estágios e Formação Desportiva de Rio Maior. Recorde-se que as sub-19 lusas têm como principal objetivo preparar a participação na primeira fase

Cuba e Desportivo de Beja,1; 10º Aldenovense; Guadiana; Bairro da Conceição; Milfontes e Cabeça Gorda,0 pontos. Na 2ª jornada, dia 7 de outubro, vão jogar: Amarelejense – Odemirense; Aldenovense – Desportivo de Beja; Serpa – Almodôvar; Milfontes – Cuba; Rosairense – Piense; São Marcos – Cabeça Gorda; Bairro da Conceição – Guadiana e Bairro da Conceição – Guadiana. Na 3ª jornada, dia 14 de outubro, vão jogar: Amarelejense – Aldenovense; Desp. Beja – Serpa; Almodôvar – Milfontes; Sporting

de Cuba – Rosairense; Piense – São Marcos; Cabeça Gorda – Bairro da Conceição e Odemirense – Guadiana. Desportivo de Beja e Rosairense ficaram isentos no sorteio da primeira eliminatória da Taça do Distrito de Beja de 20122013. A primeira ronda da taça está agendada para o dia 18 de Novembro e inclui os jogos OdemirensePiense, Amarelejense-Almodôvar, Aldenovense-Bairro da Conceição, Guadiana-Sporting de Cuba, Milfontes-FC São Marcos e Cabeça Gorda-FC Serpa.

Futebol: Destinado a atletas a partir dos 14 anos

Vasco da Gama de Sines iniciou a prática do futebol feminino

de apuramento para o Campeonato da Europa de 2013, disputado no País de Gales. O primeiro torneio de apuramento está marcado para outubro (20 a 25), na Bósnia-Herzegovina. Além da equipa da casa, Portugal terá de ultrapassar a República Checa e a Macedónia, com as primeiras duas equipas de cada um dos dez grupos a avançarem para a decisiva etapa de qualificação, bem como a terceira que tenha o melhor registo contra os dois primeiros do seu agrupamento.

Futebol: Taça do Inatel de Beja

Casa do Povo de Milfontes no Inatel

Em Vila Nova de Milfontes nasceu um novo projeto futebolístico, chama-se Grupo Desportivo Casa do Povo de Vila Nova de Milfontes e vai participar na Taça do Inatel de Beja. Os treinos e jogos decorrem no Campo Foz do Mira. O plantel é formado pelos seguintes atletas: Guarda-redes, Tiago Pardal e Pedro Pardal. Defesas, Tiago Telha, Tiago Domingos, Vitamina,

Na 1ª jornada do Campeonato Distrital de Beja, o Odemirense recebeu e venceu o Bairro da Conceição por 1-0, enquanto o Milfontes perdeu em Pias por 3-1. Resultados da 1ª jornada: Desp. Beja,0 Amarelense,0; Almodovar,2 Aldenovense,1; Sporting de Cuba,0 – Serpa,0; Piense,3 – Milfontes,1; Cabeça Gorda,0 – Rosairense,4; Guadiana,1 São Marcos,2 e Odemirense,1 – Bairro da Conceição,0. Classificação Geral: 1º Rosairense; Piense; Almodôvar; São Marcos e Odemirense,3; 6º Amarelejense; Serpa; Sporting de

Carapeto e Araújo. Médios, Marroquino, Fernando, Daniel Sobral, Vivaldo, Guarulhos, Diogo Carias, Diogo Sobral, Dinis Raposo, Fernandinho e Vasco. Avançados, João Mabi, João Luís, Telmo, Mike e Fábio. Treinador, Jorge Duarte. Treinador-Adjunto, Artur Gomes. Treinador Guarda-Redes, Paulo Costa e massagista, Marco Gonçalves.

O Vasco da Gama de Sines iniciou recentemente um novo projeto que visa a formação de uma equipa de futebol feminino. Numa primeira fase o clube está a realizar treinos para a captação de atletas que queiram praticar a modalidade. Nos primeiros treinos participaram 16 atletas, com uma média de idades a rondar os 15 anos, que se mostram muito entusiasmadas com a possibilidade de praticar futebol. Os treinos são orientados por Cipriano Belchior e Joaquim Sabino e decorrem às quartas e sextas-feiras a partir das 18 horas, no relvado do Estádio Municipal de Sines. Carlos Pereira, presidente do Vasco da Gama referiu ao nosso

jornal que “este é um projeto recente no clube, primeiro vamos ver quantas jogadoras aparecem, depois vamos realizar treinos duas vezes por semana para que elas tenham noção do que é o futebol já que muitas delas nunca praticaram a modalidade, mais tarde pretendemos realizar jogos amigáveis com outras equipas da região para que elas comessem a ter mais noção do que é participar num jogo de futebol. O treinador é Cipriano Belchior, uma referência do futebol em Sines, que tem muita experiencia como treinador e que no passado já orientou uma equipa feminina que existiu no clube. Penso que é a pessoa indicada para

ocupar este lugar. É um processo que vai levar algum tempo, mas estamos confiantes que estão reunidas todas as condições para que no futuro Sines possa ter uma equipa de futebol feminino. Mas como disse é um projeto que está a começar, vamos ver como vai evoluir.” Quanto á possibilidade de participar numa competição da A.F. Setúbal, este responsável afirmou que, “ainda é cedo, primeiro vamos treinar, vamos ver como evolui o projeto e depois logo vamos pensar na possibilidade de entrar num campeonato distrital, ainda é muito cedo para pensar nisso.”

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Futebol: Taça do Distrito de Setúbal de Seniores

União de Santiago venceu o Estrela de Santo André

Após a realização da 2ª jornada, da Fase de Grupos da Taça do Distrito de Setúbal, o Juventude Melidense com duas vitórias já garantiu a passagem à próxima fase, que vai ser disputada por eliminatórias. Resultados da 2ª jornada. Grupo A: União de Santiago,3 Estrela de Santo André,2 e Monte da Caparica,2 – Alfarim,2. Resultados da 1ª jornada: Alfarim,1 – União de Santiago,1 e Est. St.º André,2 – Monte Caparica,3. Classificação Geral: 1º Monte da Caparica e União de Santiago,4; 3º Alfarim,2 e 4º Estrela de Santo André,0 pontos. Na 3ª jornada, dia 7 de outubro, vão jogar: Estrela de Santo André – Alfarim e Monte da Caparica – União de Santiago.

Grupo B: Cova da Piedade,1 - Paio Pires,0 e União Banheirense,0 -Beira-Mar de Almada,1. Resultados da 1ª jornada: B. Mar Almada,1 – C. Piedade,2 e Paio Pires,2 – U. Banheirense,1 Classificação Geral: 1º Cova da Piedade,6; 2º Beira Mar de Almada e Paio Pires,3 e 4º União Banheirense,0 pontos. Na 3ª jornada, dia 7 de outubro, vão jogar: Banheirense – Cova da Piedade e Paio Pires – Beira Mar de Almada. Grupo C: Juventude Melidense,1Olímpico do Montijo,0 e Desportivo de Portugal,2 – Grandolense,2. Resultados da 1ª jornada: Grandolense,1 – Melidense,2 e Montijo,1 – Desp.

Portugal,0. Classificação Geral: 1º Melidense,6; 2º Montijo,3 e 3º Grandolense e Desportivo de Portugal,1 ponto. Na 3ª jornada, dia 7 de outubro, vão jogar: Desportivo de Portugal – Juventude Melidense e Montijo – Grandolense. Grupo D: Vasco da Gama de Sines,1 – Almada,1 e Comercio e Industria,3 – Quinta do Conde,2. Resultados da 1ª jornada: Quinta do Conde,0 – Vasco da Gama,3 e Almada,3 – Comércio e Indústria,2. Classificação Geral: 1º Vasco da Gama e Almada,4, 3º Comercio e Industria,3 e 4º Quinta do Conde,0 pontos. Na 3ª jornada, dia 7 de outubro, vão jogar: Comercio e Industria – Vasco da Gama de Sines e Almada – Quinta do Conde.

Futebol: Campeonato Distrital de Setúbal de Infantis

Estrela de Santo André perdeu frente ao Alcacerense

Litoral Alentejano – segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Natação: Prova na Barragem de Alqueva

Atletas do CNLA em bom plano

O CNLA marcou presença VI Prova de Águas Abertas “Grande Lago do Alqueva”, no dia 9 de Setembro, com nove atletas: Íris Rola, Maria Marques, André Bôto, Nélson Malheiros, Gil Gonçalves, Daniel Pereira, Rogério Tavares, Jaime Costa e David Gorgulho. Os atletas superaram as melhores perspetivas e conseguiram o 3º lugar coletivo para o clube, mesmo sem qualquer participação na prova de 5000 metros. O destaque da delegação do CNLA vai para Maria Marques, que foi a 1ª classificada absoluta feminina

nos 1500 metros para federados. Também nesta prova, David Gorgulho foi 3º na classificação absoluta masculina (1º Master B), Rogério Tavares 8º absoluto (1º Sénior) e Gil Gonçalves 11º absoluto (6º em Juvenis). Provas de divulgação: 1500m - Jaime Costa foi 3º Absoluto (2º no Grupo III) e Daniel Pereira 8º Absoluto (4º no Grupo III); 400m - Nélson Malheiros foi 4º Absoluto (2º no Grupo I), André Bôto foi 11º absoluto (7º no Grupo I) e Íris Rola foi 5ª classificada absoluta em femininos (4ª no Grupo I).

BTT: Dias 6 e 7 de outubro

Odemira recebe o Bike Race 2012

Com o objetivo de promover a prática do Btt na região de Odemira, o Clube de BTT local em colaboração com o Município de Odemira, vai realizar nos dias 6 e 7 de Outubro a 1ª Volta ao Concelho de Odemira em BTT, intitulada Odemira Bike Race. Serão dois dias de puro BTT, num total de cerca de 170 quilómetros, que irá percorrer os mais belos lugares do litoral e interior do maior concelho de Portugal, Odemira, onde os participantes terão um contacto mais próximo e partir à descoberta de maravilhosos trilhos por entre paisagens de serra, vales

e ribeiros, e por uma das regiões costeiras mais bonitas de Portugal e da Europa. O Concelho de Odemira é o maior Concelho de Portugal, possui uma rede de Caminhos Vicinais Públicos que ronda os dois mil quilómetros de extensão, inserido no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, está localizado numa das zonas litorais mais belas de Portugal e da Europa. Todas estas particularidades únicas, contribuem para que Odemira possua excelentes condições para a prática do BTT.

Em Sines com diversas atividades

Escola Municipal de Natação já abriu

Começou no dia 28 de setembro, o Campeonato Distrital de Setúbal de Infantis. Resultados da 1ª jornada na série D: Vitória de Setubal,9 – Pelezinhos,0; 1º Maio,4 – Luvas Pretas,0; C.

Industria,1 – Amarelos,4; Vasco da Gama,4 Sonho21,1; Porto Covo,6 – Ermidense,5; Ídolos da Praça,1 – Grandolafoot,1 e Estrela de Santo André,2 – Alcacerense,4. Na 2ª jornada, dia 6 de outubro, vão

jogar: Luvas Pretas – Porto Covo; Sonho21 – Estrela Santo André; Amarelos – Vitória de Setúbal; Pelezinhos – 1º Maio; Alcacerense – Comércio e Industria; Grandolafoot – Vasco da Gama e Ermidense – Ídolos da Praça.

A época desportiva 2012-2013 da Escola Municipal de Natação de Sines começou no dia 17 de setembro. A Escola Municipal funciona nas instalações da Piscina Municipal de Sines Carlos Manafaia e oferece diversas atividades regulares desde natação de manutenção, natação para bebés (dos 6 meses aos 4 anos), pré e pós-parto, hidroginástica, deepwater, hidromix, hidropower

e hidroterapia. Através da EMN, é ainda possível a utilização livre da piscina para todos os utentes e utilizadores com adaptação ao meio aquático já adquirida e que dominem pelo menos a técnica de crawl e costas. Esta atividade funciona na piscina desportiva (25m de comprimento, 2m profundidade) sem orientação de um professor, sendo disponibilizadas uma ou mais pistas para o efeito.

Litoral Alentejano – segunda-feira, 1 de outubro de 2012

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Hóquei em Patins: Com a participação de dez equipas e uma demonstração de patinagem

Hockey Club de Santiago promoveu a apresentação das equipas de competição Nos dias, 22 e 23 de setemnro, o Hockey Club de Santiago promoveu a apresentação das suas equipas que vão estar em competição na época 2012/2013. Num ambiente de casa cheia, com a participação de um total de 10 equipas de hóquei e com a magia da classe de patinagem artística, promoveu a amizade e o espírito de equipa entre os atletas, os familiares e os amigos do clube. A equipa de Escolares orientada por Fábio Jorge recebeu o C.P. de Beja e venceu por 3-2. Uma equipa onde os jovens jogadores estão a dar os primeiros passos na modalidade, mas de jogos para jogo é visível a evolução dos atletas. Já existe uma maior troca de bola, uma noção mais equilibrada da ocupação dos espaços e perda do medo em ter a bola no stick. Os responsáveis do clube pretendem que “os miúdos continuem a aprender com muita vontade, onde mais importante não é o ganar, mas sim o aprender

com qualidade e crescer com alegria de jogar”. A equipa de Iniciados defrontou o Boliqueime e venceu por 3-1. Foi um jogo equilibrado, onde a equipa santiaguense mostrou ter mais argumentos nomeadamente na frente de ataque, onde criou sempre mais perigo. Filipe Quintino é o treinador da equipa. A equipa de juvenis, orientada por Hélder Mateus apresentou-se aos adeptos e

sócios com um resultado menos positivo. A derrota 4-10, é um resultado que não demonstra o real valor da equipa santiaguense. Com a subida de alguns jogadores do escalão de iniciados para juvenis e com a entrada de um reforço, Iago, o treinador continua a trabalhar de forma árdua para conseguir montar o seu “puzzle” desportivo para poder estar muito forte no

início do campeonato. A equipa de juniores, orientada por Gonçalo Silva, defrontou o Azeitonense e

venceu por 17-2. Uma partida com sentido único, onde a equipa da casa foi sempre superior, conseguindo uma vitória tranquila frente a um adversário que nunca conseguiu equilibrar o encontro. Os seniores receberam o Vialonga e perderam por 9-8. Foi um jogo típico de pré época onde o treinador colocou todos os jogadores a jogar, utilizando inclusive 4 juniores com papel preponderante na equipa. Na primeira parte a equipa visitante foi mais eficaz e aproveitando alguns erros da equipa da casa colocouse em vantagem por 8-6, na segunda parte a equipa santiaguense conseguiu melhorar, equilibrar o

jogo e nalguns momentos foi mesmo superior, conseguindo reduzir o resultado para 9-8, com que terminou o encontro. Gonçalo Silva, treinador da equipa santiaguense afirmou que “a equipa mostrou ser capaz de fazer um campeonato condizente com a qualidade que tem e este resultado não belisca em nada o trabalho desenvolvido pelos jogadores. Destaco a exibição dos nossos reforços que mostraram ser sem dúvida mais-valias para o grupo, onde o Pedro Fernandes mostrou todas as suas qualidades realizando um “punhado” de boas defesas e Pedro Pereira, um verdadeiro “rato de área” que marcou três golos”.

BTT: Entre 13 e 16 de Setembro em Amarante

Sineense Hélder Filipe na Douro Bike Race 2012

O atleta sineense “Tiko” participou entre 13 e 16 de setembro, na Douro Bike Race 2012, prova que decorreu em Amarante e onde terminou no 50º lugar, entre 650 participantes. Uma prova composta por quatro duras etapas. O primeiro dia contou com um prólogo pela cidade de Amarante, na distância de 10 quilómetros. O segundo, na Serra do Marão, uma prova com 96 quilómetros, onde a dificuldade técnica, subidas sem tração e desgaste devido ao calor eram os principais adversários. A terceira etapa, a mais dura, contou com cerca de 95

quilómetros e foi disputada na Serra do Alvão. No último dia, os participantes enfrentaram a Serra da Aboboreira, numa etapa com 54 quilómetros. Esta última, com características mais propícias a uma “melhor” classificação devido à menor inclinação na principal subida de 17 quilómetros e menos pedra, mas uma avaria mecânica aos 25 quilómetros, quando seguia no grupo do líder, afastou Tiko dos primeiros lugares. Durante os quatro dias de competição estiveram presentes cerca de 650 atletas oriundos de 18 países numa cidade completamente

“rendida” ao Btt. Tiko terminou no 50º lugar da classificação geral. O jovem sineense explicou ao nosso jornal que “foi uma prova muito difícil, bem diferente das minhas características e daquilo que estou habituado a treinar. Alguns ”erros” e “azares” ditaram não ficar mais à frente como queria, mas levo mais experiência. De todas as provas que já fiz nestes 10 anos de Btt, cerca de 20 por ano, esta foi sem dúvida a mais difícil, a mais bonita, com mais técnica, mais subidas, mais pedra, mas também aquela que mais gostei”.

Litoral Alentejano – segunda-feira, 1 de outubro de 2012

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Novo Código do Trabalho torna mais fácil, rápido e barato despedir As leis do trabalham mudaram analistas e sindicalistas apontam que agora é mais fácil, rápido e barato despedir. Levantam-se vozes contra o que consideram um atendado a direitos conquistados com o 25 de abril. Em entrevista ao programa Pontos nos is da Rádio Sines, os sindicalistas Daniel Silvério e Egídio Fernandes fazem a análise às alterações ao Código do Trabalho. Gisela Benjamim giselabenjamim@gmail.com Segundo alguns analistas de economia com as alterações introduzidas no Código do Trabalho será mais fácil, mais rápido e mais barato despedir. É esta a realidade a partir de agora? Egídio Fernandes – Sim, e também se torna mais fácil, rápido e barato o trabalho. Os patrões com este novo código do trabalho passam a ter mais lucros. Dou como exemplo a questão da do trabalho suplementar, que foi um dos pontos alterados nesta lei. Antes da alteração a lei o trabalhador tinha direito ao pagamento de 25% pela primeira hora, 75% a segunda e caso fosse trabalho noturno seria a 100%, e dava ao trabalhador o período de descanso de um ¼ do tempo trabalhado, ou seja ao fim de 32 horas o trabalhador tinha direito a descansar um dia. Isto era para evitar que as empresas recorressem, e os trabalhadores recusassem fazer trabalho suplementar. Com este sistema pugnava-se por mais emprego porque eram necessários mais trabalhadores para garantirem as tarefas, agora sempre que é necessário um maior esforço na produção recorre-se ao trabalho suplementar ao invés de se contratar trabalhadores. A tendência será haver menos trabalhadores para fazer as mesmas tarefas, com a agravante de as regras de remuneração e descanso compensatório terem mudado. Quem ganha com isto tudo, os trabalhadores não são, a segurança social e finanças também não porque se as pessoas ganham menos entra menos dinheiro, isto apenas vai meter mais dinheiro no bolso dos acionistas. Neste momento é fácil recorrer-se a trabalho suplementar, qualquer trabalhador pode ser chamado a um sábado ou domingo a qualquer

hora porque já não custa o mesmo. Temos depois outras situações como os prémios e indeminizações que acabam, ou seja, estamos a recuar ao tempo antes do 25 de abril. Este Governo de uma só vez está a acabar com conquistas dos trabalhadores, sem qualquer negociação. Este código do trabalho é mau demais. Os trabalhadores e sindicalistas não podem deixar de ficar espantados que as empresas que estão em boa situação financeira venham agora aproveitar-se, afirmando que a aplicação do novo código é imperativo, isso são tretas. Porque sabemos que há empresas que não querem estas alterações, querem é estabilidade. Temos conhecimento de empresas do parque da Auto Europa que não aceitam as alterações que continuam a pagar o mesmo pelo trabalho, porque não querem confusões com os trabalhadores. Daniel Silvério - De fato é mas fácil mas a lei continua a ter o seu peso e a ter algumas proteções. A nível nacional Sines tem das empresas que representam maior risco, nomeadamente as petroquímicas e a refinaria, ora o aumento da carga horária do trabalho vai expô-los durante

“

principalmente se forem noites, fica mais quatro e são doze horas de trabalho. O que acontece é que já não tem a mesma frescura e discernimento, e pode pôr em risco não só as instalações, a sua vida como a de terceiros. Sabemos que há empresas que investem largas quantias em segurança e os trabalhadores são responsáveis mas o risco continua lá. Uma das alterações introduzidas no Código do Trabalho criou a figura da inadaptação, do que se trata e o que pode significar para os trabalhadores? Daniel Silvério - Esse ponto é muito engraçado. Supostamente a entidade empregadora, ou o patrão, no caso de não gostar do trabalhador pode coloca-lo a fazer um trabalho que não tem nada que ver com as suas funções, capacidades e formação ale-

revisões do Código do Trabalho são insultuosas para as pessoas, para os cidadãos, porque considera que os malandros estão todos de um lado, estas medidas restriti-

vas todas elas incidem sobre os trabalhadores. Esta é a terceira revisão e não nos podemos esquecer que passou por todos os espectros políticos, passou primeiro pelos governos do PSD/CDS depois do PS que as agravou ainda mais com a lei de 07/2009 e agora este governo. Ao considerar que o trabalhador tem de ser cada vez mais apertado, fustigado e castigado

tinha acabado antes do 25 de Abril. Daniel Silvério - Banco de horas é uma questão que não é nova, pareceu no Código de Trabalho de 2003 e na altura era necessário haver contratação coletiva para ser aplicado. Os sindicatos da CGTP nunca deram aval ao banco de horas então houve a necessidade de se fazerem alterações. Porque até as orga-

gando que agora ele tem de fazer esse trabalho. Caso o trabalhador não se adapte pode ser despedido. Isto é liberalizar os despedimentos com base em pressupostos que por vezes se prendem apenas com gostos pessoais e empatias do patrão ou das chefias. Porque se aquele trabalhador serviu bem não é por aparecer uma lei nova que deixa de prestar o seu

parece que os malandros estão todos deste lado, e isso é um insulto a quem trabalha. Não percebemos como é que uma sociedade aceita esta insegurança no trabalho, que não nos deixa progredir tanto na vida profissional como na vida familiar. Uma pessoa insegura não pode render como trabalhador, porque vive a pensar no futuro e se um dia vai deixar de ter dinheiro para dar de comer aos filhos. Outro ponto interessante é o banco de horas, que pode levar a que um a trabalhador trabalhe 60 horas por semana numa média de 12 horas por dia, como se traduz esta medida para os trabalhadores? Egídio Fernandes – Trabalha essas horas e depois a entidade patronal compensa-as quando bem lhe apetecer. O patrão passa a pôr e a dispor das vida das pessoas, há trabalho agora e és obrigado a trabalhar 12 horas daqui a um mês já não tem tanto trabalho

nizações amigas do patrão que assinam por baixo tudo tinham dificuldade em impor esta medida. Como não foi aceite, nem mesmo os contratos coletivos que tinham essa disposição estavam a aplicá-la, teve de se chegar lá através dos contratos individuais porque um trabalhador sozinho tem mais dificuldades em reivindicar. Por isso apelamos aos trabalhadores que se unam que não assinem o banco de horas, porque se 75% concordar essa medida é implementada a todos. As industriais da região não necessitam de banco de horas porque são de laboração continua, não temos o risco de ter de aumentar a nossa produção bruscamente porque há mais encomendas. Até porque o certo a se fazer é se há um acréscimo de trabalho devido a encomendas contrata-se mais pessoas, não se coloca é um trabalhador mais quatro horas a trabalhar. Porque esta situação pode levar até à redução de postos

Este Governo de uma só vez está a acabar com conquistas dos trabalhadores, sem qualquer negociação. Este código do trabalho é mau demais mais tempo a matérias perigosas o que pode daí advir maior risco de contrariem doenças profissionais e questões de saúde e segurança no trabalho. Porque o trabalhador vai estar mais horas a trabalhar, o que vai acontecer é que depois de um turno de oito horas, que não é fácil

”

trabalho como deve de ser. Esta medida vem no seguimento daquele ideia da Flexi-Segurança, como foi contestada esta proposta agora arranjou-se outro nome, inadaptação, para tentar impor o mesmo conceito. Egídio Fernandes – Consideramos que algumas das

“

manda-te para casa. É inadmissível e apenas mais uma forma de meter dinheiro aos bolsos das empresas, porque isto é trabalhar de borla, que era uma situação que já

O patrão passa a pôr e a dispor das vida das pessoas, há trabalho agora e és obrigado a trabalhar 12 horas daqui a um mês já não tem tanto trabalho manda-te para casa

”

de trabalho. Por exemplo numa fábrica de laboração continua um trabalhador faz oito horas às quais acrescem mais quatro se o trabalhador que o vem substituir antecipar mais quatro horas às suas oito horas normais, temos que com menos trabalhadores vão preencher as 24 horas do dia. Isto é muito perigoso, e é mais, é um roubo aos trabalhadores que muitos com esta manobra podem acabar sem emprego. Outra das alterações que causou polémica foi o Fundo de Indeminizações o que é e como funciona? Daniel Silvério – Essa era uma proposta para que os patrões pusessem de lado dinheiro para pagar as indeminizações aos empregados quando os despediam, só que isso nunca foi para a frente. Entraram sim as penalizações aos trabalhadores em termos de indeminizações, mas a ideia de se criar um fundo, num banco, onde o patrão depositava todos os meses uma quantia para substituir a sua responsabilidade de pagar uma indeminização ao trabalhador que produziu para ele não avançou. Estas alterações veem pôr em causa direitos adquiridos pelos trabalhadores? Egídio Fernandes – Claro que sim. O trabalho suplementar que era pago a um valor agora é outro inferior, tínhamos um tempo de descanso e de trabalho que agora não temos graças ao bando de horas. Esta medida vem subverter tudo quanto é horário de trabalho, porque deixa de haver as oito horas para trabalhar, oito para descansar e oito para o lazer. Se ocupamos mais tempo a trabalhar alguma coisa fica para trás, e neste caso é a família ou descanso, e quem descansa pouco não rende o mesmo, e dedicar pouco tempo à família tem as suas consequências. Esta lei vai contra tudo o quanto é ético, e não entendemos onde se quer chegar com este tipo de medidas. Depois há os aproveitamentos, há empresas a denunciar contratos coletivos de trabalho, já podiam fazer anteriormente mas agora com estas alterações estão a ser mais frequentes. O caso da EDP esta a levantar muita celeuma dentro da empresa, temos um processo a decorrer de greve ao trabalho suplementar mas a qualquer momento poderá ser agravada a luta. Sem necessidade nenhuma porque sabemos bem o lucro que estas e outras grandes empresas têm, porque não estamos a falar de empresas em situação económica difí-

Litoral Alentejano – segunda-feira, 1 de outubro de 2012

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CÂMARA MUNICIPAL DE GRÂNDOLA EDITAL139 DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE NOS VEREADORES

Graça da Conceição Candeias Guerreiro Nunes, VicePresidente da Câmara Municipal de Grândola: Faz público que, de acordo com o seu despacho n.º 32/2012, datado de 11 de Setembro do corrente ano, o Presidente da Câmara procedeu á delegação de competências próprias e subdelegação das competências delegadas pela Câmara Municipal, nos termos seguintes e de acordo com as disposições conjugadas dos artigos 64º, 65º, nº 1 e 2 , 68º e 69º da LAL: I Nos Vereadores, no âmbito dos respectivos Pelouros: 1- DELEGO as seguintes competências: a) Aprovar projectos, programas de concurso, caderno de encargos e a adjudicação de empreitadas e aquisição de bens e serviços até ao montante de € 500,00 e para a Vereadora e VicePresidente Graça Conceição Candeias Guerreiro Nunes , até ao montante de €2.500,00 - alínea f) do nº 1 do art. 68º; b) Autorizar a realização de despesas orçamentadas até ao montante de € € 500,00 e para a Vereadora e Vice-Presidente Graça Conceição Candeias Guerreiro Nunes , até ao montante de € 2.500,00 _ - alínea g) do nº 1 do art. 68º; c) Autorizar o pagamento das despesas realizadas até ao montante de € 500,00 e para a Vereadora e Vice-Presidente Graça Conceição Candeias Guerreiro Nunes , até ao montante de €2.500,00 - alínea h) do nº 1 do art. 68º; d) Promover a publicação das decisões ou deliberações previstas no art.91º - alínea v) do nº 1 do art. 68º; e) Promover a aquisição de bens e serviços, até ao montante de € 500,00 e para a Vereadora e VicePresidente Graça Conceição Candeias Guerreiro Nunes , até ao montante de €2.500,00 - alínea j) do nº 2 do art. 68º; f) Aprovar e alterar o mapa de férias e restantes decisões relativas a férias com respeito pelo interesse do serviço – alínea a) do nº 2 do art. 70º; g) Justificar ou injustificar faltas - alínea b) do nº 2 do art. 70º; h) Autorizar a prestação de trabalho extraordinário - alínea g) do nº 2 do art. 70º; 2- SUBDELEGO a competência para executar e velar pelo cumprimento das deliberações da Assembleia Municipal – alínea b) do nº 1 do art. 64º; II Na Vereadora Graça Conceição Candeias Guerreiro Nunes 1- Mantenho as delegações e subdelegações de competências anteriormente efectuadas; 2- No âmbito do Pelouro “Planeamento do Território e Projectos”: DELEGO as seguintes competências: a) Conceder, nos casos e nos termos previstos na lei, licenças ou autorizações de utilização de edifícios – alínea l) do nº 2 do art. 68º; b) Embargar e ordenar a demolição de quaisquer obras, construções ou edificações efectuadas por particulares ou pessoas colectivas, c) sem licença ou com inobservância das condições dela constantes, dos regulamentos, das posturas municipais ou de medidas preventivas, de normas provisórias, de áreas de construção prioritária, de áreas de desenvolvimento urbano prioritário e de planos municipais de ordena-

mento do território plenamente eficazes - alínea m) do nº 2 do art. 68º; d) Ordenar o despejo sumário dos prédios cuja expropriação por utilidade pública tenha sido declarada ou cuja demolição ou beneficiação tenha sido deliberada, nos termos da alínea anterior e da alínea c) do nº 5 do art. 64º, mas, nesta última hipótese, só quando na vistoria se verificar a existência de risco eminente de desmoronamento ou a impossibilidade de realização das obras sem grave prejuízo para os moradores dos prédios - alínea n) do nº 2 do art. 68º; SUBDELEGO as seguintes competências: a) Conceder licenças nos casos e nos termos estabelecidos por lei, designadamente para construção, reedificação, utilização, conservação ou demolição de edifícios, assim como para estabelecimento insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos – alínea a) do nº 5 do art. 64º; b) Realizar vistorias e executar, de forma exclusiva ou participada, a actividade fiscalizadora atribuída por lei, nos termos por esta definidos – alínea b) do nº 5 do art. 64º; c) Ordenar, precedendo vistoria, a demolição total ou parcial ou a beneficiação de construções que ameacem ruína ou constituam perigo para a saúde ou segurança das pessoas – alínea c) do nº 5 do art. 64º; III No Vereador Paulo Alexandre Mateus do Carmo: 1- Mantenho as delegações e subdelegações de competências anteriormente efectuadas; 2- No âmbito dos novos Pelouros atribuídos (Áreas de Desenvolvimento Turístico; Infraestruturas na Península de Tróia e Área Jurídica) DELEGO as seguintes competências: a) Determinar a instrução dos processos de contra-ordenação e aplicar coimas, nos termos da lei; b) Conceder, nos casos e nos termos previstos na lei, licenças ou autorizações de utilização de edifícios – alínea l) do nº 2 do art. 68º; c) Embargar e ordenar a demolição de quaisquer obras, construções ou edificações efectuadas por particulares ou pessoas colectivas, sem licença ou com inobservância das condições dela constantes, dos regulamentos, das posturas municipais ou de medidas preventivas, de normas provisórias, de áreas de construção prioritária, de áreas de desenvolvimento urbano prioritário e de planos municipais de ordenamento do território plenamente eficazes, com excepção das referentes a operações de loteamento – alínea m) do nº 2 do art. 68º; d) Ordenar o despejo sumário dos prédios cuja expropriação por utilidade pública tenha sido declarada ou cuja demolição ou beneficiação tenha sido deliberada, nos termos da alínea anterior e da alínea c) do nº 5 do art. 674º, mas, nesta última hipótese, só quando na vistoria se verificar a existência de risco eminente de desmoronamento ou a impossibilidade de realização das obras sem grave prejuízo para os moradores dos prédios - alínea n) do nº 2 do art. 68º; SUBDELEGO as seguintes competências: a) Conceder licenças nos casos e nos termos estabelecidos por lei, designadamente para construção, reedificação, utilização, conservação ou demolição de edifícios, assim como para estabelecimentos insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos – alínea a) do nº 5 do art. 64º; b) Realizar vistorias e executar, de forma exclu-

siva ou participada, a actividade fiscalizadora atribuída por lei, nos termos por esta definidos – alínea b) do nº 5 do art. 64º; c) Ordenar, precedendo vistoria, a demolição total ou parcial ou a beneficiação de construções que ameacem ruína ou constituam perigo para a saúde ou segurança das pessoas – alínea c) do nº 5 do art. 64º; IV No Vereador Ricardo Alexandre Manguito Campaniço: 1- Mantenho as delegações e subdelegações de competências anteriormente efectuadas; 2- No âmbito dos novos Pelouros atribuídos (Urbanismo, Obras Públicas e Municipais, Empreitadas e Oficinas); DELEGO as seguintes competências: a) Conceder, nos casos e nos termos previstos na lei, licenças ou autorizações de utilização de edifícios – alínea l) do nº 2 do art. 68º; b) Embargar e ordenar a demolição de quaisquer obras, construções ou edificações efectuadas por particulares ou pessoas colectivas, sem licença ou com inobservância das condições dela constantes, dos regulamentos, das posturas municipais ou de medidas preventivas, de normasprovisórias, de áreas de construção prioritária, de áreas de desenvolvimento urbano prioritário e de planos municipais de ordenamento do território plenamente eficazes, com excepção das referentes a operações de loteamento – alínea m) do nº 2 do art. 68º; c) Ordenar o despejo sumário dos prédios cuja expropriação por utilidade pública tenha sido declarada ou cuja demolição ou beneficiação tenha sido deliberada, nos termos da alínea anterior e da alínea c) do nº 5 do art. 674º, mas, nesta última hipótese, só quando na vistoria se verificar a existência de risco eminente de desmoronamento ou a impossibilidade de realização das obras sem grave prejuízo para os moradores dos prédios - alínea n) do nº 2 do art. 68º; SUBDELEGO as seguintes competências: a) Conceder licenças nos casos e nos termos estabelecidos por lei, designadamente para construção, reedificação, utilização, conservação ou demolição de edifícios, assim como para estabelecimentos insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos – alínea a) do nº 5 do art. 64º; b) Realizar vistorias e executar, de forma exclusiva ou participada, a actividade fiscalizadora atribuída por lei, nos termos por esta definidos – alínea b) do nº 5 do art. 64º; c) Ordenar, precedendo vistoria, a demolição total ou parcial ou a beneficiação de construções que ameacem ruína ou constituam perigo para a saúde ou segurança das pessoas – alínea c) do nº 5 do art. 64º. Para constar se lavrou este e outros de igual teor, os quais vão ser afixados nos locais públicos do costume

Paços do Concelho de Grândola, aos treze dias do mês de Setembro de 2012.

A Vice-Presidente,

- Graça Guerreiro Nunes -

www.jornallitoralalentejano.com cil. Nas empresas em crise qualquer patrão e empregado em diálogo perante uma situação difícil podem facilmente chegar a um acordo. Mais ainda, essas empresas não se revêm no Código do Trabalho o que não deixa de ser curioso. Só as grandes

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faça ou não turnos a perda de 400 euros diretos, caso avancem com as propostas que têm em cima da mesa. Isto tem implicações quer ao nível da vida das famílias como ao nível dos impostos e da segurança social, se nós ganharmos menos todo o país

Por isso apelamos aos trabalhadores que se unam que não assinem o banco de horas, porque se 75% concordar essa medida é implementada a todos

empresas o consideram bemvindo, será porquê, porque é uma vigarice institucional. Foi referido que estas alterações foram introduzidas para criar maior competitividade e produtividade, o que pensam em relação a estas declarações? Daniel Silvério – Todos os estudos indicam que Portugal é uma dos países mais produtivos, ao contrário do que dizem. Costumo dizer meio a brincar mas muito a sério que no meu tempo de escola, que não foi assim há quanto isso, nos diziam que o país necessitava de ter um bom sistema de transportes terrestes, aéreos e marítimos. Se eliminamos as linhas férreas, se privatizamos o transporte aéreo se não apostamos na via marítima parece que não estamos no bom caminho. Depois todos aprendemos que há três sectores de atividade importantes para o desenvolvimento da economia, o primário, o secundário e o terciário. O sector primário que engloba a agricultura, pescas, minérios entre outras atividades foi praticamente eliminado, até pelo nosso atual Presidente da República que agora se esquece do que fez como Primeiro-ministro. Acabamos com o sector secundário com o fim da siderurgia nacional e outras indústrias do sector químico e produtivas, que criavam muitos postos de trabalho e cujo fecho levou muita gente ao desemprego e ficamos só com o sector terciário. Temos hipermercados e centros comercias que são dos maiores da Europa, ora com este cenário vamos vender o quê? Se temos de reduzir o deficit temos que começar a produzir para consumir cá dentro diminuindo as importações, porque não é só aumentando as exportações que lá chegamos. Sem sector produtivo nunca vai funcionar e nunca vamos conseguir sair desta crise. Egídio Fernandes – As pessoas podem perceber isto também se falarmos em números. As grandes empresas que temos na nossa região ao aproveitarem-se do novo Código do Trabalho, e incluírem também a denunciam dos acordos coletivos de trabalho, significa para um trabalhador médio quer

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fica prejudicado. Outros defensores destas alterações afirmam que é necessário criar dinâmica porque há empregados acomodados na ideia de que agora já tenho um emprego estou garantido não tenho de me esforçar mais? Egídio Fernandes – Todos queremos estabilidade no emprego, isso não é ser acomodado. Mas passa-se a ideia que o emprego para a vida é uma ideia ultrapassada, algo que já não tem lógica nos dias de hoje? Egídio Fernandes – Pois a nova economia é assim, hoje é-se precário amanhã continua-se precário e anda-se nisto toda a vida, com este tipo de ideias não vamos passar de um país a prazo. Não é deste tipo de soluções que necessitamos, porque nós ouvimos os economistas a atirarem uns bitaites para o ar, mas eu não me esqueço que alguns tiveram no poder e foram ministros das finanças e no tempo deles não tinham estas ideias tão brilhantes. Daniel Silvério – Mandar pessoas para o desemprego não é criar dinâmica. Para que os trabalhadores possam ser qualificados têm de ter bastante formação na área onde desempenham funções, logo aí não podem ter grandes mudanças de lugar senão nunca se especializam. Depois para que um país se desenvolva tem de haver estabilidade laboral, só se compra uma casa, só se constitui família e se tem filhos se tivermos estabilidade no trabalho se formos precários a vida toda não vamos arriscar. Se formos ver os países desenvolvidos na Europa, onde nós também estamos, não se praticam os baixos salários nem a política do desemprego. Se é para importar políticas de fora que tragam só o que é bom, estamos a seguir o modelo de economia americana que já está mais do que provado que está errado, então porque não mudamos, nós temos alguma coisa a ver com os Estado Unidos da América (EUA). Egídio Fernandes – Dizem que nós somos dos melhores trabalhadores na Europa, no Canada e EUA as nossas comunidades são conceituadas mas em Portugal somos

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uns malandros, algo se passa não podemos passa de bestiais a bestas sem mais nem menos. A resposta é fácil, os trabalhadores portugueses incentivados são os melhores do mundo. Gostava de ver um alemão a trabalhar com os nossos salários. Daniel Silvério – Portugal tem um fosso cada vez maior entre os que ganham muito e os que ganham pouco, e são sempre os que usam o fato-macaco azul, que são os que produzem, que ganham menos. Se calhar é a nossa gestão que está mal não são os trabalhadores. Com estas alterações à lei podemos dizer que as contratações coletivas estão ameaçadas? Egídio Fernandes – Nós

permite que um trabalhador possa trabalhar mais duas horas por dia, até 150 horas por ano. No caso do banco de horas grupal, tal significa que toda uma equipa de funcionários pode ser abrangida pela medida. O banco de horas permite que as empresas poupem nas horas extraordinárias, solicitando que o trabalhador aumente o período efetivo de trabalho diário em alturas de picos, o que pode ser compensado com horas livres ou com um pagamento em dinheiro (de valor inferior às horas extraordinárias). Atualmente, este mecanismo só pode ser introduzido por negociação entre as associações sindicais e patronais do sector, mas o Governo pretende que passe a ser

pensamos que não, mas por vezes a teoria é uma coisa e a prática é outra. Na prática o que pretendem é acaba com a parte perniciosa do contrato coletivo de trabalho. O que algumas empresas pretendem é transformar o contrato coletivo de trabalho que é do tamanho de uma bola num berlinde, ou seja, podem dizer que têm acordo mas pergunto que acordo é este, interessa para quê. Daniel Silvério – Penso que esta situação pode levar a que os trabalhadores criem uma dinâmica de organização e voltem a fomentar a contratação coletiva.

negociado diretamente entre empregador e trabalhador. A proposta terá que ser feita por escrito pelo empregador mas se o trabalhador não responder num prazo de 14 dias considera-se aceite. Mas nem sequer é necessário que todos aceitem: se 75% dos trabalhadores estiver de acordo, o banco de horas estende-se aos restantes 25%. 2. Corte para metade no valor pago pelas horas extraordinárias A compensação por horas extraordinárias vai diminuir, passando a ser de 25% na primeira hora de dia útil (contra os atuais 50%), 37,5% nas seguintes (contra os atuais 70%) e de 50% em dia de descanso semanal ou em feriado (contra os atuais 100%). 3. Trabalho extraordinário deixa de dar direito a descanso compensatório Adicionalmente, o Governo elimina o descanso compensatório que a elas estava associado (e que correspondia a 25% do tempo de trabalho prestado). Esta norma é imperativa sobre contratos individuais e convenções coletivas durante dois anos.

Alterações a reter no Código do Trabalho A terceira alteração ao Código do Trabalho entrou em vigor a 1 de agosto. Pela primeira vez, a maior parte das alterações introduzidas, prevalecem sobre os Contratos Coletivos de Trabalho (CCT). Fique a conhecer o que muda: 1. Criação de um banco de horas individual e grupal O banco de horas individual

Depois, a compensação que estiver definida nestes contratos cai para metade, a não ser que as ditas normas tenham entretanto sido alteradas. 4. Redução de quatro feriados Os feriados de Corpo de Deus (feriado móvel), o 5 de Outubro, o 1 de Novembro e o 1 de Dezembro. Esta medida só se aplica em 2013. 5. Encerramento das empresas nos casos de “pontes” As empresas poderão encerrar nos dias de ponte por decisão do empregador e descontar os dias nas férias. Em caso de possibilidade de ocorrência de pontes (encerramento da empresa total ou parcial) “num dia que esteja entre um feriado que ocorra à terça-feira ou quinta-feira e um dia de descanso semanal (sábado ou domingo), o patrão tem notificar os trabalhadores “até ao dia 15 de dezembro” do ano anterior sobre os dias que pretende encerrar em modalidade pontes no ano seguinte. 6. Eliminação da majoração entre 1 e 3 dias de férias Ou seja, na maior parte dos casos, os portugueses deixarão de usufruir dos 25 dias de férias anuais e passam a gozar apenas 22. Esta medida só se aplica em 2013. 7. Folgas O diploma elimina “as disposições de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho e as cláusulas de contratos de trabalho celebrados antes da entrada em vigor da presente lei que disponham sobre descanso compensatório por trabalho suplementar prestado em dia útil, em dia de descanso semanal complementar ou em feriado”. A lei suspende por “dois anos, a contar da entrada em vigor da presente lei” os “acréscimos de pagamento de trabalho suplementar superiores aos estabelecidos pelo Código do Trabalho”. Ou seja, o

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vigor do novo regime das compensações em caso de despedimento) terão direito a receber uma indemnização equivalente a 20 dias de salário por cada ano de “casa”, até ao limite máximo de 12 retribuições base e diuturnidades ou 240 salários mínimos (116.400 euros). b) Já os contratos celebrados antes de Novembro de 2011 mas que, em caso de despedimento ainda não chegariam ao limite dos 12 salários, ficam sujeitos a duas regras: recebem 30 dias por cada ano de casa até à entrada em vigor da nova lei; e entram no ritmo de 20 dias por cada ano, até atingir os referidos limites. c) Os contratos mais antigos, para casos de 20 ou 30 anos de antiguidade na empresa, manterão o valor (e as regras de cálculo da indemnização) a que teriam direito quando entrarem em vigor as novas regras. Mas mesmo que permaneçam na empresa, já não acumularão mais tempo para efeitos da compensação. 9. Empregador pode avançar com despedimentos por extinção do posto de trabalho Mesmo no caso dos funcionários contratados a prazo. É igualmente possível avançar para o despedimento por inadaptação sem que ocorram mudanças no posto de trabalho. O despedimento por inadaptação é até agora muito pouco utilizado. Vai passar a ser possível ainda que não tenham sido introduzidas alterações no posto de trabalho, o que dá protagonismo aos motivos que hoje já constam da lei. Assim, o despedimento por inadaptação passa a ser aplicado quando haja uma modificação substancial da prestação de trabalho que se traduza, por exemplo, na “redução continuada de produtividade ou de qualidade”. Já nos casos

O trabalho suplementar que era pago a um valor agora é outro inferior, tínhamos um tempo de descanso e de trabalho que agora não temos graças ao banco de horas

pagamento de horas extraordinárias prevista em Contratos Coletivos de trabalho ou outros mecanismos deixa de se realizado. 8. Facilitação dos despedimentos e indemnizações mais baratas para as empresas. Mal entre em vigor a nova lei, contam-se 20 dias por cada ano de trabalho e a remuneração que serve de base ao cálculo não pode superar 20 salários mínimos. Passa a haver três modelos de compensação por despedimento: a) Os contratos celebrados depois de Novembro de 2011 (data da entrada em

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dos cargos de “complexidade técnica” ou de direção, este despedimento poderá passar a ter lugar pelo mero incumprimento de objetivos. A proposta do Governo prevê, no entanto, que o despedimento só possa ocorrer por incumprimento de objetivos fixados depois da entrada em vigor da lei. 10. Redução do período normal de trabalho Foi introduzido um conjunto de alterações que agilizam e facilitam o recurso à redução do período normal de trabalho ou suspensão do contrato de trabalho por motivo de crise empresarial (lay-off). (fonte – Sabiasque.pt)

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Poder Local, isto?

Carneiro

Horóscopo Diário Ligue já! 760 10 77 31 Carta Dominante: 6 de Ouros, que significa Generosidade. Amor: Estará bastante comunicativo, poderá alargar o seu grupo de amigos. Saúde: Terá que prestar mais atenção ao seu físico, pois este está em grande evidência positiva e negativamente. Andará muito tenso. Dedique-se à prática de yoga ou meditação. Dinheiro: Poderão surgir alguns gastos inesperados. Esteja prevenido pondo algum dinheiro de parte. Números da Sorte: 1, 18, 22, 40, 44, 49 Pensamento positivo: Não desanimo perante as dificuldades nem desisto dos meus sonhos!

Touro

Horóscopo Diário Ligue já! 760 10 77 32 Carta Dominante: Cavaleiro de Espadas, que significa Guerreiro. Amor: O ciúme não fará bem à sua relação. Seja mais tolerante para com o seu par. O sentido de amizade é agora mais profundo para si, o que poderá fazer com que o seu grupo de amigos tenha um acréscimo significativo. Saúde: Procure fazer exames de rotina com maior frequência. Dinheiro: Não se deixe abalar por marés menos positivas neste campo da sua vida. Números da Sorte: 6, 14, 36, 41, 45, 48 Pensamento positivo: eu sei que o momento mais importante da minha vida é o “agora”.

Gémeos

Horóscopo Diário Ligue já! 760 10 77 33 Carta Dominante: 8 de Copas, que significa Concretização. Amor: A harmonia estará finalmente presente na sua vida em família. O seu instinto está francamente apurado, o que lhe poderá ser bastante benéfico. Saúde: Período sem preocupações. Aproveite para cuidar de si. Dinheiro: Não se deixe levar pelo impulso nem compre tudo aquilo que lhe agrada. Números da Sorte: 7, 22, 29, 33, 45, 48 Pensamento positivo: Agradeço a Deus a graça da Vida que se renova a cada dia.

Caranguejo

Horóscopo Diário Ligue já! 760 10 77 34 Carta Dominante: O Mundo, que significa Fertilidade. Amor: Terá que aprender a perdoar se quer ser perdoado pelos seus erros, não se esqueça. Saúde: Sistema nervoso desequilibrado. Não se deixe afetar tanto por tudo o que lhe dizem. Dinheiro: Período bastante favorável. Surpreenda os seus superiores. Está também a sentir uma enorme necessidade de expandir os seus conhecimentos filosóficos. Números da Sorte: 8, 17, 22, 24, 39, 42 Pensamento positivo: Agradecer é sempre a melhor maneira de merecer!

Leão

Horóscopo Diário Ligue já! 760 10 77 35 Carta Dominante: Ás de Ouros, que significa Harmonia e Prosperidade. Amor: Não se esqueça da sua família. Passe mais tempo com os seus. Saúde: Previna-se, pois com o frio terá tendência para febres altas. Dinheiro: está a ultrapassar uma fase muito positiva no que diz respeito ao diálogo com os outros, o que poderá ser bastante benéfico, pois com a troca de ideias poderá resolver assuntos que sozinho não estava a conseguir solucionar. Poderá ganhar algum dinheiro extra. Números da Sorte: 3, 7, 11, 18, 22, 25 Pensamento positivo: Tenho o poder de corrigir os meus erros, porque sei que tudo tem solução.

Virgem

Horóscopo Diário Ligue já! 760 10 77 36 Carta Dominante: 8 de Paus, que significa Rapidez. Amor: Irá dar agora maior importância aos amigos, aos familiares, aos seus amores, o que será também retribuído por estes. Passará momentos muito divertidos com a sua família. Saúde: Poderá sofrer de algumas dores de cabeça fortes. Dinheiro: Momento calmo e equilibrado. Números da Sorte: 1, 8, 17, 21, 39, 48 Pensamento positivo: Eu venço as dificuldades com determinação e coragem, eu sei que sou capaz!

Balança

Horóscopo Diário Ligue já! 760 10 77 37 Carta Dominante: 9 de Copas, que significa Felicidade. Amor: Procure estar presente mais vezes em reuniões familiares. Evite as situações de conflito e discórdia, procure um clima de maior harmonia e paz com aqueles que o rodeiam. Saúde: Possíveis dores musculares. Não faça tantos esforços. Dinheiro: Nunca desista de concretizar os seus projetos, mesmo que financeiramente não esteja na melhor forma, mas seja prudente. Números da Sorte: 7, 11, 18, 25, 47, 48 Pensamento positivo: Eu sei que todos os dias são bons dias, por isso esforço-me diariamente para melhorar.

Escorpião

Horóscopo Diário Ligue já! 760 10 77 38 Carta Dominante: A Lua, que significa Falsas Ilusões. Amor: Os amigos nem sempre podem estar junto de nós quando precisamos, mas não fique desapontado por isso. Saúde: Possível distensão muscular. Dinheiro: Fase muito positiva no campo profissional, irá estar dedicado ao trabalho e esforçar-se-á para obter resultados compensadores e positivos no mesmo. Momento oportuno para um investimento de maior dimensão. Números da Sorte: 4, 6, 7, 18, 19, 33 Pensamento positivo: procuro ser tolerante para com todas as pessoas que me rodeiam.

Sagitário

Horóscopo Diário Ligue já! 760 10 77 39 Carta Dominante: 3 de Paus, que significa Iniciativa. Amor: Está a ultrapassar uma fase de maior dedicação ao lar e à sua família, é importante desfrutar ao máximo deste momento. Tenha cuidado com os falsos amigos, não se dê tanto a conhecer a quem ainda não conhece bem. Saúde: Atenção ao que come, possíveis problemas de estômago. Dinheiro: O seu poder financeiro estará estável. Números da Sorte: 1, 8, 42, 46, 47, 49 Pensamento positivo: sei usar a minha inteligência para alcançar os meus objetivos.

Capricórnio

Horóscopo Diário Ligue já! 760 10 77 40 Carta Dominante: A Roda da Fortuna, que significa que a sua sorte está em movimento. Amor: Não deixe que os outros tomem decisões por si. Saúde: Tendência para gripe. Agasalhe-se bem. Dinheiro: Está agora a ultrapassar um período bastante positivo ao nível financeiro, aproveite-o para concretizar aquele sonho que até aqui tem vindo a adiar por falta de condições para a sua realização. Faça um esforço e poupe algum dinheiro para qualquer eventualidade. Números da Sorte: 7, 13, 17, 29, 34, 36 Pensamento positivo: Procuro criar harmonia na minha vida todos os dias.

Aquário

Horóscopo Diário Ligue já! 760 10 77 41 Carta Dominante: Rainha de Copas, que significa Amiga Sincera. Amor: Não deixe que os outros falem por si. Expresse a sua opinião de forma educada mas segura. Saúde: Possíveis problemas nos intestinos. Dinheiro: Não se exceda nos gastos. Tente possuir uma noção mais vincada daquilo que é no presente para poder desenvolver o seu potencial com sucesso no futuro. Números da Sorte: 5, 25, 36, 44, 47, 49 Pensamento positivo: O Amor alegra o meu coração.

Peixes

Horóscopo Diário Ligue já! 760 10 77 42 Carta Dominante: A Temperança, que significa Equilíbrio. Amor: Um amigo vai precisar do seu apoio. Ajude-o o melhor que puder. Irá estar mais concentrado e dedicado a si próprio. Saúde: Tenha mais cuidados com a sua alimentação. Dinheiro: Sem problemas de maior. Números da Sorte: 1, 3, 24, 29, 33, 36 Pensamento positivo: Acredito que tenho força para vencer todos os desafios.

Parece que estamos em compasso de espera. A alteração radical do quadro legal que rege o poder local ficou em banho maria e as tão faladas fusões e extinções de freguesias e municípios ficou arrecadada nalgum canto escuro por algum tempo. Virão de novo à baila? Do que sabemos ou nos deixaram saber, a coligação partidária que nos governa desde junho de 2011 terá ficado desavinda em relação aos executivos municipais de uma única força política, coisa que não dá para entender porque um dos partidos políticos da coligação, o CDS-PP, apenas detém um município e os vereadores que elegeu noutros, foi em coligação com o PSD. Logo, direi eu, se tem algumas hipóteses de aumentar o número de eleitos em municípios em 2013 será por acordo ou coligação eleitoral com o PSD. Portanto aquela desavença traz água no bico. Por outro lado parece que a troika está disponível para deixar cair a fusão e

extinção de autarquias a não ser por vontade própria dos intervenientes, mesmo contra a vontade de Medina Carreira que ainda entende que as contas do país se salvam acabando com municípios e freguesias. Coisas da idade porque o poder local não deverá mais 3 ou 4% do PIB. Ainda ele não se lembrou de pedir a extinção das regiões autónomas com a mesma veemência com que pede o arquivamento da Constituição da República. Mas o que veio dar uma forte machadada no poder local democrático foi a chamada lei dos compromissos, que obriga ao pagamento das dívidas mais antigas e ao pagamento a 90 dias das novas dívidas contraídas, com plano de tesouraria demonstrativo da existência de liquidez para o pagamento respectivo. As mais endividadas estão à rasca, como a câmara municipal de Sines e mais algumas dezenas de outras, por esse país fora. E que lhes restam?

Francisco do Ó Pacheco Comprar, desobedecendo à lei e deixar que os limites legais de endividamento continuem acima do que a lei permite. O caminho é arriscado porque virão os tempos das inspeções de finanças e alguns ficarão enredados em acções judiciais por muitos e bons anos. Com que desfechos? Pelo andar da carruagem nada de bom se adivinha. O que mais me admira é a passividade ou será cumplicidade (?) da associação nacional de municípios portugueses.

Agrupamento de Escolas de Grândola entra no Plano Nacional de Cinema O Plano Nacional de Cinema (PNC) vai ser implementado, em modelo, piloto durante o ano letivo de 2012/2013, em vinte e três escolas do país abrangendo cerca de três mil alunos. Haverá uma escola por cada distrito, duas no Porto, três em Lisboa e três em Faro.

No distrito de Setúbal o Agrupamento de Escolas de Grândola foi o escolhido pelo Ministério da Educação e Ciência, com base em critérios que se prendem com a sua relação com projetos de educação para e através de diversas artes. Em cada uma das escolas, o

CARTÓRIO NOTARIAL DE ALMADA DA DRA. SUSANA RIBEIRO DE BRITO VALLE – RUA SÃO SALVADOR DA BAÍA, 5, LOJA, ALMADA Telefone 212765336 EXTRACTO PARA PUBLICAÇÃO Certifico para efeitos de publicação, que por escritura pública de justificação lavrada neste Cartório, em onze de Setembro de dois mil e doze, lavrada com inicio a folhas cento e trinta e oito do livro de notas para escrituras diversas número um, Joaquim Ramos dos Santos, e cônjuge Maria da Encarnação Correia Santos, ambos naturais da freguesia de Alvalade, concelho de Santiago do Cacém, casados sob o regime de comunhão de adquiridos, residentes na Rua Febo Moniz, Bloco F, r/c-D, Pinhal Novo, Palmela, declararam, que são donos e legítimos possuidores com exclusão de outrem, de um prédio urbano, destinado exclusivamente a habitação, com a área coberta de trinta e cinco metros quadrados e descoberta de trinta e seis metros quadrados, sito na Rua da Bica, número 7, anteriormente Largo da Fonte, freguesia de Alvalade-Sado, concelho de Santiago do Cacém, que confronta do norte com Joaquim Madeira, do sul com Rua Pública, do nascente com José Joaquim Cavaco, e do poente com Rua Pública, inscrito na matriz predial respectiva sob o artigo 24, em nome de Manuel Vicente, com o valor patrimonial de 1071,02€, descrito na Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém sob o número novecentos e vinte e três. Que, este prédio foi por eles adquirido cerca do ano de mil novecentos e noventa, a Manuel Vicente e mulher Joaquina Silvéria, casados sob o regime da comunhão geral de bens, residentes em Santiago do Cacém, mas dado o tempo decorrido desde aquela aquisição até hoje, não são detentores de qualquer título formal que legitime a posse de tal prédio. Que, é sua convicção que a venda foi titulada por escritura pública, cuja data da celebração, bem como o notário que a terá lavrado, inteiramente desconhecem dado o tempo decorrido, não obstante as intensas e diversas buscas a que procederam. Que, em consequência disso, o seu invocado direito de propriedade advém-lhes originariamente por usucapião, em virtude de, depois da compra e venda os justificantes exercerem no prédio todos os poderes de facto inerentes ao direito de propriedade, portando-se sempre como seus donos, sem interrupção, fruindo as utilidades possíveis, convictos de exercer o mencionado direito com exclusão de outrem, à vista de todos e sem discussão, nem oposição de ninguém. Que dada a natureza do invocado título não têm possibilidade de comprovar o seu direito pelos meios extrajudiciais normais, direito esse de propriedade que justificam pela mencionada escritura, para fins de registo predial. Está conforme o original. Cartório Notarial de Almada da Dra. Susana Ribeiro de Brito Valle, 11 de Setembro de 2012. A Notária (Susana Ribeiro de Brito Valle) Conta nº 135600

plano será desenvolvido por um professor coordenador, sob a direção e com a responsabilidade do diretor da escola ou do agrupamento. O Plano Nacional de Cinema é um programa da Secretaria de Estado da Cultura e do Ministério da Educação e Ciência e abrange longas e curtas-metragens de vários géneros - cinema mudo, westerns, musicais, cinema de animação e documentário. Enquadrado na Lei do Cinema, recentemente aprovada e seguindo a recomendação do Conselho Nacional de educação de dezembro de 2011 relativa à Literacia Mediática, o PNC pretende dotar os alunos do 2.º e 3.º ciclos e secundário de um conhecimento aprofundado acerca do panorama de arte cinematográfica, ao longo da sua história, e com vista a uma literacia que, de modo real, os transforme em cidadãos capazes de um olhar ativo sobre as imagens que quotidianamente os acompanham. No próximo ano letivo, o plano poderá ser alargado a mais escolas do país, que se queiram associar ao projeto, e aos restantes níveis de escolaridade, incluindo os primeiros anos do ensino básico.

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Litoral Alentejano – segunda-feira, 1 de outubro de 2012

VMER já atendeu cerca de 2 mil e 400 pessoas A Viatura Médica de Emergência e Reanimação do Litoral Alentejano (VMER LA), com base no Hospital do Litoral Alentejano, E.P.E., comemorou o terceiro aniversário nos passados dias 14 e 15 com o I Congresso da VMER do Litoral Alentejano & III Encontro da VMER do Litoral Alentejano. Profissionais e estudantes da área da saúde reuniram-se para debaterem o tema Trauma – abordagem multidisciplinar. Segundo o enfermeiro João Barros, Coordenador Ope-

tanto a nós”. Durante a apresentação dos resultados da VMER, João Barros adiantou que “das cerca de 2 mil e 400 vítimas, a causa do atendimento é por doença (cerca

entre médicos e enfermeiros representando por isso uma mais-valia para todos os profissionais”. O encontro decorreu no Auditório Municipal António Chainho em Santiago do Cacém numa organização conjunta da VMER LA e EPHLA – Associação de Emergência Pré-Hospitalar do Litoral Alentejano, com apoio científico do INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica. A sessão de abertura contou com a presença do presidente da câmara municipal, Vítor Proença o Dr. Henrique Belo, coordenador da VMER do Litoral Alentejano, a Dr.ª Adelaide Belo,

bro de 2009 assisti à chegada da VMER ao Hospital com a missão determinante de salvar seres humanos. Trata-se de uma grande mais-valia para estes cinco municípios do Alentejo Litoral”. O autarca lembrou ainda o trabalho de prevenção feito pela autarquia, defendendo que “temos de prosseguir com uma atuação cruzada no que respeita à segurança rodoviária, à melhoria do pavimento das vias para reduzir a sinistralidade já que o nosso Município é atravessado por estradas nacionais com uma procura muito grande”.

Delegação americana do Beacon Council visita o Porto de Sines

Uma delegação dos Estados Unidos da América visitou o Porto de Sines com o objetivo de conhecer as potencialidades desta infraestrutura portuária. Os participantes na visita são dirigentes do Beacon Council, uma agência oficial do Miami-Dade County que apoia o desenvolvimento económico da região, tendo como missão atrair investimentos geradores de emprego para a comunidade e, ao mesmo tempo, apoiar as empresas locais e os seus esforços de expansão.

Com duas ligações semanais diretas para a costa leste dos Estados Unidos, o Porto de Sines é considerado por esta agência um excelente parceiro no apoio ao desenvolvimento das empresas daquela região do globo, pois assegura uma ligação regular com o continente europeu. A delegação do Beacon Council foi recebida por Lídia Sequeira, Presidente do Conselho de Administração do Porto de Sines, e Miguel Fontes, vogal da Comissão Executiva da aicep Global Parques, entidade gestora da ZILS – Zona Industrial e Logística de Sines. Durante a sessão foram apresentadas as características do Porto de Sines, as ligações regulares aos principais mercados de produção e consumo, com maior destaque para ligações aos Estados Unidos da América, assim como as condições oferecidas pela ZILS para a instalação de empresas numa área contígua ao porto.

Embaixador dos E.U.A. visita Porto de Sines Allan Katz, Embaixador dos EUA em Lisboa. Recebido pelo Conselho de Administração da APS, o Diplomata tomou conhecimento das características e potencialidades da plataforma portuária de Sines para acolher novos investidores americanos.

racional da VMER do Litoral Alentejano, regista-se “todos os meses uma evolução crescente do número de saídas, o que denota de facto que a população já está mais habituada a marcar 112 e que os bombeiros já estão mais alertados para lidar com a nossa equipa o que nos permite melhorar os cuidados prestados”. João Barros acrescentou que “nestes 3 anos de existência da VMER do Litoral Alentejano, registámos um atendimento a cerca de 2 mil e 400 pessoas, sendo a maioria das saídas para os concelhos mais próximos do Hospital, (Santiago, Grândola e Sines). Odemira também tem uma ambulância de suporte imediato de vida, Alcácer devido à sua proximidade com Setúbal não recorre

de 75 por cento), depois 15 por cento por trauma”, explicando que a escolha do tema sobre o Trauma que é hoje “uma pandemia com elevado grau de mortalidade e com elevados custos para a saúde, serve para partilhar experiências

presidente do Conselho de Administração do Hospital do Litoral Alentejano, e o presidente da Administração Regional de Saúde do Alentejo, Mestre José Robalo. Vítor Proença recordou o dia da chegada da VMER, dizendo que “a 3 de setem-

Realçou ainda que a Câmara Municipal tem feito muita prevenção até nas áreas da alimentação, da atividade física, e em outras consideradas fundamentais para prevenir os riscos da população.

A VMER, foi entregue ao HLA no dia 9 de setembro de 2009, por Manuel Pizarro, Secretário de Estado da Saúde do Governo da altura.

A visita decorreu, igualmente, do Protocolo assinado entre a Alfândega dos EUA e a Alfândega Portuguesa no âmbito da CSI – Iniciativa de Segurança dos Contentores, que visa a verificação dos contentores com destino aos EUA no porto de embarque dos mesmos no navio. Esta iniciativa engloba, entre outros aspetos, o destacamento de técnicos dos serviços alfandegários dos EUA junto dos serviços congéneres dos portos de embarque. Portugal e os EUA estão presentemente ligados por serviços regulares oferecidos pelo Porto de Sines, razão pela qual a Alfândega Americana irá deslocar a curto prazo os seus técnicos para este porto. A visita terminou no Terminal de Contentores de Sines – Terminal XXI, infraestrutura que oferece neste momento três ligações diretas semanais para os EUA.

Litoral Alentejano – segunda-feira, 1 de outubro de 2012

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Litoral Alentejano – segunda-feira, 1 de outubro de 2012

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Antena Miróbriga com futuro incerto A Antena Miróbriga está a atravessar dificuldades económicas, podendo mesmo vir a ser vendida, conforme terá sido proposto pela direção na última Assembleia Geral da cooperativa proprietária da emissora do concelho de Santiago do Cacém, decorrida a 7 de Setembro. Entretanto, perante esta proposta, surgiu já um movimento promovido por antigos e atuais colaboradores, para procurar outras soluções que assegurem a viabilidade da rádio. Ângela Nobre a.v.nobre@gmail.com Os sinais mais evidentes das dificuldades financeiras começaram a ser sentidas durante o verão pelos seis trabalhadores da Rádio Miróbriga que, no mês de julho, apenas foram remunerados com parte do vencimento, não tendo também chegado, até agora, a receber o subsídio de férias. Desde que tomaram conhecimento da situação financeira da rádio que os trabalhadores têm procurado obter mais esclarecimentos junto da direção, bem como mobilizar-se na procura de soluções para manter “no ar” a emissora do litoral alentejano e assegurar os postos de trabalho. Apesar de confirmada a existência de dívidas de curto, médio e longo prazo, os valores em causa não foram divulgados pela direção, que se recusou por enquanto a prestar declarações à comunicação social. Contactado pelo Litoral Alentejano, o presidente da direção, Ferrer de Carvalho, preferiu não adiantar pormenores sobre a situação financeira, informando apenas estar a “envidar esforços para manter a Rádio Miróbriga ao serviço da população do litoral alentejano”.

Manifesto alerta população Um grupo de antigos e atuais

colaboradores da Rádio Miróbriga, após tomar conhecimento da hipótese de a emissora poder vir a ser vendida, resolveu escrever um manifesto para alertar a

população para a situação e sensibilizar para a procura de alternativas. Subscrito inicialmente por 78 pessoas, o manifesto recolheu mais algumas centenas de apoiantes através da criação de uma página na rede social facebook. Com o título “a rádio é de todos”, o documento alerta que as “cerca de 220 000 horas de emissões regulares” poderão estar “prestes a chegar ao fim”. “Vimos lamentar profundamente a decisão de se vender o alvará, o imóvel da sede, enfim, toda a estação, sem que se tenha efetuado um derradeiro esforço de forma a deixar este legado às gerações vindouras”, pode ler-se

ainda no manifesto, datado de 16 de setembro Lembrando a importância do órgão de comunicação social local, que emite em 102.7 FM há 25 anos, os subscritores apelam ainda à “direção a não enveredar pela solução mais fácil, mas antes, a explorar todas as soluções possíveis e que evitem a venda do alvará de radiodifusão e o fim da Antena Miróbriga”. José António Falcão, um dos subscritores do manifesto enquanto colaborador e cooperante da Rádio Miróbriga, considera que “a venda é a última saída”. “Temos que pensar no que queremos como região e, se estamos disponíveis para lutar por esta que é uma das principais estações do litoral alentejano, há que ser feito um esforço conjunto”, disse o também diretor do Departamento do Património Histórico e

Artístico da Diocese de Beja. “A estação tem público fidelizado e estes ativos não podem ser dispersos”, acrescentou, lembrando os campos da informação, da cultura, do lazer ou do desporto que fazem parte da programação da rádio, que tem especial destaque no litoral alentejano.

Reunião junta entidades para “salvar a rádio” Um grupo de trabalho criado a partir do grupo de subscritores do manifesto “A Rádio é de Todos”, terá já reunido com o presidente da direção, Ferrer de Carvalho, no sentido de convergir

para uma solução que evite a venda da estação instalada no centro histórico de Santiago do Cacém. Segundo adiantou Sérgio Valadares, um dos elementos desse grupo, que é também membro da cooperativa, embora “não esteja de parte a venda” da emissora, terá ficado acordado levar a cabo algumas iniciativas que viabilizem outra solução. Neste sentido, será aberta uma “conta bancária solidária”, para receber donativos de todos os interessados em contribuir, bem como está a ser preparada uma reunião aberta à população, agendada para 19 de outubro, para a qual serão convidadas as autarquias e empresas locais, bem como parceiros e forças vivas da região.

Vítor Proença considera situação “preocupante” O presidente da Câmara de Santiago do Cacém considera ser “indispensável” a tomada “de medidas para que a Rádio Miróbriga continue nas mesmas mãos”, mostrando-se preocupado com a situação financeira, bem como com a possibilidade de a emissora local ser “tomada por um grande grupo económico”. “A Miróbriga precisa do apoio de todos”, apelou, assegurando que a Câmara Municipal está disponível para apoiar a estação. “É preciso um processo que envolva empresas, autarquias e outras entidades para tirar a Miróbriga desta situação de crise profunda”, asseverou, informando que a autarquia disponibilizou já o Auditório Municipal António Chainho para a realização da reunião conjunta do próximo dia 19. Vítor Proença, que defende o “trabalho de proximidade da Rádio Miróbriga à comunidade e à população”, fez questão de lembrar os “excelentes profissionais” que “põem a emissão no ar”, revelando-se “solidário” para com os trabalhadores.

Porto do Itaqui visita Sines Os Sistemas de Informação e as respetivas tecnologias de base foram o principal interesse da comitiva do Porto do Itaqui, com a Janela Única Portuária II, o Cartão Único Portuário, o Sistema de Identificação e Informação Geográfica, o ERP e a respetiva integração entre eles a merecerem uma especial atenção. Esta é uma área na qual a APS tem realizado uma forte aposta e continua a merecer uma especial atenção em termos de evolução e de constante inovação. Os resultados positivos daí resultantes são muito importantes, nomeadamente ao nível da simplificação processual e redução de tempos e custos. Por outro lado, o nível de cooperação entre os atores públicos e privados em Sines e o elevado grau de utilização destes sistemas por todas as partes foram também aspetos que despertaram bastante interesse, tendo os visitantes verificado in loco várias entidades a desenvolverem as suas atividades de forma ágil e em total suporte eletrónico. Trata-se de uma facilidade que permite às partes envolvidas no comércio e no transporte enviar toda a informação e documentos em formatos normalizados, através de um único ponto de entrada, que satisfaz todos os requisitos para efeitos de importação, exportação e trânsito das mercadorias e operação dos navios.

Secretário da Indústria Naval e Portuária do Estado da Bahia enaltece eficiência do Porto de Sines O Secretário da Indústria Naval e Portuária do Estado da Bahia (Brasil), Carlos Costa, visitou o Porto de Sines no passado 20 de Setembro. Recebido pelo Conselho de Administração da APS, Carlos Costa mostrou-se particularmente interessado no Porto de Sines enquanto hub portuário de referência no que diz respeito às Tecnologias de Informação, com especial destaque para a JUP – Janela Única Portuária. Após uma reunião com a Presidente Lídia Sequeira e o Administrador Duarte Lynce de Faria, onde para além das principais características físicas do porto foram também apresentados os principais softwares de gestão, que contribuem para que Sines consiga índices de produtividade e eficiência ao nível dos principais portos Europeus, o Secretário da Indústria Naval e Portuária visitou o Centro de Sistemas e Helpdesk, onde observou de perto o funcionamento da JUP. Carlos Costa enquadrou esta visita na construção que decorre no Estado da Bahia de um porto de águas profundas, offshore, que terá características muito similares a Sines. Na opinião do Secretário da Indústria Naval e Portuária, Sines é um exemplo a seguir, não só em termos operacionais mas, principalmente, no que diz respeito ao desenvolvimento tecnológico. O novo projeto Brasileiro destinar-se-á principalmente à movimentação de Granéis Sólidos, nomeadamente grãos (soja e milho) e minério, seguindo-se também a construção de um terminal de contentores.

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Município de Alcácer do Sal oferece manuais escolares a todos os alunos do 1º ciclo O executivo da câmara municipal de Alcácer do Sal começou no passado dia 17 a entregar pessoalmente os manuais escolares oferecidos a todos os alunos do 1º ciclo do ensino básico das escolas do concelho. É o terceiro ano que a autarquia apoia desta forma as crianças deste grau de ensino e as suas famílias, o que no presente ano letivo abrange 484 meninos e meninas. Apesar das atuais limitações financeiras municipais e com consciência da realidade económica do País, a câmara decidiu manter a iniciativa e, mais uma vez, de forma a não prejudicar o pequeno comércio, os manuais foram adquiridos nos estabelecimentos locais que se dedicam à sua venda. O objetivo é garantir igualdade de acesso aos livros para todas as crianças, contribuindo, assim, para a melhoria das condições de

aprendizagem. Depois da entrega da manhã no passado dia 17, na EB 1 nº 1 (Telheiros, Alcácer do Sal), a maior escola do concelho em número de alunos, o executivo esteve nessa tarde no Centro Escolar da Comporta No dia 18 foi a vez da EB Pedro Nunes e da EB1 Olival Queimado, ambas em Alcácer do Sal, e durante a tarde, o executivo distribuiu manuais no Centro Escolar do Torrão. No dia seguinte foi a vez das EBs de Palma e Casebres. Para além dos manuais escolares, a Câmara Municipal auxilia as crianças do 1º Ciclo com os denominados apoios económicos dire-

tos, extensíveis aos alunos do ensino pré-escolar e que constam de vales para aquisição de material escolar de 40€ e 20€ para o 1º ciclo, respetivamente para alunos no escalão A e B, e de 20€ e 10€, para os mesmos escalões mas no ensino pré-escolar. Em 2010 a CMAS pagou 71.653,6 euros em auxílios económicos diretos, valor que subiu para 75.268,68 euros, em 2011. Para 2012 está orçamentada uma verba de 100. 768 euros, para um número de crianças que oscila entre as 200 e as 300. O Município assegura ainda as normais reduções em senhas de refeição para as crianças abrangidas pelos escalões de auxílios diretos. Assegura também transporte de crianças de todo o concelho, quer transferindo verbas para outras entidades que transportam as crianças (178.400€ já atribuídos para este ano letivo), quer contratando serviços de transporte (concurso aberto

no valor de 34.000€), quer com viaturas e motoristas próprios da CMAS (cerca de 210.000€ gastos no ano letivo 2011/2012), em 16 circuitos diferentes. A câmara municipal assegura AECS de inglês, expressões plásticas e musicais (com a contratação de dez professores no presente ano letivo),

bem como de deporto, pelos técnicos da própria autarquia. Oferece igualmente um ATL com capacidade para 100 crianças (todos os dias entre as 9h e as 12h30 e das 14h às 18h), com um pagamento mensal de apenas 5 euros. Já os alunos do ensino superior são apoiados com a atri-

buição anual de 20 bolsas de estudo e, no dia 5 de outubro, como já aconteceu nos dois últimos anos, a Câmara Municipal de Alcácer do Sal atribui os Certificados de Mérito Escolar Municipal aos alunos dos 2º e 3º ciclos e ensino secundário. Os jovens recebem também um prémio pecuniário.

Governo e Produtores querem valorizar pinhão nacional A criação de uma DOP – Denominação de Origem Protegida para o pinhão do Alentejo é um dos objetivos do projeto apresentado no passado dia 18 de setembro em Alcácer do Sal pela UNAC – União da Floresta Mediterrânica. Eliminar etapas no circuito de produção do pinhão; aumentar o valor acrescentado deste produto; criar as bases para um sistema de informação estatística para a fileira e criar, até janeiro, um plano operacional para melhor lidar com as pragas do pinheiro manso. Estas são algumas das prioridades do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas divulgadas esta manhã

pelo seu vice-presidente, João Soveral, que esteve em representação do secretário de Estado das Florestas, Daniel Campelo, no Seminário sobre a Fileira da Pinha e do Pinhão, organizado em Alcácer do Sal pela União da Floresta Mediterrânica (UNAC). Trata-se de um sector que movimenta entre 50 e 70 milhões de euros por ano e que tem especial impacto no

Alentejo, responsável por 67 por cento da produção nacional. No Alentejo Litoral há a registar um grande incremento do pinheiro

pação de cerca de 200 pessoas ligadas a esta área de negócio, foi marcado pela apresentação do “Programa de Valorização da Fileira da

113.660 euros. Entre os objetivos está a criação da DOP – Denominação de Origem Protegida do pinhão do Alentejo, o que se prevê

manso, alcançando em 2011 um total de 36.171 hectares, 22 mil dos quais no concelho de Alcácer do Sal. O seminário, com a partici-

Pinha/Pinhão”, iniciativa da UNAC no âmbito do QRENQuadro de Referência Estratégico Nacional, com um investimento aprovado de

venha a melhorar o reconhecimento do público face ao produto, preferindo-o em vez, por exemplo, de pinhão importado.

Melhorar a competitividade do sector, desenvolvendo a cultura do pinheiro manso, promovendo e valorizando o pinhão e adquirindo e divulgando resultados são outras das metas a atingir. “Este foi o nosso contributo para melhorar a economia do País”, foi assim que Pedro Paredes, presidente da câmara municipal de Alcácer do Sal classificou este seminário, elogiando o clima de dinamismo e “vontade de fazer” dos produtores presentes. “Os maus empresários estão em casa a queixarem-se de tudo e do Governo. Os bons estão aqui, a trabalhar para salvar a economia nacional”, concluiu o autarca.