1. 2. 3. 4. 5.
Evolução – Escolas de Planeamento (slides 1 e 2 ) Conceito de Ordenamento Âmbito Europeu – Lei Geral Âmbito Nacional Âmbito Municipal - Ambiente
1 – História do Ordenamento do Território O nascimento do fenómeno urbano, teve inicio no período Neolítico, com a passagem do nomadismo á sedentarização. As povoações no Neolítico possuíam como características: Habitações Semelhantes, uma praça central e um crescimento bastante irregular. Depois com o aparecimento das civilizações mesopotâmicas, começaram a formar-se cidades nas férteis planícies dos rios Tigre e Eufrates na quais se construíram portas, muralhas e dos grandes templos-palácios que ordenavam toda a vida destas cidades. Depois apareceu a cidade Egípcia, em que a maioria da população não se concentrava nas cidades, mas sim em aldeias nas margens do Nilo. As cidades eram constituídas por centros administrativos e religiosos, chamadas de cidades-templos, ou grandes palácios. Após algum tempo surgiram cidades que são exemplos de formas emergentes de planeamento urbano, de expressões de ordenamento do espaço não rural, são elas exemplos: a polis grega, que já adoptava um estrutura em quadrícula e a existênc-ia de praças e edifícios públicos. Também apareceram as cidades do império romano, as civitas, nas quais já existiam habitações e espaços comunitários, infra-estruturas, espaços-canais e equipamentos. As colónias romanas eram organizadas num perímetro regular rodeado de muralhas, onde no seu interior se encontrava o Fórum e os Templos. Já no século VI, isto é no período medieval, as cidades eram heterogéneas e como algumas características comuns, tais como: Forma irregular com desenho "orgânico", adaptado ao terreno para melhor prover a defesa, ruas irregulares e tortuosas e a existência de muralhas. Também nesse século, a oriente se desenvolvia a cidade Islâmica - Medina, tratava-se de uma cidade funcional, mas sóbria e pobre e existia uma diferença muito mais forte entre a cidade e o mundo rural. Em 1573, por força da colonização começam a eclodir as cidades coloniais espanholas cujas características que mais evidenciavam eram: planta regular ortogonal e a existência de uma Praça Maior de onde saem ruas em direcção às portas e caminhos principais, como exemplo temos a cidade de Montevideu, Bogotá e México. Na Europa, mais propriamente em Inglaterra, surgem as cidades AngloSaxónicas, fruto do forte desenvolvimento do comércio e da indústria. Continuando a ser cidades defensivas eram caracterizadas pela grande convivência com o meio natural e circunvizinho. Apenas nos séculos XVII e XVIII surge o traçado mais planeado das cidades, sendo o crescimento orgânico e incremental das cidades substituído pelo plano unitário, desenhado de uma forma racional, sendo a Cidade Medieval substituída pela Cidade Barroca, esta que era fortemente marcada por um traçado recto e uniforme. Com a processo de industrialização e crescimento urbano originado com a primeira Revolução Industrial no final do século XVIII, a partir de Inglaterra, surgiu uma evolução das técnicas agrícolas, permitindo que o trabalho humano fosse sendo substituído pela força das máquinas. Esse processo fez com que o êxodo rural se
tornasse a maior causa da urbanização nos últimos dois séculos, provocando um grande crescimento demográfico das cidades. Certas cidades, como Londres cuja população quintuplicou em menos de um século, eram caracterizadas por enormes concentrações de população que vive em condições desumanas e insalubres, ficando as famílias alojadas nos espaços vazios disponíveis dentro dos bairros antigos, ou nas novas construções das periferias. Surge nesta altura o conceito de ordenamento do território, como resposta a uma necessidade de integração territorial que ultrapassa os limites da cidade e dos seus espaços adjacentes. É também a partir desta altura que se assiste ao degradar dos recursos naturais, em particular os que são afectados pelos resíduos efluentes das novas instalações industriais. Como forma de corrigir esta as disfunções sociais e ambientais, criou-se um novo conceito, a Cidade Jardim, trata-se de um conceito de cidade com soluções de combinação de actividade industrial com a agrícola. Tratava-se de um conceito de cidade com uma população de 30 a 50 mi habitantes, rodeada por uma cintura verde que impedia a sua expansão e delimitava o seu perímetro urbano. Também existiu na cidade de Barcelona, como resposta ao crescimento explosivo das cidades intervenção a nível de urbanismo, através do plano de Expansão de Cerdá em 1859, que propunha um quarteirão modular inserido numa estrutura ortogonal com diagonal e modulação diferenciada por quarteirão. No século XIX, assistiu-se a uma racionalização das vias de comunicação com a criação de grandes artérias, especialização dos sectores urbanos e grandes empreendimentos que alteram o aspecto da cidade. Deu-se nesta atura maior atenção ás condições higiénicas: ar, luz e água e as indústrias e serviços nocivos foram remetidos para uma distância prudente. Já na segunda metade do século XX começou a verificar-se uma crescente mobilidade das populações no espaço, devido á segunda Guerra Mundial, criando-se a possibilidade das pessoas trabalharem e viverem em locais diferentes. Outros fenómenos pós-guerra mais marcantes foram: Explosivo crescimento demográfico, terciarização de uma grande parte da população, abandono dos campos, concentração de pessoas nas cidades, expansão dos processos de comunicação e aproximação cultural e económica das comunidades do campo e da cidade. Nos dias de hoje, mais de 50% da população mundial já vive em cidades. Estes números levamnos a um conceito actual "cidade do futuro", esta deverá ter como principal objectivo a preservação ambiental e a qualidade de vida das populações, criando um plano estratégico adequado, passando pela base de Actuação -> Objectivos para desenvolvimento, visando o aumento da segurança, solidariedade, crescimento económico e equilíbrio funcional do território.
IGT – Natureza, regime de criação, Lei LBPOTU – Lei de Bases da Política do Ordenamento do Território e Urbanismo define e integra as acções promovidas pela administração Pública, visando assegurar uma adequada organização e utilização do território nacional. Tem como objecto a definição do quadro da política de ordenamento do território e de urbanismo (IGT) que a concretizam. O sistema de gestão territorial organiza-se em três âmbitos distintos: Âmbito Nacional – Define o quadro estratégico para o ordenamento nacional estabelecendo directrizes a considerar no ordenamento regional e municipal; Âmbito Regional – Define as directrizes orientadoras do ordenamento municipal com estreita articulação com as políticas de desenvolvimento nacional; Âmbito Municipal – De acordo com as directrizes nacional e regional é definido o regime de uso do solo e respectiva regulamentação. Existindo três tipos de instrumentos territoriais: Quanto à natureza dos instrumentos de gestão territorial (IGT) podem ser: De natureza estratégica que traduzem as grandes opções com relevância para a organização do território, estabelecendo directrizes de carácter genérico sobre o uso do território. Exemplos: PNPOT – Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território; PROT – Planos Regionais de Ordenamento do Território; PIMOT – Planos Intermunicipais de Ordenamento do Território; De natureza regulamentar que estabelecem o regime de uso do solo, definindo modelos de evolução da ocupação humana e da organização de redes e sistemas urbanos. Exemplos: o PMOT – Planos Municipais de Ordenamento do Território: PDM – Planos Diretores Municipais; PU – Planos de Urbanização; PP – Planos de Pormenor. Instrumentos de política sectorial de natureza estratégica que programam ou concretizam as políticas de desenvolvimento económico e social com incidência espacial, determinando o respectivo impacte territorial. Exemplo:
PS – Planos Sectoriais;
Instrumentos de natureza especial, de natureza estratégica estabelecem um meio supletivo de intervenção do Governo na prossecução de objectivos de interesse nacional, com repercussão espacial: PEOT – Planos Especiais de Ordenamento do Território POAP – Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas; PAAP – Planos de Ordenamento de Albufeiras e Águas Públicas; POOC – Planos de Ordenamento da Orla Costeiras;
POPA – Plano de Ordenamento dos Parques Arqueológicos; POE – Plano de Ordenamento dos Estuários
1 - Instrumentos de Gestão Territorial (IGT) (Outra resposta): Englobam-se nos instrumentos de gestão territorial (âmbito nacional, âmbito regional, âmbito municipal):
Âmbito Nacional - Define o quadro estratégico para o ordenamento do espaço nacional, estabelecendo: - directrizes a considerar no ordenamento regional e municipal - a compatibilização entre os diversos instrumentos de politica sectorial com incidência territorial, instituindo quando necessário os instrumentos de natureza especial. PS- Planos sectoriais PNPOT - Programa Nacional de Politicas para Ordenamento do Território; PEOT - Plano Especial de Ordenamento do território, dividido: . POAP - Plano de Ordenamento de Aréas Protegidas . POAAP - Plano de Ordenamento de Albufeiras de Águas Públicas . POOC - Plano de Ordenamento da Orla Costeira . POPA - Plano de Ordenamento de Parques Arqueológicos . POE - Plano de Ordenamento dos Estuários. Âmbito Regional - Define o quadro estratégico para o ordenamento do espaço regional em estreita articulação com as politicas de desenvolvimento nacional e de desenvolvimento económico e social, estabelecendo as directrizes orientadoras de ordenamento municipal. PROT - Plano Regional de Ordenamento do Território, que definem a estratégia Regional de desenvolvimento territorial, Integram as estratégias de desenvolvimento local e constituem o quadro de referência para a elaboração dos PMOT. Âmbito Municipal - Define, de acordo com as directrizes de âmbito nacional e regional e com opções próprias de desenvolvimento estratégico, o regime de uso do solo e respectiva regulamentação. . PIMOT - Plano intermunicipal de Ordenamento do Território - Instrumentos de desenvolvimento territorial de natureza estratégica, de elaboração facultativa que visam a articulação estratégica entre áreas territoriais, que pela sua interdependência necessitam de coordenação integrada. . PMOT ( Plano municipal de Ordenamento do Território) - Estabelecem o regime de uso do solo, definindo modelos de evolução previsível de ocupação humana e da organização previsível de redes de sistemas urbanos e de parâmetros de aproveitamento do solo. Divide-se na Classificação ( rural e urbano ) e Qualificação de Solos ( PDM- Plano director Municipal, PU- Plano Urbanístico e PP- Plano Pormenor). 2 - Evolução da Classificação dos Solos PMOT - É definido através da classificação e qualificação do solo.
DL 69/90 - 8 classes de Solos ( Espaços Urbanos, urbanizáveis, industriais, industrias extractivas, agrícolas, florestais, culturais e naturais e canais). Classes assumidas por alguns municípios em PMOT - 3 classes de solos ( urbanos, urbanizáveis e não urbanizáveis) LBPOTU / RJIGT - 2 classes de solos ( urbanos e rurais )
4 - Servidões e ( Restrições - REN e RAN )
Servidões Administrativas - Uma servidão constitui um ónus ou encargo imposto sobre uma propriedade e limitadora do exercício do direito de propriedade. As servidões são administrativas quando são impostas por uma disposição legal sobre uma propriedade por razões de utilidade pública. Resulta da lei e do facto de existir um objecto que a lei considere dominante sobre os prédios vizinhos. Servidões de Direito Privado - tem por finalidade proteger cada proprietário relativamente ao exercício limitado por terceiros do seu direito de propriedade. Estas podem ser acordadas entre particulares e regulam-se como os contratos entres pessoas privadas. Restrições de Utilidade Pública - As restrições de utilidade pública (REN e RAN), embora tenham um regime semelhante ao de servidões administrativas, distinguem-se destas, por terem como fim a realização de interesses públicos abstractos, que não são corporizados na utilidade de um objecto concreto, seja de prédio ou qualquer outro imóvel. REN - Nas áreas REN, todos os processos de loteamento, edificações, obras hidráulicas, construção de vias, escavações e destruição de vegetação são proibidos. - A REN é um regulamento administrativo, considerada uma restrição pública de utilidade pública, de acordo com a classificação dos tipos de servidão da Direcção Geral do Território, e constitui uma das condicionantes de todas as figuras de plano existentes em Portugal. - A REN tem a finalidade de possibilitar a exploração dos recursos e a utilização do território com salvaguarda de determinadas funções e potencialidades, de que dependem o equilíbrio ecológico e a estrutura biofísica das regiões bem como a permanência de muitos dos seus valores económicos, sociais e culturais. RAN - São proibidas todas as acções que diminuam ou destruam a potencialidade agrícola. - RAN é um regulamento administrativo, considerada uma restrição pública de utilidade pública, de acordo com a classificação dos tipos de servidão da Direcção Geral do Território, e constitui uma das condicionantes obrigatórias na Planta de condicionantes das figuras de plano existentes em Portugal. - A RAN tem a finalidade de defender e proteger ás áreas de maior aptidão agrícola e garantir a sua afectação á agricultura, de forma a contribuir para o pleno desenvolvimento da agricultura portuguesa e para o correcto Ordenamento do Território.
5 - PROT - Definem a estratégia Regional de desenvolvimento territorial -Integram as estratégias de desenvolvimento local -Constituem o quadro de referência para a elaboração dos PMOT São instrumentos programáticos e normativos das acções a desenvolver no quadro geográfico nacional, visando a caracterização e o desenvolvimento harmonioso das diferentes parcelas do território.
6 - AIA / AAE e Impacte Ambiental Autoridade de AIA - É a entidade da Administração Pública responsável pela coordenação e administração do processo de AIA e a quem compete a promoção e condução da participação pública. Projectos Anexo I (grandes projectos) - Instituto do Ambiente Projectos Anexo II - Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) A AIA é um instrumento de carácter preventivo da política do Ambiente, sustentado na realização de estudos e consultas, com efectiva participação pública e análise das possíveis alternativas, que tem por objecto a recolha de informação, identificação e previsão dos efeitos ambientais de determinados projectos, bem como a identificação e propostas de medidas que evitem, minimizem ou compensem esses efeitos, tendo em vista uma decisão sobre a viabilidade da execução de tais projectos e respectiva pós-avaliação. Impacte Ambiental - conjunto das alterações favoráveis desfavoráveis produzidas em parâmetros ambientais e sociais num determinado período de tempo e numa determinada área, resultantes da realização de um projecto, comparadas com a situação que ocorreria, nesse período de tempo e nessa área, se esse projecto não viesse a ter lugar.
6 - Carta Europeia de Ordenamento do Território - CEOT Ordenamento do Território - Tradução espacial das politicas económicas, sociais, culturais e ecológicas da sociedade, tendo por objectivo organização do espaço territorial, dando especial atenção a diferentes classes de utilização dos solos. Situa-se a montante do planeamento e com maior agregação. Características de OT
Democrático - (processo participado de decisão) Integrado - (articulado com outras políticas)
Funcional - (Responder aos objectivos) Prospectivo - (com um a visão de futuro)
Escalas e âmbito de intervenção Local - coordenação dos planos de ordenamentos das autarquias. Regional - coordenação entre as instâncias regionais, locais e nacionais, bem como entre regiões de países vizinhos. Nacional - coordenação de diferentes politicas de OT e de programas de apoios ás regiões Europeu - coordenação das diferentes politicas de OT com vista á realização dos objectivos de importância europeia de um desenvolvimento geral equilibrado. Objectivos fundamentais: - Desenvolvimento socioeconómico equilibrado das regiões -A melhoria da qualidade de vida -A gestão responsável dos recursos naturais e a protecção do ambiente -A utilização nacional do território -Implementação dos objectivos do OT -Coordenação entre os diferentes sectores - Participação das populações Objectivos Específicos (ANEXO À CARTA): - Regiões Rurais, urbanas, fronteiriças, de montanha, com fragilidades estruturais, deprimidas, costeiras e as Ilhas. - Zonas Deprimidas - Áreas em processo de declínio económico-social. Ex: Sines -Zonas com Fragilidades estruturais - Áreas sem infra-estruturas básicas. Ex: Trás-os-Montes - Autonomia Local - direito e capacidade efectiva de as autarquias locais regulamentarem e gerirem, nos termos da lei, a sua responsabilidade e no interesse as respectivas populações, uma parte importante dos assuntos públicos.
7. Urbanidades Importancia: Conhecer os elementos da cidade para os seus habitantes – construção de uma cidade caraterística Inqueritos+Entrevistas, nas cidades Los Angeles, Boston, New Jersey para compreender a imagem colectiva da cidade e o modo como as pessoas percebem e organizam informações aleatorias quando circulam no espaço urbano. Conceitos: Legibilidade – Facilidade com que cada uma das partes constituintes da cidade é reconhecida e organização num padrão mental coerente. Ex: Orientação do cidadão, sentindo segurança e satisfação emocional.
Imageabilidade – Qualidade de um objeto físico, que lhe dá uma alta probabilidade de evocar uma imagem forte em qualquer observador. Ex: É a forma, cor, disposição dos objetos. Elementos que as pessoas usam para estruturar a sua imagem da cidade: Caminhos – Canais ao longo dos quais o observador, costumeiramente, ocasionalmente ou potencialmente se move. São os principais elementos estruturadores da perceção ambiental para a maioria das pessoas entrevistadas. (ruas, calçadas, caminhos de ferro) Limites - São elementos lineares constituidos por bordas de duas regiões distintas, configurando quebras lineares na continuidade. (barreiras: rios, estradas, viadutos elementos de ligação: praças lineares, ruas pedestres) Bairros – Partes grandes da cidade na qual o observador “entra” e são percebidas como tendo alguma caracteristica identificadora em comum. Cruzamentos – São pontos estratégicos na cidade, onde o observador pode entrar, são importantes focos, para onde se vai e de onde se vem. (Ex:. esquinas, praças, bairros) Pontos marcantes – elementos pontuais cuja principal caracteristica é a singularidade, a sua localização em esquinas maximiza a sua importância. A concepção que se tem de toda a cidade só se apreende com o tempo (factor fundamental). Nada é experimentado individualmente, mas sim em relação à sua envolvente. A imagem que o cidadão faz da cidade está impregnada de memóriase significados. A organização de um aglomerado é satisfatória quando é facilmente legível. Uma imagem clara do meio ambiente é uma base útil para o crescimento do indivíduo. Questões da entrevista: - O que simboliza a zona de estudo para si? - Como faria a descrição física da zona? - Faça um mapa, como se estivesse a descrever para um visitante da cidade – esboço generico. - Faça a sua descrição de quando percorre a cidade, cheiro, o que vê e ouve no caminho. - Quais os elementos que retem na memoria? - Que importancia tem a orientação e o reconhecimento dos elementos da zona de estudo para as pessoas? - Acha que a zona de estudo, a orientação e a identificação de partes fáceis? - Quais são as cidades/ zonas de cidades com boas probabilidades de orientação que conhece? Porquê?