PLANO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL
TERRITÓRIO DE GESTÃO COMPARTILHADA BARREIRO (B1), DE BELO HORIZONTE/MG.
DIAGNÓSTICO DO TERRITÓRIO DE GESTÃO COMPARTILHADA BARREIRO (B1)
DIAGNÓSTICO DO TERRITÓRIO DE GESTÃO COMPARTILHADA BARREIRO (B1) LOCALIZAÇÃO E CARACTERÍSTICAS POPULACIONAIS O território de gestão compartilhada Barreiro B1 (FIG. 2) está localizado ao Sul de Belo Horizonte e compreende a Av. Luzitânia a Norte, Av. Waldir Soeiro Emrich a Sul, Avenida dos Industriários à Leste e novamente na Av. Luzitânia à Oeste. • • • • • • • • • • • • • • • •
É composto por 15 bairros, sendo eles: Alta Tensão Primeira Seção; Alta Tensão Segunda Seção; Bairro das Indústrias I; Bairro Novo das Indústrias; Bernadete; Bonsucesso; Conjunto Bonsucesso; Milionários; Olhos d’Água (parte); Pilar; São João; Vila COPASA; Vila Nova dos Milionários; Vila Olhos d’Água; Vila Pilar.
(PBH, 2012). O território possui uma população de 45.869 habitantes, 13.781 domicílios, totalizando uma área de 11,12 km² e densidade de 5.285 hab/km² (IBGE, 2010).
FIGURA 01. Mapa 3D do território B1. Acervo do grupo, 2014.
PONTOS NEGATIVOS DO TERRITÓRIO B1 OCUPAÇÕES IRREGULARES
LOTES VAGOS COM DISPOSIÇÃO INADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
FIGURA 04. Lote vago com disposição inadequada de resíduos sólidos no bairro Milionários. Acervo do grupo, 2014. FIGURA 02. Ocupação irregular no bairro Olhos D’água. Acervo do Grupo, 2014.
FIGURA 03. Ocupação irregular no bairro Bonsucesso. Google Earth, 2014.
RISCO DE INUNDAÇÕES
FIGURA 05. Placa de alerta de inundações. Acervo do Grupo, 2014.
CÓRREGO POLUÍDO
FIGURA 06. Córrego com disposição inadequada de resíduos no bairro Olhos D’água. Acervo do grupo, 2014.
DESCARTE INADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
FIGURA 07. Resíduos depositados em local proibido no bairro Olhos D’água. Acervo do grupo, 2014.
PONTOS POSITIVOS DO TERRITÓRIO B1 EXISTÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS
TRANSPORTE COLETIVO
SAÚDE
Programa bolsa família
FIGURA 08. Número de beneficiários do Bolsa Família no Território B1. PRODABEL, 2012.
FIGURA 10. Transporte coletivo. Acervo do grupo, 2014.
Hospital Eduardo de Menezes. Google Earth, 2014.
FIGURA 09. Farmácia popular. Google Earth, 2014
FIGURA 10. Transporte coletivo. Acervo do grupo, 2014.
FIGURA 09. Hospital Júlia Kubitschek. Acervo do Grupo, 2014.
PONTOS POSITIVOS DO TERRITÓRIO B1 MEIO AMBIENTE, LAZER E ÁREAS VERDES
FIGURA 11. Vista aérea da Reserva Ecológica Vallourec. Google Earth, 2011. FIGURA 08. Número de beneficiários do Bolsa Família no Território B1. PRODABEL, 2012.
FIGURA 10. Praça do Cristo Redentor. Acervo do Grupo, 2014.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
FIGURA 08. Campo de futebol. Acervo do Grupo, 2014.
FIGURA 08. Escola Estadual Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes. Acervo do Grupo, 2014.
FIGURA 11. Centro Esportivo Bairro Milionários. Acervo do Grupo, 2014.
FIGURA 09. Horta da Escola Estadual Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes. Acervo do Grupo, 2014.
PONTOS POSITIVOS DO TERRITÓRIO B1 SANEAMENTO Coleta de resíduos sólidos, limpeza urbana
FIGURA 08. Serviços de coleta de resíduos sólidos. PRODABEL, 2012.
FIGURA 10. Entulhos entregues na URPV (Unidade Recebimento de Pequenos Volumes ) no bairro Milionários. Acervo do grupo, 2014.
FIGURA 09. Serviço de varrição. Acervo do grupo, 2014.
FIGURA 09. Pneus entregues na URPV no bairro Milionários. Acervo do grupo, 2014.
FORÇAS • • • • • • • • • • • • • •
Iluminação Pública Praças, Quadras Escolas Estaduais e Municipais Transporte Público Coleta de resíduos Varrição Esgotamento sanitário Limpeza das ruas Ações comunitárias. Unidades de conservações Centros comunitários. Farmácia Popular e bolsa família. Posto Policial Controle e prevenção de doenças contagiosas; • Combate aos vetores
OPORTUNIDADES • • • • •
Aumento das linhas de transporte público Pavimentação das ruas Manutenção e organização do território Ações de educação ambiental Conscientização da população sobre uso correto da água e disposição de resíduos sólidos. • Criação das ciclovias • Destinação correta dos resíduos sólidos;
FRAQUEZAS • • • • • •
MATRIZ FOFA
• • • • •
Bairros com ruas não pavimentadas Lotes vagos sem muros ou cerca Ocupação irregular Inexistência de coleta seletiva Utilização de fossas rudimentares (fossas negras) Falta de participação da população sobre a qualidade de vida. Falta de incentivo em algumas escolas sobre a EA Inexistência de ciclovia Hospital não acabado. Alto consumo de drogas Descarte de esgoto e resíduos em córregos
AMEAÇAS • • • • • • • • •
Falta de infraestrutura Grande índice de inundação Surgimento de doenças causadas pela contaminação da água. Poluição dos córregos. Contaminação do solo Uso inadequado dos recursos hídricos Má utilização do transporte público. Acidentes causados pela situação de conservação das vias Doenças causadas pela falta de esgotamento sanitário, (Febre Tifoide, cólera
PLANO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PROPOSTO
INTRODUÇÃO Buscando melhorar as condições de vida das comunidades do Território de Gestão Compartilhada B1, elaborou-se um Plano de Proteção Ambiental (PPA), propondo medidas para melhoria do aspecto de esgotamento sanitário do bairro Olhos D’água. A elaboração do Plano de Proteção Ambiental (PPA) deu-se através do diagnóstico ambiental do território em estudo e considerou-se os diversos aspectos do meio físico e socioambiental focando no desenvolvimento e proteção das comunidades. Foram constatados problemas decorrentes como ocupações irregulares, descartes inadequados de resíduos sólidos, poucas áreas de lazer e poucas escolas que trabalham a Educação Ambiental. O plano de proteção é um estudo dinâmico, em constante processo de melhoria a partir da troca de experiência com a população do território B1. Priorizou-se o estudo da utilização de fossa rudimentar (negra) no bairro Olhos D’Água, onde a maioria da comunidade local utiliza esse meio para o descarte de esgoto em razão da insuficiência de esgotamento sanitário no bairro. O plano de proteção busca propor ações de controle de tratamento primário de esgoto doméstico nas quais são feitas a separação e transformação físico-química da matéria solida contida no esgoto. Como complementação à implantação do PPA, deve-se incluir ações de Educação Ambiental entre a população, associação de bairro e as instituições de ensino, conscientizando a comunidade dos benefícios da não utilização de fossas negras.
OBJETIVO
METODOLOGIA
OBJETIVO GERAL O Plano de Proteção Ambiental tem o objetivo de conscientizar a população do bairro Olhos D’água quanto à importância do tratamento do esgoto sanitário e propor a implantação da fossa ecológica.
Para a elaboração do Plano de Proteção Ambiental (PPA) foram utilizados vários métodos para alcançar a proposta aqui exposta. Levantamento bibliográfico em livros, páginas eletrônicas e artigos acadêmicos forneceram o embasamento teórico a cerca do tema proposto.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS Orientação sobre a correta ligação de esgotos e a desativação das fossas negras, através de palestras.
Foram realizadas visitas técnicas in loco, priorizando o bairro Olhos D’água que é alvo da proposta expressa no PPA, para fornecer a base para a construção de mecanismos de coleta de dados. Os dados foram coletados a partir de registros fotográficos e confirmados pela população local.
Ações de educação ambiental e mobilização social para incentivar as pessoas quanto à importância dos recursos naturais e de um tratamento correto de esgoto. Mostrar os malefícios da falta de esgotamento sanitário e do uso de fossas negras e os benefícios da implantação de fossas ecológicas, através de palestras e campanhas educativas.
Todos os métodos utilizados para elaboração do referido PPA foram fundamentais para se alcançar o sucesso do mesmo.
PROPOSTA
Com o crescimento da consciência ecológica, diversos aspectos ganham ênfase voltada à sustentabilidade. Construções, decorações e a alimentação estão adaptando ao processo de onda verde, inclusive o tratamento de esgoto sanitário, através da fossa ecológica. Para o Bairro Olhos D água, onde ocorrem ocupações irregulares, sugere a implantação de uma fossa ecológica, tendo em vista que 73,42% utilizam fossas rudimentares ou fossa negra e 12,56% têm suas redes de esgoto despejadas em valas ou córregos, o que causa a poluição do solo e das águas, gerando assim uma contaminação dos recursos naturais, e por consequência o surgimento de vetores causadores de doenças como cólera, dengue, diarreia, febre tifoide entre outras. Este sistema substitui o esgoto a céu aberto e as fossas rudimentares, também chamadas de fossas “negras”, que nada mais são do que buracos abertos na terra. Sem isolamento seguro, essas fossas permitem a infiltração de resíduos de fezes e de urina no solo.
Para a construção das fossas ecológicas utiliza-se de entulhos de obras e pneus, portanto para que o plano seja implantado com um menor custo propõe-se que sejam utilizados os pneus e entulhos da URPV, pois o território Barreiro 1 possui uma URPV para resíduos como: entulhos, poda, móveis e pneus inservíveis. Para a construção das fossas sugere-se um mutirão com os moradores já que tal obra não requer mão de obra especializada. Os possíveis parceiros para a mobilização junto à comunidade serão a associação de moradores dos bairros, escolas municipais, escolas estaduais, igrejas católicas e evangélicas e outras.
IMPLANTAÇÃO A implantação da fossa ecológica vem com a conscientização da população sobre a Educação Ambiental, programas, palestras e incentivo a comunidade a ter uma vida saudável e de boa qualidade. Deve ser feita com a participação da população em prol o desenvolvimento sustentável. O incentivo e a participação transformadora de cada cidadão trazem benefícios ao meio ambiente e a sua própria qualidade de vida. A fossa ecológica é uma forma de preservar os recursos naturais como lagos, rios e lençóis freáticos, além de contribuir para a sustentabilidade. É também uma forma menos complexa e de baixo custo, pois reutilizará pneus e entulhos e que tem por finalidade minimizar os impactos ambien-
tais decorrentes das precárias condições de moradia e sanitárias da população do bairro Olhos D’Água. É importante ressaltar que os trabalhadores da URPV também serão conscientizados para fornecerem gratuitamente esses pneus à população interessada em construir a fossa ecológica, mesmo não sendo localizada no bairro Olhos D’água e sim em bairro vizinho, incentivando também a reciclagem. Incentivar e mostrar a população o quanto a fossa negra é maléfica ao meio ambiente é uma forma de buscar a melhoria para a comunidade para que esta possa lutar por infraestrutura e equipamentos voltados ao desenvolvimento ecológico. Estimular a comu-
nidade em ter o tratamento de esgoto de forma correta, buscando o desenvolvimento socioambiental consequentemente a melhoria na qualidade de vida. Sem a capacitação da comunidade e quando não há interesse nem conscientização dos moradores, o PPA não poderá ser implementado, por isso é imprescindível informar os moradores sobre os benefícios ambientais, sociais e de saúde que ocorrerá com a implantação das fossas ecológicas. Diante desta realidade, a associação de bairro junto com os moradores pode realizar uma mobilização em função deste objetivo, sem desconsiderar a obrigação do poder público de garantir o direito do correto esgotamento sanitário do bairro.
CONSTRUÇÃO DA FOSSA ECOLÓGICA Para a construção da fossa ecológica é necessário a utilização de:
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