BASE HISTORICA FILOSOFICA by Joao Aureliano

SUMÁRIO CAPÍTULO 01 – IDADE ANTIGA 1.1 - EDUCAÇÃO ANTIGA E MEDIEVAL...........................................................01 1.2 - TRADIÇÃO GREGA...............................................................................02/03 1.3 - EDUCAÇÃO HELENÍSTICA...................................................................03/04 1.4 - PRINCIPAIS EDUCADORES GREGOS.................................................05/08 1.5 - IMITAÇÃO ERA O PRINCÍPIO DO APRENDIZADO.............................................08 1.6 - PRINCIPAIS EDUCADORES GREGOS......................................................09

CAPÍTULO 02 – IDADE MÉDIA 1.1 - ESCOLAS PAROQUIAIS...........................................................................10/11 1.2 - ESCOLAS MONÁSTICAS E EPISCOPAIS.......................................................11/12 1.3 - ESCOLA PALATINA......................................................................................12 1.4 - ESCOLÁSTICA................................................................................................12/14 1.5 - ESCOLAS CATEDRAIS....................................................................................14/15 1.6 - NASCIMENTO DAS UNIVERSIDADES (SÉC. XIII)..........................................15/17 1.7 - ESCOLAS SECULARES...................................................................................17/18

Referências....................................................................................................18/20

CAPÍTULO 03 – IDADE MODERNA 1.1 - A CULTURA RENASCENTISTA.......................................................................21/25 1.2 - OS PRINCIPAIS PENSADORES DESSE PERÍODO SÃO....................25/27

Referências.........................................................................................................27

CAPÍTULO 04 – IDADE CONTEMPORÂNEA 1.1 - ROUSSEAU E A EDUCAÇÃO NATURAL...................................................28/31 Referências...............................................................................................................31

CAPÍTULO 05 – EDUCAÇÃO BRASILEIRA 1.1 - LEIS DE DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO NACIONAL – LDB........31/34 1.2 - MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE A LDB................................................34/35 1.3 - AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E A EDUCAÇÃO.............................35/38 1.4 - PREPARAR O EDUCANDO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.....................38/41 1.5 - AS CONCEPÇÕES CONTEMPORÂNEAS DE EDUCAÇÃO......................42/45 Referências..........................................................................................................45/46

CAPÍTULO 06 – HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA 1.1 - BREVE HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL....................................47/53 1.2 - CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DE EDUCAÇÃO.................................53/57 1.3 - EDUCAÇÃO PERMANENTE.......................................................................57/59 Referências..........................................................................................................60/62

CAPÍTULO 01 Nossa disciplina, Bases Histórico-Filosóficas da Educação, tem um caráter “híbrido”, congregando aspectos da História da Educação e da Filosofia da Educação. Acreditamos que não poderia ser de outra maneira, afinal ambas têm contribuições importantes para o processo de formação do educador, bem como para se (re)pensar o nosso paradigma educacional e, principalmente, as possibilidades de intervenção e de uma real transformação. E você, já parou para pensar nessas questões? Vamos criar, juntos, um espaço para essas reflexões?

IDADE ANTIGA João Aureliano1

1.1 - EDUCAÇÃO ANTIGA E MEDIEVAL

João Aureliano, Filósofo, Tutor da UAB/IFAL, pós-graduado em Docência do Ensino Superior, email: professor.filosofia@hotmail.com.

1.2 - TRADIÇÃO GREGA É impossível pensar no Mundo Ocidental sem as contribuições dos povos gregos. Vejamos abaixo o que esses habitantes da região balcânica da Europa, ensolarada e banhada pelo mar Mediterrâneo, legaram à sociedade ocidental.

O ideal esportivo – O sistema de educação dos gregos interessava-se tanto pelo corpo quanto pelo espírito. A beleza do corpo e a harmonia dos gestos eram procurados através de exercícios diários. O ideal cívico – Embora não tivessem chegado à ideia de uma pátria unificada, os gregos amaram ardentemente as suas cidades e chegaram a morrer por elas. O regime democrático – Os atenienses conheceram e transmitiram à posteridade um regime político que chamaram de democracia e que se caracteriza pelo governo do povo pelo povo ou através de representantes do povo. O desenvolvimento das ciências – Os gregos desenvolveram as ciências experimentais e aplicadas. A influência literária – Os gregos criaram o teatro, a tragédia e a comédia. Criaram também uma nova forma de ver a História, que até então não passava de uma lista de nomes e de datas aproximadas. A influência artística – A arte grega produziu monumentos cuja beleza nos emociona, mesmo quando parcialmente em ruínas, como o Partenon da Acrópole de Atenas. O ideal de beleza dos gregos ainda hoje é sinônimo de perfeição plástica.

Htt://greek.hp.vilabol.uol.com.br

Antes de analisar a educação na Grécia, vejamos um pouco de sua história que, por razões didáticas, costuma ser dividida nos seguintes períodos: Homérico (1150-800 a.C.): chegada dos aqueus, dórios, eólios e jônios; formação dos genos (Comunidade gentílica); ausência da escrita.

Arcaico (800-500 a.C): formação da pólis; colonização grega; aparecimento do alfabeto fonético, da arte e da literatura além de progresso econômico com a expansão da divisão do trabalho do comércio, da indústria e o processo de urbanização.

Clássico (500-338 a.C.): o período de esplendor da civilização grega, ainda que discutível. As duas cidades consideradas mais importantes desse período foram Esparta e Atenas, além disso, outras cidades muito importantes foram: Tebas, Corinto, Mileto e Siracura.

Helenístico (3338-146 a.C): crise da pólis grega, invasão macedônica, expansão militar e cultural helenística, a civilização grega se espalha pelo mediterrâneo e substituído e se funde a outras culturas.

1.3 - EDUCAÇÃO HELENÍSTICA

Imaginemos se no mundo atual, o Brasil fosse conquistado por uma grande potência mundial (EUA ou França, por exemplo). Com certeza a nossa cultura sofreria mudanças. Isso foi o que aconteceu com a Grécia no período helenístico. 5

Alexandre Magno (Rei da Macedônia) dominou a Grécia no século IV a.C e colocou sob seu domínio a Grécia e o Oriente (desde o Egito até a Pérsia), a partir daí, a cultura grega se universalizou, ampliou e tornou-se multicultural, sobretudo pela larga influência dos orientais. É dessa fase o chamado despotismo, que séculos mais tarde foi aplicado na Europa de maneira generalizada. Nessa época, a Paideia transformou-se em enciclopédia. A educação passou a valorizar o aspecto intelectual ao invés dos aspectos físicos e estéticos. A leitura, o cálculo e a escrita experimentaram grande desenvolvimento, mas o método utilizado era a memorização. Se a memorização ainda era valorizada, a disciplina era bastante rigorosa e os castigos corporais eram considerados como algo natural. A escola dos grammátikos foi a que mais cresceu, nela estudava-se: literatura clássica, poesia e história. No ensino superior (Universidade de Atenas e no Museu de Alexandria), as matérias de ensino dividam-se em: 

Humanistas – gramática, retórica e filosofia ou dialética.



Realistas – aritmética, música, geometria e astronomia.

O ensino privado ainda existia, mas possuía uma dimensão bastante restrita, os pedagogos passam a ser mais bem remunerados e ganham um certo prestígio social.

MOMENTO DE REFLEXÃO: No período helenístico a Grécia teve a sua cultura tradicional modificada. No mundo atual, você considera isso um aspecto positivo ou negativo?

1.4 - PRINCIPAIS EDUCADORES GREGOS:

1.4.1 - Sócrates

É o grande nome da filosofia grega na Antiguidade. Educado a partir da obra de Homero, Sócrates viveu em Atenas, quando a cidade era um centro cultural dos mais importantes. Sócrates realizou uma tarefa de educador público e gratuito. Colocou os homens em face da seguinte evidência oculta: as opiniões não são verdades, pois não resistem ao diálogo crítico.

São contraditórias. Acreditamos saber, mas precisamos descobrir que são sabemos. É conhecido seu famoso método, sua arte de interrogar, sua “maiêutica” (Platão criou a palavra maieutiké para referir-se ao “parto das ideias” ou “parto das almas”), que consiste em forçar o interlocutor a desenvolver seu pensamento sobre a questão que ele pensa conhecer, para conduzi-lo, de consequência em consequência, a contradizer-se, e, portanto, a confessar que nada sabe. Para Sócrates as etapas do saber são: a) Ignorar sua ignorância; b) Conhecer sua ignorância; c) Ignorar seu saber; d) Conhecer seu saber.

Vamos aprofundar sobre o método de Sócrates:

Método socrático: Sócrates comparava sua função com a profissão de sua mãe, parteira – que não dá à luz a criança, apenas auxilia a parturiente. “O diálogo socrático tinha dois momentos”, diz Carlos Roberto Jamil Cury, professor aposentado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. O primeiro corresponderia às “dores do parto”, momento em que o filósofo, partindo da premissa de que nada sabia, levava o interlocutor a apresentar suas opiniões. Em seguida, fazia-o perceber as próprias contradições ou ignorância para que procedesse a uma depuração intelectual. Mas só a depuração não levava à verdade, chegar a ela constituía a segunda parte do processo. Aí, ocorria o “parto das ideias”, momento de reconstrução do conceito, em que o próprio interlocutor ia “polindo” as noções até chegar ao conceito verdadeiro por aproximações sucessivas. O segundo era o processo de formar o indivíduo para ser cidadão e sábio, devia começar pela educação do corpo, que permite controlar o físico. Já para a educação do espírito, Sócrates colocava em segundo plano os estudos científicos, por considerar que se baseavam em princípios mutáveis. Inspirado no aforismo “conhece-te a ti mesmo”, do templo de Delfos, julgava mais importante os princípios universais, porque seriam eles que conduziriam à investigação das coisas humanas.

Fonte: http//revistaescola.abril.com.br/edições/0719/aberto/pensadores.shtml

1.4.2 - Platão Foi o segundo da tríade dos grandes filósofos

clássicos,

sucedendo

Sócrates

precedendo Aristóteles, que foi seu discípulo. Como Sócrates, Platão rejeitava a educação que se praticava na Grécia, em sua época, e que estava a cargo dos sofistas incumbidos de transmitir conhecimentos técnicos, sobretudo a oratória, aos jovens da elite para torná-los aptos a ocupar as funções públicas. Baseado na ideia de que os cidadãos que têm o espírito cultivado fortalecem o Estado e que os melhores entre eles serão

governantes,

filósofo

defendia

que

toda

educação

era

responsabilidade estatal, um princípio que só se difundiria no Ocidental muitos séculos depois. Igualmente avançada, quase visionária, era a defesa da mesma instrução para meninos e meninas e do acesso universal à educação.

1.4.3 - Aristóteles

De todos os grandes pensadores da Grécia antiga, Aristóteles foi o que mais influenciou a civilização ocidental. Até hoje o modo de pensar e produzir conhecimento deve muito ao filósofo. Foi ele o fundador da ciência que ficaria conhecida como lógica e suas conclusões nessa área não tiveram contestação alguma até o século 17.

As principais obras de onde se podem tirar informações pedagógicas são as que tratam de política e ética. "Em ambos os casos o objetivo final era obter a virtude", diz Carlota Boto, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. "Em suas reflexões sobre ética, Aristóteles afirma que o propósito da vida humana é a obtenção do que ele chama de vida boa. Isso significava ao mesmo tempo vida 'do bem' e vida harmoniosa." "A educação, para Aristóteles, é um caminho para a vida pública", prossegue Carlota. Cabe à educação a formação do caráter do aluno. Perseguir a virtude significaria, em todas as atitudes, buscar o "justo meio". A prudência e a sensatez se encontrariam no meio-termo, ou medida justa - "o que não é demais nem muito pouco", nas palavras do filósofo.

1.5 - IMITAÇÃO ERA O PRINCÍPIO DO APRENDIZADO

Aristóteles não era como Platão, um crítico da sociedade e da democracia de Atenas. Ao contrário, considerava a família, como se constituía na época, o núcleo inicial da organização das cidades e a primeira instância da educação das crianças. Atribuía, no entanto, aos governantes e aos legisladores o dever de regular e vigiar o funcionamento das famílias, para garantir que as crianças crescessem com saúde e obrigações cívicas. Por isso, o Estado deveria também ser o único responsável pelo ensino. Na escola, o princípio do aprendizado seria a imitação. Segundo ele, os bons hábitos se formavam nas crianças pelo exemplo dos adultos. Quanto ao conteúdo dos estudos, Aristóteles via com desconfiança o saber "útil", uma vez que cabia aos escravos exercer a maioria dos ofícios, considerados indignos dos homens livres.

1.6 - PRINCIPAIS EDUCADORES GREGOS

EDUCADOR

SÓCRATES

PLATÃO

PRESSUPOSTO

MÉTODO

Autoconhecimento do

Diálogo crítico, dividido em duas

educando.

etapas: ironia e maiêutica.

Elevação do “espírito” do

Dialético a partir de etapas precisas

educando.

para o processo educacional.

Hábitos virtuosos e

Lógico, partindo da percepção do

ARISTÓTELES orientação racional para os objeto, memorização do percebido alunos.

e interrelação entre os mesmos.

Sugestão de Leitura:

MONOGRAFIA COM TEMA: REVISITANDO A EDUCAÇÃO NA GRÉCIA ANTIGA: A PAIDÉIA

CAPÍTULO 02

IDADE MÉDIA

A educação na Idade Média é profundamente marcada pela presença da Igreja Católica. Depositária do conhecimento e guardiã da herança greco-romana, a Igreja era grande controladora da vida mental dos medievos e assim se deu com a educação. Vejamos abaixo como se dava efetivamente essa influência, analisando os tipos de escola na Idade Média e também o surgimento das universidades: 1.1 - ESCOLAS PAROQUIAIS No quadro da cidade romana, cada comunidade cristã organiza-se tendo à sua cabeça um bispo - epíscopos, que quer dizer vigilante eleito pelos fiéis. Com o número crescente de igrejas, os bispos localizam-se apenas nos centros mais importantes, enquanto se desenvolve, nas outras cidades, o papel dos 12

presbíteros – do grego presbyteroi, os anciãos donde vem a palavra francesa “prêtre”, sacerdote. Foi nessas cidades que surgiram as Escolas Paroquiais (ou Presbitérias). As primeiras remontam ao século II. Limitavam-se à formação de eclesiásticos, sendo o ensino ministrado por qualquer sacerdote encarregado de uma paróquia, que recebia em sua própria casa os jovens rapazes. À medida que a nova religião se desenvolve, passa-se das casas privadas às primeiras igrejas nas quais o altar substitui a tribuna. O ensino reduz-se aos salmos, às lições das Escrituras, seguindo uma educação estritamente cristã.

1.2 - ESCOLAS MONÁSTICAS E EPISCOPAIS No século VI, São Bento de Núrcia elabora, no Mosteiro de Monte Cassino, na Campânia (Itália), a regra regula que tantos mosteiros viriam a adotar. Essa regra recomenda que os monges permaneçam num mesmo lugar, façam voto de pobreza e de castidade, prestem obediência ao abade - do grego abbas, que significa pai pratiquem a hospitalidade e a caridade para com os pobres, trabalhem manualmente de forma a garantir a sua subsistência, rezem e, mais importante do que tudo, dedique-se ao estudo e ao ensino. É nos mosteiros espalhados pela Europa, longe do rebuliço das novas cidades emergentes na Europa, que surgem as Escolas Monásticas que visavam, inicialmente, apenas à formação de futuros monges. Funcionando de início apenas em regime de internato, essas escolas abrem mais tarde escolas externas com o propósito da formação de leigos cultos (filhos dos Reis e os servidores também). O programa de ensino, de início, muito elementar - aprender a ler, escrever, conhecer a bíblia (se possível de cor), canto e um pouco de aritmética - vai-se enriquecendo de forma a incluir o ensino do latim, gramática, retórica e dialética. Paulatinamente, nas cidades, começam a surgir as Escolas Episcopais que funcionam numa dependência da habitação do bispo. Essas escolas visavam, em 13

especial, à formação do clero secular (parte do clero que tinha contato direto com a comunidade) e também de leigos instruídos que assim eram preparados para defender a doutrina da Igreja na vida civil.

1.3 - ESCOLA PALATINA Durante o reinado de Carlos Magno (768-814), a Europa experimentou um notável desenvolvimento cultural que se tornou conhecido sob o nome de “Renascimento Carolíngio”. Incrementando o número de escolas nos mosteiros, conventos e abadias, Carlos Magno criou uma quase obrigatoriedade de fornecer instrução aos leigos por parte de uma Igreja. Essas escolas deveriam ser presididas por um eclesiástico - scholasticus dependente diretamente do bispo, daí o nome de Escolástica dado à doutrina e à prática de ensino assim veiculada.

1.4 - ESCOLÁSTICA "Os caminhos de inspiração aristotélica levam até Deus".

No século VIII, Carlos Magno resolveu organizar o ensino por todo o seu império e fundar escolas ligadas às instituições católicas. A cultura greco-romana, guardada nos mosteiros até então, voltou a ser divulgada, passando a ter uma influência mais marcante nas reflexões da época. Era a renascença carolíngia, tendo a educação romana como modelo, começaram a ser ensinadas as seguintes matérias: gramática, retórica e dialética (o trivium) e geometria, aritmética, astronomia e música (o quadrivium). Todas elas estavam, no entanto, submetidas à teologia.

A fundação dessas escolas e das primeiras universidades do século XI fez surgir uma produção filosófico-teológica denominada escolástica (de escola). A partir do século XIII, o aristotelismo penetrou de forma profunda no pensamento escolástico, marcando-o definitivamente. Isso se deveu à descoberta de muitas obras de Aristóteles, descobertas até então, e à tradução para o latim de algumas delas, diretamente do grego. A busca da harmonização entre a fé cristã e a razão manteve-se, no entanto, como problema básico de especulação filosófica. Nesse sentido, o período escolástico pode ser dividido em três fases: a) Primeira fase - (do século IX ao fim do século XII): caracterizada pela confiança na perfeita harmonia entre fé e razão. b) Segunda fase - (do século XIII ao princípio do século XIV): caracterizada pela elaboração de grandes sistemas filosóficos, merecendo destaques nas obras de São Tomás de Aquino. Nessa fase, considera-se que a harmonização entre fé e razão pôde ser parcialmente obtida. c) Terceira fase - (do século XIV até o século XVI): decadência da escolástica, caracterizada pela afirmação das diferenças fundamentais entre fé e razão. Carlos Magno funda, ainda, junto da sua corte e no seu próprio palácio, a assim chamada Escola Palatina que servirá de modelo a outras escolas que vão surgir, especialmente na França. Para apoio do seu plano de desenvolvimento escolar, Carlos Magno chamou o monge inglês Alcuíno. É sob a sua inspiração que, a partir do ano 787, foram emanados os decretos capitulares para a organização das escolas e organizados os respectivos programas. Esses incluíam as sete artes liberais, repartidas no trivium e no quadrivium. O trivium abraçava as disciplinas formais: gramática, retórica, dialéctica, esta última desenvolvendo-se, mais tarde, na filosofia; o quadrivium abraçava as disciplinas reais: aritmética, geometria, astronomia, música, e, mais tarde, a medicina.

Trivum Estudo

gramática,

Quadrivium retórica

e Estudo

geometria,

aritmética,

dialética corresponderia atualmente astronomia e música, eram consideradas ao ensino médio, era mais comum e como uma categoria superior de ensino. de

caráter

mais

popular,

complexo que o quadrivium.

menos Geralmente só a elite econômica tinha acesso ao mesmo.

1.5 - ESCOLAS CATEDRAIS Se, até ao século XI, a vida intelectual era praticamente monopólio da Igreja, a partir do século XII, inaugura-se uma nova fase. À margem da sociedade feudal, emerge um novo grupo social, a burguesia, urbana, mercantil e manufatureira, dedicada às finanças, acumulando riquezas, poder e importância cultural. É com o seu apoio que se vai operar a renovação da ideia de escola, a sua abertura para além das paredes dos mosteiros e abadias rurais. O ensino literalmente deixa o campo e instala-se definitivamente nas cidades. As Escolas Catedrais (escolas urbanas), saídas das antigas escolas episcopais (que alargaram o âmbito dos seus estudos), tomaram a dianteira em relação às escolas dos mosteiros. Instituídas no século XI por determinação do Concilio de Roma (1079), passam, a partir do século XII (Concilio de Latrão, 1179), a ser mantidas através da criação de benefícios para a remuneração dos mestres, prosperando nesse mesmo século. A atividade intelectual abre-se ao exterior, ainda que de forma lenta, absorvendo elementos das culturas judaica, árabe e persa, redescobrindo os autores clássicos, como Aristóteles e, em menor escala, Platão. 1.6 - NASCIMENTO DAS UNIVERSIDADES (SÉC. XIII) Fruto da intensificação da vida urbana, as Universidades tiveram como ponto de partida uma estrutura análoga às corporações de ofício (chamadas de universitas). Gradualmente assume o papel de centralizadora do conhecimento, 16

fórum de debate e difusão de ideias. Sua história aos poucos se confunde com a própria história do pensamento, passando a assumir um virtual monopólio. Até século XII o ensino era monopolizado pela igreja. Aos poucos, esse poder é delegado ao chanceler, cujo poder diminui com o tempo. Com o crescimento do número de alunos, surge a licença para lecionar (licencia docendi) delegada a cidadãos leigos. A Universidade de Paris foi fundada 1170 a partir da escola da catedral de Notre Dame. Oxford, no mesmo período. Em 1219, o chanceler perde poder sobre a Universidade de Paris, que se torna independente do clero. Rebeliões a afastam também do poder real, e a Universidade conquista novos privilégios, essenciais de sua identidade: 

Autonomia jurisdicional



Direito de greve e de secessão



Monopólio da atribuição dos graus universitários 1.6.1 - Os estudos nesse período seguiam a seguinte organização: Ensino de base: artes liberais (14 -20 anos) Bacharelado (duração de cerca de 2 anos) Doutoramento (idade mínima ao redor de 35 anos)

As sete artes liberais seguiam a estrutura de organização do conhecimento proposta pelo filósofo romano Boécio (480-524 d.C.): 

Trivium (“três via”): Lógica, Retórica e Gramática.



Quadrivium (“quatro via”): Aritmética, Geometria, Astronomia e Música Existiam, como até hoje, exames para a obtenção de grau. O candidato era

apresentado ao Reitor, o qual jurava obedecer aos estatutos e não tentar corromper 17

os examinadores. Na manhã do exame, depois de ouvida a missa, o candidato comparecia diante de um colegiado de doutores que lhe entregavam dois trechos de textos para comentar. Depois, retirava-se para preparar a exposição que faria em lugar público (normalmente a Catedral), diante de um júri de doutores. Depois do comentário exigido, respondia a perguntas dos doutores, que se retiravam para deliberar, voltando em seguida para proclamar os resultados. Em seguida, vinha o exame público. Conduzido com pompa à Catedral, o licenciado fazia um discurso e lia uma tese sobre um assunto de Direito que defendia contra estudantes que o atacavam, representando pela primeira vez o papel de mestre numa disputa universitária. Aprovado, recebia as insígnias de sua função: um anel de ouro, um gorro simbólico etc. Parte do cerimonial desse doutoramento subsiste na Universidade até os dias de hoje. Após o exame, havia uma comemoração coletiva (às expensas do recémlaureado), selando a comunhão espiritual da corporação universitária e simbolizando a admissão do novo membro em seu meio, ritual originário das atuais “calouradas”. Com o surgimento de novas demandas associadas à crescente vida urbana, as Universidades incorporaram certo grau de especialização no programa, que se volta às diversas Faculdades (Direito, Medicina, Teologia, etc). A Universidade tornou-se polo criador de literatura científica especializada. Instituiu-se o costume de publicar livros (copiados) chamados de exemplares que continham a matéria ministrada (“apostilas”), copiadas à mão. Com o surgimento da imprensa, a divulgação de novos trabalhos científicos se acelerou, diminuindo o tempo necessário para a difusão e o surgimento de comentários, refutações e extensões desses trabalhos. Com a intensificação da vida urbana, o desenvolvimento laico e autônomo da Universidade e a difusão de livros impressos, encontravam-se reunidas, no final da Idade Média, as condições para a eclosão da uma rápida transformação cultural que seria o Renascimento.

1.7 - ESCOLAS SECULARES Ao final da Idade Média, a burguesia se fortaleceu cada vez mais e começou a exigir uma educação menos retórica e reflexiva. Era preciso dar aos mais jovens uma formação mais prática, voltada para as necessidades cotidianas e não absolutamente embebida na teologia e filosofia. Ao mesmo tempo, com a Reforma Protestante de 1517, essa mesma burguesia adere em massa ao movimento dos reformados, o que impossibilita a permanência dos seus filhos nos colégios católicos. Daí surgem as escolas seculares, instituições que buscavam uma educação mais afinada com os novos tempos. Nessas instituições, o ensino das operações matemáticas, da escrita e da leitura era reforçado, assim como de operações contábeis básicas, uma necessidade fundamental para que esses jovens pudessem gerir futuramente os negócios de seus pais. Com efeito, o desenvolvimento do comércio faz brotar novamente a necessidade de se aprender a ler, escrever e calcular. Nessas escolas burguesas, acontece uma forte contestação à Igreja, pois as mesmas se opunham ao ensino puramente religioso. Na verdade, essas escolas queriam uma proposta ativa, que atendesse aos interesses da classe burguesa. Por volta do século XII, a sociedade como um todo e em especial a educação medieval vão sofrer mudanças, pois o modelo inicial do feudalismo não mais interessava aos comerciantes que enriqueciam e muito menos aos reis. Isso ocasionou uma aliança entre os novos ricos (burgueses) e a Coroa (reis). E a situação das mulheres? Bom, isso não variou muito, na época medieval a maior parte delas continuou sem acesso à educação formal. Apesar de trabalharem arduamente ao lado do marido, continuariam analfabetas. As meninas nobres aprendiam artes domésticas em seu próprio castelo. Com o surgimento das escolas seculares, as meninas burguesas, começaram a ter acesso à educação formal. Nos mosteiros (alunas internas) e nos educandários (alunas externas) as meninas aprendiam a: ler, escrever, fazer artes da miniatura e a executarem cópias de manuscritos. 19

Referências: ARANHA, Maria L. de A. História da Educação. São Paulo: Moderna, 2002. ______.Filosofia da Educação. São Paulo: Moderna, 2005. ______; MARTINS, Maria Helena P. Filosofando: introdução à filosofia. 2. ed. São Paulo: Moderna, 1999. BISPO, Jorge. Fundamentos Histórico-filosóficos da educação. 2. ed. FTC-Ead: Salvador, 2005. BOCK, Ana M. Bahia. FURTADO, Odaior. TEIXEIRA. Maria de Lourdes T. Psicologias: uma introdução ao Estudo de Psicologia.10. ed. São Paulo: Saraiva, 1997. CHAUÍ, Marilena.Convite à Filosofia. São Paulo: Ática, 2002. COTRIM, Gilberto. Fundamentos da Filosofia: história e grandes temas. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2000. DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir. 9. ed. São Paulo: Cortez, Brasília, DF: MEC-UNESCO, 2004. FRANCISCO

FILHO,

Geraldo.

História

geral

educação.

São Paulo: Alínea, 2003. GAARDER, Jostein. O Mundo de Sofia: romance da história da filosofia. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. GADOTTI, Moacir. História das idéias Pedagógicas. São Paulo: Ática, 2002. GILES, Thomas Ransom. História da Educação. São Paulo: EPU, 1987. IGLÉSIAS, Maura. O que é Filosofia e para que serve. In: REZENDE, Antonio (Org.). Curso de Filosofia.5. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1998. p. 11-16.

______. Pré-Socráticos: físicos e sofistas. In: REZENDE, Antonio (Org.). Curso de Filosofia.5. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1998. p. 17-42 LARA, José J. F. Filosofia e Filosofia da Educação.

Disponível em:

<http://educalara.vilabol.uol.com.br/lara2.htm>. Acesso em: 18 set. 2009. LUCKESI, Cipriano. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1993. LUZURIAGA, Lorenzo. História da Educação e da Pedagogia. São Paulo: Cia Editora Nacional, 2002. SAVIANI, Dermeval. Educação: do senso comum à consciência filosófica. 13. ed. São Paulo: Autores Associados, 2000. SEVERINO, Antônio Joaquim. Filosofia da Educação: Construindo a Cidadania. São Paulo: FTD, 1994.

CAPÍTULO 03

IDADE MODERNA

Thiago Pessoa Prudente2

1.1 - A CULTURA RENASCENTISTA

Conhecer e compreender a importância histórica do Renascimento para o desenvolvimento da civilização ocidental, e de seu processo educacional, é de fundamental importância para o entendimento das mudanças sociais, culturais e científica ocorridas nesse período. Na construção do que é a educação moderna partiremos da análise do contexto histórico renascentista e centramos nosso foco no estudo de seus aspectos fundamentais.

Thiago Pessoa Prudente, Graduado em Filosofia UFAL/AL, email: thiagopessoaprudente@hotmail.com.

Para iniciar, é bom ressaltar que tanto para a história quanto para a filosofia o período renascentista marca o princípio da Idade Moderna, por constituir-se dos seguintes aspectos principais, que o diferem em geral do modelo medieval: VISÃO DE MUNDO

VISÃO DE MUNDO

MEDIEVAL

RENASCENTISTA

Teocentrismo

Antropocentrismo

A verdade está na Bíblia, na tradição A e na autoridade da Igreja católica

verdade

obtida

pela

experimentação, pela observação e pela razão.

A vida material é pouco importante. A A vida terrena e material também é vida dedicada à religião é tudo. Afinal importante. a realidade é explicada

Deve-se

explicar

somente realidade terrestre pelo que acontece

pela vontade de Deus.

aqui na terra.

Conformismo: todas as mudanças O homem pode e deve progredir, tanto são contrárias à vontade e Deus. Conhecer

para

contemplar

material quanto culturalmente. a Conhecer para transformar a natureza.

realidade.

Saber=Poder.

A natureza é fonte de pecado e A natureza é maravilhosa e o homem deve-se

ficar

afastada

suas faz parte dela.

“tentações”. Ascetismo: vida simples e afastada Hedonismo: valorização do corpo e dos prazeres e desejos.

dos prazeres materias e intelectuais.

FILOSOFIA ESCOLÁSTICA Adaptação

que

São

Tomás

FILOSOFIA HUMANÍSTICA de Contestação da escolástica. Busca de

Aquino fez do pensamento do grego novas verdades, questionado dogmas Aristóteles(Tomismo). Dogmatismo:

aceita

tradicionais. certas Separação entre fé e razão: uma cuida

“verdades” sem discutir.

do céu e a outra da terra.

A razão é serva da fé.

Revalorização dos estudos clássicos greco-romanos. 23

Assim, também, como para a história da filosofia, no contexto da história da educação, Renascimento é encarado como uma fase de transição entre as Idades Moderna e Medieval, por apresentar elementos de ambos os períodos. Dessa forma, não é possível classificá-lo puramente como medieval ou moderno. Podemos destacar como elementos comuns: o foco na figura do mestre; o privilégio de ser exclusiva de quem tinha o poder; e as temáticas ligadas à ordem religiosa em seu final. Contudo, como vamos ver, alguns pontos que irão gerar, por assim dizer, a verdadeira educação moderna ou educação iluminada são os seguintes:  Interesse pelo passado greco-romano clássico, especialmente pela sua arte;  A razão como a principal forma pela qual o conhecimento seria alcançado;  Privilégio à matemática e às ciências da natureza;  O Humanismo como tendência semelhante no campo da ciência. O Humanismo é um movimento filosófico surgido no século XV dentro das transformações culturais, sociais, políticas, religiosas e econômicas desencadeadas pelo Renascimento. Seu foco está na revalorização do homem e da sua cultura, com base no modelo Grecoromano, ou clássico, de pensamento.

Foi essa nova mentalidade que influenciou a educação, tornando-a mais prática, incluindo a cultura do corpo e substituindo processos mecânicos por outros mais acessíveis. Foram as grandes navegações e a invenção da imprensa que exerceram

grande

influência

nesse

pensamento

pedagógico.

educação

renascentista preparou a formação do homem burguês e, por isso, essa educação não chegou às massas populares. Outros dois elementos importantes dessa fase foram os processos da Reforma Protestante e da Contra-Reforma Católica. A Reforma Protestante, junto com o Humanismo Renascentista, pode ser considerada a causadora principal da evolução da sociedade européia para o período moderno tanto da historia da humanidade quanto do pensamento e da 24

educação. Essa afirmação se concretiza quando analisados os elementos centrais de sua constituição em nível de modelo de pensamento, que são: a liberdade política e o capitalismo burguês. Ambos os movimentos, de renascimento e de reforma, são pautados a luz liberdade humana de pensamento: onde os pensadores livres almejavam retornar ao tempo e a pureza do pensamento clássico Grecoromano. Acreditava-se assim, que o retorno a conceitos do passado seriam capazes de produzir liberdade tanto social como ideológica e educacional por assim dizer. Mesmo surgindo dos mesmos conceitos filosóficos e fontes teóricas o Renascimento e a Reforma Protestante utilizaram-se da educação de formas diferentes: o primeiro centrou seus esforços em educação apenas nas elites sociais (tanto econômicas como políticas e culturais), buscando-a somente como recurso de difusão artística e científica; no entanto, a segunda direcionou-se, inicialmente, a sociedade como um todo, sem distinção de condições sociais: dessa forma, ela era capaz promover a ideologia como a fé protestante que se formalizava. Por causa da Reforma iniciada por Lutero, foi que por volta de 1540 a Igreja Católica Romana resolve reagir a todas essas situações que a faziam perder fieis e poder político para o protestantismo. Dessa forma instaurou-se então o movimento denominado de Contra-Reforma, que permitiu e viabilizou a revitalização da Igreja aos padrões modernos que se instalavam. Da mesma forma que o Renascimento e o Protestantismo, a Contra-Reforma apropria-se de diversos meios para atingir seus objetivos, dentre os quais a educação, que teria um mote muito importante, também estava inserida. A proposta educacional de que a Igreja lançou mão foi a criação de uma ordem que tinha por objetivos: ser missionária; “educar” por meio da confissão, do ensino “cientifico e do teatro” e da pregação; ser elemento de evangelização e conversão. Essa ordem era a Companhia de Jesus, ou Jesuítas, criada por santo Inácio de Loyola como forma de combater a educação protestante e em parte o modelo renascentista também. Visto dessa forma, temos então que o período renascentista possui o seguinte esquema de organização no tocante à educação:

Para facilitar a compreensão dessa época, você poderá ler o texto disponível no ambiente. “O Pensamento Pedagógico Renascentista”

1.2 - OS PRINCIPAIS PENSADORES DESSE PERÍODO SÃO:

 Vittorino da Feltre (1378-1446): defendia uma educação individualizada, o autogoverno do aluno e a competição;

 Erasmo Desidério ou Erasmo de Rotterdã (1467-1536): o verdadeiro caminho deveria ser

criado pelo homem, enquanto ser inteligente e livre;



Juan Luís Vives (1492-1540): foi um dos primeiros a solicitar uma remuneração para os professores;



François Rabelais (por volta de 1483-1553): para ele o importante não eram os livros, mas a natureza. A educação precisava primeiro cuidar do corpo, da higiene, da limpeza, da vida ao ar livre, dos exercícios físicos, etc.;



Michel de Montaigne (1533-1592): acreditava que as crianças devem aprender o que farão quando adultos;



Martinho Lutero: para ele a exaltação Renascentista do indivíduo de seu livre arbítrio tornara inevitável a ruptura

seio

igreja.

Iniciou

reforma

Protestante, que foi considerada como a primeira grande revolução burguesa.

Referências: História da Educação - Período do Renascimento. In: Só Pedagogia (sítio digital), org. Grupo Virtuous. s.n.t. Disponível em: http://www.pedagogia.com.br/historia/renascimento.php. Acessado em: 07/05/2010. A Educação no Renascimento. In: Yahoo! Brasil – Respostas. s.n.t. Disponível em: http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20080810101543AAeulFP.

Acessado em: 07/05/2010 BASTOS. F. Quadro: Visão de Mundo Medieval x Visão de Mundo Renascentista. s.n.t. Disponível em: http://professorfabianobastos.blogspot.com/2011/03/quadro-visao-de-mundomedieval-x-visao.html Acessado em: 07/05/2010 CABRAL, M. R. Uma síntese histórica da educação no renascimento. s.n.t. Disponível em: http://www.webartigos.com/articles/8796/1/A-Educacao-No-Renascimento/pagina1. Acessado em: 07/05/2010. GADOTTI, M. O Pensamento Pedagógico Renascentista. In: _________. História das Ideias Pedagógicas. São Paulo: Ática, 1998, cap. 5 (resumo). Disponível em: http://www.eps.ufsc.br/disciplinas/fialho/Juliana/Resumo/CAP5.html. Acessado em: 07/05/2010. LOURENÇO, S. A Contra-Reforma. s.n.t. Disponível em: http://neh.no.sapo.pt/documentos/a%20contra%20reforma.htm Acessado em: 07/05/2010

MOLICK, T. O Pensamento Pedagógico Renascentista. s.n.t. Disponível em: http://www.scribd.com/doc/520322/O-Pensamento-Pedagogico-Renascentista Acessado em: 07/05/2010 SANTOS, Y. L. dos. A Reforma. s.n.t. Disponível em: http://www.klepsidra.net/klepsidra6/areforma.html Acessado em: 07/05/2010

CAPÍTULO 04

IDADE CONTEMPORÂNEA

1.2 - ROUSSEAU E A EDUCAÇÃO NATURAL

Como vimos até agora nos estudos acerca da educação moderna, todo o processo de conhecimento é centrado num modelo humanístico que tem como eixo fundamental o resgate dos conhecimentos (artes, ciência e a própria educação) à luz do estilo clássico, ou seja, Greco-Romano. Esse padrão irá perdurar até meados do século XVIII, quando irá ocorrer outro fato histórico importante para o mundo que foi o nascimento do ILUMINISMO. O Iluminismo é, em linhas gerais, um desdobramento de concepções desenvolvidas desde o período renascentista, quando os princípios de individualidade e razão ganharam espaço nos séculos iniciais da Idade Moderna. Baseia-se nos conceitos de Fraternidade, Igualdade e Liberdade para todos os homens.

Esses desdobramentos resultaram num modelo de pensamento político, social e pedagógico extremamente importante para o desenvolvimento das sociedades moderna e contemporânea. É desse contexto que surgem as ideias, por exemplo, de democracia moderna, de uma Constituição que regule o Estado e seus componentes,

para

nosso

caso

uma

educação com um olhar diferente. Enquanto o modelo educacional geral, desde a antiguidade, concentra-se na figura do mestre – dedicando a ele toda a importância na formação dos indivíduos – é durante o desenvolvimento do pensamento iluminista que haverá uma inversão na preocupação educacional. A partir dos ideais iluministas, a figura do aluno é quem ganhará destaque e importância, segundo a visão pedagógica de um grupo de pensadores chamados NATURALISTAS. Essa corrente, presente na estrutura do Iluminismo, prega a ideia da necessidade e do cuidado que o adulto tem que ter na construção de uma educação que esteja fundamentada no próprio sujeito e não por regras que constroem uma educação triste e sem sentido individual. É com essa condição de naturalidade que o indivíduo, ainda criança, deve-se formar quando homem, mas não um homem moldado pelas ideias e juízos de outros, mas sim a partir de suas próprias experiências e razão. Foi com a defesa dessa construção pedagógica que surgiu uma das mais importantes figuras para a história da educação, o filosofo suíço JeanJacques Rousseau. Para ele, à educação competia a tarefa de pensar o processo formativo da criança de modo independente. A criança deveria descobrir o caminho de uma educação natural e não somente aquela que foi desvirtuada pela ação do adulto. Em seu tratado sobre educação, denominado “Emílio ou da Educação”, explica que todo conhecimento e juízos morais construídos pelo indivíduo logo na infância são uma das formas essenciais para preservar e respeitar a criança em seu 30

mundo e conduzi-la à vida adulta, e da qual sem dúvida conseguirá participar bem como cidadão, das decisões construídas pela vontade geral. Rousseau defende nesse tratado a ideia de que é por meio de uma educação livre dos vícios que a sociedade carrega, e próxima da condição de natureza, que se educa. Isso quer dizer que o homem deve buscar retornar à condição de inocência e simplicidade original, e só assim os indivíduos serão capazes de se “formarem” cidadãos realmente livres e capazes de produzirem uma sociedade mais fraterna, igualitária e livre. É importante salientar que toda a construção pedagógica rousseauniana, ou naturalista da época, era voltada para uma formação política, moral e social. Outro detalhe importante e que chama a atenção é que a pedagogia rousseauniana foi a primeira a reconhecer a importância das fases da vida do indivíduo para o desenvolvimento da educação. Ele ressalta dois momentos importantes nesse processo, que são: o primeiro, a infância (que vai do nascimento até os cinco anos) devido ao aparecimento do primeiro sentimento de “si”, ainda que muito próximo de uma atitude animalesca; e o segundo, aos doze anos que é quando o homem tem o despertar para a razão, sendo capaz de mais uma vez se autoconhecer, agora à luz da razão. Assim sendo, se analisarmos a postura pedagógica de Rousseau dentro do contexto da sua época, teremos de concordar que ele concebeu, de maneira primorosa, princípios educacionais que permanecem válidos até os nossos dias, e que de uma forma ou de outra constituem a base da educação contemporânea. Assim, para aprofundamento sobre a pedagogia naturalista de Rousseau façam a leitura dos textos complementares:  Rousseau e a questão da cidadania.  Rousseau e as novas ideias sobre educação.  Emilio ou da Educação - um discurso pedagógico ou político: o conceito de cidadania em Rousseau.  Pensamento pedagógico de Rousseau e a educação na infância. 31

Referências:

BARROS, G. N. M. Rousseau e a questão da cidadania. s.n.t. Disponível em: http://www.hottopos.com/convenit2/rousseau.htm Acessado em: 07/05/2010 CEDRAN, P. C. Emílio ou Da Educação – um discurso pedagógico ou político: o conceito de cidadania em Rousseau. Matão: [s.n.], 2002. Disponível em: http://www.unicamp.br/~jmarques/cursos/rousseau2001/PauloCedran.htm Acessado em: 07/05/2010 MARQUES, J. O. de A. (org.). Carta a Christophe de Beaumont e outros escritos sobre a religião e a moral. s.n.t. Disponível em: http://www.unicamp.br/~jmarques/trad/beaumont.html Acessado em: 07/05/2010 NASCIMENTO, C. V. F. do; MORAES, M. A. S. de. Rousseau e as Novas idéias sobre a educação. s.n.t. Disponível em: http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/per03.htm Acessado em: 07/05/2010 SAHD, L. F. N. de A. e S. Rousseau e a Educação Pública: uma solução?. s.n.t. Disponível em: http://www.principios.cchla.ufrn.br/25P-187-202.pdf Acessado em: 07/05/2010 SANTOS, A. P. dos. O Pensamento Pedagógico de Rousseau e a Educação na Infancia. s.n.t. Disponível em: http://www.pesquisa.uncnet.br/pdf/educacaoInfantil/PENSAMENTO_PEDAGOGICO_ROUSSEAU_E DUCACAO_%20INFANCIA.pdf Acessado em: 07/05/2010 SOUSA, R. Iluminismo. s.n.t. Disponível em: http://www.mundoeducacao.com.br/iluminismo/ Acessado em: 07/05/2010

CAPÍTULO 05

1.1 - LEIS DE DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB

João Aureliano3, Thiago Pessoa Prudente4

Um país para se evoluir necessita de uma educação de qualidade como um dos

principais

Atualmente

pontos Brasil

vem

partida. buscando

melhoria nessa área, cuja finalidade é oferecer educação básica de qualidade a todos

indivíduos,

realizando

investimentos na educação profissional e superior,

visto

que

apresentam

uma

relação íntima, envolvendo um trabalho em

conjunto,

qual

pais,

alunos,

professores e gestores visem ao sucesso e à permanência do aluno na escola.

A própria LDB – 9394/96(Lei de Diretrizes e Base), sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso juntamente com o ministro da educação, 3

João Aureliano, Filósofo, Tutor da UAB/IFAL, pós-graduado em Docência do Ensino Superior, email: professor.filosofia@hotmail.com. 4 Thiago Pessoa Prudente, Graduado em Filosofia UFAL/AL, Especialista em Docência para o Ensino SuperiorCESMAC/AL, email: thiagopessoaprudente@hotmail.com.

Paulo Renato, em 1996, foi baseada no princípio do direito universal que rege a educação para todos, bem como uma série de mudanças voltadas para a garantia da educação básica. Um país não progride com uma educação precária, todas as pessoas necessitam e devem ter acesso à, no mínimo, educação básica. A aprovação da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) propiciou grande avanço no sistema de educação de nosso país, visando a que a escola se torne um espaço de participação social, para valorizar a democracia, o respeito, a pluralidade cultural e a formação do cidadão, dando mais vida e significado para os estudantes.

O que é LDB? É a lei que define as diretrizes da política e do planejamento educacionais do País. Ela tem por finalidade ajustar os princípios enunciados na Constituição Federal, para a sua aplicação a situações reais que envolvem várias questões, entre elas: o funcionamento das redes escolares, a formação de especialistas e docentes, as condições de matrículas, aproveitamento da aprendizagem e promoção de alunos, os recursos financeiros, materiais, técnicos e humanos para o desenvolvimento do ensino, a participação do poder público e da iniciativa particular no esforço educacional, a superior administração dos sistemas de ensino e as peculiaridades que caracterizam a ação didática nas diversas regiões do país.

httt//www.tempodeaprender.com.br

A LDB tem como eixos interdependentes, que não estão de forma explícita na letra da Lei: Flexibilidade, Autonomia, Responsabilidade, Participação, Mundo do Trabalho e Avaliação. Esses eixos caracterizam uma nova escola, com identidade própria, definida através do Projeto Pedagógico. Também, segundo a Lei, cada escola pública passa a ser uma unidade orçamentária, pela qual deverá zelar toda a comunidade. Nesse 34

sentido, a comunidade escolar e social precisa compreender a Lei para construir a visão comunitária nela expressa. 1.2 - MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE A LDB

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é responsável por estabelecer bases comuns para a Educação brasileira. Ela diz do currículo, da carga horária, da presença mínima em aula, das formas de promoção de série. A LDB rege a Educação nacional de forma tal que, a partir dela, é que os estados, municípios e, também, as escolas, determinam suas políticas educacionais; isso, tendo alguma autonomia para trabalhar peculiaridades regionais e/ou locais. A atual LDB, datada de 1996, admite uma definição abrangente de Educação, em termos de “processos formativos”, que se desenvolvem em diversos setores da vida em sociedade (família, trabalho, instituições de ensino e pesquisa, movimentos sociais, organizações da sociedade civil, manifestações culturais). Contudo, diz-se dessa Lei que ela tem o objetivo

disciplinar

especificamente

educação

“que

desenvolve,

predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias”, ou seja, a Educação escolar. Concebe-se, na Lei, uma Educação escolar “vinculada ao mundo do trabalho e à prática social”. E, tendo por base princípios de liberdade e ideais de solidariedade humana, a Educação escolar deve buscar “o pleno desenvolvimento do educando”, incluindo-se aí o preparo dos educando tanto para o exercício da cidadania quanto para o trabalho.

A LDB divide a Educação escolar em duas modalidades: 

Educação básica;



Educação superior.

A Educação básica é composta pela Educação infantil, Ensino fundamental e Ensino médio. Seu objetivo, tal como é previsto pela Lei, é assegurar a todos 35

brasileiros a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Especificamente no caso do Ensino Médio, as finalidades atribuídas pela LDB a esse nível de Ensino são: o aprimoramento do educando como ser humano; sua formação ética; o desenvolvimento de sua autonomia intelectual e seu pensamento crítico; sua preparação para o mundo do trabalho; o desenvolvimento de “competências” para continuar seu aprendizado (11.274/96, art.35). Pode-se dizer, ainda, que a Lei privilegia no nível do Ensino Médio a formação geral, em oposição à formação específica; o desenvolvimento da capacidade de pesquisar, buscar informações, analisá-las e selecioná-las; a capacidade de aprender, criar, formular, ao invés do simples exercício de memorização.

1.3 - AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E A EDUCAÇÃO Em 1948, com a Carta de Diretos da Organização das Nações Unidas (ONU), é que grande parte de países como o Brasil se deu conta de que todos serão iguais perante a lei, de fato, à medida que todos tiverem direitos ao trabalho, à moradia, à saúde, à educação, à livre expressão, a uma vida digna, enfim. No caso da Educação, as conquistas foram desiguais de país a país. No preâmbulo da Declaração Mundial Sobre Educação Para Todos (1990), esse registro está feito. E o Brasil, que ajudou a compor o cenário das nações com os mais elevados índices de desescolarização do mundo, não fugiu à regra. A inclusão da Educação como direito fundamental de todo cidadão contribuiu para sinalizar na perspectiva da construção de uma Escola de padrão básico, vazada em um modelo organizacional de objetivos convergentes, logo estruturado à luz de marcos normativos comuns. A trajetória, no entanto, até se chegar a esse estágio, foi demorada, como se pode verificar de uma visão-síntese das várias Constituições brasileiras. Incorporou a iniciativa de implantação de Constituição Imperial de

colégios e universidades ao conjunto de direitos civis e políticos, além de fixar a 36

1824

gratuidade do ensino primário. Trouxe

Constituição Republicana de 1891

mudanças

Educação,

significativas

Congresso

Nacional foi

atribuída a prerrogativa legal exclusiva de legislar sobre o ensino superior. Ainda poderia

criar

escolas

secundárias

superiores nos Estados, além de responder pela

instrução

secundária

Distrito

Federal. Quanto aos Estados, cabia-lhes legislar

sobre

ensino

primário

secundário, implantar e manter escolas primárias, secundárias e superiores, e nestes últimos casos o Governo Federal poderia, igualmente atuar. Atribuiu à União Federal a tarefa de fixar as Constituição de 1934

diretrizes e bases da educação nacional. Também criou o Conselho Nacional de Educação, e os Estados e o Distrito Federal ganharam autonomia para organizar seus sistemas de ensino. Para a União foi designada a tarefa institucional de elaborar o Plano Nacional de Educação, com dois eixos fundamentais: 1) organização do ensino nos diferentes níveis e áreas especializadas; 2) realização de ação supletiva junto aos Estados ,seja subsidiado com estudos e avaliações técnicas, seja aportando

recursos

financeiros

complementares. Preceituou uma organização equilibrada do

Constituição de 1946

sistema educacional brasileiro, mediante formato

administrativo

descentralizado, abdicasse

sem

apresentar

pedagógico

que

União

responsabilidade

linhas-mestras

organização da educação nacional. O Ministério da Educação e Cultura passava a exercer as atribuições de Poder Público Federal em matéria de Educação. Pautada sob inspiração da ideologia da Constituição de 1967

segurança nacional, abriu amplos espaços de apoio ao fortalecimento do ensino particular. A escola passou a ser palco da vigilância

Constituição de 1969

permanente

dos

agentes

políticos

Estado. Nesse período, editaram-se vários Atos Institucionais que eram acionados, com muita frequência, contra a liberdade docente. Foi calçada a ideia da educação como

Constituição de 1988

direito de todos (direito social) e, portanto, deveria ser universal, gratuita, democrática, comunitária

elevado

padrão

qualidade. As universidades passaram a gozar

autonomia

didático-científica,

administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e a obedecer ao principio de indissociabilidade ente ensino, pesquisa e extensão.

1.4 - PREPARAR O EDUCANDO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA

Um dos pontos altos da lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é o reconhecimento da importância do ensino e da aprendizagem de valores vinculados à cidadania na educação escolar. Para isso, assinala a LDB, uma "bíblia sagrada" do bom professor, que o fim último da educação é a formação da cidadania; é incorporar nas finalidades da Educação Básica princípios e valores fundamentais que dão um tratamento novo e transversal ao currículo escolar. Anterior à promulgação da LDB, sabe-se que tradicionalmente, afora o trabalho das escolas confessionais ou religiosas, os valores vinham sendo ensinados em sala de aula, de forma implícita, sem aparecer na proposta pedagógica da escola, configurando o que denominamos de parte do currículo oculto da escola. A partir da nova LDB – promulgada em particular com os Parâmetros Curriculares Nacionais - ficou explicitado para todas as instituições de ensino o reconhecimento da importância do ensino e da aprendizagem dos valores na 39

educação escolar. E, de outra sorte, o Conselho Nacional de Educação (CNE), ao estabelecer as diretrizes curriculares para a Educação Básica, deu um caráter normativo à inserção e à integralização dos conteúdos da educação em valores nos currículos escolares. A ideia de que a educação em valores permeia os dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional pode ser observada, à primeira leitura do art. 2º que, ao definir a educação como dever da família e do Estado, afirma que esta é inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento do educando seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. A partir da leitura do art. 2º da LDB, vê-se que a educação em valores dá sentido e é o fim da educação escolar, já que, junto com a aquisição de conhecimentos, competências e habilidades, faz-se necessária a formação de valores básicos para a vida e para a convivência, estruturando as bases para uma educação plena, que integra os cidadãos em uma sociedade plural e democrática. No seu art. 3º, a LDB elenca, entre os princípios de ensino vinculados diretamente à educação em valores: a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber (inciso II); pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas (inciso III); respeito à liberdade e apreço à tolerância (inciso IV); e gestão democrática do ensino público, na forma dessa Lei e da legislação dos sistemas de ensino (inciso VIII). O art. 27º da LDB faz referência à educação em valores, ao determinar que os conteúdos curriculares da Educação Básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes: "a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática" (inciso I). A educação em valores deve ser trabalhada, na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, em etapas, conforme a nova estruturação da Educação Básica, prevista na LDB. No art. 29º, a LDB determina que a Educação Infantil, sendo a primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até 40

seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. É interessante assinalar que a educação em valores se fundamenta no respeito mútuo do desafio do professorado, do aluno e da família. Requer, pois, que as instituições de ensino utilizem o diálogo interativo, o envolvimento de professores, alunos e seus pais ou responsáveis. No que se refere ao Ensino Fundamental, a LDB aponta a educação em valores como principal objetivo dessa etapa da Educação Básica – a formação do cidadão –, mediante aquisição de conhecimentos através do desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como estratégias básicas o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo e de três competências relacionadas explicitamente com a educação em valores: a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade (inciso II); o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores (inciso III); e o fortalecimento dos vínculos da família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social (inciso IV). Para o Ensino Médio, a LDB, no seu art. 35º, aponta para, além do desenvolvimento cognitivo – que se caracteriza pela consolidação e pelo aprofundamento

dos

conhecimentos

adquiridos

Ensino

Fundamental,

possibilitando o prosseguimento de estudos (inciso I), e pela preparação básica do educando para o trabalho e para a cidadania (inciso II) –, o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico; e, mais ainda, para a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática no ensino de cada disciplina (inciso IV). A formação de valores vinculados à cidadania é a principal missão de uma escola verdadeiramente democrática e popular. A ética e a moral devem ser sistematicamente trabalhadas em sala para que o aluno, futuro cidadão, possa então, na vida em sociedade, saber conviver bem e em paz com o próximo.

Primordialmente, devemos ter como a grande finalidade do nosso magistério a missão de fazer o bem às pessoas – e fazer o bem é preparar o nosso educando para o exercício exemplar e pleno da cidadania. Ser cidadão não começa quando os pais registram os filhos no cartório nem quando os filhos, aos 18 anos, tiram a sua carteira de identidade civil. A cidadania começa na escola, desde os primeiros anos da Educação Infantil, e se estende à Educação Superior, nas universidades; começa com o fim do medo de perguntar, de inquirir o professor, de cogitar outras possibilidades do fazer, enfim, quando o aluno aprende a fazer-fazer, a construir espaço de sua utopia e a criar um clima de paz e bem-estar social, político e econômico no meio social

1.5 - AS CONCEPÇÕES CONTEMPORÂNEAS DE EDUCAÇÃO

Agora que adentramos o universo da idade contemporânea, a filosofia da educação, bem como a história da educação, apresentam-nos uma realidade extremamente diversificada. Vimos até o momento que em cada período da história humana tínhamos sempre duas ou no máximo quatro concepções distintas do que é educação, como ela deve se desenvolver e como caracterizá-la. Porém o século XX trouxe uma infinidade de discussões e de visões acerca dos métodos e processos da educação. Isso se reflete na grande quantidade de concepções, ou tendências, pedagógicas existentes na realidade educacional, não só do Brasil como do resto do mundo. Dentre

essas

correntes,

assim

podemos

chamar,

destacam-se

concepções como as centrais da educação contemporânea e são elas:

oito



Tradicional = focada na figura do professor-transmissor; aluno passivo; baseia-se na quantidade de conhecimentos; aulas expositivas com ênfase na memorização; avaliação com parâmetros meramente quantitativos.



Escola Nova = figura do professor-orientador; aluno ativo e foco do processo de ensino e aprendizagem; baseia-se no desenvolvimento psicológico e na autorrealização; aula centrada no aluno com dinâmicas e atividades criativas; avaliação para o desenvolvimento do aluno.



Renovada = figura do professor-auxiliador; aluno ativo e foco do processo pedagógico; baseia-se no processo da experiência vivificada – o indivíduo aprende a aprender; aulas desenvolvidas no princípio do aprender fazendo; avaliação semelhante à da Escola Nova.



Não-diretiva = figura do professor-especialista em relacionamentos humanos; aluno é semiativo; baseia-se nos processos de relacionamento pessoal e de comunicação; aulas motivadoras para o processo de autoconhecimento; avaliação semelhante à da Escola Nova e da Educação Renovada.



Progressista = figura do professor-especialista; aluno passivo; baseia-se no processo de formação para o trabalho; aulas direcionadas ao aprendizado profissional; avaliação quantitativa.



Tecnicista = figura do professor-técnico; alunos passivos; baseia-se na categorização do conhecimento com finalidade de uso pratico; aulas de cunho puramente cientifico, voltadas para a preparação ao mercado de trabalho; avaliação com base na produtividade e no comportamento de entrada e saída do aluno.



Libertária = figura do professor-especialista e com formação na dimensão dos relacionamentos humanos; aluno ativo e fator de determinação dos caminhos a serem utilizados; baseia-se na ideia de ausência de qualquer tipo de autoridade, tendo o indivíduo total liberdade para elaborar e construir seu processo de conhecimento; aulas autogeridas e formativas; processo de avaliação livre de acordo com a escolha do aluno.



Libertadora = figura do professor-educador; aluno ativo e fator de determinação dos caminhos a serem utilizados; baseia-se no conceito de cidadania e na formação do conhecimento a partir da experiência 44

vivificada pelos indivíduos; aulas construídas com base nos elementos do dia-a-dia do homem; avaliação para o desenvolvimento do aluno 

Crítico social = figura do professor-educador; aluno ativo e fator de determinação dos caminhos a serem utilizados; baseia-se na transmissão de conteúdos universais, contudo, o domínio dos mesmos deriva da autonomia do indivíduo e de seus conhecimentos prévios; aulas fundamentadas na troca de experiências entre alunos e na realidade social por eles vividas; avaliação para o desenvolvimento do aluno com base na estrutura cognitiva já existente no indivíduo.

Em um amplo cenário, encontramos todas essas estruturas amparadas pela necessidade sócio-econômico-cultural da sociedade onde as escolas encontram-se. De maneira mais especifica, no Brasil, encontramos com força o desenvolvimento de quatro tendências, podendo dessa forma serem consideradas as principais correntes pedagógicas em atividade neste momento em nosso país, são elas: a tradicional, a Escola Nova, a Tecnicista, e a Crítica. Além dessas tendências, precisamos ressaltar a importância de alguns pensadores moderno-contemporâneos que desenvolveram essas ideias e por isso são tão importantes para a história da educação, bem como de sua filosofia. São eles:  John Dewey com o princípio da Educação Progressista;  Jean Piaget e sua Teoria Cognitiva para a tendência da Escola Nova;  Lev Vigotsky e a Teoria Psicogenética que influenciou a tendência Renovada;  Henri Wallon e sua Psicologia do Desenvolvimento no cerne da Não-Diretiva;  A. S. Neil fundador da Escola Summerhill e profundo defensor da pedagogia libertária;  Paulo Freire com sua Pedagogia do Opirmido fomentou o desenvolvimento da tendência libertadora e também da crítico-social dos conteúdos. Abramos parênteses e coloquemos em destaque a figura do educador brasileiro Paulo Freire, que revolucionou a pedagogia contemporânea com seu jeito de pensar a educação dentro da realidade do aluno e não “transportando” o aluno 45

para uma realidade diferente da do seu cotidiano, o que acaba por dificultar o processo de ensino-aprendizagem e a própria formação cognitiva do indivíduo. Contudo, não iremos nos aprofundar no estudo desse grande pensador já que ele será o conteúdo de nossa próxima semana de aula. Para

complementar

nossos

conhecimentos

acerca

das

tendências

pedagógicas contemporâneas, vamos consultar nossos textos complementares e assistir aos vídeos selecionados para tratar de nosso conteúdo. Os textos complementares são:  Tendências pedagógicas na prática escolar;  Resumo educação tradicional vs educação nova;  A Importância da Pedagogia Progressista na Educação;  Pedagogia Libertária: projeto e utopia educacional na sociedade capitalista;  Paulo Freire e a Educação Libertadora. Referências: ABBADE, Marinel Pereira. A nova LDB: algumas observações. In: SILVA, Carmem Silvia Bissoli da (org.). Nova LDB: Trajetória para a cidadania? São Paulo: Arte & Ciência, 1998, p. 39-48. BRANDÃO, Carlos da Fonseca. LDB passo a passo. São Paulo: Avercamp, 2007, 3ª edição. BRASIL. Lei de diretrizes e bases da educação nacional (Lei n. 9394/96). Brasília: Diário Oficial, 1996. DEWEY, John. Cap. 6 - A Educação Conservadora e Progressista. In: _______, Democracia e Educação. Trad. Ana Isabel do Carmo dos Santos. s.n.t. Disponível em: http://www.educ.fc.ul.pt/docentes/opombo/hfe/dewey/cap6.htm Acessado em: 07/05/2010 FONSECA, Valter Machado. Paulo Freire e a Educação Libertadora. s.n.t. Disponível em: http://destaquein.sacrahome.net/node/348 Acessado em: 07/05/2010 HARTMANN, Salete. A Educação Tradicional vista por outro ângulo. s.n.t. Disponível em: http://www.lusopoemas.net/modules/news/article.php?storyid=30990 Acessado em: 07/05/2010 46

HERKENHOFF, João Baptista. Educação Libertadora. s.n.t. Disponível em: http://jusvi.com/artigos/20085 Acessado em: 07/05/2010 LOURENÇO, Júlio César; MORI, Verônica Yurika. A Importância da Pedagogia Progressista na Educação. s.n.t. Disponível em: http://www.profala.com/arteducesp174.htm Acessado em: 07/05/2010 MACHADO, Wilton Rodrigues. Pedagogia Libertária: projeto educacional na sociedade capitalista. s.n.t. Disponível em: http://www.urutagua.uem.br/010/10machado.htm Acessado em: 07/05/2010

utopia

MATTOS, Rafaela de Souza. Educação e Filosofia. s.n.t. Disponível em: http://www.coladaweb.com/pedagogia/educacao-e-filosofia Acessado em: 07/05/2010 MORAES, Eduardo. Democratização da Escola Pública: A Pedagogia Criticosocial dos Conteúdos. s.n.t. Disponível em: http://www.members.tripod.com/pedagogia/democratizacao.htm Acessado em: 07/05/2010 SILVA, Antonio Ozaí da. Pedagogia Libertária e Pedagogia Crítica. s.n.t. Disponível em: http://www.espacoacademico.com.br/042/42pc_critica.htm Acessado em: 07/05/2010 SILVA, Delcio Barros da. As principais tendências pedagógicas na prática escolar brasileira e seus pressupostos de aprendizagem. s.n.t. Disponível em: http://www.ufsm.br/lec/01_00/DelcioL&C3.htm Acessado em: 07/05/2010

CAPÍTULO 06

1.1 - BREVE HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

Gilmar Furtado5

O problema da educação no Brasil é histórico, com algumas exceções, a sociedade brasileira pouco valorizou a escolaridade como fator determinante de superação do subdesenvolvimento; consequências visíveis desse fato são as críticas condições do ensino, especialmente do ensino público, com “ausência” de Políticas Públicas de formação profissional e do ensino fundamental. A educação no Brasil foi relegada a um plano secundário desde a nossa colonização, o primeiro colégio fundado no Brasil data de 1549, no governo de Tomé de Souza, fundado em Salvador, na Bahia, pelo padre Manoel da Nóbrega, que fundou outros colégios de ensino elementar (Porto Seguro, Ilhéus, São Vicente, Espírito Santo e São Paulo de Piratininga) e três colégios (Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia). Com a chegada da família Real Portuguesa em 1808, é que foi fundada a primeira escola médica Cirúrgica e a escola superior de Agronomia, ambas em Salvador-Ba (haja vista a vocação agrícola do Brasil), e em 1826 um Decreto institui quatro graus de instrução: Pedagogias (escolas primárias), Liceus, Ginásios e Academias. Com o advento do segundo Reinado (1841-1889) e o desenvolvimento técnico já na era “Mauá”, sentiu-se a necessidade de se ter trabalhadores assalariados e qualificados para o setor produtivo, tornando importante tanto para atender ao estoque dos trabalhadores adultos quanto para preparar jovens 5

Gilmar Soares Furtado, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas – IFAL, Mestre em Extensão Rural e Desenvolvimento Local pelo POSMEX/UFRPE, email: gilmarfurtado@gmail.com.

educandos, futuros trabalhadores, cujas exigências serão maiores e bem mais complexas, pois segundo Machado de Assis em 1879: “

A nação não sabe ler. Há só 30% dos indivíduos

residentes neste país que podem ler; destes uns 9% não lêem letra de mão. 70% jazem em profunda ignorância. (...). 70% dos cidadãos votam do mesmo modo que respiram: sem saber por que nem o quê. Votam como vão à festa da Penha - por divertimento. Constituição é para eles uma coisa inteiramente desconhecida. Estão prontos para tudo: uma revolução ou um golpe de Estado. (...) As instituições existem, mas por e para 30% dos cidadãos. Proponho uma reforma no estilo político.” 6 (PESCANDO LETRAS, 2005, p.15) Assim, seria necessário que os governos começassem a pensar em criar instituições de formação educacional bem como formação profissional. Observamos, desde então, que com o passar do tempo mais pessoas passaram a ter uma educação fundamental. No governo de Nilo Peçanha, por intermédio do decreto 7566 de 23, de setembro de 1909, o presidente da República criou 19 escolas profissionalizantes em cada estado do país, denominadas Escola de Aprendizes e Artífices, para atender os desvalidos da sorte, com a finalidade de profissionalizar pessoas, principalmente os artesãos. Estas escolas passaram a se chamar Escolas industriais, depois Escolas Técnicas Federais, Centros Federais de Educação Tecnológicas e atualmente Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.( http://www.cefet-al.br/index.php/noticias/destaques/1032-cem-anos-doinstituto-federal-de-alagoas)

PROGRAMA PESCANDO LETRAS. Proposta pedagógica para alfabetização de pescadores e pescadoras profissionais e aqüicultores e aqüicultoras familiares. Ago. 2005. Disponível: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/secad pescandoletras. pdf. Acesso em: 10 de outubro de 2009. 49

Já no governo de Getúlio Vargas, na Constituição de 1946, o ensino primário passou a ser obrigatório e gratuito, abrindo uma grande perspectiva para a massa populacional brasileira. As geopolíticas da guerra fria afastaram ainda mais capitalistas e comunistas. Na América Latina, em geral, e no Brasil, em especial, é natural que os reclamos dos comunistas e socialistas consigam cada vez mais o apoio popular, cujas contradições sócio-econômicas são alarmantes. De fato, os programas de desenvolvimento econômico-social para a América Latina eram imposições ideológico-políticas. Para os militares, os responsáveis pelo fracasso econômico foram os governos populistas, incoerentes, comunistoides e corruptos. Com o golpe de 64, extingui-se o debate educacional através de cassações, exílios, perseguições, tortura e destruição da literatura marxista. A partir desse momento, de dez professores oito eram formados nos Estados Unidos, daí o acordo “MEC-USAID-United States Aid Internacional Developement” que passa a nortear a educação brasileira subordinada aos americanos, mesmo porque as relações de dependência entre países são fundamentalmente determinadas pelas relações econômicas. A lei no 5692/71 pretendia eliminar na escola as diferenças sociais que o monopólio acentuava, ao pretender dar ao aluno uma determinada profissão, coisa que o capital, já naquele momento, não pedia a escola. (BUFFA, NOSELLA, 1997). Através da profissionalização do ensino de 2 o grau, de interesses imediatistas de “aliviar” a pressão dos estudantes à entrada do ensino superior, formar técnicos de nível médio para o mercado de trabalho e, de quebra, atender às reivindicações dos especialistas em educação. Apesar de ser uma lei “utópica”, o parecer do DFE no 76/75 acabou com a profissionalização na educação geral” (BUFFA, NOSELLA, 1997). Do outro lado, o governo militar, envergonhado com o alto índice de analfabetos, cria no governo Médici o MOBRAL, com meta de reduzir o analfabetismo em cinco anos, dentro do “milagre econômico”. O MOBRAL de fato foi um fracasso, pois um de seus idealizadores, Jarbas Passarinho, acreditava ser possível educar o cidadão à revelia da situação econômico-política do país, que era 50

incoerente como sistema político-ideológico do regime, ou seja, para não se esquecer da leitura e da escrita, é preciso que o cidadão, que foi alfabetizado, participe econômica e culturalmente de uma sociedade mais igualitária. Não podemos deixar de lado a participação da sociedade nessa temática, como forma de exercício da cidadania, sendo ela a mais interessada neste assunto. Paulo Freire7, educador brasileiro, pretendia, em junho de 1963 a março de 1964, instalar em torno de 20 mil círculos para atender aproximadamente dois milhões de alfabetizados. A finalidade era montar uma campanha de alfabetização em escala nacional, que envolvesse os setores urbanos e deveria estender-se imediatamente para os setores rurais, atingindo todas as populações de trabalhadores, pois, segundo ele: “neste país em que os analfabetos constituem a metade da população e são maioria dos pauperizados por um sistema social marcado pela desigualdade e pela opressão”(FREIRE, 1991, p.40). Dada a história da educação brasileira, cabe ao setor público um papel decisivo e ativo nessa área, com o objetivo de criar espaços de discussão com a sociedade, bem como reformular ou até mesmo formular uma política educacional que atenda às necessidades básicas da população brasileira. A educação pública não tem capacidade de responder com maior rapidez as exigências do mercado de trabalho, nos novos ramos de produção. O efeito da chamada flexibilização do mercado de trabalho, decorrente da modernização produtiva (industrialização), poderá ser a precarização do emprego, caso não haja uma política eficiente de educação e qualificação profissional que vise a ampliar as possibilidades de trabalho do trabalhador. A política neoliberal vem fazendo o seguinte questionamento: “Educar para a vida ou educar para o trabalho”. Podemos notar que, a cada dia, para atender às necessidades do mercado, a educação passou a ser executada através da Política Educacional Profissionalizante e não mais atendendo à necessidade social e antropológica do homem.

Freire, Paulo. Educação com Prática da Liberdade, Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra, 1991.

O processo educacional, seja curricular ou profissional, não pode preparar o cidadão somente para o emprego, ou, melhor dizendo, para a laboralidade, mas também para o convívio social. Esse processo educativo tem que contribuir para o desenvolvimento integral do ser humano, incentivando-o para a prática da participação individual e coletiva. O uso da técnica de planejamento pela política estatal no Brasil é de data recente. O planejamento educacional vem a ser uma forma específica de política educacional que faz parte do planejamento econômico global, ficando a cargo do MEC elaborar planos setoriais mais específicos. Precisamos confrontar a realidade de hoje com a LDB e verificar se houve ruptura ou continuidade na práxis educacional. Como diz CHAGAS (1986), “são necessários pelo menos uns vinte e cinco anos para implantar uma lei de ensino” e que “uma reforma educacional exige uma geração para que as coisas mudem”. A valorização da educação na última década no Brasil reflete o modelo econômico brasileiro, inserindo no modo de produção capitalista. A consolidação desse sistema é feita por intermédio da educação, que exige uma política educacional consistente, que facilite o seu funcionamento pleno em todas as instâncias da sociedade. O chamado modelo neoliberal de educação estaria subordinando alvos político-sociais (equidade,cidadania,democracia) a intentos estritamente econômicos (desenvolvimento tecnológico e competitividade internacional), ou seja, à lógica do mercado. Na afirmação de LIBÂNEO(1998), “em relação ao papel institucional as escolas precisam ampliar seus intercâmbios com a comunidade, com a cidade,

com

empresas

outras

instâncias

profissionais; precisam do mesmo tempo, redescobrir sua identidade para diferenciar-se de outras instituições educativas como família, mídias, organizações culturais. A escola de hoje precisa propor respostas educativas e metodológicas em relação a novas exigências de formação postas pelas realidades contemporâneas 52

como a capacitação tecnológica, a superinformação, o relativismo ético, a consciência ecológica”. Por outro lado, a globalização ignora a educação popular como ações dos movimentos sociais, na formação do educando como ser pensante, de modo que alguns elementos que compõem a ação educativa vão ser ressignificados. Segundo JEZINE(2006, p.89), a prática ideológica da educação se destaca a seguir como:  A informação passa a ser fator produtivo e decisivo na valorização do capital;  O saber torna-se uma mercadoria chave, assumindo a condição de competidor e cunho comercial do mercado;  A cultura globalizada, os fluxos planetários de informações, o dinamismo da telemática, a desterritorialização dos sistemas desenvolvem novas formas de saber e poder;  As instituições clássicas como a família, a escola, a universidade perdem a hegemonia no âmbito do saber, da transmissão de valores e conceitos. A visibilidade social do poder do saber é transferida para a mídia de massa. Portanto, a finalidade da educação é diminuir o impacto da pobreza, promovendo uma educação produtora e não transmissora de conhecimento, a partir do paradigma crítico da educação, garantindo a qualidade do ensino, acreditando na emancipação para a transformação do sujeito e da sociedade como um todo.

1.2 - CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DE EDUCAÇÃO

Caro Estudante,

"Não é possível refazer este país, democratizá-lo, humanizá-lo, torná-lo sério, com adolescentes brincando de matar gente, ofendendo a vida, destruindo o sonho, inviabilizando o amor. Se a educação sozinha não transformar a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”. 53

Paulo Freire

Você está convidado a imergir em mais uma etapa dessa Unidade Didática, que tem o propósito de facilitar a sua apropriação de conteúdos concernentes aos fundamentos da Educação, nos âmbitos dos conceitos de educação, educação permanente e educação à distância.

Nos últimos dez anos, assistimos a uma intensa internacionalização da economia, das comunidades e das informações, o que tem exigido muitas reconstruções teóricas no campo da educação.

Uma das questões presentes nas discussões é o novo tipo de associação entre ensino, educação e aprendizagem: emerge daí uma dubiedade de conceitos entre formar e informar, treinar e educar, ensinar e aprender, fato este que amplia a responsabilidade dos docentes nas instituições educativas, em seus diferentes níveis (DEMO, 1998).

Frequentemente, Ensino e Educação são utilizados como sinônimos, no contexto do processo de aprendizagem.

Pensador 01:

Em sua opinião, Ensino e Educação são sinônimos? Tente diferenciar.

Os avanços das tecnologias e o processo de globalização da economia exigem que os trabalhadores estejam em constante apropriação de conhecimentos, o que determina a necessidade de ampliação de sua escolaridade e permanente educação, para que possa refletir sobre o seu fazer. Para dar conta das competências requeridas para um mundo em constante transformação, que exige 54

capacidade de reflexão e prontidão para adquirir conhecimento e acompanhar as inovações que surgem constantemente, o profissional necessita atualizar-se permanentemente (PROVENZANO; MOULIN, 2002).

1.3 - EDUCAÇÃO: UMA PRÁTICA SOCIAL

“A educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”.

Paulo Freire.

Podemos dizer que os processos pedagógicos que educam são aqueles que permitem ao educando se encontrar e construir seu caminho com liberdade de tentar, errar e retomar, ao invés de ser dirigido para um ponto escolhido pelo docente.

Na antiguidade grega, o homem era educado para desempenhar seu papel de cidadão. A educação era, pois, a condição de cidadania. Ela o preparava para cumprir suas funções na vida da cidade. Uma educação que tenha como objetivo educar para autonomia no trabalho, na política e nas relações sociais, cumpre um papel fundamental na formação de um cidadão (LOBO NETO, 2002).

A educação expressa os valores de uma sociedade em determinada época e serve a seus interesses, assim está sempre referida a uma sociedade historicamente situada. Isso faz com que o papel da escola não se resuma à ação pedagógica, mas também política e ideológica, pois através dos seus integrantes (professores, estudantes, e outros trabalhadores) ela está intimamente articulada à sociedade, a uma realidade social. Como também a ação pedagógica do professor é carregada de ideias e valores presentes na sociedade, traduzindo a realidade e desse modo, é possível uma ação com compreensão crítica dessa realidade que permita entender o quanto a escola tem por fazer e para quem (BOMFIM, 2002).

VOCÊ SABIA?

Trazemos para sua reflexão as três principais concepções de educação apontadas por Lobo Neto (2002, p.27-28) a partir de Luckesi (1990), que explicitam a relação da educação com a sociedade.

A primeira expressa o entendimento de que a educação exerce o papel de manter a sociedade integrando os indivíduos no todo social. Sua finalidade é promover a ‘saúde social’ pela formação das pessoas. A educação leva em conta uma concepção de sociedade para, de fora dela, aperfeiçoá-la, corrigir seus desvios, construir seus sucessos e progresso, por meio da formação de indivíduos que a compõem. A teoria e a prática pedagógica, portanto, independem de qualquer análise crítica da educação dentro da sociedade. A segunda que tem no filósofo francês Althusser um dos seus principais formuladores – expressa o entendimento de que a educação necessariamente reproduz a sociedade, sendo determinada pelos aspectos econômicos, sociais e políticos. Sua finalidade – da qual não se pode escapar – é a reprodução dessa sociedade em que está inserida. A educação faz-se a partir de uma análise crítica que a considera dentro da sociedade. As atividades educativas estão a serviço do saber – e do saber comportar-se – nessa sociedade. E quem determina esses saberes são os setores dominantes, de acordo com as necessidades do modelo de produção. A terceira expressa o entendimento de que a educação deve constituir-se em meio de realização de uma concepção da sociedade, a partir da crítica dessa mesma sociedade. Essa tendência nasce da tentativa de superação crítica de um exagerado otimismo pedagógico da primeira tendência e do pessimismo da segunda. Mais do que isso, a partir da crítica da sociedade e da educação que nela se pratica, reconhece-se sua real capacidade de intervir e seus concretos condicionamentos históricos e sociais.

Como um ser social, a escola deve ter a preocupação de prepará-lo para viver em sociedade. Conquanto seja no convívio social, na relação com o outro que se constrói a identidade humana, e desse modo o ser humano se define como sujeito 56

histórico. E a educação se traduz em uma prática que pode contribuir nessa construção. Assim, o que se almeja é que o educando desenvolva habilidades e competências para se tornar sujeito tecnicamente eficiente para as ações que lhe competem, que seja politicamente consciente de seus deveres e dilemas que dizem respeito a sua profissão e que, ao lidar com vida humana, tenha um agir sustentado na ética, na solidariedade social, ou seja, que demonstre a habilidade do Saber, do Saber fazer e do Saber ser.

Pensador 02:

Que projetos pedagógicos permitem ao educando ser sujeito de seu aprendizado, conduzindo-o ao seu desenvolvimento como cidadão?

1.4 - EDUCAÇÃO PERMANENTE “(...) transformar a experiência educativa em puro treinamento humano é mesquinhar o que há de fundamentalmente humano no exercício educativo: o seu caráter formador”.

Paulo Freire.

Reconstruir a história da Educação Permanente é um exercício semântico e ao mesmo tempo cultural. Segundo Ettore Gelpi, em 1985, a investigação da história da educação permanente em diferentes culturas afeta a educação no seu conjunto. Segundo GELPI (1985 apud MARTINS, 1991, p. 21):

Em cada civilização, o fio condutor de uma educação permanente no espaço e no tempo está presente de maneira notável nos momentos de mudanças sociais,

científicas, econômicas e tecnológicas, mudanças estas que alteram a estrita reprodução de classes sociais, aparato dos partidos, etc.

Segundo Gadotti (1988), uma interpretação para se compreender a Educação Permanente diz respeito à necessidade de contínua formação numa determinada época, provocada por uma sociedade que exige constante renovação de conhecimentos (GADOTTI, 1988, p. 115-117).

De acordo com Martins (1991): a conceituação de educação permanente tem estimulado a imaginação e a criatividade institucional:  Em relação aos diferentes períodos da vida e aos tipos e níveis das estruturas educativas (desde o pré-escolar até a educação da 3ª idade);  Como princípio integrador das estruturas educativas (educação formal e não formal);  Como desenvolvimento e abertura de uma educação de adultos;  Como educação aberta através dos distintos meios de comunicação;  Como projeto educativo apoiado em métodos pedagógicos alternativos;  Como educação para toda a população, mais ou menos excluída da educação institucional.

Mais além dessa dialética, a educação de amanhã refletirá o desenvolvimento rápido das estruturas educativas formais que, na grande maioria dos países, permitirão o acesso a formas de ensino superior, em alguns casos, à maioria da população; às possibilidades profissionais, estimuladas por inovações tecnológicas e pelas transformações das estruturas produtivas; ao prolongamento do trabalho e da vida e ao acréscimo de tempo para um trabalho elegido ou imposto; à possibilidade dos meios de comunicação de multiplicar as oportunidades educativas que se dirijam a todas as idades da população; à construção progressiva de unidades regionais, cuja função mais importante será intercultural... (GELPI, 1985 apud MARTINS, 1991, p.22-23). 58

Trazendo a discussão para o nosso contexto de estudos, verificamos que o contínuo surgimento de novas tecnologias, as quais permitem o acesso instantâneo às informações, exige dos profissionais a aquisição de novos conhecimentos e habilidades. Assim, a educação permanente se configura entre essas exigências e necessidades de acompanhar o mundo do trabalho da sociedade capitalista em que vivemos. Frente a isso, a educação permanente constitui-se numa estratégia cuja finalidade é proporcionar o atendimento das necessidades não contempladas pela educação básica tradicional e surgidas durante a prática do trabalho.

Os processos educativos não devem ter o foco somente na atualização técnico - cientifica, pois esse é apenas um dos aspectos da qualificação. O mundo atual requer uma formação que engloba aspectos da produção de subjetividades, habilidades técnicas e de pensamento, adotando a problematização das práticas com estratégias pedagógicas, contextualizando a formação às bases sociais, políticas e tecnológicas que sustentam os processos de trabalho nas diferentes áreas de atuação (BRASIL, 2005).

RESPOSTAS:

Pensador 01:

Resposta: Segundo Maroto (1995), enquanto ensino expressa treinamento, instrução, transmissão de informações etc., a educação é estratégia básica de formação humana, isto é, aprender a aprender, criar, inovar, construir conhecimento, participar, etc.

Pensador 02:

Resposta: [...] liberdade de expressão para o aprendizado está relacionada com a cidadania e ambas são partes do processo pedagógico. Só uma educação profundamente comprometida com a cidadania pode ajudar na formação de cidadãos, pois são valores que devem ser implementados de modo real na prática social educativa do dia-a-dia da relação professor/educando (LOBO NETO, 2002). 59

Referências:

BOMFIM, M. I. R. Formação pedagógica em educação profissional na área da saúde: enfermagem: núcleo estrutural: proposta pedagógica: as bases da ação. 6/. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Projeto de profissionalização dos Trabalhadores da área de Enfermagem. Fundação Oswaldo Cruz. 2. ed. Ver. E ampliada. Brasília: Ministério da Saúde, 2002. Série F. Comunicação e Educação em Saúde.

BORDENAVE, Juan E. Díaz. O que é participação. São Paulo: editora brasileira s.a, 8ª edição, 1994. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de gestão da Educação na saúde. Curso de formação de facilitadores de educação permanente em saúde: unidade de aprendizagem – integradora. / Brasil. Ministério da Saúde. Rio de Janeiro: Ministério da Saúde / FIOCRUZ, 2005.

BUFFA, Ester, NOSELLA, Paollo. A Educação Negada: Introdução ao estudo da educação brasileira contemporânea. São Paulo, Cortez, 1997. CHAGAS, Valnir. Entrevista À Ester Buffa e Paolo Nosella. São Paulo, 1986. DEMO, P. Questões para a Teleducação. Petrópolis, Vozes, 1998.

DEMO, Pedro. A NOVA LDB: Ranços e avanços. São Paulo, Papirus, 1997. DTCOM. Disponível em: <http://www.detcom.com.br/paginas/page.asp? setor=ead>. Acesso em: 14 jun. 2006.

FREIRE, Paulo. Educação com Prática da Liberdade, Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra, 1991. FREITAG, Bárbara. Escola, Estado e Sociedade. São Paulo, Moraes, 1996. GADOTTI, M. Pensamento Pedagógico Brasileiro. 2 ed. São Paulo: Ática, 1988. 60

GARCIA ARETIO, L. La Educación a Distancia y la UNED. Madrid: UNED, 1995.

http://www.cefet-al.br/index.php/noticias/destaques/1032-cem-anos-do-institutofederal-de-alagoas, consulta em 22/12/2009

http://www.nead.com.br/hp-2.0/home/index.php, Acesso em 04/05/2010.

JEZINE, Edineide. Educação e Sociedade: Os Movimentos Sociais como Interlocutores das Mudanças Paradigmáticas. João Pessoa, Editora Universitária, 2006.

LIBÂNEO, José Carlos. Adeus professor, adeus professora? Novas exigências educacionais e profissão docente. São Paulo, Cortez, 1998. LOBO NETO, F. J. S. et al. Formação pedagógica em educação profissional na área da saúde: enfermagem: núcleo contextual: educação, sociedade, cultura. 2/. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Projeto de profissionalização dos Trabalhadores da área de Enfermagem. Fundação Oswaldo Cruz. 2. ed. rev. e ampliada. Brasília: Ministério da Saúde, 2002. Série F. Comunicação e Educação em Saúde.

LUCKESI, C. Filosofia da Educação. São Paulo, Cortez, 1990.

MAROTO, M. L. M. Educação a Distância: aspectos conceituais. CEAD, SENAIDR, Rio de Janeiro, Ano 2, n. 8, jul/set. 1995.

MARTINS, O. B. A Educação Superior a Distância e a Democratização do Saber. Petrópolis: Vozes, 1991.

PROVENZANO, M. E; MOULIN, N. M. Formação pedagógica em educação profissional na área da saúde: enfermagem: núcleo estrutural: proposta pedagógica: avaliando a ação. 8/. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do 61

Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Projeto de profissionalização dos Trabalhadores da área de Enfermagem. Fundação Oswaldo Cruz. 2. ed. rev. E ampliada. Brasília: Ministério da Saúde, 2002. Série F. Comunicação e Educação em Saúde.